COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, cumprimentou participantes de evento, deliberou sobre a pauta e iniciou a análise de projetos de lei.

O Deputado defende o desconto ininterrupto na tarifa de energia para irrigação na agricultura familiar, visando reduzir custos operacionais, aumentar a produtividade e garantir a segurança alimentar.

Muita educação, silêncio nesse momento que o deputado está falando. Obrigado, deputado. Continue com a palavra. Obrigado, presidente.

O Deputado defende a aprovação do projeto principal e de apensos complementares sobre descontos na energia elétrica para agricultura familiar e irrigação, propondo um substitutivo para assegurar a continuidade do benefício e simplificar a burocracia cadastral.

Concedo a palavra ao deputado João Medeiros. Obrigado, presidente. Eu quero encaminhar favoravelmente...

O Deputado defende a irrigação como estratégia nacional essencial para elevar a produtividade agrícola brasileira, ampliar safras e promover o crescimento vertical da produção de alimentos.

Encerrada a discussão, passa a palavra ao relator deputado Heitor Chu. Presidente, eu queria só fazer...

O Deputado reconheceu e agradeceu nominalmente os autores dos diversos projetos compilados na proposta atual.

O Deputado apoia projeto de irrigação da agricultura familiar, destacando seu papel essencial no abastecimento alimentar brasileiro e parabenizando o autor da proposta.

O Deputado destaca o sucesso de um programa estadual de irrigação para a agricultura familiar, ressaltando a importância da assistência técnica e da sustentabilidade para elevar a produtividade e o desenvolvimento do setor.

O Deputado solicitou a leitura do parecer favorável ao projeto que trata da manutenção das condições do crédito rural em prorrogações e confissões de dívida.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que impede a descaracterização do crédito rural em renegociações de dívidas, visando proteger os produtores contra encargos bancários abusivos.

O Deputado elogiou projeto que facilita a renegociação de crédito rural, destacando sua importância para o alívio financeiro dos produtores.

O Deputado solicita agilidade ao Senado na aprovação da securitização de dívidas agrícolas gaúchas, visando viabilizar o crédito para a próxima safra.

O Deputado articula esforços com o Senado para agilizar o projeto de securitização e prorrogação de dívidas, destacando o impacto positivo da proposta para produtores de todo o país, incluindo o Nordeste.

O Deputado critica a lentidão do Senado e defende uma renovação parlamentar para aumentar a celeridade legislativa.

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, apresentando projeto que cria incentivos fiscais e programas de apoio à pesquisa agropecuária.

Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto para incluir sugestões da Embrapa e reabrir prazo de emendas.

O Deputado delegou a presidência, pautou projeto de lei sobre fração mínima de imóvel rural e conduziu a aprovação do parecer favorável.

O Deputado solicitou a inversão de pauta e a votação de requerimentos em bloco.

O Deputado solicitou tempo para discursar sobre seu projeto recém-aprovado.

Ok, deputado. Senhor presidente, eu queria pedir para subscrever e fazer parte do requerimento número 111.

A Deputada solicita a votação de um requerimento de audiência pública.

O Deputado solicitou a inclusão de novas entidades em audiências públicas antes da votação.

Senhor Presidente, nos requerimentos, nós temos

O Deputado solicita a votação separada de quatro requerimentos, posicionando-se contra a votação em bloco.

O Deputado subscreveu os requerimentos 111 e 145 e mencionou a aprovação do requerimento 128.

O Deputado solicitou a inclusão da ABIOV em audiência pública sobre os impactos das recuperações judiciais no setor do agronegócio.

O Deputado aprovou diversos requerimentos legislativos durante a sessão.

A Deputada solicita urgência na realização de audiência pública para discutir o impacto do aumento de tarifas de exportação na economia nacional.

O Deputado propôs o fim da obstrução parlamentar mediante a inclusão de um requerimento consensual na pauta da próxima semana.

A Deputada solicita a apreciação de um requerimento de interesse nacional e propõe consultar o plenário sobre sua votação.

Vamos debater depois. Eu peço só que, se tem algum deputado...

O Deputado confirmou o acordo unânime para incluir o projeto na pauta extra mediante o fim da obstrução.

A Deputada agradeceu pelo requerimento.

O Deputado aprovou a inclusão de item extrapauta e concedeu a palavra para discutir o projeto de outro parlamentar.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que altera a fração mínima da propriedade rural, beneficiando pequenos produtores e garantindo dignidade por meio da regularização fundiária.

O Deputado solicitou a palavra para defender seu requerimento aprovado após transmitir a presidência da sessão.

O Deputado celebrou a aprovação de requerimentos para audiências públicas sobre a expansão da citricultura sustentável em Minas Gerais, visando fortalecer o setor, debater medidas sanitárias contra doenças, aprimorar a legislação, fomentar parcerias e apoiar produtores endividados.

O Deputado solicitou silêncio aos presentes e transferiu a presidência da comissão para discursar sobre seu projeto.

Deputado propõe sustar portaria que define quantitativo de adjudicações do programa Terra da Gente para 2025.

O Deputado defende a aprovação do PDL 116/2025 para sustar o programa "Terra da Gente", alegando uso político de recursos e ineficiência na reforma agrária.

O Deputado concedeu pedido de vista, retornou a presidência e passou a palavra a outro parlamentar.

A Deputada agradeceu a presença de diversas autoridades e representantes municipais em reunião da Comissão de Agricultura.

...tendo sessão, reunião deliberativa dessa comissão, haverá um requerimento de minha autoria pedindo a convocação do ministro Adate. Exatamente. A gente...

O Deputado criticou a ausência do ministro Haddad na comissão, apontando o descumprimento de acordos, enquanto a sessão seguiu com a votação de requerimentos para apresentação de emendas ao PLP 41/2019 e a pauta de audiências.

A Deputada defende a aprovação de requerimento visando soluções para impactos no setor produtivo.

O Deputado solicitou a verificação de votação, descumprindo um acordo previamente estabelecido e ameaçando obstruir as próximas pautas.

A Deputada defende a realização de audiência pública em troca do fim da obstrução parlamentar sobre a pauta de projetos.

O Deputado orienta a obstrução da pauta pela oposição.

A Deputada solicita a votação imediata da matéria conforme acordo estabelecido.

O Deputado questionou a condução da pauta, alegando falta de acordo sobre a prioridade dos projetos e debatendo o entendimento da mesa.

A Deputada critica a obstrução da oposição à audiência pública sobre o aumento das tarifas de exportação, acusando-os de descaso com a economia e os setores produtivos nacionais.

O deputado criticou a ausência de uma parlamentar em debates anteriores e questionou a sinceridade de sua preocupação com o agronegócio, classificando sua postura como política e sugerindo que ela busque soluções diretamente com o Executivo.

O Deputado critica a postura diplomática do Presidente, acusando-o de priorizar marketing e polarização em vez de diálogo comercial efetivo para o país.

4 minutos.

A Deputada criticou a oposição por obstruir debate sobre taxas de exportação, acusando parlamentares bolsonaristas de prejudicar a economia e a soberania nacional por interesses políticos.

O Deputado ironizou o apoio de parlamentares de esquerda ao agronegócio, questionando a sinceridade da postura.

A Deputada critica a inoperância diplomática e comercial do governo federal, cobrando do Presidente da República uma postura capaz de resguardar os interesses nacionais no cenário internacional.

O Deputado solicita agilidade na pauta da comissão e critica a postura diplomática do governo federal frente aos Estados Unidos, alegando prejuízos intencionais ao agronegócio.

A Deputada atribui a responsabilidade pelo cenário econômico e as tarifas à gestão federal, criticando a postura diplomática e fiscal do governo, ao mesmo tempo em que rejeita o requerimento da oposição por considerá-lo uma tentativa de tumultuar os trabalhos da comissão.

O Deputado anunciou resultados de votações, retiradas de projetos e conduziu a aprovação de uma proposta sobre exportações agropecuárias, registrando votos contrários.

O Deputado defende a soberania nacional frente às tarifas dos EUA, critica a oposição por interferência política externa e exalta as medidas do governo Lula para o agronegócio e a economia.

O Deputado critica a gestão econômica e a diplomacia do atual governo, questionando o uso de recursos públicos, acusando o presidente de submissão internacional e defendendo o agronegócio contra o que considera ataques da atual administração.

A Deputada votou pela aprovação de substitutivo ao projeto que proíbe a desapropriação de imóveis rurais invadidos e protege a propriedade produtiva.

O Deputado solicitou a passagem da presidência para defender seu projeto, após a retirada de outra matéria por ausência de relator.

O Deputado conduziu a aprovação do parecer favorável ao projeto que susta resolução do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O Deputado critica a participação do MST em comissões de paz no campo, comparando-a a colocar criminosos na segurança pública, e apoia projeto que impõe normas de responsabilidade fiscal para desapropriações de imóveis rurais.

O Deputado defende a aprovação de projeto que exige impacto orçamentário para desapropriações de imóveis rurais, visando garantir equilíbrio fiscal e simetria com desapropriações urbanas.

O Deputado solicitou a antecipação da pauta do projeto de lei 3971/2024, referente à capacitação agrícola, para votação imediata.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que incentiva o treinamento de agricultores para o uso de tecnologias e maquinários agrícolas, visando aumentar a eficiência e a modernização do setor.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu continuidade à pauta legislativa, solicitando a leitura do relatório de outro projeto.

O Deputado votou favorável ao projeto que garante preferência de compra de terras rurais a quem já mantém contratos de pastoreio no local.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer.

O Deputado critica a gestão econômica e a política externa do atual governo, acusando-o de irresponsabilidade e isolamento internacional. Paralelamente, destaca a articulação própria de seu gabinete junto ao governo americano para reverter tarifas de exportação de produtos agrícolas brasileiros, como o café.

O Deputado solicitou esclarecimento sobre a votação do item 28.

O Deputado aprovou o parecer favorável ao projeto que isenta de ITR imóveis rurais com brigada de incêndio.

O Deputado defende a manutenção da ordem da pauta, mas justifica a alteração na sequência de votação devido a acordos prévios com o plenário, mantendo a isenção na presidência dos trabalhos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui a campanha anual de incentivo ao empreendedorismo rural, visando fortalecer o desenvolvimento econômico, a modernização do campo e a permanência de jovens na zona rural.

O Deputado conduziu a votação de projetos de lei em comissão, aprovando pareceres sobre temas agropecuários, fundiários e pesqueiros.

O Deputado defende a aprovação do projeto que prioriza a produção agropecuária como política de Estado para garantir segurança alimentar, impulsionar a economia e fortalecer a posição brasileira no mercado global.

Concedo a palavra ao deputado general Girão. Senhor presidente, eu...

O Deputado propõe a inclusão de medidas de segurança na política agrícola para proteger produtores contra invasões de terras, classificando as ocupações de áreas produtivas como atos terroristas que exigem combate rigoroso das forças de segurança.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu continuidade à pauta, solicitando a leitura de projeto sobre o título de capital da mandioca para o município de Acará.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que concede ao município de Acará o título de capital nacional da mandioca, reconhecendo sua importância agrícola e cultural.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta, que trata da castração de animais resgatados em emergências.

O Deputado manifesta voto favorável ao projeto que obriga a castração de animais resgatados em catástrofes, visando o bem-estar e o controle populacional.

... para discutir.

O Deputado defende maior presença do Estado na causa animal e propõe o uso de emendas parlamentares para substituir a tração animal por veículos mecânicos, promovendo dignidade aos trabalhadores e bem-estar aos animais.

O Deputado aprovou o parecer sobre o projeto de lei que regula a agricultura e pesca em propriedades privadas.

O Deputado defende a modernização da legislação da aquicultura, propondo a desburocratização da atividade em propriedades privadas para estimular o setor.

... ao deputado-general Girão para discutir.

O deputado defende o apoio a políticas públicas para a carcinicultura e piscicultura no semiárido brasileiro, destacando a viabilidade produtiva em águas salgadas e salobras.

O Deputado conduziu votações de pareceres, retirou itens de pauta por ausência dos relatores e deu andamento à análise de projetos de lei.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que concede o selo arte automaticamente a produtos artesanais de origem animal, visando reduzir a burocracia e ampliar o acesso ao mercado nacional.

O Deputado aprovou o parecer sobre o projeto de redução de alíquotas para biocombustíveis e concedeu a palavra ao relator para leitura.

O Deputado defende a aprovação do projeto que concede incentivos fiscais a biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas, visando impulsionar a inovação tecnológica, a competitividade do setor, a sustentabilidade e a segurança energética nacional.

O Deputado aprovou o parecer, retirou item da pauta, encerrou a reunião e convocou audiência pública, agradecendo aos presentes.