PLENÁRIO

*shriek* A list of presences registra o comparecimento de 103 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão. So the protection of God in the name of the Brazilian people, we start our work. Mr. Pará, 1 do artigo 5º do Ato da Mesa de número 123 de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Passa-se as breves de comunicação. Primeiro orador escrito, deputado Eduardo Veloso, deputado Pedro Ayrara, deputado Gustavo Gaia. Deputy Delegado Paulo Bilinski, Deputy Messias Donato, Deputado Carlos Jordi. Deputado Luiz Lima. Thank you. Thank you. Thank you. Bye. Thank you. Thank you. Thank you.

Presidente Charles, na Semana do Trabalhador Brasileiro, nunca o trabalhador brasileiro teve Tanto... tanto, tanto Enrolado. O brasileiro está enrolado demais. E aí o governo, o desgoverno do PT quer lançar o programa Desenrola 2. Olha... mais uma manobra eleitoral, mais uma manobra que não vai solucionar o problema, O custo de vida do brasileiro só sobe. a gente vai no supermercado a gente vê o aumento da carne que em poucos dias aumentou 35%. Promessa de campanha, de picanha, de cervejinha... fica cada vez mais distante. O atual governo diz que o brasileiro que ganha até 5 mil reais não vai precisar pagar imposto de renda. nada mais ele fez do que uma correção da tabela do imposto de renda, que não era feita há muitos anos. o brasileiro que ganhava cinco mil reais lá em 2010 no finalzinho... do desgoverno Lula 2 hoje precisa ganhar 12.400 reais para ter o mesmo poder de compra. É crédito caro, é situação de risco, o tempo todo para o empregador estão impostos e mais impostos tributos mais tributos empresas fechando e o custo de vida do brasileiro aumentando a todo momento. É o governo que autoriza a Betis Foi o governo Lula que enviou aqui para a Câmara dos Deputados o projeto das BETs. e agora ele quer tirar. tudo isso gera endividamento da população, Quando a gente tem 750 bilhões de consignados no país... eu vou repetir, Hoje, o nosso sistema financeiro tem nas ruas R$ 750 bilhões. de empréstimos consignados. são telefonemas para o aposentado que ganha 1.800 reais 2 mil reais Tudo isso autorizado pelo governo e, pior, todos esses dados sendo passados para essas financeiras através do próprio INSS. Então, esse desenrola 2.0 aqui é mais um fracasso eles estão repetindo a receita do desenrola 1 que não deu certo, após o desenrola 1, a dívida do número dos brasileiros, cresceu de 1 para 1.5 Então, quer dizer, se a gente tinha 30 milhões de brasileiros devendo, hoje tem 45 milhões de brasileiros com dívidas e não conseguem pagar essas dívidas. Então está aqui, noticiado pelo governo, que até a medida deve ser anunciada pelo governo até o dia 1º de maio. o Desenrola 2.0. fica aqui o meu repúdio, a esse governo, se a gente viajar para os Estados Unidos, para qualquer país da Europa, a gente vê que teve inflação nesses países. Só que aqui no Brasil... o custo de vida aumentou demais A gente tem um carro que é fabricado aqui no Brasil pela GM... que é vendido aqui no Brasil por 130 mil reais e no Paraguai a 80 mil reais. Então é mais um fracasso desse desgoverno, desenrola 2.0. Obrigado, presidente Charles. Obrigado, deputado.

Com a palavra a deputada Jandira Feghali, seguido o deputado pastor Henrique Vieira. Obrigado. Escola Luísa, moçada. E eu... Me baseio. Senhor presidente, agradeço.

Isso. E o cumprimento também... Sou matrimonio para me somar todas as vozes das lideranças feministas desse país para dizer formalmente desta tribuna e não apenas em redes sociais, que esses senhores da guerra precisam se retratar em relação às mulheres brasileiras. O conselheiro de Trump que atacou as mulheres brasileiras a partir do ataque a sua própria ex-mulher nos chamou as mulheres do Brasil não apenas de prostitutas, mas também daquelas que só sabem arrumar confusão. É bom que ele se retrate? e que vejam o que é a confusão que a mulher faz no Brasil na luta e nas urnas. Porque é aí que nós vamos... Responder. Além disso, dizer que esses senhores da guerra São os mesmos que chantageiam o Brasil, e chantagear o Supremo Tribunal Federal, para não haver condenação daqueles que tentaram violar e agredir a democracia brasileira com o episódio do 8 de janeiro. E os seus apoiadores aqui dentro deste Parlamento, Esses apoiadores da extrema direita E da direita também... que apoiam a guerra, apoiam o genocídio feito por Israel, o genocídio feito pelos Estados Unidos... a guerra contra o Irã e todas as guerras de violação da soberania dos países o genocídio de Cuba e tantas Tantas atrocidades e barbaridades que a gente... ver e ouve aqui dentro desse parlamento dizer que nós estamos agora na prévia de uma outra barbaridade. que é exatamente... a posição, o desejo e provavelmente a futura votação na próxima quinta-feira, da chamada "Veto da dosimetria". Dosimetria significa aliviar a pena de quem tentou acabar com a democracia brasileira, Bolsonaro e a sua turma de militares de altas patentes e vários outros, mas também nesse mesmo texto, aqui aprovado contra o nosso voto de muitos parlamentares que pensam o Brasil, Eles também aprovaram a redução de pena de estupradores, Autores de crimes hediondos, do crime organizado, todos os crimes seguidos de morte, feminicidas, assassinos de mulheres por serem mulheres, Além de... aliviar a pena daqueles que atentam contra a democracia. Essa é a hipocrisia da extrema-direita. que vem aqui dizer que quer prender bandido, que diz que nós somos protetores de bandidos, E voto a redução de pena dos autores de crimes

Deputada Jandira Feghali do PCdoB do Rio de Janeiro. Um minuto agora para o deputado Fraga. e depois um minuto pro deputado coronel crisóstomo Após a fala. Por favor.

Temos notícia que o ex-presidente do BRB, ele está sendo movimentado de presídio porque tem delação premiada. Eu espero que ele faça a delação premiada. A delação premiada do Paulo Henrique com certeza atinge em cheio o ex-governador Ibandez Rocha. Esse, sim, que é o dono de todo esse escândalo. E eu espero que a justiça não se acovarde, que prenda o mais rápido possível o Ibanez Rocha. não tem um escândalo aqui no Distrito Federal com relação ao Banco Márcio e BRB, que não tenha a digital do Ibanez Rocha. e esse banês é tão covarde que ele, diante de tanta denúncia, ele disse que foi pra Portugal. Mentira! Ele estava no Ceará no resort lá chamado Grã-Marquise, não sei se o nome é esse, mas estava lá escondido, mostrando que está com medo, sim, de acontecer. Concluo. com medo que ocorra a sua prisão. A prisão do Ibanez Rocha é uma questão de tempo. Eu confio na justiça e espero que o seu assessor, Gustavo Rocha, que é quem manipula a opinião do Alexandre de Moraes, não interfira para evitar a prisão. desse salafrário picareta chamado Ibandez Rocha. Muito obrigado. Obrigado, deputado Fraga.

PL do Distrito Federal A gente tem dois deputados na tribuna, Pode, Paixão Henrique. Gostaria de convidar à tribuna o deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia. Três minutos, deputado Charles.

O novo deputado, o presidente Luiz Lima. deputado amigo pastor henrique beira Deputados, senhoras deputadas. Quero registrar nessa tribuna... Nossa agenda é no último sábado na cidade de Pindai. Um grande ato. eu diria um ato expressivo, tendo como anfitrião o nosso prefeito João Veiga. também esteve conosco diversos vereadores, vereador Jean, Giane vereadora Suzelene, vereador Beto, presidente da Câmara, Luia, O vereador Charles Nogueira, que representa o distrito... de Guirapá, o ex-prefeito Tonhão, o ex-prefeito doutor Valdemar, ex-prefeita Rosane... diversos secretários municipais, onde juntos celebramos a entrega das modernas instalações da Polícia Civil... e da polícia militar no município de Pindai. além de pavimentação, do trecho que vai de Pindai ao distrito de Guirapá, e a estrada que liga... a comunidade de Itabua e implantação de diversos sistemas de abatecimento de água na zona rural do município de Pindaí. Não poderia deixar aqui de agradecer essas nossas agendas, e agradecer ao governador Jerônimo Rodrigo, por atender esses pedidos de água, essa pavimentação que foi feita para o distrito de Guirapá. Essa pavimentação que foi feita até... à comunidade de Itabua. E ali esteve presente, representando o governador, o secretário de Segurança Pública. o Marcelo Werner, O Tenente... O comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, o coronel Magalhães. Também o diretor-geral da Polícia Civil, o André Viana, o delegado titular da região, o Jean Carlos, também o delegado... da nossa região ali representando vários municípios o delegado doutor Zanderlán Fernandes, que esteve conosco, Também a comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Guanambi, a primeira mulher a comandar o batalhão. a Tenente-Coronel Gilmara, e nós fizemos um grande ato das diversas obras que foram inauguradas obras que foram feitas ali pelo governador naquele município de Pindahí. Eu agradeço muito aí essa parceria que eu tenho com esse município. com o prefeito João Viga, com esse povo que tem nos recebido. tem nos dado sustentação nesses dois mandatos que estamos aqui na Câmara dos Deputados. Muitas emendas nós colocamos aqui, mais de 2 milhões e meio... para o município de Pindaí, para a área da saúde agora no ano de 2026. Presidente Luiz Lima, peço que dê divulgação, essa nossa fala e esse nosso pronunciamento. nos meios de comunicação da Casa na Boa do Brasil. Obrigado. Eu que agradeço.

Charles Fernandes representando a Bahia, representando o PSD. E convido agora à tribuna o deputado pastor Henrique Vieira, do PSOL do Rio de Janeiro. Deputado pastor Henrique, o senhor tem três minutos. Obrigado, senhor presidente.

...pedente... muito grave o que pode ser votado aqui no congresso nesta quinta-feira uma forma de anistia para quem tentou um golpe contra a democracia nesse país. O chamado PL da dosimetria, na prática, significa redução de pena. para quem tentou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e um golpe de Estado, desrespeitando a vontade da maioria da população brasileira, manifesta nas eleições de 2022. bem, esse congresso votou para redução de pena destes golpistas. O presidente Lula, que tem trajetória democrática... compromisso com a democracia, quando perdeu eleição, respeitou o resultado eleitoral, e quando ganhou eleição, governou nos parâmetros da democracia, o presidente Lula corretamente vetou. porque responsabilizar penalmente Quem tentou um golpe contra a democracia é fazer justiça por um lado, e proteger a democracia por outro. Agora, o veto do presidente Lula volta nessa quinta-feira e a promessa aqui nos bastidores é a derrubada do veto do presidente Lula para beneficiar os mentores desta tentativa de golpe. E aquela massa de manobra que estava aqui participando da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Isso é extremamente sensível, extremamente grave. O que tem sido dito também por alguns especialistas e juristas é que, do jeito que esse texto está escrito, essa redução de pena pode chegar também a outros crimes hediondos. feminicídio, membros de organizações criminosas, facções, milícias, então esse é o congresso, que blinda, que protege, que privilegia aqueles que de forma criminosa tentam, por exemplo, fragilizar e atacar a nossa democracia. Eu participei da CPMI do 8 de janeiro, de uma investigação séria, e ali está documentado, bem comprovado, registrado, houve sim uma tentativa grave, até plano de assassinato tinha, porque a extrema-direita é inclusive capaz de matar para se manter no poder. E agora o que o Congresso quer é reduzir pena para aqueles que de alguma forma indireta ou diretamente tentaram atacar a nossa democracia. Peço 30 segundos ao presidente para a conclusão do raciocínio. Portanto... num país como o nosso. de uma tradição infelizmente autoritária, de passar pano nos crimes de colarinho branco, Esse mesmo Congresso que criminaliza tanto o nosso povo, agora quer beneficiar, papo reto, direto, Bolsonaro e seus aliados. Nós não podemos permitir, mais uma vez o Congresso se colocando inimigo da democracia

O deputado Ottonio de Paulo, mas antes do minuto, o deputado... Deputado Antônio de Paulo, em seguida o deputado Luiz Mendes e o deputado Luiz Culto Obrigado.

O Brasil assistiu estarrecido Dois bandidos... fantasiados com a farda de policiais, executando o empresário do Rio de Janeiro, O empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, de 29 anos. Esse empresário foi executado em uma emboscada patrocinada por dois policiais militares, dois bandidos de farda. Até quando nós vamos... nos esconder atrás da hipocrisia Nós temos uma polícia corrupta. Assim como temos um parlamento corrupto, nós não temos como esconder mais. Que nós temos uma polícia no Rio de Janeiro que, infelizmente, a despeito dos bons policiais, dos policiais honestos, há uma banda podre. Há uma banda podre. E parte desta banda podre está no alto comando da nossa polícia militar. são comandantes que recebem arrego arrego do crime organizado. E depois não sabe porque a favela não confia na polícia. Como que a favela vai confiar na polícia? Se ela vê a Patamo entrando, não, não para libertá-la do crime. mas para levar o arrego para o comandante do batalhão Para levar propina para o delegado da delegacia da área. E aí... eu agora sou defensor de bandido porque estou falando isso aqui Eu agora defendo o bandido porque eu estou dizendo que nós precisamos de uma reforma na nossa polícia urgente. Não é admissível! Que dois homens de farda... protegidos pelo Estado brasileiro, Sejam executores... E se fosse um caso isolado ainda ia, mas não é. Não é. Nós precisamos urgentemente colocar o dedo nesta ferida. E outra coisa... já não temem nem mais as câmeras. Não! Tudo filmado por eles próprios É a certeza da impunidade. É a certeza que nada será descoberto. Portanto... Nós precisamos, nesse Parlamento, tratar desse assunto. com equilíbrio E com seriedade. Porque nós temos um câncer. chamado corrupção, instalado nas nossas polícias. e se fingirmos que ele não existe... Vai haver metástase. E daqui a pouco não vamos diferenciar polícia de bandido.

Luiz Mendes se dirige a tribuna, o deputado Luiz Lima, um minuto.

Presidente Charles, eu tenho um livro de caricaturas no meu gabinete no Rio de Janeiro, dos anos 40, 50 e 60, quando os políticos eram ironizados por esses jornalistas em figuras de animais, tamanhos de orelhas de burro. As críticas eram muito fortes. Hoje, quando você faz uma crítica aos ministros do STF, a gente vê a reação de um ministro dando entrevista em muitos canais de televisão esquincalhando o sotaque mineiro, mais de 20 milhões de mineiros, né? comparando... ou como se fosse ofensa você ser homossexual equiparando como você chamando uma pessoa de ladrão... O ministro se desculpou. a PGR já não deu prosseguimento, a reclamação feita por milhares de brasileiros. E aí eu faço pergunta, nós temos deputados que estão recebendo o processo, respondendo o processo, eu peço mais 30 segundos e eu termino, por falas na tribuna. Porque falas na... Então, hoje, Ao contrário do que era durante o Estado Novo... Durante a segunda era Vargas, de 51 a 53, tivemos... a primeira era Vargas de 30 a 45... Nem durante o período de Getúlio Vargas nesse país... tivemos tão pouca liberdade de imprensa, e de crítica, Aos ministros do STF, eu quero deixar aqui registrado toda a minha indignação e de milhões de brasileiros. Obrigado, presidente.

Obrigado deputado, com a palavra o deputado Luiz Mendes, seguido o deputado Luiz Culto.

Presidente Charles Fernandes, eu subo essa tribuna hoje... para comentar algumas pesquisas. que tem sido divulgada nos meios de comunicação, sobre intenção de voto para governador, senador e deputado de alguns estados. Mas o que me chamou a atenção nas pesquisas foi como o assunto segurança pública hoje é a maior preocupação do cidadão brasileiro. Pesquisa hoje do Rio de Janeiro, deputado Luiz Lima, diz que 58% da população do Rio de Janeiro... aponta segurança pública, segurança não, insegurança pública, como o maior problema que aflige a sociedade brasileira. E nós não podemos fechar os olhos para isso. Essa casa tem aprovado um conjunto de leis que endurecem as penas ao crime organizado, às facções e combate o crime de maneira efetiva. Recentemente, aprovamos a PEC da Segurança Pública. Depois de um amplo debate nessa casa. Tive a honra de presidir a comissão especial, onde ouvimos mais de 60 especialistas em segurança pública, tivemos mais de 20 reuniões, 3 seminários externos e aprovamos um relatório feito pelo deputado Mendonça Filho extremamente favorável ao combate à segurança pública. O deputado Mendonça foi primoroso e entregou à sociedade o que ela esperava. um instrumento forte e contundente no combate ao crime organizado. Mas pasmem os senhores. Essa PEC aprovada aqui nessa casa já está há 40 dias no Senado Federal e não tem nem relator. Nem relator o presidente do Senado indicou ainda para a PEC da Segurança Pública. Eu lembro quando esse assunto estava aqui nessa casa, todo dia a imprensa batia no presidente Hugo Mota, nos membros dessa casa, dizendo que a gente estava retardando a aprovação de um projeto importante para a sociedade. E agora ele está há 40 dias no Senado e não se fala mais nisso. O que é que mudou? Será que o Brasil virou um país seguro, tranquilo? Não. O Senado volta a ser um coveiro de bons projetos na segurança pública. Nós precisamos cobrar do Senado uma responsabilidade com relação a isso. Nós aprovamos aqui na Câmara, em 2016, uma PEC da redução da maioridade penal. Ficou 10 anos arquivada no Senado e não se votou. Hoje ela perdeu a sua eficácia. O que é que está acontecendo no Senado brasileiro? Está na hora de não só o povo do Maranhão, mas o povo do Brasil pensar nas escolhas dos novos senadores. Ser senadores que estão hoje ocupando os seus cargos, estão honrando o voto que tiveram. Se tem cobrado do Supremo Tribunal Federal uma responsabilidade pelos absurdos que nós estamos vendo. É importante que essa casa tome providências com relação a isso. Que o presidente Hugo Mota inste o presidente do Senado a botar a PEC da Segurança Pública para ser votada. É muito importante que nas escolhas do dia 4 de outubro agora deste ano, Que o eleitor pense muito nas escolhas dos senadores. Se esses senadores estão honrando o voto que tiveram. É a única instituição nesse país que pode botar um freio nos... Toma mais 30 minutos, presidente. E nós temos vento, o Senado silente. omisso e acovardado. Está na hora de mudar essa realidade. Escolher senadores que tenham coragem e que tenham respeito à sociedade, que possam fazer o que eles foram votados para isso. E esse é o momento da mudança. Que os projetos de segurança pública que estão no Senado sejam votados. Se é para votar contra, que tenha uma coragem de votar contra. Que é preciso que o Senado enfrente um Supremo Tribunal Federal que tenha afrontado a sua... E a praia que eu disse. Conclui, por favor, da fala. Que ocupa essa tribuna hoje, para pedir que nossos eleitores, no dia 4 de outubro, pensem muito nas suas opções. Se os senadores hoje eleitos estão honrando esse voto e se tem feito o que é deles destino de fazer. É o momento de fazer essa mudança e mudar a composição do nosso Senado para que ele responda aos anseios da nossa sociedade. Muito obrigado, senhor presidente.

Presidente Charles Fernandes, eu subo essa tribuna hoje... para comentar algumas pesquisas. que tem sido divulgada nos meios de comunicação, sobre intenção de voto para governador, senador e deputado de alguns estados. Mas o que me chamou a atenção nas pesquisas foi como o assunto segurança pública hoje é a maior preocupação do cidadão brasileiro. Pesquisa hoje do Rio de Janeiro, deputado Luiz Lima, diz que 58% da população do Rio de Janeiro... aponta segurança pública, segurança não, insegurança pública, como o maior problema que aflige a sociedade brasileira. E nós não podemos fechar os olhos para isso. Essa casa tem aprovado um conjunto de leis que endurecem as penas ao crime organizado, às facções e combate o crime de maneira efetiva. Recentemente, aprovamos a PEC da Segurança Pública. Depois de um amplo debate nessa casa. Tive a honra de presidir a comissão especial, onde ouvimos mais de 60 especialistas em segurança pública, tivemos mais de 20 reuniões, 3 seminários externos e aprovamos um relatório feito pelo deputado Mendonça Filho extremamente favorável ao combate à segurança pública. O deputado Mendonça foi primoroso e entregou à sociedade o que ela esperava. um instrumento forte e contundente no combate ao crime organizado. Mas pasmem os senhores. Essa PEC aprovada aqui nessa casa já está há 40 dias no Senado Federal e não tem nem relator. Nem relator o presidente do Senado indicou ainda para a PEC da Segurança Pública. Eu lembro quando esse assunto estava aqui nessa casa, todo dia a imprensa batia no presidente Hugo Mota, nos membros dessa casa, dizendo que a gente estava retardando a aprovação de um projeto importante para a sociedade. E agora ele está há 40 dias no Senado e não se fala mais nisso. O que é que mudou? Será que o Brasil virou um país seguro, tranquilo? Não. O Senado volta a ser um coveiro de bons projetos na segurança pública. Nós precisamos cobrar do Senado uma responsabilidade com relação a isso. Nós aprovamos aqui na Câmara, em 2016, uma PEC da redução da maioridade penal. Ficou 10 anos arquivada no Senado e não se votou. Hoje ela perdeu a sua eficácia. O que é que está acontecendo no Senado brasileiro? Está na hora de não só o povo do Maranhão, mas o povo do Brasil pensar nas escolhas dos novos senadores. Ser senadores que estão hoje ocupando os seus cargos, estão honrando o voto que tiveram. Se tem cobrado do Supremo Tribunal Federal uma responsabilidade pelos absurdos que nós estamos vendo. É importante que essa casa tome providências com relação a isso. Que o presidente Hugo Mota inste o presidente do Senado a botar a PEC da Segurança Pública para ser votada. É muito importante que nas escolhas do dia 4 de outubro agora deste ano, Que o eleitor pense muito nas escolhas dos senadores. Se esses senadores estão honrando o voto que tiveram. É a única instituição nesse país que pode botar um freio nos... Toma mais 30 minutos, presidente. E nós temos vento, o Senado silente. omisso e acovardado. Está na hora de mudar essa realidade. Escolher senadores que tenham coragem e que tenham respeito à sociedade, que possam fazer o que eles foram votados para isso. E esse é o momento da mudança. Que os projetos de segurança pública que estão no Senado sejam votados. Se é para votar contra, que tenha uma coragem de votar contra. Que é preciso que o Senado enfrente um Supremo Tribunal Federal que tenha afrontado a sua... E a praia que eu disse. Conclui, por favor, da fala. Que ocupa essa tribuna hoje, para pedir que nossos eleitores, no dia 4 de outubro, pensem muito nas suas opções. Se os senadores hoje eleitos estão honrando esse voto e se tem feito o que é deles destino de fazer. É o momento de fazer essa mudança e mudar a composição do nosso Senado para que ele responda aos anseios da nossa sociedade. Muito obrigado, senhor presidente.

Sob o fim da escala 6x1, Não é um debate abstrato. Ele diz respeito ao tempo de vida das pessoas que, ao direito ao descanso, a convivência familiar, a saúde mental e física e a dignidade humana. no mundo do trabalho. o texto em discussão, parte de uma premissa justa e necessária. Não é razoável. que em pleno século XX 21. o trabalhador siga submetido as jornadas exaustivas com apenas um dia de descanso por semana, Seu nenhum... para a família, para o lazer, para o estudo, E muitas vezes sem tempo sequer. para cuidar da própria saúde. O anexo é claro, ao propor a redução... da jornada semanal de 44 meses. para 40 horas. Inclusive, nas escadas especiais, assegurando também dois repusos repousos semanais remunerados e sem qualquer redução salarial. Isso é central. porque não se trata apenas de trabalhar menos... Ora... trata-se de trabalhar com mais dignidade. Há quem tente vender o medo. como sempre fazem quando o assunto exige, é garantir direitos. Dizem que haverá caos, que a economia não suportará, que o emprego será afetado. O Brasil... Precisa decidir. De que lado quer estar? Do lado... de uma economia que adoece trabalhadores ou de uma economia que respeita seres humanos. Nesse sentido, A responsabilidade, a razionabilidade e a acessibilidade para as diferentes... realidades produtivas do país. Não se trata de impor rigidez cega, estavam e Construindo a proteção... social com inteligência institucional. Aqui, Sr. Presidente, É preciso... Ve... que esta... Decisão. de terminar essa 6 por 1 para que... Puta que seis... Teod... ou... Obrigado. Por isso... Manifesto meu apoio firme a essa agenda. O Brasil precisa avançar. E avançar, neste caso, é simples: menos exaustão. Mais dignidade, menos exploração, mais justiça. menos submissão do povo ao trabalho sem fim. mais humanidade nas relações de trabalho. Muito obrigado, senhor presidente.

Luiz Culto, pelo pronunciamento de vossa excelência, um minuto do deputado Rafael Feira.

Senhor presidente, em nome dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, especialmente do meu estado de Rondônia, Nós protocolamos o requerimento solicitando... reivindicando e implorando para que o presidente Hugo Mota desta casa possa deliberar em plenário PLP 185/2024. que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. projeto muito importante que traz justiça aos profissionais que fazem um trabalho importantíssimo. principalmente lá no meu estado de Rondônia. Aqueles que de fato estão casa em casa, na casa do povo, faça chuva, faça sol, eles estão lá servindo a toda a nossa população. Então fica aqui a nossa reivindicação. ao presidente da casa para que paute. No mais, muito obrigado, senhor presidente.

Deputado Bongaço. Muito obrigado.

Pense, ministro Dario Durigam. Obrigado. junto com o presidente Lula, fazendo esforço para renegociar dívidas da população brasileira. um novo desenrola. os desenrolam anterior ajudaram muito aqueles que tinham dívida. E o ministro está, junto com o presidente Lula, preparando essa medida que será anunciada nos primeiros dias pelo presidente Lula, parabéns ministro, Darío, por esse esforço. E mais do que isso... Quando tem tarifácio lá do Trump contra nós, o governo brasileiro se prepara para esse impacto no setor grande sobre... A nossa economia. Quando nós temos a guerra, nós nos posicionamos contra a guerra no Irã e, ao mesmo tempo, estabelecemos apoio para que os custos dos combustíveis não sejam tão altos, já que o governo passado privatizou e nos deixou reféns desse preço internacional. Reajustamos salários acima da inflação para que o povo possa ter poder de renda, poder de compra e que a economia possa continuar crescendo e, ao mesmo tempo, gerando emprego. Este é um país que está dando certo. E, neste momento, olhar para as pessoas que têm dívida é muito importante. Por isso, ministro Dario Dorigan, nossa saudação, nossa homenagem, que junto com o Lula vão trazer mais um benefício para a nossa população. Muito obrigado, presidente.

Divulgado na Voz do Brasil. Será divulgado. Um minuto a Tom de Paulo, em seguida na tribuna o deputado Marcelo Nilo. E darei a oportunidade a outros deputados de falar um minuto.

Presidente, senhores deputados, seis meses depois, da chacina no complexo da Penha e no complexo do alemão. onde 122 mortos, entre eles 5 policiais, não há nenhuma resposta. Nenhuma resposta. O governo do Estado não consegue responder o que aconteceu naquele dia. tinham todos envolvimento com o tráfico Todos morreram em confronto realmente. Tem mais, havia inocentes ou não ali. Por que as câmeras corporais estavam desligadas e algumas danificadas? Porque a cena do crime foi alterada e os corpos removidos. A sociedade do Rio precisa dessa resposta. A polícia tem o direito de, ao ser recebido com bala, com tiro, revidar, mas não tem direito, só mais 30 segundos, mas não tem o direito de executar. Policial nenhum tem direito de executar. Portanto, portanto, entrar na favela sem respeito aos favelados e tratar a elite do Rio de Janeiro de outra forma é discriminação social. Se o que aconteceu na favela acontecesse na zona sul, não seria. O Estado já teria dado uma resposta.

Tribuno, deputado Marcelo Nilo, do Republicano do Estado da Bahia. Senhor presidente.

Presidente, meu querido amigo Charles Fernandes. Senhor presidente Charles Fernandes, senhores deputados, senhoras deputadas. Eu disse aqui nesta tribuna semana passada, que o Lula 13 é um governo sofrível. O Lula 1 foi envolvido no mensalão, o Lula 2... no petrolão, acabou praticamente com a Petrobras. E o Lula 3 está acabando com Correios e Telégrafos. Nós recebemos uma comitiva de vários funcionários dos Correios preocupadas, preocupados com a crise dos Correios. É muita incompetência no governo Lula Tendo em vista que é um déficit, um rombo de 2,4% em 2024, Passou para 8,5 em 2025. 8,5 bilhões de reais é o déficit dos Correios Italefes. O Jornal Nacional fez uma matéria mostrando que nos últimos quatro anos, A incompetência da direção dos Correios Teléficos ultrapasse os limites da imaginação. Colocar o chefe da Casa Civil, Rui Costa, para ser o grande salvador dos Correios. Tomou um empréstimo de 12 bilhões... E o Correio continua deficitário. Ninguém aguenta mais o governo Lula. Ninguém aguenta mais o PT. Na Bahia, o Jerônimo Rodrigues é o pior governador da história do Brasil. E o Lula, Luiz Inácio Lula da Silva, ultrapassa os limites da imaginação. Repito. Hoje recebemos uma pesquisa... Lula teve 73% na Bahia, hoje está tendo 49%. Vou repetir. Lula teve 73% na Bahia, hoje está tendo 49%. O povo com rede social não dá para ser enganado. Aquele Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu enganar quando nós mandávamos as notícias pelo fax. Quando, para chegar em Feira de Santana, demorava pelo menos 60 dias. Por quê? A BR-324, que o deputado Zé Neto está ali, V. Exª nem amigo de Lula, nem amigo de Gerardo, porque não conserta a BR-324. V. Exª devia dar atenção ao Correios da Alegro. V. Exª que foi votado pelos Correios. 90% dos funcionários. dos Correios votaram no PT. 94% estão arrependidos, porque ninguém aguenta mais o PT. Chega de PT, chega de Lula. Lula, aquele que é o pai de Lulinha, aquele que é o pai de Lulinha que recebia a mesadinha de 300 mil reais por mês, esse homem quer continuar sendo presidente da República. Eu não acredito. que, com certeza, absoluta, que felizmente o povo brasileiro está atento, Charles Fernandes. O Correio é um exemplo. O mesmo é o exemplo. O Vorcaro é um exemplo. Os 300 mil reais de mesada é o exemplo. O irmão Frei, Frei, vice-presidente do sindicato, está envolvido. Aí eu vi o PT comemorando. comemorando que não quebraram o círculo do Lulinha. Quebra o meu! Quebra o meu, não tem problema nenhum. Quem não deve, não tem, deputado Zé Neto. Vossa Excelência, que é o petista histórico. Deve estar arrependido. Porque ninguém... Você imagine... Boa noite. Obrigado. O presidente da república tem a reprovação maior que a aprovação. Quem tira zero não passa. Quem tira menos zero não passa, quem tira menos 10 não passa. Por isso eu digo a automoção, chega de PT, ninguém aguenta mais o PT na Bahia e no Brasil. Eu sou Marcelo Nilo. Obrigado.

Asta de minut, deputada. Sără presidentă, eu quero homenagear... Să vă mulțumim pentru vizionare.

Boas-vindas aqui ao vereador aparecido David Guarujá que tem um projeto maravilhoso, Descobrindo o Autismo, que atende 1.700 famílias, mães atípicas, está na hora de dizer: autismo tem valor, autismo é amor. Então, Aparecido, seja muito bem-vindo aqui na nossa casa. Muito obrigada, presidente. Obrigado, deputada. Ailda Salomão, um minuto. Presidente, olha, quem...

Apoia Trump! E quem apoia a guerra... é a favor do aumento de combustíveis. Porque a guerra e as medidas do presidente norte-americano estão interferindo. no preço dos combustíveis em todo o mundo, não é só no Brasil. No Brasil, um pouco menos, graças às ações e medidas do presidente Lula. Além disso... Quem é a favor, foi a favor da privatização da BR Distribuidora? da privacidade

Ação das refinarias, especialmente a refinaria Lanufo Alves, na Bahia. Também. é a favor do aumento do preço dos combustíveis. Está provado que as refinarias privatizadas praticam um preço muito acima do preço praticado pela Petrobras. Então, A gente sabe... Só 30 segundos, presidente. A gente sabe o seguinte... Aqui. Essas... situações que nós vivemos hoje têm a ver com os desmandos do governo passado. Hoje o governo federal, o governo Lula, tem menos controle sobre o preço dos combustíveis, porque essa gente... apoiou a privatização da BR Distribuidora, das refinarias, e hoje apoia Trump e a guerra. E a gente não pode esquecer. que as fraudes do INSS e a fraude que aconteceu nesse... Tá bom, tá bom, tá bom, tá bom. Obrigado, deputado. Vou retornar à inscrição do deputado Paulo Beliz.

...presento o tempo de até três minutos. Muito obrigado, presidente.

Ladrão! Eu quero aqui... agradecer o trabalho dos grandes moradores de Presidente por Dente, por falar a verdade... numa manifestação totalmente lógica. Receber Lula em presidente prudente Nosso grande oeste paulista. É um absurdo. Ele não tinha nada que fazer lá. O Lula não tem que botar o pé no estado de São Paulo. O Oeste de São Paulo não pertence a Luiz Inácio Lula da Silva, não pertence à corja do PT. Obrigado. Ladrão! E quando dizem a verdade... ainda tem que receber os lacaios do Lula, que vão lá tirar a satisfação. "Não, veja bem, porque esses cartazes são ofensivos ofensivo porque a carapuça serviu. É exatamente isso que aconteceu. A carapuça de ladrão serviu. E é óbvio. O Brasil sabe e o Estado de São Paulo sabe qual é a natureza do Lula. Todo mundo sabe, fica tranquilo. Lula, você vai ser muito bem exibido em São Paulo, viu? Pode vir. Venha! Venha para o Oeste, venha para São José do Rio Preto, na minha cidade, para o senhor ver como o senhor vai ser bem recebido. Vai? Acredita no seu potencial. Tá? Antes de terminar meu tempo aqui, presidente, quero mandar uma mensagem para todos os senadores. que vão votar na sabatina do Messias. Eu quero deixar uma coisa bem clara para vocês. E é para o Messias também. Obrigado. Quando vocês chegarem... à frente de nosso Senhor Jesus Cristo no julgamento Não adianta você dizer... Obrigado. que você cumpriu ordens. Não é, Messias? Você cumpriu ordens na hora de autorizar a morte de bebezinhos dentro da barriga da mãe delas. Ah? Não adianta você dizer que cumpriu ordens. Não adianta... você dizer que a virtude naquele momento não era conveniente Porque a verdade é uma só. Quem é responsável... pela sua alma é você mesmo É sua responsabilidade de cumprir com os seus valores, independentemente do foro que você se encontre. Você, como advogado, você, como homem público, você tem que sustentar os seus valores. Se você diz que é cristão, sustente os valores cristãos. Sustente. Porque na hora do julgamento não vai adiantar dizer que você estava cumprindo a ordem do Lula. Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado.

Deputado Coronel Crisócio, próximo orador, em seguida o deputado Márcio Gerri Dandara, são os três próximos. Oradores. Vamos fazer o da palavra. Coronel Crisoto. Obrigado. Obrigado. Tudo bem.

Presidente! Grato por essa oportunidade. Olá, Rondônia. Olá, Brasil. Estamos chegando próximo... de... Votarmos! a dita dosimetria. Não é isso que o povo brasileiro quer. Não é isso que Rondônia quer. Nós queremos votar na verdade? É a anistia. ampla, geral e restrita para todos. É isso que nós queremos. Essa dosimetria É um arranjo. Um arranjo que criaram. para dizer... que vão diminuir a pena De muitos, de 8 de janeiro e do presidente Bolsonaro. logicamente que não é o que nós queremos, e muito menos o que os presos querem. Está na hora do Brasil fazer a justiça. Chega! do que fizeram Há pouco tempo atrás. prenderam pessoas... que não devem nada à justiça. O Brasil não aguenta mais isso! Vamos fazer a verdadeira justiça com verdadeiros juízes. É o que o Brasil quer. No passado, Muitos aqui sabem. Vou dar um exemplo. Zé disseu! Lula! Dilma! Mirele então! É genuíno. Esses tiveram amnistia ampla, geral e restrita e muito mais. mesmo eles tendo matado gente. Guerrilheiros! Mataram muita gente, arrombaram bancos, sequestraram pessoas. Esse sim. não deveriam ter amnistia, mas ouve! Ouve! Agora, 8 de janeiro, pare de invenção, rapaz! Parem de mentira! Que fizeram contra o Brasil? Nada! Pronto. Agora falando da CPI do roubo dos aposentados. Eu fui o criador. Eu comecei a colher as assinaturas para provar que essa esquerda, esse governo Lula, inclusive o filho do Lula, é um dos que roubam os aposentados e pensionistas. inclusive o irmão do Lula. é um dos que rouba os aposentados pensionistas. Vorcaro é o patrão deles. Ladrões dos aposentados e pensionistas! Excelência. Pode ser mais um minutinho para eu poder concluir? esses em si roubaram as pessoas mais vulneráveis. Eu criei a CPI. para fazer justiça aos aposentados pensionistas. aos atípicos. as pessoas doentes. Mas mesmo assim Essa turma do governo derrubaram o relatório. Brasil, eles derrubaram o relatório. Trinta segundos para eu concluir, presidente. Por favor. Obrigado. Obrigado. Deputado, para concluir, por favor. derrubaram o relatório, se juntaram e derrubaram o relatório. Por sinal, senhores, somente dois partidos de deputados votaram favorável. PL e Novo. Os outros todos votaram contra. O relatório. Todos os outros partidos votaram contra. Somente pele e novo. Que minha voz vá à voz do Brasil.

Dirige a tribuna o deputado Chico Alencar, um minuto. Obrigado, presidente Chávez. Obrigado.

Esse fim de semana aconteceu em São Bernardo do Campo, São Paulo o 13º Encontro Nacional de Fé e Política. sobre ...respirançar... reavivar o bem comum e o bem viver e lutar pela democracia contra todos os extremismos que são evidentes, audíveis, da extrema direita no Brasil. Então, foi um encontro de mil pessoas, de vários lugares do país, movidos pela fé, por canções, por belíssimas... mesas de discussão e saímos de lá energizados para lutar pelo Brasil que a gente quer. quer igualitário, fraterno, diverso, onde a religiosidade, todas elas respeitadas, andam juntos com o Estado laico, e na busca do que nos une, ateus ou religiosos, que é uma sociedade justa, igualitária, fraterna. Foi um belo encontro e outros virão para que a gente alcance um lugar de paz e de justiça no mundo como merecemos. Obrigado, deputada Ana Paula, um minuto.

Obrigada, senhor presidente.

A graça e a satisfação de receber neste plenário uma grande amiga, a Raik Weig, que ela coordena o núcleo setorial do Partido dos Trabalhadores. internacional em Barcelona, na Espanha, e que está neste momento aqui visitando o Parlamento Brasileiro, bem como também a todos os familiares que ainda convivem aqui no Brasil. Então, dá as boas-vindas. para a Raik, que com muita satisfação esteve presente, inclusive, no Congresso PT, que se realizou aqui em Brasília no final de semana. Então, bem-vinda ao Parlamento Brasileiro. Obrigado.

Brigada noaptea deputată Ana Paula, na tribună deputată. Dandara, în seguida, retorna a inscriționul de deputat Márcio Gerri Peda Herrara. Să vă mulțumim pentru vizionare.

Então quer dizer que invadir Brasília, financiar atos golpistas Fazer um plano que incluía matar o presidente da república não é crime? mais da metade da população brasileira apoia a prisão do Bolsonaro pela tentativa de golpe à democracia. Esse congresso aprovou a lei da dosimetria, que nada mais é do que diminuir as penas. O povo foi para as ruas e disse em alto e bom som que a justiça tem que ser feita. O presidente Lula, que tem uma tradição democrática, vetou o projeto que veio desse congresso E agora, essa semana, quinta-feira, querem votar a derrubada do veto do presidente Lula da PEC da bandidagem. É tão grave, porque especialistas estão mostrando... que essa PEC pode, inclusive, atingir pessoas condenadas por crimes hediondos. bandidos, milícias, estupradores, criminosos condenados por crimes hediondos, repito, Nós não podemos ter um país em que a justiça pesa e é dura apenas para os pobres e alivia os poderosos. Nós sabemos muito bem... que precisamos ter responsabilização dos golpistas do 8 de janeiro. Então quer dizer que quem financiou acampamento, Quebrou os prédios dos três poderes. Não sabiam o que estavam fazendo? É um absurdo. Golpe é crime contra o povo. Democracia se defende. É um patrimônio do povo brasileiro. as ruas darão um recado novamente, não a PEC da bandidagem não a PEC da blindagem eu votarei para não derrubar esse veto e para responsabilizar esses que atentaram contra a democracia do nosso país. Nós precisamos de reduzir deputados e deputadas aqui nessa casa. É reduzir os juros. Nós temos que reduzir é o preço dos alimentos. Nós temos que reduzir é a jornada de trabalho. Nós temos que reduzir é desigualdade. não é reduzir pena de bandido. Esse Congresso tem uma maioria de deputados que são milionários, Nós sabemos muito bem... 97% dos deputados desta casa representam interesses econômicos das elites. Nós queremos ter um congresso com a cara do povo, mas esse congresso hoje precisa escutar a voz do povo e não ignorar. Presidente... Obrigado. Eu peço que essa minha fala seja divulgada, presidente, nos meios de comunicação dessa casa. Não vamos retroceder. A justiça nesse país tem que prevalecer. Chega da justiça ser dura apenas para os pobres da periferia. Gente poderosa também tem que responder pelos seus crimes. Obrigada.

Deputado, enquanto o deputado Márcio Geste dirige a tribuna, o deputado Afonso Florencio, um minuto. Obrigado, presidente.

Senhoras deputadas, senhores deputados, Dados divulgados recentemente mostram que a capital da Bahia, Salvador, tem apenas metade da população de garotos e garotas com alfabetização na idade certa. A gestão do prefeito Bruno Reis e, anteriormente, do ex-prefeito Assemineto, muito incompetente na área da educação. Além de não ofertar as vagas necessárias da educação infantil de creches, deixa mais de 60 mil estudantes entre o sexto e o nono ano, ou seja, fundamental dois, sem matrícula. É o governo do Estado que tem que fazer essas matrículas. E o ex-prefeito Salvador Assemineto e o atual prefeito Bruno Reis ainda tem a cara de prau de criticar o governo do Estado. É muita incompetência, descaso com o povo da Bahia. pedir a divulgação nos anais da casa. Obrigado. Obrigado, deputado. Na tribuna o deputado.

O deputado Márcio Gerro. Presidente Chaz.

Hernandes, boa tarde, boa tarde aos colegas parlamentares, aos que nos assistem pelas redes da casa. muito especialmente nosso querido povo do Maranhão, meu Estado. Presidente, antes de falar aqui sobre um dos problemas... que são recorrentes aqui na casa. nos discursos que são aqui proferidos, Eu queria um parênteses para mandar um abraço muito especial à população da cidade de Morros, no Maranhão, Cidade que hoje completa 128 anos. Um abraço a nossas crianças, companheira Euserina, a companheira vereadora Detínia e a todo o povo lá de Morros. Presidente, é constitutivo, é parte indissociável dessa corrente política aí do bolsonarismo? O apego a mentiras, o apego a fake news, é parte. dessa corrente política em nosso país. E ao mesmo tempo que recorrem insistentemente a mentiras, há um certo, há um certo não, há um deslavado baixo nível Ao invés de fazer o debate político de conteúdo, Todos os dias a gente vê aqui... parlamentares fazendo agressões absurdas ao presidente Lula e ao governo do presidente Lula. Enquanto isso, a caravana das realizações vai passando. alguns vão ladrando e a caravana vai passando, Porque o governo do presidente Lula é o governo que recolocou o nosso país de pé, que está passo a passo, resolutamente, reconstruindo o Brasil. é o governo que assegura a plenitude democrática que assegura caminho de desenvolvimento que voltou a fazer com que o Estado brasileiro tivesse atenção com as políticas sociais que voltou a ter investimentos fortes na educação, na saúde, com entregas todos os dias. É um país que voltou a crescer. É um país que está sendo visto pelo mundo inteiro de uma maneira diferente do que era visto há cinco anos. o mundo respeita o brasil estabelece parcerias estratégicas com o nosso país. Isso, certamente, senhor presidente, incomoda aos inconformados. com o desenvolvimento do país, com o êxito, com os avanços do governo do presidente Lula. E eles vão ter que se acostumar por mais um quadriênio, reclamando porque a caravana continuará passando. O presidente Lula tem um estoque gigantesco de entregas, de realizações, para prestar contas ao povo brasileiro e para novamente ser eleito presidente da República. porque o Brasil não pode retroceder, a democracia precisa a cada dia ser fortalecida E o presidente Lula assegura isso. funcionamento das nossas instituições. do Estado brasileiro, de forma democrática, atenção aos que mais precisam, que é a marca do presidente Lula. E isso faz com que todos os dias, no Brasil inteiro, nós tenhamos... realizações, nós enxerguemos as mudanças substantivas fundamentais de um Brasil cada vez melhor para todos. Viva o presidente Lula. Muito obrigado, presidente.

do Leopoldo. Prat. Senhor presidente, Eu ouvi atentamente a frase.

fala do meu amigo querido colega deputado aflão sopente mas eu quero repudiar veementemente a sua fala. Porque, em primeiro lugar, parece que ou o governo do Estado ou o deputado não considera que Salvador faz parte da Bahia, porque é governo do Estado da Bahia. Depois, parece, senhor presidente, que a Prefeitura de Salvador tem todas as responsabilidades... e o governo do estado não tem nenhuma porque eles cobram, por exemplo, na área onde fui secretário da Saúde, Eles cobram hospital, nós fazemos hospital. Eles cobram maternidade, nós fazemos maternidade com a CEMINET e Bruno Reis. Mas quando fala de posto de saúde e coordenação de atenção primária, eles dizem que é responsabilidade do município. Ou seja, o município de Salvador é responsável pela atenção primária, secundária e terciária. e o Governo do Estado não é responsável por nada. Então, nós não procuramos culpados e desculpas enquanto o povo de Salvador precisar. e enquanto nós pudermos fazer, vamos fazer mais e mais nas melhores gestões da história de Salvador. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado, deputado. Na tribuna vou retornar.

A posição do deputado Pedro Herrara. Senhor Presidente.

O SAMU, ele representa o nosso Sistema Único de Saúde, da maneira mais digna e bonita que existe no Brasil. Quando a gente fala do trabalho do SAMU, é um trabalho que ele faz a diferença para o rico, para o pobre. Ele chega em todo o Brasil, ele chega em todos os municípios. eles chegam onde o cidadão precisa. isso merece ser reconhecido, isso merece ser valorizado. se hoje tem muita gente que está viva elas devem isso ao trabalho do SAMU, um trabalho de valor, um trabalho de dedicação. de homens e mulheres dedicados e vocacionados para o serviço público, em especial o serviço de atendimento médico de urgência e de emergência. só que esse serviço Ele precisa ser reconhecido, precisa ser valorizado em todos os âmbitos. Agora em Belo Horizonte a gente vive uma situação muito delicada, que é a possibilidade da dispensa de mais de 30 profissionais que integram hoje as nossas viaturas, as nossas ambulâncias, sobretudo as unidades suporte básico e que podem ser dispensados. a justificativa da prefeitura e nós respeitamos muito o nosso prefeito, confiamos muito na gestão dele, de todo o seu secretariado, é que a portaria 2048, que é a portaria que regula isso do Ministério da Saúde, só traz a exigência de apenas... dois profissionais A gente sabe que trabalhar numa cidade do tamanho de Belo Horizonte Demanda um desafio gigantesco, muitas vezes acessando locais de difícil acesso, tendo que carregar vítimas que às vezes são obesas, às vezes apresentam peculiaridades ali no atendimento e não dá para a gente fazer isso com dois profissionais. Existem outros lugares que têm apenas dois profissionais ali na USB, mas têm o apoio de motolância, tem o apoio ali da viatura de intervenção rápida, tem outro tipo de apoio. Então, a gente está pedindo encarecidamente para que o nosso prefeito, toda a sua gestão, que mais uma vez eu respeito muito... para que eles possam reconsiderar isso. É um trabalho que faz a diferença para todos. A gente precisa ter três profissionais. A gente aqui nesse congresso, eu tive a felicidade de encabeçar, de liderar a luta, para que a gente tornasse lei o projeto, a lei, na verdade, 15.250 de 2025, de 2025, que reconheceu o condutor de ambulância como profissional de saúde. Estamos na luta ainda pela questão do piso salarial, estamos na luta ainda da PEC 19, mas a gente não pode fazer retrocesso. uma portaria que ela é de 2002 ela é uma portaria que, portanto, tem mais de 20 anos, que precisa ser atualizada. A realidade das nossas cidades ela precisa ser contemplada nesse tipo de decisão. E, mais uma vez, a gente pede... para que todos os gestores municipais tenham essa sensibilidade. A gente precisa reconhecer e valorizar, sobretudo dando condições dignas de trabalho para esses heróis. O SAMU significa esperança, o SAMU significa trabalho, o SAMU significa a nossa saúde universal, ela chegando na ponta. E a gente não pode, de forma alguma, esquecer que, principalmente, o que caracteriza o nosso SAMU é um capital humano de... Concluí, deputado. O que caracteriza o nosso SAMU é um capital humano de altíssima qualidade. E a gente não pode flexibilizar quando a gente pensa em segurança, quando a gente pensa na valorização desse capital. Então, por favor, prefeito, ajude o nosso SAMU BH. Secretário de Saúde, estamos aqui à disposição. Já me disponibilizei a colocar emenda para a gente ajudar a pagar essa conta. Mas vamos juntos mostrar a força e o valor que o nosso SAMU de BH e de todo o Brasil merecem. Muito obrigado, presidente.

Fraga, Patruz Ananias, Hugo Leal e Benedita Dacil e Zé Neto são os próximos oradores. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Senhor Presidente, eu quero aqui dizer, lamentavelmente, que o ministro Alexandre de Moraes ou é mal intencionado, ou não conhece a Constituição. Acredito que a Constituição ele conhece. Mas com relação ao que ele fez recentemente, a sua decisão, Quando ele... além de condenar injustamente cinco coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal ele excluiu da Polícia Militar os coronéis. E ele esqueceu que o que está previsto no artigo 42 da Constituição Federal, É muito claro quando diz que Determina que se aplique o parágrafo 3º do art. 142 para os militares estaduais. Como todos sabem, o artigo 42 da Constituição Federal trata dos militares estaduais e o 142 trata dos militares federais. Aí o ministro Alexandre de Moraes, ditador, exclui a seu bel pra ver os coronéis da Polícia Militar quando, na verdade, ele esquece o que está previsto no inciso terceiro, que diz que o oficial, o oficial, ministro, só perderá o posto e a patente se for julgado indivíno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão do Tribunal Militar, de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial em tempo de guerra. E o senhor e vossa excelência, simplesmente porque não gosta, ou é mal intencionado, simplesmente exclui. e não fez o mesmo e não aplicou o mesmo procedimento para os militares federais. para os generais Aí eu pergunto, existe o militar de primeira e segunda categoria, ministro? Pelo amor de Deus, ministro Alexandre de Moraes! O senhor está passando todos os limites Está rasgando a Constituição... reveja o seu ato O artigo 42 da Constituição é muito claro. E ele se reverte, manda aplicar o que está previsto no 142 e o senhor simplesmente ignorou. aplicou o seu RDD, que é o regulamento que o senhor quer, né? O regulamento disciplinar que o senhor quer. Então eu espero, e nós vamos à Associação dos Militares Estaduais, vão entrar com uma ação para que reveja essa sua posição. Reveja porque está errada, está equivocada à luz da Constituição Federal que o senhor está aí para defendê-la e não para rasgá-la. Que constitucionais da casa e na voz do Brasil. Muito obrigado, presidente.

...conselhado nos anais da Casa na Voz do Brasil para o anunciamento de Vossa Excelência, com a palavra o deputado Patruz Anani, seguido o deputado Hugo Leal e Benedita da Silva são os três prontos para o orador. Presidente,

Deputado Charles Fernandes. colegas parlamentares, Saudar também as servidoras, servidores... da nossa casa, que tornam possíveis os nossos trabalhos. E saudar também as pessoas sintonizadas conosco. Há hoje, na sociedade em geral, uma visão pessimista, negativa, em relação ao Estado. como se o Estado fosse dispensável. A direita, a direita é neofascista, golpista, Ela tem falado mal do Estado em todos os momentos. contra as políticas públicas, defendem até a educação em casa, o homeschooling, usam até o nome em inglês, as crianças ricas não precisam ir à escola. podem aprender em casa, São contra as políticas públicas. são contra a educação pública. Eu quero hoje aqui, presidente, colegas parlamentares, colocar o papel fundamental do Estado. É claro que o Estado... Como tudo aquilo que é ligado ao ser humano... carece de aperfeiçoamentos. Queremos um Estado mais ágil, menos burocrático, mais próximo das pessoas, das famílias, das comunidades, um Estado mais transparente. Mas nós não podemos negar a importância do Estado. no campo das políticas públicas, Sem o Estado, quem é que vai garantir a educação pública, a saúde pública, as políticas públicas da assistência social? da segurança alimentar, as obras necessárias. E eu quero lembrar que eu vim aqui a importância do Estado em algumas empresas públicas. Tenho todo o respeito pelo setor privado, Tenho todo o respeito... por uma economia dinâmica que incorpore efetivamente a iniciativa, a livre iniciativa e a sociedade, Mas nós não podemos negar... a importância do Estado no Brasil com relação a algumas políticas públicas. e eu vou lembrá-las. Algumas, infelizmente... como a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada. e provocou as tragédias que nós bem sabemos em Minas, as tragédias de Brumadinho, E a outra a mais, a tragédia de Mariana, nesse sentido... Hoje é uma empresa privada, não presta mais os serviços públicos que... Obrigado. Vamos aqui lembrar também a importância do Brasil, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal. Vamos lembrar a importância da Petrobras. Nós não teríamos as reservas de petróleo que temos hoje, sem a Petrobras. lá em Minas. eu quero prestar homenagem a duas empresas, uma em vias de ser privatizada, Que é uma fase que garante o saneamento básico. e a outra é uma conquista de Minas, a CEMIG. as centrais elétricas de Minas Gerais, que o atual governo entreguista de Minas quis e quer privatizar E a SEMRIG tornou Minas um Estado... iluminado Então, não podemos negar a importância de empresas públicas para promover o bem comum. Obrigado. E aí

Atendido, novo deputado Patrúzio Ananíaz, o discurso de Vossa Excelência para ser transmitido na Voz do Brasil em todos os meios de comunicação da Casa. Com a palavra o deputado Hugo Leal, Benedita da Silva e Zé Neto, são os três próximos oradores.

Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, eu vim aqui hoje fazer um registro muito importante. em cima de uma entrevista concedida hoje pelo ministro dos transportes e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, é poucos eo ministro santoro ministro das transportes O registro que vou fazer aqui é daquele tema eu avisei. Eles fizeram hoje um anúncio da suspensão das milhares, dos milhões de multas, milhões de multas feitas atuadas, que foram autuadas através do sistema FreeFlow, passagem livre. Eu venho falando nesse tema aqui desde 2023, quando foi implantado no estado do Rio de Janeiro o sistema Free Flow, que é um avanço tecnológico. mas não com os cuidados necessários. Vim aqui em 2023, manifestei sobre esse tema, pedi que as... que fossem suspensas as multas, Quando começou... em março, depois em outubro de 2023 fizemos reuniões Apresentei um PL, o 3262-2024, propondo exatamente essa suspensão Depois nós fizemos audiências públicas, Em 20 de agosto de 2025, o ministro esteve aqui, ministro dos transportes, Renan Calheiros veio aqui, falou que ia suspender E nós estamos lutando isso há mais de três anos. Teve que chegar alguém com sensibilidade, o ministro Guilherme Boulos tem sensibilidade, para poder atuar. Agora, olha o prejuízo, né? Todas as multas aplicadas estão suspensas até que as pessoas paguem o pedágio, porque não pode realizar uma ação como essa, uma ação, por mais tecnológica que seja, sem esclarecimento à população. Para os senhores terem uma ideia, isso gerou mais de 3 milhões de multas somente nas rodovias federais. no meu estado, no estado do Rio de Janeiro, foram 1 milhão e 600 mil multas. Olha o prejuízo das pessoas que já tiveram a pontuação, que tiveram que pagar a multa, agora o governo inclusive vai ressarcir essas pessoas. Prejuízo. de um assunto que eu avisei, cansei de falar. Nós aprovamos uma proposta aqui, legislativa, uma emenda no projeto 4643 de 2020, Em 27 de novembro de 2024, nós poderíamos ter evitado esse transtorno. Foi avisado ao Ministério dos Transportes, foi avisado à Agência Nacional de Transportes Terrestres. foi avisado ao Senatran, mas insistiram. E hoje tiveram que fazer o reconhecimento público de um erro, de uma burrice, de um assunto que era extremamente importante... que é o avanço tecnológico das passagens livres, sem o devido esclarecimento. Trouxe um prejuízo para a nação, mas pelo menos os usuários terão a sua multa retirada. A pontuação é suspensa. Isso é o mais importante, que é uma luta nossa durante três anos. Mas, infelizmente, não. Estamos naquele episódio... dizendo, eu avisei dessa tribuna pelo menos umas quatro vezes, da Comissão de Viação e Transporte, em três audiências públicas. mas teve que vir nesse momento... para poder anunciar, inclusive, mais uma vez, reforçando um prejuízo enorme para a população. Mas justiça seja feita, mesmo que seja tarde, justiça foi feita. Obrigado, deputado.

Hugo Leal, do PSD do Estado do Rio de Janeiro. Próximo orador de escrita, deputada Benedita da Silva.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Nós, no dia 27 de abril, celebramos o Dia Nacional da Empregada Doméstica. Eu faço questão de assinalar essa data todos os anos para enaltecer um trabalho essencial ao funcionamento deste país. Trabalho que tantas vezes é invisibilizado, que tantas vezes não recebe o devido valor, e essa data me toca profundamente. porque fala da minha própria trajetória. Lembra quem eu fui e lembra como quem eu fui... ajudou-me a definir quem eu sou. Obrigado. de ter trabalhado como empregada doméstica. Conheço o peso da jornada longa, eu conheço o peso do cansaço, conheço o esforço de acordar cedo para cuidar da casa alheia, sem descuidar da própria casa. Essa experiência definiu muitas das escolhas que fiz e das lutas que abracei ao longo da vida. senhoras e senhores conhecem a minha história conhecem a luta na assembleia nacional constituinte contra toda a forma de discriminação de preconceito de racismo e simplesmente colocamos aqui a injustiça que pesa sobre o trabalho doméstico. No meu mandato legislativo, eu sempre falei dos direitos humanos, das trabalhadoras domésticas, dos direitos sociais. Eu sempre defendi e defendo sempre a proteção previdenciária, salários mais justos e dignidade, para o trabalho doméstico. Quando eu olho para a luta dessas trabalhadoras, eu vejo a minha luta. e vejo tantas qualidades, tantas habilidades nessas mulheres talentosas. Eu vejo sabedoria, eu vejo altivez, eu vejo força e eu vejo coragem. Minhas caras, meus caros, o trabalho doméstico no Brasil não é atividade profissional como tantas outras. Ele carrega o peso de sua história, as marcas profundas da escravidão, do racismo estrutural e da desigualdade naturalizada em uma sociedade patriarcal e injusta. Cerca de 92% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico moram. são mulheres. Essas mulheres são fortes, que carregam sobre os ombros os fardos do trabalho, da renda, do cuidado, embora não sejam valorizadas como deveriam, são peças centrais no funcionamento da nossa sociedade. É preciso atentar para isso. Alguns avanços conquistados nas últimas décadas contribuíram para valorizar esse esforço e... E assegurar a justiça aos trabalhadores domésticos. Avanço como ampliação de direitos constitucionais. a conquista que resultaram da luta social, da mobilização das trabalhadoras e do seu engajamento parlamentar e do pacto democrático firmado com a sociedade brasileira. valorizar o trabalho das empregadas domésticas é prestar reconhecimento às mulheres que sustentam... Obrigado. Obrigado. Será atendida, deputado, para o anunciamento de vossa lei.

Para ser divulgado na Boa do Brasil, no meio de comunicação da Casa, deputado... Zé Neto. Em seguida... Obrigado. Três minutos e eu vou passar para o orador dos 15 minutos que já se encontra presente. E já está cobrando aqui...

Senhor Presidente! E aí Nós temos... Dois temas para tratar. Quero aqui dizer... que nós estamos enfrentando agora um novo período eleitoral, E esta casa... de esquerda, de direita, quem quer que seja, de centro, nós temos que tomar uma postura, uma providência com relação às redes sociais. Não estou falando aqui de restrição de liberdade, ao contrário. estou aqui falando de liberdade onde a gente possa também saber quem... está atingindo a nós. Porque tem uma onda, que é o seguinte: Sujeito cria uma página de Facebook... Criou uma página de Instagram... cria um um zap fantasioso, E vai para lá falar da gente. mais claro da família, fala dos valores, e a gente é agredido de forma absurda e sem nenhuma medida. E isso independente de quem seja, isso não é só o político. Não é só político. E eu tenho conversado, inclusive, com a própria meta. Eu falei, espera aí, o sujeito abre uma página... Ou alguém abre uma página... uma pessoa abre uma página e não se identifica Não tem lá seu CNPJ? Não tem lá o seu CPF? Quem investiga? Investigue. Mas assuma quem é. Quem é que está investigando? Tem um projeto nosso na casa, já tem alguns líderes que estão... combinando essa ação conjunta. para que a gente dê mais eficiência. Porque nós estamos passando aqui um momento difícil no nosso país, E a gente não está deixando claro o que é esse mundo digital. que afeta as crianças que afeta as mulheres... que afeta a questão dos jogos, Há uma coisa liberta demais e nós temos que ter um liame correto ali entre expressão liberdade e democracia, que é o que nós defendemos. mas exageros crime seu se combatido de forma penal de forma cível e a gente tem que identificar quem são as pessoas. E nessa fase agora começou a onda dos fakes. Semana passada mesmo eu vi lá um absurdo. dizendo que uma funcionária nossa recebia do Estado como cargo de confiança e recebia da Câmara. Isso é um crime. Crime, mas isso joga uma foto dela, joga a minha foto e vamos lá fazer a onda. Só que a onda é uma onda mentirosa, senhor presidente. Porque nesta casa, se você tiver um meio, você não é contratado. Se você tiver um outro emprego de salitista, ou qualquer que seja... o sistema acusa que você não pode ser contratado. Então, isso é um fake, é uma mentira, mas que circula. E quando você procura quem foi que foi o responsável pela denúncia, Ah, é uma página. Mas a página não tem responsável. Isso! contribui para que até a própria imprensa, senhor presidente, Só para concluir, deputado. Tem cobrado aqui esta casa, é imprensa, séria, a imprensa que... tem um comportamento em defesa das instituições democráticas, em defesa do Estado de Direito, em defesa da transparência. Eu não tenho nada contra quem quiser que faça suas reivindicações, faça suas denúncias. mas assuma bote seu CPF, seu CNPJ, e é exigível que a gente faça um movimento de regulamentação dessas redes sociais Obrigado, deputado.

O deputado Tadeu Veneto se dirige à tribuna, em seguida vai falar pelo tempo de 15 minutos o deputado Mendonça Filho, mas antes o deputado Márcio Gerro, um minuto. Obrigado, presidente. Para saudar a 25ª marcha dos vereadores e vereadoras,

vereadoras da Brasília e saudar muito especialmente os vereadores e vereadoras do Maranhão, Recebendo aqui a vereadora Josemara, lá de São Raimundo das Mangabeiras. vereador Ricardo Lucena, presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, e o vereador Frank Torres, também lá de Presidente Dutra. Em nome deles... Mandar um grande abraço, saudado à delegação maranhense que está... presente nesta 25ª marcha dos nossos colegas parlamentares, vereadores e vereadoras. Muito obrigado pela visita. Obrigado, presidente Charles Fernandes. Obrigado, deputado. Na tribuna o deputado Tadeu Vener. Obrigado, senhor presidente, senhores deputados, senhores deputados.