PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento 398 senhoras, deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão sobre a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos. Vamos passar agora as breves comunicações.

Muito obrigado, deputado Ildo Rocha. Eu acho que hoje essa Câmara dos Deputados deu um passo muito importante. na construção de uma conquista, de uma vitória que é da classe trabalhadora. que é de quem foi para as ruas para dizer que essa escala 6 por 1 É uma escala desumana, é uma escala que explora o trabalhador ao ponto dele viver exausto, cansado, indignado, e muitas vezes sem condições mínimas de viver com a sua própria família. Eu disse lá na CCJ: a luta pela redução da jornada de trabalho é uma luta da esquerda, historicamente. desde que a Revolução Industrial no século XIX, no final do século XVIII e século XIX, instituiu jornadas desumanas de 12, 13, 14 horas por dia, 16 horas por dia, Desde que a Revolução Industrial, naquele momento, as indústrias nascentes obrigavam crianças muito pequenas a trabalhar de formas desumanas os trabalhadores, ao verem a injustiça cometida, com os seus pares, se organizaram para lutar pela redução da jornada de trabalho, pela transformação das suas condições de vida. Ainda na Inglaterra, por exemplo, nós temos o chamado ludismo, aquele que foi o ataque de trabalhadores contra as máquinas como forma de sabotagem para obrigar. que patrões reconhecessem direitos importantes. Mas foi com o advento dos sindicatos e depois com o advento do instrumento da greve, em que se conquistaram muitas vezes... muitos direitos. E assim, essa é a história da classe trabalhadora no mundo capitalista. a organização e a luta para a melhoria das condições de trabalho, Porque se deixados à luz e apenas a lógica do capital, é a exploração a todo custo. Até a exaustão que o capitalismo impõe aos corpos da classe trabalhadora, transformados sua energia em mercadoria, na lógica do sistema que ainda hoje preside grande parte do mundo. Aqui no Brasil não foi diferente. Eu fui relator da PEC do deputado Reginaldo Lopes lá no ano de 2023. mas não conseguimos tramitá-la. Foi depois que os trabalhadores foram às ruas que o movimento VAT, Vida Além do Trabalho, chamou atenção para que essa escala 6 por 1 impede exatamente isso, que haja vida além do trabalho. E quando eles tomaram as ruas, que a roda começou a girar e ao debate sobre a PEC do fim da escala 6x1, Ganhou força. foi assumida pelo nosso governo, pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhou para cá um projeto de urgência constitucional. Ao mesmo tempo, é essa a pressão das ruas que fez com que corretamente o presidente da Câmara, Hugo Mota, colocassem para tramitar a PEC e que na CCJ, que há três anos atrás, dois anos e meio atrás, rejeitava sua tramitação Hoje aprovou por unanimidade... a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1, que reduz a jornada de trabalho, e garante ao menos dois dias de descanso para o trabalhador seletista. Nós sabemos que ainda há muito o que acontecer. Uma comissão especial será instalada, o debate será feito, mas nós, da bancada da Federação Pessoal Rede, estaremos ao lado. da classe trabalhadora, para que a jornada de trabalho seja reduzida, sem redução de salário. E este é o nosso principal objetivo. Sabemos, por outro lado, que a direita, que sempre defendeu os patrões, os ricos, os privilegiados de sempre, Aqueles... que são herdeiros daqueles que diziam que quando a escravização de africanos nascidos de África ou descendentes A cabaria aqui no Brasil diziam: "Vai quebrar o país". Esses que hoje descendem daqueles que, quando falávamos em salário mínimo, vai quebrar o país. Férias vai quebrar o país, qualquer tipo de direito vai quebrar o país, eles voltarão a utilizar esses argumentos. E será, mais uma vez, as vozes das ruas, que dirão: "O País não quebrará, ao contrário, Melhorará a vida dos filhos da classe trabalhadora. que terão minimamente mais dignidade. E mais do que isso, deputado Patruz, aumentarão a produtividade, aumentará o nível de emprego, fará a economia girar de forma mais acelerada, garantirá que a gente tenha mais recursos para garantir mais direitos. Porque é assim que nós entendemos. Uma sociedade... é feita sobretudo daqueles que vivem do suor do seu próprio trabalho. E cada gota do suor do trabalho do trabalhador precisa ser valorizada e esse trabalhador tem que ser olhado com dignidade. condições e respeito. Pelo fim da escala 6x1, pela redução da jornada de trabalho, vamos à luta junto com os trabalhadores brasileiros, porque só a luta muda a vida. Obrigado.

Agora com a palavra o deputado Patruz Ananias. PT de Minas Gerais. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Deputado Hildo Rocha, que preside os nossos trabalhos, Na pessoa de V. Exª, eu quero saudar todos, todas parlamentares aqui presentes, Primeiro, eu quero fazer o registro da nossa aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde tenho a honra de coordenar a bancada do Partido dos Trabalhadores de termos aprovado A PEC que aponta na perspectiva da redução da jornada de trabalho das classes trabalhadoras do Brasil. Reduzindo de... 44 para 40 horas semanais. e de seis dias para cinco dias para que as nossas trabalhadoras e trabalhadores possam ter melhores e mais dignas condições de vida, tempo de convivência familiar tempo de aperfeiçoamento cultural, tempo de lazer, tempo para atividades espirituais, religiosas, e possam cada vez mais também exercer à sua cidadania. Mas eu quero também, presidente, colegas parlamentares... falar de um assunto importante, Está previsto... para votação hoje aqui na Câmara dos Deputados. do PL 2780 de 2024. relacionado com as terras raras com as riquezas minerais do nosso país. Sobre este tema... O nosso mandato apresentou dois projetos. O PL 3691 de 2025... que trata da questão das terras raras de uma forma mais geral, mas preservando e vinculando aos superiores interesses do nosso país e do nosso povo. as riquezas minerais E o outro, mais específico, o PL 500... 2024, que trata especificamente... das terras raras. focando também especialmente na região do sul de Minas, e do Estado de São Paulo... onde há um encontro enorme... de terras raras Temos também aqui... o PL 1756 de 2026, do nosso líder, deputado Uckizay, que nós também subscrevemos, e toda a bancada do Partido dos Trabalhadores, do PSOL. que aponta na perspectiva de criarmos uma empresa, a Terra Brás, para cuidar deste enorme patrimônio brasileiro. Eu considero o senhor presidente e colegas parlamentares... com o devido respeito, mas que está havendo uma precipitação. no exame do PL que vamos hoje aqui examinar 27, 80... Considero importante e urgente... nós debatermos na perspectiva do interesse nacional, na perspectiva da afirmação da soberania nacional brasileira. As terras raras... as riquezas minerais do nosso país. Mas eu penso que esse debate deve ser mais alargado, Nós precisamos levá-lo à sociedade brasileira. debater nas universidades, escolas, nas igrejas... movimentos sindicais, comunitários, para que possamos cada vez mais afirmar o projeto da soberania nacional. eu estou cada dia mais convencido, estudando cada vez mais o nosso país, que o Brasil é de fato um país esplêndido. Nós somos um país riquíssimo, mas continuamos sendo, em grande medida, um país exportador de matéria-prima. Exportamos ouro na colônia, exportamos produtos agropecuários, recursos minerais, para serem industrializados no exterior e depois voltarem industrializados para nós. comprando mais caro aquilo que nós vendemos mais barato. como matéria-prima e matéria... agrícola não devidamente processada. Então, eu quero deixar claro aqui o nosso compromisso com a soberania do Brasil Constituímos aqui na Câmara dos Deputados a frente parlamentar, em defesa da soberania nacional, E essa questão das terras raras... especialmente e de toda a riqueza mineral do Brasil, É uma possibilidade enorme para o nosso país. Nós temos que aproveitá-las para tornar o povo brasileiro em condições mais dignas de vida. Um país soberano é um país que cuida, em primeiro lugar, do seu povo. E nós estamos aqui para defender que as nossas riquezas minerais sejam colocadas a serviço do povo brasileiro.

Muito obrigado, deputado Patrus. Convido para fazer uso da palavra, deputado Rubem Junho. Mas antes... que ele utilize o o seu tempo, eu vou passar a palavra ao deputado Márcio Gerri, do PCdoB do Maranhão.

Presidente... Hildo Rocha, quero inicialmente cumprimentá-lo, você que é o aniversariante desta data, parabéns. Obrigado. Obrigado, da bancada maranhense. Deputado Hildo Rocha. Mas, deputado Indor Rocha, eu quero fazer referência aqui, e é muito importante que a... que esteja ali para falar um eminente jurista, Rubens Pereira Jr. também da bancaia do Maranhão, porque é um tema referente, muito brevemente, à questão do judiciário. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ex-deputado federal, ele apresentou um artigo muito importante sobre a nova reforma do Judiciário. este texto que foi recebido pelo ministro da Suprema Corte, Edson Fachin, como um texto primoroso, de muita relevância, de muita importância, muitos juristas já se manifestaram sobre a pertinência do artigo, sobre a sua o seu conteúdo e é importante também que a gente acolha aqui na câmara no senado esse debate porque ele necessariamente passará por estas duas casas e é um momento oportuno para que a gente faça, de fato, um debate responsável, constitucionalizado, realmente, rigorosamente, das atribuições, dos poderes, dos limites, enfim. do todo o papel fundamental que pode ter e que tem o Supremo Tribunal Federal, um aspecto importante, mas não apenas o STF. todo o sistema de justiça do país. Portanto, eu quero saudar aqui e parabenizar o ministro Flávio Dino pela iniciativa. e já inscrivi o artigo, presidente, para que ele integre os anais da casa, porque ele é de muita relevância para o debate aqui no parlamento. Muito obrigado.

Deputado Márcio Gerri, que seja registrado os anais e que também a mesa providenci a fala do deputado Patrôs Ananias. nas redes sociais. Com a palavra o deputado Rubem Junho, do PT do Maranhão. Senhor presidente,

Quero inicialmente cumprimentar a V. Exª também pelo seu aniversário. Vossa Excelência, que honra a bancada do Maranhão. E essa presidência caiu muito bem. Fica a dica para o seu partido MDB. Mas, seu presidente, quero fazer um registro aqui da pauta estadual do Estado do Maranhão. especialmente da cidade de Dom Pedro, onde estivemos presentes nessa última semana ao lado do prefeito Galego Mota, vice-prefeito Lucian Rezende, vereadores secretários municipais e toda a população num dia marcado por importantes entregas ao povo da cidade de Dom Pedro. Começamos 9 horas da manhã, seu presidente, com... a carreta do programa mais especialistas criados pelo governo do presidente Lula que se encontra hoje lá na cidade de Dom Pedro, atendendo 18 municípios da região. Uma carreta especializada em saúde da mulher, para fazer ultrassonografia, para fazer mamografia, para fazer biópsia, para fazer pequenos procedimentos... e dessa forma zerar a fila atendendo à saúde da mulher em toda a região. De lá, senhor presidente, nós saímos para visitar diversas escolas que estavam paralisadas desde o governo federal passado e que graças ao governo do presidente Lula as obras foram retomadas. Escolas de 12 salas, 9 salas de aulas. e de quatro salas na zona rural. Obra parada é o que há de pior na administração pública. O que nós queremos é que essas obras sejam retomadas e sejam entregues a população da cidade de Dom Pedro. Às 14h, com a presença do ex-ministro André Fufuca, nós estivemos dando a ordem de serviço da Areninha, lá no bairro Vila Rosiana. onde será construído um campo com iluminação, com quadra de basquete, com playground, com pista de caminhada, que vai valorizar a região e ter um importante equipamento esportivo na cidade de D. Pedro. De lá saímos para o mercado, seu presidente. para fazer a última visita Porque esse mercado vai ser colocado abaixo. onde ele vai ser construído um novo, fruto de uma emenda parlamentar na modalidade PIX, para garantir o novo mercado municipal da cidade de Dom Pedro, um sonho importante de toda aquela comunidade. não parou por aí Entrega de ônibus escolar do programa... caminhos da escola do governo do presidente Lula, inauguração da UBS. Everton Lucas, lá na Seasa, onde aquela UBS ficou parecendo um hospital com mais de 17 pessoas. um compartimento, digamos assim, sala de curativo, unidade odontológica, e que, portanto, vai levar mais saúde para o povo de Dom Pedro. E no final do dia, inauguração de um estádio de futebol lá no povoado Centro dos Primos. Fruto também de uma emenda parlamentar nossa, o campo ficou tão bom, senhor presidente, que até o prefeito Galego Mota fez um gol. cobrando um pênalti para ver a qualidade do estádio. Portanto, me perguntaram, vem cá, aniversário da cidade de Dom Pedro? Não. Esse é um dia normal de trabalho da gestão municipal da cidade de Dom Pedro, do prefeito Galego Motto e toda a sua equipe, e que por isso... precisa e merece ser registrado aqui na Câmara dos Deputados. Não encerra o seu presidente sem antes fazer um novo registro. Dessa feita na cidade de Matões. A cidade que tem a minha origem política... onde Sempre nós tivemos grandes votações e nós participamos na data de ontem da entrega de um trator com equipamento... com a grade e todos os equipamentos agrícolas lá no povoado Barra da Ininga. lá na beira do rio Parnaíba, onde nós encontramos uma associação absolutamente organizada. que merece e precisa de todo apoio, para que aquela agricultura manual fique no passado, e que a gente possa produzir mais, onde o povo vai ter sua independência financeira a partir do aumento da sua produtividade. E isso é, sem dúvida alguma, um dos nossos deveres. Teve a entrega do trator na Barra da Ininga, já tinha tido antes uma lá na carreira d'água, na Barra da Ininga foi uma solicitação do vereador Clemilton. Lá, antes, uma entrega na carreira d'água e nós temos ainda dois outros tratores adquiridos pela Codevasca. Um para o povoado atoleiro, fruto de uma indicação da vereadora Sara, e outro lá no povoado Mucambo do Ferro, fruto de uma indicação do vereador Gilmar, todo o nosso grupo político lá, junto com o Rubens Pereira, com o Gabriel Tenório, e que dessa forma é muito gratificante ver as nossas emendas parlamentares. chegando na ponta e melhorando a vida da população matonhense, maranhense e brasileira. Portanto, esse era o registro que eu queria fazer, senhor presidente. Obrigado, Débora.

Quero inicialmente cumprimentar a V. Exª também pelo seu aniversário. Vossa Excelência, que honra a bancada do Maranhão. E essa presidência caiu muito bem. Fica a dica para o seu partido MDB. Mas, seu presidente, quero fazer um registro aqui da pauta estadual do Estado do Maranhão. especialmente da cidade de Dom Pedro, onde estivemos presentes nessa última semana ao lado do prefeito Galego Mota, vice-prefeito Lucian Rezende, vereadores secretários municipais e toda a população num dia marcado por importantes entregas ao povo da cidade de Dom Pedro. Começamos 9 horas da manhã, seu presidente, com... a carreta do programa mais especialistas criados pelo governo do presidente Lula que se encontra hoje lá na cidade de Dom Pedro, atendendo 18 municípios da região. Uma carreta especializada em saúde da mulher, para fazer ultrassonografia, para fazer mamografia, para fazer biópsia, para fazer pequenos procedimentos... e dessa forma zerar a fila atendendo à saúde da mulher em toda a região. De lá, senhor presidente, nós saímos para visitar diversas escolas que estavam paralisadas desde o governo federal passado e que graças ao governo do presidente Lula as obras foram retomadas. Escolas de 12 salas, 9 salas de aulas. e de quatro salas na zona rural. Obra parada é o que há de pior na administração pública. O que nós queremos é que essas obras sejam retomadas e sejam entregues a população da cidade de Dom Pedro. Às 14h, com a presença do ex-ministro André Fufuca, nós estivemos dando a ordem de serviço da Areninha, lá no bairro Vila Rosiana. onde será construído um campo com iluminação, com quadra de basquete, com playground, com pista de caminhada, que vai valorizar a região e ter um importante equipamento esportivo na cidade de D. Pedro. De lá saímos para o mercado, seu presidente. para fazer a última visita Porque esse mercado vai ser colocado abaixo. onde ele vai ser construído um novo, fruto de uma emenda parlamentar na modalidade PIX, para garantir o novo mercado municipal da cidade de Dom Pedro, um sonho importante de toda aquela comunidade. não parou por aí Entrega de ônibus escolar do programa... caminhos da escola do governo do presidente Lula, inauguração da UBS. Everton Lucas, lá na Seasa, onde aquela UBS ficou parecendo um hospital com mais de 17 pessoas. um compartimento, digamos assim, sala de curativo, unidade odontológica, e que, portanto, vai levar mais saúde para o povo de Dom Pedro. E no final do dia, inauguração de um estádio de futebol lá no povoado Centro dos Primos. Fruto também de uma emenda parlamentar nossa, o campo ficou tão bom, senhor presidente, que até o prefeito Galego Mota fez um gol. cobrando um pênalti para ver a qualidade do estádio. Portanto, me perguntaram, vem cá, aniversário da cidade de Dom Pedro? Não. Esse é um dia normal de trabalho da gestão municipal da cidade de Dom Pedro, do prefeito Galego Motto e toda a sua equipe, e que por isso... precisa e merece ser registrado aqui na Câmara dos Deputados. Não encerra o seu presidente sem antes fazer um novo registro. Dessa feita na cidade de Matões. A cidade que tem a minha origem política... onde Sempre nós tivemos grandes votações e nós participamos na data de ontem da entrega de um trator com equipamento... com a grade e todos os equipamentos agrícolas lá no povoado Barra da Ininga. lá na beira do rio Parnaíba, onde nós encontramos uma associação absolutamente organizada. que merece e precisa de todo apoio, para que aquela agricultura manual fique no passado, e que a gente possa produzir mais, onde o povo vai ter sua independência financeira a partir do aumento da sua produtividade. E isso é, sem dúvida alguma, um dos nossos deveres. Teve a entrega do trator na Barra da Ininga, já tinha tido antes uma lá na carreira d'água, na Barra da Ininga foi uma solicitação do vereador Clemilton. Lá antes, uma entrega na carreira d'água e nós temos ainda dois outros tratores adquiridos pela Codevasca. Um para o povoado atoleiro, fruto de uma indicação da vereadora Sara, e outro lá no povoado Mucambo do Ferro, fruto de uma indicação do vereador Gilmar, todo o nosso grupo político lá, junto com o Rubens Pereira, com o Gabriel Tenório, e que dessa forma é muito gratificante ver as nossas emendas parlamentares. chegando na ponta e melhorando a vida da população matonhense, maranhense e brasileira. Portanto, esse era o registro que eu queria fazer, senhor presidente. Obrigado, Débora.

Deputado Reginaldo Lopes. Conceder um minuto aqui para o deputado Albuquerque. Presidente, quero agradecer a oportunidade e parabenizar pela passagem do seu aniversário. Mas hoje, quero aqui deixar registrado, nesse final de semana eu tive... As comunidades indígenas do meu estado de Roraima, em especial a comunidade Waiwai, onde temos como liderança... Nosso amigo lá é... Levi o nosso amigo Paulinho e o professor Alexandre onde fomos recebidos com muito carinho, com muita dança e com muito folclore. Mas, presidente, eu quero também deixar registrado aqui... que quero também aproveitar para falar sobre o meu voto que eu fiz no marco temporal, naquela oportunidade que voltei no marco temporal, Mas conversando, presidente, com... As comunidades que ali... Eu não fiz o melhor caminho hoje, que o caminho do equilíbrio não passa por uma linha de corte habitável no marco temporal e no tempo. o verdadeiro equilíbrio entre a propriedade e justiça no campo produção e proteção da floresta e dos direitos dos indígenas só vão acontecer se a gente Parar de decidir sobre tudo daquele Brasil em ouvir e que vive na floresta, presidente. Então, quero aqui deixar registrado da minha alegria de poder participar desse momento, na passagem do dia 19 de abril, que se comemora o Dia do Índio, e ficar registrado ao meu descontentamento com o meu próprio voto que eu fiz no marco temporal. Muito obrigado pela oportunidade, presidente. Muito obrigado.

Com a palavra o pastor Henrique Vieira. Deputada Benedita da Silva. Convido para fazer uso da palavra a deputada Érica Cocay, do PT do Distrito Federal. Obrigado.

Eu acho que hoje esta casa deu um passo importante na perspectiva de acabar com a jornada 6x1. Nós temos mais de 540 mil trabalhadores, trabalhadoras, que entram de licença. em função do estresse, em função de sofrimentos psíquicos. Isso representa mais de 3 bilhões de despesas previdenciárias, mas também é uma despesa para as empresas nos primeiros dias. de licença. E hoje nós aprovamos o fim da escala 6x1. Parabenizar muito o deputado Reginaldo Lopes Parabenizar a deputada Erika Hilton, porque tiveram a iniciativa de representar um desejo que atinge mais de 70%... da população brasileira. em verdade, no final do século XIX, início do século XX, quem determinava a jornada de trabalho eram os donos das empresas, das fábricas e ali a jornada podia ter 12, 13, 14, 15 16 horas e ali 85% das pessoas que trabalhavam eram mulheres e o trabalho infantil não tinha qualquer tipo de limite. E foi esta jornada escoxante que deu origem à luta das mulheres nova-iorquina que se transformou e se eternizou no dia 8 de março. o Dia Internacional das Mulheres, ou dos trabalhadores de Chicago, enforcados alguns em praça pública, que deu origem ao 1º de maio. Portanto, nós estamos falando de vida. Nós estamos falando do trabalho como um instrumento de reafirmação humana. porque o trabalho é estruturante nas nossas existências. Se o trabalho não te dar direito à vida, a que você exerça as outras atividades fundamentais para fortalecer a nossa própria humanidade, ele tem que ser repensado na sua própria organização. Então, hoje, nós aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça a admissibilidade desta PEC. Já deveríamos ter aprovado essa admissibilidade na semana passada. Mas alguns pediram vistas. E pediram vistas porque querem postergar essa discussão, porque não querem desnudar a sua intenção de votar contra a classe trabalhadora. O trabalhador e a trabalhadora merecem ter espaço para a sua própria família. E penso que aqueles que defendem a família nunca poderiam ser a favor da jornada 6x1, que, em verdade, não é 6x1 para as mulheres, eu reafirmo, ela é 7x0 para as mulheres. Porque nessa lógica de empurrar as mulheres para a exclusividade das tarefas domésticas, para solidões que são impostas, culpa e solidão são instrumentos de muita dominação das próprias mulheres. Nós vamos ter o dia do repouso remunerado para que as mulheres possam se dedicar às tarefas domésticas mais pesadas para enfrentar a semana que se inicia. os espaços de fé, que as pessoas possam frequentar os seus espaços de fé. Os que defendem e sabem da importância da religiosidade, nunca poderiam ser a favor da jornada 6x1. porque possibilita isso, mas possibilita também a capacitação, porque nós temos muitas mudanças no mundo do trabalho, e essas mudanças no mundo do trabalho exigem que nós tenhamos uma capacitação que, ao trabalho roubar todo o tempo e ao impor solidões, impede que ela seja efetivada. Portanto, hoje é um dia histórico. Vejam que essa discussão nós tivemos na Constituição de 88, Houve a discussão e nós defendíamos, na época, a jornada de 40 horas e se fechou com a jornada de 44 horas, mas... Aquele pleito é um pleito absolutamente histórico da classe trabalhadora, que sempre teve o nosso apoio. A PEC do deputado Reginaldo Lopes, ela é uma PEC de 2019. que foi asfixiada por quem estava na presidência da República, que quis inclusive retirar direitos, direitos dos trabalhadores com a tal carteira verde e amarelo, que retirava todos os direitos e que aprovou a reforma da Previdência contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. E hoje nós temos um presidente da República que encaminha para essa casa em regime de urgência a diminuição da jornada e nós vamos avançar. na comissão especial, nesta casa, no plenário desta casa, porque nós vamos acabar com a jornada 6x1 para dizer que tem que ter vida além do trabalho, que viver, ah, viver, que Guimarães disse que viver é perigoso, mas viver pressupõe que nós possamos saciar as diversas fomes que o ser humano tem. O ser humano não tem fome só de pão, essa está ficando para trás com o governo Lula, que tirou de novo o Brasil do mapa da fome. mais o ser humano tem fome de alegria, tem fome de afeto, tem fome de carinho, tem fome de arte, tem fome de beleza. E por isso é preciso que nós tenhamos mais tempo para as existências, para que os laços e as tramas que nos fazem humanos, porque somos seres, que somos fruto do chão que a gente pisa, da trama das relações, dos encontros. diminuir a jornada, ter mais um dia, mais um dia para que você possa se encontrar, fazer os encontros. E aqui termina o presidente, lembrando a fala de uma senhora que dizia, ah, ah, Ah! eu queria ficar mais tempo com meu filho do que eu fico, ou mais tempo, mais tempo com meu filho, porque fico mais tempo no trabalho, mais tempo em contato com meu chefe do que com a minha própria família, enquanto os trabalhadores, trabalhadoras saem de casa com os filhos dormindo e voltam para casa com os filhos dormindo e merecem mais dias para ficar com suas famílias. E dedico essa vitória aos trabalhadores terceirizados aqui da Câmara. Apenas 30 segundos para concluir, presidente. aos trabalhadores terceirizados aqui da Câmara, os trabalhadores e trabalhadoras que vêm sábado, em alguns sábados do mês, trabalhar aqui e que sabem a importância de ter direito ao seu tempo. para desfrutar o seu tempo com o lazer, para estimular as economias domésticas, locais, as economias do próprio... do próprio território e também aos trabalhadores garis que lutam todos os dias para que não tenham que trabalhar aos sábados.

Com a palavra o deputado Carlos Henrique Carguinho, União Brasil do Tocantins.

Senhor presidente, novos pares, ocupamos essa tribuna, senhor presidente. para deixar claro que a nossa... pré-candidatura ao Senado pelo Tocantins, onde nós despontamos em todas as pesquisas em segundo, terceiro, primeiro lugar, que mostra um trabalho nosso de uma vida. Como vereador, por duas vezes, deputado estadual, três vezes, duas vezes. presidente da Assembleia, com a maioria absoluta daquela casa, Governador do Estado, onde tive a oportunidade, senhor presidente, das garantias. dos professores, dos nossos enfermeiros, da gloriosa Polícia Militar, da Polícia Civil, onde nós reconhecemos todo o trabalho que essa classe fez. para o Tocantins. E como deputado federal... por três mandatos, senhor presidente, sempre atendendo os nossos líderes da cidade, levando... ônibus para cada município, máquinas. levando infraestrutura, levando turismo. E o que está acontecendo? como aconteceu há 16 anos. quando disputávamos o governo do Estado. E naquela época, há 15 dias, 20 dias das eleições, começaram a os boatos começaram, as fofocas, as mentiras. No nosso nome. tentando denegrir a nossa imagem, fez com que... girasse dúvidas do eleitor Infelizmente, nós perdemos a eleição por 3.600 e poucos votos. para o governo do Estado e logo após... o termo da eleição, essas mentiras, essas calúnias, foram por água abaixo e nós aprovamos as nossas contas pelo Tribunal de Contas, aprovamos todos os nossos processos ali que foram montados, senhor presidente, sobre a nossa pessoa. E está acontecendo agora, novamente. faltando aí cinco meses para as eleições, começaram aí os dossiês, começaram aí as montagens de processo. Eu acredito muito na justiça, do nosso Brasil, do nosso Tocantins. Tenho aí pessoas com falácias usando aí alguns mecanismos da imprensa que não tem a credibilidade necessária para tentar denegrir a nossa imagem. a nossa pessoa. Mas eu acredito na justiça, eu acredito no Tocantins, eu tenho certeza que os nossos líderes, São quase 100 prefeitos que representamos. Dia e noite, aqui ou no Tocantins, nós estamos fazendo o nosso papel, que é nossa obrigação. Então, eu quero aqui reafirmar. a nossa pré-candidatura ao Senado da República, eu tenho certeza que eu posso contribuir ainda mais para um povo querido, um povo, um tocantins, que cresce a cada dia. E a nossa candidatura não é uma candidatura que nasce de cima para baixo, nasce das bases, das associações, do suplente de vereadores, dos vereadores, dos prefeitos, dos ex-prefeitos e da população. da nossa comunidade quilombola, da nossa comunidade indígena, a qual representamos por muitos anos, cidades essas que têm muitos povos indígenas, quilombolas, muitas pessoas que precisam de um parlamentar para representar. E eu quero, senhor presidente, como pré-candidato ao Senado da República, representar, o povo do Tocantins. Mas deixo aqui... O meu alerta, não só comigo, mas com vários parceiros que vão começar agora a enxurrada de denúncias, de mentiras, de falsidades, que eles podem montar um processo hoje, é a coisa mais fácil. monta um processo Vai lá, manda para qualquer órgão aí, e aí até você desmanchar, até você provar que aquela mentira... que aquilo é uma mentira, o nome da gente está aí percorrendo. Então, eu tenho certeza, estou de cabeça erguida, que nós... Temos a convicção que vamos estar, se Deus quiser, com o nosso nome registrado. como, na época certa, como pré-candidato ao Senado da República para representar o Tocantins. no Senado da República. Muito obrigado, meu nobre querido, e parabéns pelo seu aniversário, você é essa pessoa íntegra. Que nossas palavras sejam registradas. na voz do Brasil e nos meios de comunicação desta casa. Muito obrigado, senhor.

Muito obrigado, deputado Carlos Henrique Gaguinho, que seja divulgado pela Voz do Brasil. o seu pronunciamento. Muito obrigado. Convido para fazer outra palavra a deputada Eloísa Helena, da Rede. do Rio de Janeiro. Senhor presidente, um minuto. Um minuto para o deputado Zé Neto.

Senhor presidente, nesse final de semana, feriado Gentilha Dentes, O governador nosso do estado de Goiás, Daniel Vilena, do MDB Ele, governador, juntamente com todas as forças de segurança pública, realizou a maior operação. das forças de segurança pública no combate à criminalidade no nosso estado de Goiás. helicóptero por todos os lados... por terra, por água. a nossa polícia militar, a inteligência militar, das nossas forças de Goiás, agiu rapidamente. numa operação... demonstrando que em Goiás... Bandido não tem vez. E o governador Daniel Villela... tem a mão dura ou mais dura ainda do que a do governador Ronaldo Caiado. Foi tentado... Lá uma pequena rebelião, senhor presidente. por parte de alguns amotinados, mas a polícia penal agiu rapidamente. E, diante desse fato, agirá muito com mais... com mais força para esmagar. Qualquer tipo ou pensamento de rebilião. do estado de Goiás e dizer que a polícia, peço mais 30 segundos, minuto, que a nossa polícia... tem autorização do povo goiano. da bancada goiana... e também do governador Daniel Villela. para agir duramente no combate a bandidagem. Fica o bandido. Ou ele corre, se trombar com a polícia, ele não vai sair bem. Ele vai ter que acertar as contas É lá em cima, porque o povo será protegido em Goiás. Consta a voz do Brasil.

Muito obrigado, que consta a Voz do Brasil para o anunciamento do deputado José Nelto. Com a palavra, deputada Heloísa Helena.

Senhor presidente, embora o grande debate de hoje, corretamente na casa, seja... a revisão da jornada 6x1, uma luta muito grande que desde 1917, depois no Estado Novo, aprovação da CLT, muitas lutas que foram travadas, inclusive aqui na casa, pelo deputado Inácio Arruda, pelo deputado Reginaldo, pelo deputado e vereador, Rick, lá do nosso estado do Rio de Janeiro. Enfim, muitas lutas que foram travadas, todos nós sabemos o quanto isso impacta, especialmente, a vida das mulheres, que além das 40 horas, ainda vivencia mais 26 horas do trabalho exaustivo, repetitivo, não remunerado e não reconhecido socialmente. como um trabalho, então é algo muito importante, já que nós estamos falando de mulheres é de fundamentalmente que essa casa Tenha a coragem que é necessária de votar o segundo turno da vinculação da Receita Corrente Líquida para o SUAS. Tenha a coragem de votar o projeto relacionado à misoginia. Todos os dias tem confusão, crimes, agressões às mais diversas contra mulheres. É inaceitável que com tantos projetos tramitando na casa, tem da deputada Sânia, tem de várias outras parlamentares relacionados à misoginia. possível que as pessoas não acordem para um padrão civilizatório mais elevado, onde essas coisas, elas sejam... punidas de forma exemplar e implacável pela legislação vigente. Não é possível que a gente tenha que introduzir um clima de barbárie para responder com a mesma violência, a violência que as mulheres sofrem hoje no Brasil. Além disso, senhor presidente, eu... Me sinto, como brasileira, eu me sinto profundamente ofendida. com essa covardia, infelizmente é uma covardia, de todos os governos federais em relação àquilo que é estratégico para o país, que são as chamadas terras raras, terras críticas, tudo aquilo que tem uma relação absolutamente direta com o desenvolvimento econômico, tecnologia em relação a indústria armamentista, tudo aquilo que é de fundamental importância. Então, para a tristeza do Brasil, nós estamos vivenciando um problema gravíssimo. em Goiás, infelizmente, numa relação promíscua e inaceitável, entrou num processo de venda de uma empresa em Goiás. Nós já acionamos o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, Tem projeto tramitando na casa, tem da minha autoria, da autoria do deputado... Hollenberg, tem vários projetos tramitando na questão das Serras Raras. Então, é de fundamental importância que o governo federal, é muito triste dizer isso, mas é a realidade, Todos os governos federais se posicionaram de forma acovardada em relação às terras raras. É inaceitável que minerais tão importantes para a alta tecnologia, da produção na educação, na área da saúde, na indústria de defesa nacional, tenha sido negligenciada ao ponto de hoje olharmos estarecidos, a venda de uma empresa, para uma outra empresa americana, no momento em que o mundo todo disputa a questão dos minérios, dos minerais estratégicos, conhecidos como terras raras, embora não sejam raras. Tem grande produção e o Brasil é de fundamental importância. Então, presidente. Eu vou depois passar para os parlamentares que se interessam, nós da Rede Sustentabilidade, o deputado Janones, a deputada Luiziane e eu, nós apresentamos ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, uma ação judicial, uma representação, no sentido de que essa venda seja suspensa e que a gente possa realmente viabilizar aquilo que é interesse nacional. Infelizmente, o subsolo brasileiro, seja em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e em outros lugares, tem sido entregue a grandes corporações internacionais jogando o Brasil mais uma vez, simplesmente na exportação de matéria prima. É inacreditável que tudo que tantos ridicularizavam em Enés, que além de ser um brilhante médico cardiologista, pensava na soberania nacional e desde aquela época ele discutia e era ridicularizado, infelizmente, num país sem inteligência, sem perspectiva de soberania nacional, era ridicularizado, porque defendia com todas as forças a soberania nacional através dos componentes estratégicos, dos componentes minerais estratégicos. É isso, presidente. E parabéns à Vossa Excelência pelo aniversário.

A deputada Heloísa Helena, convido para fazer uso da palavra o deputado Rodrigo Hollenberg. Convido para fazer uso da palavra o deputado Silvio Antônio. Convido para fazer uso da palavra aqui, Silvio Antônio. Presente. Nossa Senhora, com a palavra. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Senhor presidente, mais uma vez, feliz aniversário. Parabéns, deputado Huito Rocha. por essa data importante na sua vida hoje. Mas eu subo aqui, nessa tribuna... para fazer uma homenagem aos 78 anos de independência do Estado de Israel. na verdade israel tem hoje 5.786 anos. mas comemora 78 anos da sua recondução a condição de nação reconhecida por todas as nações da Terra. Uma conquista que foi marcada por esforço, dor sacrifício e que ainda refletem nos dias de hoje esses desafios onde temos grupos terroristas, governos fundamentalistas... que defendem o fim do Estado de Israel. Vale lembrar que Israel... é o único país democrático que existe no Oriente Médio. nós que defendemos a democracia Deveríamos apoiar as nações que são... também democráticas. Hoje acolhe cerca de 10 milhões de cidadãos com liberdade de expressão representatividade no parlamento, desmentindo fatos, mentiras, propagadas por aqueles que atacam a nação de Israel. C... um israelense É um desafio que precede coragem, inovação, e que abrange não apenas cidadãos judeus, mas também como árabes. No entanto, apesar de acolher todos os povos da terra O ódio ainda contra Israel é grande. Há pessoas que pregam a sua destruição... E se torna o diálogo... impossível para se manter a paz naquele território. Nós sabemos que Israel... como nação tem direito dever E vale a pena lembrar... que em 1948, quando foi... reconhecido como nação houve aprovação da resolução da ONU 181 que a proposta era partilha dividir o território Entre... judeus e árabes. E os árabes não aceitaram a resolução. os judeus sim aceitaram daí então em 1948... com Oswaldo Aranha, secretário da ONU brasileiro. decretou, juntamente com as nações, a nação de Israel e o seu direito de voltar à sua terra. Nesse Ano 78 anos, desejamos a esse povo, o povo de Israel, força, fé e esperança. e que possa haver dias melhores por justiça e convivência de paz. entre todos os povos. Ame Israel Shai. que significa o povo de Israel vive. Muito obrigado, senhor presidente.

Muito obrigado, deputado Silvio Antônio. Agora convido para fazer uso da palavra o deputado André Janones. de Minas Gerais, da Rede Solidariedade. Obrigado. Em seguida, o deputado Helder Salomão, depois a deputada Sâmia Bonfim. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Normalmente eu utilizo essa tribuna para falar de coisas grandes, de assuntos que têm relevância para o nosso país. Mas hoje eu vou abrir uma exceção... para falar de um verme. Romeu Zema declarou essa semana que vai obrigar os marmanjões que recebem o Bolsa Família a trabalhar. Ficou valentão, machão, bateu no peito, falou que vai obrigar esse pessoal a trabalhar, porque, segundo ele... eles querem deixar o Bolsa Família para os filhos, para os netos, como se fosse uma herança. Com essa fala, o Zema prova que ele não entende absolutamente nada de dois assuntos: Não entende do programa Bolsa Família, porque não sabe que o programa tem requisitos e que não é possível você deixar de herança para o filho, para o neto e etc. E, principalmente, mostra que não entende nada, absolutamente nada de povo, de gente, porque realmente acha que as pessoas vivem de R$ 600,00. de um Bolsa Família. Bolsa Família, Romeu Zema, é um complemento de renda. A mãe de família que recebe esse benefício, ela vive fazendo bico para poder sobreviver no salão de beleza, fazendo uma unha, vendendo produto de beleza. O pai de família também está lá servindo mesa de bar, está vendendo espetinho. Ninguém vive de 600 reais, não. Ninguém quer ser pobre, ninguém gosta de ser pobre, não, Zé. E olha que dado interessante que provavelmente você não sabe. Só nesse ano de 2026, 1 milhão e 300 mil pessoas saíram do programa Bolsa Família voluntariamente. Se as pessoas foram lá e falaram assim, governo, Lula, olha aqui, eu não quero mais receber o Bolsa Família porque eu não preciso. Porque eu estou trabalhando. E isso é o sonho de todo mundo que está nesse programa. Agora, eu tenho a absoluta convicção de que É fácil obrigar marmanjão que recebe o Bolsa Família a trabalhar. O difícil é obrigar marmanjão, dono da Localiza, a faturar os milhões que ele fatura, sem o dinheiro que você enfia nele todo mês, dinheiro do povo pagador de imposto desse país. Difícil é fazer os marmanjão, dono de mineradora, continuar faturando bilhões de... arregaçando com o meio ambiente no nosso estado, sem as licenças ambientais que são compradas e negociadas dentro do seu governo que virou um balcão de negócios agora mantido pelo Mateus Simões, que diziam que o Alckmin era picolé de chuchu, é porque vocês não conhecem o Mateus, está aquém de um chuchu de tão sem graça, sem sal nem açúcar, que é. E mais difícil ainda é fazer os marmanjões dos secretários do seu governo sobreviver do salário, mas sem os 300% de aumento que você deu para eles... E para o seu também... para o seu salário. É, para finalizar, Quero dizer para você, Romeu Zema, o seguinte, lava a sua boca para falar dos beneficiários do Bolsa Família, porque você não sabe o que é ter que ralar para colocar comida na mesa, você não sabe o que essas pessoas passam, os obstáculos que elas têm que superar todos os dias, porque você nunca trabalhou. Você é herdeiro, não sabe o que é... ter que trabalhar para colocar comida na mesa. E, para finalizar, agora sim, nós estamos na semana da Inconfidência Mineira, então eu finalizo a minha fala citando aqui o poema... romanceiro da Inconfidência, da Cecília Meirelles, onde ela diz: "Pelos caminhos do mundo, nenhum destino se perde. Aos grandes sonhos dos homens e a força surda dos vermes". Você, Romeu Zema, é esse verme que, graças a Deus, em outubro, vai ser jogado de volta para o lixo da história de onde você nunca deveria ter saído. Obrigado.

Muito obrigado. Com a palavra, deputado El de Salomão. Uma palavra...

Senhor presidente, caros colegas, parlamentares. dia histórico aqui na Câmara dos Deputados, com aprovação da pec do fim da escala 6x1 na CCJ. A aprovação da admissibilidade desta PEC é, de fato, importante. muito importante para a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras. em nosso país. Significa que nós estamos dando um passo decisivo para acabar com esta escala desumana. que tira... dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras o direito de descanso, de cuidar da saúde, tira o direito ao lazer. e em especial o direito de conviver com a família. Nós sabemos... que há nesta casa, reações contrárias Há aqueles que acham absurda a ideia... de nós reduzirmos a jornada de trabalho. Eu quero lembrar... que em outros momentos da história Foi a mesma ladainha, a mesma história. Quando nós aprovamos o 13º, as férias remuneradas, quando aprovamos... a redução da jornada de trabalho na comunidade, constituinte de 1916, 1988, enfim, em todos os momentos... décimo terceiro, Férias, direitos trabalhistas, CLT, sempre vinha a mesma história, de que o Brasil não aguentaria, que as empresas quebrariam e que isso não seria suportado pela economia brasileira. A verdade é que essa gente não pensa... na vida do trabalhador e não pensa nas famílias. dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente A jornada... dura e muito maior que a jornada das mulheres Quem ainda tem alguma dúvida sobre isso, Pense. naquele trabalhador... naquela trabalhadora que sai de casa às cinco da manhã, que fica dentro de um ônibus, superlotado, uma hora, uma hora e meia, duas horas, para chegar ao local de trabalho. Você que está me ouvindo agora, que não é que vive essa escala 6 por 1 desumana, sabe o que é viver neste quadro em que não se tem valorização e não se tem tempo para a família. E quando termina a jornada de trabalho ao final do dia, é a mesma coisa. É o mesmo trajeto para chegar até em casa. Porque entra no ônibus, no transporte coletivo e fica uma hora, uma hora e meia, duas horas, quando chega em casa já está estenuado. E ainda é necessário cuidar das tarefas... domésticas, especialmente numa sociedade machista onde, infelizmente, sobrecai sobre as mulheres essa atividade que deveria ser compartilhada por homens e mulheres. Então, o fim da escala 6 por 1 É efetivamente uma medida necessária para que haja mais... humanidade no trabalho e para que as famílias possam conviver mais. Nós precisamos pensar na vida além do trabalho. O trabalho, a vida não é só trabalho, nós precisamos... atuar de alguma forma para garantir que os nossos trabalhadores tenham uma jornada de trabalho mais justa, Justa, sem a redução dos salários, o que é fundamental. Aquilo que acontece no Brasil...

Dando continuidade às breves comunicações, chamo a deputada Sâmia Bonfim do PSOL de São Paulo, Federação PSOL-REIT, para fazer uso da palavra.

Deputada, presidenta Erika Kokai. Boa tarde, colegas. Eu quero hoje falar sobre um tema que me preocupa muito, que diz respeito às terras raras brasileiras, metais, minerais, muito estratégicos e fundamentais para a produção de tecnologia de ponta, como veículos elétricos. turbinas eólicas, equipamento de defesa, e que o Brasil é um dos países que mais possui esses minerais que são... estratégicos e valiosíssimos para a atual escala de produção tecnológica. Mas há um risco grande quando a gente não aborda esse tema sob um aspecto fundamental, que é o da soberania brasileira, sobre a importância desse potencial brasileiro, tecnológico C. útil e está a serviço da população brasileira e não de ataques e especulações do imperialismo norte-americano, que é o que infelizmente nós estamos acompanhando que está acontecendo no Brasil. Em março o ex-governador, licenciado de Goiás, o Caiado, já anunciou que teria feito uma parceria estratégica com o governo dos Estados Unidos, para poder fazer a exploração e o suposto desenvolvimento das terras raras de Goiás. Ontem foi anunciado um acordo para que uma empresa norte-americana possa adquirir uma mineradora brasileira chamada Serra Verde Group, numa transação de cerca de 2,8 bilhões de reais, justamente sendo ela essa terra, que é a Pelaema, em Goiás, a mina que fica também no estado de Goiás como a única produtora em larga escala fora da Ásia, responsável por 50% de produção urbana. fora da Ásia, ou seja, estamos falando de um território que é riquíssimo que tem um potencial para a produção tecnológica, só que que é visto por essas empresas estrangeiras e pelo governo norte-americano, como algo a ser explorado, e não como a riqueza de um país que merece estar a serviço do próprio povo. Então, o Brasil... entra com os minérios e os Estados Unidos entram com o investimento. Ou melhor, entram com a parte do lucro. E aí, está na pauta, me parece que foi retirada do dia de hoje, mas seguem insistindo para que ela avance. o Projeto de Lei nº 2780, de 2024, com a relatoria do deputado Arnaldo Jardim, que justamente quer criar um pacote de incentivos fiscais. Na verdade, quer ampliar as isenções fiscais para esse setor que já é um dos mais beneficiários de isenções fiscais no Brasil. Que é, inclusive, possibilitar a isenção de imposto de renda sobre remessas ao exterior. Sendo que não há nenhum tipo de contrapartida, nem do ponto de vista de emprego, nem do ponto de vista de... para que serve a lucratividade a partir da exploração desse território, e tão pouco contra a partida socioambiental, considerando o alto impacto que isso pode ter, e já tem, na verdade, para o meio ambiente. É por isso que nós estamos acionando a Procuradoria Geral da República, questionando tanto essa transação, mas também o acordo feito pelo Estado de Goiás, porque isso é ilegal, é inconstitucional. O Estado não pode autonomamente fazer esse tipo de transação. a respeito de terras públicas, de minerais que são do território nacional que dizem em respeito aquilo que o Brasil, como federação, detém, não pode autonomamente fazer esse tipo de transação. Isso, para acontecer, tem que ser feito respeitando o pacto federativo. Isso do ponto de vista do argumento legal. Mas, politicamente, é um absurdo, inclusive, que isso já esteja em curso, em negociação. e que o pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, tenha dito tenha, na verdade, feito uma promessa de que pode entregar as terras raras brasileiras para o Trump, ou seja, lá qual é o próximo governante dos Estados Unidos, como parte da sua busca por apoio, como se isso fosse alguma plataforma política eleitoral, revelando o viralatismo da extrema-direita, dos bolsonaristas brasileiros, e a falta de compromisso completo com produzir riqueza para o nosso próprio povo. Fazer do Brasil um país grande e soberano, com capacidade tecnológica e com respeito às nossas regras ambientais. entregar tudo de mão beijada... como fizeram quando estiveram no governo, e agora usam isso como uma promessa eleitoral, para fazer jogo, para fazer cena, fazer tipo com as empresas norte-americanas, mas, mais uma vez, virando as costas para o povo brasileiro. É por isso que nos colocamos contra, estamos acionando a justiça, e também pedimos, mais uma vez, que esse projeto não seja pautado aqui na Câmara de Deputados. Obrigada. Obrigada.

Deputada Samir, passa então a palavra para a deputada Benedita da Silva, que é do PT do Rio de Janeiro. da Federação PT, PCdoB e IPV. Em seguida, passo a palavra para o Eudo Rocha e para o deputado Zé Neldo. Senhora...

Presidenta Senhoras e senhores deputados, Eu venho à tribuna para que possamos registrar e destacar essa recente viagem feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem reafirmado o papel importante do Brasil na Europa e nós temos visto sua prática democrática onde a diplomacia tem gerado resultados importantes, concretos para o nosso país. Foi importante o seu diálogo na Alemanha, porque o presidente Lula fortalece o diálogo com o setor industrial e tecnológico. Ele abre portas para os investimentos, inovações e parcerias estratégicas, o que considero fundamental para impulsionar a nossa indústria, brasileira e a geração de empregos qualificados E na Espanha nós tivemos o presidente Lula participando do fórum, o Fórum da Democracia. onde ele reforça o compromisso histórico do Brasil com a democracia, o combate ao extremismo e a defesa das instituições, em um momento em que esses valores são desafiados em várias partes do mundo. Já em Portugal, o nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançou nos acordos bilaterais, acordos importantes, ampliando cooperações nas áreas de educação, da ciência, da cultura e economia. Essa aproximação, ela fortalece os nossos laços históricos e cria oportunidades concretas para brasileiros, e brasileiras em Portugal ou fora de Portugal. Essa agenda internacional, ela demonstra o quanto o Brasil... voltou a dialogar na presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, dialogar com o mundo e com muita responsabilidade soberania e uma visão de futuro. um futuro de harmonia, um futuro de paz. Não foi apenas encontros simbólicos, Foram dias de intensas articulações políticas e econômicas que ajudam a atrair investimentos e fortalecer não só a imagem do país, mas abrir caminhos. para o desenvolvimento sustentável, com a inclusão social, a geração de oportunidades. Eu quero parabenizar o presidente Lula porque, em meio à situação mundial, de conflitos que nós estamos assistindo, de guerras, incentivo de guerras, brasileiros estimulando a invasão dos Estados Unidos ao Brasil, a deputada nesta tribuna, nós estamos vendo também que o Brasil, neste cenário internacional, ele está sendo altamente respeitado e o presidente Lula tem garantido que da parte, de nossa parte, de brasileiros e brasileiras, não só o que se enrolam na bandeira brasileira, mas daqueles que não entregam o país, que não querem entregar o país, que o Brasil está pronto. Aqui nós estamos prontos, nós temos técnicos e técnicas de pesquisas e diagnósticos saudáveis, qualificados, para que as transações entre empresariados brasileiros e empresariados na Europa possam funcionar. com muita serenidade e seriedade, negociar com o Brasil. E isto é muito importante. E Também quero fazer esse registro, senhora presidenta, peço apenas mais 30 segundos para concluir, é de falar dessa... Votação que acabamos de ter na comissão, admissibilidade da redução da escala 6 por 1. Não poderíamos ocupar essa tribuna sem deixar de dizer que hoje foi uma grande vitória. Vitória essa que já deveríamos ter. O Brasil avança quando o trabalhador, ele é protegido. A escala 5 por 2, que talvez não seja a melhor, mas a possível dentro, vai trazer para esse trabalhador um aumento da produção, vai trazer mais serenidade para ele, ele vai tirar dele a ansiedade, vai ter mais saúde, ele vai poder estar mais próximo da sua família, mais próximo de ter um sono mais tranquilo e a produção, não precisem ficar preocupados, aumenta o salário mínimo de acordo com o índice inflacionário, onde o presidente traz a oportunidade dos trabalhadores terem aqui a sua defesa dos seus direitos e busca, conciliando com os poderes e suas independências, fazer com que essa casa aprove direitos de trabalhadores, como agora essa redução da escala 6 por 1. com essa força de trabalho mais alimentada, com mais saúde, com mais tempo para dormir, para descansar. E não é só isso. Nós precisamos e sabemos que a escala 6x1 atinge principalmente as mulheres que têm a tripa jornada de trabalho. Por isso, senhora presidenta, eu te agradeço pela oportunidade de poder me expressar nessa tribuna nos seus 30 segundos e, ao mesmo tempo, pedindo que o meu pronunciamento no dia de hoje nessa casa seja divulgado na imprensa dessa casa, na voz do Brasil. Muito obrigada. Então,

Deputada Benedita, esta presidência orienta a atenção e o atendimento às suas solicitações. Passo então a palavra para o deputado Hildo Rocha. Em seguida, um minuto para o deputado Cabo... Muito obrigado, senhor presidente.

Muito obrigado, deputada Érica Cocay, que preside a sessão neste momento. Senhoras deputadas, senhores deputados. Estou utilizando a tribuna da Câmara, nesse momento, para registrar um grande feito da prefeita... Sâmia Moreira. Prefeita de Santa Quitéria. No dia em que Santa Quitéria completou 114 anos de fundação, aquela prefeita... competente, inteligente, dedicada, que ama o povo da sua cidade, entregou para a população a melhor, a mais bonita, a mais bem planejada. a mais... e a mais bem... equipada escola de música do estado Maranhão. Ela fez um prédio muito bem planejado, um prédio majestoso que chama a atenção. desde a sua... uma fachada toda muito moderna, ampla, em que os jovens as crianças e também os adultos de Santa Quitéria terão a oportunidade de desenvolver o seu talento musical. Lá já tinha uma escola onde temos lá, grandes... professores, grandes maestros, grandes profissionais da música, profissionais do sopro, da percussão, das teclas, das cordas, do acordeon, enfim. uma escola bonita muito bonita mesmo, vale a pena conhecer. com bons profissionais. tenho certeza que essa escola vai fazer com que muitos jovens que poderiam ir para o caminho das drogas, o caminho... da marginalidade vão encontrar uma oportunidade e vão melhorar até o seu aprendizado, a sua memória. naquela escola de música. Portanto, o município completou 114 anos. Mas quem ganhou... o presente e quem doou esse presente para a população Foi essa grande prefeita, Sâmia Moreira. Também nesse mesmo dia, a prefeita Sâmia Moreira... inaugurou a estrada tão sonhada, a estrada da Fazendinha, ligando a Fazendinha, a Fumaça e também a Malhadinha, são três comunidades importantes que tinham dificuldade nesse período do inverno. de chegar até a cidade por causa... das chuvas e porque não era pavimentada. E a lama, muitas das vezes, fazia com que carros ratolassem, não conseguissem chegar até a sede do município. E foi inaugurada essa importante estrada com a emenda do deputado Edu Rocha. Fiquei feliz de ver... a qualidade da obra com drenagem, com meio fio, com sarjeta, com tudo aquilo que é necessário para que uma estrada possa... durar o tempo mínimo de pelo menos 10 anos para que a população possa ter ali, depois de 10 anos, a sua primeira reforma. Então, a prefeita entregou... essas duas obras, mas outra obra importante também, que foi um centro de imagem, que foi viabilizado pelo senador Everton Rocha. Esse centro de imagem, ele tem... um aparelho de ultrassonografia, tem aparelho de mamografia, tem o raio-x... super moderno, digital e também um tomógrafo. um centro de imagem moderno, todos os equipamentos, novos, zero quilômetro. com profissionais já treinados, já funcionando, atender ali aproximadamente 700, 800 pessoas. por mês... Nós... várias com os vários equipamentos que tem ali, tenho certeza que vai atender não apenas Santa Quitéria, a população de Santa Quitéria, mas também... a população daquelas cidades vizinhas. Graças a esse trabalho que foi... concluído pela prefeita Sâmia Moreira. Então, nós parabenizamos, na data de hoje, o município de Santa Quitéria. pelos 114 anos e também pela prefeita que tem a cidade sub- de forma bem democrática, eleger a Sâmia prefeita daquela cidade. A prefeita... Sâmia foi eleita com mais de 80% dos votos, foi reeleita. com mais de 80% dos votos Graças ao seu trabalho, graças à sua dedicação. Foi a mulher mais bem votada. do Maraí, ela só perdeu para uma pessoa que só foi candidato único e tinha que ter 100%. Mas ela foi a segunda... mas vem votada graças ao trabalho que ela vem realizando. no município de Santa Quitéria. Além dessas obras que terminei de citar, ela construiu uma biblioteca belíssima, supermoderna, também muito bonita, e que é, sem dúvida nenhuma, a melhor biblioteca do Maranhão. A ação eu tenho feito. grandes obras, obras importantes, obras úteis, e que a população precisava que é usada. Ela não faz obra faraônica, ela não faz... elefantes brancos. Ela faz obras bonitas, bem feitas, caprichadas, mas para que o povo tenha... à sua disposição, serviços de excelente qualidade. Então, além de ela fazer prédios belíssimos, com uma arquitetura bem moderna, ela também faz com que a população tenha... acesso à cultura, acesso à educação de qualidade, acesso à saúde, em breve, até o meio de setembro, ela estará concluindo a construção do novo hospital da cidade. com 50 leites para oferecer uma saúde melhor para a população de Santa Quitéria. deixar registrado, essa data e os grandes feitos da prefeita Sâmia Moreira e peço que esse meu pronunciamento seja divulgado pela Voz do Brasil. Muito obrigado. Obrigado.

A presidência acata a sua solicitação. Chamo para fazer uso da palavra o deputado José Nelto, que é do União Goiás. para que possa fazer uso da palavra. E, enquanto o deputado se dirige à tribuna, concedo um minuto para o deputado Cabo Gilberto. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. A palavra é o deputado Zé Neu.

uh, Presidente. Deputy Deputy Erika Kokai. Mr. President and the Brazilian press. Mr. President President We have to reform the Brazilian justice. "No dá mais para continuar". with ministries do STF, fazendo negociatas A palavra é essa. negotiations. And I really appreciate that until today the president Congress National Senador Davi Alcolumbre. not installed a CPMI do Banco Master. Who is afraid of the CPMI and the Banco Master? must have many senators involved. They should have deputies involved They must have many Ministros, do Supremo Tribunal Federal envolvidos. And then I ask And the face of the Brazilian people. How will the face of the Brazilian people What moral has someone who is accused of corruption, of receiving a propina? of negotiating transformar o STF The STF deserves respect. The STF is a institution that has to be respected. Now, that corrupt minister That was the one who transformed the STF into a business. It has to be put out. And now I see the Minister Flavio Dino with a proposal You have for my west day. We have, minister, Que reformar It's all the Brazilian justice. It's not enough to accept a corrupt judge. a judge or a corrupt court Jogal a Brazilian assalariado a Brazilian employee And we have to change also. And here there is a PEC of our authority. a PEC that ends with the political indications It's inageable. West F to belong to President of the Republic STF It's the Brazilian people and not the president. of the former president. The way to indicate it is wrong. and also ministros vitalícios. We live the ancient Rome of the Senators Vitality. This was done. This era was already. So, we voted. A PEC giving the mandate for all the Supreme Court. and all the Brazilian groups and also of 65 years to 75 years old. And also in this PEC, Cabo, deputado Cabo Gilberto, nós devemos também... limit the age to make the mandatos for governors Presidente da República We can't. and that a President of the Republic with respect to adults. Deputada. that a governor with 80 years of age We're going to be a vote for the president of the Republic. Not now. Get to all. President Lula, they have the right. But we are looking forward to the future. Let's advance, let's give opportunities. for young people that comes to Parliament, Chega aos governos, and also the presidency of the Republic, and not eternally the political not being renovated. our country So, let's go. Senhores parlamentares, vote for the PEC that will not allow that the minister entry up with 35 years of age and it's until 75 years old. There the first time, And every minister you have your school, already started to do business A sua família. and the government already started to advocate Let's go again. I'm not the contrary. but I'm a lawyer Who is the minister of the STF? You can't have a child a Then... Advogando There's no STF to 1º grau This is unacceptable, it's a shame. This is a scarnio And the Brazilian people have to react. has to react and put limits. Let's to make this big change. A reforma of the Brazilian Poder It's already time this reform Senhores deputados, a Comete um crime. And then we think: "The judge will be punished where he was punished It was the judge Ulalau, juiz. Elalau. I don't know what Lalao, but it's Lalao, the judge Lalao, everyone knows. No Brasil. Today the judge committed a crime he can earn a prize. and It's that. he gets a prize. You know what is the award? He is married. with 44 million dollars It's the prize that gets the judge. Will a deputy commit a crime? Will a president commit a crime? "Going a vereador cometer um crime!" he really takes the charge He lost the salary and went to the trade. Why the Brazilian judiciary Mr. President, I ask for two minutes Even because the Cabo Gilberto doesn't want to talk, he can wait for a second.

Obrigado, deputado Zé Nelto. Determino que o pronunciamento de V. Exª seja divulgado pela Voz do Brasil. Com a palavra, o cabo Gilberto. Líder da maioria, ou melhor, líder da oposição.

É, Maurício está com o descondenado Lula, me ajude, presidente. Só prejudica o meu trabalho aqui, comandante. Senhor presidente, vergonhosa... A ação do diretor-geral da Polícia Federal. Um militante político a serviço do PT e do descondenado Lula. chegar um delegado, senhor presidente da Polícia Federal, a ser expulso dos Estados Unidos, por conta da ação ditatorial contra o deputado Ramagem, seu presidente. A ação... da detenção por conta da imigração, onde o diretor saiu aqui, Ah, foi uma cooperação entre as duas polícias... Mentindo para o povo brasileiro, senhor presidente. Então, é importante a população... Entender o que está acontecendo. Estamos literalmente lidando com os jagunços... patrocinados pelo desgoverno Lula e pela Suprema Corte do nosso país É um ataque direto à nossa democracia, o aparelhamento da Polícia Federal, outrora, briosa Polícia Federal... tão respeitada pela população brasileira, e hoje tem um delegado sendo expulso da maior democracia do planeta por conta de ações ilegais, assim como o senhor Fábio Schó, que hoje está no gabinete do ministro ditador da toga Moraes. também estava lá senhor presidente, agindo de forma ilegal e inconstitucional que até hoje tem presos políticos, até hoje tem a ditadura da toga, jamais vista na história do Brasil. Então é importante a população entender o que estamos lidando. Aí vem o ministro Flávio Dino. Olha, vamos fazer, vamos ajustar aqui a reforma, olha. É a galinha tomar conta dos galinheiros, senhor presidente. É a raposa tomar conta dos galinheiros. Nós não iremos permitir isso. Pode ficar à vontade, deputado. Depois eu falo mais. Tem muita coisa para falar hoje do descondenado Lula. Fica à vontade. Obrigado, presidente.

Com a palavra a deputada Érica Cocay do PT do Distrito Federal.

Apenas para avivar a memória, do que foi falado pelo ex-presidente condenado e preso, que dizia que a Polícia Federal não podia perseguir os seus... os seus amigos e os seus familiares. E que chegou a dizer que o Brasil inteiro viu. O Brasil inteiro viu. Esses que têm uma compulsão para mentir e que açoitam a realidade todos os dias, que têm um negacionismo da própria realidade, não podem dizer que não aconteceu, porque o Brasil inteiro viu. Ele disse: "Se eu não conseguir mudar do superintendente, eu mudo o chefe dele, mudo outro chefe, mudo outro chefe". Ou seja, Ele queria dominar a Polícia Federal, que faz um excelente trabalho no dia de hoje enfrentando, inclusive, o crime organizado, asfixiando o crime organizado. Ora, se nós tivemos o filho do ex-presidente condenado e preso, que abrigava no seu gabinete a família do chefe do sindicato do crime, e que tem tantas denúncias de rachadinha, nós temos a Polícia Federal enfrentando o crime organizado. assegurando as investigações, as investigações necessárias para que nós possamos estancar essa corrupção hemorrágica que atinge os amigos de Jair Couto. Bolsonaro, condenado e preso. E digo isso porque, vejam, quem foi que utilizou um jatinho do dono do Banco Master para fazer campanha para Jair Bolsonaro? Deputado Nicolas. Ferreira. quem recebeu 3 milhões 3 milhões e 1 milhão a Jair Bolsonaro condenado e preso e também Tarsísio de quem? dos conglomerados do Banco Master. Do Banco Master. Aí me vem aqui dizer que há inocência em quem tentou atentar contra a democracia. A democracia que invadiram a sede dos três poderes que estavam engendrando um assassinato político, utilizando as novas formas das mentiras, dos fake news, também as novas formas do ódio estabelecido contra quem pensa de forma diferente e as velhas formas, dos assassinatos políticos. O Brasil vivenciou isso e enfrentou, e enfrentou. E se nós temos democracia hoje, é porque as instituições enfrentaram a tentativa de golpe do qual o seu ex-deputado, Hamas participou e fugiu do Brasil. Fugiu do Brasil. Então, portanto, respeitem a Polícia Federal, respeitem a Polícia Federal que vocês queriam pisotear, que vocês queriam dominar, que vocês queriam que não investigasse aos familiares do ex-presidente condenado e preso e os seus filhos. amigos. Portanto, é preciso que nós possamos reestabelecer a verdade. Ontem foi dia do aniversário de Brasília, Mas também foi o dia de Tiradentes, que fala de soberania. E Juscelino Kubitschek fala de democracia. E Lula, de forma muito altiva, diz que soberania e democracia não se negocia. E ali nós vimos a fala da governadora do Distrito Federal, que diz que nós podemos dar para Brasília e amá-la verdadeiramente. Cristo faria se estivesse no nosso lugar. Isso é uma ofensa a todos os cristãos, Porque Cristo jamais faria com que Brasília, capital da República, tivesse o maior tempo para se ter uma consulta, uma consulta de especialista ou um exame. Ah, Cristo nunca permitiria, Cristo que morreu na cruz para que todos tivessem vida, e vida em abundância, nunca estaria fazendo coro com quem matou tantos brasileiros e brasileiras com a pandemia, da dor, dizendo isso é uma gripezinha, fazendo chacota e imitando uma pessoa com insuficiência respiratória, ou eu não sou coveiro. O Brasil inteiro lembra disso, porque isso está marcado na nossa pele e na nossa alma. Aliás, a governadora tem que explicar. explicar o escândalo que envolveu o Banco de Brasília. E nós vamos lutar com todas as forças, com todas as forças, para que o Banco de Brasília continue cumprindo a sua função e que possa sobreviver a todos os ataques que sofreu. Aliás, o ex-presidente do Banco de Brasília está preso. denunciado de ter feito negociações ilegais, ilícitas, que envolve 146 milhões com troca de imóveis do próprio Banco Master. Aliás, essa relação do governo Ibanez, Celina Leão, com o Banco de Brasília, em este esquema, que precisa ser apurado, e todos os responsáveis têm que ser devidamente punidos. enfrentamos uma onda privatista. Em 1995, tínhamos 27 bancos públicos estaduais e nós, hoje, só temos cinco. Um deles é o BRB, porque a partir do governo do PT, do governo Cristóvão e Arlete, resistiu a onda privatista. Tantas ameaças que o Banco de Brasília sofreu e nós superamos todas elas, todas elas. que não é do governador bolsonarista ibanês e tampouco da governadora bolsonarista... Celina Leão é do povo do Distrito Federal. federal. Por isso é bom lembrar o dia 21 como dia de inauguração de Brasília e lembrar que como o peixe vivo não vive sem água fria, um povo também não vive sem democracia, que é o que nós cantamos quando houve a morte de Juscelino Kubitschek, um democrata, um democrata. Aqui nós continuaremos defendendo o Banco de Brasília com todas as nossas forças, porque o raciocínio de quem ocupa o governo do Distrito Federal é de que não tem absolutamente nada a ver com o escândalo que foi provocado pelo governo do Distrito Federal em parceria com o governo do Distrito Federal. com a presidência do BRB, que, aliás, o presidente do BRB não foi habilitado na sua recondução pelo Banco Central. E, mesmo assim, Banês colocou ele para presidir o banco até que ele pudesse rever a sua não habilitação. Por isso, em defesa do Banco de Brasília, continuaremos lutando sempre.

Muito obrigado, com a palavra o deputado Cabo Gilberto por um minuto, mas vamos convidar para vir logo para a segunda, o deputado Fernando Rodolfo.

Vem se por a cidade, senhor presidente. O diretor-geral da Polícia Federal retira credenciais de agente dos Estados Unidos em Brasília. Aí eu pergunto esse responsável desse diretor-geral da Polícia Federal. O que foi que o agente policial dos Estados Unidos fez de ilegal em solo brasileiro, senhor presidente, para ele ser expulso. assim como o Jaguncio de Moraes Foi os puzlados dos Estados Unidos porque interferiu na detenção do deputado Ramal, senhor presidente. Isso aqui é muito grave, senhor presidente. É mais um vexame internacional. do descondenado Lula e desse militante esquerdista que está à frente da Polícia Federal, presidente. Isso é gravíssimo. Eu quero saber, por isso que já vamos pedir aqui a... A nossa assessoria e a liderança da Câmara dos Deputados. da oposição na Câmara de Deputados, senhor presidente. para solicitar o afastamento novamente. desse responsável, desse diretor-geral da Polícia Federal, que trabalha em colúio com a Suprema Corte, de forma não republicana, para defender os interesses do descondenado Lula, o maior ladrão que essa república já viu. Obrigado, presidente. Obrigado.

O deputado é a Erika Kockay.

Mas tem combatido a corrupção o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, combateu a máfia do INSS que foi estimulada por Jair Bolsonaro e combateu e liquidou o Banco Master, o Banco Master. Agora vejam, há um servilismo, como é possível você ter um presidente da república... a época, hoje está condenado e preso, que bateu continência para a bandeira estadunidense. ou um que quer ser candidato à presidência da República e será candidato. definitivamente derrotado como foi o seu próprio pai, que diz que é preciso das terras raras para os Estados Unidos. ora se este condenado e preso derrotado pelo povo nas eleições de 2022, tivesse ganho as eleições, provavelmente nós não teríamos mais petróleo. provavelmente nós não teremos nem bandeira nacional, porque eles hastearam durante o tarifácio a bandeira estadunidense. Soberania, já! Defesa do Brasil.

Com a palavra o deputado Fernando Pérez. Rodolfo, do PRD de Pernambuco.

Senhor presidente, primeiro muito obrigado pela oportunidade de estar falando aqui hoje, mas eu quero dizer que Esta quarta-feira... É uma quarta-feira histórica. para os professores brasileiros, porque este plenário terá Daqui a pouco. a oportunidade de fazer justiça a essa classe tão sofrida que é a classe dos professores. Fazer justiça aprovando o requerimento de urgência de minha autoria, do projeto 6.399, que trata sobre os juros do precatório do Fundef. Ocorre que desde 2021, com a inclusão na Constituição Federal, da emenda 114 os professores brasileiros passaram a ter o direito do rateio de 60% dos precatórios do Fundef. A Constituição é bem clara. da receita recebida pelos entes federados, prefeituras e governos estaduais, 60%, pelo menos, tem que ser repassado para os professores. O que é que muitos prefeitos estão fazendo Brasil afora? Repassando para os professores apenas 60% do valor principal. ignorando o valor dos juros e da correção monetária, que em muitos casos supera o valor principal. Senhor presidente, esse é um dilema... que muitos professores Brasil afora estão enfrentando e muitos estão nos assistindo agora. esperando deste plenário uma resposta à altura. com a aprovação desse requerimento de urgência e, posteriormente, a aprovação do mérito dessa matéria, para que a gente possa avançar. Trabalhar lá no Senado Federal. também aprovar e fazer esse texto virar lei. porque esse texto virando lei... é justiça. para os professores. Aqueles prefeitos que pagaram sem ratear os juros. terão oportunidade pela lei de fazer o pagamento complementar. E aqueles que ainda não receberam aqueles professores que ainda não receberam e esperam ansiosamente pelo precatório do Fundef, receberão na íntegra, da forma correta, São muitos os professores que enfrentam esse dilema Brasil afora. Assim como a professora... Solange e Leandro, lá de Itacoaritinga do Norte, no meu estado de Pernambuco. Muitos outros estão enfrentando esse dilema esperando esse dinheiro. Muitos estão nos vendo agora, senhor presidente. estão vendo este plenário. que daqui a pouco, com o início da ordem do dia, terá oportunidade de analisar esse requerimento. Não estamos aqui pedindo... a aprovação de um projeto que vai gerar nova despesa para nenhuma prefeitura. Muito pelo contrário. Nós estamos aqui pedindo a aprovação de um projeto... que vai restabelecer a verdade e o direito... para o professor brasileiro. Eu me debruço sobre esse tema desde o começo do nosso mandato aqui, lá em 2019. Foram muitas lutas. muitas audiências públicas pelo nordeste inteiro não só no meu estado de pernambuco Mas fui ao... Maranhão... Fui à Bahia, à Paraíba, à Lagoas, atendendo o convite desses professores, que muitas vezes se enxergam sozinhos nessa luta. Esse plenário tem a oportunidade hoje, repito. de fazer justiça. Muito obrigado, senhor presidente. Peço o registro na voz do Brasil. Determinado.

Eu pedindo que o pronunciamento do deputado Fernando Rodolfo seja... divulgado pela Voz do Brasil. Com a palavra a deputada Eloísa Helena, por um minuto. Em seguida, convido o deputado Solstheny Cavalcante, pela liderança do PL. Presidente, antes de só assistir, só me dê um minuto também, por favor. Eu soube. Eu posso falar então, presidente, só um minuto rapidinho? Posso falar aí por contra? Estão ali discutindo? Deputada Eloísa Helena, um minuto. Ah, muito bem.

Eu faço para a Luísa, então, obrigada pela gentileza. Só para registrar o meu apoio à greve dos servidores do município de Louveira, no interior do estado de São Paulo, que reivindicam uma pauta extremamente justa, reajuste salarial, aumento do valor do vale alimentação, plano de cargos e salários, o fim das terceiras ações... E a melhoria nas condições de trabalho? Já teve algumas negociações, no entanto, elas não avançaram. não teve nenhum sucesso, não houve nenhuma proposta por parte da Prefeitura. E já há mais de três anos, esses trabalhadores estão sem nenhum tipo de reajuste. nem o da inflação, aquilo que é previsto pela legislação. É por isso que a partir de amanhã, dia 23 de abril, Vai começar uma greve, fica aqui o nosso apoio. Em breve deve estar na cidade. junto aos sindicatos, junto aos trabalhadores para construir esse processo de greve que ninguém queria que acontecesse, mas que é um instrumento justo e legítimo, diante da falta de diálogo e de indisposição do prefeito, de negociar e apresentar uma boa proposta. Obrigada, presidente.

Tazamya İzlediğiniz için teşekkür ederim. Sosya anticonvacante İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim.

Quando a gente fala, Sr. Presidente, que a Suprema Corte do nosso país está aparelhada Nós falamos e provamos. Está 4 a 0 para condenar o deputado Eduardo Bolsonaro. Veja só que gravidade um ataque à democracia. por conta de um Twitter que ele fez contra uma parlamentar, senhor presidente. 2021... O caso foi arquivado em 2022... Daí, senhor presidente, a deputada recorreu. Daí... Fizeram o quê? Abriram o processo novamente. E onde foi que a deputada estava?

Yes. Cavalcante. Presidente,

Eu quero me dirigir ao trabalhador brasileiro. Há 20 anos... O PT... E o descondenado presidente Lula... governo esse país tentando falar que vai ajudar e defender o interesse do trabalhador há 20 anos. 20 anos nunca fizeram nada pelos trabalhadores, é mais, sempre fizeram pelos sindicatos. empoderar os sindicatos para oprimir trabalhadores E agora que já não tem mais a obrigatoriedade da taxa sindical, estão desesperados. Os sindicatos e os trabalhadores não se sentem mais representados pelos sindicatos. Aí agora... num passe de mágica Como se virou mágico, o Lula agora inventou, junto com alguns parlamentares da esquerda, a famosa pauta que vai resolver o problema do trabalhador brasileiro. Fim da escala 6 por 1. Mentira e enganação em ano eleitoral. A primeira coisa que quero dizer a você, trabalhador, o PL é a favor de discutirmos essa matéria na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, e buscarmos uma solução moderna, interessante para o trabalhador e para o empregador, porque o que nós não queremos é que se vote lei para gerar desemprego e caos econômico. nós queremos sim discutir essa matéria trazendo o que há de mais moderno no Brasil, o texto... que o governo enviou para cá e o texto até de uma PEC, de uma parlamentar aqui nossa, que tem erro de matemática, não soube fazer conta matemática, não sabe dividir, subtrair, nem somar. Ela mandou errado. Eu tenho até que elogiar. O deputado Reginaldo do PT, pelo menos, sabe fazer cálculo matemático. O texto dele está certo na matemática. O da outra deputada, lamentavelmente, errou números. Nós, do PL, queremos responsabilidade com este assunto. Discutir, sim, o fim da escala 6x1 sem... quebradeira das empresas e sem desemprego. Para isso, Tem que haver compensação do governo. Para isso, temos que escalonar esta redução em anos vindouros. Para isso, queremos discutir mais. A relação mais moderna do mundo de empregador-trabalho é hora trabalhada, hora recebida, para dar liberdade ao trabalhador. Se ele quiser trabalhar em dois empregos, ele trabalha dez horas em um, vinte horas em outro. Dá total liberdade ao trabalhador de escolha e ao empregador de produtividade. porque não há crescimento econômico fortalecimento de um país Sem uma palavra mágica. trabalho, lógico, sem escravidão, aí fica a esquerda hipócrita, querendo falar que a gente quer, que o PL quer escravizar o povo brasileiro,

A lista de presença registra o comparecimento de 448 senhoras deputadas e senhores deputados. Passe-se a ordem do dia. A pedido do deputado Tassísio Mota, que construiu o acordo

Eu quero me dirigir ao trabalhador brasileiro. Há 20 anos... O PT... E o descondenado presidente Lula... governo esse país tentando falar que vai ajudar e defender o interesse do trabalhador há 20 anos. 20 anos nunca fizeram nada pelos trabalhadores, é mais, sempre fizeram pelos sindicatos. empoderar os sindicatos para oprimir trabalhadores E agora que já não tem mais a obrigatoriedade da taxa sindical, estão desesperados. Os sindicatos e os trabalhadores não se sentem mais representados pelos sindicatos. Aí agora... num passe de mágica Como se virou mágico, o Lula agora inventou, junto com alguns parlamentares da esquerda, a famosa pauta que vai resolver o problema do trabalhador brasileiro. Fim da escala 6 por 1. Mentira e enganação em ano eleitoral. A primeira coisa que quero dizer a você, trabalhador, o PL é a favor de discutirmos essa matéria na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, e buscarmos uma solução moderna, interessante para o trabalhador e para o empregador, porque o que nós não queremos é que se vote lei para gerar desemprego e caos econômico. nós queremos sim discutir essa matéria trazendo o que há de mais moderno no Brasil, o texto... que o governo enviou para cá e o texto até de uma PEC, de uma parlamentar aqui nossa, que tem erro de matemática, não soube fazer conta matemática, não sabe dividir, subtrair, nem somar. Ela mandou errado. Eu tenho até que elogiar. O deputado Reginaldo do PT, pelo menos, sabe fazer cálculo matemático. O texto dele está certo na matemática. O da outra deputada, lamentavelmente, errou números. Nós, do PL, queremos responsabilidade com este assunto. Discutir, sim, o fim da escala 6x1 sem... quebradeira das empresas e sem desemprego. Para isso, Tem que haver compensação do governo. Para isso, temos que escalonar esta redução em anos vindouros. Para isso, queremos discutir mais. A relação mais moderna do mundo de empregador-trabalho é hora trabalhada, hora recebida, para dar liberdade ao trabalhador. Se ele quiser trabalhar em dois empregos, ele trabalha dez horas em um, vinte horas em outro. Dá total liberdade ao trabalhador de escolha e ao empregador de produtividade. porque não há crescimento econômico fortalecimento de um país Sem uma palavra mágica. trabalho, lógico, sem escravidão, aí fica a esquerda hipócrita, querendo falar que a gente quer, que o PL quer escravizar o povo brasileiro,

Antes de passar... aqui para a apreciação do projeto de lei número 533 de 2024. fazer um reconhecimento e um agradecimento nesse momento. Quero em nome do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Leulo Romanto, E também em nome do relator, o deputado Paulo Azzi, que é ex-presidente. daquela importante comissão para nossa casa pela aprovação do relatório da admissibilidade da PEC 6x1, da PEC que trata da redução da jornada de trabalho. A aprovação na comissão, de forma simbólica, deputado Paulo Azzi, demonstra, mais uma vez, a sua habilidade, a sua capacidade, de poder construir consenso e, claro, também o papel importante. do presidente da comissão, o deputado Leulo Manto Júnior, que conduziu com muito equilíbrio uma pauta tão importante para o nosso país. Então, em nome da presidência desta casa, nós queremos fazer esse reconhecimento, agradecê-los e também parabenizá-los pela condução, que foi feita com muita responsabilidade, que foi construída com muito diálogo, ouvindo a todos, realizando audiências públicas. podendo dar a todos que quiseram contribuir, tanto ministros de governo, entidades que representam o setor do país, também os representantes dos trabalhadores, demonstrando aquilo que tem que ser sempre na minha avaliação, o objetivo desta casa, que é construir... a aprovação de relatórios e projetos, sempre buscando esgarçar ao máximo o diálogo, esgarçar ao máximo as opiniões, porque nós somos, ao final de tudo, a casa do debate, a casa... do povo brasileiro. Então, quero fazer esse reconhecimento de público e agradecê-los Agradecer mais uma vez ao presidente Leúl Lomanto Júnior e ao deputado Paulo Asi pela condução. Concedo a palavra ao deputado Paulo Asi. presidente

Silvio Mota, eu quero primeiro agradecer as palavras de Boa Excelência, mas aqui me sinto na obrigação de fazer um registro por questões de justiça essa matéria tão relevante, tão cara aos trabalhadores do nosso país, tem sido debatida... praticamente pela primeira vez na história desse Parlamento, pela determinação de V. Exª. Foi Vossa Excelência. que tomou a decisão de colocar essa matéria como uma prioridade... desse ano legislativo e só a condição de vossa excelência permite que todos nós possamos já antes de ver uma construção de um consenso amplo dentro da sociedade brasileira que vai, sem dúvida alguma, ser refletido aqui, no conjunto dos líderes e dos diversos parlamentares. Quero crer, seu presidente, que com a condição de V. Exª, nós haveremos de, ainda nesse primeiro semestre, nesse mês de maio, ter um texto que produza esse consenso, que traga efetivamente ganhos efetivos. ao conjunto da classe trabalhadora do nosso país. Portanto, quero registrar o empenho, a dedicação e a liderança de V. Exª. na condução dessa matéria... aqui na Câmara dos Deputados. Presidente.

Agradeço o deputado Paulo Asi mais uma vez a vossa excelência em nome da casa. Deputado Helder Salomão, um minuto. Obrigado, presidente.

Também quero registrar a importância do que nós conseguimos aprovar hoje na Comissão de Constituição e Justiça. É... A PEC aprovada. com o relatório do deputado Paulo Oasi, foi muito importante, um passo histórico... E nós precisamos avançar agora com a comissão especial e depois apreciação em plenário. Eu só queria deixar um registro aqui. que me estranha muito, o líder... do PL dizer que... Esta é uma medida eleitoreira. porque quando eles tiveram com a possibilidade de melhorar a vida dos trabalhadores, eles aprovaram reforma trabalhista, retiraram direitos. E aí Reforma da Previdência, retiraram direitos. congelaram o salário mínimo sem ganho real durante seis anos, ou seja, Quando eles puderam fazer pelas famílias brasileiras, eles viraram as costas para o povo brasileiro, e não fizeram. E agora querem... Obrigado. Opa, Dorinha!

Projeto de lei número 533 de 2024. Discussão em turno único do projeto de lei número 533 de 2024. que institui a política nacional, abre aspas, mais cultura nas escolas, fecha aspas. e da outras providências. Tendo parecida a Comissão de Educação pela aprovação, com emendas, relatou o deputado Luiz Lima e da Comissão de Cultura pela aprovação com substitutivo. Relator, deputado Tarsísio Mota. pendente de pareceres. Há requerimentos sobre a mesa. Consulto os partidos... PL e Partido Novo se a obstrução está mantida nesse projeto ou se há acordo para retirada 12 requerimentos, foi o que me chegou antes da sessão pelo relator da matéria.

Quero aqui registrar meus parabéns ao relator que atendeu muitas coisas de algumas demandas de alguns ex-membros do nosso partido. que já não estão mais. Sei dos acordos que ele fez com a deputada Rosângela, mas na nossa avaliação, numa sessão remota... É um assunto que deveria ter um debate maior e eu tenho solicitação da minha bancada para a gente manter a obstrução somente por ser uma sessão remota. Acho que até a gente votará numa sessão presidencial ampla. Por acordo, eu não vejo muita resistência, até pelo belo trabalho do deputado Tarcísio, que eu quero registrar aqui, mas, por conta de ser uma sessão remota, eu tenho esta objeção. Obrigado. Obrigado.

Deputado Sostenes retira os requerimentos do PL. Não, mantida. Retira? Mantida. A excelência parabenizou o relator e mesmo assim mantém a obstrução. Mantive e dei a justificativa, presidente.

É que vossa excelência estava num bom papo com um bom baiano Leú e não se ateve de que o meu problema é por sermos numa sessão remota. Eu só entendi como vossa excelência começou elogiando o relator.

É que nós poderíamos avançar com a retirada da obstrução, mas sem problema, vamos lá, vamos à ordem do dia. Requerimento de retirada de pauta, requer a retirada do PL 533 de 2024 da pauta da presente sessão. Para encaminhar o requerimento, deputado Marcelo Van Rattern.

Sr. Presidente, eu entendo. E muito a preocupação da bancada do Partido Liberal, em particular do seu líder, deputado Sostes Cavalcante, porque nós compartilhamos. da preocupação. Isso aqui é um projeto que... Sob a justificativa de levar a cultura para as escolas Um projeto que visa, no fundo, instrumentalizar, ideologizar as crianças. E é óbvio que isso veio acontecer, principalmente depois da apresentação do substitutivo. Quando nós vemos que A autora principal é do PC, do B, a gente lembra... que o Partido Comunista... Sempre que chega ao poder... O Partido Comunista elimina a dissidência cultural. não tolera nada que não seja justamente no viés que o comunista quer. um viés único, um viés autoritário, aliás totalitário. Fascismo, comunismo, nazismo, são todos. Os três... Farinhas do exato mesmo saco. E é por isso... que nós... Somos contra... esse tipo de apreciação de projeto que, em lugar de melhorar a condição dos nossos alunos, que precisa ir muito, ainda mais sobre esse desgoverno do Lula, deputado Cabo Gilberto, em que os índices de educação estão piorando mais uma vez. Lamentavelmente não é novidade, que já se esperava. que sob o Lula, o MEC do Lula, a coisa degringolasse de vez. em lugar de nós... justamente no ensino para que as nossas crianças tenham uma melhoria na sua formação e uma melhor oportunidade futura, mais uma vez estamos vendo aqui a tentativa de uma imposição de uma agenda militante. ideologizante. que, repito... Sob uma justificativa... bonito eventualmente meritória de estar disseminando a cultura, no fundo vai ampliar o controle estatal, Vai fazer com que aqueles que têm o poder da caneta decidam o que é cultura e o que não é cultura nas escolas. e acabem por bitolar ainda mais os nossos estudantes. Eu tenho convicção de que haverá bons grupos artistas que agora é nojou. Bom, vai. pessoas, que estão no meio cultural, que serão aproveitados, mas a maior parte, lamentavelmente, quando esse tipo de projeto é apresentado, são daqueles que tem proximidade com o governo, bajulam partido x ou y e acabam servindo aos interesses daqueles que querem uma visão única. de cultura. Por isso, senhor presidente, nós encaminhamos pela retirada de pauta do projeto de lei 533-2024. Obrigado.