COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025
Sobre o Evento
Comissão discute LOA 2025 e propostas legislativas com participações de vários deputados.
O Deputado iniciou a sessão, aprovou atas, adiou a criação de subcomissão, oficializou membros, declarou prejudicados projetos antigos e conduziu a inversão de pauta para votação de projetos.
Deputado
Um comentário, também quero declarar voto favorável, parecer, como sou vizinho da cidade e o autor do projeto é...
Deputado
O Deputado defende o reconhecimento de Maripá como a cidade do arrancadão de tratores, destacando o desenvolvimento local, a piscicultura e o turismo.
Deputado
O Deputado defende a importância dos títulos nacionais para fortalecer a identidade, o turismo e o desenvolvimento econômico de municípios brasileiros.
Deputado
Discussão, parecer. Presidente, também quero emitir voto favorável, se parecer.
Deputado
O Deputado defende o PNAE como ferramenta essencial para fortalecer a agricultura familiar, garantir segurança alimentar escolar e gerar renda local, incentivando gestores a ampliarem gradualmente a aquisição de produtos regionais.
Deputado
E parabéns pela autoria do projeto. Passa a palavra o deputado Zaeli para a leitura do relatório. Obrigado, senhor presidente.
O Deputado defende a aprovação de projeto que proíbe a venda casada no crédito rural, visando reforçar a proteção jurídica aos produtores contra práticas abusivas de instituições financeiras, mantendo a obrigatoriedade apenas de seguros destinados à mitigação de riscos.
Deputado
Rodrigo, em discussão o parecer, passa a palavra ao deputado Evar de Mello.
Deputado
O Deputado defende projeto que proíbe a venda casada por instituições financeiras contra agricultores, visando combater o assédio comercial, garantir clareza legal e punir práticas abusivas.
O Deputado conduziu a aprovação de pareceres, retirou projetos de pauta, votou requerimentos em bloco e deliberou sobre emendas orçamentárias e decretos legislativos.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do PDL 257/2024 para corrigir critérios injustos e excludentes na concessão do programa Garantia-Safra, visando garantir maior equidade e transparência aos agricultores familiares afetados por eventos climáticos.
Deputado
O Deputado indicou que haverá uma continuação.
Deputado
Nós estamos discutindo a PEC da segurança pública e tem todas as forças políticas que está discutindo. Ontem teve o ministro Lewandowski, aqui eu faço parte dessa comissão, e ali vai definir princípios de segurança pública, dando atribuições, inclusive, para as guardas municipais. Está sendo aperfeiçoado o sistema único de segurança pública do país. Eu acredito que seria pertinente, inclusive ali naquela discussão. aprofundada, com grupos especializados, que essa comissão está trabalhando, vai ouvir setores da segurança pública do Brasil todo, de todas as forças de segurança. Nós teremos ali um parecer e um produto. muito interessante para aperfeiçoar a segurança pública do país, porque a ideia é cada vez integrar mais, centralizar e descentralizar, junto a governadores, junto a gestores locais e junto ao Ministério da Justiça e ao Governo Federal. Eu considerando isso tudo, considerando que essa casa precisa aperfeiçoar o processo legislativo, melhorar o sistema... único de segurança pública, considerando a intenção do autor, considerando que nós estamos discutindo isso com profundidade naquela comissão especial, considerando que tem essa PEC da segurança, eu queria pedir vistas a esse projeto, se sendo possível. Obrigado.
Deputado
O Deputado solicita vistas a projeto para alinhar a proposta às discussões em curso na comissão especial sobre a segurança pública nacional.
Deputado
O deputado Deliborte pediu a palavra.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento das penas, o incentivo ao porte de armas no campo e o investimento em monitoramento tecnológico para combater a criminalidade contra produtores rurais.
Deputado
O Deputado defende o aumento de penas como dissuasão criminal, o investimento em tecnologia e monitoramento inteligente, e a flexibilização do acesso a armamento para defesa do produtor rural.
Deputado
O deputado presente que também pediu. O deputado Rodrigo Dazaer.
Deputado
O Deputado defende o porte de arma para produtores rurais como medida essencial de segurança diante da vulnerabilidade e isolamento no campo.
Deputado
Deputado Welter, eu quis garantir a inscrição das falas dos deputados, já queria comentar o projeto. Devolvo então a presidência ao deputado Rodolfo Nogueira.
A Deputada defende o aprimoramento da transparência na comercialização de combustíveis e a proteção do consumidor, votando pela aprovação de substitutivo que exige identificação clara dos fornecedores e proíbe práticas enganosas de marcas nos postos.
Deputado
O Deputado vota pela rejeição do projeto que visa transformar normas infralegais de pesca no Espírito Santo em lei, argumentando que a rigidez legislativa prejudica a necessária flexibilidade e o dinamismo do setor pesqueiro.
Deputado
O Deputado aprovou um parecer e homenageou estudantes visitantes, destacando a relevância econômica e a segurança alimentar proporcionadas pelo agronegócio brasileiro.
Deputado
O Deputado questionou a demora na pauta de seu requerimento, mas foi informado sobre a vinda do Ministro da Fazenda à comissão no dia 24, cobrando que desta vez o compromisso seja cumprido.
Deputado
O Deputado aguarda esclarecimentos de convocado e deu início à pauta para votação de projeto de indenização a produtores rurais.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que indeniza citricultores paulistas prejudicados por critérios técnicos falhos no combate ao cancro cítrico.
Deputado
O Deputado defende o Estatuto do Produtor Rural como instrumento essencial para valorizar a categoria, facilitar o acesso a crédito e incentivar a permanência das novas gerações no campo.
Deputado
Um lembrete ao deputado Sérgio Souza que esse projeto não avançará nesse momento.
Deputado
O Deputado criticou o adiamento da votação e solicitou a conclusão do processo.
Deputado
O Deputado defende que a oposição do PT confirma a qualidade do projeto para o setor rural, destacando a divergência ideológica como positiva para o país.
Deputado
O Deputado destaca um projeto inovador que confere segurança jurídica e valoriza os produtores rurais brasileiros.
Deputado
O Deputado parabeniza a autora e os envolvidos pela aprovação do projeto na Comissão de Agricultura.
Deputada
A Deputada celebrou a aprovação de projeto voltado ao agronegócio e anunciou a convocação da Ministra do Meio Ambiente para esclarecer o uso da AGU na defesa da moratória da soja.
Deputado
O Deputado critica a postura da Ministra do Meio Ambiente, acusando-a de atuar sistematicamente contra o agronegócio e o produtor rural brasileiro.
Deputado
O Deputado retificou seu voto para favorável, reconhecendo a importância do projeto e retirando críticas anteriores.
Deputado
Presidente, é uma questão de pesquisa, de ciência que a gente tem que respeitar.
Deputado
O Deputado defende a obrigatoriedade de compensação ambiental na mesma microbacia impactada e solicita a revisão do texto pelo relator.
Deputado
O Deputado defende que órgãos ambientais substituam o foco punitivo pela cooperação e orientação, priorizando o apoio aos produtores rurais em detrimento de multas.
Deputado
O Deputado defende a substituição de multas ambientais por medidas alternativas de recuperação, como o replantio, e a adoção de ações educativas em vez de punitivas.
Deputado
O Deputado critica a flexibilização da compensação ambiental, argumentando que a substituição de áreas deve ocorrer dentro da mesma bacia hidrográfica para garantir a preservação hídrica e da biodiversidade, alertando contra retrocessos legislativos e impactos negativos de monoculturas.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do título de capital nacional da tecnologia agropecuária para Araçatuba.




