COMISSÃO DE SAÚDE

Aperta, 15ª reunião deliberativa extraordinária. da Comissão de Saúde. e informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo. pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Obrigado. em apreciação aos seguintes atas. Décima primeira reunião de audiência pública realizada em 24 de 3 de 2026. 12ª reunião deliberativa extraordinária realizada dia 25 de 3 de 2026. Informo que a leitura das atas está dispensada. nos termos do artigo 5º do ato da mesa número 123. de 2020. Em votação, as atas. Sim. Aqueles que as aprovam, Permaneçam como se encontram. Aprovados. Obrigado. Informo que o expediente recebido até a data de ontem... se encontra à disposição dos interessados na página da Comissão de Saúde na internet. Passo a ordem do dia. Retiro de ofício os seguintes itens. da pauta. Item 16, pele número 342, 2024. Item 22, pele número 191, 2025. Item 24, pele número 430, 2025. Item 26, PL 1257-2025. Item 34, PL 5.631, 2025. Item 35, PL nº 6119, 2025. consequentemente declaro prejudicados. seus respectivos requerimentos de retirada em inversão de pauta. quando houver. Antes de passarmos aos requerimentos, procedimentais, informo que... A teor do artigo 117, parágrafo 1º do Regimento Interno, Os requerimentos não sofrerão discussão. podendo ter... sua votação encaminhada por apenas um orador favorável E um orador contrário. Pode até Três minutos cada um. Encontram-se sobre a mesa os seguintes requerimentos de retirada de pauta. O item 10, PL 736, 2015, do deputado Rogério Santos. da deputada Rogéria Santos. item 11, PL 1093/2019 do deputado Jorge Sola. E tem 12 peles e 5 mil... 159, 2019, do deputado Carlos Sampaio. Item 15, PL 5.673, 2023. do deputado Diego Garcia. e das deputadas Rogéria Santos e Júlia Zanatta. Item 18, PL 3853, 2024... do deputado... Deputado Carlos Sampaio. Item 19, PL 4100, 2024, deputada... Jandira Feghali. Item 21, Pélix 5.024. 2, 2024, deputada Júlia... Deputada Juliana Cardoso. E tem 23... Pérez 222, 225, da deputada Ana Paula Lima. Item 25, PL 1121, 2025, deputado... Dr. Francisco. Item 29, PL 2997-2025. Deputada Ana Paula Lima. Em votação, o bloco dos... Requerimentos lidos. ressalvados os destacados. Os que os aprovam, permaneçam como se acha. Aprovados. Não. Antes de passar para frente, gostaria de... Anuncio aqui a presença do ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros. Que foi... Para mim, um dos melhores ministros da saúde desse país. e que implantou a prevenção na saúde através das PICs. Ministro Deputado Schreini, eu queria saudar a sua

A presidência aqui a Comissão de Saúde, você quer um... é um incentivador das práticas integrativas, da saúde preventiva, Tive o prazer de estar com você lá no Rio Grande do Sul, num grande evento. internacional de práticas integrativas. Colocamos 11 novas práticas integrativas no SUS. e muito em função do seu trabalho, da sua militância, E eu fico feliz de vê-lo presidindo a comissão, porque, afinal de contas, o nosso sistema, o SUS... Ele financia a doença. Ele paga por procedimentos de quem está precisando de algum atendimento de saúde. E nós queremos ver o SUS um dia... financiando a saúde. financiando. as práticas que evitem as pessoas precisarem desses procedimentos de saúde. Parabéns Tenho muita alegria de vê-lo aqui presidindo a comissão e certamente ao longo desse período vamos vê-lo incentivar. o financiamento da saúde. Obrigado, ministro.

Ricardo Barros e... Realmente foi um passo importantíssimo que a saúde do Brasil... deu no no tempo que o senhor foi ministro E hoje nós temos as práticas integrativas em todo o Brasil, salvando vidas. fazendo prevenção. graças àquele seu seu ato que depois culminou também no Rio de Janeiro. mais seis práticas foram aprovadas, mais dez práticas, O senhor aprovou 21 práticas. no seu no seu ministério. Realmente hoje o Brasil... De repente até esquece. Mas a saúde ganhou muito. com o seu trabalho. Muito obrigado pela sua presença aqui. Obrigado. Deputado Jorge Sala

Ricardo Barros e... Realmente foi um passo importantíssimo que a saúde do Brasil... deu no no tempo que o senhor foi ministro E hoje nós temos as práticas integrativas em todo o Brasil, salvando vidas. fazendo prevenção. graças àquele seu seu ato que depois culminou também no Rio de Janeiro. mais seis práticas foram aprovadas, mais dez práticas, O senhor aprovou 21 práticas. no seu no seu ministério. Realmente hoje o Brasil... De repente até esquece. Mas a saúde ganhou muito. com o seu trabalho. Muito obrigado pela sua presença aqui. Obrigado. Deputado Jorge Sala

Jorge Sofa. Já foi retirada a pauta. Foi aprovado, inclusive. Aprovamos a poucos instantes. Retirado de pauta? Retirado de pauta. Ele está aqui com uma inversão de pauta. Ah, não. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. É da Ana Paula? Não, foi retirado. O item 12 foi retirado de pauta. Foi que ele tinha dado ponto. Se lhe lhe paga. Obrigado. Obrigado. Chegou a votar, presidente? A retirada já? Não, já foi votado. Requerimento de inversão de pauta. da deputada Silvia Cristina, item 33, PL. 56 14 de 2025. Da deputada Silvia Cristina também, item 28, PL 28, 12, 2025. do deputado Diego Garcia... Item 13, PL 2412-2023. Obrigado. Item 4, de Geraldo Resende. Item 17. PL 2550-2024. Também em versão de pauta, a deputada Carla Dickson. Item 31, PL 4590-2025. E tem 19, deputada Júlia Zanatta, PL 4100. 2024. Prejudicado. É... Item 20, deputada Flávia Moraes, PL 4175-2024. Item 2032, deputada Flávia Moraes, PL 5454. 30 de 2025. prejudicados. Deputada Ana Paula Lima, PL 1251-19, 2019. Prejudicado. Item 15, PL 5673, 2023. e prejudicado o projeto da Giovanna de Sá. e tem 21 PL 5.024... prejudicados. É... Presidente, a hora que o senhor falou prejudicada...

Estava registrando a minha presença, o senhor pode reconsiderar? Não, nós votamos agora em versão de pauta.

Os que foram retirados de pauta... Já passou, já provamos. Não, o senhor falou... Mas o que o senhor falou?

O item 12 que é o que você está falando? Não. Qual? É o PNL 41100, presidente. O requerimento de inversão de pauta Foi prejudicado porque ele já foi retirado

... the first vote. Uprojajte. He was retirado. Before we pass on the appreciation of the requirements on the pauta, I inform that the Secretariat of the Commission is already circulating among members the list of subscriptions to requirements. not having the need of solicitation by microphone. I remember all of you. that the requirements will not be discussed, may be sent to the for a favor of and the contrary. for the time of even Three minutes. Let's first, the requirement. number 88 2024, do deputado Zé Vitor, que requer a realização de audiência pública para debater... the actualization of the policy of diseases cardiovascular and the National Política and quick response As diseases cardiovascular President, I would like to highlight. - Sure. Thank you. Actually, we want

acrescentar mais um orador nessa audiência, por favor. Pode acrescentar.

Mais um orador. Nós estamos...

... solicitando... a senhora patrícia vieira de luca que é diretora do grupo advocacia em cardiovascular entre os participantes já enumerados no requerimento do deputado Zé Vitor. Por favor. É isso aí?

Tem dois requerimento número 89/2026 da deputada Rosângela Moro. que era o aditamento do requerimento nº 75/2026. Comissão de Saúde, para a inclusão de convidado para audiência pública destinada a debater os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026. e suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para definição das alíquotas de imposto seletivo incidentes sobre produtos prejudicados à saúde. Item 3, requerimento número 90 a 2026. da deputada Isa Arruda. que requer a realização de audiência pública com o objetivo de... Debater sobre disponibilização do Point of Care. P.O.C. POC para a dosagem. de hemoglobina glicada. Lipides creatinina e albumina. na atenção primária do Sistema Único de Saúde SUS. a fim de melhorar o diagnóstico e a prevenção de condições de doenças crônicas não transmissíveis. Item 4, requerimento número 91. 2026, o deputado Geraldo Resende. que requer informações do Ministério da Saúde no sentido de esclarecer... a essa casa quanto a cobertura vacinal de bebês. prematuros. E tem cinco requerimentos. Número 92, 26. da deputada Rosângela Moro, Quero que seja realizada a audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde... a fim de debater o Dia Mundial. da hemofilia. Item 6, requerimento 93, do deputado Geraldo Rezende. que requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo. aplicável à segurança. a responsabilidade técnica a fiscalização e a proteção à saúde. no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo. número 7, requerimento número 94. 2026. de minha autoria. que era a realização de urgência pública debater o setembro vermelho. garantia de acesso às informações ao diagnóstico e as tecnologias para o tratamento de doenças cardio vasculares. cada vez mais presente devido... ao aumento da longevidade e da população brasileira. Oitavo, requerimento no 95-2026, da deputada Heloísa Helena. que requer a inclusão de convidada na audiência pública, objeto do requerimento nº 65, 2026, desta comissão, para o acompanhamento e fiscalização do piso nacional da enfermagem. Item 9, requerimento número 96, do deputado Padre João. que era a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, minorias e igualdade racial, para a apresentação... do Escola Red Card. do Brasil sobre políticas de controle do tabaco. Em votação, os requerimentos lidos, ressalvado os destacados. Os que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovados os requerimentos. ressalvado o destaque. Item 33, entramos. na votação de projetos de lei. Projeto de Lei 56.14.2025, do deputado Bênis. Leucádio. que assegura o fornecimento da alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes de tratamento de quimioterapia hemodiálise. inscritos no cadastro único. para programas sociais do governo federal. Cade Único. nos hospitais públicos. e conveniados ao Sistema Único de Saúde, SUS. Relatora. Deputada Silvia Cristina. Parecer da relatora pela aprovação com emenda com a palavra... a nossa querida deputada Silvia Cristina.

Muito obrigada, presidente. Antes de fazer a relatoria, se o senhor me permite, ontem foi sancionada a lei da imunoterapia. E eu quero registrar aqui com muita alegria que a imunoterapia, enfim, depois de tanta luta, está incluída nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticos do SUS. para tratamento de câncer. Eu e o senhor sabemos muito bem O que é vencer o câncer? Isso representa uma grande vitória, um grande avanço que vai trazer dignidade e garantir acesso às terapias modernas para todos os tratamentos oncológicos que mostrar superior ou mais seguro as opções que são tradicionais da quimioterapia e radioterapia. A lei surgiu nessa casa, inclusive nessa comissão. por iniciativa do deputado Bibo Nunes, sendo aprovada no Senado, acompanhei de perto e ontem foi sancionada. pelo Presidente da República. Como integrante dessa Comissão de Saúde, Presidente, eu acompanhei todo o processo até finalmente virar lei e nos deixar muito felizes, pois a vitória... é de todos os pacientes que enfrentam essa doença tão temida que é o câncer. A imunoterapia é uma modalidade terapêutica que auxilia o sistema imunológico para garantir mais força a essas pessoas que enfrentam câncer. Então, enfim, é uma vitória da vida, uma vitória para os pacientes com câncer em todo o nosso Brasil. Eu não posso deixar de comemorar uma data... tão importante. Parabéns, deputada Silvia Cristina, um grande avanço. Já que falei bastante, vamos ao voto, que tem muita coisa também para hoje aqui, né? Obrigada, presidente. olha Vem análise dessa comissão de saúde, o projeto de lei de número 5.614, de 2025... de autoria do nobre deputado Bênis Leucádio, que assegura o fortalecimento da alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, desde os inscritos no cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, Cade Único, nos hospitais públicos conveniados do Sistema Único de Saúde. A proposição deve ser examinada sob a ótica da política pública de saúde e da concretização do princípio da integralidade da assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS. Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde constitui direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, Isso. universal e igualitário às ações e aos serviços destinados à sua promoção, proteção e recuperação. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção de proteção e recuperação da saúde, organiza o Sistema Único de Saúde, consagra em seu artigo 7º do inciso 2º o princípio da integralidade da assistência, compreendido com conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos... Para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema, tal diretriz impõe ao poder público a adoção de medidas que assegurem não só apenas o tratamento clínico, propriamente dito, mas também as condições necessárias à sua adequação e realização. Nesse contexto, os tratamentos de quimioterapia e hemodiálise caracterizam por sua longa duração, pela repetição periódica das sessões, pelo elevado desgaste físico e emocional imposto aos pacientes e pela frequente necessidade de acompanhamento presencial, sobretudo em caso de maior debilidade clínica. Trata-se, portanto, de terapias contínuas. extenuantes que demandam suporte familiar e sócio constante, embora o ordenamento jurídico assegure o direito à presença do acompanhante em situações específicas, como previsto na Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, do Estatuto da Criança e Adolescente e da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, O Estatuto do Idoso não há em âmbito nacional... Previsão expressa que garanta o fortalecimento da alimentação gratuita a acompanhantes adultos em tratamentos ambulatoriais contínuos, bem como de quimioterapia e hemodiálise. A medida proposta também se harmoniza com o direito humano à alimentação adequada reconhecido na lei de número 11.000. 346 de 15 de setembro de 2006. especialmente quando direcionada às famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente comprovada por meio de inscrição do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, Cade Único, sob a prisma sanitária e social de ausência de alimentação adequada, que acompanha e pode comprometer sua permanência durante as sessões prolongadas, favorecer a evasão ou abandono do tratamento por dificuldades econômicas, impactar negativamente ao suporte emocional e físico. indispensável ao paciente. Ao restringir o benefício aos inscritos do Cade Único, a proposição adotada a critério de focalização social, conferindo racionalidade à política pública. e mitigando o eventual impacto orçamentário indiscriminado... em consonância com princípios... de eficiência e da equidade na alocação de recursos públicos. Cumpre assinalar, contudo, que a criação de obrigação de natureza financeira aos entes federativos... exige planejamento de compatibilização de programa orçamentário do SUS. sob a pena de comprometer a sustentabilidade da política pública. nessa perspectiva de implementação da medida. e poderá demandar regulamentação infralegal do Ministério da Saúde, como a definição de critérios operacionais, forma de custeio e mecanismos de ressarcimento aos hospitais públicos e conveniados. Motivo pelo qual fizemos uma emenda. para determinar a regulamentação da lei que seja feita pelo Ministério da Saúde. No mérito, presidente, estritamente sanitário e social... A proposição revela-se compatível com o princípio de integralidade da assistência, como diretriz de humanização do atendimento de saúde e com proteção de pacientes em condição de elevada vulnerabilidade clínica e socioeconômica. Diante do exposto no âmbito de análise de mérito dessa Comissão de Saúde, voto pela aprovação. do projeto de lei de número 5.614 de 2025, com a emenda anexo por entender. que é a matéria. contribui para o fortalecimento da assistência integral ao Sistema Único de Saúde, o SUS. promovendo maior dignidade aos pacientes em tratamento contínuo e às suas respectivas famílias em situação de vulnerabilidade social. Esse é o meu voto, presidente. Obrigado. Obrigado.

Bir Altyazı M.K. -Burluluk. -Burluluk. Declare encerrada a discussão. Pasa-se a votação do parecer. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Se encontram. Aprovado. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Fendi, bu. Sittaki. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Pedro Vesfali. bir de bizim için bir deyiz. A deputada Rosângela Reis também já esteve aqui. Evet. O deputado Juliano Cardoso. ...deputada Juliana Cardoso. Perdão. Juliana Cardoso. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. A deputada Adriana Ventura. Altyazı M.K. O deputado Zacarias Kalil. O deputado Silvio Antônio. O deputado José Neto. Deputado Jorge Sola. İzlediğiniz için teşekkür ederim. O deputado Vavar. A Flávia Moraes, deputada Flávia Moraes. ama -Bizemiz. -Bizemiz. O da, o da, o da, o da Omen da terra, omen da terra, omen do Rio Grande. Dr. Luiz Ovando. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Parabenizlerim için teşekkür ederim. A gente sabe... Perdi aí, presidente. O senhor chamou aí, mas... Jorge Sola. -Ağız, sadece parçalama da komisinin yanı. O deputado Antônio Andrade. Çünkü deputados'un çalışan. Ne? Evet, çok. Muitas vezes o bom é que o deputado que senta aqui Çünkü bazı bir deputada ve bu videoyu izin veriyorlar. Yani. A gente quer valorizar os deputados que ficam aqui sentados. Lendam os relatórios, çalışanlar. bizim için, bizim için. İzlediğiniz için teşekkür ederim. ve bu sene bu sede ve bu sede A presença dos senhores... parlamentariz aqui na nossa comissão. Çünkü bizden bir eleição. A saúde não, doutor Calil. ve doutor Asmar Terra, a Saúde não para porque tem uma eleição no Brasil Tamam. A gente vai... O zaman, bu işin çalışması için, bu işin çalışması için, Çünkü bu bizim için bizim için. De saudi tomar şimarram, ki aşimarram. - - - A gente vai se acertando. Ainda mais caúcho, mineiro, goiyano... Ne? Gosta. Deputado Calil, o senhor quer falar? Não, não. Ah, tamam. Só para falar o seguinte, ó.

Eu frequento essa comissão aqui tem mais de sete anos, né? Obrigado. Você pode ver aí que eu sempre sou o primeiro a chegar, a bater o ponto. A última vez o Antônio Brito falou assim, comemorou porque ele conseguiu bater o ponto primeiro que eu. É interessante, mas cirurgião é assim, viu? Ele sempre chega primeiro. Parabéns, doutor Calil. O senhor tem que ganhar o prêmio Nobel, hein?

Estamos na torcida, já pensou? Primeiro brasileiro... Deputado Vavá. Presidente... Bom dia.

Olá a todos colegas. Tenho a honra de compor essa comissão. sou recém-chegado me conhece como Vavá, sou médico infectologista E ouvi aqui mais cedo uma palavra do ex-ministro da Saúde. dizendo que de fato o SUS esse patrimônio de todos nós Cuida muito bem da doença. que o desafio é a gente avançar promovendo e cuidando da saúde. Então, essa comissão aqui exerce um papel muito importante. e sinto a lisonjeada de participar. e tenho certeza com a sua condução e a participação de todos a gente possa caminhar e evoluir tezendo e levando dignidade e que a equidade de fato seja exercida na sua plenitude. Obrigado. Doutor Vavá, o senhor como infectologista precisa...

A sua ajuda também, né? Vai ser uma honra. Muita coisa pode ser preventiva também nessa área. Sem dúvida nenhuma. Eu sou de uma região sul-nordeste.

de Minas, o Vale do Jequitinhonha. atendo pacientes especialmente com HIV com a hepatite. 80 municípios, por vezes, deslocam 400 quilômetros para uma assistência. tem um remédio, tem toda uma assistência, mas às vezes não tem o que comer. Então o desafio é muito maior e eu estou totalmente à disposição. Fiquei honrado em contribuir. Obrigado, doutor Vavá. Presidente, só para...

Deputado Caril. É o seguinte. Obrigado. É...

Está acontecendo uma série... no TV de canal fechado, sobre o Césio 137. que aconteceu em Goiânia em 1987. Esse programa é uma série chamada Emergência Radioativa. E Goiás, Goiânia, foi muito prejudicado na época, né? Porque houve esse acidente com os rádios acidentados. Houve o furto da cápsula lá, foi aberta e realmente, né? Uma série de situações que não tinha naquela época um protocolo para... Você tratar pessoas... vítimas de radioacidente. É... com essa radiação. E essa audiência hoje chegou a mais de 10 milhões. Eu estava vendo ontem a pesquisa, né? E o SUS teve um papel fundamental. na época... Nós tínhamos um hospital de doenças tropicais que estavam... atendendo essas pessoas como se fosse um quadro infeccioso. E, na realidade, era um quadro de contaminação por rádio isóptico. Então, assim, o governo de Goiás, na época, o doutor Henrique Santillo, médico, pediatra... E ele teve um papel fundamental ali na condução desses rejeitos. Para o senhor ter uma ideia... Mais de 3 milhões de toneladas foram enterradas na cidade de Abadia de Goiás. Está lá até hoje, eu conheço o complexo, eu fui superintendente. dessa fundação. Cerca de 10 milhões de cédulas de dinheiro foram analisadas. Já com... contaminadas, acharam cerca de quase 100 células contaminadas. E Goiás, na época, foi muito prejudicado pelo agronegócio, porque os outros estados não queriam aceitar produtos de origem de Goiás. Então, houve uma série de situações que esse filme, essa série, retrata muito bem. O que que... É um acidente radioativo. Foi o maior do mundo fora de usina nuclear. Então, nós temos que ter consciência desse tipo de material que, às vezes... deixou ali e alguém foi lá e utilizadores de uma maneira inadequada. Dr. Calil, é... Na nossa gestão aqui, com certeza, nós vamos...

Tem a coragem de, não sei se antes da eleição ou depois da eleição, para discutir tabela SUS. Eu acho que nós temos que... promover aqui nessa comissão de forma de não ser nem de esquerda nem de direita. nesse assunto da gente fazer um grande debate. sobre Osmar Terra, sobre... sobre a questão da tabela SUS do Brasil. É, ela tem 20 anos, né? É, que eu acho que isso nós temos que... que desmistificar e não é uma coisa assim de prejudicar o governo ou não. Mas eu acho que tem muito espaço. para nós podermos fazer esse debate. Vamos... Vamos... amadurecer junto, quem sabe a gente prepara isso. num petit comité, Fizemos uma proposta e... e possamos iniciar um... um debate sem com calor mas com o calor daquelas pessoas que precisam do atendimento lá no... No show, né, mano? Deputado Osmar. Presidente, acho que é oportuna a sua fala. Eu acho que não tem

Tem que refletir sobre o sistema de saúde. Não é... não vou fazer isso agora em profundidade. Mas ontem eu recebi um telefonema de uma pessoa minha conhecida, minha amiga. É... É uma pessoa que não é rica, não tem, está desempregada. e está tentando se tratar pelo SUS. Ela demorou um tempão para fazer os exames. que marcavam e adiavam. Depois ela ficou... Ela tem um problema renal... E marcaram. o atendimento para o nefrologista para daqui a 800 dias... 800 dias. Se a pessoa está iniciando uma essência renal, se ela esperar 800 dias... Ela tem que entrar em hemodiálise, já vai estar na hemodiálise. Não? Então o sistema não está bom, está com sintomas sérios. E não é só essa questão da tabela. O sistema como um todo não está funcionando. Nós estamos voltando a uma era pré-SUS. Porque se essa pessoa pagar a consulta, Ela tem atendimento no dia. Naquela semana. Se ela não pagar, ela vai ter que esperar 800 dias. para ter o atendimento. Isso não é um caso nem... É a regra hoje. no atendimento especializado. e nos exames especializados. A raiz desse mal... É a tensão básica que não está funcionando. Nós temos 55 mil equipes de saúde da família... Cada uma contratada de um jeito diferente. Cada uma são terceirizadas, quaterizadas, pejotizadas. algumas concursadas... Não existe compromisso com o resultado. Se já é pouco o recurso que vai, a terceirizada ainda fica com a parte do recurso. Qual é o salário que vai pagar para os profissionais? Então... Eu acho, presidente... Eu queria entrar, fazer coro com a sua preocupação. Temos que discutir, sim, a tabela do SUS. Nós temos que discutir por que tem uma demanda tão grande... Por não ter prevenção no posto de saúde. O processo de saúde está resolvendo, em vez de resolver 85% dos problemas que teria que resolver sem encaminhar, Está resolvendo 30%, 40% e olhe lá. Então, a gente quer ases que eu estou... O sistema está doente, o SUS está doente. Obrigado. Muito bom, deputado. Vamos promover em breve uma reunião.

Ali na nossa comissão para ver de que forma nós podemos trazer esse assunto e também o envolvimento com o próprio governo. nesse debate. É muito importante. Se a gente quer construir, nós temos que chamar todos. Olha só. Eu acho muito importante essa discussão porque Além da juta

...realização que está acontecendo... Você vê lá em Goiás agora... foram presas várias pessoas. cobrando pra furar a fila do SUS. Comprando aí quase 5 mil reais... para cirurgia plástica. reparadora. Então nós estamos estimulando o crime organizado. É verdade. Vamos lá. Obrigado. Item 21.

8, projeto de lei número 2812-2025 do deputado... Romero Rodrigues, que altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. para instituir no âmbito do Sistema Único de Saúde a política de atenção integral à saúde da mulher. no ciclo menstrual. com foco na atenção pré-mestrual, TPM. e no transtorno disfórico Pré-mestrual TDPM. Relatora. Como sempre... Deputada Silvia Cristina! Parecer da relatora pela aprovação com o substitutivo. Com a palavra. Vamos lá, presidente. Muito obrigada.

HPA, essa comissão de saúde... Apreciação do projeto de lei de número 2812-2025 do deputado Romero Rodrigues, quanto ao mérito no que tange às questões referentes ao campo temático e às suas áreas de atividades nos termos regimentais, informamos que o enfoque desta comissão e a contribuição deste IPL para a defesa da saúde deste país. Já os assuntos relativos ao direito das mulheres, a sua adequação financeira e orçamentária, bem como a sua constitucionalidade e juridicidade. serão examinados nas próximas comissões do que forem encaminhadas. Estudos internacionais indicam que cerca de 20% das mulheres em idade reprodutiva representam sintomas... Press. de tensão pré-menstrual, a TPM, em intensidade suficiente para prejudicar suas atividades cotidianas e demandar atenção clínica especializada. entre elas aproximadamente 3 a 8%. desenvolve transtornos. disfórico pré-menstrual. reconhecido como subtipo depressivo e associado a prejuízos funcionais significativos. Pesquisas apontam... que pode ocasionar perda de produtividade comparáveis. as observadas em transtornos depressivos maiores de que a ansiedade, além de maior risco... e de ação suicida, o que reforça a relevância de políticas públicas específicas. que garanta o diagnóstico, acolhimento e tratamento adequados no âmbito do SUSP. O projeto de lei de número 2.812 de 2025 altera a lei de número 8.080 de 90... para instituir no âmbito do Sistema Único de Saúde a política de atenção integral à saúde da mulher do ciclo menstrual. com ênfase na tensão pré-menstrual e no transtorno disfórico. pré-menstrual. TDPM trata-se de uma proposta relevante que busca conferir resposta estruturada às condições de saúde que impactam de forma significativa a qualidade de vida de parcela expressiva da população feminina em idade reprodutiva. A iniciativa se mostra consistente com princípios constitucionais e direito à saúde, bem como as diretrizes do SUS. de integralidade, equidade e universidade que prevê ações de prevenção, diagnóstico e tratamento multiprofissional, capacitação de profissionais e promoção da saúde. Ademais, ao contemplar mecanismo de telesaúde e ampliação de acesso. o projeto fortalece a redução de desigualdades regionais e sociais. Entendemos assim que a proposição em exame apresenta... contribuições relevantes e merece acolhimento. Por essa razão, no âmbito dessa Constituição, apresentamos um voto pela aprovação com substitutivo. que preservam o mérito da proposição original, mas promove mudanças. de forma e conteúdo. O texto inicial instituía uma política específica, voltava a TPM e ao TDPM, com previsão detalhada de serviços e condutas quanto ao substitutivo, adota um formato mais... princípio lógico e federativo, estabelece diretrizes gerais para atenção à saúde da mulher no ciclo menstrual dessa menarca. Outra inovação relevante é a previsão de que o tratamento de menores de 18 anos e acompanhamento em saúde será realizado com a participação dos pais ou responsáveis legais. em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente. que harmoniza a redação com o ordenamento jurídico. O texto também... Fortalece a gestão compartilhada ao prever pactuação da Comissão Intergestores Tripartite. e remeter os protocolos técnicos elaborados. pelas instâncias competentes do SUS e abrir espaço para instrumentos de incentivo e cooperação federativa. no que confere maior abstração e potencial de efetividade. Além disso, o substitutivo introduz cláusula orçamentária específica. que condiciona a execução das ações, a disponibilidade financeira da ação, que assegura a maior aderência à lei de responsabilidade fiscal e a toda técnica legislativa. Como parlamentar de Rondônia, tenho um profundo interesse do fortalecimento das políticas voltadas à saúde da mulher. Tema como mobiliza cada vez mais a sociedade do meu estado. Rondônia tem sido palco de iniciativas pioneiras, como o Programa de Dignidade Menstrual, que já beneficiou 7,7 mil... Pessoas com entrega de 690 mil absorventes e investimento superior a 342 mil em apenas um ano. Mais recentemente, sancionamos no Estado a lei inovadora para ampliar a atenção da endometriose, para garantir exames especializados e suporte psicológico à assistência multidisciplinar. Esses exemplos demonstram compromisso da população rondoniense com a dignidade menstrual e com a saúde integral da mulher e reforçam a necessidade de uma política nacional sólida, como ora propomos... no substitutivo ao PL 2812 de 2025, capaz de oferecer diretrizes claras e a articulação federativa... para expandir e consolidar avanços em todo o país. Presidente, o nosso voto é sim pela aprovação do projeto de lei de número 2812 de 2025 na forma do substitutivo em anexo.

Deputada Silvia Cristina, em discussão o parecer da relatora. não havendo mais Quem queira discutir, declaro... Não. Obrigado. Volta. Vod. É a discussão parecida da relatora. não havendo o que querer discutir E claro, encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputada Silva Cristina. Mais um parecer que eu aprovado. Item 13, deputada... Número do projeto 2412-2023, deputado Adriana Ventura. que altera a Lei nº 8.689, de 27 de julho, de 93 e a lei 8080, de 19 de setembro de 1990. para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria, e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas. Relator, Deputado Diego. Garcia parecer do relator pela aprovação. Com a palavra, Diego Garcia. 13.

Gente, apenas fazer um breve resumo, presidente, sobre o relatório, porque já foi lido. Cumprimentar a deputada Adriana Ventura, que é autora, proponente desse projeto de lei. e que é um projeto, na minha concepção, extremamente importante. Por quê? ele... promove o aprimoramento da governança. Ele fortalece o sistema... Nacional de Auditoria, abrangendo órgãos centrais, estaduais e municipais, Ele promove também a transparência e o controle. Ele vai instituir a elaboração de relatório anual de auditoria pelo Ministério da Saúde. acesso à informação passe então a disponibilizar... Os resultados das auditorias em sítio oficial, na internet... facilitando a fiscalização pela sociedade, E também a prestação de contas. Projeto vai fazer com que o Ministério da Saúde passe então a encaminhar esses resultados ao Tribunal de Contas da União ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Saúde. Ou seja, é um projeto extremamente importante, presidente. Como presidente da Frente Parlamentar de Doenças Aras, aqui na Câmara, relator aqui na Comissão de Saúde, diversas vezes dessa pauta, desse tema, eu vou dar apenas um exemplo aqui, deputado Adriana Ventura. o exemplo que nós observamos no trabalho ali junto a essa temática das doenças raras. Obrigado. E... Nós, hoje, com base nos dados, nas informações que o próprio Ministério da Saúde... concedeu a essa comissão, por meio de requerimentos de informações... Suspeitamos que... Há uma fragilidade muito grande... no sistema, nos recursos, na alocação dos recursos que hoje são direcionados para o teste de triagem neonatal, o teste do pezinho. Exemplo. Nós temos estados inteiros, presidente da federação, que não estão realizando o teste do pezinho. Estados inteiros. O que significa isso, deputada Adriana Ventura? Essas crianças, pela ausência de diagnóstico, sim... podem estar morrendo. podem estar tendo as suas condições de vida jogada Na lata do lixo. pela ausência de um exame que hoje já tem previsão orçamentária, mas quem fiscaliza isso? Quem que vai cobrar os estados que não estão realizando o teste do pezinho? que não estão cumprindo com as exigências, com os compromissos, de realizar esse teste lá na ponta Eu, como deputado federal... que tem como papel... fiscalizar o poder executivo, tenho dificuldades hoje de acompanhar e de fiscalizar. Imagina a população, imagina a sociedade, presidente, que não tem instrumento nenhum de transparência. para onde esses recursos estão indo? O Amapá, as crianças estão morrendo lá sem o teste do pezinho. Estão morrendo. E quem é que vai fiscalizar? Quem que está cobrando? ninguém sabe, não tem resposta Estou dando um exemplo aqui. Então, o projeto da deputada Adriana Ventura, autora dessa proposição, Ele vem em boa hora. Porque o projeto não é um projeto de governo A, B, C ou D, esse é um projeto de país. É um projeto que vai ajudar qualquer governo... no acompanhamento, na execução orçamentária, vai trazer maior transparência. Nós vamos saber, sim, aonde que o orçamento que nós botamos aqui no Congresso, previsto para a saúde, aonde cada centavo do dinheiro público está sendo aplicado. Então, é fundamental a aprovação desse projeto. o relatório já foi lido, Eu acho que eu já até me estendi demais, agradeço ao presidente por me dar essa oportunidade de poder falar novamente sobre o projeto. teve pedido de vistas, e eu peço o apoio dos pares aqui no colegiado, para que a gente aprove esse importante projeto hoje na Comissão de Saúde. Não sei se eu passo para... futura ministra do TCU para a deputada Adriana.

Boa aventura. Muito obrigada, deputado Scherini, pelo apoio.

e pela deferência. Na verdade, eu só queria agradecer ao relator, ao deputado Diego Garcia, Mete-se. pelo relatório que ele fez, pela defesa que ele fez, porque o que a gente está falando aqui... de governança do sistema de auditoria do SUS e a luta pela transparência. Então, o relatório do deputado Diego soube realmente... ser conciso, ser preciso, foi um relatório muito bem feito, porque a gente sabe que recurso público exige controle, exige acompanhamento, exige publicidade. Então, a partir do momento que a gente está falando de divulgação, de resultado de auditoria, de consolidação de informação do sistema, e esse acompanhamento sendo feito, isso vai ser bom para todo o sistema de saúde, para o cidadão brasileiro, e para o sistema público de saúde, de uma maneira geral. Então, a gente está falando de uma medida que vai qualificar a administração pública, que vai melhorar essa rastreadibilidade das informações, que vai dar visibilidade àquilo que precisa ser corrigido. Então, eu quero agradecer a todos os parlamentares. desta comissão, inclusive pelas críticas, por sugestões que vieram. pela construção que foi feita, pelo apoio ao relator novamente. pelo trabalho preciso, deputado Diego Garcia. e a todos os membros da comissão, porque a gente precisa de um SUS com mais transparência. com uma melhor governança e com foco em resultado. Então, muito obrigada, queria pedir o apoio dos pares para aprovação. Obrigado.

Mais uma vez, é o assunto anterior que eu levantei aqui, né? Que a gente precisa... promover aqui uma grande discussão sobre o Sistema Único de Saúde, a tabela SUS e tudo mais. Acho que esse projeto pode também já ser um bom avanço nisso. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator. Em votação, o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputado Adriana Ventura e parabéns, deputado... Relator, deputado Diego... García. item 20, vigésimo... Projeto de lei 4175.224, do deputado... Flávio Nogueira, que estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada idosos familiares de tais pessoas. Deputada Relatora. Flávia Moraes. Parecer da relatora pela aprovação deste e do... PL 3993-825, apensado... com substitutivo e pela rejeição da emenda. número 1, 2025, apresentada... na Comissão de Saúde. Com a palavra... Deputada. Flávia Moraes.

Obrigada, presidente. Projeto de Lei 4.175 de 2024, de autoria do deputado Flávio Nogueira, pretende estabelecer os direitos das pessoas em estágio de doença avançado e dos familiares de tais pessoas. O autor da proposição justifica sua iniciativa ao afirmar que é preciso assegurar a dignidade e autonomia de pacientes em estágio de doença avançada. Garantir a confidencialidade das informações e possibilitar. decisões sobre o próprio corpo, inclusive após a morte. A pensada desse projeto, tramita o projeto de lei 3.993 de 2025, de autoria da deputada Luísa Canziani. que dispõe sobre as diretivas antecipadas em tratamentos de saúde. A proposição apensada tem como objetivo regulamentar e proteger o exercício da autonomia das pessoas. em suas decisões sobre os cuidados de saúde que desejam e recusam receber. Bem como estabelecer direitos e deveres, dos profissionais de saúde. A autora justifica sua iniciativa. como instrumento de dignidade e compaixão Destacando a necessidade de garantir segurança jurídica a pacientes e profissionais. e de combater a obstinação terapêutica sem permitir práticas como a eutanásia ou suicídio assistido. As doenças em estágio avançado representam um desafio crescente para o sistema de saúde para as famílias. exigindo uma abordagem que vá além da perspectiva curativa. Nessas situações, o foco deve recair sobre a qualidade de vida, o alívio do sofrimento e o respeito à dignidade humana. Os cuidados paliativos nesse contexto constituem uma resposta ética e humanitária. centrada no paciente e em suas necessidades físicas, emocionais e espirituais. A implementação de uma política clara e acessível de cuidados paliativos permite que as pessoas vivam o período final de suas vidas com conforto e autonomia, evitando a obstinação terapêutica e promovendo o cuidado integral em ambiente hospitalar ou domiciliar, conforme a vontade do paciente. As diretivas antecipadas de vontade e o testamento vital, por sua vez, apresentam, são instrumentos fundamentais de autonomia e cidadania. que permitem à pessoa manifestar previamente suas decisões sobre tratamentos e intervenções de saúde. para momentos em que a pessoa em que possa estar incapacitada de expressar-se. Esses instrumentos conferem segurança jurídica aos profissionais de saúde e tranquilidade às famílias, assegurando que a vontade do paciente seja respeitada. Ao reconhecer e regulamentar essas ferramentas, o ordenamento jurídico reforça o princípio da dignidade da pessoa humana. E o direito à autodeterminação. estabelecendo um marco legal que valoriza o diálogo com o consentimento informado e o cuidado compassivo até o final da vida. Ambas as proposições tratam de forma complementar sobre a autonomia e a dignidade da pessoa... em seu tratamento de saúde. e convergem na defesa... da ortotanásia. entendida como direito a uma morte natural livre de sofrimento desnecessário. O projeto principal foca na proteção dos direitos da pessoa em estágio de doença avançada enquanto o apensado sistematiza as ferramentas jurídicas que asseguram o exercício dessa autonomia. A reunião das duas propostas é, portanto, oportuna. O substitutivo que apresentaremos buscará harmonizar os dispositivos, Conferindo maior clareza as definições de diretivas antecipadas... fortalecendo a proteção à vontade do paciente e aprimorando os mecanismos de registro e cumprimento dessas decisões. Pretende-se ainda assegurar a coerência com a Política Nacional de Cuidados Paliativos, e com os princípios éticos da prática médica e multiprofissional. Quanto à emenda apresentada nessa comissão, observa-se que ela pretende suprimir o direito a recusar o suporte artificial de vida. Optamos por não acatá-la. uma vez que limitaria de forma significativa a autonomia do paciente na elaboração de suas diretivas antecipadas. A aprovação do texto substitutivo contribuirá para garantir segurança jurídica aos pacientes, famílias... e profissionais de saúde. reduzirá conflitos éticos e emocionais no final da vida. e fortalecerá uma cultura de cuidado centrada na pessoa. e no respeito às suas escolhas. Além disso, representará um avanço civilizatório ao consolidar o direito à autodeterminação e à dignidade. no contexto do cuidado em saúde. Pelas razões expostas na certeza do mérito e da oportunidade das proposições reunidas, Meu voto é pela aprovação do projeto de lei 4.175 de 2024 e do projeto de lei 3.993 de 2025. na forma de substitutivo anexo e pela rejeição da emenda número 1... da Comissão da Saúde. Esse é o parecer, presidente. Obrigado.

Deputada Flávia Moraes, em discussão, o parecer da relatora. não havendo quem queira discutir, Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação o parecer... Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputada Flávia Moraes, pelo seu... Grande trabalho. Presente também aqui na comissão, o deputado Geraldo Rezende. e também a deputada Carla Dickson. Os demais já tinham... citado A presença. Também o deputado Flávio. Nogueira meu conhecido já de Alguns mandatos. É... Vamos agora ao item 17, com a presença do deputado Gilardo Rezende. da deputada Flávia Moraes. Projeto 2550-2024. que estabelece diretrizes para a política de rastreamento e diagnóstico Precoce de câncer de pulmão. no âmbito do sistema único de saúde. Relator, deputado Geraldo Resende. pelo parecer, do relator pela aprovação com substitutivo. Com a palavra, deputado... Geraldo Rezende.

Senhor presidente, eu peço permissão para ir direto ao voto relator. O projeto de lei 2550-2024 versa sobre o tema de elevada relevância para a saúde pública brasileira. pois busca instituir diretrizes gerais voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao cuidado integral do câncer de pulmão no âmbito do SUS-C. Dados do Instituto Nacional de Câncer, INCA, indicam que o câncer de pulmão permanece como a principal causa de morte por câncer no país, tendo ocasionado aproximadamente 30 mil óbitos em 2022, cenário fortemente associado ao diagnóstico tardio da doença, que ocorre majoritariamente em estagiários. Estágios avançados. com impacto direto nas taxas de sobrevida. Neste contexto, a proposição apresenta mérito por buscar o fortalecimento das ações estruturantes do SUSE, relacionados à promoção da saúde, à prevenção de fatores de risco e à identificação precoce do câncer de pulmão, em acordo com os princípios da integralidade da atenção e da organização em rede do serviço de saúde. Durante a análise da matéria, foram consideradas contribuições técnicas relevantes do setor de saúde, que ressaltaram a importância da preservação da coerência do texto legal com o arcabouço normativo vigente do SUS. bem como com os processos técnicos de definição de protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e incorporação de tecnologias em saúde. Diante dessas considerações, apresenta um substitutivo que ajusta o escopo da proposição, mantendo seu núcleo essencial. Registro ainda que no âmbito dessa Comissão de Saúde, em 21 de maio de 2025... Foi aprovado o requerimento número 120-2025, de autoria da deputada Flávia Moraes, do deputado Geraldo Rezende, que solicitou a realização de audiência pública para discutir a implementação da política de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão, prevista no projeto em tela, a qual foi efetivada... foi efetivamente realizada em 19 de agosto de 2025. Obrigado. A iniciativa evidenciou a relevância e atualidade do tema. bem como contribuiu para o aprofundamento do debate técnico e institucional acerca da matéria. O substitutivo concentra na fixação de diretrizes gerais, sem impor detalhamentos operacionais ou tecnológicos, o que se releva adequado... a iniciativa parlamentar. O texto estabelece a orientação geral das ações da saúde voltadas ao câncer de pulmão. em harmonia com as políticas nacionais vigentes e consolida diretrizes completamente... complementares e relevantes Como estimo, a ações educativas e de comunicação em saúde. a capacitação permanente dos profissionais, a articulação com a sociedade civil, a organização do cuidado multiprofissional, o uso de estratégia de saúde digital e o monitoramento das ações desenvolvidas no âmbito do SUS. Além disso, o texto assegura de forma expressa que a implementação dessas diretrizes observará os protocolos clínicos, as diretrizes terapêuticas e os processos de incorporação de tecnologias em saúde vigentes. preservando a competência técnica do SUS e permitindo a atualização permanente das práticas assistenciais com base em evidências científicas. Dessa maneira, o substitutivo mantém o método da proposição original, ao mesmo tempo em que perfeiçoa sua redação e ajusta seu conteúdo às balizas institucionais do SUS e à técnica legislativa, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento do câncer de pulmão no Brasil. Diante do exposto, voto pela aprovação do prédio de lei nº 2.2550, 2024, na forma do substitutivo e anexo, que faz parte... do voto desse relator. Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de ofertar a essa comissão. e agradecer aqui a deputada Flávia Moraes, parabenizá-la pela feliz iniciativa. Obrigado.

Em discussão, o parecer do relator. Deputada Flávia Moraes, autora do projeto.

Gostaria de parabenizar o relator pelo trabalho, agradecer o reconhecimento da importância desse projeto e dizer que a gente fica feliz e pede aos pares o apoio para que a gente possa aprovar. Hoje o câncer do pulmão é um dos cânceres mais letais. e apenas 15% dos diagnósticos tem sido feito de forma precoce. O rastreamento, então, se faz muito necessário, com isso nós vamos salvar muitas vidas. Então, a gente pede o apoio dos pares e, mais uma vez, eu gostaria de parabenizar o trabalho, parecer, feito pelo nosso colega Geraldo Rezende.

Hello. The deputy Jorge Sola has a word. Thank you.

Evidências que... Importante esse projeto... que está sendo aqui nesse momento relatado pelo colega deputado Geraldo Rezende, o projeto de autoria da deputada Flávia. Eu quero parabenizar primeiro a autora e o relator. porque nós temos algumas experiências já bem-sucedidas no sistema único de saúde, em relação a rastreamento e diagnóstico precoce de outras doenças. Ah... questão do restamento e tratamento precoce do câncer de mama. Nós avançamos muito, inclusive quando o secretário de saúde lá no estado da Bahia, nós montamos um programa... que já tem 15 anos e já realizou... quase um milhão e meio de mamografias com retorno... sistemático de unidades de volante em seus municípios. Tivemos recentemente, eu tinha a oportunidade de acompanhar uma experiência voltada para essa finalidade, de rechamento de câncer de pulmão. mas que ainda não se traduziu num programa, numa ação contínua. Eu não conheço ainda... nenhuma que tenha conseguido... dá essa esse status de um programa efetivo do rastreamento. Por isso que eu acho que essa medida aqui ela guarda a importância... para a sua implantação... E tanto as ações educativas quanto a busca ativa realizada... com os agentes de saúde. quanto às medidas... relacionadas ao uso da tomografia de baixa dose, elas podem ter a efetividade... se obviamente tiverem coladas linkadas com a rede. Não adianta você fazer uma ação dessa de rastreamento, se não estiver imediatamente... esse vínculo com a rede que irá acolher as pessoas... dar oportunidade ao tratamento. e muitas vezes os exames complementares necessários, biópsia, Porque é bom lembrar, quando a gente trabalhou lá, Geraldo, nessa questão do câncer de mama... Um dos obstáculos, um dos da lacuna, zero. Você faz o rastreamento, identifica os casos Pai, aqui eu. E aí vem, aí começa, né? Então, a gente conseguiu fazer esse link. entre o rasteamento da mamografia a realização de biópsia, muita vez precisa fazer ultrassonografia, Então, da mesma forma, eu queria, assim, parabenizar, mas também chamar a atenção de quando esse processo se implantar, não podemos parar na tomografia como o exame... que ele não vai selar o diagnóstico. ele vai precisar ter a sequência... a biópsia e esses pacientes têm que ser acolhidos aí pela rede de oncologia, pelos Unacões. pelas unidades que podem fazer, selar o diagnóstico e viabilizar o tratamento. Então, é isso que eu queria, Cíndia. destacar E... a importância de que esse projeto... Eu até queria fazer uma sugestão, presidente. Se a gente pudesse tentar com o ministro Padilha, um momento, pela importância desse projeto... não ficarmos apenas, que já seria a contribuição grande dessa comissão, em aprovar o projeto, mas também buscar fazer essa interlocução com o Ministério da Saúde, buscando dar celeridade... a viabilização desse processo no sistema de saúde. Obrigado. Obrigado.

Mais alguém? Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam com esse encontro. Aprovado. Parabéns. Deputada... Flávia Moraes. pela aprovação. do seu parecer. Obrigado, senhor. Número... 45, 90, 2025, do deputado Eduardo Veloso. que dispõe sobre a isenção do imposto de... importação e das contribuições sociais para o PIS, PASEP e COFINS na importação do líquido conservador, da córnea a esse assunto Obrigado. A doutora Carla Dixon é especialista. Então, é a nossa relatora. Deputada Carla Dixon. Relatora pela aprovação. A palavra. Muito obrigada, senhora.

Presidente, e é uma honra estar relatando esse projeto... Num mês... que é o Abril Marrom, é o Abril Mês de Alerta a Doenças Oculares, e eu como oftalmologista, meu amigo Eduardo Veloso também é oftalmologista, e uma pauta extremamente importante. principalmente quem precisa de transplante de córnea. Vou direto ao voto. Cabe a esse colegiado a análise da proposição contra... Com... Espera aí, vamos de novo. Cabe a este colegiado a análise da proposição quanto ao mérito da saúde pública individual... nos termos regimentais. Obrigado. Eventuais ponderações acerca do mérito financeiro e da adequação financeira orçamentária e da constitucionalidade... adequação regimental, juridicidade e técnica legislativa, deverão ser apontadas pela próxima pergunta. pelas próximas comissões. CFTE a CCJ. Como relatado, o projeto de lei em questão institui a isenção do imposto de importação e das contribuições para PIS-PASEP importação e COFINS importação sobre o líquido conservador da córnea. Estabelece que o benefício fiscal alcança o insumo utilizado em procedimentos de transplante e preservação ocular. De acordo com o texto, a isenção aplica-se às importações promovidas por instituições de saúde... públicas ou privadas, que realizam transplante de córnea, bem como aquelas destinadas à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias correlatas. o autor justifica a medida com base na essencialidade do líquido conservador para a viabilidade dos transplantes. Argumenta que a carga tributária incidente sobre o produto dificulta a sua aquisição, o que prejudica especialmente a população de menor poder aquisitivo e restringe o acesso a tratamentos de saúde fundamentais. A proposição trata de medidas relevantes para a consolidação do Sistema Nacional de Transplantes e para a garantia do direito à saúde. O líquido conservador de córnea representa um insumo crítico, pois garante a viabilidade biológica do tecido entre a captação e o implante. sendo indispensável para o sucesso do procedimento cirúrgico. Atualmente, a dependência de insumos importados para preservação de tecidos oculares impõe custos elevados às unidades de saúde. A desoneração proposta no PL 4590 de 2025... reduz diretamente o custo operacional dos bancos de óleos e dos hospitais transplantadores. Tal redução contribuirá... para a diminuição das filas de véspera, uma vez que a disponibilidade do conservador é fator limitante para a oferta do serviço. Ademais, o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento previsto no artigo 2º, inciso 2, fomenta a soberania tecnológica nacional em uma área estratégica da medicina regenerativa. estimula a inovação em técnicas de preservação que podem ampliar o tempo de utilidade dos tecidos captados. Sob o aspecto do mérito em saúde, a medida alinha-se. aos princípios da integralidade e da universalidade do sistema único de saúde, o nosso SUS. ao minimizar barreiras econômicas que dificultam o acesso a tratamentos de alta complexidade pela população de baixa renda. Pelo exposto, o voto é pela aprovação do projeto de lei número 4.590 de 2025. É assim meu voto. Deputada Carla Dickson, relatora. desse lindo projeto que enche meus olhos de alegria. E peço a aprovação por parte... dos colegas.

Obrigado, deputada relatora. doutora Carla Dixon. Em discussão, o parecer da relatora. Não havendo mais quem queira... Discutir Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Parabéns, deputada Carla Dixon, por mais esse avanço. na saúde do nosso Brasil. Obrigada, senhor presidente. Um minuto. Senhor

Presidente, talvez alguns colegas não tenham mensurado a importância desse projeto, Mas, num estado como o meu, em Rio Grande do Norte... que falta esparadrapo, falta insumo básico No principal hospital de urgência... do nosso estado por falta de recurso financeiro. Se falta esparadrapo, se falta pagamento de médicos, se estão em greve, por vários fatores. por falta de recurso financeiro, principalmente, você imagina priorizar compra de insumo para conservação de córnea, algo que é de extrema complexidade, mas de extrema importância para quem perdeu a sua visão e sabe que com um transplante vai voltar a enxergar normalmente. Então... você diminuir imposto, indo na contramão de um governo que só sabe aumentar impostos, aumentar a carga tributária, mentir que tirou impostos de mil produtos que ele tinha aumentado, que na verdade deixou o mesmo preço que estava, essas narrativas fraudulentas do governo atual... Então, um projeto desse E eu peço encarecidamente que quando isso aqui virar lei, eu vou ser uma das que vai fiscalizar isso. Porque é o meu dia a dia como oftalmologista e eu sei da dor. de um paciente com ceratocone avançado, um paciente com distrofia corneana, que perde a visão e sabe que por um procedimento... de uma hora vai ter a sua visão de volta. E isso é qualidade de vida e dignidade para a população brasileira. Coisa que esse governo atual não sabe o que é. Muito obrigada, senhor presidente. Obrigado, deputada Carla Dickson. Obrigado.

Grande contribuição. Também presente o deputado Daniel Sorans, é assim que pronuncia? Sorans era secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, é um dos deputados que pode dar uma grande contribuição. No Rio de Janeiro não deve ter problema de saúde, né? Não. Seja bem-vindo a essa comissão. Obrigado, presidente. Muito obrigado pela situação. Merece. Deputado Jorge Sola. Olha, eu

Eu não posso deixar de... para tecer alguns comentários. Sobre os absurdos que eu acabei de ouvir aqui. né? Eu queria lembrar Que impacto... da aprovação do Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil, ele é extremamente importante Grande parte da população brasileira vai ter um 14º salário quando somar essa redução a cada mês, deputado Geraldo. Não pode ser menosprezado isso, não. E não foi aprovado pelos belos olhos dos autores... foi aprovado porque houve a pressão popular muito forte, porque a maioria desse parlamento não queria. Sabe por que não queriam? Porque... não queriam onerar ou andar de cima. não queriam que os mais ricos desse país pagassem uma conta e passassem a contribuir no imposto de renda. Nós estamos apenas arranhando a justiça tributária nesse país, arranhando. Arranhando. e já deu no que deu. Tá? Os mais ricos no Brasil, deputado Giovanni, nosso presidente aqui, o senhor sabe que não pagava imposto de renda. E vão ter que pagar uma bagatela. projeto, eu diria a vocês, ainda tímido. mais moestrinha quanto mexe nessa turma que não se conforma em um andar de cima a pagar imposto. Aí vem com a história de que aumentou a tributação... Não aumentou tributação para a sociedade como um todo, não. Aumentou a tributação para aqueles que não pagavam imposto. Para aqueles que nunca coçaram bolso para pagar imposto, aquela população que tem um salário um pouquinho melhor paga R$ 27,5. Essa turma, no máximo, vai pagar 10%. E isso já subverteu completamente os interesses... da maioria desse parlamento que tiveram que votar Há contragosto nesse projeto. Estamos vendo agora de novo aí a discussão da jornada de trabalho e a movimentação que já está tendo. Já estou ouvindo aí reclamação de tudo quanto é lado... porque o presidente Lula está colocando como prioridade... Um dia a mais de folga na semana. para o trabalhador poder usufruir mais do convívio de sua família. poder cuidar da sua saúde. poder, quem sabe, voltar a estudar Mas essa turma está preocupada, porque o sonho de país deles... É voltar a ser um modelo exportador de matéria-prima, desindustrializado, com a mão de obra mais barata do planeta. Esse é o sonho de consumo que vocês têm. Tanto que quando vocês estiveram no governo, o salário mínimo ficou congelado. A tabela do imposto de renda ficou congelada. A cada ano, o brasileiro pagando mais imposto de renda. os investimentos públicos caíram em todas as áreas. menor orçamento da saúde. menor samenta da educação, Foi no governo de vocês. Então, por favor, me poupem de comentários estapafúrdicos, como que eu acabei de ouvir, que não procede não condiz com a realidade. E não é falando muito que vão... transformar mentira em verdade. Isso não funciona. Essa máxima do nazismo não vai se aplicar na realidade atual em nosso país. Obrigado, presidente. Obrigado. Obrigado.

Item 32, projeto de lei número 5430, 2025. da deputada Silvia Cristina. que institui a campanha Setembro Dourado. com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infanto-juvenil. Relatora, deputada Flávia Moraes. O parecer da relatora é pela aprovação. Com a palavra, deputada Flávia Moraes.

Então vamos direto ao voto, presidente. O projeto de lei 5.430 de 2025, de autoria da deputada Silvia Cristina... Pretende instituir a campanha Setembro Dourado. com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infanto-juvenil. A autora sustenta que o câncer em crianças e adolescentes, embora menos frequente que em adultos, representa a causa relevante de... Morbemortalidade no país. Defende que a detecção precoce e encaminhamento ágil aos serviços de referência aumentariam... As chances de cura reduziriam sequelas. Também assinala que a dor dourada simboliza o valor da infância. e que a campanha favoreceria a disseminação de informações sobre sinais e sintomas de alerta. Em articulação com SUS, entidades civis, instituições de ensino e associações profissionais. O tema é sensível e merece atenção permanente das políticas públicas de saúde. Dados divulgados pelo INCA e repercutidos pela Agência Brasil... Apontaram a estimativa de cerca de 7.930 casos novos por ano de câncer. em crianças e adolescentes no Brasil, no treino de 2023. e 2025. Isso confirma que mesmo menos incidente que nos adultos, esse grupo de doenças mantém peso expressivo na vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Nesse contexto... Medidas educativas, reconhecimento de sinais de alerta e rápido encaminhamento para os centros especializados. seguem sendo fatores decisivos para o sucesso terapêutico. A proposição sobre análise institui campanha anual no mês de setembro. para promover ações de prevenção, detecção precoce e conscientização sobre o câncer infantil juvenil. Prever divulgação de sinais e sintomas de alerta, de fluxo de encaminhamento, de informações sobre linhas de cuidado... e serviço de referência. Também contempla capacitações, campanhas educativas, mobilização social e estímulo à coleta... e a divulgação de dados epidemiológicos. em articulação com os entes federados. Entendo que a aprovação da matéria seria meritória. A institucionalização do setembro dourado poderia ampliar o alcance de informações úteis. para famílias responsáveis, educadores e profissionais de saúde. favorecendo a suspeição clínica oportuna e o acesso mais célebre aos serviços especializados. Para crianças e adolescentes com sinais sugestivos da doença... Isso poderia representar a melhor oportunidade de diagnóstico em tempo adequado. maior possibilidade de tratamento com êxito e menor risco de sequelas decorrentes de atraso assistencial. Além disso, o uso da cor dourada... Reforçam a mensagem pública de forte valor simbólico. associada à proteção da infância. Enquanto a atuação conjunta do SUS com entidades civis, instituições de ensino e associações profissionais tenderia a qualificar as ações de educação e saúde e a difusão de orientações sobre sinais e sintomas de alerta. Pelas razões expostas, na certeza do mérito e oportunidade da proposição... Meu voto é pela aprovação do projeto de lei 5.430 de 2025. Esse é o parecer, presidente. Obrigado.

Em discussão ao parecer da relatora. Não havendo mais quem queira discutir. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns mais uma vez, deputada relatora. Flávia Moraes. São os mais dois projetos. Os relatores estão aqui e nós vamos finalizar... a nossa pauta de hoje. Item 30, do deputado Fred Costa. que dispõe sobre o descarte e destinação final de carcaças de animais mortos em clínicas veterinárias. e da outras previdências. relator nosso brilhante parlamentar Deputado Pedro Vesfali. pela relatoria, pela aprovação deste... E do PL 5526-2025, apensado... substitutivo. Com a palavra, deputado... Pedro Bezfalho. Vai lá, Pedro.

Obrigado, deputado Scherini. e Sangelos e Elogios é um amigo particular trilhamos caminhos juntos na Assembleia Legislativa do Estado. O senhor foi sempre um exemplo para mim de condução. nas distâncias que esteve. Você foi como presidente da casa do Rio Grande do Sul, Eu fui seu primeiro secretário. foi muito bom... Bom período, Lávio. Posso dizer o voto, presidente? Peço que o diretor vota. As proposições de análise buscam modernizar e tornar mais vítimas as diretrizes para o descarte de corpos e partes de animais domésticos mortos. Atualmente disciplinada em normas regulamentares da natureza sanitária de proteção animal. e de gestão de resíduos que devem ser cumpridas de forma integrada. Importante esclarecer... que as carcaças de animais domésticos que tiverem o óbito constatado, nas clínicas veterinárias são classificados como resíduos de saúde. podendo ser enquadrados no grupo A1. quando há potencial infectante, ou em certos casos de óbitos comuns, como no grupo D, resíduos comuns. No caso de suspeito ou confirmação de infecção, grupo 1, é necessário o tratamento prévio... do corpo do animal, geralmente em autoclave ou incinerador para inativar os micro-organismos para a posterior destinação do corpo animal em suas partes. Quando não há uma infecção... Grupo D, as normas vigentes permitem o sepultamento em cemitérios ou a disposição em valas específicas de aterras sanitárias licenciadas. O descarte inadequado de carcaças de animais domésticos, seja por tutores, seja por serviços veterinários, pode constituir uma fonte de risco sanitário e ambiental. Existem evidências científicas que comprovam potenciais efeitos negativos, como surdos de doenças, zoonoses e impactos ambientais diretamente atribuídos a esse tipo de descarte. Carcaça de animais que morreram por causas infecciosas ou que ainda carregam micro-organismos patogênios constituem fontes relevantes de contaminação quando abandonadas em ambientes abertos. A decomposição de tecido animal favorece a atração de vetores, moscas, roedores, insetos e animais necrófagos, que podem disseminar patógenos no ambiente próximo a pessoas... algo que precisa ser evitado. Tais riscos evidenciam a necessidade de aprimorar as regras relativas ao manejo de corpos e partes de animais domésticos mortos com coleta e distração final ambientalmente adequados por serviços devidamente licenciados. Amém. Os projetos apresentados mostram-se meritórios para a proteção de saúde humana e para o aprimoramento dos serviços de saúde do país. o que recomenda seu acolhimento por essa comissão, na forma de substitutivo anexo que uniformize e sistematize em texto único os dispositivos oportunos e compatíveis com ordem jurídica pública. Pátria. Antes o exposto, voto pela aprovação dos projetos de leis 42,79 de 2025. E 52, 26 de 20, 25, na forma do substitutivo anexo. Esse é o meu relatório. Senhor presidente,

Thank you. Thank you, Mr. Peter Westphalen. I have no longer been able to discuss the discussion. Passa-se a votation of the parecer of the report. In votation, the parecer. Those who approve them remain as follows. Aproved. Thank you, Mr. President. Pedro Vestifal. Thank you very much for the approval of your report. We're going to the last item? Penúltimo. The last one. Project of Ley 5110. the deputy Alice Portugal. that alter the law 8.080, 19 de setembro de 1990, para qualificar o acesso as medicines as a human rights. The report is the deputada Ana Pimentel. PT do Minas Gerais. With the word... Relator ad hoc, concedo a palavra ao deputado Jorge Sola. to make the lecture of the report, the deputada Ana Pimentel. With a word. Deputy Jorge Solano.

Presidente. Para nós é uma honra poder relatar um projeto... dessa magnitude. qualificando o acesso ao medicamento como direito humano... Autoria da deputada Alice Portugal e relatora da deputada Ana Pimentel. Vou direto ao voto da relatora. Projeto de Lei nº 5.110 de 2023 propõe que o acesso a medicamentos seja reconhecido legalmente. como direito humano por meio da alteração da redação do artigo 19M da Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080-1990. A matéria insere-se claramente no campo temático da Comissão de Saúde, uma vez que de respeito à organização e diretriz da ciência-terapeuta, o formato do Sistema Público de Saúde brasileiro. Como vista a alteração normativa proposta possui natureza essencialmente principiológica de qualificação jurídica, ao atribuir ao acesso ao medicamento status explícito de direito humano no plano legal. A proposta busca reforçar o entendimento pacífico e o acesso a medicamentos. constituem os elementos essenciais para a efetivação do direito à saúde, já reconhecido condicionalmente no artigo 196 da Constituição Federal. A literatura especializada em organismos internacionais também reconhece... o acesso a medicamentos essenciais como elemento indispensável para a efetivação do direito à saúde. A Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas tem reiterado que o acesso a medicamentos seguros é eficaz de qualidade e constitui pasta integrante. das obrigações estatais decorrentes do direito à saúde previstos instrumentos internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Sob essa perspectiva, a proporcionais apreenda mérito ao reforçar normativamente a centralidade do acesso a medicamentos na efetivação de direito à saúde. conferindo de qualificação jurídica expressa no plano legal. Ainda que o ordenamento de juros brasileiros já reconheçam principalmente esse vínculo, A explicação dessa natureza jurídica contribui para fortalecer a coerência do sistema normativo sanitário, orientar a formulação de políticas públicas e favorecer interpretações jurídicas. que priorizem a garantia do tratamento adequado à população. Antes de exposto, voto pela aprovação do projeto de lei 5.110 de 2023. Presidente. o acesso a medicamentos... Sem sombra de dúvida, é algo prioritário e essencial... quando a gente fala da saúde, e quando falamos no sistema único de saúde, pela sua natureza, pela sua abrangência. A questão dos medicamentos também tem um peso fundamental. Eu queria destacar, presidente, que ontem de manhã tivemos aqui nesse plenário... uma audiência pública. foi a nossa autoria da Comissão de Saúde, onde fizemos um balanço das políticas de desenvolvimento produtivo na saúde, as PDPs. é um projeto fundamental... porque ele traz incorporação tecnológica para os medicamentos essenciais no sistema médico de saúde. medicamento de primeira escolha do tratamento de câncer, medicamento de primeira escolha... para doenças raras, medicamentos... que estão no fronte. da ciência farmacológica. Esses projetos de PDPs que foram no governo das trevas, no governo passado, destruídos. Felizmente foram retomados e o balanço que fizemos ontem aqui de manhã foi extremamente positivo. Participaram aqui alguns parlamentares. E o Ministério da Saúde pôde apresentar a quantidade de novos projetos PDP que estão em desenvolvimento. Mas queria chamar a atenção para eles, que isso não é um projeto... para cinco meses, dez meses. São projetos para cinco anos, dez anos, para a gente poder colher os frutos. e a importância de pedir o apoio dos colegas. que ajudem a que esses projetos tenham continuidade. Felizmente, com a volta do presidente Lula, foram retomados. Quero também aqui destacar a satisfação de que Há poucos dias o Ministério da Saúde aprovou que 100% dos medicamentos da farmácia popular... são inteiramente gratuitos na distribuição. Infelizmente, no período também passado... a rede pública de farmácias populares, que eu, inclusive, como secretário de Estado, tive como implantar O poder de plantar na Bahia... A rede pública e farmácia popular foi totalmente fechada e destruída. Felizmente sobreviveu a duras penas a farmácia popular conveniada com a rede privada. E na atual gestão com o presidente Lula e agora o ministro Padilha impulsionou mais uma medida importante. Além de aumentar o elenco. aumentou o número de farmácias credenciadas, ampliou o orçamento e agora... 100% deles, sem nenhuma participação... do usuário que vai buscar o seu medicamento. Obrigado, presidente.

Obrigado, deputado redator Jorge Sola. Em discussão, o parecer do relator, deputado Daniel Soranz. Presidente.

Queria parabenizar o deputado Jorge Sola e a deputada Ana Pimentel e também a deputada Alice Portugal. Autora do projeto... Um dos maiores desafios da saúde pública brasileira hoje é garantir medicamento para a população. Apesar dos avanços da farmácia popular, que são inegáveis, Jorge Sola, a gente ainda tem uma dificuldade de acesso... a medicação para a população de todo o Brasil. muito alto. Muitas vezes os municípios, estados, Não tem recurso... para poder manter a assistência farmacêutica básica. Muitas vezes a burocracia... atrapalha muito o acesso aos medicamentos de HIV, aos medicamentos de... de hipertensão, de diabetes. Então, eu queria fazer o registro aqui sobre a importância da aprovação desse projeto, a importância de garantir que o medicamento chegue na vida das pessoas, na importância de desburocratizar a compra e o processo de entrega de medicamentos e reforçar A nossa posição é o pedido ao Ministério da Saúde. que a gente... distribua os medicamentos da farmácia popular também com as receitas protocolizadas. pela enfermagem e também que a gente possa distribuir o remédio da farmácia popular a um parente, a uma pessoa que não seja o titular da receita, sem burocracia. no processo... dessa distribuição. Medicamento é essencial para a população e acho que esse projeto de lei... vai contribuir muito para esse avanço. Parabéns, deputado Jorge Sola, deputado Ana Pimentel, deputado Alícia de Portugal. Também parabéns ao presidente Lula e ao Ministério da Saúde. por todo esse avanço. Obrigado. Obrigado.

Não havendo mais... Eu quero discutir. Deputada Carla Dickson, com a palavra.

Quero parabenizar também o autor e o relator, a autora e o relator. E fazer coro com a... a sua fala. Deputado. Uma das coisas é importante sim, a farmácia popular. A ampliação da entrega desses medicamentos. que se olhe também para as farmácias dentro das unidades básicas de saúde. muitas pessoas não tem recurso financeiro para pegar um Uber para ir numa farmácia popular, que é em determinado local, E... Com esse projeto vai facilitar, mas por que não? garantir recurso de medicação dentro da unidade básica de saúde como o SUS preconiza. É o que se falta muito isso hoje. Querem criar projetos milhares, é igual o tiro no pé do Vale Gás. Grande coisa, o dinheiro caía na conta. do paciente todo o paciente está falando aqui na medicina né o dinheiro caia na conta da pessoa e criaram uma estrutura de entrega fizeram um monte de palhaçada de entrega de não sei o que de gai balala E hoje está tendo a fila do gás e a população toda reclamando, toda reclamando. Por que é que não se investe mais na atenção básica? que todos os medicamentos que estão na farmácia popular sejam entregues regularmente, sem falta, nas unidades básicas de saúde. E essa é uma das reclamações que nós temos demais lá na ponta. Quem é municipalista, quem é médico, que já trabalhou em PSF e Unidade de Saúde da Família, sabe... que é frustrante você passar uma losartana, uma metformina, um antibiótico qualquer, e a pessoa chegar lá na porta da farmácia dizendo, tem, mas está faltando. e a pessoa tem que comprar ou se deslocar até uma farmácia popular Quem sabe? Se tiver, a medicação, ótimo. Se não tiver, vai ficar sem a medicação. Isso para um programa básico, que é o hiperdia, para hipertensio diabético. Então, assim, parabéns, mas que a nossa, a minha fala aqui... Está dentro do que o SUS já existe. O SUS é o melhor plano de saúde que existe no mundo. O que falta no SUS é gestão sanitária. séria e compromisso com a saúde da população. Presidente. Obrigado, deputada Carla Dicos. Com a palavra o deputado Osmar Terra e depois o deputado Jorge Sola. Presidente, eu só queria

Coro com a deputada Carla Dickson. Eu tenho muito orgulho de ter sido o primeiro prefeito a criar equipes completas de saúde da família no Brasil. Em 93, 94, na minha cidade, já tinha as equipes de saúde da família funcionando. integradas inclusive com dentista. Colocamos o dentista pela primeira vez dentro da equipe. E nós fizemos em todos os postos de saúde, não só tinha o cartão SUS para aquela comunidade que morava ali, como tinha uma farmácia dentro do posto de saúde... Naquela época, com 129 medicamentos, era um avanço em relação ao que existia. e que era distribuição gratuita. A pessoa ia no posto, ela tinha a consulta, e tinha o medicamento. podendo ter o exame, inclusive, coleta do exame ser feita no posto. e vinha o resultado depois do laboratório para o posto, para entregar. Isso é o ideal, as pessoas têm que sentir confiança no sistema de saúde, no primeiro lugar é no posto de saúde. Eu não sou contra ter farmácia... Primeiro, eu fui contra quando criaram as farmácias populares, porque era para pagar o medicamento. Tinha que pagar lá, era pouco, mas tinha que pagar, o que é contra a regra do SUS, é contra a lei do SUS. O atendimento é gratuito, é o direito que as pessoas têm. Então, agora já, parece que agora está sendo gratuito e tal... Interessa muito para as farmácias, tudo bem. Mas o paciente no posto de saúde ter o medicamento... que ele precisa ir lá e buscar sempre que for necessário, é o grande mérito do Sistema Único de Saúde. Então eu queria fazer coro com o que a deputada Carla Dickson falou. dizer que nós temos que colocar tudo que a gente puder. para o atendimento ser rápido no posto de saúde e criar, provar E aí eu já conversei com o deputado Sola sobre isso. Estou pedindo uma audiência com o ministro Padilha para conversar sobre isso. Nós temos que criar uma carreira nacional do SUS... como carreira de Estado... para a atenção básica. É a única maneira da atenção básica dar uma resposta... Melhor do que dar hoje com a estrutura toda terceirizada, quaterizada... pejotizado aí que não Não funciona. Podemos

Tocar para frente? Deputado Jorge Sola. Tomara que o deputado Jorge Sola não polemize, para a gente poder terminar o último item.

Refrescar a memória dos colegas... E que além da farmácia popular... que agora 100% dos valores... das entregas são gratuitas. Há muitos anos, não é deste governo Lula, há muitos anos, Nós temos os repasses do Ministério da Saúde para farmácia básica. onde a compra é feita pelos municípios. Os valores são repassados regularmente. E para refrescar a memória, No ano de 2022, foram 17,9 bilhões de reais que o Ministério repassou no último governo político. no último ano do governo passado. Primeiro ano do governo Lula, passou para 21,5%. Um aumento, presidente, de... 4 bilhões de reais. que representou mais ou menos 20% em um ano. No ano seguinte passou para 23,2 bilhões. No ano passado, 24,5 bilhões, ou seja, em apenas três anos. nós tivemos um aumento de 40% do repasse do Ministério da Saúde para assistência farmacêutica básica. Esse é o recurso que os municípios recebem. para comprar medicamentos básicos, para colocar nos postos de saúde. Então... O Ministério... aumentou em 40%. Algo que no governo anterior... saiu de 15... para 17. 2 bilhões apenas em 4 anos. O governo presidente do atual aumentou em... 8 bilhões em 3 anos. 4 vezes mais. Nós precisamos fiscalizar... esse recurso. Nós precisamos fazer, deputado. que esse recurso que chega ao município, exatamente seja utilizado, seja empregado. Eu fui secretário municipal de saúde, você não sabe disso, Fui secretário estadual, fui secretário do Ministério. E sempre tivemos dificuldades com o processo de fiscalização da execução desses recursos. Não é algo que tem hoje. O recurso chega no município. Tem transparência. Hoje você vai no site do Ministério. Como eu peguei aqui agora os valores, eu poderia, se tivesse tempo... abrisse aqui por município e por estado. Está aqui na internet hoje, é importante que a Transparência tenha informação. Agora nós temos que dar esse pulo. Não quero polemizar, quero apenas dizer... que esses recursos chegam ao município, mas... o resultado é muito heterogêneo. Nós temos municípios que fazem uma boa distribuição da farmácia básica. que fazem um bom provimento nos postos de saúde dos medicamentos essenciais. que fazem chegar o paciente quando ele sai da consulta. mas temos também municípios que esse recurso não se traduz efetivamente em medicamentos para atenção básica. Então, eu queria apenas... trazer esses valores Lembrar que não é só a farmácia popular, que tem a farmácia básica. que os recursos são repassados por municípios. e que nós precisamos melhorar, concordo plenamente, a fiscalização e a utilização desse recurso. Deputado Sola, só uma pergunta, quanto que se gasta na farmácia popular? Total. Eu vou precisar pelo menos cinco minutinhos daqui para pesquisar, porque eu não tenho isso de cabeça. Depois me passa, então. Mas o componente básico da ciência farmacêutica... representa R$ 5,06 por habitante ano. tá? E ele deve ser complementado pelos estados e municípios, como qualquer financiamento do SUS, é tripartite. Então, o componente do Ministério da Saúde, no ano de 2025, foi 24,5 bi... Esperamos que pelo menos... a participação dos municípios e estados, esse valor pelo menos tenha dobrado. Então, podemos falar uma estimativa, algo em torno de 50 bilhões de reais que deveria ser executado para o componente da assistência farmacêutica básica. Ah! Achei aqui... assim aqui a farmácia popular em dois mil e 18. Até 2022, teve um orçamento congelado em R$ 1 bilhão ano. em 2023, um bi. Um beijo. Bumbi. Em 2023, ele triplicou, passou para 3 bilhões. Não estou com os valores de 24, 25, mas apenas no primeiro ano desse governo presidente Lula saltou de um bilhão para três. farmácia popular, 3 bi... contra 24,5 bi... do componente básico da assistência farmacêutica. Então, são... ...oito vezes mais... recursos são repassados para os municípios para comprar medicamento básico, do que aquilo que é gasto diretamente com entrega na rede da farmácia conveniados. Obrigado. Obrigado. Não havendo mais quem

...discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator. Em votação o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputado Jorge Sola, pelo parecer. Aprovado. O último item... Item 27, projeto de lei 22403 de 2025 do senhor... do deputado Duda Ramos. que institui a política nacional de assistência às pessoas... Não, é do deputado. Duda Ramos... De Roraima. nacional que institui a política nacional da existência às pessoas com deficiência, Endometriose. Relator, deputado Amon Mandel. o parecer do relator pela aprovação deste no PL 4922. apensado como subjetivo. a nossa relatora ad hoc, deputada Carla Dixon. para fazer a leitura... do parecer do relator. Obrigado. Peço permissão.