COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, comunicou o recebimento de ofícios e documentos do TCU, aprovou atas e procedeu à inversão da pauta para votar o PL 4044/2025.

O Deputado defende a criação de um marco legal contra apostas irregulares, destacando riscos ao consumidor e prejuízos bilionários à arrecadação, e propõe emendas para aprimorar a fiscalização e a responsabilidade das plataformas.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e parabenizou o relator.

... da inversão de pauta, presidente. Tá bom.

O Deputado passou a presidência dos trabalhos e encaminhou a votação de um item após ajustes no texto.

O Deputado deu continuidade à pauta, mencionando pedidos de retirada e concedendo a palavra ao relator para votar o projeto sobre remuneração de trabalhadores de plataformas digitais.

O Deputado propõe um substitutivo ao projeto de regulação das entregas por aplicativos, visando garantir dignidade, remuneração mínima por hora, segurança e suporte aos trabalhadores, mantendo a viabilidade operacional das plataformas.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer, iniciando um comentário.

O Deputado assumiu a relatoria em consenso, agradeceu contribuições técnicas e celebrou o cumprimento do prazo de votação estabelecido pela comissão.

O Deputado deu continuidade à pauta e concedeu a palavra ao relator para o projeto sobre diretrizes de plataformas de adoção de animais.

O Deputado defende o projeto que reconhece a família multiespécie e propõe substitutivo para regulamentar plataformas de adoção, exigindo cadastros, proibindo a venda de animais e combatendo maus-tratos.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e anunciou a votação de projeto sobre proteção de crianças na internet, passando a palavra ao relator.

Deputado vota pela rejeição do projeto por considerar que ele se sobrepõe à legislação vigente, apesar de reconhecer o mérito da proposta de proteção infantojuvenil online.

O Deputado encerrou a votação do parecer anterior e deu início à análise do projeto de lei sobre rotulagem de conteúdos digitais, solicitando a leitura do relatório.

O Deputado vota favoravelmente à aprovação do projeto, destacando que a proposta promove responsabilidade, transparência e proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.

O Deputado encerrou a discussão de uma votação anterior e deu início à análise do projeto que institui a Semana Nacional da Cidadania Digital, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas escolas para promover o uso ético e seguro da tecnologia por crianças e adolescentes.

O Deputado encerrou a discussão, mas ofereceu espaço para fala caso o parlamentar desejasse.

O Deputado elogiou a relatoria e defendeu a necessidade de orientação sobre o uso de redes sociais para garantir a proteção e a formação das crianças.

O Deputado confirmou a aprovação de uma matéria, encerrou a inversão da pauta e deu início à discussão do projeto sobre canais de denúncia de cyberbullying.

O Deputado solicita a dispensa de leitura do projeto e manifesta voto pela rejeição da proposta de proteção a vítimas de crimes digitais.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e apresentou uma sugestão.

O Deputado solicita a votação imediata de suas propostas de TVR, aproveitando a atual composição da presidência e o consenso do plenário.

O Deputado conduziu a pauta, aprovou alterações societárias e revogações de outorgas de radiodifusão e registrou a retirada de projetos da pauta.

O Deputado solicitou vista de um projeto e optou por sua retirada para evitar o encerramento da sessão.

O Deputado retirou de pauta o projeto sobre cadastro de motoristas de aplicativo e transferência de relatoria.

O Deputado solicitou vista do projeto e votou pela aprovação do substitutivo.

O Deputado conduziu a votação em bloco de outorgas de radiodifusão, excluindo itens de sua própria autoria.

O Deputado criticou manobras protelatórias em votações, destacou a produtividade da comissão e conduziu a aprovação de itens de radiofusão e trâmites de telecomunicações.

O Deputado votou pela rejeição dos projetos por entender que a matéria já é regulada, evitando sobreposição normativa e preservando a autonomia municipal.

O Deputado solicitou a leitura e a votação do parecer favorável ao projeto que permite a formação de redes de radiodifusão.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei nº 6.106/2023, alinhando-o à legislação vigente.

O Deputado submeteu à votação projeto que visa garantir a liberdade de expressão jurídica e restringir sanções penais contra manifestações humorísticas, concedendo a palavra ao relator para proferir parecer.

O Deputado exaltou seu colega de parlamento e apresentou projeto que visa proteger a liberdade de expressão humorística, estabelecendo limites para responsabilidades civis e vedando sanções penais contra artistas.

O Deputado solicitou silêncio e respeito para a leitura do relatório.

O Deputado defende a aprovação de projetos que protegem o humor como manifestação artística, impedindo a censura e restringindo punições a casos de incitação à violência ou extermínio, sem garantir impunidade para discursos de ódio.

O Deputado acompanhou o voto do relator, aprovou o parecer discutido e retirou itens da pauta, dando seguimento à votação de novo projeto.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que integra energia e internet, visando reduzir desigualdades e promover a inclusão digital e o desenvolvimento econômico.

Deputado encerra discussão e coloca em votação projeto sobre controle parental e responsabilidade de provedores, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado propõe um substitutivo ao projeto para integrar inovações sobre a proteção digital de menores à legislação vigente, garantindo segurança jurídica e eficácia sem redundâncias.

É, peraí. Em discussão, o parecer do relator? Presidente, peço até a venda ao deputado querido Amigo Sérgio.

O Deputado solicitou vista para analisar a matéria na próxima sessão.

Deputado solicita parecer sobre projeto que limita gastos em apostas online vinculando contas ao CPF e telefone para prevenir o endividamento.

O Deputado propõe um substitutivo ao projeto sobre jogos, transformando o controle compulsório em mecanismo voluntário e alinhando a medida à legislação vigente e aos direitos constitucionais.

O Deputado encerrou a discussão de um item anterior e deu início à análise do projeto sobre representação legal de provedores de internet, passando a palavra ao relator.

O Deputado reconhece o aprendizado constante na Casa e elogia a rápida evolução de seus pares no exercício das funções parlamentares.

Então quero fazer o uso do...

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a legislação brasileira atual já possui mecanismos suficientes para regular o ambiente digital, tornando a proposta redundante e prejudicial à inovação.

Deputado encerrou discussão, aprovou parecer, retirou itens de pauta e abriu palavra ao relator sobre projeto de apoio a trabalhadores de aplicativos.

O Deputado solicita permissão para intervir durante a sessão.

O Deputado solicita celeridade na tramitação de seus diversos projetos nas próximas comissões.

O Deputado defende a aprovação do substitutivo para garantir segurança jurídica, padronização nacional e proteção aos direitos dos trabalhadores, contando com apoio técnico do Ministério do Trabalho e fiscalização coordenada entre municípios.

O Deputado conduziu a votação de pareceres sobre projetos de lei, encerrando discussões e aprovando as matérias da pauta.

O Deputado celebrou 30 anos de casamento, apresentou sua esposa e sobrinha e destacou a recente formatura de seu filho em medicina.

Tô perdido aqui. Deputado César nem consegue mais. E eu nem usei o 57. Mas só pode usar o...

Na verdade, o deputado Albuquerque, ele já estava...

O Deputado parabenizou o colega pela conclusão de um projeto e por uma declaração comemorativa de 30 anos.

O Deputado celebra a importância do casamento cristão e saúda visitantes com foco nos valores familiares.

O Deputado mencionou o tempo de casamento dos presentes e orientou o rito processual para a leitura e pedido de vista do projeto sobre segurança em comércio eletrônico.

O Deputado defende a aprovação do projeto com substitutivo, propondo mecanismos de alerta contextualizados contra fraudes em plataformas digitais para garantir proteção ao consumidor e proporcionalidade regulatória.

O Deputado encerrou a reunião e convocou a próxima para o dia 3 de dezembro.