COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Deputada iniciou os trabalhos da comissão, realizou sua autodescrição, aprovou atas anteriores, alterou a ordem da pauta e deu seguimento à leitura de parecer sobre o projeto de identificação de pessoas com autismo.

O Deputado solicita a retirada de pauta para analisar sugestões do governo.

A Deputada solicita a leitura do parecer do relator sobre o projeto que institui o Dia Internacional da Língua de Sinais.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que institui o Dia Internacional das Línguas de Sinais, propondo emenda para adequar o termo ao plural e promover a inclusão da comunidade surda.

A Deputada conduziu a votação de um item e concedeu a palavra à relatora para a leitura de parecer sobre projeto de impenhorabilidade de veículos de pessoas com deficiência.

A Deputada defende a aprovação do projeto que torna impenhoráveis veículos essenciais à mobilidade de pessoas com deficiência, visando proteger a dignidade humana e o exercício da cidadania, com ressalvas de proporcionalidade e exceções legais.

A Deputada defende a impenhorabilidade de veículos adaptados para pessoas com deficiência, visando assegurar o direito à mobilidade e à dignidade, com ressalvas para garantir o equilíbrio jurídico.

A Deputada apresentou parecer favorável a projetos que visam garantir a distribuição de cadeiras de rodas pelo SUS, propondo um substitutivo para assegurar o acesso efetivo por meio do fortalecimento das oficinas ortopédicas e da atenção integral à saúde.

A Deputada conduziu a votação de um projeto e iniciou o trâmite para a análise do Programa de Apoio ao Surfe.

O Deputado defende a aprovação de projeto que incentiva o surf desportivo e paradesportivo, destacando benefícios sociais, econômicos, turísticos e inclusivos.

A deputada conduziu a aprovação de uma matéria e iniciou a análise de projeto sobre acompanhamento de pessoas com deficiência em terapias.

A Deputada defende a aprovação do projeto, propondo um substitutivo que garante a segurança de pacientes vulneráveis por meio de monitoramento por vídeo sem áudio, preservando a intimidade, a autonomia e a privacidade da relação paciente-profissional.

Presidente,

O Deputado questiona se o projeto de monitoramento se limita ao ambiente de consulta ou abrange toda a unidade de saúde, visando evitar sobreposição com outra proposta legislativa em análise.

A Deputada defendeu a privacidade e autonomia de pacientes em atendimentos terapêuticos isolados, esclarecendo que o projeto não abrange todo o ambiente hospitalar.

A Deputada conduziu a votação, aprovou o parecer e agradeceu.

A deputada defendeu a importância de projetos que garantem a comunicação por videochamada entre pacientes internados e seus familiares, destacando como essa medida humaniza o atendimento e conforta as famílias.

Passa a presidência do deputado Duarte Júnior.

O Deputado cumprimentou seus colegas, elogiou a diligência da Deputada Soraya e fez comentários descontraídos sobre a aparência do Deputado Tiago Flores.

Eu soube que o senhor retornaria a tempo. Obrigado. Fiz questão de estar aqui. E eu percebi, o melhor de tudo é que eu percebi, tá vendo? Então, valeu a pena. Valeu.

O Deputado passou a palavra à relatora para tratar da retroatividade no diagnóstico do autismo.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante direitos a pessoas com autismo, criticando a demora legislativa em acabar com a exigência de renovação anual de laudos.

Muito obrigado, deputada Daiane. Em discussão à matéria? Deputada Duarte, parece até que a deputada Daiane estava adivinhando.

A Deputada defende a padronização e rigor na emissão de laudos para neurodivergentes, critica a falta de medicamentos e propõe audiência conjunta para evitar fraudes e garantir assistência efetiva.

O Deputado propôs a dispensa da leitura de projetos para agilizar a pauta e destacou a prioridade de aprovar propostas voltadas a pessoas com deficiência na CCJ.

O Deputado solicita a dispensa da leitura de relatório sobre projeto de inclusão de autistas adultos no mercado de trabalho e questiona o procedimento regimental.

O Deputado defende a dispensa da leitura de pareceres favoráveis, baseando-se em uma explicação objetiva e superficial sobre o objeto dos projetos.

O Deputado admite não ter lido o projeto de lei em pauta no momento.

A Deputada questiona se a inclusão de pessoas com autismo ocorrerá dentro da cota atual de 5% para pessoas com deficiência ou se haverá uma cota adicional.

O Deputado solicitou a alteração da ordem da pauta para agilizar a votação e propôs relatar um projeto específico.

O Deputado solicita a dispensa da leitura da relatoria e defende o projeto de monitoramento de câmeras em prédios públicos e privados, focando na segurança e acessibilidade.

O Deputado encerrou a discussão da matéria em pauta e deu prosseguimento aos itens da sessão, passando a palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação do projeto que institui a Política Nacional de Proteção ao Autista, focando em diagnóstico, saúde, educação, capacitação e inserção laboral.

O Deputado defende a criação de uma subcota de 5% para pessoas com autismo dentro das vagas destinadas a pessoas com deficiência.

O Deputado manifestou-se favoravelmente ao projeto de lei 2308/2024, após esclarecimentos sobre a questão das cotas.

Não havendo... Nossa questão, deputado, a gente...

A Deputada defende o projeto por estar em conformidade com a lei vigente e vota favoravelmente.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à apresentação do relatório sobre o projeto de incentivo ao emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, destacando a importância de promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e reduzir a informalidade através de ajustes técnicos e legais.

Agradeço ao deputado Acasso Favacho em discussão à matéria.

A Deputada apoia o mérito do projeto, embora aponte vício de inconstitucionalidade por tratar de competência exclusiva do Poder Executivo, e elogia a inclusão de mecanismos de incentivo pelo relator.

O Deputado esclareceu a distinção entre análise de mérito e constitucionalidade em comissões, validou o parecer da colega e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projetos que garantem acessibilidade em praias e ambientes aquáticos, promovendo inclusão e lazer para pessoas com deficiência.

A Deputada elogia o relator por garantir o acesso às praias como direito constitucional, assegurando a viabilidade do projeto sem criar ônus orçamentário aos municípios.

O Deputado enalteceu o projeto de acessibilidade nas praias, destacando o exemplo do Maranhão, e deu continuidade à pauta legislativa.

O Deputado defende a substituição de sinais sonoros escolares por alertas visuais ou musicais para alunos com autismo, propondo a aprovação de projetos com a inclusão de sanções pelo descumprimento.

O Deputado conduziu a votação em bloco dos requerimentos, aprovou as matérias e passou a presidência dos trabalhos.

A deputada pautou o projeto que cria campanha de conscientização sobre crimes cibernéticos com uso de IA contra menores e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado apoia a presidência de colega na comissão e vota favoravelmente ao projeto de conscientização contra crimes cibernéticos e deepfakes, destacando a importância de combater o desrespeito às pessoas com deficiência.

A Deputada aprovou um projeto, parabenizou o parlamentar responsável e deu seguimento à pauta, concedendo a palavra para a leitura do parecer do próximo item sobre o Selo Empresa Amiga do Autista.

O Deputado defende a criação de um selo para certificar e incentivar empresas que promovem a inclusão e a acessibilidade de pessoas com transtorno do espectro autista, emitindo parecer favorável ao projeto.

A Deputada conduziu votações e sugeriu a criação de um selo legislativo para conscientização sobre crimes contra crianças, além de elogiar o relator e passar a presidência da sessão.

O Deputado elogia a atuação parlamentar focada no interesse público e defende a aprovação do PL 413/2025, que reserva 3% das moradias em programas habitacionais para pessoas com deficiência.

A Deputada encerrou a discussão e o projeto foi aprovado.

O Deputado agradece aos servidores e convida todos a acompanharem a CCJ para a aprovação de 46 projetos voltados às pessoas com deficiência.

A Deputada destacou o marco de gestão da presidência, retirou itens da pauta e convocou audiência pública sobre violações contra pessoas com deficiência no transporte aéreo.