COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado conduziu a reunião, aprovando atas e diversos projetos de lei relacionados à segurança pública e desportiva, além de pautar a sustação de portaria sobre o uso da Força Nacional.

O Deputado elogiou a gestão da presidência e destacou a aprovação de projetos relevantes pela Comissão de Segurança Pública em 2025.

O Deputado destaca sua experiência na presidência da comissão e sua intenção de seguir os métodos do parlamentar a quem se dirige.

O Deputado elogiou a gestão da comissão e defendeu a aprovação do PDL 521/2025, argumentando pela sustação da portaria que autorizou o emprego da Força Nacional em terra indígena por falta de fundamentação técnica e motivação legal adequada.

O deputado solicitou vista ao projeto que trata do porte de arma para defensores públicos.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que concede porte de arma a defensores públicos, visando garantir a segurança institucional e a independência necessária para o exercício de suas funções.

O Deputado defende a extensão do porte de arma aos defensores públicos, baseando-se no princípio da paridade com outras carreiras jurídicas, e solicita tempo de liderança para o parlamentar Henrique.

O Deputado combate o feminicídio estruturado pelo patriarcado, machismo e misoginia, defendendo a autoimplicação masculina, o apoio ao feminismo, a educação de gênero e políticas públicas rigorosas para garantir a segurança e a igualdade das mulheres.

O Deputado conduziu a pauta, encerrando a discussão do projeto sobre estandes de tiro e dando início à análise da proposta de aumento de pena para tráfico próximo a escolas.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que endurece a punição ao tráfico de drogas em instituições de ensino, propondo um dispositivo legal específico para proteger o ambiente educacional.

O Deputado defende maior rigor penal contra o tráfico de drogas em ambientes escolares.

A Deputada votará a favor do projeto por reforçar a transparência e o endurecimento de penas em locais sensíveis, embora ressalte que a medida não traz inovações à legislação vigente.

O Deputado encerrou a discussão de um projeto e deu início à votação de uma proposta sobre a dosimetria da pena no tráfico de drogas.

O Deputado apoia o projeto que restringe o tráfico privilegiado, defendendo que a primariedade não deve beneficiar criminosos profissionais e que a punição deve ser proporcional à gravidade da conduta, cessando a leniência judicial que desvaloriza o trabalho policial.

O Deputado questiona a viabilidade de traficantes de grande quantidade atuarem sem vínculo com organizações criminosas, defendendo que o projeto de lei ajuda a qualificar essa relação.

O Deputado defende que, embora sem antecedentes criminais, os mortos na operação eram criminosos reincidentes que finalmente enfrentaram o rigor do Estado.

O Deputado deu início à discussão do projeto que aumenta penas para crimes cometidos com armas roubadas de agentes de segurança e concedeu a palavra ao relator para apresentação do parecer.

O Deputado propõe o aumento de penas para crimes cometidos com armas de fogo furtadas ou roubadas de agentes de segurança, defendendo a unificação de projetos correlatos por mérito e eficácia no combate à criminalidade.

O Deputado solicitou vista e encerrou a discussão.

O Deputado defende a criação de cotas para filhos de militares mortos ou incapacitados em serviço como forma de reconhecimento e apoio aos seus dependentes.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria cotas em concursos públicos para dependentes de policiais e bombeiros militares falecidos ou incapacitados em serviço, como medida de reparação e suporte social.

O Deputado anunciou a aprovação de projeto que aumenta penas para crimes contra agentes de segurança pública.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto, apresentando substitutivo que aprimora a técnica legislativa, amplia o rol de agentes protegidos e propõe tipificação qualificada e restrições à progressão de regime, visando maior proporcionalidade e segurança jurídica.

O Deputado deu início à votação, que resultou na aprovação do parecer.

A Deputada alertou sobre a divulgação de uma questão alarmante.

O dono da sala que estamos interrompendo a fala da deputada, por favor. Obrigado, presidente.

A Deputada denuncia a negligência do governo mineiro diante do aumento alarmante da violência contra a população LGBT e da exclusão educacional de travestis, criticando a ausência de políticas públicas estaduais.

O Deputado relatou parecer favorável ao projeto que institui cotas de ingresso para filhos de militares falecidos ou incapacitados em serviço.

desse projeto, acabei de ler, era o que estava e já foi votado, já foi aprovado. Passa-se então a discussão. Não havendo quem

O Deputado encerrou votações, retirou projeto de pauta por ausência de relatora e deu início à análise de proposta que proíbe acesso de condenados pela Lei Maria da Penha a estádios.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que proíbe agressores da Lei Maria da Penha em estádios, apoiando o substitutivo que prevê essa restrição como medida judicial, visando maior segurança jurídica e eficácia no combate à violência contra a mulher.

O Deputado encerrou discussões e conduziu votações de projetos sobre privatização penitenciária e responsabilidade por letalidade policial.

O deputado defende a atuação policial, rejeita críticas sobre a letalidade das forças de segurança e apoia o uso de armamento pesado contra criminosos.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres e a inclusão e votação em bloco de requerimentos por acordo parlamentar.

O Deputado solicitou a subscrição do item 2 do requerimento 518/2025.

O Deputado aprovou o parecer favorável ao projeto que cria medidas contra crimes de organizações criminosas nos setores público e privado.

O Deputado defende o combate ao crime organizado no setor formal e critica a ausência da base governista na votação de projeto que visa frear a concorrência desleal provocada por atividades criminosas.

O Deputado defende a aprovação da PEC da Segurança Pública, incluindo a redução da maioridade penal, e critica possível resistência do Senado.

O Deputado defende o endurecimento de penas contra o crime organizado e a pirataria, ressaltando o impacto bilionário dessas atividades na economia nacional e os graves riscos à saúde e segurança pública.

O Deputado parabeniza o autor do projeto e o relator pelo excelente trabalho.

O Deputado defende a aprovação urgente do projeto, destacando que a proposta reforma diversos diplomas legais, moderniza o ordenamento jurídico e traz benefícios econômicos e de segurança pública ao país.

O Deputado propôs força-tarefa para aprovar a urgência de um projeto e encerrou a reunião após retirar um item de pauta.