PLENÁRIO

Thank you. *Bell rings* Oh, God, my dear, we should... Good afternoon to all. A list of presences registra the comparecimentos of 164. Srs. Dept. The session is open. So the protection of God in the name of the Brazilian people, we begin our work. No term of the Parágrafo Único of Art. 5º of the Mesa, number 123, 2020, is dispensated the letter of the session before. Passa-se as breves comunica-ção. Primeiro orador escrito, deputado Zé Truvão, pelo TNC.

Gente, nobres colegas, deputado Luiz Lima, a quem expresso meu respeito e admiração, Hoje... É a primeira vez que eu subo essa tribuna depois do fechamento das janelas partidárias. E... Eu venho a essa tribuna falar sobre a incompetência... do Congresso Nacional mais uma vez. Nós estamos aqui... Há dois anos lutando... pela amnistia dos presos políticos, injustiçados por um Supremo Tribunal Federal que não respeita as leis, que eles deveriam ser os guardiões. E por que eu estou falando sobre isso? Nós temos um covarde de um presidente do Congresso Nacional chamado Davi Alcolumbre. Eu não sei se por medo da Suprema Corte ou se por rabo preso em diversas ações que a gente vê pelo Brasil, como foi na CPMI do INSS, que ele ajudou a enterrar junto com seus amigos da Suprema Corte. ele simplesmente não convoca a sessão do congresso onde nós iremos derrubar o veto para devolver o povo que está na cadeia de maneira injusta e arbitrária, seu presidente. Obrigado. Mas eu quero deixar um recado a Davi Alcolumbre. Dia 4 de outubro, se não me engano, é o dia em que o povo vai às urnas votar. E eu espero. que ele seja escurraçado desse Congresso Nacional. Chega de senadores covardes nessa casa que se ajoelham diante de uma Suprema Corte que já passou de todos os limites. Senhor presidente, o senhor acredita que a Suprema Corte multou em 10 bilhões de reais caminhoneiros. que não consegue subsistir mais. a mesma suprema corte que condenou a 14 anos de prisão catarinense porque fez um pix de 500 reais para ajudar num ônibus que veio para Brasília. Olha, seu presidente. a covardia do congresso nacional me noja mas eu vim pra cá Porque eu não tenho medo dessa raça. de mau caráter. e eu gostaria que muitos fossem igual vossa excelência seu presidente que muitos fossem igual Luiz Lima e tantos outros deputados que tem culhão para defender este país. Porque eu posso ir para a cadeia, mas eu não baixo a crista para bandido. Calo velho. e muito menos para uma suprema corte que já passou de todos os limites Inclusive, beneficiando bandidos que roubaram os velhinhos e os aposentados do Brasil. Então, seu presidente, fica aqui a minha revolta contra tudo isso. E meu apelo... que o povo brasileiro nessas eleições elejam homens como José Medeiros no Senado Elejam homens como Gustavo Geyer no Senado! e tantos outros bons senadores que terão a coragem de botar em pauta o impeachment de Alexandre de Moraes e de outros ministros que vêm cometendo crimes em cima de crimes. Obrigado, novo deputado.

José Truvão, pelo pronunciamento de vossa excelência, com a palavra o deputado Joyce Sola. Deputado Clodoaldo Magalhães. Deputada Rogéria Santos, deputado professor Reginaldo Veras, deputado Reimond. Deputado Tadeu Venere. Deputada Adriana Ventura. Deputado João Daniel. Deputado Alfredinho. Um minuto ao deputado Pastor Sargento Isidoro.

Senhor Presidente, senhores deputados e deputadas São seis, sete meses que estamos lutando para que os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil Sejam respeitados. respeitadas Estou andando nos corredores do Senado, desta Casa, na Presidência da República, no STF. me chamando de doido, carregando uma placa nas costas com muita justiça. Trabalhadores têm família. Trabalhadores não são robôs. Trabalhadores precisam ser respeitados e não podem morrer em cima das máquinas. É importante que patrões entendam que suas máquinas precisam de trabalhadores equilibrados e organizados. E o trabalhador também deve entender que os patrões têm as máquinas. Precisamos... aprovar imediatamente essa PEC da escala 5x2, seja ela desta casa que é legítima, o presidente Hugo Rocha, com vossa excelência, que é meu colega da Bahia e os demais deputados, vem lutando para dar os direitos dos trabalhadores. a Câmara Federal, o Senado e a Presidência da República para resolver de uma vez o problema dos trabalhadores. Trabalhadores não são robôs, têm família, precisam se cuidar e o povo brasileiro não aguenta mais. Em cima a elite prosperando, os ricos ficando cada vez mais ricos, os banqueiros cada vez mais enchendo a bunda de dinheiro e o trabalhador se desgraçando, se acabando. Então, portanto, eu peço a essa casa que continue essa luta. Esse parlamento aqui importa. Câmara Federal, porque não sabe da importância desta casa. Não sabe que, em meio às nossas rupturas, às nossas brigas, mas, no fundo, no fundo, a sociedade finda sendo beneficiada como vai ser beneficiada por este Parlamento, que vai aprovar antes de maio a escala 5 por 2, sem corte de salário e sem nenhum prejuízo ao trabalhador. Muito obrigado. Adeus, honra, glória.

Obrigado, deputado pastor Sargento Isidoro, deputado Luiz Lima. Vai falar um... Tá, então, mas sugere um minuto. Presidente, boa tarde, muito obrigado.

Hoje pela manhã, no Senado Federal, Por iniciativa da senadora Ana Paula Obato e também por minha iniciativa foi realizada uma sessão solene. alusiva ao dia mundial da saúde que foi comemorado ontem e ali nós podemos é mostrar uma vez mais a importância do sistema único de saúde é relacionar os avanços importantes que temos tido na gestão do presidente lula na saúde pública do brasil em todo o território nacional é também a presença do nosso secretário executivo do ministério, Adriano Massuda, ali representando o ministro Alexandre Padilha. E foi lançado, presidente, naquele momento também, um vadimekon da saúde 2026, uma iniciativa muito importante, da senadora Ana Paula Lobato. Portanto, ali estão reunidas as informações essenciais, fundamentais e prescindíveis para que a gente possa, a cada dia, fortalecer o sistema único de saúde, assegurar saúde de qualidade, saúde universalizada e isso susta a todos os rincões. da nossa pátria, do nosso Brasil. Portanto, é um momento muito importante. E ali também, eu pude relembrar, junto com o ex-secretário de Saúde do Maranhão, deputado Carlos Lula. O que fizemos ali, sob gestão do ex-governador Flávio Dino, no combate aos efeitos da Covid-19, no aprimoramento da saúde, na construção de uma potente rede estadual de saúde, que realmente fez a diferença. Infelizmente, presidente, para concluir, Em mais 30 segundos. Lamentamos muito que esses progressos todos ali havidos na saúde, com essa rede tão importante, esteja hoje, pela negligência, pela irresponsabilidade, pela incapacidade do governador Carlos Brandão, está sendo completamente destruída. Há uma situação muito grave que se parece a de um paciente que você identifica o problema. recomenda o tipo de tratamento e esse tratamento é descontinuado. O sistema foi diagnosticado, foi aprimorado e hoje está, infelizmente, abandonado pela responsabilidade do governador Brandão. Obrigado, presidente. Obrigado, novo deputado.

Deputado Márcio Gerri, pelo seu pronunciamento, deputado Edivan Alencar. Deputado Marcon. Deputado Gilson Daniel. Deputado doutor Vitor Linhares, deputada Maria Rai, seguido deputado Luiz Lima. Obrigado.

Obrigada, senhor presidente. Ontem à noite a bancada feminina foi surpreendida com a notícia de que o PL da misoginia só seria votado após as eleições. por se tratar de um tema polêmico. Mas eu queria entender qual é a polêmica de um PL que criminaliza o ódio contra as mulheres. A bancada feminina foi completamente excluída desse debate, a gente não sabe nem quem é a relatora desse projeto. Ele foi aprovado por unanimidade pelo Senado. Aí, três gatos pingados ali, alguns deputados federais, sem ler o projeto. começaram a disseminar nas suas redes sociais uma falsa informação de que o projeto era, na verdade, uma aberração e de que ele não deveria ser aprovado. Quando o projeto está redondinho, bonitinho, pronto para ser aprovado. Aí a gente não pode ceder à pressão desses deputados que nem leram, nem se deram ao trabalho de ler. Além disso, senhor presidente, A gente tem enfrentado no Brasil o número recorde de feminicídio. Esse projeto enfrenta na frente, enfrenta de cara. esse problema tão sério, porque ele criminaliza o ódio, ele faz com que os meninos, os jovens, os homens, os rapazes que estão o tempo todo com aquele discurso de ódio, eles sejam... punidos, porque tem que ser Além disso, é uma vergonha a gente querer engavetar aqui essa Câmara, depois de ter sido aprovado por unanimidade do projeto. a gente achar por bem engavetar um projeto como esse. A quem interessa isso? Quantas mulheres vão ter que morrer para a gente entender a importância de criminalizar o crime contra... o ódio contra as mulheres? Nossa vida não é... A vida das mulheres não é uma moeda eleitoral e não pode ser tratada como tal. Por isso, senhor presidente, eu... Peço a solidariedade e a sensibilidade dessa casa para que esse projeto seja colocado em pauta e aprovado pela maioria. Obrigada, senhor presidente.

Obrigado, nova deputada Maria Raiz, pelo pronunciamento de V. Exª. Próximo orador já na tribuna, o deputado Luiz Lima,

Obrigado, deputado Charles Fernandes. Deputado Charles Fernandes, hoje eu tive na CPI do crime organizado no Senado Deputado Jordi e capitão Alden, para minha surpresa só tinham três senadores. Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, dando seu depoimento, Jordi. Somente o senador Moro, o senador Girão... E o senador Jacques Wagner, defendendo o governo... Eu tenho uma assessora chamada Jéssica, que ela fala pra mim, ela trabalhou no Senado, ela fala que muitos senadores são elefantes presos em pés de alface. acorrentados a pés de alface. Olha, se a gente quer uma mudança para o nosso país, A gente tem que ter senadores, porra. A bola estava na frente do gol, sem goleiro, Gabriel Galipo todo enrolado, não sabendo responder se recebeu ligação de Moraes. Se... confirmou que participou de reunião Jordi Ali com Daniel Vorcaro, com Guido Mantega. com Henrique Meirelles, com o presidente Lula. Aí o Vorcaro sai e fala que a reunião foi ótima. O presidente de um banco central... O Banco Master fez 300 empréstimos consignados não autorizados há aposentados capitão Aldeir olha, O senador Girão e o senador Moro foram firmes, mas ali se eu estivesse presente como senador, a primeira coisa que eu ia fazer era... Senhor Gabriel Galipo, com todo respeito, o senhor é presidente do Banco Central ou é office body ministro do STF? não tem cabimento, Você sair do Banco Central e ir ao STF, seja para debater Magnichic ou o que for. Não é atribuição de um presidente do Banco Central ficar ali mediando relação do presidente da República com o Banco Master... Então, eu saí assim da CPMI, Jordi, e eu espero... que o Rio de Janeiro em especial tenha candidatos ao Senado. Com coragem. e competência. Então, porque senão nada vai mudar, senão a gente vai eleger o Flávio, o Zema, o Caiado, seja o candidato de direita que for. Principalmente o Flávio, né? que vai estar numa enrascada muito grande se ganhar a eleição e os senadores não... compartilharem da mesma exigência de defender a democracia. E outro ponto, e que eu lembro muito do Aldo Rabello quando presidiu essa casa, quando o Clodovil falava todas as verdades aqui, Era um deputado que falava pra caramba. Mas o eleitor quer isso. Ele quer que o deputado suba aqui e diga a verdade. Não pode outros deputados entrarem na justiça e não respeitarem o artigo 53 da Constituição Federal, que garante imunidade parlamentar a deputados e senadores, tornando-os invioláveis e civis. penalmente por opiniões, palavras e votos. Essa proteção cobre o exercício do mandato, incluindo entrevistas. e manifestações políticas. Eu peço mais 30 segundos e eu encerro. Então, essa falta de capacidade dos próprios deputados, eles não sabem usar mais a tribuna aqui para se defenderem, eles querem usar a justiça. Então, seguindo a reflexão do Aldo Rabelo, quando rebatia deputadas do PT que se sentiam ofendidas pelo Clodovil, ele falava há 20 anos, há 15, 20 anos, que a tribuna é o lugar da defesa do parlamentar que se propõe. Está aqui para falar a verdade, ouvir as verdades e respeitar o eleitor que escolheu. Quem deve ocupar esse lugar, seja de esquerda ou de direita? Obrigado. É um lugar sagrado, como o deputado Jordi falou. Obrigado, presidente Charles.

Obrigado, novo deputado. Enquanto o deputado Carlos Jordi se dirige à tribuna, o deputado Milton Vieira... Boa noite, deputado.

Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, eu queria... Apenas aqui registrar, no dia de ontem, na cidade de Sorocaba, lá no estado de São Paulo, uma briga de trânsito levou à morte de uma pessoa muito querida na cidade que é o alê aparecido lá da Dragões de Sorocaba Então nós queremos registrar aqui o nosso profundo pesar à família, aos amigos e lamentar que... uma simples briga, uma discussão no trânsito, Um cidadão disparou dois tiros, atingindo a esposa do Alê e ele veio a óbito. Então, fica aqui o nosso profundo pesar. E também registrar aqui a presença do meu amigo, vereador Edson, professor Edson, da cidade de Itaubaté, juntamente com a sua esposa, ex-vereadora Graça. É sempre um prazer tê-los aqui na Câmara dos Deputados. Obrigado, senhor presidente.

Deputado Milton Vieira, vereador, vereadora, seja bem-vindo aqui. a esta casa, Na tribuna, o deputado Carlos Jordi, em seguida, o deputado próximo orador escrito, o deputado Daniel Treziac. do PSDB, que vai fazer uso da palavra daqui a pouquinho. O deputado Carlos Jorge.

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor presidente, senhores deputados, eu acabo de ver uma deputada subir naquela tribuna e reclamando que a Câmara dos Deputados não vai votar o PL da misoginia. Graças a Deus, esse PL foi enterrado. Um PL que é um absurdo completo. Esse projeto de lei queria tipificar, aliás, queria equiparar ao racismo, uma conduta como ódio às mulheres, aversão às mulheres. Olha, quem é que pode ter ódio às mulheres? E quem é que pode ser contrário a qualquer punição a quem tenha ódio às mulheres? Ninguém, evidente. Mas esse é um conceito muito aberto, subjetivo, e queriam colocar Isso... no Código Penal, fazer uma alteração legislativa para equiparar racismo a um crime inafiançável e imprescritível. Veja bem: A relatora falou a respeito disso, a relatora do projeto disse que condutas que seriam classificadas Como misoginia seria, por exemplo, interromper uma mulher Ou perguntar se a mulher está de TPM. Eu pergunto a minha mulher se ela está de TPM, às vezes, isso é uma condição natural da mulher, às vezes ela pode estar mais irritada, eu vou perguntar para ela. Isso seria classificado como um fato... Equiparado ao racismo, inafiançável e imprescritível, graças a Deus o bom senso prevaleceu nessa casa. Graças a Deus, todos percebendo. a insegurança jurídica e o quanto que isso poderia ser ruim corrosivo para as relações sociais, é que esse IPL não foi adiante. É uma pena que outro projeto de lei não tenha tido o mesmo bom senso aqui nessa casa. Eu falei a respeito disso há algumas semanas, quando o projeto da violência vicária foi aprovado aqui. O que é violência vicária? É você fazer mal ao seu filho causar um mal à criança para atingir o outro genitor. Quem é que pode ser favorável a isso? É evidente que não. Isso é um crime bárbaro. Eu tenho uma filha de três anos que é o maior amor da minha vida, eu nunca levantei o dedo para ela. Imagina alguém fazer um mal ao seu filho para atingir a esposa ou o marido. O grande problema é que esse projeto, mais um projeto feminista, um projeto que veio aqui colocando que isso seria cometido exclusivamente por homens. E eu tentei fazer aqui... uma emenda, tentei fazer uma alteração para que esse projeto, com uma pena muito elevada, de 20 a 40 anos, eu acredito que teria que ser até mais. tinha que ser pena de morte para quem agride um filho para atingir um outro genitor. Mas eu coloquei que esse tipo de crime seria cometido tanto pelo homem quanto pela mulher, porque é um crime que não tem sexo. E eu fui aqui acusado de machista, sexista e disseram que era um absurdo porque esse crime é cometido exclusivamente por homens. Mais de 30 segundos para concluir, senhor presidente. Bom, não demorou nem três semanas, mas aqui já está a prova. Uma notícia de 4 de abril, quatro dias atrás. Mãe espanca a própria filha, grava as cenas e manda para o companheiro. Uma menina de um ano e um mês foi agredida pela própria mãe em casa, no Itapoã, Distrito Federal. Nas imagens, a mulher dá dois tapas no rosto da menina, que está sentada em uma cama e depois a empurra, fazendo-a chorar. Mais 30 segundos, presidente. Ela também aponta uma faca para a pequena e insinua ao pai dela que a mataria. Aqui, ó, nessa desgraça, ó. Pragueja a mãe enquanto a criança chora. Vocês percebem a insanidade que foi aprovada nessa casa? Um crime como esse aqui... Essa mulher, ela não responde por violência vicara, ela responderá por uma pena mais branda, por um crime mais brando. É isso que dá... A militância ideológica vir para casa dizendo que quer defender as mulheres, mas defende uma agenda ideológica feminista.

Obrigado, novo deputado Carlos Jordi, pelo pronunciamento de boa excelência. Próximo orador inscrito, deputado. Daniel Treziak, do PSDB. do estado do Rio Grande do Sul, em seguida retorna a inscrição do deputado Edilvão Alencar e Patruz Ananias são os próximos três oradores. Deputado Daniel Trezial.

Boa tarde, presidente. Boa tarde a todos os colegas, a todos que nos acompanham nas redes sociais, na TV Câmara. Preservar o meio ambiente é essencial. Porém, preservar a dignidade, o trabalho, a renda é tão importante quanto. O Rio Grande do Sul e o Brasil foram surpreendidos no último dia 6 de março deste ano com o decreto do governo federal. criando o Parque Nacional do Albardão, lá onde o Brasil começa, no extremo sul do Rio Grande do Sul, no município de Santa Vitória do Palmar, uma área de 1 milhão de hectares, que vai ser para a preservação do meio ambiente. Importante quando a gente apenas vê a manchete ou vê reportagens na grande mídia mostrando justamente esta área grande de um milhão de hectares, para a preservação. Porém, o que não é dito muitas vezes é o impacto social e econômico que este decreto vai estabelecer para uma região... já empobrecida há muitos anos, que a região sul do estado onde mais de 5 mil pescadores terão a sua atividade afetada. perderão emprego. É isso, será que o governo federal quer? O governo que diz que é do diálogo e que faz no canetaço um decreto sem dialogar com a comunidade. sem dialogar com setores impactados, E aí, numa sexta-feira, sai o decreto do Diário Oficial da União da instalação do Parque Nacional do Albardão. No domingo, dois dias depois, muita coincidência, uma reportagem na mídia nacional para que todos vejam. algo positivo. Mas ninguém conta o que eu estou falando aqui nessa tribuna, que mais de 5 mil famílias... de Rio Grande, de São José do Norte, Famílias que dependem da pesca, que moram no mar. serão impactados porque perderão a sua atividade. perderão o peixe que colocam na mesa das suas famílias. uma atitude inadmissível por parte do governo que diz que defende os trabalhadores E esses 5 mil pescadores, trabalhadores, que perderão o emprego porque não vão ter mais onde trabalhar. Nós já fizemos mobilização na última semana no município do Rio Grande. Amanhã, quinta-feira, tem uma audiência pública também no município do Rio Grande, na Câmara de Vereadores. Lá a liderança, o vereador Luque e a todos que estão mobilizados nesta pauta. Repito... Preservar o meio ambiente é muito importante e necessário. Mas nós temos que preservar os empregos, a dignidade, o sustento dessas famílias. e não desta maneira num decreto. Em 2024 foram feitas duas consultas públicas, uma em Rio Grande e outra em Santa Vitória do Palmar. E a população deixou claro o seu recado que era contra a instalação desse Parque do Albardão desta maneira. através de um decreto nós queremos diálogo, nós queremos que os empregos estejam preservados, que todas as áreas, o agronegócio, a energia eólica offshore, que todos aqueles que querem preservar o meio ambiente mas que nós possamos manter também as atividades econômicas que têm um reflexo muito grande na questão social. Se esses 5 mil pescadores perderam o emprego, vão ver de quê? De Bolsa Família? É isso que o governo... Mais... Pessoas, dependendo do poder público, dependendo do governo, Eu não quero. Eu quero preservar esses empregos lá no município do Rio Grande, preservar esses empregos em São José do Norte, em Santa Vitória do Palmar, e é por isso que eu defendo a pesca, é por isso que eu defendo quem mais precisa. seja aqui nessa tribuna, nessa casa. seja sim nas mobilizações ao lado do setor pesqueiro. Obrigado, senhor.

Um minuto, deputado Antônio de Paula, nosso PSD do estado do Rio de Janeiro. Senhor presidente, que honra

Nós estamos recebendo na casa do povo... o influenciador Luciano da Luz. Luciano é um cara do bem que está aí nas... redes sociais, E fazendo um trabalho interessante, presidente. ele vai às ruas e ele entrevista o povo brasileiro. aqueles que são bolsonaristas e aqueles que são lulistas, aqueles que estão mais ao extremo. E ao entrevistar essa população, essa parte da população que está tanto na extrema direita quanto na extrema esquerda, o Luciano Dalluz mostra que não há racionalidade nos extremos. que quando você vai para os extremos, o debate acaba. o diálogo acaba, e a polarização, por fim, passa a ser uma polarização de pessoas, e não uma polarização de ideias que faz com que haja a boa política de ideias, debate de ideias. Luciano, parabéns pelo seu trabalho. Luciano, ele é um cara iluminado, ele é um iluminista, não é? É um cara que procura ouvir as duas partes, é pré-candidato a deputado federal, e eu torço, torço para que na próxima legislatura um cara do bem esteja nesta casa. Luciano. bem vindo obrigado deputado

na tribuna, vou retornar a inscrição do deputado... e de Juan Lencar, do PDT do Estado do Ceará, em seguida. Vai falar o deputado Patrusa Nanias. Senhor presidente, estou retornado.

Tornando o mandato parlamentar. O cenário aqui é difícil, só no eleitoral. A imprensa diz que esse é um dos piores congressos de todos os tempos. O ambiente aqui, às vezes, é de ódio. As discussões nem sempre são pautadas no interesse coletivo. às vezes são pessoais, de grupos econômicos, Mas eu estou firme. na defesa da democracia, do servidor público e de trabalhadores de forma geral. E algumas pautas são urgentes. Temos que mudar a escala 6x1 para dar melhor condição de trabalho para todos os brasileiros trabalhadores. Temos que aprovar o PL 2531-2021, que cria o piso salarial para todos os profissionais da educação não docentes. Eu tenho orgulho de ser um dos primeiros parlamentares de defender essa bandeira. Se relatou e aprovar a Comissão de Educação. Nós temos que defender e aprovar o MP 334 para mudar a lei do PIS e garantir que todo ano tenha reajuste com ganho real para professor. Temos que ter mais recursos para a assistência social e temos que ter mais recursos para a educação inclusiva. Eu digo e repito, é um dos maiores desafios da educação brasileira. Eu retorno a esse mandato depois de um ano como secretário de Educação de Fortaleza. Política não é uma carreira solo. Eu faço parte de um grupo político. Fortaleza é a quarta maior rede desse país. E a única capital que o PT governa, tem um prefeito. Eu atendi um convite de um amigo de mais de 30 anos, prefeito Elvano Leitão, a quem eu agradeço. E fui incentivado por quatro lideranças que eu acho importantes: Camilo Santana, então ministro, Elmano, governador, Cid e Isolda Celes, governadora. E o Cid disse: "Dilvan, você continua na pauta, aceite. E a Isola disse: "Dilvan, diga sim às crianças e jovens de Fortaleza." E essa experiência, eu trago um aprendizado na minha bagagem. Já acrescentei essa aprendizagem enquanto servidor público. Eu já defendia a educação municipal e achava que conhecia, mas educação infantil, educação no ensino fundamental, nada como conviver com essa realidade desafiadora. Eu consigo hoje falar com muito mais propriedade. O parlamento, às vezes, pode fazer você perder o senso de realidade, ter um certo distanciamento. Essa experiência de gerenciar essa rede e as 150 escolas me aproximou muito do mundo real. me deixa muito mais preparado para atuar de forma eficaz, em defesa importante da educação municipal. Eu já admirava o secretário municipal, os técnicos, o professor da rede municipal, mas agora dobrou minha admiração. Eu nunca trabalhei tanto em minha vida. Vocês realmente dão isento para esse país. O mandato nunca parou. Eu exerci papel como secretário dedicado, nunca abandonei, mas tive presente nos momentos importantes. A PEC da blindagem eu me insurgi contra, fui um dos últimos deputados do CERAF, fiz manifestação na Assembleia, reforma administrativa, eu fui contra, vim protestar em Brasília. Namastu. Não aceitei, reajuste 7,37% para o professor. Fui lá, lutei e fomos para 5,4% aqui junto ao MEC. Fim de semana, na noite, estava nos municípios. E agora estamos oficialmente de volta. Eu peço a Deus que me dê muita sabedoria. Patrícia trabalha com integridade e defender as boas pautas para a população do Brasil, especialmente do Ceará.

굴이 어렵다. 감사합니다. 다음 주에, deputado Patruso Ananias, seguido, capitão Alde. 한 minuto, deputado, delegado Caveira.

Senhor presidente, Charles Fernandes, muito obrigado pela oportunidade. Quero agradecer ao Estado do Pará, a cidade de Tucumã, por ter elegido o vereador Gerri Adriano. Vereador.

Do Caveira, parabéns aí pela... pela presença de um de seus apoiadores, eu tenho certeza que ele está muito orgulhoso do brilhante mandato que vossa excelência tem feito nesta casa Vossa Excelência sem dúvida alguma orgulha muito O povo do Pará, pela sua postura, podem não concordar com o deputado delegado Caveira. Mas uma coisa tem que admitir: Ele tem lado, ele tem posição, ele tem caráter, ele tem ética e eu fico feliz de estar no hall dos seus amigos. Sucesso, delegado Caveira! Com a palavra, capitão Alden, e logo depois, o deputado presidente Charles Fernandes. Parece que houve uma mudança aí, deputado. Ah, houve uma mudança? Eu estou aqui, eu tinha sido anunciado antes aí como... Desculpa, desculpa, desculpa. Nosso querido e eterno deputado e uma legenda nesta casa. deputado ministro Patruz. Deputado.

Obrigado, Ottoni de Paula. que preside os nossos trabalhos Na pessoa de V. Ex. eu quero saudar Todas e todos... parlamentares aqui presentes, Quero também saudar com muito apreço as trabalhadoras, trabalhadores, servidoras, servidores deste Parlamento, que tornam possível as nossas atividades, agradecê-los e parabenizá-los. Hoje, Está previsto... Nós votarmos no plenário. a PEC 383. de 2017 que veio a este plenário atendendo... a uma solicitação da nossa parte é a PEC que garante os recursos necessários para que as políticas públicas da assistência social se estendam por todo o território nacional. Nós sabemos que as e os assistentes sociais trabalham especialmente com as famílias, com as comunidades mais empobrecidas do Brasil, através dos CRAS, que nós implantamos... os Centros de Referência da Assistência Social Eu considero, então, esse momento histórico E tem uma relação profunda com esse momento. advogado trabalhista quando iniciei a minha militância sempre defendendo as classes trabalhadoras, assumir como primeiro sindicato em Belo Horizonte. o Sindicato dos Assistentes Sociais. quando me afastei da militância forense e da advocacia trabalhista, O último sindicato. do qual me afastei, foi o Sindicato dos/das Assistentes Sociais. Durante mais de 20 anos, fui professor na escola de serviço social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Prefeito de Belo Horizonte, O nosso mandato começa exatamente em 1993. Quando entra em vigor... Aloas! a lei orgânica da assistência social. E a nossa prefeitura... implantou a lojas implantou as políticas públicas da assistência social Amém. comunidades mais empobrecidas de Belo Horizonte, a presença democrática e eficaz do Estado, através das políticas públicas da assistência social. ministro do desenvolvimento social e combate à fome, nos dois primeiros históricos Governos do presidente Lula, nós implantamos os suas. o Sistema Único da Assistência Social. E integramos as políticas públicas da assistência social com o programa Bolsa Família que implantamos, com as políticas públicas da segurança alimentar e nutricional, E caminhamos para retirar o Brasil do mapa da fome. Por isso, colegas parlamentares, Peço hoje o seu voto, o seu apoio, para que possamos aprovar A PEC. A PEC 383. que coloca as políticas públicas da assistência social no campo das políticas públicas, e garante recursos para que essas políticas sejam efetivadas. Agradeço a atenção, agradeço ao presidente e peço que essas minhas palavras... sejam reproduzidas nos espaços desta Câmara e nos comunicados oficiais do nosso Estado. Muito obrigado.

Com certeza a solicitação de V. Exª será atendida por esta mesa. nobre deputado Patrus. Agora sim com a palavra o nobre deputado Capitão Alden. Vossa Excelência dispõe do tempo de três minutos e logo depois... O nosso presidente Charles Fernandes, deputado Márcio Gerri, deputado Paulão e logo em seguida eu terei o meu tempo de fala. Obrigado.

Presidente, senhores deputados, hoje... nós temos 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Digo, repito, 73 vetos presidenciais. Isso é um sintoma claro de que o Parlamento está travado. E entre esses vetos, senhoras e senhores, Nós temos o veto número 1 de 2026. que trata sobre o projeto de lei 1469 de 2020, no qual tive a grata satisfação de ser o relator em várias comissões. E esse projeto, senhor presidente, ele trata da definição da idade máxima para ingresso nas carreiras das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares em todo o Brasil. Estamos falando de um projeto de lei que foi votado favoravelmente. e por unanimidade, tanto na Câmara, quanto no Senado e por todos os partidos políticos. Portanto, não é um projeto de direita, não é um projeto de esquerda, é um projeto que toda unanimidade, e digo e repito, todos os partidos votaram favoravelmente. Estamos falando, senhor presidente... de um projeto que trata de segurança pública. Estamos falando de previsibilidade jurídica. Estamos falando de milhares de concurseiros que estão se preparando nesse momento. para ingressar nas instituições militares. pessoas que acordam cedo estudam treinam abrem mão de tudo E hoje vivem na incerteza porque o Congresso Nacional ainda não deliberou sobre a data da sessão conjunta onde esses vetos serão debatidos, derrubados ou não. Portanto, aí está o problema, senhor presidente. A Constituição determina que vetos sejam analisados em sessão conjunta no Congresso Nacional. Mas essa sessão simplesmente não está sendo convocada. E todos sabem qual é o motivo. disputas políticas, negociações de bastidores e, em especial, a não definição... Obrigado. da CPMI do Banco Master. Estão correndo como o diabo foge da cruz para que esta CPMI não seja instalada, mas estaremos cobrando firmes e fortes que esta CPMI seja dado o segmento. Da mesma forma, a discussão sobre a derrubada do veto que trata da dosimetria, para garantir aos injustiçados que foram condenados de forma injusta, de forma cruel, pelos supostos atentados antidemocráticos. Então, senhor presidente, isso é inaceitável, esse parlamento deve... fazer com que a sessão conjunta ocorra, portanto, Esse é o nosso clamor para que os deputados e senadores possam pressionar os seus presidentes das suas respectivas casas para definição da data da sessão conjunta para que seja analisado, mantido ou derrubado os vetos presidenciais. Digo e repito, temos 73 vetos que poderão ser discutidos e analisados por esta Casa. Então, é importante, Sr. Presidente, tratarmos da derrubada da dosimetria e, especificamente, a derrubada do veto número 1, que trata do projeto de lei 1469. que vai com certeza beneficiar milhares e milhares de concurseiros em todo o Brasil. Obrigado, senhor presidente. Obrigado. Parabéns.

A Federação Pissol Rede, deputada Fernanda Melchiora.

do nobre... Presidente Antônio de Paula, meu colega mais novo aí. integrante do PSD. na bancada do Rio de Janeiro. Presidente, subo a esta tribuna com sentimento de indignação. diante das dificuldades que muitos trabalhadores estão enfrentando para acessar os serviços básicos, do Instituto Nacional de Seguro Social. Esse final de semana passado, Eu estive na cidade de Piripá, na cidade de Cordeiros e ouvi muito do prefeito de Piripá, Cris de Dema, do vice-prefeito dominguinhos relatos preocupantes. de moradores desta cidade, não só de Piripá como de Cordeiros, no interior da Bahia, longe dos grandes centros. trabalhadores simples, muitos já fragilizados pela doença, por algum tipo de de acidentes. estão sendo obrigados a deslocar do interior da Bahia, atravessando o estado da Bahia, para o Estado de Minas Gerais. para conseguir um atendimento e fazer uma perícia... saindo da Bahia, atravessando a fronteira, para ir para o Estado de Minas Gerais procurar... para fazer a sua perícia no outro estado. Veja o tamanho da injustiça... que essas pessoas estão sendo acometidas. situação de vulnerabilidade que essas pessoas passam. precisam enfrentar longas viagens, gastos de locomoção de alimentação. Olha, que é um direito que a Constituição... Prever para todos eles. Estamos falando das pessoas mais simples, mais humildes, que dependem do benefício para se sustentar na alimentação. no remédio Isso é o mínimo que a Constituição garante a cada um deles. O que deveria ser um processo de proteção social, acaba se transformando em mais um sofrimento e burocracia. Faço aqui um apelo ao presidente do INSS. Ao governo federal... que olhem com mais atenção para essas pessoas. garantir mais peritos, que façam mutirões... Obrigado. Em regiões do interior da Bahia... O povo do interior merece todo o respeito e todo o cuidado. Quem trabalha a vida inteira não pode ser tratado com descaso justamente na hora que mais precisa do INSS. Seguirei acompanhando de perto... Vou cobrar aqui do presidente do INSS para que possa realmente buscar alguma solução para esses trabalhadores. Essa... Será a nossa missão daqui para frente. Porque já há outros relatos que eu recebi. de mensagens, de telefonemas de outras cidades do interior da Bahia, que está acontecendo essa mesma coisa. Esse é o nosso pedido ao INSC. É o nosso pedido, eu sei. O presidente Lula vai ter toda a atenção daqui para frente. cobrar... do seu presidente do INSS, para que realmente possa tratar melhor essas pessoas. Agradeço, presidente Antônio de Paulo, peço que dê divulgação dessa nossa... Voz aqui hoje na voz do Brasil, em todos os meios de comunicação da casa. O pedido de vocês

A excelência será prontamente acolhido por esta mesa nobre presidente Charles Fernandes. Com a palavra o nobre deputado Márcio Gerri, logo após o deputado Paulão. e Ottoni de Paula, Zé Vitor, Jorge Sola e Coronel Assis, nesta ordem de solicitação.

Presidente Ottoni. E presidente Charles, nesse momento aqui nós chegamos na transição da presidência da sessão. Um abraço muito especial aos que nos assistem nesse momento no Brasil inteiro. e muito especialmente aos que nos acompanham lá no meu querido Estado do Maranhão.

Obrigado deputado. Deputado Atom de Paula vai falar agora, em seguida eu retorno à inscrição do deputado Joyce Sola, que foi o primeiro inscrito na tarde de hoje, em seguida do deputado Paulão, são os três próximos oradores. Deputado Atom de Paula. Obrigado. Obrigado.

O senador Cleitinho está sendo agora enxovalhado, enxovaleado, pelo lado bolsonarista, chamando-o de traidor, Deputado Bebeto, por que ele se posicionou embora sendo de direita, Embora sendo bolsonarista, Ele se posicionou contra as atitudes desumanas, descabidas, imorais do presidente dos Estados Unidos, quando ameaçou eliminar a civilização persa e riscar a civilização persa do mapa. É claro que nós sabemos... É claro que nós sabemos... que o presidente Trump é fanfarrão. Não é? Como, como, gosta, gosta de brincar com o discurso fácil. Nós tivemos esse problema aqui no Brasil. não é? De... desse jogo. desse jogo de emoções, não é? 72 horas, tic-tac, é agora que vai acontecer. O Trump gosta disso. Mas pera lá! Pera lá! Tudo tem limite. Agora, eu pergunto, se fosse o Putin... Se fosse o Xi Jinping falando que ia eliminar a nação de Israel... Qual seria o nosso posicionamento? Nós, da direita. Ou da extrema direita? Estaríamos aqui propondo moção de repúdio. E por quê? Porque é Israel. Agora, por que é o Irã? Nós vamos aplaudir? Quer dizer que diante de Deus, Israel vale mais do que o Irã? Quer dizer que diante do Cristo O Irã é menos do que um judeu? Um iraniano é menos do que um judeu? Infelizmente, A extrema direita, ela se tornou aquilo que ela sempre criticou na esquerda. que é a revolta seletiva. Ou seja, se o ataque é contra quem eu não gosto, eu aplaudo. Se é contra mim, então eu me junto. Como cristão, eu não posso... admitir, aplaudir. Isto que Trump fez. É um absurdo esse culto a Donald Trump. É um absurdo essa religião trumpista que está tomando conta da nação brasileira e de um espectro ideológico que é a extrema direita. Ou seja, todas as barbárias. Todo esgoto que sai da boca de Trump tem que ser aplaudido. E quem é contra Trump é contra o país, é contra o Brasil. Essa nação não pode se curvar a ser uma lambedora de botas. do que Donald Trump diz. Portanto, eu quero manifestar todo o meu carinho e solidariedade ao senador Cleitinho pelos ataques que tem sofrido.

Obrigado, deputado. Um minuto, deputado Marcon.

Presidente, muito obrigado. Quero dizer que essa guerra no Oriente Médio... Tem quem está perdendo com isso... é o povo brasileiro com o aumento dos combustível, E mais uma vez... nosso presidente Lula... está indo ajudando para reduzir o preço dos combustíveis. vai ter subvenção para que o consumidor pague menos, Mas isso também é uma herança espiritual. que o governo Lula tem recebido do governo bolsonaro Quando privatizou as refinarias, quando privatizou a distribuidora Porque quando tu entrega o petróleo, o óleo diesel, Para a distribuidora, quem manda são elas. E precisamos que tanto o Ministério Público, como os órgãos regulador de preço e a Polícia Federal façam essas investigações. O Lula fazendo sua parte e também os órgãos. tem que fazer sua parte. Eu gostaria de colocar na voz do Brasil o meu discurso.

Obrigado, deputado. Será colocado na palavra do Brasil. Com a palavra a deputada Lítia da Mata. deputado Bibo Nunes, deputado Sely Stuttel, Deputado Newton Tato, deputado Reginaldo Lopes. Deputado da Vitória. Retorno à inscrição do deputado Jorge Solo, PT do Estado da Bahia.

Obrigado, presidente Charles. Eu quero primeiro... Saudar os dois parlamentares que me antecederam, que trouxeram essa temática na qual quero me debruçar. Essa crise internacional que a guerra trumpista contra o Irã com apoio de Bolsonaro e da extrema direita brasileira, está levando a uma crise grave no mundo. Obrigado. No entanto... O governo do presidente Lula tem buscado medidas para mitigar o impacto no aumento dos combustíveis. as medidas tomadas que são importantes que são necessárias elas vão representar Um impacto de cerca de 10 bilhões de reais ano. Vou repetir, presidente Chávez. mês, desculpe, ano não, mês, 10 bilhões de reais, mês. e estão previstas para dois meses. Primeiro, Essa crise não vai encerrar em dois meses. Porque mesmo que a guerra seja suspensa, a destruição o dano vai repercutir mais para frente. Mas sabe quanto é 10 bilhões de reais por mês? Sabe por quanto foi vendida a refinaria do Fraus, na Bahia? por 10 bilhões de reais. nós temos portanto tendo que gastar uma refinaria por mês com essas medidas. Em dois meses, Zé Vitor, nosso deputado, parceiro da saúde. Em dois meses, 20 bilhões de reais. Sabe por quanto foi entregue a BR Distribuidora? 20 bilhões de reais. Em dois meses. O governo presidente Lula vai ter que gastar o equivalente ao que o governo Bolsonaro ganhou entregando a BR distribuidora com a marca Petrobras, com a marca BR. Gente, o negócio é tão criminoso. que o impacto do aumento, não é porque aumentou o diesel na refinaria da Petrobras, Na Petrobras, o diesel aumentou 11%. 11%. O que aumentou foi o lucro das distribuidoras e das revendedoras, que aumentou 61,3%. 61,3% de aumento Deputado Padre João. Enquanto que o diesel aumentou na Petrobras apenas 11%. Mas a refinaria que foi privatizada não seguiu as refinarias que continuam na Petrobras. Enquanto o diesel na Petrobras está entregando nas refinarias da Petrobras a R$ 3,65,00, A Sélia, lá da Bahia, que foi entregue ao Fundo Árabe, diz até que teve joia no meio do negócio, Está entregando a R$ 6,20, quase o dobro do preço. Então, gente, não tem saída para essa crise, por mais medidas mitigadoras, por mais que o governo subsidie por mais que tire o imposto, não tenha saída por essa crise, que não seja reestatizar a BR Distribuidora, reestatizar a refinaria Landulfo Alves, E esse é o apelo que quero fazer a todos os nossos colegas aqui desse parlamento. Isso é a medida que o Brasil precisa tomar. independente de quem está na base do governo, independente de que oposição, nós não podemos permitir que o caos se instaure em nosso país em função da crise internacional. E, para isso, nós temos que devolver a BR Distribuidora ao controle público, Nós temos que devolver a refinaria do Andúcio Alves à gestão da Petrobras. Nós temos um projeto de PEC para que isso seja assegurado. Então, pedindo assinatura para que a gente possa protocolar. e retomar o controle público da BR Distribuidora e das refinarias que foram entregues. no governo Bolsonaro a preços VIS. Repito, a preços vis. e se aproveitando disso, O grupo privado que comprou a BR Distribuidora, o cidadão vai lá abastecer achando que bota a gasolina da Petrobras lá? Não. A marca ali Petrobras foi vendida junto, entregue. Nós temos que retomar essas refinarias privatizadas e a BR Distribuidora para enfrentar nesse momento de crise, inclusive internacional, causado por... deputado Chárez, que Transmitem pela Voz do Brasil o nosso apelo que a gente possa retomar. à gestão pública da Petrobras, à BR Distribuidora e à Refinaria do Fórum. Muito obrigado.

Obrigado, deputado. Enquanto o deputado Paulon se dirige à tribuna, o deputado Fraga, um minuto.

Presidente, na verdade, o brasileiro não sabe mais o que fazer ou a quem reclamar. quando a gente está convivendo com o Supremo Tribunal Federal, com altos índices de corrupção ministros envolvidos no escândalo do Banco Master Mas nada acontece. Um ex-governador do Distrito Federal enrolado até a tampa, não acontece absolutamente nada. e o povo vai ficando descrente. Temos um projeto para ser votado, um veto aqui da dosimetria. E o presidente do Senado se recusa a pautar. Quer dizer, eu não sei como é que nós vamos conviver um congresso de cócoras, porque a gente só faz o que o Supremo manda fazer Ou quando a gente faz o Supremo desfaz, E vamos empurrando com a barriga isso aqui. na verdade Perdeu-se aquela coisa de vir para essa casa para representar o povo. Hoje a gente não representa absolutamente ninguém. O escândalo é escândalo atrás de escândalo. que nós ficamos atônimos com o que está acontecendo no país. né? Quando iríamos imaginar... que ministros do Supremo iria permitir que a sua esposa tivesse contrato de 129 milhões e não acontece nada. as notícias que têm chegado, o enriquecimento ilícito, Comprou não sei quantos imóveis, mas parece que nós estamos vivendo... num país das mil maravilhas. É lamentável e eu me envergonho muito de estar nessa situação.

Obrigado deputado, na tribuna o deputado Paulão, em seguida eu vou fazer uma correção aqui. vai fazer a palavra a deputada Mélio Serafim, que estava escrito aqui. E logo em seguida o deputado Zé Vito. O deputado Paulão, o deputado Míri Serafim e o deputado Zé Vito são os três próximos oradores. O deputado Paulão.

O senhor presidente, ontem, na Comissão de Defesa do Consumidor, que eu participo da vice-presidência, apresentamos um inquirimento o nosso líder do PT, Pedro Kizá e José Sola e tantos companheiros, Padre João, que está aqui também integrante, Nós fizemos um bom debate a respeito... da situação da Petrobras, do reajuste que estão sendo colocados pela população Foi uma análise muito profunda, e aqui eu quero colaborar com a fala do Jorge Sola, Primeiro dizer o seguinte: nós não temos governabilidade sobre o refino porque os governos anteriores, de forma irresponsável, venderam a BR Distribuidora. que continua tendo aquela bandeira mais na mão da iniciativa privada. o lucro exorbitante aproveitando da guerra e da dor, o setor está ganhando tubos de dinheiro. O governo vai ter que discutir essa situação. E é por isso que foi feita uma força-tarefa mesmo assim ainda pequena, através da ANP, da Secretaria Nacional dos consumidores vinculado ao Ministério da Justiça, os PROCONs que deveriam ter mais agilidade e efetividade e começa a fazer um processo de punição. Tudo isso é importante. mas é um processo paliativo. a questão da guerra Irã, Israel, Estados Unidos, hoje o Estreito de Ormuz foi fechado 10 minutos. representam uma produção considerável, mais de 50%. Então, esse reflexo, ele vai atingir a curto, médio e longo prazo, principalmente o dízio. que é a base da nossa logística terrestre. E na hora que aumenta o diesel, vai ter consequência no frete, no frete para os alimentos, a mercadoria. e também tem consequência na inflação. Então, isso é muito grave. E é por isso que essas medidas São importantes, mas mais paliativas. Se essa casa tiver coragem e não depende somente do governo federal, É necessário o apoio da Câmara e do Senado para a reação fazer o processo e reestetizar a Petrobras, principalmente no refino. É isso que ocorre nos países que defenda a soberania. porque o preço está exorbitante. Só quem está ganhando é iniciativa privada. É muito grave, Essa situação, senhor presidente, para que essa casa aprofunde, coloque em pauta projetos que estão tramitando aqui e a gente vote com rapidez. para defender o povo brasileiro. Muito obrigado.

...fosse dado destaque nos meios de comunicação.

Obrigada, presidente. Eu venho à tribuna para falar que ontem foi o dia mundial da saúde. Eu, como uma sanitarista muito orgulhosa de ocupar esse espaço, como deputada federal agora, Venho saudar o Dia Mundial da Saúde, mas também a regulamentação da profissão de sanitarista que no dia 6 de abril foi assinada pelo presidente Lula. Esse é um importante reconhecimento, primeiro de tudo, por estes que fizeram a reforma sanitária, porque se hoje nós temos um sistema único de saúde que é modelo no mundo inteiro, é por conta desta reforma. E esses sanitaristas que protagonizaram toda essa movimentação, essa mobilização para construir este importante espaço que hoje acolhe a população brasileira, foi feito por estes que estão agora sendo reconhecidos. Esse pra mim é um grande feito de um modelo que não é só um modelo de saúde pública, é um modelo de país. o SUS é um modelo de sociedade e eu me orgulho muito de ser essa sanitarista que hoje vem aqui e reverencia essa regulamentação sabendo porque luta, mas principalmente por quem luta. viva a reforma sanitária, viva aos sanitaristas, viva o SUS único, público, igualitário, que trata da saúde pública como ela deve de fato ser tratada. Que a gente aqui nesta casa possa cada vez mais ter a responsabilidade de fazer os investimentos devidos. Porque a política pública só se sustenta com investimento mas com investimento correto, assertivo e com muita consciência. E é dessa forma que aqui eu continuo atuando. Viva o SUS! Viva os sanitaristas!

Obrigado, deputada, pelo pronunciamento de vossa excelência na tribuna. Adepta da Meire Serafim, pelo tempo de até 3 minutos. Boa tarde a todos.

a todos primeiramente quero agradecer a deus pela oportunidade de estarmos aqui Cumprimentar o seu presidente, cumprimentar a todos. Hoje, volto a esta tribuna para tratar de um tema urgente que nos envergonha como sociedade e que exige ação imediata ou feminicídio no Brasil. Todos os dias, mulheres são assassinadas apenas por serem mulheres. Muitas... vezes dentro de suas próprias casas, por quem deveria protegê-las. Isso é machismo, misogínia e violência extrema. E é inaceitável. Até quando vamos conviver com essa realidade? Até quando vamos apenas lamentar vidas perdidas? E aí enquanto a impunidade persiste. O feminicídio é o reflexo mais cruel da desigualdade de gênero. Ele não é apenas crime. É uma viol... Violação direta aos direitos humanos é a dignidade da mulher, não podemos mais esperar. Precisamos de leis mais eficazes, punições mais rigorosas e mecanismos reais de proteção. Como parlamentar tenho atuado com propostas concretas que podem salvar vidas. Entre elas, destaco... o PL 1242/2024, da minha autoria que cria um aplicativo nacional para denúncia de violência doméstica contra mulheres. com deficiência. Um canal acessível, rápido e seguro, para que as vítimas possam pedir ajuda antes que seja tarde. O PL 6482 de 2025, do qual sou... coautora que amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais. institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, garante acesso integral aos autos processos Processuais. Possibilita o protocolo direto de provas pelas vítimas. EVEDA. O uso de imagens manipuladas nos processos judiciais. Esses projetos representam avanços concretos na prevenção e na proteção das mulheres, mas depende da celeridade E prioridade nesta casa, cada atraso significa mais mulheres em situação de risco. Momento, presidente, mais famílias destruídas e mais vidas interrompidas pela violência. Portanto, faço o apelo... firme aos meus colegas parlamentares é hora de agir É hora de dar celeridade e prioridade aos projetos que protejam a vida das mulheres. Não podemos mais conviver com a violência, a impunidade e a amiz... Misoginia. Continuarei lutando. Para concluir, deputada. por cada mulher, merece viver com segurança, liberdade e dignidade, porque cada vida interrompida é uma falha de toda a sociedade. Muito obrigada, peço que divulguem todos os meios de comunicação desta casa, seu presidente. que Deus abençoe a todos

Deputada Míri Serafim, pelo pronunciamento de V. Exª, enquanto o deputado Zé Vítio se dirige à tribuna, deputada Dayane Santos. Eu só quero fazer, na verdade...

And Something that comes to the deputada Meyli Serefin is saying now. Each of these lives, these women who go, in fact, is a failure of the state. And we need to be acting on this. And I say this because I'm from Rio Grande do Sul now, in the beginning of April, already have been hospitalized 27 women victims of feminicidio. If this is not an absence in fact, of actions that come to a real combat, I don't know what it is. We, as politicians, need to be more and more where we are dealing with political That's fine. of policies that need to be, in fact, impact. I'm going to be with the women's bank, and all the women who make this moment, a real moment for us to advance. But, in definitiva, it's very sad to see that the data, they don't are going to pass with what we do here. So, this definitely has to do with our situation. that are effective. that that

Vai conferir um minuto. Senhor presidente.

Gostaria nesse momento de parabenizar e reconhecer o trabalho do 7º Batalhão da Polícia Militar, lá da região do município de Ariquemes e de todo o Vale do Jamari. Os nossos guerreiros policiais militares, o qual, nesse final de semana, aconteceu por criminosos faccionados de ter um roubo lá no meu município de Ariquemes, seguido de sequestro, o qual pegaram um idoso e uma criança, colocaram dentro do carro e seguiram rumo ignorado. a nossa capital. E graças a Deus e ao trabalho da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Esse senhor de idade, essa criança foi resgatada com segurança. E eu quero falar aqui, seu presidente, que na sequência dessa ação, os nossos policiais militares, quando chegaram na residência, dois criminosos faccionados atentaram contra a vida dos nossos policiais militares. E eu gostaria, senhor presidente, só mais 30 segundos para me concluir, por favor. E na sequência disso, quando eles atentaram contra a vida dos nossos policiais militares, o resultado final é só um só. É CPF cancelado. Dois criminosos faccionados que estavam... Tocando o terror na nossa região, teve o CPF cancelado. Queria parabenizar aos policiais militares, o qual eu vou... Conceder a emoção de louvor, um voto de aplauso a todos esses policiais militares Senhor presidente, por favor, só mais 30 segundos para me concluir aqui essa ação Eu vou conseguir aí Concluída, por favor. Só para concluir, eu vou conceder uma moção de aplauso, porque eles merecem, são guerreiros que estão trazendo a segurança para o nosso povo e... Conforme esse governador do estado de Rondônia, que é o governador atrás de vida, ele não reconhece o trabalho dos nossos policiais militares porque ele só deu aumento para os oficiais. Agora os praça, que está lá na ponta. Nesse embate que não recebeu o aumento. Se eu fosse governador, eu ia dar esse reconhecimento. Mas como eu sou deputado federal, eu vou dar esse reconhecimento conforme eu posso. Obrigado, Dapta.

Quanto deputados a 20 se dirige a tribuna o deputado Murilo Galdino, um minuto. Obrigado.

Presidente, pela essa parte, queria aqui aproveitar a semana, o Dia Mundial da Saúde, para fazer um apelo aqui ao ministro Padilha... Tentei marcar audiência por algumas vezes pessoalmente, não tive êxito. Reconheça a sua agenda atribulada. mas o Ministério da Saúde hoje impõe diversos obstáculos para poder os municípios, principalmente falo aqui em nome dos municípios paraibanos, de obter certos credenciamentos. Então, vários municípios paraibanos, queria citar aqui o exemplo do município de Católico do Rocha, do prefeito Laurinho, Nova Floresta, o prefeito Zairan, que já atende todos os requisitos para instalar uma emulti ampliada lá no município. E até hoje o Ministério da Saúde não reconhece, não publica a portaria. o município de São José da Lagoa Tapada já cumpriu todos os pré-requisitos para a instalação do CAPES, e o Ministério da Saúde bota dificuldade e não publica a portaria de habilitação desses municípios. Então, eu queria fazer aqui um apelo ao ministro Padilha para que dê celeridade. Tem alguns que já estão desde 2024 esperando essa portaria ser publicada. Então, fica aqui o apelo para o ministro Padilha. Pfff... Vai concluir, deputado. É isso, presidente. Pediria ao ministro Padilha que olhe com atenção esses credenciamentos dos municípios, se esforçam bastante para cumprir os requisitos do ministério, quando está tudo... preenchidos, municípios têm o direito de fazer o credenciamento dessas atividades, o Ministério não publica a portaria, não dando condições de se instalar. Então, fazer o apelo, mais uma vez, ao Padilha, para que faça essa portaria publicando o que os municípios já têm direito de instalar. Obrigado.

Adeptato na tribunale. deputato Zé Vito Grazie.

A reflexão é um recado importante para todos nós aqui. Com essa política agrícola que nós temos hoje no Brasil, com esse modelo de administração, vai sobrar para todo mundo. a conta do supermercado vai ficar mais cara e a roda da economia vai parar de girar. sobretudo no interior do Brasil. Nós temos enfrentado muitas dificuldades e quando o agro vai mal, o Brasil vai mal. principalmente no interior. E o IBGE trouxe um dado interessantíssimo. Nas últimas três décadas, o interior do Brasil cresce mais do que as capitais. E por quê? porque o agro tem tido essa coragem, essa ousadia de pisar onde outros jamais tiveram a coragem de investir. tem gerado empregos e oportunidades, mas tem vivido momentos dificílimos. E nesse instante nós temos tratado de três pontos aqui que são extremamente importantes. o custo de produção. Uma política de seguro e crédito rural e endividamento agrícola. o curso de produção Está altíssimo. as margens cada vez menores. Milhares de trabalhadores e produtores rurais têm enfrentado Dias duríssimos no campo. É claro que alguns desafios a gente resolve dentro da porteira com a melhor gestão. mas outros depende de uma política nacional, agrícola, que de fato seja transformadora. e renovadora e capaz de nos levar para o futuro. Quando a gente trata de seguro rural e crédito rural, nós estamos tratando com regras ainda do século passado, da metade do século passado, algumas da década de 40. que não correspondem mais com a realidade, não são capazes de dar soluções para o momento que nós vivemos hoje. Nós temos que construir aqui uma política de fato de seguro e crédito rural, que nos dê segurança diante das adversidades. mas que também nos traga oportunidades. Esses juros altíssimos têm nos sufocado, têm nos impedido de avançar. A gente precisa rever tudo isso. E mais do que isso, Todos estão ansiosos e sedentos e com esperança de que nós tomemos alguma atitude aqui e que o governo enxergue essas milhares de pessoas que no campo têm transformado a realidade do nosso Brasil. O endividamento agrícola é uma realidade, muitos estão esperando de nós, uma política séria de renegociação de dívidas, de alongamento, alguma espécie de securitização. Chega aqui, inclusive, o deputado Alceu Moreira, que tem liderado esse processo, esse debate. Nós precisamos mostrar que nós temos compromisso com esse setor de verdade. Muita gente aqui em Brasília não gosta de trabalhar e não gosta de quem trabalha. Mas é hora de demonstrar de fato que nós temos um compromisso com o trabalho, com um bom trabalho, aquele que tem transformado a realidade, sobretudo o interior do Brasil. Nós não podemos ser escravo da nossa própria falta de atitude, e a gente precisa de atitudes emergenciais, atitudes ousadas, para que permanentemente a gente tenha uma política agrícola no Brasil, do tamanho desse nosso país... e capaz de abrigar todos os nossos sonhos. Vamos em frente, vamos pelo agro, vamos pelos trabalhadores, pelos produtores rurais do nosso país. Obrigado, deputado.

Morador, deputado Gabriel Nunes, Alfredinho e Coronel Assis. São os próximos três oradores que eu vou retornar à inscrição... do deputado Alfredinho, logo após Gabriel Nunes, seguido o deputado Coronel Assis. Minuto do deputado Paulão. Senhor presidente,

empty. 8 de abril 83 anos dos sindicatos urbanitários de Alagoas. And I want to say that this is a reality, I have the honor and the joy of participating. especially during the democratic return, when in 1979 was made a opposition and we were as president, Pedro Luiz. I was president twice. 87 90 90 93 After that we had the fellow Joaquim Brito, Marcelo Florencio, João Rodrigues, the fellow Nestor, Amélia. and now a company. No sinicato luta, combativo, And that's why we honor this syndicate the for the formation of the Central Unique of the Trabalhadores in 1983, and also the BESO for the formation of the Partido of the Trabalhadores. What are you doing? - All the problems. Manage. Congratulations to 83 years of the Sindicato Humanitarian State of Algoas.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, deputado Paulão. Deputado Gabriel Nunes. Obrigado. PSD do Estado da Bahia.

Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, Hoje é um dia muito especial. para... o nosso querido Suas... que tem prestado relevantes serviços, principalmente para a população que mais precisa, que... No dia de hoje, o nosso presidente Hugo Mota está prevendo votar a PEC 383 de 2017. que vai ser de grande importância para o SUS. que é justamente a previsibilidade dos SUAS na Constituição, dando garantias de recursos, fazendo com que... 1% da receita corrente líquida da União, dos Estados e dos Municípios possam estar assegurados para o Sistema Único de Assistência Social, e isso será de grande importância, senhor presidente. fazendo com que a população que tenha a renda mínima possa ser garantida. E sabemos o quanto que temos um exército imbuído... em estar ajudando a população que mais precisa, E sem sobra de dúvida, essa PEC vai ser de fundamental importância... para que os SUAS possam estar fortalecidos, para que todos os profissionais que prestam relevantes serviços possam estar ajudando a população. que mais precisa, E parabenizo em nome de todos os secretários e secretárias de assistência social que estão dedicando a sua vida. a estar servindo quem mais precisa e, sem sobra de dúvida, esse importante instrumento vai ser de fundamental importância. Portanto, parabenizo... Mais uma vez, o presidente Hugo Motta, pela iniciativa, pela coragem... de estar abordando esse tema tão importante, tão sensível para a sociedade brasileira e que certamente vai estar sendo retribuído na ponta para as famílias e toda a população. que mais precisa. Viva o nosso SUAS, parabéns a todos os profissionais que dedicam a estar ajudando a quem mais precisa, e certamente esse parlamento vai dar uma resposta aqui contundente. a essa PEC e com fé em Deus vai ter a unanimidade dessa casa. Muito obrigado, senhor presidente. Gostaria... que o meu pronunciamento fosse colocado em todos os meios de comunicação dessa casa.

Obrigado, deputado Gabriel Nunes. Será atendido o pedido de vossa excelência contra o deputado Alfa. Alfredinho, próximo orador, retorno à descrição de vossa excelência. deputado Alfredinho, em seguida o deputado coronel Assis. Obrigado. Senhor presidente.

Senhoras e senhores deputados, Ouvindo aqui o deputado Jorge Sola da Bahia. que deu uma verdadeira aula aqui Falando aqui um pouco da crise e da guerra... E falando do que ocorreu no governo passado, que foi a venda do patrimônio público... a preço de banana... Aliás... Não só a preço de banana, como um crime... Conforme falou aqui o deputado Jorge Sola, uma BR distribuidora sendo vendida... pelo custo de um mês de subsídio que hoje o governo tem que fazer para poder vencer os problemas aí da guerra... que nós estamos enfrentando, que o mundo está enfrentando. anunciado um cessar-fogo, que não sabemos se vai durar... muito tempo Espero que dure. Porque essa guerra não tem sentido nenhum. É um psicopata de um presidente americano. e que entende que tem que dominar o mundo e que promoveu essa guerra, absurda que põe em risco o mundo inteiro... E vidas e pessoas... de civis estão sendo afetadas, mortas, É? E que cada dia que passa... O mundo enfrenta essa crise. O governo Lula tomou medidas importantes e vem tomando medidas importantes. Mas aqui no Brasil, hoje, esse cartel de distribuidoras, e de posto de gasolina de forma criminosa Vem aumentando o preço dos combustíveis. Mesmo o governo tendo já anunciado... isenção de impostos e medidas a serem adotadas. Qual é a grande preocupação? Hoje, a grande preocupação é claro... e chegar a esses valores de preços. Altos aos alimentos... que é um produto de primeira necessidade para as pessoas. e que jamais pode acontecer. Hoje, o gás do povo... É um outro produto importante que está chegando até as pessoas de baixa renda. Aquelas das periferias das grandes cidades ou em cidades pequenas... que necessita que estão ali na linha da pobreza, No Cade Único... Ali na média salarial de zero até três salários mínimos, dependendo aí da renda familiar de cada uma delas, Existe esse benefício importante, que é a gratuidade no gás de cozinha, que muita gente está utilizando. Eu fico muito contente quando eu passo em São Paulo, que eu vejo na frente de um depósito de gás, uma placa lá, aqui tem gás do povo. Essas medidas que o presidente Lula vem tomando de forma acertada. para que a gente possa proteger os trabalhadores e trabalhadoras, povo pobre, que enfrentam riscos. dessa guerra repetida. dessa guerra absurda que o mundo inteiro enfrenta. Senhor presidente, eu peço que a minha fala seja transmitida em todos os meios de comunicação. que é a grande preocupação que nós temos. A turma que está aí... Hoje, ameaça voltar e se voltar, vai vender até o Cristo Redentor. Muito obrigado. É. Obrigado.

Deputado, enquanto o deputado coronel assiste, dirige a tribuna, um minuto, deputado Kleber, em seguida darei. Sr. Presidente.

Quero cumprimentar a vossa excelência, deputado Charles Fernandes. Agradecer a oportunidade. E aqui cumprimentar o Senado, cumprimentar os enfermeiros de todo o Brasil. o Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou no dia de hoje. a PEC 19, que trata exatamente do piso salarial da enfermagem. né? Levando em consideração, não as 44 horas, mas já tratando de uma carga horária menor, tipo 36 horas, e já conduzindo para a discussão das 30 horas, como queremos. Então, o piso salarial da enfermagem, que é uma luta de todos os enfermeiros do Brasil, mas especialmente, quero aqui cumprimentar o Zé Carlos, que é do Maranhão, que coordena brilhantemente lá... o Corém, o Conselho Federal, o Conselho do Estado do Maranhão da Enfermagem, que faz um belo trabalho, que nós, nesse momento aqui, assumimos o compromisso. A PEC agora vai para o plenário do Senado e virá para cá. E aqui estaremos para colocar a nossa digital e apoiar... aqui todo esse processo de apoio ao Pisco Valor da Enfermagem.