PEC 37/2021

02 de fev, 09:10MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 13/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Especial sobre para emitir parecer sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2021, que “Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal”".

26 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2022 PAG 222, Letra A.

26 de out, 14:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 12:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Resultado: Sim: 26; Não, 10. Abstenção: 0. Total: 36.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Votação nominal de Ofício.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Érika Kokay.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 18; Não, 23; Abstenção: 0. Total: 41.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal de Ofício.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Bia Kicis e Maria do Rosário.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pela Deputada Bia Kicis, Vice-Líder do PL.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 20; Não, 22; Abstenção: 0. Total: 42.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal de Ofício.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Bia Kicis e Joenia Wapichana.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques e pela Deputada Bia Kicis.

05 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Alberto Neto.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Joenia Wapichana, pelo Deputado Darci de Matos.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 15; Não, 19; Abstenção: 0. Total: 34.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal de ofício.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Capitão Alberto Neto e a Deputada Érika Kokay.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Giovani Cherini, Aluísio Mendes, Gilson Marques e Capitão Alberto Neto.

03 de ago, 12:07CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela admissibilidade.

03 de ago, 12:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

28 de jun, 11:21MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 1112/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria da PEC nº 37/2021".

11 de mai, 19:09MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 744/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria da PEC nº 37/2021".

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/21 PAG 372.

24 de nov, 10:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de nov, 21:17MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

28 de out, 15:07MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

28 de out, 15:03MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e outros, que "Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal".

02 de fev de 2023REQ 13/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Marangoni (PODE)

Requer a criação de Comissão Especial sobre para emitir parecer sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2021, que “Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal”.