COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Avançam propostas legislativas para ampliar direitos de pessoas com deficiência
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas sobre direitos das pessoas com deficiência, com participação de diversas deputadas e deputados.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta para analisar sugestões do governo.
Deputada
A Deputada conduziu a votação de um item e concedeu a palavra à relatora para a leitura de parecer sobre projeto de impenhorabilidade de veículos de pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado questiona se o projeto de monitoramento se limita ao ambiente de consulta ou abrange toda a unidade de saúde, visando evitar sobreposição com outra proposta legislativa em análise.
Deputada
A Deputada defendeu a privacidade e autonomia de pacientes em atendimentos terapêuticos isolados, esclarecendo que o projeto não abrange todo o ambiente hospitalar.
Deputada
A Deputada conduziu a votação, aprovou o parecer e agradeceu.
Deputada
A deputada defendeu a importância de projetos que garantem a comunicação por videochamada entre pacientes internados e seus familiares, destacando como essa medida humaniza o atendimento e conforta as famílias.
Deputada
Passa a presidência do deputado Duarte Júnior.
Deputado
O Deputado cumprimentou seus colegas, elogiou a diligência da Deputada Soraya e fez comentários descontraídos sobre a aparência do Deputado Tiago Flores.
Deputado
Eu soube que o senhor retornaria a tempo. Obrigado. Fiz questão de estar aqui. E eu percebi, o melhor de tudo é que eu percebi, tá vendo? Então, valeu a pena. Valeu.
Deputado
O Deputado passou a palavra à relatora para tratar da retroatividade no diagnóstico do autismo.
A Deputada defende a aprovação de projeto que garante direitos a pessoas com autismo, criticando a demora legislativa em acabar com a exigência de renovação anual de laudos.
Deputado
Muito obrigado, deputada Daiane. Em discussão à matéria? Deputada Duarte, parece até que a deputada Daiane estava adivinhando.
Deputada
A Deputada defende a padronização e rigor na emissão de laudos para neurodivergentes, critica a falta de medicamentos e propõe audiência conjunta para evitar fraudes e garantir assistência efetiva.
Deputado
O Deputado propôs a dispensa da leitura de projetos para agilizar a pauta e destacou a prioridade de aprovar propostas voltadas a pessoas com deficiência na CCJ.
Deputado
O Deputado solicita a dispensa da leitura de relatório sobre projeto de inclusão de autistas adultos no mercado de trabalho e questiona o procedimento regimental.
Deputado
O Deputado defende a dispensa da leitura de pareceres favoráveis, baseando-se em uma explicação objetiva e superficial sobre o objeto dos projetos.
Deputado
O Deputado admite não ter lido o projeto de lei em pauta no momento.
Deputada
A Deputada questiona se a inclusão de pessoas com autismo ocorrerá dentro da cota atual de 5% para pessoas com deficiência ou se haverá uma cota adicional.
Deputado
O Deputado solicitou a alteração da ordem da pauta para agilizar a votação e propôs relatar um projeto específico.
Deputado
O Deputado solicita a dispensa da leitura da relatoria e defende o projeto de monitoramento de câmeras em prédios públicos e privados, focando na segurança e acessibilidade.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão da matéria em pauta e deu prosseguimento aos itens da sessão, passando a palavra à relatora.
A Deputada defende a aprovação do projeto que institui a Política Nacional de Proteção ao Autista, focando em diagnóstico, saúde, educação, capacitação e inserção laboral.
Deputado
O Deputado defende a criação de uma subcota de 5% para pessoas com autismo dentro das vagas destinadas a pessoas com deficiência.
Deputado
Não havendo... Nossa questão, deputado, a gente...
Deputada
A Deputada defende o projeto por estar em conformidade com a lei vigente e vota favoravelmente.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à apresentação do relatório sobre o projeto de incentivo ao emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência.
Deputado
Agradeço ao deputado Acasso Favacho em discussão à matéria.
Deputada
A Deputada apoia o mérito do projeto, embora aponte vício de inconstitucionalidade por tratar de competência exclusiva do Poder Executivo, e elogia a inclusão de mecanismos de incentivo pelo relator.
O Deputado defende a aprovação de projetos que garantem acessibilidade em praias e ambientes aquáticos, promovendo inclusão e lazer para pessoas com deficiência.
Deputada
A Deputada elogia o relator por garantir o acesso às praias como direito constitucional, assegurando a viabilidade do projeto sem criar ônus orçamentário aos municípios.
Deputado
O Deputado conduziu a votação em bloco dos requerimentos, aprovou as matérias e passou a presidência dos trabalhos.
Deputada
A deputada pautou o projeto que cria campanha de conscientização sobre crimes cibernéticos com uso de IA contra menores e concedeu a palavra ao relator.
Deputado
O Deputado apoia a presidência de colega na comissão e vota favoravelmente ao projeto de conscientização contra crimes cibernéticos e deepfakes, destacando a importância de combater o desrespeito às pessoas com deficiência.
Deputada
A Deputada encerrou a discussão e o projeto foi aprovado.
Deputado
O Deputado agradece aos servidores e convida todos a acompanharem a CCJ para a aprovação de 46 projetos voltados às pessoas com deficiência.
Deputada
A Deputada destacou o marco de gestão da presidência, retirou itens da pauta e convocou audiência pública sobre violações contra pessoas com deficiência no transporte aéreo.




