PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada por intensos debates sobre segurança pública, política econômica e o sistema judiciário. Parlamentares discutiram a urgência de reformas no setor de segurança, criticaram projetos de anistia e divergiram sobre as medidas de controle de preços e a gestão administrativa do país.
Deputado
*shriek* A list of presences registra o comparecimento de 103 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão. So the protection of God in the name of the Brazilian people, we start our work. Mr. Pará, 1 do artigo 5º do Ato da Mesa de número 123 de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Passa-se as breves de comunicação. Primeiro orador escrito, deputado Eduardo Veloso, deputado Pedro Ayrara, deputado Gustavo Gaia. Deputy Delegado Paulo Bilinski, Deputy Messias Donato, Deputado Carlos Jordi. Deputado Luiz Lima. Thank you. Thank you. Thank you. Bye. Thank you. Thank you. Thank you.
Deputado
Presidente Charles, na Semana do Trabalhador Brasileiro, nunca o trabalhador brasileiro teve Tanto... tanto, tanto Enrolado. O brasileiro está enrolado demais. E aí o governo, o desgoverno do PT quer lançar o programa Desenrola 2. Olha... mais uma manobra eleitoral, mais uma manobra que não vai solucionar o problema, O custo de vida do brasileiro só sobe. a gente vai no supermercado a gente vê o aumento da carne que em poucos dias aumentou 35%. Promessa de campanha, de picanha, de cervejinha... fica cada vez mais distante. O atual governo diz que o brasileiro que ganha até 5 mil reais não vai precisar pagar imposto de renda. nada mais ele fez do que uma correção da tabela do imposto de renda, que não era feita há muitos anos. o brasileiro que ganhava cinco mil reais lá em 2010 no finalzinho... do desgoverno Lula 2 hoje precisa ganhar 12.400 reais para ter o mesmo poder de compra. É crédito caro, é situação de risco, o tempo todo para o empregador estão impostos e mais impostos tributos mais tributos empresas fechando e o custo de vida do brasileiro aumentando a todo momento. É o governo que autoriza a Betis Foi o governo Lula que enviou aqui para a Câmara dos Deputados o projeto das BETs. e agora ele quer tirar. tudo isso gera endividamento da população, Quando a gente tem 750 bilhões de consignados no país... eu vou repetir, Hoje, o nosso sistema financeiro tem nas ruas R$ 750 bilhões. de empréstimos consignados. são telefonemas para o aposentado que ganha 1.800 reais 2 mil reais Tudo isso autorizado pelo governo e, pior, todos esses dados sendo passados para essas financeiras através do próprio INSS. Então, esse desenrola 2.0 aqui é mais um fracasso eles estão repetindo a receita do desenrola 1 que não deu certo, após o desenrola 1, a dívida do número dos brasileiros, cresceu de 1 para 1.5 Então, quer dizer, se a gente tinha 30 milhões de brasileiros devendo, hoje tem 45 milhões de brasileiros com dívidas e não conseguem pagar essas dívidas. Então está aqui, noticiado pelo governo, que até a medida deve ser anunciada pelo governo até o dia 1º de maio. o Desenrola 2.0. fica aqui o meu repúdio, a esse governo, se a gente viajar para os Estados Unidos, para qualquer país da Europa, a gente vê que teve inflação nesses países. Só que aqui no Brasil... o custo de vida aumentou demais A gente tem um carro que é fabricado aqui no Brasil pela GM... que é vendido aqui no Brasil por 130 mil reais e no Paraguai a 80 mil reais. Então é mais um fracasso desse desgoverno, desenrola 2.0. Obrigado, presidente Charles. Obrigado, deputado.
Deputado
Com a palavra a deputada Jandira Feghali, seguido o deputado pastor Henrique Vieira. Obrigado. Escola Luísa, moçada. E eu... Me baseio. Senhor presidente, agradeço.
Deputada
Isso. E o cumprimento também... Sou matrimonio para me somar todas as vozes das lideranças feministas desse país para dizer formalmente desta tribuna e não apenas em redes sociais, que esses senhores da guerra precisam se retratar em relação às mulheres brasileiras. O conselheiro de Trump que atacou as mulheres brasileiras a partir do ataque a sua própria ex-mulher nos chamou as mulheres do Brasil não apenas de prostitutas, mas também daquelas que só sabem arrumar confusão. É bom que ele se retrate? e que vejam o que é a confusão que a mulher faz no Brasil na luta e nas urnas. Porque é aí que nós vamos... Responder. Além disso, dizer que esses senhores da guerra São os mesmos que chantageiam o Brasil, e chantagear o Supremo Tribunal Federal, para não haver condenação daqueles que tentaram violar e agredir a democracia brasileira com o episódio do 8 de janeiro. E os seus apoiadores aqui dentro deste Parlamento, Esses apoiadores da extrema direita E da direita também... que apoiam a guerra, apoiam o genocídio feito por Israel, o genocídio feito pelos Estados Unidos... a guerra contra o Irã e todas as guerras de violação da soberania dos países o genocídio de Cuba e tantas Tantas atrocidades e barbaridades que a gente... ver e ouve aqui dentro desse parlamento dizer que nós estamos agora na prévia de uma outra barbaridade. que é exatamente... a posição, o desejo e provavelmente a futura votação na próxima quinta-feira, da chamada "Veto da dosimetria". Dosimetria significa aliviar a pena de quem tentou acabar com a democracia brasileira, Bolsonaro e a sua turma de militares de altas patentes e vários outros, mas também nesse mesmo texto, aqui aprovado contra o nosso voto de muitos parlamentares que pensam o Brasil, Eles também aprovaram a redução de pena de estupradores, Autores de crimes hediondos, do crime organizado, todos os crimes seguidos de morte, feminicidas, assassinos de mulheres por serem mulheres, Além de... aliviar a pena daqueles que atentam contra a democracia. Essa é a hipocrisia da extrema-direita. que vem aqui dizer que quer prender bandido, que diz que nós somos protetores de bandidos, E voto a redução de pena dos autores de crimes
Deputado
Deputada Jandira Feghali do PCdoB do Rio de Janeiro. Um minuto agora para o deputado Fraga. e depois um minuto pro deputado coronel crisóstomo Após a fala. Por favor.
Deputado
Temos notícia que o ex-presidente do BRB, ele está sendo movimentado de presídio porque tem delação premiada. Eu espero que ele faça a delação premiada. A delação premiada do Paulo Henrique com certeza atinge em cheio o ex-governador Ibandez Rocha. Esse, sim, que é o dono de todo esse escândalo. E eu espero que a justiça não se acovarde, que prenda o mais rápido possível o Ibanez Rocha. não tem um escândalo aqui no Distrito Federal com relação ao Banco Márcio e BRB, que não tenha a digital do Ibanez Rocha. e esse banês é tão covarde que ele, diante de tanta denúncia, ele disse que foi pra Portugal. Mentira! Ele estava no Ceará no resort lá chamado Grã-Marquise, não sei se o nome é esse, mas estava lá escondido, mostrando que está com medo, sim, de acontecer. Concluo. com medo que ocorra a sua prisão. A prisão do Ibanez Rocha é uma questão de tempo. Eu confio na justiça e espero que o seu assessor, Gustavo Rocha, que é quem manipula a opinião do Alexandre de Moraes, não interfira para evitar a prisão. desse salafrário picareta chamado Ibandez Rocha. Muito obrigado. Obrigado, deputado Fraga.
Deputado
PL do Distrito Federal A gente tem dois deputados na tribuna, Pode, Paixão Henrique. Gostaria de convidar à tribuna o deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia. Três minutos, deputado Charles.
Deputado
O novo deputado, o presidente Luiz Lima. deputado amigo pastor henrique beira Deputados, senhoras deputadas. Quero registrar nessa tribuna... Nossa agenda é no último sábado na cidade de Pindai. Um grande ato. eu diria um ato expressivo, tendo como anfitrião o nosso prefeito João Veiga. também esteve conosco diversos vereadores, vereador Jean, Giane vereadora Suzelene, vereador Beto, presidente da Câmara, Luia, O vereador Charles Nogueira, que representa o distrito... de Guirapá, o ex-prefeito Tonhão, o ex-prefeito doutor Valdemar, ex-prefeita Rosane... diversos secretários municipais, onde juntos celebramos a entrega das modernas instalações da Polícia Civil... e da polícia militar no município de Pindai. além de pavimentação, do trecho que vai de Pindai ao distrito de Guirapá, e a estrada que liga... a comunidade de Itabua e implantação de diversos sistemas de abatecimento de água na zona rural do município de Pindaí. Não poderia deixar aqui de agradecer essas nossas agendas, e agradecer ao governador Jerônimo Rodrigo, por atender esses pedidos de água, essa pavimentação que foi feita para o distrito de Guirapá. Essa pavimentação que foi feita até... à comunidade de Itabua. E ali esteve presente, representando o governador, o secretário de Segurança Pública. o Marcelo Werner, O Tenente... O comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, o coronel Magalhães. Também o diretor-geral da Polícia Civil, o André Viana, o delegado titular da região, o Jean Carlos, também o delegado... da nossa região ali representando vários municípios o delegado doutor Zanderlán Fernandes, que esteve conosco, Também a comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Guanambi, a primeira mulher a comandar o batalhão. a Tenente-Coronel Gilmara, e nós fizemos um grande ato das diversas obras que foram inauguradas obras que foram feitas ali pelo governador naquele município de Pindahí. Eu agradeço muito aí essa parceria que eu tenho com esse município. com o prefeito João Viga, com esse povo que tem nos recebido. tem nos dado sustentação nesses dois mandatos que estamos aqui na Câmara dos Deputados. Muitas emendas nós colocamos aqui, mais de 2 milhões e meio... para o município de Pindaí, para a área da saúde agora no ano de 2026. Presidente Luiz Lima, peço que dê divulgação, essa nossa fala e esse nosso pronunciamento. nos meios de comunicação da Casa na Boa do Brasil. Obrigado. Eu que agradeço.
Deputado
Charles Fernandes representando a Bahia, representando o PSD. E convido agora à tribuna o deputado pastor Henrique Vieira, do PSOL do Rio de Janeiro. Deputado pastor Henrique, o senhor tem três minutos. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
...pedente... muito grave o que pode ser votado aqui no congresso nesta quinta-feira uma forma de anistia para quem tentou um golpe contra a democracia nesse país. O chamado PL da dosimetria, na prática, significa redução de pena. para quem tentou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e um golpe de Estado, desrespeitando a vontade da maioria da população brasileira, manifesta nas eleições de 2022. bem, esse congresso votou para redução de pena destes golpistas. O presidente Lula, que tem trajetória democrática... compromisso com a democracia, quando perdeu eleição, respeitou o resultado eleitoral, e quando ganhou eleição, governou nos parâmetros da democracia, o presidente Lula corretamente vetou. porque responsabilizar penalmente Quem tentou um golpe contra a democracia é fazer justiça por um lado, e proteger a democracia por outro. Agora, o veto do presidente Lula volta nessa quinta-feira e a promessa aqui nos bastidores é a derrubada do veto do presidente Lula para beneficiar os mentores desta tentativa de golpe. E aquela massa de manobra que estava aqui participando da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Isso é extremamente sensível, extremamente grave. O que tem sido dito também por alguns especialistas e juristas é que, do jeito que esse texto está escrito, essa redução de pena pode chegar também a outros crimes hediondos. feminicídio, membros de organizações criminosas, facções, milícias, então esse é o congresso, que blinda, que protege, que privilegia aqueles que de forma criminosa tentam, por exemplo, fragilizar e atacar a nossa democracia. Eu participei da CPMI do 8 de janeiro, de uma investigação séria, e ali está documentado, bem comprovado, registrado, houve sim uma tentativa grave, até plano de assassinato tinha, porque a extrema-direita é inclusive capaz de matar para se manter no poder. E agora o que o Congresso quer é reduzir pena para aqueles que de alguma forma indireta ou diretamente tentaram atacar a nossa democracia. Peço 30 segundos ao presidente para a conclusão do raciocínio. Portanto... num país como o nosso. de uma tradição infelizmente autoritária, de passar pano nos crimes de colarinho branco, Esse mesmo Congresso que criminaliza tanto o nosso povo, agora quer beneficiar, papo reto, direto, Bolsonaro e seus aliados. Nós não podemos permitir, mais uma vez o Congresso se colocando inimigo da democracia
Deputado
O deputado Ottonio de Paulo, mas antes do minuto, o deputado... Deputado Antônio de Paulo, em seguida o deputado Luiz Mendes e o deputado Luiz Culto Obrigado.
Deputado
O Brasil assistiu estarrecido Dois bandidos... fantasiados com a farda de policiais, executando o empresário do Rio de Janeiro, O empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, de 29 anos. Esse empresário foi executado em uma emboscada patrocinada por dois policiais militares, dois bandidos de farda. Até quando nós vamos... nos esconder atrás da hipocrisia Nós temos uma polícia corrupta. Assim como temos um parlamento corrupto, nós não temos como esconder mais. Que nós temos uma polícia no Rio de Janeiro que, infelizmente, a despeito dos bons policiais, dos policiais honestos, há uma banda podre. Há uma banda podre. E parte desta banda podre está no alto comando da nossa polícia militar. são comandantes que recebem arrego arrego do crime organizado. E depois não sabe porque a favela não confia na polícia. Como que a favela vai confiar na polícia? Se ela vê a Patamo entrando, não, não para libertá-la do crime. mas para levar o arrego para o comandante do batalhão Para levar propina para o delegado da delegacia da área. E aí... eu agora sou defensor de bandido porque estou falando isso aqui Eu agora defendo o bandido porque eu estou dizendo que nós precisamos de uma reforma na nossa polícia urgente. Não é admissível! Que dois homens de farda... protegidos pelo Estado brasileiro, Sejam executores... E se fosse um caso isolado ainda ia, mas não é. Não é. Nós precisamos urgentemente colocar o dedo nesta ferida. E outra coisa... já não temem nem mais as câmeras. Não! Tudo filmado por eles próprios É a certeza da impunidade. É a certeza que nada será descoberto. Portanto... Nós precisamos, nesse Parlamento, tratar desse assunto. com equilíbrio E com seriedade. Porque nós temos um câncer. chamado corrupção, instalado nas nossas polícias. e se fingirmos que ele não existe... Vai haver metástase. E daqui a pouco não vamos diferenciar polícia de bandido.
Deputado
Luiz Mendes se dirige a tribuna, o deputado Luiz Lima, um minuto.
Deputado
Presidente Charles, eu tenho um livro de caricaturas no meu gabinete no Rio de Janeiro, dos anos 40, 50 e 60, quando os políticos eram ironizados por esses jornalistas em figuras de animais, tamanhos de orelhas de burro. As críticas eram muito fortes. Hoje, quando você faz uma crítica aos ministros do STF, a gente vê a reação de um ministro dando entrevista em muitos canais de televisão esquincalhando o sotaque mineiro, mais de 20 milhões de mineiros, né? comparando... ou como se fosse ofensa você ser homossexual equiparando como você chamando uma pessoa de ladrão... O ministro se desculpou. a PGR já não deu prosseguimento, a reclamação feita por milhares de brasileiros. E aí eu faço pergunta, nós temos deputados que estão recebendo o processo, respondendo o processo, eu peço mais 30 segundos e eu termino, por falas na tribuna. Porque falas na... Então, hoje, Ao contrário do que era durante o Estado Novo... Durante a segunda era Vargas, de 51 a 53, tivemos... a primeira era Vargas de 30 a 45... Nem durante o período de Getúlio Vargas nesse país... tivemos tão pouca liberdade de imprensa, e de crítica, Aos ministros do STF, eu quero deixar aqui registrado toda a minha indignação e de milhões de brasileiros. Obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado deputado, com a palavra o deputado Luiz Mendes, seguido o deputado Luiz Culto.
Deputado
Presidente Charles Fernandes, eu subo essa tribuna hoje... para comentar algumas pesquisas. que tem sido divulgada nos meios de comunicação, sobre intenção de voto para governador, senador e deputado de alguns estados. Mas o que me chamou a atenção nas pesquisas foi como o assunto segurança pública hoje é a maior preocupação do cidadão brasileiro. Pesquisa hoje do Rio de Janeiro, deputado Luiz Lima, diz que 58% da população do Rio de Janeiro... aponta segurança pública, segurança não, insegurança pública, como o maior problema que aflige a sociedade brasileira. E nós não podemos fechar os olhos para isso. Essa casa tem aprovado um conjunto de leis que endurecem as penas ao crime organizado, às facções e combate o crime de maneira efetiva. Recentemente, aprovamos a PEC da Segurança Pública. Depois de um amplo debate nessa casa. Tive a honra de presidir a comissão especial, onde ouvimos mais de 60 especialistas em segurança pública, tivemos mais de 20 reuniões, 3 seminários externos e aprovamos um relatório feito pelo deputado Mendonça Filho extremamente favorável ao combate à segurança pública. O deputado Mendonça foi primoroso e entregou à sociedade o que ela esperava. um instrumento forte e contundente no combate ao crime organizado. Mas pasmem os senhores. Essa PEC aprovada aqui nessa casa já está há 40 dias no Senado Federal e não tem nem relator. Nem relator o presidente do Senado indicou ainda para a PEC da Segurança Pública. Eu lembro quando esse assunto estava aqui nessa casa, todo dia a imprensa batia no presidente Hugo Mota, nos membros dessa casa, dizendo que a gente estava retardando a aprovação de um projeto importante para a sociedade. E agora ele está há 40 dias no Senado e não se fala mais nisso. O que é que mudou? Será que o Brasil virou um país seguro, tranquilo? Não. O Senado volta a ser um coveiro de bons projetos na segurança pública. Nós precisamos cobrar do Senado uma responsabilidade com relação a isso. Nós aprovamos aqui na Câmara, em 2016, uma PEC da redução da maioridade penal. Ficou 10 anos arquivada no Senado e não se votou. Hoje ela perdeu a sua eficácia. O que é que está acontecendo no Senado brasileiro? Está na hora de não só o povo do Maranhão, mas o povo do Brasil pensar nas escolhas dos novos senadores. Ser senadores que estão hoje ocupando os seus cargos, estão honrando o voto que tiveram. Se tem cobrado do Supremo Tribunal Federal uma responsabilidade pelos absurdos que nós estamos vendo. É importante que essa casa tome providências com relação a isso. Que o presidente Hugo Mota inste o presidente do Senado a botar a PEC da Segurança Pública para ser votada. É muito importante que nas escolhas do dia 4 de outubro agora deste ano, Que o eleitor pense muito nas escolhas dos senadores. Se esses senadores estão honrando o voto que tiveram. É a única instituição nesse país que pode botar um freio nos... Toma mais 30 minutos, presidente. E nós temos vento, o Senado silente. omisso e acovardado. Está na hora de mudar essa realidade. Escolher senadores que tenham coragem e que tenham respeito à sociedade, que possam fazer o que eles foram votados para isso. E esse é o momento da mudança. Que os projetos de segurança pública que estão no Senado sejam votados. Se é para votar contra, que tenha uma coragem de votar contra. Que é preciso que o Senado enfrente um Supremo Tribunal Federal que tenha afrontado a sua... E a praia que eu disse. Conclui, por favor, da fala. Que ocupa essa tribuna hoje, para pedir que nossos eleitores, no dia 4 de outubro, pensem muito nas suas opções. Se os senadores hoje eleitos estão honrando esse voto e se tem feito o que é deles destino de fazer. É o momento de fazer essa mudança e mudar a composição do nosso Senado para que ele responda aos anseios da nossa sociedade. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Presidente Charles Fernandes, eu subo essa tribuna hoje... para comentar algumas pesquisas. que tem sido divulgada nos meios de comunicação, sobre intenção de voto para governador, senador e deputado de alguns estados. Mas o que me chamou a atenção nas pesquisas foi como o assunto segurança pública hoje é a maior preocupação do cidadão brasileiro. Pesquisa hoje do Rio de Janeiro, deputado Luiz Lima, diz que 58% da população do Rio de Janeiro... aponta segurança pública, segurança não, insegurança pública, como o maior problema que aflige a sociedade brasileira. E nós não podemos fechar os olhos para isso. Essa casa tem aprovado um conjunto de leis que endurecem as penas ao crime organizado, às facções e combate o crime de maneira efetiva. Recentemente, aprovamos a PEC da Segurança Pública. Depois de um amplo debate nessa casa. Tive a honra de presidir a comissão especial, onde ouvimos mais de 60 especialistas em segurança pública, tivemos mais de 20 reuniões, 3 seminários externos e aprovamos um relatório feito pelo deputado Mendonça Filho extremamente favorável ao combate à segurança pública. O deputado Mendonça foi primoroso e entregou à sociedade o que ela esperava. um instrumento forte e contundente no combate ao crime organizado. Mas pasmem os senhores. Essa PEC aprovada aqui nessa casa já está há 40 dias no Senado Federal e não tem nem relator. Nem relator o presidente do Senado indicou ainda para a PEC da Segurança Pública. Eu lembro quando esse assunto estava aqui nessa casa, todo dia a imprensa batia no presidente Hugo Mota, nos membros dessa casa, dizendo que a gente estava retardando a aprovação de um projeto importante para a sociedade. E agora ele está há 40 dias no Senado e não se fala mais nisso. O que é que mudou? Será que o Brasil virou um país seguro, tranquilo? Não. O Senado volta a ser um coveiro de bons projetos na segurança pública. Nós precisamos cobrar do Senado uma responsabilidade com relação a isso. Nós aprovamos aqui na Câmara, em 2016, uma PEC da redução da maioridade penal. Ficou 10 anos arquivada no Senado e não se votou. Hoje ela perdeu a sua eficácia. O que é que está acontecendo no Senado brasileiro? Está na hora de não só o povo do Maranhão, mas o povo do Brasil pensar nas escolhas dos novos senadores. Ser senadores que estão hoje ocupando os seus cargos, estão honrando o voto que tiveram. Se tem cobrado do Supremo Tribunal Federal uma responsabilidade pelos absurdos que nós estamos vendo. É importante que essa casa tome providências com relação a isso. Que o presidente Hugo Mota inste o presidente do Senado a botar a PEC da Segurança Pública para ser votada. É muito importante que nas escolhas do dia 4 de outubro agora deste ano, Que o eleitor pense muito nas escolhas dos senadores. Se esses senadores estão honrando o voto que tiveram. É a única instituição nesse país que pode botar um freio nos... Toma mais 30 minutos, presidente. E nós temos vento, o Senado silente. omisso e acovardado. Está na hora de mudar essa realidade. Escolher senadores que tenham coragem e que tenham respeito à sociedade, que possam fazer o que eles foram votados para isso. E esse é o momento da mudança. Que os projetos de segurança pública que estão no Senado sejam votados. Se é para votar contra, que tenha uma coragem de votar contra. Que é preciso que o Senado enfrente um Supremo Tribunal Federal que tenha afrontado a sua... E a praia que eu disse. Conclui, por favor, da fala. Que ocupa essa tribuna hoje, para pedir que nossos eleitores, no dia 4 de outubro, pensem muito nas suas opções. Se os senadores hoje eleitos estão honrando esse voto e se tem feito o que é deles destino de fazer. É o momento de fazer essa mudança e mudar a composição do nosso Senado para que ele responda aos anseios da nossa sociedade. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Sob o fim da escala 6x1, Não é um debate abstrato. Ele diz respeito ao tempo de vida das pessoas que, ao direito ao descanso, a convivência familiar, a saúde mental e física e a dignidade humana. no mundo do trabalho. o texto em discussão, parte de uma premissa justa e necessária. Não é razoável. que em pleno século XX 21. o trabalhador siga submetido as jornadas exaustivas com apenas um dia de descanso por semana, Seu nenhum... para a família, para o lazer, para o estudo, E muitas vezes sem tempo sequer. para cuidar da própria saúde. O anexo é claro, ao propor a redução... da jornada semanal de 44 meses. para 40 horas. Inclusive, nas escadas especiais, assegurando também dois repusos repousos semanais remunerados e sem qualquer redução salarial. Isso é central. porque não se trata apenas de trabalhar menos... Ora... trata-se de trabalhar com mais dignidade. Há quem tente vender o medo. como sempre fazem quando o assunto exige, é garantir direitos. Dizem que haverá caos, que a economia não suportará, que o emprego será afetado. O Brasil... Precisa decidir. De que lado quer estar? Do lado... de uma economia que adoece trabalhadores ou de uma economia que respeita seres humanos. Nesse sentido, A responsabilidade, a razionabilidade e a acessibilidade para as diferentes... realidades produtivas do país. Não se trata de impor rigidez cega, estavam e Construindo a proteção... social com inteligência institucional. Aqui, Sr. Presidente, É preciso... Ve... que esta... Decisão. de terminar essa 6 por 1 para que... Puta que seis... Teod... ou... Obrigado. Por isso... Manifesto meu apoio firme a essa agenda. O Brasil precisa avançar. E avançar, neste caso, é simples: menos exaustão. Mais dignidade, menos exploração, mais justiça. menos submissão do povo ao trabalho sem fim. mais humanidade nas relações de trabalho. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Luiz Culto, pelo pronunciamento de vossa excelência, um minuto do deputado Rafael Feira.
Deputado
Senhor presidente, em nome dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, especialmente do meu estado de Rondônia, Nós protocolamos o requerimento solicitando... reivindicando e implorando para que o presidente Hugo Mota desta casa possa deliberar em plenário PLP 185/2024. que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. projeto muito importante que traz justiça aos profissionais que fazem um trabalho importantíssimo. principalmente lá no meu estado de Rondônia. Aqueles que de fato estão casa em casa, na casa do povo, faça chuva, faça sol, eles estão lá servindo a toda a nossa população. Então fica aqui a nossa reivindicação. ao presidente da casa para que paute. No mais, muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Deputado Bongaço. Muito obrigado.
Deputado
Pense, ministro Dario Durigam. Obrigado. junto com o presidente Lula, fazendo esforço para renegociar dívidas da população brasileira. um novo desenrola. os desenrolam anterior ajudaram muito aqueles que tinham dívida. E o ministro está, junto com o presidente Lula, preparando essa medida que será anunciada nos primeiros dias pelo presidente Lula, parabéns ministro, Darío, por esse esforço. E mais do que isso... Quando tem tarifácio lá do Trump contra nós, o governo brasileiro se prepara para esse impacto no setor grande sobre... A nossa economia. Quando nós temos a guerra, nós nos posicionamos contra a guerra no Irã e, ao mesmo tempo, estabelecemos apoio para que os custos dos combustíveis não sejam tão altos, já que o governo passado privatizou e nos deixou reféns desse preço internacional. Reajustamos salários acima da inflação para que o povo possa ter poder de renda, poder de compra e que a economia possa continuar crescendo e, ao mesmo tempo, gerando emprego. Este é um país que está dando certo. E, neste momento, olhar para as pessoas que têm dívida é muito importante. Por isso, ministro Dario Dorigan, nossa saudação, nossa homenagem, que junto com o Lula vão trazer mais um benefício para a nossa população. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Divulgado na Voz do Brasil. Será divulgado. Um minuto a Tom de Paulo, em seguida na tribuna o deputado Marcelo Nilo. E darei a oportunidade a outros deputados de falar um minuto.
Deputado
Presidente, senhores deputados, seis meses depois, da chacina no complexo da Penha e no complexo do alemão. onde 122 mortos, entre eles 5 policiais, não há nenhuma resposta. Nenhuma resposta. O governo do Estado não consegue responder o que aconteceu naquele dia. tinham todos envolvimento com o tráfico Todos morreram em confronto realmente. Tem mais, havia inocentes ou não ali. Por que as câmeras corporais estavam desligadas e algumas danificadas? Porque a cena do crime foi alterada e os corpos removidos. A sociedade do Rio precisa dessa resposta. A polícia tem o direito de, ao ser recebido com bala, com tiro, revidar, mas não tem direito, só mais 30 segundos, mas não tem o direito de executar. Policial nenhum tem direito de executar. Portanto, portanto, entrar na favela sem respeito aos favelados e tratar a elite do Rio de Janeiro de outra forma é discriminação social. Se o que aconteceu na favela acontecesse na zona sul, não seria. O Estado já teria dado uma resposta.
Deputado
Tribuno, deputado Marcelo Nilo, do Republicano do Estado da Bahia. Senhor presidente.
Deputado
Presidente, meu querido amigo Charles Fernandes. Senhor presidente Charles Fernandes, senhores deputados, senhoras deputadas. Eu disse aqui nesta tribuna semana passada, que o Lula 13 é um governo sofrível. O Lula 1 foi envolvido no mensalão, o Lula 2... no petrolão, acabou praticamente com a Petrobras. E o Lula 3 está acabando com Correios e Telégrafos. Nós recebemos uma comitiva de vários funcionários dos Correios preocupadas, preocupados com a crise dos Correios. É muita incompetência no governo Lula Tendo em vista que é um déficit, um rombo de 2,4% em 2024, Passou para 8,5 em 2025. 8,5 bilhões de reais é o déficit dos Correios Italefes. O Jornal Nacional fez uma matéria mostrando que nos últimos quatro anos, A incompetência da direção dos Correios Teléficos ultrapasse os limites da imaginação. Colocar o chefe da Casa Civil, Rui Costa, para ser o grande salvador dos Correios. Tomou um empréstimo de 12 bilhões... E o Correio continua deficitário. Ninguém aguenta mais o governo Lula. Ninguém aguenta mais o PT. Na Bahia, o Jerônimo Rodrigues é o pior governador da história do Brasil. E o Lula, Luiz Inácio Lula da Silva, ultrapassa os limites da imaginação. Repito. Hoje recebemos uma pesquisa... Lula teve 73% na Bahia, hoje está tendo 49%. Vou repetir. Lula teve 73% na Bahia, hoje está tendo 49%. O povo com rede social não dá para ser enganado. Aquele Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu enganar quando nós mandávamos as notícias pelo fax. Quando, para chegar em Feira de Santana, demorava pelo menos 60 dias. Por quê? A BR-324, que o deputado Zé Neto está ali, V. Exª nem amigo de Lula, nem amigo de Gerardo, porque não conserta a BR-324. V. Exª devia dar atenção ao Correios da Alegro. V. Exª que foi votado pelos Correios. 90% dos funcionários. dos Correios votaram no PT. 94% estão arrependidos, porque ninguém aguenta mais o PT. Chega de PT, chega de Lula. Lula, aquele que é o pai de Lulinha, aquele que é o pai de Lulinha que recebia a mesadinha de 300 mil reais por mês, esse homem quer continuar sendo presidente da República. Eu não acredito. que, com certeza, absoluta, que felizmente o povo brasileiro está atento, Charles Fernandes. O Correio é um exemplo. O mesmo é o exemplo. O Vorcaro é um exemplo. Os 300 mil reais de mesada é o exemplo. O irmão Frei, Frei, vice-presidente do sindicato, está envolvido. Aí eu vi o PT comemorando. comemorando que não quebraram o círculo do Lulinha. Quebra o meu! Quebra o meu, não tem problema nenhum. Quem não deve, não tem, deputado Zé Neto. Vossa Excelência, que é o petista histórico. Deve estar arrependido. Porque ninguém... Você imagine... Boa noite. Obrigado. O presidente da república tem a reprovação maior que a aprovação. Quem tira zero não passa. Quem tira menos zero não passa, quem tira menos 10 não passa. Por isso eu digo a automoção, chega de PT, ninguém aguenta mais o PT na Bahia e no Brasil. Eu sou Marcelo Nilo. Obrigado.
Deputado
Asta de minut, deputada. Sără presidentă, eu quero homenagear... Să vă mulțumim pentru vizionare.
Deputada
Boas-vindas aqui ao vereador aparecido David Guarujá que tem um projeto maravilhoso, Descobrindo o Autismo, que atende 1.700 famílias, mães atípicas, está na hora de dizer: autismo tem valor, autismo é amor. Então, Aparecido, seja muito bem-vindo aqui na nossa casa. Muito obrigada, presidente. Obrigado, deputada. Ailda Salomão, um minuto. Presidente, olha, quem...
Deputado
Apoia Trump! E quem apoia a guerra... é a favor do aumento de combustíveis. Porque a guerra e as medidas do presidente norte-americano estão interferindo. no preço dos combustíveis em todo o mundo, não é só no Brasil. No Brasil, um pouco menos, graças às ações e medidas do presidente Lula. Além disso... Quem é a favor, foi a favor da privatização da BR Distribuidora? da privacidade
Deputado
Ação das refinarias, especialmente a refinaria Lanufo Alves, na Bahia. Também. é a favor do aumento do preço dos combustíveis. Está provado que as refinarias privatizadas praticam um preço muito acima do preço praticado pela Petrobras. Então, A gente sabe... Só 30 segundos, presidente. A gente sabe o seguinte... Aqui. Essas... situações que nós vivemos hoje têm a ver com os desmandos do governo passado. Hoje o governo federal, o governo Lula, tem menos controle sobre o preço dos combustíveis, porque essa gente... apoiou a privatização da BR Distribuidora, das refinarias, e hoje apoia Trump e a guerra. E a gente não pode esquecer. que as fraudes do INSS e a fraude que aconteceu nesse... Tá bom, tá bom, tá bom, tá bom. Obrigado, deputado. Vou retornar à inscrição do deputado Paulo Beliz.
Deputado
...presento o tempo de até três minutos. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Ladrão! Eu quero aqui... agradecer o trabalho dos grandes moradores de Presidente por Dente, por falar a verdade... numa manifestação totalmente lógica. Receber Lula em presidente prudente Nosso grande oeste paulista. É um absurdo. Ele não tinha nada que fazer lá. O Lula não tem que botar o pé no estado de São Paulo. O Oeste de São Paulo não pertence a Luiz Inácio Lula da Silva, não pertence à corja do PT. Obrigado. Ladrão! E quando dizem a verdade... ainda tem que receber os lacaios do Lula, que vão lá tirar a satisfação. "Não, veja bem, porque esses cartazes são ofensivos ofensivo porque a carapuça serviu. É exatamente isso que aconteceu. A carapuça de ladrão serviu. E é óbvio. O Brasil sabe e o Estado de São Paulo sabe qual é a natureza do Lula. Todo mundo sabe, fica tranquilo. Lula, você vai ser muito bem exibido em São Paulo, viu? Pode vir. Venha! Venha para o Oeste, venha para São José do Rio Preto, na minha cidade, para o senhor ver como o senhor vai ser bem recebido. Vai? Acredita no seu potencial. Tá? Antes de terminar meu tempo aqui, presidente, quero mandar uma mensagem para todos os senadores. que vão votar na sabatina do Messias. Eu quero deixar uma coisa bem clara para vocês. E é para o Messias também. Obrigado. Quando vocês chegarem... à frente de nosso Senhor Jesus Cristo no julgamento Não adianta você dizer... Obrigado. que você cumpriu ordens. Não é, Messias? Você cumpriu ordens na hora de autorizar a morte de bebezinhos dentro da barriga da mãe delas. Ah? Não adianta você dizer que cumpriu ordens. Não adianta... você dizer que a virtude naquele momento não era conveniente Porque a verdade é uma só. Quem é responsável... pela sua alma é você mesmo É sua responsabilidade de cumprir com os seus valores, independentemente do foro que você se encontre. Você, como advogado, você, como homem público, você tem que sustentar os seus valores. Se você diz que é cristão, sustente os valores cristãos. Sustente. Porque na hora do julgamento não vai adiantar dizer que você estava cumprindo a ordem do Lula. Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
Deputado Coronel Crisócio, próximo orador, em seguida o deputado Márcio Gerri Dandara, são os três próximos. Oradores. Vamos fazer o da palavra. Coronel Crisoto. Obrigado. Obrigado. Tudo bem.
Deputado
Presidente! Grato por essa oportunidade. Olá, Rondônia. Olá, Brasil. Estamos chegando próximo... de... Votarmos! a dita dosimetria. Não é isso que o povo brasileiro quer. Não é isso que Rondônia quer. Nós queremos votar na verdade? É a anistia. ampla, geral e restrita para todos. É isso que nós queremos. Essa dosimetria É um arranjo. Um arranjo que criaram. para dizer... que vão diminuir a pena De muitos, de 8 de janeiro e do presidente Bolsonaro. logicamente que não é o que nós queremos, e muito menos o que os presos querem. Está na hora do Brasil fazer a justiça. Chega! do que fizeram Há pouco tempo atrás. prenderam pessoas... que não devem nada à justiça. O Brasil não aguenta mais isso! Vamos fazer a verdadeira justiça com verdadeiros juízes. É o que o Brasil quer. No passado, Muitos aqui sabem. Vou dar um exemplo. Zé disseu! Lula! Dilma! Mirele então! É genuíno. Esses tiveram amnistia ampla, geral e restrita e muito mais. mesmo eles tendo matado gente. Guerrilheiros! Mataram muita gente, arrombaram bancos, sequestraram pessoas. Esse sim. não deveriam ter amnistia, mas ouve! Ouve! Agora, 8 de janeiro, pare de invenção, rapaz! Parem de mentira! Que fizeram contra o Brasil? Nada! Pronto. Agora falando da CPI do roubo dos aposentados. Eu fui o criador. Eu comecei a colher as assinaturas para provar que essa esquerda, esse governo Lula, inclusive o filho do Lula, é um dos que roubam os aposentados e pensionistas. inclusive o irmão do Lula. é um dos que rouba os aposentados pensionistas. Vorcaro é o patrão deles. Ladrões dos aposentados e pensionistas! Excelência. Pode ser mais um minutinho para eu poder concluir? esses em si roubaram as pessoas mais vulneráveis. Eu criei a CPI. para fazer justiça aos aposentados pensionistas. aos atípicos. as pessoas doentes. Mas mesmo assim Essa turma do governo derrubaram o relatório. Brasil, eles derrubaram o relatório. Trinta segundos para eu concluir, presidente. Por favor. Obrigado. Obrigado. Deputado, para concluir, por favor. derrubaram o relatório, se juntaram e derrubaram o relatório. Por sinal, senhores, somente dois partidos de deputados votaram favorável. PL e Novo. Os outros todos votaram contra. O relatório. Todos os outros partidos votaram contra. Somente pele e novo. Que minha voz vá à voz do Brasil.
Deputado
Dirige a tribuna o deputado Chico Alencar, um minuto. Obrigado, presidente Chávez. Obrigado.
Deputado
Esse fim de semana aconteceu em São Bernardo do Campo, São Paulo o 13º Encontro Nacional de Fé e Política. sobre ...respirançar... reavivar o bem comum e o bem viver e lutar pela democracia contra todos os extremismos que são evidentes, audíveis, da extrema direita no Brasil. Então, foi um encontro de mil pessoas, de vários lugares do país, movidos pela fé, por canções, por belíssimas... mesas de discussão e saímos de lá energizados para lutar pelo Brasil que a gente quer. quer igualitário, fraterno, diverso, onde a religiosidade, todas elas respeitadas, andam juntos com o Estado laico, e na busca do que nos une, ateus ou religiosos, que é uma sociedade justa, igualitária, fraterna. Foi um belo encontro e outros virão para que a gente alcance um lugar de paz e de justiça no mundo como merecemos. Obrigado, deputada Ana Paula, um minuto.
Deputado
Obrigada, senhor presidente.
Deputada
A graça e a satisfação de receber neste plenário uma grande amiga, a Raik Weig, que ela coordena o núcleo setorial do Partido dos Trabalhadores. internacional em Barcelona, na Espanha, e que está neste momento aqui visitando o Parlamento Brasileiro, bem como também a todos os familiares que ainda convivem aqui no Brasil. Então, dá as boas-vindas. para a Raik, que com muita satisfação esteve presente, inclusive, no Congresso PT, que se realizou aqui em Brasília no final de semana. Então, bem-vinda ao Parlamento Brasileiro. Obrigado.
Deputado
Brigada noaptea deputată Ana Paula, na tribună deputată. Dandara, în seguida, retorna a inscriționul de deputat Márcio Gerri Peda Herrara. Să vă mulțumim pentru vizionare.
Deputada
Então quer dizer que invadir Brasília, financiar atos golpistas Fazer um plano que incluía matar o presidente da república não é crime? mais da metade da população brasileira apoia a prisão do Bolsonaro pela tentativa de golpe à democracia. Esse congresso aprovou a lei da dosimetria, que nada mais é do que diminuir as penas. O povo foi para as ruas e disse em alto e bom som que a justiça tem que ser feita. O presidente Lula, que tem uma tradição democrática, vetou o projeto que veio desse congresso E agora, essa semana, quinta-feira, querem votar a derrubada do veto do presidente Lula da PEC da bandidagem. É tão grave, porque especialistas estão mostrando... que essa PEC pode, inclusive, atingir pessoas condenadas por crimes hediondos. bandidos, milícias, estupradores, criminosos condenados por crimes hediondos, repito, Nós não podemos ter um país em que a justiça pesa e é dura apenas para os pobres e alivia os poderosos. Nós sabemos muito bem... que precisamos ter responsabilização dos golpistas do 8 de janeiro. Então quer dizer que quem financiou acampamento, Quebrou os prédios dos três poderes. Não sabiam o que estavam fazendo? É um absurdo. Golpe é crime contra o povo. Democracia se defende. É um patrimônio do povo brasileiro. as ruas darão um recado novamente, não a PEC da bandidagem não a PEC da blindagem eu votarei para não derrubar esse veto e para responsabilizar esses que atentaram contra a democracia do nosso país. Nós precisamos de reduzir deputados e deputadas aqui nessa casa. É reduzir os juros. Nós temos que reduzir é o preço dos alimentos. Nós temos que reduzir é a jornada de trabalho. Nós temos que reduzir é desigualdade. não é reduzir pena de bandido. Esse Congresso tem uma maioria de deputados que são milionários, Nós sabemos muito bem... 97% dos deputados desta casa representam interesses econômicos das elites. Nós queremos ter um congresso com a cara do povo, mas esse congresso hoje precisa escutar a voz do povo e não ignorar. Presidente... Obrigado. Eu peço que essa minha fala seja divulgada, presidente, nos meios de comunicação dessa casa. Não vamos retroceder. A justiça nesse país tem que prevalecer. Chega da justiça ser dura apenas para os pobres da periferia. Gente poderosa também tem que responder pelos seus crimes. Obrigada.
Deputado
Deputado, enquanto o deputado Márcio Geste dirige a tribuna, o deputado Afonso Florencio, um minuto. Obrigado, presidente.
Deputado
Senhoras deputadas, senhores deputados, Dados divulgados recentemente mostram que a capital da Bahia, Salvador, tem apenas metade da população de garotos e garotas com alfabetização na idade certa. A gestão do prefeito Bruno Reis e, anteriormente, do ex-prefeito Assemineto, muito incompetente na área da educação. Além de não ofertar as vagas necessárias da educação infantil de creches, deixa mais de 60 mil estudantes entre o sexto e o nono ano, ou seja, fundamental dois, sem matrícula. É o governo do Estado que tem que fazer essas matrículas. E o ex-prefeito Salvador Assemineto e o atual prefeito Bruno Reis ainda tem a cara de prau de criticar o governo do Estado. É muita incompetência, descaso com o povo da Bahia. pedir a divulgação nos anais da casa. Obrigado. Obrigado, deputado. Na tribuna o deputado.
Deputado
O deputado Márcio Gerro. Presidente Chaz.
Deputado
Hernandes, boa tarde, boa tarde aos colegas parlamentares, aos que nos assistem pelas redes da casa. muito especialmente nosso querido povo do Maranhão, meu Estado. Presidente, antes de falar aqui sobre um dos problemas... que são recorrentes aqui na casa. nos discursos que são aqui proferidos, Eu queria um parênteses para mandar um abraço muito especial à população da cidade de Morros, no Maranhão, Cidade que hoje completa 128 anos. Um abraço a nossas crianças, companheira Euserina, a companheira vereadora Detínia e a todo o povo lá de Morros. Presidente, é constitutivo, é parte indissociável dessa corrente política aí do bolsonarismo? O apego a mentiras, o apego a fake news, é parte. dessa corrente política em nosso país. E ao mesmo tempo que recorrem insistentemente a mentiras, há um certo, há um certo não, há um deslavado baixo nível Ao invés de fazer o debate político de conteúdo, Todos os dias a gente vê aqui... parlamentares fazendo agressões absurdas ao presidente Lula e ao governo do presidente Lula. Enquanto isso, a caravana das realizações vai passando. alguns vão ladrando e a caravana vai passando, Porque o governo do presidente Lula é o governo que recolocou o nosso país de pé, que está passo a passo, resolutamente, reconstruindo o Brasil. é o governo que assegura a plenitude democrática que assegura caminho de desenvolvimento que voltou a fazer com que o Estado brasileiro tivesse atenção com as políticas sociais que voltou a ter investimentos fortes na educação, na saúde, com entregas todos os dias. É um país que voltou a crescer. É um país que está sendo visto pelo mundo inteiro de uma maneira diferente do que era visto há cinco anos. o mundo respeita o brasil estabelece parcerias estratégicas com o nosso país. Isso, certamente, senhor presidente, incomoda aos inconformados. com o desenvolvimento do país, com o êxito, com os avanços do governo do presidente Lula. E eles vão ter que se acostumar por mais um quadriênio, reclamando porque a caravana continuará passando. O presidente Lula tem um estoque gigantesco de entregas, de realizações, para prestar contas ao povo brasileiro e para novamente ser eleito presidente da República. porque o Brasil não pode retroceder, a democracia precisa a cada dia ser fortalecida E o presidente Lula assegura isso. funcionamento das nossas instituições. do Estado brasileiro, de forma democrática, atenção aos que mais precisam, que é a marca do presidente Lula. E isso faz com que todos os dias, no Brasil inteiro, nós tenhamos... realizações, nós enxerguemos as mudanças substantivas fundamentais de um Brasil cada vez melhor para todos. Viva o presidente Lula. Muito obrigado, presidente.
Deputado
do Leopoldo. Prat. Senhor presidente, Eu ouvi atentamente a frase.
Deputado
fala do meu amigo querido colega deputado aflão sopente mas eu quero repudiar veementemente a sua fala. Porque, em primeiro lugar, parece que ou o governo do Estado ou o deputado não considera que Salvador faz parte da Bahia, porque é governo do Estado da Bahia. Depois, parece, senhor presidente, que a Prefeitura de Salvador tem todas as responsabilidades... e o governo do estado não tem nenhuma porque eles cobram, por exemplo, na área onde fui secretário da Saúde, Eles cobram hospital, nós fazemos hospital. Eles cobram maternidade, nós fazemos maternidade com a CEMINET e Bruno Reis. Mas quando fala de posto de saúde e coordenação de atenção primária, eles dizem que é responsabilidade do município. Ou seja, o município de Salvador é responsável pela atenção primária, secundária e terciária. e o Governo do Estado não é responsável por nada. Então, nós não procuramos culpados e desculpas enquanto o povo de Salvador precisar. e enquanto nós pudermos fazer, vamos fazer mais e mais nas melhores gestões da história de Salvador. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado, deputado. Na tribuna vou retornar.
Deputado
A posição do deputado Pedro Herrara. Senhor Presidente.
Deputado
O SAMU, ele representa o nosso Sistema Único de Saúde, da maneira mais digna e bonita que existe no Brasil. Quando a gente fala do trabalho do SAMU, é um trabalho que ele faz a diferença para o rico, para o pobre. Ele chega em todo o Brasil, ele chega em todos os municípios. eles chegam onde o cidadão precisa. isso merece ser reconhecido, isso merece ser valorizado. se hoje tem muita gente que está viva elas devem isso ao trabalho do SAMU, um trabalho de valor, um trabalho de dedicação. de homens e mulheres dedicados e vocacionados para o serviço público, em especial o serviço de atendimento médico de urgência e de emergência. só que esse serviço Ele precisa ser reconhecido, precisa ser valorizado em todos os âmbitos. Agora em Belo Horizonte a gente vive uma situação muito delicada, que é a possibilidade da dispensa de mais de 30 profissionais que integram hoje as nossas viaturas, as nossas ambulâncias, sobretudo as unidades suporte básico e que podem ser dispensados. a justificativa da prefeitura e nós respeitamos muito o nosso prefeito, confiamos muito na gestão dele, de todo o seu secretariado, é que a portaria 2048, que é a portaria que regula isso do Ministério da Saúde, só traz a exigência de apenas... dois profissionais A gente sabe que trabalhar numa cidade do tamanho de Belo Horizonte Demanda um desafio gigantesco, muitas vezes acessando locais de difícil acesso, tendo que carregar vítimas que às vezes são obesas, às vezes apresentam peculiaridades ali no atendimento e não dá para a gente fazer isso com dois profissionais. Existem outros lugares que têm apenas dois profissionais ali na USB, mas têm o apoio de motolância, tem o apoio ali da viatura de intervenção rápida, tem outro tipo de apoio. Então, a gente está pedindo encarecidamente para que o nosso prefeito, toda a sua gestão, que mais uma vez eu respeito muito... para que eles possam reconsiderar isso. É um trabalho que faz a diferença para todos. A gente precisa ter três profissionais. A gente aqui nesse congresso, eu tive a felicidade de encabeçar, de liderar a luta, para que a gente tornasse lei o projeto, a lei, na verdade, 15.250 de 2025, de 2025, que reconheceu o condutor de ambulância como profissional de saúde. Estamos na luta ainda pela questão do piso salarial, estamos na luta ainda da PEC 19, mas a gente não pode fazer retrocesso. uma portaria que ela é de 2002 ela é uma portaria que, portanto, tem mais de 20 anos, que precisa ser atualizada. A realidade das nossas cidades ela precisa ser contemplada nesse tipo de decisão. E, mais uma vez, a gente pede... para que todos os gestores municipais tenham essa sensibilidade. A gente precisa reconhecer e valorizar, sobretudo dando condições dignas de trabalho para esses heróis. O SAMU significa esperança, o SAMU significa trabalho, o SAMU significa a nossa saúde universal, ela chegando na ponta. E a gente não pode, de forma alguma, esquecer que, principalmente, o que caracteriza o nosso SAMU é um capital humano de... Concluí, deputado. O que caracteriza o nosso SAMU é um capital humano de altíssima qualidade. E a gente não pode flexibilizar quando a gente pensa em segurança, quando a gente pensa na valorização desse capital. Então, por favor, prefeito, ajude o nosso SAMU BH. Secretário de Saúde, estamos aqui à disposição. Já me disponibilizei a colocar emenda para a gente ajudar a pagar essa conta. Mas vamos juntos mostrar a força e o valor que o nosso SAMU de BH e de todo o Brasil merecem. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Fraga, Patruz Ananias, Hugo Leal e Benedita Dacil e Zé Neto são os próximos oradores. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhor Presidente, eu quero aqui dizer, lamentavelmente, que o ministro Alexandre de Moraes ou é mal intencionado, ou não conhece a Constituição. Acredito que a Constituição ele conhece. Mas com relação ao que ele fez recentemente, a sua decisão, Quando ele... além de condenar injustamente cinco coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal ele excluiu da Polícia Militar os coronéis. E ele esqueceu que o que está previsto no artigo 42 da Constituição Federal, É muito claro quando diz que Determina que se aplique o parágrafo 3º do art. 142 para os militares estaduais. Como todos sabem, o artigo 42 da Constituição Federal trata dos militares estaduais e o 142 trata dos militares federais. Aí o ministro Alexandre de Moraes, ditador, exclui a seu bel pra ver os coronéis da Polícia Militar quando, na verdade, ele esquece o que está previsto no inciso terceiro, que diz que o oficial, o oficial, ministro, só perderá o posto e a patente se for julgado indivíno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão do Tribunal Militar, de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial em tempo de guerra. E o senhor e vossa excelência, simplesmente porque não gosta, ou é mal intencionado, simplesmente exclui. e não fez o mesmo e não aplicou o mesmo procedimento para os militares federais. para os generais Aí eu pergunto, existe o militar de primeira e segunda categoria, ministro? Pelo amor de Deus, ministro Alexandre de Moraes! O senhor está passando todos os limites Está rasgando a Constituição... reveja o seu ato O artigo 42 da Constituição é muito claro. E ele se reverte, manda aplicar o que está previsto no 142 e o senhor simplesmente ignorou. aplicou o seu RDD, que é o regulamento que o senhor quer, né? O regulamento disciplinar que o senhor quer. Então eu espero, e nós vamos à Associação dos Militares Estaduais, vão entrar com uma ação para que reveja essa sua posição. Reveja porque está errada, está equivocada à luz da Constituição Federal que o senhor está aí para defendê-la e não para rasgá-la. Que constitucionais da casa e na voz do Brasil. Muito obrigado, presidente.
Deputado
...conselhado nos anais da Casa na Voz do Brasil para o anunciamento de Vossa Excelência, com a palavra o deputado Patruz Anani, seguido o deputado Hugo Leal e Benedita da Silva são os três prontos para o orador. Presidente,
Deputado
Deputado Charles Fernandes. colegas parlamentares, Saudar também as servidoras, servidores... da nossa casa, que tornam possíveis os nossos trabalhos. E saudar também as pessoas sintonizadas conosco. Há hoje, na sociedade em geral, uma visão pessimista, negativa, em relação ao Estado. como se o Estado fosse dispensável. A direita, a direita é neofascista, golpista, Ela tem falado mal do Estado em todos os momentos. contra as políticas públicas, defendem até a educação em casa, o homeschooling, usam até o nome em inglês, as crianças ricas não precisam ir à escola. podem aprender em casa, São contra as políticas públicas. são contra a educação pública. Eu quero hoje aqui, presidente, colegas parlamentares, colocar o papel fundamental do Estado. É claro que o Estado... Como tudo aquilo que é ligado ao ser humano... carece de aperfeiçoamentos. Queremos um Estado mais ágil, menos burocrático, mais próximo das pessoas, das famílias, das comunidades, um Estado mais transparente. Mas nós não podemos negar a importância do Estado. no campo das políticas públicas, Sem o Estado, quem é que vai garantir a educação pública, a saúde pública, as políticas públicas da assistência social? da segurança alimentar, as obras necessárias. E eu quero lembrar que eu vim aqui a importância do Estado em algumas empresas públicas. Tenho todo o respeito pelo setor privado, Tenho todo o respeito... por uma economia dinâmica que incorpore efetivamente a iniciativa, a livre iniciativa e a sociedade, Mas nós não podemos negar... a importância do Estado no Brasil com relação a algumas políticas públicas. e eu vou lembrá-las. Algumas, infelizmente... como a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada. e provocou as tragédias que nós bem sabemos em Minas, as tragédias de Brumadinho, E a outra a mais, a tragédia de Mariana, nesse sentido... Hoje é uma empresa privada, não presta mais os serviços públicos que... Obrigado. Vamos aqui lembrar também a importância do Brasil, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal. Vamos lembrar a importância da Petrobras. Nós não teríamos as reservas de petróleo que temos hoje, sem a Petrobras. lá em Minas. eu quero prestar homenagem a duas empresas, uma em vias de ser privatizada, Que é uma fase que garante o saneamento básico. e a outra é uma conquista de Minas, a CEMIG. as centrais elétricas de Minas Gerais, que o atual governo entreguista de Minas quis e quer privatizar E a SEMRIG tornou Minas um Estado... iluminado Então, não podemos negar a importância de empresas públicas para promover o bem comum. Obrigado. E aí
Deputado
Atendido, novo deputado Patrúzio Ananíaz, o discurso de Vossa Excelência para ser transmitido na Voz do Brasil em todos os meios de comunicação da Casa. Com a palavra o deputado Hugo Leal, Benedita da Silva e Zé Neto, são os três próximos oradores.
Deputado
Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, eu vim aqui hoje fazer um registro muito importante. em cima de uma entrevista concedida hoje pelo ministro dos transportes e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, é poucos eo ministro santoro ministro das transportes O registro que vou fazer aqui é daquele tema eu avisei. Eles fizeram hoje um anúncio da suspensão das milhares, dos milhões de multas, milhões de multas feitas atuadas, que foram autuadas através do sistema FreeFlow, passagem livre. Eu venho falando nesse tema aqui desde 2023, quando foi implantado no estado do Rio de Janeiro o sistema Free Flow, que é um avanço tecnológico. mas não com os cuidados necessários. Vim aqui em 2023, manifestei sobre esse tema, pedi que as... que fossem suspensas as multas, Quando começou... em março, depois em outubro de 2023 fizemos reuniões Apresentei um PL, o 3262-2024, propondo exatamente essa suspensão Depois nós fizemos audiências públicas, Em 20 de agosto de 2025, o ministro esteve aqui, ministro dos transportes, Renan Calheiros veio aqui, falou que ia suspender E nós estamos lutando isso há mais de três anos. Teve que chegar alguém com sensibilidade, o ministro Guilherme Boulos tem sensibilidade, para poder atuar. Agora, olha o prejuízo, né? Todas as multas aplicadas estão suspensas até que as pessoas paguem o pedágio, porque não pode realizar uma ação como essa, uma ação, por mais tecnológica que seja, sem esclarecimento à população. Para os senhores terem uma ideia, isso gerou mais de 3 milhões de multas somente nas rodovias federais. no meu estado, no estado do Rio de Janeiro, foram 1 milhão e 600 mil multas. Olha o prejuízo das pessoas que já tiveram a pontuação, que tiveram que pagar a multa, agora o governo inclusive vai ressarcir essas pessoas. Prejuízo. de um assunto que eu avisei, cansei de falar. Nós aprovamos uma proposta aqui, legislativa, uma emenda no projeto 4643 de 2020, Em 27 de novembro de 2024, nós poderíamos ter evitado esse transtorno. Foi avisado ao Ministério dos Transportes, foi avisado à Agência Nacional de Transportes Terrestres. foi avisado ao Senatran, mas insistiram. E hoje tiveram que fazer o reconhecimento público de um erro, de uma burrice, de um assunto que era extremamente importante... que é o avanço tecnológico das passagens livres, sem o devido esclarecimento. Trouxe um prejuízo para a nação, mas pelo menos os usuários terão a sua multa retirada. A pontuação é suspensa. Isso é o mais importante, que é uma luta nossa durante três anos. Mas, infelizmente, não. Estamos naquele episódio... dizendo, eu avisei dessa tribuna pelo menos umas quatro vezes, da Comissão de Viação e Transporte, em três audiências públicas. mas teve que vir nesse momento... para poder anunciar, inclusive, mais uma vez, reforçando um prejuízo enorme para a população. Mas justiça seja feita, mesmo que seja tarde, justiça foi feita. Obrigado, deputado.
Deputado
Hugo Leal, do PSD do Estado do Rio de Janeiro. Próximo orador de escrita, deputada Benedita da Silva.
Deputada
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Nós, no dia 27 de abril, celebramos o Dia Nacional da Empregada Doméstica. Eu faço questão de assinalar essa data todos os anos para enaltecer um trabalho essencial ao funcionamento deste país. Trabalho que tantas vezes é invisibilizado, que tantas vezes não recebe o devido valor, e essa data me toca profundamente. porque fala da minha própria trajetória. Lembra quem eu fui e lembra como quem eu fui... ajudou-me a definir quem eu sou. Obrigado. de ter trabalhado como empregada doméstica. Conheço o peso da jornada longa, eu conheço o peso do cansaço, conheço o esforço de acordar cedo para cuidar da casa alheia, sem descuidar da própria casa. Essa experiência definiu muitas das escolhas que fiz e das lutas que abracei ao longo da vida. senhoras e senhores conhecem a minha história conhecem a luta na assembleia nacional constituinte contra toda a forma de discriminação de preconceito de racismo e simplesmente colocamos aqui a injustiça que pesa sobre o trabalho doméstico. No meu mandato legislativo, eu sempre falei dos direitos humanos, das trabalhadoras domésticas, dos direitos sociais. Eu sempre defendi e defendo sempre a proteção previdenciária, salários mais justos e dignidade, para o trabalho doméstico. Quando eu olho para a luta dessas trabalhadoras, eu vejo a minha luta. e vejo tantas qualidades, tantas habilidades nessas mulheres talentosas. Eu vejo sabedoria, eu vejo altivez, eu vejo força e eu vejo coragem. Minhas caras, meus caros, o trabalho doméstico no Brasil não é atividade profissional como tantas outras. Ele carrega o peso de sua história, as marcas profundas da escravidão, do racismo estrutural e da desigualdade naturalizada em uma sociedade patriarcal e injusta. Cerca de 92% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico moram. são mulheres. Essas mulheres são fortes, que carregam sobre os ombros os fardos do trabalho, da renda, do cuidado, embora não sejam valorizadas como deveriam, são peças centrais no funcionamento da nossa sociedade. É preciso atentar para isso. Alguns avanços conquistados nas últimas décadas contribuíram para valorizar esse esforço e... E assegurar a justiça aos trabalhadores domésticos. Avanço como ampliação de direitos constitucionais. a conquista que resultaram da luta social, da mobilização das trabalhadoras e do seu engajamento parlamentar e do pacto democrático firmado com a sociedade brasileira. valorizar o trabalho das empregadas domésticas é prestar reconhecimento às mulheres que sustentam... Obrigado. Obrigado. Será atendida, deputado, para o anunciamento de vossa lei.
Deputado
Para ser divulgado na Boa do Brasil, no meio de comunicação da Casa, deputado... Zé Neto. Em seguida... Obrigado. Três minutos e eu vou passar para o orador dos 15 minutos que já se encontra presente. E já está cobrando aqui...
Deputado
Senhor Presidente! E aí Nós temos... Dois temas para tratar. Quero aqui dizer... que nós estamos enfrentando agora um novo período eleitoral, E esta casa... de esquerda, de direita, quem quer que seja, de centro, nós temos que tomar uma postura, uma providência com relação às redes sociais. Não estou falando aqui de restrição de liberdade, ao contrário. estou aqui falando de liberdade onde a gente possa também saber quem... está atingindo a nós. Porque tem uma onda, que é o seguinte: Sujeito cria uma página de Facebook... Criou uma página de Instagram... cria um um zap fantasioso, E vai para lá falar da gente. mais claro da família, fala dos valores, e a gente é agredido de forma absurda e sem nenhuma medida. E isso independente de quem seja, isso não é só o político. Não é só político. E eu tenho conversado, inclusive, com a própria meta. Eu falei, espera aí, o sujeito abre uma página... Ou alguém abre uma página... uma pessoa abre uma página e não se identifica Não tem lá seu CNPJ? Não tem lá o seu CPF? Quem investiga? Investigue. Mas assuma quem é. Quem é que está investigando? Tem um projeto nosso na casa, já tem alguns líderes que estão... combinando essa ação conjunta. para que a gente dê mais eficiência. Porque nós estamos passando aqui um momento difícil no nosso país, E a gente não está deixando claro o que é esse mundo digital. que afeta as crianças que afeta as mulheres... que afeta a questão dos jogos, Há uma coisa liberta demais e nós temos que ter um liame correto ali entre expressão liberdade e democracia, que é o que nós defendemos. mas exageros crime seu se combatido de forma penal de forma cível e a gente tem que identificar quem são as pessoas. E nessa fase agora começou a onda dos fakes. Semana passada mesmo eu vi lá um absurdo. dizendo que uma funcionária nossa recebia do Estado como cargo de confiança e recebia da Câmara. Isso é um crime. Crime, mas isso joga uma foto dela, joga a minha foto e vamos lá fazer a onda. Só que a onda é uma onda mentirosa, senhor presidente. Porque nesta casa, se você tiver um meio, você não é contratado. Se você tiver um outro emprego de salitista, ou qualquer que seja... o sistema acusa que você não pode ser contratado. Então, isso é um fake, é uma mentira, mas que circula. E quando você procura quem foi que foi o responsável pela denúncia, Ah, é uma página. Mas a página não tem responsável. Isso! contribui para que até a própria imprensa, senhor presidente, Só para concluir, deputado. Tem cobrado aqui esta casa, é imprensa, séria, a imprensa que... tem um comportamento em defesa das instituições democráticas, em defesa do Estado de Direito, em defesa da transparência. Eu não tenho nada contra quem quiser que faça suas reivindicações, faça suas denúncias. mas assuma bote seu CPF, seu CNPJ, e é exigível que a gente faça um movimento de regulamentação dessas redes sociais Obrigado, deputado.
Deputado
O deputado Tadeu Veneto se dirige à tribuna, em seguida vai falar pelo tempo de 15 minutos o deputado Mendonça Filho, mas antes o deputado Márcio Gerro, um minuto. Obrigado, presidente. Para saudar a 25ª marcha dos vereadores e vereadoras,
Deputado
vereadoras da Brasília e saudar muito especialmente os vereadores e vereadoras do Maranhão, Recebendo aqui a vereadora Josemara, lá de São Raimundo das Mangabeiras. vereador Ricardo Lucena, presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, e o vereador Frank Torres, também lá de Presidente Dutra. Em nome deles... Mandar um grande abraço, saudado à delegação maranhense que está... presente nesta 25ª marcha dos nossos colegas parlamentares, vereadores e vereadoras. Muito obrigado pela visita. Obrigado, presidente Charles Fernandes. Obrigado, deputado. Na tribuna o deputado Tadeu Vener. Obrigado, senhor presidente, senhores deputados, senhores deputados.
Deputado
Продолжение следует... С. Президент.
Deputado
Vamos imaginar uma situação hipotética onde um grupo de pessoas se reúne dentro de um determinado espaço, de um condomínio, porque perdeu a eleição, que resolve quebrar todos os apartamentos que tem ali. Além disso, resolve também quebrar os dos outros que estão em frente, os dos vizinhos, de todo mundo. E, obviamente... que serão responsabilizados. Obrigado. e serão presos. e terão penas que deverão ser cumpridas. Ora, eu estou me arrependo a isso, senhor presidente, porque na quinta-feira... Nós vamos votar aqui... se mantemos ou não vivos. o veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria que foi aprovado nessa casa. Dosimetria nada mais é, nada menos é, do que redução de pena daqueles que tentaram contra o Estado Democrático de Direito. redução de pena daqueles que quebraram este espaço, quebraram o plenário, quebraram essa casa. quebraram. o Palácio, quebraram o STF, depois alguns se arrependeram, senhor presidente. Aliás, um, esses dias atrás, aqui, numa das cidades aqui do nosso estado, saiu chorando, chamando a mãe, o que eu fiz, o que eu fiz. deveria saber o que fez quando veio para cá. Queria saber o que fez quando quebrou tudo. Agora, eu me pergunto, senhor presidente, será que essas pessoas não sabiam que estavam cometendo crime... "Ah, sabiam, mas não achavam que seria tão grave". Não acharam que seria grave bater nos funcionários dessa casa, bater em policiais. Não acharam que seria grave quebrar tudo que quebraram, mas pior do que isso. dizer que era preciso intervenção militar para que nós hoje, inclusive, tivéssemos esta casa aqui, esse plenário fechado, senhor presidente. Não há que se falar em dosimetria. Quem cometeu o crime tem que cumprir aquilo que foi determinado. E a dosimetria é pior, senhor presidente, não atinge só os... fascistas do 8 de janeiro. Atinge todo o sistema prisional. É preciso que a população saiba, a população saiba, senhor presidente, que nós estaremos, se derrubar do veto, Estamos permitindo que pessoas que estão condenadas a 20, 30 anos, reduzam suas penas pela metade. estupradores, ladrões, pessoas que estão presas por tráfico, todos terão redução de penas, porque assim que está escrito. O projeto não fala que é só para o Rio de Janeiro, aliás, qualquer advogado sabe que será estendido também. Aí eu fico me perguntando, como que, diante de tudo isso, há ainda um silêncio cúmplice? No nosso Estado, o governador Ratinho não fala nada. Parece que está tudo certo, dosimetria é ok, se não passar, ok. O juiz Sérgio Moro, ex-juiz Sérgio Moro, o herói dos pés de barro, candidato agora pelo PL, que falou que o PL era corrupto, Amém? Não aconteceu nada. Então, senhor presidente, nós vamos fazer, sim, todo o esforço para que não seja derrubado o veto e quem cometeu o crime seja responsabilizado. Obrigado, senhor presidente e senhores deputados.
Deputado
Oh At the time of 15 minutes, I invite V. Ex. Dep. Mendonça Filho, who will use the Thank you. Thank you. Thank you. All right.
Deputado
Senhoras e senhores deputados, eu subo a tribuna hoje para Obrigado. falar de um tema que está... na boca do povo brasileiro na preocupação da grande maioria da população tendo em vista justamente o quadro de sufoco de falta de recursos, vivido pela grande maioria do nosso povo. E aí eu lembraria aquela promessa de campanha do atual presidente da República... que simbolicamente dizia que depois de eleito presidente da República... o povo teria acesso a picanha e cerveja. O que é que queria dizer o presidente Lula quando prometia e prometeu? na campanha de 2022, que o povo voltaria a comer picanha, e teria acesso a beber cerveja. de forma a significar, na verdade, bem-estar. é que a população brasileira teria melhoria na sua condição de vida. na sua renda teria condições de acessar o lazer levar a família para um final de semana junto com os filhos, o pai, a mãe, e, evidentemente, desfrutar de momentos econômicos que poderiam ser caracterizados como de sonho Infelizmente, passados aí quase quatro anos, da promessa durante o processo eleitoral de 22 E entrando já num período eleitoral novamente... a gente se depara com uma situação completamente diferente daquela que foi prometida e anunciada pelo presidente Lula. A gente tem 80% da população brasileira endividada. 49% da população do nosso país... com a renda familiar comprometida com o dívidas juros e amortização da... sua dívida no dia a dia, no mês a mês. A taxa de juros no Brasil batendo um recorde internacional. no patamar de 14,75%. uma das mais altas do mundo. Isso reproduz um sufoco tremendo com relação à vida do nosso cidadão, do trabalhador, do pequeno empreendedor, de quem vive do próprio suor, do aposentado. Esse é o retrato do Brasil de hoje. os preços subindo A inflação retomando um patamar de crescimento, já sinalizando voltar... ao patamar dos 5%. ao ano o que significa dizer corrosão do poder de compra da população brasileira. E aí, alguém pode dizer da bancada governista, Isso é fruto do quadro internacional, isso é fruto de uma conjuntura... para além da vontade do atual governo. Não, senhores... não senhoras Na verdade, isso é fruto da irresponsabilidade da gestão atual do PT, que mais uma vez repete uma fórmula. endividamento do país a dívida pública só faz crescer, sinaliza-se claramente que vai terminar o ano de 2026 no patamar de... 84% do PIB, já batemos agora em fevereiro uma dívida pública de mais de 10 trilhões de dólares. reais. O que é que significa isso, deputado Mário? significa na prática uma dívida pública elevada, que para o governo rolar essa dívida, e gerar um mínimo de confiança por parte do mercado, tem que elevar a taxa de juros. E quem é que paga a conta? É o empresário, é o empreendedor e, finalmente, o trabalhador. no juro do cartão de crédito no juro do do cheque especial, no juro do crediário. Essa é a realidade do Brasil. Todo mundo sufocado, juros de cartão de crédito de 400% ao ano. Juros do cheque especial também esfolando o trabalhador. e o governo fazendo com que essa ciranda, essa roda gigante da dívida pública sufoque ainda mais a economia. Pode-se dizer, mas a economia está crescendo. Se estima um crescimento entre 2% e 2,5% ao ano em 2026. É um crescimento... artificial, meu caro deputado Zacarias Calil motivado por anabolizante o governo injeta artificialmente na economia, um programa que gera mais endividamento público. do próprio Tesouro Nacional, de um lado, e das famílias e das pessoas. Se você acompanhar os pronunciamentos... E quem acompanhou os pronunciamentos do atual presidente da República, Lula, vai constatar que invariavelmente, praticamente, De forma periódica, o atual presidente sempre induziu a população ao endividamento. Enquanto os países estrangeiros todos clamam, pedem, insistem no caminho de que é preciso se gerar poupança, se ter responsabilidade com o gasto público, se ter um caminho que na prática signifique responsabilidade, o atual governo não. O atual governo, ele entrega uma corda. uma corda com o propósito de gerar elevação da dívida pública geral E que isso foca as empresas e os trabalhadores, de um lado, e uma corda para que o trabalhador se sufoque com um ritmo de dívida pública pessoal cada vez maior. É sempre aquele estímulo artificial, o consumo. uma sociedade movida por um movimento que é intenso e permanente por parte do governo, que incentiva o endividamento pessoal de um lado e ao mesmo tempo... A jogatina. E aí... o país que virou realmente um verdadeiro cassino eletrônico por meio da internet, das bets. De um lado, se toma renda do trabalhador por meio dos jogos de azar, E de jogos como o das Betis, que foi, de certo modo, negligenciado pelo atual governo, e de outro modo, o próprio governo... gera endividamento, porque estimula a dívida pessoal e agora vai lançar, como se anunciou nos últimos dias, o Desenrola 2. Lá vem o governo, em véspera da eleição, com um programa... para gerar algum tipo de socorro para as pessoas, para as famílias que estão endividadas em todo o país. Eu insisto, gente. 80% da população brasileira hoje está endividada. está sufocada. nos juros de cartão de crédito, nos juros do crédito do cheque especial, no juro do crediário. E isso é retrato de um governo irresponsável. arrecadou mais, lançou programa para aumentar a arrecadação e tributando e cobrando mais impostos por parte das empresas e das pessoas e só gastou dinheiro com viagem. com a estrutura cada vez mais inchada do Estado brasileiro, sufocando quem trabalha e quem produz. Eu não conheço Nenhum exemplo no mundo de um país que possa ter avançado, prosperado, senão teve como, eu diria, norte do ponto de vista econômico, equilíbrio fiscal. para reduzir a taxa de juros. e ao mesmo tempo controlar a dívida pública e controlar a inflação. De outra parte, produzir poupança por parte de governo e poupança por parte das pessoas e das empresas, que gera... na sequência capacidade de investimento por parte das pessoas e das empresas. E por fim, investimento forte em educação. que é o que proporciona igualdade de oportunidades. Eu não vejo isso na atual gestão, muito pelo contrário, é sempre o populismo pelo populismo. Programa sempre populista buscando voto. O atual presidente, infelizmente, digo isso com muita tristeza, nunca pensou nas próximas gerações, sempre pensou nas próximas eleições. É por isso que depois de quase 20 anos de governos petistas o Brasil continua... perdendo posição relativa no mundo. Evoluiu, evoluiu. Um país com as dimensões do Brasil, com a... riqueza ou as riquezas naturais que nós temos, não tendo Condições de evoluir nos últimos anos seria uma tragédia ainda maior, mas evoluiu pouco. comparativamente à Europa, comparativamente aos Estados Unidos, comparativamente a países emergentes, que tinham renda per capita, semelhante ao Brasil, por exemplo, nos anos 80 do século passado, a exemplo da Coreia, A Coreia do Sul, eu falo, evidentemente, que a Coreia do Norte é uma ditadura, um país super atrasado, uma ditadura sanguinária... Mas a Coreia do Sul evoluiu fortemente, hoje é um país desenvolvido. E o Brasil continua aí atrasado. e entregue ao populismo de esquerda que tomou conta do Brasil. Eu espero e espero com sinceridade que a gente possa viver um momento diferente a partir de 2026. Entrei no Partido Liberal... Depois de uma trajetória de 40 anos filiado ao PFL, o Partido da Frente Liberal, seguindo o Democratas, que mudou de nome para a União Brasil. Não deu mais para avançar nessa direção. e acredito sinceramente que o caminho do Brasil Será... Apoio a candidatura de Flávio Bolsonaro a presidente da República em 2026. Tudo leva a crer. O caminho está traçado. Deus vai abençoar essa trajetória para que ele possa se eleger presidente da República. resgatar o caminho do país do ponto de vista de incentivo a quem produz, a quem trabalha, investir em educação que transforma a vida, e gera. oportunidades com relação ao futuro. e proporcionar, evidentemente, uma reinserção do Brasil no mundo, sendo uma nação democrática, evoluída e cada vez melhor. E preservando os alicerces básicos de uma democracia plena que infelizmente estão sendo corroídos, como por exemplo a questão da separação dos poderes, a atuação independente do parlamento. que veis sim vez outra está sendo desmoralizado e ultrapassado pela força do Poder Judiciário. onipresente e que é avassalador, é inaceitável, ou mesmo comprometimento. das nossas liberdades individuais, como, por exemplo, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, Muitas vezes... é constrangida por medidas e atitudes de governos e do próprio Judiciário que vão de encontro àquilo que é um alicerce em qualquer democracia do mundo. Ainda essa semana assistimos e prudente. manifestações de pessoas livres cidadãos. na janela dos seus apartamentos, nas varandas, manifestando a uma crítica política contundente, eu digo até, com relação ao atual presidente da República. E foi lá a Polícia Federal... para retirar os cartazes, as faixas, como se porventura a gente tivesse no Brasil uma Gestapo. uma polícia política que cessasse o direito de expressar de um cidadão livre, já que o Brasil é e deve ser sempre uma democracia.
Deputado
Estou pedindo um minuto antes de ele ir para a tribuna. Boa tarde, senhoras e senhores, meu caro presidente. Muito obrigado pela oportunidade, através dessa tribuna. Me dirigi aos brasileiros e brasileiras. Gostaria muito, presidente, que nessa data... eu pudesse falar dos tantos projetos que conseguiram fazer avançar nesse Parlamento Federal. Quero antes disso complementar aqui a turma de Capivari, os redores de Capivari. deputado Marcos Vinícius do Rio Grande do Sul, que estão prestigiando nesse momento Essa tribuna e essa fala aqui. Gostaria muito de falar sobre os avanços que tivemos na área da saúde, o projeto do meu caro Calil, projeto da pesquisa clínica, que foi o relator, que modificou o patamar do Brasil. Gostaria de discorrer sobre o reajuste atual do SUS, que vamos avançar como relator desse projeto, Gostaria de falar de 1% do Fundo de Participação Municipal, que traz aos municípios do Brasil inteiro benefícios a partir desse ano passado. Em mesa parlamentar, 112... que todo mês de setembro vai fazer com que os 5.500 municípios do Brasil... Recebam recursos que esse ano põem quase 7 bilhões de reais no Rio Grande do Sul, no meu Rio Grande do Sul, mais de 525 milhões de reais. Gostaria de discorrer sobre esses trabalhos importantes e fundamentais para os brasileiros e brasileiras feitos nessa casa Por esse Parlamento aprovado, Gostaria de falar sobre temas da mais alta importância. Mas hoje... No Rio Grande do Sul... E no Brasil nós temos temas que nos afligem muito. Vou ter que meter esses temas... Claro que vou abordar algum desses temas que falei. Mas eu ouço aqui... subo a essa tribuna com um senso de urgência que não pode mais ser adiado, presidente, em hipótese alguma. O Rio Grande do Sul vive um momento crítico Um Estado que sempre foi exemplo de trabalho, produção, dignidade... enfrenta hoje desafios profundos do campo, na economia, na infraestrutura e, infelizmente, também na proteção da vida. Esses temas vão pautar a minha manifestação nesta tarde. Hoje pela manhã tivemos a reunião na CAE, no Senado, para tratar da sincronização. projeto de minha autoria. 3, 4, 1... de 2025. uma discussão que começou há dois anos atrás, exatamente em maio, há dois anos atrás, Depois de termos do Rio Grande do Sul... sucessivas safras de frustração pelas secas e duas enchentes que devastaram o setor primário, no Rio Grande do Sul. Naquele momento, naquela ocasião, o setor produtivo do Rio Grande do Sul... nos apresentou uma matéria que nós transformamos em importante lei, O 3.41, 2025. E até agora... não avançou no Senado Federal. Nesta casa Foi aprovado... mais de 346 votos e no estado de Sanacá. Hoje, pelo menos, tivemos uma reunião lá... onde manifestamos que fundamentação teórica Fundamentação de dados. a necessidade de aprovação a esse projeto que resolve a questão do Rio Grande do Sul e também dos brasileiros e brasileiras. Esse projeto 134 foi trabalhado aqui, foi apensado ao 1552, projeto de lei que já está no regime de urgência Aliás, foi muito bem apensado, porque esse projeto faz com que todo o Brasil a partir desse momento quando nós tivermos intempéries E as teremos. Não desejamos para nenhum Estado que passe o que o Rio Grande do Sul passou. Mas já está... para o ano que vem previsto de termos problemas no norte e no nordeste com elinho. E no Rio Grande do Sul também, com o Eulinho. Nordeste seca, norte seca. E no Rio Grande do Sul... problemas de enchentes e grandes enchentes de novo o ano que vem estão previstas. Então, esses temas vão ser recorrentes em estradas que são produtores, E o Brasil hoje É um celeiro mundial. de alimentação. a cada cinco pratos de comida no mundo Um e dois, ou dois, são produzidos no Brasil. que tem na sua economia a sustentação do agronegócio, que é... Sempre. pertinente e nunca para de avançar e evoluir. Portanto, o 51/22 Ele tem que ser aprovado. Essa é a solução. O governo tem que estender a mão para o Rio Grande do Sul e para o país inteiro, porque esse projeto abrange todo o país quando nós tivermos... por problemas de intempéries perdas significativas no campo, que é quem sustenta o PIB brasileiro positivamente. Apesar das dificuldades, o produtor é uma... é obnegado e não para nunca de produzir. Então, esse projeto... da securitização 341-2025, que é de minha autoria. ele está a pensar para ser votado na CAE. que ficou acertado hoje pela manhã... o governador Carleiros, que tem uma experiência muito grande, do tamanho que era necessário para aprovar um projeto desse, ficou dia tarde conversar com o governo federal. Se não vier uma medida provisória que satisfaça as necessidades do homem do campo nesse momento, e aí não virá... já firme que não virava, porque já não veio. Já era para ter vindo e não veio. Aqui vem não satisfez nem 10% das necessidades. do nosso estado será votado nesse projeto. Esperamos que seja esse caminho mesmo que tenha que voltar para cá. que depois desse projeto já houveram outros problemas do Estado, terão que ser também incluídos nesse processo. Portanto, nesse momento... Nós temos que fazer a sincronização das divas do brasileiro. não só do estado do Rio Grande do Sul o alongamento dos débitos com condições reais de pagamento, nós não queremos perdão das dívidas. Nós queremos alongamento para poderem serem pagas. Como for o ano passado, você acabou de pagar a securitização... Feita 25 anos atrás. E foi toda paga. e a recuperação da capacidade produtiva de milhares de agricultores. Como eu gostaria de estar falando aqui de pesquisa clínica. Mas não vou falar. Vou falar dos temas que afligem o nosso estado do Rio Grande do Sul. Fazendinha o quê? Não se trata de benefício, se trata sim... de uma ação para evitar o colapso econômico do campo, que está acontecendo. Hoje, Lamentavelmente... O que se produz não tem valor. Um saco de arroz se vende a 50 reais e com o saco de arroz não se compra um prato de comida. Não se paga o custo do plantio, que é de R$ 70,00. Mas o produtor continua plantando. Quando plantam as sementes, plantam a esperança de fazer a colheita ali na frente. Não está acontecendo. E eu faço o apelo. ou pelo personal de Federal. que compreenda e entenda a dimensão dessa pauta. e de a celeridade necessária que esse Estado do Rio Grande do Sul merece e necessita nesse momento e outros estados do Brasil já estão necessitando Está acontecendo no Mato Grosso, no Nordeste também está acontecendo. Então, é preciso... Nós temos definitivamente uma política pública definitiva, e esse projeto contempla isso, para que não venha a ser a cada ano aqui no Estado, aqui na Câmara Federal, no Senado e no governo, com o chapéu na mão, pedir esmolas para um setor que nunca deixou de produzir e continua produzindo. Portanto, é realmente... Um tema de extrema urgência, bem como o crédito rural, na defesa do produtor rural, e segurança jurídica, é o que nós precisamos ter. Esses juros distorcivos são impossíveis de serem pagados. A gente que diz... Também precisamos corrigir distorções recentes que penalizam quem produz. Por isso... eu protocolei um projeto de lei, um PDL, 173/2026, de minha autoria, que sustam os efeitos das resoluções 52B8, 22L25. Em 51, 93, 2024, o Conselho Monetário Nacional... essas normas essas resoluções, elas impõem restrição ao crédito rural. São feitos mapeamentos... por satélite diárias, sem que haja especificidade se é ou não Legalmente... passível de produção. Vejo sensibilidade no governo de querer atender essas necessidades. Acho que conseguiremos isso aí para evitar... que haja um colapso total no crédito rural. Não somos contra a preservação ambiente, pelo contrário. mas somos contra as injustiças que acontecem em relação ao que produz. o produtor não pode ser penalizado por falhas cadastrais ou insegurança jurídica. Precisamos de equilíbrio. Produção com responsabilidade, mas também com justiça. É importante. também, em virtude do que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul, nós temos prevenção em relação a desastres climáticos, que virão de novo. Lamentável, não é o que sequer Não desejo para nenhum Estado passar o que nós passamos, nem um terço que passamos do Rio Grande do Sul. Aliás, Aproveito mais uma vez. agradecer a todos os Estados brasileiros nenhum deixou de estender a mão para o Rio Grande do Sul enviando recursos enviando gente para lá, enviando condições para que nós pudéssemos nos recuperar. E nós somos gratos por isso aqui. Mas o Rio Grande ainda carrega as marcas, um dos momentos mais difíceis da história recente no Brasil. Não só do Rio Grande. aproximadamente dois anos Enfrentamos um desastre climático de enormes proporções. enchentes que devastaram cidades Alguns deputados foram lá e viram, cidades inteiras devastadas. Desalojaram famílias. interromperam atividades econômicas e deixaram o
Deputado
Voltamos às breves comunicações. Deputado Merlão de Solano, deputado Bongás, deputado Bebeto, próximo morador, deputado Zé Trovão, deputado capitão Alberto Neto. Deputado Júnior Amaral, deputado Cobalquini. Deputado Saulo Viana, deputado Newton Tato, deputado Alencar Santana, Deputado Alfredo Gaspar. Deputado Alfredinho. Enquanto o deputado Atilalim se dirige à tribuna, primeiro o deputado Antônio Andrade, um minuto.
Deputado
Senhor presidente, só para registrar aqui a presença. do amigo araguainense, que acreditou no Tocantins. Quando foi na década de 80, ele se mudou de Uberaba para o Tocantins, para a cidade de Araguaína. e lá ele construiu um patrimônio. Hoje ele é empresário do ramo imobiliário, vende chacras lá na cidade de Araguaína, E ajudou muito o Tocantins a desenvolver. Ajudou muito a cidade de Araguaína... a se desenvolver e eu queria registrar Como visita ilustre a presença do nosso grande amigo... Luiz Antônio, Antônio Luiz, conhecido... ao povo araguainense. Era esse o meu registro e muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Daniel, um minuto. Senhor presidente,
Deputado
Eu queria fazer um registro aqui, nossos vereadores... do Caparaó, da cidade de Iuna, está aqui o Valcito Iquinha. Está aqui o Arilson Ferreira, está aqui o Jonathan, está aqui o enfermeiro Manuel. São vereadores parceiros nossos da Cidade Una, que estão aqui em Brasília. vieram para a marcha dos prefeitos para se capacitar para fazer um grande trabalho, já fazem isso lá. estão se preparando mas também vieram aqui na casa do povo brasileiro para pedir recursos para a cidade única cidade importante do caparaó cidade que recebe praticamente todos os moradores daquela região, para a saúde na Santa Casa, mas para diversos atendimentos. E nós temos um compromisso com esses vereadores. de atuar fortemente, de destinar recursos e fazer a diferença na vida das pessoas, que é isso que vale a pena na política. Por isso, quero aqui abraçar os nossos vereadores e dizer que seja bem-vindo à Casa do Povo Brasileiro. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado Gilson Daniel. Obrigado aos vereadores aí do Estado do Espírito.
Deputado
...santo, então, Caparaó... Obrigado. Pronto, que está acompanhando aí o nosso colega, nosso amigo, deputado Gilson Daniel, que muito bem representa o seu estado. aqui na casa Legislativa. Deputado Daniel Meida.
Deputado
Senhor presidente, para cumprimentar, saudar O Instituto Federal Baiano, Campos Guanambi, a nossa terra, e de forma muito especial, o professor Sérgio Luiz Rodrigues Donato, que desenvolve pesquisa lá no campus Guanambi, na área da produção de banana. Mais uma vez esteve no México representando na reunião internacional que trata do tema... fazendo bonito. desenvolvendo, apresentando projetos, apresentando pesquisa, que desenvolve tecnologias para aumentar a produção, dar qualidade à produção, dar conforto aos produtores de banana na região de Guanambi, na Bahia, no Brasil. na América Latina, que é um grande produtor. Então, eu quero aqui, em nome... do professor... Sérgio Luiz Rodrigues Donato, tramitir um abraço Um abraço fraterno a todos que fazem o Instituto Federal Baiano e, de forma especial, ao campus Guanambi, que V. Exª, deputado Charles, conhece muito. muito bem, é partícipe da construção desse espaço de pesquisa, de desenvolvimento. Parabéns ao Instituto Federal.
Deputado
Obrigado, deputado Daniel Almeida, Vossa Excelência. Muito feliz... Professor Sérgio, realmente um dos grandes estudiosos, um dos grandes... conhecedores, da cultura da banana no nosso Brasil, e a gente tem A satisfação e a gratidão também de ser o nosso conterrâneo. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª. Novo deputado, um minuto. Senhor presidente, quero que...
Deputado
experimentar a cidade de Santo Antônio de Poça, ali a 30 km da cidade de Campinas, na região metropolitana de Campinas, aqui recebendo o vereador Guilherme, jovem, a vereadora Cidinha, também o vereador Douglas e o chefe de gabinete da Câmara, o Tiago. Santo Antônio de Posse, hoje aqui representada para conhecer o Parlamento Brasileiro. E levando daqui... os sinais que a gente tem aqui, as nossas lutas e os combates que fazemos aqui nesse plenário. em favor do povo brasileiro. Sejam muito bem-vindos. Obrigado pela visita aqui no Congresso Nacional. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
nosso deputado aqui na casa. Parabéns. Pelo pronunciamento, nobre deputado, com a palavra o deputado Átila Lins, do PSD do Estado do Amazonas. Tudo bem.
Deputado
Senhoras e senhores deputados, Subo hoje a esta tribuna. com indignação e tristeza Mais uma vez, o povo do Amazonas é surpreendido. por uma decisão judicial que ignora o clamor de milhões de brasileiros que vivem no isolamento. refiro-me à decisão liminar da Justiça Federal do Amazonas proferida na manhã desta terça-feira, que suspendeu os processos de licitação para as obras no chamado trecho do meio da nossa BR 319. É inadmissível, senhor presidente, que em pleno ano de 2026 o estado do amazonas continue sendo tratado como uma ilha desconectada do restante do território nacional. A população amazonense não aguenta mais promessas. Ela precisa de dignidade, de ir e vir, de escoar sua produção. e de ter acesso a serviços básicos que o isolamento por terra nos nega. Esta decisão judicial, fundamentada em uma ação movida pela ONG Observatório do Clima, É um tapa da cara do cidadão que padece nos atoleiros da rodovia BR 319. É lamentável ver que entidades ambientalistas... muitas vezes financiadas por interesses alheios à nossa realidade. não se sensibilizam com sofrimento humano daquela gente. eles falam em impactos climáticos. e risco de desmatamento de dentro de seus escritórios climatizados, enquanto o amazonense morre no isolamento impedido de se integrar no Brasil. O DENIT e o Ministério dos Transportes haviam autorizado obras estruturantes fundamentais, com investimento previsto de R$ 678 bilhões. Estavam programados para amanhã e depois de amanhã. Dias 29 e 30 de abril. Os pregões eletrônicos... na Bolsa de Valores. E agora tudo está parado. por uma liminar que questiona até a transparência do nosso governo. em realizar simples melhorias e manutenção. em uma estrada que já existe. Não podemos permitir que a BR... 319. continue sendo letra morta por conta de burocracias e ideologias... que nos asfixiam. Por isso, faço aqui um apelo. veemente ao governo federal, presidente Lula, ao DENIT, ao Ministério dos Transportes. para que recorram urgentemente ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. É imperativo derrubar e eliminar para garantir a realidade. Vou concluir, presidente. Para garantir a realização dos pregões. nestes dias 29 e 30 de abril. O Amazonas não é um santuário intocável. para o deleite das ONGs. É a casa de brasileiros que exigem respeito e integração nacional. Portanto, liberem a BR-19. Muito obrigado, é o que eu te dizer, senhor presidente. Que vossa excelência mande divulgar nas redes sociais desta casa.
Deputado
O nobre deputado Atla Lins, que muito bem representa o nosso PSD e também o Estado do Amazônia. Com a palavra o deputado Jorge Araújo, em seguida o deputado Sineleite. Jorge Araújo é do PP. do meu estado, do estado da Bahia. Vossa Excelência dispõe do tempo de até 3 minutos, deputado. Mas antes, eu dou um minuto ao deputado Gilson.
Deputado
Senhor Daniel. Muito obrigado, Sr. Presidente. Mais um registro aqui, nós estamos na marcha dos vereadores, nós temos muitos vereadores do Espírito Santo, E do Caparaó, mais um aqui do Caparaó, de Batiba, Vanito, vereador de Batiba, já em quarto mandato, é um batalhador pelaquela cidade, tem uma parceria forte conosco. tenho conseguido muitos recursos. Recentemente, nós fizemos uma parceria com o DENIT para instalação de radares na BR 262, pedido dele que nós entregamos a cidade de Batiba, de Una e toda a região. mas nós temos recursos na saúde, nós temos passareia na agricultura. Vanito, seja bem-vindo à Casa do Povo Brasileiro, você que veio para a capacitação aqui dos vereadores, mas não deixou de passar na Câmara dos Deputados, e solicitar recursos para a cidade de Batiba, que eu quero dar um abraço a toda a população de Batiba, fui o deputado federal mais votado de Batiba. E quero dizer ao povo de Batiba que pode contar com o meu mandato. Um abraço a todos.
Deputado
Seja bem-vindo aí, novo vereador, acompanhando o nosso colega e nosso deputado Júlio Soutaniel. Com a palavra, deputado Jorge Araújo, do PP do Estado da Bahia, pelo tempo de até aqui três minutos.
Deputado
senhor presidente charles Prazer estar mais uma vez nessa casa. e trazendo uma informação que chama a atenção Porque o povo da Bahia está sofrendo. Enquanto os baianos estão trancados, dentro de casa A carceragem está em festa. Pasmem. É inadmissível. que se faça a festa... dentro de um presídio É inadmissível. que se sirva banquetes e mais banquetes, dentro de um presídio E olhe, não para por aí. A informação que nós temos, isso é público, a polícia investigou junto com o Ministério Público, E aí Até um velório foi feito dentro de um presídio. na Bahia. Imagine como é que está a segurança pública do nosso Estado. Quero aqui reforçar e abraçar aos policiais que estão nas ruas. que estão trabalhando, que são dedicados, porque a conversa aqui, ela é outra. E a gente se pergunta... Porque nesse momento está todo mundo calado. O governador não fala absolutamente nada sobre o assunto. O secretário de Segurança Pública se calou de tal forma... que chega a assustar. É importante que o Estado... Chame para si a responsabilidade. e demita toda essa cúpula. Por que não? Isso foi provado. através de uma delação de uma diretora, ela afirmou, quem afirmou foi ela, que tudo isso vinha acontecendo dentro de um presídio. E claro, com a liberação de 16 presos. houve uma facilitação que, segundo ela, receberam dinheiro para que isso pudesse acontecer, Agora, minha gente da Bahia, É inadmissível que isso aconteça dessa forma tão triste dessa forma tão cruel com o cidadão baiano. que está trancado, que está dentro de casa, e essa violência ela se estende também para o interior da Bahia. Infelizmente é dessa forma. com cidadãos que estão trabalhando na roça Há exemplos de Canudos, há exemplos de outras cidades que não podem sair de casa porque estão com medo. Então a gente faz um apelo aqui e pede ao governador que chame para si a responsabilidade e que resolva certas pendências na área de segurança pública, principalmente essa, porque essa está vergonhosa demais. Muito obrigado, presidente. Obrigado.
Deputado
pelo pronunciamento de vossa excelência com a palavra o deputado Sidney Leite. PSD do Estado do Amazonas.
Deputado
Senhores deputados, senhoras deputadas. Durante... muitos anos Nós do Amazonas e do estado de Roraima, deputado... Zé Cariés. viemos lutando para ter o direito de ir e vir. porque o que está na Constituição vale, em parte, para os amazonenses e a população de Roraima. porque a única rodovia que nos dá esse direito que a BR 319 se perdeu. E nós Temos ao longo dessas décadas enfrentado essa luta para garantir a pavimentação do trecho, em especial do trecho do MEI. E há uma visão equivocada, inclusive por parte do Ibama, de que a pavimentação da estrada ia contribuir com o desmatamento. E eu faço aqui uma pergunta. É melhor e mais fácil cometer o crime onde tem a presença, onde tem a ausência do Estado. onde tem ausência dos órgãos de controle, onde tem ausência das polícias, com certeza é mais fácil cometer o crime onde tem ausência. E nós aqui nesse parlamento... Realizamos inúmeras audiências públicas, inclusive da licença prévia. Quando da votação da nova legislação ambiental, nós incluímos no texto. que estradas já existentes não precisariam passar por um novo licenciamento. E assim, o Ministério do Transporte, via Uri da Enite, Tomou as providências necessárias para lançar esse edital. E uma organização social que não tem compromisso com o povo da Amazônia, Diga-se de verdade. Deputado Zacarias, presidente Charles, essa ONG arrecadou nos últimos anos aproximadamente 770 milhões de pessoas. E veja bem uma coisa. A estrada lá não vai anular... A via fluvial, mas a ausência da estrada. para um Estado que tem restrição na produção. que só pode utilizar 20%. com o índice de umidade que nós temos. Nós precisamos importar muitos produtos hortifruti, para alimentação, tanto de quem vive na cidade de Manaus ou de Boa Vista, como também no interior dos estados. E isso leva tempo para chegar. Tem carretas dessas que levam 15 dias para chegar na cidade de Manópolis. impondo uma dura realidade, principalmente para o trabalhador, para a dona de casa, para o pobre, que tem que pagar mais caro. Mas isso não interessa uma ONG que está instalada lá no Rio de Janeiro, nosso querido Rio de Janeiro. Mas você não vê essa ONG fazendo manifestação, entrando na justiça primeiro. contra... os financiadores dos seus países de origem. Segundo, em relação aos outros crimes agrientais praticados nesse país. Mas não. Querem fazer graça com o Estado. Com o estado mais preservado da Federação Brasileira e o maior estado desse país, que tem 1 milhão e meio e 500... E 40 km². E nós não podemos ser punidos para preservar, porque a população amazonense tem compromisso com a biodiversidade e o compromisso está lá, que é a floresta em pé. Mas nós também temos o direito e a dignidade de viver com qualidade de vida e oportunidade. Por que, senhor presidente? Não há conflito nenhum. habilidade. ambiental Com sustentabilidade social. A incompatibilidade está na miséria, na pobreza e a sustentabilidade ambiental. Por isso é que aquela fronteira facilita o narcotráfico, a narcoguerrilha. E nós não vamos abrir mão de lutar e vamos apoiar a decisão do governo de recorrer, de derrubar e se eliminar e garantir o edital. E que o povo do Amazonas e o povo de Roraima tenham o direito de ir e vir e BR-319. Obrigado. BR 319 já, solicito que a minha fala seja divulgada no meio de comunicação nessa casa. Obrigado, presidente Chávez.
Deputado
O deputado será divulgado para o anunciamento de vossa excelência, enquanto o deputado Eduardo Bismarck dirige a tribuna, o novo deputado Sanderson. Um minuto.
Deputado
Sr. Presidente, quero... Cumprimentar todos os vereadores do Brasil inteiro que participam aqui. uma grande marcha da UVB, União dos Vereadores do Brasil, que é brilhantemente presidida pelo Gilson Gonzatti. Cumprimentos a todos os senhores, sejam muito bem-vindos. a brasília capital federal e aqui conosco hoje visitando a câmara dos deputados Márcio Patucci, de Passo Fundo, importante liderança do Partido Liberal lá do interior do Rio Grande do Sul. O Darlan de Jesus, vereador de Farroupilha. Caleb Coelho. também vereador de Farroupilha, Davi Almeida, vereador de Farroupilha, Robledo Andreoli, vereador do município de Antagorda, e Ezequiel Marquioro, vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Casca. Parabéns pelo trabalho que os senhores vêm fazendo. Sejam muito bem-vindos à Brasília e contem sempre conosco aqui na Câmara Federal. Obrigado, presidente. Muito obrigado, nobre deputado Sanderson.
Deputado
Isso aí. a presença dos vereadores que estão fazendo esse encontro anual que encontra-se agora aqui na capital federal nesta semana. Parabéns a todos, bom trabalho, boa sorte. acompanhado aí do nosso grande deputado Sanderson, que representa muito bem o estado de vocês aqui nesta casa. Obrigado, novo deputado. Obrigado, parabéns. Obrigado.
Deputado
O presidente, o deputado Chaz, que ora preside essa sessão, queria agradecer... mais uma vez aqui está ao seu lado e de tantos colegas aqui no dia de hoje, no Congresso Nacional e na Câmara dos Deputados, Dizer da minha alegria de estar aqui depois de mais de um ano e três meses sem subir à tribuna, em razão de ter ficado licenciado, para o cargo de secretário do Turismo do Estado do Ceará. um cargo que me honrou muito, fiquei muito satisfeito de assumir, venho publicamente junto a essa casa aqui, agradecer o convite, do nosso governador Eumano de Freitas. que vem fazendo um belíssimo e extraordinário trabalho à frente do governo do Estado do Ceará, e dizer que, para mim, mais uma vez, foi uma honra ter cumprido aí esse tempo à frente da Secretaria de Turismo. onde, muito rapidamente, eu pretendo falar disso... mais vezes que virei essa tribuna, mas muito rapidamente dizer que eu acho que a gente deixa, junto, sob a liderança do governador humano, um legado muito interessante, na Secretaria do Turismo do Estado do Ceará. E eu quero mencionar principalmente a questão do aumento do número de voos domésticos e internacionais que foram expressivos no aeroporto de Fortaleza, mas também nos outros dois aeroportos, de Jericoacoara e Juazeiro do Norte, que também recebem voos comerciais. Aí também, só no ano de 2025, nós anunciamos quatro novas rotas internacionais para o aeroporto de Fortaleza, Também no ano de 2025, graças à parceria do nosso governador com o presidente Lula e ao Ministério dos Portos, e aeroportos, quero agradecer aí ao então ministro Silvio, também ao secretário e atual ministro Tomé de... Tomé Franca, nós concedemos os dois aeroportos de Jericoacoara e Aracati para a iniciativa privada, através do programa Ampliar, o que eu também considero um grande legado, porque os aeroportos do Ceará não estavam incluídos no primeiro momento no Ampliar, e a partir do pedido da nossa secretaria, do governador Elmano, o ministro se sensibilizou e incluiu. a concessionária de Guarulhos, que ficou com o aeroporto de Aracati, no Ceará, que receberá um voo comercial, retomará seus voos comerciais com um voo. A partir de outubro, ligando Confins a Aracati, Aracati a Confins, portanto em Belo Horizonte, e também Fortaleza, Aracati, Aracati Fortaleza com avião Embraer a jato. E o aeroporto de Jericoacoara, que foi concedido... para a Frapó, que já administra o aeroporto de Fortaleza, e muito em breve será um aeroporto que será internacionalizado, mais um aeroporto internacional do Ceará, porque grande parte dos nossos turistas internacionais chegam através do aeroporto de Fortaleza e depois se deslocam para a região norte, portanto, faz-se necessário. a internacionalização do aeroporto, que já tem pista apta a receber... mais o aeroporto que já tem pista apta a receber, por exemplo, a aeronave A321XLR, que é o que a Ibéria está voando de Madrid para Fortaleza, portanto, será aí o futuro daquela região, da região norte, da Rota das Emoções, que integra o Baranhão, o Piauí, Eu, Ceará... para através desse aeroporto. E aí, concluindo, senhor presidente, eu queria só parabenizar a todos os vereadores e as câmaras de vereadores do Brasil que enviaram seus vereadores aqui para Brasília, para essa marcha dos vereadores. e que estão aqui. fazendo o seu dever como grandes parlamentares de querer se capacitar melhor, de querer compreender melhor o funcionamento. da Federação, dos Ministérios, do nosso Congresso Nacional, registrando aqui, em nome de muitos que estão aqui, mas em nome do Guilherme, meu amigo de Itaissaba, que está aqui presente nesse plenário, já que o tempo é curto, concluindo aqui com a apresentação aqui do Guilherme Nunes. vereador de Taissá. Muito obrigado, senhor presidente. E peço que saia na voz do Brasil, por favor.
Deputado
Obrigado, presidente. Estive na China agora, nessa semana, acabamos de chegar hoje, eu e o deputado Birbo Nunes, onde nós participamos de um congresso lá... uma missão muito legal chamada China Space Day, 2026. E o Brasil, para a nossa surpresa também, foi convidado de honra, né? com a cooperação científica, que nos honra muito, assim, essa programação. Então, a missão contou também com a presença de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e da agência... espacial brasileira o que demonstra o nível institucional e estratégico da agenda cumprida. Mais do que uma participação protocolar, tratou-se de uma oportunidade concreta de aproximação entre governos, centros de pesquisas... e setores produtiva. O que se observou na prática foi um ambiente de forte cooperação internacional, no qual o intercâmbio tecnológico deixa de ser um conceito abstrato e passa a se traduzir em parcerias reais, compartilhamento de conhecimento e desenvolvimento no conjunto de soluções inovadoras. Em um setor altamente estratégico como o espacial, essa cooperação é determinante para reduzir custos. ampliar capacidades. e acelerar o domínio tecnológico. Além disso, A missão reforça um ponto essencial. Não há avanço sustentável sem investimento contínuo em ciência, tecnologia e tecnologia. e inovação. Os países que hoje lideram o desenvolvimento global são justamente aqueles que tratam a inovação como política de Estado. com planejamento de longo prazo, integração entre o setor público e a iniciativa privada. e o foco com resultados concretos. O Brasil precisa consolidar esse caminho. Participações como essa não podem ser pontuais. Ou seja, deve-se traduzir em estratégia em políticas públicas estruturadas e em iniciativas que aproximem ainda mais o país dos grandes centros de inovação global. do mundo. É assim que se constrói soberania tecnológica, competitividade econômica e o desenvolvimento de verdade. Senhor presidente, eu achei muito interessante lá. que nós tivemos um stand do Brasil, né? desse... com a China. Inclusive, tinha lá uma réplica do... do satélite o Cyber 6, que vai ser em parceria com a CIC vacina que ele vai ficar lá em No... geoestacionário na órbita, só para você... observar todo o nosso país, tecnologia... em relação ao clima, aos efeitos que nós temos tido aí. Principalmente essas alterações climáticas. Eu fiquei assim muito orgulhoso porque o Brasil foi convidado de honra E nós fomos citados ali na abertura várias vezes. Então, isso é muito importante, o governo brasileiro participar, como participou. e ser citado, né? O próprio presidente Lula foi várias vezes citado ali. como um grande colaborador. na parte científica. Isso aí a gente deixa as ideologias de lado e o que interessa para nós é o Brasil. Muito obrigado e gostaria que fosse... Essa fala... nos meios de comunicação dessa casa. Obrigado.
Deputado
do doutor Zacarias Calil, pelo pronunciamento de vossa excelência, enquanto o deputado Paulo Fuleto se dirige à tribuna. Primeiro vou dar um minuto ao deputado Hildo Rocha. Muito obrigado, deputado Schultz.
Deputado
Carlos Fernandes. Quero aqui... comentar a respeito da marcha dos vereadores que está ocorrendo. esta semana em Brasília. Os vereadores de todo o Brasil se encontram aqui reunidos. para debater sobre vários assuntos, a saúde, o meio ambiente, a assistência social, e dentre muitos deles alguns maranhenses e aqui comigo estão dois vereadores da cidade, presidente Dutra, o vereador Edno Melo e a vereadora Gisélia Buquerque. A vereadora Gisele Albuquerque é uma vereadora nossa parceira. que tem ao longo dos nossos mandatos ajudado lá na cidade de presidente Dutra, uma vereadora muito trabalhadora, ambos são do do MDB. e eu quero aqui registrar a presença dos dois principalmente aqui da nossa querida vereadora Gisélia. que além de ser esta vereadora bonita, é muito trabalhadora e respeitada, tanto ela como o Edno, lá na cidade de Presidente Dutra. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado, meu colega, nobre deputado, Ildo Rô.
Deputado
Agradeço a presença dos vereadores. da vereadora aqui nesta casa. Dizer que está muito bem acompanhado aqui do nosso colega deputado Hilton Rocha. Leonardo Monteiro, um minuto.
Deputado
Muito obrigado. Para registrar a presença... duas vereadoras aqui conosco, vereadora Sara e a vereadora Jéssica, são vereadoras lá em Coroaci, Coroaci é um município no Vale do Rio Doce. do leste de Minas Gerais, Elas estão aqui em Brasília participando... do encontro de vereadoras e vereadores, a marcha dos vereadores, e também buscando recursos... para melhorar a qualidade de vida. da população lá em Coroaci. Quero desejá-las boas-vindas aqui em Brasília, boas-vindas aqui na Câmara dos Deputados. e colocar o nosso mandato. à disposição do município de Coroaci, para a gente poder continuar melhorando a vida da população. da cidade de Coroacim. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado, Nóbrea da Paz.
Deputado
Boa tarde, Leonardo Monteiro. Agradeço aqui a presença. e vocês acompanhando aqui o nosso deputado aqui nesta casa. Sejam todos bem-vindos. Com a palavra, o novo deputado, membro desta vez, o deputado Paulo Foleto. Obrigado, deputado.
Deputado
Alisson Fernandes, nosso presidente. São dois assuntos referentes à cidade de Colatina, cidade onde eu resido, cidade onde eu moro. Primeiro, agradecer ao governador Ricardo Ferraço. que assumiu no dia 2 de abril com a renúncia do Casagrande, que vai se colocar à nossa disposição para disputar da pré-candidatura ao Senado. O Ricardo assumiu o governo e, logo no começo da sua gestão, atendeu. a comunidade de Vista da Serra, lá no Palácio Anchieta. se colocando à disposição, tem uma... houve um deslizamento de terra uma queda de barreira, colocando em risco muitas casas. uma obra de engenharia que vai requerer muitos cuidados, e o governador... se comprometeu a resolver o problema, ajudar a resolver o problema. Em menos de um mês, Já está indo, a Colatina anunciou a ida para no dia 1º de maio, dia do trabalho, feriado. mas nós estaremos lá para recebê-lo. para anunciar como vai ser a proposta do governo do Estado. para fazer a obra lá do Vista da Serra. Muito obrigado, governador Ricardo Ferraço. com menos de um mês trabalhando, já está indo lá em Colatina, resolveu um grande problema. Além de... melhorar o convênio com a Santa Casa de Misericórdia, que também era um pleito que já vinha há dois anos sendo... adiado e que ele, com menos de um mês de trabalho, Já resolveu. Então, nosso abraço, nosso agradecimento ao Ricardo Ferraz. mais uma vez, o sucesso... do IFES Campus Colatina. Os meninos que disputam a robótica lá, que fazem o concurso nacional de robótica, mais uma vez, venceram duas categorias nacionais. Então... aos meninos lá do IFES de Colatina, do Campus Colatina, O meu abraço especial para o Edgar. que hoje veio de Colatina comigo, para tirar o passaporte. O Edgar, com 16 anos, vai para a Coreia do Sul. Ele... E mais. Os alunos que venceram as duas competições nacionais, então, em Colatina, foram duas competições nacionais vencidas, vão representar o Brasil na Coreia do Sul agora no mês de junho. todo o esforço possível, porque... Imaginem vocês, imaginemos nós. Os meninos disputam, ganham, se classificam para ir... para a Coreia do Sul. E não tem recurso para passagem, não tem recurso para estadia, né? nós estamos ajudando lá através de de vaquinha, de rifa, e também pleiteamos um apoio do Governo do Estado, através da Secretaria especial de recuperação do Rio Doce, que tem recursos para ciência e tecnologia. Então, novamente, parabéns ao IFES Colatina, duas equipes vencedoras do concurso nacional e que irão representar o Brasil na Coreia do Sul. Agora, em junho, os meninos já estão se preparando, tirando passaporte, arranjando dinheiro, fazendo vaquinha, e vão lá, mais uma vez, competir a nível internacional e representar Colatina com muito orgulho. Parabéns, continuem contando com o nosso mandato. O deputado Calil acabou de dizer. Um país que não se prepara com inovação, com tecnologia, não vai adiante. A Coreia é um exemplo disso. E os meninos do IFE de Colatina estão dando um exemplo nacional para isso. Obrigado.
Deputado
Deputado Paulo Fulito, pelo pronunciamento de V. Exª, próximo morador, deputado. Paulo Marinho, pelo tempo de até 3 minutos.
Deputado
Presidente, Caros amigos, hoje a gente começou o dia aqui na Câmara uma audiência da Comissão de Escaladação e Controle... tratando de auditoria do SUS. e... As notícias de hoje começaram com uma criança na minha cidade, Caxias do Maranhão, sem ter local para receber medicamento no hospital infantil. Prosseguiu com o vídeo. de um grande médico da cidade, doutor Elton Mesquita, que tinha uma clínica, que foi discredenciada do SUS, mesmo estando sem receber pagamento desde dezembro da prefeitura. E ele foi descredenciado não por conta de mau atendimento, por ter se acusado... a atender as pessoas mesmo sem pagamento, ele foi discredenciado por perseguição política. porque anunciou que seria pré-candidato a deputado federal. E eu digo isso porque seria até meu concorrente. Talvez. Mas o que a gente vê no Maranhão, que a gente vê em Caxias, é a politicagem levada ao extremo, é a perseguição, enquanto isso a população fica aflita, procurando respostas. Porque, por outro lado, ontem um jovem de 16 anos foi executado em plena luz do dia. Numa cidade próxima em Dom Pedro, um vereador, ex-presidente da Câmara... político foi executado. e as autoridades importantes, parece que vivem num mundo à parte. Parece que não estão olhando o descaso que a população vive no mundo real, porque o mundo do Instagram é um. O mundo real é outro completamente diferente. E o pior? O mundo real, quando faz a denúncia... Fica aguardando. O prefeito de Caxias foi cassado em dezembro. desde dezembro está no TRE aguardando um recurso ser julgado. está pronto para ir para a pauta O que é que falta? Mudou agora o presidente, saiu... uma pessoa muito séria que era o desembargador Paulo Velten Entrou outra pessoa séria também, o devagador Galiza. E a gente espera que o judiciário dê as respostas. A gente espera que o executivo enfrente a criminalidade. A gente espera que todos os órgãos assumam sua posição Porque não tem sentido tanta denúncia. e não tem uma auditoria do SUS. Ora, tanto dinheiro na saúde de Caxias para a criança não ter... Uma cama de hospital. Caxias é a cidade mais violenta do Maranhão, uma das 30 mais violentas do Brasil. e espalhinho. Semana passada, acharam meia tonelada de cocaína, aproximadamente 30 milhões de dólares em droga. num sítio ligado a um político. Investigação da polícia do Goiás que acabou chegando no Maranhão. Na semana retrasada, acharam 500 quilos de maconha. Obrigado. A comunicação da polícia é do Piauí. Para concluir, deputado. Enquanto isso, A sociedade clama por justiça e resposta. Presidente, essas minhas palavras, queria pedir para colocar na voz do Brasil. Muito obrigado e uma ótima tarde.
Deputado
Será colocado o novo deputado com a palavra o deputado Roberto Monteiro, deputado Amor Mandel. Deputado... Daniel Almeida. Enquanto o deputado Daniel Almeida se dirige à tribuna, o deputado Gilson... vai apresentar mais uns vereadores na tarde de hoje. Eu...
Deputado
Meu presidente, nós temos muitos vereadores do Espírito Santo aqui, nós temos aqui dois de Marechal Floriano. Está aqui o Chapolin e está aqui o Coquinho. São dois vereadores... e uma cidade importante da região serrana do espírito santo são dois vereadores trabalhadores um de primeiro mandato, um de muitos mandatos, mas nós temos um trabalho muito forte lá em Marachal Floriano. Eles estão aqui na marcha dos vereadores. mas não deixaram de vir aqui a Câmara dos Deputados, pedir emendas para a cidade de Marechal Floriano. recursos importantes para ajudar a cidade. Então, quero dar aqui um abraço ao Coquinhos. ao Chapolin e dizer que nós estamos juntos para ajudar a Marechal Floriano a desenvolver, a crescer. E recebo o abraço aqui de todos os deputados. e sejam muito bem-vindos à Casa do Povo Brasileiro. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Deputado
Mais variador do estado, Espírito Santo, seja bem-vindo aqui. a destacada. Deputado Orlando, um minuto. Obrigado.
Deputado
Presidente, Presidente, A poucos há poucas horas o CEDIN, o CINESP, o CINPEM, os três sindicatos de trabalhadores da educação da cidade de São Paulo, decretaram greve. na educação do nosso município. Uma greve em defesa da educação pública. da cidade de São Paulo, uma greve pela qualidade da educação pública, da cidade de São Paulo, contra a retirada de direitos, presidente, dos profissionais de educação, contra a retirada da GEIF, por exemplo, em trabalhadores que estão afastados. por motivo de saúde. contra o confisco dos aposentados, que é uma vergonha que nós vivemos na cidade de São Paulo. É uma greve, presidente, por melhor infraestrutura das nossas escolas. por respeito aos profissionais de educação da cidade de São Paulo. Por isso que eu quero manifestar, presidente, toda a solidariedade todo o apoio ao Sinesp, ao Cedim, ao CIMPEM e aos professores e profissionais de ensino da cidade. Obrigado. aos profissionais de ensino da educação da cidade de São Paulo, que lutam em defesa da educação. luta para proteger o direito à educação das crianças e adolescentes da nossa cidade. E o prefeito Ricardo Nunes, uma vez mais, intolerante, sem abertura para o diálogo, para a construção de um consenso que permita a proteção da nossa infância e a valorização e ao respeito aos profissionais de educação. E por fim, presidente, É também uma manifestação... que nós fazemos pela aprovação de dois projetos de lei da nossa autoria. Eu apresentei um projeto de lei para garantir segurança nas escolas municipais de São Paulo e outro projeto para garantir Atenção à saúde mental dos professores. Os nossos professores estão adoecendo. É necessário políticas públicas que respeitem a educação, respeitem os profissionais de ensino, que é respeito à infância da cidade de São Paulo. Agradeço, presidente, e peço que publique nos meios... Será divulgado e será publicado, deputado Orlando.
Deputado
para o anunciamento de todos os meios de comunicação desta casa na voz do Brasil. Com a palavra o deputado Daniel Almeida, PCdoB do Estado da Bahia.
Deputado
Senhor presidente... No último dia, 23. de abril. participei do primeiro festival do queijo realizado na bacia do Jacuípe, no território da bacia do Jacuípe, no município... de capim grosso organizado pelo consórcio que representa os prefeitos daquela região e pela Prefeitura de Capim Grosso. Foi um evento extraordinário. porque reuniu milhares de pessoas para apresentar seus produtos produtos derivados do leite. queijo, iogurte e outros produtos derivados do leite e muita coisa da agricultura familiar. Foi uma grande feira, teve a participação. do governador Jerônimo Rodrigues, de várias lideranças políticas, e principalmente dos produtores que acreditam na sua produção e querem ter oportunidade de gerar emprego, gerar renda e ter o seu produto valorizado. Quando há oportunidade, as pessoas se revelam e demonstram que têm efetivamente capacidade de encontrar oportunidade. Boas alternativas. Parabéns ao consórcio, ao prefeito Civaldo e a todos que participaram desse evento. Já no sábado... No dia 25, participei do Destaque Empresarial em Jacobina, organizado pela Associação Comercial e Industrial de Jacobina, a Assija. Eu quero dizer aqui da alegria de participar deste evento, que foi também algo assim muito impactante. cerca de 130 empresários dos mais diversos setores foram destacados, premiados eleitos selecionados por votação... Popular. cidadãos do município que deposita o seu voto para reconhecer aquelas empresas que se destacaram no ano de 2025. Foi também um evento com milhares de pessoas, muito bem preparado, organizado, muito entusiasmo. as pessoas se sentindo valorizadas, reconhecidas, é um impacto regional Foi uma festa bonita e eu quero parabenizar a Maria Aparecida, a Sida, que uma é conhecida, que preside a Associação comercial e industrial de Jacobina, a Assija. toda a sua diretoria e todos que organizaram esse importante evento. e dizer da minha gratidão ter tido a oportunidade de participar e estimular e nos próximos anos naturalmente estaremos juntos para fortalecer cada vez mais o desempenho dos segmentos empresariais que assim estimulados vão gerar mais renda, mais emprego,
Deputado
Obrigado, deputado Daniel Almeida, pelo seu pronunciamento. E passamos agora... ao grande... Deputado Charles Fernandes. pelo tempo regimental.
Deputado
Obrigado, novo deputado, presidente João Daniela. Agradeço, Vossa Excelência, por essa oportunidade. Acontece aqui nesta semana... em Brasília, a maior marcha de vereadores de todos os tempos. São milhares de vereadores que estão aqui na capital. Esse é um momento fundamental. de diálogo, união e fortalecimento do poder legislativo municipal. Este encontro reafirma a importância dos vereadores e vereadoras. como a base da democracia. Aqueles que estão mais próximos da população ouvindo de perto. as necessidades reais do nosso público. Quero ainda enaltecer o papel da União dos Vereadores do Brasil. que com muita propriedade realiza mais um encontro dos parlamentares municipais aqui em Brasília. O vereador é sem dúvida a porta de entrada... das demandas do cidadão, é quem está presente no dia a dia das comunidades, acompanhando de perto os desafios da saúde da educação, da infraestrutura, de tantos outros serviços essenciais. Por isso, valorizar o trabalho dos legisladores municipais é fortalecer todo o sistema democrático. brasileiro. Quero fazer um destaque especial. A forte presença dos vereadores da Bahia. Aqui nesta marcha, nosso Estado se faz... Muito bem representado aqui. Com compromisso, dedicação, espírito público. contribuindo de forma ativa para esse grande... debate nacional. E claro, são centenas de vereadores lá da minha região, da região de Guanambi, todo o entorno... da micro região de Gunambi, centenas de vereadores que estão aqui também. onde também, novo presidente, iniciei a minha vida pública lá na minha cidade de Guanambi, Como vereador. E agora... como presidente da frente parlamentar, em defesa dos vereadores das câmaras municipais, Reafirmo o nosso compromisso. de seguir trabalhando. para garantir mais reconhecimento. estrutura e valorização para essa importante categoria. Fortalecer os vereadores. é fortalecer os municípios é fortalecer os municípios é garantir um Brasil mais justo desenvolvido Para todos. Quero dizer... Ainda que como presidente dessa importante frente, O gabinete nosso está à disposição, não só dos baianos, mas de todo o Brasil. O diálogo com todos os poderes da República é muito importante. Por essa frente, que nós criamos aqui nesta casa, onde são milhares e milhares de vereadores por todo o país. E eu quero parabenizar a todos. que estão aqui. Fazendo, repito. a maior frente. O maior volume de vereadores já... participaram aqui dessa frente, estão aqui nesta semana. Parabéns a todos. que tem aí uma semana muito produtiva nesse encontro. dos variadores. aqui em Brasília. Obrigado, nobre presidente João Daniel. E que nossa fala seja divulgada aí na voz do Brasil também. Obrigado. Presidente, para uma manifestação...
Deputado
Divulgado presidente Elibor, presidente Charles Fernandes. para os meios dessa Casa e a Voz do Brasil. Enquanto se dirige à tribuna, o deputado Eli Borges... Um minuto para cada parlamentar aqui escrito no plenário. Obrigado, presidente.
Deputado
Eu quero apenas registrar a presença do vereador Douglas Inaba, da cidade de Santo Antônio de Pozzi, região metropolitana de Campinas, um grande parlamentar que tem feito um grande trabalho naquela cidade. representando e representando muito bem. O povo de Santo Antônio de Poça. Uma alegria recebê-lo, venha aqui buscar recursos, trabalhar pelo seu município. E aqui nessa casa, que é a ressonância da sociedade, Encontre amigos também parlamentares. Muito obrigado, presidente. pela deferência e pelo momento que se registre nos órgãos da Casa e se divulgue na Hora do Brasil. Um minuto.
Deputado
Para o deputado Luciano Vieira. Obrigado, presidente. E registra a presença aqui do ex-deputado federal, Pastor Heleno. do Estado de Sergipe. Sempre presente nas... causas aqui. deputado Luciano Vieira, depois um minuto ao deputado Orlando Silva, em seguida volta ao nosso parlamentar.
Deputado
Жанна Тальбун. Президент, очень спасибо, я получу вас. Ванди Это огромная лидерация. Продолжение следует... Вандин, сегодня я пришла вам очень важный вопрос. которые в море, которые в море, вели в софт-франице, в отношении к кеде энергии. о фиасан, о спосте на comunи́даде, спосте ка́идо, На Коммунистанском Виле Пиньёры, Тимбаум, Сальсо и Меренг, Конжута и Перанса, Казинка, Виле Дугиом. Байка до запады, и моряки, которые виноваты с малым средством. Я сегодня представил о формировании. Педаю сегодня урочу информацию на Анел Продолжение следует... Продолжение следует... или
Deputado
...de Silva, por um minuto... Presidente.
Deputado
Eu fui surpreendido com a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para essa semana. para votar o veto do presidente Lula à famigerada lei da dosimetria. É o fim da picada... a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional, insistir em votar a amnistia para a golpista de 8 de janeiro de 2023. Chega. A sociedade brasileira já falou claramente, não tolera golpismo, não aceita ataque à democracia. Não faz nenhum sentido o Congresso Nacional se reunir para impor impor à sociedade brasileira uma anistia absurda para golpistas que tentaram atacar a democracia brasileira, ameaçar a democracia brasileira. É uma vergonha o Congresso Nacional, que deveria estar se dedicando a gerar a criar políticas para geração de emprego e renda, ajudar o povo brasileiro a enfrentar o endividamento. combater o uso de Betis que está endividando as famílias do Brasil, criar medidas para garantir desenvolvimento nacional, cuidar das pessoas, combater a violência. Ao invés de cuidar do que interessa, fica o Congresso Nacional discutindo a anistia para a golpista. É uma vergonha, é um vexame, eu lamento, é muito triste ver o papel que a Câmara dos Deputados, o Senado, o Congresso Nacional faz. De tolerar golpista, de passar pano para golpista. Por isso que eu sou contra a anistia de Bolsonaro, contra a anistia da família de Bolsonaro, contra a anistia de todos os golpistas de 8 de janeiro. A Câmara e o Senado, o Congresso Nacional... fica de costas para o povo brasileiro. se insistir com essa farsa de anixiar golpistas. não Anistia dos golpistas de janeiro de 23. Muito bem.
Deputado
Grato digno, presidente João Daniel. Precisamos urgente votar, derrubar o veto do presidente Lula contra a dosimetria. São patriotas inocentes condenados politicamente. Tem cabimento por riscar com um batom ou uma estátua 14 anos de prisão? Quem defende isso? Qual é o sentimento? Ou então por dar 500 reais para ajudar num ônibus? 14 anos de prisão são patriotas que estavam ali no movimento pacífico, pacífico! Não teve sangue, não teve violência, não teve canivete, não teve uma faca para serem chamados golpistas. de terroristas e vêm aqui falar que querem emprego e renda? que é imprido e renda querendo votar o 6 por 1? Querem a moleza, querem boca e teta, trabalhar não! A esquerda gosta, é simplesmente, de meus direitos. E nada de cumprir deveres. Amanhã derrubamos o veículo. Pfff... Senhor presidente. Obrigado. Um minuto. Minutos, senhor presidente. Com a palavra...
Deputado
Agora, na tribuna, o deputado Eli Borges... depois a deputada Talíria Petroni.
Deputado
Senhor Presidente, Eu percebo que o Brasil... Ele precisa de coragem. Eu estou aqui no meu oitavo mandato. Nós temos que ter coragem... para defender e lutar pela família judaico-patriarcal. lutar contra ideologias Precisamos de coragem para combater o ativismo judicial. Assinei todas as CPMI's. que propunha investigar, inclusive, ministros do Supremo, Precisamos de ter coragem de lutar contra a maior carga tributária do mundo que é o Brasil. Precisamos de ter coragem de lutar contra a corrupção. que destrói, que corrói a nossa economia. Precisamos de ter coragem para enfrentar a farsa do 8 de janeiro, libertando pessoas... que são tratadas como cidadãos. que estava agindo em detrimento da lei quando exercia o seu pleno direito democrático de se manifestar. Precisamos, senhor presidente, de ter coragem. de defender milhões de brasileiros. que estão pagando. pequenos valores Nas suas contas, depois de aposentados e a famosa roubalheira do INSS. Senhor presidente, É preciso de ter coragem para defender o agro. tão bombardeado nesse país. mas que serve... ao atual governo para fazer os seus populismos. O agro representa um terço do PIB nacional. Precisamos, senhor presidente, de ter coragem de discutir um Brasil que, de fato, é um Brasil onde a democracia impera. Porque aqui quem fala de democracia defende as ditaduras do mundo todo. Defende pessoas como o Irã, como o Ramaz, como o Hezbollah. E outros que defendem ditaduras e quando chegam aqui... Enche o peito para dizer que defende democracia, mas contrafaço no argumento. O Brasil precisa de coragem. que no próximo ano muitos outros venham para esse Parlamento com coragem. Venha para a Câmara, para o Senado, mostrando que vão enfrentar as mudanças necessárias para defender o Brasil para os brasileiros. Que Deus tenha misericórdia dessa nação. Que Deus ajude para que possamos assim refazer os caminhos da verdadeira democracia. Peço registro na voz do Brasil, presidente. Obrigado, deputado. A lei boa será arrastrada.
Deputado
Summit. And V. Exª. with the word, Mr. President. Bibo Nunes, in the following, Opa, deputado Bibos, a deputada Talira já se encontra na tribuna. Peço vossa excelência para aguardar três minutos. Thank you, Mr. President. With the word, the president. Taliria Petroni, seguido deputado Bibo Nunes. Thank you.
Deputada
Presidente, No último domingo, Nós celebramos... A nossa... futura senadora Benedita da Silva, uma mulher que foi trabalhadora doméstica, veio da favela E aqui, como deputada constituinte, se consolidou como um pilar que abriu caminho para a nossa democracia. E Benedita foi relatora e peça fundamental da aprovação da PEC das Domésticas, que garantiu direitos férias, 13º para esses trabalhadores, aliás, direitos garantidos Muito tardiamente. O que isso nos mostra? que a democracia brasileira só é possível de verdade, quando mulheres negras, nós mulheres negras, como mulheres como Benedita, ocuparem de fato os espaços de poder para olhar para a maioria do povo brasileiro. E por que trago isso? Porque um dia depois do aniversário da nossa Bené, A gente celebra, celebrou na segunda-feira... o Dia da Trabalhadora Doméstica. E essa data expressa um contraste que evidencia a desigualdade do nosso país, o contraste entre o país que nós queremos deixar para trás Quem nunca entrou no apartamento, e viu que tem um quartinho de empregado, um apartamento gigante, inclusive o nosso funcional. o quarto de serviço sem sequer uma janela. Quantas trabalhadoras domésticas têm nenhum direito? o contraste é que está evidenciado nisso e também é e o Brasil também, que já está sendo construído, um outro Brasil que já está sendo construído, por mulheres, como Benedita, que ocupam esse Parlamento. Porque se nosso passado foi forjado na exploração dessas mãos, eu não tenho dúvida que o futuro desse país também Só será possível se for liderado por elas. E vejam, a Organização Internacional do Trabalho mostra que o trabalho do cuidado sustenta a economia global. Aqui no nosso país, Se o trabalho doméstico fosse contabilizado, ele representaria 11% do nosso PIB, mais do que a indústria. Se essas mãos pararem, o Brasil... Para! O Brasil para. Essas mãos cuidam para que o Brasil possa produzir, mas raramente Esse país produz cuidado para essas mãos. Eu peço mais 30 segundos, presidente, para concluir, porque eu queria dizer que além da exploração, que ainda chega nas trabalhadoras domésticas, infelizmente, A mais, nós ainda convivemos com um trabalho análogo à escravidão como o caso de Sônia Maria de Jesus, Mulher negra, surda, não alfabetizada, que foi resgatada de um trabalho análogo à escravidão, em junho de 23, por uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e da Polícia Federal, mas que veja a Justiça possibilitou que ela voltasse para a casa do desembargador, eu vou dar o nome dele, Jorge Luiz de Borba, que foi aquele que impediu que ela estudasse, que ela tivesse convívio social. Veja que país é esse. Eu juro que eu vou concluir, presidente, eu sei que tem muita gente para falar que esse é um tema de muita importância. Esse dia então, ele é mais do que uma celebração de exaltar essas mulheres que sustentam com seu trabalho o nosso país. Esse é um dia para a gente, mais do que homenagear essas mulheres, exigir um compromisso de todo o Congresso Nacional, de todo o povo brasileiro, para erradicar o trabalho análogo à escravidão, para efetivar definitivamente o direito das trabalhadoras domésticas e para acabar com o racismo que chega no nosso corpo todos os dias. Obrigada. Viva Benedita da Silva. Obrigado, deputada Thalira Petroni, pelo pronunciamento.
Deputado
V.S. With the word, the deputy Bibo Nunes. in the relationship. Thank you, Mr. President Charles Fernandes.
Deputado
Os colegas... Uma honra estar neste ringue onde luto pelo Brasil. mas Um deboche, desrespeito do STF contra esta casa. O STF está investigando o deputado Marcel, mandou a Polícia Federal intimá-lo por uma fala. no ano 2024, onde ele destacou o erro da Polícia Federal. NINGÉM! Ninguém está na Constituição. Artigo 53. parlamentar e imune por quaisquer palavras que fale. E vem o STF: "Senhor STF, chega! Chega! Chega de desrespeito!" É muito desaforo! Fiquem no seu quadrado! Já protocolei, aqui está. protocolado com o número de assinantes. suficientes PEC 48 2024. que diz mais: não só por quaisquer palavras, como em qualquer lugar que fale. inclusive na rede social. É! Atenção, STF! Nós vamos aprovar essa PEC. Ô magistrado! O senador, o ministro do STF, que não respeitaram o artigo 53, está aqui. Será simplesmente... punido Com a pena de cargo do ministro Ostef, perde o cargo sem vencimentos e com ainda habilitação por até cinco anos para exercício de qualquer função pública. Chega! Chegue, Astef! Chega de traspeito! Nós vamos em breve... Em breve, empichar no mínimo dois de vocês. dois que estão pedindo e merecem ser empichados Valde Alexandre de Moraes e do senhor Noites Toffoli. que antigamente era dia Stoffel, com a escuridão da sua vida, eu chamo de noite Stoffel. STF! aprendam a respeitar, porque vem aí Aprovação da PEC 48. Onde quer de vocês... Que absurdo! Vocês do STF, que têm que respeitar a Constituição, não respeitam! Não respeitam! Só que, como não respeitam, serão punidos, perdendo seu cargo, seu emprego, seus vencimentos e até cinco anos. sem qualquer função pública para serem exercidas. Que vergonha! Que vergonha! ter que punir o STF por não cumprir a Constituição. e me admiro do deputado desta casa. que não concordar. impunir alguém do STF, ministro, que não respeitar a própria Constituição. Vergonha! Vergonha, STF!
Deputado
Obrigado, novo deputado Bibo Nunes. Deputado Ismael, um minuto. Obrigado.
Deputado
Presidente, está ocorrendo em Brasília, não é? A grande marcha de vereadores. só de Santa Catarina são 300. Nós somos um pequeno estado, 1% do território do Brasil, mas somos a sexta economia. E entre os municípios que nos agraciam, Estaremos amanhã, senhor presidente... num grande encontro da Uvesc, a União, de vereadores de Santa Catarina, junto com o Fórum Catarinense, qual eu tenho a satisfação de ser o coordenador. E hoje aqui comigo... vereadores da pequena cidade de Paial, lá no Oeste Catarinense, que a gente recebe com boas-vindas. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Nobre deputado Ismael, meu... colega lá do estado de Santa Catarina... colega de partido. Agradecer aí aos vereadores. Estamos acompanhando ele o nosso leptado. Deputado Rodrigo Wallenberg, um minuto.
Deputado
Senhor Presidente, A prensa está noticiando hoje que o ex-presidente do BRB... resolveu delatar. Brasília está muito ansiosa, senhor presidente, com todas as revelações... que deverão ser feitas pelo ex-presidente do BRB. A Polícia Federal já identificou... R$ 146 milhões pagos em propina. para o ex-presidente do BRB. O que a gente quer saber é quem mais recebeu. O ex-governador Imanês Rocha recebeu Se recebeu, quanto recebeu? onde recebeu Nós queremos saber qual foi o verdadeiro papel do ex-governador Ibanez Rocha. que foi o grande defensor dessa operação. Nós estamos falando de 12 bilhões de reais de títulos inexistentes. 10% disso, senhor presidente, é 1 bilhão e 200 milhões de reais. Portanto, nós queremos saber, todos os envolvidos nesse caso, esse é um direito da população de Brasília. E dos servidores do BRB. E Brasília ficou estarrecida esse final de semana. de ver no almoço suntuoso... o ex-governador Ibanez se abraçando com a atual governadora Celina Leão, como se nada tivesse acontecido. Os servidores do BRB sem dormir, sem saber o que vai acontecer com o banco. e ele celebrando... esse que é o maior escândalo financeiro. da história do Brasil. Obrigado, deputado.
Deputado
Deputado, na tribuna o deputado. João Daniel, do PT, do Estado de Sergipe. Obrigado, presidente.
Deputado
de Chars Fernandes. Saudamos a todos e todas que nos acompanham. Por esta tribuna, neste momento... E eu queria parabenizar... todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Brasil, os agentes comunitários de saúde de combate às endemias, do Brasil inteiro... que sempre tiveram no nosso mandato, na nossa bancada, no nosso partido, total apoio Quero parabenizar o ministro Padilha e toda a sua equipe. E o grande projeto de saúde... liderados pelo presidente Lula neste país, de equipar os municípios de liberar recursos de criar programas e projetos a exemplo do mais especialista, que estão ajudando. resolver as filas e melhorar o atendimento da nossa população brasileira. que lamentavelmente se enfrentou durante o governo anterior. e o governo Temer o enfraquecimento... do SUS e o enfraquecimento... das políticas de saúde. Quero parabenizar o Ministério e o governo do presidente Lula. por liberar equipamentos para os municípios. Há exemplos G ônibus, micro-ônibus, Ambulância, van... todos os equipamentos para ajudar. Os municípios... Vários municípios em Sergipe estão sendo contemplados, mas quero parabenizar o município de Estância, o município de Gararu. o município de Laranjeiras, o município de Maruim, de Monte Alegre, de Sergipe, de Nossa Senhora da Glória... Nossa Senhora de Lourdes, de Pacatuba, de Pedra Mole, de Poço Redondo, de Porto da Folha, de Arauá, de Feira Nova, de São Domingos, em nome de todos. os municípios que estão recebendo... equipamentos importantes para ajudar e melhorar a saúde dos municípios. Quero parabenizar toda a equipe do Ministério. e todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil inteiro que faz este que é o maior Programa de Saúde. deste país que é o Sistema Único de Saúde. fundamental e importante para dar à nossa população dignidade. Senhor presidente, peço que seja divulgado para a voz do Brasil e demais meios os nossos parabéns e compromissos com a saúde pública e com todos aqueles dos municípios, do Estado e da União que fazem o SUS-MEC. neste país. Obrigado, Presidente.
Deputado
Será atendido o pedido de V. Exª. Com a palavra o deputado Daniel Treziac, deputado Luiz Felipe. Deputada Júlia Zanato. Deputado da Vitória. Deputado Padre João. Amon Mandel deputado Luiz Carlos Raul Deputado Rafael Feira. Deputado Ano Ortiz, deputado Reimon, deputada Giovanna de Sá. Um minuto ao deputado Adair Filho. para o momento
Deputado
Senhor presidente, mais uma vez tentam travar o desenvolvimento do povo do estado do Amazonas. a decisão de hoje que suspende os editais de licitação da BR 319 é um completo retrocesso para o nosso estado. E a BR319 não é somente uma estrada. ela representa dignidade para nossa população. ela representa acesso a uma saúde de qualidade, a uma educação, A um... a geração de emprego e renda a integralidade do nosso estado a integração do estado do amazonas com o restante do nosso país portanto Eu... Então... extremamente revoltado com a decisão de hoje, vou seguir firme na luta pela BR 319. Nós não podemos aceitar essas decisões que ignoram a nossa realidade, a realidade do povo do estado do Amazonas Portanto... eu defendo o desenvolvimento com responsabilidade ambiental, mas sem impedir o progresso e o desenvolvimento do estado do Amazonas e do povo do meu estado portanto Nós vamos seguir firmes, seguir firmes na luta da BR 319, com muito respeito. ao estado do Amazonas, a nossa população, chega de atraso, chega de retrocesso, BR 319 já. O estado do Amazonas precisa avançar e a gente vai seguir firme nessa luta que é constante e permanente pelo progresso e o desenvolvimento do estado do Amazonas.
Deputado
Deputado, novo deputado Adair Filho do MDB do Estado do Amazonas, deputado Jorge Sola.
Deputado
Obrigado, presidente. Eu quero registrar a visita aqui dos nossos companheiros e companheiras vereadores do município de Brejões, na Bahia, que estão no Congresso da UEB. Chari, essa aqui é a bancada da saúde da Câmara de Vereadores de Brejões. a Odilene Romilson de Quinha. a turma que constrói o sistema único de saúde, que luta em defesa do SUS, um patrimônio tão importante nas nossas políticas públicas, Romilson. também, de Quia e Alde Meire, estão no dia a dia, buscando fortalecer as políticas públicas, especialmente na saúde. Mandar um abraço para o nosso prefeito Henrique, né, turma? e assumir aqui os compromissos de fortalecimento ainda mais. com o apoio do governador Jerônimo, do presidente Lula. e agora nós conseguimos o município vai receber um micro-ônibus. Para o transporte fora do domicílio, agradecer ao presidente Lula, ao ministro Padilha. e em breve está chegando dentro do PAC da Saúde, uma entrega importante para fortalecer o transporte sanitário. E, obviamente, os investimentos que o governador vem fazendo na ampliação da rede pública de saúde em todo o estado da Bahia, a policlínica regional. e isso tem contribuído muito. para que o nosso sistema de saúde... possa responder cada vez mais necessidade da população. Eu só tenho a agradecer a Aldilene. a Romil Sedequim, ao trabalho que faz pela saúde da população de Brejões. Obrigado, presidente Chardes.
Deputado
Obrigado, nobre deputado Jorge Sola, obrigado aí a vereadores, vereadores, bancada da saúde, acompanhando um dos grandes... secretário de saúde do estado da bahia que foi nosso colega deputado hoje joi sola que fez um grande serviço dentro à frente da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Parabéns. Novo deputado Jorge Chola, parabéns aos vereadores, a vereadora acompanhando aí. o nosso colega representando aqui também o Estado da Bahia aqui nesta casa. Muito obrigado, deputado. O que é isso? Obrigado. Com a palavra, o deputado Rodrigo Rolenberg, em seguida o deputado Inácio Arruda. quanto o deputado Então, deputado Inácio Arruda, pode se dirigir à tribuna, enquanto o deputado se dirige à tribuna. Deputado Paulo Marinho, pedi um minuto. Queria?
Deputado
aqui registrar a presença do vereador de coelho neto que vieram aqui conhecer a casa na frente dos vereadores que vieram à Brasília... ver os nossos trabalhos e eles que estão diretamente na lida com o eleitor Eu sempre digo que o vereador... é a parte mais difícil da política. Quer ter o contato mais direto com o povo? e ver, de fato, as maiores dificuldades do dia a dia. Então, eu queria agradecer meu amigo Rafael e todo o vereador de Coelho Neto, que vieram se fazer presente aqui. na marcha dos vereadores e dizer que a Câmara dos Deputados está sempre à disposição de vocês.
Deputado
Muito obrigado, Presidente. Obrigado, deputado Paulo Marinho. Com a palavra o deputado... Inácio Arruda, na tribuna, pelo tempo de até três minutos.
Deputado
Senhor presidente, Senhoras e senhores deputados... Quero inicialmente cumprimentar todos os vereadores do meu estado e prefeitos que estão acompanhando a marcha dos vereadores em Brasília. e tratar nesse dia especial da Marcha dos Vereadores, de um tema muito caro ao povo brasileiro, foi objeto de intenso debate na Assembleia Nacional Constituinte, e um posterior debate, discussão na Câmara Federal, no Senado Federal, que eu acompanhei seguidamente, tanto na Câmara como no Senado, mas já o fiz como deputado estadual, como vereador da cidade de Fortaleza, que é o sistema único nossos, suas, o Sistema Único de Atenção à Seguridade. Então, esse sistema... de apoio ao povo brasileiro, às pessoas de maior vulnerabilidade, as pessoas que hoje vivem em situação de rua, espalhada pelas grandes cidades brasileiras, que precisam de uma assistência, que precisam de um cuidado. do país. do Estado brasileiro Nós produzimos... aqui nesta casa uma emenda constitucional que Estamos chegando, finalmente, a um grande acordo de natureza política para podermos votar essa matéria finalmente, e garantir que o SUAS tenha... uma sustentação. viável e que garanta essa relação do Governo Federal, os Estados E os municípios. na área da proteção social. Esse é o objetivo do SUAS. Esse é o trabalho que nós estamos fazendo. e merece o nosso aplauso Toda a articulação política que se materializou no acordo que vai ser objeto de votação daqui a pouco na Câmara. federal. Portanto, senhor presidente, Quero fazer esse destaque É de suma importância para o Brasil ampliar e reforçar o sistema único de proteção social do país. e esse sistema é muito bem-vindo. E os meios materiais, porque sem os meios materiais, ele seria letra morta. E é isso que nós estamos garantindo neste momento, garantindo uma sustentação ao Sistema Único de Proteção Social do Brasil, uma proteção mais firme, mas garantida com a participação de Estado, municípios e o Governo Federal. Então, eu quero fazer esse registro, porque eu considero de suma importância a aprovação dessa emenda. Muito obrigado, senhor.
Deputado
Obrigado, deputado Inácio Arruda, pelo pronunciamento de V. Exª. Deputado George Sorrell Obrigado. Obrigado. O PT do Estado... da Bahia pelo tempo até três minutos. seguida Deputado Messias Donato, Jorge Araújo, José Neoto e Luísa Canzianes.
Deputado
Obrigado, presidente. Nós estamos nos aproximando do período eleitoral. e tem candidatos de vários estilos Tem um que quer ser presidente da República? utilizado a referência do pai, o tal do Flávio Bolsonaro, famoso pela rachadinha, pela famosa loja de chocolates, pela mansão aqui em Brasília, e quando falo com ele de programa de governo, Quando falo com ele de plano de governo, presidente, Ele escorrega mais do que peixe ensaboado. Até diversa, faz rodeio. Lembra aquele personagem de Chico Anísio, o Rolando Lero, lembra? ficava enrolando, não tinha projetos, improvisava para enganar. é o que ele faz mas sabe por que ele faz isso que o projeto dele para a presidência é, em primeiro lugar, anistiar os maiores criminosos que esse país já teve, o pai dele e a quadrilha que tentaram destruir o Estado de Direito, que tentaram destruir a democracia em nosso país. Esse é o primeiro... Ponto do plano de governo dele. O segundo, que ele só fala para os empresários que ele quer conquistar o apoio, só para a turma do andar de cima... que é cortar os recursos das maiores e principais políticas públicas. Flávio Bolsonaro está se propondo a cortar os recursos do SUS. cortar o recurso da educação, fazer o que o pai dele fez, só que agora ainda mais, com mais maldade, com mais intensidade. cortar os benefícios da Previdência Social, aposentadorias... o BPC, em todas as áreas ele não consegue se desvincular do nome do pai, apesar de querer esconder o passado, e o passado condena. Foi ele que modernizou a corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com esquema de rachadinhas, onde se apropriava de parte os salários assessores, Segundo o COAF, o esquema movimentou pelo menos... 1,2 milhão de reais que ele lavava na loja de chocolates. Segundo a MP do Rio, o dinheiro era usado para comprar imóveis. com renda incompatível com a atividade parlamentar. Todas as investigações foram enterradas quando o pai aparelhou a Polícia Federal... e disse que não ia permitir que fizesse aquilo com a família dele. Então, lembrados daquela famosa reunião da quadrilha do crime chamado de Ministério Bolsonaro. Entre os imóveis, 6 milhões de reais em dinheiro vivo de uma mansão aqui em Brasília. Para além das transações suspeitas, Flávio Bolsonaro tem estreitas ligações com o crime organizado, com a barra mais pesada, milicianos, matadores de aluguel, como o ex-PM Adriano Danópolis, que ele homenageou e que foi empregado dele junto com a mãe e com a esposa. É por isso que eles querem... Procal terror. E nós não vamos... Como foi, presidente Charles? Nós não podemos permitir, primeira volta ao passado do governo das trevas... que destruiu o orçamento público, que zombou da morte de 700 mil brasileiros durante a pandemia, que atacou... todas as políticas públicas que fazem a diferença na vida das pessoas. Com a volta do presidente Lula, nós temos novamente o governo do lado do povo brasileiro. E isso nós vamos continuar preservando. Obrigado, presidente Chávez.
Deputado
Obrigado, deputado Jorge Solo, pelo pronunciamento de V. Exª, o baiano Jorge Solo, enquanto deputado também... Peço que registre na Voz do Brasil o nosso pronunciamento. Obrigado. O baiano também, deputado Jorge Araújo, se dirige à tribuna. Um minuto para o baiano também, Marcelo Nilo.
Deputado
Querido presidente, Estou muito feliz. porque essa semana estão sendo publicadas diversas pesquisas na Bahia. E, graças às redes sociais, o povo hoje sabe quem é Lula. O Lula do Petrolão, o Lula do Messalão, agora, agora Lula dos 300 mil para o Lulinha. graças a Deus está despencando. Você imagine, presidente, que na Bahia ele teve 73%, está tendo 42% de reprovação. O povo não aguenta mais Lula. Aquela demagogia, aquela mentira, o povo não aceita mais. É Lula... aquele que chega para falar com o povo Aí desce o pinóquio. É o Lula que, infelizmente, não está à altura do povo brasileiro. Eu fico triste quando vejo o presidente da República não estar à altura do seu povo. Quero ressaltar que eu estou muito feliz, que felizmente o povo está sabendo que é o PT. Chega de PT, chega de Jerônimo, chega do Flávio Bolsonaro para salvar o Brasil e a Seminete para salvar a Bahia. Eu sou Marcelo Níngulos.
Deputado
Obrigado, deputado. Deputado Jorge Araújo, pelo tempo de até três minutos, seguida o tempo de liderança do deputado José Neu.
Deputado
Senhor presidente, suba essa tribuna para parabenizar o trabalho. dos vereadores espalhados aí pelo nosso Brasil. E não é diferente pelo nosso Estado, pela Bahia. Somos em 417 municípios e tenho orgulho de, na última eleição, ter sido o vereador mais votado de Salvador, tendo 36.060 votos. A gente sabe dessa responsabilidade, desse alicerce que nós temos na política, E o vereador é incansável, ele é lutador, ele é batalhador, ele é guerreiro. e principalmente não só os da capital, mas como também os que trabalham pelo interior do Estado. trabalhando, lutando, guerreando. trazendo benefícios. para suas comunidades e hoje Eles se reúnem aqui em Brasília para essa marcha. E vocês, claro, têm o meu respeito, têm a minha consideração. porque, assim como o vereador de Salvador, a gente sabe da luta e da guerra travada, que não é fácil. quando você vai para as comunidades, quando você vai Você está em cada cidade, você está em cada povoado pelo interior do estado. A gente sabe das dificuldades. e da necessidade do nosso povo. E muitas vezes os vereadores... se tem uma classe que é um pouco esquecida, que é uma classe que está ali na linha de frente, trabalhando, lutando para as comunidades. E para vocês, um abraço. Que Deus assim nos abençoe. E que bacana vocês estarem aqui em Brasília.
Deputado
nessa marcha aqui para os vereadores. Muito obrigado. Obrigado, baiano, deputado Jorge. Araújo, pelo pronunciamento de vossa excelência, teve de liderança o deputado José Neutro. É isso.
Deputado
Sr. Presidente, coloque os meus três minutos também... E já... do pequeno expediente. Deputado, eu pediria a vossa excelência para fazer o uso dos 10 minutos, porque tem tanto deputado aqui ainda para falar e acho que deve...
Deputado
10 minutos é tempo suficiente para a vossa excelência fazer.
Deputado
zero, por gentileza, eu cronômetro para que eu possa iniciar a minha fala. Mas o que eu vou falar hoje aqui, presidente? Obrigado. Eu poderia falar uma hora, duas horas, três horas, porque é muito importante para o Brasil. Agradeço a vossa excelência. Senhor presidente, muito obrigado. por me conceder o uso da palavra em nome da liderança do meu partido, União Brasil. Sr. Presidente, O Brasil começou uma campanha belíssima. Há mais de 20 anos, do governo de Fernando Henrique Cardoso. ensinando para essa juventude que o tabagismo... traz muitas doenças principalmente doenças pulmonárias. Câncer Quantas pessoas... perderam suas vidas Devido... ao tabaco. Eu estava observando... Uma decisão... do Parlamento Britânico. Foi votado um projeto de lei... de um parlamentar que proíbe... a compra de Tabaco. do uso do tabagismo. a partir de uma certa idade. E quando o projeto é bom, a gente copia o projeto, Ou melhor o projeto? E ultimamente... O Brasil parou de fazer propaganda... do uso do tabaco, do tabagismo. E a população... a nossa juventude voltou novamente. Fumairo. causando doenças respiratórias e prejuízo para o SUS. Diante deste fato, senhor presidente, eu apresentei um projeto de lei Sobre a restrição progressiva. ao consumo e à comercialização... de derivados do tabaco por pessoas nascidas. a partir de 2010. Então, quem nasceu a partir de 2010, O nosso projeto de lei... sendo analisado pela Comissão de Saúde, pela CCJ... Esse cidadão... Este jovem não poderá mais... comprar cigarros no Brasil. Nada... está sendo inventado. é uma decisão do parlamento britânico. E nós estamos aqui apresentando o projeto de lei. Por quê, senhor presidente? que a gente cria essa proibição progressiva. É para que as pessoas... já começa, já se prepararem de não poder mais... entrar em um bar, em uma loja, e comprar uma carteira de tabaco. porque será proibido no Brasil. Será crime? para quem vender, e crime também Para quem comprar? Por isso... Não se trata de proibir o presente. Mas... de proteger o futuro. da nossa juventude e da nossa população. Senhor presidente, senhores parlamentares, fundamentada no direito constitucional à saúde. a política pública moderna. e aliada a padrões internacionais. Como eu já disse... ao Reino Unido. E também, senhor presidente, senhores parlamentares, A redução... do custo SUS que é muito caro. para o povo brasileiro. Temos... o melhor SUS. Agora não podemos permitir Se podemos... nesse momento Não! aceitar que aumente O consumo... do tabagismo no Brasil. E tem aumentado. por falta de competência do governo. de políticas públicas, de propaganda como tinha no passado. proibindo e alertando a população desse uso do tabaco. A redução... do curso SUS no Brasil. Hoje, gasta 153 milhões ao ano. com doenças relacionado ao tabagismo. O nome de fumares... do nosso país Quem estava em queda voltou a subir novamente, chegando hoje a 11,6%, da população adulta se declara fumante. Tudo isso... É culpa do governo. E ultimamente... Tem crescido um monte, senhor presidente. o uso dos chamados cigarros eletrônicos, É um crime. Contra a saúde pública. O governo precisa alertar, proibir quem ganha dinheiro com a desgraça do povo. são criminosos Colocando... realmente produtos nesses cigarros. eletrônicos Não podemos aceitar, temos que reagir. Então, diante desse fato, pessoas nascidas A partir do dia 1º de janeiro de 2010. não poderão mais... comprar cigarro, no Brasil se o nosso projeto de lei For aprovado. Então, faço aqui... Uma lesta... ao governo federal, aos governos estaduais... aos governos Municipais. E um alerta à sociedade civil organizada quem realmente Defende a saúde. Quem realmente defende a vida. Não use cigarro. Já está. Mais do que nunca... já demonstrado. Já... comprometido... Que o governo... voltou novamente gastar dinheiro, usar o SUS, para cuidar de pacientes com doenças... pulmonares, respiratórias, devido ao uso de do tabagismo. no nosso país. É o alerta que eu estou fazendo aqui. um alerta de quem está preocupado com a sua saúde. Se você hoje... Tenham mais cigarro. aí no seu bolso arranca ele e joga fora. Coloca fogo nessa desgraça que acaba com a sua vida. É o alerta que nós estamos fazendo hoje, Porque nós, parlamentares, Estamos preocupados. Primeiro, com a sua saúde. e também com os gastos do SUS. Porque é dinheiro que sai do bolso. do povo brasileiro para pagar a irresponsabilidade É... das empresas Então... tabagismo no nosso país. Vamos! voltar novamente. as propagandas, a sociedade, através das redes sociais Todos... contra... um cidadão que compra uma carteira de cigarro porque ele está comprando... um veneno, Para que esse veneno... pode lichirar a sua vida É o apelo que nós estamos fazendo. Nesta tarde... aqui no Parlamento Brasileiro. Até porque... Senhores parlamentares de imprensa nacional, nós que trabalhamos em todas as áreas. Aqui, Nós discutimos... A saúde brasileira. até porque faço parte da Comissão de Saúde... da Câmara e dos Deputados. Aqui, senhor presidente, senhores parlamentares, Nós discutimos é a educação brasileira Nós discutimos a infraestrutura do nosso país. Nós discutimos... a ciência a tecnologia, todos os assuntos de interesse. do povo brasileiro, nós levamos... e debatemos com autoridade política, moral. de quem realmente bem brasileiro, de quem realmente... sabe o que é o melhor para o nosso país. O melhor para o nosso país hoje, seu presidente, é impeachment aqueles ministros. que transformou o STF... num balcão de negócios. E eu quero dizer... Se hoje a CPMI do Banco Master, ainda não foi instalada... O culpado sabe quem é, deputado? o presidente do Senado. Ele sentou em cima da CPMI, ele engavetou a CPMI. Por quê? Porque tem muita gente enrolada. vai pegar muita gente. Como nós queremos fazer. Essa CP... Vamos ver. Só mais um minuto para concluir, senhor presidente. O povo brasileiro está ao lado do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. porque ele falou a verdade. o meu tema Disse que são intocáveis. Ninguém é intocável. Ninguém está acima da lei. A lei é para todos E terá que ser cumprida. Impeachment já. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado José Melto, pela atenção de V. Exª. Com a palavra o deputado Messias... Donato.
Deputado
Senhor presidente, o veto vergonhoso que nós iremos derrubar nas próximas horas... nessa casa. Nas próximas horas, senhor presidente, nós... O Congresso Nacional irá devolver as famílias para os seus lares. Isso não é uma votação política, senhor presidente. Estou falando de uma votação humanitária. o Lula Quando... a Casa Alta e a Casa Baixa, o Congresso Brasileiro, aprovou aqui o PL da dosimetria, ele vetou E o veto de Lula foi um veto vergonhoso. E o Congresso Nacional irá fazer justiça nas próximas horas. Estamos falando, senhor presidente, de a voz. Estamos falando de paz. Estamos falando de gente que nunca colocou o pé em uma delegacia, e muito menos em um fórum arrolado como testemunha. Olha, senhor presidente, Pessoas que pegaram 12, 14, 16 anos... Estamos falando de pessoas condenadas idosas doentes sem ficha criminal Enquanto os verdadeiros bandidos... Enquanto os narcos traficantes, enquanto aqueles que roubaram no petrolão, no mensalão, Enquanto aqueles que pouco tempo atrás a história conta isso sobre a Lava Jato, enquanto aqueles que roubaram os nossos velhinhos e até mesmo aqueles que estão blindados na questão da CPMI do Banco Master. Estão soltos, outros viraram youtuber, outros viraram pensador, outros são influencers. Outros até, aqueles mesmo... que puxaram cadeia Há pouco tempo atrás... já estão colocando o nome como pré-candidatos a deputados federais e senadores da República. Mas olha, senhor presidente, O próprio presidente Bolsonaro sacrificou sacrificou pelo bem dos patriotas. e disse o seguinte: "Olha, o que nós gostaríamos era que fosse aprovado a anistia", até porque, na história recente, A história conta que aqueles que assaltaram bancos, aqueles que mataram oficiais das Forças Armadas, Gaia... eles, beberam da anistia e hoje são contra a anistia. No meu estado, senhor presidente, o germano empresário, O Pai... o filho e o gerro saíram do meu estado do Espírito Santo, vieram aqui na manifestação, no motorhome. E foram... e foram condenados, e ontem, um senhor de 62 anos... cheio de comorbidade recebeu a prisão domiciliar. A dosimetria não é aquilo que nós sonhávamos, mas vai fazer com que muitos capixabas e brasileiros sejam devolvidos para os seios de suas famílias, além daquele, senhor presidente, que nesse período... perder os seus filhos, não conseguiram enterrar os seus parentes, não conseguiram ir no casamento dos seus filhos. outros estão em outros países e tiveram aí o seu direito de ir vir saciado. Então, senhor presidente... Para encerrar, eu peço à vossa excelência mais 30 segundos apenas para sensibilizar esse Congresso, sensibilizar os parlamentares para que votem, pela derrubada deste veto vergonhoso de Lula e colocar os brasileiros em liberdade em suas casas com as suas famílias.
Deputado
Deputado Messias Donato, pelo pronunciamento de Vossa Excelência, na tribuna o deputado Rodrigo Hollenberg do PSB do Distrito Federal. Máquina...
Deputado
da desgovernada. Böyle... ... bu bu İmanız Rocha'ın Selina Leão. Tenten se desvincular İbrahim. Ve bu sene, bu sene, Se confraternizavam, se abraçavam. İzlediğiniz için teşekkür ederim. ve bu BRB İzlediğiniz için teşekkür ederim. Pagamos todas as dívidas do Governo do Distrito Federal. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Ve o que biz de şimdiye kadar izin verir, şimdiye kadar izin verir. İzlediğiniz için teşekkür ederim. O rombo, jabeira 4 bilhões de reais. Ama bizim ekip ekonomik, ki bu da FF, bu da FF, bu da FF, bu da FF, bu da FF, bu da FF, bu da FF, bu da FF, bu da FF, bu da FF. A saúde está um caos. Pela primeira vez na história... O moradores do DF'de bu kadar atıcı em Goiayes'i. Çünkü, çünkü, nasıl bir hosemiz? FEDERAL. A governadora anunciou um corte de 25% nos contratos. Neste próximo semestre Altyazı M.K. Bu konuda paylaşımın dolarından dolandır. ve hizmeti İzlediğiniz için teşekkür ederim. Burada, senhores e senhores deputados, Ne yapamayız, ciltere de milyonlar. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Vejam o caso do BRB. 12 bilhões de reais de títulos inexistentes comprados do Banco Master pelo BRB. Felizmente, parece que agora o ex-presidente do BRB fará uma delação premiada. ve şeye bakım. ve İzlediğiniz için teşekkür ederim. Enkanto eles se refastelam, se confraternizam em almoços suntuosos, a população brasileğe se sofre, sem atendimento nos hospitais. Oyunun kutluğunu yasaklarına karşılaştırma. bilhões e bilhões de reais. Do governo FEDERAL. Ama bu FEDERAL, bu FEDERAL, bu FEDERAL, bu FEDERAL. Bu FEDERAL, bu FEDERAL. Bu FEDERAL. Olağanüstü müziği, buçukları, buçukları, buçukları, buçukları, buçukları, buçukları, buçukları, buçukları, buçukları, buçukları, buçukları, buçukları. ama da bir ülke de Brasília 4 de outubro buçak için para koru buçak için birçok insanları öldürür. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim.
Deputado
Obrigado, deputado. Será atendido o pedido de boa excelência para divulgação de todos os meios de comunicação da Casa. na voz do Brasil para o anunciamento de Vossa Excelência. Enquanto a deputada Luísa Canziani se dirige à tribuna... Deputado Gabriel Nunes. Muito obrigado.
Deputado
Presidente Charles. Estou tendo aqui a satisfação de receber... uma comitiva importantíssima do município de Queimadas, aqui ao lado do nosso prefeito Ricardo, que vem fazendo o trabalho exemplar, transformando queimadas, trazendo obras, ações. trazendo zelo com os recursos públicos se tornando realmente uma referência da região cisaleira de grande administração e uma comitiva importantíssima também de vereadores desse município. Estamos aqui com o nosso presidente Gordo, com o vereador Alain, com o vereador Fábio, com o vereador Neguinho. com o vereador Paulo e o vereador Toninho, que tem também compromisso com o município. Sabemos da importância dos vereadores no dia a dia. para ouvir a população, numa defesa... dos interesses do povo e aqui é um exemplo dos vereadores que estão alinhados com o desenvolvimento dessa cidade tão especial, que a gente tem um carinho, estamos colocando recursos importantes para estar ajudando a administração desse grande prefeito e, naturalmente, dessa cidade que temos um carinho enorme. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, deputado Gabriel Nunes, meu colega de partido. meu conterrâneo baiano, prefeito. Obrigado pela presença do senhor aqui, todos os vereadores. Dizer que não só o prefeito, como os vereadores estão aqui acompanhados de um jovem deputado do PSD, que muito bem representa lá aquela região da Bahia, mas muito bem representa o estado da Bahia também. aqui nesta casa, eu tive o prazer... de ser colega do pai dele na legislatura passada e agora tenho a honra e o prazer de ser colega desse jovem deputado aqui na Câmara do Detal. Parabéns, boa sorte a todos. Com a palavra a deputada Luisa Canziani. Muito obrigada pela
Deputada
Gentileza de sempre, Sr. Presidente, meu grande amigo Charles, uma alegria... mais uma vez trazer atualizações Em relação ao meu querido e amado estado do Paraná, começando falando de Londrina, falando da Expo Londrina, essa que é uma das maiores feiras agropecuárias da América Latina. e que no ano de 2026 foi ainda mais especial. Nós tivemos, inclusive, recorde de público. Nós tivemos um crescimento de 20% de visitantes. superando os 700 mil visitantes. Esse ano, especialmente, nós sentimos a energia de todo cidadão do norte do estado do Paraná, de todo o estado, de todo o Brasil. Foi uma agitação muito grande em todos os dias da feira, de manhã, à tarde, à noite. De fato, foi muito especial. sem eventos técnicos, entre palestras, entre cursos, entre seminários. Tivemos uma grande diversidade de animais e iremos... com as bênçãos de Deus e logo logo as estimativas elas serão divulgadas nós iremos superar a casa do 1,7 bilhão em negócios realizados na edição anterior. como nós dissemos, serão divulgados no início de maio. E essa feira, obviamente, ela reforça o papel do agronegócio no Estado do Paraná, reforça, inclusive, o protagonismo do agronegócio paranaense. O Estado do Paraná é o maior produtor de alimento por metro quadrado do mundo. No Estado do Paraná, nós produzimos alimento com inovação, nós respeitamos o meio ambiente, somos o Estado mais sustentável do Brasil. para o agronegócio, para a inovação, para a sustentabilidade. Eu queria, portanto, nesse momento, cumprimentar todo mundo que organizou essa feira, em nome do nosso presidente Marcelo Elcado, em nome do David Ekesh, parabenizar todos os membros da diretoria da Sociedade Rural do Estado do Paraná. Dizer também, senhor presidente, e agradecer a equipe da Latam, em nome do Eduardo, porque a nossa Comissão de Infraestrutura da Cidade de Londrina esteve na semana passada na Academia da Latam e estivemos... junto com o prefeito Thiago Amaral, junto com o Nicolás, que representa o grupo de trabalho do aeroporto, com a Vera, presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina. Estivemos na Latam para pleitear novas rotas, para agradecer a parceria, inclusive, com a companhia que temos. foi anunciado um novo voo para Congonhas, estamos batalhando por um voo de Londrina a Curitiba, novas rotas, trabalhando também incessantemente por melhorias para o nosso aeroporto, viabilizamos o ILS, agora trabalhando pelo Taxiway. E para encerrar, Sr. Presidente, se me permite, muito rapidamente, Só dizer que nós teremos agora, no dia 1º a 3 de maio, nós teremos... a nossa Expo Morango. Estaremos lá em Jaboti, que é a capital do morango, no estado do Paraná, nessa grande festa, nesse grande evento que irá movimentar todo o norte pioneiro, todo o estado do Paraná. Então, deixar esse reconhecimento aos nossos produtores. ao nosso prefeito Regis. Obrigada, Sr. Presidente, peço que registre na voz do Brasil.
Deputado
Obrigada, deputada Luísa Canziani. e será atendido o pedido de Vossa Excelência E parabéns pelo trabalho que faz aqui nesta casa, representando o Estado do Paraná. Aqui. Com a palavra do deputado Gustavo Gaia. Enquanto o deputado Gaia se dirige à tribuna, o deputado Luiz Lima, um minuto.
Deputado
Presidente Charles, mais... Mais um ato político de um ministro do STF... quando desqualifica o ex-governador Romeu Zema dos estados de Minas Gerais, o segundo maior estado do país, com o maior número de municípios, E ele cita a frase, como pode um candidato sem voto dar uma opinião ou querer criticar alguém. Presidente Charles, qualquer cidadão brasileiro, o pipoqueiro, o açougueiro, o jardineiro, A empregada doméstica... O professor... qualquer um pode criticar qualquer que seja membro do executivo, legislativo ou judiciário do país. porque é Ele que paga a conta, Olha, essa frase... Pode ser um recado de Deus inesperados acontecem no Brasil. Fatos inesperados acontecem. Eu peço mais 30 segundos e encerro. Se pegar o histórico de 1989 para cá, Todos os presidenciáveis foram inesperados. Respeitem, eu na natação aprendi que mesmo eu estando na raia 4 Quem está na raia 1 ou quem está na raia 8 pode vencer a prova. mais uma temeridade de quem deveria se... se manifestar somente nos atos faz mais um ato político. desqualificando ainda mais o nosso Supremo Tribunal Federal. Obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, deputado Luiz Lima. Na tribuna o deputado Gustavo Gaia. Obrigado.
Deputado
Obrigado, presidente. Queridos colegas, Eu vou dizer só uma palavra e me digam que pessoa vem à sua mente. Ladram! De novo, repito. LADRÃO! Farrur, quem você lembra quando eu falo a palavra ladrão? Messias? Quem? É impressionante como para o Brasil inteiro... Basta uma pessoa colocar uma faixa na janela da sua casa com a palavra ladrão, E a Polícia Federal, a mando do Lula, tenta ir lá coagir e intimidar essa pessoa. Ué, mas não está escrito que é o Lula, não tem uma estrelinha do PT, não tem uma mãozinha faltando o dedinho, é só a palavra. Ladrão! E agora nós vivemos numa democracia, colegas, onde se você colocar ladrão na janela da sua casa, na sua sacada, A polícia federal vai invadir o seu prédio, te ameaçar, te amedrontar para que você tire aquela faixa. Porque para eles... você está atacando Lula. A carapuça serve ou não serve? Essa é a democracia que venceu em 2022, colegas. Então eu faço um pedido aqui, uma convocação ao Brasil. encham as janelas desse país com a palavra ladrão. Já que agora todo mundo sabe quem realmente roubou o Brasil Quem foi o maior chefe do maior esquema de corrupção que o mundo já viu em se tratando de volume de dinheiro roubado? Coloque ladrão. Agora, se você quiser criticar o filho do Lula, coloca ladrãozinho. para lembrar da mesadinha dos 300 mil reais por mês do careca do INSS. Esse é o governo da censura. Falando em governo da censura, eu peço aos meus colegas, meus amigos, Um parabéns para mim. Hoje, mais uma vez, eu me tornei réu no STF. Palmas para mim, por favor. Palmas para mim. O que Gustavo? O que que o senhor fez? que fez com que o deputado federal com imunidade parlamentar protegido pelo artigo 53 da Constituição, se tornasse réu no STF. Vocês se lembram quando Hamas invadiu Israel? Quando Hamas invadiu Israel e o Lula saiu em defesa do Hamas, atacou Israel... Vocês se lembram como líder de Hamas Uma organização terrorista fez um vídeo agradecendo Lula. eu fiz uma postagem, criticando o Lula, dizendo que ele era amigo de terrorista e tinha práticas nazistas. Olha, meus amigos, Por isso, hoje, eu me torno réu diante do STF. com voto até mesmo do Alexandre de Moraes. Então, com certeza, é para defender a democracia. Eu estava na dúvida. Para concluir, presidente, por gentileza, eu estava até na dúvida se era perseguição ou não, mas na hora que eu vi o voto do Alexandre de Moraes, eu falei, não, não, realmente... Isso é para defender a democracia. Sabe o que eu vou fazer agora, meus amigos? acho que vou fazer uma vaquinha online e vou contratar a esposa do Moraes por 129 milhões de reais! para ver se saiu impune desse ataque à nossa democracia. Esse é o Brasil que a gente vive agora, meus amigos. Um escárnio que está acontecendo com essa nação. Obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado Gustavo Gaia, pelo pronunciamento de V. Exª. Com a palavra o deputado Leonardo Monteiro, deputado professor Reginaldo Veras, deputado Leibog, deputada Daí Filho. Deputado José Hildo Ramos. Deputado Adriana Ventura, deputado Afonso Florencio, minuto primeiro deputado Daniel Treziac. Obrigado.
Deputado
Presidente, eu quero aqui, nesse um minuto, registrar a presença de dois amigos vereadores que estão em Brasília, em busca de recursos, em busca de solução, vereadores do município de São Borja. lá na fronteira oeste do Rio Grande do Sul vereador Eduardo Rocha, conhecido como Cabeça, vereador Matheus Bronzoni, primeiro mandato São Borja, que é a terra dos presidentes, foi em São Borja que nasceu Getúlio Vargas. Foi em São Borja que nasceu o João Goulart. Estão aqui dois vereadores amigos. do nosso trabalho, agradeço a presença deles. E São Borja, que é a capital gaúcha do Fandango, eles que vieram aí num evento... do Legislativo, estão aqui pela primeira vez no plenário da Câmara dos Deputados E trabalhando muito, buscando recursos e buscando solução para o município de São Borja. Sejam bem-vindos e obrigado pela parceria e pelo trabalho que fazem.
Deputado
Obrigado, presidente. Estou aqui com bastante alegria recebendo o vereador do Rio Branco, lá de Mato Grosso. Vereador Daí Menezes. Rio Branco é uma cidade desenvolvida na agropecuária, agora investida em mineração. O Daer veio, já é a segunda vez que nos visita aqui. Obrigado pela presença sua aqui no plenário, é importante. que leve essa mensagem lá para o Mato Grosso. Todos estamos aqui trabalhando para que nosso país se desenvolva. nós possamos ter aqui um futuro melhor para todos os nossos mato-grossenses. Parabéns pela visita. E também me solidarizar... ao deputado Gustavo Gair que pelo menos se vocês não quiserem contratando a exposta do ministro, se não ganhar o processo pelo menos eleva e não sei antes de jilo que já dá pra ficar tranquilo, pelo menos um tiquinho de anos aí. Obrigado, Sr. Presidente.
Deputado
Obrigado deputado, Juliana Cardoso, um minuto.
Deputada
Obrigado, presidente, mas eu vim fazer uma fala de repúdio ao deputado Gustavo Gai. porque ele faz um desserviço ao Brasil. ele cita o ódio e cita as pessoas principalmente a a fazer palavras desnecessárias ao nosso Presidente da República. Não estou dizendo aqui, presidente, que ele precisa concordar com o projeto do presidente Lula, que é um projeto de organizar o Brasil, de fazer a classe trabalhadora ter os seus direitos. Mas tem que ter o mínimo de respeito e decoro, presidente, para poder se referir a qualquer uma das pessoas que são presidente da República, ministro do STF e até deputados e deputadas dessa casa e os nossos senadores. Eu tenho saudades, presidente, de quando eu ouvi aqui nesse plenário debates de alta qualidade. debates que a gente falava sobre a cidade. Não pegar uma tribuna como essa e ter um desrespeito de um deputado que foi eleito, mas... Amém. mas foi eleito para poder aqui criminalizar a política como o deputado tem feito um desserviço. Muito obrigada.
Deputado
Obrigado, deputada. Lincoln Portela, um minuto. Obrigado.
Deputado
Presidente Charles, obrigado também ao deputado Roberto. Obrigado, senhor. Senhoras e senhores parlamentares, esse ciclo vai passar. O mundo é feito de ciclos. E esse ciclo do atual governo... passará com certeza absoluta O pessoal costuma dizer: certeza absoluta é tolice. Nesse caso, não. existe uma música que diz nosso amor estava escrito nas estrelas E a realidade é... que as estrelas desse governo estão caindo. E a estrela desse governo está caindo. E a luz voltará a brilhar, porque essa estrela está ofuscando o sol da justiça. e o sol da justiça não tolera ser opuscado por muito tempo. Vai cair esse governo e o novo ciclo e o novo governo virá. Obrigado, presidente.
Deputado
Nu-l deputatul Deputatul Roberto Monteiro Paes.
Deputado
Nobre! presidente charles fernandes a todos os meus pares que estão aqui presentes E a você que está me dando essa honra de estar me vendo nesse exato momento pela TV Câmara. solicito que seja registrado nos anais desta casa, sobretudo na voz do Brasil. E eu quero aqui usando, utilizando desse instrumento, que é o celular. E eu recorro aqui ao Google... para um melhor esclarecimento a respeito do que eu estou falando. Ouça bem, preste atenção um minutinho, por gentileza. A frase quer dizer, eu vou trazer um texto bíblico, que é o Salmo... 20 verso 7 que diz assim Uns confiam em carros, outros em cavalos. Mas nós fazemos menção do nome do Senhor nosso Deus. Agora vamos trazer e contextualizar para esse momento aqui, a qual nos encontramos. que aqui quer dizer o seguinte, Nugu, a frase uns confiam em carro, outros encavados, é uma metáfora bíblica sobre onde depositamos nossa segurança ela contrasta a confiança em recursos materiais, força humana, e tecnologia, que quer dizer carro/cavalos, com a confiança em Deus. Enquanto os carros e cavalos representam um poder passageiro e falível, A fé no Senhor é representada como a verdadeira fonte de vitória. e a estabilidade. O que quer dizer isso? Porque nós vivemos dentro de um cenário, de um contexto político. Só que tudo, a tua cadeira, a tua posição, o teu sucesso, tudo que você acha que você é, Vai ficar na terra. Você não é eterno fisicamente, porque esse corpinho bonito, cheiroso, esse terno aí arrumado, em alto nível, vai ficar. Tudo é passageiro. Consequentemente, a confiança no nosso Deus que mudará a história dessa nação, que mudará os poderes desse país. porque verdadeiramente outubro está à porta e nós vamos novamente ver com o que Deus vai fazer sobre tudo e sobre todos. E quero agradecer o carinho de todos para com o meu filho Gabriel Monteiro, porque eu tenho recebido a todo instante todo carinho, toda admiração, todo êxito do que estão falando comigo a respeito do meu filho Gabriel Monteiro, que se lançou contra ele por sair em defesa do povo. Deus abençoe, xalão, a paz.
Deputado
Obrigado deputado Roberto Ponteiro Pai. Vou dar um minuto a alguns deputados aqui. Deputado Paulo Magalhães. presidente
Deputado
Carlos Obrigado. É com prazer que eu anuncio a presença nessa casa de uma comitiva do município de Itacaré, na Bahia. A belíssima Itacaré. que manda aqui o vice-prefeito Zé Washington Obrigado. O presidente Renilson da Câmara de Vereadores, o vice Zé O que é isso? Mô, eu acho. De joinha de amês Breno, Gilberto, Banho do bicho Pedrão, Você não vai morrer. Além do secretário Albert, que tanto trabalha pela administração daquela terra. Eu não poderia deixar, senhor presidente. de fazer um elogio. a uma dupla de gestores que comandam o destino de Itacaré. Ontem Antônio Dionísio. Um grande prefeito. E hoje... O prefeito negro, o prefeito do coração do povo de Itacaré. que tem mudado a preição do município. e tem... dado continuidade ao trabalho do Inú. Titão e Dionísio. Nego e Antônio. São as duas grandes figuras, as grandes lideranças daquela terra. E eu não podia deixar, como deputado votado naquele município, de dizer que Itacaré é um exemplo de administração pública. da Bahia para o Brasil. Obrigado, presidente.
Deputado
Paulo Magalhães do PSD do Estado da Bahia. Sejam bem-vindos aí o vice-prefeito, vereadores, secretários que estão acompanhando aí. Deputado Paulo Magalhães. Deputado Luiz Felipe, um minuto. Obrigado.
Obrigado, presidente. Eu gostaria de chamar a atenção a dois temas. Primeiro, a questão da dosimetria. Vamos votar a favor da questão da dosimetria. No entanto, meu presidente... Essa questão está sendo mal usada, porque tem muitos deputados que estão aí no toma lá da cá, incluso lideranças partidárias, lideranças até das casas. Estou indo tomar lá, dá cá. Estou falando, vamos votar a favor da dosimetria... para aprovar um desqualificado para o STF. Então temos que fazer uma nota de repúdio ao Toma-Lá-Dacá, que continua imperando nas duas casas. Temos que olhar essa agenda pelo que diz o mérito. Temos uma questão aqui de justiça. que foi conduzido mal, e da Comissão de Relações Exteriores já apontuamos que foi um julgamento político. Então temos que votar a favor dos metrinhos em qualquer mecanismo. E do outro lado, temos que rechaçar esse tipo de nomeação completamente partidária. desqualificada de militante para o STF, não é o momento de fazer a sobrenomeação e sequer botar isso a voto, presidente. É um absurdo. O estético precisava estar falando De reforma. Nós, da Câmara, precisamos estar falando de reforma do Judiciário e não de nomeação para mais um militante para entrar lá naquele calabouço. Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
Deputado Luiz Felipe, deputado Marinho, Márcio Marinho, um minuto.
Deputado
Presidente, senhores e senhores deputados, eu queria me somar aqui à fala do deputado Paulo. Magalhães. e parabenizar grandes as duas grandes lideranças políticas da cidade de Itacaré, que é o prefeito, ex-prefeito Antônio de Anísio, e Nego de Saronga, o atual prefeito. porque a gente sabe o quanto aquela cidade tem desenvolvido nessas duas gestões. dado ao povo um respeito muito grande e um tratamento diferenciado. E hoje aqui na Câmara dos Deputados, nós recebemos grandes vereadores lá da nossa querida cidade. Pedro Reis, Pastor Gilberto, georgian e santos geone jones o presidente da Câmara, Renilso, e o vice-prefeito, o Austin Sampaio, e o nosso secretário Albert. que está aqui Além deles, também tem aqui os vereadores Arley e Alípio É... é isso mesmo? Alípio e de Brumado que estão aqui na... Tchau. na marcha dos vereadores e estando aqui nós não poderíamos deixar de fazer menção ao nome deles, porque vieram aqui em busca de recursos. para o município de Brumado e para o município de Itacaré. Sejam bem-vindos. Que Deus abençoe vocês Obrigado, deputado Marinho.
Deputado
Vou passar a palavra Pedro Herrera, em seguida eu darei um minuto. Alfrega, que o deputado já está na tribuna há um bom tempo. Peço a compreensão de vossa excelência. Pedro Ayara, por... Presidente. Deputado Zé Rocha, só um minutinho que o deputado já está na tribuna, assim que ele terminar eu darei... a oportunidade. É rápido, é só para... É... Vamos reforçar aqui o... O anúncio foi feito pelo...
Deputado
O colega Márcio Marinho, dos nossos dois vereadores de Brumado, o Arley e o Alípio, que lá formam com o prefeito Fabrício. uma grande parceria na... gestão daquele município pelo Fabrício e eles na Câmara dando todo o apoio para que Brumado seja sempre um abrumado cada vez melhor. Obrigado, deputado Zé Rocha. Seja bem-vindo.
Deputado
O vereador está acompanhando. Já na tribuna o deputado Gustavo Galha. Em seguida... Gustavo Gair não, o Pedro é errado. Gustavo Gaia falou a pouco do instante. Na tribuna, o deputado Pedro Aihara. Em seguida, eu darei a oportunidade a outros deputados inscritos aqui... dentro de alguns instantes. Deputado Pedro Herrara, por três minutos.
Deputado
Sr. Presidente, recentemente eu estive em Gisfor, em Ubar, na zona da Mata Mineira. atuando dentro da minha área de conhecimento, que é a gestão de risco, resgatando pessoas algumas delas que perderam as suas vidas nas tragédias relacionadas a chuvas. Nós tivemos em Minas Gerais o período chuvoso mais fatal dos últimos 20 anos. Mais de 90 pessoas perderam as suas vidas. E o que me impressiona muitas vezes... é a hipocrisia de alguns políticos. tantos estiveram lá falaram sobre a sua solidariedade, sobre a necessidade de mudança, sobre a necessidade de uma política pública. que realmente mudasse a estrutura da proteção e defesa civil no Brasil. e muito pouco foi feito. É necessário a gente colocar isso, senhor presidente, porque hoje... Nós temos resultados concretos de investimentos. do meu mandato justamente nessa área O Corpo de Bombeiros já recebeu nos últimos anos mais de 20 milhões de reais somente de investimentos no meu mandato, para que a gente tenha uma estrutura de resposta mais eficiente. Na UFMG, teremos a primeira pós-graduação em desastre, em proteção e defesa civil do nosso Estado, para a gente ajudar a formar pesquisadores e ciência de ponta a combater isso. No nosso Geodes, o Laboratório Geotécnico da UFMG para prevenção de desastres, também tem investimento nosso lá. no CIPARD, no Centro Intersetorial de Pesquisas em Alterações e Respostas a Desastres do Corpo de Bombeiros. também tem nosso investimento. na formação de pesquisadores, na aquisição de novas tecnologias, Mas a gente gosta de falar isso, gente, porque proteção e defesa civil... Prevenção, infelizmente, não dá voto. mas salva muitas vidas. E muitas dessas vidas, infelizmente, são esquecidas. Mais de 90 pessoas morreram lá na nossa zona da mata, em outras regiões do nosso estado, ao longo de todo esse período chuvoso. E quase que a totalidade delas foram esquecidas. As mortes, os desastres, elas são relegadas a um segundo plano. mas enquanto eu e alguns poucos estivermos aqui A gente não vai esquecer disso. é necessário a gente entender que é um compromisso moral, para muito além de um compromisso político, nós podemos salvar essas vidas. A gente poder percorrer os territórios quando acontecem esses desastres e olhar com dignidade na cara desse povo. e saber que a gente está fazendo a diferença. Por isso que a gente convoca todo o nosso congresso, a olhar com muito cuidado também para os instrumentos de financiamento para a PEC 44, para outros instrumentos legislativos para melhorar essa realidade e a gente realmente prestar atenção nisso. A gente está falando agora, no período que não está chovendo, que o desastre não está posto. mas em breve nós relembraremos as pessoas que estão aqui e que muitos aparecerão como urubus de tragédia, assumindo compromissos que não irão cumprir. É fundamental, senhor presidente, a gente lembrar... Obrigado, deputado Pedro, pelo pronunciamento de vossa excelência. Eu quero aqui registrar... Obrigado. Obrigado. Para concluir, deputado, é fundamental a gente lembrar que cada parlamentar que foi eleito aqui tem um compromisso inequívoco com a população que o elegeu. E o primeiro compromisso que nós temos com todas essas pessoas é o compromisso com a vida. A gente conseguir garantir com que cada pessoa, com que cada brasileiro, com que cada mineiro, no nosso caso de Minas Gerais... tem o direito de poder desfrutar da própria vida. Chega de a gente achar que o desastre é natural, chega de a gente achar que a tragédia é natureza. Precisamos ter a nossa responsabilidade, presidente. Obrigado. Vinícius Carvalho.
Deputado
Muito obrigado, deputado. Encontra-se aqui acompanhando o nosso deputado Vinícius Carvalho. dois senadores aqui da França. Fabienne Gui, Daniel Fajou, está aqui nos acompanhando. Olha, o francês aqui do baiano. Quero agradecer a presença da vossa excelência aqui na casa dos deputados, dizer que se sintam em casa, boa estadia aqui na capital federal. Dizer que em vossa excelência também estou muito bem acompanhado aqui do nosso deputado Vinícius Carvalho. Felicidade, boa sorte a você. Obrigado. Presidente, essa semana nós recebemos...
Deputado
Temos aqui na Câmara dos Deputados... a visita dos vereadores Cleon e Maninho. lá de Lagoa Vermelha. a terra nacional, capital nacional do churrasco, terra do deputado estadual e amigo Ronaldo Santini, que foi colega aqui na Câmara Federal. Nós temos uma parceria que já destinou mais de 2 milhões de reais para o município. E há poucos dias atrás, Agora, no sábado, nós conseguimos transformar a capital do Churrasco na capital da Oktoberfest. Conseguimos fazer uma ação onde... Fizemos um grande evento que ecoou em toda a região. Também recebemos essa semana, presidente, a visita do vereador Mateus, presidente da Câmara do município de Paço do Sobrado, que não só vem buscar recursos, numa parceria que já encaminhou mais de 10 milhões de reais ao longo dos últimos anos para o município, mas também veio trazer as suas preocupações em relação ao preço do tabaco. que está sendo pago pouco para os nossos produtores. Obrigado pela oportunidade. Obrigado, novo deputado. Agradeço a
Deputado
Aqui é a vossa excelência que está aqui na casa dos deputados. Vou retornar à inscrição do deputado Reginaldo López, mas antes um minuto a deputada Maria do Rosário. Senhor Presidente. Maria do Rosa.
Deputada
하루. -몹시아, presidente, muito obrigada pela oportunidade. 브라질 오늘 우리의 주의가 가장 중요한 것입니다. 그 define 하나의 핵심이 중요하다고 생각합니다. 그에 아수펴라쌌 다가버레이션과 대화가 있는지 "머멸하여"라. 그리스 그리고 저는 두 개의 두 개의의 두 개의의 전환이 있습니다. 감사합니다. -뭔요.
Deputado
Queria dizer que é vergonhosa a atitude do Partido dos Trabalhadores, quando se reúne num local público, no auditório, com vários marqueteiros, várias lideranças para tratar de como vai ser a campanha contra o Flávio Bolsonaro. Inclusive criando narrativas, inventando frases mentirosas e que isso com certeza vai dar questão na justiça. Eu acho que o PT... tem que mostrar o que fez. É bem verdade que não fizeram nada. Por isso que estão inventando essa narrativa, criando frases mentirosas e que com certeza o Flávio e a equipe do PL vai entrar na justiça para barrar. esses impropérios que estão falando. O Flávio Bolsonaro não tem nenhum processo sequer que trate de rachadinha ou que trate de compra de imóveis. Portanto, o PT, que se reuniu para fazer essa maldade, vai pagar caro com essas caluras. Obrigado. Obrigado, deputado. Retorno à inscrição de dois...
Deputado
Primeiro Reginaldo Lopes. Obrigado.
Deputado
Presidente Charles Fernandes, uma alegria poder, nesse dia que será tão emblemático, aonde nós vamos votar uma política de Estado para assistência social, garantindo a aplicação de 1% da receita corrente líquida. no Estado, nos municípios e na União. Só na União. Vamos sair de 2,6 bilhões. para quase 40 bilhões de investimentos... no sistema único de saúde. super importante, enfrentar a pobreza, as desigualdades, criar uma política de emancipação, de qualificação profissional, permitir política de prosperidade. garantir novas... investimentos. novas qualificações profissionais, e apoio. a nossa gente que mais precisa. A segunda questão tão importante no dia de hoje... foi a criação da comissão... especial da PEC 211. e 21 de 2019, de minha autoria, que propõe acabar... com essa escravidão moderna que se tornou a escala 6 por 1. Chegou a hora. O Brasil está maduro. A regra é trabalhar cinco dias e descansar dois dias, e a regra é trabalhar... numa jornada menor que 40 horas. Quem trabalha na escala 6 por 1 E de 44 horas... Ou seja, aqueles que trabalham mais ganham menos. De acordo o IPEA, 58% a menos de remuneração daqueles que trabalham menos. Então, é paradoxal, mas não é. Ou seja, quem trabalha menos também é mais produtivo. E quem trabalha menos entrega as obrigações operacionais dentro do prazo. Portanto... Toda a economia vai ganhar com o fim dessa escravidão moderna, que é trabalhar seis dias e ter apenas um dia de descanso. Quero aqui também reafirmar O nosso... compromissos com essa matéria, fazer o bom debate, o bom combate. tirar as desinformações, os fake news. E o primeiro ato nosso... na comissão especial, Será? trazer o acordo e o projeto do presidente Lula para dentro da emenda constitucional. que é 40 horas... de jornada em cinco dias. na escala. O Brasil está preparado, os impactos econômicos são pequenos e, portanto, com certeza, dá qualidade de vida. O maior patrimônio de uma empresa, o maior patrimônio de uma nação que é saúde mental. Nós, hoje, temos um afastamento de mais de meio milhão de trabalhadores que estão adoecidos. É isso que prejudica uma economia. Chegou a hora, em nome das mulheres, em nome de 3,7 milhões de trabalhadores, o fim. Chegou a hora, em nome desses trabalhadores, que são... 31,7 milhões de brasileiros e brasileiras que trabalham mais e ganham menos, têm menor qualificação, chegou a hora de garantir esse direito para que eles possam se... requalificar dentro do sistema S da indústria, do comércio, do turismo, dentro das escolas técnicas, institutos federais. Chegou a hora de garantir mais dignidade ao grande patrimônio desse país. que são os trabalhadores e trabalhadoras. Obrigado, deputado.
Deputado
...materra. Presidente, eu queria fazer um registro aqui para os canais da Câmara. Da.
Deputado
Uma visita muito honrosa aqui dos vereadores da minha cidade, Santa Rosa. que é o Áureo Spengler, o Enzo Fontana, o Rafael Rufino e o Josemar Gerhardt. Estão nos dando a honra da visita. acompanhados da Tainá Zanquete, que é a vereadora de Rocassales, o município dos mais atingidos pelas enxurradas. morreram 54 pessoas no município de rocaçalhos com as enxurradas e há uma lutadora pela pela reparação É, da cidade, pela reparação das... se for possível reparar para as famílias inlutadas e para que não aconteça mais a Tainá Desenquete, está aí a Tainá, aquela de branco lá. Então, eu queria deixar esse registro. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, deputado Osmar Terra. Agradeço aí a presença dos senhores que estão acompanhando o deputado. Maurício Macom, um minuto.
Deputado
Presidente Charles, meu amigo, Presidente Charles, parabéns pelo francês, ficou muito bacana. E aí Presidente, nas próximas horas o Senado Federal pode aprovar o nome... de Jorge Messias para ser ministro da Suprema Corte. Obrigado. dentre tantas coisas, que pesam contra o nome de Jorge Messias, nada é mais repugnante que a defesa feita por ele quando liderava a AGU da assistolia fetal. Pra quem de casa não sabe o que é a assistolia fetal, é colocar uma agulha no coração do bebê. com nove meses na barriga de sua mãe Quando essa nação cristã vai aprovar um carniceiro? que defende que bebês de nove meses a pedido de partidos de esquerda sejam assassinados no ventre de suas mães. Isso é demoníaco! E eu espero, presidente, que o Senado tenha vergonha na cara e rejeite o nome de Messias.
Deputado
Obrigado deputado Maurício Marcon, na tribuna o deputado Geraldo Rezende, retornando à inscrição de V. Exª que eu já tinha chamado antes.
Deputado
Presidente, senhoras e senhores parlamentares, Eu confesso que iniciei ontem com muito contente essa semana. Estivemos no hospital do câncer Alfredo Abraão em Campo Grande, nossa capital, lá no Mato Grosso do Sul. Fomos lá entregar 39 novos leitos. hospitalares para atender a oncologia, ou seja, pacientes e famílias com pacientes com câncer Essa iniciativa de 39 leitos... Gaiô! de fato, o apoio das famílias do agronegócio. O agronegócio em Mato Grosso do Sul pujante contribuindo para a gente poder construir um hospital que seja referência... no atendimento oncológico no nosso estado. Lá eu pude prestar contas. E aí é que está a diferença da postura de um deputado. federal que tem o seu mandato compromisso de melhorar a saúde pública do Mato Grosso do Sul. Lá ontem eu mostrei... os 10 milhões e 500 mil que nós conseguimos dentro do programa do Ministério da Saúde para comprar o mais moderno acelerador linear Domates Grosso e talvez um dos mais modernos do país Segundo informações, só no Hospital Israelita Albert Einstein é que existe um aparelho similar. Lá também nós mostramos que através da nossa intervenção aqui em Brasília, conseguimos que essa entidade hospital... do câncer Alfredo Abraão fosse selecionado no programa chamado Pronom. Pag... para adquirir aí com a isenção de imposto de renda das grandes empresas adquirir é um aparelho de ressonância nuclear magnética. E também, através da nossa ação, conseguimos, no PAC do Governo Federal, adquirir uma tomografia computadorizada... com 128 canais, que vai possibilitar esse complexo para atender melhor a nossa gente. Mas eu fico triste, senhor presidente, de chegar aqui nessa casa e ver essa miudeza. esse discurso raso De um lado, uns gritam que o presidente é ladrão, de outro, o ex-presidente é ladrão. E a gente aqui que conviveu com o Lício Guimarães, com o Mário Covas, com o Mírio Teixeira, com o Roberto Magalhães, expoente da política brasileira, Vivemos agora tempos sombrios, onde o discurso parece briga de bugios, cada um querendo lançar M nos outros. É importante que nós precisamos respeitar. Obrigado. Obrigado. Respeitar a liturgia dos nossos mandatos. tratar aqui com discursos pelo menos menos assodados, para que nós possamos... de fato, a readquirir a confiança do povo brasileiro. Senão, esse ambiente vai ser um ambiente extremamente insalubre, um ambiente que, nossa gente, lá fora haverá. Vamos varrer a todos. Vamos limpar todo mundo. para que a gente construa uma nova Câmara de Deputados. Obrigado, deputado. Enquanto o deputado Zé Trovão se dirige...
Deputado
Tribuna, primeiro deputado... Tiago Dimas aqui, presidente. Primeiro deputado, cabe Gilberto Silva, um minuto. Seu professor.
Deputado
Presidente. Yo quería estar hablando aquí de las acciones del descendenado Lula, de destrucción del Brasil, de prejudicar el pueblo brasileño. de dar esperanza a la sociedad para tirarmos un producto vencido como Lula en outubro próximo. No, señor presidente. la primera turma de la Suprema Corte de nuestro país ¡Apárense al pueblo brasileño! Vejam só STF torna a mala faia réu por injúria. STF torna deputado Gustavo Gael réu, põe injúria contra Lula, Lula ladrão. PGR denuncia Van Haten para acusar delegado de crear relatório fraudulento. Ahora, todos saben que el relatorio fue fraudulento, que el hombre no entró en Estados Unidos. Esto es un ataque a la democracia, señor presidente. eso sí es un ataque a nuestra carta magna que viene siendo rasgada y el Congreso Nacional para ese exugientemente y en la STF buscar la chave de vuelta. Gracias. Diago Dimas, deputado, un minuto.
Deputado
Obrigado pela parte aqui. Eu quero só destacar essa presença dos vereadores durante a marcha aqui em brasília buscando capacitação sempre uma forma melhor de representar cada vez maior a população. E de modo especial os vereadores do meu querido Tocantins. Com os vereadores de Araguaína que estão aqui, saudades ao Sivan, o Robert e o Tales. vereador Luciano Santana. E também o vereador da nossa capital, de Palmas, Miguel Barros. vereador Tiago Costa. destacar a presença deles e o respeito do nosso mandato, as demandas e a forma como eles sempre defendem a população. Muito daquilo que a gente... consegue realizar e consegue trazer é fruto da articulação que eles trazem. Então, em nome deles, quero saudar e cumprimentar a todos aqueles vereadores que estão presentes nessa marcha. e que respeitam e trabalham em prol da população. Isso é importantíssimo. para a democracia e para o desenvolvimento do nosso Estado e, é claro, do meu querido Tocantins. Sejam sempre bem-vindos.
Deputado
subiu na tribuna e falou que a escala 6 por 1 afeta a saúde mental do brasileiro. O que afeta realmente a saúde mental do brasileiro é ganhar o segundo pior salário mínimo da América Latina, com 260 dólares. A gente perde para o Equador, para a Colômbia, para o Paraguai. O que afeta a saúde do trabalhador brasileiro, é ele ser descontado, um imposto altíssimo, O empregador que paga seis mil reais de salário ao empregado, custa dez mil reais. O empregado paga mil de imposto. Nessa operação de 10 mil reais, Quem mais lucra é o governo. Tem muitas dúvidas. O servidor público, que trabalha na iniciativa privada também, Ele vai ser proibido de trabalhar na iniciativa privada? O jovem de 25 anos que quer trabalhar seis dias na semana, ele vai ser proibido. Olha! por trás desse projeto tem um verdadeiro absurdo, a gente tem que discutir muito pra ser bom pra todo mundo Obrigado, presidente Chávez. Deputado Sostre, um minuto.
Deputado
MBC 뉴스 김성현입니다. - 감사합니다. 감사합니다. -선거죠. MBC 뉴스 김성현입니다. 지금, 지금, 감사합니다.
Deputado
Presidente, eu quero deixar consignado o meu repúdio a decisão do Supremo Tribunal Federal em tornar o pastor Silas Malafaia réu. por uma ação inescrupulosa. É absurdo a censura que o Supremo Tribunal Federal... está transformando o Brasil num país de censura. E quero registrar, claro, Esta é uma decisão da primeira turma, não de todos os ministros. porque é um absurdo A fala do pastor Silas Malafaia. não citou nome de nenhum general E o procurador da República coloca que ele teria citado o nome Sem citação de nomes. Ele disse claramente na Avenida Paulista que os generais 4 estrelas, vendo o que estava acontecendo, eram frouxos. E por isso se tornar réu, isto é crime de opinião. Fica aqui o meu repúdio à primeira turma do STF em torná-lo réu e eu tenho certeza. que a justiça ainda há de prevalecer porque não podemos viver em um país de censura. A justiça deveria estar ao lado da liberdade de expressão em um país democrático, mas, tristemente, está produzindo perseguição a quem é religioso, a quem é conservador e a quem é de direita. Minha solidariedade ao pastor Silas Malafari. Obrigado, deputado.
Deputado
Bruno Deputado Zé Trovão. Em seguida eu darei a oportunidade aos dois deputados, por favor.
Deputado
Deputado Zé Trovão. senhor presidente ou Tenho nesse mandato... a responsabilidade de não me curvar ao sistema político brasileiro. E essa responsabilidade... é que faz com que eu honre Santa Catarina todos os dias Não só com os meus votos nesta casa. mas com os meus pronunciamentos duros e firmes contra o sistema político brasileiro. a compra de votos que está sendo descarada para que haja votos o suficiente ao ingresso de Jorge Messias, É o reflexo da podridão de Luiz Inácio Lula da Silva. E quem é Luiz Inácio Lula da Silva? o homem que vai deixar o país com mais de 12 trilhões. de dívidas até o final de 2026. com a pior inflação de todos os tempos, que chega a mais de 15%. Hoje, 15,5%. E o que este mesmo descondenado e pessoa pequena na presidência... Fiz! Até o momento. perseguir aqueles que ele odeia. Começaram uma campanha contra Flávio Bolsonaro. É uma das piadas mais... ridículas que eu já vi Até porque os números não fecham. O roubo começou com Bolsonaro, mas foi aprimorado no governo Lula. Então, eu acho que esse discurso ameno Já passou da hora de cair por terra Mas eu quero em 1 minuto e 20 falar do que é o governo Bolsonaro. e do que será o governo de Flávio Bolsonaro. Bolsonaro pegou o país com endividamento público de 75%. Um número bom, que Michel Temer fez milagres em dois anos. Mas o mais impressionante é que contra todos os estudiosos do mundo que diziam que o endividamento... ia subir em 10% ele conseguiu, no final do seu mandato, entregar ao país com 71% de endividamento. com menor endividamento do que pegou. além de ter tirado IPIs reduzido impostos feito com que o brasileiro tivesse novamente o direito de comprar o básico para sua casa. E você vai dizer: "Mas no governo Bolsonaro as coisas estavam caras". olha poderia ser muito pior se fosse o lula Lembre a todos nós que nós tivemos a maior recessão por conta da guerra da Rússia e da Ucrânia, a maior recessão por conta de uma das maiores pragas que foi o Covid-19. E mesmo assim, além de entregar o país com superávit de mais de 54 bilhões, para concluir, seu presidente. para concluir. Para concluir, por favor, Doutor. Além de entregar o país com o maior superávit da história, de mais de 54 bilhões. Nós Preservamos, seu presidente... 11 milhões de empregos durante o período pandêmico. Senhores, não há dúvida... que nesta eleição de 2026 ela será a eleição mais acirrada. Porque é a decisão de reconstruir o Brasil ou de deixar ele acabar. se afundando com o Lula. Obrigado, deputado. Um minuto, deputado.
Deputado
Lapaete Andrade. Senhor Presidente - O que é o que é o que é?
Deputado
O governo federal promoveu uma semana atrás, há 10 dias, um leilão de compra de energia, de 500 bilhões de reais de compra de energia. Nós estamos vivendo um momento em que está sobrando energia. está acontecendo o curtem, nós estamos jogando energia fora... porque o Brasil está gerando mais energia do que necessita. E aí o governo federal resolveu fazer um leilão e comprou 500 bilhões de reais de energia. Curiosamente... de energia de termoelétricas, poluentes. Logo depois da COP30, o Brasil quer rico em energia solar, rico em energia eólica, rico em energia hidráulica, faz um leilão para comprar 500 bilhões de reais de energia elétrica. Terra elétrica. Uma semana antes dessa compra de energia, o Tribunal de Contas acusou... falhas no edital. Faltando três dias para o leilão, O governo resolveu dobrar o preço de energia. E aí chegou esse valor de 500 bilhões de reais, que vai impactar agora no bolso de todos nós, de todos os contribuintes brasileiros, em mais de 10% na conta de energia. Uma energia desnecessária. uma energia suja e curiosamente a compra Foram... dois ou três grupos econômicos muito próximos ao governo é que ganharam o certame, curiosamente, o certame que o Tribunal de Contas alertou que está repleto de irregularidades. E quem vai sofrer com isso é o povo brasileiro, é o mais simples, que vai ter o preço da sua conta de luz majorado em pelo menos 10% por conta desse leilão. Muito obrigado, senhor presidente. Parabéns, deputado.
Deputado
O Lafayette Andrade pelo pronunciamento de Vossa Excelência. Espero que... Peço que põe na voz do Brasil... Será colocado na voz do Brasil o pronunciamento de V. Exª. Parabéns pelo seu pronunciamento. Espero que a fala de V. Exª, que a Coelba, que é a subsidiária lá da Bahia, de onde eu moro, na região sul-oeste da Bahia... que está em um dos maiores parques eólicos da América Latina. e, diga-lhes passagem, muitas cidades lá na minha região Tem apagões quase todos os dias da noite. Lamentável. Deputado Antônio de Paulo, em seguida... A deputada Adriana Ventura. Senhores deputados, senhoras deputadas,
Deputado
Nós precisamos entender que o Estado brasileiro e o Estado democrático de direito... se enfraquece, Quando a Polícia Federal... ela é de alguma forma instrumentalizada... para perseguir o brasileiro que emite a sua opinião contra o presidente da República. Lá atrás, chamava-se Bolsonaro de genocida. E quem quiser chamar faz parte da democracia. Chamar o presidente Lula de ladrão? faz parte da democracia. O que não pode acontecer, presidente, é a Polícia Federal... enquadrar brasileiros porque estão xingando o presidente da república. Eu quero dar só mais 30 segundos, presidente, por favor. Eu quero dar um conselho ao governo. Eu quero dar um conselho ao governo. Às vésperas de uma eleição... É melhor que o presidente da República... Faço um pronunciamento dizendo, não quero a Polícia Federal se intrometendo na liberdade do brasileiro de me xingar. Isto vai ser melhor para ele... do que continuar permitindo à Polícia Federal ser aparelhada. Obrigado.
Deputada
Obrigada, presidente. Na verdade, eu subo a essa tribuna para variar indignada. Indignada, vou começar pela primeira indignação. 12, 13 bilhões de reais. pagos pelo governo como compra de apoio para senadores. E quando você olha a lista dos beneficiados assim, da destinação das emendas, Você vê senador com quase 80 milhões. Vários senadores com 50 milhões, por quê? Porque vão votar a aprovação do Bessias. Isso, esse mesmo Bessias. que censura mulheres, censura jornalistas. Foi omisso nas fraudes do INSS? Não contratou nenhum escritório de advocacia para ir atrás da roubadeira dos aposentados? não foi pra cima de sindicato. Eu tenho vários requerimentos, os preços têm resposta ainda. Mas é o que eu estou esperando. Estou esperando notícias dessa pessoa que querem aprovar, mas a compra de apoio rolando solta. Rolando solta, deputado Zaratini, 80 milhões para senador de destinação de emenda e outros 50%. Realmente uma vergonha. A outra questão que eu trago aqui com muita indignação, a perseguição do STF com o nosso governador Romeu Zema. Realmente é uma pouca vergonha. A gente vê tanta gente... sem coragem, porque tem rabo preso, que não vai contra o abuso de poder do Supremo Tribunal Federal, que tem passado do limite. Ministro Gilmar Mendes... Está passando vergonha. Eu estou passando vergonha. Porque a gente vê que é o uso do cargo de uma maneira inadequada. São pessoas que se julgam imediatamente. tocáveis. Então, todo o meu apoio ao governador Romeu Zema, porque rabo preso pode apertar muitos aqui, mas no caso do governador, ele quer que a lei seja aplicada. Minha terceira indignação aqui... E o Banco Master? E o Banco Master, gente, o escândalo, a corrupção que todo mundo está pondo embaixo do tapete. que envolve quatro ministros do STF, que envolve um monte de gente do Executivo, que envolve um monte de parlamentar aqui dentro. Cadê a CPI do Banco Master? Cadê a CPMI do Banco Master? Eu não estou vendo ninguém fazer esforço para isso. um monte de roubalheira e tudo embaixo do tapete. CPMI assinada, CPI assinada e nada aconteceu. Por que será, né? Agora, será que os brasileiros vão acordar em ano eleitoral e não votar em quem? está forçando que vá para baixo do tapete, eu espero que o senador Davi Alcolumbre tome uma atitude e realmente coloque essa CPMI. E minha última indignação, presidente, com isso eu finalizo... É via perseguição política que foi feita aqui. contra os três parlamentares que se encontram aqui. O Zé Trovon, o Polon, em especial o deputado Marcelo Van Ratt, Obrigada. Obrigada. Especial deputado Marcel Van Hatten, que é um deputado exemplar, corajoso. que enfrenta um sistema que todos sabem aqui que não é fácil, E aí, dois meses de suspensão. É engraçado, né, gente? Um monte de gente aí com roubalheira, vendendo emenda parlamentar, enfiando dinheiro na cueca. Com assessor, com mala de dinheiro, nada acontece. Agora, quem trabalha sério e denuncia, vai para o prego. Lamentável. Obrigado.
Deputado
Deputado Adriana Ventura, enquanto o deputado Bebet se dirige à tribuna, eu vou dar um minuto aqui a três deputados. Primeiro o deputado Zaratini. Sr. Presidente.
Deputado
Presidentes, senhores deputados e deputadas, Estamos esperando alguma atitude do governador Tarcísio de São Paulo em relação à Sabesp. A situação do abastecimento de água em São Paulo... É um verdadeiro absurdo. é água suja, água fedorenta E mais do que isso, nós estamos vendo a troca de hidrômetros, os reloginhos de água, fazendo com que a conta de água se eleve enormemente. Ou seja, um verdadeiro assalto à população de São Paulo que é servida pela Sabesp. É bom lembrar que a Sabesp foi privatizada pelo governador Tarcísio. e a agência reguladora que deveria estar fiscalizando. e garantindo a qualidade da água e o preço da água Ao contrário, faz vista grossa e a gente está vendo a população da grande São Paulo, da região metropolitana de Campinas ser prejudicada. A gente exige que o governador tome providências quanto a esse descalabro que está acontecendo em São Paulo. Obrigado, deputado. Da Vitória, um minuto, depois do deputado Zé.
Deputado
Готча. Спасибо, президент.
Deputado
. President Reuters, Petroleum. It's not a privilege. It's a right of the producers to make their compensation. because of their social prejudice because of the environmental and economic. The producers today are Thank you. They are being taken by the Supreme Court of the Federal Court I think that the Supreme Court wants to divide equality in all municipalities of the country. This is not to do justice, this is to do a distorce. only who live in a state, who is a producer of oil, knows the passive that there is, environmental and social. We need that the STF can understand that this is not a privilege, it is a justice. And we, the Holy Spirit, that invests these resources in health, education, infrastructure, will be with our federal bank on the side, for us to be able to so that we can continue defending that justice is done. Explorating oil is a right of every Brazilian country with its own companies. but its producers, need to be compensated with the ambient ambient. Dept. Zé Rocha.
Deputado
Primeiro quero aqui discordar totalmente do colega... Zaratini, porque Tarsísio é considerado o melhor governador do nosso país. Realiza realmente um grande trabalho em São Paulo e com certeza vai ser reeleito. com a margem de grande... de diferença pelo seu opositor. Mas, senhor presidente, eu quero aqui É, nesse instante. É... registrar a presença da vereadora Anice do município de Correntina, lá do nosso estado, do vereador Maradona. que aqui... está participando do encontro dos vereadores... aqui em Brasília e que nos dá o prazer de visitar aqui a Câmara dos Deputados. Obrigado.
Deputado
Obrigado deputado Zé Rocha, agradeço aí ao vereador, a vereadora que está acompanhando o nosso... Deputado, na tribuna o deputado Bebeto do PP do estado do Rio de Janeiro, pelo tempo de até três minutos.
Deputado
Presidente, eu uso essa tribuna. Mais uma vez... para... falar da minha atuação lá na Comissão de Viação e Transporte, comissão essa presidida pelo competente deputado Cajado. E semana passada eu... Por requerimento, uma audiência pública... que presidi... com a participação de diversos prefeitos. da região sul-fluminense A audiência pública é essa para falar do abandono da BR-393. E tivemos um êxito muito grande nessa audiência pública. com a participação... do DENIT, do Ministério do Transporte, do Ministério Público Federal. Diversos deputados... E saímos ali com a conclusão e com o resumo de tudo que foi debatido, Fomos direto do ministro Jorge Santoro para poder discutir Esse problema grave que aquela rodovia, que foi chamada rodovia do ASCII hoje, Está sendo apelidada... de Rodovia da Morte. E o ministro que esteve lá na sexta-feira na cidade... de Barra do Piraí. E adiantou um valor de R$ 30 milhões para fazer a revitalização... daquela rodovia que tem uma caducidade de um contrato, e que o povo está sofrendo com acidente constante, com aumento... de trânsito por falta de balança, falta de fiscalização. Enfim, eu venho batendo esse tema nessa casa de transporte e mobilidade urbana. Falei aqui da presidente Dutra, da duplicação da presidente Dutra, das entradas e saídas. dos municípios da Baixada, onde nós conseguimos abrir uma agulha de entrada de São João de Meriti, fechada há oito anos... Falei aqui do viaduto. que está atrapalhando... Aliás, uma torre da Light que está atrapalhando a construção do viaduto, que vai desafogar o trânsito da Baixada Fluminense. Eu estive lá com o presidente da LAT, o Alexandre Nogueira, e até esse momento... Nada foi resolvido, estou reiterando. Meu pedido à light... para que tire aquela torre, para que o viaduto, uma alça que liga a linha vermelha à via expressa da presidente Dutra, para acabar com os engarrafamentos... Que o povo da Baixada Fluminense fica duas horas retido. nesses engarrafamentos. e com esse avanço Não há periço. Com as obras da Eco Rio Minas de duplicação, construção de viaduto, de alça, com certeza vai dar fim em parte desses engarrafamentos. Então, a nossa atuação... tem sido para melhorar a mobilidade urbana, acabar com os acidentes. para dar paz ao povo do Sul Fluminense e da Baixada Fluminense, no qual eu queria que registrasse Essa é a minha fala na Voz do Brasil e nos veículos de comunicação dessa casa.
Deputado
Obrigado, Deus abençoe a todos.
Deputado
Senhor presidente, caros colegas, É... Por incrível que pareça, presidente, eu vou fazer um elogio ao presidente da República. Por que eu vou fazer esse elogio? Porque essa semana chegaram 240 milhões, mais ou menos, para o estado do Rio Grande do Norte. ajudando a companheira Fátima Bezerra, que é governadora. ajudando com recursos para poder... pagar as contas do Estado. Agora, eu ajudo... Eu elogio o presidente, mas, ao mesmo tempo, eu pergunto para a governadora. Que governo é esse? que para ser governado precisa receber dinheiro extra do governo estadual. Federal? O que está acontecendo? Rio Grande do Norte é um Estado rico, mas de repente passou a ser um Estado devedor. um Estado que não consegue pagar as suas contas. É um absurdo isso daí. Por favor, governadora, peça para sair. Voz do Brasil, presidente, por favor.
Deputado
Deputado será constado. Deputado Pinato, um minuto.
Deputado
Presidente, eu venho aqui mais um som de desespero e apelo a essa casa. dizer que O Estado de São Paulo, qual eu sou deputado, meu terceiro mandato, Hoje vejo aqui alguns deputados, vejo aqui fazer um grito de socorro. Que ainda dá tempo. dificulturar uma terceira via nesse país, mas com um projeto de país. Nós sabemos hoje que nós temos uma esquerda. com o presidente Lula, que veio até, de certa forma, para evitar uma certa ditadura. Mas, infelizmente, nós vemos que hoje o governo sobrevive. Não por maestria, mas sim pela burrice da ultradireita que, pasmem, sufocou centro a centro-direita, colocando o filho do Bolsonaro, que na verdade os dois não têm projeto de país e está em tempo. de construir um projeto de país Porque entre direita e esquerda, eu prefiro um país para frente. Nós temos de um lado uma esquerda desmodernizada e uma direita totalmente fora da casinha. Senhor presidente. Deus é maior, tomara que surja juízo, principalmente desses países de centro, centro e direita, centro e esquerda, que possam juntos fazer uma nova história, porque o Brasil tem pressa e precisa... de um nome que realmente pacifica esse país. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
Obrigado deputado Fausto, deputada Jandira, um minuto. Sr. Presidente. Alô? Está sem som aqui. Alô, agora.
Deputada
Presidente, apenas alertar a este plenário, e particularmente aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que há uma imensa preocupação da sociedade fluminense dos moradores do estado do rio de janeiro por conta da votação que haverá na perspectiva da data de 6 de maio sobre o critério de distribuição de royalties do petróleo. Eu sei que isso é um debate polêmico, é um debate que todo mundo entende que esse é um patrimônio da União, o petróleo, mas... compreender que a crise que vive hoje o Estado do Rio de Janeiro particularmente por responsabilidade do governo que está em curso o senhor Cláudio Castro... sua turma, e é o segundo governo dele, que não tem um projeto sequer de planejamento Não há institucionalidade, é o Estado em pior emprego na média mundial, na média nacional, E nós temos... Temos hoje o risco de perder 14 bilhões de reais no estado em crise, em estado de recuperação fiscal, com risco de nós fecharmos políticas públicas, serviços, levarmos a absoluta falência. Por isso mesmo, presidente, queria dar um alerta aos ministros supremos sobre essa crise, essa situação. E a bancada do Rio precisa também se posicionar. em defesa do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigada.
Deputado
Obrigado, deputada Jandira Pegal. Na tribuna o deputado Vinícius Carvalho. Em seguida eu darei a oportunidade... A outra deputada falar um minuto. Deputado Vinícius Carvalho, pelo tempo de até três minutos.
Deputado
Quem espera sempre alcança, presidente. Bem, 2022 nós fizemos uma votação nessa casa... que, embora eu como líder, na época do partido a qual fazia parte, Eu fui contra. no colégio de líderes que tratava sobre a questão da PEC... da enfermagem. porque era básico. não tinha sido apontado a fonte de receita para custear para os municípios, o custo daquele aumento que esses profissionais merecem. Então foi uma medida que colocaram para plenário em momento que antecedeu a eleição, com a finalidade de constranger constranger. os deputados que estavam ali, a votarem de acordo com o interesse de alguns. interesses políticos e nenhum interesse social ou sequer de responsabilidade. Até hoje, os enfermeiros não recebem. Esses que são do setor público. Por que foi judicializado? Presidente, vejo caminhar a passos largos esta proposta que fala sobre a escala 6 por 1. é meritória. Não tenha dúvida. nós vemos que tem muitos trabalhadores que têm problemas psicológicos pelo excesso de trabalho. Porém, de forma açodada, queremos tratar nesta casa... Uma PEC dessa em período que antecede a eleição? Presidente, Nós incorreremos se colocarmos para votação e se votarmos nos mesmos erros que cometemos em 2022. e não satisfeito com isso O presidente da República, um direito que lhe assiste, apresentou um projeto também com este mérito para poder tratar deste assunto com urgência constitucional. eu peço aos nossos pares nessa casa que tenham a reflexão de que o impacto que vai ter uma medida como essa na vida da sociedade, na vida dos trabalhadores, Presidente, eu peço umas 30 segundos, por gentileza. Na vida dos trabalhadores é incomensurável. Estão falando que vai gerar emprego. Não vai gerar emprego. Vai fazer aqueles perderem o emprego, aqueles que já têm, ou serem trocados. Aqueles que já têm idade avançada vão perder o emprego para aqueles que são mais novos. Porque quem vai custear isso vai tirar do empresário e o governo não vai dar nenhum tipo de apoio para que possa subsidiar. Esse tipo de medida. Então que os nossos pares, eles tenham sim a responsabilidade. que não foi tida e não tivemos. Em 2022, para que quando nós tratarmos desse assunto, sejam na comissão especial e pós- período eleitoral. Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
Enquanto o deputado Bongás se dirige à tribuna, vou dar um minuto primeiro ao deputado Roberto Monteiro Pai.
Deputado
Nobre presidente aos meus pares, eu quero aqui... apresentar o nobre que depois vão. policial. da Secretaria de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, que é o assessor parlamentar, E ele está chegando agora, então... eu estarei sempre apresentando os meus pares esse brilhante policial do nosso Estado do Rio de Janeiro e deixando um grande abraço para a nossa secretária Maria Rosa. bem como também a todos os policiais penais que são heróis anônimos, que faz um grande trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
Good. President, I want to...
Deputado
e celebrar a formação da comissão especial que vai analisar o projeto de redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1. é um passo importante no sentido de atualizar a nossa legislação Trabalhista. Trata-se de uma condição desumana trabalhar seis dias por semana. Ademais. os avanços tecnológicos já permitem uma redução da jornada de trabalho... sem redução de salário. porque a nossa produtividade tem aumentado ano após ano. E o fim da escala 6 por 1, reduz as doenças do trabalho... Reduz a ansiedade. e melhora a produtividade. Já há empresas no Brasil compreendendo isso, inclusive já testando a escala 5x2. Esse é o caminho para o Brasil, senhor presidente. Obrigado, deputado. Bebo Nunes, um minuto.
Deputado
Seguida, deputado Bongausa.
Deputado
Vice-Presidente Charles Fernandes mais uma vez O STF comenta uma afronta, um desaforo a esta casa. STF, investigando o deputado Marcel. E o pior, pedindo para o deputado Marcel depor na Polícia Federal. Deputado Marcel, jamais faça isso. O senhor tem imunidade parlamentar pelo artigo 53. E eu estou entrando com a PEC agora PEC 48/2024 para dizer o seguinte: O ministro que não respeitar o artigo 53, peço ainda, por quaisquer palavras e em qualquer lugar, perderá o seu cargo... não terá remuneração e ficará cinco anos sem poder exercer qualquer função pública. É um desaforo. O mínimo que tem um parlamentar é o poder de fala. Deputado, tem minha solidariedade, o senhor é imune e, no mínimo, temos o direito à fala. Obrigado.
Deputado
Deputado Bongás, pelo tempo de até três minutos.
Deputado
A jornada 5x2. Não é um privilégio. E também é mais do que um direito. Trata-se de uma medida para garantir a saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras E isso não é uma tese. É uma constatação. comprovada pela Organização Internacional do Trabalho. Em abril, cada ano, tem o relatório da OIT. E, em 26, o relatório traz uma notícia estarrecedora. Colegas deputados... Mais de 840 mil trabalhadores morrem por ano. pela combinação de transtornos mentais... e doenças cardíacas. E a principal causa, pasmem, a principal causa é a longa jornada de trabalho. As empresas brasileiras sabem disso. Aqui os pedidos de afastamento do trabalho explodiram nos últimos anos. saltaram de 280 mil em 23 mil para mais de 500 mil em 25%. Tanto que 11% das empresas já tem programas para ajudar as pessoas a enfrentarem os riscos psicossociais, deputado Afonso Florentes, que foi nosso ministro, os problemas psicossociais do trabalho. São empresas modernas. O problema existe e é grave. E já entenderam que tratar isso além de valorizar o ser humano, é mais vantajoso também para a empresa, porque reduz Reduce Faltas... e afastamento das empresas. Portanto, quando alguém disser... que o fim da escala 6 por 1. e a redução da carga horária vai custar mais caro, A gente tem que perguntar. as faltas, Os atestados... Os afastamentos estão nessa conta? Porque a verdade é que muitas empresas já mudaram Esta mentalidade... E essas empresas confirmam. Reduzir a jornada melhora a vida de quem trabalha. E sim, diminui gastos das empresas. Então está correta a nossa luta aqui é cinco por dois É dois dias consecutivos de descanso para estarem com suas famílias, cuidar da sua saúde. sem reduzir salário. Essa é a nossa luta. O Lula entregou para o país a isenção do imposto de renda até R$ 5 mil. E este ano nós vamos entregar... Fim da escala 6 por 1 é 5 por 2. Presidente, só um minuto, presidente. Obrigado. Presidente, só um minuto. Então, a cidade é muito legal. O senhor me dá um minuto, presidente. Eu quero que você me coloque um flagrante. Deputado Bongás, concluí.
Deputado
Enquanto o deputado Atonte se dirige à tribuna, vou dar uma minuta ao deputado Carlos Gilberto Silva e em seguida ao deputado Florencio.
Deputado
Senhor presidente, o governo Lula agora, senhor presidente, está querendo colocar a bomba do Banco Marcha. No presidente Bolsonaro. Olha só que cara de pau do governo Lula. fez o maior ato político aqui ensinando a sua militância com as fake news de sempre. Ora, governo Lula... Foi o governador do seu partido que lá na Bahia meteu a caneta para favorecer. o bakumar che é O senhor, descondenado Lula, recebeu no Planalto, em agenda secreta, O mafioso autor do maior crime contra as instituições... instituições financeiras do nosso Brasil. Descondenado Lula, seu ministro da Justiça tinha 5 milhões de contratos. voou o jatinho, o seu aliado mais forte na Suprema Corte Tinha 129 milhões de contratos, tem uma vergonha na cara de escondenar do Lula. Essa bomba do Manco Basta está no seu colo. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
Porenço, um minuto. É bom.
Deputado
Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, presidente. saudar a grande mobilização nacional das trabalhadoras e trabalhadores pelo fim da escala 6x1. pela escala 5x2. dizer que essa será uma grande conquista do povo brasileiro, uma iniciativa de parlamentares da esquerda e do governo do presidente Lula. e registrar que a luta dos trabalhadores e trabalhadoras autônomos por aplicativo tem que ter continuidade. O aeroporto de Salvador deslocou os trabalhadores e trabalhadoras para uma área que não tem infraestrutura, tem uma empresa que definiu uma poligonal, se sair da área, sair da fila. Por isso, Essa casa... precisa garantir valor mínimo por Corrida. valor mínimo por quilômetro radado É trabalhador, é autônomo, mas merece dignidade. Pedia a divulgar. da Casa da Voz do Brasil.
Deputado
Obrigado, deputado Afonso Florencio. Será atendido o pedido de boa excelência com a palavra o deputado Antônio de Paula. Em seguida, deputado Welter.
Deputado
E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. Obrigado. O apóstolo Paulo disse que nada podemos contra a verdade a não ser... pela verdade. O fato de eu não gostar do governo ou do presidente da república não permite que o meu caráter se coadune com a mentira e com o engano. é fake news dizer que o ministro Jorge Messias foi a favor da sistolia fetal como técnica de aborto. Mentira! Mentira por quê? Porque ao ler o parecer do ministro Jorge... Jorge Messias, senhores deputados e deputadas. O ministro apenas reafirma que apenas... O Congresso Nacional... e não o Conselho Federal de Medicina. pode regulamentar matéria penal e definir limites sobre a prática do aborto legal no Brasil. Não pode nem o Conselho Federal de Medicina e nem a Suprema Corte no seu parecer, O ministro Jorge Messias... estava defendendo o direito do parlamento De lexos lá. a resolução do Conselho Federal de Medicina ao proibir a técnica de assistolia fetal, que é uma técnica horrorosa. que todos nós somos radicalmente contra estava usurpando uma função do Congresso Nacional. Além disso, a manifestação do advogado-geral da União Jorge Messias. como advogado geral da União. Em nenhum momento promoveu a ampliação ou a permissividade do aborto no Brasil. Pelo contrário... É que vocês não leram o parecer. Ele reafirma que a regra normativa brasileira permanece sendo de criminalizar o aborto, com as exceções previstas no caso de estupro, risco de vida da gestante ou fétulos com anencefalia. bem Uma outra mentira, outra fake news... é que Jorge Messias pediu a condenação dos patriotas que participaram do dia 8. Vamos à verdade! A verdade é que o ministro Jorge Messias não saiu pedindo a prisão dos que estiveram naquele ato, naquele fatídico dia. O que Ele pediu, Foram que aqueles que Obrigado. Aqueles que foram pegos em fragrante, depedrando o patrimônio público, deveriam ser penalizados. O ministro não poderia tomar outra decisão, pois seria prevaricação. Alguém entra nesse parlamento, sai quebrando tudo. E o advogado geral da União diz, não libera todo mundo e deixa de pedrar. Pelo amor de Deus, senhores. Portanto, só mais 30... E aí Obrigado pela sua benevolência. Portanto, o que nós estamos fazendo aqui, muitas vezes, é usando a mentira... para tentar atrapalhar a indicação de um homem cristão? de um homem conservador Se não for o Messias, será um outro que o presidente Lula vai indicar. Pelo menos Jorge Messias... É um cristão conservador e que vai respeitar a nossa fé.
Deputado
Mm-hmm. I wanted to lament the veto that President Lula applied Provisional 3.026, which is the adjustment of the public safety measures from the federal district. For 8 months of negotiations When we approved the provisor, the post-imediated post, It's because it's already planned in a federal law, a law of the state. But I think The technical body of the government Lula is very bad. he didn't understand what was in that provision of provisions, and evidently in the Lei 13.000 and something, there is a legal previsão. In a federal law, Then he's going to get it. Veta clearly that he doesn't like the military police, he doesn't like the police, and we will work to derrubar this veto, because it's excess of the president Lula to the state of the state. Thank you.
Deputado
Tribuna em seguida darei oportunidade a mais dois deputados. Peço. Compreensão, V. Exª. Deputado Velde. No dia...
Deputado
Primeiro de maio Governo federal deverá lançar... o Desenrola 2. Muitas famílias... Melhoraram de renda. Mas a oferta de crédito, o juro do cartão de crédito, e alguns seduzidos do dinheiro fácil das Betes, se endividaram. Então, milhões de brasileiros precisam desse socorro. O governo federal, observando isso, vendo isso, esse apelo das famílias, vai fazer o desenrola dois. O 19 a 2 vai atender essas famílias endividadas, terá um aporte de pelo menos 10 bilhões, é o que está previsto agora. do tesouro Será usado também recurso de parte do FGTS e as dívidas serão renegociadas. com juros, muitos pagam com juros do cartão de crédito, onde a maioria das famílias só nas dívidas paga mais de 31%. E... Renegociando, vai pagar um juro máximo de 2%. Então, vai sair dessa crise, vai conseguir sair do sufoco, que tira até comida da mesa de algumas famílias. Então, essa facilidade que há muitas vezes do pessoal querer ganhar um dinheiro fácil da propaganda grande que tem nas redes sociais, através das bets, é um dos fatores que endividou muitas famílias. Outras, com as facilidades dos empréstimos, também no cartão de crédito, também endividou as famílias. Então, não adiantou, foi importante sim a melhoria da renda das famílias, que a cada ano que passa tem melhorado um pouco acima da inflação. Se aumentou o poder de compra. Mas não adianta aumentar o poder de compra se as famílias se endividaram com algumas expectativas de ter uma vida melhor pagando juros altos. Então o governo vai ser sensível, será solidário e achará um caminho para aqueles... Paguem menos juros e consigam procrastinar essa dívida pagando juros bem pequenininhos. Então, isso é bem importante para o povo trabalhador, que certamente no dia 1º de maio vai celebrar isso. Outra coisa que é muito relevante, presidente. E... O fim da escala 6 por 1. Eu, certamente, se essa Câmara tivesse votado hoje, o presidente instalou a comissão especial... colocando o colega Alencar na presidência dessa comissão, com um companheiro de bancada, nós, essa medida sendo aprovada, vai ser o maior presente que essa Câmara dos Deputados dará ao povo brasileiro, o povo trabalhador de chão de fábrica. o mundo moderno já aplica jornada de trabalho menor. É nessa PEC que eu espero com o acordo dessa casa. culmine com medidas que, no máximo, se trabalhe 40 horas semanais, 5 dias por semana e 2 dias de folga. Se o trabalhador tiver que trabalhar no sábado e no domingo, negocia com o patrão e folga na segunda, na terça ou na quarta. Então, essa medida é imprescindível para o bem das famílias, para melhorar o lazer Para concluir, deputado. 30 segundos para concluir. Essa medida ajuda o bem-estar das famílias, do marido ficar mais tempo com a mulher, da mulher ficar mais tempo com o marido, ficar com os filhos, poder estudar, poder ter um pouco mais de lazer. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Primeiro a Benedita Dacil, em seguida o deputado Sostre. Mas antes, por dar um minuto, deputado Palumi. Minuto. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, há poucos minutos atrás nós fomos obrigados a ouvir um deputado que se posiciona como evangélico defendendo a nomeação do Bessias. do Supremo. O Bessis que viabilizou o assassinato de bebês utilizando um produto químico que não pode ser utilizado sequer em animais. Mas o mais assustador é que ele diz o seguinte: ele justifica o terror do oito de janeiro dizendo que se ele não tivesse feito o que fez ele teria prevaricado. O assustador é que o Bessias não só fez esse absurdo, como ele se vangloria. E a verdadeira prevaricação, senhor presidente, ocorre quando o então ministro da Justiça à época, Flávio Dino... subtrai, esconde, não fornece as filmagens das câmeras de segurança do Rio de Janeiro. todo o ambiente de Brasília, todos os prédios públicos e o entorno está sob a vigilância atenta de câmeras de segurança. Por que esse material está escondido até hoje? Obrigado, deputado.
Deputado
Vieram, um minuto. Senhor presidente, senhoras e senhores,
Deputado
Deputados, lamentavelmente a gente continua vendo nos noticiários... a questão do feminicídio. Recentemente, essa semana que passou, nós vimos aqui em Brasília mesmo o atropelamento de uma jovem, que não se submeteu a um cidadão do Exército, que não traz aqui a instituição Exército, mas um oficial do Exército atropelar brutalmente. São mais de 1.600 casos de feminicídio só no ano de 2025. Quatro mulheres mortas por dia, senhor presidente. Por outro lado, eu quero aqui também... elevar e cumprimentar o governador Tarcísio de Freitas, que corajosamente... Como nunca foi feito no estado de São Paulo, ele colocou ali... uma mulher para cuidar da maior tropa, que é a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que é a Coronel Glaucia Anselmo Cavalli. Então eu quero aqui cumprimentar o governador, parabenizar ele pela escolha e desejar muito sucesso. Para Coronel... é Glauci à frente. Obrigado, deputado. Daniela Charanzan.
Deputado
Minuto e seguida a deputada Benedita da Silva. Foi não, deputado Daniel? Bom, queria a gente estar preso.
Deputado
A presença do... Prefeito de Partido de Alferes, Dr. Julinho... Juju. Também os vereadores de Pati, agradecer a presença aqui. Senhor presidente, muito obrigado. Para a gente é uma honra aqui na Câmara receber... prefeito de Partido Alferes aqui, Obrigado, deputado. Com a palavra a deputada Benedita Dacil.
Deputada
Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Venho a esta tribuna, nesta tarde, para dizer que, como a primeira ministra da Assistência e Desenvolvimento Social do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, onde ali instalamos o primeiro ministério dessa categoria profissional,
Deputado
Adalto, da nossa capital, Vitória, do republicano. O Ailton fez o primeiro projeto de micromobilidade urbana do Brasil, no município de Vitória. Também foi do Partido Republicano, proporcionalmente, o deputado mais jovem, mais votado. do Brasil. Portanto, uma alegria receber o vereador Ailton Dadalto aqui no Plenário da Câmara do Deputado. Parabenizar por seu mandato. e a certeza que terá um futuro brilhante. Não só ele, mas naturalmente o Ailton, a reflexo também da sua família e da sua trajetória. Muito obrigado. Presidente. Deputado Luciano Vieira.
Deputado
Presidente, quero registrar a presença aqui.
Deputado
do prefeito Juju de Patilio Félix, do presidente da Câmara, Guilherme, vereador Edinda Dengue, vereador Marco Aurélio, vereador Feijão, vereador Zanin, vereador Eliomar, vereador secretário de Saúde, Leo Juju, que está com 94% de aprovação... Aprovação histórica no município de Pati, que está desempenhando um excelente trabalho e te parabenizo, Juju. Isso é conte com essa casa, conte com o deputado sempre aqui, Luciano Vieira. Obrigado, presidente. Eu sou aéreo. cocai, porque vocês não estão a favor. Boa, boa, boa, boa. Deputado Bibo Nunes, um minuto.
Deputado
Quero lembrar a todos a importância da votação desta quinta-feira. quando temos que derrubar o veto do presidente Lula Porque nós temos muitos patriotas inocentes condenados e precisamos fazer justiça. Chega de injustiça nesse país. Tem cabimento alguém riscar com batom um pedaço de pedra. Ser condenado a 14 anos? Ou então alguém colaborar com 500 reais? assim, sem maldade alguma, pegar 14 anos de prisão. Está tudo errado! Nós temos uma justiça, um STF totalmente politizado. precisamos resgatar a ordem, dignidade, justiça e política justa neste Brasil. Portanto, nesta quinta, vamos derrubar o veto do presidente Lula para o bem do Brasil e para o bem da justiça. Presidente Hugo, só um minuto, por favor. Deputado Cabo Gilberto Silva, um minuto, nós vamos iniciar a ordem.
Deputado
Vamos iniciar pelos requerimentos de urgência. Em seguida, nós vamos aos méritos que já estão... na pauta de hoje. Deputado Cabo Gilberto, o minuto.
Deputado
Presidente, é para pedir a V. Exª muita atenção no que ocorreu hoje na primeira turma, ditatorial da suprema corte do nosso país que vem rasgando, reiteradas vezes, O artigo 53 da nossa Carta Magna, aprovada pelo Congresso Nacional em 1988. Modificado em 2001, seu presidente. indiciaram hoje. O deputado Gaia... por conta de um Twitter. E a PGR solicitou procedimento contra O deputado Marcelo Van Ratta. dois ataques no mesmo dia ao Congresso Nacional. E aqui independe de partido, senhor presidente. Isso é muito grave. O Congresso Nacional... está sendo feito, Senhor Presidente, É feito e todos aqui são votados para defender a Constituição Federal. E o Supremo Tribunal Federal, através da primeira turma ditatorial, rasgou mais uma vez o artigo 53. Obrigado, presidente. A lista de presença registra o comparecimento.
Deputado
...de 416 senhoras deputadas e senhores deputados, passa-se a ordem do dia.
Deputado
...tentar... Ele tem uma grande importância, o projeto de lei 265. após, na semana passada, nós termos sancionado o projeto, o Plano Nacional de Educação. E esse Plano Nacional de Educação, senhor presidente, ele... trata sobre pontos e metas importantíssimas para os próximos dez anos. na creche, na pré-escola, no ensino fundamental, na alfabetização, na idade certa da língua portuguesa e também na matemática. também nas escolas de tempo integral, avanço, no EJA, escola profissionalizante na educação superior, mestrados e doutorados. Mas, para isso, senhor presidente, a nossa comissão especial presidida pela deputada Tabo Tamaral trabalhou muito no ano passado... onde nessa comissão espacial, nos dois momentos de emendamento, nós tivemos uma soma de 4.500 emendas que foram analisadas na comissão especial do plano nacional de educação e conseguimos construir um consenso com todos os partidos, assim como vossa excelência nos orientou quando eu fui designado relator do Plano Nacional de Educação, para que a gente procurasse convergência. com todos os partidos. tanto de esquerda, de centro e de direita. E foi isso que nós fizemos na comissão especial, ouvindo e debatendo com os parlamentares de todos os partidos, para que a gente pudesse ter um plano nacional nacional. sem ideologia e que esse plano nacional pudesse revolucionar a educação brasileira nos próximos 10 anos. Mas, como sempre, senhor presidente, sempre... nós temos a dificuldade de encontrar os recursos necessários para poder fazer o investimento na área de educação. Então, nós, na comissão especial... do Plano Nacional de Educação, encontramos uma maneira de podermos garantir os recursos necessários e é por isso que é importante aprovarmos esse requerimento de urgência. porque é um projeto de lei complementar fruto... fruto do relatório do Plano Nacional, ou seja, a autoria é da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, que foi aprovado de forma unânime por todos os partidos e, dentro desse projeto... de lei complementar, nós estamos garantindo R$ 280 bilhões para a educação brasileira nos próximos 10 anos. para que nós possamos... para que nós possamos garantir que todas as metas do Plano Nacional sejam atingidas. Os parlamentares podem perguntar de onde vem esse recurso. Nós encontramos esse recurso dentro... dos recursos extraordinários do pré-sal e aí todo o excedente do pré-sal nos próximos 10 anos ele seria colocado fora do arcabouço fiscal e através desse PLP nós temos a garantia que todos os recursos do excedente do pré-sal viriam a atender toda a demanda de infraestrutura escolar no Brasil. da educação superior, porque 85% desses recursos são para educação básica e 15% para o fortalecimento das universidades públicas federais e também dos institutos federais. Isso garante, senhor presidente, que aqui na Câmara Federal, onde nós começamos a discussão, liderado pelo presidente Hugo Mota, que escolheu a presidente Itaba Tamaral para presidir a nossa comissão especial do Plano Nacional de Educação e que delegou, e designou que eu fosse o relator dessa matéria para garantir que o Plano Nacional pudesse encontrar o equilíbrio necessário, uma posição muito moderada de todos que fizeram parte da comissão. Obrigado. Um minuto para concluir, presidente. Então eu peço aqui o apoiamento de todos os parlamentares, fazendo agradecimento a todos os membros da comissão especial, de todos os partidos que votaram de forma unânime pela aprovação do Plano Nacional de Educação, assim como também... desse PLP que nós estamos aqui solicitando através de um requerimento de urgência, que ele possa ser debatido aqui na Câmara Federal, para que a gente possa encaminhar logo a aprovação aqui para o Senado Federal, e que a gente possa ter a aprovação e a sanção do presidente da República antes do nosso recesso parlamentar, garantindo os recursos necessários já a partir de 2026 e até 2035 para o fortalecimento da educação brasileira. agradecer a liderança da presidente Tapa Tamaral, na frente da Comissão Especial do Plano Nacional. Obrigado, eu tenho Obrigado.
Deputado
...orientação de bancadas. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. O presidente novo quer orientar não. O PL quer orientar também. Nós queremos orientar, presidente. Eu darei a palavra apenas aos deputados Bibo Nunes e Marcelo Van Raten por economia processual. fazendo a todos os líderes um apelo para que possamos avançar o máximo possível diante das importantes pautas que temos na ordem do dia de hoje. Então eu gostaria de pedir a todos que pudéssemos colaborar com o andamento mais célebre da sessão, De hoje. Deputado Bibo Nunes, um minuto sem prorrogação. Digníssimo.
Deputado
Presidente Hugo Mota, O PL orienta não. Porque existe aí... um aumento velado indireto para estourar o texto de gastos públicos. E nós somos contra estourar o texto de gastos públicos. Precisamos colocar ordem, disciplina e respeito aos gastos públicos. Muito obrigado, novo presidente. Porque...
Deputado
O deputado Marcel Van Hatten para orientar pelo Nouveau. Os demais partidos orientam o voto sim.
Deputado
O novo orienta não também, pelos motivos já elencados pelo deputado Bimo Lunes. E nós queremos aproveitar aqui, senhor presidente. Aliás, minoria e oposição são não também. Seria bom alterar o painel. É... Nós queremos aqui, senhor presidente, dizer que hoje foi um dia lamentável para a democracia brasileira. E eu tratarei sobre isso logo mais também na tribuna, no horário de líder do Novo. lamentável, Gilvanda Federal o Gustavo Gaia réus por falas, por posts na internet Eu recebi intimação do STF hoje no meu gabinete, denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Aliás, nem o Procurador-Geral Gonê foi homem de assinar a procuração, deixou o vice dele assinar. Por uma fala feita na tribuna, numa denúncia de um policial federal que cometeu atos criminosos. Vou tratar sobre isso mais adiante, senhor presidente, mas o parlamento está sendo fechado diante dos olhos de todos os parlamentares. Presidente, missão é não. Comunicação.
Deputado
Em votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham. Aprovado o requerimento de urgência. Com voto não da oposição, senhor presidente. Com voto não da oposição do Partido Novo. PL, voto... Não. Voto não do PL. Eu quero pedir só aos deputados um pouco de venha, eu já vou falar com a vossa excelência, deputada Benedita, um minuto, um minuto, eu já falo com a vossa excelência, eu estou aqui lendo a ordem do dia. Requerimento de urgência número 1675. de 2026 Recaremos com base no artigo 155 do Regimento Interno. Regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 5.229 de 2025 que dispõe sobre a produção regularização, rotulagem. publicidade comercialização. fiscalização... e recolhimento de suplementos alimentares e de outras providências. Para encaminhar o requerimento, estou a favor do deputado Felipe Carreras. para encaminhar a favor do deputado Gilson Daniel. em votação. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência permaneçam como se acham. O Partido Novo é contra. Aprovado com voto contrário do Partido Novo e do Partido Missão. Requerimento de urgência número 1263 de 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei... número 819 de 2022. que dispõe sobre obrigatoriedade em áreas de risco de aprovação prévia de órgão de proteção e defesa civil para ligação de novos usuários de serviços públicos e de realização de inspeção de segurança nas instalações de usuários já existentes, para encaminhar o requerimento a favor do deputado Ricardo Barros. para encaminhar contrário. Deputado Cabo Gilberto Silva. Senhor presidente.
Deputado
Muito rapidamente, senhor presidente, só para alertar a população brasileira, de tudo que vem ocorrendo no nosso país com relação aos desastres, E o governo Lula, senhor presidente? Além de reduzir os recursos para dar atenção à população, de todos os estados, sem exceção, que têm desastres, Ele mente, seu presidente. já estourou a regra de teto de gastos, que ele mesmo aprovou aqui nesse congresso contra... o nosso voto, Com relação a cabouço fiscal. Já furou mais de 20 vezes. É um governo que não tem respeito, senhor presidente. Nós respeitamos o autor do projeto, bem como o deputado Ricardo Barros, mas é importante a gente falar isso aqui, para o povo brasileiro saber do que se trata. Quando tem uma tragédia, Lula passa anos para ir lá e quando vai... não resolve nada... quem diga os nossos irmãos gaúchos então eu fiz questão de falar para o povo ficar atento. ao desgoverno Lula, sobretudo, a atenção às pessoas que mais precisam. Para economizar o tempo, presidente. Muito obrigado. Por favor, né? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Orientação de bancadas, em votação...
Deputado
Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. A gente, Hugo Mota, registra o voto contrário do Partido Novo. Aprovado com o voto contrário do Partido Novo. Requerimento de urgência número 1493. de 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 4480 de 2025, que altera a lei número 14.312 de 2022, para dispor, sobre critério de concessão de subvenções econômicas, e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do programa Habite Seguro. para encaminhar o requerimento a favor... Deputado Capitão Alden. para encaminhar a favor o deputado Gilson Daniel. Para encaminhar a favor o deputado cabo Gilberto Silva. Serei muito breve, senhor presidente.
Deputado
Muito importante esse projeto para todos os profissionais da segurança pública do nosso país. Senhor presidente, que eu venho falando aqui, alertando a todo o plenário da Câmara de Deputados... que o Congresso Nacional deve muito à segurança pública. Aprovamos há pouco tempo a PEC. com nome bonito da segurança pública. Mas nada avançou no que diz respeito ao tratamento ao homem e à mulher que está lá na ponta defendendo a sociedade brasileira. Mesmo com o risco da própria vida. Esse Congresso Nacional ainda deve o piso nacional dos profissionais da segurança pública Ela encasou no artigo 144, Sr. Presidente. Esse Congresso Nacional também... está devendo aos profissionais da segurança pública medidas urgentes urgentes. com relação ao combate às facções criminosas que o descondenado Lula trabalhou arduamente... para não ser aprovado. Que o descondenado Lula, senhor presidente... Foi! Falar. Com a sua comunicação, mentindo para o povo brasileiro e gastando milhões... falar que traficante é vítima. e defendeu assaltante de celular porque queriam tomar só uma cervejinha. Então, eu ouviu falando aqui, batendo nessa tecla todos os dias... para acordar o povo brasileiro. Lula é um produto vencido, sobretudo na questão da segurança pública. Quem diga o nosso Nordeste, quem diga a nossa Paraíba, senhor presidente? Uma vergonha dos governo Lula. no quesito de segurança pública. Ele, literalmente, é aliado das facções porque não defende o combate rigoroso. E foi falar em alto e bom tom. traficante é vítima. Mas o projeto... Vem boa hora. Eu quero parabenizar o deputado capitão Alder do Estado da Bahia. Obrigado, senhor presidente. Obrigado. Obrigada.
Deputado
Aprovação, aqueles que foram pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado.
Deputado
Não o orienta não, presidente. E fica aqui indignado mais uma vez que o Supremo Tribunal Federal está usando o precioso tempo que tem para fazer perseguição política. A Procuradoria Geral da República está usando o precioso tempo que tem para perseguir parlamentares Quando o deputado Paulinho da Força... Por exemplo, a esposa de Alexandre de Moraes tem um contrato de 129 milhões, recebeu 80 milhões do Banco Master, e a PGR o que faz? Nada! omissa Omissa! Não faz nada! Familiares de outros ministros também envolvidos, familiar do Cássio Nunes. Toffoli! resorta ai ai ai, e os caras querendo denunciar aqui, deputado por usar a palavra por denunciar, É isso que nós estamos percebendo. Estão fazendo, na verdade, perseguição política em cima dos parlamentares que estão denunciando a corrupção que está acontecendo lá nos arredores do STF. E nós não vamos nos intimidar. Nós vamos continuar falando. Podem nos intimar à vontade. Intimidar jamais. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Requerimento de...
Deputado
Urgência número 2050/2026. Recaremos com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei. número 5.430 de 2025. Quem institui a campanha abre aspas setembro dourado, fecha aspas. com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infanto-juvenil. para encaminhar o requerimento a favor. a deputada Silvia Cristina. Para encaminhar a favor, deputado Cabo Gilberto Silva.
Deputado
Projeto muito importante, mais uma vez eu quero parabéns ao autor. E, senhor presidente, vou usar só um minuto. O que o deputado Marcel está denunciando... É o que podemos... Ainda respirar a democracia, senhor presidente. PGR denuncia Marcelo Van Haten por acusar delegado de criar relatório fraudulento Mas não diz o que é, senhor presidente. é o relatório que falsificou a entrada de Felipe Martins lá nos Estados Unidos. A PGR é muito forte para isso, para perseguir... Deputados de oposição, cadê a PSG no caso do Banco Master? Cadê a PGR no caso do ministro Dilma Mendes? que de respeitar os homossexuais do nosso país. Cadê a PGR no caso do INSS? Cadê a PGR no roubo do governo Lula, que vem aí aumentando consideravelmente os escândalos de corrupção? Deputado Marcelo, então é importante a gente bater pesado nisso aqui... porque estamos lutando. Para permanecer ainda o Congresso Nacional aberto. Porque ele está sendo fechado, reiterado às vezes. E a chave está no Supremo Tribunal Federal. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
Votação! Aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência, permaneçam como se acham. Aprovada a urgência. Presidente, eu quero orientar e quero que agregue o tempo de lida, presidente. Deputado Marcelo Van Raten, não vou excelência ainda não. O tempo de líder primeiro será do deputado Alfredo Gaspar, que eu chamarei daqui a pouco. Quero só pedir bem às vossas excelências que darei a palavra tranquilamente. Requerimento de urgência número 2.191 de 2026. Requerimos com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei. Número 3071. de 2015. que altera a lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial. para acrescentar a, abre aspas, violência racial. fecha aspas Para encaminhar o requerimento a favor, deputada Beninita da Silva. Em votação, orientação de bancadas, aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência... Presidente. Obrigado. Obrigado. deputado Kim, deputado Marcel Van Hatten. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento, como você acha? Aprovado o requerimento de urgência. Então vamos! Voto contra, presidente. Atais simão. Já transferiu... Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, hoje faz um mês que fui atacado de forma covarde, vil e abjeta, por um ato criminoso do senhor Lindeberg Farias. Este deputado... foi acusado de estupro. Faz um mês... Eu desafio... Polícia Federal. Ministério Público. STF! Corregedoria e Conselho de Ética. A apurar. Mas, senhores... não vai ter nada apurar. porque isso foi uma denunciação caluniosa. de um criminoso chamado Lindenberg Farias. Mas fica aqui o desafio. o desafio porque faz um mês... E está tudo parado. Eles... querem enxovalhar a honra de homens decentes para descer ao esgoto da política. Senhor Presidente! E o mais grave é que esta casa... ainda não começou a apuração. Peço a vossa excelência Em nome... da justiça. que determine a corrigedoria desta casa e ao Conselho de Ética. apurar esses fatos Fico me perguntando... será digno. de um estuprador estar na tribuna ou lugar na prisão. Senhor Presidente, De nada vale! A honra... se você A perde. eu entrego a minha vida Mas não perco a minha honra. Digo a Vossa Excelência... que essa justiça tardia é uma verdadeira injustiça. Lindenberg, seu criminoso, prove o que você falou que eu tiro a minha vida desta tribuna Agora seja homem, seu canalha! Seja homem para renunciar! o mandato O seu lugar, bandido, é na cadeia. Você acusou um pai de família, um avô, de um crime que não existe. STF, eu desafio a Gilmar Mendes... eu desafio a Paulo Gonê, eu desafio ao delegado-geral da Polícia Federal, encontrei o mínimo de indício que eu aqui desta tribuna dou a minha vida. Agora, senhor presidente, eu não vou aceitar que um bandido como Lindenberg Farias, Faça uma acusação falsa e fique impune! Nós temos que chegar a um final Se eu for estuprador... Cadeia! Cassação! Lindeberg, seu bandido! Se você mentiu, Cadê a encaçação? Não pode haver meio termo. Está na hora de termos um desfecho. Senhor presidente, Está na sua mesa. um procedimento para esclarecer esses fatos. E eu... e exijo a vossa excelência. em nome da cidadania e do povo de Alagoas. Permita esse esclarecimento. O que eles querem é o desgaste. o que eles querem, esses calhordas, na hora que eu estava indiciando e pedindo a prisão do filho do presidente da república é jogar em uma cortina de fumaça Senhor Presidente, A minha paciência acabou. A minha honra vale mais do que a minha vida. Eu só peço a verdade. E termino dizendo, senhor presidente, meu mandato é muito pouco perante a minha história de vida. não ficarei inerte vendo um canalha criminoso me acusar de algo que não fiz. e sequer ter uma vítima Tomei todas as providências. mas o desafio está lançado. o que Lindenberg Farias fez em relação à minha honra, não tem reparação. Mas eu posso... Obrigado. Eu... eu posso dizer Lindenberg, seja um homem e prove, ou seja, um moleque como você é e mantenha-se escondido no plenário você acusou uma pessoa honesta que só tem um único patrimônio. a sua honra. provei pelo meu DNA. Estou apto a provar por qualquer meio de prova. mais líderes Obrigado. Lidenberg mentiu. Lidenberg faltou com a verdade. LIDENBERG! foi para o esgoto da política. Mas estou aqui, senhor presidente, pacientemente. esperando que vossa excelência chegue à conclusão e tome as providências de vida. ou a minha vida, ou a cassação do criminoso Lindenberg Farias. Obrigado, senhor presidente. Obrigado. Quero pedir...
Deputado
- I don't know, slow man. Don't you like to go to this? - I think they do. Deputy Alfred Gaspar, when I ask the President to make the procedure that he... I want to say that we already have to move on the ethics of the law, the procedure is solicited by V. Ex. There is no interest in compacting with what needs to be apured. So I just want to inform that in terms of regimental, I have to do what I have done in all and topics that have come a ex-presidente. Requirement of emergency number 2192. of 2026. We require, based on the article 155 of the Interest Regiment Regime de Urgência na Apreciação do Projeto de Lei nº 2.819 of 2020. that has to be a guarantee of equity in the overall health of the black population in cases of epidemics or pandemics. provoked by contagious diseases or during the decree of state of public calamity. to encaminh the requirement to favor Deputada Benedita da Silva. to go on the contrary to the vice president of Gilberto Silva. in votation, orientations of the ballot. Those who are approved by the requirement of emergency emergency, remain as they think.
Deputado
Artigo 73, inciso 12. Se eu der... Aqui... Nenhum deputado poderá referir-se, de forma descortês ou injuriosa, a membros do Poder Legislativo ou autoridades constituídas. Ou seja, senhor presidente, Essa tribuna é sagrada e não pode um deputado aqui fazer uma denúncia e uma acusação dessa gravidade com um colega. Uma coisa é o que o deputado falou, a partir de denúncias concretas ou não, que a Comissão de Ética vai julgar. Mas por outro lado, não trouxe nenhum argumento que o qualifica da forma como, de forma desqualificada qualificou, o nosso representante da nossa bancada, Lindbergh Farias. Por isso, solicito que seja retirado. do pronunciamento das notas catequilháficas pronunciamento injurioso. desqualificado desqualificado do nobre deputado. Solicito a vossa excelência pelo bom andamento desta casa. Não pode um deputado falar qualquer coisa aqui, com a narrativa que constrói, para injuriar, difamar, desqualificar colega nosso aqui, nesse parlamento, qualquer que seja. muito menos Nosso grande líder... Lindbergh Farias. Obrigado. Determino que seja retirado das notas taquigráficas.
Deputado
Os termos injuriosos ditos pelo deputado Alfredo Gaspar. Presidente, eu solicito a liberação do pessoal, presidente. Requerimento de urgência número 2275 de 2026. Recaremos com base no artigo 155 do Regimento... interna, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 1944 de 2026... que, abre aspas, altera o artigo 112 da lei de execução penal para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela lei número 15.358 de 24 de março de 2026, Lei Raul Júgman. Fecha aspas. para encaminhar o requerimento a favor do deputado Adolfo Vianna, para encaminhar a favor o deputado Cabo Gilberto Silva. Senhor presidente, serei muito rápido
Deputado
Para o bom andamento do trabalho, senhor presidente. Estamos enfrentando, senhor presidente, algo muito sério em nosso país. Então peço a atenção do plenário da Câmara dos Deputados, no que diz respeito ao que estamos aprovando. Sim ou não. É de muita responsabilidade o Congresso Nacional. Temos um código penal totalmente ultrapassado. da década de 1940. Daqui a pouco mais de 10 anos, ele irá completar um século de existência. Precisamos de uma nova Constituição Federal. Essa... não existe mais, está sendo rasgada todos os dias pela Suprema Corte, precisamos delimitar de forma clara, objetiva, o que cada poder pode ou não fazer. E precisamos urgentemente de um novo Código Penal. atualizar, Sr. Presidente, até F5 no que diz respeito à necessidade do povo brasileiro. As legislações estão ultrapassadas. precisam ser atualizadas. Então é esse. o meu pleito aqui na Câmara de Deputados, como deputado federal, que sou cobrado todos os dias. pela população para que possamos entregar ao povo brasileiro o que é de melhor. E o que precisamos a título de hoje, urgentemente, É o novo quadro penal. Muito obrigado, presidente. Obrigado. Presidente, presidente, queremos orientar. Presidente, orientação.
Deputado
São debancadas. Quais partidos desejam orientar? Novo. Vamos lá. Como orienta o bloco, União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação, PSTB, Cidadania, Podemos. Como orienta o bloco? como orienta o partido liberal? Presidente, o partido liberal orienta sim
Deputada
...vista que toda regra que é para tornar mais rígida a execução de pena, o Partido Liberar a favor. O PL orienta sim. Muito bom, mena, tudo bem. Como orienta a
Deputado
São PT-PC do BPV. Senhor presidente,
Deputada
Gente, a gente precisa evitar aqui o estelionato... político. Na verdade, as penas que esse projeto tenta repor, elas já existem hoje. e que estão tentando derrubar esse aumento de pena na derrubada do veto da dosimetria. Este projeto, o que ele faz é daqui a... para frente. Para quem está hoje preso, estuprador, feminicida, sequestrador seguido de morte, quando vocês derrubarem esse veto, Se vocês derrubarem, vocês estão aliviando a pena de todos esses criminosos, inclusive dos golpistas de 8 de janeiro. O que vocês estão tentando fazer aqui é criar um cipuá jurídico um duplo tipo penal Quem já está preso, reduz a pena e sai todo mundo... que beleza, estuprador, feminicida, todo mundo, inclusive reduzindo a pena dos golpistas, Ir para a frente aumenta a pena e seu estelionato político... não deveria estar na pauta. Nós orientamos contra essa urgência. Como...
Deputado
...orienta o bloco Avante Solidariedade PRD. Como orienta o PSB? Não. Como orienta a Federação PSOL-REDE? Concedo à deputada Fernanda Melchiona o tempo de orientação somado ao tempo de líder, a quem convido para a tribuna. Presidente, eu havia pedido o mesmo antes, o senhor tinha me colocado na fila. Peço então para ser logo após a deputada Fernanda, por gentileza. Obrigado.
Deputada
... o meu voto contrário no requerimento de urgência... Qual foi o número? Isso aí, mano. do PL 3071 de 2015 Deputada Júlia Zanatta, a palavra está concedida à deputada Fernanda Melchiona, que está na tribuna.
Deputada
Só volta o meu tempo ali, presidente. Um minuto, peço para... Para registrar o meu voto contrário no requerimento de urgência que foi feito aqui simbolicamente. sobre a questão de violência racial moral, violência racial vística, violência racial psicológica. Porque eu entendo que a gente não deve separar os brasileiros. Então, estão colocando algo aqui que pode dar uma insegurança jurídica enorme, como é... Hoje, por exemplo, isso existe, essas questões aqui existem, na violência contra a mulher dentro da lei Maria da Penha. Então nós estamos abrindo um precedente aqui Muito grande. E além do que? Foi simbólico. Foi simbólico aqui, por isso que eu estou registrando meu voto contrário. Eu defendo todo o povo brasileiro, eu sou contra o racismo, mas o que estão querendo fazer aqui... É um uso do Estado para, mais uma vez, perseguir adversários políticos. A gente sabe onde isso aqui termina, a gente sabe muito bem. O Brasil está virando o berço da insegurança jurídica. É cada lei que se passa aqui, pelo amor de Deus. Então isso aqui só divide mais ainda o brasileiro. Amar, acabou. Deputado da Penalha.
Deputado
Deputada Fernanda Melchiona com a palavra.
Deputada
Eu quero denunciar esse engodo. essa falta de vergonha na cara. Haja óleo de hiperoba! para salvar os golpistas criminosos do 8 de janeiro A extrema-direita quer botar na rua feminicidas, estupradores, assassinos. o maior número de crimes hediondos. E é exatamente isso que o PL da Anistia Já é grave, deputado Chico Alencar, soltar golpista num país que viveu o 8 de janeiro. Num país que viveu a tentativa de acabar com as liberdades democráticas, duramente conquistadas, porque enfrentou 21 anos da ditadura civil militar, num país que não fez justiça de transição e que ela, pela primeira vez na história, tem golpistas presos por tentativa de golpe de Estado. generais o chefe da quadrilha, Bolsonaro e companhia. Para salvar Bolsonaro e companhia seus bandidos de estimação, a extrema-direita quer soltar milhares de bandidos. e soltará se vocês derrubarem de forma vergonhosa o veto integral do presidente Lula. E, infelizmente, está marcado para quinta. às dez da manhã, sessão do Congresso Nacional. com pauta única. Ou seja, Não é normal, nós não podemos estar na sessão como se estivéssemos. num ar de normalidade. O Brasil viveu três anos de luta para não ter amnistia. Isso pegando a história recente das obstruções de rodovia, pegando a história recente dos que depredaram, botaram fogo na Polícia Federal porque não aceitavam a vontade popular que elegeu Lula presidente. Isso sem falar no 8 de Janeiro com aquele bando de translocado. tentando dar um golpe de Estado, tudo comandado durante um ano e meio pela narrativa golpista de Bolsonaro e companhia. Esta quadrilha foi debelada. foi julgada há mais de 26 anos de cadeia. num julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal, que só aconteceu porque teve luta do povo brasileiro, porque teve luta do povo brasileiro durante o governo do delinquente, porque teve tsunami da educação, porque teve fora Bolsonaro. porque teve a luta contra a PEC da blindagem, que vocês queriam fazer tudo junto, amnistia e proteção para corruptos e golpistas. E... foi vetado integralmente pelo presidente Lula. Só que para salvar... O criminoso mora. E eles vão soltar. Vários assassinos e feminicidas. E o farão, mesmo votando esse regime de urgência, essa lei que valerá daqui para frente, inclusive, deputado Chico, com requinto de populismo penal em outros temas, como, por exemplo, a famigerada guerra às drogas. Mas é muita falta de vergonha na cara. É muita demagogia da extrema direita, que adora para problemas complexos apresentar soluções simples e mentirosas. de feminicídios. Os mesmos que tiraram, por exemplo, o debate de gênero das escolas, os mesmos que não querem votar a criminalização da misoginia, dizem que falta pena. para os feminicídios quando é o maior tipo penal da legislação brasileira. Pois bem, para vocês soltarem o Bolsonaro, vocês vão soltar feminicidas. Homens que mataram as mulheres por serem mulheres. E o povo brasileiro precisa saber disso. Não tentem fazer engodo com essa cantilena enfadonha desse regime de urgência mentiroso, para salvar a pele de vocês da digital, da votação que vai estar quinta-feira. Não com o nosso voto, Não com o nosso silêncio, basta de demagogia, Federação Pessoal e Rede Anão. Presidente, pelo governo, presidente. Presidente, um minuto, por favor. Eu também gostaria de registrar.
Deputado
Senhor Presidente, eu ainda não conceder a palavra à deputada Biu, estou colhendo a orientação. Quando passar a orientação, eu darei a palavra à Vossa Excelência. Deputado Paulão, na vez do governo oriental, dali a palavra à vossa excelência. Estamos aqui colhendo na ordem. Pompeu de Marcos, quem vai orientar pelo PDT? Quem orienta pelo Partido Novo? Eu, presidente, gostaria de acreditar o tempo de liderança, como fez a deputada Fernanda. Concedo a palavra ao deputado Marcelo Van Hatten. tomar o seu tempo de liderança. Presidente, pelo menos antes do tempo de liderança, Será que eu posso falar um minutinho? A palavra conseguiria ao deputado Marcelo Van Raten.
Deputado
Presidente, Antes só de iniciar, queria lembrar que também tem os casos da deputada Camila Jara e do deputado Glauber Braga, que aliás ocupou com violência, que é mesmo diretor, que ainda não foram despachados para o Conselho de Ética. Mas eu vi... todos os demais foram despachados hoje, pela leitura dos representados, parecia mais que estava se tratando de uma quadrilha. e não de colegas parlamentares. Mas vamos lá. Senhor presidente, deputado Hugo Mota. Eu gostaria que de dizer a vossa excelência, trazer a vossa excelência a informação de que hoje fui denunciado pelo Procurador-Geral da República. Fui intimado pelo STF no meu gabinete. Deputada Bia Kicis e deputado Gustavo Gaira, fui intimado no meu gabinete. Aí vocês perguntam, Por que será que o Marcel... Foi. Intimado. Ah, talvez porque ele roubou aposentados. Talvez porque ele andou... no jatinho junto com o advogado de um banqueiro corrupto Talvez porque ele é casado. com uma advogada que recebeu 80 milhões de reais de um banqueiro corrupto. Eu nem casado sou. Talvez tinha dinheiro na cueca. Não, senhor presidente. fui denunciado pela Procuradoria-Geral da República, intimado hoje pelo Supremo Tribunal Federal, por conta de um discurso que fiz aqui. na tribuna da Câmara dos Deputados, denunciando um policial federal, que eu disse, e repito, agiu como um bandido. Ai! utilizar-se de informações falsas e um relatório para prender Felipe Martins. comprovadamente feita. falsas. Se havia indícios da falsidade, quando eu falei aqui na tribuna, Hoje, até o governo americano já fez nota oficial dizendo que os documentos usados por Fábio Schorr delegado da Polícia Federal do Lula eram fraudulentos. A entrada de Felipe Martins nos Estados Unidos em dezembro de 2022 não aconteceu. Mas a imunidade parlamentar, senhor presidente, Não serve só para proteger o discurso do deputado quando ele está certo. Que, aliás, foi o meu caso. Eu estou sendo denunciado por um discurso em que fiz uma denúncia certa. E quem deveria estar respondendo é o delegado Fábio Schorr. que hoje é assessor do Alexandre de Moraes, A imunidade parlamentar serve para defender os parlamentares nas suas falas por quaisquer opiniões, palavras e votos para que possa fazer livremente as denúncias que entender cabíveis. E se tiver alguém, que vá julgar a sua fala é o Conselho de Ética ou a população na próxima eleição, jamais o Judiciário. Isso é intromissão no poder, porque quando um poder decide o que o outro... que tem vocação para falar... Quando decide o que outro pode ou não falar, se está tratando de um regime de exceção, de autoritarismo. Neste mesmo dia, os deputados Gustavo Geyer... e Gilvã da Federal... também da oposição, que coincidência, Também, sem nenhuma denúncia de corrupção contra si, o que eles foram fazer agora. foi criticar o governo, criticar o Lula, E hoje... Os dois são réus no STF, por falas. Olha, senhor presidente, Isso tem que acabar. A imunidade parlamentar é uma conquista democrática mundial. ela existe desde pelo menos 1689. Quando o Bill of Rights garantiu ao Parlamento inglês a imunidade perante o monarca, para que o Parlamento pudesse se manifestar livremente. 1689, O UPGR e o STF estão jogando fora mais de 300 anos de história democrática. No Brasil, deputado Luiz Felipe de Olianz de Bragança, Foi Dom Pedro I. dois anos apenas após A Declaração da Independência numa Constituição outorgada, ou seja, não foi nem aprovada democraticamente, ou proposta democraticamente, outorgada ao então Congresso brasileiro, Ele escreveu no artigo 26 da Constituição de 1824 que os membros de cada uma das câmaras são invioláveis pelas opiniões que proferirem no exercício de suas funções. Sabe quando isso aqui foi suspenso? só em época de tutorial. durante o regime de Vargas, durante o regime militar, E agora? durante o governo Lula e o consórcio do PT com o STF. E vem me dizer que vocês defendem democracia, vocês da esquerda, do PT, que vivem metendo a mão no bolso das pessoas. Ninguém é réu mais por corrupção nesse Brasil, mas é réu porque botou... talvez uma faixa de ladrão e que a Polícia Federal foi lá nesse cidadão de presidente prudente dizer: Tira essa faixa aí. Mas eu não estou dizendo que é para o Lula. É, mas a gente sabe que é para o Lula. Até a Polícia Federal sabe que o Lula é ladrão. Está mandando o cidadão tirar a faixa? Obrigado. Ó, senhor presidente, chega! Imunidade parlamentar, inviolabilidade criminal, penal e civil por opiniões, palavras e votos É cláusula da nossa Constituição. A defesa do Parlamento precisa ser feita. E contamos com V. Exª para não sermos mais intimados, porque intimidados jamais seremos. Deputado.
Deputado
Stavugaya. Thank you. The Vice President has a time to lead? Yes, time to lead, President. Thank you. Because... Thank you. Thank you. I invite V. Exª to the table to use of the word. Can you sit there? Thank you, President.
Deputado
Peço licença se eu tiver um discurso um pouco mais enérgico agora, mas a situação exige, presidente. Essa semana nós tivemos moradores de um prédio Presidente Prudente que foram recebidos pela Polícia Federal. O crime que eles cometeram, presidente, é estender uma faixa em frente à sua janela com a palavra ladrão. não havia nome, não havia símbolo de partido, não havia nenhum xingamento direcionada a uma pessoa específica. Havia a palavra ladrão, presidente. E por isso essas pessoas foram intimidadas e coagidas. pela Polícia Federal, a mando do presidente Lula e do diretor-geral Andrei Rodrigues. que há poucos dias estava tomando uísque, com o mafioso porcaro. Paralelo a isso, presidente, recebemos a notícia que a nossa Suprema Corte decidiu contratar uma empresa com R$ 260 mil do dinheiro do contribuinte para monitorar o que se fala sobre ele nas redes sociais. para saber quem está criticando a Suprema Corte. Para quê, presidente? E aqui eu peço a sua atenção, presidente Hugo Mota. Uma pessoa pela qual eu tenho consideração em... Criamos uma amizade, mas eu peço a sua atenção, presidente. Hoje, mais uma vez, eu me tornei réu no STF. Como o Van Haten disse, não foi por voar em jatinho de mafioso, não foi por receber dinheiro de mafioso, não foi por ser sócio oculto em uma empresa ligada ao PCC que também recebia dinheiro. De mafioso, presidente. Foi por uma postagem que eu fiz em 2025. criticando a atitude do Lula diante do ataque do Hamas ao Israel. onde, naquele momento, presidente, O Lula se mostrou incapaz de denunciar o Hamas como um grupo terrorista. Naquele momento onde o líder do Hamas fez uma declaração de agradecimento ao Lula, Eu fiz uma postagem, presidente. com o Lula usando uma bandana do Hamas, E na manga da sua camiseta, uma suástica nazista. Uma crítica à proximidade do Lula com grupos terroristas. Isso é inegável. É ou não é, pessoal? Lula é ou não é amigo de terroristas? E pelo comportamento nazista dele em censurar os seus adversários. Presidente! E aqui vem a cereja do bolo. Eu me tornei réu por essa postagem. sem poder apresentar a minha defesa. Presidente, eu não fui intimador. para me defender nesse julgamento de hoje. Não havia advogados meus lá, presidente. Não é porque eles decidiram não ir. Não foi uma rebelião. Nós não fomos intimados, presidente. Aqui, João Nenê, é uma questão de imunidade parlamentar, presidente. É uma questão de processo jurídico. Eu não fui intimado. Esqueça, esqueça que eu sou um deputado federal, porque isso hoje já não vale nada. mas como um cidadão. eu não fui intimado para me defender Em um processo onde eu critiquei o presidente da República pela sua proximidade com terroristas e seu comportamento nazista. Agora eu pergunto para os senhores, mandar a Polícia Federal na Casa de Cidadãos porque eles esticaram uma faixa de ladrão é ou não é um comportamento nazista, presidente? Amedrontaram seus adversários políticos Nem adversário político não, cidadão comum É ou não é? Aí Agora escuta essa, presidente: no mesmo dia que eles me julgaram réu No julgamento seguinte, era um julgamento meu. Era um julgamento onde eu entrei com uma queixa-crime Contra um deputado que me chamou de nazista Basme! Meia hora depois, eles disseram que esse deputado tinha imunidade parlamentar para me chamar de nazista. Todas as linhas do absurdo foram superadas, presidente. É como se eles estivessem escrachando com a nossa, com a minha, com a sua cara. Em uma hora... Eles me tornam réu. Porque eu critiquei o comportamento nazista do Lula. 30 minutos depois... Eles consideram o deputado inocente e arquivam o processo, porque ele tinha imunidade parlamentar. E sabe o que o Flávio Dino disse? Ele disse que chamar alguém de nazista é falar que a pessoa tem um espectro político, não é um xingamento. Mas eu sou réu. Porque eu coloquei uma suástica no braço do Lula numa foto, presidente. Nós já tivemos essas conversas antes, presidente, de forma reservada, o senhor se mostrou sempre muito solícito, Mas o que está acontecendo, Van Haten, ser intimado hoje, Gaspar, Polícia Federal, por um estupro Presidente! O que mais falta para a gente agir? E, curiosamente, são justamente as pessoas que estão pontuando melhor para Senado em 2026. Gaspar, Van Raten, eu, eles estão pegando aqueles que vão tomar cargo como senador Estão destruindo essas pessoas à plena luz do dia, presidente. eu não estou falando por mim Porque pode ser que amanhã eu não esteja aqui mais, eu volte para a minha vida, mas milhares de deputados passarão por essa casa ainda. Isso aqui tem um legado. Nós queremos que isso aqui perdure por centenas de anos para defender a nossa democracia. Mas que democracia que está sendo defendida. Que democracia! STF contratando uma empresa para monitorar o que a gente fala deles. monitorar pra quê? para mandar a Polícia Federal na casa de pessoas que os criticarem? Então nós vamos ter que abrir um novo concurso e contratar milhões de agentes. Porque 66% da população diz... Eu voto para Senado e quem tiver compromisso com o impeachment de Alexandre de Moraes e de outros ministros. Curiosamente, nós estamos vivendo um período de escândalos absurdos, presidente, envolvendo estas mesmas pessoas, que estão nos condenando, nos tornando réu por criticá-los. Então, eu peço, presidente, encarecidamente, Infelizmente, nós vamos ter que proteger os nossos deputados. E essa prerrogativa de proteger os parlamentares, quer por bem ou quer por mal, cai no senhor. Feliz ou infelizmente, será o seu legado. É a forma que o senhor decidir, é que vai criar um precedente para o próximo presidente. para as próximas mesas, para as próximas diretorias. porque não dá mais, me desculpa, não dá mais O que está acontecendo com o nosso país já passou da capacidade de fazer vista grossa. E de achar que vai distensionar, que é só a gente ficar quieto, é só a gente ficar calado, que nós seremos os últimos a ser devorados. O presidente Alessandro Vieira faz um relatório. E agora vira alvo Gaspar, relator da CPM do IDSS. virou alvo Não vamos mais fazer CPIs então? Não vamos mais fazer CPMIs. Não vamos poder denunciar crimes de autoridades... Então, presidente, para encerrar, Me desculpe se eu fiquei meio exaltado nessa fala. mas me tornar réu, onde eu não pude me defender, E no julgamento seguinte, tornar inocente um outro deputado que me chamou da mesma coisa pela qual eles me tornaram réu. é uma humilhação para essa casa. Aí é uma humilhação mesmo, é cuspipes aí em cima... Então eu tenho certeza, com o homem da sua estatura, da sua coragem Do seu legado e da sua história Não vai permitir que isso fique assim Nos proteja, presidente. Não precise concordar com o que a gente fale. Eu sei que a gente passa do limite às vezes, Mas isso aqui é um jogo político. Às vezes estufa, a gente se exalta Mas nós precisamos de defender as prerrogativas Para concluir, presidente, me desculpa, mas nós precisamos defender as prerrogativas dos parlamentares, porque essa é um fundamento, é a base fundamental de uma democracia saudável. O que não é democracia, presidente. é virar réu para criticar a autoridade. É receber a Polícia Federal por criticar a autoridade. Isso eu te garanto, presidente, não é. E esse será o legado que a gente vai deixar para o nosso país, para os nossos filhos. se a gente não reagir. Obrigado, presidente. Orientação PP e progressistas e... Questão de ordem, senhor presidente. Presidente, orientação bloco PP e União.
Deputado
Deputada Silvia Cristina, para orientar pelo bloco. A orientação pelo bloco é sim, presidente. E eu gostaria mais de uma vez de agradecer...
Deputada
I see. to all the deputies that in a few moments approve the requirement of our project 5430/2025, which is much more than to institute a September, Dourado. information save lives and the campaign of conscientization of the signs and symptoms of cancer infant or juvenile, it will really save lives. So, from this requirement, The project will soon be approved. I don't have any doubts that we will save many lives. with regards to the infant/juvenile cancer, which is one of the most killing children and young people in our country. So, I'm grateful to the author of Sylvia Cristina, but I'm here to be grateful for all of you. Thank you, President. President, the leadership of the opposition. Deputy Deputy Kuzai, for the question of order.
Deputado
Questão de ordem, senhor presidente, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. tivesse compreensão do que nós estamos propondo nessa questão de ordem, dessa matéria que está sendo votada agora. Em face da tentativa de apreciação desse requerimento de urgência, 1944, Nos termos do artigo 155 do regimento interno, a proposição cuja urgência Se pretende aprovar... busca alterar o artigo 112 da lei de execução penal, para reestabelecer redação... que já se encontra atualmente em vigor. uma vez que a eventual alteração decorrente... da derrubada do veta ao chamado PL da dosimetria, Ainda, senhor presidente, não ocorreu. Há, portanto, ausência atual... de objeto legislativo. Ódio? e concreto, além de manifesta prematuridade... procedimental. O regime de urgência... não pode ser utilizado para ser para acelerar projeto condicionado, senhor presidente, a evento futuro e incerto. Senhor presidente Hugo Mota, Qual é o resultado que vai ser dado na quinta-feira? Qual o resultado? Se a gente não sabe, e é o futuro incerto, Por que nós estamos votando esse projeto que já tem lei, ipsis literis, igual o conteúdo que está sendo votado hoje. Eu quero saber, senhor presidente. Portanto, Sobretudo quando sua própria justificativa reconhece que sua razão de existir... Depende da eventual rejeição do veto ainda pendente de deliberação pelo Congresso Nacional. O que nós estamos fazendo aqui nessa noite, presidente? Por isso, requer-se que Vossa Excelência... reconheça a impossibilidade regimental... de sumissão do requerimento de urgência, neste momento... por ausência de objeto, atual... Por prejudicialidade lógica... E por incompatibilidade... com a racionalidade do processo legislativo. nos termos do artigo 95, 155 e 164... Inciso 1, do regimento interno. Então, senhor presidente, é um apelo que faço à vossa excelência... para que o regimento seja cumprido. para que esse requerimento seja... inadmitido por V. Exª nesse momento. Porque o objeto em... A análise ainda não foi deliberada, pelo Congresso Nacional, que se prevê... quinta-feira, além de dizer que esse projeto vai... inocenta, terminou. Reculho a questão de ordem de votação.
Deputado
Excelência. para orientar pelo Partido Missão, para orientar pela maioria. Missão orienta o voto sim. Pela maioria. Senhor Presidente, Deputado Paulão, para orientar pela maioria.
Deputado
Presidente, esse projeto, como disse a deputada Jandira... é o escárnio contra... Obrigado. A população brasileira. A extrema-direita, seletiva... com bandido de estimação, quer fazer anistia nessa casa, para absorver a organização criminosa da familícia. A família Bolsonaro é uma organização criminosa. Esta casa está rebaixando o seu debate. e a extrema-direita, respeitando uma figura histórica que presidiu Este Congresso Nacional... Hoje é o requerimento e é por isso que a gente pede votação nominal. Mas no mérito, reproduzir o que disse Ulisses Guimarães. Se for aprovado... Só tem uma palavra, canalha para a extrema-direita. Como orienta a minoria.
Deputado
A oposição... Minoria, presidente.
Deputada
Yeah. orienta sim a this urgency. We have to endure, yes, the pain of those who commit crimes and impunities can not be imperated in our country. And I want to take advantage of this moment I would ask that I vote contrary to the contrary. to the requirement to emergency, to law, to project, 2191/26, that is the issue of the issue of equality. to criminalize racial violence, because we know that this, in fact, is used to separate the Brazilian people, to create situations for the persecution of political opponents. We already know. So, like it was done. in the issue of the games, that violence racial in football, that I, back then, I was positioned in the contrary. Thank you. Confieamos.
Deputado
Então... Pela oposição, presidente.
Deputado
Sr. Presidente, eu fico me perguntando todos os dias por que Por que a esquerda sempre é contrária... a projetos que endurecem penas. Por que a esquerda está sempre com um discurso mas na prática eles agem completamente diferente. eles querem criminalizar quem vai receber uma anistia humanitária na quinta-feira. Mas eles esquecem que eles foram beneficiados por uma anistia para bandidos. Para sequestradores, para homens bombas, que explodiram bombas em São Paulo. Agora... senhores Faça-me o favor. O maior bandido desse país está sentado numa cadeira presidencial, depois de ser condenado por três instâncias. E ter o seu processo arrolado pela Suprema Corte, a qual ele... se vê beneficiado todos os dias. Então, seu presidente... a democracia deles é diferente Presidente, tem que ser.
Deputado
Governo, senhor presidente. pelo governo do deputado Pedro Czai. Dois pontos aqui.
Deputado
também orienta não, porque o que está se votando aqui não retrocederá e ao mesmo tempo é antirregimental e, senhor presidente, As questões de ordem que eu levantei, Vossa Excelência, precisaria decidir agora porque é objeto... desta matéria e desta votação. Segundo lugar... a esses deputados... que querem denunciar, criticar o nosso presidente, o que eles estão fazendo, é querer, Anistia Os bandidos, os criminosos, os golpistas à democracia desse país e pior, criminosos do crime organizado. Porque esse projeto que vocês estão votando aqui não tem efeito nenhum. É inócuo. É inócuo. Vocês na quinta-feira se votar para a derrubada do veto do presidente Lula, vocês vão defender... Pedófilo feminicida, criminosos do crime organizado desse país. É isso, povo brasileiro, que eles vão votar na quinta-feira. proteger bandidos criminosos. Assomam, assomam publicamente o que vocês vão votar. para proteger... Os bandidos que tentaram golpe à democracia, vocês vão proteger e beneficiar os criminosos do crime organizado, deputados da extrema direita. É disso que nós estamos falando aqui. É disso que vocês estão votando. Vocês estão querendo enganar. a sociedade brasileira antecipando um projeto cujo projeto já está. Todo esse conteúdo, deputado, que falou agora há pouco, está no antifacção. Está lá o endurecimento da perna. Vocês querem se antecipar para proteger os bandidos de estimação que tentaram golpe a democracia brasileira. O povo vai saber o voto de vocês e solicito que seja a votação nominal aqui para a V. Exª. Cabral.
Deputado
... aos senhores deputados que registram os seus votos. Está iniciada a votação. Deputada Jandira Feghali, para...
Deputada
Presidente, enquanto essa votação acontece, eu quero falar exatamente sobre ela. Quando eu aqui ocupo Não são 58 segundos, é o tempo da liderança da federação, por favor. Aqui, na verdade, eu vou repetir. Isso aqui é um estelionato político, o que se faz nesse plenário neste momento. As penas que estão nesse projeto, ou que se pretende dizer que será colocada nesse eles já estão em vigor. Nós aqui aprovamos o PL antifacção, onde todas as penas foram feitas. endurecidas O que esse projeto faz, e na justificativa isso está escrito, é repor imaginando... que o veto será derrubado, o veto do presidente Lula será derrubado. Ora, O que é de fato que está acontecendo aqui? foi feito um projeto disfarçado de anistia que se chama PL da dosimetria. Esse PL da dosimetria nada mais é do que redução de pena não apenas dos que tentaram violar a democracia em 8 de janeiro, ou seja, Seu Jair Bolsonaro, comandante maior, desse golpe os militares de alta patente e outros. que pela primeira vez seriam responsabilizados nesse país por tentativa de golpe de Estado. Essa amnistia que vocês tentam nesse momento, tentando derrubar o veto do presidente Lula, é uma anistia contida no PL da dosimetria. No entanto, o que se está derrubando é o caput do artigo 112 do Código de Execução Penal. E isso significa que vocês vão reduzir a pena, derrubando este veto, de estupradores Crime organizado. feminicidas todos que usam armas de fogo, sequestros seguidos de morte, Todos os crimes que foram endurecidos às penas vocês aliviam no PL da dosimetria. Então, quem quer reduzir pena aqui, São vocês! da extrema-direita e da direita deste plenário. aliviando Bolsonaro e sua turma e aliviando todos os outros crimes, alterando o capítulo do artigo 112. O que é que esse projeto faz? É dizer o seguinte, já que nós vamos derrubar o veto, vamos até as penas atuais para alguns... crimes, mas faz a anistia de Bolsonaro e dos seus amigos. A trupe do golpe, que não só queria dar golpe, como também um assassinato do presidente Lula do vice-presidente Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Vamos parar aqui vocês, vocês não têm autoridade moral para falar de democracia. Quem é anistia? autoridade que quer golpe, Não pode falar de democracia. Que autoridade tem vocês para falar de imunidade parlamentar? Quando eu, que já tenho oito mandatos aqui, sempre a defendi. desta tribuna e fora dela. mas de imunidade não é absoluta. Não pode grudar num chefe de Estado aquilo que ele não é, num ambiente que hoje é terra sem lei. que é o ambiente digital. Como assim vincular o presidente Lula a terrorismo? vinculado ao nazismo, que foi a maior barbaridade da humanidade. que fez o holocausto contra o povo judeu, Isso é uma barbaridade. Vocês, na verdade, configuram algo Que é crime. E crime tem que ser responsabilizado e punido. Isso não está dentro da imunidade parlamentar. Isso não está dentro daquilo que reza a Constituição. A imunidade não é absoluta para crimes. como o senhor Daniel Silveira, que aqui defendeu a instalação do AI-5 novamente, à intervenção militar e perder o mandato. porque não há imunidade absoluta. Crime na vida é crime no ambiente digital. também Então, vocês precisam ter responsabilidade. O que vocês estão tentando fazer aqui é anistiar golpista, E esse projeto é inocuo para quem já está preso e condenado. Porque não se retroage para punir, só se retroage para beneficiar. Tirar o veto do presidente Lula é retroagir para beneficiar todos que já estão condenados por todos esses crimes, inclusive de estupro, qualquer crime hediondo crime seguido de morte feminicida e outros. Então, não venho dizer para a sociedade Que esse projeto endurece pena é mentira. As penas que estão nele já estão em vigor no PL Antifacção. Derrubar o veto de Lula é derrubar o PL ou a facção junto. E é isso que vocês estão fazendo hoje. Ao dar urgência a esse projeto, que não tem nenhum efeito. Muito bem. Para concluir, a Federação, portanto, já encaminhou contrário a essa urgência. Porque ela é uma urgência que engana a sociedade brasileira. É mentira. O que vocês estão dizendo, o que vocês querem fazer, é reduzir pena de Bolsonaro, de outros que tentaram o golpe de Estado e de todos os criminosos de todos os crimes hediondos desse país. Obrigada, presidente. Convido a tribuna...
Deputado
da liderança da oposição, a eminente deputada Júlia Zanatta. Quero dizer que nós encerraremos essa votação nominal e o próximo item da pauta é o segundo turno da proposta de emenda à Constituição que garante o financiamento para o sistema único da assistência social. Após uma longa negociação, chegamos a um texto de acordo. E votaremos em seguida. Determino ao relator da matéria, o deputado André Figueiredo, que possa publicizar o ajuste no texto, porque será o próximo item da pauta. Deputada Júlia Zanatta. Obrigada, presidente.
Deputada
Bom, eu venho aqui ler uma nota em nome... das mulheres brasileiras. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Erika Hilton, manifestou-se publicamente em defesa de um homem biológico que se declara mulher trans. antes da apuração completa dos fatos, das imagens, das testemunhas e da versão de Kassia Kiss. É impossível ignorar a seletividade de certas agendas. Durante anos, repetiram que a palavra da mulher deveria ser levada a sério. Mas quando uma mulher questiona, uma situação envolvendo banheiro feminino, Intimidade e privacidade, ela passa a ser tratada como culpada antes mesmo de qualquer conclusão oficial e pela presidente da Comissão da Mulher, que nem... Só as mulheres aqui E os homens de direita que se manifestaram contrariamente a isso. Kassia Kis foi exposta a uma condenação pública. antecipada e o ponto central não pode ser escondido. Mulheres têm o direito de discutir quem pode acessar espaços reservados à sua intimidade ao seu corpo e à sua segurança. mas não no governo Lula, durante o governo Lula. que diz defender as mulheres. Fiquem atentas, mulheres brasileiras. Isso não autoriza ofensa, humilhação ou violência contra ninguém. Não, não é sobre isso aqui que estamos falando. mas também não autoriza transformar qualquer questionamento em crime antes da apuração dos fatos. A seletividade da presidente da Comissão das Mulheres Aparece justamente aí. Quando a agenda interessa a agenda identitária, a mulher... deixa de ser ouvida e passa a ser desprezada. Car... É isso que a esquerda está fazendo, descartando as mulheres. enquanto diz defendê-las, mas a mãe de família, dona de casa, a mulher real do Brasil profundo, sabe o que é esquerda, e o que o governo Lula estão fazendo. Apoiam Erika Hilton na comissão da mulher. enquanto mais de 84% dos brasileiros São contra. Kassia Kis tem direito ao contraditório, à presunção de inocência, e a não ser condenada por militância digital. E as mulheres brasileiras têm o direito de debater esse tema sem intimidação Plichka! sem censura, sem perseguição e sem... ser acusada de CRIME! Essa é minha primeira parte. Agora eu quero falar sobre outra desgraça do desgoverno Lula. Está acontecendo em várias regiões do Brasil, mais especificamente em Santa Catarina, que ele tem um ódio um ódio dos catarinenses. Porque o catarinense enxerga tudo muito rapidamente. Está acontecendo confisco de terra pelo governo Lula por decreto e sem ouvir. a população afetada e interessada. Primeiro, foi a demarcação de terras indígenas no morro dos cavalos. em que a FUNAI está indo tirar pessoas que moram lá há muito tempo de suas residências. por um decreto em uma canetada A espoliação da nossa propriedade privada, da nossa terra, já está acontecendo. E tem deputado ainda do PT de Santa Catarina que aplaude, que se cala. que deixa o catarinense sofrer. que não liga para o catarinense sofrer, não liga para o catarinense ser espoliado. Somos espoliados todos. Já pelos impostos, E quem tá me ouvindo, quem concentra poder e dinheiro de todo brasileiro, mas principalmente dos catarinenses, que é um Estado pequeno, mas que tem muita contribuição para o Brasil e por isso tem sido tão atacado, Aí se cala, sai de fininho. E agora, meus amigos, Né? O ICMBio avança com estudos para a criação de novas unidades de conservação em locais como o Kiriri, E Arasatuba. Obrigado. novamente sem ouvir a população local. sem considerar o impacto sobre o desenvolvimento regional e sem garantir Segurança jurídica mínima. O Lula está impondo restrições totais sobre propriedades privadas sem assegurar Previamente... A indenização. como exige a Constituição. Lula tem demarcado terras indígenas quilombolas! Agora, área de preservação ambiental em tudo que é canto do país. Mas em Santa Catarina, mais especificamente porque odeia os catarinenses, porque quer vingança, E o que eles estão dizendo aqui? que nós defendemos bandidos. A esquerda sempre votou a favor de liberar bandido da cadeia e nós que sempre Fomos pelo rigor da lei. Mas quando é? sobre os coitados que estavam lá protestando no dia 8 de janeiro, Aí, se eles pudessem, era pena de morte. Eles não têm pena das mulheres lá. das idosas que Alexandre de Moraes agora botou em prisão domiciliar. Depois de três anos, eu visitei. Cadê os defensores dos direitos humanos aqui? Mentirosos! hipócritas, com o carinho, Toda a oposição todos os divergentes políticos na cadeia, se pudessem, como fizeram os seus ídolos. Che Guevara Como fizeram seus ídolos comunistas? colocariam todos os opositores na cadeia. E o que foi o 8 de janeiro? A prisão dos coitadinhos do 8 de janeiro? senão a desculpa é para perseguir todo mundo e calar todo mundo. Foi isso que serviu o 8 de janeiro para eles. São falsos defensores da democracia. e tem medo de Jair Bolsonaro. Vocês têm medo de concorrer a uma eleição, mais uma eleição com Jair Bolsonaro. Porque vocês sabem que a justiça estava do lado de vocês. Obrigado. Em 2022. Não tivemos uma justiça imparcial. Tudo que se postava, que o Lula era amigo do Maduro, vinha uma decisão do TSE e se não tirasse era multa de 30 mil reais. Essa é a democracia que eles defendem. E quero me solidarizar aqui com os meus colegas Gaiar. um perseguido pelo Supremo Tribunal Federal, por postar uma foto de Lula Mas quando nos chamam de nazista, Aí eles podem, quando nos chamam das maiores barbaridades, aí todo mundo pode. Quando Gilmar Mendes falam uma coisa sobre... homossexualidade, daí a PGR entende que ele é só pedir desculpas e que está tudo certo. Mas nós não temos nem o direito de pedir desculpas. Tudo é... réu, prisão, prisão. porque não sabem conviver de fato numa democracia. Mas esse ano é o ano de resgatar o Brasil. E o brasileiro está de olhos bem abertos. Sabe que o governo Lula foi um governo de vingança censurador de aumento de impostos, Obrigado. Conclui, presidente. É isso. Boa noite e fiquem com Deus. Todos já votaram?
Deputado
Está encerrada a votação. Obrigado.
Deputado
Quero fazer um apelo a todos que estão inscritos para discutir, que possamos pular a discussão. Todos de acordo? Declaro encerrada a discussão em segundo turno. Deputada Fernanda, um minuto para a Vossa Excelência. Um minuto. Eu... Junta com a orientação, presidente, porque de fato nós esperamos 20 anos para ter esses recursos previstos.
Deputada
Por óbvio, a bancada do PSOL vai votar a favor. Mas houve sim alteração de conteúdo quando se mexe nos percentuais a irem para os estados e municípios. E quando se amplia a proteção básica para a proteção geral, embora tenha ficado circunscrito no Loas, eu quero cumprimentar os presidentes do Conselho Nacional de Assistência Social que fizeram esse pleito para garantir que pelo menos ali ficasse circunscrito E não se tirasse. mais recursos da assistência social para manter uma lógica de arcabouço fiscal e de ajuste, Nós queremos encaminhar o voto sim, Porque sim, estamos há 20 anos nessa luta e vai fazer diferença para a população mais pobre, mas o projeto original era melhor e o escalonamento vai demorar mais a atender as famílias brasileiras. De qualquer maneira... Fica o registro pessoal. Passa-se...
Deputado
A votação em segundo turno. Em votação a proposta de emenda à Constituição nº 383 de 2017 em segundo turno. A presidência solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados. que registrem os seus votos. Está iniciada a votação. orientação de bancadas... Como orientado.
Deputada
It's. This was a agreement built with the support of the deputada Rosangela, the deputada Benedita. with our work, but that was at the end, with the deputy Danilo, author of the topic, The President Pimenta and the President of the Guimarães so that we can advance in this topic. So I would like to first make a thank you to the public. both to Paulo Pimenta and to Zé Guimarães. I would like to thank V. Ex. that allowed us to get this moment voting for this PEC, which is so important, We are talking about 500.000 servidores em todo o Brasil. We're talking about 45 millions of families and, therefore, 95 million inhabitants. that will be benefited by this PEC. President, as I said earlier, is the most important moment So I would like to thank V. Ex. and say: I would like to say that the National National Association, the FUNSEAS and the with gems were absolutely vital for us to come to this moment. So I want to thank all the entities, thank V. Ex. and thank you for the wisdom. this is the plenary that will I have a certain way to approve unanimously this proposal. Thank you, Mr. President. The bloc vote unanimously. How orienta?
Deputado
O Partido Liberal. O PL orienta sim, presidente. O PL orienta o voto sim. Deputada Bia Kicis, como orienta a Federação PT, PCdoB, PV. Deputada Benedita da Silva, deputada Jandira. Deputada Jandira Feghali. Presidente.
Deputada
Eu quero valorizar muito esse momento do Parlamento Brasileiro, é um momento histórico. Aqui estão presentes entidades e profissionais da assistência social. Está presente o autor da matéria, o deputado Danilo. Valorizar o trabalho do deputado André Figueiredo e todos que participaram. dessa Constituição e dizer que isso é uma grande conquista para milhões de brasileiras e brasileiros, e para milhares, mais de 500 mil profissionais dessa área que no dia a dia na ponta desse sistema sofrem, se angustiam, acolhem... mas também precisam é conquistar o devido atendimento da assistência social brasileira. Então, eu quero valorizar muito todo esse trabalho, dizer que a Federação PT, PCdoBPV... vota favoravelmente, com alegria. com orgulho que todo um trabalho realizado durante muitos anos para que nós chegássemos até aqui. A Federação vota sim.
Deputado
Como orienta? O Bloco Avante Solidariedade, PRD. Deputado Ribeiro Neto, senhor presidente.
Deputado
...seguindo... o nosso posicionamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Naturalmente, o nosso bloco orienta, sim. Exemplo do que nós fizemos lá. É muito importante essa valorização da Ciência Social, muito importante a valorização do SUAS. e naturalmente a gente se posiciona a favor dessa matéria, é um marco para o sul do nosso país. Então, que Deus abençoe. Eu acredito que vai ser... essa votação. Obrigado.
Deputado
Como deputada Rosângela, deputada Benedita, darei a palavra às vossas excelências depois que eu colhi as orientações... de bancada, ok? Como orienta o PSB? Como orienta o PDT... Como orienta o Partido Novo, o deputado Luiz Lima. Presidente Hugo Mota, claro que a
Deputado
A assistência social é de fundamental importância assessoria do Partido Novo. traz aqui os três países no mundo que mais investem em assistência social. Japão... Estados Unidos e Suécia. baseados em políticas públicas e consenso político. não em vinculação rígida constitucional. Olha, o Brasil votando dessa maneira... ele vai contra o que há de melhor em assistência social. Principalmente a Suécia. O investimento tem que ser variável. Com essa votação, você tira... a livre administração, o livre-arbítrio do poder executivo. Então, a gente pode gastar 4%, 5%, 0.7, 0.8... mas tornar isso obrigatório, ingesta o orçamento público. É sim pela assistência social, claro, mas com predisposição e organização. O Partido Novo é não. Quero cumprimentar o senador ministro do Desenvolvimento Social que está aqui nos honrando com sua presença no plenário. Ministro Wellington Dias.
Deputado
Yes. Always welcome to the Câmara of Deputados. I want I'll pass the word to the deputado Kim Kataguiri to orient the Missão. Opa, feliz.
Deputado
Presidente, na última sessão expus amplamente meus argumentos Reforçando até o que disse o deputado Luiz Lima, de que todos os países desenvolvidos que possuem assistência social superior, com os indicadores, com profissionais mais remunerados, com maior amplitude de rede de assistência, não possuem vinculação constitucional, porque vinculação constitucional orçamentária não funciona no mundo desenvolvido. Não funcionou para a saúde, não funcionou para a educação e não funcionará para a assistência social, porque este é um desenho de política pública... Falido. E vou além. A gente vê essa farsa aqui do governo dizendo que é a favor, fazendo discurso bonito, mas o que o governo pode fazer para não votar essa PEC, ele fez. O que ele pôde fazer para atrasar essa PEC, ele fez. Aliás, não precisa acreditar em mim, leia a notícia do Jota, dessa ser uma das principais medidas que o governo Lula não queria aprovar, queria atrasar, mas não conseguiu segurar a onda. Mas eu defendo a mesma coisa publicamente que nos bastidores, o voto é não. Senhor presidente, Federação Pessoal Rede... que é um pouquinho maior que o Missão, e a gente tem uma missão a cumprir aqui.
Deputado
Gracias. Posso orientar? Deputado Chico Alencar. Gracias, presidente. Pese a ver, se ha llamado a V. Ex.
Deputado
Para orientar pela Federação do Sol Rede, peço desculpas à vossa excelência. Pois não.
Deputado
O deputado André Figueiredo, o deputado Danilo Cabral tiveram a missão importante de garantir algo que os sucessivos contingenciamentos, as sucessivas imposições de tetos de gastos, tem feito. E quem trabalha na assistência social. sabe da urgência desses recursos. 8 bilhões, 16 bilhões. escalonadamente Lamentamos, André, que o governo acabou exigindo um pouco o escalonamento que vai para os municípios também. Mas quem está necessitado da assistência social... Tem urgência, tem pressa, tem demanda. Mas, às vezes, o ótimo pode... contrariar o bom, o que é possível é isso aqui agora, mas que se efetive. O fato de demorar a largar o perfil desse financiamento não diminui a importância dele. Vamos juntos por uma... Muito obrigado. por uma assistência social que contribua mais e mais por um país justo, igualitário e fraterno, e que cuide não da grande finança, mas dos seus pequenos e desvalidos. Como orienta a maioria. Presidente, a maioria não tem nenhum.
Deputada
Nós vamos votar sim a esta proposta que fortalece o SUAS, o SUAS que foi criado no governo de Luiz Inácio Lula. da Silva. o SUAS que todos os dias dialoga com uma população de um Brasil profundo, uma população que, em grande medida, está invisibilizada. Por isso, eu queria, neste momento, dizer da importância de estarmos fazendo história, porque vai entrar na Constituição brasileira a receita necessária para que nós tenhamos os SUAS sendo fortalecido. Esta é uma conquista de todas as pessoas que de forma muito teimosa, porque temem construir um Brasil mais justo, fizeram com que nós estivéssemos aqui concluindo esta votação. E, em particular, o Conselho Nacional, os profissionais que todos os dias constroem um amanhã diferente. É sim, sim, sim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Presidentes. Como orientação?
Deputado
É... A minoria, Sr. Presidente, Essa é uma PEC.
Deputado
y un una propuesta que asegura protección social amplio los derechos y también contempla los profesionales de servicio social en todo Brasil y quiero aquí hacer una homenaje a mi hija Talita Raquel que trabaja ella es asistente social mi voto es sí, pero la minoría libera Gracias. Como orienta a la oposición.
Deputado
É importante a população brasileira observar O que Lula
Deputado
Fala publicamente. Mas o que ele quer de fato... Vocês que estão aí nas galerias... saibam que o desgoverno Lula Ele não queria a aprovação dessa emenda constitucional. Porque Lula é um produto vencido, senhor presidente. Lula joga para a galera, como ele sempre fez, desde 1989, com o mesmo discurso hipócrita de sempre, falando que vai acabar com a fome, falando que vai acabar com as pessoas mais necessitadas. Já são quase 20 anos de governo petista. Eu pergunto ao senhor que está em casa o que foi que melhorou na vida do povo brasileiro. Lula é um produto vencido. Eu vou votar favorável, como eu votei na... Na outra vez, senhor presidente. Agora a oposição por questão dos dois partidos. que compõe a oposição, vai liberar. Eu voto sim à assistência social e os mais necessitados do Brasil. Lula, você é uma vergonha. Obrigado. Vergonha é o PL, que é vergonha. Como orienta...
Deputado
Governo. Deputada Benedita da Silva. O governo...
Deputada
orienta assim E é uma satisfação enorme poder, em nome do governo, fazer essa orientação. história que eu atribuo também a mim essa grande noite, porque como assistente social nesta casa, também Eu tive a honra de ser a primeira ministra da assistência social do presidente Lula, pelo primeiro ministério que a nossa categoria teve. e quero dizer que a importância que é ter um sistema organizado para poder atender a população, nosso CRAS, nosso CREAS. Então, está de parabéns todos aqueles, não só o autor, como o relator, como todos que nessa casa estão votando nessa PEC, trazendo para nós, a confirmação de que este é um sistema no qual o governo, qualquer que seja, deverá cumprir as políticas públicas para a assistência social no Brasil. Guimarães começou, Pimenta acompanhou e nós fizemos uma grande articulação nessa casa e não podemos deixar V. Exª de fora, presidente, porque V. Exª de excelência também fez com que acontecesse essa noite. essa é uma noite memorável para os que estão na galeria, para os que no dia a dia estão conosco trabalhando. Agradecemos a presença aqui do nosso ministro da Assistência Social, relembrando, ministro, de que hoje sim nós estamos votando algo de fortalecimento para que, Muito obrigado. pelo PDT.
Deputado
Deputado André Figueiredo, para orientar pelo PDT. Em seguida, darei a palavra à deputada Juliana, à deputada Alice Portugal, à deputada Rosângela e vou encerrar a votação. Deputado Túlio não está nesse seleto grupo, vou avaliar inclusive.
Deputado
Mais uma vez, agradecer a determinação de V. Exª. a luta de todos os líderes, de todos aqueles parlamentares, homens e mulheres que trabalham à causa da assistência, o senador Wellington Dias, ministro do desenvolvimento social, meu querido amigo, autor da PEC, deputado Danilo Cabral, e dizer... A vinculação de receita é indispensável porque ela blinda a assistência social de governos que não têm a compreensão de quanto ela é importante, de quanto o SUAS é fundamental para as populações mais vulneráveis. Então essa PEC vem justamente a esse encontro. fazer com que eventuais governos que chegam aí e que só defendem o sistema financeiro, que só defendem os mais ricos, que eles não vão poder tirar dinheiro. O SUAS está garantido graças à ação desse Parlamento. Parabéns a todos que fazem a Câmara dos Deputados. Parabéns ao Brasil.
Deputado
Deputada Juliana Obrigado. É só atenção ao som da casa para garantir a palavra aqui nos microfones da... aqui. Obrigada.
Deputada
Presidente! Que alegria! Nobres deputados e deputadas, eu que sou uma mulher, que fui atendida pelos SUAS, que eu fazia o contraturno, ministro, que era na região de Sapopemba, na zona leste de São Paulo, que tive a honra de fazer música, dança, teatro. Eu fiz, inclusive, cursos de internet naquele período que estava se iniciando. E hoje eu estou aqui com uma felicidade de ser deputada federal, para poder votar favoravelmente com recurso. com financiamento, com justiça. para que o SUAS um dia consiga chegar no mesmo formato do que o Sistema Único de Saúde. Eu creio que a gente um dia vai conseguir entender nesse Brasilzão, que as suas não é só cesta básica. que o SUAS é transformação social na vida de quem mais precisa. Que o sistema... que vai ser financiado pelo governo do presidente Lula. É esse governo que eu acredito. Não é aquele que o Partido Novo está votando o contrário, ou aquele que o Partido Liberal está votando o contrário, ou aquele que o Partido Missão está votando o contrário. Então, entenda. Governos são governos que constroem a partir da assistência social. Muito obrigada, presidente. Deputada Alice Portugal.
Deputado
Chugo Mota, me dirijo hoje ao médico que faz história. Nosso ministro Elton Dias, autor da...
Deputada
Matéria, querido deputado Danilo Cabral, são muitos anos de espera, muita luta. Mas foi na última Conferência Nacional de Assistência Social que este martelo foi batido, ministro Wellington. E isso é uma vitória do Sistema Único de Assistência Social, que pilota todas as políticas públicas na área social. que faz parte do tripé da Seguridade Social. Quero saudar todos os assistentes sociais, todos os agentes da assistência social no Brasil, que estão nos CRAS, nos CRES, em todas as áreas de todas as cidades brasileiras, abraçando socialmente o nosso povo. Isso é uma vitória histórica, orçamento seguro, para que ninguém se aproveite da política pública. E que o povo... Deputado Túlio Gadelha.
Deputado
A gente sabe... mas o SUAS substituiu a lógica da caridade pela lógica da garantia de direitos, da política pública. os suas é o estado forte cuidando de quem precisa é uma tristeza presidente ver falas de colegas eleitos pelo povo falas que atacam essas pessoas, atacam as políticas públicas. Programas como BPC... como o Bolsa Família, programas que dão assistência, quem não consegue pagar uma conta de energia. E a gente ouve falas Fala. misóginas, inclusive falas que eu vejo desvalorizando a pessoa que tem menos recursos, é mais vulnerável. E não valorizando uma política de Estado tão importante. garantir recurso para o SUS é garantir dignidade para milhões de brasileiros. Por isso, parabenizo esse Parlamento, parabenizo o autor Danilo. E parabenizo todos esses que constroem luta por justiça social. Presidente. Senhor presidente.
Deputado
Silvio Minuto, em seguida deputado Daniel Soranjo e deputada Rosângela encerra. com chave de ouro.
Deputado
... foi contra. Se olhar para o painel... Partido Liberal é sim a favor. porque o Partido Liberal pode fazer oposição ao governo. mas não oposição ao povo. Então, todos os projetos que é de interesse ao povo, O Partido Liberal vota sim, só para fazer essa correção. Muito obrigado. Ok, correção feita. Deputado Daniel Soranzi. Presidente, hoje
Deputado
Toda vez que a gente vincula recursos a determinadas políticas públicas, a gente garante... que a população seja atendida no de fato ela mais precisa. Isso foi um grande ganho na construção do Sistema Único de Saúde. senadora Benedita. Isso foi fundamental para a construção de políticas públicas em vários países do mundo. E aqui no Brasil, isso que está sendo feito com o SUAS hoje, É um grande ganho e um grande avanço. Ainda pouco, 1%. Mas eu tenho certeza que a partir desse marco, a gente vai conseguir crescer. E é importante que se pense em vinculação também... para as áreas de segurança pública e para outras áreas que precisam de um olhar superior ao olhar da política partidária, um olhar previsto na nossa Constituição, um olhar de garantia de direitos fundamentais e humanos. Parabéns. A todos que trabalharam... Em especial, a deputada Laura Carneiro.
Deputado
Deputada Rosângela Gomes, nós vamos encerrar a votação. Senhor presidente, um minuto, senhor presidente. Deputada Rosângela Gomes.
Deputada
Senhor presidente, senhoras e senhores. Deputados e deputadas, ministro Wellington Dias, Presidente Hugo Motto, eu quero muito agradecer a vossa excelência que cumpriu palavra quando levei até o senhor a executiva do Congemas, Repito, V. Exª ainda não era nem presidente desta Casa, e fez um compromisso com Congemas naquela época. com a Penélope, e também com a Arimatea, que colocaria essa matéria em votação. Vossa Excelência cumpriu o acordo, cumpriu a palavra e eu sou grata a Deus e a Vossa Excelência pelo cumprimento da palavra. Quero cumprimentar Danilo, quero cumprimentar André, quero cumprimentar Laura... e também ao governo que foi sensível às nossas solicitações e ajustes para que pudéssemos chegar nesse dia de hoje. Porque, presidente, aqui estão nesta casa, neste plenário, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. como o Conselho Nacional de Assistência, como o Congemas, também um trabalho muito forte do Fonseias, a CITI, todos os trabalhadores e trabalhadoras da rede de assistência. Quero pedir a vossa excelência mais um minuto, porque aqui ouvi diversas falas, mas quero ressaltar que só quem passou necessidade na vida sabe o que é depender de um auxílio, como eu já passei muita fome, como eu já dormi debaixo da marquise, sou filha de pai e mãe alcoólatra, sei muito bem o que é pobreza e na minha época não tinha nenhum tipo de programa e benefício, Para me acolher, acolher a minha família, que quem fazia na época eram os meus familiares e amigos e simpatizantes. Hoje nós temos mais de 74 milhões de pessoas em extremos estados de pobreza no nosso país. A saúde tem, a educação tem, mas esse povo, a população vem primeiro. Vem primeiro para a assistência pedir auxílio e ajuda. Por isso eu quero agradecer a todos. de forma direta, principalmente ao colégio de líderes, entenderam a necessidade de votar essa matéria que faz justiça social à nossa população que mais precisa. Muito obrigada ao meu partido que encaminhou republicanos de forma favorável à aprovação dessa PEC. E ao senhor presidente, que muita sensibilidade. assegurou e manteve a sua palavra e hoje estamos dando uma resposta a quem mais precisa, a população do nosso país. Obrigada.
Deputado
Thank you. Thank you. I want to thank the deputy Danilo Carvalho.
Deputado
But I'll I want to thank the reporter, André de Paula. I want to thank the President. for the inclusion of this matter. and So soon I assume the Commission on the Defense of the Rights of People with Deficiency assumi the commitment to the entities, we wanted to fight for more resources to support the public support as people with disabilities and today the Câmara of Representatives abrazes with the Brazilian population. with the Brazilian population that needs more that needs social assistance. Today, is an extraordinary win, because we have more than to break the resources for social assistance in our country. Today is a day to celebrate, Mr. President. V. Ex. pela sensibilidade to put this topic on the pauta I'm very happy of being a deputy from the PSB. Deputado, para concluir... Mr. President.
Deputado
A votação. Senhor presidente, senhora
Deputado
Teşekkürler. Deputados. Deputadas. Eu considero sim, um dia que nós temos que marcar ve bu tarifin. do parlamento brasileiro Apesar de todas as dificuldades dos tempos recentes. do povo que vive em vulnerabilidade ve bizim için. Bu bir şeye bir şeye bir şeye. ve bir güçlü bir hareket. ...kın bölümünün... İzlediğiniz için teşekkür ederim. ve bu dağmen A União... Eu quero cumprimentar, Danilo, você, a sensibilidade ve de todos que atuaram Nosso relator. Figueiredo, teşekkür ederim. ...yarıklarımın bir şeye geçmişti. A indefesa do nosso país. Dan mak! -Proteger! -Proteger, s.o. presidente. ... O movimento... İzlediğiniz için teşekkür ederim. Parabéns! Bu büyük birçok. Biziçimizin, buçok birçok. Bu büyük birçok. Bu büyük birçok. Birçok. Ştah
Deputado
E deixar claro, senhor presidente, o histórico do governo Lula com relação à população brasileira. colocou militante esquerdista para ficar à frente do IBGE. E continua enganando as pessoas. Trabalhou arduamente para essa PEC não ser aprovada. Todos sabem nos bastidores, mas aqui o governo Lula... para jogar para a galera, enganar as pessoas que estão aqui nas galerias, e precisamos Falar isso aqui maciçamente. Precisamos repetir isso aqui, senhor presidente. Lula não tem compromisso com o povo brasileiro, sobretudo os mais necessitados. Lula tem compromisso com a mentira e enganação. O desgoverno bate recordes negativos em todas as áreas. e não cumpriu nada do que prometeu ao povo brasileiro. Obrigado, presidente.
Deputado
Sr. Presidente, o bloco orienta sim.
Deputada
Em nome do povo brasileiro, em nome dos suas, em nome de quem defende os pobres desse país, seu presidente. Como orienta a Federação, deputada Diana. A federação vota sim.
Deputado
- Parabéns, Presidente, parabéns a todos. Our Bank, the Partido dos Trabalhadores and the Federation and celebrate. with the Parliament, with 470.000 professionals the unique system of social assistance and its entities, who have been mobilized and fought and conquered this historic day today, and celebrate together with the President Lula. The coup in 2016 voted Temer, who did not advance on the PEC. Bolsonaro não avançou na PEC, precisou da democracia. put President Lula in the command of this country to again take care this social policy of the social assistance. Parabéns to all our Bank. celebrate this historic moment, and build a more equal country, more fraternal and just. Viva! - Thank you. -
Deputado
Como orienta o Bloco Avante Solidariedade PRD. Como orienta o PSB? Sr. Presidente, É um orgulho muito grande para nós do PSB... ter o deputado
Deputado
O deputado Danilo Cabral, como autor dessa PEC... que fortalece de maneira... histórica o Sistema Único de Assistência Social. Queremos parabenizar ele, o relator, o deputado... André de Paula. Hoje é um dia de festa. Hoje, nós estamos construindo o Brasil mais justo, Um Brasil menos desigual. Essa Câmara dos Deputados... Olha para o nosso povo. com sensibilidade Com compromisso... Portanto... Parabéns! Parabéns, deputado Danilo. É uma honra muito grande. poder ter compartilhado e ter cumprido o compromisso assumido da presidência da comissão. Apresentamos o requerimento de inclusão na ordem do dia. Estamos muito felizes. de ver a aprovação dessa matéria na noite de hoje. Parabéns, presidente. como orienta
Deputado
A Federação Pessoal Rede, como orienta o PDT. Como orienta o Partido Novo? Presidente Sugumoto, o Partido Novo orienta sim... Mas eu gostaria de lembrar
Deputado
Aqui que somente países da América Latina tem esse engessamento Os Estados Unidos gastam 17% do PIB com saúde, O Japão e a Suécia a 11%. E o Brasil somente 3,8%. O Brasil, em 2025, gastou 0,8%. do PIB com assistência social. Olha, eu entendo de governo petista. Essa votação ao invés de ajudar vai atrapalhar. O PT, a tendência é se enrolar cada vez mais com orçamento. Ele já fez isso para se proteger. para não gastar mais de 1%. E não subir o seu gasto com saúde, que é muito baixo, 3.8%. Olha pessoal, a gente tem que estudar um pouquinho mais os outros países... Antes de fazer esse tipo de votação, que pode parecer um carinho... Mas não é não, é um teto, infelizmente, assim. Como orienta o Missão? Como orienta a maioria, deputada Diana?
Deputado
Presidente. A maioria orienta sim, mas eu faço aqui um
Deputada
É um registro importante? E ressalto novamente o histórico, enquanto educadora social de rua, que eu sei muito bem o quanto isso tem impacto, o quanto é importante o Estado que se responsabiliza e investe. Então é com muita alegria que hoje eu celebro aqui essa vitória, tratando de justiça social, de um impacto real no desenvolvimento dessa sociedade. mas principalmente pela dignidade do povo brasileiro. É uma grande vitória e eu celebro com muita alegria e principalmente por fazer parte desse momento histórico. Viva os suas, viva os trabalhadores da assistência, viva a todos os educadores e educadoras sociais, viva aqueles que acreditam e compartilham deste que é definitivamente o processo de ascensão da sociedade e do povo brasileiro. Tchau.
Deputado
Presidente, a minoria está alinhada e orienta assim. Orienta a oposição. senhor presidente eu posso orientar sim eu queria deixar
Deputado
Obrigado, Sr. Presidente. 330 votos O plenário... disse sim para criminoso ficar na cadeia para dificultar a progressão de regime, seu presidente. Por isso que eu peço à população brasileira para ficar atento ao plenário da Câmara dos Deputados e veja como o governo Lula vota as matérias importantes. ao combate às fracções criminosas, senhor presidente. O governo vem com discurso. publicamente que quer combater as facções criminosas Mas na hora do voto... Coloca não para arrochar as penas. dos marginais, dos faccionados. O plenário fez bonito. Foram 330 votos. contra os criminosos. já que temos o presidente da república que afirma que criminoso, que traficante é vítima. Obrigado, presidente. Como orienta
Deputado
Governo. O governo orienta, sim. É bom lembrar que precisou de Lula ser reeleito para que nós estivéssemos aqui consolidando uma vitória histórica, porque agora o recurso
Deputada
Tudo o que está posto estará na Constituição brasileira para o Sistema Único de Assistência Social. Aqui é o compromisso com o povo, é o compromisso de que nunca mais Este Brasil... Será... que vivenciaram a fila do osso e a volta da fome que nós vivenciamos no governo passado, neste governo. no governo daquele que está preso e condenado que a sua base aqui nesta casa votou um projeto para favorecer estupradores, para favorecer assassinos, para possibilitar que estes assassinos fiquem tanto pouco tempo na cadeia. Eles votaram, eles votaram. para orientar pelo bloco...
Deputado
Com avante, solidariedade, PRD, deputado Ribeiro Neto. Presidente. Naturalmente.
Deputado
A gente orienta sim... É um marco histórico. Eu me emociono muito em poder estar fazendo parte da história do SUAS e da assistência social no nosso país. Parabéns à condução de V. Exª e a todos os assistentes sociais do nosso país. Obrigada.
Deputado
Bom pessoal, Reis, deputada Melchiona. Presidente Hugo, nós orientamos...
Deputada
- It's obvious that a history day is a struggle for the professions the social sector, those who fight for the most poor, those who fight for the Constitution Federal, financial resources, we obviously always wanted more. We wanted a PEC original, dep. Danilo Cabral, with its 8 bi, from the next year. to have more social policies for people in rural areas, for women for the children and adolescents, for a set of services that happen services, of reference and social assistance, in special centres, so that we can implement the legal legal of the social assistance in Brazil. in the states and in the municipalities. - Obviously, the struggle continues to end with the tax reform of the fiscal budget, but, yes, - Thank you.
Deputado
Yeah. 3.433 de 2024. Discussão em turno único do projeto de lei 3.453 de 2024 que altera a lei. 8/9/35/18/90/1994 that regulates the services of notary public and registered, including the administrative responsibilities of the notary and legislators, "Pendente e Parecer". to offer the project by the Commission of Justice and Justice I can give the floor to the deputada Luisa Ganziani.
Deputada
Pela gentileza, Sr. Presidente, peço licença à Vossa Excelência e aos demais colegas. para me dirigir direto ao voto. iniciando pelos pressupostos de condicionalidade, dizendo que observamos que inexiste qualquer objeção quanto aos pressupostos de... condicionalidades do projeto de lei número 3453 de 24. uma vez que a proposição atende aos preceitos constitucionais formais que... Obrigado. se referem a competência legislativa da União, as atribuições do Congresso Nacional e a legitimação de iniciativa parlamentar nos termos da Constituição da República. no que respeita a constitucionalidade material, também a harmonia entre as alterações propostas com as disposições da lei maior. Com relação à juridicidade, o projeto revela-se adequado e o meio escolhido é apropriado para atingir o objetivo pretendido. O respectivo conteúdo possui generalidade e se mostra harmônico com os princípios gerais do direito. No tocante à técnica legislativa, a proposição se amolda aos precepes da lei complementar nº 95 de 98. que dispõe sobre a elaboração, alteração e consolidação das leis. Em relação ao mérito, nos termos do artigo 236 da Constituição, Os serviços notariais e de registro constituem serviço público exercido em caráter privado por delegação do poder público, sendo atividade essencial ao funcionamento do Estado e a segurança jurídica. das relações civis. Portanto, por exercerem atividade pública em caráter privado, assumem todos os riscos dela decorrentes, respondem nas esferas civil, criminal e administrativa pelos prejuízos que causarem a terceiros. hora decorrente de atuação pessoal ou de ato imputável a preposto nos termos do artigo 22 e seguintes da lei 8.935 de 94 e desde que tenham agido com dolo ou culpa. Todavia, persiste uma lacuna normativa relevante, ausência de previsão expressa, quanto ao prazo prescricional aplicável às sanções disciplinares decorrentes de faltas funcionais. A ausência desse prazo aplicável ao processo administrativo gera insegurança jurídica aos profissionais que poderão inclusive ser responsabilizados a qualquer tempo. mesmo já tendo transcorrido um longo período entre o cometimento da falta e a instauração do processo disciplinar. Para suprir a lacuna, os magistrados e tribunais de justiça recorrem à analogia, aplicando prazos prescricionais definidos nas leis que regulam o regime jurídico dos servidores públicos. Assim, a iniciativa tem propósito de estabelecer um parâmetro que garanta a segurança jurídica aos profissionais, Cabe ressaltar também que, dentre as sanções administrativas, que podem ser impostas aos notários e registradores, está a suspensão de exercício de atividade por até 90 dias, além da perda da delegação, sanção mais gravosa estabelecida na Seara disciplinar. o substitutivo. Ora, apresentado ao projeto, apresenta a solução jurídica clara e necessária ao propor a inclusão na Lei 8.935 de 94, de prazo prescricional de 5 anos, para aplicação de sanções administrativas decorrentes de infrações praticadas por notários e registradores. não se mostra razoável que situações jurídicas possam permanecer indefinidamente sujeitas à persecução disciplinar sem delimitação Temporal Clara. a existência de prazos prescricionais é característica essencial dos sistemas jurídicos modernos, estando presente em diversos diplomas Além disso, o projeto também estabelece o marco inicial de contagem do prazo prescricional. fixando a partir da ocorrência do fato ou no caso de infrações permanentes no momento em que cessar a permanência. Tal definição mostra-se adequada e coerente com as características próprias da atividade notarial e registral, regida pelo princípio da publicidade que assegura amplo acesso aos atos praticados e permite à administração judiciária exercer seu poder, dever fiscalizatório desde o momento da realização dos atos. Assim, ao estabelecer prazo prescricional claro e objetivo, o projeto contribui para fortalecer a segurança jurídica Evitar... a eternização de conflitos administrativos conferir previsibilidade às relações disciplinares e aprimorar o ambiente institucional da atividade notarial e registral. Partindo para a nossa conclusão, presidente, diante do exposto, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade... juridicidade e boa técnica legislativa da matéria e no mérito pela aprovação do projeto de lei número 3453 de 2024 nos temas do substitutivo apresentado e peço, portanto, apoio dos colegas à matéria. Obrigada. Obrigado.
Deputado
Temos deputada pelo... Relatório com excelência. Passa-se a discussão. Deixa de discussão. Deputado Chico Alencar. Deputado Ido Rocha. Departamento de Neto. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação sim para todo mundo? Em votação substituta oferecido pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça. Presidente Huber, com voto contrário do Partido Novo, por favor, gostaria de registrar. e de cidadania ao projeto de lei 3.453 de 2024. Não ao Partido Novo, já é mais assim. Em votação, aqueles que foram pela aprovação permanecem como se acham. Aprovado. Está prejudicada a proposição inicial. Em votação à redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada a matéria do Senado Federal. Projeto de lei nº 4820-2023. do seu saulo viano e outro Discussão em turno do projeto de lei 4820-2023, que institui pensão especial destinada ao portador da doença... epidermolísio bolhosa tendo o parecer da comissão de previdência e assistência social infância, adolescência e família pela aprovação deste dos apensados. Com substitutivo, relatou o deputado Alanga Seis. pendente de pareceres, tendo proposições apensadas. Para oferecer o projeto pelas comissões de saúde, finanças e tributação. Constituição, Justiça e Cidadania, concedo a palavra ao deputado Fred Costa. Presidente, após a aproxiação...
Deputada
Nesse projeto, o senhor pode me conceder o tempo para falar pela maioria? Deputado da Reconvenção.
Deputado
...tempo da maioria, PT e Distrito Federal. Você recebe a palavra. Obrigado.
Deputada
Presidente, hoci este un dia histórico. Apoi, nu așteptam să ne poate un percentual dar receita corrente líquida para a politica de assistência social para o SUAS Măsă neunătoare o prăpiu SUAS. E bom lembrar că o SUAS ele e un sistem que foi efectivat durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Și, după, de un proposit să segură aceea receita mínima pentru sistemă de assistere social SEMANÚNICO DE ASSISTENSE SOCIAL DE 2017 Lula trebuie să vă mulțumim pentru a governar este pași, pentru că noi stăm să-mi, aci, este așa vitări pentru o poate brasileu. Dic că a assistent social înseamnăr înseamnăr, înseamnă de trebuie să nu deși de doar, sau de să ne pregătește doaţa se manter. E ela passou a ter, a partir da reconceituação un caratere de assegurar direitos. E un politica publica que assegura direitos, e que dialoga com tantas outras politicas publicas. Eu costumo dizer que, num país que nem fez o luto, de suă escravizața, do colonialism, de sus períodos traumaticos unde noi temozi tantas peșoas că suntem o scombră de una logica tan desigual, e cu tanta discriminața, a assistența social, Puxa os fios de vida. Puxa os fios de vida e assegura direitos, para que nós tenhamos, absolutamente nítido, que a gente vive a nossa humanidade, quando nós temos os direitos assegurados. assistência social discute, lida, todos os dias, dialoga, todos os dias, com o Brasil, que muitas vezes é invisibilizat. cu un Brasil profundo, este Brasil profundo, que foi tão maltratat în governo anterior, daquele că este, de preso și condenat, pentru că atentou pentru a propria democracia. Ah, nu mai terea fi la oi osa, cum avem în governul anterior. orientasem seus filhos para dormir mai cedo, para se livrar da própria fome. Hoje, nós temos o Brasil de novo fora do mapa da fome no governo Lula, que desnaturalizou a fome e que disse que seria um bom governo, seu governo, como está sendo, se as pessoas se alimentassem, pelo menos, 3 vezes por dia. Desnaturalizou o que estes, que estão abraçados com a elite, lembrando o poema que diz: "A mão que afaga a cabeça da elite é a mão que apedreja o povo brasileiro". Estes que aí estão, que aí estão, não tem qualquer tipo de preocupação na construção de um Brasil mais justo e mais igualitário, mas querem impor a lógica, a lógica da captura, captura, de captura dos sonhos, de captura da própria democracia, de pisotear pizotear uma humanidade que se reconhece na liberdade, na afetividade, și la diversitate. Portanto, noi, stăm, no dia de hoi, zau, o SUAS sta na Constituița Brasileira. E o SUAS está na Constituição Brasileira, no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que continua carregando este compromisso. de termos un País mai just, mai igualitari, de colocăm as peșoas, as peșoas de baixa renda, no nosso orçamento. No orçamento, aliás, no governo Lula, că noi avem o crescimentul orățamentul de assistere social. De aceea, esteem foarte bune că noi esteem, de construinti și concretizam esta grande vitória pentru poatea. fiindră, au zi zi, cum zi zi, aquele que acha, que pode concorrer a presidência da república, que diz que é preciso entregar as terras raras para o governo dos Estados Unidos. sau a părerea căuști, când ove o tarifasso imposto pelo governo Trump. E ali esta soberania que eles pisoteiam, que eles rasgam, que eles ferem, para trazer ao Brasil a condição de se rastejar frente aos interesses estadunidenses, Lula diz de forma muito serena e muito firme: "Não se negocia". nu se negocie democracia, e a democracia cu care el quere aviltar. pentru că creem înainteași un mântu aspera, un mântu absolutără, asfixiace și de impunitate. de un până de vista de recrudescimento penal. E aquí dizem, ora, o PT e a esquerda votou contra. Não, nós votamos, nós votamos a favor do que já existe aqui e que foi conquistado no PL, antifacção e em tantas outras proposições. Porque quando eles aprovam a dosimetria, eles querem tirar da cadeia aqueles que estupraram, eles querem tirar da cadeia os assassinos, de tirare da cadeia, inclusive, aquelis goulpistas, que desrespeitaram a vontade Vă mulțumim pentru vizionare și cum sunt mentiros, pentru că, înseamnătate, pentru că este un projețat de recrudescimentul penal pentru a început să ne avem mai multe. pentru că șapă că, să derumăm o veto da dosimetria, văam saţi, văam tiră da cadeia, nu așteptării golpistei, că pisoteară a văntate do poate brasilele, nu așteptării că așteptării a engendrar o assassinată de un presidenti eleito, vice-president, de un ministro do Supremo, mai văam tiră da cadeia, também, așteptării că așteptării crimes hediond, așteptării că stupraram, aqueles că matau, aqueles că nu respectam a propria vida humana. E me venim aquí dizer că noi, aquí, stăm votandu contra o contra a prisău destas păsoas, eles că fizeram isto cu a dosimetria e quere a qui buscar resgatar o că elisă acham que vom derubar ao derubarem o voto, ao derubarem a propria pentru veta de presidenti Lula pentru dosimetria. Deci, sănătate, pentru că o Brasil nu suporta mai tant o cinisme, o Brasil nu suporta mai că este, care să-a candidată a presidia de repubblica pentru a vota de un sabugism al governo Trump, care utiliză-a imaședul de governo de seu pai, care este preso și condenată, hoje, cum se fosse do governo Lula, și fizerea inteligenția artificial, criaram a Dona Maria para poder, ali, neste inteligenția artificial, colocar e disseminar tantas mentiras. E, apenas para concluz, Acabou. Por favor, pessoal. Să vă mulțumim pentru vizionare. Apenas para concluir, presidente. Mersi, darul de as Donas Marii, care sunt realești. As Donas Marias que sabem que a comida voltou para a sua mesa. As Donas Marias que sabem que os seus filhos hoje têm educação em tempo integral, que os seus filhos hoje têm um projeto como o pé de meia. As Donas Marias que sabem que a fome não faz parte mais da sua realidade. Sărbărătării mari și mari, suntem apoiată pe Lula. Un minuto, deputat Lula da Fonte. Săr. Presidente, colegas parlamentari, vou ser foarte breve, dar pentru a elogiar a iniciativa de Câmara de Deputat, în nom deul Presidente Hugo Mota, de totul a Mesa Diretor, a qual faci parte, pentru a pauta este importante projeito de lei, relatatul pe lor
Deputado
de costas. o projeto de lei 4820 o qual eu tenho a honra também de ser coautor que oferta uma pensão especial para todos os pacientes do Brasil que possuem a epidermólise bolhosa, uma doença que embora não tenha cura tenha tratamento e a inspiração desse projeto como o deputado Fred Costa disse construiu esse relatório de forma muito competente foi através do menino Gui, do Rio de Janeiro, que convive com a doença de epidermólise bolhosa e que é apenas um retrato. dessa doença que acomete tantos pacientes de todo o Brasil. Então, parabéns à Câmara dos Deputados, como autor... como qual autor desse projeto, apenas para concluir, senhor presidente, como qual autor desse projeto, eu louvo a iniciativa e o brilhante relatório do relator e dizer que certamente... Esse projeto irá ofertar dignidade, saúde e respeito do Estado brasileiro a todos os pacientes que possuem epidermólise bolhosa de todo o Brasil. Parabéns, senhor presidente, parabéns à Câmara dos Deputados. E esse projeto de lei, sem dúvida, irá ofertar saúde a todos aqueles que precisam. Muito obrigado. Para encerrar o microfone.
Deputado
E a parte do deputado Gilberto Nascimento, um minuto.
Deputado
Meu querido presidente Cabo Gilberto Silva, nosso paraibano de verdade, eu quero com muita alegria anunciar a presença nesta casa hoje. do nosso querido prefeito Odair Silva, da cidade Barretos. que se faz acompanhado também do secretário Marcelo Jamal, que é o secretário de meio ambiente, de agricultura e meio ambiente. E também o Nelson Andrade, superintendente do SAI, da cidade de Barreto. Barretos, presidente, que tem se denotado não por ser simplesmente a cidade do rodeio, mas por ser a cidade do Hospital do Amor aquela cidade em que pessoas do Brasil todo vão a Barretos, e repito, não só pelo rodeio, mas para tratar do câncer, o Hospital do Amor, que tem feito uma grande diferença neste país, principalmente por aqueles que mais sofrem. fica aqui o meu trabalho, o meu reconhecimento a eles e também ao meu querido amigo Prata, que realmente possam constar continuar construindo esse grande trabalho do Hospital do Amor à Lima Reyes. Parabéns ao nosso prefeito que está aqui hoje em Brasília, juntamente com os seus secretários. indo aos ministérios, indo aos gabinetes, buscando recursos para aquela cidade. Muito obrigado. Presidente. Nós que agradecemos.
Deputado
Agradecemos as palavras de Vossa Excelência, das boas-vindas. a toda a sua representação política que o senhor mencionou anteriormente. Saibam eles que tem um grande deputado aqui, nosso querido Gilberto Nascimento, do Estado de São Paulo, que eu tenho a grata satisfação de dividir aqui o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados, com Vossa Excelência. Com a palavra o relator, o deputado Fred Costa. do PRD do Estado de Minas Gerais.
Deputado
Senhor presidente, Senhoras e senhores deputados... Vou direto ao voto do relator para otimizar o nosso tempo. As proposições em exame enfrentam o tema da mais alta relevância humana e social. A epidermólise bolhosa compreende grupo de doenças raras, graves e crônicas... caracterizadas por extrema fragilidade da pele e das mucosas. A formação recorrente de bolhas e lesões ao menor atrito... provoca intenso risco de infecções, limitações funcionais, sofrimento psicológico e profunda sobrecarga familiar. A doença exige tratamento diferenciado, integral e orientado pelo princípio da equidade diante das desigualdades concretas vividas por essas pessoas e por suas famílias. É inquestionável, portanto, o mérito das iniciativas legislativas em apreciação. Todas elas... A seu modo, partem de um mesmo diagnóstico, a necessidade de o Estado brasileiro oferecer respostas mais robustas e mais humanas às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa. Não apenas mediante suporte financeiro mínimo, mas também por meio da organização de uma linha de cuidado social adequado no âmbito do Sistema Único de Saúde. O projeto principal concentrou-se na instituição de pensão especial, revelando sensibilidade social ao reconhecer que o tratamento da doença impõe custos permanentes e muitas vezes inviabiliza a plena inserção laboral do paciente ou do familiar responsável por seus cuidados. Os projetos apensados por sua vez... Complementam esse núcleo ao propor política de atenção especializada, equipes multidisciplinares, acesso a exames, insumos, aconselhamento genético, atendimento domiciliar e serviço de referência. A análise das proposições e do substitutivo aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família permite concluir que houve paulatino amadurecimento legislativo da matéria. Entendemos que o substitutivo final deve conciliar... o mérito comum da proposição, preservando o que há de mais consistente em cada uma delas. Por essa razão, reputamos adequado assegurar atenção integral à pessoa com epidemoles bolhosa no SUS-CN, Reconhecer expressamente o direito a diagnóstico precoce, tratamento multidisciplinar, medicamentos, curativos, coberturas, suplementos e outros insumos necessários. Prever atendimento domiciliar quando indicado, contemplar o acompanhamento genético e o apoio em saúde mental, e instituir pensão especial mensal de caráter personalíssimo, intransferível no valor de um salário mínimo para pessoa com epidermólise bolhosa. Impôs-se a aprovação da matéria na forma de substitutivo que consolide a proteção da saúde e assistência à pessoa com epidermólis bolhosa, harmonizando o projeto principal, os... apensados e as contribuições acolhidas na comissão temática. em relação à análise financeira e orçamentária, o regimento interno da Câmara dos Deputados. Artigo 32... E a norma interna da Comissão de Finanças e Tributação dispõe que o exame de compatibilidade ou adequação deve verificar a conformidade da proposição com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual e as demais normas pertinentes. a receita e as despesas públicas. Aqui faço um parênteses, nós estamos falando... de 1.500 pacientes em todo o Brasil e não é cumulativo esse benefício com outros benefícios. No caso em exame, a proposição na forma de substitutivo de plenário institui pensão especial mensal à pessoa com epidermoles bolhosa. e organiza no Up do SUS, medidas de atenção integral à saúde. Quanto ao impacto financeiro, o texto final não estabelece vinculação específica de receita, tampouco cria renúncia tributária ou mecanismos orçamentários incompatíveis com a legislação vigente. Ao contrário, prevê que as despesas decorrentes de sua execução ocorrerão à conta de dotação orçamentária próprias, suplementadas se necessário, observadas. quanto a pensão especial, a programação orçamentária pertinente, as indenizações e pensões... especiais de responsabilidade da União. Deste modo, não se verifica incompatibilidade com as normas Orçamentários e financeiros em vigor, razão pela qual se conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da matéria. Com outros aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa, a matéria insere-se na competência legislativa da União e no âmbito das atribuições do Congresso Nacional. Além de se mostrar compatível com a proteção constitucional à saúde, à dignidade da pessoa humana e assistência social. Conclusão do voto, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentar do projeto de lei número 4.0. 4.820/2023 dos apensados projetos de lei número. 5.107, 2023. 5.140... de 2023, 5.234 de 2023, 5.581 de 2023 e 305 de 2024. bem como do substitutivo Aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Adolescência. e família e do substitutivo de plenário anexo. No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei número 1. 4.822.023, dos apensados projetos de lei e números. 5.107, 2023, 5.140, 2023, 5.254, 2023, 5.581, 2023, 305, 2024, substitutivo aprovado da Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do substitutivo de plenário anexo. no mérito somos pela aprovação do projeto de número 4822 mil e 23 dos apensados projetos de lei número 5107 2023 5142 mil e 235 mil 234 de 2023, 5.581 de 2023 e 305 de 2024. E do substitutivo aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na forma... do substitutivo de plenário. Relatou eu, deputado federal Fred Costa. Para os nobres pares... Importante aqui trazer algumas informações. Agradecer o presidente Hugo Mota, que, atendendo a nosso pedido, primeiro permitiu que nós colocássemos em votação o requerimento de urgência e agora trouxesse a votação da matéria. Todos os autores de todos esses projetos que foram anexados e cada um da sua forma trouxe a sua contribuição. Para aqueles que não conhecem essa doença, é uma doença rara, não infecto contagiosa, que se manifesta por bolhas internas e externas. Sendo esses pacientes... Pessoas que precisam de cuidados especiais, de acompanhamento médico permanente. O mais indicado é que tenham também o tratamento. com cuidados que envolvem enfermeiro, acompanhamento também de nutricionista. Para conhecimento de vocês, sabe quanto seria o ideal o tratamento mensal para epidermólis bolhosa? 30 mil reais. Já que esses pacientes, além daquilo que citei anteriormente, precisam de trocar de curativo permanentemente. produtos por eles utilizados são importados e de custo alto. Infelizmente, nós temos vários relatos em meio a esses 1.500 pacientes de mães solteiras que têm que dedicar integralmente a vida, acompanhar esses pacientes e de forma solitária, já que em alguns casos chegaram a ser abandonadas covardemente pelos seus filhos. AINX! para dedicar a sua vida, então, ao tratamento dos seus filhos. Portanto, quando a gente fala aqui de um benefício, de um salário mínimo... Isso é meramente... simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm. Mas, Eu afirmo categoricamente, será de extrema valia e relevância para eles receberem esse aporte e ter a garantia. que perdurarão com essa assistência. Por último, quero aqui. dizer para vocês que eu estou no meu sexto mandato, entre vereador por dois mandatos, deputado estadual por dois mandatos, deputado federal por dois mandatos. No meu primeiro mandato de vereador... fui procurado por uma paciente com epidermólise bolhosa e quis o destino que naquele momento nós fizéssemos a primeira Instituição, a primeira organização não governamental, associação... para discutir, reivindicar os direitos desses pacientes. E transcorridos aí 24 anos de vida pública praticamente, com muitas conquistas, com muito trabalho, com muita luta para diversas causas, eu tenho alegria e satisfação de ser hoje o relator dessa importante matéria que com certeza será um auxílio importantíssimo para os pacientes com epidermólise bolhosa para as suas... Nesse projeto também nós trazemos a obrigatoriedade do governo, através do SUS, fornecer pessoas. total acompanhamento e assistência médica para esses pacientes. E não é exagero, em alguns casos e quando for necessário... que o poder público, através da saúde pública, vá até a casa desse paciente, dá o atendimento que ele merece com dignidade, com presteza e com qualidade. Muito obrigado. Senhor presidente, e hoje essa casa tem certeza, vai prestar um relevante serviço a aprovar esse importante projeto. para os pacientes com epidermoles bolhosa. Nós que agradecemos, deputado Franco.
Deputado
So, Let's discuss. Célia Chacriabá. Deputado Hildur Rocha. Deputy Justin Yellen. I declare the end of the discussion. One minute, the deputy Alzeane Mouro.
Deputada
Muito obrigada. esse projeto é de extrema importância Como o relator mencionou, trata-se de uma doença rara, as feridas são ferozes na pele das pessoas E internamente, que pese a gente só veja internamente, elas acometem também internamente. O relator fez um trabalho brilhante, apresentando toda uma política de cuidado Agora, ainda vai faltar, presidente, que a Conitec do Ministério da Saúde possibilite, forneça o curativo para essas pessoas para amenizar, não vai curar, mas para amenizar o sofrimento que é a vida dessas pessoas. Então, parabéns, relator, e é um importante projeto para a gente aprovar essa data. Passa a ser a votação, o lixo é de encaminhamento. Em votação substitutiva,
Deputado
Agradecido pelo relator da Comissão de Saúde ao Projeto e Lei, 48, 20 e 2023. Deputado Luiz Lima, vocês querem orientar pelo novo? Eu gostaria só de
Deputado
Parabenizar o deputado Fred Costa. São 1.500 pessoas no país, não tem... uma acumulação com BPC E Fred, aproveitar a oportunidade aqui, eu conheci você em 2018. E eu te fiz uma pergunta em São Paulo em 2018, quando a gente se elegeu. falei fred porque a sua prioridade é defender os animais nunca mais esqueci a gente não tem coisa mais importante no país aí você falou luiz Se a gente esperar para resolver tudo que a gente resolver para ajudar os animais, a gente não vai ajudar nunca os animais. eu achei de uma sutileza, inteligência fantástica, Então, parabéns pela sua condução. Eu queria ver você falando ainda mais na tribuna, porque eu acho que você é um cara muito especial. e... Isso aqui é supermeritório, então é claro que nós vamos ser a favor tem um impacto praticamente nenhum e a gente vai ter um impacto de 100% na vida dessas pessoas. Parabéns, Fred.
Deputado
... do nosso querido estado do Rio de Janeiro. Primeiro, queria que... em nome de todos os parlamentares
Deputado
Saudar meu querido amigo deputado Fred Costa que hoje, a segunda vitória, a primeira, como o Luiz Lima falou, vitória da causa animal na Comissão de Justiça, você foi o responsável, e agora uma luta que a gente tem junto, eu sou autor desse projeto queria saudar também aqui os coautores deputado bruno lima deputado saulo viana deputado Raimundo Santos, deputado Matheus Laiola, deputado Gilvan Máximo, deputado Yandra Moura. Queria aproveitar e falar que esse projeto aqui tem um simbolismo incrível para o Rio de Janeiro. Eu sou Botafogo, mas esse projeto aqui está no coração de todo torcedor vascaíno, porque a gente carinhosamente apelidou o projeto do seu líder maior, que é o Gui, que foi o prêmio FIFA da torcida, é o nosso vascaíno mais querido lá no estado do Rio de Janeiro. E foi para o GUI que a gente está aprovando esse projeto. Então, queria aqui também parabenizar a mãe do Gui, a Tayana, que é minha correligionária. do PSDB... Saudar também o presidente estadual do PSDB, meu querido amigo Luciano Vieira, que lutou para esse projeto também chegar na pauta. Eu acho que é um projeto que a gente vai fazer história no Brasil, a gente está corrigindo uma injustiça, e eu acho que daqui... é o primeiro de muitos que a gente vai conseguir. Hoje, o futebol brasileiro está em festa, a FIFA está em festa e é por isso que... que o blocão vota sim. Em votação
Deputado
Se forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Estão prejudicadas a proposição inicial, as pensadas e o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Em votação à redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. A matéria é para o Senado Federal. Próximo item da pausa. Senhor presidente, eu gostaria que fosse concedido... tempo de liderança e só vou utilizar
Deputado
Aqui... Não mais do que 60 segundos. Vossa Excelência tem o tempo de liderança do PRD Somente para agradecer a todos os nobres pares, que embora eu tenha sido relator... várias pessoas participaram da construção desse projeto. E como aqui não poderia... citar o nome de todos, vou citar os três que fizeram uso da palavra e... coincidentemente três pares que eu tenho enorme apreço, admiração, respeito na ordem Rosanja Moro... Marcelin, meu amigo querido, protetor dos animais. e o querido Luiz, se era medalha de ouro como atleta, também é medalha de ouro como deputado. o seu nome sendo terceiro e útil citado, eu cumprimento e abraço todos os novos pares. Vitória para a sociedade, vitória para a saúde pública, vitória para os pacientes. com epidermoles bolhosa. E se aqui foi citado com muita justiça o menino Gui, que é um apaixonado por futebol e pelo Vasco da Gama, hoje foi um gol de placa em favor da epidermoles bolhosa. Parabéns, Zau, de a Paz.
Deputado
Fred, deputado Marcelo e deputado Lula da Fonte. Projeto de lei 1315. logo 1315 aí, tá vendo aí, deputada Gleice? É bom. De 2026, discussão em torno único do projeto de lei 1315-2026, que dispõe sobre as medidas relativas à realização... da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, na República Federativa do Brasil, e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira de 1988 do Torneio Internacional de Futebol Feminino. pendente de pareceres Obrigado. para oferecer parecer o projeto pelas comissões de relações exteriores e defesa nacional trabalho esporte nas tributação Constituição, Justiça, Cidadania, concedo a palavra à deputada Gleice Hoffa, do PT do Paraná. Vossa Excelência tem a palavra. Obrigada, senhor presidente.
Deputada
Presidente, quero saudar aqui a todos os colegas, deputados, deputadas, dizer da alegria de voltar ao convívio dessa casa depois de um ano. mais de um ano de ausência em que eu assumi a Secretaria de Relações Institucionais. e muito feliz por ocupar essa tribuna no meu retorno para relatar um projeto que considero muito importante. para o Brasil, para o futebol e para as mulheres. porque ele faz um resgate... da história e da necessidade de que a gente tem de reconhecimento da luta dessas mulheres para ter o futebol feminino. reconhecido. Quero agradecer também aqui a todos os colegas que durante esse período nos ajudaram aprovando projetos importantes para o Brasil. especialmente os líderes da base de apoio do governo, e também ao presidente Hugo Mota. que conduziu os trabalhos para que nós pudéssemos ter também projetos aprovados em benefício do país. e ao presidente Hugo por ter me designado relatora dessa matéria que julgo muito importante. Antes de passar ao voto, senhor presidente, eu só queria dizer que considero significativo apontar que o Brasil participou de todas as nove edições da Copa Feminina de Futebol. ficando em terceiro lugar em 1999, exagrando-se vice-campeã na China em 2007. e a maior artilharia das copas, vejam só Meus colegas, incluindo a feminina e a masculina pertence a uma mulher e ela é do Brasil. Marta Vieira da Silva possui 17 gols em 22 jogos em seis copas do mundo de que participou. Depois da Marta vem o alemão Miroslav Klose, com 16 gols. Rainha Marta, como é carinhosamente conhecida, é uma força histórica que quebrou paradigmas e com sua trajetória influenciou e impulsionou várias outras atletas do esporte mostrando que futebol é sim coisa de mulher. É impressionante isso, mas eu não sabia que a artilharia pertencia à Marta. Soube agora, quando fui relatar esse projeto. ou seja, um país que tem o futebol como seu esporte principal, principalmente o masculino, tem na artilharia uma mulher. Então, parabéns, Marta, você realmente é um orgulho para nós. Vamos ao voto. A história do futebol feminino é marcada pela proibição oficial. pela resistência contra o preconceito, e pela busca por reconhecimento. O esporte enfrentou por décadas a luta para se profissionalizar. A primeira Copa do Mundo feminina FIFA se concretizou apenas em 1991. No fim do século XIX, já havia atletas mulheres fazendo gols, dribles e história, especialmente na Inglaterra. No entanto, em 1921, quando o esporte começou a ganhar popularidade, foi banido pela federação inglesa. Essa proibição durou 50 anos e influenciou todo mundo, inclusive o Brasil. Durante o governo do Getúlio Vargas, o Decreto-Lei 3199 de 1941, proibiu às mulheres a prática de esportes considerados incompatíveis. com as condições da natureza feminina. A norma, que durou mais de 40 anos, afetou principalmente as modalidades do futebol, das lutas e do alterofilismo. As mulheres só voltaram a entrar em campo livremente no Brasil com o fim da ditadura militar, deputado Patrus. 1983, o Conselho Nacional de Desportes, considerou o futebol feminino aceitável. o regulamentou e oficializou. A partir disso, novos times começaram a surgir. Mas com tantas décadas de proibição, infelizmente o esporte feminino perdeu a força e até hoje está tentando garantir o merecido espaço. com muitas práticas sociais, O futebol foi historicamente associado à masculinidade. e por tabela ao poder. O estereótipo da fragilidade feminina foi utilizada também nesse caso. como justificativa para a primazia masculina na prática do futebol. É evidente que nenhum esporte pode ser considerado masculino ou feminino por si mesmo. Esporte é uma construção. uma interpretação cultural. como intenção humana ele ganha o significado que lhe damos. sendo construído o significado cultural também pode ser desconstruído. Futebolistas mulheres são lutadoras que seguem fazendo essa desconstrução. desafiaram desde o início o rótulo de seres delicados, passivos e vulneráveis, e assumiram sua resiliência, inteligência, força física e autonomia. mas trata-se de um processo não de um evento único. Quatro décadas sem mulheres no futebol deixaram um prejuízo incalculável que o Estado tem o dever de ajudar a recuperar. Mesmo liberado, o futebol feminino não foi imediatamente levado a sério. Em menor grau, ainda existe a crença de que futebol não é para a mulher. Grande parte dos brasileiros não está acostumada a nos ver jogando futebol. Alguns até se incomodam, repudiam. Muitas jogadoras que hoje são profissionais tiveram que enfrentar a família e até sair de casa para se dedicarem ao futebol. O poder público tem hoje a obrigação de promover o futebol feminino. Se foi o Estado, em tempos de ditaduras, que proibiu o esporte por tanto tempo e gerou as dificuldades que vemos agora... nada mais justo do que promover na democracia as medidas de reparação. É isso que o governo do presidente Lula está fazendo. Como bom técnico no comando do país, dirige o time que assume sua responsabilidade no campo da inclusão e no desenvolvimento da nação. ao investir em um grande evento, cria empregos estimula a economia do turismo e melhora a infraestrutura com o legado de obras. A realização da Copa Feminina de Futebol no Brasil, no ano de 2027, É uma grande vitória para o Brasil. para o futebol e para as mulheres. Nosso país, que sediou a Copa do Mundo FIFA 2014, amplamente considerado um sucesso esportivo e técnico, e citado como uma das melhores da história, Repetirá agora o placar. Não do jogo contra a Alemanha, é claro, mas do jogo em que a craque ganha a degoleada. a competência técnica e logística, a alegria do nosso povo e a receptividade com que tratamos nossos visitantes. Desse modo, o projeto hora examinado é meritório e oportuno. ao trazer a apreciação desta casa, as medidas legais necessárias à realização da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027. conforme as garantias asseguradas à ADE referendo à FIFA. quando dá candidatura para sediar o mega-evento. No capítulo 2, o projeto disciplina a venda de ingressos com proteção ao consumidor. ao assegurar informação sobre partida, preço, categoria e fase da competição. bem como o direito a reembolso ao e ao comparecimento em nova data em caso de remarcação. Também admite a transferência e revenda de ingressos mediante taxa de conveniência e preserva para os ingressos vendidos em reais no território nacional o exercício do direito à meia entrada de idosos, jovens de baixa renda estudantes e pessoas com deficiência. O capítulo 3 trata das condições para o acesso e a permanência nos locais oficiais. reproduz importantes exigências consolidadas na legislação esportiva brasileira, que regula o acesso a competições esportivas, com vistas a promover a segurança dos tercedores e a coibir atos ofensivos, violentos, racistas, xenófobos, discriminatórios ou preconceituosos. O capítulo 4, que abrange os artigos 12 a 16... trata dos vistos de entrada. e das autorizações de residência laboral com o objetivo de facilitar de forma temporária a concessão desses documentos a migrantes credenciados ou convidados pela FIFA a torcedores e a estrangeiros contratados. para atividades vinculadas à copa do mundo feminino FIFA 2027. A medida segue precedente já adotado no Brasil em grandes eventos internacionais, como na Lei 12.663 de 2012, e prever a emissão prioritária eletrônica. e sem discriminação e conformidade com a constituição e com a lei de migração. sem afastar a possibilidade de negativa por razões de segurança nacional. o que reforça seu caráter excepcional, proporcional e necessário para adequada organização do evento. No capítulo V, o projeto estabelece regras especiais e temporárias de trabalho para viabilizar a realização do evento harmonizando a legislação trabalhista brasileira com os compromissos internacionais assumidos pelo País. Para tanto... a segura e a isonomia entre trabalhadores diretos e indiretos, Admit a flexi... flexibilização da jornada por meio de banco de horas e o trabalho em dias de repouso. sempre em compensação ou remuneração adicional nos termos da lei. além de disciplinar o serviço voluntário, de modo a garantir segurança jurídica às entidades organizadoras e aos voluntários com explicitação da ausência de vínculo empregatício e da natureza indenizatória dos ressarcimentos eventualmente concedidos. Nos artigos 22 a 30 do capítulo 6, definem a coordenação da União nas ações necessárias à realização dos eventos oficiais em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. com previsão de serviços públicos essenciais. controle aduaneiro e sanitário nas fronteiras e o uso excepcional dos aeródromos militares para fins civis sob condições legais e operacionais específicas. Já os artigos 31 e 36 estruturam um modelo de segurança integrado com coordenação nacional pela Polícia Federal, criação da Força-Tarefa Nacional e possibilidade de comitês estaduais. assegurando a proteção de atletas. torcedores, delegações e demais envolvidos nos eventos oficiais, ao mesmo tempo em que resguardam a soberania e a segurança nacional. Sob o ponto de vista da admissão pública, o regime especial de contratação notadamente dispensa licitação para a Telebrás em serviços de telecomunicações. demonstra a compensação pragmática e estratégica da necessidade de segurança cibernética e soberania de dados em um cenário de exposição global. protegendo a infraestrutura das lentidões habituais sem abdicar da fiscalização e do controle de preços inerentes ao dever de propriedade. No capítulo 7, a estrutura de responsabilidade civil, desenhada ao prever ao prever a assunção de riscos pela União com direito de subrogação, equilibra a necessidade de segurança jurídica aos parceiros internacionais com a proteção intransigente do patrimônio público contra enriquecimento. sem causas de terceiros. harmonizam-se as garantias governamentais com a supremacia do interesse público. A premiação concedida no capítulo 8 às julgadoras titulares ou reservas da Seleção Brasileira Feminina de Futebol que conquistou a medalha de bronze no torneio internacional organizado pela FIFA em 1988, precursor da Copa do Mundo Feminina, a FIFA 1991, constitui-se de iniciativa similar à da Lei 12.663, de 2012, a Lei Geral da Copa de 2014. para os jogadores da seleção masculina de futebol campeões mundiais. É a devida homenagem às jogadoras que contribuíram para o reconhecimento brasileiro na modalidade que é um dos símbolos mais marcantes da identidade brasileira. No entanto, nesse ponto do prêmio, precisamos fazer um pequeno adendo. A seleção de 88 foi formada em um contexto embrionário. de regulamentação da modalidade no país. concentrando majoritariamente atletas do eixo Rio-São Paulo. Em 1991, para a primeira Copa Feminina Oficial da FIFA, a seleção brasileira expressava ampliação territorial, como resultado do processo desencadeado pelo próprio torneio experimental. que levou à criação da Copa do Mundo. Mesmo diante do baixo investimento da CBF, à época, clubes e jogadoras sustentaram a modalidade com resistência e protagonismo. Desse modo, é correta e justa a inclusão das atletas que representaram o Brasil na primeira Copa do Mundo de Futebol Feminino, China, 1991. primeira edição oficial da competição organizada pela FIFA. Trata-se de um critério objetivo e incontornável. 1991, marca o reconhecimento institucional do futebol feminino em âmbito mundial. Com a inclusão das atletas de 91, o total passa a 30 ao invés de 18. Não obstante não se trate de redistribuição do valor, mas de ampliação do alcance da política de reconhecimento e reparação histórica. Tal medida se justifica, inclusive, pela condição de vulnerabilidade econômica que ainda atinge parte significativa dessa geração pioneira. As disposições finais estabelecidas no capítulo 9 trazem outras medidas excepcionais, em consonância com a relevância do evento esportivo, e as garantias oferecidas quando da candidatura do Brasil. para sediar o evento, tais como: autorização para o estabelecimento de feriados nacionais nos dias em que houver jogo da seleção brasileira, a determinação para que os sistemas de ensino ajustem as férias escolares para o período entre a abertura e o encerramento da competição, entre outras. Por fim, é importante observar que não constam do projeto, as medidas relativas à proteção especial, à propriedade intelectual, aos direitos de mídia e de marketing. relacionadas aos eventos. a restrições das vias e acesso, e a captação de imagens ou som. bem como as sanções civis no caso de descumprimento dessas situações. Esses temas estão propostos na medida provisória 1335, de janeiro de 26. por tratarem do mesmo evento, compartilharem conceitos e serem complementares, Aproveito a oportunidade de tramitação dessa proposição. para nela incorporar os dispositivos da MPV 1335-2026. Eles passam a integrar o substitutivo ao projeto, onde estão, na maior parte, organizados na forma do capítulo 9º. Também levamos ao substitutivo a supressão da expressão opinião pública constante dos incisos 4 e 5 do artigo 11 do projeto, solicitada pelos deputados Carlos Jordi e Evair Vieira de Mello. Esse artigo estabelece as condições para acesso e a permanência de qualquer pessoa nos locais oficiais da Copa. os incisos 4 e 5. inclui dentre as condições proibidas para permanência, resumidamente, a veiculação de mensagens ofensivas e práticas de xingamento. fundadas em preconceitos e discriminações. entre eles o da opinião política. O que se proíbe é a ofensa e a discriminação e não a expressão. Tanto assim é que o artigo 11, parágrafo 1º, que complementa o capto do artigo expressamente ressalva o direito constitucional ao livre exercício de manifestação. e a plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana. Sendo assim, a supressão da expressão opinião política da lista exemplificativa dos incisos 4 e 5, não vai de encontro ao direito da entidade organizadora da copa retirar dos estádios os torcedores que usarem mensagens ou xingamentos ofensivos de qualquer natureza. A manutenção da expressão nos incisos 4 e 5, no entanto... pode sugerir que o projeto esteja autorizando a censura política. para que não haja dúvidas de garantia ao direito constitucional e da livre expressão propõe-se suprimir a opinião pública do artigo 11. A última mudança incluída no substitutivo se refere à inclusão de dispositivo, artigo 45. para dispor que as atividades de patrocínio, a promoção de marcas e a venda de produtos incluindo bebidas alcoólicas, ficam autorizadas em locais oficiais inclusive na FIFA Fan Festival, nos locais de competição e nas respectivas transmissões realizadas pela FIFA. ou por seus parceiros comerciais no território nacional nos termos dessa lei. Conclui-se no mérito que as medidas previstas no projeto incorporadas ao substitutivo são oportunas e compatíveis com a importância da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027, e com os compromissos assumidos pelo Brasil em sua candidatura. Trata-se de matéria de elevada relevância esportiva, social e institucional cujos princípios favorecem o desenvolvimento e a promoção do futebol feminino. ampliam sua visibilidade. fortalecem a formação de atletas e de público, contribuem para a igualdade racial e de gênero, e para o enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, além de consolidarem a imagem do Brasil. como país apto. a sediar grandes eventos esportivos internacionais e a construir legado duradouro para o esporte. adequação orçamentária e financeira. O regimento interno da Câmara e a norma interna das comissões de finanças definem que o exame de compatibilidade... ou adequação se fará por meio da análise de conformidade da proposição com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual. O artigo 1º, parágrafo 1º da norma interna, define como compatível a proposição que não conflita... com as normas do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes, da Lei Orçamentária e das demais disposições legais em vigor. e como adequada a proposição que se adapte ou ajuste a esta arranjida pelo plano plurianual, pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária anual. Como se percebe o projeto geralmente de despesas da União, dada a concessão de prêmios jogadoras da seleção brasileira? que participaram do campeonato mundial de 1988, e agora também das desportistas que participaram da primeira copa de 1991. Assim sendo, o projeto deve estar acompanhado das estimativas de impacto orçamentário e financeiro para o exercício que entrará em vigor e os dois subsequentes. O projeto se mostra compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Conforme a exposição de motivos, a realização da Copa de Mundo Feminina está vinculada às diretrizes, aos objetivos e às metas do governo. federal. dispostos no plano plurianual, em especial no programa Esporte para a Vida, no Ministério do Esporte. e sua realização contribuirá para o alcance de objetivos como viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e para a esportiva ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino e a fomentar a prática do futebol feminino em todas as regiões do Brasil. e se dará com desembolso apenas uma vez, não se estendendo para anos posteriores ao que essa lei determina. e importa esclarecer que o substitutivo mantém a adequação orçamentária e financeira. e mesmo diante da alteração do impacto orçamentário para incluir as jogadoras de 1991... O total passa a ser de 30 atletas ao invés de 18, em vez de 9 milhões, serão 15 milhões. atendendo igualmente ao limite de 0,001% da receita corrente líquida realizada em 2025. e é considerada pela LDO como despesa irrelevante. constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Quanto à constitucionalidade formal do projeto e do substitutivo, observa-se a sua compatibilidade com a Constituição Cidadã de 88. A proposição e substitutivo atendem aos preceitos constitucionais relativos à competência. da União, as atribuições do Congresso Nacional e a iniciativa legislativa do Poder Executivo. No que se refere à constitucionalidade material, verifica-se igualmente plena harmonia entre as alterações propostas e as disposições da lei maior. uma vez que o projeto e o substitutivo concretizam o dever do Estado. especificamente quanto aos direitos das mulheres, registre-se o projeto assegura a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no esporte, confere especial atenção à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres e do feminicídio, estimula a ampliação da participação de meninas e mulheres na prática feminista. e promove a igualdade racial e de gênero e o enfrentamento de todas as formas de discriminação no esporte o que evidencia a plena compatibilidade da proposta com os valores estruturantes do projeto do Estado e da Sociedade concebidos pelo Constituinte Deve-não a senso e tem que estar aí, oito. no que tange a juridicidade, o projeto substitutivo revelam ser adequados. no tocante à técnica relativa. a proposição e substitutivo amoldo seus preceitos da lei complementar 95 de 88. Conclusão do voto. ante o exposto no âmbito da Comissão de Relações Exteriores da Defesa Nacional, assim como das comissões de trabalho e dos esportes, Comissão de Finanças e Tributação, somos pela aprovação e compatibilidade e adequação financeira somos pela aprovação do substitutivo e na comissão também, na comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, esse é o parecer e o voto pela aprovação do substitutivo nos termos em que apresentamos agora esse plenário. Quero agradecer, senhor presidente, agradecer a todos que acompanharam até agora, agradecer ao Poder Executivo, ao Ministério de Esportes, e agradecer em nome de todos os técnicos do nosso executivo, que nos ajudaram a compactuar essa proposta em termos das necessidades do Legislativo, também da FIFA, com quem tivemos várias reuniões, a assessora especial da SRI, Tânia Oliveira, que está aqui presente. Muito obrigada. E esse é o nosso parecer.
Deputado
agradecemos o voto em vossa excelência passa a discussão deixe de discussão deputada cela chacriabá a favor Deputado Nido Rocha, a favor. Deputado Gilson Daniel, a favor. Eu tenho uma sugestão. Só um minuto, meu comandante. Deputado Kim Kataguiri, contra. A vossa excelência vai usar a palavra. Enquanto você reservar a tribuna, o deputado ali boge. Você recebeu um minuto, deputado ali boge.
Deputado
Havia um pedido de destaque, a deputada Cris, que... tem autonomia para tirar ou não? mas sobre uma emenda minha, e a relatora acatou a emenda. Portanto, não há mais necessidade de manter o destaque em que pese a deputada Cris. Agora, eu sugiro que, depois do que, todos abram mão da discussão. um gesto de Gratidão à relatora que compreendeu... que há expressões que abrem muitos precedentes e... A priori, o texto ficou bom, os objetivos foram alcançados. E nós agradecemos à relatora pela compreensão. Como autor da emenda, eu me sinto satisfeito pelo acatamento e... Vamos ouvir aqui... O pensamento também...
Deputado
Esse deputado é Lee Borges. Deputada Cristonieto do Estado do Rio de Janeiro.
Deputada
Presidente, só para fazer coro aqui as palavras do deputado Eli, com o acatamento da emenda... deputado Eli obviamente que nós concordávamos com todo o conteúdo, E eu gostaria de agradecer aqui publicamente a relatora por esse acatamento. Nesse sentido, a gente acaba pedindo para retirar o destaque, porque não tem mais razão de existir. que já foi tudo contemplado. Muito obrigada. Nós que agradecemos a participação de V. Exª.
Deputado
Senhor presidente, parabéns a relatoula pela construção do relatório.
Deputada
Como as emendas foram apresentadas após a lei, após a subida do meu relatório, eu tenho que fazer um adendo sobre o acatamento de duas emendas aqui. então eu gostaria de poder ler rapidinho que a senhora vai encaminha a votação É possível A senhora pode...
Deputado
O deputado falar e a senhora fala posteriormente? Pode ser, sem problema. Muito obrigado, deputada Gleice. Deputado Kim, vossa excelência tem a palavra.
Deputado
Senhor presidente, primeiro, a primeira coisa que me causa espanto é o seguinte, a gente vê um deputado relatado, a gente vê um projeto relatado por uma deputada do PT que vai contar aparentemente com amplo apoio da esquerda, que permite excepcionalmente passar-se por cima da CLT. Olha só que curioso. Então, Se a gente está falando para o brasileiro em relação de flexibilização de relações de trabalho, Aí não pode. O trabalhador brasileiro não pode negociar, o empregador brasileiro também não pode ter direito a legislação mais moderna. Agora, a FIFA pode, excepcionalmente, tanto tratar em relação... ao contrato de trabalho por tempo determinado, como também fazer a renovação desse contrato de trabalho. Mais do que isso, você não ter controle de jornada em relação a cargos de confiança, Tanto se discursou na Comissão de Constituição e Justiça sobre escala 6 por 1, e o projeto permite que você trabalhe aos domingos, que você trabalhe aos feriados, que eles não se apliquem, para todas as empresas que vão trabalhar na Copa do Mundo Feminina aqui no nosso Brasil. Então, cadê toda a proteção em relação à CLT? Vocês não acham que a CLT é boa? Se a CLT é boa, por que não aplicá-la também para a Copa do Mundo FIFA feminina no ano que vem. Porque se o tempo de trabalho, se o contrato de trabalho por tempo de determinado é ruim, e todos vocês discursaram na reforma trabalhista contra ele, por que permitir então um modelo especial para a FIFA? Então, para o empreendedor brasileiro, a legislação trabalhista mais atrasada do mundo. Agora, a FIFA vem excepcionalmente e de repente... você vê petistas e a base do governo se transformando quase que em liberais. E eu ainda adiciono mais um ponto sobre, reforçando, né? tanto discurso bonito contra a escala 6x1, e aqui a gente colocando O trabalho em domingo e o trabalho em feriado, excepcionalmente para a Copa do ano que vem. E veja só, essa legislação especial não pode ser superada nem por convenção coletiva de trabalho. Atenção sindicalistas! O PT, a esquerda e o governo estão dizendo que nem se tiver uma negociação coletiva, vocês vão poder superar a legislação especial criada para a FIFA. E mais do que isso... O que a justiça do trabalho hoje chama de trabalho escravo, O projeto, o relatório da deputada Glaze, está prevendo como serviço voluntário. O que hoje a Justiça do Trabalho considera trabalho abusivo, sem a assinatura na carteira de trabalho, está sendo colocado aqui como trabalho voluntário e para coroar tudo isso, 15 milhões de reais gastos com a premiação lá do passado, que tem nenhum vínculo com aquilo que está acontecendo hoje ou com a competição que vai acontecer no ano que vem, que não há nenhum incentivo para novos atletas, para pagar de quem participou em 1988 e também em 1991, R$ 500 mil para cada uma daquelas que participou. Então, meu posicionamento absolutamente contrário ao projeto, O discurso de que a Copa deixa infraestrutura, deixa legado é falacioso, a gente já escutou essa balela, não deixou nada. Deixou um monte de político roubando em obra superfaturada, um monte de elefante branco, a FIFA vem, saqueia o país e depois vai embora. Meu voto contrário, presidente. Obrigado.
Deputado
O deputado Aglês de Rocha ficou a palavra para... Chorebidão! eu vou dar deixar a tela de falar então pode falar, fala um minuto. Obrigada presidente, eu queria na verdade três minutos,
Deputada
Tentei me inscrever pelo InfoLag, realmente Não funcionou, presidente. Eu acho que tem dois temas aqui que são muito importantes. Deputada Gleice. Primeiro, o reconhecimento do futebol feminino. E eu acho que esse reconhecimento para as atletas, que recebem muito menos que os homens, no processo de jogadoras profissionais, é preciso reconhecer, destacar. E, por isso, evidentemente, merece o nosso empenho. Mas, realmente, e eu sei que não é a preocupação do Kim, até seria bom fazer esse destaque para ver como votariam missão. Eu acho que os temas de predomínio, de controle da FIFA, como eles fazem em todas as cidades-sedes, tem significado ao longo da história do futebol mundial, uma verdadeira marca, comercializada com o nome FIFA, que eles vendem um monte de serviços, produtos, a revelia da legislação dos países, ganham dinheiro público... E... Obviamente, quem paga são os países sede. Claro que a gente sabe que uma Copa de Futebol Feminino tem uma repercussão muito menor que uma Copa de Futebol Feminino, infelizmente. pelo machismo no futebol e é por isso que essa premiação às atletas é correta. Mas, por outro lado, fazer a crítica a essa lógica de predomínio do futebol mundial é fundamental. Lembremos da jornada de julho de 2013, em que o povo pedia também educação e saúde no padrão frifa, e nós ainda não temos. Nem saúde e nem educação no padrão FIFA. Obrigado. Presidente, eu queria perguntar para a mesa, já que o nosso eminente secretário-geral está na mesa e sempre muito diligente, muito atento, se houve algum problema no sistema, porque eu realmente tentei me inscrever pelo sistema antes do encerramento da discussão e não consegui fazer a inscrição enquanto a relatora estava lendo. relatório longo da deputada Gleis, portanto, enfim, Não sei se é um problema também na minha internet, mas eu tentei me escrever no período de discussão do projeto. Afinal, são 15 para as outras. Deputada Melchione
Deputado
Uma vez iniciada a discussão, não permite mais a inscrição. Com a palavra o deputado Rosângela Moura, mas eu dei dois minutos à vossa excelência. Quer falar mais um? Eu sou democrático. Se puder, eu vou falar bastante. Deixa eu terminar de falar, deputado Algeir Mouro. de mulher para mulher Deputada Algenja Moura, vossa Excelência tem a palavra.
Deputada
Obrigada, presidente. Eu quero dizer aqui que eu me inscrevi para falar contra esse projeto, porque da forma pela qual ele chegou aqui nessa casa, era um projeto absurdamente com carácter de impor censura. Quando o governo federal impõe proibição de manifestação, notadamente a de cunho político, mostra o medo que ele tem de se colocar frente à população e é uma censura absolutamente inconstitucional com a qual a gente não pode concordar. Nós não podemos admitir... proibição de manifestação, nem no evento esportivo, nem na sociedade, nem nessa casa como a gente está vendo muito acontecer e como infelizmente parece que está se normalizando a censura de parlamentares. que fazem uso dessa tribuna para se manifestar e estão sendo retaliados, estão sendo perseguidos, E só acontece isso com parlamentares da direita. Então, quando chega esse projeto na casa e proíbe manifestações de opinião política no ambiente, era sim de falar contra. Nós apresentamos um destaque, o texto do relatório corrigiu essa distorção, e por isso, então, é claro que nós vamos votar a favor deste projeto, porque É importante traçar as regras, definir orçamento e a premiação, mas repito, porque excluiu o texto que colocava a censura, a ator de qualquer manifestação. E... Para concluir, presidente, é tão preocupante o grau de censura que esse governo impôs, que... hoje aqui ó na Gazeta do Povo como a AGU está agindo para remover publicações de críticos nas redes justamente um dia antes do que será a sabatina do pretenso candidato ao Supremo Tribunal Federal, o Messias, a AGU, que é uma instituição de Estado, trabalhando para a nomeação. do seu então presidente para a Suprema Corte e por artifícios de censura. Então nós temos que ficar atentos sim a toda a matéria que o governo federal coloca nessa casa. a todos os dados das instituições que estão aparentemente aparelhadas para atender a um governador e não ao estado, né? a pessoa que está no poder e não as instituições, porque isso, infelizmente, está acontecendo de uma maneira que a gente não pode admitir. se a gente quer defender a nossa democracia. Obrigada, presidente. Nós que agradecemos com a palavra a deputada Gleici Rondon.
Deputado
Ofma PT Paraná. Obrigada, senhor presidente.
Deputada
Só esclarecer que a Copa é um evento que tem termo. começa no dia 24 de junho, e termina no dia 25 de julho. Portanto, essa discussão sobre a questão dos direitos trabalhistas de revisão não se aplica aqui, porque é um evento com termo. E é importante também dizer é sim, que o Brasil, para trazer a Copa de Futebol Feminino para cá, teve que disputar com outros países e a disputa não... é pequena. foi como na Copa de 2014. E por que isso acontece? Porque um evento mundial desta dimensão tem um impacto muito grande na economia do país. e também nas questões sociais e nas questões desportivas. E teve legado da Copa de 14, sim, não foram só os estádios. Nós tivemos legados na infraestrutura de transporte, com metrôs, bondes que foram implantados, nas vias, nos aeroportos, na infraestrutura de saneamento. Tudo isso foi muito importante para o Brasil, além de colocar o Brasil como um país que sabe receber grandes eventos. e valorizar o nosso futebol. Então, agora, quando a gente traz a Copa Feminina, nós já trazemos com uma infraestrutura, deputado Merlong, estabelecida. os investimentos vão acontecer, nós vamos, mas não vai ter gasto com estádio, nós não vamos ter gastos fora do padrão. E nós vamos ter, sim, muito benefício econômico, porque o número de turistas que vêm ao Brasil movimentam a nossa economia. E, de novo, coloca o país como uma referência do esporte, que é um esporte nacional. E, pela primeira vez, a FIFA... prevê que vai ter lucro com a Copa do Mundo Feminina. E tem uma coisa muito legal que eu vou falar aqui, no acatamento de uma emenda de redação, que é o compromisso da FIFA de colocar todo o lucro todo o que tiver é bem rapidinho não por gentileza só porque eu esqueci de que a
Deputado
V. Ex. El proyecto fue emendado para ofrecer parecerse a las enmiendas de plenario por las comisiones de relaciones exteriores de defensa nacional de trabajo, esporte, finanzas y tributación y Constitución de Justicia y Cidadania. Concedo la palabra a la diputada Gleishoff. V. Ex. tiene un tiempo que está necesario.
Deputada
Vai ser aplicado no futebol feminino, deputada Fernanda. Então, eu acho que isso é muito legal e foi um compromisso que a FIFA fez conosco aqui, e que a gente vai colocar no projeto de lei. Então, eu queria... nesse sentido, senhor presidente, falar das emendas que foram apresentados ao projeto. A emenda número 1 da autoria dos deputados Carlos Jodi e Evair Vieira de Mello propõe a expressão da expressão opinião política dos incisos 4 e 5 do artigo 11 do projeto. A proposta da emenda já consta do substitutivo. apresentado ao parecer do projeto. A emenda número 2 da autoria do deputado Eli Borges propõe no substitutivo artigo 2º, 4º, artigo 11, 4 e 5, artigo 15, capta e artigo 19, 6, a substituição do texto por versões mais concisas, em que se retiram... Há exemplos de formas de discriminação à referência à palavra gênero, sem modificar a intenção dos dispositivos. Propomos um caminho alternativo que também mantém o alcance do texto original do projeto, mas que denota a preocupação de expressamente referenciar o direito das mulheres. A emenda número 2 é acolhida parcialmente na forma da subemenda substitutiva anexa. A emenda número 3, da autoria do deputado Paulo Pimenta, propõe ao substitutivo No artigo 2º, 5, incluir a consolidação do legado financeiro, que é exatamente o compromisso que a FIFA fez conosco. E no inciso 1 do parágrafo único do artigo 71, a seguinte redação. aos eventos em que trata esta lei. A inclusão proposta para o inciso 5 do artigo 2º complementa para refletir o aspecto financeiro do legado é meritória. Com relação à modificação proposta para o artigo 71, parágrafo único, inciso 1, a ajuste a ser feito, os artigos 165 e 172, da lei 14.597 e de 23, lei geral dos esportes, tratam dos crimes contra a ordem econômica esportiva. devem ser aplicados primordialmente e não subsidiariamente à lei que regulará a Copa do Mundo feminina da FIFA 27, já que esta não trata das sanções penais e casos como corrupção privada no esporte, relação de consumo a eventos esportivos, dentre outras que propõe ocorrer no mega-evento com relação aos demais dispositivos da Lei 14.597, não se aplicam à Copa do Mundo. cujas características demandam regulamentação específica como esta. A emenda número 3 deve ser acolhida na forma dos artigos 7172. da subemenda substitutiva anexa renumerando-se as demais. Após longo diálogo com líderes partidários, decidimos por acolher as emendas número 2 e 3, e rejeitar a emenda número 1. Ante o exposto no âmbito da comissão de Relações Exteriores e Defesa, somos pela aprovação das emendas de plenário nº 2 e 3, com a subemenda substitutiva... com emenda substitutiva anexa e pela rejeição da emenda... Não, a emenda número 1 nós já tínhamos... Obrigado. Adotado dentro do parecer. da subemenda substitutiva aprovada na comissão. Obrigado. na comissão de finanças e tributação somos pela não implicação sobre as despesas ou receita de todas as emendas de plenário da subemenda substitutiva da Comissão de Relação Exteriores e da Defesa Nacional, e no mérito pela aprovação das emendas de plenário nº 2 e 3, na forma de subemenda substitutiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Da mesma forma, na Comissão de Constituição e Justiça, somo pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas de plenário e da subemenda substitutiva da Comissão de Relações Exteriores da Defesa Nacional. é isso pareceria o voto senhor presidente agradecemos
Deputado
Passa-se a votação. Em votação, a subemenda substitutiva oferecida pela relação... pela Relatora de Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. ao projeto de lei número 13, 15 de 2026. Essa voz dos destaques. Sim para todo mundo. Encaminhamento, presidente. Obrigado. Encaminhamento, deputado Kim Kataguiri. Amém, eu não estou aqui. Deputado Marcelo, vocês têm um minuto.
Deputado
Dentro do blocão vota sim. E aproveitar aqui primeiro para saudar a deputada Glaze. É um evento muito importante, eu que represento o Rio de Janeiro. É um projeto que vai revolucionar o esporte feminino no Brasil, principalmente. na capital. Queria também aqui parabenizar quem trouxe esse projeto junto com o Governo Federal, o ex-prefeito Eduardo Paes, o atual prefeito Eduardo Cavalieri, o ex-secretário de Esporte, Guilherme Schleder, e o atual secretário, Bruno Ramos, falando que lá no Rio de Janeiro foi... criado o projeto Rio Capital de Esporte, que vai agregar cerca de 2 mil meninas para desenvolver o futebol feminino no Estado. Muito parabéns, Glaze, parabéns ao governo federal, o blocão vota sim. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Tragui-lhe com a palavra.
Deputado
Gente, chega a ser inacreditável escutar que a Copa em 2014 melhorou o social, melhorou os transportes, não são o que os indicadores dizem e não é a própria percepção da população. E eu digo, aliás, por São Paulo, quem não se lembra das várias promessas, tanto para as Olimpíadas como para a Copa, até agora estou esperando. o trem bala ali de São Paulo até o Rio de Janeiro, que até agora a gente não viu. Aliás, foi criada toda uma estrutura para isso. e ficou só na promessa, Outro ponto, falou-se aqui sobre movimentação da economia. Nem em 2014 viu-se uma movimentação significativa da economia e Copa Feminina de Futebol, segundo a própria FIFA, não dá lucro. Isso é o histórico que a própria FIFA coloca. Então, se a masculina que movimenta muito mais público, que movimenta muito mais torcida em 2014 já não deu um crescimento significativo, a feminina que a própria FIFA coloca, que nunca deu lucro, não é a minha opinião, não é a minha vontade, isso é um dado fático que a própria relatora admitiu que a FIFA tem esse histórico sobre a Copa Feminina, e a gente ainda fala aqui de passar 15 milhões de reais para 40 atletas. Gente, isso seria muito melhor revertido para reajustar o Bolsa Atleta, para distribuir entre categorias de base, mas não, a gente está falando de 15 milhões de reais. para 40 atletas que nem estão mais em atividade... um grupo não ganhou premiação nenhuma e o outro ganhou bronze. Então, assim, gente, não é razoável a gente fazer essa discussão aqui. a gente está falando de um valor muito grande de dinheiro que poderia ir para um número muito maior de atletas, A gente está falando mais uma vez... de criar uma legislação especial, específica, mais benéfica para a FIFA do que é para o trabalhador brasileiro, do que é para o empregador brasileiro. Então, a gente mantém, e eu repito o argumento que eu coloquei inicialmente, né? A relatora rebateu falando: ah não, não temos que ter preocupação com as mudanças na lei trabalhista, porque tem prazo para começar e tem prazo para terminar. Mas, espera aí, se vocês entendem que a CLT é boa, ela é boa o tempo todo, em todas as ocasiões. Quer dizer que existe um período em que não. Gente, vamos suspender aqui um tempinho e dizer que domingo pode trabalhar sem ter remuneração adicional, que feriado pode trabalhar sem ter remuneração adicional. Somos contra a escala 6x1, mas veja, gente, para a FIFA pode, para a FIFA está liberado, para a FIFA não tem problema. Então, assim, realmente fica difícil de sustentar alguma coerência de discurso. Se de fato vocês defendem, tese que eu não acredito, que eu não defendo, mas vocês acham que essa LT é a melhor coisa do mundo, que fomenta a economia, que fomenta o emprego, por que na época da Copa aí já não gera emprego? Por que na época da Copa aí já não é boa pra contratar? fica uma situação complicada de defender, né? Quando não se tem incoerência, você precisa ficar inventando malabarismos retóricos para defender uma posição injustificável. O encaminhamento é não, presidente.
Deputado
Emenda substitutiva oferecida pela relatoria das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional. ao projeto de lei 1315-2026. é salvado os destaques Novo orienta sim, pede um minuto para orientação. Em votação, aqueles que foram pela aprovação... Peraí, presidente, eu gostaria de orientar pelo bloco. Deputado Eli Bosch, pelo bloco. Sr. Presidente, nós encaminhamos...
Deputado
Sim, entendemos que valorizar o esporte... feminino é muito importante, é uma conquista, é um avanço. Agradeço a relatora pelo acolhimento da propositura que apresentei. nos termos técnicos que acabou acatando o que pedimos, Eu queria aproveitar, presidente, para fazer um registro. do que está virando o Judiciário no Brasil, que é um tribunal de inquisição. Obrigado. Uns gostam, outros não gostam. Mas o Silas Malafaia é uma voz da democracia brasileira. ou concordam ou discordam E, de repente, no Brasil tem que mensurar etimologicamente as palavras E o cidadão brasileiro está perdendo cada dia mais o direito de se manifestar. Então, registro aqui, presidente, meu apoio ao Silas Malafaia como técnico, Deputado Marcelo Varado Pelo Novo.
Deputado
Sim, concorda com as hipocrisias apresentadas aqui na tribuna pelo deputado Kim em relação às defesas do PT para situações normais... é uma defesa, mas quando vem a FIFA é outra, mas nós entendemos que nesse caso específico Para a realização desse grande torneio, como aconteceu em outros momentos, é preciso que haja essas adequações. O PT que arque com a hipocrisia dos seus... posicionamentos e que estenda a toda a população aquilo que querem dar a FIFA. que é uma situação inclusive mais flexível para o trabalhador que hoje no Brasil, infelizmente, é vítima de um... sistema opressor conhecido Como... mas que no fundo acaba prejudicando a produtividade. E para concluir, presidente, a pior parte do projeto nós retiramos. e está destacada. Essa sim... nos faz ser contrários E por isso que a destacamos que é uma premiação de 15 milhões de reais muito direcionado. Quantos atletas no Brasil gostariam de ter recebido uma premiação em algum momento e não receberam? e o governo arcar com isso, ainda mais nesse momento, não faz o menor sentido, entendo inclusive que é um grande escândalo essa parte do projeto que já está destacada para votação posterior. Obrigado. Presidente, importante e, portanto...
Deputado
Deputado Reimel, do Rio de Janeiro, PT, vocês têm um minuto.
Deputado
é importante a copa feminina, importante o fomento Dá a impressão... de que tudo tem que ter lucro. Só se faz para ter lucro. É claro que não é só para isso. Há uma cultura. a uma valorização... Mas para além dessa valorização, é claro que também dá e fomenta, e fomenta a economia, movimenta a economia. Eu quero aqui me lembrar de um... de um texto Bíblico. que Jesus diz assim: "Olha, no encontro com seus discípulos A hora que uma mulher... lava os pés dele e gasta um perfume, um certo dinheiro com aquela lavagem dos seus pés Judas diz assim: "Ih, mas esse dinheiro podia servir para alimentar os pobres". Eu vi o Kim Kataguiri falar ali na tribuna: "Mas esse dinheiro podia fazer isso, isso e isso". É sempre a mesma ladainha, desde Presidente. Para concluir, deputado Rino. Presidente.
Deputado
Melchiorna, Federação Pessoal Rede, um minuto. conversando aqui atentamente com a minha companheira e amiga
Deputada
...Helena, que também está conectada, que nem eu. e, assim, como todo o restante da bancada, é óbvio que aqui tem um elemento de reparação histórica As mulheres. Obrigada. Gente! A desigualdade salarial, a desigualdade de oportunidades, a desigualdade de visibilização do futebol feminino é uma marca. então reconhecer esse elemento de reparação às mulheres é importante, isso não faz endossar a farra da FIFA. Eu Tem um balanço muito... Muito obrigado. pesado e negativo dos investimentos da Copa de 2014. Aquele dinheiro fez falta em áreas sociais e a FIFA ganhou milhões. Mas não se preocupem, os deputados estão preocupados com o trabalho voluntário, porque nós temos um destaque e, se necessário for, se pode judicializar a questão de que trabalho voluntário para beneficiar os mercenários da FIFA não dá. Agora, reconhecer... a importância do futebol feminino é fundamental. Amém. Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham.
Deputado
Aprovado com o voto contrário do partido de missão, deputado Kim Kataguiri. Estão prejudicados a proposição inicial, o substitutivo e a emenda ressalvados nos destaques. Destaque de bancada número 7. Requer destaque para votações separadas do artigo 20 da subemenda apresentada no projeto. 13 e 15 de 2026. Federação Pessoal Rede para encaminhar o requerimento... Deputada Fernanda Milchiona, V. Exª tem 3 minutos. Presidente.
Deputada
Eu quero falar Muito rapidamente... sobre essa questão dos lucros máximos da FIFA. É verdade que em 2014 já foram feitas várias obras em estádios. algumas com indícios absurdos. de superfaturamento e de utilização de recursos públicos para financiar interesses privados, na época nós fomos muito críticos Eu era vereadora em Porto Alegre, nós fomos os únicos que anunciávamos que tinha gente prometendo tudo com a copa, que não veio o metrô, até agora não foi ampliado em Porto Alegre. Segue na lista de privatizações. Agora, também é correto quando a nossa relatora fala que não vai ter investimento estágio, porque estão todos prontos. Portanto, não vai ter investimentos em estádio. O nosso problema aqui com esse projeto é o Deus Mercado FIFA e é toda a Copa do Mundo. Porque eles vendem Um selo. que é uma empresa. transnacional que vai para os países que cediam a copa e querem impor a sua lógica de lucros máximos sob a legislação dos países. Todos! E é verdade, tem uma competição dos países que querem concorrer ou não, Um dos temas é o direito de publicidade, marketing, a venda de bebidas nos estádios, a limitação da meia entrada. Outro tema é essa questão da flexibilização do vínculo trabalhista. É verdade que é um período pequeno, Mas também é verdade que a FIFA pode pagar. Pode pagar pelo trabalho. portanto que ganha com os eventos internacionais. Então nós fizemos esse treinamento. Está aqui! E agora nós queremos ver a coerência do deputado Kim, que estava muito preocupado com o trabalho, nós estamos muito preocupados com os direitos dos trabalhadores, que vote conosco nesse destaque, mostrando... que está preocupado com a CLT. Nós estamos muito preocupados com a CLT e, claro, para acabar com a escala 6x1. Em votação, a questão.
Deputado
A aprovação permanente como se acha? Presidente, Eu quero encaminhar contra o destaque. Pedir a vossa excelência, vossa excelência. Mas tem que fazer inscrição, meu comandante Reimond. Quero orientar, presidente. Quero orientar. Quero orientar. orientação do bancado, federação pessoal, federação PT, PCdoB IPV, deputado Reimo, Rio de Janeiro, PT.
Deputado
Nós orientamos para manutenção do texto contra o destaque Senhor presidente, tem um detalhe muito importante nesses eventos internacionais, que é a questão do voluntariado. O que é importante... reúne uma juventude bastante, bastante numerosa. Nós sabemos, inclusive, que isso conta, inclusive, para a própria socialização e, inclusive, para o currículo dessa juventude. Há hoje muitas empresas, ao contratarem os seus futuros quadros, Uma das perguntas na hora dos testes de avaliação, avaliação de currículo, avaliação de perfil, é se as pessoas se engajam em trabalhos voluntários. É importante entender isso. É um evento, um evento que colocará o nosso país na mídia, na visibilidade, então nós encaminhamos... pela manutenção do texto e contra o destaque. Qualquer questão.
Deputado
Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como te acham. Está mantido o texto. Destaque de bancada número 6, requer destaque para aprovação, para votação de separado do capítulo 8 da subemenda substitutiva. apresentado ao projeto de lei 1315-2026. Partido Novo. Para encaminhar o requerimento, deputado Marcelo Van Ratter, do Novo, do Rio Grande do Sul. Vossa LCC tem três minutos. Deputado Luiz Lima, do Novo Rio de Janeiro, vossa LCT, três minutos. Obrigado.
Deputado
- President Gilberto. The highlight of the New Party He is 3 minutes. The highlight of the New Party is exclusively the premiação. within this project. I'm not against the football players, I remember very well the Formiga when he played in 1988, the first World World, 1991, the first World Cup transmitida pela Bandeirantes, pelo Luciano Duvali, But I would like to say the following: this is very strange. It's very strange. You know what you can do for a Brazilian athlete? It's giving him a university form. It's when he would stop a career, he would follow a profession. Look, since 1920, the Brazil won a medal in the Olympics. 1920 was in Antuérpia with Guilherme Paraense. Then came 24 Paris, 28 Amsterdam, 32 Los Angeles, 36 Berlin, 48 London, 52 Helsinki, 56 Melbourne, 60 Tóquio, 60 Roma, 64 Tóquio, 68 México, 72 Munich, 76 Montreal, 80 Moscou, 84 Los Angeles, 88 Seul, 92 Barcelona, 96 Atlanta. 2000 Sydney, 2004 Atenas, 2008 Pequim 2012, London 2016 Rio de Janeiro 2020 Tóquio 2024 Paris All these Olympics have a Brazilian medal of the world. Thank you. between 900 and 1.000 brasileers won medals. If you say that women's sport wins very little, I think you don't know the reality of Brazilian sports. including some Brazilian Olympic medalists, who today don't have money to pay a water account. I don't say who I helped, I don't need to say who I helped, I don't need to say who I helped, but I helped many athletes who have won medals Olympic medals for 30 or 20 years in the same Olympics I was in 1996, Atlanta and Sydney in 2000, And I'm here today I was a Olympic Olympic athlete I didn't have any hundred of the one who got a Marta in football. Of course she was the best in the world and it's merit to her win. But I'm here because I had the opportunity, my parents, to make a school of teaching. And after the end of my career, I became a professor of education, thank God. very well-suceded, in the Copacabana, through an accessorist sportive, and then, after, making the biggest sport event in Brazil, of open waters and of the beach, which is the king and the queen of the sea. So you pay 500 mil, you would have to pay 500 million to more than 1.000 Brazilian athletes who won medals. So, for justice What the Novo and other deputies here believe, We have to be sure, imagine the PT giving a ceremony and giving a check of 500.000 for players I love, I love to play a lot. But it's like you pay cash for artists to do propaganda on TV. This is not legal, this is not fair, this is not fair, this is not fair, I would like to do it, I would like to do it for all of these brasileers to have a university form, a professional course, There is. Thank you, President Gilberto.
Deputado
Nós que agradecemos. Obrigado. Quer orientar, presidente? Orientação de bancada. Deputado Reimond, pela Federação.
Deputado
Lembrar que o que a gente está fazendo aqui com esse artigo 40 É uma reparação histórica. para mulheres e mulheres pioneiras. Eu quero trazer aqui um exemplo simples. nós estamos falando de cerca de 30 mulheres Mulheres que ganharam a Copa do Mundo Goineres que foram bronze nas Olimpíadas de 1988. que julgaram e participaram da Copa do Mundo Feminina de 91, se a gente estivesse falando de homens, estava tudo certo, não tinha ninguém reclamando, mas nós estamos falando de mulheres. Existe uma estatística que diz que as premiações entre homens e mulheres podem variar até 196 vezes em relação aos homens, em relação às mulheres. Então, o que a gente tem aqui nos discursos feitos da tribuna, é também... no lato senso, uma afirmação de misoginia, portanto, Obrigado. Boa noite. Para concluir, seu deputado. Portanto, eu estou falando aqui de uma expressão de misoginia, porque nós estamos falando de premiação de mulheres. Porque os homens... Os homens da Copa de 14 foram premiados e não teve ninguém que reclamasse dessa premiação. Então, é muito justo. E volto a dizer, nós estamos falando de premiação de mulheres e de mulheres... Pioneiros. Deputado Marcelo Poderita.
Deputado
novo. Isso é um escândalo.
Deputado
...presidente, o PT aqui, depois de um discurso... maravilhoso que foi feito pelo Luiz Lima defendendo esse tipo de política de premiação que vai talvez agradar algumas atletas, mas vai... injustiçar centenas e centenas e centenas de outros atletas brasileiros, homens e mulheres. Misturar misoginia aqui, faça o meu favor. É um absurdo. Misógino é o Lula, que vive fazendo manifestação contra as mulheres. Digo mais: Se fosse eu uma dessas atletas a receber, e quem sabe uma delas fará se esse prêmio for aprovado, espero até que seja rejeitado. eu devolveria Diria que pela justiça, com todos os demais atletas que já lutaram pelo Brasil, disputaram competições pelo brasil e venceram homens e mulheres eu abriria mão desse tipo de premiação espúria porque essa premiação é apenas para o Lula fazer palanque, nada mais. Sa sveitem, tata, Marcelo.
Deputado
Tempo da oposição aí, não tem? Fale pela minoria que o deputado Rodrigo vai falar pela oposição. Então, pela minoria, presidente, eu quero
Deputado
Mais um minuto para o deputado Marcelo Conrado. orientar, porque nós vamos orientar, não, não o texto, nós, minoria, oposição, novo. E se o blocão acompanhasse? mais o PL, nós teremos a maioria para rejeitar esse trecho, uma vez que foi Combinada a votação. simbólica nesse projeto e por isso não encaminhamos o pedido de verificação nominal. Entendo que a maior parte aqui desse plenário é pela justiça. E não é por esse tipo de política que, sinceramente... Repito aqui as palavras que foram ditas. pelo deputado Luiz Lima, há tanta gente que já deu muito pelo país e que está precisando nesse momento para poder continuar competindo. E nós estamos fazendo esse tipo de premiação Sinceramente, seu presidente, isso é uma grande injustiça que está sendo feita. e com dinheiro público. Não é tolerável. Deputado
Deputado
do Rodrigo Dazelli pela oposição Minuto. Senhor presidente.
Deputado
- I think there are several ways of premiating the pioneers that played the women women women They were going to be a sport totally masculine. and today they are references for all women sports, but a value so financial, of 500 million for athlete totaling 15 million dollars for just some It wasn't because they started to come, because they were better than they were today. There is a story, a way to honor, a way to be symbolic, but financially, I think it's a It's contrary to those who came after that, who didn't have the same opportunity. So why don't they divide these resources for all of them who represent the world in all the world's cup of women? And not just some, and you know why? that are almost 40 years many of them it's already a ton of age advanced, but I think I would like to be a member of the group, but not all, not all the selects or some. Thank you, Mr. President.
Deputado
Nós que agradecemos, V. Exª, com a palavra do deputado Kim Kataguiri, pelo ministério.
Deputado
Presidente, mais uma demonstração de populismo e de demagogia do governo Lula. E primeiro, assim, é realmente muito baixo você dizer que quem critica é por misoginia. Olha, o deputado Raimão, eu garanto para a vossa excelência... que em 2014, se eu fosse deputado, teria sido absolutamente contrário, teria obstruído, teria discursado contra, da exata mesma maneira que eu estava fazendo aqui, contra atletas homens, como eu estou fazendo contra uma injustiça em relação a atletas mulheres. mulheres pioneiras, medalhistas de ouro em diversas categorias que nunca receberam esse tipo de premiação, nunca receberam esse tipo de gratificação e que durante 16 anos o Partido dos Trabalhadores nunca fez isso. Nesse momento que tem uma vitrine para o governo aparecer, aí ele vai fazer essa premiação em detrimento de vários outros atletas que não recebem o mesmo recurso. Assim, dizer que é misoginia realmente, presidente, é uma baixeza que diminui o debate público, e de tentativa de interdição do debate. Pela maioria e pelo
Deputado
A senhora Fernanda Melchiona pela Federação... Pessoal, rire. Vossa Excelência tem um minuto. Posteriormente, deputado Reimann, pelo governo. E pela maioria também.
Deputada
Obrigada, senhora presidente. já teve três copas, duas que não foram sediadas no Brasil, que homens que jogaram na Copa, apesar de já terem uma remuneração muito alta em vários times que jogavam, porque os homens da seleção brasileira em geral jogam em grandes times internacionais, têm altíssimo salário, foram pregados. Eu não ouvi um pio. Mas eu não ouvi um chorô, eu não vi ninguém dizendo: "Ai, que horror!" Aí as mulheres, que pela primeira vez vão ter uma premiação numa Copa do Mundo Feminina, que aliás ganham baixíssimos salários, quem não lembra da Marta falando o que é o salário de uma jogadora de futebol profissional no Brasil que tenta há 30 anos que esse esporte seja reconhecido e as mulheres valorizadas? Vocês não lembram disso? Realmente vocês não lembram disso? de como as mulheres... Alguns dizem: "Ah, porque tem outras pioneiras que nunca foram reconhecidas". É verdade, quem sabe vamos pensar em premiações e reconhecimentos de pioneiras mulheres em vários esportes. Mas assim... Realmente é muita demagogia, né? Quando é pros homens, um silêncio. Quando é a primeira vez das mulheres, parece o fim do mundo. Por favor, se isso não é machismo e misoginia, não sei que nome tem.
Deputado
...liderança do governo e da maioria, 2 minutos, deputado Reimel. PT do Rio de Janeiro.
Deputado
Presidente, eu quero aproveitar aqui a missão do deputado Kim Kataguiri e sugerir que a gente, com esse projeto, nós fomos começando, abrindo a porta para premiar, inclusive, atletas de outras modalidades. Acho muito importante. Então, quero aproveitar a sua ideia e dizer que a gente vai ainda ficar em falta com outras modalidades. Mas agora a gente não pensa em Copa do Mundo. e quero me dirigir aqui a algumas senhoras, Quero dizer a senhora, e vou chamar de senhoras porque já devem ter mais de 30 anos, 40 anos, dona lica laurentino simone carneiro marisa pires lugueira rosilane fanta susana cavalheiro elaine rego suzy bitencur sanda duarte lúcia feitosa marilsa pelezinha marcinha honório fia paulista marcia russa ceci lima lucilene cebola roseli do belo michael jackson flor de lice oliveira Quero dizer para as senhoras... que tem deputado aqui no plenário, dizendo que se a senhora receber uma premiação, só deverá devolver essa premiação. O deputado que está fazendo essa proposta, ele ganha 45 mil reais por mês. e a senhora que dedicou sua vida ao esporte, certamente como a gente tem o caso de alguns esportistas como Garrincha, o famoso Garrincha das pernas tortas do nosso glorioso Botafogo e outros tantos que ao final de sua vida morreram na miséria. mulheres dessas que certamente são mulheres pobres certamente Quero dizer para as senhoras que tem um deputado aqui do plenário, do Partido Novo, que ele está sugerindo que a senhora devolva o dinheiro. Imagina só a disfarçatez do parlamento brasileiro. Portanto, nós encaminhamos... sim ao texto, porque isto é uma reparação histórica, anti misógina e, portanto, de reconhecimento de mulheres pioneiras do esporte brasileiro. Para concluir, deputado. Obrigado. Já concluí, e acho que concluí bem, sim, senhor. Em votação, a questão
Deputado
pela aprovação permanece como se acha. Votos contrários do Partido Novo e do Partido Missão. Aprovado, mantido o texto. Em votação, a redação final, aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovada a matéria do Senado Federal. Quero agradecer a todos os servidores da Câmara de Deputados por mais um dia... de serviços prestados à população brasileira com muita responsabilidade. Agradecer a todos os parlamentares presentes. e a todos os servidores da casa. Boa noite a todos. Nada mais a ver na tratar, vou encerrar os trabalhos antes, convocando sessão. Deliberativa extraordinária para amanhã, quarta-feira, 29 de abril, às 13h55min. em ordem do dia composta pelas proposições remanescentes da presença de sessão. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. Está encerrada a sessão.




