PLENÁRIO

3 dez. 2024 11:02 às 19:04

Sobre o Evento

Resumo da sessão plenária de 03/12/2024 com múltiplas intervenções de diversos deputados, incluindo momentos de troca de presidência e votação.

#1
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A lista de presença registra o comparecimento de 80 senhoras e senhores deputados, portanto está aberta a presente sessão. Sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro nós iniciamos os nossos trabalhos nessa tarde de terçafeira. Nos termos do parágrafo único do artigo do ato da mesa de número quinto do ato da mesa número 123 2020 dispensada a leitura data da sessão anterior e passamos a ordem do dia. Ordem do dia o tempo que as senhoras e senhores deputados têm até 5 minutos para as desculpe a hora do dia. Eu já adiantei demais, não era do dia ainda. Agora vamos pras breves comunicações.

03 de dez, 14:02
#2
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Mas é a vontade de fazer a sessão mais breve possível trabalhar cada vez mais, né? Então nós vamos passar agora as nossas breves comunicações e as nossas breves comunicações é o tempo que os senhores deputados têm de até 5 minutos pra poder fazer os seus pronunciamentos. E hoje, até que a gente organize melhor a nossa lista, nós vamos começar, vamos começar por Alagoas, tá? Vamos começar por Alagoas ouvindo nosso deputado Paulão. Ah desculpe aqui já nós temos o nosso general Girão Paulão. Você viu que general Girão lá do nosso Rio Grande do Norte, depois nós descemos pouquinho e passamos lá por Alagoas, ok? Logo em seguida e logo em seguida nós voltamos aí ao plenário, ok? Deputado general Girão, tem vossa excelência a palavra que não fará falará nesse momento só o Rio Grande do Norte, mas a todo o Brasil. Obrigado.

03 de dez, 14:03
#3
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Gilberto, mais 1 vez 1 satisfação estar aqui presente com vossa excelência, conduzindo a sessão. Gostaria de pedir que a nossa fala pudesse ser reproduzida na voz do Brasil. Muito obrigado deputado Paulão, pela fidalguia, somos somos amigos já de longas longas datas ali alguns embates bastante fortes na Credem, mas temos sempre a certeza que queremos o melhor pro nosso país. Deputado Gilberto, eu gostaria de destacar aqui inicialmente o nosso Pico do Cabugi, é ponto geográfico importantíssimo que temos no Rio Grande do Norte, 600 590 e poucos metros de altitude, e fizemos 1 escalada lá no domingo último próximo passado, e a escalada foi feita com mais em torno de 30 pessoas, entregamos 1 certificado de presença. Eu deixo aqui abraço para o prefeito de Angecos e para toda a sua equipe, especialmente a secretária Katha de Deda, porque além desse espaço ser espaço para turismo de aventura também é espaço para turismo de história, porque conta contase que Cabral avistou o primeiro ponto da terra aqui em território território brasileiro foi exatamente o pico do Cabuji. E eu espero que isso daí possa ser trabalhado com todo o respeito aos baianos, mas eu lamento dizer que em 2000, no ano de 2000 foi feito 1 caravela com os mesmo modos da caravela de Cabral, e o local que eles chegariam, se seguissem somente o vento e as correntezas do mar, era exatamente no Pico do Cabugi. O segundo assunto senhor presidente, que eu gostaria de falar, é sobre a gestão dos correios. É o jeito PT de ser, onde tem PT tem miséria, onde tem PT tem buraco, Então o os Correios é 1 são 1 das estatais brasileiras que estão com déficit absurdo. Conversei com o expresidente dos Correios, o deputado general Floriano Peixoto, que foi presidente dos Correios de julho de 2019 até o final de 2024 quando terminou o governo Bolsonaro, e ele nos falou o seguinte, quando assumiram, quando eles assumiram o caixa dos Correios era 190000000 o buraco, Quando saíram, deixou 5000000000 em caixa. Como é que pode em dezembro de 2024 5000000000 em caixa, e agora em 2000, dezembro de 2022 5000000000 em caixa, Dezembro de 22, e agora em 2024, os Correios estão chegando próximos de 3.7 bilhões. É realmente preocupante esse buraco que está deixando dentro dos Correios e o pior ainda Nosso. O risco de insolvência, porque o atual presidente dos Correios falou do risco de insolvência caso ele não consiga resolver os problemas com a a trabalho contábil ali com a ajuda do tesouro nacional. Então a gente pergunta, por que que a gestão feita de de jeito que não não é considerando a o merecimento, são cargos políticos, por que que essas gestões são tão negativas? Claro, falta de competência. E aí eu digo mais 1 vez, é a cara dos Correios, é a cara do PT e é a cara do nosso Rio Grande do Norte também. Por que que eu estou dizendo isso? Sextafeira passada fiz 1 visita ao Hospital Walfredo Gurgel, que é o maior hospital, de de atendimento de emergências lá no Rio Grande do Norte. Infelizmente, no Hospital Walfredo Gurgel constatamos, primeiro, desempenho sensacional dos profissionais da da área da saúde, inclusive também o pessoal da administração, procurando se desdobrar para fazer atendimento digno para as pessoas que chegam da capital ou do interior. Atendimento digno, infelizmente esse atendimento não tem acontecido, lá no Walfredo Gurgel, por quê? Por falta de gestão da governadora Fátima Bezerra. Qual é o partido dela? Partido dos trabalhadores. Então eu lamento mais 1 vez, eu queria que o pessoal do PT, o pessoal que defende a Governadora Fátima, viesse dizer de quem é a culpa, ela vai talvez vão dizer que é a culpa do Bolsonaro. A culpa é do governo anterior, não é possível. Assumam a incompetência que vocês são, a gente não pode continuar desse jeito, não podemos continuar desse oferecer apoio para a gestão do Alfredo Gurgel, estou também cumprimentando o prefeito Álvaro Dias, porque tomou a iniciativa de abrir hospital municipal. Lembremse, Natal é a única capital nordeste que não tem hospital municipal. Então esse hospital municipal sendo aberto, ele está na fase final de construção, estamos colocando mais recursos para apoiar o hospital municipal na emenda desse ano pro ano que vem, ele sendo aberto vai desafogar o Walfredo Gurgel. E vejam, Walfredo Gurgel é o nome do monsenhor Walfredo Gurgel, personagem histórico e muito forte do nosso estado, padre que foi o governador, enfim, que combateu os comunista na Serra do Doutor, derrotando a coluna comunista, para concluir senhor presidente, derrotando a coluna comunista na Serra do Doutor, no último dia 30 de novembro completamos 30 anos da colocação de marco e simplesmente, idade, tempo de de ter sido feito o combate dessa dessa coluna comunista na Serra do Doutor. Então lamentamos muito o nome histórico sendo dado a 1 pessoa tão importante e o hospital na miséria que se encontra tudo por falta de competência, essa é a realidade. Muito obrigado senhor presidente.

03 de dez, 14:04
#4
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Deputado general Girão lá do nosso Rio Grande do Norte atendendo o pedido de vossa excelência irá divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa. Enquanto o deputado Paulão vai à tribuna, eu queria pedir liberdade a vocês, deputado Paulão, para que nós temos 2 deputados aqui com minuto, então vamos vamos ouvir deputado delegado Marcelo Freitas desculpe. Nós temos deputado Paulo Foleto aqui. Vamos dar minuto a ele logo em seguida inclusive queremos dar as boasvindas novamente a vossa excelência nessa casa porque sei que agora está totalmente recuperado, não é? Graças a Deus Graças a Deus. O tratamento foi bem, eu sei que foi tratamento que dependeu aí de coisas externas, de de estar no outro país, mas agradeço a Deus, louvo a Deus pela sua vida deputado Paulo e queremos vêlo aqui se Deus quiser por muitos e muitos anos. Tenha vossa excelência a palavra. Presidente

03 de dez, 14:10
#5
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Primeiro obrigado pela gentileza, pela pela pela pela pela sinceridade que vossa excelência conduz realmente patrimônio da nossa câmara. E eu vim falar sobre exatamente protonterapia, foi o tratamento que eu fui aos Estados Unidos ser submetido, e que apesar de ter sido começo da da da da próterapia ter vindo junto com a bomba atômica, que foi 1 pesquisa, pesquisas junto com com a pesquisa da bomba atômica, com os o como você separava elétrons e prótons do átomo, que desenvolveuse a radioterapia e a protonterapia, que é 1 1 maneira de você fazer radioterapia que agride muito menos, ela é fundamental pra tumores do sistema cerebral do cérebro, sistema nervoso central de criança, pra não não lesar as áreas adjacentes, e o Brasil ainda não tem procterapia. Eu estou indo pra reunião da comissão de saúde sugerir que parte daquele volume grande de dinheiro que tem agora nas emendas de comissão, seja destinado pra que nós possamos adquirir equipamento de próterapia, e o Brasil ter na América Latina o pioneirismo, de de de equipamento de saúde que é muito útil pra mim, tem sido útil, mas fundamentalmente pra tumores do sistema nervoso central de criança. Prototerapia no Brasil, urgente. Obrigado presidente Gilberto. Deputado Paulo Foletto.

03 de dez, 14:10
#6
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Depender de nós também, não é, e volto a dizer, nossa alegria digo isso nome da mesa diretora dessa casa, ter vossa excelência de volta nessa casa. Registrar na na voz do Brasil esse apelo pra chegar Com muita todos os lugares. Que bom, sua voz chegará não só o espírito santo, mas a todo o Brasil. Seja feliz deputado Paulo, vamos fazer 1 rápida continuar ali depois do Espírito Santo, vamos fazer 1 rápida passagem por Minas Gerais, em seguida nós chegamos ali em Alagoas. Obrigado Presidente Gilberto. Queria nessa

03 de dez, 14:12
#7
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Dia 3 de dezembro, ressaltar e registrar nessa casa do povo, o dia do delegado de polícia. Eu sou o delegado de polícia federal de carreira, com muito orgulho, especialmente por ter trabalhado durante mais de 25 anos na Instituição Polícia Federal e gostaria de registrar o dia 3 de dezembro como o dia do delegado de polícia. O delegado de polícia é o primeiro garantidor dos direitos do cidadão. E nada mais do que justo do que nesse momento, reconhecermos essa data especial nessa casa do povo brasileiro. Sabemos que a atuação do delegado de polícia vai desde o combate ao pequeno furto, ao combate às grandes organizações criminosas, como tem sido feito, particularmente por nossa querida e gloriosa Polícia Federal. Por esse motivo senhor presidente, senhoras e senhores deputados, a nossa breve fala nesse momento é pra registrar e ressaltar a importância do delegado de polícia nesse dia, repito, como primeiro garantidor dos direitos do cidadão, a fim de que a população brasileira possa valorizar o trabalho desse policial de segurança pública, o trabalho desse desse desse profissional que também exerce 1 1 atuação na área jurídica pra que a gente possa valorizálo cada vez mais. Parabéns aos delegados de polícia de norte a sul desse país.

03 de dez, 14:13
#8
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Deputado Maurício Marcomi junto a vossa excelência quando posso parabenizálo também, minha meu minha origem de vida como delegado de polícia, me aposentei há pouco, mas quero aí parabenizar vossa excelência como delegado todos os delegados dessa casa e todos os delegados do Brasil, aqueles são os garantidores aí da lei e que estão na frente do combate. Vamos então agora depois de Minas Gerais, agora sim nós vamos chegando a em Maceió, em Alagoas, em Alagoas nós vamos ouvir deputado Paulão, tem vossa excelência a palavra.

03 de dez, 14:14
#9
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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Primeiro cumprimentar sempre com sua fidalguia cumprimentar os parlamentares que estão presente aqui no no nosso congresso, na Câmara Federal. Senhor presidente, amanhã na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, deverá ser pautada a famigerada PEC das Pra das Praias, PEC das Praias. No Senado teve como relator o senador Flávio Bolsonaro, que foi aprovado, foi aprovada essa PEC, mesmo a sociedade brasileira fazendo postagem, reagindo, porque a privatização das praias é sonho de consumo de alguns que na prática já privatiza essas praias. A Secretaria do Patrimônio da União, ela tem mais ou menos controle de 3000000 de imóveis no Brasil. A PEC das Praias você já tem grandes hotéis que tenta privatizar a qualquer custo o acesso à população. A praia é pública, é do povo brasileiro. Infelizmente a gente já tem esse processo. Algumas praças famosas, você tem o fechamento para que não tenha acessibilidade à população. E veja bem o interesse nesse congresso não é fácil. De senadores e deputados, quase 300 deputado Luiz Lima, têm interesse nessa PEC. Vossa Excelência que foi campeão na área de natação e sabe a importância da praia, a importância para o pacato cidadão e usar de forma correta e pública. Então eu faço apelo, claro que a CCJ vai ser analisada amanhã, mas quando chegar num plenário a famigerada PEC da das Praias, deputado Luís Couto, o senhor é da Paraíba, a gente possa votar contrário. Dos poucos lazeres que a população brasileira tem na na zona litorânea, é a gratuidade da praia, com qualidade de vida. Já pensou essa privatização? Então fica meu repúdio, no momento o voto que eu tive aqui nessa casa é contrário à PEC, e quem é o relator? Senador Flávio Bolsonaro, o campeão de compra de imóveis. Esse rapaz é o que tem mais expertise em comprar imóveis no Brasil, em pouco tempo de mandato, né? Isso é muito grave. O outro assunto senhor presidente, dessa vez, de 1 forma exitosa, destacar o a volta do programa Mais Médicos, que o presidente Lula, a presidente Dilma criaram para o Brasil. A importância da interação. Quantos municípios pequenos e médios, no Brasil, principalmente na regiões mais distantes como o Nordeste e a região norte, você não tem profissional médico. E o expresidente indiciado, Jair Bolsonaro, ele cortou esse programa. Infelizmente com a Val do Conselho Federal de Medicina, que fez 1 luta corporativa, 1 luta pequena, tacanha, para que não tenha médicos ou programas mais médicos. E esse foi dos dos motivos da queda da presidente Dilma. E agora só em Alagoas, nós recebemos depois que o Lula assumiu, 347 médicos, do total de 102 municípios, atendendo 73 municípios. E são municípios menores, mais distantes, que muitas vezes profissionais da medicina, sem querer generalizar, não querem trabalhar. Então eu queria destacar esses profissionais que faz aquela atenção básica, a primeira atenção, né, do idoso, da criança, da parturiente, que tem papel fundamental para depois entrar na média e alta complexidade. Parabéns ao SUS, parabéns aos programas mais médicos, parabéns os 347 profissionais dos do programa Mais Médicos, que estão no estado da Alagoas. Muito obrigado senhor presidente, se possível gostaria que fosse divulgado por meio de comunicação.

03 de dez, 14:14
#10
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Deputado Paulão atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos então nós temos aqui na lista, o próximo orador é o deputado Maurício Marcon. Enquanto o deputado Maurício Marcon vai à tribuna, nós temos também pedindo minuto, o nobre deputado Zé Silva lá das nossas Minas Gerais, então vamos ouvir o deputado Zé Silva, e em seguida nós chegamos ali, no Rio Grande do Sul com o deputado Maurício Marcon. Tem vossa excelência a palavra do deputado José Silva?

03 de dez, 14:19
#11
Deputado Zé Silva
Zé Silva

Deputado

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A próxima sextafeira eu estarei promovendo grande seminário pra comemorar o dia nacional do extensionista rural. Será no plenário 2 aqui da câmara dos deputados às 11 horas da manhã. Esse dia é dia muito importante, onde a extensão rural comemora 76 anos, serviço criado inspirado nos áreas de liberdade das montanhas mineiras, e hoje está espraiado pra mais de 5200 municípios do nosso país e nós estaremos discutindo a criação do Sistema Único de Assistência Técnica e Extensão Rural. Os estádios e os municípios já colocam mais de 3000000000 pra manter esses serviços nesses 5200 e poucos municípios e a expectativa é que o governo federal ao criar sistema único, ele coloque pelo menos bilhão de recursos, já que a ANATEC foi 1 conquista muito importante que a agência nacional da assistência técnica e extensão rural precisa ser valorizada. Por isso eu conto com todos os deputados, todas as lideranças pra comemorar o dia nacional do extensionista rural na próxima.

03 de dez, 14:20
#12
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Deputado José Silva feito o registro e vamos sim da publicidade em todos os órgãos de comunicação nessa casa e parabéns aí pela defesa que vossa excelência faz essa classe tão importante neste país. Deus o abençoe, sucesso. Vamos então agora sim ao nosso Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Sul nós vamos ouvir o nobre deputado Maurício Marcon, tem vossa excelência a palavra.

03 de dez, 14:21
#13
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Muito obrigado presidente Gilberto. Presidente, hoje eu quero fazer questionamento aos brasileiros. Por que que a maioria do povo odeia tanto o próprio país? É inacreditável que nós tenhamos, eleito de volta, incompetente e corrupto como o Luiz Inácio Lula da Silva. Quem poderia imaginar que a tragédia vivida lá nos anos 2014, 2015 com o governo do PT, estaria se repetindo colocando as mesmas pessoas pra cometerem os mesmos erros que fizeram lá atrás. Nós temos hoje 1 notícia estarrecedora colega Luiz. Os correios onde o presidente Bolsonaro deixou com lucro de mais de 3000000000, dinheiro esse que poderia ser colocado na saúde, na educação. Hoje temos 1 notícia que, choca, em menos de 2 anos, Lula e sua turma, conseguiram destruir mais 1 estatal. Os Correios hoje registram o pior momento de sua história, com prejuízo de mais de 2000000000 de reais. Dentro do próprio correio se diz que a instituição pode ficar insolvente, ou seja, não conseguir pagar as próprias contas. Nós temos governo que mente para o povo, nós vimos na última quartafeira Haddad prometendo que viria pacote pra essa casa, pra isentar de imposto de renda quem ganha até 5000 reais. Mentira, o pacote não chegou, aliás, o único pacote que chegou foi aquele que corta o BPC, que corta o bolsa família, que corta investimentos em educação. Ah, esse chegou e chegou rápido. Agora cortar os gastos da Janja, a cascata feita aqui em Brasília pra ela contemplar a natureza, o sofá de meio milhão de reais que eles compraram, esses gastos ninguém corta. Agora na educação, na saúde, no BPC, esse vai ser cortado. Mas o brasileiro por algum motivo, decidiu colocar esse inconsequente de volta na presidência da república. E aí veio toda a turma e pra finalizar presidente. Nós temos o dólar que na última sextafeira passou de 6 reais. Qual que era a desculpa da PTzada? É feriado nos Estados Unidos por isso passou de 6 reais. Na sextafeira o dólar continuou subindo, a desculpa qual que era black friday nos Estados Unidos. Aí por isso o dólar tinha subido. Ontem, o dólar bateu o novo recorde de fechamento. Aí não teve mais desculpa, a culpa é de alguém que a gente não sabe. Enquanto isso a carne no último mês subiu 7.5, a picanha acabou, mais 1 mentira, acabou. Estatais dando os maiores prejuízos, dólar nas alturas, pacote de maldade, e o país caminha mais 1 vez por precipício. Afirmo categoricamente aqui presidente, em 2013, quando se vendia que o desemprego era pequeno, que a economia crescia, mas nós dizíamos que os juros indicava que o precipício estava próximo. Em 2014, 2015, nós tivemos a maior recessão que esse país já viu em toda a sua história. Infelizmente, copiar o que deu errado lá atrás vai produzir o mesmo resultado agora. Você que é empresário, que está pensando em investir, abra o seu olho. Juro vai a 14 por 100 agora por causa da incompetência desse governo e infelizmente todo o povo vai oh se ferrar. Obrigado senhor presidente.

03 de dez, 14:22
#14
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Depois do deputado Maurício Marco, lá do Rio Grande do Sul, então agora nós vamos ao. Nós precisamos passar primeiro em no na Paraíba. E na Paraíba nós vamos ouvir o deputado Luiz Couto, daqui pouquinho, nós voltamos da Paraíba, vamos ali para o Rio de Janeiro. E do Rio de Janeiro, depois do deputado. Luiz Lima, nós vamos ouvir a deputada. Luíza Canziane. E daqui pouquinho. Ah não tem problema, será ok. Ok, deputado Luiz Couto, deputado padre Luiz Couto, estamos na nossa Paraíba, tem vossa excelência

03 de dez, 14:26
#15
Deputado Luiz Couto
Luiz Couto

Deputado

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Senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputada. O Ministério da Saúde tem feito papel muito importante para o abastecimento de insulina pelo Sistema Único de Saúde SUS. Garantir o acesso universal e gratuito a medicamentos essenciais é dos pilares fundamentais do SUS, e a insulina grital para o tratamento de diabetes é desses medicamentos. Neste ano senhor presidente, de janeiro a outubro, o SUS distribuiu, 49914902, unidades de insulina NPH, e 10000788, 382, unidades de insulina regular, tanto em frascos quanto em canetas, atendendo à necessidade de milhares de brasileiros, que depende deste tratamento. Entretanto, enfrentamos 1 situação mundial de restrição na oferta de insulina. Desafio que requer ação e coordenação eficaz. O Ministério da Saúde, tem trabalhado incansavelmente para superar esta barreira, graças à capacidade de resposta do SUS, e ao empenho do governo federal. Foi possível garantir, o abastecimento contínuo de insulina nas unidades de saúde do nosso país. Recentemente, recentemente senhor presidente, 20 em 26 de novembro, o Ministério da Saúde fechou acordo crucial, para antecipar a entrega de 0.8 milhão de unidades de insulina, até o final de dezembro. Este acordo, firmado pela ministra Nísia Floresta, e a gerente geral, Isabela Vanderlei, permitirá que 93 por 100 do volume contratado de canetas de insulina, serão entregues até o final do ano, superando a previsão inicial de 50 por 100. A insulina a ser entregue, é produzida na planta do Novo Northistis, em Montes Montes Claros Minas Gerais. A maior fábrica de insulina do Brasil, e da América Latina. Responsável por 15 por 100 do fornecimento mundial. O Ministério da Saúde senhor presidente mantém aquisições regulares, de insulina para garantir a oferta ininterrupta deste medicamento, e esforço contínuo para que todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde possam continuar seu tratamento. Encerro reafirmando que é o trabalho conjunto, e contínuo do Ministério da Justiça, que de Justiça e da Saúde, o Ministério da Saúde e do Governo Federal, é vital para superar desafios, e assegurar que a saúde de nossos cidadãos nunca será comprometida. Continuemos a firmes na nossa missão de promover sistema de saúde, acessível, eficiente e inclusivo para todos os brasileiros. A devida publicidade e comunicação da casa inclusive na Boris Brasil, desse nosso pronunciamento.

03 de dez, 14:26
#16
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Deputado Padre Luís Couto atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora na Paraíba nós vamos lá para o Rio de Janeiro, o Rio de Janeiro nós vamos subir a serra e ouvir o nosso deputado Luiz Lima. Tem vossa excelência a palavra.

03 de dez, 14:31
#17
Deputado Luiz Lima
Luiz Lima

Deputado

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Obrigado, Presidente Gilberto, é 1 honra ter o assessor, o senhor presidindo essa sessão. Presidente Gilberto, tudo é autoexplicativo, né? Os atos e as ações valem muito mais do que discurso. E eu começo aqui com 1 nova pérola do PT. O PT ele promove, ele se ele se faz próprio golpe, né, contra si mesmo. O governo do PT pretende gastar 40000000 em 1 campanha publicitária pra divulgar a redução de gastos do próprio governo. É isso aí, parece piada, né? Eu vou repetir. O PT vai gastar 40000000 numa campanha publicitária pra promover a sua própria redução de custos. Eu e alguns deputados já entramos com pedido, o Ministério Público já atendeu, já acionou o TCU pra bloquear essa ação do governo. 40000000, dá pra fazer aproximadamente 200 casas populares, dá pra distribuir muita cesta básica, dá pra operar e dá pra equipar muitas unidade de pronto atendimento de saúde em nosso país. Mas Presidente Gilberto, eu gostaria de lembrar algumas declarações aqui de alguns deputados que reclamavam da alta do dólar durante o governo Bolsonaro. Deputada Sâmia Bonfim, a alta do dólar aumenta o preço do pão que a gente come no café da manhã porque o valor do trigo está atrelado à moeda americana. Quando o dólar sobe, a sua comida fica mais cara. Sabe de quem é a culpa? Jair Bolsonaro, deputada samba, eu concordo com a senhora, mas eu gostaria de ver Twitter seu atribuindo a culpa ao Lula que com 6 0 6 é o valor do dólar hoje dia 3 de dezembro de 24. Esse seu Twitter foi no dia 11 de novembro de 2020 e às 16 horas da tarde. Tem aqui que eu vou deixar pro final. Guilherme Boulos, pra maioria dos brasileiros o aumento do dólar significa menos poder de compra, mas parece que o ministro da economia significa lucro milionário de sua empresa em paraíso fiscal. Tem aqui que eu vou deixar pro final. O PT não está dando para andar de carro e muito menos viajar para a Disney. Na corrida maluca do governo, quem perde é o povo. Quem chegará a primeiro no valor de 6 reais, a gasolina ou o dólar? O PT chegou durante o seu governo, arrebentou, quebrou todos os recordes. Agora, o então ministro Flávio Dino que legisla sobre o nosso próprio orçamento, aqui na Câmara. Flávio Dino escreveu no dia 19 de outubro de 20 e de confusão em confusão, essa turma de incompetentes vai jogar o dólar pra cima, causando aumentos generalizados em preços, alimentos, gás e combustíveis. Ele escreveu isso quando o dólar estava a 4 e 30 e hoje a 6 reais 6 reais e 6 centavos silêncio absoluto. Mas vamos encerrar com Fernando Haddad, atual ministro da economia, que em 22 de agosto de 20 e ele escreveu no Twitter, pelas minhas contas só o preço da gasolina daria 2 impeachments. É esse deputado Gilberto, esse é o PT, o maior inimigo do PT é ele mesmo, mas eu tenho 1 outra notícia aqui. Poder de compra do brasileiro cai, o selo Fazuelli que é 1 campanha no Rio de Janeiro, senta e chora, o supermercado que vai derrubar esse governo, ao contrário do que aconteceu com o presidente Bolsonaro, que o judiciário e a mídia prejudicaram muito o governo Bolsonaro numa falsa comunicação, é o supermercado que vai derrotar o governo Lula. Peço mais 30 segundos e eu encerro presidente Alberto, pelas minhas contas aqui, pelo aumento do PIB, pela projeção de inflação, o salário mínimo deveria subir de 1412 pra 1525 reais. Aumento aí na casa de 115 reais, que dificilmente o governo vai ser capaz de dar esse aumento a 56000000 de brasileiros que têm o salário mínimo atrelado aos seus ganhos, ao seu salário final. Esse é o PT sendo cada vez mais PT, é a mesma turma que desde 2003 se apresenta rema contra o desenvolvimento do nosso país e é isso o que eu falo, eles estão acelerando o processo de final, final da economia brasileira. Obrigado presidente.

03 de dez, 14:31
#18
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Deputado Luiz Lima lá do nosso Rio de Janeiro, e agora do Rio de Janeiro nós vamos ao. Deputado coronel Assis, e em seguida, vamos ao Paraná com a deputada Luiza Canzian. Deputado coronel Assis, bom, deputado já vai à tribuna, então logo em seguida deputada Luiza Kanziani. Vossa excelência pediu minuto é isso? Ok tem vossa excelência minuto. Muito obrigado.

03 de dez, 14:36
#19
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Presidente, deputado Gilberto Nascimento. Estou somente aqui para parabenizar a nossa, a nossa primeira convenção das Assembleias de Deus no Brasil, que esteve na sua centésima vigésima segunda AGO durante esta semana que passou. E eu quero aqui parabenizar pelos seus 103 anos, né? Nós também fizemos 1 sessão solene aqui, nesta casa aprovada por todos os colegas, fizemos 1 sessão solene e esta semana estivemos em festejo lá no estado do Pará, com em comemoração aos seus 103 anos. Então parabenizar a todos os pastores, a toda a convenção, em nome do presidente e pastor, Ritter Marques, que pela primeira vez esteve presidindo esta convenção, a primeira convenção do Brasil, e nessa nesta feita teve a ausência do nosso eterno pastor presidente, pastor Gilberto Marques, pastor que Deus levou em abril, deste ano meu querido pai, mas agora com sua ausência, com a presidência do pastor Ritter Marques, a diretoria na nossa convenção esteve brilhantemente atuando, ela que está nos 144 municípios do estado do Pará, e está também em alguns outros estados. Então parabéns a comiadepa, muito obrigado senhor presidente, parabéns a nossa convenção das Assembleias de Deus no Brasil, a pioneira, lá no estado do. Deputado

03 de dez, 14:36
#20
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Marques fica aí em nome da da da presidência dessa casa também o nosso abraço ao presidente ao presidente da convenção, e ao a nova a nova diretoria que assumiu lá né? E que realmente sejam muito abençoados e abençoadores do nosso estado do Pará, por onde começou o grande trabalho pentecostal nesse país. Deus abençoe coronel, coronel desculpe deputado Olival Marques e fica assim registrado em todos os órgãos de comunicação dessa casa, o pronunciamento de vossa excelência. Obrigado. Vamos então agora vamos lá pro Mato Grosso e pro Mato Grosso nós vamos ouvir o deputado coronel Assis. Tem vossa excelência

03 de dez, 14:38
#21
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Senhor presidente, matérias veiculadas a nível de Brasil, nos deixam muito preocupados. E aqui, nós temos 1 matéria que o seu enunciado diz o seguinte, abre aspas, Lula veta a permanência de pedófilos em cadastros após o cumprimento da pena. Senhor presidente, veja que absurdo, né, 1 legislação que foi aprovada nessas 2 casas, aqui na Câmara e lá no Senado da República, e sobe para a sanção presidencial e nós temos o que agora senhor presidente? 1 gestão do governo federal que protege pedófilo. E aqui eu pergunto à vossa excelência senhor presidente, essa esse tipo de criminoso, esse monstro, ele não tem jeito. Por quê? Porque ele vai cometer novo crime, então nada mais justo do que termos cadastro nacional de pedófilos, pessoas que abusam de crianças, pessoas que cometem dos mais nefastos crimes já descritos na literatura penal do nosso país e do mundo, e nós temos o quê? Governo que protege esse tipo de gente, aonde é que nós vamos parar senhor presidente. Então realmente isso nos deixa muito triste e nos faz aí, dar o nosso grito de protesto aqui, pasme, pasme vossa excelência, ele alega que isso ia ferir a questão da dignidade humana que está prevista na nossa constituição federal. E aqui eu quero abrir 1 1 aspas, parênteses senhor presidente, porque o que fere a dignidade humana é a crueldade com que esse governo faz com o nosso povo brasileiro. Veja bem vossa excelência, o pacote de corte de gastos propostos por por Lula e Haddad propõe o fim da isenção do imposto de renda por doenças graves pra quem ganha mais de 20000. Pelo amor de Deus senhor presidente, essas doenças que estão elencadas lá, está AIDS, câncer, cegueira, paralisia, enfim, doenças que são degenerativas, doenças que com certeza precisam desse aporte financeiro, dessa isenção de imposto de renda, para que a pessoa possa sobreviver. É grande absurdo, isso sim fere a dignidade humana, mas é o governo do PT, né meu amigo? É o governo que com certeza nos deixa muito preocupados com tudo que faz, governo, que só para o senhor ter 1 ideia, né, é questionado pelo Ministério Público, porque tem 1 gasto com publicidade de 40000000, gasto com publicidade de 40000000 pra divulgar o que senhor presidente? 1 campanha de corte de gastos. Veja bem, parece piada, mas não é. É coisa séria e realmente nos deixa muito muito preocupados e muito revoltados com como é que eles lidam com a máquina pública. Cortar na própria carne, cortar os gastos, né, exorbitantes da atual gestão do governo federal, ninguém quer fazer, né. Isso é absurdo senhor presidente, na mesma semana em que o dólar, né, está disparado, a economia parece que vai pro fundo do poço. Então, fica aqui o nosso protesto, fica aqui o grito de alerta ao povo brasileiro que está aqui nos acompanhando e nós estaremos atentos a isso buscando sempre fiscalizar as ações desse governo aí que primeiro, protege pedófilo, segundo, acaba com a vida de quem já está com a sua vida aí prejudicada por doenças gravíssimas e terceiro, gasta dinheiro pra divulgar corte de gasto. Peço a vossa excelência também que possa anunciar a nossa fala nos meios oficiais divulgação de sacas

03 de dez, 14:38
#22
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O deputado coronel Assis atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa e agora do Mato Grosso, nós vamos então lá para o Paraná, mas enquanto a nossa deputada, Luiza Cenziani vai à tribuna, nós vamos fazer 1 rápida passagem ali pelo estado de Goiás. Em Goiás nós vamos ouvir o deputado Zé Neelto por minuto tem vossa excelência, vossa excelência a palavra deputado Zé Neelto.

03 de dez, 14:42
#23
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

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Gilberto, muito obrigado pela palavra. Eu quero aproveitar este momento para cobrar 1 ação em todo o país, dos prefeitos, dos governadores e também do governo federal. A população brasileira está sofrendo nas filas de CAIS, UPAs e UBSs, sofrendo senhor presidente, com a falta de medicamentos, sofrendo senhor presidente, com a falta de leitos de UTI, morrendo, a verdade é essa, nós temos que denunciar, não é correto o que está acontecendo, não falta dinheiro para a saúde. Estamos vivendo caos da saúde, é muito grave, faço aqui esse alerta em nome de milhões de brasileiros, que queria ter 1 tribuna, o o acontecimento com a saúde brasileira. Dinheiro esse, muitas vezes, roubado, furtado no chamado corrupto legal, é a compra de medicamentos, dinheiro que compra lá 2000000, o preço vai barato, a nota fiscal sai no valor menor, mas na hora da entrega do medicamento, a metade dos medicamentos pra concluir por Então eu já vou concluir senhor presidente, pra deixar esta denúncia aqui. A saúde brasileira precisa ser melhorada e melhor fiscalizada, para salvar também a população que fica 10 anos, 5 anos, para ter 1 cirurgia eletiva. É muito sofrimento, registro da voz do Brasil e das redes. Ok deputados.

03 de dez, 14:43
#24
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Alto lado nosso estado de Goiás atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa e agora de Goiás. Nós vamos então ao Paraná e no Paraná nós vamos ouvir ela deputada Luiza Canziane tem vossa excelência a palavra.

03 de dez, 14:45
#25
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Gentileza de sempre meu amigo senhor presidente, nosso companheiro de bancada deputado Gilberto, trazendo, é como de praxe presidente, atualizações do meu querido e amado estado do Paraná. Inicialmente gostaria de cumprimentar parabenizar a nossa desembargadora Lídia Maia Gima que foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Parabenizar o nosso tribunal de justiça e muito especialmente parabenizar a nossa desembargadora doutora Lídia, tenho convicção de de que competência, dedicação, não faltarão nessa missão honrosa de liderar o tribunal de justiça do estado do Paraná sendo a primeira mulher da história a ocupar esse posto. Leve, Desembargador Elidio, nosso reconhecimento a nossa gratidão pelo brilhante trabalho, desempenhado ao longo desses anos. Dizer também senhor presidente que ontem nós tivemos 1 notícia histórica para nossa cidade de Jandai do Sul estivemos no Palácio Guaçu, ao lado do nosso governador Ratinho, ao lado do professor Ricardo, do nosso diretor Padilha, também diretor do campus da Universidade Federal de Jandaia do Sul, estivemos lá anunciando recursos para a construção definitiva do nosso campus na universidade, a universidade federal de Jandaia do Sul. A universidade federal campus de Jandaia do Sul, completa 10 anos e o melhor presente sem dúvida alguma seria a construção do campus e o governador Ratinho ao lado do professor Padilha puderam viabilizar esses recursos que contou com a articulação também do nosso secretário de inovação Alex Ranziani grande presente para cidade de Jandaia do Sul. E por fim, senhor presidente, eu também gostaria aqui de ressaltar que nós tivemos em novembro, a realização do décimo congresso brasileiro de cuidados paliativos, foi evento muito importante, o evento pra gente trazer cada vez mais luz a essa temática que na minha percepção é 1 das principais áreas da saúde e do nosso país 1 área que nós temos que voltar aos nossos olhos a pauta dos cuidados paliativos e nós tivemos a realização do décimo congresso brasileiro de cuidados paliativos esse congresso que é, que é produzido, que é fomentado pela nossa ANCP que é liderada pelo nosso presidente Rodrigo Castilho então parabenizar o Rodrigo, parabenizar todos os nossos profissionais da saúde brasileiros e muito especialmente do estado do Paraná que estiveram nesse congresso, a doutora Ana Cotinga, minha conterrânea londrinense, pé vermelho esteve lá e outros profissionais da saúde do estado do Paraná estiveram lá. Então parabenizar o nosso presidente Rodrigo, parabenizar a NCP e dizer do meu entusiasmo com essa pauta, dizer que eu me sinto muito honrada de justamente liderar a frente parlamentar mista em defesa dos cuidados paliativos pra que cada vez mais a gente leve atenção, que precisem de cuidados paliativos tenham acesso aos aos cuidados paliativos fazendo com que o nosso país não deixe ninguém pra trás, levar dignidade não só aos pacientes, mas também aos seus familiares. Parabéns Rodrigo, parabéns a NCP, parabéns a todos aqueles que lutam pelos cuidados paliativos e lutam pela saúde do nosso país, muito obrigada.

03 de dez, 14:45
#26
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Deputada Luiza Canziani, lá do estado do Paraná, atendendo o pedido de vossa excelência, o seu discurso será divulgado em todos os órgãos, de comunicação dessa casa. E agora do Paraná, nós temos aqui na lista de inscrição, de inscrições, deputado José Medeiros lá do Mato Grosso. Enquanto deputado vai à tribuna, vamos fazer 1 rápida passagem aí pelo estado do Rio Grande do Sul e ouvir o deputado Bibu Nunes. Daqui a pouco nós vamos voltar pra deputado Merlong Solano, deputada Maíra Pinheiro, deputado capitão Alberto, deputado Jorge solo, deputado Ottoni Moura de Paula. Desculpe nós temos aqui também deputado Tadeu Veneri, que está ali falou olha esqueceram de mim não, ninguém esquece vossa excelência, muito menos os seus eleitores esquecerão na próxima eleição. Fique tranquilo, estou estou aqui ligado em todos os, todos os movimentos do plenário. Daqui a pouco. Ok, mas vamos lá, desculpe, deputado bêbado Nunes por minuto enquanto logicamente deputado Zé Medeiros já está na tribuna. Gratu

03 de dez, 14:49
#27
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

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Presidente Gilberto Nascimento. Eu quero fazer aqui chamamento de atenção, e apoiamento à nossa polícia legislativa. Porque a nossa polícia legislativa aqui da Câmara Federal, não tem as mesmas atribuições da política do Senado. Não tem poder de investigação, está bastante reduzido, reduzindo a sua área de atuação. Então, vamos lutar para que possamos colocar no mesmo nível da polícia ou do Senado, 1 polícia que se equipare às demais do Brasil. Eu na semana passada fiz 1 denúncia de 1 dessas atuantes em rede social influencer que dizia que queria que colocassem fuzil no rosto de deputados do PL pra que apoiasse a 6 por ameaçando de morte inclusive. E aí fui à polícia legislativa e eles têm muito cerceamento na sua atuação. Então vamos lutar para que a polícia legislativa da câmara se equipare a do senado.

03 de dez, 14:50
#28
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OK deputado Zé Medeiros lá do nosso Mato Grosso. Dei vossa excelência a palavra.

03 de dez, 14:51
#29
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Senhor presidente. Eu queria preliminarmente registrar a presença do mais novo deputado de Mato Grosso, Rodrigo Dasaele, que está assumindo no lugar do Abílio, ele está aqui nos visitando junto com a sua esposa Cláudia e é 1 satisfação pra gente receber o Rodrigo aqui na na Câmara Federal. E senhor presidente, aproveitando aqui também, ontem nós tivemos bom encontro em Mato Grosso do PL, onde recebemos o grande jornalista Augusto Nunes, e pudemos discutir o que está acontecendo no país. Inclusive a falta de liberdade, discutir o quanto esse país tem afundado e acontecido coisas que a gente nem esperava passamento da mãe do nosso presidente Valdemar da Costa Meta, Valdemar da Costa Neto desejar todo o conforto à família e deixar os sentimentos de todo o PL ali do Mato Grosso. E aí senhor presidente 1 das coisas que a gente discutia ontem, é o fato de que o país está afundando numa eu diria numa escalada, em que querem criminalizar mais da metade da população brasileira essa que é a grande liberdade. E ontem a gente nem sabia ainda de 1 notícia que saiu hoje cedo em que deputado aqui, que eu nem vou falar o nome, porque ele estava no conselho de ética já era pra ter sido cassado, ele é desse time de arruaceiros, que ficam o tempo inteiro xingando e agredindo e, quando há o contraponto ele diz que é a direita que espalha ódio. E esse deputado entrou com a representação para caçar o registro do PL. Até aí tudo bem porque não se espera que não sai nada. Ele que vive propagando democracia, defesa da democracia do estado de direito pediu cassação do registro do PL. Mas o que me pasma, senhor presidente, é que, isso foi aceito, isso foi tocado pra frente pelo procurador geral da república. Nos pasma isso nos assusta. É momento em que só está faltando chover pra cima. Então é muito triste que esteja acontecendo isso no país porque se tem partido que não espalhou ódio, foi o nosso. Se tem time aqui que só a única coisa que faz é se defender o tempo inteiro, acontece que estavam acostumado. Essas vivandeira do autoritarismo estavam acostumado a subir naquela tribuna tanto aqui quanto no Senado e agredir. E tinha como, antagonistas quem eram os antagonista desse povo? O Alckmin, o Aécio, aliás por falar em o Alckmin, gente, essa nova piada né? Quem quer matar o Alckmin? Disse que queriam matar o Alckmin. Então o Alckmin tem até que fazer dependendo na hora tem que fazer teste pra ver se está vivo, diz que queriam matar o Alckmin. Alguém que vai querer matar o Alckmin. Mas eles criaram essa narrativa. E quem diz e quem disseminou esse tipo de comportamento na política brasileira, é essa turma que está ali do lado. Toda vez que sobra na tribuna, ou eles ou os puxadinhos, tipo o partido que é o puxadinho como esse pessoal. Essa semana acho que não deram o remedinho pra aquele deputado que parece o regelado, o milionário do PSOL, esse rapaz subiu ali, mas olha ele destilou ódio, destilou agressão, ofensas, e quando se faz o contraponto, aí ele diz é ódio. Essa é a narrativa, e aí é 1 narrativa Deputado Medeiros conclui que o encerro, é 1 narrativa comprada, por 1 mídia atrelada à mídia da boquinha, e aí se espalha e cria. E, o que nos pasma é o Ministério Público, é parte do Judiciário comprar essa ideia, e tentei tentar banir da política. Quem tão somente se defende defende o povo brasileiro, denuncia sim, e faz o contraponto. Muito obrigado senhor presidente.

03 de dez, 14:51
#30
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Ok deputado Medeiros lá do nosso Mato Grosso e agora nós vamos então lá no Paraná no Paraná nós vamos deputado Tadeu Veneri, só que antes nós tínhamos ali a solicitação de minuto deputado Zezinho Barbari, lá falei o nome certo hoje, né? Barbari lá do Acre, que está aí com 1 comitiva especial. Tem vossa excelência a palavra por minuto, enquanto logo depois o deputado Tadeu Venelli está na tribuna e logo depois nós voltamos depois dele nós vamos depois também ouvir o deputado Merlong, deputado Antônio de Paula, mas vamos também passar por minuto aí pelo nosso, pelo nosso deputado sargento Gonçalves. Mas daqui pouquinho sargento, vamos então deputado Barbarin, por favor, enquanto deputado Tadeu Veneiro já se encaminha à tribuna.

03 de dez, 14:56
#31
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Quero aproveitar esse momento aqui senhores e senhoras deputados para registrar e apresentar aqui os nossos prefeitos Acreanos lá da minha região do Juruá. Aqui nós temos o prefeito Valdelli Furtado lá do município de Marechal Taumaturgo reeleito. O prefeito Zé Luiz, recém eleito do município de Mansulima, da região do Juruá. Temos aqui o prefeito, Arnaldo Ribeiro, lá do município do Jordão. E também, o prefeito César Andrade, lá da cidade de Porto Walt, minha cidade natal, onde por 2 vezes foi prefeito. E o viceprefeito, Guasoni Melo. Os prefeitos estão aqui passando em Brasília, visitando os gabinetes dos parlamentares em busca de emendas parlamentares pra através dessas emendas, levar investimento e melhorar a vida ali das daqueles acreanos que tanto precisam desses recursos, tanto na área da saúde, do esporte, da segurança e da educação. Ok deputado Zezinho.

03 de dez, 14:57
#32
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Quero em nome da mesa diretora também dessa casa dar boasvindas então aos prefeitos de Juruá, o prefeito Zé Luiz também, né? O prefeito José Luiz, o Walder é isso? Okay Walder, o Naldo Ribeiro César Andrade e Guaçu Aminelli, ok? Quero parabenizar vossas excelências, que sejam muito feliz lá na nova administração, lá no Alto Juruá, né? E essa casa é a casa de vocês, é a casa do povo brasileiro e parabenizálos também pela grande representação que os senhores têm aqui do deputado Zezinho Barbarí que tem sido grande deputado, deputado que tem lutado muito pela aquela região e pelo estado dos senhores. Sejam felizes, 1 boa tarde e sintamse bem. Essa é a casa do povo brasileiro é a casa de cada de vocês. Muito obrigado pela presença. Vamos então agora sim ao Paraná com o deputado Tadeu Veneri. Tenho vossa excelência a palavra.

03 de dez, 14:58
#33
Deputado Tadeu Veneri
Tadeu Veneri

Deputado

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Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputaias. Nós acompanhamos já há algum tempo, 15 dias, debate que certamente irá nesse final de ano tomar conta de 1 parte significativa da dos deputados e deputados aqui da casa, eu estou me referindo ao pacote que o governo federal já registrou 1 parte e deve mandar outra. Mas o que me chama atenção senhor presidente, foi a resistência explícita que foi manifestada por alguns segmentos da sociedade, não criticando o pacote como todo, porque tem esse ou aquele erro, precisa ser corrigido, aliás é pra ser corrigido e se for corrigido aqui e no Senado, mas com alguns pontos que me mostram assim claramente o perfil daqueles que não querem de forma nenhuma, que as pessoas mais pobres tenham o mínimo dignidade na vida. Quando se fala em isentar até 5000 reais, que é valor muito pequeno, até 5000 reais o imposto de renda, tem monte de gente gritando, monte de gente gritando, que isso não pode ser feito porque pra fazer isso são sabeda onde vem o dinheiro, aí você fala está bom é pra 2026, não é pra agora, aliás quando nem for mais 5000 reais, valendo 5000 reais. Aí você fala não mas não volto a achar quem ganha mais de 50000, não podemos taxar mais de quem ganha 50000, porque quem gera emprego. Aí você fala bom mas então alguma coisa tem que ser feita, porque cortar como pretende alguns aqui, não aumenta, a exoneração do imposto de renda, mantém do jeito que está, não cobra dos mais ricos, mantém do jeito que está, não muda a previdência dos militares, mantém do jeito que está, e não corta onde? Aí vem os gênios, os gênios, os mesmos cara de pau que algumas vezes eu vou ouvir falar do lado de lá, que esse pacote não vai dar certo, que querem, que haja sim, não a redução do imposto de renda, mas que haja o fim dos percentuais constitucionais da saúde, dos percentuais constitucionais pra educação, que nós não temos mais reajuste de salário mínimo como aliás foi durante o governo, tanto do Bolsonaro como do Temer, que nós não tenhamos mais nenhuma vinculação com o BPC, ou seja que o povo morra de fome. Como vinha acontecendo nos últimos anos, é preciso que a gente faça debate é claro que nós achamos que se há erro no pacote, quando ele chega e nós não sabemos exatamente o teor na sua amplitude, que sejam corrigidos. Agora me chama atenção, que é justamente aqueles que falam o nome da população, em nome não sei o que, se indignam, que são aqueles que querem cortar os percentuais que são, historicamente os que mais fazem com que a população tenha minimamente acesso ao orçamento. São aqueles que também dizem que, pra gente pacificar este país, precisamos ter anistia. Anistia aos criminosos, aos criminosos que hoje estão na papuda, aos criminosos que estão na colmeia e aos criminosos que tentaram o golpe inclusive com a morte do presidente Lula. Pior ainda senhor presidente, com aqueles que esses mesmos criminosos que no período em que discutiam o golpe diziam que era preciso ter campos de concentração. E que agora falam que é preciso pacificar o país, pacificar com criminoso é ser criminoso. Não há como ter anistia, não há como tirar dos pobres, não há como reduzir percentuais constitucionais, não há como não mexer nos mais ricos, não há como continuar fazendo esse país país onde dê sempre as desigualdades, foi regra senhor presidente, onde sempre os mais pobres carregaram o fardo nas costas, onde sempre os mais ricos continuaram sendo mais ricos. Por isso senhor presidente, nós vamos sim, fazer o debate do pacote, mas nós não vamos admitir e nós temos que construir o BPC sim, mas nós não vamos admitir que venho aqui falar mentiras em nome da população brasileira, dizendo que aqueles que muito ganham, são os que mais geram empregos, e que não podem ser de forma nenhuma atingida. Vão ser atingidos, vão ser atingidos. E vão ser atingidos porque é isso que a maioria da população quer. Obrigado senhor presidente, senhores deputados, peço que coloque na voz do Brasil em todos os órgãos de divulgação da casa. Obrigado senhor presidente, obrigado pela gentileza.

03 de dez, 14:59
#34
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Ok deputado Tadeu Veneri lá do nosso Paraná e agora nós vamos ao Piauí enquanto deputado vai tribuna o nosso sargento. Nosso sargento Gonçalves também vamos ouvir por minuto logo depois deputado Ottoni, deputado capitão Alberto, deputada Maíra Pinheiro. Senhor presidente.

03 de dez, 15:04
#35
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Aproveitar a oportunidade pra me solidarizar com a deputada Carla Zambelli, que semana passada foi vítima, de forma reincidente aqui, de violência política, por parte de deputado do PSOL, que tem por sobrenome valente, é valente pra atacar mulheres, né? Praticando claramente 1 violência política contra 1 mulher, né? Nessa tribuna aqui chegou a dizer que a deputada precisava ser tirada de circulação. De fato, o termo é muito forte e tudo indica que está citando aí a violência contra a deputada Carlos Zambelli. Em dia anterior, em 1 comissão mesmo o deputado disse, praticou 1 fake news clara, eles que falam tanto em fake news de que a deputada tinha usado revólver pra matar 1 pessoa, né? Então algo grave que essa casa precisa de fato reavaliar essas práticas, esses deputados, mais 1 vez eu digo sobretudo praticando violência política contra as mulheres. E eu estou ainda aguardando aqui a solidariedade por parte das deputados de esquerda que tantos falam mexeu com 1, mexeu com todas, mas temos aí 1 deputada atuante, 1 mulher de bem, que infelizmente tem sido atacado como deputado que tem agido covardemente, apesar de ter sobrenome, por nome de Valente.

03 de dez, 15:04
#36
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Deputado sargento Gonçalves do Rio Grande do Norte agora do Rio Grande do Norte então nós vamos ao deputado Merlongue Solando lá do Piauí e daqui a pouquinho nós vamos chegar no Rio de Janeiro com o deputado Otoni Moura de Paula.

03 de dez, 15:05
#37
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Presidente, deputado Gilberto, colegas parlamentares. Os jornais de todo o Brasil hoje dão conta que mais 1 vez a economia real, aquela que produz riqueza e serviços e que gera empregos, vai muito bem no Brasil. No terceiro trimestre de 2024, a economia brasileira foi a terceira que mais cresceu entre todos os países do G 20, as maiores economias do mundo. O que que não vai bem no Brasil, senhor presidente? Que não vai bem é especulação, a especulação com o dólar que chegou num nível gritante com a inércia do Banco Central que até agora não interviu para conter essa sanha dos especuladores, que investem contra o governo Lula porque querem pacote de gastos à moda antiga, pacote de gastos de corte de gasto que jogue sobre os ombros da população brasileira, o ônus do ajuste fiscal, preservando os privilégios daqueles que sempre se acostumaram a ter privilégios. O que eles querem é que se acabe com o aumento real do salário mínimo, não terão isso. Querem desvincular as aposentadorias do Brasil do do salário mínimo que cresce em termos reais. Querem o fim da vinculação orçamentária para a educação e para a saúde. São indicadores claros de 1 elite que não concorda em absoluto com qualquer medida que aponte no sentido da justiça tributária. Por isso estão combatendo a isenção do imposto de renda pra quem ganha até 5000 reais, porque sabem que a contrapartida necessária para o equilíbrio fiscal a esta medida é a taxação daqueles que ganham rendimentos não tributáveis superiores a 50000 reais. Esse é o espírito de 1 elite canextra que se acostumou com elevados índices de desigualdade, senhor presidente, colegas parlamentares. Tudo isso reflete 1 situação que nós precisamos enfrentar nesta casa, fazendo pacote de ajuste de gastos que distribua o o esforço por todos os segmentos da nossa sociedade. O Brasil paga 1 fábula em termo de gastos tributários, são os chamados são os chamados incentivos fiscais, que esse ano atingirão alguma coisa em torno de 600000000000 de reais. É claro que os gastos sociais têm que ser bem geridos, têm que ser bem focados, têm que ser tem que ter 1 finalidade comprovada, mas nós temos que ajustar o pacote de gasto de 1 maneira tal que o seu ônus seja distribuído por todos os segmentos da nossa sociedade. Por isso o nosso governo acertou em cheio quando de lado aponta no sentido do enquadramento das despesas as regras do novo arcabouço fiscal, e de outro lado, onera setores que se acostumaram a ter privilégio, como por exemplo a questão da regularização dura do teto de gasto pra que se impeça de ouvinte por todas, que alguns privilegiados possam ganhar acima do que o que define a constituição brasileira. Então senhor presidente, o caminho para o Brasil é de 1 política de ajuste fiscal que preserve as nossas políticas sociais, que recupere a capacidade de investimento do nosso país e coloca a trajetória do de da dívida pública num num patamar de sustentabilidade. Muito obrigado presidente, peço que esse pronunciamento sejam utilizados nas redes de comunicação da casa.

03 de dez, 15:06
#38
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Deputado Merlong e Solano atendendo o pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação dessa casa e agora do Piauí nós vamos então lá pro Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, nós vamos ouvir o deputado Otónio Moura de Paula. Tem vossa excelência a palavra deputado Otónio.

03 de dez, 15:10
#39
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Eu acho que as falas do deputado aliás, do advogado do presidente Bolsonaro Paulo Cunha Bueno, foram falas na minha modesta opinião, ruins. Ruins a partir do momento em que o advogado do presidente Bolsonaro, admite ainda não admitindo participação do presidente Bolsonaro, o que eu acredito também, mas ele admite que houve 1 trama de golpe. E era golpe e com contragolpe, porque de acordo com ele, quem sofreria contragolpe era o próprio presidente Bolsonaro, que não seria beneficiado. Acho que a fala foi 1 fala ruim, mas a defesa do expresidente sabe o que está fazendo. Eu tenho sempre tentado ser amigo crítico, e por muitas vezes por tentar ser amigo crítico, eu sempre fui taxado das mais diversas falas, como sendo traidor e alguma coisa nesse sentido. Eu me lembro que quando o presidente Bolsonaro, eu me lembro que em outubro, quando eu disse, saiam da porta dos quartéis porque vocês serão presos, eu fui incompreendido. Quando o presidente Bolsonaro resolveu viajar para os Estados Unidos, eu dei 1 reportagem e eu dei 1 1 entrevista dizendo que, a viagem do presidente Bolsonaro àquela altura, sem dar nenhuma satisfação aos patriotas, beirava a covardia, porque eu entendia de que o presidente Bolsonaro não deveria fazer nenhuma viagem naquele momento de tensão que nós estávamos vivendo. Ainda bem que ele iria viajar numa quartafeira e não viajou, viajou numa sextafeira, fez 1 live, pelo menos falando alguma coisa aos patriotas, se bem que deveria ter dito, saiam da porta dos quartéis porque nada vai acontecer. Mas o que eu quero chamar a sua atenção, é sobre a anistia, que está passando o tempo, está ficando cada vez mais impossível dela ser votada nesta casa. Mas a ela se torna ainda mais impossível por 2 fatores. Se nós não chegarmos esta casa, a entendimento com a suprema corte, para que pelo menos nós consigamos fazer a anistia daquela massa de manobra daquele povo que estava ali e que foi excitado por alguma razão e que fez baderna e que nós não concordamos com ela, mas é aquela mulher que escreveu com o batom na parede e perdeu 1 né e que não pode hoje estar tomando 17 anos de cadeia, mas nós não vamos avançar com a anistia enquanto a anistia estiver beneficiando aqueles que a polícia federal viu serem patrocinadores dos que estavam aqui no dia 8 e também enquanto o presidente Bolsonaro for dos beneficiados da anistia. O que eu quero dizer com isso é o seguinte, a nossa prioridade deve ser quem está preso, preso neste momento. A nossa prioridade não deve ser nenhum político e muito menos quem patrocinou, quem veio pra cá ou quem estava aqui. Portanto, eu encerro essa minha fala apenas fazendo apelo e apelo também ao próprio presidente Bolsonaro, enquanto vossa excelência estiver inserido na anistia, nós não poderemos avançar, nós não conseguiremos avançar na anistia e esses patriotas que estão presos vão perder a esperança e continuarão presos, infelizmente. É apelo que eu faço ao presidente dessa tribuna.

03 de dez, 15:10
#40
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Ok, deputado Tony Moura de Paulo atendendo pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos então a deputado o Ceará com a deputada Maíra Pinheiro, porém, vamos nós temos aí o deputado desculpe, deputado Frias, que inclusive está com probleminha ali de saúde, precisa ficar fazer 1 consulta. Vamos ouvir então o deputado Frias primeiro deputado Frias tem vossa excelência a palavra.

03 de dez, 15:14
#41
Deputado Mario Frias
Mario Frias

Deputado

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Obrigado presidente, muito obrigado Maíra. Eu eu eu queria pedir encarecidamente que, hoje parece que a mídia e alguns deputados vivem exclusivamente para falar do presidente Jair Bolsonaro. Então como o deputado Antônio de Paula se deu ao direito de falar 1 série de coisas sobre o presidente, inclusive porque estava no governo na sala junto com ele, o presidente Bolsonaro jamais apoiou essas manifestações em frente aos quartéis porque temia pelos brasileiros. O presidente Bolsonaro saiu do Brasil com 1 atitude correta porque ele seria incriminado mais 1 vez, por pessoas que não estão interessadas na justiça de forma nenhuma, são pessoas que única e exclusivamente estão usando esses fatos para se vingar de presidente que de fato fez alguma coisa pelo povo. Escuto deputados do PT subirem aqui à câmara pra justificar 1 economia que decai a cada dia, que tira o poder de compra da população, de governo que só está interessado em regular as redes sociais, porque é irrelevante nas redes sociais, portanto não entende que as redes sociais possam ser de fato contribuir para suas campanhas. E o que a gente assiste é julgamento sobre governo que fez o melhor pelo povo. Então, você vê diariamente a mídia passando por cima e apoiando a regulamentação das redes sociais, porque também não é beneficiada pela liberdade de expressão nesse país. 1 mídia que passa por cima de todos os problemas econômicos que o Brasil passa, que estão influindo sim diretamente na mesa do povo. Então, eu peço encarecidamente, pare de usar o nome do presidente Bolsonaro levianamente como fez agora aqui o deputado Antônio de Paula, esqueça o presidente Bolsonaro parece que dorme acorda e sonha com o presidente Bolsonaro. Fizemos governo sim, honesto, roubo, preocupado com a população, homem de respeito, que trouxe de volta o brio da população, a paixão do brasileiro pelo Brasil, pela nossa pátria, que há muito vem sendo vilipendiada por esse governo que está aí hoje, mais 1 vez, pronto pra taxar o povo E0EA mídia que é o quê? Que a gente bata palma pra mais taxas, taxas, taxas com esse ministro da economia que não entende nada de economia, vai tocar violão, vai falar sobre cultura que ele é bom, que ele entende. Agora, passar subir aqui hoje levianamente pra descer o pau num homem que levou 1 facada, que está inelegível por 1 reunião com embaixadores? Ele não roubou, não tem dinheiro na cueca, não bateu em ninguém. O que que é isso? Assisti essa semana vou aqui falar sobre deputado que se chama Valente, não sei valente de que, porque me parece baita de frouxo, quando sobe numa numa tribuna para ameaçar 1 deputada mulher, imagine senhores, se isso fosse feito por deputado de direita, se deputado de direita tivesse subido aqui, apontado por 1 deputada de esquerda e dissesse que ela deveria ser tirada de circulação. Então, povo que me assiste, peço que essa fala seja exibida na TV Câmara. Povo que me assiste, os absurdos estão sendo a cada dia, transformados no novo normal. Não engolam, pra terminar senhor presidente, não engolam a narrativa que a globo planta minuto a minuto todos os dias, por quê? A globo não é 1 empresa que hoje tem nenhuma vontade de revelar a verdade, A única coisa que a globo está interessada é nos milhões que este governo paga pra eles. E a revolta é contra o presidente Bolsonaro sim, porque ele cortou a mamata e acabou com o dinheiro fácil e a vira fácil, que essa gente que fica. Essa gente que fica aqui falando de taxar os mais ricos, vive desta riqueza. Todo mundo aqui usa terno caro, todo mundo aqui tem segurança, todo mundo aqui voa de avião pra cima e pra baixo, passa férias na Europa, enquanto você vê que o único cara que representa, de fato, a população que é homem que senta na rua para comer pastel com caldo de cana, é o atacado, é o é o esmiuçado, é o tempo inteiro atacado pelos poderes então. Perdi essa parede, vai dizer eu de próxima.

03 de dez, 15:15
#42
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Deputado Mário Frias. Bom, eu não vou fazer nenhum questionamento nesse momento. Nós vamos então agora a nossa deputada Maíra Pinheiro lá do Ceará, que já estava daqui pouco nós voltamos aí no Ceará de novo no Ceará no no Amazonas né capitão Alberto Neto. Depois nós temos o capitão Alberto Neto, temos deputado Cobalquini deputado Jorge Sola e mais antes nós tínhamos escrito bem antes aqui, nós deputado Chico Alencar, então mais 2 deputado Chico e eu volto a palavra vossa excelência, tem já chamei vossa excelência deputado Cobalchini, mas agora nós estamos então com a deputada Maíra Pinheiro, ok? Vamos passar aí no Rio também na na Não fique tranquilo, nós vamos agora depois da deputada Maíra, deputada Cobalchini, nós temos também o Paraná, nós vamos chegar, já já nós organizamos, ok? Não. Pode ser, vota aqui, mas volta depois. Ok, obrigado deputado. Deputada Maíra, tem vossa excelência

03 de dez, 15:20
#43
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Obrigada deputado Gilberto pela sua sempre cordialidade e atenção. Eu gostaria de vir aqui nessa casa todas as tardes trazer para o Brasil somente notícias ruins meu presidente, mas eu não consigo. Infelizmente, usando as prerrogativas que me foram concedidas pelo povo cearense, eu tenho que usar esse espaço pra anunciar a verdade e pra todos os dias denunciar as coisas graves que acontecem no Brasil. 1 delas aconteceu nessa segundafeira. De forma sorrateira, o governo do PT, que diz que é contra o aborto, realizou na CONANDA, que é 1 órgão colegiado do Ministério, que se diz, dos Direitos Humanos, 1 tentativa de se aprovar a morte de crianças até o nono mês de gestação. E a gente não viu isso publicado em nenhum jornal, em nenhuma televisão brasileira. Mais 1 vez esse governo que tem 1 obsessão pela morte de crianças inocentes tenta aprovar agora o aborto que não é aborto porque aborto é até 21 semanas e 6 dias, a morte de bebês de 9 meses. Enquanto eu estiver nessa casa, enquanto médica for, eu vou estar insistentemente, intransigentemente defendendo a vida pra que os bebês sejam salvos. Mas não bastasse isso nós continuamos no Brasil assistindo à falta de insulina. São 16000000 de brasileiros, presidente Gilberto, diabéticos, e o Brasil é o quinto país do mundo que mais tem pessoas portadoras de diabetes, no entanto, é negado a esses brasileiros o direito de receber a insulina. É mais do que a falta de medicamento, é simplesmente abandono de direito constitucional, que é o direito à saúde, mas também se não bastasse isso, o ministro Haddad anuncia junto com seu pacote de maldades, que os brasileiros, 15 grupos de brasileiros que têm doenças graves e entre elas o câncer, terão agora que perder a isenção no imposto de renda não sabe o ministro ou qualquer dos seus técnicos do Ministério da Economia que quando 1 pessoa tem câncer e eu fui vítima dessa doença nos últimos 2 anos as nossas necessidades aumentam de medicamentos, de transporte, de assistência, de nutrição adequada, é crime, é 1 barbárie que está fazendo com pessoas portadoras de alienação mental, de doenças renais, de câncer e de outras doenças que fazem parte dos 15 grupos de doenças que hoje os pacientes têm isenção. Então eu vou continuar aqui vindo todos os dias cobrando do Ministério da Saúde a entrega dos medicamentos que são direitos fundamentais da população, defendendo a vida e sendo contra os abusos desse governo que tira direitos a cada dia que passa. Muito obrigada.

03 de dez, 15:21
#44
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Ok deputada Maíra Pinheiro lá do nosso Ceará e agora do Ceará então nós temos o deputado. Capitão Alberto Neto. Depois deputado Cobalchini, antes de passar vossa excelência, eu vou lhe pedir, antes de chegar ao Rio Grande do Sul, é que o senhor viu que eu tento aqui, por mim eu deixaria todos os deputados falarem ao mesmo tempo, por mim teriam 10 tribunas aqui, diferentes para que cada pudesse. Desculpe. Já vai chegar. É que é que vossa excelência Lembro parece né. Representa todos aqui nessa casa então, né, deputado Cherini. Vamos então agora Vamos ver. Pro pro Amazonas. Não, pra Amazonas, a cabeça está cansada aqui.

03 de dez, 15:24
#45
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Presidente, queria alertar o perigo para o nosso Brasil. A venda da maior mina de urânio do Brasil, a mina de Pitinga, lá em Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas, foi vendida para 1 estatal chinesa. Apesar de ser 1 venda entre entes privados, eu queria chamar a atenção do congresso do nosso país. Como nós perdemos oportunidades, como nós trabalhamos mal os recursos, as riquezas do nosso país. A mina de Pitinga, além do da de ser a maior mina de urânio do Brasil, que isso já por si só é grande perigo, está agora sob posse de exploração, apesar de não ter autorização para explorar urânio, mas como subproduto, isso já causa perigo a questão de segurança nacional, de defesa nacional, que isso precisa ser revisto. Inclusive eu estou pedindo 1 abertura de CPI, e eu solicito que os deputados assinem esse pedido de CPI para que a gente possa investigar essa compra da estatal chinesa da maior mina de urânio do Brasil. No mínimo é muito suspeito, porque a venda, o preço do que ela foi vendida a preço de banana, por 340000000 de dólares, que é o que ela recolhe em ano só de produção. E a mina tem o potencial de ser explorada por mais 50 anos. E não é só urânio não, porque urânio ela não tem autorização. Mas eu quero que vocês prestem atenção, nos minérios que são produzidos na mina de Pitinga, lá no estado do Amazonas, lá no município de Presidente Figueiredo. Olha os minérios preciosos para a indústria nacional, que nós não estamos sabendo aproveitar. A maior mina de estanho do Brasil. O estanho você pode utilizar para soldas elétricas, revestimentos, ligas metálicas. Tem nióbio lá em Pitinga, que é onde nós utilizamos nióbio, em aços de alta resistência, indústria aeroespacial, super condutores, sabe que tem mais lá? Tem Tântalo, capacitor que, o que é utilizado o Tântalo? E capacitores eletrônicos, implantes médicos, ligas são ligas super resistentes. Tem minério, gente, que é muito estratégico, chamado terras raras, que a China já possui o domínio desse minério em torno de 70 por 100 da produção mundial. Agora, com a aquisição dessa nova mina, a mina de Pitinga, ela vai ter praticamente o monopólio, do minério de terras raras. Sabe para que serve esse minério? Imas permanentes, display de alta definição, sistema de defesa, energia verde para turbina eólica. Olha o potencial que o Brasil desperdiça. Tudo agora sobre monopólio da China. Olha o perigo que nós estamos ocorrendo nessa venda da estatal chinesa da mina de Pitinga. Tem mais, tem zircônio, tem titânio, tem ferro, tem urânio. Gente, nós precisamos investigar, investigar com profundidade, Essa venda na mina de Pitinga, lá em Presidente Figueiredo, lá no estado do Amazonas, lá na minha terra, essa venda a preço de banana. Não pode ficar barato assim. A gente tem que entender porque que o Brasil, que tem 1 indústria aeroespacial maravilhosa, que a gente pode nós temos 1 indústria brasileira que quer avançar. Meu tempo aqui. Por que que o estado brasileiro não faz 1 intervenção e começa, não só a utilizar a a vender, exportar o subproduto, mas agregar valor e utilizar esses produtos, esses minérios na indústria brasileira. Não dá pra entender isso. Mas eu solicito aos nobres parlamentares, que assim o pedido de CPI, para que a gente possa entender porque a mina de Pitinga, do estado do Amazonas, Brasil foi vendida a preço de banana. Ok deputado

03 de dez, 15:25
#46
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Roberto Neto lá do nosso Amazonas e agora do Amazonas nós vamos fazer 1 rápida passagem no meu amigo ali no Pará no Anderson Pinto enquanto vamos deixar o primeiro pode ser deputado vamos vamos, é que ele está na CCJ, já nos pediu aqui que precisa voltar lá, então nós vamos, já passar a palavra ao nosso deputado Chico Alencar, enquanto ele vai à tribuna, nós vamos fazer 1 rápida passagem no Pará, com o nosso querido deputado Anderson Pinto, tem vossa excelência a palavra. Nos dentes.

03 de dez, 15:29
#47
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Agradeço, mas apenas pra registrar aqui a presença, o prefeito eleito da minha cidade Santarém, lá no Pará, terceira cidade mais importante, maior do estado. O prefeito que já veio mesmo antes de tomar posse, já dialogar com o governo e com a nossa bancada de deputado já em busca de apoio e de auxílio pra começar bem. Parabenizar o Zé Maria, que é homem que já foi várias vezes vereador da minha cidade, foi deputado estadual, assumiu a prefeitura por alguns meses, foi secretário de estado também e agora prefeito eleito da minha terra. Era só pra fazer esse registro, muito obrigado. E que se Deus quiser, o Zé vai fazer grande trabalho em defesa da Pérola do Tapajós, querida cidade de Santarém, lá no Pará. Obrigado. Ok deputado Anderson

03 de dez, 15:30
#48
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Pinto seja muito bemvindo ao senhor e ao ao senhor logicamente é daqui ao nosso querido prefeito, não é? E essa é a sua casa, é a casa do povo brasileiro e parabéns pelo grande representante que o senhor tem aqui que é o nosso deputado Anderson Pinto. Vamos então agora sim ao Rio de Janeiro no Rio de Janeiro nós vamos ouvir nosso deputado Chico Alencar. Tem vossa excelência palavra. Obrigado.

03 de dez, 15:31
#49
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Presidente Gilberto, colegas de representação, todos nós aqui, cada de nós, numa sociedade de classes, e muito desigual como a nossa, representamos ideias, visões e posições, de classe. Nós do Partido Socialismo e Liberdade olhamos com atenção as iniciativas anunciadas pelo ministro Haddad e temos muita preocupação quando se enfatiza e parece que é o que vai se priorizar aqui na casa, cortes. Todo mundo quer o equilíbrio orçamentário, mas equilíbrio não vem concordar os que sempre que tem que carregar nos seus ombros os ônus maiores, para as contas públicas, que são os pobres desse país. Portanto olha, limitar o crescimento do salário mínimo, que não era nada exponencial, e nem vai ficar a 0 como ficou em anos passados, mas limitar esse aumento é errado. Estabelecer amarras e impedimentos ao benefício de prestação continuada, também não é aceitável para nós. Por outro lado, pelo que lemos, aquela isenção corretíssima promessa de campanha de Lula para quem ganha até até 5000 reais, do imposto de renda, essa isenção vai ficar para as calendas. Também a taxação dos muito ricos, que ganham mais de 50000 reais, vai se deixar para depois. Isso aí não é o desejo do governo, parece que as casas aqui do Congresso Nacional acabam nessa dimensão de empurrar com a barriga o que pode de fato produzir equilíbrio. Renúncia de receita, exatamente para quem não precisa e não pode pagar imposto de renda, compensada com a taxação dos super ricos. Isso é fundamental, isso se chama justiça tributária. Mas parece que senhor misterioso e muito poderoso, chamado, o nome e sobrenome mercado Faria Lima, que manipula e especula com o dólar, não quer. Então vamos operar só com o corte sobre direitos dos mais pobres nesse país. Que vivem 1 situação muito difícil e muito precária. O corte sobre programas sociais. É claro que passar pente fino, fazer 1 revisão, para ver se há fraude aqui acolá, é normal, não precisa nem de projeto de lei. É necessário, aliás. Tem que se fazer também em cima da sonegação, tem que se rever desonerações fiscais, pra quem já tem muito disso. Então nós estamos com olhar muito pessimista em relação a essas iniciativas e a reação do tal mercado que quer manter o status quo da injustiça social, da desigualdade, da exploração. Isso nós, a pequena e aguerrida bancada do PerSol, vai questionar quando essas matérias é PL, é PLP, projeto de lei complementar, é 1 PEC, vierem aqui. E essa complementação de 1 justiça tributária fundamental, urgente, que implica taxação de grandes fortunas, dos super ricos, de quem ganha mais de 50000 reais, há projetos, por exemplo, do Guilherme Boulos e meu até antes do dele aqui sobre esses extratetos, gente que ganha mais do que o teto no judiciário, nas forças armadas, no legislativo, nos executivos, ganham mais de 44000 por mês e não querem se tocar, querem continuar com essas demasias e esses privilégios. E isso a gente tem que combater. A Marinha fez vídeo com dinheiro público, em relação ao dinheiro do marinheiro, que desonra os marinheiros, porque ela quer mostrar que trabalha enquanto o povo brasileiro se diverte. E dizer que não tem privilégio algum. Algumas, alguns setores da autooficialidade das 3 armas tem sim, nós vamos combater. Obrigado. Minuto senhor presidente. Ok

03 de dez, 15:31
#50
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Chico Alencar do nosso Rio de Janeiro e agora nós já temos ali o nosso deputado, Jorge Sola, logo em seguida voltamos aí ao nosso delegado, ok temos também o Rio de Janeiro, o Rio de Janeiro nosso delegado. Mas, vossa excelência pediu minuto, tem vossa excelência minuto também pra. Senhor presidente.

03 de dez, 15:36
#51
Deputado Zé Trovão
Zé Trovão

Deputado

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Eu quero vir aqui repudiar totalmente a ação da Polícia Federal contra os nossos deputados Marcel Van Haten e também contra o nosso deputado Carlos o Cabo Gilberto. 1 ação completamente desproporcional que já ultrapassa todos os limites do do bom senso e da realidade. A Polícia Federal, que é 1 instituição séria, que merece todo o nosso respeito, me parece ter grupo ativista que trabalha em favor do ministro Alexandre de Moraes. Ministro esse que se falar mal dele, ele prende, ele processa, ele acaba com a vida da pessoa. E agora a Polícia Federal fazendo o mesmo. O abuso de autoridade da Polícia Federal foi falado nesta casa pelo presidente Arthur Lira e por todos os deputados, não ficará impune. Nós não podemos permitir que as pessoas no seu direito de fala, na tribuna, sofra sanções por 1 organização de alguns militantes dentro da polícia federal.

03 de dez, 15:36
#52
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Bahia e na Bahia nós vamos ouvir o nosso deputado Jorge Sola. Tem vossa excelência' palavra.

03 de dez, 15:37
#53
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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Presidente, eu queria hoje registrar e comemorar os 20 anos da Hemobras, parabenizar a empresa brasileira Gimoderivados e Biotecnologia, a nossa querida Hemobras, pelos seus 20 anos de fundação, completados nessa segundafeira ontem, dia 2 de dezembro. Pra nós é 1 grande honra ter contribuído, pra criação desse projeto tão importante para a saúde dos brasileiros, quando no primeiro governo do presidente Lula estivemos à frente da secretaria de atenção à saúde do Ministério da Saúde, com o nosso companheiro Humberto Costa, como ministro hoje senador por Pernambuco. Essa estatal, é hoje 1 referência na produção de medicamentos hemoderivados e recombinantes para o sistema único de saúde. E tem sido pilar essencial para a saúde pública e para a soberania tecnológica industrial do Brasil. Aqueles que defendem o viralatismo industrial, que defendem que o Brasil tem que ser 1 colônia mero exportador de insumos, deve estar estrelando com o sucesso da Hemobras, na ponta da tecnologia, 1 área essencial pra vida dos brasileiros. Temos que comemorar, essa linda história de 2 décadas de dedicação à saúde dos brasileiros. Seu trabalho, além de salvar vidas estratégicos pra independência do país, na produção de medicamentos fundamentais e de hemoderivados. Como médico e parlamentar, tenho muito orgulho de acompanhar a consolidação de 1 empresa que combina inovação, eficiência e compromisso com o SUS. E estivemos na inauguração com o presidente Lula, estivemos pela comissão de saúde acompanhando os desdobramentos dessa proposta desde o ano passado. Entre os principais Marco DEMOBRAES estão a distribuição de mais de 0.9 milhão de frascos de hemoderivado, 7.2 bilhões de unidades internacionais de recombinantes, que, garantiram tratamento a pacientes com hemofilia, imunodeficiência e outras condições complexas. A estatal obteve reconhecimentos importantes como título de empresa estratégica de defesa, reforçando o seu papel no fortalecimento da saúde pública e da soberania nacional. Entre os recentes avanços estão recordes na captação de plasma excedente, que ultrapassou 160000 litros em 2024, e o planejamento para nacionalizar 100 por 100 da produção desses medicamentos até 2027. Colegas aqui do plenário e da câmara, Hemobras é dos grandes projetos iniciados pelo presidente Lula, pelo governo do PT, que sofreram nos anos das trevas de Bolsonaro e da extrema direita, que ficaram paralisados e que quase foram destruídos. Sobreviveram, mas nenhuma política pública nesse país passou incólume ao governo dos golpistas. Quando o fascismo se instala, as ações de defesa da vida e da saúde, são suprimidos por esse governo fascista. A turma golpista da extrema direita, ela é inimiga da educação pública, ela é inimiga do sistema público de saúde, do apoio à assistência à população que mais precisa. Assim como a Mobrás, outro programa extremamente bemsucedido no sul do SAMU, que leva assistência pra hospitalar de qualidade a toda a população, sofreu, penou, sobreviveu com muitas dificuldades. Acreditem, esse governo que vai ficar com o passado pro lixo da história em nosso país, levou 4 anos sem renovar a frota do SAMU. Deixaram sucateado, deputado Joseildo, não ampliaram, não expandiram a cobertura, muito pelo contrário, o SAMU sobreviveu pelo compromisso da maioria dos gestores do SUS, e dos profissionais de saúde. Desde o ano passado. Parabenizo o Ministério da Saúde e a ministra Inês e toda a sua equipe, vim se esforçando, pra tirar o atrasado, pra renovar a frota. Nos governos anteriores de Lula e Dilma, a frota era renovada a cada 5 anos, não passava de 5 anos sem ser substituída. Agora em dezembro vamos ter outra entrega de ambulância do SAMU, inclusive grande número de ambulâncias pra renovar a frota dos municípios do nosso estado da Bahia. Viva a Mobrás, viva o SAMU, viva o SUS. Os golpistas vão pra cadeia e o governo faz. Ok deputado.

03 de dez, 15:37
#54
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Jorge Sola lá da Bahia e agora Bahia nós vamos fazer 1 rápida vamos voar pouquinho até o Pará e nós vamos voar com o deputado passarinho enquanto já na está já está na tribuna o deputado cheirinho do Rio Grande do Sul, logo em seguida nós voltamos então a deputada Benedita, deputado da Cunha e o deputado. Ah não, desculpe, desculpe, aí se temos que passar aí pela logo depois da Cunha, tem vossa excelência a palavra. Ok, eu vi que vossa excelência é o vigésimo aqui, é que deputada Benedita está ali também, e com 1 certa. Tá, mas está bom, nós vamos já chegar aqui. Tranquilo, passamos no Rio já já. Vamos então, bom primeiro voamos ali até até o Pará com o deputado passarinho. Obrigado. E logo em seguida voltamos ao Rio Grande do Sul.

03 de dez, 15:42
#55
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Presidente, Gilberto, sempre muito gentil, deputado Cherini muito obrigado também pela espera. Presidente, só ressaltar e registrar a presença do vereador eleito da minha capital, da minha Belém, vereador André Marta, recém eleito agora nas últimas eleições, 1 votação importante. Está aqui já, mesmo sem tomar posse, já trabalhando, já trabalhando pelo seu município do estado do Pará, pela nossa Belém e fazendo o seu mandato trabalho importante. Estamos aqui na câmara pra ajudar, ajudar o vereador a construir grande mandato em prol da nossa Belém, em prol da nossa capital, Belém do Pará, que tanto precisa. Muito obrigado por exemplo esse registro da presença do nosso vereador André Marta aqui em Brasília. Ok deputado, passarinho.

03 de dez, 15:43
#56
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Cumprimentar vossa excelência também por trazer o deputado, o vereador desculpe, quem sabe dia deputado quem sabe dia o senhor seja federal e estadual estava lá em Brasília deputado Gilbert Azevedo profetizou quase né? Vamos imaginar que dia o senhor possa ser deputado também nessa casa, vereador André e parabenizar vossa excelência, desejar muito sucesso ao seu mandato lá e lhe parabenizar também pela grande representação que os senhores têm aqui do Pará, que é o deputado passarinho. Sejam feliz, essa é sua casa, a casa do povo brasileiro. Agora sim nós vamos ao Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Sul nós vamos ouvir o deputado Cherini. Senhor presidente.

03 de dez, 15:43
#57
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Senhoras e senhores parlamentares, eu sou da roça, e eu aprendi que fome se combate com trabalho. E preservar o meio ambiente é produzir comida. Isso eu aprendi desde pequeno. Se você imaginar o Brasil, que foi colonizado, o Rio Grande do Sul principalmente por italianos alemães portugueses espanhóis e imaginar como que os italianos e os alemães chegaram no Rio Grande do Sul, e tinham 1000 promessas, e 1 das coisas mais importantes que fizeram foi, plantar soja. E esse ano a soja está fazendo 100 anos, no Brasil e começou lá em Santa Rosa, e nós estamos com a fé na soja, aonde o presidente Bolsonaro vai visitar quinta e sexta dessa semana. Mas o que eu queria dizer é como que país que nem o nosso pode acreditar num governo mentiroso como esse? Vai gastar 40000000 pra fazer propaganda de projeto furado de economia. Que economia? Tomando vinho de 10000 a garrafa, viajando, esbanjando pelo mundo milhões e milhões enquanto o povo brasileiro e aqui como é que as pessoas vão trabalhar e eu tenho aqui o comprovante de Bolsa Família, 1727 reais, 600 reais de primeira infância, bolsa família 666, adicional 200, criança mais 150 e auxílio gás 110772 gás por mês. Enquanto o salário mínimo é 1412. Vejam só, a nossa Amazônia, 30000000 de habitantes não poder explorar suas terras, os índios do Brasil, 14 por 100 vivendo de bom, 14 por 100 do território nacional, o índio brasileiro vive de Bolsa Família. A Venezuela manda para o Brasil centenas de pessoas todos os dias pra usufruir dos programas sociais do Brasil enquanto os brasileiros sequer têm esses mesmos programas sociais. Ganha Bolsa Família, vêm pra cá pra receber saúde, e retornam novamente, trazem pra cá, muita coisa boa, mas também trazem porque quando chegam na divisa pode mudar seu nome e se ele lá era o bandido João, ele pode virar aqui o o santo Pedro, né, porque não há controle nenhum nessa operação acolhida. O Brasil tem 1 riqueza enorme, mas infelizmente tem governo que só sabe mentir, não ajuda o agricultor e fala mal do agricultor do agro, e ainda quer dar bolsa família pra todo mundo? 25000000 de bolsa família porque eles vivem da pobreza, aliás a pobreza é que fez o PT, o dia que terminar a pobreza vai acabar o PT, essa é a realidade, né infelizmente muita gente é enganada por eles anos após anos, e não posso deixar de dizer que a enganação é, porque a maioria do povo brasileiro é de direita, é contra, razão de terra, a maioria do povo brasileiro é contra drogas, é contra bandido, é a favor de uso de armas, a maioria do povo brasileiro. Mas por que quando chega na eleição, votam nesses mentirosos? Porque infelizmente eles passam fome, precisam comer, precisam de emprego e aí quem faz isso pra eles é que acaba recebendo o voto. Mas eu sonho muito que esse país vai mudar e essa riqueza vai poder ser usufruída.

03 de dez, 15:44
#58
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Deputado Cherini lá do nosso Rio Grande do Sul. Nós temos aqui deputado primeiro quero com muita alegria anunciar a presença aqui do nosso sempre deputado, Luizinho, deputado Luizinho, que teve tantos anos aqui conosco, deputado conhecedor do regimento como poucos nessa casa e que realmente nos honrou muito, não é? Então deputado saiba que essa casa é a sua casa, que é a casa do povo brasileiro, nós temos pelo senhor muito carinho e muito respeito. Desde São Paulo. Desde São Paulo, desde muito tempo atrás fomos deputados inclusive em São Paulo juntos, deputado estadual, você viu que não é que coisa chique. Ok vamos então agora, nós temos 1 questão de ordem pedida pelo deputado Áureo, porém nós tínhamos ainda o deputado. Alberto Neto já falou, nós temos ok temos o nós vamos ao ao deputado Jordi, vamos fazer o seguinte, vamos fazer o seguinte, obrigado, vamos fazer o deputado Jordi, deputada Benedita e vossa excelência ok? Mas enquanto o deputado Jordiba à tribuna nós temos aqui o deputado que me pediu a questão de ordem e como líder tem preferência, não é? Que é o nosso querido deputado Áureo, tem vossa excelência a palavra logo depois nós voltamos aí enquanto nosso deputado já vai à tribuna. Presidente, questão de

03 de dez, 15:49
#59
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Artigo 50 do regimento interno da Câmara dos Deputados. A reunião da comissão de justiça e cidadania ocorrida no dia 27 do 11 de 2024, iniciadas 15 e 22, não observou os requisitos regimentais e portanto padece de nulidade absoluta. A presidente iniciou os trabalhos sem a observância do quórum mínimo necessário, tendo aproveitado o painel anterior, sem qualquer respaldo ou concordância do colegiado. A manutenção de painel só pode ser efetuada com a concordância absoluta dos membros da comissão, sob pena de nulidade. As regras mentais não existe por acaso. A aferição da presença dos parlamentares, a cada abertura da reunião, é fundamental para saber se acorda o suficiente para as discussões que ocorrerão. Não podem, o presidente, se valer da presença anterior, pois os deputados têm o direito de obstruir cada reunião. Aproveitar o painel de presença sem a concordância dos demais pares, é medida desleal e sorrateira, impedindo que parlamentares exerça o seu direito básico. Além de aproveitar o painel da reunião anterior, a presidente impediu a discussão e votação da ata da reunião anterior, se valendo de ato da mesa, que só se aplica para as sessões de plenário da Câmara dos Deputados. O regimento interno da Câmara dos Deputados diz o seguinte, no seu artigo 50, artigo 50, os trabalhos das comissões serão iniciados com a presença de pelo menos metade de seus membros ou com qualquer número, se não houver matéria sujeita à deliberação ou se a reunião se destina às atividades referidas no inciso 3 alinear deste artigo e observarão as seguinte órgão. Primeira, discussão e votação da ata da reunião anterior. O ato da mesa mencionado pela presidente trata das sessões plenárias e não das reuniões das comissões, sendo assim o regimento interno da Câmara dos Deputados deve ser seguido e a presente não pode passar por cima principalmente em casos que beneficiam diretamente. Por essas razões, solicitamos a vossa excelência que declare nula a reunião da comissão de justiça e cidadania, ocorrido no dia 27 do 11 de 2024, iniciadas 15 e 22. Obrigado presidente. Eu quero.

03 de dez, 15:50
#60
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Deputado Áureo, nosso líder do líder do do PL nessa casa, que eu vou Solidariedade. Desculpe, solidariedade, não é? Não é? Nosso líder do solidariedade, eu vou recolher questão de ordem de vossa excelência e em seguida será dada aí a definição pelo que foi decidido pelo presidente efetivo dessa casa, ok? Agora nós vamos ao Rio de Janeiro. Não, nós estamos já com o Rio de Janeiro. Ok. Tem vossa excelência a palavra, falando diretamente em Niterói, o nosso deputado. Tem vossa excelência

03 de dez, 15:53
#61
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

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Obrigado senhor Carlos Jordi. Bom na semana passada finalmente Haddad apresentou o tal pacote fiscal que não corta gastos, aliás, o que o mercado esperava era 1 redução de gastos, 1 redução de ministérios, das regalias, mas o que se viu foi 1 punição ao povo brasileiro, e o mercado evidentemente que reagiu muito mal, porque o que nós vimos foi, o fim da isenção do imposto de renda para pessoas que tenham doenças graves como por exemplo AIDS, cardiopatia grave, cegueira, Parkinson, tuberculose, câncer e outras doenças. Vimos também apresentando a limitação do abono salarial hoje, quem recebe 2 salários mínimos tem direito a esse benefício, querem reduzir pra salário mínimo e meio. Cortes no Bolsa Família, e também a redução do aumento real do salário mínimo. Eles querem atrelar a regra a regra do arcabouço fiscal. Bom, eles não, eles não cumprem as regras do arcabouço fiscal, mas a população, o mais pobre, vai ter que cumprir essas regras, vai estar vai ter que estar sujeito a essas regras. E a reação do mercado não poderia ser pior. Nós vimos a bolsa explodindo, a bolsa despencando, e o dólar explodindo chegando a 6 reais, máxima histórica, mais recorde do desgoverno Lula. E aí o PT a PTzada correu pras redes sociais pra fazer essa fake news aqui olha. Isenção de imposto de renda para quem ganha até 5000 reais e a foto do Haddad. E do outro lado, milionário que deixou o dólar atingir alta histórica de 6 reais e a foto do Campos Neto. Isso é 1 patifaria, né? Como que pode esses caras quererem responsabilizar Campos Neto pela alta do dólar? Na época do Bolsonaro, responsabilizavam o governo Bolsonaro dizendo que era incompetência por terem feito com que o dólar chegasse acima de 5 reais. Hoje está 6 reais, mais de 6 reais, mas a culpa não é do PT, a culpa não é do governo, é de todo mundo menos deles. E aí querem responsabilizar Campos Neto. E qual é a alegação? Eles estão dizendo que diante da reação do mercado, Campos Neto deveria ter feito 1 intervenção pra fazer com que o dólar recuasse. Só que, pasmem, quem poderia fazer isso é o Galípolo. Galípolo é diretor de política monetária do Banco Central, e ele que trabalha com a política cambial. E ele já disse, que ele não vai mexer no câmbio, porque o câmbio é flutuante e isso faz parte da matriz econômica do país. Aliás, o próprio Galípolo, que vai ser o próximo presidente do Banco Central, também já disse que ele não vai intervir nas taxas de juros, porque a taxa de juros também é 1 variável que ela é orgânica, ela é natural, porque ela serve pra conter a alta da inflação que está explodindo também nesse governo. Eu quero saber quem o Lula vai responsabilizar pela incompetência do seu governo. Aliás, o brasileiro não aguenta mais 2 anos desse pesadelo que se chama governo Lula. Mas felizmente, daqui a 2 anos nós temos a eleição presidencial, e temos Bolsonaro pra tirar esse pessoal que não deveria ter voltado ao governo brasileiro e está fazendo a população passar fome, desemprego, inflação alta e todas essas mazelas de 1 economia que está aos frangalhos, obrigado.

03 de dez, 15:53
#62
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Está do Carlos Jordi lá do nosso Rio de Janeiro, e vamos continuar no Rio de Janeiro nesse momento, enquanto a deputada tribuna vai desculpa deputada Benedita da Silva vai à tribuna. Daqui a pouquinho voltamos aí ao Rio, não é? Eu quero com muita alegria anunciar a presença nessa casa do senhor Jean Alex Andrade que é diretor regional de assistente social do estado de São Paulo, lá na região de Ribeirão Preto. Quero parabenizálo pelo grande trabalho que tenho tido notícia de que vossa excelência os que o senhor tem feito ali na cidade. Deus o abençoe seja feliz naquele trabalho. Com muita alegria também ele se faz acompanhado do senhor Marcelo Silva, que é presidente do Clube Atlético Bandeirantes do Município de Brodowski. Leve o nosso abraço também a todo o pessoal de Brodowski e ainda também presente nesse plenário. O prefeito agora foi deputado estadual ainda é deputado estadual em São Paulo, que é o prefeito Helinho Zanata, que foi eleito agora prefeito da cidade Piracicaba, aqui nós mandamos abraço a todo o pessoal de Piracicaba e parabéns deputado Helinho que também está aqui em Brasília, indo aos gabinetes deputados solicitando emendas para que possa fazer grande trabalho na cidade de Piracicaba. Sejam todos muito bemvindos a essa casa, casa de todos vocês casa do povo brasileiro. Vamos então agora sim ao ao Rio de Janeiro com a deputada Benedita da Silva. Daqui pouco fazemos 1 rápida passagem no Rio Grande do Sul para ouvir vossa excelência minuto. Depois nós temos a palavra que vai ser para o nosso o delegado da Cunha, ok? E nós temos também. O nosso deputado Zé Neto daqui pouquinho mais antes vamos passar aqui pela Bahia que ele se ele está com número, ele é muito paciente não é então daqui a pouquinho nós vamos passar aí e deputado Joseildo Ramos deputada Benilita tem vossa excelência palavra

03 de dez, 15:57
#63
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Presidente senhoras e senhores desta casa, eu venho a esta tribuna com muita alegria com muita felicidade aqui pelo nosso primeiro e grande título inédito da Libertadores da América, conquistado pelo glorioso Botafogo. Foi sem dúvida muita emoção, pra quem já disse nessa casa, foi criada, estudava em Botafogo, conhecendo ali na General Severiano, a Álvaro Ramos, que teve a felicidade de abraçar muitos e muitos que fizeram copas e más copas, que ganharam a copa nesse nesse país. Eu estou muito feliz. Eu estou feliz porque o Botafogo tem história, o Botafogo tem 1 história e ele resgata nesse momento, para aqueles que dizem que a nossa torcida, ela não cabe num Fusca, fiquem sabendo o Brasil se mobilizou internacionalmente, foi a maior multidão que a Argentina já recebeu no Maracanã do Brasil, nessa disputa fantástica e extraordinária. Mas sobretudo pela felicidade no rosto daqueles meninos. É tão bom a gente saber que aqueles meninos não só jogam bola, mas quando eles são, ali, falando com eles, ele eles dando aquelas notícia maravilhosa pra imprensa, eles têm 1 consciência do papel dele. O papel dele com o amor, a felicidade, 0AA paixão e o prazer, né, pelo futebol. E o que o futebol pode representar, não só na vida deles, mas como eles podem estimular e influenciar aos outros meninos e meninas. De ver aqueles meninos negros que, que que eu saiba, é a única oportunidade que nós temos nesse país. Deixado para o negro brasileiro é essa marca, porque depende também dele, depende daquilo que ele pode apresentar. Porque hoje, nós sabemos que mães, muitos muitas famílias como eu vi, a família lá do Luiz Eike, dizendo, sabe, eu estou muito feliz com o meu filho, e o pai dizendo eu também estou muito feliz e ele dizer, eu quero ajudar a minha família. Todos eles têm compromisso com suas famílias. Todos eles querem o melhor pra todo mundo, e querem que cheguem no mesmo lugar que ele, eles chegaram. Mas eu sou aquela menina que passava ali, na porta da do Botafogo. Conversei com o Garrincha Nilton Santos, tanto o Amarildo, tanto isso e tantos outros, que foi 1 felicidade deu 1 camisa do Garrincha, né, e o nosso, jogador chuteira de ouro, o melhor, ali apresentando a camisa com o Garrincha. Garrincha era 1 coisa tão maravilhosa, que o futebol naquela época, a gente saía da escola, estudava na escola Francisco Alves na roda da passagem, eu pulava o muro, e eles pulavam também, jogavam pelada ali com qualquer pessoa que passasse. A gente tirava naquela época não tinha foto pra gente tirar toda hora né, mas a gente estava sempre ali fazendo esse registro. Eu digo isso porque como Botafoguense, eu quero parabenizar toda a equipe, todo o conjunto, é importante isso, né? É lindo ver como eles conseguiram superar, passar por cima, apesar do susto dos 40 segundos de expulsão, mas a gente conseguiu e vamos conseguir muito mais. E o segundo registro que faço senhor presidente, minuto senhor presidente para concluir. É o segundo registro que faço no dia de hoje, é que ontem eu participei e também lá estava, deputada Jandira Fegali, na quadra da escola de samba da Portela, o caminho do samba, lá com o presidente, presidente Marcelo Freixo, do turismo. Nós lá, como ele, conversamos e vimos que o novo projeto, o programa do governo, em relação ao turismo, será muito importante, não só por divisa de recursos, mas também pra que possamos conhecer, mapear e conhecer as nossas cidades e dar oportunidade pra todos os níveis poder fazer turismo no estado do Rio de Janeiro.

03 de dez, 15:59
#64
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Deputada Benedita da Silva, nós temos agora 2 pedidos de minuto, aí eu vou pedir ao nobre. Ao nobre gaúcho, né? O deputado Pompeu de Matos, o deputado nosso sempre ministro também, nosso querido deputado Ricardo Salles pediu também minuto como ele está ali com 1 umas pessoas a serem apresentadas eu vou passar a palavra a ele e volto minuto pra vossa excelência e logo em seguida inclusive gostaria de convidálo pra estar aqui dando continuidade a sessão, quando estaremos também ouvindo a palavra do deputado Joseildo Ramos, ok, não deputado Joseildo Ramos antes disso, deputado, tem vossa excelência a palavra nosso sempre ministro deputado Ricardo Sales.

03 de dez, 16:04
#65
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Nobre presidente, senhoras e senhores deputados, obrigado Pompeu pela gentileza e ceder a vez. Nós temos sempre a a honra de trazer essa casa a deputados, colegas, prefeitos enfim, representantes nossos nos respectivos estados, mas na data de hoje eu trago na na pra mim 1 alegria ainda maior, a minha filha Ana Luiza que hoje nos visita aqui na Câmara dos Deputados e que representa assim como os filhos e netos de cada dos parlamentares aqui presentes, o futuro do nosso país, futuro pelo qual nós trabalhamos arduamente pra construir, pra melhorar, pra implementar, e esse eu tenho certeza que é o sentimento de todos os deputados e deputadas dessa casa, portanto faço nesse ato 1 homenagem aos nossos descendentes aqui representados nesse ato pela minha filha Ana Luiza. Muito obrigado senhor presidente.

03 de dez, 16:05
#66
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Deputado Ricardo Sales, primeiro quero parabenizálo porque realmente são poucas as vezes que os deputados sempre que apresentam prefeitos, exdeputados, deputados estaduais, enfim, mas poucas vezes a gente viu algo como vossa excelência está fazendo, apresentar 1 filha, não é? E é muito bom quando os filhos dos deputados também quiseram eu que muitos filhos deputados como está aí a Ana Luiza, pudesse estar aqui pra ver a luta dos seus pais, a dificuldade, pra quando vocês chegarem na escola, no local que vocês andam, as pessoas falaram alguma coisa deputada fala não é verdade, meu pai é diferente, não é? Seu pai é grande deputado que tem feito bom trabalho nessa casa como muitos outros deputados aqui têm feito. Eu quero parabenizar vossa excelência, deixar aí meu abraço a nossa querida Ana Luiza, também ao Pedro Henrique, não é, que forma esse casal de filhos maravilhosos que vossa excelência tem. Parabéns e tenham assim muito orgulho viu, Ana, e leve essa palavra ao Pedro também. Tenha muito orgulho do pai que vocês têm aqui, que é exemplo de homem público a ser seguido. Deus te abençoe, seja feliz e mais 1 vez digo leve meu abraço também ao Pedro Henrique. Sucesso meu querido irmão e amigo Ricardo Salles. Vamos então agora ao vamos continuar aí no Rio Grande do Sul. Vamos ouvir por minuto deputado Pompeu de Matos, e já está na tribuna o nosso delegado da Cunha.

03 de dez, 16:05
#67
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Obrigado presidente Gilberto. Quero na verdade, agradecer e saudar a presença aqui do nosso plenário de 2 vereadores, da nossa querida amada estrela ali do Vale do Taquari, estrela que sofreu tanto com as enchente do Rio Taquari, estrela e lageada são como cidades gêmeas, né 1 de lado o outro do outro lado ligada pelo Rio Taquari. Nosso vereador Douglas Darotti, do MDB, que é vereador reeleito pro segundo mandato, nosso parceiro de caminhada. Nós temos recurso lá no CTG Raça Galdéria, na APAE, nós temos ajudado especialmente a ONG Cristal Azul que tem pedido aqui sobre a questão do autismo. Também agradecer a presença do vereador Ernani de Castro, também do MDB, 3 vezes vereador. E agora reeleito mais 1 vez, presidente da câmara 4 vezes. Então a minha homenagem, o meu carinho seja bemvindo, nós somos parceiro de estrela, temos destinado recurso. Vamos continuar destinado recurso pra nossa querida estrela, pro seu povo, pra nossa gente, fazendo a nossa parte pra melhorar a vida e a qualidade de vida do nosso povo e da nossa gente. Aliás temos ajudado muito na questão da saúde estrela, dos deputados que mais tem destinado recursos pra saúde em estrela é gabinete deputado do papel de Matos. Seja bemvindo então meu amigo Douglas, assim nós nos identificamos, pessoalmente e o meu querido amigo Hernandi. Muito obrigado, parabéns, sejam sempre bemvindos.

03 de dez, 16:07
#68
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Matos, eu quero parabenizar também o das boas vindas em nome da presidência dessa casa aos vereadores Douglas e também o Ernani Castro lá de Estrela e desejar boas vindas e parabenizar também pelo grande representante que os senhores têm aqui que é o deputado Pompeu de Matos e agora sim nós vamos então a São Paulo com o delegado da Cunha, tem vossa excelência a palavra delegado da Cunha. Boa tarde.

03 de dez, 16:09
#69
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A todos senhor presidente, colegas nobre colegas deputados, hoje dia 3 de dezembro, nós comemoramos o dia do delegado de polícia. Delegado de polícia que o senhor presidente doutor Gilberto é delegado de polícia de carreira e muitos nos orgulha. Mas assim, pra relembrar a trajetória, ainda na formação do nosso país, né, na época do Império e da República, foi sendo necessária a organização da ordem social. E em 1842 surgem os delegados de polícias das guardas municipais, autoridades que surgiram pra fins de organização, mas evoluíram para garantidores do direito das pessoas. Garantidores do direito do cidadão. Em 1905, surge a nossa gloriosa, polícia civil de São Paulo, a qual me orgulho de ser membro como delegado de polícia. E a realidade é 1 só. A carreira de delegado de polícia, ela é a carreira mais linda, entre todas, na minha humilde opinião. O delegado de polícia, ele está nos plantões, na madrugada, pronto pra ser o primeiro juiz da causa. A hora que o crime acontece, no calor do crime, lá estão os policiais e lá está o delegado de polícia. É a única profissão policial em que nós somos obrigados a dar a vida pelo próximo. E os nossos delegados de polícia, ao longo dos tempos, vêm evoluindo dentro da academia de polícia e cada vez fazendo mais trabalhos pra nossa sociedade, Esclarecendo crimes, amparando a sociedade. Durante, a polícia civil de São Paulo, foi o exemplo de inovação e resiliência. Desde a criação dos gabinetes especializados de investigação de capturas que geraram o DEIC. Essa trajetória não seria possível sem a formação dos delegados na academia de polícia. Então, tenho orgulho de fazer parte da história. Convivi com colegas que mesmo diante das dificuldades e sacrifícios pessoais, jamais recuaram na determinação de proteger vidas e defender a ordem. Mas este também é momento para olharmos para o futuro. O combate ao crime evoluiu e nossas forças de segurança, precisam estar preparadas para enfrentar novos desafios. É fundamental que a sociedade reconheça e apoie o trabalho dos delegados de polícia, que não são apenas servidores públicos, são líderes que enfrentam e protegem o Estado de direito. Precisamos garantir que esses profissionais tenham ferramentas necessárias para desempenhar suas funções. E, pra cumprimentar todos os delegados de polícia do Brasil, nessa tribuna, eu faço 1 homenagem ao meu professor, delegado de polícia, Valdomiro Bueno Filho, diretor da polícia civil de São Paulo, Decano, por mais de 10 anos, o qual, me

03 de dez, 16:09
#70
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Ensinou a ser delegado de polícia de carreira, e ter o máximo orgulho da profissão. Então aqui, mostro aqui, o nosso orgulho, a nossa carteira funcional de delegado de polícia, o nosso distintivo de delegado de polícia, e parabenizo todos os colegas. Hoje é nosso dia, o dia do delegado de polícia. Parabéns. Muito obrigado. Continue aqui presidente. Muito obrigado.

03 de dez, 16:13
#71
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Obrigado delegado Cunha, quero agradecer também o presidente Gilberto, nosso querido Gilberto Nascimento, vamos substituílo, com, não com a maestria dele mas com o esforço pra bem representar aqui na mesa diretora. Deputado Afonso Han, minuto por favor.

03 de dez, 16:13
#72
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Eu queria usar essa tribuna agora aqui, com absurda indignação, repúdio, repúdio às invasões de terra. Hoje no Rio Grande do Sul fomos surpreendidos lá no município de Pedras Altas, a invasão de 1 propriedade produtiva pelo MST, 1 propriedade que é a Cabanha Santa Angélica, lá no município de Pedras Altas, no sul do estado. E nós temos que proteger as nossas propriedades. Nós precisamos garantir e ter segurança às condições de produção para os nossos produtores. Pedimos, as forças de segurança, à justiça, para retirar esses invasores. Não aceitamos invasão de terra, não aceitamos no Brasil e no Rio Grande do Sul. Portanto aqui, o nosso repúdio senhor presidente, pedi providências à justiça e à polícia no estado do Rio Grande do Sul. Obrigado, presidente. Pedi divulgação nos meses de comunicação. Obrigado.

03 de dez, 16:13
#73
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Obrigado deputado Afonso Han. Na tribuna, deputada Jandira Fegali, pelo tempo regimental, quando vossa excelência vai à tribuna, nosso querido deputado Zé Neto, minuto no microfone de aparte. Senhor

03 de dez, 16:15
#74
Deputado Zé Neto
Zé Neto

Deputado

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Queria chamar atenção aqui de tema que está ficando esquecido aqui na casa, no parlamento, tanto no Senado como na Câmara que é a reforma tributária. A reforma tributária nós aprovamos aqui fizemos 1 grande festa, 1 festa do parlamento principalmente, ouvindo a sociedade, discutindo, evoluímos e muito, dos 194 países, 176 já tem o IVA, nós demos passo pra termos o IVA nacional, e damos demos passo importante pra fazer com que o Brasil se incluísse de forma definitiva nesse novo mundo, nessa nova economia, nessa nova dinâmica fiscal e tributária. Felizmente, a previsão era que fosse entregue do Senado pra cá a primeira etapa da forma tributária, a parte de consumo e aqui dia 4 que nós esperávamos que chegasse aqui pra câmara pra encerrarmos esse capítulo não chegou. Portanto senhor presidente, está na hora do nosso parlamento, a câmara principalmente focar e os partidos, as lideranças e o próprio governo, todo mundo cair novamente de cabeça focando a reforma tributária que é ganho extraordinário para o nosso país. Obrigado.

03 de dez, 16:15
#75
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José Neto, já está na tribuna a nossa nossa iminente líder, nossa deputada Jandira Fegali, Rio de Janeiro, tem a palavra vossa excelência. Senhor presidente.

03 de dez, 16:16
#76
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Tem dado que esse parlamento precisa ficar atento, que é o dado de que nós devemos pagar até o final do ano, do orçamento público ou seja, do imposto do povo, das contribuições populares da sociedade brasileira, 930000000000 de juros da dívida. Isso significa quase trilhão do orçamento, para pagar o juro da dívida. Não vejo a mídia, não vejo o mercado, muito menos o sistema financeiro tocar nesse assunto. Parece assunto intocável e esse é o grande prejuízo é a grande ganância é a grande de recurso público neste país, que é o tamanho dos juros. Então nós deveríamos aqui responsavelmente rediscutir a autonomia do banco central, porque o governo não consegue interferir devidamente na política monetária, sobra ele a política fiscal. E neste momento nós estamos aqui debatendo 1 política fiscal que vai trazer sim, impacto sobre super rico, sobre super salários, isentar o imposto de renda até 5000 reais, porque isso é importante pra parte da classe média brasileira, mas ao que se discutir em relação aos grandes programas de transferência de renda, porque isso é preocupante se é a base da pirâmide social. Esses são, são programas que na minha opinião não deveriam ser tocados, muito menos a contenção do salário mínimo, mesmo que o ajuste não tenha corte de nenhum desses benefícios. Não há corte, há contenção dentro do ajuste fiscal. Isso nos preocupa porque, os que ganham mais, são os que pagam menos. Os que hoje, se beneficiam desse da altura desses juros, se beneficiam porque juro alto pro sistema financeiro é 1 beleza, é 1 gelatina, é doce de leite pra ganância do capitalismo contemporâneo do capitalismo financeiro. Então quero deixar que a provocação de que a autonomia do banco central hoje mostra suas consequências. Nós votamos contra, mas há 1 consequência que precisa ser vista por esse parlamento. E quero aqui realçar aspecto, que veio numa medida provisória que alterando o repasse dos recursos da lei Aldir Blanc. Eu sou autora da política nacional Aldir Blanc e me preocupa porque a compreensão que existe é de que os estados e municípios estão fazendo superávit com dinheiro da cultura, isto não é verdadeiro. Na verdade houve atraso na regulamentação da PNAB, e sobrou para os estados e municípios fazer os editais este ano. Tanto que o ministério aumentou o prazo de apresentação dos planos de trabalho. E do jeito que ficou, essa medida provisória que virá como projeto de lei, 2024 a lei Odilel Blanc não será repassada. E isso no acúmulo, podemos não cumprir os que exibir nos 5 anos, com 1 lei que precisa ser revalidada daqui a anos. Então isso é muito preocupante e nós vamos ter que também debater isso com profundidade. E por fim, deixo aqui 1 homenagem já que eu falei da cultura, a grande dançarina coreógrafa bailarina inclusiva ousada generosa revolucionária da dança, que foi Angelo Viana, que nos deixou neste nesta segundafeira, 1 mulher referência da dança pro mundo. Morreu aos 96 anos, foi pra outra dimensão deixou legado imenso de formação e de inovação revolucionária na dança brasileira, e ainda deixou 1 universidade, que tem graduação e pósgraduação em dança, incorporando incluindo as pessoas com deficiência e todo o tipo de. Obrigado

03 de dez, 16:16
#77
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A nossa iminente líder, deputada Jandira Fegali, a próxima descrição, nosso sargento Portugal, Rio de Janeiro. Tenha a palavra, o excelência sargento.

03 de dez, 16:20
#78
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Presidente, a todos os meus pares. Gostaria que ficasse registrado essa minha fala aqui em todos os veículos de comunicação dessa casa, principalmente na voz do Brasil. Apresentei a moção de repúdio de matéria vinculada no dia do primeiro de 12 de 2024 no programa Fantástico da Rede Globo. Devido à exposição indevida de imagens e vídeos de policiais militares em ação no Rio de Janeiro. Com enorme pesar, assisti à reportagem que expôs que expôs cortes de imagens e vídeos de agentes de segurança pública, expondo e colocando em risco suas vidas e de seus familiares. As câmaras corporais conhecidas como copy cast, as quais são acopladas às fardas e uniformes, como vêm sendo utilizadas, são desperdício ao erário público, beneficiando apenas a marginais da lei. A Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, é clara sobre a exposição indevida de dados, informações, imagens e vídeos de todos os cidadãos brasileiros, e tem sido aplicada como se agentes de segurança pública não fossem também cidadãos. Não podemos confundir o acesso à informação com a banalização da vida desses profissionais. Sou totalmente contra as câmeras corporais e operacionais COPs, na forma como vem sendo utilizada. Já protocolei projeto de lei 35 35 8 3 de 2023, pra acabar com essa operacionalização do modo que está sendo utilizada atualmente. Na forma como está sendo utilizada hoje, acaba com o anonimato, de quem não quer e não pode ser exposto como policial militar. Com o direito de imagem, com o direito à privacidade, com a paz e à tranquilidade do policial militar, que tem a sua identidade exposta pra todo o Brasil, cabe ressaltar que a constituição federal, tutela, o direito de não produzir prova contra si mesmo, de acordo com o artigo quinto, sem que isso lhe importe consequências jurídicas. Repodiu veementemente todos aqueles envolvidos na liberação dessas imagens, fora o fórum jurídico da questão. É erro crasso deixar que essas imagens sejam divulgadas, indiscriminadamente, pela mídia em geral. Hoje entendo porque os estados como Goiás e Santa Catarina, não aceitam colocar câmeras corporais em seus agentes de segurança pública, e sou solidário a eles, meu presidente. Por todo o exposto, solicito que essa moção de repúdio de matéria vinculado ao programa fantástico da Rede Globo, seja submetido à apreciação dessa casa como forma de expressar nosso compromisso com a verdade, a transparência e de modo a repudiar veementemente toda e qualquer prática que manipule e distorce informações, colocando em risco a vida e a segurança dos agentes de segurança pública. Mais 1 vez senhor presidente, nós somos, usados pra buscar audiência no estado do Rio de Janeiro. Eu espero o mais rápido possível que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente planejamento pra retomada das áreas ocupadas por marginais. Podem ser milicianos, podem ser afaccionados, não importa, a população do estado do Rio de Janeiro não aguenta mais. Hoje temos operação na Penha. Jacarepaguá sangra há mais de 2 anos. E o que a gente pede é que retome o estado do Rio de Janeiro, que o estado faça o seu papel de estado e entregue o melhor pra população. Senhor presidente, reitero e peço que minha fase seja registrada em todos os veículos de comunicação da casa, principalmente na voz do Brasil. Meu muito obrigado.

03 de dez, 16:20
#79
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Nosso eminente sargento Portugal, aí a próxima inscrição, deputada, deputada Silvia Cristina. Tenha a palavra vossa excelência, enquanto isso minuto deputado Orlando Silva, minuto microfone dia a parte.

03 de dez, 16:24
#80
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Presidente, presidente apenas pra fazer 1 manifestação de indignação com a atitude do prefeito Ricardo Nunes que pretende extinguir a São Paulo Transportes. A São Paulo Transportes é a empresa municipal que faz toda a gestão do sistema público de transporte, inclusive do bilhete único da cidade de São Paulo. A São Paulo Transportes é exemplo de competência, excelência, grande capacidade, tem grandes quadros muito preparados para estruturar o sistema de transporte mais complexos que existem em nosso país. Infelizmente, a senha privatista do prefeito Ricardo Nunes quer destruir essa empresa. Destruiu a empresa que é patrimônio da cidade de São Paulo. Eu quero me solidarizar com os trabalhadores, particularmente no Cito Ficotti, o meu companheiro Geraldinho, com o Babalu, lideranças da categoria que lutam para manter a São Paulo Transportes de pé, com excelência dos seus serviços, inclusive a excelência São Paulo Transportes é 1 medida prática, presidente, para impedir que haja A São Paulo Transporte de Pé, Presidente, é 1 medida efetivo pra combater corrupção, há 1 série de denúncias sobre má gestão de do sistema tarifário das empresas, há inclusive algumas, alguma, 1 apuração sendo feita pelo Ministério Público, e o Ricardo Nunes ao invés de apoiar a investigação pra combater fraude, ele cede a sanha privatista. Precisamos manter viva de pé a São Paulo Transportes com patrimônio dos da cidade. Muito obrigado

03 de dez, 16:24
#81
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Roberto Silva, já está na tribuna a nossa eminente líder, Silva Cristina, tenha a palavra vossa excelência.

03 de dez, 16:26
#82
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Obrigada presidente. Utilramos a tribuna hoje pra dizer que meu coração transborda de alegria. Comemoramos hoje 3 anos do primeiro centro de prevenção e diagnóstico de Rondônia, na cidade de de Paraná. Fruto do nosso trabalho nessa casa, em parceria com a fundação Pio 12. E o que representa essa obra? Representa milhares de vidas que estão sendo cuidadas. Para ser mais exata, são mais de 137000 atendimentos. Vidas que nós conseguimos atingir através do diagnóstico e da prevenção. Porque é só assim que nós conseguimos de fato, curar o câncer, com prevenção e diagnóstico. E ali, presidente, nós temos 4 especialidades que trabalhamos de maneira muito comprometida. Primeiro, é o câncer de mama, né, o que mais atinge nas mulheres, depois o de colo uterino, ainda, boca e pele. E por falar em pele, o trabalho que estamos fazendo lá em Rondônia, nós estamos fazendo algo que inclusive, fazemos mais do que São Paulo, inclusive a matriz do hospital de amor lá em Barretos. E isso a gente fica muito feliz. Centro de prevenção que realmente cumpre com seu papel de fazer o diagnóstico e prevenção. Ali nós temos equipamentos de ponta como ressonância, tomografia e sem contar que além da unidade fixa nós também temos a unidade móvel que percorre 39 municípios levando saúde e realmente cuidando de vidas, que é o nosso principal papel. Então nesse dia memorável e que nós comemoramos 3 anos do hospital do nosso centro de prevenção e diagnóstico de câncer do estado de Rondônia. É o primeiro, já temos o segundo e também fizemos a reabilitação, é motivo de alegria, porque as pessoas quando depositam voto, elas depositam esperança, espera de nós que nós realmente possamos cuidar deles, cuidar de gente, que é o nosso principal compromisso. Então gratidão a Deus, que sem ele nós não fazemos nada. Ao nosso querido parceiro Henrique prata, que é o presidente da fundação Pio 12, que nos favorece fazer 1 parceria de amor pelas pessoas e todos aqueles que acreditaram nesse sonho. Sonho que era de papel, que ficou por 10 anos engavetado, que teve o seu Luiz Bernard, que doou o terreno e que por 10 anos nós ficamos pedindo, mas as pessoas não entendiam que isso seria possível. E aí sim, foi feito e hoje já comemoramos 3 anos. E nesses 3 anos, é importante também enfatizar e comunicar que nós não paramos e que nós seguimos. Nós pro próximo ano, também vamos acrescentar outras 2 especialidades. Prevenção de câncer de colo de de prevenção de câncer de estômago e de intestino. Temos esse compromisso, é o trabalho que segue em prol às pessoas que tanto precisa. Então presidente, muito obrigada, que essa mensagem de amor, de zelo e sobretudo de resultado que é possível sim fazer saúde. Quando as pessoas dizem que saúde é saco sem fundo, que não é possível fazer, eu simplesmente não ouço, e a gente mostra através de trabalho, e é possível sim fazer através dessa casa. Muito, muito obrigada, e que nós possamos realizar muito mais obras nesse Brasil, que chora, que precisa e que nós estamos aqui pra mudar a realidade de quem precisa. Viva ao povo de Rondônia, viva a prevenção do câncer, viva o centro de prevenção de câncer de Rondônia, o primeiro na nossa cidade de Iparaná. Muito obrigada.

03 de dez, 16:26
#83
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Deputada Silva Cristina, parabéns a vossa excelência pela pelo excelente projeto, pela grande luta, pelo grande mandato que vossa excelência exerce nessa casa com sabedoria, disposição, Gana, muita garra né? Parabéns a vossa excelência, muito bom, sou testemunha. A próxima inscrição deputado Pedro Czai, depois do deputado Pedro Czai, Rosângela Gomes, e em seguida, Joseildo Ramos e logo a seguir nosso deputado Bom Gás, esta é a lista. Então tem a palavra vossa excelência deputado Pedro Oksai. Senhor presidentes.

03 de dez, 16:30
#84
Deputado Pedro Uczai
Pedro Uczai

Deputado

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Deputados, não tem como não comemorar, a política econômica do governo do presidente Lula. Terceiro trimestre, 0.9 por 100 de crescimento, nos últimos 12 meses, 4 por 100 de crescimento do PIB, gerando emprego, Record 6.2 por 100 de desemprego no país. Na série histórica, melhor índice dos últimos 12 anos, emprego, distribuição de renda e oportunidades pro povo brasileiro, crescimento econômico. Por isso comemoramos, que o governo presidente Lula já retirou 24000000 de brasileiros do mapa da fome. Quando eu vejo na outro lado da tribuna, deputado da extrema direita, construindo processos e narrativas que não correspondem com a realidade. Porque quando dizem que nós que estamos produzindo fome miséria e desigualdade, é o contrário, só errou o endereço e o presidente. Foi o presidente Bolsonaro que deixou 33000000 de brasileiros passando fome, deputado gaúcho Cherini. Foi o foi o governo Bolsonaro que construiu mais desigualdade, mais miséria. E quando o Carlos Jordi aqui, sabe na tribuna falando que nós estamos isentando até 5000 de imposto de renda, parabéns presidente Lula, a classe média, trabalhadores e trabalhadoras até 5000 reais, ficarão isentos em imposto de renda, e de outro lado Campos Neto. Sim, Campos Neto inimigo desse país. Campos Neto inimigo da economia. Campos Neto, Bolsonaro isso indicado pelo presidente Bolsonaro, que deixa a taxa de juro mais alta do mundo. Pede pro micro e pequeno empresário, promete empresário, pede pros trabalhadores que precisam fazer crédito, quanto que pagam de juro nesse país. E o próprio governo vai ter que pagar 930000000000 de reais em juros e serviços da dívida. Esse sim, é o inimigo da inimigo da pátria, esse sim é o inimigo da economia brasileira, esse sim, herança maldita do governo Bolsonaro, Campos Neto, presidente do Banco Central, inimigo do povo brasileiro. Quem paga juros sabe quanto custa essa conta. Por isso nós não temos como não se contrapor ao que vinha sendo construído, e nesses 2 anos do governo presidente Lula, colocando no rumo certo a economia. Quem não estava empregado, que agora está empregado, com carteira de trabalho, com possibilidade de ascender socialmente e economicamente melhorando o poder de compra, podendo sonhar chegar até a universidade, quando tive a honra de ser relator do pé de meia. Ver aí milhões de jovens fazendo o Enem, sonhando a universidade, porque o governo presidente Lula cria novos institutos federais, cria novas oportunidades de educação nesse país, educação, qualificação profissional e crescimento econômico, gerando emprego e oportunidade, esse é o casamento pra fazer Brasil melhor, mais justo pro povo brasileiro. Parabéns presidente Lula, continue construindo esse país no rumo certo, pra diminuir a desigualdade social e criar oportunidade pro povo brasileiro.

03 de dez, 16:31
#85
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Obrigado, deputado Pedro Kzai. A próxima inscrição, nossa honrada deputada Rosângela Gomes, eu vou pedir e venha deputada Rosângela, a vossa excelência, pra que o deputado Tio Medeiros possa se manifestar no microfone de aparte por minuto.

03 de dez, 16:35
#86
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Obrigado presidente. Apenas fazer registro e julgo ser aqui registro bastante importante, ainda na manhã de hoje presidente, eu estava naquele voo, lá no aeroporto de Congonhas, que se chocou com outra aeronave, e que ganhou aí o noticiário nacional, enfim toda a mídia acabou repercutindo isso. Visivelmente o aeroporto de Congonhas é aeroporto do Brasil, como é Guarulhos, como é Campinas, mas absolutamente saturado. Não existe condições operacionais de expandir e de se manter com aquele nível, aquele volume de passageiros, manter serviço de qualidade. Então eu quero fazer esse registro pra dizer, que a gente precisa cobrar a ANAC, a nossa agência nacional de aviação civil. O que é que a ANAC tem feito pra garantir que os volumes de tráfego de pessoas, de passageiros, sejam o suficiente pra que se mantenham operações seguras, e que não se repitam o problema que aconteceu hoje. Aproveitar também e fazer o registro e parabenizar o deputado Pedro. Obrigado presidente, deputado Pedro Lupião pela reeleição como presidente da FPA, Frente Parlamentar da Agropecuária, 1 frente independente, grande, importante aqui na casa, e que reelege o deputado Pedro que é paranaense, que é progressistas assim como eu, no mesmo partido, e o meu colega, fomos deputados estaduais juntos, amigo pessoal, e fico muito feliz de ter alguém com aquele talento e competência mais 1 vez à frente da FPA. Obrigado pela paciência e pela oportunidade.

03 de dez, 16:35
#87
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Obrigado deputado Tio Medeiros. Já está na tribuna nossa eminente líder, Rosângela Rosângela Gomes. Tenha a palavra vossa excelência deputada Rosângela, Rio de Janeiro.

03 de dez, 16:37
#88
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Senhor presidente, boa tarde. Boa tarde a todos os senhores e senhoras deputados, amigos, alegria estar nesta casa aqui usando, desse instrumento da tribuna do parlamento brasileiro, mais 1 vez senhor presidente, de 1 grande conquista no estado do Rio de Janeiro, com o nosso governador Cláudio Castro. Ontem, entregamos o restaurante do povo, na cidade de Nova Iguaçu, à população iguasuana. Perfazendo aí juntamente, deputada Soraia, mais de 10000 refeições sendo servidas na Baixada Fluminense. O restaurante de campo, que vem atendendo a população também de grande magnitude, o restaurante de Belford Roxo e ontem por fim com grande alegria, o governador Cláudio Castro, o prefeito Rogério Lisboa, o Dudu, demais deputados, vereadores, autoridades do estado do Rio de Janeiro, numa corrente de muita alegria e felicidade, entregando equipamento importantíssimo à população fluminense. O combate à fome no governo Cláudio Castro tem sido 1 bandeira prioritária do seu governo. E eu tenho alegria de ter, de estar representando a secretaria de desenvolvimento social e direitos humanos, licenciada nesse período para fazer os meus encaminhamento das minhas emendas parlamentares, mas entregar mais equipamento que servirá 3000 refeições à população iguasuana. Como 1000 cafés da manhã, 2000 refeições, entregamos deputado Reginaldo Lopes, agora há 5 meses atrás, o restaurante também de Barra Mansa, que, entrega à população 1000 cafés, almoço e também jantar. Então a segurança alimentar é 1 bandeira prioritária do governo do estado do Rio de Janeiro, e nós estamos muito felizes em fazer parte dessa grande proposta e ação e de políticas públicas pra quem mais precisa, que é o nosso povo, a nossa agente do estado do Rio de Janeiro. São programas importantes como o RJ alimenta, para aquela comunidade que não tem condições ainda de pagar real o estado oferta essa refeição de qualidade de forma gratuita também o café do trabalhador que é aquele pão com manteiga fresquinho, 1 banana sargento Portugal, 1 maçã, o café com leite, o café puro, porque muita das vezes o pai e a mãe, o responsável, sai de sua casa pra trabalhar e acaba deixando 20, 30, 40 reais em casa pra comprar 1 proteína pros seus filhos, porque a condição de vida é pesada e acaba abrindo mão da primeira refeição, não tendo acesso, por isso o governo do estado oferta à população esses programas que vêm combatendo a fome no estado do Rio de Janeiro, de forma extremamente valorosa. Serão mais de 50000 refeições dia com o restaurante de de de ontem entregue à população. É marco na gestão do governador Cláudio Castro, que pede todo apoio e empenho a nossa, a nossa gestão, a nossa pasta pra ajudar quem precisa, que é o nosso povo, a nossa gente. Então, alegria imensa, os senhores me conhecem, de rever os amigos, né, a do, os deputados, deputados, senadores aqui nessa casa, mas também falar da minha satisfação na secretaria de ter podido, estar podendo contribuir tanto com o nosso povo, fazendo esse trabalho, sobretudo pra quem mais precisa. Então, agradecer ao meu partido. Pra finalizar, agradecer ao meu partido, que me colocou como secretária de estado, agradecer ao governador pela confiança, pelo carinho, pelo trabalho, né, que nós estamos juntos, desenvolvendo no estado do Rio de Janeiro. E assim como eu, como o deputado Carlos Gomes, com o deputado Milton, estamos nas fileiras de secretariado, secretariados do partido republicanos, cada com a sua pasta, sobretudo de habitação e. Dando presente, trabalhando muito pra ajudar a quem mais precisa. O senhor sabe do trabalho do deputado Carlos Gomes como secretário de habitação, deputado Nilton Nilton Vieira em São Paulo como secretário de habitação e nós também Nova Iguaçu no estado do Rio de Janeiro dando 1 assistência ao nosso povo quem mais precisa Presidente Pompeu, alegria de estar aqui com o senhor, alegria de estar aqui com meus pares e agradecer a paciência e a parceria aqui de nos, de trazer a nossa mensagem e o nosso recado, boa tarde.

03 de dez, 16:37
#89
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Deputada Rosângela Gomes, parabéns pelo trabalho de vossa excelência. Se eu puder incluir na na voz do Brasil por favor me desculpe. Pois não. Obrigada viu Pompeu? Obrigado, obrigada deputada Rosângela. A mesa carta a solicitação de vossa excelência pra que seja dado devido destaque e divulgação na volta do Brasil, e nos meios de comunicação social da casa. A próxima inscrição é o deputado Joseildo Ramos, mas eu quero conceder o deputado, sargento de Portugal minuto e depois o deputado Lucas Rebeca.

03 de dez, 16:42
#90
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Senhor presidente, na realidade eu vou ler aqui pedido de colega meu policial aumentado do estado do Rio de Janeiro, 1 nota de repúdio. Eu terceiro terceiro sargento de polícia militar, Tiago Silva, venha público manifestar meu total repúdio ao programa fantástico, exibido pela Rede Globo de televisão no dia primeiro de dezembro de 2024. A reportagem, vinculada sobre 1 ocorrência em qual estive envolvido, apresentou 1 versão distorcida, editada dos fatos, induzindo os telespectadores a conclusões equivocadas. Obrigado. Ressalto que a edição da emissora supracitada suprimiu partes fundamentais do ocorrido, comprometendo a verdade EAE os princípios basilares garantidos na Constituição Federal de 88 com ampla defesa e o contraditório previsto no artigo 50 e inciso, artigo quinto, inciso 55. Essa abordagem unilateral, macula minha honra e reputação, enquanto servidor público comprometido com o cumprimento das leis. Por fim, informo que. Concluir, em plena conformidade, com a legalidade de minhas ações, continuo exercendo normalmente minhas funções, o que por si se comprova a ausência de qualquer irregularidade em minha conduta. Agradeço àqueles que se depuseram, buscar a verdade e permanecerem atento à necessidade de justiça, ética na comunicação. Em nome dele, em nome de todos os pais e mães de família que honram a polícia militar do estado de janeiro. Muito obrigado presidente. Obrigado.

03 de dez, 16:43
#91
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Portugal, deputado Lucas Redeck no microfone de

03 de dez, 16:44
#92
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Deputado Pompeu, quero fazer registro aqui, lamentavelmente, no município de Pedras Altas, no Rio Grande do Sul, nós tivemos a invasão de 1 fazenda pelo movimento dos trabalhadores sem terra, 1 fazenda tradicional, a Cabanha Santa Angélica, criadora de gado, Herefore Brafford, ovinos, Cavalo Crioulo, 1 fazenda produtiva, e dizer que nós não vamos aceitar essas invasões. Recentemente tivemos aqui a CPI do MST, aonde aprovamos vários projetos que restringem a ação do MST, colocando CNPJ para que as pessoas possam do movimento serem identificadas e responder juridicamente e tantas outras pautas que nós vamos aprofundar. Isso só demonstra que nós temos que continuar aprofundando este debate e fazer com que o direito de propriedade seja garantido. Contem com a minha luta. Peço que seja veiculado na voz do Brasil e nas mídias da casa. Obrigado presidente.

03 de dez, 16:44
#93
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Obrigado deputado Lucas Rebeca, a solicitação de vossa excelência, a mesa carta pra divulgação na voz do Brasil nos meios de comunicação social da casa. Já está na tribuna deputado Joseiildo Ramos, dê a palavra vossa excelência. Obrigado

03 de dez, 16:45
#94
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Presidente, meus colegas deputados e deputadas, você que nos assiste pela TV Câmara. É natural a gente estar num momento em que não se ouve qualquer voz da direita, da extrema direita, defendendo a trama urdida, urdida, por esse campo, mais precisamente pelo expresidente, o inominável, o inelegível, que tramou, pela morte do nosso presidente Lula, do vicepresidente Alckmin e também do Alexandre de Moraes. É claro que as forças aqui, têm vários naipes. Da extrema direita, ao campo progressista, a esquerda também, tem acento aqui nesta casa. Observem os senhores, nunca vimos 1 defesa, e sim, a normalização, de 1 trama golpista, que iria tirar o ambiente de democracia, que a gente conquistou a duras penas, com saldo negativo de muita tortura, muita morte, muito desaparecimento de companheiros e companheiras que lutava pelas liberdades aqui nesse país. Não cabe ao Parlamento brasileiro passar pano numa situação como essa, num país como o Brasil, que lidera o campo democrático aqui na América Latina. Portanto, não é fácil a gente explicar para os nossos vizinhos, para o nosso povo, a inércia, que se estabelece, e ninguém reclama, do golpe que seria dado, aqui em nosso país. O sistema eleitoral brasileiro é acreditado em todo o mundo. É motivo de orgulho. E esse sistema, não seria questionado no primeiro turno, e só no segundo turno. Portanto, era 1 moeda posta, sem pé, sem cabeça, e a gente vai nesse trem treslocado, visando favorecer o único beneficiário dessa dessa trupe, desse ambiente de golpe, que não vai que não vai se estabelecer jamais aqui, em nosso país. Portanto, é preciso ter responsabilidade, é preciso saber que a gente, pra chegar até onde estamos, no ambiente democrático, perdemos muita gente. Foi muita tortura, muita matança contra os brasileiros. Lembrese, que lá, nos Estados Unidos, o Trump que se elegeu mais 1 vez, quando chamou os comandantes do exército americano, eles disseram, as nossas forças não irão jamais contra o nosso povo, e por conta disso não teve golpe lá nos Estados Unidos. É totalmente diferente do que se faz aqui passar pano independente da sua matriz ideológica. É isso, é disso que se trata. Muito obrigado senhor presidente.

03 de dez, 16:45
#95
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Senhor presidente, Pompeu de Matos. Obrigado, deputado Joseildo Ramos. Glória a Deus. Ao próximo inscrição deputado Bom Gás, quanto vossa excelência lá à tribuna, deputado Geraldo Rezende, minuto no microfone dia a parte.

03 de dez, 16:49
#96
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Senhor Presidente, o senhor pode dizer da minha alegria, da minha felicidade, do meu contentamento, até que enfim, depois de 2 anos dessa casa, nesse sexto mandato consecutivo, nós conseguimos lograr esse numa tarefa que coloquei como prioritário, a licitação pra novo aeroporto de Dourados. Tive informações através da secretária de investimento do Ministério dos Pobres e Aeroportos, da secretaria de aviação civil, Luiza Deus Dará, do seu diretor de secretaria de aviação civil, Tomé Franco, que autorizou ontem ao governo do estado do Mato Grosso do Sul, através da secretaria de logística do estado, abriu o processo licitatório pra construir o aeroporto Dourados, colocado no PAC por nós, a a pedido do ministro Márcio França, 39000000, contra a partir do estado de 5000000, e nós já damos dando essa notícia a toda a população de Dourados e do Mato Grosso do Sul. A nossa participação e acima de tudo nosso compromisso, que foi firme, pra que nós tivéssemos definitivamente esse encaminhamento e pudéssemos nessa tarde hoje comemorar, assim como tenho certeza que toda a Dourados e todo o Mato Grosso do Sul, vai comemorar essa bela notícia. E agora quero agradecer esse espaço generoso que vossa excelência me permite. Muito obrigado senhor presidente. Que os meios de comunicação da casa possa divulgar com bastante

03 de dez, 16:50
#97
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Geraldo Rezende, a mesa acata a solicitação de vossa excelência pra fazer a divulgação dos meios de comunicação social da casa. Me permita deputado Bom Gás, minuto só ao coronel Zuko, depois vossa excelência fala e em seguida Zuko me dá. Eu concedo minuto. Vossa excelência deputado Zuko, tenha a palavra.

03 de dez, 16:51
#98
Deputado Zucco
Zucco

Deputado

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Presidente, o senhor, que também é gaúcho, inclusive o próprio o próximo orador, devem estar decepcionados com as notícias de hoje de manhã. Fui presidente da CPI, estou aqui com Ricardo Sales, que foi o nosso brilhante relator, onde a gente provou os crimes que são cometidos no campo, não só esbulho possessório, trabalho análogo à escravidão, Dano a patrimônio, pote legal de arma, mas Sem nada. O governo atual, está de sacanagem, e simplesmente está permitindo invasões de propriedade. O Rio Grande do Sul chora, clama por ajuda, por recurso. Enquanto isso o MST, no nosso estado, invadindo propriedade que produz, É inadmissível, é criminoso. Como é este governo? Muito obrigado.

03 de dez, 16:52
#99
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Deputado Zuko, já está na tribuna deputado Bongás PT Rio Grande do Sul, tem a palavra vossa excelência. Você quer dar minuto? Deputado Meira? Obrigado presidente Então vamos vamos fazer a a troca aqui. Deputado Bom Gás aguarda minuto então. Tenha a palavra vossa excelência no microfone de apático. Muito feliz quero registrar

03 de dez, 16:53
#100
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Prosionais da casa, exatamente a visita da nossa artista Jojo Todynho, que se posicionou sempre, a favor agora exatamente do conservadorismo e das dos artistas nacionais que querem realmente ter o direito à voz e à liberdade. Então aprovamos na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado 1 moção de louvor e aplauso, e ela está nessa tarde vindo receber na Câmara Federal, representando exatamente todas as mulheres, as mulheres negras, as mulheres que lutam por liberdade. E a palavra que Jojo traz é liberdade, liberdade pro povo brasileiro, liberdade pros artistas, verdadeiros artistas, que querem se posicionar, liberdade enfim, é hoje a palavrachave pra o Brasil. Muito obrigado presidente.

03 de dez, 16:53
#101
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Deputado coronel Meira. Receba também a a nossa querida Jojo Todynho, receba também a a solidariedade, as boasvindas, o carinho, o respeito, o acolhimento da mesa diretora da Câmara dos Deputados. Sei que tu és 1 artista, tem 1 capacidade de interação muito grande, com a tua negritude, com a tua sensibilidade, com tuas atitude, com o teu talento, e a gente precisa conhecer mais do que conhecer, reconhecer, valorizar, respeitar e aplaudir. Então receba o nosso carinho, nossa mensagem, seja sempre bemvindo ao parlamento federal. Pois não, deputada, pode pode fazer a sua manifestação também? Obrigada. Carla Zambelli. É bem.

03 de dez, 16:54
#102
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Jojo Todynho, queria dizer pra pra você, pode filmar aí, Darcio. Filma aí que eu quero que fique registrado. Jojo Todynho é 1 mulher forte, determinada, que fez de tudo para que para mostrar que a mulher brasileira Independente de cor Independente de religião Independente de de qualquer atitude pessoal a Jojo Todynho mostrou por favor brasileiro que a mulher tem força Essa mulher ela é 1 mulher forte, determinada, e você Jojo me orgulhou e me representou como mulher, porque independente de corra, independente de religião, de raça, de qualquer que seja, você mostrou que a mulher brasileira tem força, e que não adianta tentarem cancelar 1 mulher que tem força porque nem decidir ao povo, não a imprensa, não são influenciadores, quem nesse dia ao povo e o povo escolheu a sua o seu lado e você foi muito maior do que esse possível talvez quem sabe cancelamento que me espera fazer com você parabéns por seu. Obrigado.

03 de dez, 16:55
#103
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Caras Amberli, minha palavra vossa excelência. Senhor presidente boa tarde eu quero agradecer.

03 de dez, 16:56
#104
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É absolutamente rápido para convidar todos os deputados da bancada da Bahia, de todos os partidos, para a reunião agora no plenário 10, com o governador do estado, pra que nós possamos debater o tema das emendas de bancada. Muito obrigado. Muito obrigado.

03 de dez, 16:56
#105
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Deputado da Marta, está feito o registro. Deputado Bom Gás, tem a palavra vossa excelência, deputado Bom Gás, que teve paciência e resiliência na tribuna, e também condescendência. Por isso gratidão e tenha palavra vossa excelência. Obrigado deputado

03 de dez, 16:56
#106
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

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Soldar os colegas deputados e deputadas, e dizer que nós temos 1 ótima notícia. O PIB cresceu de novo acima do previsto. E 1 outra ótima notícia, o Lula isenta de imposto de renda, todas as pessoas que recebem até 5000 reais, 26000000 de brasileiros. Ah, mas isso o mercado não gostou. Vejam, mesmo com a a economia indo bem, o mercado reage mal à isenção do imposto de renda. Por que será isso? Hoje eu ouvi o economista tentar explicar abre aspas ele disse o seguinte, o mercado não tem certeza que o congresso vai aprovar a compensação desta medida e isso pode prejudicar a receita fecha aspas. Mas qual é mesmo a compensação prevista pelo governo? Cobrar mais de quem ganha mais. Exatamente isso. O que temos aqui é muito simples. Os donos do dinheiro do Brasil fazendo política. E política por interesse próprio. E a desculpa é esfarrapada, mas parece nobre. O mercado se preocuparia com o equilíbrio das contas. Pura mentira. O mercado quer que o governo se renda aos seus interesses. Bolsonaro por exemplo ele prometeu isentar até 5000 reais as pessoas do imposto de renda, e não cumpriu, mentiu pra população. Por quê? Porque ele governava pro mercado, aí o mercado gostava, ele não governava pro povo. Seja como for. Chegou ao projeto do governo Lula, que prevê 1 economia de 327000000000 até 2030. Algumas medidas eu particularmente não gosto. Teto para aumento do mínimo, nós vamos reajustar acima da inflação, também com PIB, mas vai ter o teto dos 2 e meio. Ou mexer no BPC, ou em programas sociais. A princípio eu sou contra isso. Mas preciso considerar que o governo vai mexer também em pensões militares, coisa que ninguém teve coragem de de mexer, de fazer que são privilégios que eles carregam muitos anos. E mais, já avisou que se houver déficit vai mexer inclusive em privilégios fiscais, que é outra atitude importante. Ou seja, com o Lula não tem essa de só o povo pagar a conta. E para concluir, eu preciso chamar aqui a sociedade brasileira, a participar da nossa mobilização para garantir, a isenção dos 5000 reais do imposto de renda. Todas as pessoas que vão ser mais de 20000000, que vão ser diretamente beneficiadas precisam ajudar nessa mobilização. Porque somente será possível garantir essa isenção até 5000 reais, se tiver a taxação para aqueles que têm mais de 50. Mais de 50000 por mês, são 600000 por ano. Então é muito justo fazermos justiça na questão tributária. Então vamos à mobilização. Deputados e deputadas, senadores e senadoras, vamos votar a isenção até 5000, que é a proposta do Lula, e aumentar para aqueles que têm mais de 50000 reais por mês. Justiça tributária e grande benefício pra nossa população. Gostaria que fosse divulgado os jornais da casa e registraram a vossa brasileira. Obrigado presidente. Presidente Pompeu Do deputado

03 de dez, 16:56
#107
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A mesa acolhe a solicitação de vossa excelência pra divulgação na voz do Brasil, e nos meios de comunicação social da casa. A próxima inscrição, deputada Adriana Ventura, quero conceder vossa excelência minuto no microfone de aparta depois da deputada deputada Adriana. Obrigada Presidente Pompeu. Minutinho. Hã? Pode, obrigado. Sabia do seu carinho e generosidade.

03 de dez, 17:00
#108
Deputado Da Vitoria
Da Vitoria

Deputado

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Pompeu de Matos, é registro rápido, mas muito importante. Como coordenador da bancada federal capixaba, eu quero mais 1 vez me congratular com a nossa bancada, agradecer o discernimento de todos os nossos membros, deputados e senadores, especialmente pela decisão madura de tomar decisões junto aos interesses do Espírito Santo. E agora em todo final de ano legislativo, quando trabalhamos a distribuição de recursos de emendas e a nossa emenda de bancada, nós demos exemplos fazendo grandes obras do Espírito Santo, como o contorno do Mestre Alvo, rodovia 4 4 7, e hoje, 1 decisão pra que nós possamos alocar os primeiros recursos pra duplicação da BR 2 5 9, que liga a região de Aimorés, Minas Gerais, ao nosso Espírito Santo, chegando a João Neivar, na BR 100 e Portanto, 1 decisão estratégica, importante e eu quero agradecer a bancada por tomar essa decisão, que já fez o projeto para que nós pudéssemos fazer essa obra. Obrigado presidente. Muito obrigado.

03 de dez, 17:01
#109
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Já está na tribuna deputada nossa iminente líder do novo Adriana Ventura, tenha a palavra vossa excelência.

03 de dez, 17:02
#110
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Obrigada, Presidente Pompeu. Eu subo a essa tribuna pra falar do brincar de faz de conta que é esse pacote de corte de gastos. Primeiramente, é 1 coisa frustrante, porque você vai lá esperando alguma coisa acontecer, alguma coisa real, e o que você vê são elucubra, números genéricos e coisas básicas não são feitas. Aliás, todo mundo sabe que a carga tributária de país é justamente é do tamanho da máquina pública que tem. Então quando a gente percebe que não tem nenhum esforço, absolutamente nenhum esforço, de realmente enxugar a máquina, de fazer sim 1 reforma administrativa que já deveria ter sido feita, você percebe que tudo isso é promessa, promessa, promessa, e populista, medida eleitoreira, essa esse pacote que traz, sabe a isenção de 5000 de IR, isso daí é escalado, isso daí é a coisa mais, ele tem que dar os 5000 de IR, porque prometeu na campanha, mas colocar isso no meio de pacote de corte de gasto, sendo que ele não corta o básico, É assim, dá vergonha de ver. E o mercado já reagiu, o mercado já falou com unhas e dentes, está se sentindo enganado porque, é o mercado privado que paga a conta, né? É quem trabalha, produz e gera emprego que paga a conta. Agora, muito triste é ver que nada é feito no sentido certo. A gente vê o dólar disparando, a bolsa caindo e nada nada acontece. Eu não sei exatamente, onde isso vai parar, mas o que me entristece é ver que trabalho feito aqui, sabe, por anos, de muitas pessoas jogado no lixo, por irresponsabilidade, por populismo, povo eleitoreiro que só quer saber de ganhar eleição, e acho inclusive lamentável, que quando precisa sentar na mesa com medidas objetivas, elas não vêm. Qualquer economista sério, qualquer não interessa viés ideológico, sabe que essa, pacote de corte de gasto é 1 pataquada, não resolve nada, não faz nada, Sem contar a lambança dos orçamentos paralelos, que isso todo mundo sabe. Cada programa e o grande escândalo, é o programa, o financiamento do programa pede meia. Financiamento do programa pede meia, está correndo no orçamento paralelo, tribunal de contas da união já está investigando, já tem representação, já tem auditoria, e eles estão querendo jogar pano quente em cima disso, sem nenhuma transparência, divulgou dados porque foi obrigado, é o governo que quer esconder tudo e cada caixinha desse governo, tem 1 tampa trancado com 20 cadeados, porque lá dentro deve ter muita coisa errada, muita coisa errada, Porque, quem quer dar transparência, mostra que está no bom caminho, que quer acertar. Agora, quem quer esconder tudo. Não mostra nada. Não quer fazer nada, é muito triste. E a gente precisa voltar a falar aqui, de combate à corrupção. Gente não fala mais de combate à corrupção, aliás aproveito aqui pra convidar todos os senhores, faremos 1 solene de combate à corrupção na próxima semana terçafeira, sabe? Não pra falar de hoje bem, mas pra pra falar de boas práticas, pra falar realmente de instituições e pessoas que trabalham por transparência, que trabalham por integridade, que infelizmente é o que a gente vê pouco nesse governo, E é o que a gente precisa trazer de volta pra deixar país melhor pros nossos filhos, pras próximas gerações, futuro melhor pra esse país. Obrigada presidente.

03 de dez, 17:02
#111
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Deputada Adriana Ventura, só pra pra conhecimento dos colegas, a próxima inscrição é o Gustavo Guyre, José Neelto e Ivan Valente, mas nós temos 1 comunicação de líder, deputado Gustavo Guyre. Nós temos 1 comunicação de líder, Alceu Moreira e a comunicação de líder sempre preferem. Alceu Moreira, Alceu Moreira fala pela liderança do MDB. Me permita deputado, me permita deputado Alceu, conseguir conceder ao deputado nosso, nosso deputado Monteiro pai do Rio de Janeiro, venha a palavra por minuto.

03 de dez, 17:06
#112
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Pompeu de Matos, 1 alegria vêlo presidindo. E eu quero aqui prestar homenagem, ao glorioso, ao campeão, da libertadora, olha que camisa linda olha, Gabriel Monteiro, meu filho, apesar de ser flamenguista, mas estou aqui prestando a ele a homenagem, jovem esse preso 2 anos, sem sequer ter sido até o presente momento, ouvido. Então, que na próxima quartafeira agora, eu nunca vi tanto torcedor do Botafogo, aparecer igual o Coelho, muita gente mesmo. Então vamos torcer e crer que poderemos sair campeão já na quartafeira com o resultado lá no Rio Grande do Sul, e com a derrota do Palmeiras ali no na em Belo Horizonte. Então, eu registro aqui olha, Brilhantes. Olá. Todos os times convergiram para o fogão, o glorioso está aqui olha, Camisa linda, deputado federal Roberto Monteiro, pai de Gabriel Monteiro. Deus abençoe. Shalom. Obrigado.

03 de dez, 17:06
#113
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O deputado Roberto Monteiro, só quero consignar deputado Roberto Monteiro vossa excelência, também meus parabéns ao Botafogo, a sua majestosa torcida, ele que é o glorioso, e parabenizar por ser campeão da América, e dizer que eu tenho convicção que ele vai ser campeão brasileiro também, mas não Na força do internacional. Na quartafeira, ele vai enfrentar no Rio Grande do Sul o Esporte Clube Internacional, e lá no Rio Grande do Sul, no gigante da Beira Rio, o glorioso internacional vai resistir e vai valorizar vai valorizar e muito o título que o Botafogo vai conquistar na Copa do aliás no Campeonato Brasileiro, não tenho dúvida vai conquistar, mas não vai ser em cima do internacional. Grande abraço. Obrigado. Parabéns a vossa excelência. Deputado Alceu Moreira, iminente líder MDB, tenha a palavra vossa excelência por 9 minutos. Senhor

03 de dez, 17:08
#114
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Senhores parlamentares, o assunto que eu vou discutir de fundo aqui, é a questão, da denúncia do senhor do da da pronunciamento do pronunciamento do senhor do Carrefour com relação às carnes brasileiras. Mas antes eu queria falar o seguinte meu querido presidente. Foi indiciado 2 deputados federais desta casa, por dar opiniões, aqui nessa tribuna. Se é possível fazer 1 democracia com 50 tons como tem hoje a partir da suprema corte, chega ao cúmulo de dizer que o deputado quando vem aqui tem que medir as palavras pra dar opinião se não vai ser indiciado pela polícia federal. Olha, se eu fosse presidente dessa casa, e tivesse que entrar alguém da polícia federal pra vasculhar gabinete, é que ele sairia algemado. Porque esta casa tem polícia própria. Se quiser chegar nos gabinetes, chegue pela polícia dessa casa. Este lugar aqui é indevassável. Isso é a garantia de opinião. É a avó de quem me elegeu que tem liberdade pra dizer o que pensa aqui. Portanto eu queria fazer ato de solidariedade aos parlamentares, dizer que o presidente Lira tem que ter absoluta clareza com relação a isto, e não permitir em hipótese nenhuma que nenhum deputado vá prestar esclarecimento da polícia federal por opinião dada nessa tribuna. Isso é impossível, é absurdo, é 1 invasão. Já não chega à Suprema Corte legislando com relação a nós. Agora até pra aplicar emenda orçamentária tem que pedir licença pro dino. Se ele deixar é assim. Quer dizer, eu virei deputado de meia colher. Eu só estou aqui pra dizer o que pode e o que não pode se eles deixarem. Eu me nego a ser deputado se essa liberdade que eu tenho de falar pelo meu povo gaúcho que me elegeu não for por inteiro. A democracia que ajudei a construir, não fica embaixo 1 capa preta pra decidir o que eles acharem que é certo ou errado. Eu tenho direito à opinião conquistado pela urna. Mas eu queria tratar aqui, da declaração do senhor do CEO do Carrefour. E eu queria tratar com relação à questão das carnes brasileiras. Eu quero dar alguns dados. Esse cidadão veio pedir desculpa numa cartinha, para o ministério da agricultura. E o ministério da agricultura aceitou a desculpa das cartinhas. Mas como assim meu irmão? Eu te dou soco em público na Europa, e peço desculpa em particular num cochicho com o ministério da agricultura? Claro que não. Nós queremos a indenização pela imagem. Pela carne que deputado francês disse que é lixo e que nós vendemos pro mundo inteiro. Nós queremos a indenização pecuniária, nós queremos que a carta que veio para o Ministério da Agricultura seja publicado nos jornais de maior circulação na Europa. Quando esse cidadão do Carrefour fez esta menção, ele estava dizendo que as carnes brasileiras tinham qualidade duvidosa, e ele estava falando para o mercado europeu. O mercado europeu tem das nossas carnes 27 por 100 do fornecimento. Mas a França só tem 000 2. Quando nós temos que escutar mercado internacional, nós sabemos que a maioria dos importadores são clientes e concorrentes ao mesmo tempo. Utilizar argumento de natureza científica, jornalística, técnica, comercial, é perfeitamente possível. É a defesa do mercado, é assim, ninguém tem raiva de nós, ele defende o mercado. Agora fazer acusação com relação à qualidade da nossa proteína, quando nós exportamos com 1 grife, com integridade absoluta para o mundo, não pode ficar impune. Conversamos então com a CNA, e ela tem condição de entrar na justiça e entrará pedindo indenização por danos morais, danos de imagem. Nós queremos a reparação pecuniária, e o pedido de desculpa desse irresponsável do do do Carrefour, que não fez de maneira impensada. Ele é cidadão que as negociou de 1 grande empresa. 80 por 100 da carne que o Carrefour vende aqui no Brasil é de 1 empresa só. As carnes que a empresa do Carrefour brasileiro vende são brasileiras, mas então eles compram e vendem lixo aqui? É assim? Mas gozado, é que o presidente da França estava ali no Rio de Janeiro, fazendo mesuras pra Janja. De abraços com Lula. Enquanto isso cidadão da França certamente falando em nome dado o pensamento do povo francês, dizendo que as carnes brasileiras são lixo, ou que a carne brasileira tem qualidade duvidosa. O Brasil não pode e não deve aceitar 1 cartinha de desculpa, porque amanhã depois é outro que a saca contra nós. Faz 50 anos, que nós exportávamos importávamos carne de Chernobyl. De lá pra cá, nós construímos com muita luta 1 imagem do agro brasileiro, exportador. Pra muitos países do mundo, alimentador de mais de bilhão e 200000 pessoas. Nós conseguimos com muita luta, transformar o nosso pedaço de roça, num lugar comum onde, qualquer chefe de Estado no mundo que quiser falar sobre segurança alimentar tem que falar com o Brasil para saber se o seu povo come daqui 20 anos. Não estamos fazendo funismo com relação a isso? Claro que não. Mas nós temos condição de produzir o dobro do que produzimos sem derrubar 1 árvore só apropriando as terras degradadas. Eles sabem disso. E eles sabem perfeitamente que o dobro de produção vai inviabilizar muito da agricultura altamente subsidiada. Só que a França tem 8 por 100 de preservação, nós temos 68 por 100. E aí o cara vem dizer que nós produzimos carne em queimadas? Não. Nós não podemos calar com relação a isso, porque a construção de 5 décadas pra fazer a imagem que nós temos, pra conquistar as prateleiras do mundo não foi gratuito. Foi com muito sacrifício, muita evolução, muita luta. Pompeu, nós do Rio Grande do Sul, há 40 anos atrás se andássemos da rua da praia, e nós viéssemos da roça como eu vim, alguém olhava para a nossa roupa e dizia, ele veio de lá. A minha mãe dizia, meu filho, no cabo da enxada. Dá jeito em estudar, meu filho, e sai daqui que aqui não é vida para ninguém. É muito sacrifício sem ganhar nada. Pois é, daquela roça que eu vim, eu tenho 70 anos, hoje tudo que tem de tecnologia e inovação, tudo que tem de pesquisa da melhor qualidade no mundo é construído pelo consumido pelo agro brasileiro. O que dá orgulho para o povo brasileiro é o agro. Tem alguns esquerdopatas imbecis, alguns de ambiente paloides falando mal de nós, mas quando chega a noite eles vão fazer 1 festa e encha a mesa do que produzimos. Nós somos, com segurança alimentar, o único tema presente em todas as mesas do mundo. Nós sempre estaremos presentes. E portanto não vamos permitir que imbecil, que cidadão que é CEO queira proteger a sua França dando satisfação aos seus produtores e a sacando contra o produtor brasileiro que levou anos com suor e lágrima pra conseguir construir a imagem dignificante que nós temos da produção nacional. Nós queremos processo nas nos nos meios internacionais, Nós queremos que a comunidade europeia tenha consciência do que aconteceu. Nós queremos de volta a certificação dita por esse cidadão da nossa carne com pouca qualidade, dizendo claramente que ele mentiu. Que ele a sacou contra a integridade do nosso produto, porque o Brasil será alimentador do mundo. Nós somos íntegros, qualificados, competitivos, e nós queremos esse título. Nós queremos o selo verde respeitando a questão ambiental. Nós não queimamos coisa alguma. Nós se alguém queimar é crime. Agricultor mesmo produz e ama terra. Por isso não aceitamos esta blasfêmia contra nós.

03 de dez, 17:09
#115
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Obrigado, deputado Alceu Moreira. Eu quero pedir velha deputado Alceu Moreira, só pra expressar aqui, as suas palavras a minha minha solidariedade ao deputado Marcel Vanrat, e a tantos quantos deputados que possam estar sendo constrangido, por conta das suas opiniões palavra e voto. Essa tribuna da casa, a casa do povo, é a casa da liberdade da democracia que a opinião a palavra o voto é elevassável, é a liberdade o direito a garantia constitucional, por conta do que deputado não pode ser, investigado, processado, enfim, estará de inquérito por conta da sua opinião, do seu voto. A democracia é direito inalienável, e inibir, acuar o parlamento, é 1 coisa assim muito grave, ela é inaceitável e o parlamento tem que reagir, o parlamento não pode se calar, o parlamento não tem que pedir licença e muito menos o parlamentar tem que pedir licença pra dizer o que pensa, falar o que sabe, contar o que está vendo o seu sentimento. Povo sem parlamento é povo escravo, e o parlamento com mordaça é povo sem liberdade, e o parlamento jamais vai acertar vai aceitar a mordaça, por isso o Parlamento ele é sinônimo de democracia, liberdade e pluralidade, e aqui não importa se é da direita, não importa se é da esquerda, qual o lado que que seja, ele tem o direito pela representatividade, ele dissemada que recebeu do voto do povo dessa nação, portanto, respeitem o parlamento nacional, respeitem a câmara do deputado, respeitem a tribuna e os seus parlamentares. Eu quero aqui antes de passar a próxima inscrição, que está deputado Gustavo Gaia, eu quero considerar aqui minuto a a deputada, Helena Lima, por favor, minuto no microfone de

03 de dez, 17:18
#116
Deputada Helena Lima
Helena Lima

Deputada

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Obrigada senhor presidente, bom dia a todo, boa tarde a todos. Quero nesse momento registrar a presença do nosso prefeito da capital de Roraima, Boavista, o Excelentíssimo Senhor Arthur Henrique que foi reeleito agora nas eleições passadas né com mais de 75 porcento da votação do estado Então quero registrar a presença desse político exemplar e gestor do nosso estado de Roraima. Obrigada. Deputada

03 de dez, 17:20
#117
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Deputada Helena a vossa excelência, pela representatividade e pelo acolhimento do nosso prefeito, seja bemvindo ao Parlamento Nacional. Cristo Neetto por favor, no microfone de aparte, minuto.

03 de dez, 17:20
#118
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Obrigado senhor presidente e novos colegas parlamentares estamos aqui no plenário da Câmara dos Deputados mas enquanto isso no meu estado lá no município na verdade do Rio de Janeiro na Câmara Municipal nesse momento está vendo a discussão do PLC 8 meia de 2024 que é o famoso pacote de maldades do prefeito Eduardo Paes. Verdadeiro ataque aos servidores públicos municipais, aos professores, todas as profissões passam pela profissão do professor. O professor que é educador e sem dúvida que merece todo reconhecimento público, merece todo o nosso respeito. E esse PLC é 1 verdadeiro carne, verdadeiro desrespeito. Eu quero contar com a mobilização de todos os servidores públicos municipais do meu município do Rio de Janeiro, todos os professores, têm aqui 1 aliada, 1 apoiadora pra lutar e batalhar contra este PLC 8 meia. Então aqui deixando esse apelo a todos pra mobilização contrária a esse PLC na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Deus abençoe a todos, Deus abençoe servidores públicos do Rio de Janeiro.

03 de dez, 17:20
#119
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Muito obrigado deputada Cristo Nieto, já está na tribuna, deputado Gustavo Gaia, tenha a palavra vossa excelência pelo tempo regimental.

03 de dez, 17:22
#120
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Obrigado presidente. Eu acho que, é muito importante começar essa minha fala hoje dando os parabéns aos meus colegas da esquerda aqui do plenário. Parabéns a cada 1 dessas pessoas que conseguiram 1 façamos inédita. O Brasil é hexa pessoal. Finalmente, depois de tantos anos, depois do 7 a contra a Alemanha, hoje o Brasil é hexa Julia Zanata. E eles que diziam que eram contra a escala do 6 por olha só, conseguiu estabelecer no Brasil a escala perversa de 6 por 6 reais pra dólar. A esquerda conseguiu mais gigantesco inédito recorde na história do nosso país. Inclusive, presidente, eu acho que seria muito interessante a polícia legislativa ou alguém investigar o que está sendo colocado no cafezinho ou na água desse pessoal do lado de lá. Porque eles insistem em subir na tribuna e elogiar esse governo. Cantar 1 música como se fosse a coisa mais linda do mundo, a economia do Brasil. Ignorando os fatos. Será que eles não vão no supermercado? Será que eles não abastecem os próprios carros? Não compram as próprias passagens de avião? Não, com certeza não. Porque se fizessem isso, entenderiam rapidamente por que que na última pesquisa do Paraná Pesquisas, o Bolsonaro ganharia para presidente se as eleições fossem hoje. É esse acelerado colapso econômico que a gente enfrenta. Mas vamos lá, enquanto eles ficam lá com seu cafezinho vencido, eu vou falar para vocês o que que está acontecendo com o Brasil nos últimos dias. Primeiro, a Janja está gastando 4000 reais por hora. É meus amigos, enquanto você não consegue abastecer o seu carro, enquanto seu aluguel ficou mais caro, você teve que devolver aquele sonho da sua casa, o banco tomou a sua casa, a Janja, gastando 4000 reais por hora. Os correios, com o rombo recorde de 2000000000 de reais, que quem vai pagar com certeza são os funcionários dos correios. As estatais batendo recorde também, não, palma de novo pra vocês, olha aqui. Palma palma. 7000000000 de rombo nas estatais. Ah e outra coisa, nós estamos batendo mais recorde, o recorde de devolução de casas que estão sendo pegas de volta pelos pelos bancos, por inadimplência. No último ano do governo Bolsonaro foram 9000 imóveis, né, que foram devolvidos. Nesse ano que nem acabou, são 44000. E até veja que passa pano pro Lula dizendo o seguinte, Lula chega a metade do governo com os mais pobres, sitiados pela inflação. Governo corta 5.5 0.5 bilhões do orçamento da educação. E a Folha de São Paulo? A principal passadora de pano pro Lula disse, dure o golpe do governo petista dos mais pobres. Sabe por quê? Lula gastou demais, jogou o país numa quebradeira e agora sabe quem é que vai pagar esse rombo pessoal? Palma de novo. Os pobres. O pacote de maldade que o Lula está apresentando, que é o pacote de corte de gastos, vai tirar gente do Bolsa Família, do BPC, vai tirar a isenção de impostos de pessoas que têm doenças terríveis, como AIDS e várias outras. O pobre vai pagar a Janja. A Janja está gastando 4000 reais por hora, pra você pobre, tem que agora você tem que pagar isso tudo. Então, eu comecei dizendo parabéns, porque realmente, o dólar subindo, a economia sendo destruída, e aí o pessoal sobe na tribuna do lado de lá, com aquele cafezinho bem vindo deles, que eu não sei o que eles colocam nesse café, e elogiam esse esse governo. O que está acontecendo com o nosso país, pra gente estar elogiando o colapso econômico dessa nação? É só em o. É só abastecer seu carro, é só ir no supermercado que vocês vão entender o porquê, que se as eleições fosse hoje, Bolsonaro ganharia. E aí, o que me deixa preocupado, Sanderson, é que ao invés desse Congresso estar debatendo alguma forma pra diminuir esse estrago que o Lula e toda a sua facção criminosa está fazendo, não, não está. O congresso está preocupado em como conseguir de volta as emendas. É a única coisa que se fala aqui. Como que a gente pode pegar de volta as emendas que o Flávio Dino, amigo do Lula, impediu lá no STF? A gente não escuta conversas de do sofrimento do povo brasileiro, o preço do arroz, o preço da gasolina, não, eu quero a minha emenda de volta. Nós somos parlamentares e não distribuidores de dinheiro público. Você não foi eleito pra distribuir emenda, você foi eleito pra defender o povo brasileiro. Então obrigado presidente, isso é isso que eu tinha pra falar.

03 de dez, 17:22
#121
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Obrigado, bilhete líder deputado Gustavo Gaia. A próxima inscrição do nosso deputado deputado Ivan Valente, tenha deputado Ivan Valente, tenha a palavra vossa excelência.

03 de dez, 17:27
#122
Deputado Ivan Valente
Ivan Valente

Deputado

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Obrigado presidente. Presidente, o, no começo do ano, nós tivemos 1 grande matança na cidade de Santos, com as operações escudo e Verão, com quase 100 mortes praticados pela Polícia Militar de São Paulo, e frente a isso o governador Tarcísio foi até a televisão e falou, que pode vir a ONU, direitos humanos, organizações, direitos civis, todas vão pro raio que o parta. A partir disso, dessa política taxada de licença pra matar, a violência escalou ainda mais. E eu quero dar os números, janeiro a agosto, 78 por 100 a mais, 441 mortes. A matança escalou, a letalidade policial explodiu. Mataram garoto de 4 anos em Santos, 1 criança, e depois a PM foi lá intimidar no funeral da criança, intimidar os familiares, isso é política de segurança desse governo do estado de São Paulo. Bataram na saída do aeroporto de Guarulhos delator do PTCC. Quem eram os seguranças policiais militares, tanto que 2 estão presos por aí. Entende? Isso mostra 1 imensa degradação. E eu quero colocar o seguinte, só ontem nós tivemos 3 questões filmadas de assassinato a sangue frio. A primeira é vídeo, a truculência da cidadão foi parado numa blitz e de repente a PM, chamou a pessoa, entende, numa ponte e jogoua lá de cima e o seu corpo passou depois com a mesma camisa azul, ali adiante afogado, corpo. Vejam, até o secretário de Ritch, que é da rota, falou, isso não é profissionalismo, né? Quer ver, quando mataram o estudante de medicina, está filmado também, subiu a escada do hotel, tiro a sanguefrio num estudante que estava se defendendo, aí da PM fez a versão, que foi autodefesa. O próprio governador demorou 24 horas pra soltar tweet e lamentar a morte, porque este era o cidadão da classe média. Terceiro, outro PM, de folga ontem filmado também, filmado, 1 pessoa roubou assim, furtou, entende? Saco ou 2 de detergente ou coisa do tipo, escorregou na saúde e levou 9 tiros nas costas, está filmado também. Cidadão, PM aposentado entrou numa rua com dezenas de crianças, as crianças gritaram olha a seta, acende o farol. Ele deu 1 charreia e começou a tirar a esmo, felizmente não matou nenhuma criança. É assim que está classificada 1 polícia que é orientada por princípios da licença para matar e é por isso que eles querem desligar as câmeras corporais e o governo de São Paulo concorda, é preciso fazer algo. Nós mandamos já requerimento de informação e quero dizer o seguinte, o secretário de RIT, em vez de responder por todos esses crimes e respeitar os direitos humanos, direitos civis e a ONU, que o governador não quer respeitar, ele criou 1 ouvidoria particular no gabinete dele contra ouvidoria constitucional da polícia militar de São Paulo, que ele não quer que reclame. Olha, sabe o que vai acontecer? Nós estamos entrando sim, estudando 1 ação popular para revogar esta medida no judiciário. E queremos saber quantos minutos. Quantos processos disciplinares foram abertos desde 2023? Quando acontece o crime, ele fala assim, está averiguando. Quantos foram concluídos? Quais as punições? Quantas exonerações? Quantos foram afastados e por quanto tempo não se tem notícia. Por isso, dessa tribuna, eu queria dizer o seguinte, não é mais possível que o ministério público de São Paulo, que hoje, finalmente o chefe do O ministério público de São Paulo, o chefe do ministério público de São Paulo, falou, isso é 1 barbaridade. Eu já entrei com 3 ou 4 representações do ministério público. Ou eles respeitam a vida em São Paulo, ou é necessário sim, que eles prestem contas à justiça, seja o secretário, seja o governador, que é quem comanda em última instância a polícia militar, basta

03 de dez, 17:27
#123
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Deputado Ivan Valente, a próxima inscrição deputada Júlia Zanata, nossa iminente líder deputada Júlia Zanata, e deputado Sanderson minuto no microfone de aparte por favor. Cumprimento o deputado.

03 de dez, 17:32
#124
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Pompeu de Matos, nosso conterrâneo lá de Santo Augusto para o mundo. De Santo Anjo para o mundo também vossa excelência. Grande satisfação. Então, Lula, Haddad e seus asseclas, torram todo o dinheiro público, e agora é a população brasileira que vai pagar a conta? Não. Nós vamos aqui, no Parlamento Brasileiro, na Câmara dos Deputados, com muita responsabilidade de avaliar se esses cortes são cortes necessários pra que não sejam alijadas as áreas da segurança pública, da educação, da saúde pública, e aí sim se for o caso sempre pensando no Brasil, a melhor do Brasil, nós vamos aprovar ou não, da juíza Não é assim então eles ficam 2 anos torrando o dinheiro público agora não vamos cortar. Querem cortar gastos? A primeira coisa que tem que fazer, é diminuir esses 40 ministérios. Vamos baixála pra 20 ministérios e aí sim nós podemos discutir algo sério, idôneo, em relação à em relação à responsabilidade fiscal. O PT já votou contra há 30 anos atrás, aliás esse ano completou 30 anos, votou votou contra o plano real. No ano de 2000, o PT também votou contra a lei de responsabilidade fiscal e agora vem falar, em regime de austeridade, não tem autoridade pra falar sobre isso, não tem legitimidade pra falar, o dólar infelizmente está 6 e vai a 10. Quando nós vimos a presidente do PT por exemplo Geisel Rocke. Quando nós vimos por exemplo a presidente do PT, que é o partido presidente da república dizer que não a culpa de tudo isso é do governo anterior, do governo Bolsonaro, indica que infelizmente vamos continuar ladeira abaixo, eles não têm capacidade técnica, Haddad não têm condições técnicas de conduzir o Ministério da Fazenda e por isso o Brasil hoje está com a pior economia do mundo junto com Venezuela, Sudão, Etiópia. Vamos resistir, parlamento brasileiro.

03 de dez, 17:33
#125
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Júlia Zanata, tenho a palavra vossa excelência e depois de seguida vou conseguir conceder minuto ao deputado de Messias Donato, mas deputada Júlia Zanata está grávida, 5 6 meses, então é 1 bênção, 1 dádiva, 1 mulher grávida lutadora, guerreira como ela é, está na tribuna. Tenha a palavra vossa excelência.

03 de dez, 17:35
#126
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Presidente, hoje venho falar aqui sobre algo muito importante. Nós estamos vivenciando no Brasil, censura por todos os lados. Inclusive é tema de livro do doutor André Marcília, justamente o nome do livro é Censura por Todos os lados. Por isso, amanhã, às 17 horas, eu convido a todos os parlamentares e o que os os que frequentam essa casa, para comparecerem no plenário 10. E eu convido a todos mesmo, não só de direita ou que gostam de mim, nós precisamos nos unir em torno da liberdade de expressão. E amanhã, nós vamos dar início aos trabalhos da frente parlamentar da liberdade de expressão. A liberdade de expressão é direito humano. O que somos nós se vivemos com medo de falar o que pensamos. Se vivemos em país em que tudo pode pode ser considerado discurso de ódio, qualquer coisa pode ser considerada discurso de ódio. O que é o ser humano, né, o que que é a democracia nesse momento em que vivemos? Em que nós aqui no parlamento refutamos a possibilidade de discutir o o PL da censura, o 26 30, E nesse momento, o Supremo Tribunal Federal o está fazendo no nosso lugar. Quando o parlamento escolhe não discutir sobre tema, essa também é 1 escolha legítima. E o Supremo Tribunal vem desrespeitando isso, e eles querem regulamentar as redes sociais, né, censurar, na verdade, porque vão colocar lá discurso de ódio de 1 maneira ampla, e o que eles acharem que é discurso de ódio vai ser, qualquer coisa, não tem como definir. É óbvio que não vai se tratar do que se fala, mas de quem fala, pra retirar de circulação, como já fizeram com muitos, alguns que incomodam, que falam verdades, que denunciam barbáries daqueles que se dizem defensores dos do estado democrático de direito, mas estão acabando com a democracia no Brasil. O rumo que nós estamos tomando, meus senhores, meus colegas, inclusive aqui nessa casa, com deputados como Marcel Van Haten, Eduardo Bolsonaro, Cabo Gilberto, sendo perseguidos pela polícia federal por conta de suas palavras palavras em plenário, isso é muito grave. 1 democracia onde parlamentar não tem a garantia da sua imunidade parlamentar que está lá no artigo 53 que diz, é inviolável por qualquer, qualquer, quaisquer palavras. Nós não podemos ser coniventes porque é algum adversário político nosso. A liberdade de expressão deve ser levada a sério. E hoje, a própria a própria o próprio ordenamento jurídico, a própria lei já garante que se a gente se sente ofendido, nós podemos sim demandar, pedir dano moral, enfim, se alguém imputar algum crime a nós, isso já está previsto. Como se fala que a internet não é terra sem lei, não é mesmo, não é terra sem lei. Existem as leis, existe o marco civil da internet, existem as leis, se alguém te imputar algum crime te difamática, luniar, te injuriar, vamos buscar, vamos buscar essa esse caminho e não censurar, não censura prévia, como vem acontecendo, como aconteceu inclusive durante a eleição de 2022, que foi 1 eleição conturbada justamente. Concluir presidente pela intromissão da Justiça Eleitoral em favor de lado. Se não existisse isso o país talvez não não estaria nessa erupção toda, que está hoje, nesse descrédito. Nós estamos ficando sem credibilidade, deixando o Supremo Tribunal Federal tomar o nosso espaço, seja de esquerda ou de direita. Nós estamos ficando com 1 imagem manchada perante o povo brasileiro, e eu convoco a todos dessa casa a se levantarem em nome da liberdade de expressão. Muito obrigada. Muito obrigado.

03 de dez, 17:35
#127
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Deputada Júlia Zanata, eu reafirmo deputada Júlia Zanata com toda a convicção, esse parlamento tem que ser austivo, ativo, positivo, afirmativo. Parlamento jamais pode se ajoelhar, lamber bota, pedir penico pra ninguém. Parlamento nacional já enfrentou aqui ditaduras, enfrentou aqui coisas assim inimagináveis, e sempre resistiu, sempre se mantevetivo, e esse papel cabe a nós e nós temos que fazer a nossa parte homens e mulheres, com a coragem, com o destemor, com a determinação, com a afirmação, com atitudes, com protagonismo, nós não podemos vergar, a hora que esse parlamento se abaixar, vergar, não sobra mais nada pra ninguém. Então vamos manter a nossa dignidade e altivez do parlamento ocupando seu espaço na tribuna, dizendo o que pensa falando o que sabe contando o que vê, repito, muito obrigado. Deputado Messias Donato, minuto microfone de aparfe vossa excelência.

03 de dez, 17:40
#128
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Obrigado senhor presidente. Quero registrar, nessa tarde de terçafeira, 3 de dezembro, a presença aqui da Magna Novaes. Magna Novaes, ela foi candidata junto com Pablo Muribeca, apresentou projeto importante pra cidade da Serra, que está na cidade da Serra, que está sob o comando praticamente de 30 anos de mesmo grupo, e a Magda, junta junto ao deputado Pablo Muribeca, apresentou projeto de renovação. A Serra é 1 das maiores, é a maior cidade do estado do Espírito Santo, é 1 cidade vocacionada né, com indústria, 1 cidade que tem, né, balneário muito grande, e a Magda, ela foi a grande surpresa do mercado político no estado do Espírito Santo. A viceprefeita que uniu a cidade da Serra, uniu as a as lideranças comunitárias, as lideranças religiosas, dialogou com o segmento empresarial. Pessoas que terceirizados falando com o teu presidente. Senhor presidente, a Magda Novaes, ela teve quase 100000 votos ao lado do Pablo Ribeca, na cidade da Serra. Então Magda, quero desejar a você muita felicidade, é pastora da minha igreja, da igreja do evangelho quadrangular, lá na cidade da Serra, que faz trabalho brilhante. Seja feliz, levanta a cabeça, 26 é logo ali Deus tem muito mais pra sua vida. Obrigado senhor presidente. Senhor presidente, é voto de louvor?

03 de dez, 17:41
#129
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Presidente, voto de Deputado deputado Messias Donato, deputado Luiz Carlos Raul. Eu tenho

03 de dez, 17:42
#130
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De louvor, requero registrar o voto de louvor em homenagem à posse do deputado federal Lafaiete, Luiz Durgal de Andrada, como sócio honorário brasileiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Com fulcro no artigo 117, do regimento interno desta casa, a posse do iminente deputado e amigo, filho do grande deputado e amigo Bonifácio Andrada, da tradicional família de Bonifácio Andrada, patriarca da independência, que desde 1822, sempre tiveram parlamentar da família no Parlamento brasileiro. Aliás, o Bonifácio dizia que desde antes, né, em Portugal já tinha da família Bonifácio de Andrade no tempo, em que o regime monarca era parlamentarista. Então, e ele exerceu como primeiroministro, peço que que consiga nesse voto de louvor e na íntegra e vou encaminhar a mesa. Muito obrigado. Obrigado.

03 de dez, 17:43
#131
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Deputado Luiz Carlos Raul a solicitação de vossa excelência à mesa Catarina pra fazer os encaminhamentos. A próxima inscrição, nós em seguida vamos começar a ordem do dia, já chegou aqui 0AA secretaria geral da mesa, mas eu quero ainda garantir algumas manifestações. A próxima inscrição deputado Paulo Foleto e eu vou passar à presidência, o senhor pode falar 3 minutos, minuto, eu vou passar à presidência ao deputado Messias Donato, que em seguida eu também vou usar a tribuna pra depois nós abrirmos a ordem do dia. 3 lá? Pode ser deputado Foleta.

03 de dez, 17:44
#132
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Com a palavra, o eminente.

03 de dez, 17:44
#133
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Deputado capixaba Paulo Foletto, que foi secretário de agricultura, presidente da Assembleia Legislativa, e 1 voz que representa os capixabas em especial, né, ele que é médico, né, militante ali na comissão de saúde. Com a palavra o nosso querido amigo, irmão, deputado Paulo Foleta. Obrigado.

03 de dez, 17:45
#134
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Messias Donato. Que bom que foi vossa excelência, que consolidou a minha fala nesse nesse momento, por quê? Eu vou falar exatamente da bancada capixaba. Nós tivemos, hoje pela manhã, 1 reunião extremamente saudável, com praticamente todas as instituições filantrópicas que prestam serviço na área médica, hospitais, santas casas, e também a presença dos 2 reitores do sistema IFES e da UFES, que estão conosco, pleiteando reformas de emenda emendas de bancada, emendas individuais, emendas de comissão, enfim, essas instituições que dão 1 satisfação imensa à nossa bancada, deputado Messias, e por isso é que o senhor estava lá na primeira reunião com eles, e depois a outra reunião que a bancada fez no gabinete da do da nossa liderança, pra consolidar 10 emendas, né, no valor, aí a bancada tem 520000000, nós estamos consolidando praticamente 10 emendas com 10 por 100 do valor de pra cada emenda. São emendas extremamente favoráveis à população capixaba. A duplicação da 2 5 9 do trecho de João Neiva até a Imorés, que é trecho muito, que tem muita tem muito muito que trafega número muito grande de carros, dali pra cima diminui bastante, então é 1 pleito do governador Casa Grande que se propôs a ajudar a bancada na colocação das emendas, recursos para os hospitais filantrópicos, recursos pro sistema IFES, e agora a UFES, a gente resgata 1 relação da bancada que tinha certo desgaste, mas com o novo reitor Eustaquio, a gente recupera essa relação porque o sistema UFES é sistema que tem pode contribuir muito com relação à ciência, à tecnologia, ao desenvolvimento intelectual do nosso estado. Então assim, a unidade da bancada com os hospitais filantrópicos, as instituições filantrópicas da saúde, e com as unidades de ensino, também aplicando recursos de emenda na infraestrutura rodoviária, sem dúvida nenhuma, deputado Messias, eu não estou fazendo 16, 14 anos aqui, eu nunca vi momento tão saudável da relação da bancada capixaba com o povo capixaba, Porque nós acreditamos em quem presta serviço de qualidade, aportando recurso financeiro, pra que eles possam manter né, manter saudável essa prestação de serviço, e continuar ajudando muito na área da saúde, na área da da infraestrutura, na área do ensino, nós sem dúvida nenhuma estamos vivendo momento muito saudável. Vossa excelência que está conosco há 2 anos tem a condição de participar do melhor momento que eu vivi aqui da bancada com a relação do povo capixaba. Muito obrigado deputado Messias Donato.

03 de dez, 17:45
#135
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Deputado Paulo Foleto, capixaba que tem trabalhado muito deixar registrado que quando cheguei aqui foi o Paulo Foleto que me recebeu, que, fez os encaminhamentos, então sempre deixo registrado isso Paulo recebo o nosso carinho e recebo reconhecimento pelo brilhante mandato que você tem feito ao longo dos anos nessa casa. Já está na tribuna, o eminente gaúcho, né deputado muito atuante trabalha em diversas frentes e que tem abrilhantada a bancada gaúcha que representa não só os gaúchos, mas com muito louvor os brasileiros, meu amigo deputado Pompeu de Matos.

03 de dez, 17:48
#136
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Obrigado deputado Messias Donato. Nós nesta casa temos defendido de maneira incondicional os aposentados, aposentadas, os pensionista, o BPC, e eu não vou abrir mão dessa luta em hipótese alguma, entre o governo seja qual for o governo, de direita, de esquerda, deste ou daquele partido, e os aposentados, eu vou estar sempre com os aposentados, compromisso que fiz em vida com a minha mãe, e eu vou mantêlo de maneira digna. E dizer que fiz ofício ao Ministério da Previdência Social e estou fazendo também ao Ministério da Fazenda, a Casa Civil, ao governo, pra que diante do fato que não temos o décimo terceiro salário, pra receber agora em dezembro e esse era o nosso desejo até porque nós pedimos pra antecipar o décimo terceiro de maio do ano que vem pra dezembro desse ano, ainda o governo não tomou posição, nós estamos cobrando, ou então que paga o décimo quarto é outro projeto da nossa autoria, mas enquanto isso não acontece, nós estamos pedindo ao governo, ao Ministério da Previdência então que pelo menos amplie parcelas do consignado. É fôlego para os aposentados que têm consignado e que, com isso recebe, pela metade praticamente, o seu salário de aposentadoria. É a maneira dá mínimo de dignidade pra fechar o ano agora em dezembro aumentar de 84 pra 96 as parcelas do consignado. Outro ofício, na mesma direção, é no sentido de que o governo, ele criou 1 antecipação de 150 reais no cartão meu INSS, vale mais. 150 reais vai ser antecipado, só que esses 150 reais que está sendo antecipado, para os aposentados, pensionistas, não está sendo feito a mesma coisa para o BPC. E eu quero que o BPC também receba esses 150 reais antecipado, depois ele devolve. E o BPC, são as pessoas mais humildes e mais pobres que mais precisam, porque é pobre, que tem deficiente em casa, é pobre, que tem idoso com mais de 65 anos em casa então, todos merecem, mas o BPC merece cuidado maior e melhor, as mães do BPC merece isso. E pra concluir, presidente, eu apresentei o projeto de lei 4 4, 36, de 2024, exatamente pra incluir, na farmácia básica, medicamentos utilizado no tratamento do espectro autista, o TEA. Todos nós sabemos que a farmácia básica fornece medicamentos essenciais ao tratamento das pessoas que têm doenças comorbidades, ou situações que vivem e que precisam de De determinado medicamento é o caso dos nossos autistas, que precisam de medicamento exatamente porque sofrem insônia ansiedade, hiperatividade, e tem medicamentos que que dão esse esse suporte, no entanto na farmácia básica não tem. E nós precisamos que os nossos autistas tenham o atendimento, com tem dignidade. As mães atípicas possam, pra concluir presidente, possam dar a proteção aos seus filhos, às suas filhas, à sua família. E está aí algo que se chama dignidade, para essas famílias, para essas crianças, para esses jovens, para essas pessoas que possam ter na farmácia básica o medicamento necessário para dar o atendimento às pessoas que têm ou até o transtorno do espectro autista e que precisam do apoio, do amparo. É luta, é sensibilidade, é atitude, é o nosso trabalho em falou de quem merece, de quem precisa, de quem necessita, de quem tem direito. E o governo pode, deve, precisa fazer isso. Isso chamase justiça, dignidade pra essas família pra essas criança pra essas pessoas. Por isso na nossa luta presidente, muito obrigado.

03 de dez, 17:49
#137
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Obrigado deputado Pompeu de Matos, o deputado Raymond está com a palavra, pode se dirigindo pra tribuna e já se encontra ali o nosso amigo Sanderson, deputado Santos, o gaúcho também, presidiu a comissão de segurança pública em combate ao crime organizado, e membro permanente dessa comissão, com a palavra a vossa excelência.

03 de dez, 17:53
#138
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Obrigado presidente Messias Donato pra registrar aqui 1 preocupação grande, que chegou aqui à Câmara dos Deputados agora nesse momento. Invasão de 2 propriedades rurais, 2 fazendas produtivas, na fronteira do Brasil com o Uruguai, na chamada região da campanha no Rio Grande do Sul. Entre Bagé e Pelotas. 2 invasões praticadas, na manhã de hoje, pelo MST, movimento sem terra, que está cometendo crime. Expulho possessório tem previsão penal, no Código Penal, artigo 160 e ensino segundo, nós não podemos aceitar e aliás, eu oriundo da polícia federal, o aplicador da lei, atuei lá naquela região da campanha em Bagé por 5 anos, conheço a necessidade da região e, sendo aplicador da lei, não podemos aceitar que crime esteja sendo, perpeturado, cometido sob o olhar complacente, pelo que estão percebendo, do governador do Estado, já que cabe a ele, na questão da segurança pública, fazer a retirada imediata daqueles que são invasores criminosos de propriedade rural, de propriedade privada. A Constituição Federal brasileira consagra de forma cristalina e flagrante o direito de propriedade. Não podemos aceitar então, já faço aqui chamamento. Secretário de Segurança Pública do Estado, governador do estado, aqui também em Brasília, o ministro da justiça, que tem força nacional de segurança, não podemos aceitar esse tipo de prática nessa altura do campeonato. 2 fazendas invadidas que fazem com que, Brasil afora, dos fazendas invadidos do Rio Grande do Sul, mas que faz com que Brasil afora haja aí 1 espécie de incentivo porque eles estão falando de Natal da invasão, alguma coisa assim, no sentido de que, nesse final do ano, haverá invasões de propriedade quebrando direito constitucional, sagrado, de de propriedade privada que não pode ser mexido por ninguém. Então, repudiamos, não aceitamos e pedimos das autoridades do Poder Executivo a imediata retirada dos invasores dessas 2 propriedades que são produtivas na região da campanha no município de Pedras Altas fronteira com o Uruguai. Obrigado Presidente.

03 de dez, 17:54
#139
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Do deputado Santos, isso já se encontra na tribuna, o iminente deputado Remount, com a palavra vossa excelência.

03 de dez, 17:56
#140
Deputado Reimont
Reimont

Deputado

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Deputado Messias Donato, cumprimento o senhor e cumprimento a todas as deputadas e deputados presente nesse plenário, como também os servidores e servidoras da câmara e os que por acaso nesse momento nos acompanham, ou que acompanharão em algum momento a nossa fala. No mês de outubro presidente de 2013, na cidade do Rio de Janeiro, nós tivemos 1 greve histórica da educação. Essa greve ela visava a construção do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da educação. Pois bem, nós fizemos caminho e tivemos algumas vitórias. Este ano, a educação no Rio de Janeiro na cidade do Rio de Janeiro está em greve novamente. Projeto de lei complementar PLC tramita na Câmara dos Deputados tendo votado hoje, retirando direitos consagrados de servidores não só de professores, mas de servidores do município do Rio de Janeiro e há, na verdade, 1 mobilização dos servidores públicos do Rio de Janeiro, em relação a esse PLC que hoje está tramitando, hoje está sendo votado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro na Cinelândia. Milhares de servidores públicos ocupam a Cinelândia nesse momento, e a polícia de maneira muito truculenta, nós vimos por vídeos que nos foram remetidos, jogando bomba de gases lacrimogêneo, espantando os trabalhadores dos servidores públicos da Cinelândia. Quero daqui da tribuna da Câmara dos Deputados, manifestar a minha solidariedade. A minha solidariedade e o meu respeito aos professores e professoras, às trabalhadoras e aos trabalhadores da educação, como também a todos os servidores do município do Rio de Janeiro, que precisam lutar muito e muito mesmo, para que os seus direitos sejam preservados, para que seus direitos não sejam não sejam retirados. Portanto fica aqui para além, da minha manifestação de solidariedade e de respeito aos servidores, também pedido aos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que não votem favorável a esse PL, que o tirem de pauta e que levem 1 discussão mais aprofundada entre a prefeitura e a câmara municipal e os servidores e servidores da educação. Toda solidariedade ao serviço público da cidade do Rio de Janeiro, de modo particular às professoras e professores. Depois presidente quero lembrar aqui também, que foi falado há pouco por deputado que o Brasil é 1 das das piores economias do mundo. O deputado está enganado ou o deputado está querendo colocar fake news? Porque na verdade, o Brasil é a nona economia do mundo. E no último período é a sexta economia que mais cresceu. Portanto, há alguns deputados que vivem aqui o tempo todo pra falar mal do Brasil. Querem na verdade apedrejar o governo do presidente Lula, mas não se dão conta de que estão julgando contra contra si mesmos. Estão falando mal do Brasil o tempo todo, não conseguem celebrar nada, não conseguem vibrar com absolutamente nada, mais 30 segundos presidente. Não conseguem celebrar absolutamente nada que acontece no país, nada de bom que acontece no país. Volto a dizer, o Brasil é a nona economia mundial, e a sexta que mais cresceu no último período. E por fim presidente, dizer aqui 1 última palavra, dizer que nós precisamos precificar o Brasil. E precificar o Brasil é dar o corretivo aos golpistas que quebraram Brasília, e que na verdade atentaram contra a democracia. Muito obrigado.

03 de dez, 17:56
#141
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Muito obrigado, deputado Reborndo, já está na tribuna o iminente deputado Luiz Carlos Raul.

03 de dez, 18:00
#142
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Senhor presidente Messias Donato, muito obrigado pela oportunidade de dirigir a nação. Para, como decano, dos decanos dessa casa, explicar à nação e ao parlamento, que a economia brasileira pertence ao povo brasileiro. É o povo brasileiro que produz, na agricultura, na pecuária, na indústria, no comércio, nos serviços, em todas as atividades que existe no nosso país. É a atividade humana que faz com que a economia cresça e prospere. Portanto, quem paga os impostos é o povo, é o consumidor brasileiro, As empresas cobram e repassam para as famílias. As famílias são empregadas ou donas dos empreendimentos da economia de mercado? Portanto, quando se critica a economia, estáse criticando o povo, prejudicando o povo, tirando emprego, aumentando a taxa de juros, aumentando os preços, elevando o a taxa do dólar, elevando a taxa de juros, aumentando a dívida pública da união estados e municípios, comprometendo os negócios do país. Há que separar o governo. Eu estou aqui há mais de 30 anos, por no oitavo mandato do deputado federal. Então, a crítica que eu faço é ao desempenho do governo. A economia precisa do apoio do Congresso Nacional. Então falar que eu digo o Brasil é a oitava nona economia do mundo? Sim. Poderia estar em quarto lugar? Sim. Se não fosse o nosso, a nossa baixa estima, que se fala mal do Brasil o tempo todo. Nós, que somos filhos de imigrantes de primeira, segunda, terceira geração, temos que dar graças a Deus, messias, que nossos ancestrais escolheram essa terra fértil entre Jó, o leite e o meu. Aqui a pátria do amor, não das brigas ideológicas falidas, de ideologias falidas, aqui deve valer o pragmatismo da partida dobrada, da entrada menos saída. Eu fiz 1 análise comparativa do Brasil com a média dos países da OCDE. Todos os indicadores do Brasil são melhores, Todos. O depósito brasileiro cambial em Nova Iorque. O Brasil tem mais reservas que a média da OCDE. O Brasil tem o déficit público menor do que a média da OCDE. É grande? É grande. Temos que combater o governo para que ele diminua o custo do governo? Sim. Mas dizer que o Brasil está quebrado? Isso é irresponsabilidade, é politicagem de mau gosto contra o nosso povo. Isso é crime de lesar pátria. O que o mercado financeiro vem fazendo com a economia? Chamase crime contra a ordem econômica e economia popular meu caro presidente. São crimes. É conluio para aumentar taxas de juro do Banco Central, que se diz independente. Ora, se ele é independente, ele não deveria ouvir a opinião do mercado financeiro. E não deveria aumentar a taxa do dólar, que não há nenhum motivo. Somos superavecários na balança comercial. Que papo furado é esse? Não sou governo, não defendo o governo, mas sou brasileiro patriota e defendo a economia brasileira.

03 de dez, 18:00
#143
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Muito obrigado, eminente deputado Luiz Caules Raulin. Ali está na com a comitiva do Rio de Janeiro, brilhante deputado Julinho do Pneu. Minuto.

03 de dez, 18:04
#144
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Boa tarde ao presidente, aos nobre colega, e dizer que é grande alegria hoje estar aqui hoje acompanhando os trabalho dessa casa, o vereador Daniel da Danielzinho da padaria, o Égide Lopes e o vereador também da cidade de Nova Iguaçu todos, meu pai Rogério do Pneu, todos acompanhando aqui. Camu também vereador da nossa cidade. Fico muito feliz e honrado de ter vocês nessas casa aqui, acompanhando os trabalho da nossa tão importante casa legislativa, do nosso parlamento. Muito obrigado Julinho. Quero dizer aos seus convidados, seus vereadores.

03 de dez, 18:04
#145
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Sua família, é que sejam muito bemvindo, também já fui vereador na cidade de Cariacica, no Espírito Santo, a gente sabe o desafio que é ser vereador, mas se torna mais fácil quando tem deputado na sua envergadura com a representatividade que vossa excelência tem, sejam todos bemvindos. Obrigado presidente. Já está na tribuna o eminente deputado padre João. Obrigado.

03 de dez, 18:05
#146
Deputado Padre João
Padre João

Deputado

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Obrigado presidente. Venho hoje a esta tribuna dia 3 de dezembro para continuar denunciando presidente. 3 de dezembro faz 40 anos de 1 grande explosão de 1 indústria de agrotóxico. O presidente matou de 1 vez 8000 pessoas e mais 12000 morreram nos dias seguintes. Então, mais de 20000 pessoas, que morreram há 40 anos atrás. E o agrotóxico continua matando, continua matando. Porque muitos deles, tem intoxicação aguda e às vezes a pessoa consegue ainda ali se salvar, mas a intoxicação crônica, a pessoa não percebe. Quando percebe ela já está com câncer, ela está com problemas já de de rãs, e então às vezes irreversível. Inclusive, depoimento que tive de diretor de hospital em Montes Claros dizia estou assustado, com o tanto de recorrência de má formação fetal, má formação fetal. Então, nós temos que rever, temos que rever a questão do agrotóxico no Brasil. Presidente, em muitos países, é proibido diversos princípios ativos. E, lá está proibido, mas eles podem vender aqui pro Brasil. Isso é 1 incoerência. Então, hoje, nós já sentimos a indignação do presidente Lula, quando diz, não pode continuar assim a questão do do uso do agrotóxico no Brasil. Mas lamentavelmente nós não temos a força política pra reverter essa situação. Nós discutimos aqui o próprio PRONRA, Programa Nacional da Redução do Uso do Agrotóxico. Nós temos a liderança de todo o país aqui em Brasília esses dias, pra avançar, tínhamos 1 expectativa, nesse dia de hoje, de termos o lançamento do PRONÁRIO, o programa nacional da redução dos agrotóxicos, de fortalecer assim, a Penapa, a política nacional da agroecologia e produção orgânica, então o nosso apelo ao Ministro da Agricultura, que abraça essa causa, ao Ministro da Agricultura que abrace essa causa, porque ele sabe que tem muitos lugares que tem quando tem apoio político, quando tem assistência técnica, nós avançamos com a produção orgânica de base agroecológica, que que nós conseguimos alimentar o mundo sim, porque a produtividade não perde, não perde o nível de produtividade em qualquer cultura, não quando tem apoio, quando tem assistência, é superior inclusive, é superior, quando nós temos a produção orgânica ou de base agroecológica, é superior ao modelo. Entende? Então meu apoio, meu apelo aqui, é ao Ministro da Agricultura, que possa se somar a CIApo, nós temos 1 comissão interministerial, 1 comissão interministerial, que tem essa tarefa, tanto de avançar, com a política nacional da agroecologia e produção orgânica, com o conjunto de ações, como também da gente avançar, implementar o programa nacional da redução dos agrotóxicos. O povo brasileiro merece 1 alimentação saudável. O nosso povo brasileiro, do campo e da cidade, merece e tem direito a 1 alimentação que lhe garanta saúde e vida. A segurança alimentar não é só ter acesso à comida, mas ter acesso ao alimento que lhe garante vida e saúde, né? Isso que de fato é segurança alimentar. Obrigado, presidente. Peço vossa excelência que solicite a repercussão da minha fala na voz do Brasil e demais.

03 de dez, 18:05
#147
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A sua reivindicação deputado, com a palavra a nossa deputada Gisela Simone do Mato Grosso. Antes porém, já agradecer ao colega deputado, Pompeu de Matos pela alegria de me conceder a oportunidade de presidir essa casa nesse momento da ordem dos oradores, agradecer ao nosso prefeito Euclério Sampaio juntamente com a minha cidade de Cariacica, ao povo capixaba, muito obrigado. Com a palavra, eminente deputada.

03 de dez, 18:10
#148
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Boa noite presidente messias, a todos os colegas parlamentares. Hoje dia 3 de dezembro é o dia internacional da pessoa com deficiência.

03 de dez, 18:10
#149
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E pra que todos possam me ver, vou fazer aqui minha autodescrição. Eu sou 1 mulher preta, tenho cabelos pretos até o ombro, uso óculos e estou usando hoje 1 camiseta branca com blazer bege. E venho aqui em nome das 18.6 milhões de pessoas no Brasil com deficiência, que correspondem a aproximadamente 9 por 100 da nossa população. Existe hoje senhores, 1 disparidade de salário das pessoas com deficiência. O rendimento médio de 1 pessoa com deficiência hoje do Brasil é de 1860 reais, enquanto 1 pessoa sem deficiência tem 1 média de 2690 reais. As pessoas com deficiência estão menos inserida nas escolas e por consequência no mercado de trabalho, o que faz com que a sua renda seja inferior. Cerca de 55 por 100 das pessoas com deficiência hoje trabalham na informalidade, e a taxa de analfabetismo para pessoas com deficiência foi de 19.5 por 100, enquanto das pessoas sem deficiência foi de 4 ponto por 100. E o Nordeste foi a região do país com maior percentual de deficiência registrada na pesquisa do IBGE. E é por isso senhores que nós aqui nessa casa precisamos sim muito lutar por essas pessoas. E digo que no momento nós estamos aí trabalhando pra que possamos aprovar nesse Parlamento o projeto de lei que altera a lei de diretrizes e bases da educação para fazer com que o ensino da, na verdade, da linguagem brasileira de sinais, ela aconteça de forma obrigatório em todas as 3 etapas da educação básica no nosso país, ou seja, na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Já tivemos muitas lutas com relação a nós termos ampliação da acessibilidade física no nosso país, o acesso aos meios digitais para que nós possamos ter cardápio em Braille hoje, nos restaurantes, nos hotéis, para que os órgãos públicos tenham intérpretes e libras de maneira obrigatório. E agora também estamos nessa casa lutando para que os canais de denúncia, como 180 que denuncia a violência contra a mulher, seja canal que também possa ser recepcionado por pessoas surdas, por pessoas mudas, pessoas com deficiência. E não cansaremos nunca a nossa luta pelas pessoas com deficiência. E é muito importante que essa casa seja terminar presidente, para que nós possamos aí ter mais inclusão no nosso país. Peço presidente para que essa fala seja inclusa aí na voz do Brasil e nos canais de comunicação dessa casa. Obrigada.

03 de dez, 18:10
#150
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Deputada Gisela Simona, obrigado deputado Messias Donato que nos substituiu aqui com maestria e com sabedoria. Nós vamos à ordem do dia. Vamos começar a maior do dia então, a lista de presença registra comparecimento.

03 de dez, 18:13
#151
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De 372, 72 senhoras deputadas e senhor deputados, passase a ordem do dia. Nós temos 1 1 comunicação de líder, pastor Henrique Vieira, pela pelo pessoal, tem a palavra vossa excelência, deputado pastor Henrique Vieira, numa comunicação de líder que prefere mesmo na ordem do dia vossa excelência tem o direito dessa manifestação.

03 de dez, 18:14
#152
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Obrigado senhor presidente, boa noite a todos e a todas. Como cantava e profetizava e denunciava Elza Soares, a carne mais barata do mercado é a carne negra. Nós ainda vivemos num país profundamente racista, em que a cor da pele define a sua cidadania, o seu direito de se defender, de se proteger e até o direito de ter devido processo legal. Por que eu estou dizendo isso? Está enriquecedor o que acontece nesse país. Lá em São Paulo, jovem negro roubou 4 pacotes de sabão, ele saiu correndo, ele escorregou num papelão, caiu no chão e agente da polícia militar de São Paulo deu 11 tiros nas suas costas. Isso é absurdo sob qualquer análise. E mais triste que esse fato, é o fato disso acontecer todos os dias nesse país. Por isso a denúncia de Elza Soares é tão potente e tão necessária. Nós ainda vivemos tempo em que o corpo negro é alvo. Nós somos culpados até que se prove o contrário. E se o jovem cometeu ali crime, existia a possibilidade de prendêlo e leválo ao julgamento. Nada, absolutamente nada justifica que ele deitado no chão de costas, receba 11 tiros nas costas. E mais absurdo do que o absurdo é quando esse absurdo deixa de ser absurdo. É normalizado. O racismo não somente mata, mas cria discurso que legitima e normaliza essa produção cotidiana de morte. É a licença para matar. A carne mais barata do mercado ainda é a carne negra. E também aconteceu em São Paulo nessa madrugada, homem sendo jogado de 1 ponte por policial, homem que naquele momento não oferecia risco algum também se cometer algum delito poderia ser levado até a delegacia. Quando você vê 1 cena de agente da segurança pública fazendo isso, a pergunta que fica é, por que agiu daquele jeito? Qual é a razoabilidade disso? Onde nós vamos chegar? Então temos que usar a tribuna do parlamento para denunciar essa produção de morte, essa forma de segurança pública absolutamente desumana, não protege ninguém. Banaliza o mal, embrutece o coração, legitima a morte, especialmente do povo preto e pobre desse país. Muito obrigado

03 de dez, 18:14
#153
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Vieira, então vamos ao primeiro item da pauta, requerimento de urgência 3 4 3 9 2023. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei, meia 4, meia 4 meia de 2019, que institui o estatuto do do aprendiz e da outras providência, o requerimento dos senhores líderes para encaminhamento, a favor deputada Flávia Moraes, a favor deputado Reginaldo Lopes, encerrada, encerrada os encaminhamentos. Vamos orientação de bancada, podemos colocar sim pra todos? Pois não deputado. A nossa posição no,

03 de dez, 18:17
#154
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Contrária à urgência não é o projeto em si, mas a avaliação que nós temos é que ele demanda 1 pouco mais de reflexão, pouco mais de profundidade, nós queremos conhecer pouco algumas questões que chamaram atenção sobre esse projeto. Então em princípio nós votaremos contra essa urgência. Boa excelência.

03 de dez, 18:18
#155
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Está se manifestando pelo PT ou pelo governo? Pelo partido. Pelo PT. Pelo PT. Então o PT, PT é não, pela urgência. Pelo governo presidente? Pois não, deputado do Raymundo, governo.

03 de dez, 18:19
#156
Deputado Reimont
Reimont

Deputado

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Governo, presidente, o governo, através do Ministério do Trabalho e Emprego, tem muitas ressalvas a fazer a esse projeto. Então a gente, o governo vai orientar, sim, a urgência, mas deixando já claro, deixando já posto, que haverá modificações, que na verdade o Ministério do Trabalho e Emprego tem algumas alterações a serem propostas e a negociação se dará para que, se de fato, forem atendidas aquelas questões colocadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aí o mérito discutiremos em outro momento. Portanto, a nossa aprovação, portanto o nosso sim, do governo a urgência, não significa dizer que há consequência também de ter sim ao mérito. O mérito pra chegar a ter sim do governo, deverá haver algumas modificações. O bloco união PDT vota sim senhor presidente. Bloco

03 de dez, 18:19
#157
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Logo União PDT Senhor presidente. Voto sim, o PT, deputado Patrus Ananias vota não. Federação O governo deputado Jairon vota vota sim. Federação pessoal

03 de dez, 18:20
#158
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Orientendam à urgência, querendo debater melhor o projeto. Tem alguns pontos de atenção aqui relacionados à manutenção de direitos trabalhistas, formação técnicoprofissional, incentivos fiscais, a gente prefere debater com mais calma, por isso orientação contrária ao regime de urgência. A rede

03 de dez, 18:20
#159
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É não, na audiência. Pessoal rede presidente. Novo? Tudo bem? Desculpe pessoal, né? Novo. Novo senhor presidente

03 de dez, 18:20
#160
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E vota favoravelmente à urgência, nós entendemos que há muitas boas intenções que geram resultados contrários aos esperados. E este é o caso. Eu vejo inclusive muitas empresas que pra tentar atender determinada cota e não conseguindo fazêlo, acabam primeiro despendendo 1 série de recursos que não teriam à disposição pra esses projetos específicos. Em segundo lugar, o que acontece, senhor presidente, é que levam multas enormes porque não há flexibilização nenhuma na hora que chega o fiscal e realmente, de acordo com a lei, se está prevista a multa, ela precisa ser aplicada. E terceiro, que eu já vi acontecer inclusive na minha cidade de 2 irmãos, por exemplo, é em virtude dessas cotas empresas fecharem as portas, fecharem as portas porque não tem como atender. Então nós somos a favor sem dúvida nenhuma de todo o que de tudo que é tipo de inclusão, ainda mais de aprendizes, mas nós precisamos ser sempre, ter sempre muito bom senso nessas horas. Pele.

03 de dez, 18:20
#161
Transcrição automática

03 de dez, 18:22
#162
Transcrição automática

E a minoria vão voltar sim, é importante essa matéria. Mas eu queria aqui repudiar a atitude do Supremo Tribunal Federal, que fechou esse estacionamento aqui lateral, não permitindo que ninguém mais estacionasse aqui ao lado, isso é 1 vergonha, isso é absurdo com aquele cidadão que se dirige para esta casa pra trabalhar, ou nas adjacentes que não tem estacionamento, era o estacionamento usado pelas pelos motoristas, e aí o Supremo, alegando medida de segurança, proíbe o motorista de estacionar nessa nessa área pública, aqui do lado entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal. É vergonhoso esse tipo de atitude do Supremo Tribunal Federal, prejudicando no mínimo, no mínimo, umas 500 pessoas que utilizam aquilo ali para estacionar o seu carro e vir trabalhar. É lamentável esse tipo de atitude. Obrigado.

03 de dez, 18:22
#163
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Alberto Fraga, como vota o bloco MDB, PSD, PSD, Republicano, Podemos. Como vota o PSB? Como vota a maioria A maioria libera presidente. A maioria deputado André Figueiredo libera. Pois não, como vota oposição. Como vota a oposição. Bom, todos foram chamados, vamos a votação. Eu eu quero me permitir aqui votação simbólica, registrando aqui os votos contrários da federação PT, PCdoBPV e da federação PSOL Rede. Aqueles que estão de acordo permaneçam como estão, o contrário manifestem. Está aprovado o requerimento. Próximo item da pauta. Próximo item da pauta é o requerimento de urgência 24 meia 9 2024. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei 4 4 8 2 de 2019 que dispõe sobre a tipificação do regime de furto de derivados de petróleo e da outros e de e de adultos e afins. Dos senhores líderes, para encaminhar o requerimento, Junido, Pemeo, não há mais oradores escritos, Vamos então pra orientação de bancada. Podemos colocar sim pra todos? Todo mundo simples gente. Deputado André Figueiredo, nosso iminente líder, sim, sim pra todos, por favor, sim pra todos, a unanimidade na convicção, então vamos à votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham, está aprovado o requerimento, próximo item da pauta. Próximo item da pauta, requerimento de urgência 4 5 62024. Regremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de leis 3 3 meia 7 5 2024, que altera a lei número 11445 de 5 de janeiro de 2007. Lei de saneamento básico, pra prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais. O regimento é dos senhores líderes. Pra falar a favor José Guimarães. Deputado Reginaldo Londres. Presidente só pra Pois não. Essa urgência nós acerta.

03 de dez, 18:23
#164
Transcrição automática

Para ser votado no colégio de líderes, portanto é a matéria que depois vamos discutir o mérito, mas atende sobretudo o Rio Grande do Sul também. Muito bem.

03 de dez, 18:26
#165
Transcrição automática

Projeto de lei, projeto de lei 4 5 3 7 2024. Podemos, vamos então, orientação de bancadas, podemos colocar sim pra todos deputado André Figueiredo? Todo mundo sim. Todo mundo sim? Sim. Há consenso também. Aqueles que Senhor presidente, sim. São pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham. Aprovado o requerimento. Próximo item da pauta. Requerimento de urgência 4 meia 7 4 2024. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, urgência e apreciação do projeto 4 5 3 7 2024, que, declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro em Fortaleza, estado do Ceará, com o patrimônio cultural brasileiro. O requerimento é dos senhores líderes para encaminhar o requerimento. Deputado a favor deputado Luiz Gastão, a favor deputado Reginaldo Lopes contra deputada Rosângela Moura, Moura, Rosângela Moro, encerrada os encaminhamentos, 1 orientação de bancada, podemos colocar sim pra todos também? Sim presidente, foi também foi acordo 1 vez.

03 de dez, 18:26
#166
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Que quem conhece Fortaleza sabe a importância cultural que tem as barracas da praia de futuro, que estão sob ameaça de demolição, e isso afetaria, de sobremaneira, mais de 7000 empregos que lá são gerados. Então essa urgência foi pactuada na reunião, esperamos que todos orientem sim. Argumentação

03 de dez, 18:27
#167
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André Figueiredo eu quero corroborado dizer que eu também conheço, mas muito longe do conhecimento de vossa excelência tem da Praia do Futuro enfim das belezas né das praias da nossa querida amada Fortaleza. Então colocamos sim pra todos, vamos então em votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham, está aprovado o requerimento. Próximo item da pauta, requerimento de urgência 3 7 52024. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno do regime de urgência na apreciação do projeto de lei 9 2 meia 3 de 2017 que institui a política e o plano nacional de juventude e sucessão rural e da outras providências. Para encaminhar o regimento a favor, deputado José Silva, Deputado Bomgás. Deputado original do Lopes, deputado Patrus Ananias. Tem a. Depois eu chamo novamente vossa excelência então. Deputado Patrus Ananias, Minas Gerais, tem a palavra vossa excelência. Presidente

03 de dez, 18:28
#168
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Colegas parlamentares, saudando também aqui as pessoas que trabalham conosco aqui na no plenário da câmara. Eu quero pedir aos colegas 1 atenção em relação a esse projeto que nós apresentamos em 2017, e que institui a política e o plano nacional de juventude e sucessão rural e da outras providências. Nós sabemos que dos grandes desafios que nós temos hoje na agricultura brasileira, é a permanência dos jovens no campo. Nós sabemos que há número cada vez maior de pessoas famílias e jovens saem do campo em busca de melhores e mais dignas condições nas cidades. E nós precisamos para termos 1 agricultura forte, produção de alimentos saudáveis, para termos realmente produção de alimentos que atendem inclusive o mercado interno prioritariamente. Nós precisamos de termos políticas vigorosas que possibilitem que as pessoas, as famílias, especialmente os jovens, possam permanecer no campo. Eu vou ler aqui alguns pontos do projeto pra chamar atenção e a importância dele. No artigo terceiro, são diretrizes da política nacional de juventude e sucessão rural. A garantia dos direitos sociais e da juventude. A garantia de acesso a serviços públicos. A garantia de acesso a atividades produtivas, com geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável e solidário, estimulando o seu desenvolvimento técnico e profissional. O estímulo e fortalecimento das redes da juventude nos territórios rurais. A valorização das identidades e das diversidades individual e coletiva da juventude rural. Atuação transparente, democrática e participativa. Participativa e integrada. São objetivos da política nacional da juventude e sucessão rural. Oferecer serviços públicos, de qualidade à juventude rural, em todo o território nacional. Garantir o acesso à terra e ao território, para sua reprodução social e o pleno desenvolvimento humano. Ampliar as oportunidades de trabalho e renda, garantir a presença da juventude rural nos espaços de negociação e debate. Concluindo aqui presidente, instâncias de controle e representação social e popular, que foram instituídas para elaborar, implementar, e monitorar a execução das ações previstas nessa política. Então nós estamos aqui diante de projeto que nós construímos com muito empenho, com muito compromisso e eu peço apoio, o voto de todos os parlamentares aqui presentes. Muito obrigado.

03 de dez, 18:29
#169
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Deputado Patrícia Ananias, a próxima inscrição, deputado José Silva, tem a palavra vossa excelência que aliás é o autor do requerimento, dos autores do requerimento, que é o requerimento na essência dos líderes, mas sobre a batuta é o deputado José Silva. Tem a palavra vossa excelência, fala a favor.

03 de dez, 18:33
#170
Deputado Zé Silva
Zé Silva

Deputado

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Presidente e colegas parlamentares, eu tive a honra de relatar esse projeto e também outros apensados na comissão de agricultura, porque é tema fundamental, ministro, deputado Patroz nosso conterrâneo das Minas Gerais, que é a sucessão no campo. Não só no Brasil, mas no mundo inteiro, a população rural está envelhecida. O que me trouxe para o Congresso Nacional é a causa de que nós do campo, as populações rurais precisam ter os mesmos direito e as mesmas conquistas que a cidade já tem, para que os jovens tomem a decisão de ficar no campo. Sem aquela tese tem que fixar o homem e a mulher no campo, a gente fixa construções, postes, as pessoas a gente cria oportunidade. E a oportunidade mais vigorosa que o estado brasileiro, o governo federal, com os estado, com os municípios terão para garantir que os jovens faça a opção de ficar no campo, ter 1 nova geografia humana no nosso país, exatamente deputado Patos, é tendo 1 política nacional, plano nacional, com comitê gestor de políticas públicas para a juventude. Incluindo aí, o esporte, o lazer, a cultura, o turismo, que aliás no meu substantivo, eu acolhi diversas sugestões e propostas que foram levantadas e trazidas por entidades como a Contag, como Associações Rurais na audiência pública que nós promovemos na Comissão de Legislação Participativa. Por isso, é com muita honra que eu pude relatar esse projeto da Comissão de Agricultura, foi aprovado, coloquei como 1 das prioridades assistência técnica e extensão rural, porque é a maneira de chegar à inovação, chegar ao conhecimento, para que esses jovens façam parte de 1 nova geração no campo brasileiro. E também fiz esse requerimento que contou com o apoio de todos os líderes desta casa, e espero, tão rapidamente, nós aprovarmos esse requerimento de urgência, o assunto venha pra pauta diretamente aqui da Câmara dos Deputados, e nós passarmos a ter 1 política nacional de apoio à juventude rural, de incentivo à juventude rural, especialmente de sucessão no campo. Muito obrigado e contamos com o apoio de todos os partidos, todos os parlamentares.

03 de dez, 18:33
#171
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Obrigado deputado José Silva, última inscrição pra falar a favor ao requerimento do deputado Chico Alencar. Chico Alencar, tenha a palavra vossa excelência, nosso iminente líder, nosso professor Chico Alencar, do Rio de Janeiro, pra falar a favor do requerimento 3 7 52024. Institute a política nacional da juventude e sucessão rural.

03 de dez, 18:36
#172
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Colegas de representação, historicamente a nossa população rural é a mais desassistida, a mais esquecida inclusive no nosso ordenamento jurídico e político. Me recordo ainda na adolescência a expressão, 7 palmos de terra e caixão. As ligas componesas, colega Patrus, eram meio de essa população trabalhadora, nervo e vida do Brasil desde a colônia, dizer nós estamos aqui, nós existimos, nós queremos direitos. Os direitos dos trabalhadores urbanos foram conquistados e assegurados muito antes dos direitos dos trabalhadores rurais. E o famoso êxodo rural na verdade é fruto de 1 continuada política que não valorizou o campo brasileiro, e sobretudo aqueles que plantam, aqueles que fazem o campo viciar. Falase muito no agronegócio, nos setores chamados produtivos, mas quem produz é o trabalhador. A mecanização traz muitas transformações, é importante. Agora, sem o trabalhador rural, sem as populações rurais das pequenas cidades, nós não comeríamos sequer, sem a pequena agricultura familiar. O projeto, ele é excelente porque olha para a nossa juventude tão esquecida do campo, invisibilizada muitas vezes, e tenta conter essa atratividade, que se justifica, que os grandes centros que a cidade exerce sobre a população rural. Ele fala da sucessão rural no sentido de fazer com que esses jovens percebam a riqueza de onde vivem e tenham as possibilidades e os acessos, inclusive aos bens de consumo coletivos, não como obsessão do consumismo, ali onde eles estão, que tenham vida digna, que tenham modernidade, que tenham acesso às informações, porque a gente vive 1 espécie de obesidade da informação múltipla e anorexia da informação de conteúdo. Então é o projeto é muito meritório, Patrus e todos os outros que o promovem, tem que merecer o nosso voto unânime e depois o desafio brasileiro, fazer BC do papel para a vida real. Há também no executivo, ministros comprometidos com isso. Nós temos que fazer avançar, senão será a repetição dessa rotina do êxodo rural e do esvaziamento do nosso campo. Obrigado presidente. Muito obrigado.

03 de dez, 18:37
#173
Transcrição automática

Chico Alencar, está encerrada as inscrições, todos os oradores já se manifestaram, foram chamados. Vamos então orientação de bancada. Podemos também colocar sim pra todos? Não presidente, não. Manifestação novo? Obrigado.

03 de dez, 18:40
#174
Transcrição automática

Nós temos muita dúvida de que esse programa vai realmente atingir as pessoas que realmente mereceriam ou precisam. Além disso, o próprio texto faz 1 distinção de que o alvo ele é somente o agricultor familiar. Mas e os jovens que trabalham na agricultura como todo, não vão ser receptores do direito? Então existe 1 injustiça muito grande, com relação a esses jovens que são a maioria. Em virtude disso, por não atingir o fim que se espera e muito menos todos os que teriam direito, a nossa orientação é não, obrigado. Orientação do novo é não, como volta o bloco.

03 de dez, 18:40
#175
Transcrição automática

PP. Voto sim senhor presidente. Deputado Afonso Mota, que aliás nos representou muito bem na bancada gaúcha hoje, fazendo o seu papel com muita honra, e nos representando. Quem como vota o bloco MDB, PSD, republicano, Podemos, deputado Gilberto.

03 de dez, 18:41
#176
Transcrição automática

Senhor Presidente, o bloco, o nosso bloco do União, PSD, PMDB, PSD, Republicantes e Podemos, encaminha neste momento o voto sim, orientação portanto sim. Muito obrigado.

03 de dez, 18:41
#177
Transcrição automática

Gilberto, honrado membro dessa mesa também, se manifestando na tribuna de aparte. PL, como vota o PL, deputado Jordi? PL

03 de dez, 18:41
#178
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

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Sim e minoria libera. Bielo bota sim.

03 de dez, 18:41
#179
Transcrição automática

E a minoria também vota sim, aliás culpa libera, minoria libera. Como vota a federação PT, PCdoB, PV. Nós apresentamos, presidente,

03 de dez, 18:42
#180
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Claro que o nosso voto é sim, o voto do PT, da nossa federação, o PCdoB, PV. E eu quero aqui pedir com muito empenho o voto das e dos colegas parlamentares, agradecer inclusive externar a minha alegria pessoal pela adesão que o projeto está tendo hoje aqui, superando inclusive barreiras ideológicas, apontando na perspectiva de projeto mais consensual, porque é projeto que realmente não fere nenhum, nenhum outro interesse, é o esforço de mantermos no campo, os jovens de famílias que lutam com mais dificuldades, mais ligados à agricultura familiar, pequenas e médias produções, portanto o nosso voto é sim com muita convicção. Muito obrigado deputado.

03 de dez, 18:42
#181
Transcrição automática

Ananias, como vota a maioria PSB presidente. A maioria PSB. A PSB pois não?

03 de dez, 18:43
#182
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Presidente, o PSB não tem como não votar assim, já que o equilíbrio social do nosso estado está nas pequenas propriedades, e a sucessão rural é 1 das nossas preocupações e trabalho que eu desenvolvi quando secretário de agricultura e que continua com o governador Casagrande que tem essa preocupação e orienta todo o governo do estado a ajudar na questão da sucessão rural, que é fundamental pro nosso equilíbrio. O PSDB vota sim. Muito obrigado deputado Paulo Foletto.

03 de dez, 18:43
#183
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Como vota a maioria presidente, deputado Bom Gás.

03 de dez, 18:43
#184
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

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Eu posso juntar pra pegar 2 minutos também pelo governo? Sim, pois não. Nos anos 60, nós tivemos 1 saída muito grande da área rural da evasão do êxodo rural pra cidade. 2 eu já abro apanhando. A permanência e o retorno do jovem ao campo para fazer a sucessão, e aí eu quero parabenizar o nosso deputado Patrus Ananias pela iniciativa, pra que tenha políticas públicas estimulam aquele jovem que vai buscar crédito, aquele jovem que precisa duma estrada boa, aquele jovem que precisa de conectividade, aquele jovem que tem que ter 1 escola, o jovem que tem que ter espaço de cultura, de lazer, o jovem que precisa dum crédito dum seguro agrícola, a estrada boa, e inclusive, a possibilidade que o nosso governo está ofertando, ampliando os espaços do crédito, para financiar a aquisição de terra. Nós elevamos, patrocanês, o acionista foi ministro inclusive desta área, ampliamos agora o valor para que jovem possa fazer o financiamento com condições boas para fazer a aquisição de terra, para poder permanecer na terra, retornar à terra, produzir alimentos no momento que o país está se estruturando para que ninguém passe fome, possa ter produção de alimentos, e aquele jovem que fica ao campo ele possa ter renda, e organizar a produção brasileira para exportar que é outra vocação da nossa produção agrícola brasileira. Então em todos os sentidos, nós pensarmos com qualidade, e pensando sustentabilidade inclusive, pra este jovem permanecer ao campo, em meio à natureza, vivendo em espaços prazerosos e produzindo alimento, gerando renda. Então sobre todos os aspectos é projeto altamente elogioso, e é importante que a gente possa ter a urgência aprovada e obviamente depois do papel, também ter o mérito aprovado. Portanto, a orientação da maioria e do governo.

03 de dez, 18:43
#185
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Muito obrigado deputado Bom Gás, Maria e Governo sim, a oposição, oposição também Oposição libera. A oposição libera deputado Jordi. Todas as orientações feita, nós vamos então submeter a votação, é simbólica. A questão de acordo pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham. Aprovado? Vamos ao próximo requerimento. Projeto de lei. Nós então encerramos o requerimentos, vamos para o mérito do projeto de lei 5 7 62023, do senhor deputado Raymond. Discussão em turno único do projeto de lei 5 7 meia 0, 24023 que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros, e parceiros oficiais, pendente de pareceres. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de defesa dos direitos da mulher, de previdência, assistência social, infância, adolescência e família, de finanças e tributação e de constituição e justiça e cidadania. Concendo a palavra a nossa honrada deputada, nossa senadora, nossa líder, deputada Benedita da Silva. Senhor

03 de dez, 18:45
#186
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Vou direto ao voto. Voto da relatora. Sob a ótica dos direitos da mulher em primeiro lugar, cumpre afirmar que a proposição em tela prestigia e aprofunda, do ponto de vista do mérito, o projeto político de garantia de direitos previsto, além de outros diplomas jurídicos na constituição federal, e na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, promulgado, entre nós, o meio do decreto número 4377 de 13 de dezembro de 2002 do poder executivo. É preciso ressaltar nesse sentido, que dentre outros dispositivos, a constituição previu a proteção da mulher no mercado de trabalho, em seu artigo sétimo, inciso 20, e que a referida convenção indicou, em seu artigo 11, que os estados partes adotarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na esfera do emprego. Acrescentase que em 2017, este congresso nacional aprovou, por meio do decreto legislativo, número 172 de 2017, os textos da convenção sobre o trabalho decente para as trabalhadoras e os trabalhadores doméstico, número 8 9, e da recomendação sobre o trabalho doméstico decente para as trabalhadoras e trabalhadores doméstico, número 2 0 da organização internacional do trabalho, prestigiados pelo projeto em análise. Segundo dados da pesquisa nacional por amostra de domicílio, PNAD, de dezembro de 2023, o Brasil, tem mais de 6000000 de empregadas e empregados domésticos, sendo 90 por 100 deles do sexo feminino. Não resta dúvida portanto que estamos falando sobretudo dos direito das mulheres, e mulheres que muitas vezes encontramse vulnerabilizadas e precisam ter seus direitos resguardados por este parlamento. No âmbito da assistência social, há alguns aspectos a ser considerar em relação à proposta de que todas as mulheres resgatadas em decorrência de trabalho em condições análogas à escravidão, devam ser imediatamente escritas para recebimento automático do benefício de prestação continuada, BPC, até que alcance o direito aos benefício da aposentadoria. A constituição federal declara em seu artigo 203, inciso quinto, entre os objetivos específico para a população de baixa renda, a garantia de salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência, e à pessoa idosa que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de têla provida por sua família conforme dispuser a lei. O BPC corresponde à garantia de transferência de renda prevista no referido dispositivo constitucional que de limita seus beneficiários de modo exaustivo, quais sejam a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa sem meios para a sua própria subsistência. A ampliação do rol protetivo mediante inclusão de novas categorias de pessoas abrangidas pelo BPC, constitui matéria que demanda o oferecimento de proposta de emenda à constituição PEC com a finalidade de se alargar o conteúdo da redação do referido inciso quinto do artigo 203 da lei maior. Por esse motivo, em matéria das prestações de natureza assistencial, oferecemos alteração para prever que observados os critérios, elegibilidade, terá prioridade para a concessão dos benefícios financeiros do programa Bolsa Família, instituído pela lei número 14600 e de 19 de junho de 2023. A pessoa que foi resgatada da situação de trabalho em condição análoga à de escravo. Foram incluídas medida para assegurar a promoção e a proteção efetiva dos direitos humanos da categoria de trabalhadores doméstico, a fim de lhes garantir o exercício efetivo do direito ao trabalho decente, especialmente para a proteção e acolhimento daqueles resgatados do trabalho análogo ao de escravo. Há artigo autônomo específico para dispor que é dever dos empregadores e do poder público assegurar aos doméstico, em seu ambiente de trabalho, a efetiva proteção contra todas as formas de abuso, assédio, discriminação, violência e submissão, e trabalhos em condições análogas a de escravo, e que o poder público deverá garantir a participação dos entes sindicais e de mais entidade representativa das trabalhadoras e trabalhadores doméstico, na formulação das políticas e no estabelecimento dos mecanismo de proteção da categoria, que incluirá mecanismo que facilitem o pleno acesso à justiça e adequada investigação, processamento e reparação, em caso de denúncias de violações de direitos desses trabalhadores e trabalhadoras, bem como a criação de programas específicos para reinserção, readaptação das vítimas de abuso, de assédio, de violência e de redução à condição análoga a de escravo. Visando a maximização da proteção dos direito dos trabalhadores e das trabalhadoras resgatados da viutante condição de trabalho análogo ao de escravo, foi alterada a reação do artigo segundo c da lei número 7998, de 11 de janeiro de 1990, ampliando o número de parcelas do seguro desemprego para 6. Com isso, o trabalhador redatado terá auxílio financeiro digno, visando a sua recolocação no mercado de trabalho e principalmente, impedindo o seu retorno ao regime de trabalho forçado ou em condição análoga a de escravo. Além do mais, considerando que o trabalho doméstico em condições análogas a de escravo é 1 realidade no Brasil, em 2023, as equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho, Emprego realizaram 40 e resgates de trabalho escravo em ambiente doméstico. A ampliação do número de parcelas do seguro desemprego para 6 atende ao objetivo do projeto, de assegurar a efetiva proteção da categoria dos trabalhadores, em especial os domésticos garantindolhes o exercício efetivo do direito ao trabalho decente. No código penal, mais especificamente no artigo da lesão corporal e no parágrafo do crime de violência doméstica, combinase à pena de detenção de 3 meses a 3 anos, se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, pessoa com relação de trabalho doméstico, ou com quem conviva ou tenha convivido ou ainda prevalecendose o agente das relações doméstica, de trabalho doméstico, de coabitação ou de hospitalidade. Na lei número 10593 de 2002, na parte que trata da carreira de auditoria fiscal do trabalho, a nova redação conferida ao do artigo décimo primeiro a aprimora o ingresso da fiscalização no domicílio do empregador, facilitando a apuração de ilícitos trabalhistas e consequentemente o resgate de trabalhadores submetidos a trabalhos forçados ou em condições análogas à de escravo. Além disso, recepcionase no parágrafo segundo do mesmo artigo, o critério de dupla visita para lavratura do alto de infração na ocorrência de prática de redução à condição análoga a de escravo. Haja vista, o legislador anterior estabeleceu algumas exceções, mas foi silencioso quanto ao cometimento deste crime. Observamos que há precedente do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que crime praticado contra a empregada doméstica no ambiente doméstico e no convívio ali estabelecido, ainda que esporádico atrai a aplicabilidade da lei Maria da Penha, número 11340 de 2006. Desse modo, deixamos claro na lei complementar número 150 de 2015, que além de medidas de acolhimento necessárias específica para os trabalhadores domésticos, encontrados nessa situação, haja aplicação da lei Maria da Penha para a mulher trabalhadora. Dentre as medidas específicas incorporadas ao ordenamento protetivo, o juiz determinará a inclusão da vítima de situação de redução à condição análoga de escravo no cadastro único para programas sociais do governo federal, CAD único. E nos cadastro de programas sociais em âmbito estadual e municipal ou digital, bem como garantirá o encaminhamento para o acesso ao seguro desemprego, e ao acolhimento institucional imediato, e o abrigamento emergencial quando necessário. Já na lei Maria da Penha, quando verificada a situação de redução, a condição análogo à de escravo ou outra forma de violência doméstica contra a trabalhadora doméstica, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência deverá ainda comunicar, em até 48 horas o fato à unidade regional do Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho. São disposições que em em seu conjunto contribuirão para resgatar não somente as pessoas submetidas ao trabalho doméstico em condições análogas a de escravo, mas também a sua dignidade e cidadania, muitas vezes vilifendiada por décadas ou pior ainda por toda 1 vida. Segundo adequação financeira e orçamentária. O regimento interno da câmara dos deputados, artigos 32, 10, h e 53, 2, e a norma interna da comissão de finanças e tributação define que o exame de compatibilidade ou adequação passeá por meio da análise da conformidade da proposição com o plano plurianual, PPA, a lei de diretrizes orçamentárias, LDO, e o orçamento anual, LOA, além disso, prescreve que também nortearão a análise outras normas pertinentes à receita e à despesa pública. São consideradas como outras normas, especialmente a constituição federal, e a lei de responsabilidade fiscal, ou lei complementar número 100 e de 2000. O artigo primeiro parágrafo primeiro da NIS, CFT define como compatível a proposição que não conflite com as normas do plano plurianual da lei de diretrizes orçamentárias, da lei orçamentária anual e das demais disposições legais em vigor, e como adequada a proposição que se adapte, se ajuste ou esteja abrandida pelo plano plurianual, pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária anual. Quanto à adequação financeira e orçamentária, observamos que a LRF determina que os atos normativos que acarretem aumento de despesa, devam estar acompanhados da estimativa de impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos 2 subsequentes. No entanto, a própria. LRF em seu artigo décimo sexto parágrafo terceiro, ressalva, desta regra geral aquelas despesas consideradas irrelevantes. Foi realizada estimativa do aumento da despesa decorrente da aprovação do substitutivo ao projeto de lei, considerando somente os trabalhadores domésticos que foram resgatado pelo estado da condição análoga à de escravidão, os dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que foram 2 em 2017, 2 em 2018, 5 em 2019, 3 em 2020, 30 e em 2020

03 de dez, 18:47
#187
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Em 2022, 24, em 2023, totalizando 100 e nos últimos 7 anos, considerando o total de trabalhadores resgatado da condição análoga à escravidão no Brasil, foram 3190 em 2023, e 2587, em 2022. Este mamo que no ano de 2024, o aumento de despesas seria de vírgula milhão, 13.5 milhões para 2025, e 16.5 milhões para o ano de 2026. Apesar do acréscimo ser irrisório, posto que no orçamento de 2024 LOA, a receita corrente líquida anual corresponde a 456000001000, a redação do artigo nono supera quaisquer debates vedacionais ao incluir a necessidade de observância das leis de diretrizes orçamentárias e do limite de disponibilidades financeiras. Quanto ao controle e à transparência, a LDO 2024, na forma da lei número 14790 e de 2023, em seu artigo 12, inciso vigésimo primeiro, dispõe que a respectiva lei orçamentária e os créditos adicionais discriminarão em categorias de programação específica as dotações destinadas a reparações econômicas decorrente de legislação específica ou de sentenças judiciais, inclusive Montepio e compensações financeira por danos provocados pela união a terceiros em parcelas únicas ou mensais. Daí resulta não haver óbice do ponto de vista da legislação orçamentária financeira para a aprovação deste projeto na forma do seu substitutivo, que é considerado adequado, financeiro e orçamentariamente. Terceiro, pressuposto de constitucionalidade. Observamos que inexiste qualquer objeção quanto aos pressupostos de constitucionalidade do projeto de lei número 5760 de 2023, bem como do substitutivo hora proposto pela comissão de defesa dos direito da mulher, o projeto e o substitutivo atendem aos preceitos constitucionais formais concernentes à competência legislativa da união, as atribuições do Congresso Nacional, a legitimação de iniciativa parlamentar, nos exatos termos dos artigos 22, inciso primeiro, vigésimo terceiro, 48 e 60 e Todos da constituição da república. No que respeita a constitucionalidade material, também há harmonia entre as alterações proposta com as disposições da lei maior. Com relação à juridicidade, o projeto e o substitutivo da comissão de defesa dos direito da mulher, revelamse adequados. O meio escolhido é apropriado para atingir o objetivo pretendido. O respectivo conteúdo possui generalidade e se mostra harmônico com os princípios gerais do direito. No tocante à técnica legislativa, as proposições se amoldam ao prefeito da lei complementar número 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, alteração e consolidação das leis. Conclusão do voto, ante o exposto, no âmbito da comissão de defesa dos direitos da mulher, somos pela aprovação, no mérito do projeto de lei número 5760, de 2023, na forma do substitutivo em anexo. Da comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família, somos pela aprovação no mérito do projeto de lei número 5760 de 2023, na forma do substitutivo da comissão de defesa dos direitos da mulher. Na comissão de finanças e tributação, somos pela compatibilidade e pela adequação orçamentária e financeira do projeto de lei número 5760 de 2023, na forma do substitutivo da comissão de defesa dos direitos da mulher. Na comissão de constituição e justiça e de cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, do projeto de lei 5760 de 2023, na forma do substitutivo da comissão de defesa dos direitos da mulher. Senhor presidente, este é o relatório. A relatora faz aqui apelo, agradecendo aqui o deputado Raymond, e agradecendo a todos os colaboradores, essa casa possa votar favoravelmente a esse projeto, que foi muito bem articulado com várias entidade, governo, congresso e queremos que será presente para essas trabalhadoras que há anos a fios buscam ter seguridade sobretudo. Muito obrigada senhor presidente.

03 de dez, 19:01
#188
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Nesse momento passase a discussão. Para discutir a favor do nobre deputado Alfredo Gaspar, deputado Chico Alencar, deputado RayMonque, deputado Raymon que vai falar logo logo em seguida, ok? Deputado Tarcísio Mota, deputado vai falar ou quer falar no pós? Vai vai usar a tribuna? Claro, tem vossa excelência a palavra deputado, deputado Chico Alencar, tenho vossa excelência a palavra. Gisela querida.

03 de dez, 19:07
#189
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Presidente Gilberto, colegas de representação, a deputada Benedita já, e exaustivamente, com muita competência trouxe aqui a importância social dessa matéria. E ela acaba se chocando com essa proposta que nós do PSOL não acolhemos de restrições ao benefício de prestação continuada. Parece que vai vir aqui pra se colocar em regime de urgência e aprovar logo, não dá pra fazer equilíbrio de contas públicas que todos defendemos, sempre em cima de quem mais precisa e dos mais pobres. Vejo também que pelo que li tanto o presidente da Câmara quanto do Senado resolveram empurrar para as calendas a proposta aí sim positiva do governo de isenção de imposto de renda pra quem ganha até 5000 reais, aliás promessa de campanha do presidente Lula, e também taxação de quem ganha mais de 50000 reais. É 1 cifra absurda, escandalosa, muito vultosa nesse país. Tudo bem que se ganhe, mas que se cobre, que se taste, que se grave isso. Então a proposta, que de autoria do deputado Raymond, que a deputada Benedita relatou, ela é muito meritória, porque nós temos que entender que no Brasil ainda há continuidade da exploração do trabalho escravizado, que é a forma mais violenta de exploração. Volta e meia, os fiscais do trabalho encontram pessoas nesse país, e mulheres inclusive, tanto no campo quanto na cidade, em condições análogas à da escravidão. Então o projeto muito corretamente determina que todos os que forem todas as que forem resgatadas dessa condição, sejam imediatamente inscritas pra recebimento do BPC, Benefício de Prestação Continuada, esse mesmo que se quer restringir agora, contraditoriamente. Portanto, nós estamos aqui, em nome do PSOL, pra apoiar essa medida, as políticas sociais para os mais pobres são o principal caminho pra se fazer justiça social e reduzir a maior chaga da sociedade brasileira, que é a desigualdade social. Então esse projeto é bastante meritório, creio receberá o apoio unânime desse plenário.

03 de dez, 19:07
#190
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Continuar a discussão deputado, Reimon, desculpe nós temos deputado Condri aqui deputado Bibo Nunes. Tenho vossa excelência a palavra deputado Bebo Nunes, tenho vossa excelência a palavra pelo tempo de discussão do projeto que é de 3 minutos. Ok deputado irmão, está

03 de dez, 19:10
#191
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

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Presidente Gilberto Nascimento, nobres colegas, 1 honra é estar neste ringue onde luto pelo Brasil. Eu inicialmente me posicionei contra por causa do BPC, que eu não concordava. Como viram que é inconstitucional, então eu posso ser favorável. Até porque trabalho escravo de mulheres é inconcebível. Não tenho que se como aceitar. E temos que punir também quem ainda pratica esse ato bárbaro de trabalho escravo contra mulheres. Por que que nós precisamos? A valorização máxima do trabalhador e da trabalhadora Tem que ser valorizados em todos os sentidos, em todos os segmentos, independente de cores partidárias. Trabalho não tem partido, trabalho não tem ideologia, trabalho engrandece, enobrece, traz desenvolvimento, progresso. E é isso que nós, de direita principalmente, dizemos que se vence na vida é com trabalho. É o trabalho que gera o imposto. É o empresário que é o empreendedor que traz o desenvolvimento. Por isso, dignes, presidente, meu voto é sim. Ok deputado Bibo Nunes.

03 de dez, 19:11
#192
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Vamos para o próximo deputado. Ah meu aniversário aqui eu vi o deputado Marco Feliciano que nos pediu ali minuto. Tem você nesse a palavra deputado Marco Feliciano. Muito

03 de dez, 19:12
#193
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Presidente, senhoras e senhores deputados, a imprensa nacional divulgou hoje com muita tristeza, o falecimento da dona Leila. Dona Leila, mãe do nosso querido presidente do PL que é o o deputado Valdemar da Costa Neto. Inclusive muitos deputados, os senadores do partido estão lá nesse momento incluindo o segundo vicepresidente da mesa, deputado Sócias Cabalcante. Eu gostaria senhor presidente, em respeito à memória da dona Leila, que fizéssemos minuto de silêncio pelo passamento dessa senhora, que aos 99 anos nos deixa, a terra fica mais triste e o céu ganha de presente essa linda alma. Ok

03 de dez, 19:12
#194
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Marco Feliciano, nós entendemos plenamente a solicitação de vossa excelência. Deputado Valdemar Costa Neto foi deputado por muitos anos nessa casa e agora, lamentavelmente, perde para os céus a sua mãe que volta para os braços do pai. Parabenizo vossa excelência por essa tomada de decisão e eu solicito a todos agora que pudessem inclusive o pessoal da assessoria lá atrás, por favor, observe que nós vamos fazer minuto de silêncio neste momento.

03 de dez, 19:13
#195
 1 Minuto de Silêncio
1 Minuto de Silêncio

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Possa confortar a família do deputado Valdemar Costa Neto, e mantivemos esse silêncio agora esse minuto do silêncio, em memória da, da dona Leila, a pedido do deputado Marco Feliciano. Vamos continuar então a discussão. Pra discutir o nobre deputado, OK deputada Célia, deputado Bom Gaz, deputado Marco Pollon. Paz. Ok, termina. Ok, não temos nós vamos fazer a votação do da matéria, portanto declaro encerrada a discussão. Passase a votação. Vamos a lista de encaminhamento. Como desculpe deputada Érica. Pode ser deputada Érica, que bom, muito obrigado pela compreensão, deputada. Ok, muito obrigado. Deputada Érica, então nós vamos votar na matéria e ela falou logo logo em seguida e depois dela nós vamos passar pela liderança pra pra líder do da minoria. Ok, vamos então, senhoras e senhores deputados líderes aqui presentes. Eu imagino que essa matéria seja 1 matéria mais ou menos de consenso, ok? Todos observaram e me parece que é 1 matéria de consenso. A minha pergunta até por economia processual, tendo em vista que nós temos 1 pauta longa, a minha solicitação aos senhores líderes se nós poderíamos colocar, eu vou pedir ao pessoal que coloque lá 000 painel, não é? Se nós pudéssemos colocar sim para todos. De parte do PL, não ao presidente, de acordo. Ok, sim, sim, por favor, tem gosto dessa palavra. Senhor presidente, pela oposição sim, mas eu gostaria de falar 40 segundos. É, a minha pergunta é o seguinte, nós poderíamos, já aprovou, tendo em vista todo sim? Eu voto então, coloco todo sim, faço a votação, logo em seguida, houve a deputada, enquanto a deputada Érica vai atribuo, a vossa excelência terá e logo depois nós passamos pela liderança e também o deputado Ramon no póseleição porque é o autor da matéria em votação substituitutivo oferecido pela relatora da comissão de defesa dos direitos da mulher o projeto de lei número 5760 de 2023. Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Ok, deputada Benedita, claro, claro, a matéria portanto está aprovada, não é? Está prejudicada a proposição inicial. Deputada aí Benedita que foi relatora, então ela teria o tempo depois enquanto deputada Erika Cockal vai à tribuna, nós vamos passar ali pelo deputado Gilberto, depois deputado Remou e a nossa líder que já está aqui pra Senhor presidente, desculpe deputada Benedita, é que numa fã aqui eu vi senhora tão feliz e todo o plenário feliz, nós temos que fazer em votação a redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha, tendo permanecido portanto está aprovada e a matéria vai ao Senado Federal. Deputada Benedita com a palavra, senhor

03 de dez, 19:13
#196
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Senhoras e senhores deputados, aqui o autor outra matéria, deputado Raymond, eu gostaria de agradecer essa casa por esse consenso, né consenso em colaborar com esse projeto, com esse texto, o envolvimento, o comprometimento, a disposição e a vontade muito grande que nós encontramos nessa casa. E eu gostaria de aqui registrar a associação nacional do magistrado da justiça do trabalho, Ana Matra, que nos trouxe pela primeira vez essa demanda, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domestika, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, SINEC, Ministério Público do Trabalho, o Consórcio Lei Maria da Penha, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradores do Trabalho. Também gostaria de agradecer todo o envolvimento que o governo federal, que fez diversas reuniões, para contribuir com o texto, o Ministério da Fazenda, a Casa Civil, o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência, Ministério das Mulheres e Ministério da Igualdade Racial, Advocacia Geral da União, o Ministério da Justiça, não menos importantes são todos os colegas da Câmara dos Deputados e das deputadas que nos auxiliaram neste processo, a liderança do governo, liderança do PT, gabinete da deputada Jandira Fegalho, consultoria legislativa, secretaria da mulher, agradecimento especial para o autor do projeto principal deputado Raymond e seu gabinete que acompanharam a construção desse texto, que vai trazer grande resultado para enfrentar o trabalho análogo à escravidão. Por fim, dedico a todas as trabalhadoras e trabalhadores doméstico a aprovação deste projeto que é mais importante avanço na luta pelos direitos da categoria. Muito obrigada por sua paciência senhor presidente.

03 de dez, 19:18
#197
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Benedita, eu que agradeço pelas pelo seu relatório, tão dedicado e com ouvindo todas a toda a sociedade aí deputada, enquanto deputado vai à tribuna, eu vou passar aqui, tem vossa excelência a palavra na tribuna, deputado Gilberto, Cabo Gilberto Silva, por favor, minuto.

03 de dez, 19:20
#198
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Demais parlamentares, quero alertar aqui o parlamento mais 1 vez, com a forma que o ministro da justiça, o seu Ricardo Lewandowski, que era ministro da suprema corte, vejam só, e agora ministro da justiça. Hoje, na reunião da comissão de segurança pública senhor presidente, ele reiterou que eu e o deputado Marcelo Vanlatter, mereciam sim serem indiciados pela polícia federal, por terem usado a tribuna desta casa. Então vejam só que gravidade. O ministro da justiça, junto com o diretor geral da polícia federal, que estava nesse último final de semana, com o Xandão, lá no estado do Maranhão, ele disse que é normal, que está correto, isso é afronta ao parlamento senhor presidente, não é afronta ao deputado Gilberto, não é afronta ao deputado Marcel, é 1 afronta ao parlamento brasileiro, o ministro da justiça, vim dentro dessa casa e fazer 1 alegação como essa. Muito obrigado senhor presidente.

03 de dez, 19:20
#199
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O deputado Cabo Gilberto Silva lá da nossa Paraíba e agora sim vamos ouvir o deputado Raymond. Tem vossa excelência a palavra.

03 de dez, 19:22
#200
Deputado Reimont
Reimont

Deputado

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Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, quero dizer que eu estou nessa tribuna nesse momento, com muita emoção, e muito feliz. A felicidade não pode estar contida nesse momento, porque nós aprovamos projeto que é muito, mas muito importante pra sociedade brasileira, no resgate do direito de mulheres que muitas vezes nem imaginavam que tinham direitos porque eram caladas, porque eram silenciadas. Eu estou falando de mulheres empregadas domésticas, que muitas vezes chegavam à casa das famílias aos 10 anos de idade, e depois só por conta de trabalho de excelência, de excelência, de fiscais do trabalho, que essas mulheres foram resgatadas, e resgatadas para a liberdade resgatadas para a vida. Esse projeto, é projeto. Esse projeto, projeto aprovado hoje, ele tem muitas mãos, e eu quero aqui agradecer, agradecer muito, e quero falar algumas instituições, mas antes disso falar da deputada Benedita da Silva, nossa relatora, e de sua equipe. Falar também da secretaria de mulheres da câmara dos deputados. Presidente me dá mais minutinho fazendo favor. Falar também, presidente me dá mais minutinho fazendo favor, falar também de algumas instituições como a AnaMATRA, como a AMATRA, como o SINET, o MPT, a Fenatrad, as trabalhadoras domésticas, o consórcio LM, a NPT, quero falar dessas instituições, mas quero falar também de alguns nomes. Quero falar de Daniela Miler, nossa presidente da MATRA no Rio de Janeiro. Quero falar de Graça Lago, quero falar da Coetrai, quero falar do padre Ricardo Rezende, quero falar de falar do padre Ricardo Rezende, quero falar de algumas empregadas domésticas que lutaram e sonharam muito com este momento. Quero trazer aqui a vida e a lembrança, a memória dos nomes de dona Zica, de dona Aparecida, de dona Carli, de dona Maria Isabel, de dona Nair Jane, mulheres empregadas domésticas que no sindicato dos das domésticas no Rio de Janeiro travam 1 luta intensa pelos direitos das mulheres, pelos direito dessas trabalhadoras, trabalhadoras domésticas. E essa lembrança eu faço porque é justiça fazêla. Essa lembrança eu faço porque eu acredito e acredito mesmo que todo o trabalho feito no plenário de parlamento, ele só tem sentido quando ele vem do chão, vem da história da vida dessas mulheres. E lembrando as empregadas domésticas, eu quero lembrar que essas mulheres que citei aqui, durante a constituição de 1988, acampavam ao lado da Câmara dos Deputados pra dizer todos os dias ao doutor Ulisses Guimarães, Doutor Ulisses Guimarães, não se esqueça de colocar as empregadas domésticas na constituição, e foi por causa da luta delas, que depois a nossa querida presidenta Dilma Rousseff, estabeleceu os marcos para que os direitos das empregadas domésticas fosse reconhecido. Portanto, projeto aprovado, viva a luta das domésticas, viva a luta de mulheres que não se dobram ao trabalho escravo e o nosso repúdio a todo trabalho escravo e nosso desejo que todo o trabalho seja digno para construir país que seja para todas as pessoas.

03 de dez, 19:22
#201
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Deputado, depois deputado Raymond, nós temos nós vamos deputada Érica, nós temos a deputada Bia que faz faz tempo aqui, logo em seguida nós votamos então a vossa excelência, tá? Que estava dentro da matéria. Vamos então agora pelo tempo da liderança da minoria, vamos ouvir a deputada Bia Quisses aqui do Distrito Federal. Tenho vossa excelência a palavra deputada Bia.

03 de dez, 19:26
#202
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

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Meus cumprimentos, boa noite colegas. Como sempre, eu quero começar primeiramente aqui esse discurso, fazendo, prestar minha solidariedade ao presidente do meu partido, o presidente Valdemar Costa Neto, pela perda da sua mãe. Sua mãezinha com 99 anos, e que hoje partiu nessa madrugada, minha solidariedade, presidente Valdemar. E também, minha solidariedade quero empenhar ao ministro Anderson Torres, cuja mãe também faleceu esses dias, muito doente, certamente com 1 doença que se agravou, por tudo o que aconteceu ao seu filho, nesse processo, nesse inquéritos com tanta injustiça, em que ele ficou preso por tanto tempo, e sem mesmo depois de ter sido colocado em prisão domiciliar, sem poder visitar a sua mãe no hospital, tantas injustiças, que o coração das mães muitas vezes não resiste. Então minha solidariedade também ao ministro Anderson Torres. Bom, como sempre estamos vivendo, momento de derrocada da economia do Brasil como sempre sempre que temos governo petista. Não é? É? Lembramos ainda do que foi a tragédia do governo Lula com o mensalão. Só não foi empichado naquela época por acordo. Depois, o impeachment da Dilma, que colocou esse país de joelhos, e agora o desgoverno Lula, fazendo com que a nossa economia passe por problemas gravíssimos. Ao ponto do dólar já ultrapassar a barreira dos 6. Isso realmente é inédito, e quando o dólar estava com em 4 reais, a esquerda subia na tribuna, apostava nas redes que isso era 1 clara, 1 clara demonstração de incapacidade de gestão do então presidente Bolsonaro, mesmo com pandemia. E mesmo com pandemia, ele pegou país deficitário e entregou país com superávit. Superávit primário. E agora o déficit é imenso. Novamente as estatais que no governo Temer, no final do governo Dilma e o governo Temer chegaram a ter prejuízo de 80000000000 com o governo Bolsonaro passaram a dar lucro de 40000000000. No caso do presidente Temer, claro, isso foi 1 consequência do desgoverno petista nas estatais, que são assaltadas como está acontecendo agora. Os Correios dando 2000000000 de prejuízo só de janeiro a setembro, mas já se aproximando ali do recorde da época da Dilma de 2 ponto bi de prejuízo. E agora o ano nem acabou e o prejuízo já é de 2000000000. Pobres servidores dos Correios, que dependem dos fundos de pensão da previdência privada. Tudo isso sendo esmigalhado, destruído por esse desgoverno. E agora então chega aí pacote de novo pacote de maldades. Querem fazer corte que até agora se negaram a fazer. Mas agora o que que a gente está ouvindo falar? Que os cortes vão alcançar as pessoas mais vulneráveis. Tudo ao contrário do discurso do PT e do Lula. Os cortes não vão alcançar o patamar de cima. Não. Aliás novos milionários estão surgindo com o governo Lula, novos milionários amigos do rei aparecendo enquanto povo cada vez ficando mais pobre, mais miserável e sem recurso. Agora o corte vai atingir BPC, pensões, isso fala também no imposto de renda. Tirar a isenção de pessoas com câncer, pessoas com demência, essas pessoas que gastam fortunas para remédios, tratamentos ainda vão perder essa isenção para que o governo possa continuar gastando à vontade. Porque é claro, não haveria problema se desindexar a economia. Mas se desindexar BPC, pensão, previdência, e o resto da economia continuando indexada, e só vai prejudicar os mais pobres e mais vulneráveis. Então minha gente, os cortes anunciados nem chegarão perto dos 70 e 0.9 bilhões nos próximos 2 anos. O que o mercado considera indispensável para corrigir a trajetória explosiva da dívida e do déficit. No máximo, o governo poupará aí 45 vírgula bi caso o pacote venha a ser integralmente aprovado. Mas não há nenhum compromisso com o superávit primário. O governo quer cortar aqui pra gastar lá. A Janja tem gastado em média deputada Rosanja 4000 reais por dia. 4000 reais, desde que o Lula assumiu o governo. O que é isso? Que deboche, que tapa na cara do povo brasileiro. Repito, dona Janja, dona Isbanja, gastando 4000 reais por dia em média. Isso é verdadeiro absurdo. E nos faz sentir saudades do governo Bolsonaro, que era austero, que fazia 1 política econômica do ministro Paulo Guedes, os únicos que sempre obedeceram o teto de gastos, entregaram 1 despesa pública muito menor do que receberam, mesmo com a pandemia diminuir a relação dívida PIB. E é por causa de toda a desconfiança e descrédito desse governo que o dólar está aí, mais de 6 reais, e aí rumo ao infinito, o céu é o limite quando o inferno se instala se instaura no governo brasileiro. Obrigado senhor presidente, eu peço que a minha que as minhas palavras sejam reverberadas na voz do Brasil em meios de comunicação da casa.

03 de dez, 19:26
#203
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Ok, vamos então ao item próximo da pauta. Ah, o que, desculpe, deputada, Érica Cochai, tem vossa excelência palavra deputada Érica Cochai. Deputada, falar pela ali pela coisa? É isso? Deputada Érica, a pergunta é a seguinte, você ainda está escrito aqui pra falar também, pelo pela liderança do PT, é isso? No caso a senhora vai falar pela, ok, a senhora quer falar os seus 3 minutos agora que eu havia dito que concederia vossa excelência e logo em seguida nós vamos ouvir mais pro mais pra frente da sessão, ok? Então vamos ouvir nesse momento a deputada Érica Cocai, Depois entramos na leitura do PBL 3 meia 2024.

03 de dez, 19:34
#204
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

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Presidente, eu quero aqui parabenizar o deputado Raymond, deputada Benedita, Benediva da Silva, porque nós já modificamos o seu nome pelo que ela representa de luta em defesa dos direitos, direito das mulheres, direitos do nosso povo negro, o Benediva, que é foi constituinte e que mantém 1 coerência em defesa dos direitos de forma muito intensa. Lembro que a PEC, que nós aprovamos, a PEC das Domésticas, ela contou com os ambientais, contou com a luta, com a determinação de Benitivo, porque aqui nós estamos com essa proposição que foi aprovada fazendo justiça, fazendo justiça a mulheres que estão em situação de trabalho análoga ao trabalho escravo, e que tem trabalho doméstico, que tem 1 dificuldade de fiscalização. Nessa proposição, nós possibilitamos que o Estado possa verificar ou que possa adentrar a casa com autorização da empregada que ali está na ausência do seu próprio patrão. Ou seja, é o estado olhando pra proteger, proteger as pessoas pra que nós possamos definitivamente fazer o luto de período traumático da nossa história nos mais traumáticos que é o período da escravização. Mas não é só isso. Aqui nós temos também nesta proposição, que construída com o relatório da deputada Benediva, nós temos aqui a ampliação das parcelas do auxílio ou do seguro desemprego. Para todos os trabalhadores e todas trabalhadoras em situação análoga à da escravização. E compromisso do estado, de efetivar políticas para que se possa superar 1 situação que é 1 situação doída, doída. Porque muitas vezes, as pessoas e as mulheres vão para as casas com a ilusão de que terão acesso ao estudo, ou que terão acesso a 1 vida digna, e ali são submetidas a 1 relação que o Brasil não pode repetir, nem pode conviver com ela aos pedaços na nossa contemporaneidade. Por isso esse projeto ele carrega 1 importância tão grande, porque é posicionamento desta casa contra o trabalho análoga ao trabalho escravo, e posicionamento em defesa de mulheres. Mulheres que são submetidas a esta relação com analogia à escravização em ambientes domésticos. Por isso, eu queria aqui dizer que esta casa, no dia de hoje, ela fez jus ao fato de representar o povo brasileiro. Parabéns, Benediva da Silva. Parabéns, deputado Raymond.

03 de dez, 19:35
#205
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Ok deputada Érica Kokai. Dando concedendo o prosseguimento à sessão vamos ao PDL, projeto decreto legislativo número 3 meia de 2024 da comissão de relações exteriores e de defesa nacional. Discussão em torno único do projeto decreto legislativo 3 meia de 2024, que aprova o texto do protocolo complementar sobre desenvolvimento conjunto de CIBERS, 6, entre o governo da república federativa do Brasil e governo da república popular da China, de ao acordo quadro sobre cooperação e aplicações específicas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República popular da China, assinada em Pequim, em 14 de abril de 2023. Esta matéria está pendente de pareceres. E há portanto, requerimento sobre a mesa. Requerimento de retirada de pauta, requer a retirada do PDL 3 meia 2024 da pauta da presente sessão. O autor da matéria é o deputado que requereu a retirada de pauta é o deputado Gilson Marques para encaminhar o requerimento a favor. Deputado Gilson Marques, tem vossa excelência palavra.

03 de dez, 19:38
#206
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Presidente. Presidente, esse final de ano, é importante porque existe compromisso que já é inadiável no corte de gastos. Contenção de despesas. Todos estamos vendo o real se degradando, a bolsa caindo, o dólar indo nas alturas. Obrigado. E o que nós mais precisamos, é fazer o ajuste fiscal. Pois hoje, no meio desse pandemônio, nós temos que discutir, deliberar, projeto de parceria com a China, para fazer o seguinte abre aspas, desenvolvimento, fabricação, lançamento e operação conjunta do satélite, C BES Ou seja, custo de 50 e milhões de dólares, feito para a operação e envio de satélite na China, Que não tem nenhum parceiro comercial identificado, cuja logística e local de operação é aonde? Na China. Pois então eu não sei mais o que é prioridade. Se o objetivo é cortar gastos, aqui já está bom exemplo. Vamos votar contra. Porque obviamente, o Brasil não pode ter 1 cooperação com a China socialista, para só agradar alguns, com o dinheiro dos outros, fazer concorrência com Elon Musk. Só porque tem, problema particular individual com Elon Musk, isso não justifica fazer 1 parceria com a China, para desenvolver 1 concorrência que evidentemente não vai dar certo. Somente desviando recurso para as áreas essenciais, que é saúde, que é segurança, que é educação. Isso sim só contribui com, o desgoverno do presidente Lula, com o desgoverno do do ministro Tachadi, que ao invés de economizar, ao invés de controlar despesa, Traz em conjunto com alguns deputados. A o incentivo a mais gasto. Com operações que obviamente, mesmo aqueles que acham isso necessário, que acham isso importante, deve ser obviamente feito por dinheiro privado. Assim como é, privado o desenvolvimento em boa parte desse ramo nos Estados Unidos pelo próprio Elon Musk. Por que utilizar dinheiro do pobre pagador de impostos para investir 50 e milhões de reais na China para desenvolvimento, lançamento e operação de satélite? É óbvio que o encaminhamento precisa ser não. Obrigado presidente.

03 de dez, 19:40
#207
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Ok, vamos então orientação de bancadas. Ok, vossa excelência pode usar o microfone novamente por favor deputado Gilson.

03 de dez, 19:44
#208
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Pra corrigir a orientação eu falei não, mas na verdade é sim a retirada do projeto de pauta, obrigado. Esse é o encaminhamento. Sim a retirada do projeto

03 de dez, 19:44
#209
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Como orientar o bloco, união, federação, PSB, não. Como Presidente solicita senhoras e senhores e aos deputados que registem seus votos está iniciada a votação como orienta o bloco MDB PSDB.

03 de dez, 19:44
#210
 Início da Votação
Início da Votação

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Publicando os podemos. Como orienta o PL? Diganício presidente

03 de dez, 19:44
#211
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

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O PL orienta não, nós precisamos avançar na área tecnológica, e é 1 grande parceria onde teremos com a parceria da China nossos satélites. Isso é progresso, é desenvolvimento e não tem nada a ver com a pauta ideológica. E ideologia com a China estamos muito longe, nada próximos. Abriu. Ok como

03 de dez, 19:45
#212
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O PSB, presidente. Paulo Freire.

03 de dez, 19:45
#213
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Práticas na área da agricultura, do meio ambiente, do urbanismo, da defesa civil, e da pesquisa científica. Por esse motivo, o PSB vota não, contra a retirada de pauta.

03 de dez, 19:45
#214
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Como como orienta a federação PT, PC do B PV? A federação PT, PC do B, PV,

03 de dez, 19:45
#215
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Não, nós queremos Brasil soberano, nós queremos Brasil cada vez mais à altura das suas possibilidades, possibilidades territoriais, possibilidades do nosso povo, nós queremos Brasil que afirme projeto de nação, e esse acordo com a China, e o Brasil busca acordos com todos os países do mundo, numa linha de diálogo, de entendimento, por isso o nosso voto é não presidente. OK deputado

03 de dez, 19:45
#216
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Ananias que encaminhou pela federação PTPC do BPV, como orienta a federação pessoal rede. A

03 de dez, 19:46
#217
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Pessoal Rede defende o compartilhamento de tecnologia, a história de colaboração da república popular da China com a república federativa do Brasil é longeva e merece prosseguir em fins pacíficos para que os satélites contribuam para a superação das nossas dificuldades e misérias, tanto aqui quanto lá. A ciência a serviço de aliviar as canseiras da existência humana. A Guerra Fria já acabou, e o senhor Elon Musk é ente privado. Tem lá os seus negócios, sua Big Tech que não quer nenhum controle social. Nós estamos falando de outro assunto, a Federação Pessoal Rede apoie o acordo e é contra a sua retirada de pauta.

03 de dez, 19:46
#218
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Deputado Chico Alencar como orienta a maioria minoria oposição governo? Presidente

03 de dez, 19:47
#219
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Vai orientar sim. Eu só gostaria de dialogar com o deputado Patos, porque ele mencionou 1 questão de soberania. Na verdade nada tem de soberania. O texto ele entrega para a China, a dependência logística, tecnológica, a montagem final, a integração e o lançamento serão todos realizados na China. Como que pode se falar em soberania, em proteção brasileira, quando toda toda a operação do investimento vai ser realizada na China, na China, não tem nada de proteção ou soberania a ser benefício do Brasil. Portanto orientação sim da minoria. Maioria presidente. OK.

03 de dez, 19:47
#220
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Deputado Gilson como orienta deputado Rafael Prudente pediu pra orientar pelo. Presidente orientação orientação pelo bloco do MDB.

03 de dez, 19:48
#221
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PSD, Republicano, Podemos, a orientação é não. Não, ok deputado Rafael Prudente. Presidente, pela maioria, só

03 de dez, 19:48
#222
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03 de dez, 19:48
#223
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Gilson, talvez ele não tenha lido bem o relatório. Isso é 1 série de satélites que vem sendo desenvolvido há muito tempo. Os satélites são satélites que vão servir pra monitoiamente de queimadas, da Amazônia, e esses 6, ele está sendo desenvolvido módulo de serviço no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Isso não é lançado no Brasil, é porque infelizmente o governo americano não desenvolveu a base de Alcântara pra lançar satélites, porque senão estaríamos lançando daqui. A maioria orienta não senhor. Deputado

03 de dez, 19:48
#224
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André Figueiredo pela maioria, orientando não, como orienta a oposição governo. Senhor presidente.

03 de dez, 19:49
#225
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Oposição orienta também não e gostaríamos de deixar destacado aqui senhor presidente, reforço que precisamos fazer em respeito aos profissionais que dedicam seu tempo de serviço, recolhem para a previdência, quer seja ela civil ou militar. E agora o governo está com 1 proposta que vai chegar a essa casa, querendo que os militares que recolhem para a previdência militar, que é o sistema de proteção social, venham a perder a sua previdência, isto é, a família fique desassistida no caso de 1 condenação acima de 2 anos. Algo mais circunstancial, mais episódio do que isso daí, é inaceitável que isso venha a acontecer presidente. Então nós queremos que os colegas deputados reflitam sobre isso. O governo que diz que apoia a família, estará jogando a família de militares condenados acima de 2 anos, entregue às traças, isso não podemos aceitar de maneira nenhuma. Ok.

03 de dez, 19:49
#226
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Nosso general, desculpe. Governo. Governo orienta não. Como disse André

03 de dez, 19:50
#227
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Nosso deputado isso são satélites antigos desde a década de 90, então a ideia é exatamente combater queimadas, quem vai ter muita utilidade pro nosso país, então é 1 parceria fundamental de ser feita. Na verdade a Embrapa nós vamos vamos vai ter posicionamento muito viável pra que a gente possa manter então o nosso país com 1 estrutura melhor. Portanto é 1 parceria comum que tem que ser feita, está sendo feito com a China, eu não realmente não entendi a posição do novo, não sei se não entendeu, ou se realmente acha que qualquer coisa que faça controle, seja ruim, porque controla o tal mercado que eles acham que pode fazer de tudo, e nem controle de queimada posso ter. Talvez seja isso.

03 de dez, 19:50
#228
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Rogério Correia que encaminhou pelo governo. Nesse momento vamos ao encerramento da votação. Alguém algum deputado deixou de votar? Eu ouvi, desculpe. Ah ok, deputado Cléber verde, já votou deputado Cléber verde, ok. Nesse momento então vamos encerrar a votação.

03 de dez, 19:51
#229
 Fim da Votação
Fim da Votação

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A votação está encerrada da seguinte forma, sim 38, não 3 5 7, total de 395 salários de seus deputados com o artigo 17, portanto está rejeitado o requerimento de retirada de pauta. Presidente Gilberto. Nesse momento para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de ciência, tecnologia, tecnologia e inovação de finanças e tributação e de constituição à justiça e cidadania. Conceda a palavra ao nobre deputado André Figueiredo, líder do PDT. Tem vossa excelência a palavra deputado André.

03 de dez, 19:52
#230
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Obrigado senhor presidente, vamos direto ao voto. Pela comissão de ciência, tecnologia e inovação, nos termos do disposto no regimento interno da câmara cabe a essa comissão permanente análise quanto ao mérito de matérias relativas ao desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação. No caso concreto do projeto decreto legislativo, que aprova o protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CIBER entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China, é importante ressaltar que os satélites CIBERCEI representam a continuidade de valioso programa conjunto de satélites de observação terrestre. A cooperação sinobrasileira na produção e lançamento de satélites é relativamente longeva, de tempo em que o que tanto o Brasil, como a China, dependiam das imagens de satélites de terceiros países para atender às suas necessidades. Nesse contexto, unindo forças e tecnologia os 2 países passaram a trabalhar em conjunto, produzindo satélites da série CBERS, sigla para China Brasil earth Resources Satellite, que é traduzido para o português significa satélite sino brasileiro de recursos terrestres. Em outros termos, os 2 países mantêm desde o final da década de 1980, programa de cooperação tecnológica para a produção de satélites de observação da terra. No Brasil, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais é o principal órgão responsável pelo processamento e distribuição das imagens CBERS. E para dar 1 dimensão de sua importância em nosso país, as imagens geradas pelos satélites CBERS são utilizadas por diversas instituições públicas e privadas, como o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Incra, Petrobras, Anatel, Embrapa, CONAB, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, universidades, centro de pesquisa, dentre outros. No tocante ao mérito do projeto decreto legislativo, em pauta, destaque a sua conveniência e oportunidade. Em consequência, quanto ao mérito, em face dessas considerações votamos pela CCTI, pela aprovação ao PDL 3 meia de 2024. Pela comissão de finanças e tributação, o instrumento prevê que as partes deverão desenvolver, fabricar, lançar e operar conjuntamente os satélites CBC 6 com responsabilidades compartilhadas em termos de financiamento e capacitação técnica. O módulo de serviço será fornecido pelo Brasil, enquanto o módulo de carga útil pela China. Prevessem que o lançamento do satélite ocorra em 2028 a partir do território chinês. O custo inicialmente estimado para desenvolvimento, fabricação e lançamento do SIB 6, é de 50 e milhões de dólares para cada parte. Observase que o projeto geralmente é despesa para a união. No entanto, não se insere entre as consideradas obrigatórias de caráter continuado. Dessa forma, o projeto deve ser aplicado e disposto no artigo 3 5 da LDO 2024, que apenas exige a estimativa de impacto orçamentário e financeiro da proposição. Os recursos serão do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência Científico e Tecnológico. Diante do exposto, volto pela compatibilidade de adequação financeira e orçamentária ao PDL 3 meia de 2024. Pela CCJ, compete a CCJ pronunciado sobre a constitucionalidade, juriicidade, técnica legislativa e mérito da proposição sob análise, consoante a artigo 24 do regime do regimento interno da câmara. O PDL em pauta, atende aos pressupostos de constitucionalidade formal referente à competência da união para legislar sobre a matéria, bem como a iniciativa constitucional de proposição está em conformidade com os artigos 22 e parágrafo primeiro da Constituição Federal. Do mesmo modo, a proposição não afronta normas de caráter material constante da Constituição Federal, tampouco a princípios e fundamentos que informam o nosso ordenamento jurídico. No que diz respeito às à juridicidade a proposição atende e, também não não dá reparo à sobre o prisma da efetividade, coercibilidade, inovação e generalidade da norma proposta. Portanto, diante do exposto pela comissão de ciência, tecnologia e inovação, no mérito voltamos pela aprovação ao PDL 3 meia pela comissão de finanças e tributação, voltamos pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira, e pela CCJ, voltamos pela constitucionalidade, juicidade e boa técnica legislativa do PDL 3 meia 2024. É o relatório senhor presidente. Ok deputado André

03 de dez, 19:52
#231
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Figueiredo. Deputado André Figueiredo que acabou de, tem vossa excelência palavra? Está fechado. Está não. Senhor presidente. Deputado Fábio Reis voltou.

03 de dez, 19:57
#232
Deputado Fabio Reis
Fabio Reis

Deputado

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Com orientação com seu partido na vossa ação anterior já que tendo de vista estou retornando ao mandato, e tive dificuldade com o nosso aplicativo, com a senha então, fica registrado que o deputado Fabrício voltou com orientação do seu partido. Deputado Fábio está registrado então a a assessoria e ataquegrafia já vão a nos 10 de perto. Tem vossa excelência palavra

03 de dez, 19:57
#233
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E nossa secretária de desenvolvimento social do Rio de Janeiro que está nos dando alegria de voltar a esse plenário por esses dias. Seja muito bemvinda. E em virtude disso que eu vim falar não consegui votar agora no PDL porque estou com problema técnico no meu telefone.

03 de dez, 19:58
#234
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E eu gostaria de dizer que acompanhei o meu partido votando não, tá? Só pra justificar, já estou consertando, tá bom? Obrigada. Devidamente registrada, manifestação de vossa excelência.

03 de dez, 19:58
#235
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Já votamos. Já estamos em outra matéria, passase a discussão. Pra discutir o deputado Chico Alencar, deputada Érica Cochai. OK, deputado Bibo, como nós já estamos no processo de votação, eu pedi a vossa excelência que essa matéria, acho que os deputados não estarão fazendo a discussão, nós vamos só aprovála, se for o caso e volto com a vossa excelência ok? Com certeza gente, com o senhor presidente Muito obrigado deputado Bipe pela sua compreensão. O deputado Eric Cokai. Ok, teve vossa excelência a palavra deputada Érica Cochai, discutir a matéria. Daqui a pouquinho após colocar em votação, nós votamos aí ao tempo do partido liberal, que será feita pelo deputado Bibo Nunes.

03 de dez, 19:58
#236
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

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Discutindo aqui, esta parceria com a China, na sua sexta edição. Esse processo já existe desde a década de 90, portanto nós não estamos aqui falando de nenhuma inovação. Mas é 1 parceria com o compartilhamento de tecnologia. Portanto nós estamos falando que o Brasil vai se apropriar inclusive de tecnologia e vai desenvolver tecnologias em em compartilhamento com a autoestima. E nós estamos falando de satélites pra fins pacíficos que vão enxergar ou vão detectar imagens para atravessando as próprias nuvens. Sabe o que isso significa? Que é instrumento absolutamente poderoso, para que nós possamos conter as queimadas, Que é instrumento extremamente poderoso, num processo ou num momento de muitas mudanças climáticas, e desastres que são construídos e em grande medida construídos pelo negacionismo ambiental que tomou conta desse país, no último governo, mas nós estamos construindo instrumentos que do onde nós vamos poder reagir de forma mais imediata a todos as os efeitos das mudanças climáticas. Então é fundamental para o INPE este tipo de convênio, para construção de com tecnologias compartilhada deste satélite. Mas é fundamental para a Embrapa, é fundamental para o desenvolvimento, o desenvolvimento agrário no Brasil. É fundamental para que nós possamos ter 1 tecnologia a serviço do desenvolvimento e de preservação da vida, nas suas mais variadas expressões. Portanto não tem qualquer sentido se tentar impedir que nós aprovemos esse PDF, que eu digo, está renovando pela sexta vez, esse tipo de relação ou esse tipo de compartilhamento de construção de satélites com finalidades pacíficas e aí eu repito, que está se repetindo pela sexta vez, e que agora nós temos condições muito mais adequadas, de fazer uso muito mais promissor ou uso muito mais efetivo aqui no Brasil. O Brasil precisa de instrumentos para enfrentar as queimadas. O Brasil precisa de instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas. O Brasil precisa de instrumentos para desenvolver a sua produção agrícola. O Brasil precisa de crescer e ter desenvolvimento tecnológico porque isso representa soberania.

03 de dez, 19:59
#237
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Deputada Érica Cocai, deputada Adriana Ventura, deputado Gilson. Deputado Gilson do novo, portanto vai fazer o encaminhamento da discussão do PDL, 3 meia de 2024.

03 de dez, 20:02
#238
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Imagina se vossa excelência que administrador que é, deputado Girão, tem 300000000 de reais para investir, numa empresa, num país, que tem 9 trilhões de reais de dívida. Aí você pega esses 300000000 de reais e faz o quê? Nós sabemos que no Brasil falta medicamento, tem hospital que tem marca no cavalete, no chão batido, não tem dinheiro pra material escolar, o dólar subindo, e a pauta do mês o que que é? Corte de gastos. Mas para surpresa, vai para deliberar na mesa de operação do administrador, a decisão de pegar esses 300000000 de reais e fazer o quê? Mandar para o hospital? Não. Mandar para a escola? Não. Mandar para a segurança? Também não. É para gastar sabe em quê? Em satélite. Em satélite. E sabe esse satélite vai ser aonde? Aonde vai ser lançado o satélite? No Brasil. Não. É na China. É na China. Eu realmente não entendo o que tem na cabeça de vocês. Eu diria, devolve para os índios. Com certeza eles fazem 1 administração melhor dos recursos, do que esses políticos gastadores, que não têm responsabilidade alguma, que não sabe que quando você gasta o dinheiro com alguma coisa, não tem pra gastar com outra coisa. Precisa elencar prioridade, precisa elencar urgência. E aí está aí olha. Saiu na imprensa, correio à beira da falência. Por quê? Porque só sabe gastar. Vem o pedido, não não importa pra onde, não importa pra quem, óbvio que para os amigos, lá se vai o dinheiro. E quem paga a conta, concordou com isso? Eu fico imaginando o pobre coitado do trabalhador olhando para televisão, e ver os congressistas, os seus representantes, aprovando o dinheiro deles para cobrar satélite da China. Baita pouca vergonha nesse parlamento. Usa esse dinheiro para onde precisa. Para de ser mentiroso e dizer que vai economizar com PEC de corte de gastos, que não corta porcaria nenhuma. Está aqui, olha, faz o dever de casa, bota esse dinheiro em saúde, segurança e educação, e não em satélite da China. Óbvio que a orientação é não e peço para os parlamentares com responsabilidade e consciência fazer o mesmo, obrigado. Ok, ótimo.

03 de dez, 20:03
#239
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Nesse momento declaro encerrada a discussão. Lista de encaminhamento. Deputado. Chico Alencar aí? Ok, não há mais. Vamos diretamente ao encaminhamento, vamos encerrar o, a orientação de bancada em votação. Vamos fazer o encaminhamento, ok, deputado cabo Gilberto Silva, vossa excelência realmente está escrito aqui pra fazer o encaminhamento. Então, a Paraíba vai ouvilo agora. Tenho vossa excelência a palavra.

03 de dez, 20:06
#240
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É como o deputado Gilson Daniel falou, é 1 vergonha se aprovarmos esse PDL. Eu solicito aos parlamentares que votem não. O Brasil está sendo vendido pra China senhor presidente. Já vendemos praticamente a Amazônia nas nossas riquezas naturais. E a China vai ter todo esse poder sobre o Brasil. E o que o deputado Adilson falou é muito grave. O pior, deputado bíblicos, não vai ser aqui no Brasil, vai ser lá na China. Deputado dirão, isso é escárnio, isso é absurdo. Eu peço atenção dos parlamento, infelizmente, porque os parlamentares estão votando com o Infoleg, não estão prestando atenção à discussão da gravidade desse tema, aqui no parlamento. Então eu solicito a todos que fiquem atentos para votarem não à SPDL, que vai vender e entregar o Brasil mais ainda aos chineses. Era só essa principal presidente, muito obrigado.

03 de dez, 20:06
#241
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Cabo Gilberto Silva, deputado Chico Alencar. Bom, nós estamos já encaminhando, acho que os demais deputados abrem mão da, né, vamos ao deputado Gilson, vamos fazer já a orientação de bancadas, é possível? Possível. Ok. Vamos então ao como orientar a bancada ao ao de federação PSDB Cidadania. União. Como orientar o bloco MDB PSD republicanos Podemos? MDB é assim presidente. Ok, ok, nós vamos fazer nominal, não tem problema não. Como orienta o PL? Senhor

03 de dez, 20:07
#242
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Senhor presidente, a a nossa preocupação em relação a esse acordo, veja só, nós tivemos 1 visita do presidente chinês, assinaram vários acordos e mandaram pra cá acordo, que eu queria usar 1 frase que acabei de ouvir aqui senhor presidente, deputado Gilberto, acabei de ouvir essa frase aqui no deputado Bibo Nunes. Essa esse acordo é acordo de bacon com ovos, tá certo? É o tipo desse acordo que não interessa pra gente. Eu quero reforçar aqui, como o deputado Gilson falou, por quê? Nós entregamos os ovos e a galinha morre, a galinha não morre, e entrega o bacon e o porco morreu. Então não vale esse tipo de acordo pra nós senhor presidente. A China só tem, essa empresa chinesa tem pouco mais aí de 1 dezena de satélites lançados. E daqui a 2 anos, ela não vai conseguir chegar nem a 100, enquanto o Elon Musk e a Starlink têm 7000 satélites lançados. Então não existe acordo nesse sentido, nós queremos nominal presidente.

03 de dez, 20:08
#243
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Ok deputado. A presidência solicita a senhora, deputados, senhores deputados que registem seus votos no infoleg ou no painel aqui os, está estiverem no plenário, está iniciada a votação sem prejuízo do da orientação.

03 de dez, 20:09
#244
 Início da Votação
Início da Votação

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Registrar orientação também. PL orienta não. Como orienta a Federação PTPC do BPV? Como orienta o PSB? Paulo Foletto.

03 de dez, 20:09
#245
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O PSB não quer furtar a a possibilidade do Brasil dividir acordo no crescimento de ciência e tecnologia. Por isso, nós votamos, sim, a pra ao voto ao relatório do deputado André Figueiredo.

03 de dez, 20:10
#246
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O bloco União PDT vota sim, e a maioria também. União PDT vota sim, a maioria também? Como orienta a federação PTP, PC do PTV? Hoje, hoje.

03 de dez, 20:10
#247
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

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O Brasil depende de 1 tecnologia que ele não tem acesso, de satélites estadunidense. E o que nós estamos discutindo aqui, é a construção conjunta com absorção de tecnologia pelo próprio Brasil. Aliás parte dos componentes tecnológicos para a construção do satélite será feita neste Brasil. Por isso nós vamos ter geração de emprego. Além disso, nós vamos ter muito mais precisão para prever as mudanças climáticas. Nós vamos ter mais precisão para o desenvolvimento agrícola. Então portanto, não tem nenhum sentido não se estar apoiando esta proposição que como disse já existe desde a década de 90, desde a década de 90, ano após ano e agora se aprimora porque o Brasil vai deter tecnologia, não vai ficar dependendo de satélites estadunidenses sem Ok deputado.

03 de dez, 20:10
#248
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A Federação Pessoal rede. A Federação Pessoal rede

03 de dez, 20:11
#249
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Orienta sim ao projeto, entendemos que esse satélite, essa cooperação, vai ajudar inclusive no controle sobre a Amazônia, na questão já reportada aqui do meio ambiente, da agricultura, da ciência e tecnologia compartilhada entre 2 estados soberanos, a fim de beneficiar a população como todo. Vamos avançar na tecnologia, na ciência e no avanço tecnológico. Nosso voto é sim portanto.

03 de dez, 20:12
#250
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Deputado Chico Alencar, como orienta o novo? Isso. Isso.

03 de dez, 20:12
#251
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Presidente, eu escutei aqui que, esse investimento de 300000000 reais vai estimular, a criação de empregos. Eu gostaria muito de simular a criação de empregos no Brasil, e não na China. Acho que nós precisamos gerar empregos no Brasil, e não na China. Outro questionamento, se o governo não quer cortar investimento de 300000000 de reais para investimento de desenvolvimento, tecnologia e lançamento de satélite na China, ele quer cortar gastos aonde? Ele quer cortar despesa aonde? Ele quer justamente onde não deve, quer em saúde, segurança e educação. Pois se tem que cortar gasto, despesa e alguma coisa, é em algo supérfluo, que é justamente o caso desse projeto. Orientação não.

03 de dez, 20:12
#252
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Do Gilson Marques, pelo novo, orienta ou não, como orienta a minoria, oposição, governo. Senhor presidente, a minoria insiste.

03 de dez, 20:13
#253
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Que nós precisamos rever essa essa postura do governo brasileiro. Nós estamos entrando com o requerimento junto ao Ministério das Relações Exteriores, exigindo explicações sobre a venda da mina lá em no Amazonas, mina de urânio e de nióbio. É inaceitável que nesse momento que estamos questionando essa entrega de território nacional para a China, esteja também fazendo esse esse acordo aqui de bacon com ovos, não tem condição negócio desse. Nós precisamos rever isso. Você não troca 1 1 1 possibilidade de ter satélites fazendo monitoramento em em em milhares de satélites. Porque quem já andou na Amazônia senhor presidente? Você precisa no mínimo de 3 satélites para poder ligar o GPS. Você precisa de 7 para ligar 000 drone. Então a gente está aqui entrando numa brincadeira, querendo fazer acordo para perdermos exatamente essa capacidade de termos imagens para fazer o monitoramento do meio ambiente. Conto. Melhorou,

03 de dez, 20:13
#254
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Deputado pela oposição, deputado Cabujins Bertus.

03 de dez, 20:14
#255
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Presidente, isso é muito grave o que estamos fazendo aqui presidente, estamos votando. Eu peço aos parlamentares que estão em casa, pelo Infoleg, votem não. Não pode entregar o Brasil à China, senhor presidente. Minoria não. Ok. Registro é minoria não, oposição também, desculpe.

03 de dez, 20:14
#256
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Pra concluir. Então senhor presidente, pela oposição não, isso é muito

03 de dez, 20:15
#257
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Estamos discutindo aqui. O Brasil está sendo vendido pra China presidente. E a tecnologia de satélite, a mais atual, é a norteamericana. Isso todos sabem, mas por 1 questão ideológica do governo Lula, ele não quer fazer negócio, com os Estados Unidos, aí quer fazer ideologicamente falando com a China, já vendeu 1 grande, 1 grande parte do estado do Amazonas nossas riquezas naturais, para a China, e agora mais essa, oposição tem responsabilidade. Quero parabenizar o deputado general Girão do estado do Rio Grande do Norte, pelos argumentos concretos, argumentos esses que os parlamentares deveriam levar em consideração, como também o deputado Gilson Marques do novo, que falou de forma reiterada, detalhada, o porquê da não aprovação desse PDL. Obrigado presidente.

03 de dez, 20:15
#258
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Ok. Governo, deputado Lúcio Moschini é sobre a a votação ainda? Não, pode ser em seguida? Ok. Governo, deputado.

03 de dez, 20:16
#259
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Pessoal agora está vendo fantasma comunista da China, ô meu Deus do céu, só vai atrasando as coisas, agora é o fantasma comunista da China, achei que ele dá 1 comida da Coreia do Sul. Hoje falar nisso o Bolsonaro da Coreia do Sul tentou dar golpe lá autogolpe, depois felizmente não deu certo não, e retomaram o processo. Eu estou com medo da China mas o golpe foi na Coreia do Sul, e eles comeram chineses. A China é ótimo parceiro econômico do Brasil pessoal, não tem condições de nós ter relacionamento no mundo que desconsidera a China, nem os Estados Unidos faz isso, nem o Trump consegue fazer isso, desconhecer a China, só mesmo os negacionistas que agora estão com a cabeça cheia de comunismo de novo. O satélite vem desde a década de 90 e você pode desenvolver, fabricar, lançar, operar conjuntamente satélite que vai ajudar tanto o nosso país, e eles não querem, com medo da China, com medo.

03 de dez, 20:16
#260
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Rogério Correia pelo governo portanto encaminhando sim. Nesse momento vou encerrar, deputado o Bibu, vamos passar já encerrar esse painel aqui já, passamos pelo senhor. Nesse momento, eu declaro encerrada a votação.

03 de dez, 20:17
#261
 Fim da Votação
Fim da Votação

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Sim, 296 deputados sepultadas, não 108, com total de 404, artigo 17 quórum de 405 senhoras, senhores deputados. Portanto, o projeto está aprovado, ok? A matéria então vai aos, em votação, desculpem, em votação a redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham tendo permanecendo portanto, a matéria está aprovada, com alguns deputados aqui que eu peço ao pessoal do ataque gráfico PL do novo e da oposição não. PL e novo, oposição e minoria, registrado votos não, que logicamente já foram registrados no painel. Foi nominal. Portanto, e porque a a eleição foi nominal, portanto a matéria vai ao senado federal. Deputado Bibo, nós temos aqui o deputado. Temos aqui o deputado Lúcio Mosquen pediu minuto e aí logo em seguida já o deputado Bibo Nunes vai falar pelo PL. Presidente Eu vou pedir ao que é o nosso deputado, nosso gaúcho, que possa assumir aqui a presidência tendo em vista deputado Pompeu de Matos. Fala pela liderança do governo. Lógico que a Rebeca. Logo depois tem vossa excelência, depois tem a deputada Érica também que vamos, agora observe que nós temos ainda 1 matéria em pauta. Isso. Pela da infância. Pela secretaria da infância eu peço aqui ao pessoal da assessoria que possa fazer este registro. Presidente Gilberto. Presidente Gilberto. Ok, deputado desculpe, deputado Mosquini, deputado Lúcio Mosquini, lá em seguida, deputado Bibo Nunes que vai falar pela liderança do PL.

03 de dez, 20:17
#262
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Presidente, eu quero chamar atenção dessa casa, pelo que está acontecendo com o deputado Marcelo Manhattan, e com o deputado Cabo Gilberto Silva. Nós não podemos nos calar. E eu estou observando a passividade dessa casa, com relação ao indiciamento de 2 parlamentares, que usaram a tribuna dessa casa. Nós não podemos discutir, o que os parlamentares falaram, mas nós precisamos discutir a imunidade da tribuna. É isso que está em jogo. O que eles falaram ou deixaram de falar, não cabe a essa casa discutir. Se assim não o fosse, a Constituição Federal não nos reservar desse direito. Essa prerrogativa que o parlamento tem de falar, segundo as suas opiniões. Então, eu quero aqui me solidarizar com o deputado Marcelo Van Haten, com o deputado Cabo Gilberto Silva e cobrar 1 posição dessa casa. Presidente Lira já se manifestou, foi muito coerente e eles precisam receber unanimemente o apoio dessa casa. Porque hoje está sendo iniciado esses 2 parlamentares. Amanhã pode ser outro, pode ser outros que vão sofrer o mesmo processo. Então, quero deixar aqui registrado o meu apoio e o meu repúdio ao inciamento desses 2 parlamentares. Muito obrigado

03 de dez, 20:19
#263
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Deputado Lúcio Moschini e agora sim nós vamos ao Rio Grande do Sul e vamos lá ouvir o deputado Bibo Nunes, tem vossa excelência a palavra.

03 de dez, 20:21
#264
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

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Muito obrigado. Então, grato presidente Pompeu de Matos, novos colegas, 1 honra estar neste ringue onde luto pelo Brasil, falando pela liderança do PL.

03 de dez, 20:21
#265
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Só antes deixando bem claro o colega Mosquini que acabou de falar que tem 1 PEC circulando entre os colegas que não tem nada de ideológico, apenas define o seguinte, o parlamentar ele é imune pelo que falar na tribuna e pelo que falar em qualquer lugar, isso toda a esquerda todos têm que assinar para valorizarem o seu cargo de parlamentar de deputados federais. Por isso conto com o apoio de todos, então está com 1 grande aceitação. Mas a minha vinda aqui, é com relação ao pacote corte de gastos do governo. Venho a esta tribuna no espaço de fala da liderança do partido liberal para dizer a todos senhoras e senhoras, e à população brasileira, que o chamado pacote de corte de gastos apresentado pelo Governo Federal, é 1 farsa, grande embusté. Tratase de ataque disfarçado a direitos dos trabalhadores, e golpe na educação e em serviços essenciais para a população. Esse pronunciamento não tem viés meramente político dentro de contexto que se convencionou chamar de guerra de narrativas. Já temos os textos que consolidam essa manobra de ilusionismo fiscal. A conclusão é muito simples. O que temos não é pacote de corte de gastos, e 1 mudança de rumo em direção à austeridade fiscal. O que o desgoverno Lula apresenta à nação, é pacote de corte de renda e direitos. Apenas 1 terceirização de responsabilidades. Que caos? O governo, que se diz comprometido com a responsabilidade fiscal, e com a proteção dos mais vulneráveis, apresentou pacote de medidas que não passa de conjunto de sacrifícios imposta à sociedade. Enquanto, gastos descontrolados, do próprio governo, permanecem intocados. Querem exemplo? Comitiva. Lula, para Emirados Árabes. 1 comitiva com 1100 pessoas. Isso é austeridade? Aonde? Por favor. O mínimo de respeito. Militares, servidores públicos, beneficiários de programas sociais e para espanto geral, até doentes com câncer e áudios, prejudicados. Sobrou para todo mundo, menos para o desgoverno que quer se safar, mas não vai conseguir. Todos pagarão a conta da incapacidade do desgoverno de controlar as suas próprias despesas. É gasto exorbitante a todo momento. Desde o primeiro dia, quando o dono esbanja, resolveu ir para os mais caros hotéis de Brasília. Porque não queria ficar no Palácio da Morada, porque tinha tapete manchado. E ela não pode passar por tapete por 1 mancha. E comprou, sofá, de couro, por 65000 reais, que é absurdo. Aí disseram, não, mas esse sofá deve ser de couro de dinossauro. De dinossauro não é. Foi absurdo. O abono salarial, o direito conquistado pelos trabalhadores, terá seu acesso restringido, prejudicando aqueles que mais, que mais precisam. Até mesmo o programa Bolsa Família, que hoje é salário família, caso chefe da política social desse governo, sofrerá com a burocracia e o acesso de controle, criando obstáculos para que o benefício chegue a quem realmente precisa. Bolsa Família, que o governo se orgulha de quanto mais pessoas forem independentes, quanto mais pessoas do Bolsa Família, mais significa a incapacidade desse desgoverno que está constatada nesse pacote que ora se apresenta. Enquanto destiam esse carnaval de veneno e maldades, o governo anuncia de forma irresponsável, patética, populista e demagógica 1 isenção de tributos do imposto de renda, justamente em momento em que a autoridade a austeridade fiscal deveria ser a prioridade. Na eleição, por 100 dos votos faria diferença. O expresidente, com todo o respeito, que tem na sua formação, que é verdade, o ensino fundamental, prometeu na eleição, prometeu na eleição que daria isenção até 5000 reais. Agora comprovou que não vai dar mais, porque se está apresentando no ano que vem e para a valerações em 2026, então se tivesse alguma isenção seria só a partir de 2027. Está desmascarado o desgoverno Lula, por ele mesmo. É tanta confusão que não se entendem nem entre eles. Qual a intenção dessa iniciativa? Nos parece óbvia, atitude marqueteira a partirá do foco da falta de compromisso, com redução real de despesas do governo. A medida é tão inconveniente para o momento, que aparentemente naufragou, pelo menos por enquanto, e vai naufragar. Será que ao aguardar momento eleitoralmente mais interessante? Não terão. É a terceirização da responsabilidade fiscal, com o governo abrindo mão de receitas e transferindo ônus para outras parcela da sociedade. A reação ao anúncio do ministro Haddad, aponta para ceticismo generalizado em relação à capacidade do governo de controlar as contas públicas e promover 1 real redução de despesas. O pacote fiscal apresentado é focado em limitar o crescimento de despesas de outras partes, como militares e beneficiários de programas sociais. E não encurtar gastos do próprio governo. Quem apostou em medidas eficientes, como a revisão de programas obsoletos, subsídios, na redução da máquina pública, no combate à corrupção e à má gestão, ou mesmo em 1 reforma administrativa profunda, justa. E o microfone, por favor, oi presidente, cortaram meu microfone e oi? Oi? Estou sem som? Estou sem som? Oi oi. Aí não dá. Minuto. Aí não dá. Sem microfone não dá. Ainda tem minuto. Não? Agora sim. Presidente, volto ao meu tempo aí, faltava 2 minutos, tenho que ir lá Eu eu coloquei eu coloquei

03 de dez, 20:21
#266
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03 de dez, 20:28
#267
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

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Porque estou dizendo tanta verdade, porque a verdade dói. Os microfones meu parceiro trabalha há muito tempo e ninguém vai me tirar esse microfone para dizer a verdade que este governo está causando ao nosso amado país. Portanto meus senhores, a incompetência total, no governo anterior, todas as estatais davam lucro. Hoje, todas as estatais dão prejuízo, Onde os Correios que nós iríamos privatizar, os Correios conseguiram a proeza. Os Correios correm sozinhos e chegam em segundo lugar. Correm sozinhos e chegam em segundo lugar. Portanto, meus colegas, você brasileiro está me ouvindo. Estamos numa situação, terrível. Lolla disparando, bolsa caindo, credibilidade do Brasil abaixo de nada. Não existe crédito, não existe credibilidade nesse país. Tudo disparando. E o que de fato traz, claro, para todos brasileiros, é 1 expectativa de grande calote. Eu tenho muito a falar aqui, ficaria muito tempo, só mais minuto presidente, que eu perdi a minha voz ali. E enquanto, enquanto presidente Pompeu. Oi, oi. Enquanto, batem cabeça com medidas sem fundamento, e nitidamente insuficientes, vemos a festa daqueles que eles mesmos condenam, pelo menos o discurso, e rotulam de rentistas. É caos generalizado, não vou ter tempo de ler tudo que tenho aqui. Porque, para falar mal do que esse governo, esse desgoverno que está fazendo com o país, é demais. Para concluir, 30 segundos, presidente, só para 1 resposta. Com relação ao que nós votamos há pouco, com relação à parceria da China, China com o Brasil, foi dito aqui que negacionistas estão olhando por ser comunista, não é nada disto. Esta empresa, Girou Girou Girou, essa empresa Girão, que queria fazer parceria com o Brasil, é 1 empresa tão pequena que produz hoje 30 satélites. Não aceitamos pela incompetência dessa empresa tão pequena que é, enquanto Elon Musk tem mais de 7000 satélites, com a incompetência. Obrigado.

03 de dez, 20:28
#268
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Deputado Bebo Nunes, a a inscrição de líder deputado Rogério Correia, pela liderança do governo vossa excelência tem 8 minutos. Muita honra. Vamos ver se esse microfone

03 de dez, 20:30
#269
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Agora sim. Presidente, eu agradecer ao nosso líder Guimarães pra poder mais 1 vez falar pelo governo aqui na nossa sessão plenária. Mas acho momento importante, bem porque hoje nós comemoramos o crescimento do PIB de 0.9 por 100 no terceiro trimestre de 2024. É o segundo melhor resultado para este período da história. Notese bem isso presidente, o segundo melhor resultado do PIB pra esse período que é o terceiro trimestre agora em 2024, 0.9 por 100. Isso significa que nos últimos 12 meses, o acumulado do PIB é de 4 por 100. O crescimento, neste trimestre passado, foi impulsionado pela indústria, serviços e pelas famílias que estão gastando mais. Podem concordar ou não, mas são dados. Eu repito, crescimento foi impulsionado pela indústria, serviços e pelas famílias que estão gastando mais, porque houve aumento de renda e tem havido também aumento do salário mínimo. Na comparação com os demais países do G 20, o Brasil teve o quarto melhor resultado e empatou em percentual de crescimento com a China. Talvez por isso os bolsonaristas estão tão nervosos com medo da China o Xiaoping. Quarto melhor resultado empatado com a China. É claro que nós temos que fazer parceria com a China. Vocês vivem em que mundo? Vocês estão achando que até hoje o mundo só existe, o império americano? O mundo já está multipolarizado já tem o G 20 vocês não viram? A reunião maravilhosa que foi feita do G 20 no Brasil, com o presidente Lula comandando este espetáculo de multipolarização, espetáculo de mundo que não pode seja imunizado apenas por país. Até hoje vocês estão com saudades do imperialismo americano que já não pode mais governar sozinho. Bobagem isso achar que o Trump vai chegar lá e vai fazer com que o mundo se curve aos pés dele. Aliás, o bolsonarista da Coreia hoje tentou dar alto golpe, se deu também da Coreia do Sul. Vocês viram lá? Fez igual Bolsonaro tentou alto golpe e não deu certo. Então o mundo hoje é outro, e por isso o Brasil está crescendo e cresce porque tem credibilidade internacional. Foi muito importante o acontecimento no Rio de Janeiro do G 20, das reuniões, e muito importante o o também o G 20 social, que procurou pautar não apenas os temas econômicos, mas também temas sociais importantes. Mas o fato é presidente que esse é o décimo terceiro resultado positivo consecutivo desde que Lula assumiu o governo. Décimo terceiro resultado positivo é 13. Décimo terceiro 13. Foi esse o resultado positivo consecutivo do governo Lula. O resultado ele é importante porque ajuda a regular as expectativas pra divulgação do crescimento anual do PIB. O fundo monetário internacional tinha projetado o crescimento de 3 por 100, nós já superamos, vai ser mais 3 por 100. A Confederação Nacional de Indústria projetou 2.3, depois passou pra 3.4. Nós já superamos também. Até o bolsonarista do Campo Neto, do Banco Central, foi obrigado agora a elevar a expectativa de crescimento. De 2.3 falou que vai ser 3.2 errou de novo Campos Neto, Bolsonarista, só que é azará o país. Com o Lula o Brasil segue gerando emprego, gerando renda, fazendo a economia crescer, superando as expectativas até de quem quer dar puxão pra trás, e não aceita sequer o lançamento de satélite que vem desde a década de 90 com a China. Até esse atraso a gente tem que assistir aqui de bolsonaristas reclamando de avanço tecnológico no Brasil. Por isso que Bolsonaro perdeu as eleições ao lado do mundo. Ninguém aguentava mais apenas receitando cloroquina, não querendo nem avanço da vacina. Érika, é muito atraso, é muito difícil aguentar isso aqui. Agora, embalados com o crescimento da nossa economia, nós precisamos aproveitar o momento pra fazer reformas importantes. Eu diria que a principal anúncio que o presidente Lula faz é agora do imposto de renda pra quem ganha até 5000 reais. Ser isento e repensar privilégios, inclusive privilégio dos militares, também de juízes. Não podem os militares não ter sequer idade mínima pra aposentadoria. Sinceramente, fala se aposentar com 55 anos os militares fazem alvoroço. Que que querem? Continuar sem limite, aposentar qualquer a qualquer hora do dia, à noite, recebendo salário muito superior ao brasileiro. Isso não faz bem pro exército brasileiro nem pra Marina nem aeronáutica, que aliás estão nos devendo aí muitos deles a tentativa de golpe, e serão punidos. Estão achando que Bolsonaro não vai ser preso e que esses generais que estavam tramando o golpe e até assassinato de presidente vão ficar solto depois de tudo que foi feito? Então realmente nós temos que ter limite pra isso. Agora, o problema é que governadores que hoje já veem que o bolsonarismo está numa crise muito grande, que o inelegível não vai ser candidato, passaram a querer ser o queridinho do mercado. Lá em Minas Gerais é impressionante. O governador Zema quer dizer eu sou o queridinho do mercado, eu vou entregar a COPASA, eu vou entregar a Cemig, eu vou entregar as escolas públicas para os particulares, eu vou privatizar tudo. E o Tarcísio de São Paulo fala não, mas eu já faço isso há muito tempo, cada querendo agradar mais ao mercado desse ponto de vista. Nós precisamos tomar medidas e atitudes como essa da questão dos 5000 reais de isenção do imposto de renda, taxar grandes fortunas do Brasil. É portanto outra dimensão que está sendo colocada nessa etapa do jogo político brasileiro. Mas hoje acho importante comemorar o crescimento do PIB. E lembro que diziam que o Brasil ia pro buraco se nós aumentássemos o poder de compra dos trabalhadores e do povo. Portanto não podemos deixar de fazer isso, e é importante que não se ceda à pressão que faz o mercado no sentido de retirar direitos, de impedir crescimento. Pelo contrário, o Brasil precisa cada vez mais mirar o crescimento econômico, o crescimento do seu povo, a divisão de renda. Isso é que faz avançar realmente a perspectiva do nosso povo brasileiro viver melhor. E é pra isso que a gente quer exercer a política e não pra privilégio de alguns povos. Obrigado mesmo. Obrigado.

03 de dez, 20:31
#270
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O eminente líder deputado Rogério Correia, nós temos aqui mais 1 comunicação de liderança, agora da deputada Ana Paula Lima do PT Santa Catarina, pela secretaria da juventude, nossa jovem representante de Santa Catarina, nossa honrada deputada.

03 de dez, 20:39
#271
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Boa noite senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, me traz aqui no horário da secretaria da infância e também na defesa das mulheres, das mulheres catarinenses, das mulheres brasileira, num período que estamos, pelos 20 e dias de ativismo, pelo fim da violência contra as mulheres. A campanha mundial, ela começou com 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que começou no dia 25 de novembro, que vai até o dia 10 de dezembro. E na câmara é promovida, esse essas atividades, pela nossa secretaria da mulher, que é conduzida pela nossa deputada Benedita da Silva. E no Brasil a campanha é ampliada para 20 e dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Iniciando no dia 20 de novembro, 5 dias antes, porque é o dia da consciência negra, para reconhecer a dupla vulnerabilidade das mulheres negras que sofrem muitas violências. E o período entre 25 de novembro, que é o dia internacional da não violência contra a mulher, até o dia 10 de dezembro, que é o dia da declaração universal dos direitos humanos. E que nesses dias, dos 20 e dias de ativismo, busca promover ações de conscientização, prevenção e combate à violência de gênero. A violência contra as meninas, e a semana passada, infelizmente, foi votada 1 PEC na CCJ, a PEC do Estupido, mais 1 violência contra as mulheres e as meninas do nosso país, também, se manifesta outros tipos de violências, que é a violência física, psicológica, a sexual, a patrimonial que muito pouco se fala, e a moral. Além de violências menos visíveis e menos faladas, que são a violência obstética, no momento que a mulher vai parir o seu filho, sofre 1 série de violências que hoje tipificada como violência obstética. Os dados são da Fundação Perseu Abramo, que mostra que 1 em 4 mulheres, no nosso país, já sofreu o tipo de violência obstétrica. E segundo a pesquisa, mulheres brasileiras de gênero, no espaço público privado divulgada em 2010, em parceria com o SES, os tipos mais comuns de violência durante o trabalho de parto e parto. São, os gritos que as mulheres às vezes, né, são submetidas pelos profissionais de saúde, os procedimentos dolorosos, sem consentimento à informação, a falta de analgésico de analgesia, e também muitas negligências. Já a pesquisa nascer no Brasil, da Fiocruz, ouviu 24000 mulheres no nosso país, entre o ano 2011, e o ano 2012, e observou que 30 por 100 das mulheres atendidas em hospitais privados, sofreram violência obstétrica. E no SUS, a taxa é de 45 por 100. Dados também são alarmantes, que relevam elevados índices de feminicídios, a violência doméstica no nosso país, com impacto desproporcional entre as mulheres negras, as mulheres indígenas, a LGBTQIA mais e também as mulheres em vulnerabilidade social. Nós todos sabemos aqui senhoras e senhores, Que a violência contra a mulher ainda é 1 chaga no nosso país, a violência o feminicídio. Os obstáculos que nós enfrentamos da violência, inclui infelizmente a cultura do machismo, e a desinformação das políticas públicas que são insuficientes para prevenir e também promover o atendimento adequado às mulheres. No Brasil legislação como a Maria da Penha, e a lei de feminicídio representam marcos interessantes e importantes de enfrentamento à violência de gênero. Mas é muito bem destacar, que nesses 20 e dias de ativismo, que ainda estamos em em pauta até o dia 10 de dezembro, nós temos que todos os dias não somente nós que somos mulheres, mas os homens também para acabar com o fim, acabar de 1 vez com a violência. Obrigado deputada.

03 de dez, 20:39
#272
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Ana Paula Lima, nós vamos então é o último item da pausa, nós vamos ao último item da pausa, depois eu vou abrir pras manifestações dos colegas parlamentares, O projeto de lei 34 22024, da senhora Daiana Santos, que aliás, está aqui ao meu lado nossa honrada deputada, da Uxa. Discussão em torno único do projeto de lei número 34 22024 que institui o dia 18 de agosto como o dia nacional da dança afrobrasileira, pendente de parecer. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de cultura e de constituição e justiça e cidadania, concentra a palavra deputada Gisela Simona. Sem a palavra vossa excelência deputada Gisela. Boa noite

03 de dez, 20:44
#273
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A todos os colegas parlamentares, peço licença para irmos aí direto ao voto da relatora. As danças afrobrasileiras vêm sendo utilizada como resistência e combate ao racismo para a população negra brasileira, que historicamente foi alvo de opressão e discriminação. Elas representam portanto em sua pluralidade, 1 manifestação cultural da diversidade cultural e religiosa das tradições afrobrasileiras, e seu reconhecimento é mais elemento na luta antirracista. Esse projeto ganha destaque diante da relevância do dia 20 de novembro, designado como feriado nacional comemorativo ao dia da consciência negra que foi celebrado pela primeira vez em 2024. A título de informação, o dia escolhido para celebrar a data, 18 de agosto, representa a data de falecimento de Mercedes Batista em 2014, bailarina brasileira considerada percussora da dança afro no Brasil. Ela foi a primeira mulher negra a integrar o corpo de baile do teatro municipal do Rio de Janeiro. Em Porto Alegre já é comemorado o dia municipal da dança afrobrasileira nesta data e existem outras iniciativas no mesmo sentido, em vitória, demonstrando a importância e preocupação com o tema pelo país, que deve ser reconhecido nacionalmente. No que se refere a constitucionalidade, verificamos que a matéria é de competência legislativa concorrente da união nos termos do artigo 24, inciso 7 e 9 da constituição federal. Não há portanto qualquer impedimento a sua tramitação. Quanto à juridicidade, a proposta está em plena conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Além disso a técnica legislativa e a redação empregadas atendem ao disposto na lei complementar de número 95 de 98, não tendo reparos a serem feitos. Na conclusão do voto, ante o exposto pela comissão da cultura, voltamos pela aprovação do projeto de lei 34 20 de 24, na forma do substitutivo que apresento, substitutivo em consenso aí com várias bancadas. Pela comissão de constituição e justiça e cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei 34 20 de 2024 e do substitutivo apresentado pela comissão de comissão e cultura. É o voto. Presidente. Muito obrigado.

03 de dez, 20:45
#274
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Gisela Simone, 1 vez oferecido o parecer, nós passamos então a discussão. A lista, a lista de inscritos, deputado Chico Alencar, deputado Marcelo Márcio Jeri, deputada Erica Cocai. Pra falar a favor, são os 3 escritos, 2 chamado deputada Erica Cocai está na, quando a deputada Eric vai na tribuna vossa excelência deputado delegado Cunha, minuto no microfone de aparta?

03 de dez, 20:48
#275
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Obrigado presidente. Bom senhor presidente, senhores deputados, hoje é o dia do delegado de polícia, essa profissão importantíssima que vem desde 1842, delegado de polícia que é o primeiro juiz do fato. Quando acontece crime nas madrugadas afora, são os delegados de polícia que se deparam com ocorrência e que vão ser os garantidores do direito. E pra homenagear todos os delegados de polícia de São Paulo, já subindo essa tribuna hoje, gostaria de homenagear o delegado que está aqui ao meu lado, doutor Luiz Carlos do Carmo, diretor do da Polícia Civil de São Paulo. Em nome de quem eu parabenizo mais 1 vez todos os nossos colegas que estão pelo Brasil afora garantindo o direito e garantindo a lei. Muito obrigado presidente, e mais 1 vez parabéns aos delegados de polícia.

03 de dez, 20:48
#276
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Obrigado, delegado Cunha, a minha homenagem à homenagem na mesa também a todos os delegados de polícias, gaúchos paulistas brasileiros, faço em nome de vossa excelência também do colega seu colega delegado que está, e me permita dizer do doutor Lentada, grande delegado amigo irmão no Rio Grande do Sul, 1 figura extraordinária que eu conheço desde a juventude desde os tempos do Banco do Brasil de Santo Augusto que o seu pai, o nosso querido alientada era meu colega funcionário do Banco do Brasil aliás o meu chefe do Banco do Brasil o filho dele é grande delegado em Santo em Porto Alegre nosso delegado alientado. Então a todos os delegados e delegadas do Brasil a nossa homenagem aí à polícia civil. Muito obrigado presidente. Obrigado. Deputada Eric Cokai, tenha a palavra vossa excelência deputada Eric. Gentil.

03 de dez, 20:49
#277
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

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Queria parabenizar a deputada Daiana, e parabenizar também a deputada Gisele, a deputada Daiana autora dessa proposição. Essa proposição ela busca instituir o dia nacional da dança afrobrasileira, e ela resgata o que é absolutamente fundamental. Primeiro que a cultura afrobrasileira, 1 cultura de resistência, 1 cultura que traz os ares da liberdade, ela precisa ser homenageada. E aqui nós precisamos também ao homenagear a dança afro, homenagear nossa africanidade. A nossa africanidade, tão representada por zumbi e por Dandara, e que se escolhe o dia a semana do dia, a semana do dia 18 pra realizar várias atividades de conscientização, de resgate da nossa ancestralidade, resgate das nossas raízes, tem 1 grande liderança afrobrasileira que diz, que é como se a gente fosse que tem as raízes que é nossa ancestralidade, o caule, que é cada e cada de nós, e a copa, que digo eu, dá fruto, dá flor, dá sombra e que representa quem ainda vai chegar. Portanto, por exemplo precisa resgatar a sua própria memória, e a sua memória é a resistência que se expressa de forma muito intensa na cultura. E aqui, se busca homenagear coreógrafa e bailarina Mercedes Batista, que faleceu no dia 18 de agosto de 2014, ao 93 anos de idade. Mercedes foi a primeira bailarina negra a compor o corpo de baile do teatro municipal do Rio de Janeiro. E a partir daí, a partir da sua própria dança, a partir da sua própria atuação artística, desta linguagem artística que tem tanto vigor, e que representa processo como se fossem ondas, porque envolve o conjunto das outras pessoas. Mercedes, que teve 1 projeção nacional e internacional, fica também homenageada, 1 mulher negra que compôs de forma inédita o corpo de baile do Rio, de balé, do Rio de Janeiro. Por isso, digo deputada Daiane, projetos como esse, reafirmam o que é fundamental. Primeiro, a luta contra o apagamento, o apagamento da nossa própria história, a luta contra esse epistemocídio, essa eliminação do conhecimento, que se representa em grande medida pela nossa ancestralidade. Porque aqui, lembrando, Krenak que diz que o futuro é.

03 de dez, 20:50
#278
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Deputada Erika Cockai, declaro encerrada a discussão. Passase a votação. Vamos pra encaminhamento, nós temos deputado Chico Alencar e deputado Márcio Geri. Encerrada, encerrado o encaminhamento, em votação o substantivo oferecido pela relatora da comissão de cultura ao projeto de lei 34 22024. Orientação de bancada. Podemos colocar sim pra todos? Não, presidente. Imagino que essa é 1 matéria de consenso Não, a gente, presidente, orientação do novo. Ah, o novo, pois.

03 de dez, 20:53
#279
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Não, tem a palavra vossa excelência. Obrigado. Presidente, nós temos problema com esse projeto em virtude do do desrespeito à lei 12345 2010, que exige a realização de 1 audiência pública quando se tem projeto para definir o dia disso ou o dia aquilo. E a ausência dessa audiência pública, muito provavelmente talvez, corrigiria alguns problemas que a gente identifica no projeto. Por exemplo poderia ser o dia 18 de agosto, o dia nacional da dança, não necessariamente afrodescendente, poderia ser a dança gaúcha, a dança alemão ou todas as danças que tem no nordeste, no norte, e que agradaria a todas as pessoas. Sem contar que o dia 18 de agosto já é o dia do estagiário. Talvez outro dia fosse pouco mais conveniente. Diante disso a orientação vai ser não, obrigado. Muito obrigado.

03 de dez, 20:54
#280
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Deputado Gilson Marques, orientação do novo é, não, dos demais podemos colocar sim pra todos por favor? Sim. Vamos colocar sim pra todos? Sim. Não há nenhum orienta sim é importante projeto.

03 de dez, 20:55
#281
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Da luta antirracista da luta pela igualdade racial o Brasil precisa valorizar toda a cultura e valorização e contribuição do povo negro na construção da nossa identidade cultural. Então, parabenizo aqui a autora, a relatora e o PSOL, a Federação Pessoal Rede orienta assim. Muito obrigado, professora.

03 de dez, 20:55
#282
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Luciene. Presidente. Deputado Raimundo.

03 de dez, 20:55
#283
Deputado Reimont
Reimont

Deputado

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A federação PT, PC do B e PV também orienta sim, e quero aproveitar parabenizar a autora e a relatora, dizer da importância de se valorizar a dança afrobrasileira, e quero pegar 1 carona, se me permite, neste projeto, e fazer aqui menção a 1 grande dançarina, 1 mulher da cultura, 1 mulher da dança, que estabeleceu 1 relação intrínseca entre a arte e a dança, entre o corpo e a dança que é a nossa querida Angel Viana falecida no dia de ontem. Então a saudação a essa mulher da dança, que viveu a sua vida em em no sentido de entender a importância da dança brasileira. Mas hoje aqui, parabéns à autora e à redatora, a relatora por esse projeto Viva a dança afrobrasileira.

03 de dez, 20:55
#284
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Remundo a minoria libera. Minoria libera presidente. Deputado.

03 de dez, 20:56
#285
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Pelo governo, pelo e pela maioria, eu quero parabenizar a autora Daiane Santos, a relatora Gisela Simona, da União Mato Grosso, pra dizer da importância desse projeto, que distingue, que dá visibilidade à dança afrobrasileira. Ter dia nacional é importante para frisarmos que os dançarinos de dança afrobrasileira merecem o reconhecimento nacional para essa manifestação cultural. Portanto, parabenizo as deputadas, encaminham sim pelo PSB, pelo governo e pela maioria. Obrigado.

03 de dez, 20:57
#286
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Deputado deputada agora deputada Alice Portugal.

03 de dez, 20:57
#287
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Obrigada senhor presidente. Para dizer que como deputada da Bahia e relatora recente do projeto que tramita nas comissões de regularização da profissão do dançarino no Brasil, aprovar o dia nacional da dança afro é algo fundamental que vai no mesmo vértice de se valorizar a dança como manifestação como linguagem cultural no Brasil. Mas acima de tudo a dança afro como mecanismo de resistência, de afirmação de povo sequestrado do seu continente para a construção de outros países inclusive o nosso. A dança afro no Brasil tem esta representação cultural fundamental para a afirmação do povo negro, da sua cultura, da sua resistência em direção à liberdade de expressão. Parabéns deputada Daiane, a senhora honra o PC do B e sem dúvida neste momento traz a sua assinatura para a cultura brasileira. Obrigada presidente. Muito obrigado.

03 de dez, 20:57
#288
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Da Alice Portugal, vamos então colocar em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham, aprovado, 1 vez aprovado está prejudicado a proposição inicial porque está aprovado o substantivo. Em votação à vedação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham, aprovado. A matéria vai ao senado federal. Eu quero me me permitir aqui deputada Daiane antes que vossa excelência se manifeste homenageava, eu tenho a honra de ser deputado gaúcho, o seu colega de de federação de estado, homenagear a vossa excelência pela iniciativa, parabenizar a todos os colegas parlamentares a relatora também, é 1 homenagem que se presta ao povo afrodescendente, ao povo negro, aos dançarinos, à cultura, que tanto e relevantes serviços prestaram a nação brasileira, essa miscigenação de que o Brasil é é é protagonista, tem na negritude valor inestimável, incomensurável, então gratidão gratidão gratidão e quando a gente pode reconhecer essa negritude eu fico muito feliz porque me criei a minha família me criei eu me criei numa família de de negros, pessoas que, o seu Honório Cavalheiro, a dona Judite, o Darci Francisco Cavalheiro, são testemunhas, cito nomes, é é 1 1 vida inteira, então tenho bem a compreensão, homenagem a vossa excelência, ao povo Álvaro descendente e a os dançarinos. Muito obrigado.

03 de dez, 20:58
#289
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Deputado, eu chamo aqui a relatora que EAA quem agradeço essa relatoria, e falo que hoje é dia importante, e que marca aqui nessa casa de forma muito significativa, momento histórico. Nós aqui estamos valorizando a cultura negra brasileira. Nós estamos fazendo todo processo da memória, da restituição histórica desse povo, que movimentouse para libertarse dessas amarras. Fazer isso é considerar como parte fundamental de contexto histórico de país negro, de Brasil que necessita evidenciar sempre, né, nas suas ações em todos os seus atos, a sua negritude pra saber quem é e pra saber principalmente pra onde quer ir e aonde quer chegar. Então eu fico muito feliz em fazer essa valorização da cultura, desta forma de expressão tão necessária quanto a dança, agradeço ao relator, agradeço a todos os colegas, que de forma muito sensível se somaram nesse momento, mas agradeço principalmente àqueles e aquelas que me procuraram, esses que estão ao longo desse país dançando pra demonstrar a importância deste movimento, como forma de reverenciar quem são, mas principalmente de não esquecer a sua história. Viva a dança, viva a Mercedes, viva a todos aqueles e aquelas que nunca desistiram e que ainda evidenciam a necessidade da cultura viva. Viva sambadeiras da Bahia, viva a todos os corpos e bailes negros que continuam resistindo. Dança, arte, cultura, memória, história, pra país melhor. Obrigada.

03 de dez, 21:00
#290
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Viva a Daiana Santos. Dando sequência à sessão nós encerramos a ordem do dia, está encerada a ordem do dia, e nós temos a palavra de líderes. A deputada Érica Cockai e a deputada Eli Borges. Então primeira vez quero conceder o deputado Eli Borges, depois eu vou conceder ao deputado Glauber Braga antes da deputada

03 de dez, 21:02
#291
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E o deputado Raymond também. Me permitam, e a deputada Luciene Cavalcante obviamente também. Nosso querido pastor, deputado honrado deputada Eli Borges tenha a palavra vossa excelência.

03 de dez, 21:02
#292
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

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Presidente, eu faço registro, de gratidão a Deus, pelo privilégio de estar na tribuna deste parlamento, falando para mais de 200000000 de brasileiros. Dia 30 de novembro, nós comemoramos no Brasil, o dia do evangélico. Nesse tempo presidente que, nós percebemos, como tem sido forte, essa questão, da igrejafobia, da bibliofobia. E, no estilo bastante moderado que é a característica, desse povo que defende o evangelho, nós temos tido, o cuidado inclusive, de não, enchermos os tribunais, de ações quando questionados. Eu sei, que nem todos, têm a compreensão do que vou dizer aqui, mas eu deva dizer que nasci lá cristão, tenho 64 anos. E para os senhores terem 1 ideia, na minha família, e é muito grande a minha família, apenas registro, de legítima defesa que parente fez, porque alguém estava agredindo a sua família, e ele teve que fazer a defesa. Também não me consta o registro de alguém, que a priori faz uso, de drogas de maneira mais forte. E não me consta senhor presidente, outros procedimentos similares que invadem o judiciário em função de ilícitos. E a construção de tudo isso presidente, veio através da formação da visão da família judaico patriarcal. Veio através dos valores adquiridos, do livro base do cristianismo que é a bíblia. Escrito por 1600 anos, por 40 autores, que viveram em lugares diferentes, profissões diferentes, e quando pegamos a bíblia, que significa conjunto de livros, nós percebemos a grandeza, do canon sagrado, da bíblia sagrada. É o livro mais doado e mais vendido do mundo. Nós temos como princípios básicos, o amor. A bíblia que assim o define, o amor tudo sofre, tudo suporta, tudo crê, tudo espera, e não se comporta com indecência. Valores do cristianismo. Nós temos o perdão. O próprio Jesus disse, se alguém lhe ferir, dê a outra face, e se você tiver alguma coisa contra o seu próximo, resolva primeiro, pra depois você levar a sua oferta no altar. Nós temos o princípio da partilha do pão. Talvez o Brasil não perceba, São milhões de pessoas atendidas, na partilha do pão, de norte a sul e de leste a oeste. Não apenas a partilha do pão, a partilha do conhecimento profissional da saúde. Lembrem da época do covid? Pastores, expondo, com muito risco, até a sua saúde, para levar o abraço espiritual. Para levar o socorro. Para levar, também, o apoio financeiro, e como já disse a partilha do pão. Nós temos como princípio, o respeito ao próximo. Eu dizia para o magistrado recentemente, que é segmento da sociedade, que tudo que falamos, eles invadem os tribunais, e de repente tem 1 pilha de processos contra cristão que defende a totalidade do livro sagrado, e nós não temos por hábito invadir os tribunais para atacar ninguém, sempre no estilo cristão, mais praticado, entregando pra Deus, e dando a ele, como nosso advogado maior, a resposta de tudo. É claro, que nós temos dificuldades senhor presidente. É claro que nem sempre somos compreendidos, quando defendemos a liberdade religiosa, e lutamos contra o PL 26 30, por exemplo, porque tudo que queremos é a liberdade da nação e a religiosa. É claro que não somos compreendidos quando nós trazemos à baila princípios de comportamento biológico do ser humano numa visão científica cristocêntrica e bíblica. É claro que quando nós, na liberdade da preleção, do proselitismo, convidamos alguém para estar do nosso lado, não é discriminação religiosa, pelo contrário, é com o objetivo, de colocar 1 pessoa que queremos ajudar, perto de nós, pra podermos ser mais útil a esta pessoa. Meu filho chega na minha casa, há uns 10 anos atrás, E diz, olhem, o Mateus disse que tem muitas religiões no mundo, e me perguntou por que que você diz que a sua religião é certa. E eu disse, responda pra ele assim. Sem discriminar nenhuma outra religião. Mas responda pra ele assim. Você, é da única religião que tem manual de fé chamado bíblia. Repito, escrito por mais ou menos 40 autores de lugares diferentes, por mais ou menos 1600 anos, e a bíblia quando é lida no todo, e eu já li a bíblia 8 vezes, ela se completa. E disse mais diga pra ele, que você é de 1 religião, em que o líder maior Jesus, não está na sepultura, mas ressuscitou. De tal maneira que, dia 30 de novembro, eu me rendo, a força do evangelho no Torrão pátrio, a restauração de milhares de pessoas. E aqui eu vou contar testemunho pra terminar, e isso aconteceu 2 vezes na minha casa presidente. Me dê mais 30 segundos, por favor. O primeiro é de meu irmão mais velho Samuel, que tem 74 anos. Ele veio a óbito a 10 quilômetros, 30 segundos, da cidade de Ipameri, no Goiás. E aí ele ficou 3 horas esfriando ali na cama, porque era meningite. E cidadão dizia seu Chico, Deus deu, Deus levou. Ele disse mas na bíblia está escrito que Jesus ressuscita quem morre. 3 horas depois, orando, ele e a minha mãe, mais 30 segundos presidente, por favor, colocou a mão sobre ele, chamou a vida à existência, ele tinha ano, era ainda filho único, e meu filho, e meu irmão mais velho, levantou e pediu pra mamar. Depois foi a minha vez, meu filho ficou em coma 10 dias e no cesto dia ele piorou. E Deus disse entra na ambulância, ele hoje é vereador de palmas. Em algum momento depois de 5 minutos ele não respirava. Coloquei a minha mão no tórax dele e disse, espírito de vida, volte sobre o Tiago em nome de Jesus. Quando eu pronunciei assim, o pulmão dele se encheu de ar, e ele não deixou de respirar mais. Tinha 12 anos, hoje tem 34. Como que eu vou negar a força desse Cristo, desse evangelho? E como não comemorar dia 30 de novembro, pela importância desses valores e desse poder sobrenatural na vida dos brasileiros? Peço registro na voz do Brasil. Deputado deputado

03 de dez, 21:02
#293
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Nosso honrado pastora, a manifestação de vossa excelência, a mesa carta pra divulgação da voz do Brasil nos meios de comunicação social da casa. A próxima inscrição será da deputada Érica Cochai pela liderança, mas eu quero conceder deputada Érica Cochai, me permita, minuto deputado, alguns deputados que estão aí aguardando pra falar no microfone de aparta. Começo com o deputado Glauber Braga. Presidente.

03 de dez, 21:13
#294
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A PEC 45, a PEC da Oscaridade, pra além do conjunto dos problemas já relatados, tem ponto que o torna ainda mais grave, que a torna, e que foi hoje publicamente colocado pelo economista da Vi Decaste. Aquilo que é designado como artigo 138, diz o seguinte, até 2032, qualquer criação, alteração ou prorrogação de vinculação legal, ou constitucional de receitas a despesas, inclusive na aplicação, na hipótese de aplicação mínima de montante de recurso, não poderá resultar em crescimento anual da respectiva despesa primária superior à variação do limite de despesas primárias. A Bárbara de Janase Cavalcante. Traduzindo, aqui está dizendo que não pode haver até o ano de 2032 qualquer. Criação ou prorrogação de mínimos constitucionais pras diversas áreas. A questão presidente, isso não está em pauta, não está discutindo, não está sendo discutida a criação, alteração ou prorrogação. Por que que texto como esse então veio? Aí vem o problema. A hipótese de destaque supressivo desse ponto criação alteração ou prorrogação dessas palavras, levaria nessa hipótese, a ser na prática feita a desconstitucionalização dos mínimos pra saúde e educação. E quem defende a constitucionalização teria que colocar no painel 308 votos. Presidente, isso é absurdo. Nós não podemos aceitar desconstitucionalização de mínimos da saúde e da educação. Obrigado. Obrigado

03 de dez, 21:13
#295
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Deputada Érica, eu concedo mais minuto ainda? Pode conceder 3. Eu vou conceder vou conceder 1 dama, me permite. E depois, daí vamos ouvir AAA dama que está na tribuna e em seguida vamos ouvir os colegas. Então deputada Luciene Cavalcante, nossa professora Obrigada.

03 de dez, 21:16
#296
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Quero chamar atenção aqui desse plenário para projeto de lei de regulamentação da inteligência artificial que está pautado para ser votado amanhã no Senado Federal, é o PL 23 38 de 2023. Nós temos que fazer a regulação na inteligência artificial, protegendo os direitos autorais e trabalhistas dos trabalhadores, em especial de toda a comunidade da dublagem, dos dubladores e também jornalistas, artistas, todo mundo que tem o seu direito autoral sendo violado nesse momento. Então quero chamar aqui atenção desse plenário pra que a gente vote e acompanhe essa votação no Senado Federal e também fazer apelo ao senador Marcos Rogério, que ele retire as emendas que ele apresentou, que só pra concluir presidente, que exatamente suprimem no texto que já está elaborado a a essa pauta, está acompanhando. Então a gente vai amanhã também estar lá no Senado Federal, lutando pela dublagem viva, pelos direitos de todos os trabalhadores da. Presidente, só pra concluir, e que tem os seus direitos autorais, preservados nesse novo mundo que a gente vive virtual, da inteligência artificial. Então dublagem viva e vamos à luta pra que esse projeto proteja os trabalhadores. Muito obrigada.

03 de dez, 21:16
#297
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Deputada Luciene já está na tribuna deputada Érica Kokai, depois da da fala de vossa excelência. Seria aí minuto. Certo deputado seria? Minuto. Pois não, tem a palavra vossa excelência. A generosidade da deputada Érica Kokai é incomensurável, né? Senhor

03 de dez, 21:18
#298
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Eu queria fazer 3 registro, e 3 reuniões muito importante que nós tivemos hoje. Primeira reunião no palácio com o presidente Lula, com o governador do Ceará Camilo Santana, aliás com Elmano de Freitas, com o ministro Camilo, ministro da integração Valdez Góes, e o ministro da Casa Civil Rui Costa, em que foi dada a ordem de serviço para a duplicação do eixo das Águas do Ceará. Essa é 1 obra muito estratégica, muito importante para o nosso estado, porque vai dar 1 condição duplicar a capacidade hídrica das água que vão abastecer Fortaleza e sobretudo a região do complexo portuado do PecEM. Segundo, nós tivemos 1 outra audiência, eu em particular com o presidente Lula, com o ministro Valdez Góes, onde nós tratamos da recuperação dos perímetros irrigado, particularmente do meu estado. Com 5 perímetros irrigado, principalmente de Curu, Paraipaba, que fica a sede em Pentecostes, o da região norte, o de Morada Nova, o Nicole Campos e também o tabuleiro de russas. Houve, por parte do presidente da república, 1 decisão de priorizar essa obra e pedir ao Ministro Rui Costa para que essas obras pudessem entrar no PAC. A terceira e última reunião foi com a bancada com o governador e com o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, governador Elmano de Freitas, onde nós destinamos a bancada do Ceará, destinou 226000000 das emendas impositiva para a duplicação do anel viário e da BR 222, que vai continuar as obra do quilômetro 37, na entrada do até a cidade de São Luís do Curu. Então essas são as eu queria fazer esse registro que fosse registrado na voz do Brasil, muito obrigado. Muito obrigado deputado

03 de dez, 21:18
#299
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A solicitação de vossa excelência a mesma carta pra divulgação na volta do Brasil, nos meios de comunicação social da casa. Deputada Érico a Cocay tem o deputado Raymond. Raymond pode falar. Deputado Raymond, então a deputada Érico Cockai e depois em seguida nós vamos ter o deputado Alfredo Gaspar na tribuna depois da Érica, deputada Érico Okkai. Deputado Raymond, tem a palavra vossa excelência, obrigado presidente, generosidade da.

03 de dez, 21:20
#300
Deputado Reimont
Reimont

Deputado

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Deputada Érica querida, e também sua deputada Pompeu de Matos, muito obrigado. Quero aqui, só pra fazer registro, de jovem vereador da cidade de Japeri, o Mateus reeleito agora, cresceu presidente, da eleição de 2020 pra 24, cresceu 120 por 100 nos votos dele. O vereador mais eleito de Aperi, né nosso querido amigo lá do Partido dos Trabalhadores, 1 cidade importante da Baixada Fluminense. E também registrar a presença do Erivelton, que está aqui olha, Erivelton é secretário de governo da cidade de Paracambi, que é 1 cidade vizinha também na Baixada Fluminense. A nossa Baixada Fluminense, muita gente diz que é espaço de muita violência, que é violenta, e nós afirmamos que ela não é violenta, ela é violentada, porque as políticas públicas às vezes não chegam por lá. Mas como Erivelton e como o Mateus, a a doutora Fernanda, a prefeita de Japeri e o nosso querido. Nosso querido prefeito de Paracambi Andrezinho, eu não tenho dúvida nenhuma de que aquele aquele pedaço da Baixada Fluminense está muito bem governado e a gente vai fazer mudanças importantes por lá. Então, obrigado Mateus pela presença, Erivel pela presença, abraço pra prefeita Fernanda e pro prefeito Andrezinho. Obrigado presidente, obrigado Érica querida.

03 de dez, 21:21
#301
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Nosso Você merece. Eminente líder, e quero saudar também aos vereadores e dar as boasvindas e destacar aí a presença do Mateus e fazer aqui 1 comparação. Esses Mateus são muito bom, meu filho também é Mateus, e vereador eleito e reeleito agora mais votado do PDT de Jui, Mateus Pompeu de Matos na cidade de Jui, então os Mateus estão em volta, estão em alta. Parabéns aí que o deputado Raymond muito bem representa aqui no Parlamento. O deputado Raymond é 1 liderança expressiva dessa casa e que tem o carinho de todos nós, muito obrigado. Deputada Érica Kokai, tenha a palavra vossa excelência, que paciência deputada Érica, parabéns a vossa excelência.

03 de dez, 21:22
#302
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

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Eu venho aqui e começo a minha fala, lembrando que nós não podemos permitir que haja mudanças no fundo constitucional do distrito federal. O O fundo constitucional do Distrito Federal ele existe desde 2002, ele existe porque, e se introduz o fundo constitucional na Carta Magna para assegurar o financiamento da segurança da nossa cidade, da capital da república, e de forma suplementar também o fundo constitucional, ele se direciona à saúde e à educação. Nós estamos falando de 3 políticas públicas absolutamente fundamentais, segurança, saúde e educação. O país sempre financiou a capital da república, o fundo constitucional ele dá estabilidade a este financiamento, porque óbvio nós temos aqui Brasília, a capital de todos brasileiros de todas as brasileiras. É aqui que estão as sedes dos poderes da república, estes que foram vilipendiados, porcos que tentaram golpear a democracia, golpear Brasília e golpear inclusive o povo brasileiro. Mas aqui também temos a representação de todos os países que o Brasil mantém relações diplomáticas. Então portanto nós estamos falando do fundo constitucional, que ele não pode ter a diminuição do seu valor pela mudança das regras de reajuste, sob pena de penalizar não apenas o Distrito Federal, e o seu povo, o povo que aqui está dobras e que surge por projeto de desenvolvimento nacional, mas se penaliza o próprio Brasil. Então portanto é preciso entender que aqui é a capital da república, e a capital da república não é apenas hospedeira de todas as representações dos poder do poder no país. Ela também é 1 construção de defesa desta própria nação. Por isso digo que é inadmissível que nós tenhamos a mudança nas regras. No ano passado, nós tivemos na discussão do arcabouço fiscal, 1 emenda do relator, o relator, o cajado do PP, que ele tentou mudar também as regras de reajuste, e nós conseguimos reverter esse quadro, ali no Senado, e voltar aqui a partir de 1 mobilização do conjunto da cidade, e do conjunto dos parlamentares, que amam o Brasil e que amam Brasília, e nós conseguimos impedir esta mudança em defesa do Brasil, em defesa de Brasília, em defesa do que representa esta capital que foi sonhada este espaço por Dom Bosco, para que seria a terra onde jorraria o leite e o mel, e que é fruto de projeto nacional, não é fruto da extensão de grandes propriedades, onde o dono da propriedade se sente em grande medida, dono também da cidade. Por isso é muito importante que nós possamos aqui fazer processo de convencimento do próprio governo, mas que essa casa se posicione como se posicionou, como se como se posicionou depois que o projeto retirou ou foi retirada a emenda do senhor cajado no senado federal, defendendo Brasília, defendendo portanto o fundo constitucional. É muito importante que nós possamos escutar o clamor que vem de todos os cantos, que vem dos trabalhadores, das trabalhadoras, os movimentos, que vem dos movimentos sociais, que vem do conjuntos parlamentares independente da sua opção ou da sua construção partidária, que vem de clamor por respeito a este país e a esta capital. E nós somos respeitado, respeitar o que representa esta, este país que tem a sua capital aqui em Brasília. Por isso a nossa posição é 1 posição muito nítida e muito firme de defesa do fundo constitucional e contra as mudanças que vão representar 1 diminuição injustificável do próprio fundo constitucional, ao mesmo tempo que temos também a convicção que é preciso defender a própria democracia, essa democracia que eles tentaram de forma, porque eles tentaram trair que aquele que estava no poder, que estava no governo hoje inelegível, acusado de roubar joias, e acusado agora de atentado, de articular golpe contra a própria democracia, contra a própria democracia, planejando inclusive o assassinato do presidente e do vicepresidente eleito e de ministro do supremo tribunal federal. É gravíssimo que nós estamos vivenciando, o que está sendo desnudado a partir das investigações e a partir de 1 delação premiada, de quem ajudou a roubar as joias, e quem era a pessoa de absoluta confiança do então presidente da república que fugiu do país, fugiu do país para não estar aqui no dia 8 de janeiro, e que tinha inclusive plano de fuga se o golpe fracassasse. O golpe fracassou pelo poder da democracia e das instituições brasileiras. E este, e esta tentativa permanente de golpear o país, ela também vai fracassar. Nós temos hoje, com o segundo maior PIB pro mês de outubro da nossa história, nós temos com o menor desemprego da série histórica aqui no Brasil. Nós estamos tirando o Brasil da fome. E este governo que foi derrotado, deu 1 1 crescimento de e meio por 100 do PIB, e agora nós temos, 4 por 100, isto é o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que vai arrancar o Brasil da fome e que defende a democracia e que defende a liberdade e que defende a própria república. Por isso todos os dias a gente tem que reclamar para que Bolsonaro vá pra cadeia. Obrigada.

03 de dez, 21:23
#303
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Obrigado deputada Érica Cockai, a próxima eleição deputado Alfredo Gaspar União de Alagoas. Quando vai à tribuna deputado Alfredo Gaspar, Sandro Alex, minuto no microfone de aparte em a palavra vossa excelência. Muito obrigado senhor.

03 de dez, 21:30
#304
Deputado Sandro Alex
Sandro Alex

Deputado

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Pompeu de Matos, agora são 21 horas e 30 minutos desta terçafeira dia 3 de dezembro e eu cumpro a minha obrigação com os meus eleitores do Paraná e comunico que estou apresentando as emendas ao orçamento 2025, no valor de 58275985 reais, aos municípios que eu represento, em áreas importantes, como agricultura, segurança, desenvolvimento social, educação. Então, eu dou transparência aos recursos que destino ao estado do Paraná, para os municípios que eu represento, e compromisso que assumi com os meus eleitores, em todo o estado do Paraná, fui dos mais votados, de estar presente nas votações importantes e na votação do orçamento, incluindo recursos para os municípios que eu represento. Muito obrigado senhor presidente, é o que eu tenho a relatar.

03 de dez, 21:30
#305
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Deputado Sandro Alex, me me me me permita ainda nosso honrado Alfredo Gaspar, minuto ao sargento Gonçalves, depois nosso honrado promotor de justiça do Alagoas vai se fazer a sua manifestação. Agradeço.

03 de dez, 21:31
#306
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A oportunidade senhor presidente, também a benevolência ao nosso irmão, nosso amigo Alfredo Gaspar, nosso líder. Que Deus possa abençoar a nação brasileira. Senhor presidente, aproveito aqui a oportunidade de chamar a atenção dessa casa da importância e da urgência de se regulamentar a pesca do mergulho da lagosta. Infelizmente pescadores, homens trabalhadores de todo o litoral do Nordeste têm sido criminalizados já há décadas por pescar, descer ao fundo do mar pra pescar lagosta, que banha as mesas dos ricos, inclusive, ministros do STF, né, tem os jantares abanhados à lagosta, mas infelizmente ainda tem pescadores de lagosta sendo criminalizados por exercer a pesca de mergulho. Quando são pegos pelos órgãos fiscalizadores são ali aprendidos os apetectos e pagam multas caríssimas ali de vírus estar exercendo aquela atividade tão importante pra economia do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil. Então, gente, a regulamentação, só mais 30 segundos senhor presidente, bem rapidinho, é muito importante o tema. Tem grupo de trabalho implementado pelo Ministério da Pesca, que está sendo executado as discussões, mas é importante que de fato seja efetiva. Em outros momentos já houve discussões sobre o tema, mas ficou só em conversa. É importante o Congresso legisla sobre tudo, mas 1 matéria tão importante, infelizmente, já há décadas aí que esses pescadores esperam a regulamentação da pesca de mergulho. É importante que saia do papel e que em 2000 e, a regulamentação de a vez por toda dessa atividade tão importante pra economia do nordeste do Brasil que é a pesca de mergulho da Lagosta. Muito obrigado, sargento Gonçalves.

03 de dez, 21:31
#307
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Na tribuna nosso iminente líder Alfredo Gaspar, nosso honrado promotor de justiça, de do Alagoas, da União, sobre

03 de dez, 21:33
#308
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A honra é minha de ter este momento presidido por vossa excelência, deputado guerreiro, deputado honesto, deputado trabalhador tão reconhecido pelo país. Mas também gostaria de saudar aqui 2 grandes companheiros de jornada, 2 deputados que também honram muito o seu mandato. Prova disso é que estão aqui no plenário defendendo os interesses da população, especialmente da população do Pará e do Rio Grande do Norte. O deputado delegado Caveira e o deputado sargento Gonçalves. Mas aproveitar vossas excelências pra dizer que em tempo de rede social e de hoje o Brasil recebeu telegrama, mas não é telegrama daquele programa do Google, telegrama legal. É telegrama de tragédia, anunciando que os Correios, hoje administrado por incompetente que foi indicado pelo grupo prerrogativas, esse telegrama chegou dizendo que os Correios estão prestes a falir com o rombo nominal maior de sua história. Olha minha gente, olha o que o PT está entregando ao Brasil. Saímos de superávit para déficit rombo em menos de 2 anos. E não satisfeitos, ainda perdoaram, E ainda deixaram de recorrer dívidas de mais de 600000000 de reais, colocando o rombo de 2023 num balanço de 2022. Esse é o presente que o governo do PT está dando ao povo brasileiro. Qual é a infelicidade? É que daqui a pouco 85000 funcionários dos Correios E toda a população do Brasil está sendo obrigada a pagar essa incompetência do governo do PT. Enquanto isso, o Lula, capitaneando ministros do STF está impedindo da execução orçamentária do parlamento. Sabe pra quê? Pra deixar deputado e senador num bolso. Pra poder na hora das votações que serão contra o povo brasileiro oferecer emendas e recursos pra o parlamentar esquecer a sua consciência e votar essas matérias desastrosas que aqui estão sendo enviadas pelo governo. Mas finalizando pra dizer que hoje o parlamento brasileiro se sente envergonhado. Veio a esta casa o ministro da justiça pra dizer que esta tribuna não tem mais a imunidade que é tão necessária para nós apontarmos os erros, mostrarmos os grandes. Mostrarmos a impunidade, mostrarmos que neste país, nos dias atuais, você se falar contra a estrutura de poder, no outro dia, você estará sendo visitado pela polícia federal com mandado de busca e apreensão, com o ministro do supremo tribunal federal referendando essas ações, e o Ministro da Justiça da Justiça, senhor Ricardo Lewandowski. Te dizer que na cabeça dele o artigo 53 da constituição da república teve 1 leve mudança de interpretação. Ministro Ricardo Lewandowski. Como brasileiro eu sinto vergonha. Vossa excelência saiu do supremo tribunal federal pra ser subordinado a condenado por crime de corrupção e lavagem de dinheiro. É por essas e outras que o. Futuro melhor para esta nação, mas nós independentes, decentes e que não temos receio de lutar, estaremos aqui nesta tribuna, sem medo e sem receio de sermos perseguidos ou processados, porque a história há de contar este momento, irá cobrar daqueles que foram covardes a defesa do povo brasileiro. Por isso senhor Presidente, nesta noite eu quero dizer, para muitos esta tribuna não tem manto sagrado, principalmente, da proteção constitucional da liberdade de expressão. Mas para nós, cidadãos brasileiros honestos e corretos. É daqui que nós iremos defender o Brasil doa a quem doer. Muito obrigado.

03 de dez, 21:33
#309
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Deputado Alfredo Gaspar, eu quero parabenizar vossa excelência e dizer que, efetivamente política, nunca foi, e agora mais de nunca, jamais será pra covardes. Quem for covarde, não entra na política, política é pra quem tem coragem, determinação, postura, ação, atitude. Me permita, só pra ir pouco mais longe dizer que, enganos aqueles que pensam que vão calar o parlamento por conta de processo, de inquérito, e até de 1 eventual condenação. Esse parlamento é altivo, tem altivez, tem dignidade, tem memória, tem história, tem o passado de glória e não vai se esticar em buscar futuro de expressão, de vitória dos seus propósito. Eu não tenho dúvida se dia parlamentar for condenado na justiça, injustamente, por sua opinião palavra ou voto aqui no parlamento, eu não tenho dúvida que esse parlamento se levanta em convicção, em ação, em atitude, e anistia, esse mesmo parlamentaria e vão ver, quem tem o poder de decidir, e vão ver que vão ter que respeitar o parlamento, porque 1 anistia do parlamento não tem recurso, não tem a quem recorrer. Então se fizerem esse absurdo de coordenar parlamentar, por conta da sua opinião, da sua palavra, do seu voto, da sua manifestação na tribuna, essa casa reage e essa condenação jamais vai prosperar. Deixo isso com convicção e como advogado vossa excelência que é promotor e digo como advogado, a casa não vai vergar, ela vai decidir e vai reverter qualquer absurdo, que possa ser cometido contra deputado federal, senador, constituinte, senador enfim, deputado, congressista, jamais essa casa pode consentir isso. Muito obrigado. Deputado Caveira, parabéns

03 de dez, 21:39
#310
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Por essa belíssima fala em proteção aos parlamentares em defesa da constituição federal. Gostaria de deixar registrado aqui elogio e fazer ainda 1 moção de aplausos que já solicitei à comissão de segurança pública, combate ao crime organizado, a policial penal, Sabrina Emanuele Sá de Souza, que inclusive está grávida. E naquele momento ela estava passando pelo shopping, transitando pelo shopping da cidade de Marabá, e deparou com mau caráter, expresidiário, com 1 faca na mão, querendo ceifar a vida de sua companheira. Ela não pensou 2 vezes, sacou a sua arma e efetuou disparo no pescoço desse demônio vagabundo e criminoso. Infelizmente, infelizmente ele não veio a óbito, mas sofreu disparo no pescoço que foi neutralizado EEA policial penal junto com aquela excompanheira desse demônio estão muito bem. Quero deixar este elogio aqui nessa casa de leis e dizer que é Que a partir do momento que tem 1 arma na cintura em alguns momentos tem sim que sacar a sua arma e defender a vida também de terceiros. Obrigado presidente. Muito obrigado.

03 de dez, 21:41
#311
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Deputado delegado Caveira, a próxima inscrição e nós vamos se encaminhando pra finalizar a sessão, é a nossa deputada delegada Ione, Minas Gerais, tenha a palavra vossa excelência.

03 de dez, 21:43
#312
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Presidente, nesse dia 3 de dezembro, eu gostaria de falar sobre o dia do delegado. Senhor presidente, hoje 3 de dezembro comemoramos o dia do delegado de polícia civil. Mais do que, 1 efemerid, penso que este dia se presta a 1 reflexão, acerca do decisivo papel deste profissional ou desta profissional de segurança pública na sua tarefa de agente público essencial na tarefa do condutor de investigação policial, e de indispensável cooperador para que o ministério público e o poder judiciário cumpram a contento suas funções constitucionais. Somos os primeiros garantidores dos cidadãos. É previsto no artigo 144, parágrafo quarto da constituição federal, diz assim, as polícias dirigidas pelos delegados de polícia de carreira, ressalvada a competência da união, as funções de polícia judiciária e acurações das infrações penais exceto as militares. Todavia, na minha longa e densa experiência profissional, como delegada de polícia do estado de Minas Gerais, posso dizer que temos papel que transcende este aspecto relevantíssimo traçado tecnicamente pela carta da república. Salvo raríssimas exceções, somos os primeiros agentes públicos a tomar direto contato com as práticas delitivas, com os vários dramas humanos, que diuturnamente presidente, deságua as milhares de nas milhares de delegacias de polícia civil de todo o Brasil. É ali, no cotidiano das delegacias, nas madrugadas dos plantões, que aportam os delinquentes, as vítimas, a polícia militar enfim, é ali que aportam pessoas que esperam ou buscam 1 medida 1 decisão, encaminhamento. Enfim, precisa de ser dado e deve ser dado por nós, toda atenção e garantido os seus direitos, nós delegados e delegadas de polícia. Dado esse papel chave, e considerada a essencialidade dos delegados e delegadas de polícia para a sociedade brasileira, acredito presidente, que a melhor homenagem a lhe ser prestada, neste dia 3 de dezembro, é vêlos e vêlas como pessoas, como servidores públicos, como titular de direitos, garantias e prerrogativas. Segurados e efetivados. Daí a nossa luta nesta casa, para depois de tanto tempo, vermos aprovada a nossa lei orgânica, da polícia civil, cuja finalidade maior não é outra senão esta prestar à sociedade a melhor segurança pública possível. O que Sott Myint é alcançado com o reconhecimento e a valorização das polícias civis, notadamente a figura do delegado e da delegada de polícia. Muito me honra fazer parte dessa função, dessa atribuição constitucional presidente, em suma, senhora presidente, senhoras e senhores parlamentares, é com este sentimento e com esta convicção que, estou certa que as nossas funções temos temos contribuído e vamos continuar contribuindo no combate à criminalidade, na proteção e promoção das pessoas de bem, e na construção de Brasil onde a segurança seja efetivamente pública, e não bem ou privilégio de poucos, mas direito fundamental presidente, e coletivo de todas as pessoas. Parabéns a todas as delegadas e a todos os delegados de polícia do nosso imenso Brasil, que Deus nos abençoe. Muito obrigada presidente Pompeu Matos.

03 de dez, 21:43
#313
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Muito obrigado deputada delegada Ione e pra nós encerrarmos a sessão então. Presidente, só o outro rapidinho.

03 de dez, 21:48
#314
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O dia do evangélico. Vossa excelência quer fazer Exatamente. Continuar a manifestação? Gostaria de Vou ler dar mais 2 minutos na tribuna então. Presidente eu não posso deixar de consignar aqui, o dia do evangélico. Venho aqui como cidadã, como deputada federal, e com muita alegria com o membro de 1 igreja evangélica, a primeira igreja batista de Juiz de Fora. Celebrar o dia do evangélico, é conhecer e reconhecer o quanto nosso segmento tem contribuído para a construção de Brasil mais justo, mais humano e mais solidário. Sem esquecer a contribuição e importância de outros segmentos religiosos, afinal de contas nosso Brasil é Brasil, é país diversificado e plural. O nosso segmento, o segmento evangélico vem a cada dia mais se destacando, não apenas pelo seu crescimento numérico, quantitativo, mas também presidente, pela inquestionável contribuição que tem dada ao povo brasileiro, seja do ponto de vista espiritual, transformando homens e mulheres, mas também levandoos a novos padrões de vida e de comportamento pelo poder da palavra. As as igrejas evangélicas do ao realizam também políticas sociais de grande envergadura, atuando na recuperação de dependentes químicos presidente, na na na capacitação profissional, no fornecimento de alimentos e na proteção das famílias. Senhor presidente, nós, os evangélicos, sabemos do poder da fé, e se a fé sem obras é morta. Não somos alienados do mundo social não em que estamos presidente. Temos ciência e consciência do nosso papel, razão pela qual sempre nos lembramos das palavras emblemáticas de Karl Bart. Iminente teórico e protestante do século 20, para quem? A vida do cristão deve ser pautada por imperativo, trazer a bíblia numa das mãos e na outra o jornal do dia, ou seja, é também instrumento poderoso para confrontar as demandas, carências e injustiças que marcam nosso tempo. E é nesse evangelho, que nós evangélicos queremos. Parabéns a todos, que Deus nos abençoe, muito obrigada presidente. Eu gostaria que, registrasse os anais dessa casa, esses 2, esses 2 2 pronunciamentos agora. Presidente, muito obrigada meu caro presidente, sempre tão atuante, e

03 de dez, 21:48
#315
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Obrigado, obrigado delegada Ione, a solicitação de vossa excelência à mesa carta pra divulgação na voz do Brasil, tanto a manifestação aí em homenagem aos delegados de polícia de todo o Brasil quanto a nossa honrada comunidade evangélica, né? A igreja evangélica tão celebrada nesta casa e no Brasil. A próxima inscrição nós precisamos encerrar a sessão, mas ainda temos aí mais o deputado Marcos Pollon, do Mato Grosso. Do Sul? Do Sul, tem a palavra vossa excelência.

03 de dez, 21:51
#316
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Obrigado senhor presidente, sempre com a gentileza que lhe é de costume é sempre 1 satisfação muito grande poder ombrear com vossa excelência nessa casa. Ocasião em que me reporto aos meus pares, pra tratar mais 1 vez, sobre o acesso a armas de fogo no Brasil. Hoje nós tivemos mais 1 vez a presença do ministro da justiça aqui, que inaugurou o seu pronunciamento dizendo que não havia necessidade de convocação sendo que de bom grado ele atende os pedidos que lhe são endereçados. Pois muito bem, os pedidos que eu enderece a o eminente ministro, foram exatamente os mesmos que eu fiz quando ele esteve aqui nessa casa, no começo do corrente ano. E por incrível que pareça ou melhor, pra surpresa de 0 pessoas senhor presidente, nada foi feito, nada mudou e nós com votos sobrando aqui nessa casa pra passar PDF robusto que poderia aniquilar o decreto da vingança que destruiu atiradores, lojas, clubes e todo segmento responsável por milhões de empregos bem como mais de 4 por 100 do PIB simplesmente foi relegado e destruído sem qualquer estudo. Na ocasião hoje o presidente o ministro mais 1 vez disse que respeitaria o ato jurídico perfeito. O que já havia dito na outra ocasião sargento Gonçalves. Repetiu. Disse que respeitaria o funcionamento dos clubes colocando 1 restrição por conta das escolas mas que não fechariam esses clubes. E disse que havia sim acordo entre ele, o senado e a câmara. Pois muito bem, nós recuamos aqui nessa casa, diminuímos a quantidade de matérias porque segundo, nos foi ventilado, o acordo comportava a manutenção dos clubes e extirpar essa limitação territorial completamente inconstitucional. Também contemplava a questão da habitualidade e todos os fatores que estavam presentes assim como o ato jurídico perfeito naquele PDL. Eis que com voto sobrando nós aceitamos sair daqui com o mínimo. E pra surpresa de 0 pessoas chegando ao senado, o acordo derreteu, e não foi cumprido. E todos sabemos que na política, quem não cumpre acordo não é digno de respeito algum. Desde então, há a promessa de novo decreto que mais 1 vez foi renovada. Mais 1 vez foi renovada no dia de hoje. Eu nesse momento só acredito vendo, e antecipo aos meus pares. Tempos sombrios se avisinham. A única certeza que temos, é que o dia de hoje é menos pior que o dia de amanhã. Ao que parece, os clubes serão poupados, mas a narrativa das escolas versus clubes será mantida. Ou seja, desprezando o referido acordo. Vou concluir. Eu, mais 1 vez, perguntei, qual estudo técnico referendo essa posição? Qual estudo técnico foi feito pra poder tratar disso, senão meras narrativas? Reitero aqui dessa tribuna o que disse ao ministro. A única notícia boa que esse desgoverno pode dar aos CACs, é corroborar com aquilo que alertávamos há anos atrás. Este é o governo do desarmamento, da destruição e da ditadura. Deputado Marcos

03 de dez, 21:52
#317
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Nós temos 4 minutos pra encerrar a sessão, quero conceder 2 minutos a cada dos nossos 2 parlamentares ultimamente escrito. Então, deputado sargento Gonçalves, vossa excelência tem 2 minutos. Senhor presidente

03 de dez, 21:56
#318
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Pela benevolência. Sobre essa tribuna pra denunciar mais 1 vez 1 grande injustiça que tem ocorrido no estado do Rio Grande do Norte. Quero tratar sobre a prisão justa de 3 operadores de segurança pública, 3 policiais militares do estado do Rio Grande do Norte, na verdade, 2 servem na polícia militar do estado do Rio Grande do Norte, na polícia do Ceará. Foram presos a, estão presos há quase, há mais de 90 dias, injustamente na cidade de João Dias, no oeste do Rio Grande do Norte foram presos após a morte de do prefeito maçã que é o era o prefeito de João Dias e do pai do prefeito. Mas eles não estão sendo acusados, pasmem, não é pela morte do prefeito e do pai dele, mas estão sendo acusados, esses policiais foram fazer a segurança da família do prefeito que estavam correndo risco de morte e simplesmente foram presos com a justificativa vergonhosa de que eles poderiam estar colocando em risco a de repente quererem vingar a morte do prefeito naquela cidade. Com essa prisão já faz mais 90 dias que esses policiais encontramse com as suas liberdades licenciadas. E aqui eu clamo ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, ao Ministério Público, que hajam de forma justa, como a gente espera que a justiça aja, que possam libertar esses policiais. Eu espero que eles não venham passar o período de de final de ano, natal, ano novo, longe dos seus familiares, são policiais capacitados qualificados, ficha limpa, que nunca tiveram senhor presidente, nenhum tipo de envolvimento, qualquer que seja com crime, com curso superior, infelizmente estão nessa situação passando essa injustiça vergonhoso. Ao invés de ir investigar a morte do prefeito e do pai do prefeito, estão mantendo policiais presos, sem ter nenhuma justificativa plausível. 1 vergonha pra justiça no estado do Rio Grande do Norte e eu espero que haja justiça naquele estado que esses policiais possam ser colocado em liberdade o mais breve possível.

03 de dez, 21:56
#319
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Muito obrigado deputado Sérgio Gonçalves. Pra encerrar deputado Messias Donato por 2 minuto. Tem a palavra excelência.

03 de dez, 21:58
#320
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Presidente, mais de 84 por 100 dos brasileiros, se dizem a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na última semana, em circo, 1 1 moça com os seus filhos, né com a sua família em volta, miliantes entraram dentro daquele circo, e ali encontrou essa jovem. Dos seus filhos estava de posse da sua mãe, e a outra bebezinha estava ao seu lado. O estuprador, senhor presidente, com 17 anos de idade, despiu essa moça, colocou revólver na sua cabeça e a violentou. Essa moça, ela recebeu ali, não há violência física, psicológica, e sobretudo trauma que isso nunca vai passar. O desafio nosso quanto parlamentar nesta casa temos diversos, diversos projetos de leis, resoluções pra que a gente endureça ainda mais, né, as leis para esse tipo de crime. Agora, o que nós não temos que aceitar, é esses esses esses estupradores, esse tipo de crime, se o indivíduo com 16 anos na sua faculdade mental cognitiva, ele pode escolher, né, deputado federal, o deputado estadual, o prefeito da sua cidade, o senador votar no presidente da república, ele também não pode ter esse tipo de benefício de redução de pena. E a esse monstro que cometeu essa atrocidade com essa artista, 1 1 arma na sua cabeça, ali ao lado do seu bebê, ele tem que pagar senhor presidente, e é por isso que nós estamos aqui, né? Então, nós desafiamos e conclamamos essa casa juntamente com o Senado pra que a gente possa endurecer as leis, e não aceitar esse tipo de crime. Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado deputado.

03 de dez, 21:58
#321
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Messias Donato, nós vamos encerrar a sessão e eu quero aqui ao encerrar deixar registro, de recordar aqui os bons tempos desta casa, os bons tempos das nossas vidas, da vida de cada e esses bons tempos remete a tempos de saudade. E eu quero deixar traduzido o que é, pra quem tem sentimento de poeta, o que é o que significa a saudade. Eu escrevi assim, saudade se faz saudade quando o passado é presente, quando alma e inconsciente se encontram nas lembranças e o futuro se faz esperança e o presente se faz passado e revela o que está guardado no coração e na mente é quando o tempo sabiamente abre o arquivo da memória para relembrar histórias que mexem com a vida da gente. Isto é, saudade. Nada mais havendo a tratar, Vou encerrar os trabalhos antes convocando sessão deliberativa extraordinária para amanhã, quarta feira 4 de dezembro às 13 horas 55 minutos com a seguinte hora do dia. Projeto de lei complementar número 122024, projetos de leis número 292 de 26015 de 2023, 8184 de 2017, 136537, 3337 e 2215 de 2024. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação, está encerrada a sessão, que Deus proteja todos nós. Muito obrigado, boa noite.

03 de dez, 22:00