COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, retirou projeto da pauta, organizou a ordem de votação dos itens e subscreveu requerimento para audiência pública.

4 do Sargento Portugal, por gentileza. Ok. Obrigada.

O Deputado solicita audiência pública para debater a regulamentação do narguilê no Brasil.

A Deputada solicita apoio para debater na comissão o uso do NERGLE e promover a conscientização sobre seus impactos na juventude e nas famílias.

O Deputado deu início à pauta de votações e concedeu a palavra à relatora sobre projeto que altera a LDB para assistência a estudantes gestantes, puérperas ou lactantes.

A Deputada vota pela aprovação de projetos que garantem regime especial, infraestrutura e apoio acadêmico a mães estudantes, visando a proteção familiar e o amparo a recém-nascidos.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer, passando ao próximo projeto sobre prioridade de matrícula escolar para dependentes.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante a matrícula de dependentes do mesmo responsável na mesma escola, visando fortalecer os vínculos familiares e otimizar a logística, sugerindo a inclusão da medida diretamente no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise do projeto de lei sobre assistência psicossocial a familiares de vítimas de suicídio.

A Deputada defende o projeto que amplia o suporte psicossocial a familiares e pessoas próximas de indivíduos em sofrimento mental, visando fortalecer redes de apoio e prevenção ao suicídio.

O Deputado conduziu votações de pareceres, registrou acordo para pauta de projetos e aprovou a tipificação criminal da erotização infanto-juvenil.

O Deputado defende a criminalização da erotização infantojuvenil nas redes sociais para proteger crianças e famílias.

O Deputado solicitou a leitura do parecer referente ao projeto que facilita a defesa jurídica de beneficiários do BPC.

A Deputada defende a inversão do ônus da prova no BPC para facilitar o acesso de hipossuficientes, visando corrigir desequilíbrios e garantir dignidade.

O Deputado encerrou a discussão e iniciou o processo de votação, preparando-se para transferir a condução da mesa.

A Deputada anunciou a aprovação do parecer em votação.

O Deputado concedeu a palavra ao relator para proferir parecer sobre o projeto de lei que destina vagas de qualificação profissional à região Norte.

O Deputado propõe substituir a reserva fixa de vagas do FAT para a região Norte por um critério técnico nacional, que distribua as oportunidades de qualificação conforme as taxas de subutilização de mão de obra de cada estado.

O Deputado aprovou o projeto em pauta, elogiou o relator e o autor, destacou a importância social da matéria e deu seguimento aos trabalhos legislativos.

O Deputado defende a aprovação do projeto, reconhecendo a relevância social das fundações beneficiadas, mas propõe um substitutivo para evitar prejuízos à operação das loterias, à atratividade dos prêmios e ao atendimento nas casas lotéricas.

O Deputado declarou prejudicados os requerimentos de adiamento e aprovou o parecer do relator.

O Deputado elogiou o relatório apresentado e destacou sua ligação afetiva com o hospital mencionado na matéria.

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O Deputado solicitou prioridade na leitura dos relatórios dos parlamentares presentes na sessão.

A Deputada solicita tempo para prestar esclarecimentos.

O Deputado condicionou o atendimento de um pedido à conclusão da inversão de pauta e à votação dos projetos de outros parlamentares.

A Deputada organiza a leitura de projetos de lei conforme acordado.

Não há problema. Senhor presidente, eu primeiro...

A Deputada registrou a presença de uma vereadora e concordou com a inversão da pauta solicitada.

O Deputado solicitou o parecer da relatora sobre o projeto que classifica a Síndrome de Tourette como deficiência.

A Deputada defende a classificação da síndrome de Tourette como deficiência para garantir acesso a políticas públicas e direitos de inclusão, conforme critérios legais.

O Deputado deu início à votação de pareceres e à análise do projeto sobre o atendimento a jovens desligados de instituições de acolhimento.

A Deputada defende a criação de repúblicas para jovens egressos de instituições de acolhimento, visando sua autonomia, e vota pela aprovação de projetos que fortalecem essa rede socioassistencial, rejeitando proposta que alteraria prioridades no serviço militar.

O Deputado encerrou a votação do parecer anterior, apresentou o PL 853/2024 sobre crimes hediondos contra menores e declarou prejudicados requerimentos de adiamento por ausência da autora.

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna hediondos crimes contra crianças e adolescentes, propondo a vedação da progressão de regime como medida de endurecimento penal e resposta ao clamor social por segurança.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, declarou sua aprovação e agradeceu a um colega.

A Deputada pediu desculpas pela ausência e priorizou o avanço da votação dos relatórios.

O Deputado propõe a criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude e a divulgação da lei que garante direitos e políticas públicas para os jovens.

A Deputada defende a aprovação do projeto e das cinco emendas do Senado que visam aprimorar a divulgação e a aplicação do Estatuto da Juventude.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer do relator.

O Deputado defende a criação de serviço de assistência à maternidade e à primeira infância.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei e das emendas que fortalecem a proteção, os direitos e a assistência integral a gestantes e crianças na primeira infância.

O Deputado conduziu votações de pareceres, aprovou projetos de lei e organizou a pauta legislativa.

A Deputada propõe substitutivo ao projeto para incluir a obrigatoriedade de contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em editais de prestação de serviço, garantindo a formação profissional e o cumprimento da legislação de cotas.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra à relatora para tratar de projeto sobre a proteção de conselheiros tutelares.

A Deputada votou pela aprovação do projeto, destacando que a medida reforça a segurança, a proteção jurídica e a autonomia dos conselheiros tutelares, em conformidade com a Constituição e diretrizes do Conanda.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e anunciou a análise de projeto de lei sobre tributação de previdência complementar.

A Deputada defende a aprovação do projeto para corrigir uma lacuna legislativa, garantindo isonomia tributária na opção pelo regime regressivo do Imposto de Renda em planos previdenciários.

Deputado encerrou discussão, aprovou parecer e iniciou trâmite de projeto sobre selo social para assistência vulnerável.

O Deputado propõe substitutivo para agilizar concessões de benefícios previdenciários e assistenciais, adequando o projeto à Lei Complementar 187/2021, padronizando procedimentos administrativos, definindo equipes multidisciplinares e otimizando prazos de certificação.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres de projetos e deu continuidade à pauta legislativa.

A Deputada vota pela aprovação de substitutivo que endurece penas e restringe o acesso de menores a armas e clubes de tiro, visando aumentar a segurança escolar.

Peço vistas, viu, senhor presidente? Conselho.

...sídeo de vista.

O Deputado defende a alta relevância do projeto que regula os proventos de inatividade de policiais e bombeiros militares.

O Deputado defende a preservação dos direitos previdenciários de militares estaduais demitidos ou excluídos, argumentando que a remuneração é um direito contributivo constitucional e propondo ajustes no projeto para evitar perdas salariais injustas aos servidores.

O deputado solicitou vista e pediu que a deputada Ana Paula Lima presidisse a leitura de seu projeto de lei.

A Deputada concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer do Projeto de Lei 204.

O Deputado defende a aprovação de projeto que permite aos estados conceder integralidade e paridade a pensionistas militares do período de 2004 a 2019, visando justiça previdenciária. Rejeita emenda por considerá-la impertinente ao tema central.

A Deputada solicitou vista do parecer e do projeto.

Deputado preside sessão, registra ausência de autora de requerimento e concede palavra à relatora sobre projeto de educação sexual.

A Deputada vota pela aprovação de projeto que torna obrigatório o ensino de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes nas escolas.

A relatora, tudo contra as ideias, peço vista ao projeto. Vista concedida.

O Deputado retirou o projeto de pauta, encerrou a reunião e convocou audiência pública para 9 de dezembro sobre o caso Rio Previdência e Banco Master.