COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado conduz reunião deliberativa da Comissão de Saúde, tratando da aprovação de atas, trâmites administrativos, orientações sobre o sistema InfoLeg e ajustes na pauta de projetos de lei.

Beijo. Eu queria... Obrigado. antes de retirar de pauta, fazer uma consideração em relação a ele. A vontade, pode falar. Obrigado. Então, o presidente expele. do deputado Antônio Roberto. Ele altera a lei 9434, de 4 de fevereiro de 1997, Para permitir o comércio de pele... artificial nos casos que especifica. e tenha pensado o PL 6800. e um substitutivo. Na realidade... Presidente, por que eu pedi para fazer algumas considerações? Eu estive, nessa semana, visitando o Banco de Pele, no Rio de Janeiro. O banco de tecidos. Na realidade, é um banco para além da pele. também trabalha com o globo ocular, Trabalha com... com cartilagem, trabalha com outros tecidos moles do corpo para fim de transplante. E ele é o único... É banco? 100% público. É no Brasil inteiro. Só tem esse serviço... no Hospital Into, no Rio de Janeiro. Não tem mais local nenhum. E quem faz esse tipo de atividade são os profissionais de enfermagem O enfermeiro que vai até os hospitais onde existe enfermeiro sedote, que são os enfermeiros que comunicam a morte de um paciente E esse tecido, ele não precisa ser retirado imediatamente, ele tem algumas horas para serem retirados, tem parte de órgãos que pode levar até 24 horas e quando a gente vê um PLD ser colocado, A gente começa a pensar qual... O objetivo... dessa proposta que não seja um comércio, que não seja um enriquecimento... Porque o que mais tem... é pele humana Para transplante. O que precisa é realmente o investimento. ser feito no sistema de saúde. Então, me chamou muita atenção. esse PL e a gente queria, inclusive, depois trabalhar com o autor para que a gente... Entenda melhor... Modifique o PL. garanta a atuação do Sistema Único de Saúde, garanta a atuação e expansão desse serviço. para todo o Brasil... e a gente consiga realmente ter um... um serviço mais acontento para toda a população, inclusive sem... É... sem enriquecimento ilícito. E sem também colocar em risco a saúde da população. Era isso que eu queria falar. Inclusive esse... Esse serviço é assim... um serviço muito importante Serviço do Outro Mundo, um trabalho maravilhoso feito pelos profissionais de enfermagem, auxiliares, técnicos de enfermagem que vão nos locais... tiram cartilagem, tiram ossos do corpo humano, faz todo um tratamento... É um trabalho muito importante que precisa ser... ser expandido para todo o Brasil. Obrigada, presidente.

감사합니다. Rejane. 이렇게, - 기획료에 대한 공유의 기획을 통해 제가 주의가 전달을 통해 주의가 전달을 통해 주의가 - - 감사합니다. 이 논란은? -이게 explicite, presidente? -President,

O projeto já tem um substitutivo, inclusive? Só que já existe na legislação brasileira leis e resoluções que tratam do tema, que já estão alcançados por esse tema. Então, não dá para a gente votar algo novo sem a consulta, inclusive, aos órgãos técnicos de pesquisa do país. Então, eu peço para tirar de pauta para que a gente, de fato, trabalhe junto com o Ministério da Saúde, com a Conitec e com a Anvisa. que já tem resoluções sobre isso, já existem leis sobre isso, já existem... É decreto sobre isso para que a gente não faça algo que contradiga ou dificulte o avanço dessa área. Por isso o pedido de retirada de palco. Obrigado.

Deputada Luiz Helena.

Presidente, primeiro, extremamente importante as considerações. relevantes que foram feitas tanto pela enfermeira como pela deputada Jandira. E é muito importante também que seja colocado, daí a importância realmente da retirada, deputada Jandira, porque... Tem pesquisas que estão sendo feitas no Brasil, inclusive com desenvolvimento de pele artificial. porque não é apenas pele humana. Existem várias pesquisas, startups que estão trabalhando no Brasil com a produção de peles artificiais, inclusive para evitar a utilização de animais. nos laboratórios, na área de cosméticos e na área de fármacos também. Então, é muito importante as considerações feitas pela enfermeira Regiane, pela deputada Regiane e pela deputada Jandira, e eu comungo também... Com essa questão, presidente, então agradeço a vossa excelência. Obrigado, deputada Nivelena.

...um pouco, porque o que nós trouxemos aqui... É que esse projeto, ele é um... um projeto apresentado para um desvio de recurso público. um desvio de recursos do SUS. Eu também pedi a retirada de pauta Porque o que a gente defendeu aqui É o Banco de Pele Público. e que ele se expanda para todo o Brasil. Porque o que está sendo apresentado aqui é colocar... É... Uma proposta que amanhã ou depois vai tirar recursos do SUS... para tentar implementar uma política... com um banco de pele que não é... valorizando o que a gente tem de... de melhor dentro do sistema. Obrigado.

O nosso procedimento sempre será dessa forma. Quando tiver essas dúvidas, a gente pode... Ajudar para que a gente... Posso até... a maior agilidade nos projetos aqui e atender os nossos deputados. Deputado Diego Garcia também aqui presente. ao doutor Flávio. Dr. Flávio. Também presente, deputado Rafael Simões. Dr. Francisco, que já foi presidente dessa comissão. E o deputado Vavá também Presidente, obrigado pela presença. Deputada Adriana. que Abriu mão antes do Tribunal de Contas da União, mas tem que continuar aqui com a gente. E aí Vou ter que me aguentar. O que é a gente tirar o projeto de pauta? Legal. Antes de passarmos aos requerimentos procedimentais, informo que é a teor do artigo 117, para o primeiro do regimento interno, Os requerimentos não sofrerão discussão, podendo ter sua votação. encaminhada por apenas um orador favorável e um orador contrário. Por até... Três minutos cada um. enquanto se sobre a mesa os seguintes requerimentos de inversão de pauta. Item... com Item 34, PL 5420, 2025. Deputado Geraldo Rezende. Item 31, PL 4370, 2025, deputado Geraldo Rezende. Item 22, PL 875-2. 2025, deputada Jandila Feghali. Item... 26... 216... projeto 2063 2025, da Júlia Zanatta. Item 17. 3460-2024... Deputados. Murilo Galdino prejudicado em virtude da retirada de pauta de ofício. Item 25. 1966, do PL 2025, doutor Francisco. Item 13, PL 5911. 2013, deputado Diego Garcia. Item 18, PL 3591... 2024, deputada Ana Paula Lima, prejudicado em virtude da retirada de pauta de ofício. E tem 21, PL 296, 2025... Deputada Ana Paula Lima, prejudicado em virtude da retirada de pauta de ofício. Item 32, pele 4494, 2025. Ana Paula Lima prejudicada em virtude da retirada de pauta de ofício. Item 22, PL 875, 2025. da Ana Paula Lima. Submeto à votação em bloco os requerimentos de inversão... apresentados. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado em versão de pauta. Antes de passarmos A apreciação dos requerimentos na pauta, informo... que a Secretaria da Comissão Já está circulando entre os membros a lista de subscrições aos requerimentos não havendo necessidade de solicitação pelo microfone. Lembro a todos que os requerimentos não sofrerão discussão. podendo ser encaminhados por um orador e um orador contrário. pelo tempo de três minutos. Requerimento... Número 97, 2026. da deputada Flávia Moraes, que requer a realização de audiência pública para debater a colestase infratomática. Hepática Familiar Progressiva, PFI C. doença rara. que afeta principalmente crianças, suas famílias, e cuidadores. e a necessidade de atenção prioritária por parte do Estado brasileiro. Requerimento número 98. do deputado doutor Daniel Sarans. Sorãs... que requer a realização... de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde, a Unidade de Saúde Federal. todas localizadas no município do... do Rio de Janeiro. Requerimento número 99. 2026, do deputado Daniel Soranz. e requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde. as unidades prisionais localizadas no município do Rio. Requerimento número 100. 2026, deputado Daniel Soranço. que requer realização de visita técnica e membros da Comissão de Saúde ao Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro. Requecimento número 101. 2026, deputado Daniel Soranski. requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde, ao amor xerifeado do Ministério da Saúde. operado pela VTC. operadora de logística limitada a VTC log localizado em Guarulhos, São Paulo. Obrigado. Requerimento nº 102, 2026, deputada Ana Paula Lima. que requer a criação... de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Saúde. destinada à discussão o climatério e a menopausa no Brasil. Requerimento 103 do deputado Geraldo Rezende. Quem é que era... aditamento do requerimento nº 94, 1026. da Comissão de Saúde à inclusão de convidado em audiência pública. Requerimento número 104, meu, de minha autoria, Giovanni Scherini. que requer aditamento do requerimento número 72 de 26. para a inclusão de convidados de audiência pública destinada a debater. os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP. Hum. Requerimento nº 105, 2026, do deputado Geraldo Rezende. que requer a realização de audiência pública para debater O projeto de lei... 2.286, 2.025. que institui o programa Saúde. itinerante para a pessoa idosa. Requerimento 106, do deputado doutor Federico. que requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir a escassez do medicamento ciclofosfamida, no SUS e seus impactos nos tratamentos de transplante de medula. ciclofosfamida. É esse o nome. de medula óssea e demais protocolos oncológicos. Requerimento número 107, doutor Frederico Paz. Doutor... Federico, que requer o convite... do Excelentíssimo Ministro do Estado da Saúde... deputado... Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha. para comparecer a essa comissão e prestar esclarecimento sobre o programa... Agora tem especialista, o Pacti. com ênfase nos dados disponíveis nos resultados alcançados na avaliação de sua eficácia, e a efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde, SUS, bem como sobre o cumprimento dos compromissos de transparência assumidos na audiência. publica realizada 19 de março. de 2026. Em votação, os requerimentos lidos. ter salvado os destaques. Os que aprovam permaneçam como se acham. Aprovados. O deputado vice-presidente dessa comissão, o deputado... Dr. Pedro Vesfalis. e a nossa Adriana Ventura. Quero saber o que vocês estão cochichando. É coisa boa Ótimo A gente é curioso. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Vamos para o item 22, não sei porquê. Bom, inversão de pau. Projeto de lei número 875, 225. da deputada Ana Paula Lima, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre... O clima térreo. e a menopausa e das outras providências. Deputada Jandira Feghali. E... Bom, vamos voltar ao deputado Geraldo. Bom, vamos fazer esse primeiro depois do... Pode ser? Já anunciou, agora espero. E se ele gira... Obrigado.

Os votários aguardam, né, presidente? É assim. Presidente, peço licença para ir direto ao voto. Cabe a esta Comissão de Saúde a apreciação do projeto de lei nº 875 de 2025 da deputada Ana Paula Lima. Quanto ao mérito, no que tange a questões referentes ao seu campo temático, às suas áreas de atividade, nos termos regimentais. formamos com enfoque desta comissão é a contribuição deste PL para a defesa da saúde neste país. Já os assuntos relativos aos direitos das mulheres e a constitucionalidade e a juridicidade da matéria serão examinados pelas próximas comissões a que o PL for encaminhado. O climatério e a menopausa constituem processos fisiológicos naturais da vida das mulheres, marcados pela redução da atividade ovariana e pela consequente queda na produção hormonal. especialmente estrogênio e progesterona. Essa transição, segundo a Organização Mundial da Saúde, ocorre geralmente entre 45 e 55 anos de idade, pode envolver sintomas como ondas de calor, alterações do sono, oscilações de humor, Secura vaginal, aumento do risco de doenças crônicas não transmissíveis, como osteoporose, e doenças cardiovasculares. Apesar da sua relevância epidemiológica, o tema permanece cercado de tabus, e desinformação. Pesquisa divulgada em 2024 apontou que a maior parte das mulheres brasileiras desconhecem os sinais iniciais do Climatério. E não associa os sintomas como irritabilidade, insônia e dores articulares à queda hormonal típica do período. Essa lacuna de conhecimento compromete o acesso ao diagnóstico precoce, em intervenções adequadas, o que prejudica a qualidade de vida e aumenta os custos futuros para o sistema de saúde. Nesse contexto, esta proposição alinha-se à diretriz internacionais da promoção da saúde da mulher. A Organização Mundial da Saúde recomenda que os países incorporem em suas agendas de saúde ações voltadas ao ciclo vital feminino de forma integral, inclusive as fases como o climatério e a menopausa. A difusão de informações confiáveis, a capacitação de profissionais, e o incentivo à pesquisa são instrumentos reconhecidos para ampliar a efetividade de políticas públicas neste campo. Ao instituir uma data específica para campanhas e mobilizações, O projeto atua sobre a conscientização social, que é a etapa fundamental... para modificar percepções culturais e reduzir preconceitos. iniciativas semelhantes como Outubro Rosa, para a prevenção do câncer de mama, já demonstraram capacidade de ampliar a informação pública e aumentar a procura por serviços de saúde com impactos positivos mensuráveis. Obrigado. Importante registrar que a semelhança de outras proposições que instituem datas comemorativas ou campanhas nacionais O PL nº 875, de 2025, não apresenta documentação que comprove a realização prévia de consultas públicas audiências ou outros mecanismos de participação popular para subsidiar a escolha da efeméride, conforme estabelece o artigo 2º, da Lei 12.345 de 2010. Essa exigência tem como objetivo assegurar respaldo social e representatividade à medida. No entanto, tal exigência pode ser cumprida em qualquer fase da tramitação da matéria. não impedindo que seja aprovada por esta Comissão de Saúde. Obrigado. Quero aqui realçar, inclusive, presidente, da importância da matéria? Isso não está escrito, eu estou apenas acrescentando oralmente. que é muito fácil detectar que, historicamente... Todas as políticas relativas à assistência à saúde da mulher... sempre estão vinculados à assistência materna e infantil. Gente, está um barulho, está difícil da gente concentrar aqui. Meu Deus do céu. Até vídeo estão ouvindo aqui, eu estou ouvindo barulho de vídeo de celular. Então, é importante dizer que em todas as etapas históricas da saúde da mulher, sempre é a fase... Reprodutiva. Assistência Materno-Infantil. A gente esquece das meninas. esquece da prevenção da gravidez na adolescência, inclusive o acolhimento e o cuidado nesta fase. que é inclusive a inclusão da família no processo, E esquece a fase do climatério e menopausa. porque essa é uma fase muito importante da vida da mulher, e seja por etarismo, por preconceito, por uma série de outras questões, ou porque não envolva... herança e patrimônio, como é a assistência materno-infantil, que é a reprodução... As pessoas esquecem que isso é uma fase importante da saúde da mulher. Historicamente, as mulheres sempre foram o foco... da reprodução, porque os herdeiros são importantes para a herança de patrimônio, herança de capital, de dinheiro. Então, isso tudo... sempre fez focar o debate da saúde da mulher no aspecto apenas da assistência materna e infantil. Então, acho muito importante que a gente realce o tema em dias nacionais para trazer relevância à pauta do climatério e da menopausa, como também há uma proposta da deputada Ana Paula Lima de se fazer uma subcomissão, um grupo de trabalho nesta comissão para tratar desse tema que eu acho bastante importante. Diante da pertinência da matéria, seu alinhamento com recomendações da OMS e a experiência exitosa de campanhas análogas na promoção de hábitos preventivos e no aumento da procura por serviço de saúde, entendemos que a instituição do Dia Nacional da Conscientização, sobre climatério e menopausa representa medida de elevado potencial de impacto positivo para a saúde pública. Assim, o nosso voto ela pela aprovação do projeto de lei 8.700.2025. Em discussão...

O parecer... da relatora deputada Jandira Feghali. Com a palavra... A deputada enfermeira Regiane. Alô. Obrigado.

Então, presidente, eu pedi até para discutir, porque é um tema muito importante para nós, mulheres que já chegamos à idade... de mais de 55, 65 anos. Então, o climatério, ele é uma etapa, uma fase natural da vida da mulher. Como a mulher... a adolescente, menstrua, enfim... a mulher passa por diversas fases no seu ciclo gravídico, puerperal, enfim. Essa é uma fase natural. ela é marcada por esse período Entre o reprodutivo e o não reprodutivo. E o que que ele, assim, não é uma doença? mas ele afeta o corpo de toda mulher. Ele acontece entre 40 a 65 anos... e ele pode levar alguns sintomas que são sintomas. que afetam a vida da mulher no seu dia a dia. Então, são as ondas de calor, que é o fogacho, o principal é sintoma que é muito ruim na mulher, os suores noturnos, as insônias. Irritabilidade, alteração de humor, diminuição da libido, ressecamento vaginal, cansaço e dificuldade de concentração. são sintomas que não são doenças mas que a gente precisa ter um atendimento... a esse período... que a mulher passa. E o que acontece? Muitas das vezes, a gente não encontra... É no Sistema Único de Saúde esse tipo de atendimento. As mulheres, já é difícil procurar um atendimento de saúde, porque a mulher que trabalha fora, ela, no mínimo, tem que faltar ao seu emprego pelo menos três vezes. três vezes para conseguir uma consulta. Obrigado. Ela falta a primeira vez para marcar uma consulta. Ela falta a segunda vez para ir na consulta. E ela falta a terceira vez ao trabalho... para pegar o resultado dessa consulta, seja ela com ginecologista, médico ou com o próprio... enfermeiro E esse período, ele tem impactos na saúde que são impactos sérios. Né? as doenças cardiovasculares como infarte, derrame, Ah, o hipertireoidismo. a osteoporose... as doenças autoimunes O metabolismo modifica, a mulher pode ganhar peso, ela pode alterar o seu colesterol. Então, é necessário que haja um... rigoroso cuidado com a mulher nesse período do climatério. E é o que a gente não vê no dia a dia. Eu até apresentei, enquanto deputada estadual, apresentei um projeto de lei nesse sentido e virou lei no Rio de Janeiro. E aqui a deputada... ela está pedindo não só a subcomissão como a discussão mais aprofundada numa audiência pública. O que nós achamos muito justo... Muito importante... Porque... Volto a falar, apesar de não ser... doença O Climatério influencia... na vida da mulher. Ele tem influência na vida da mulher e merece ser debatido e discutido como uma política de saúde dentro desse nosso sistema único de saúde. Então, nós precisamos, para além de... diagnosticar Né? Além de diagnosticar, a gente precisa ter instrumentos que facilitem a vida da mulher. E muitas das vezes não só com medicação, mas com... medicações fitoterápicas também, que auxiliem o momento desse tratamento. Então, é necessário que a gente acabe com preconceito, porque tem muito preconceito ainda, falar do fogacho, falar de suor noturno, falar de que a mulher está num período mais nervoso da sua vida, isso para a gente é preconceito e a gente precisa debater melhor. Então, parabéns à deputada... Parabéns à deputada Ana Paula por trazer esse debate aqui conosco e criação dessa comissão e principalmente da audiência pública. Obrigada, presidente.

Em discussão... A relatoria, o deputado Geraldo Rezende pediu a palavra e o deputado Vavá também depois. e depois a Luiza Helena. Obrigado. Eu acho...

Thank you. I think this project is very important. I would like to thank you not only the deputy that presented, but the deputy of the report. I am a doctor ginecologist obstetra, even since he has more than 20 years. I had to be paralyzed as a doctor but I still keep it I have all the archbishop of my training. and at the same time, the concern, while we are political, to try to make the policy of health, as women, especially from my state and the contribution that we can give here to get to the women of the country. I'm saying that it's my experience and we can, as deputies, and the other, to make this policy be in the states and in the chamadas micro-regiões de saúde, com aquilo que a experiência que nos levou a fazer no Mato Grosso do Sul. Temos lá em cada micro-região do estado as chamadas clínicas da mulher. And now, I'm just saying this, we've got to put the resources to build the Women's Clínica da Fronteira, which will help women from Ponta Porã. the border, including the women from the neighboring country, Paraguay, which makes the diviser. We already had the experience of building the Clínica da Mulher in Dourados, which is the second largest city of Mato Grosso do Sul, in Rio Brilhante, and also Aquidauana and Maracajú. If each of the parliamentarians and parliamentarians put resources, build a space where a woman has the adjudgment, not just It's a special care, because the primary care care can be done in the basic unit, but women could have a special care care for women to get a high risk of gravidez. and it needs to be a different treatment. One, prevention of cancer ginecology, with mammography, with a mastologist. One, prevention of cancer colo uterino. to do the coposcopies, biopsies, in the disease precursor to the cancer of the colo uterine, and that could do the treatment of the climatel, and that is what matters is this project, with a testometria óssea, to be able to verify your loss, and, in fact, to do the chamada repulsions hormonal, which needs to be done by specialists. the population, which is a part vulnerable, which in this phase is very exposed to treatments that are milagroses to try to do a reposition hormonal, which is directed by those who understand the speciality. that can do some experience in their state and in their cities, so that we have a adequate space for the women's treatment treatment in these stages that I've said here. It's it.

Deputado, para discutir o projeto, deputado doutor Vavá.

Senhores deputados, deputadas, bom dia a todos. Eu quero inicialmente parabenizar a autora do projeto, a deputada Ana Paula. bem como a deputada Jandiria por fazer isso parecer. E aproveitando a fala da deputada Rejane, e ela citou muito bem mesmo que o climatério não seja uma doença. Existe um termo que a gente usa na medicina, e na pesquisa chamado sindemia A sindemia é quando duas condições de agravos acontecem sobre uma diversidade social. A mulher, em alguns rincões, ela não pode dar o luxo de pensar de cuidar da sua saúde ainda mais de manifestações decorrente de algo natural. A mulher não tem tempo, por vezes, com a ausência do esposo que sai para trabalhar em outras regiões, e são conhecidas como viúvas de esposos vivos. Ela tem que cuidar dos filhos, providenciar a renda. Isso acontece na minha região, no Nordeste de Minas, acontece no Amazonas, Eu já tive a oportunidade no Amazonas ficar um mês, tem gente que viaja 12 dias de barco para fazer uma consulta. Um dia consultando e 12 dias retornando, 25 dias. portanto A condição não é uma doença, mas expõe as mulheres a doenças. Porque a mulher, ela está ali no fator psicológico, na pressão da falta de renda, na responsabilidade de cuidar e fazer aquilo que naturalmente não deveria ser somente dela. E o deputado Jair Aldo põe uma condição de os deputados fazerem aporte e levar para os Estados, isso é muito importante a gente colocar isso em debate, mas além de colocar os deputados em debate, colocar emendas, é que o Estado toma paternidade de fazer as políticas públicas, não como políticas de governo. como políticas de Estado. é uma condição que independe de partido independente de ideologia A saúde da mulher, ela vai muito além de somente fazer um exame preventivo e uma homografia. Por vezes não pauta a condição psicológica dessa mulher. Na diversidade social, especialmente dessas regiões, em que todas as nossas regiões têm esses bolsões de pobreza, em que a mulher não pode se dar o luxo, como falou a deputada aqui, por vezes faltar um dia das suas atividades para marcar uma consulta, outro dia para consultar, outro dia para ver o exame... cabe ao Estado, pelo princípio da equidade, fazer chegar aonde de fato necessita, dar mais e atender mais quem mais necessita. E o sentido da integralidade? cuidar da pessoa como um todo. A gente deve pensar em condição de saúde, não pela ausência de doença. pela dignidade do bem-estar físico e mental. E essas mulheres dessas regiões, especialmente mais necessitadas, não pode dar ao luxo de pensar até de cuidar da sua saúde. de cuidar das doenças, imagina da sua saúde. Portanto, eu quero que, para benizar, a pauta de muita relevância... a deputada que também respaldou o projeto, e a todos nós que, de alguma forma, temos a oportunidade de colocar, porque sem a mulher... A espécie humana não existe. Portanto, hoje em dia, ainda que a mulher assume mais papéis, ela não é só mãe, ela é esposa, ela é a rima de família, Ela serve tantas outras atividades, então é um tema de muita relevância, quero parabenizar, e deixar que isso não fique apenas pautado num assunto a debater, que de fato transforme em políticas públicas de Estado, e que isso seja uma realidade na vida de todas as mulheres desse país. Obrigado.

Obrigado deputado doutor Vavá. Em discussão ainda do projeto... Deputado Eluísa Helena. Depois a autora Ana Paula. E depois o último, o Ricardo Maia. Ah, o Ricardo Maia é presente também. Pedi uma palavra. Só registro então a presença... do deputado Ricardo Maia. Parabenizando todos os deputados, mesmo pelo InfoLeg, hoje... Ah... quantidade enorme de deputados aqui. e deputados interessados. na questão da saúde. Então, parabéns. a todos os membros dessa dessa comissão. né também a nossa Rosângela Reis, nossa primeira vice aqui presente também, deputado. de Minas Gerais para o mundo. Deputada Elis Helena. Senhor presidente...

Primeiro, parabenizar... A deputada querida enfermeira Ana Paula. A deputada Jandira teve a oportunidade de fazer um brilhante relatório trazendo aspectos clínicos... extremamente importantes e aspectos sociológicos relacionados à mulher. Não é uma coisa simples, né? As mulheres, elas são vistas na sociedade... como exclusivamente um pedaço de útero quando pode ser, entre aspas, produtivo. Por isso, deputada Ana Paula, é muito importante o projeto que a V. Exª apresentou e também o projeto, o requerimento que cria uma comissão. no sentido de tratar desse tema. Infelizmente, a gente vive numa sociedade de preconceitos os mais diversos, especialmente contra mulheres idosas. Lógico que o feminicídio é também... pela perspectiva de olhar a mulher como objeto sexual, a mulher é olhada como objeto sexual. Quando não se predispõe a isso, ela pode ser assassinada por dizer Não. Depois a mulher é... observada como um ser de anatomia reprodutiva para viabilizar aquilo que a deputada Jandira corretamente disse relacionado a aspectos sociológicos de... Produção e reprodução de riqueza. E depois... Quando uma sociedade olha para a mulher apenas desta forma, é lógico que ela Vai vivenciar os mais desprezíveis e repugnantes preconceitos relacionados ao etarismo. A mulher, como ela é vista apenas como um corpo de anatomia para uso sexual e reprodução, ela quando está... Como idosa, ela não é mais reconhecida com toda a sua possibilidade, o seu brilhantismo intelectual, a sua sabedoria. E muitas pessoas esquecem o que essas mulheres, ao longo da sua vida, fizeram pela existência humana. Todas as mulheres, infelizmente, na nossa sociedade, todas as mulheres ao longo da existência humana, sempre foram as mulheres que cuidaram das feridas do corpo, da alma e do cuidado aos mais frágeis, desde a infância, aos idosos vulneráveis do ponto de vista da saúde. E depois, quando nós somos... idosas na minha família, nós nos dizemos velhas, velhas duronas, a gente se chama velha, onça velha, índia velha, coruja velha, a gente se chama assim para homenagear as velhas maravilhosas, as minhas ancestrais, as velhas sertanejas, que por elas eu lambo o rastro para onde ela passa. E é por isso, Sandira, que uma vez, numa briga interna do partido, quando me chamaram de velha derrotada, eu, da rede, eu imagino, que é um partido que é todo metido a bonzinho, chamavam de velha derrotada, eu dizia, sou velha. Invencível politicamente, derrotado eleitoralmente, mas invencível politicamente. Portanto, as idosas ou velhas ou qualquer nome que atribuam às mulheres com mais de 60 anos, olhem para as suas histórias de vida e se orgulhem das suas histórias de vida. E se orgulhem das outras mulheres que desde a infância, a juventude cuidaram de vocês. vezes são as avós que acabam protegendo as crianças, protegendo as mães que trabalham, protegendo as mães sozinhas, as mães solitárias, as mães solos, e são essas grandes mulheres. Ora! Como é que essas mulheres não vão poder ser protegidas no momento em que o seu corpo diz, eu continuo existindo? Mudo? O padrão hormonal, como é que elas vão deixar de ser grandes e maravilhosas as mulheres. Portanto, parabéns Ana Paula, parabéns a Jandira pelo relatório, enfermeira Rejane, os médicos que falaram maravilhosos também, mas eu só vou defender a panelinha das mulheres. Queridas e maravilhosas. Obrigada, presidente. Muito bom.

Que bom a gente ficar velho, né? Sinal que a gente não morreu antes. Deputada, autora do projeto, deputada Ana Paula Lima Obrigada. Muito obrigada.

Presidente, muito obrigada à relatora, a deputada Jandira, que fez um belíssimo relatório de toda a sua experiência aqui como... parlamentar nesta casa, e que coisa maravilhosa debater um tema como este aqui na Comissão de Saúde, para atender essa parcela da população, que são as mulheres que estão no climatério e menopausa. É um tema que, de repente, nunca se foi falado e que é uma importância muito grande. E aqui mencionou a deputada Jandira de quanto foi importante a campanha do Outubro Rosa no nosso país, sociedade. E falo aqui também da minha colega, deputada enfermeira Regiane, a colega, deputada enfermeira Heloísa, né, que estar aqui nessa comissão debatendo temas como esse é de extrema importância. Nós somos a área da saúde e, como mencionou bem o deputado Geraldo, que é um defensor da luta das mulheres, ele que é obstetra, mas nós... ginecologista e obstetra, nós temos várias etapas da nossa vida que elas precisam ser cuidadas. E muito se pensou no momento do nascimento da criança, na saúde reprodutiva da mulher, e quando chega a essa etapa, nós temos poucas condições de dar... o atendimento das mulheres. Porque as mulheres nem sabem que entraram às vezes no Climatel na menopausa, e esse projeto é para informar sim. principalmente as mulheres e os profissionais de saúde, deputada Regiane, que identificam e que possam dar as condições para ela fazer reposição hormonal ou não, dependendo do caso. inclusive com as PIX, deputado Giovanni, que é importante também estar neste debate e que a gente possa debater para que as mulheres, quando entram nisso aí, a irritabilidade, a depressão, a dor de cabeça, e que elas não possam sair deste contexto da nossa sociedade. Sim, nós envelhecemos. E como bem o senhor falou, Quem envelhece é porque viveu mais e não morreu cedo. Então, nós precisamos tratar... contextualizar e verificar essa parcela da população, que são as mulheres, e ter um atendimento adequado. principalmente na questão da informação. Outros projetos estão nessa casa, do Climatério. O Ministério da Saúde está atento a essa situação e as mulheres que podem... devem fazer a reposição hormonal, porque o nosso corpo é uma máquina e ele precisa ser bem cuidado. Então, muito obrigada a todas as colegas. A deputada Jandira, que fez... o relatório E que a gente, nessa comissão, Heloísa e Helene, a gente possa... participar, Colocando todos os projetos que estão nessa casa e fazer um belíssimo projeto de atendimento às mulheres do Brasil. Envelhecer. É maravilhoso. Muito obrigado. Obrigado.

Sem querer polemizar... mas já polinizando, essa casa aqui vai ser muito melhor o dia que tiver 50% mulher E 50% homem. Não. Agora, nesse sistema que está aí, vai ser muito difícil. Por isso que... Nós temos que repensar o sistema político. para eleger mais mulheres. Obrigado. Sim. Infelizmente. Quem sabe o parlamentarismo pode ser a fórmula. para ter a metade mulher e a metade homem. Mas não é o assunto do momento. Acho muito importante que A gente... tenha essa... aqui hoje com esse projeto da deputada Ana Paula Lima, com a relatoria da deputada Jandira Feghali. Não havendo então mais quem queira discutir. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. em votação o parecer aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Parabéns, deputada Jandira Feghali. Parabéns, deputada Ana Paula Lima. Quero, presidente, só agradecer... Para as mulheres brasileiras.

Só agradecer, vejo como um projeto que, ele aparentemente simples, ele provoca um debate tão importante. e pode provocar um debate no país. Por isso é que eu acho que A proposta da deputada Ana Paula Lima de criar um grupo de trabalho, uma subcomissão, pode possibilitar... que esse debate tem eficácia nas políticas públicas no país inteiro. Obrigada, presidente.

Vamos agora aí, tem 34 projetos de lei 5420-2025 do deputado Léo Prats. que altera a lei 14.598 de 14 de junho de 2023. que dispõe sobre a realização de exames em gestantes. para tratar a indicação de ultrassonografias. A relator Deputado Geraldo Rezende. Parecer pela aprovação. com substitutivo, com a palavra... Deputado Geraldo Resende. Obrigado.

Senhor presidente, eu peço permissão para ir direto ao relatório. Cabe à Comissão de Saúde apreciar o projeto de lei 5.420 de 2025 do nobre deputado Léo Pratos. quanto ao mérito no que se refere aos temas relacionados ao seu campo temático e às suas áreas de atuação nos termos regimentais. As questões relativas aos direitos da mulher, adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria serão examinadas pelas comissões competentes nas etapas subsequentes da tramitação. O projeto de lei 5.420 de 2025 busca revisar a disciplina estabelecida pela lei 14.598 de 2023 com o objetivo de adequar a indicação de exames no pré-natal, as evidências científicas disponíveis e as condições de organização do sistema de saúde. A Lei nº 4.598, de 2023, foi ditada com a finalidade de ampliar a realização de exames no pré-natal, com vista à proteção da saúde materna e fetal. objetivo legítimo. Não obstante, a edição da referida lei evidencia a limitação do ponto de vista da técnica legislativa, na medida em que disciplina em lei em sentido estrito matéria típica de protocolo assistencial. A definição de exame no pré-natal envolve conteúdo técnico, sujeito à evolução das evidências científicas e atualização das diretrizes clínicas, o que recomenda tratamento em sede infralegal. plenamente aderente às melhores evidências científicas disponíveis. Conforme apontado por entidades científicas da área, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Febrásico, não há recomendação para a realização rotineira de determinados exames previstos na lei, a exemplo de ecocardiograma fetal para todas as gestantes. No mesmo sentido, diretriz do Ministério da Saúde, como pré-natal de alto risco habitual, indica a realização de número restrito de exames de ultrassonografia, com variação conforme o risco gestacional e as condições assistenciais. Cumpre observar ainda que a organização da assistência pré-natal no âmbito do sistema de saúde se fundamenta em estratificação de risco e na avaliação clínica individual, considerada a capacidade instalada e a disponibilidade de recursos. A imposição legal. O uniforme de exames pode gerar dificuldade de implementação, além de restringir a atuação dos profissionais de saúde e dos gestores na adequação das condutas às necessidades de cada caso. Nesse contexto, mostra-se necessária a revisão da Lei nº 14.598.2023. O Breitley 5.425 de 2025 avança nessa direção ao rever a obrigatoriedade de exames previstos na legislação. Todavia, a propulsão ainda mantém, em parte, treinamento. tratamento de matéria de natureza regulatória em lei ordinária. com grau de detalhamento que não se mostra adequado. Entende-se, portanto, que a matéria deve ser aperfeiçoada para elevar o grau de abstração normativa e arremeter à definição de protocolos assistenciais, à regulamentação e às diretrizes técnicas competentes, preservada a necessidade de... flexibilidade para a gestão do sistema de saúde. Assim, apresento-se... apresenta-se substitutivo que ajusta a redação legal, suprime a fixação de exames específicos em lei e estabelece que a realização de exame no pré-natal observe as diretrizes clínicas e os protocolos definidos pelas autoridades competentes, conforme as evidências científicas e a estratificação de risco gestacional. 2025, na forma do substituto do substitutivo anexo que faz parte integrante desse voto. Senhor presidente, esse é o relatório. Obrigado.

Dr. Geraldo Rezende, em discussão o parecer do relator. Obrigado. deputada enfermeira Regiane. Alô?

Tem muita oportunidade... que a pauta aqui é muito rápida. E às vezes a gente passa alguma coisa despercebida. Enfim Esse projeto, ele dispõe sobre a realização de exames em gestantes. para tratar da indicação de ultrassonografias. E... Eu não entendi bem... Deputado Geraldo, é... é sobre a proposição A indicação de uma ultrassonografia... É por parte dos profissionais de saúde, é isso? Bem-eckinho.

Nós legislamos sobre matéria que nós não dominamos. Uma grande maioria de parlamentares aqui não são da saúde como a senhora o é. Como eu, como o Jandir, né? como aqui o deputado... Caliú Nós precisamos de entender que não é... que não é fazendo normativa, leis, que vai dizer, padronizar para o país todinho. É preciso fazer um exame direto, cardio... Cardio... Era a Cardio... Tocicografia. cardíaco fetal. Ora, isso é um especialista que vai descendo da necessidade desse exame. é um especialista que vai dizer, se for fazer para todo o país, normatizar que no quarto mês de gravidez nós vamos ter que fazer esse exame, imagine os custos. Imagine você lá num pequeno município como os meus municípios lá da fronteira, Caracol, que é um município que que hoje está provendo a ultrassonografia, porque teve um secretário de saúde do estado que colocou ultrassonografia em todos os municípios do estado que foi o deputado-geral do Rio Grande do Pobre Secretário, no programa "Nascer bem, mata-mão de sumo" para evitar a mortalidade materna e infantil, mas lá o município não tem condição. de fazer um exame mais sofisticado que o especialista que tem que pedir, não deputado A, B ou C que faz uma legislação aqui e quer impor em todo o país. Então, é essa situação que eu estou dizendo, assim como também... A gente sabe que tem alguns exames que vão, que não precisa de legislação. O especialista, o mesmo... as autoridades que é o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde, e a Secretaria Municipal de Saúde que vai dizer 12 exames que vai precisar de uma gestante de alto risco. que tem uma hipertensão arterial, que tem uma diabetes mellitus, que tem uma doença grave. Quem vai dizer não são nós, deputados. que vai colocar, impor legislação que muitas vezes não tem pega. Legislação que a gente cria aqui para poder fazer, a deputada apresentou tantos... Tantos projetos de lei lá na Câmara dos Deputados. mas lá a a praticidade e a A feitura dessas vai... vai fazer, vai dificultar e vai ser leis que são inocuas e vão cair Vão ser só leis que vão estar na prateleira daquelas leis que não tem nenhuma praticidade lá nos municípios de todo o país. É isso que eu estou dizendo. Vista concedida, deputada... Sr. Presidente.

Deputado Luiz Ovando. Eu só queria argumentar aqui isso aqui.

Esse aqui... Em respeito ao meu colega, médico Geraldo Resende, ginecologista e obstetra, Isso já está muito bem estabelecido. A proposição aqui parece que é um projeto negativo. para tirar fora... aquela obrigatoriedade de determinados exames, procedimentos em termos de rotina na avaliação... de um pré-natal. E aí, senhoras e senhores. Porque esse último parágrafo se diz assim, assim apresenta-se substitutivo que ajusta. A redação legal... Suprime. A fixação de exames específicos em lei... e estabelece que a realização de exames no pré-natal Observe as diretrizes clínicas e os protocolos definidos pelas autoridades competentes. Ou seja, é o Bédio. Então aqui fica meio... um imbróglio aqui na questão, mas eu concordo com o que o que o colega deputado colocou. então ele já

...medio vistas... Eu só queria esclarecer isso, exatamente. Porque não é só o médico que faz essa solicitação. enfermeira obstetra

também faz essa solicitação... o enfermeiro que trabalha no pré-natal faz essa solicitação. o enfermeiro que está na rede básica de saúde faz essa solicitação porque estão nos protocolos do Ministério da Saúde. Se tira do protocolo, você só permite ao médico fazer a solicitação. E isso, muitas das vezes, inviabiliza o atendimento das mulheres Porque às vezes você tem um médico que vai uma vez por semana... fazer o atendimento lá no Escafundó do Judas. O projeto já sofreu muitas, então... E você tem outros profissionais que fazem essa solicitação. Não vamos discutir mais.

Stop, stop. It's important to discuss this. It's important to discuss this. Yes, but it was already asked for a list. Yes, it was already asked for a list, but I want to contribute to the list. We'll be going to talk about this discussion in another occasion. I just want to say, Mr. President, that it's to avoid

Isso que a deputada não está compreendendo. É a questão de uma lei criada aqui que não tem praticidade. Como que você vai exigir como obrigatório no pré-natal... que se faça no quarto mês de gravidez... uma eletrolutrassonografia cardíaca. Esse exame não pode ser porque ninguém vai... fazer isso no interior de Goiás no interior de Minas Gerais, ou seja, vai possibilitar o exame de pré-natal rotineiro, Tem lá os exames que é preconizado pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Estado de Saúde e pelas Secretarias Municipais. Não adianta nós leigos, aqui nos leigos... querer impor exames que não têm praticidade nenhuma, que vai ser mais um exame de prateleiro, um custo altamente exorbitante para o SUS que já capenga por falta de recursos. É isso que nós estamos dizendo. Ou seja, a criação de leis em profusão em grande quantidade, E aí, eu já disse Bismarck, como são feitas as salsichas e as leis, Porque a gente sabe muito bem que se o povo conhecesse como se fosse as salsichas e as leis, eles não teriam realmente... Queriam realmente a compreensão, não aceitavam nem a lei, nem comiam salsicha. Então é isso. que eu estou dizendo. é para a gente disciplinar, Quem deve normatizar... pré-natal ou qualquer outro, é o Ministério da Saúde, é a Secretaria de Saúde, dos estados e dos municípios Levando em conta as especificidades de cada município. Obrigado, então.

Como foi pedido, vistas, ele retorna em outro momento. Vamos trazer para a semana que vem. Deputado... Presente também o deputado Luiz Ovando. o meu... Nobel da Medicina, Dr. Zacarias Calil. também presente. E... Estamos sonhando com isso, né? Um dia vamos ter o primeiro... médico E deputado. Legal. É. Essa indicação, ela fica lá na Noruega por 50 anos, em sigilo. Ninguém tem acesso, né?

O prêmio Nobel de Medicina foi indicado aqui pela Câmara... Em 2020. né? Pelo Congresso Nacional. E aí já foi encaminhado. Agora, torcer, né? Um dia chega lá. Quem sabe, né? Precisamos regulamentar a profissão

O lobista na Suécia é para o nosso país. É, exatamente. Está lá na Noruega. Aqui no Brasil. - Aqui no Brasil. - Deixa eu te falar. - O nega é onde faz o... - É. Existe... determinadas entidades que tenham direito.

de indicar o prêmio Nobel. as universidades, né? E a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional tem essa... prerrogativa de indicar E foi feito um requerimento aqui pela Paula Belmonte... Carmes Anoto. o Antônio Brito, né? Eu fiquei muito feliz. E foi para o plenário e foi aprovado, tanto aqui quanto no Senado. E a gente está aguardando, né? Quem sabe, né, Xerine? A gente um dia chegar lá, né? se depender de nós aqui dessa comissão...

Com certeza que irá unanimidade. Obrigado. Seria o ideal o governo federal bater em cima, quem sabe. E aí Seguindo então... os projetos de lei, item 31, projeto de lei número 4370-2025, do deputado Marcos Tavares, que cria e incentiva incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de instituições de longa permanência, para idosos. E... L P I S. O Brasil é o campeão mundial em siglas. Obrigado. Não. com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade, digital e em comparação de serviços de telemedicina, monitoramento remoto de saúde e de outras providências. relator Deputado. Geraldo Rezende. pela aprovação com substitutivo. Uma palavra.

Amém. É... autorização... para ir direto ao voto do relator. Volta o relator. Cabe a essa Comissão de Saúde apreciação de proposições quanto ao mérito... no que tange as questões referentes à saúde e à organização do serviço de atenção à população, nos termos do regimento interno da Câmara dos Deputados. O projeto de lei nº 4.370, de 2025, de autoria do deputado Marcos Tavares, Pretendo instituir o Programa Nacional de Incentivo às Instituições de Longa Permanência para Idosos. PN... ILP, sustentável, com incentivos fiscais e linha de crédito subsidiada. voltado à construção, modernização e adequação de... Eup! com padrão de sustentabilidade energética, acessibilidade digital. e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde. O autor da proposição justifica sua iniciativa apontando o rápido envelhecimento populacional no país e a importância das ILPs no acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social ou sem suporte familiar adequado. Assinaram que muitas instituições enfrentam infraestrutura precária, limitações financeiras e falta de recursos tecnológicos, e que os incentivos propostos poderiam qualificar o cuidado, reduzir internações evitáveis e ainda estimular a construção civil e a cadeia produtiva de tecnologias voltadas às pessoas idosas. Obrigado. O envelhecimento populacional brasileiro já é realidade consolidada. dados do Censo Democrático de 2022, indicam que as pessoas com 60% e 5 anos ou mais, representam 10,9% da população. A parcela cresceu mais de 50% em pouco mais de uma década, ao mesmo tempo que diminui a proporção de crianças e jovens. Projeções recentes apontam que a participação das pessoas idosas poderá alcançar cerca de 30% da população em 2050. O que exigiria... reorganização progressiva das políticas de saúde e assistência para responder às demandas de cuidados prolongados. Nesse contexto, as instituições de longa permanência para idosos... Obrigado. Constitui uma das principais alternativas de acolhimento para pessoas idosas que não contam com apoio familiar suficiente ou que necessitam de cuidados contínuos. Estudos sobre o tema mostram que existem milhares de ILPs no país... muitas de natureza filantrópica, com dificuldade para manter infraestrutura adequada, equipe qualificada e recursos estáveis de financiamento, que pode comprometer a qualidade da atenção ofertada. O projeto em análise prevê a criação de um programa nacional específico para IUPES, combinando incentivos fiscais federais para empresas de construção civil ou fornecedores de tecnologias voltadas às instituições e linhas de crédito subsidiadas operadas por bancos públicos federais. define como prioridade os projetos que adotarem sustentabilidade energética, acessibilidade digital e, integração com serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde no âmbito do Sistema 1 de Saúde. Estabelece critérios para acesso aos benefícios, com exigência de regularidade fiscal e trabalhista, aprovação ministerial dos projetos técnicos, apresentação dos relatórios anuais e possibilidade de destinação de parcelas do Orçamento Federal da Saúde e da Assistência Social ao cofinanciamento do programa. Sob a ótica dessa comissão, as medidas propostas guardam pertinência com a necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde das pessoas idosas que vivem em IUPES. No entanto... Achamos importante aperfeiçoar alguns pontos do projeto, razão pela qual iremos propor um substitutivo que traz definições mais precisas, inclui mecanismos de governança e transparência e prevê contrapartidas para as instituições participarem do programa. O substitutivo faz parte integrante, já que ele é bastante longo, seu presidente, e eu... gostaria de que ele que dizer que esse é meu relatório com a experiência de quem está colocando esse sexto mandato também nessa causa. Há pouco nós conseguimos colocar um recurso para o principal a principal, ILPE de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que é o Asilo São João Bosco. que atende hoje mais de 100 idosos e que vai ter uma reforma completa desse ambiente. E a dificuldade para a gente colocar, inclusive, emendas parlamentares, é muito difícil. Estive a semana retrasada também lá em... Bela Vista E confesso que imediatamente, como membro da comissão do idoso dessa casa e como membro da comissão, eu fiz um eu fiz uma Uma provocação ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e a todos os órgãos de defesa dos idosos, porque eu encontrei nessa cidade, fronteira com o Brasil, com o Paraguai, não foi uma IUP. Não foi um asilo. Foi um campo de concentração de idosos, um depósito de idosos com as mais precárias condições de atendimento... uma estrutura totalmente... ultrapassado, obsoleto e que eu tive já a resposta imediata do Ministério público do estado de Mato Grosso Sul, porque fui até o procurador e fui também as pessoas responsáveis pelo Ministério Público nessa cidade, e eles já imediatamente fizeram intervenção, fizeram com que o município assumisse. Essa é a instituição de longa permanência e nós vamos contribuir não só na denúncia, mas contribuir para mudar. a qualidade do atendimento aos idosos da cidade de Bela Vista. Obrigado. Em discussão, parecer...

do relator também presente a deputada Júlia Zanatta, membro titular dessa comissão. Seja bem-vinda. Presidente, eu... A deputada enfermeira Regiane pediu a palavra. Desculpe. Depois, deputado Diego Garcia. Obrigado. Então, presidente.

Gente, eu pedi a palavra porque essa é uma temática muito importante para que a gente possa debater aqui na Comissão de Saúde. Nós sabemos, e foi trazido aqui pelo deputado Geraldo também, não sei o... relatório... que a população está envelhecendo e que a população precisa de políticas. públicas no sentido de garantir Hummm! uma vida saudável nesse período... que a população está envelhecendo e as pessoas precisam de atendimento. E essas ILPIs... O deputado Geraldo chama de IUPs. Lá no Rio de Janeiro a gente chama de ILPIs. Instituições de longa permanência. Essas instituições são um problema muito grande, deputado Geraldo, porque elas não são... instituições de saúde na legislação brasileira. Então, quando o Conselho Regional de Enfermagem vai fiscalizar essas instituições para garantir um mínimo de atendimento em saúde, ele não tem, a gente não tem respaldo para fazer essa fiscalização. E como V. Exª mesmo falou... elas desempenham um papel fundamental na rede de proteção social. Ela garante o acolhimento aos... e cuidados aos idosos em situação de vulnerabilidade. No entanto, não é obrigatório O profissional de enfermagem parece... Eu não tenho certeza... em relação ao profissional médico. E essas instituições, muitas delas lá no Rio de Janeiro, elas são verdadeiros campos de concentração. E já saiu assim em muitas matérias na mídia, tem muitas denúncias e a gente... apresentou também projetos de lei, porque é obrigação do governo. Durante a pandemia do Covid, a Lei 14.018.2020 e a portaria 22.21 de 2020 também, Elas evidenciaram a importância do apoio financeiro, da União para manutenção dessas instituições. Contudo, a natureza emergencial da medida... demonstrou-se Por favor, gente. A gente acaba gritando, gritando, gritando, aumentando o nosso tom de voz. E a gente não consegue imprimir... A importância que o tema é é necessário aqui na Comissão de Saúde. Então, esse apoio financeiro... para a manutenção dessas instituições, ele foi emergencial. E ele demonstrou insuficiência diante dessa natureza contínua dos recursos. Essas ILPIs, elas não possuem... é recursos públicos Então, é necessário a gente... é trabalhar para que essas ILPIs recebam apoio financeiro anual. que se durante a Covid, Foi mantido um apoio... Anualmente é necessário que essas instituições recebam esse financiamento dos estados e... e do município. Então, é necessário... criar uma iniciativa de alcance social que fortaleça essa rede de proteção a população idosa, porque ela reduz desigualdades, ela promove o envelhecimento digno e saudável. Esse projeto de lei, ele não trabalha um aporte financeiro diretamente a essas instituições, mas ele promove uma linha de crédito e o incentivo fiscal para a construção para modernização, para adequação dessas instituições de longa permanência, que são fundamentais também Au! a saúde dessa população. Então, garantir essa sustentabilidade energética, essa acessibilidade digital, a incorporação de telemedicina e de teleenfermagem também, que não está sendo colocada aqui, mas a gente acrescenta a teleenfermagem para que esse atendimento seja feito um atendimento digital. de qualidade. Então, eu valorizo essa... Essa... apresentação aqui E o deputado Geraldo, e assim como o autor, estão de parabéns. Também presente o deputado Célio Silveira.

Obrigado pela presença. Eu não controlei aqui o tempo, até agora tenho deixado mais ou menos livre. Mas sempre peço que sejam o mais breve possível. Em discussão, o parecer do relator deputado... Diego Garcia. Bom, presidente, primeiro...

Cumprimentar o deputado Geraldo, né, pela sua brilhante aí, seu brilhante parecer, sua relatoria. Uma alegria poder estarmos agora... lado a lado aí no mesmo partido, atuando juntos. e aqui também na Comissão de Saúde. deputado Geraldo, sempre com esse cuidado, essa atenção... com a saúde pública em geral, em todas as frentes, ele acabou de falar sobre a mulher mas também atua com as nossas crianças com transtornos do neurodesenvolvimento lá no Estado... no enfrentamento e combate ao câncer, e agora a pessoa idosa. É um projeto importantíssimo, porque ele aperfeiçoou, temos que destacar isso, melhorou no substitutivo... trazendo mais clareza, boa legística aqui ao projeto. e mais do que isso, atendendo algo que É extremamente necessário e importante que a gente pense agora, cada vez mais, em políticas, em ações que fortaleçam... A pessoa idosa. todo mundo sabe E... a pirâmide E... no nosso país, ela inverteu. Hoje nós temos já mais idosos do que crianças e a tendência é aumentar esse número, e faz-se necessário que se amplie e aumente também os centros Dias... as instituições de longa permanência, Até temos que olhar para o futuro e pensar. É... Quem irá nos acolher? Para onde nós iremos? Se nós não dermos apoio e viabilizarmos os caminhos para que isso se torne não só viável, mas sustentável também. Então, os chamados asilos, a... fazer menção aqui à... ao... a associação são vicente de paula que atua em todo o país com os nossos asilos as instituições de longa permanência que conta com o nosso apoio lá no paraná eu ajudo vários vários tanto com É... E... equipamentos, veículos adaptados, também ajudamos com a aquisição de câmeras, Inclusive, presidente, através de uma dessas emendas parlamentares... nós conseguimos prender Um cidadão na cidade de Andirá, ele foi preso, graças às câmeras que, através de uma emenda parlamentar minha, foram instaladas na instituição. esse cidadão ele invadiu a instituição de longa permanência, o asilo lá de Andirá, Ele... assediou, violentou sexualmente uma mulher que estava no asilo, E graças às imagens, às câmeras, a polícia conseguiu prender ele na sequência. Então, assim, viabilizar infraestrutura, viabilizar equipamentos, energia solar, a aquisição de... equipamentos para lavanderia, isso se faz mais que necessário, nós temos que criar caminhos. E é isso que o deputado Geraldo, no seu brilhante relatório, está fazendo. Por isso, conto com o nosso total apoio. Parabéns, Geraldo, pelo seu relatório. que ele está promovendo agora com o seu substitutivo. É viabilizar esses caminhos para quê? Para que as empresas... para que as empresas de construção, de material de construção, Todo mundo ganha, é um ganha-ganha, todo mundo ganha. Possam agir rapidamente agora para fortalecer essas instituições de longa permanência em todo o país. Peço desculpa aí pelo tempo, presidente, mas... Vamos acompanhar o relatório do deputado Geraldo. pela aprovação. Parabéns, Geraldo. Obrigado.

Diogo Garcia, não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator. Em votação o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Vamos para o próximo projeto. Vamos valorizar os deputados que estão aqui presentes. Então... Item 26. do deputado, o projeto de lei número 2063 de 2025 do deputado... Dr. Zacarias Calil. que dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce, do transtorno do aspego... do aspecto autista. Tia. Relatora, deputada Júlia Zanatta. Parecer da relatora pela aprovação do PL 2063-2023. com o substitutivo e pela rejeição do substitutivo adotado... da Comissão de Defesa... dos direitos das pessoas com deficiência. Com a palavra... à deputada Júlia Zanatta. Obrigada.

Presidente, peço permissão para ir direto ao voto. Inicialmente, cumpre registrar e elogio ao doutor Zacarias Calil pela iniciativa legislativa. Cabe a esta comissão manifestar-se sobre o mérito da proposição em relação à saúde. o projeto de lei 2063 enfrenta tema de elevada relevância a buscar fortalecer a identificação precoce de sinais do transtorno de espectro autista. com vistas ao encaminhamento oportuno para avaliação e acompanhamento adequados. A Lei 12.764 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Despecto Autista, Já prevê o direito ao diagnóstico precoce, ainda que não definitivo. Sob o ponto de vista científico, A base consistente para intensificar as ações de saúde pública voltadas à identificação precoce... uma vez que a literatura aponta que a intervenção precoce traz ganhos significativos em cognição e comportamento adaptativo. Estudos demonstram que sinais de TEA podem ser identificados ainda no segundo ano de vida. com boa acurácia por volta dos 18 meses. Embora o diagnóstico definitivo costume ocorrer mais tarde, a American Academy of Pediatrics recomenda a triagem aos 18 e 24 meses. com encaminhamento imediato para avaliação e intervenção mesmo sem diagnóstico formal. No Brasil, recomenda-se o rastreio de sinais de TEA entre 16 e 30 meses na atenção primária, como parte do acompanhamento do desenvolvimento infantil. A cadeireta da criança do Ministério da Saúde, desde a sétima edição, já inclui o teste traduzido e validado e recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Trata-se de instrumento de triagem, não de diagnóstico definitivo, em sintonia com o substitutivo apresentado. A manutenção da referência, preferencialmente a partir dos 16 meses, mostra-se adequada, pois preserva o projeto original e alinha-se às orientações técnicas nacionais sem engessar a prática clínica ou impor obrigação rígida. ressaltando-se que cada teste de triagem é desenvolvido e validado para uma faixa etária específica. O fato de o diagnóstico muitas vezes ser tardio reforça a importância de políticas de busca ativa por casos não diagnosticados ainda na infância. com encaminhamento oportuno. Daí a relevância de se estabelecer também o limite de idade superior... para a realização da triagem. O substitutivo preserva valores como a dignidade da pessoa autista, o protagonismo da família e a autonomia técnica dos profissionais. Garante informação e participação familiar. ao mesmo tempo em que respeita protocolos clínicos e a condução técnica. Além disso, prevê capacitação profissional e articulação entre saúde, educação e assistência social, em consonância com a lógica... intersetorial da Lei 12.764, e com a linha de cuidado do Ministério da Saúde. Desse modo, a proposição é meritória e o substitutivo aperfeiçoa ao inserir diretrizes de identificação precoce no marco legal existente, preservando a base científica, valorizando a família e respeitando a prática clínica. em face do exposto Voto pela aprovação do PL nº 2063, de 2025. na forma do substitutivo e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Obrigado.

Em discussão, o parecer da relatora. Deputado Diego Garcia. Obrigado. Compre.

Presidente, eu queria cumprimentar a relatora, a deputada Júlia Zanatta. pelo seu parecer Cumprimentar o autor também da proposição, o deputado Zacarias Calil, que está aqui presente. Dizer que é extremamente importante a aprovação desse projeto de lei, especial substitutivo da deputada Júlia, que aperfeiçoa a iniciativa e também a o parecer que vinha já da comissão da pessoa com deficiência, ele melhora esse parecer, E ele atua numa linha, numa frente, presidente, de... O projeto vem numa frente que é justamente a que mais... preocupa gestores, a população em geral, as famílias, que é promover e viabilizar o diagnóstico precoce dessas crianças com transtorno do espectro autista. Que infelizmente, pela ausência do acesso a um especialista... a orientação a conscientização Muitas pessoas quando descobrem, descobrem tardiamente... Tardeamente. Obrigado. Eu tenho um primo que foi diagnosticado Agora com 50 anos de idade. Obrigado. 50 anos. Imagina quanta coisa poderia ter acontecido na vida dele se esse diagnóstico viesse mais cedo. Nós temos que trabalhar e regaçar as mangas aqui para viabilizar caminhos que sejam viáveis para se tornar acessível. O acesso a esses especialistas, médicos, deputado Célio, em todo o nosso país, em todo o território nacional... A gente vê, como eu vejo lá no Paraná, algumas cidades como bandeirantes presidente bandeirantes é uma cidade do interior do paraná que tem um centro especializado para dar esse suporte, essa atenção, e realizar o diagnóstico e fazer o acompanhamento dessas crianças. que está crescendo agora, já abriram a segunda unidade, estão atendendo 15 municípios da região. E está sendo uma referência... Obrigado. Agora... Londrina, por exemplo... está caminhando com muita dificuldade. por conta da grande população, segundo a maior cidade do estado, e poucos centros especializados públicos para atender essa demanda e essa necessidade. Então, promover essas ações voltadas à identificação precoce dos sinais do transtorno do espectro autista, É fundamental... Cumprimento o deputado doutor Zacarias Calil. brilhante parlamentar aqui nessa casa. Dizer pessoalmente que estou torcendo pela sua eleição, Zacarias. para o senado Espero que você possa... agigantar Essa casa indo para o Senado Federal... E também que não se esqueça de nós, nos receba lá quando estiver lá. né? Mas dizer que eu estou torcendo justamente por conta disso. Por conta das causas que aqui representa, do trabalho que realiza, do enfrentamento às causas nobres e essenciais, às pessoas com deficiência, com doenças aras, com transtornos do neurodesenvolvimento. É um deputado combativo que está sempre na linha de frente. defendendo a família e mais importante ainda... defendendo a vida desde a concepção. defendendo a vida. Então... Parabéns por esse projeto de lei, por mais esse projeto apresentado, e que, se Deus quiser, será aprovado agora pela Comissão de Saúde também. Com a palavra o deputado... Para discutir o deputado Célio Silveira. Obrigado, presidente. Parabéns.

... aí pela... condução que está tendo aqui, né? Para mim é a comissão mais importante dessa casa. Tem muita gente que fala que é a CCJ, mas eu acho que é aqui. Porque aqui a gente cuida de vidas. E eu quero me somar às palavras do meu amigo Diego. Parabenizar a relatora. pelo aperfeiçoamento e Também somando ao Diego... Parabenizar o doutor Zacarias Calil, que é referência para nós em todos os assuntos que se tratam de saúde. Dr. Zacarias é um goiano ilustre. que muito nos orgulha pela sua conduta aqui na Comissão de Saúde, no plenário, em tudo que ele... Faz parte, o doutor Zacarias faz com muita competência e honestidade. E também dizer que... estou ao seu lado em Goiás, que eu quero ver um senador atuante na saúde, que vai nos ajudar aqui, porque muitas vezes a gente apresenta projetos aqui e vai para o Senado. Para, porque o senador não tem intenção de tocar para frente, muda muito, e eu tenho certeza que o doutor Zacarias, no Senado Federal, vai ser um grande parceiro da Câmara e é um grande amigo. a quem eu quero contribuir muito para a sua eleição em Goiás. Parabéns, doutor Zacarias, obrigado, deputado Giovanni, pela oportunidade, parabéns também à relatora, que muito contribuiu para o aperfeiçoamento deste importante projeto. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado Célio Silveira.

Também presente aqui nosso deputado Afonso Rã. lá do nosso Rio Grande do Sul, de Bagé para o mundo, seja bem-vindo. No chimarrão. Tomando um mate aqui. Na fronteira não é chimarrão, é mate. Muito. Vocês só não se tornaram juntos? A água é bem quente, tranquilo. O gaúcho é tão unido que até divide a saliva. Aplausos. Eu gostaria de agradecer. Se inscreva, deputado... Gostaria de agradecer a deputada Júlia Zalá.

Obrigado pelo relatório e pela aprovação do projeto de triagem. para o diagnóstico precoce do TEA. A gente sabe que todo diagnóstico precoce a gente tem uma evolução. melhor, com maior segurança. maior qualidade... e que essas crianças tenham recuperação... mais rápida na evolução e no tratamento. Ou seja, o diagnóstico precoce é efetivo, é decisivo para o desenvolvimento das crianças. pois permite intervenções no tempo adequado, amplia o acesso ao cuidado e melhora significativamente o prognóstico. Isso que é importante, né? o prognóstico que a gente vê lá na frente, não como o Diego relatou aqui, que um primo dele com cinquenta e tantos anos de idade Já numa fase que já poderia ter sido, né? tratado, quer dizer, então vejo como um avanço concreto na política de atenção... à primeira infância. Então, fica aqui meus agradecimentos. E... e dizer que esse tipo de O tratamento é multidisciplinar, né? Então, às vezes, no SUS você tem dificuldade, porque envolve vários profissionais para você chegar a um diagnóstico, porque trata-se de um... de um espectro e é uma maneira rápida que a gente tem que atuar na condução desses casos. Muito obrigado. Obrigado. Com a palavra...

Para o deputado Afonso Rã, para discutir o projeto. Em primeiro lugar, eu queria...

Cumprimentar o presidente Scerini. pela condição... de esta importante, fundamental e prioritário à comissão, que é a Comissão de Saúde. Os temas aqui tratados... sobre a sua presidência e os demais membros, sem dúvida, são do maior interesse da nossa população brasileira. E nós, como gaúchos, também nos orgulhamos de ter um gaúcho Competente, deputado Scherini, na liderança e na presidência da comissão. Queria conviver... Cumprimentar o autor... Deputado Jacarias... e também a deputada... também relatora que eu gostaria de cumprimentar pela importância desse projeto de lei. Quando tivemos uma oportunidade de falar com o ministro da Saúde, E quando tivemos a oportunidade de falar, inclusive, com o ministro da Educação, Camilo Santana, que Levantamos um dado que no Rio Grande do Sul, hoje, a cada 100 nascimentos... Três... Três crianças a cada cem que nascem, tem o espectro autista. Deputada Zanato. E isso representa... algo de um quantitativo muito grande e de uma necessidade de uma política pública. Obrigado. Aliás... Esse é o desafio, porque há uma necessidade toda de estrutura, de profissionais Algo que o Brasil... não vem Fazendo na dimensão da necessidade. Nós temos aí a PAES, centros de autismo, movimentos de pais de autistas se mobilizando... pedindo socorro. E esse diagnóstico precoce... Ele é fundamental por conta dos avanços que, a partir... dos dados que a gente conhece, que a ciência já nos apresenta, do ponto de vista de diagnosticar cedo e com isto já fazer o acompanhamento para que essas crianças possam... E efetivamente vão ter avanços importantes, que é a preocupação das famílias, porque hoje, se as coisas são difíceis, para todo ser humano. Imagina quem tem, dependendo, lógico, do índice de exposição ao espectro autista. Então eu queria me somar, como membro aqui também da comissão, do ponto de vista da importância do projeto. e da relatoria e da lei futura. Porque exatamente nesse sentido, deputado Scherini e colegas, nós estamos... realmente atrasados do ponto de vista de dar um suporte para as famílias e para quem tem o espectro autista. E há necessidade, inclusive, de investimentos e recursos. Então, é um avanço importante, e eu fico muito feliz em poder também ter a oportunidade de participar aqui, e de colocar também o nosso mandato, que na verdade estamos no quinto mandato como deputado federal aqui em Brasília, a serviço da comissão. e desse desafio, e agora eu tenho certeza que com esses avanços importantes dessa legislação que agora estamos aprovando. Era isso, presidente, agradecer a oportunidade. Muito obrigado.

...sorrar... Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora, deputada Júlia Zanatta. Obrigado. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputado Zacarias. Dr. Zacarias Calil. Autor do projeto e parabéns, deputada Júlia Zanatta. Relator. Obrigado. Item... Obrigado. 13. Não ia dizer 12 mais 1, mas... Item 13. Projeto de Lei 5911-2013, da deputada Iracema Portela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vinculação... de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de administração pública federal. Relator, deputado Diego Garcia. aparecer pela aprovação com substitutivo com a palavra Deputado Diego Garcia.

Presidente, voto do relator, cabe a esta Comissão de Saúde a apreciação do projeto de lei nº 5.911, de 2013, da deputada Irassema Portela quanto ao mérito no que tange a questões referentes ao seu campo temático, e as suas áreas de atividade. nos termos regimentais. informamos que o enfoque da Comissão de Saúde nesse caso é a contribuição deste PL para a saúde pública. As demais questões relacionadas à constitucionalidade e à juridicidade da matéria serão examinadas... pela CCJ. destacamos que Na então CETASP... O projeto recebeu parecer pela rejeição. Relatórios da Organização Mundial da Saúde e do Escritório das Nações Unidas... sobre drogas e crime apontam que o consumo de substâncias ilícitas cresce em ritmo acelerado. e atinge especialmente jovens e adolescentes com impactos diretos, sobre a saúde. A violência urbana... e a desestruturação familiar. No Brasil, dados do Ministério da Saúde e do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas... revelam a expansão do uso de crack e cocaína. além da banalização do consumo abusivo de álcool, o que configura um quadro preocupante de mor-bi-mortalidade. e de sobrecarga aos serviços de saúde. Obrigado. Nesse contexto... A comunicação pública se torna ferramenta essencial. pois contribui para difundir informações qualificadas, sensibilizar a sociedade e fortalecer campanhas de conscientização. Utilizar os sítios eletrônicos da administração pública federal para veicular mensagens educativas amplia o alcance das ações governamentais. garante baixo custo de implementação e potencializa o impacto de campanhas já existentes. o que promove uma resposta preventiva. de grande capilaridade. Entendemos, assim, que a proposição em exame apresenta contribuição relevante e merece acolhimento. Por essa razão, no âmbito dessa comissão, apresentamos um substitutivo. que organiza os principais pontos do projeto. lhes confere unidade normativa... A redação respeita a boa técnica legislativa, assegura... clareza E abstração. e evita interferências indevidas nas competências do Poder Executivo e na autonomia dos entes federados. O substitutivo... Ao PL nº 5.911, de 2013, preserva o mérito da proposição original, que é estimular a divulgação de mensagens preventivas contra o uso de drogas. em sítios eletrônicos da Administração Pública Federal. mas promove ajustes relevantes de forma e conteúdo. O texto original estabelecia uma obrigação direta e detalhada. que incluía a determinação da posição em que as mensagens deveriam aparecer nas páginas eletrônicas. o que configurava excesso Diminúcia normativa... Já o substitutivo... Opta por adotar diretrizes gerais em modos... principiológicos e remeter ao Poder Executivo a definição da forma e da periodicidade de veiculação. o que confere maior flexibilidade normativa e respeito ao Pacto Federativo. Além disso, o substitutivo aprimora a proposição a estruturar o texto em torno de princípios, como a promoção da saúde, o caráter educativo e preventivo das mensagens, a proteção da infância e da juventude, a articulação com políticas nacionais sobre drogas e a adequação às diversidades culturais e regionais. Ao mesmo tempo, abre espaço para que a regulamentação técnica Defina conteúdos e instrumentos, o que evita detalhamentos excessivos na lei. e resguarda as atribuições do Executivo. A menção expressa as diversidades regionais e culturais, com prioridade à conscientização. sobre os entorpecentes, que mais afetam as juventudes. de cada realidade local. Fortalece a efetividade da norma ao adequá-la à pluralidade brasileira. Obrigado. Tal previsão reconhece que o padrão de consumo de drogas varia entre regiões e contextos socioculturais. exigindo abordagens específicas. Além disso, ao estimular que os sítios eletrônicos de administrações públicas, municipais e estaduais adotem essa diretriz. A lei amplia o alcance da conscientização... E reforça a articulação federativa sem caráter impositivo. Mas como a orientação de boas práticas, que potencializa os esforços preventivos... Em síntese, o substitutivo mantém o núcleo essencial... da proposição que é valorizar a comunicação pública como estratégia de prevenção ao uso de drogas. mas o faz em termos mais abstratos. claros e juridicamente adequados. o que assegura maior efetividade normativa e respeito às competências constitucionais. Além disso, a inclusão...

Em discussão, o parecer do relator. Não havendo mais quem queira discutir, Pois não, desculpe. Só para parabenizar

o deputado Diego... por trazer tantos bons relatórios aqui, engrandecendo o dia a dia essa comissão. Então, Diego, parabéns. Obrigado. Todos os relatórios seus são... muito pontuais e muito necessários para aperfeiçoamento da saúde em nosso país. Obrigado, deputado.

Muito bem, parabéns também. Eu acompanho o Diego desde o nosso primeiro mandato, né? E ele já bateu o recorde aqui de relatorias. A gente ficava impressionado de ver a quantidade de projetos que ele apresenta. Todos bons. Mais alguém queira discutir? Declaro encerrada a discussão. Passe-se a votação do parecer do relator. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Presidente, queria só comentar...

Pois não. deputado Célio, deputado Zacarias, pelas palavras. É... dizer que essa é uma luta das famílias. enfrentar as drogas. ter essas campanhas de conscientização. Nosso estado do Paraná, presidente, eu recebo mensagens... de apelo, de pessoas desesperadas. principalmente em áreas com pouca presença das nossas forças de segurança. por exemplo, os nossos distritos, onde, por conta da distância, As nossas forças de segurança não estão presentes. Só que no Paraná nós temos distritos. que são maiores que muitas cidades. Então, Londrina, por exemplo, o distrito de Lerroville, Ele é maior que muitas cidades do Paraná, muitas, inúmeras cidades. então a ausência da presença das forças de segurança faz com que o que faz com que aconteça uma epidemia de drogas. então é e um desespero das famílias por não saber como enfrentar E fazer esse trabalho. Ter campanhas de conscientização, o presidente vai ajudar não só nisso, mas ajudar a trazer alguns esclarecimentos que são importantes... Eu já enfrentei aqui, deputado Sérgio, Uma luta... nesse tema das drogas, E aí em torno de um outro projeto de lei que tramita aqui nessa casa, que quer liberar o plantio de maconha em larga escala aqui no nosso país. E por conta do que? Por conta da desinformação. da desinformação. Então, eles trabalham ali a questão da saúde pública, do uso da canábis medicinal e em torno disso fazem toda uma camuflagem para a expansão da plantação de maconha em larga escala no nosso país. todo um malabarismo E tem uma indústria, presidente, pesada. que coloca dinheiro pesado em patrocínios pesados, em grandes jornais, grandes veículos de comunicação. E por conta dessa luta que nós travamos aqui, impedimos o avanço desse projeto para o Senado, Eles colocaram... Colocaram empresas de comunicação aqui para me seguir nos corredores, para ficar me perseguindo, como se eu tivesse medo. eu não tenho medo muito pelo contrário nós vamos continuar enfrentando essa luta e continuar informando a população e combatendo a desinformação. o uso medicinal já é autorizado no Brasil. O plantio para o uso medicinal também já é autorizado. Inclusive o Paraná é exemplo disso, a cidade de Toledo... já tem O plantio de forma acompanhada pela Anvisa, acompanhada pelo Ministério da Saúde, de forma autorizada. E a produção já está acontecendo ali. O que está faltando, presidente, aqui eu encerro a minha fala? Que eu faço um apelo a Vossa Excelência. Que o atual governo... Faça como o antigo governo fez. e poucas pessoas sabem disso O presidente Bolsonaro... pediu Ao diretor. da Secretaria de Ciência e Tecnologia, presidente da Conitec, Obrigado. que fizesse a análise de incorporação da cannabis medicinal médica. Pelo Ministério da Saúde. Só que o que aconteceu? a indústria não participou desse processo. Então o relatório, ele ficou aberto. Inclusive, o parecer da Conitec foi para que É... a qualquer tempo isso possa ser retomado lá E eu faço um apelo ao Ministério da Saúde. que novamente abra essa discussão, Não precisa de projeto de lei aqui para regulamentar medicamento, já existe lei para isso. O que precisa é da vontade política para permitir que isso se torne acessível para a população o quanto antes. E cabe a CONDETEC agora fazer essa análise para a incorporação e a indústria farmacêutica parar de ficar colocando gente aqui para perseguir deputado, e colocar os seus técnicos para apresentar os relatórios das evidências científicas que comprove os benefícios para a saúde da população lá na área técnica que é a Conetec. Então, agradeço ao presidente Scherini, agradeço ao deputado Zacarias Calil, em especial ao presidente Scherini, por me fazer relator dessa importante matéria aprovada hoje aqui. Pois não.

Paulo... E...

Presidente Calil, presidente Scherini. Deputado Diego, deputado Célio. Essa questão do canabidiol, um tema... É... sensível A primeira discussão foi feita aqui nessa comissão, a meu pedido... Quando... era um tema ainda proibitivo, qualquer Qualquer alusão a essa discussão tinha aí um... Uma cavalaria civil dizer que a gente estava... favorecendo a utilização da maconha de forma legal. Nós temos, hoje em dia, deputado Diego, deputado Sélio, Um problema sério, porque... Às vezes as famílias entram na justiça né? e a justiça brasileira Ela... Não tem técnicos... em condições de avaliar. Então, assim... Nós temos sentenças judiciais ou decisões judiciais muito ruins, ruins de forma geral, para todo o processo. Nós temos escritórios de advocacia que... se especializam em entrar na justiça. É... Lá na justiça você não tem bons técnicos para avaliar, às vezes uma liminar, um pedido de liminar. e você tem sentenças judiciais fazendo o Estado comprar... canabidiol, sem ter referência, sem saber se a dosagem está correta, porque nós não temos... poucos laboratórios em condições de fazer análise do quantitativo de droga que é necessária para... para os pacientes utilizarem. Então, realmente, nós temos... Estamos vivendo uma fase... meio de limbo, onde é extremamente necessário que a gente que haja essa organização para que quem precisa use. O canabidiol está sendo usado... está sendo muito utilizado, tem muitas novas... muitas novas experiências sendo feitas, Algumas que não vão levar a nada, como a gente sabe, processo de pesquisa médica... de medicação é assim mesmo, alguns chegam a uma finalidade, Outros não se perdem pelo caminho. Mas nós estamos vivendo um problema dramático, que é a utilização irregular, sentenças judiciais... sem nenhum critério... fazendo o Estado gastar dinheiro e pessoas se aproveitando... dessa condição... vendendo medicação. sem procedência, sem saber a quantidade real de droga que tem ali dentro do que está se comprando, e é um preço enorme. Absurdo. Vendendo muito caro. Então é fundamental... que a gente, nós começamos essa discussão aqui nessa comissão, Na época, nós tínhamos um pesquisador de canabidiol... que era aposentado da Universidade Federal da USP, lá em São Paulo, ele esteve aqui presente, deu uma aula para a gente. Mas é fundamental que a gente se organize, que essa coisa... uma dinâmica... justa para que quem precisa de medicação utilize medicação e que a gente cumpre... num preço... justo e a gente não fique o Estado não fique sendo explorado até por uma... e a gente faz um apelo... para que... A justiça, quando caneta liminar... tem um pouco mais de critério, um pouco mais de cuidado, porque nós temos... escritórios e advogados especializados em explorar o Estado... e aproveitar o desconhecimento judicial. Muito obrigado. Muito obrigado, Calil, pela oportunidade.

Prazer. Vamos para o item 15, projeto de lei número 1093 de 2019, do senhor Felipe Carreiras, que altera a lei número 10.048... de 8 de novembro de 2000. para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. O relator, deputado Célio Silveira, MDB de Goiás. O parecer do relator pela aprovação deste no PL... Número 2741 de 2019. do PL 4870 de 2019, do PL 56 de 2020, do PL... 48/90/2020 do PL 596-2021. do PL 4231 2021. 103/2022 3156-2023, 3827-2023. 4279-2019... 4, 5, 2 de 2019. 2849-2020, 3122-2021, 34,90 de 2021. 3806 de 2020, 1137 de 2025, 930 de 2022... 22/27/2023 113 de 2024. 792 de 2024. 5595-2023. apensados com substitutivo. Concedo a palavra ao relator, deputado Célio Silveira, para proferir seu parecer. Obrigado.

Como o senhor vê, doutor Zacarias, presidente em exercício, É um relatório longo, porque são... 22 projetos apensados de temas diversos. E aí... Trata-se do projeto de lei 1093 de 2029, de autoria do deputado Felipe Carreiras, que altera a lei número... 10.000, 048 e 2.000, para incluir os portadores de doenças graves... no rol de atendimento prioritário e vinte e três apensados. Eu peço licença ao presidente para ir direto ao voto e fico honrado de estar aqui ao lado do deputado Paulo, que com muita paciência vai ouvir o nosso relatório aqui. Obrigado. Dr. Paulo Foleto, sempre presente nessa comissão. Cabe a esta comissão a apreciação do projeto de lei número 1093 de 2029 e seus apesados quanto ao mérito, no que tange as questões referentes ao seu campo temático e às suas áreas de atividade. Nos termos regimentais, informamos que o enfoque... O enfoque da Comissão de Saúde, neste caso, é a contribuição desse PL para a saúde pública. As demais questões relacionadas à constitucionalidade, à juridicidade e à técnica legislativa da matéria serão examinadas pela CCJ. A Constituição Federal garante que todas as pessoas são iguais perante a lei. No entanto, para que haja justiça, o princípio da igualdade nunca pode ser analisado isoladamente. a equidade, conceito que reconhece as diferenças nas condições de vida e também de saúde das pessoas. Para assegurar a equidade no atendimento de cidadãos com condições específicas de saúde e mobilidade, o legislador... Federal aprovou a lei número 1.048 de 2000, que determinou que as pessoas com deficiência, com transtorno do espéculo autista, os idosos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças no colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida. E os doadores de sangue teriam atendimento prioritário nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. A edição dessa lei e suas posteriores alterações representam um verdadeiro avanço no que tange ao reconhecimento da dignidade dessas pessoas, pois lhes assegurou maior acessibilidade por meio de atendimento diferenciado em face das suas características peculiares de saúde e de mobilidade. No entanto, acreditamos que, embora seja uma norma extremamente elogiável, a Lei nº 10.048 de 2000 tem de ser incrementada. É preciso que ela também contemple as pessoas com doenças graves, com dores crônicas, e as pessoas em recuperação de cirurgia de grande porte, no rol daquelas que devem ter atendimento prioritário. sabemos que as pessoas com doenças graves, com dores crônicas ou convalescentes de cirurgias de grande porte apresentam um quadro de saúde delicado, que muitas vezes não lhes permite aguardar em filas de atendimento. A tipo de exemplo, imaginemos uma pessoa com neoprasia maligna em tratamento quimioterápico. É comum que indivíduos nessa situação apresentem efeitos colaterais oriundos dos medicamentos, e deficiência imunológica. Por isso, é justificável que sejam atendidos o mais celeremente possível para evitar a piora do seu estado geral de saúde. Em vista desses argumentos, Percebemos que o mérito da matéria é incontestável, porém consideramos que a técnica adotada pelo autor do PL principal e da maioria dos apessados, que consiste em listar doenças ensegeradas, de prioridades na lei, merece reparos. Em nossa opinião, é melhor deixar que o regulamento estabeleça esse rol. As normas infralegais regulamentadas podem ser modificadas com muito mais facilidade, tanto para o acréscimo de doenças que venham a surgir, como para a exclusão de condições que deixam de ser graves ou de causar dores crônicas. pelo aprimoramento das técnicas da medicina. Em contrapartida, para se alterar uma lei... em sentido estrito, é preciso enfrentar um longo processo legislativo. Deste voto oferecemos um substitutivo, que além de contemplar a referida menção genérica, doenças genéricas e doenças causadoras de dores crônicas... Detalhe a prioridade e também promova a alteração do artigo 3º da Lei nº 10.048.2000. Esse artigo trata do dever de as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarem assentos identificados a pessoas mencionadas na lei. Embora nem todos os autores da proposição tenham abordado a inclusão das pessoas com doenças graves... com dores crônicas ou que foram submetidas recentemente à cirurgia de grande poste nesse rol, Acreditamos que essa medida é necessária para a melhoria da qualidade de vida e para o abrandamento do sofrimento desses cidadãos. Por oportuno ainda sugerimos... a inclusão das pessoas com obesidade nesse rol, tal qual o artigo 1º dispõe sobre atendimento prioritário. Destacamos também outros aspectos constantes dos PLs incorporados ao substitutivo. O PL número 3.806, de 2026... Institui regras raras para a identificação de pessoas com doenças neurodegenerativas, nos documentos oficiais de identidade, além de estabelecer prioridade... para o atendimento dessas pessoas e versar sobre procedimentos de abordagem em ações. de revista pessoal. Por outro lado, o PL de número 1137-2025, Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. Sobre o assunto da identificação, destacamos que o decreto de número 10.977 de 2022, estabeleceu que para ser incluídas na carteira de identidade mediante requerimento... As condições específicas de saúde, cuja divulgação possa contribuir para preservar a saúde ou salvar a vida do titular... Artigo 14 para... Segundo... Tchau. E apesar de já ser possível solicitar a inclusão de condições... de saúde do portador, que sejam importantes, entendemos como relevante a positivização do dispositivo em lei. Nesse sentido, propomos a alteração das leis nº... *cough* Número 7.000. 116 de 1983 e 13.444 de 2017. para dispor sobre a garantia da inclusão de condições específicas de saúde nos documentos de identificação. *cough* No tocante à revista pessoal, acreditamos que todas as abordagens, independentemente da condição de pessoas, devem ser feitas de forma humanizada e minimamente invasiva, não carecendo de... Que isso conste lei. Além dessa questão, existem projetos entre os apensáveis que merecem atenção especial. os projetos de lei número 930 de 2023, 113 e 792 de 2024, que visam garantir as pessoas com fibromialgia, os direitos assegurados à pessoa com deficiência. O PL nº 3.490, de 2021, que cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas com síndrome de fibromialgia, além de garantir o tratamento medicamento, medicamentoso. Os PELES, 2.227, 5.595 de 2023, que inclui a fibromialgia no rol de doenças, quem depende de carência para... concessão de auxílio de doença e de aposentadoria por invalidez. E o PL 4.231 de 2021, que dispõe sobre a garantia da consulta, atendimento com médico especialista em até 180 dias da suspeita dos sinais e de sintomas da esclerose múltipla, bem como... sobre a garantia do início do tratamento medicamentoso em até 60 dias após a confirmação do diagnóstico de esclerose múltipla na rede pública, de saúde e das outras providências. Esses temas são de enorme importância. A fibromialgia afeta 2,5% da população mundial, sem diferenças entre nacionalidade ou condições socioeconômicas. Seu diagnóstico é eminentemente clínico e o tratamento é multidisciplinar. Caraca. A patologia causa doenças severas disseminadas, quadros neurológicos, alterações de humor, fadiga... e outras alterações que podem obstruir a participação social em igualdade de condições com as demais instituições. Nesse sentido, a lei número 15.176 de 2025, assegurou que a pessoa com fibromialgia pode se encargar. na definição de deficiência trazida pela Lei nº 13.146, de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Os projetos que versam sobre a temática já foram contemplados na... Legislação Pátria. Vale destacar que um dos apensados, o PL 2849 de 2020... Além de garantir atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, altera a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, para garantir que as pessoas... Com fibromialgia, posso utilizar as vagas reservadas às pessoas com deficiência, com comprometimento de mobilidade. Compreendemos. como desnecessária a inclusão do termo fibromialgia nos dispositivos, posto que a lei nº 15.176, de 2025, ao estabelecer a possibilidade da classificação da fibromialgia... como deficiência automaticamente garante o direito ao uso das vagas reservadas quando for o caso. Por outro lado, entendemos como importante listar na Lei nº 8.203, de 1998, 1. E na lei número... 8.112 de 1990, a fibromialgia, como manifestação incapacitante no rol de doenças que independem de carência para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria humana. Pô. Já no tocante à esclerose múltipla, que é uma condição cujo diagnóstico é um desafio, tanto para a própria pessoa que está apresentando sintomas, quanto para o médico, ressaltando que acolhemos o disposto nos projetos que versam sobre a temática. A Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose, AME, afirma que a média de tempo para o diagnóstico da patologia no Brasil é de 5 anos. doença ocorre nos primeiros dez anos. Assim, o diagnóstico precoce, por que não dizer urgente, é essencial para o prognóstico, positivo da esclerose múltipla. E apesar de não ser curável, Existem tratamentos que diminuem a ocorrência dos surtos e reduzem sua gravidade, assim como reduz o grau de incapacidade e melhora a qualidade de vida dos pacientes. A esclerose múltipla. É a doença que mais promove a aposentação de jovens no mundo e encurtar o caminho. entre a suspeita levantada pelo generalista e o diagnóstico efetivo por especialista, bem como a oferta precoce do tratamento e a medida que se impõe. Nesse sentido, acreditamos que é preciso tratar em lei... de garantias relacionadas aos tratamentos dessas condições. A Constituição Federal, de 1988, em seu artigo 196, estabelece saúde a um direito universal assegurado a todas as pessoas, indiscriminadamente. Assim, qualquer cidadão tem o direito de receber... do poder público, o tratamento que lhe for necessário para o restabelecimento ou manutenção da saúde. Esse artigo ainda. determinou que as ações e serviços prestados pelo SUS têm de abranger a promoção, a proteção e a proteção. e a recuperação da saúde individual, e coletiva. A lei orgânica... da saúde também ressaltou a universalidade e a integralidade no SUS ao elencá-los como princípios e diretrizes do sistema. Com essas normas, evidenciou-se que compete ao Estado oferecer todos... os cuidados de saúde cabíveis para cada tipo de doença. Porém, os recursos para a saúde são limitados. Assim, é preciso definir de forma expressa quais serviços e ações serão oferecidos necessariamente aos cidadãos. É nesse contexto que entra a possibilidade de normatização de políticas públicas, mediante a edição de leis, que instituam deveres para o Estado. e ofereça aos cidadãos meio de proteção. Poder Legislativo não só pode... como deve instituir políticas públicas para populações específicas. Consoante o pesquisador Fernando White, da Universidade de São Paulo, no artigo... o direito à sociedade e à política nacional de atenção social. integral aos portadores de doenças raras no Brasil, deve o Estado atuar por meio dos seus três poderes para efetivação do direito à saúde no Brasil. Ao poder legislativo compete a aprovação de leis que orientem e possibilitem a atuação do Poder Executivo em defesa da saúde. Leis que protejam esse direito nos campos orçamentários, administrativos, de exercício de poder de polícia, de execução... de políticas públicas, dentre outros. Diante do exposto, percebemos que os projetos de lei em análise são fundamentais para a saúde e para a dignidade de milhares de brasileiros, que enfrentam com muita coragem e determinação todas as aflições relacionadas a doenças graves ou as enfermidades que ocasionam dores crônicas que lhes afetam. Assim, o nosso voto é pela aprovação do projeto de lei 1093, E aí de 2019, principal, e dos projetos de lei. Número 2.741 de 2020. número 4.279 de 2019, número 4.452 de 2019, número 4.870 de 2019, número 2.849 de 2020, número 4.870 de 2019, número 2.849 de 2020, número 56 de 2020, número 3.806 de 2020, número... 4.899 de 2020, número 596 de 2021, número 3.122 de 2021, número 3.490 de 2021, Número 4.231 de 2021, número 163 de 2022, número 930 de 2022, número 998 de 2022, número 2.227 de 2023, número 3.156 de 2023, número 3.827 de 2023, número 5.595 de 2023, de 2024, número 792 de 2024. e número 1137 de 2025. apensados. na forma de substitutivo... Anecos. Sala de comissões em 15 de abril de 2021. Esse é o relatório, senhor presidente, senhor deputado Paulo, e aqui agradecendo toda a nossa equipe que muito contribuiu para esse relatório, em especial... a nossa... Querida assessora Marcela Imelso. Obrigado.

O relatório é longo, mas bem explicativo, não é, Paula? Em discussão, o parecer do relator. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator? Em votação, parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Nada mais vendo a tratar, declaro encerrados... Só um minutinho.

Vou... Todo mundo com um pouco de fome já, mas... eu acabei de ver aqui Uma... uma assessora de imprensa lá do Ministério da Saúde que me atendeu. ano passado E... Ela sugeriu que eu, para eu falar com o ministro Padilha, que eu fosse lá. Aliás, o ministro Padilha esteve lá em Colatina, na minha cidade... quando da entrega do civis de radioterapia, Calil, que você sabe muito bem, o Célio também sabe, da importância desse... da expansão do sistema... Programa de Expansão da Radioterapia a nível de Brasil. Muito bom. Nós tínhamos vazios assistenciais enormes na questão da radioterapia, que... que estão conseguindo ser preenchidos. Ainda falta ao Ministério um pouquinho de sensibilidade... de levar uma placa... junto aos equipamentos novos, que custa muito pouco em relação... ao benefício que ela vai trazer, né? A gente sabe que os aparelhos que estão sendo entregues, Sérgio, fazem a emissão da radiação nesse sentido. Uma placa que eu... com uma emenda de 3 milhões e meio, coloquei lá para esse equipamento que foi entregue em Colatina, você tem, em vez da radiação sair assim... ela sai assim, já bem direcionada. os efeitos colaterais são muito menores. O câncer de próstata, por exemplo... que você faria 28 sessões, você traz para 7 sessões, porque você direciona muito melhor... a radiação e você evita de que radiação... dispersiva possa... trazer efeitos colaterais. Quem... Quem tem um efeito colateral de radioterapia sabe muito bem o que é isso. Eu tenho, mesmo fiz uma radioterapia... aqui convencional em 2018, início de 2019, e hoje eu tenho uma perda de sensibilidade muito grande... na perna boa, que é a única perna que ficou boa, a outra ficou com um problema no pós-operatório. E hoje eu tenho uma perda de sensibilidade muito grande na perna direita, que é a perna que eu utilizo. para movimentar. E... é efeito colateral... tardia de uma radioterapia na medula. Mas eu volto, Calil, a... a dizer e a pedir ao ministro Padilha, fiz esse apelo ontem no plenário, estou fazendo aqui agora na comissão, que abra uma agenda para a gente conversar um pouco sobre a protonterapia. né Você não é neurocirurgião pediátrico, mas você é um cirurgião pediátrico... E você sabe muito bem o que uma radiação... é sem controle faz no cérebro de uma criança. Aliás, ela não pode nem ser utilizada. As crianças, às vezes, são submetidas a cirurgias. de tumores cerebrais, lesões medulares, como eu tive, e não fazem nenhum tratamento complementar no Brasil. Por quê? Porque a prototerapia não existe no Brasil ainda. Nós temos até boa vontade... O ex-deputado federal e hoje prefeito de Maricá... Quaquá, que é do PT, já comentou, eu já vi na imprensa, ele dizendo que vai... tentar trazer a prototerapia para o município de Maricá. Ótimo se ele levasse para um município que viraria referência nacional num tipo de tratamento que nós não temos ainda. O equipamento que antes era muito caro e só existia fabricação, só os Estados Unidos estavam fabricando em escala. Hoje o Japão faz, Israel faz, a China faz... Esse equipamento está mais barato, está menor, está mais fácil de manipular. E o Ministério precisa de abrir um canal de comunicação. A próton internacional... deputado Calil, deputado Célio Silveira. Ela traz o equipamento para cá. É só ela saber que tem um cliente, como, por exemplo, o governo brasileiro, aceitaria fazer pelo SUS... num preço combinado antes... a prótron internacional poderia trazer três, quatro equipamentos no Brasil e suprir, né... regiões... para que a gente possa ter esse tratamento. Eu volto a repetir. Eu, como deputado federal, consegui ir aos Estados Unidos fazer o meu tratamento. Mas quanta... Quantos brasileiros e brasileiras, quantas crianças não conseguem esse tratamento? O Ministério da Saúde precisa de abrir um canal de comunicação... para poder ouvir a iniciativa privada. Eu acho que isso não precisa ser... trazido para o Brasil pelo Ministério. O custo é alto, não tem problema nenhum. Mas o Ministério abriu um canal de comunicação para fazer convênios. Hoje nós temos a possibilidade de fazer convênio e levar brasileiros para serem tratados. nos Estados Unidos ou na Europa. Porque há núcleos internacionais, há uma empresa internacional que coloca núcleos no mundo inteiro. Por que não colocar no Brasil? É um apelo que eu faço. os portadores, as crianças com tumor cerebral... que aqui em Goiânia no Brasil inteiro, poderiam ser muito melhor assistidas, e o Ministério da Saúde precisa de abrir esse canal de comunicação, volta a fazer... um apelo ao Padilha, que me atenda, que me receba, para que a gente possa, eu não irei nem sozinho, vou levar uma comissão de médicos que possam colaborar, na opinião de como o Ministério deve tratar esse assunto, para que a gente possa... ter a prototerapia no Brasil e atender... a população brasileira, principalmente as crianças portadoras de tumores cerebrais e tumores de sistema nervoso central. Obrigado, presidente Calil. Muito obrigado.

Vamos trabalhar, né? Para que a gente consiga essa audiência lá. Vamos fazer um requerimento aqui, né? Podia fazer pela Comissão de Saúde. Ótimo, pela Comissão de Saúde, porque ele receba o grupo da comissão. nosso presidente aí, ele possa fazer e a gente assina e entrega lá para ele. Não é mesmo? Bom... Não havendo... Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos, antes convocando para reunião de audiência pública, nesta quinta-feira, dia 16 do quadro, 2026, às 10 horas, nesse plenário 7, para debater... O Abril Marrom. Está encerrada a reunião.