COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a reunião da CCJ, aprovou a ata, retirou itens da pauta, votou redações finais e concessões de radiodifusão, e organizou a inversão da ordem de votação dos projetos.

O Deputado solicita a votação excepcional de pautas consensuais para otimizar os trabalhos da sessão.

Deputada Cris vai aqui, gostaria de se pronunciar.

A Deputada manifesta concordância com a maioria dos itens da PEC nº 23, com exceção de pontos específicos, e defende a votação individualizada.

O Deputado estabelecerá a ordem da pauta com votação simbólica para a retirada de itens sem consenso, garantindo o devido rigor regimental.

Da nossa parte, nós concordamos com o encaminhamento de Vossa Excelência.

Perfeito procedimento, Sr. Presidente. E tem...

O Deputado conduziu a sessão procedendo à inversão de pauta, aprovando retiradas de projetos e solicitando a relatoria de matérias legislativas.

...de retirada.

O Deputado conduziu a pauta legislativa, retirando projetos de votação e dando início à discussão de uma proposta sobre divórcio e união estável.

Tranquillo, favorabile.

Deputado constata ausência de parlamentares inscritos para discutir a matéria.

A Deputada defende a continuidade de ações de divórcio após o óbito de um dos cônjuges e solicita celeridade na pauta para projetos que beneficiam policiais legislativos e oficiais de justiça.

O Deputado registrou a ausência de diversos parlamentares e cedeu a palavra ao Deputado Zé Mendes.

O Deputado solicita apoio para aprovar o porte de arma para oficiais de justiça, visando garantir a segurança desses profissionais durante o cumprimento de ordens judiciais.

Presidente, presidente. Agradeço a vossa excelência. Está encerrada a discussão.

A Deputada manifesta apoio à inclusão na pauta do projeto de lei que concede porte de arma institucional às polícias legislativas.

O Deputado conduziu a pauta, aprovou matérias e retirou projetos de votação por ausência de relatores.

O Deputado defende a aprovação de projeto que pune empresas que frustram ou retardam processos licitatórios, propondo sua inclusão na Lei de Licitações para garantir maior eficiência administrativa e combater a litigância de má-fé.

A senhora, a excelência. Érica Cocay está discutindo. Em discussão. Deputada Érica Cocay.

A Deputada defende punições rígidas a empresas que frustram licitações ou descumprem direitos trabalhistas, impedindo sua participação em novos contratos públicos.

O Deputado retirou o PL 415 de pauta e deu prosseguimento à análise do PL 4749.

A Deputada defende a constitucionalidade e aprovação de projeto que atualiza prazos de responsabilidade de empreiteiras por vícios construtivos, diferenciando garantias e prescrições conforme a natureza dos defeitos.

O Deputado conduziu a retirada de itens da pauta e organizou a discussão de projetos de lei, constatando a ausência de diversos parlamentares inscritos.

A Deputada defende a importância da proposta para garantir direitos e solicita sua votação.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou a matéria em votação.

A Deputada defende a aprovação de projeto que elimina a carência previdenciária para pessoas com doenças raras, garantindo acesso imediato aos benefícios.

Deputado parabeniza relatora e senador pela aprovação de projeto.

A Deputada elogiou o projeto sobre doenças raras e destacou o empenho da ex-primeira-dama na causa.

O Deputado deu início à apreciação da PEC 23/2023 e passou a palavra ao relator.

O Deputado votou pela admissibilidade da PEC 23/2023, afirmando que a proposta atende aos requisitos formais, circunstanciais e materiais, sem violar cláusulas pétreas ao incluir a carreira de oficial de justiça nas funções essenciais à justiça.

Agradeço a V. Exª para discutir a matéria, deputada Erika Cocay.

A Deputada defende a inclusão dos oficiais de justiça como carreira de Estado na Constituição, destacando seu papel essencial na efetivação das sentenças, na proteção da democracia e na garantia do acesso à justiça.

Deputada Cristonieto, para discutir a matéria.

A Deputada defende a PEC que valoriza e reconhece a importância e o risco da carreira dos oficiais de justiça, manifestando voto favorável à proposta em nome próprio e do seu partido.

Presidente, V. Exª me permite a palavra rapidamente.

...discussão... ...para encaminhar, senhor presidente. Quem quer encaminhar? Deputada Laura? Pois não, deputada Laura, para encaminhar.

A Deputada elogiou o relatório de admissibilidade da PEC dos oficiais de justiça, destacando a importância vital desses profissionais para o sistema judiciário e a celeridade do processo.

O Deputado celebrou a aprovação unânime do projeto na comissão e incentivou a continuidade da mobilização pela conquista definitiva no plenário.

Por 30 segundos, convidar o deputado Rafael e convidar os oficiais de justiça para tirar uma foto de vossa excelência. Se não fosse vossa excelência não tinha nada.

O relator da matéria, a V. Exª. Presidente, só fazer um cumprimento.

O Deputado solicita a inclusão, na pauta da CCJ, de projeto que garante o porte institucional de arma aos policiais legislativos do DF.

...do governo. Presidente. Mas eu não tenho... Acho que a gente poderia fazer o registro desse momento, prioritariamente. Presidente, o...

...do governo. Presidente. Mas eu não tenho... Acho que a gente poderia fazer o registro desse momento, prioritariamente. Presidente, o...

A deputada reiterou a cobrança pela votação do projeto de lei que garante isonomia aos profissionais de segurança do legislativo, diante da ausência de resposta da presidência.

Cinco minutos para que possamos tirar uma foto dos nobres oficiais de

O Deputado anunciou o PL 2826-2024 para relatoria.

O Deputado votou pela constitucionalidade e aprovação do projeto que atualiza o Código Penal para punir crimes com uso de aeronaves e drones, sugerindo penas mais rigorosas. Adicionalmente, solicitou a pauta e votação de propostas de valorização para guardas patrimoniais e municipais.

O Deputado solicita tempo para falar após o encerramento da discussão e votação da matéria.

O Deputado propõe projeto para destinar imóveis recuperados de organizações criminosas ao uso social, cultural e esportivo da população, mediante consulta popular e gestão pública.

O Deputado conduziu a retirada de pauta de diversos projetos de lei e concedeu a palavra à deputada Cris Tonieto.

A Deputada homenageou profissionais de educação física, criticou o que classificou como perseguição política e violações constitucionais contra o ex-presidente Bolsonaro e outros aliados, além de exaltar as manifestações do 7 de setembro.

...dota da Erika Kockay pela maioria.

A Deputada critica a busca parlamentar por impunidade, condena os ataques ao Estado democrático de direito e defende a responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe e nos crimes da gestão anterior.

O Deputado encerrou a reunião e convocou depoimento de testemunha para amanhã, às 10 horas.