Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre pautas e projetos de lei diversos

17 nov. 2026 15:17 às 15:50
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça realizou reunião deliberativa para votar pareceres de projetos de lei, organizar a pauta legislativa e analisar acordos internacionais. Os parlamentares abordaram temas que variam desde a proteção de direitos trabalhistas de mulheres até a segurança jurídica em tratados com o Japão.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83282Total: 14 discursos
#7
Resumo Inteligente

A deputada parabeniza os agentes socioeducativos pela aprovação de um projeto que garante mais segurança e justiça profissional à categoria.

17 de nov, 15:28