COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado iniciou a sessão, aprovou atas, adiou a criação de subcomissão, oficializou membros, declarou prejudicados projetos antigos e conduziu a inversão de pauta para votação de projetos.

O Deputado elogia a Comissão de Agricultura e relata projeto de lei que concede a Maripá (PR) o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores, destacando a relevância cultural e turística do evento.

Um comentário, também quero declarar voto favorável, parecer, como sou vizinho da cidade e o autor do projeto é...

O Deputado defende o reconhecimento de Maripá como a cidade do arrancadão de tratores, destacando o desenvolvimento local, a piscicultura e o turismo.

Thank you.

O Deputado defende a importância dos títulos nacionais para fortalecer a identidade, o turismo e o desenvolvimento econômico de municípios brasileiros.

O Deputado aprovou um parecer e deu continuidade à pauta, pondo em votação projeto sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei que amplia a transparência e o controle social na aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE, visando fortalecer o setor e garantir a eficiência das políticas públicas.

Discussão, parecer. Presidente, também quero emitir voto favorável, se parecer.

O Deputado defende o PNAE como ferramenta essencial para fortalecer a agricultura familiar, garantir segurança alimentar escolar e gerar renda local, incentivando gestores a ampliarem gradualmente a aquisição de produtos regionais.

O Deputado solicitou a palavra antes da leitura do parecer sobre o projeto de alteração do Código Florestal.

O Deputado defendeu a concessão do título de capital nacional de arrancadão de tratores à cidade de Maripá, destacando o impacto internacional do evento e agradecendo o apoio dos colegas.

E parabéns pela autoria do projeto. Passa a palavra o deputado Zaeli para a leitura do relatório. Obrigado, senhor presidente.

O Deputado vota contra o aumento da reserva legal para 80% no Cerrado e campos gerais da Amazônia, defendendo que a medida prejudicaria a economia e o agronegócio, que já opera sob legislação ambiental rigorosa.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer e iniciou a leitura de projeto sobre crédito rural.

O Deputado defende a aprovação de projeto que proíbe a venda casada no crédito rural, visando reforçar a proteção jurídica aos produtores contra práticas abusivas de instituições financeiras, mantendo a obrigatoriedade apenas de seguros destinados à mitigação de riscos.

Rodrigo, em discussão o parecer, passa a palavra ao deputado Evar de Mello.

O Deputado defende projeto que proíbe a venda casada por instituições financeiras contra agricultores, visando combater o assédio comercial, garantir clareza legal e punir práticas abusivas.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres, retirou projetos de pauta, votou requerimentos em bloco e deliberou sobre emendas orçamentárias e decretos legislativos.

O Deputado defende a aprovação do PDL 257/2024 para corrigir critérios injustos e excludentes na concessão do programa Garantia-Safra, visando garantir maior equidade e transparência aos agricultores familiares afetados por eventos climáticos.

O Deputado indicou que haverá uma continuação.

O Deputado deu continuidade à sessão, apresentando o projeto de lei de proteção ao agronegócio e convocando o relator para a leitura do parecer.

O Deputado defende o projeto que amplia a segurança no campo, propondo facilitar o acesso a armas para produtores, incentivar tecnologias de monitoramento, integrar forças policiais e aumentar penas para crimes rurais.

Nós estamos discutindo a PEC da segurança pública e tem todas as forças políticas que está discutindo. Ontem teve o ministro Lewandowski, aqui eu faço parte dessa comissão, e ali vai definir princípios de segurança pública, dando atribuições, inclusive, para as guardas municipais. Está sendo aperfeiçoado o sistema único de segurança pública do país. Eu acredito que seria pertinente, inclusive ali naquela discussão. aprofundada, com grupos especializados, que essa comissão está trabalhando, vai ouvir setores da segurança pública do Brasil todo, de todas as forças de segurança. Nós teremos ali um parecer e um produto. muito interessante para aperfeiçoar a segurança pública do país, porque a ideia é cada vez integrar mais, centralizar e descentralizar, junto a governadores, junto a gestores locais e junto ao Ministério da Justiça e ao Governo Federal. Eu considerando isso tudo, considerando que essa casa precisa aperfeiçoar o processo legislativo, melhorar o sistema... único de segurança pública, considerando a intenção do autor, considerando que nós estamos discutindo isso com profundidade naquela comissão especial, considerando que tem essa PEC da segurança, eu queria pedir vistas a esse projeto, se sendo possível. Obrigado.

O Deputado solicita vistas a projeto para alinhar a proposta às discussões em curso na comissão especial sobre a segurança pública nacional.

O deputado Deliborte pediu a palavra.

O Deputado defende o endurecimento das penas, o incentivo ao porte de armas no campo e o investimento em monitoramento tecnológico para combater a criminalidade contra produtores rurais.

Mesma linha do deputado Elibó...

O Deputado defende o aumento de penas como dissuasão criminal, o investimento em tecnologia e monitoramento inteligente, e a flexibilização do acesso a armamento para defesa do produtor rural.

O deputado presente que também pediu. O deputado Rodrigo Dazaer.

O Deputado defende o porte de arma para produtores rurais como medida essencial de segurança diante da vulnerabilidade e isolamento no campo.

Deputado Welter, eu quis garantir a inscrição das falas dos deputados, já queria comentar o projeto. Devolvo então a presidência ao deputado Rodolfo Nogueira.

O Deputado anunciou a retirada de um projeto da pauta e a leitura de parecer sobre propostas de comercialização de etanol.

A Deputada defende o aprimoramento da transparência na comercialização de combustíveis e a proteção do consumidor, votando pela aprovação de substitutivo que exige identificação clara dos fornecedores e proíbe práticas enganosas de marcas nos postos.

O Deputado encerrou a votação de um parecer aprovado por unanimidade e deu início à análise de um projeto sobre atividade pesqueira, solicitando a leitura do relatório pela rejeição.

O Deputado vota pela rejeição do projeto que visa transformar normas infralegais de pesca no Espírito Santo em lei, argumentando que a rigidez legislativa prejudica a necessária flexibilidade e o dinamismo do setor pesqueiro.

O Deputado aprovou um parecer e homenageou estudantes visitantes, destacando a relevância econômica e a segurança alimentar proporcionadas pelo agronegócio brasileiro.

O Deputado questionou a demora na pauta de seu requerimento, mas foi informado sobre a vinda do Ministro da Fazenda à comissão no dia 24, cobrando que desta vez o compromisso seja cumprido.

O Deputado aguarda esclarecimentos de convocado e deu início à pauta para votação de projeto de indenização a produtores rurais.

O Deputado defende a aprovação de projeto que indeniza citricultores paulistas prejudicados por critérios técnicos falhos no combate ao cancro cítrico.

O Deputado deu andamento à pauta, concedendo vistas e abrindo a discussão para o projeto de proteção ao produtor rural.

O Deputado defende o Estatuto do Produtor Rural como instrumento essencial para valorizar a categoria, facilitar o acesso a crédito e incentivar a permanência das novas gerações no campo.

Um lembrete ao deputado Sérgio Souza que esse projeto não avançará nesse momento.

O Deputado criticou o adiamento da votação e solicitou a conclusão do processo.

O Deputado defende que a oposição do PT confirma a qualidade do projeto para o setor rural, destacando a divergência ideológica como positiva para o país.

O Deputado destaca um projeto inovador que confere segurança jurídica e valoriza os produtores rurais brasileiros.

O Deputado parabeniza a autora e os envolvidos pela aprovação do projeto na Comissão de Agricultura.

A Deputada celebrou a aprovação de projeto voltado ao agronegócio e anunciou a convocação da Ministra do Meio Ambiente para esclarecer o uso da AGU na defesa da moratória da soja.

O Deputado critica a postura da Ministra do Meio Ambiente, acusando-a de atuar sistematicamente contra o agronegócio e o produtor rural brasileiro.

O Deputado retificou seu voto para favorável, reconhecendo a importância do projeto e retirando críticas anteriores.

O Deputado ironiza a oposição e prossegue com a pauta da comissão, iniciando a leitura do projeto sobre o Código Florestal.

O Deputado propõe estender a recomposição de reserva legal e a isenção de sanções para todos os biomas brasileiros, visando ampliar a segurança jurídica aos produtores rurais.

Presidente, é uma questão de pesquisa, de ciência que a gente tem que respeitar.

O Deputado defende a obrigatoriedade de compensação ambiental na mesma microbacia impactada e solicita a revisão do texto pelo relator.

O Deputado defende que órgãos ambientais substituam o foco punitivo pela cooperação e orientação, priorizando o apoio aos produtores rurais em detrimento de multas.

O Deputado defende a substituição de multas ambientais por medidas alternativas de recuperação, como o replantio, e a adoção de ações educativas em vez de punitivas.

O Deputado critica a flexibilização da compensação ambiental, argumentando que a substituição de áreas deve ocorrer dentro da mesma bacia hidrográfica para garantir a preservação hídrica e da biodiversidade, alertando contra retrocessos legislativos e impactos negativos de monoculturas.

O Deputado conduziu a pauta, declarou prejudicados requerimentos por ausência dos autores, aprovou parecer sobre esbulhos possessórios e deu início à votação de título municipal.

O Deputado vota pela aprovação do título de capital nacional da tecnologia agropecuária para Araçatuba.

O Deputado deu continuidade à pauta da comissão, avançando na análise de projetos sobre seguro rural e saúde mental no campo.

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria um sistema de saúde mental para trabalhadores rurais, visando combater o estigma e a carência de políticas públicas voltadas ao setor.

O Deputado encerrou a votação do item anterior e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer sobre o projeto de lei.

O Deputado votou pela aprovação do projeto, apresentando um substitutivo que propõe fortalecer mecanismos de proteção rural já existentes em vez de criar novas estruturas, visando evitar sobreposição legal e garantir viabilidade orçamentária.

O Deputado registrou sua vinculação ao Banco do Brasil.

O Deputado critica a ineficiência do Plano Safra na prática e defende a ampliação do seguro agrícola para produtores de todos os portes.

O Deputado defende o fortalecimento de programas existentes em vez da criação de novos, ressaltando a insuficiência de recursos para atender à demanda atual.

O Deputado defende a aprovação imediata de projeto voltado ao agronegócio, priorizando a votação em vez do debate.

Deputado encerra a reunião após aprovação de parecer.