COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado deu início à reunião, dispensou a leitura de atas, aprovou documentos em bloco e mediou discussões sobre a ordem de votação da pauta.

O Deputado retirou a obstrução parlamentar para viabilizar a votação de projetos, incluindo a regulamentação da Psicopedagogia.

O Deputado conduziu a votação de projetos, aprovando diversas propostas e declarando outras prejudicadas por ausência dos autores.

A Deputada defende a correção anual do orçamento das universidades e institutos federais pela inflação, garantindo a manutenção da assistência estudantil e o funcionamento das instituições.

Quero também subscrever o item 10.

O Deputado defende investimentos em infraestrutura escolar, como climatização e adequação da rede elétrica, para melhorar o aprendizado e as condições de trabalho.

O deputado conduziu a votação de pautas, aprovando dois projetos de lei e declarando outro prejudicado.

O senhor acaba de ler, que diz respeito à alteração na lei do estágio, que é importante e urgente. Obrigada.

Deputado conduziu a votação e aprovação de diversos projetos de lei e declarou outros como prejudicados.

Pedido de retirada de pauta. E o kit de abstrusão também. Então...

O deputado solicitou a leitura do parecer sobre o projeto que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

Esse projeto é feito a leitura do relatório, depois eu peço vista.

Obrigada, senhor presidente.

A Deputada manifesta parecer favorável à aprovação das emendas do Senado ao projeto que amplia a divulgação do Estatuto da Juventude.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa realizar o resumo.

Item 40.

O Deputado defende o projeto que garante a recomposição orçamentária anual das universidades federais com base no IPCA mais 2,5%.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante a recomposição orçamentária anual das instituições federais de ensino superior, corrigindo perdas inflacionárias pelo IPCA mais 2,5% para assegurar sua estabilidade.

Peço o lixo, seu presidente.

O Deputado retirou requerimentos e anunciou a leitura do parecer do projeto sobre alimentação escolar.

A Deputada solicita a pauta urgente de seu projeto, defendendo que os interesses da educação pública devem prevalecer sobre obstruções políticas.

E ele voltará para a comissão.

A Deputada relata parecer favorável ao projeto que obriga a comprovação de 30% de compras da agricultura familiar na merenda escolar, mesmo em casos de terceirização do serviço.

Deputada. Quero cumprimentar aqui a relatora.

A Deputada defende a retirada do PNAE do arcabouço fiscal para ampliar o orçamento, melhorar a qualidade da merenda escolar e garantir o acesso à alimentação nas creches.

O Deputado solicitou a leitura do parecer sobre o projeto que cria programa de turismo educacional para estudantes da rede pública.

A Deputada defende a aprovação do projeto que cria o programa de turismo educacional para estudantes da rede pública, ressaltando a importância do acesso ao patrimônio histórico e o fortalecimento do pertencimento regional.

O Deputado concedeu vista e cedeu a palavra à deputada Luciane.

A Deputada apoia o projeto, destacando seu papel no combate às desigualdades educacionais e na implementação da BNCC, e solicita a votação imediata da proposta.

A Deputada solicitou celeridade na reunião para viabilizar a votação do projeto da psicopedagogia, mantendo seu pedido de vista.

Deputado comunicou a retirada de requerimentos do projeto sobre energia solar em escolas e convocou a relatora para leitura do parecer.

A Deputada defende a aprovação de projeto que prevê a instalação de sistemas de energia renovável em escolas públicas para viabilizar a climatização, visando o conforto térmico e a adaptação à crise climática.

O Deputado solicitou a aprovação célere de um projeto, encerrando a discussão e confirmando sua votação simbólica.

A Deputada defende a aprovação célere e consensual do projeto que regulamenta a psicopedagogia.

O Deputado cedeu a palavra ao colega para agradecimentos sobre projeto aprovado.

O Deputado agradeceu pela celeridade na aprovação de projeto que torna obrigatória a climatização em novas escolas para melhorar o aprendizado.

21, informo... Senhor presidente, só para um encaminhamento,

A Deputada apoia a aprovação imediata e sem debates do projeto das psicopedagogas.

Maurício, eu quero cumprimentar o deputado

A Deputada solicitou a aprovação célere do projeto sobre estágios em calamidades, destacando a ausência de divergências e a necessidade após as catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul.

O Deputado defende a aprovação de projetos mediante acordo e celebra a inclusão na pauta da regulamentação da psicopedagogia, agradecendo o empenho da presidência e a mobilização dos profissionais presentes.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de regulamentação da psicopedagogia, propondo ajustes técnicos no texto original.

O Deputado aprovou o projeto e parabenizou os psicopedagogos, destacando a importância do trabalho dedicado e humano da categoria no cuidado com as crianças.

O Deputado agradeceu o empenho coletivo e o consenso parlamentar na aprovação de um projeto que beneficia uma categoria específica.

Deputado do... Lagoberto, com a palavra, deputada Luciane. Presidente, a luta faz a lei.

A Deputada celebra a aprovação da regulamentação da profissão de psicopedagogo, ressaltando a importância desses profissionais no combate às desigualdades educacionais e defendendo a realização de concursos públicos para fortalecer a rede de ensino.

O Deputado concedeu um minuto para a palavra da deputada, que agradeceu e elogiou a aprovação do projeto.

A Deputada defende a presença de psicopedagogos nas escolas para proteger crianças contra abusos e riscos digitais, celebrando a aprovação do projeto.

Sr. Presidente,

A Deputada defende a presença de psicopedagogos nas escolas brasileiras como medida essencial para a qualidade do ensino e o suporte qualificado aos alunos.

A palavra a deputada Sâmia Bonfim, depois o deputado Ivan Valente e nós finalizamos a discussão. Com a palavra a deputada Sâmia Bonfim.

A Deputada defende a regulamentação da profissão de psicopedagogo para garantir suporte escolar, proteção e direitos educacionais a crianças e adolescentes.

O último inscrito com a palavra o deputado Ivan Valente.

O Deputado parabeniza a mobilização sindical e celebra a expansão da educação pública, destacando o impacto positivo dos cursos de graduação e pós-graduação na qualidade do ensino.

A palavra também a deputada Dandara, mas por favor, é que a gente possa ser breve para continuar a sessão.

A Deputada defende a regulamentação, valorização e expansão da formação acadêmica em psicopedagogia para o desenvolvimento infantil.

O deputado retirou requerimentos e deu prosseguimento à leitura do parecer sobre o projeto de lei do estágio.

A Deputada defende a aprovação de projeto que protege estágios estudantis durante situações de calamidade.

A Deputada solicita a leitura do relatório antes da votação simbólica acordada.

... que eu elaborei. Você tem todo o direito de ler, eu não posso...

O Deputado condiciona a votação imediata de projetos ao cumprimento de acordos estabelecidos, alertando que o descumprimento resultará em pedidos de vista.

A deputada mantém o acordo pela relevância do projeto, mas critica a falta de espaço para discussões aprofundadas.

O Deputado defende o cumprimento imediato dos acordos parlamentares para agilizar a votação da pauta e evitar atrasos nos trabalhos legislativos.

A Deputada defende a aprovação do projeto que amplia a proteção aos estagiários em calamidades públicas, reforçando a importância do estágio para a formação profissional e o suporte socioeconômico, desde que a renda complementar observe a disponibilidade orçamentária.

O Deputado encerrou a discussão e colocou o parecer em votação, que foi aprovado.

A Deputada celebrou a aprovação unânime de projeto que garante proteção legal e renda a estagiários durante futuras situações de calamidade pública.

Como autor também, tá?

O Deputado defende a proteção de estagiários frente às constantes calamidades climáticas, destacando a importância do projeto de lei como medida preventiva e socialmente necessária.

O Deputado anunciou a retirada do item 41 por falta de relator e submeteu à votação o requerimento de retirada do item 39.

A Deputada solicitou a retirada do requerimento de retirada de pauta.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto de valorização de professores e passou a palavra à relatora.

A Deputada defende a qualificação docente e a criação de selo de excelência, votando pela aprovação do projeto com ajustes técnicos que preservam a autonomia dos entes federados.

O Deputado informou a retirada de requerimentos e abriu a discussão sobre o parecer da relatora.

A Deputada questionou a existência de acordo para votação, manifestando oposição ao prosseguimento imediato do projeto em pauta.

Vamos debater, sim, o projeto. Eu sou uma pessoa... A palavra da deputada Fernanda. Eu solicito vista, senhora presidenta.

Bom, então...

A Deputada defende projeto de valorização docente, focado em formação continuada, mentoria, inovação tecnológica e apoio à saúde mental nas escolas.

Eu quero terminar minha intervenção antes, sem fechar a discussão, é claro, porque nós sabemos que tem muitos projetos na comissão, mas acho importante que um projeto que trata de valorização de professores, inovação e capacitação na educação básica, seja tratado com atenção e o apoio que merece. É evidente que o pedido de vistas é regimental e o capitão Alden está no seu direito regimental, Mas eu faria um apelo, porque aqui nós estamos tratando de um projeto que prevê oferta de cursos de formação continuada e certificada em parceria com universidades e centros de pesquisa, com ênfase no uso de tecnologias educacionais, ensino híbrido e metodologias ativas. Mentoria para novos professores durante o estágio probatório por professores experientes. Veja, presidente da Goberto, o que pode incrementar a educação básica, professores recém-oriundos de um concurso público ou, lamentavelmente, de um contrato, e n achamos que esse formato de contrata uma forma de n dar os direitos que esses professores t mas acontece Brasil afora independente da modalidade de contrata a gente tem a possibilidade de um aporte de professores mais experientes no per de est probat Isso vai enriquecer a educação básica. Sr. Presidente, questão de ordem, por gentileza. Isso vai enriquecer a formação desses professores. Eu peço antes do senhor conceder a questão de ordem para concluir, que é mais que ele prevê, incentivo à criação de projetos inovadores em sala de aula, com financiamento de iniciativas pedagógicas que utilizem tecnologia da informação. Aqui, no aspecto quarto do projeto, relatora Nelly, eu acho muito importante que é o tema da saúde mental. Mesmo na educação básica, nós já estamos vendo a necessidade de apoio à saúde mental dos estudantes. Mas, no caso dos professores, também tem esta previsão. Na verdade, aqui é voltado para os professores e para as equipes multidisciplinares, compostas com psicólogos, assistentes sociais, terapeutas, e o fomento à atuação colaborativa. Ah, também tem um aspecto da modernização das escolas, da rede pública, priorizando a criação de salas de aulas conectadas, laboratórios de tecnologia.

Muito bom. Eu acho que todos os aspectos deles contribuem com a educação básica e tem o nosso apoio integral atendendo a Vossa Excelência. Então, vou lhe passar a palavra.

Capitão Alda, deixa eu encerrar a discussão agora, você tira esse pedido de vista, como tinha a cor para a gente poder votar?

O Deputado cobra o cumprimento de acordos e ameaça pedir vistas caso a obstrução da pauta persista.

O Deputado aprovou o parecer após a retirada de vista.

A Deputada esclareceu que não houve descumprimento de acordo na votação do projeto, defendendo seu direito regimental de debater a matéria.

O Deputado defende a abertura de espaço para discussão de projeto fora de acordo, ressaltando a retirada de proposta anterior como compensação.

O Deputado solicita a manutenção de um acordo após apelo pela retirada de um pedido de vista.

O Deputado defende a valorização, a formação continuada, a saúde mental e a melhor remuneração dos professores diante da sobrecarga de trabalho.

O Deputado relatou o projeto que cria o selo Escola Amiga da Cidadania Digital.

O Deputado vota favorável ao projeto sobre cidadania digital, sugerindo aperfeiçoamentos para alinhá-lo às políticas públicas vigentes.

O Deputado não forneceu um discurso para ser resumido.

A Deputada defende a criação do selo Escola Amiga da Cidadania Digital, enfatizando a importância da alfabetização midiática e da regulação das plataformas digitais como pilares para a educação e proteção de crianças e adolescentes.

O Deputado solicita a retirada de pauta do item 8, conforme requerimento da deputada.

A Deputada solicita mais tempo para debater o projeto, visando alinhar as divergências entre o texto original e o relatório.

Para encaminhar contra o requerimento, concedo a palavra ao deputado Nicolas Ferreira.

O Deputado defende a aprovação de projeto que previne a erotização infantil nas escolas, estabelecendo medidas de controle, responsabilização de gestores e maior participação familiar.

O Deputado iniciou a votação nominal e orientou a bancada do PL.

O Deputado defende a aprovação imediata do projeto contra a erotização infantil, rejeitando a retirada da pauta e classificando as críticas da oposição como manobra obstrucionista.

PV e PC do B.

A Deputada apoia a alfabetização digital e o combate ao cyberbullying nas escolas, criticando alterações no projeto que, segundo ela, visam perseguir professores e livros didáticos.

O Deputado solicita orientações de voto aos líderes das bancadas partidárias.

que há valores que são inegociáveis e por isso o projeto deve continuar em pauta. PDT.

Federação PSDB e Cidadania, Federação Pessoal e Rede. Presidente, aqui...

A Deputada critica a oposição à educação sexual nas escolas, argumentando que essa postura protege abusadores e oculta violências. Defende a literatura contemporânea e denuncia a manipulação de discursos ideológicos para o controle de crianças e adolescentes.

O Deputado questionou orientações partidárias e relatou falhas nos celulares da Casa.

A Deputada destaca dificuldades na votação e busca retomar as atividades parlamentares.

...orienta a minoria. Minoria, senhor presidente. Mais uma vez.

O Deputado critica o PL 2628 por considerar que ele visa censurar conteúdos conservadores sob o pretexto de proteção infantil, defendendo a discussão de um projeto alternativo com medidas punitivas concretas contra abusadores.

O Deputado reafirmou seu posicionamento político.

O Deputado defende o projeto contra a erotização infantil, classificando críticas como narrativas e solicitando a votação imediata da proposta.

O Deputado questiona a existência de orientação por parte do governo.

A deputada defende a retirada de pauta para focar na responsabilização pela disseminação de conteúdos nocivos, criticando a oposição por tentar criminalizar o ensino em vez de combater redes de ódio e fake news.

O deputado solicita tempo de liderança.

A Deputada defende a aprovação do projeto 26/28, visando proteger crianças e adolescentes contra abusos, cyberbullying e conteúdos nocivos no ambiente digital.

Deputado Dandara, tempo de liderança. A deputada Fernanda Mecluiana pelo PSOL por 4 minutos.

A Deputada defende a regulação das plataformas digitais para combater crimes contra crianças e adolescentes, criticando a oposição por proteger interesses de empresas estrangeiras e usar o discurso de censura para evitar a responsabilização das big techs.

Presidente Maurício, só para informação, o deputado Zeca, vice-presidente da comissão,

Um dos vice-presidentes, ele não está conseguindo votar. O aplicativo está com certas dificuldades, o senhor sabe disso, né? A gente está esperando aqui, ele pode... Claro.

O deputado solicita aguardar o procedimento e orienta o voto contrário do seu partido.