PL 1564/2024

05 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14917/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 02.

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 239/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 25/2024.

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 238/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 25/2024-SGM-P.

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de jun, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 1.564-C/2024).

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT/RS).

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1: Bloco UNIÃO: Destaque da Emenda do Senado Federal nº 2. (art. 161, II)

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, com parecer pela rejeição.

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, com parecer pela aprovação.

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

18 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.

18 de jun, 14:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer às Emendas do Senado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.

18 de jun, 14:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer às Emendas do Senado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.

18 de jun, 14:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer às Emendas do Senado pela Comissão de Cultura.

18 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564-A, de 2024.

18 de jun, 17:51MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de jun, 17:48MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/06/2024 PAG 239, Letra B.

18 de jun, 17:18MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

(EMENDAS DO SENADO)Às Comissões de Cultura; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

13 de jun, 16:28PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1564/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, que “Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul”".

13 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 515/24SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 1.564, de 2024, que "Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".

27 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 76/2024/PS-GSE.

27 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

22 de mai, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.564-A/2024).

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Reginete Bispo (PT-RS).

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o substitutivo, a proposição inicial e a emenda apresentada.

22 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

22 de mai, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 com a Subemenda Substitutiva apresentada.

22 de mai, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.

22 de mai, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Cultura.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.564/2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.

22 de mai, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

22 de mai, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.

22 de mai, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

22 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

22 de mai, 19:04MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/2024 PAG 405

22 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)

21 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1664/2024.

21 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1664/2024,do Sr. Felipe Carreras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1564/2024.

16 de mai, 10:25MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1664/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".

15 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Deferido o Requerimento nº 1586/2024.

14 de mai, 14:02MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1586/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.".

06 de mai, 17:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1564/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s Marcel van Hattem (NOVO-RS) e outros, que: "Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".

16 de mai de 2024REQ 1664/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·Laura Carneiro (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Marangoni (PODE)·Romero Rodrigues (PODE)·Saullo Vianna (MDB)·Altineu Côrtes (PL)·Adriana Ventura (NOVO)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

14 de mai de 2024REQ 1586/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcel Van Hattem (NOVO)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Bia Kicis (PL)·Socorro Neri (PP)·Daniel Freitas (PL)·Adilson Barroso (PL)·Sonize Barbosa (PL)·Pompeo de Mattos (PDT)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Zucco (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Heitor Schuch (PSD)·Covatti Filho (PP)·Padovani (PP)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)·Marx Beltrão (UNIÃO)·Sargento Fahur (PL)·Zé Trovão (PL)·Felipe Francischini (PODE)·Delegado Palumbo (PODE)·Delegado Ramagem (PL)·Bibo Nunes (PL)·Junio Amaral (PL)·Duarte Jr. (AVANTE)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Marcos Pollon (PL)·Pedro Aihara (PP)·Daniel Trzeciak (PSDB)·Rodrigo Valadares (PL)·Alceu Moreira (MDB)·Sanderson (PL)·Capitão Alberto Neto (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Coronel Meira (PL)·Any Ortiz (PP)·Mario Frias (PL)·Lucas Redecker (PSD)·Cristiane Lopes (PODE)·Afonso Hamm (PP)·Giovani Cherini (PL)·Daiana Santos (PCdoB)·Renilce Nicodemos (MDB)·André Ferreira (PL)·Nikolas Ferreira (PL)·Alexandre Guimarães (MDB)·Diego Garcia (UNIÃO)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Gilvan da Federal (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Kim Kataguiri·Chris Tonietto (PL)·Adriana Ventura (NOVO)·Lucio Mosquini (PL)·Gustavo Gayer (PL)·Gerlen Diniz (PP)·Rodolfo Nogueira (PL)·Douglas Viegas (UNIÃO)·Raimundo Santos (PSD)·Coronel Ulysses (UNIÃO)·Pezenti (MDB)·Rosana Valle (PL)

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.