COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas e formalizou a retirada de diversos projetos de lei da pauta.

A Deputada solicitou a retirada do pedido de retirada do item 24, mantendo-o em pauta após ajustes.

O Deputado notificou a retirada e a prejudicialidade de diversos projetos da pauta.

A Deputada confirmou a retirada de pauta do item 12 e a dispensa de votação nominal.

É o PDL 161. Sim, 161. Eu queria fazer um apelo para os deputados

A Deputada critica a retirada constante de projetos da pauta por motivações políticas, defendendo o debate focado no conteúdo das propostas.

O Deputado defende o caráter suprapartidário da Comissão de Saúde e solicita a articulação política para evitar a retirada de pauta de votações de títulos, visando maior consenso entre os parlamentares.

O Deputado critica o esvaziamento da comissão por motivações ideológicas, pedindo diálogo para reverter o excesso de pedidos de vistas que paralisam a tramitação dos projetos.

O Deputado propôs apartar o item 12 para votação em separado, mantendo os demais itens da pauta.

A Deputada defende maior agilidade e resultados concretos na Comissão de Saúde, criticando a morosidade legislativa e o uso político do tema enquanto a população carente sofre com a falta de assistência.

O Deputado submeteu à votação a retirada de pauta de um projeto, constatando a ausência dos autores do requerimento no plenário.

Os autores não dá pra votar, senhor presidente. Dá pra votar. O requerimento pode votar, presidente. Só com ausência? Pode rejeitá-los. Pode rejeitá-los.

Eu apoio a rejeição e convoco os deputados que estão presidos na sessão. Eu destaquei justamente para oportunizar.

...poder votar pela rejeição desse requerimento.

O Deputado propôs a dispensa da leitura dos requerimentos para agilizar a pauta.

Todos os requerimentos e eu aprovar em bloco. Eu preciso lê-los. Preciso.

O Deputado procedeu com a leitura e aprovação de requerimentos parlamentares e deu início à pauta de projetos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que incentiva estágios na área da saúde em locais de alta vulnerabilidade, propondo um substitutivo para ampliar o escopo da contagem diferenciada de horas e respeitar a autonomia universitária.

O Deputado conduziu a votação de um parecer e anunciou a análise de projeto de lei sobre prioridade hospitalar para idosos com neoplasia.

A Deputada defende a priorização do tratamento hospitalar para idosos com câncer, propondo emenda que assegura a manutenção do atendimento urgente para pacientes de qualquer idade conforme a gravidade clínica.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, anunciou sua aprovação e deu início à análise do projeto sobre o programa de vacinação de pacientes oncológicos.

A Deputada defendeu a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação para pacientes com câncer e seus familiares, propondo um substitutivo com ajustes técnicos e constitucionais.

O Deputado conduziu a aprovação do relatório e iniciou a análise de projeto sobre assistência a parturientes com filhos recém-nascidos que possuem deficiências ou doenças crônicas.

O Deputado vota favorável ao projeto por meio de um substitutivo, visto que a legislação atual já garante o cuidado, propondo apenas a inclusão da obrigatoriedade de informações por escrito às famílias.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, parabenizou o relator e deu início à discussão do projeto sobre testes diagnósticos para tuberculose.

O Deputado vota a favor do projeto de combate à tuberculose, propondo substitutivo para aprimorar o financiamento, a regulamentação e a segurança dos diagnósticos.

O Deputado encerrou a votação de um projeto e iniciou o trâmite de proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS.

A Deputada defende a inclusão do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis pelo SUS para idosos e pessoas com deficiência, visando promover dignidade, saúde e equidade, e manifesta voto favorável à aprovação das propostas por meio de um substitutivo que garanta o acesso universal ao insumo.

Para ajudar a senhora, só silêncio no plenário, por gentileza, para que a senhora possa continuar lendo.

A Deputada defende a aprovação de projetos para garantir a distribuição gratuita de fraldas a cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único, conforme a necessidade clínica de cada beneficiário.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, anunciou a aprovação e passou a presidência da sessão.

O Deputado defende a regulamentação federal da "Casa Azul" para o atendimento ao autismo e a inclusão do procedimento oncológico PIPAC no SUS.

A Deputada elogiou o trabalho e apresentou o PL 668/2025, que visa incluir medidas de prevenção ao suicídio e automutilação no Marco Civil da Internet.

A Deputada defende a aprovação de projeto que estabelece diretrizes de prevenção ao suicídio e à automutilação no ambiente digital.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu prosseguimento à pauta com a análise de PDL sobre a Fundação Ezequiel Dias.

O Deputado destacou a importância de audiência pública sobre vacinação e a necessidade de valorizar relatórios técnicos sobre a pandemia. Manifestou voto favorável à concessão do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Fundação Ezequiel Dias (FUNED), ressaltando sua relevância científica e estratégica para o SUS.

Deputado Dorinaldo Malafaia, indago a deputada Ana Pimentel, se quer proferir algum comentário.

A Deputada defende que o reconhecimento da FUNED como patrimônio da saúde pública garantirá maior autonomia e proteção contra o sucateamento estadual, valorizando seu papel estratégico na produção de vacinas e soros.

O deputado saudou o povo mineiro, relatou sua participação em um evento esportivo em Minas Gerais e conduziu a votação de projetos sobre a entrada de animais em hospitais.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo que regulamenta a visita de animais de estimação em hospitais para humanizar o atendimento e promover o bem-estar dos pacientes, garantindo critérios de segurança sanitária.

O Deputado apoia o projeto de equoterapia, destacando sua eficácia terapêutica e humanizadora no tratamento de pacientes, desde que respeitados os protocolos sanitários.

A Deputada defende que a regulamentação do projeto considere as particularidades e a precariedade das unidades de saúde, destacando a necessidade de flexibilidade devido à crise e aos riscos de contaminação nos hospitais.

O Deputado defendeu o uso de animais no cuidado humano e conduziu a aprovação de projeto de lei sobre saúde pública.

O Deputado defende a aprovação do projeto de combate à violência contra profissionais de enfermagem, ressaltando a necessidade de melhores condições de trabalho e proteção à categoria.

O Deputado elogiou o trabalho da enfermagem e deu sequência à palavra dos demais parlamentares.

O Deputado repudia agressões físicas e injúria racial contra profissionais de saúde, defendendo maior segurança em unidades de atendimento diante da violência sofrida por um enfermeiro em Goiânia.

O deputado defende a cultura de paz e o respeito aos profissionais de saúde, destacando a necessidade de maior tolerância no atendimento público.

A Deputada defende a aprovação de projeto que combate a crescente violência contra profissionais de saúde, cobrando ações concretas, melhorias nas condições de trabalho e conscientização da população.

O Deputado encerrou a votação de um projeto, elogiou o trabalho dos colegas em prol da enfermagem e deu prosseguimento à pauta com a leitura de novo parecer.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, apresentando um substitutivo que concilia o trabalho interdisciplinar de psicólogos e assistentes sociais com a competência privativa do médico psiquiatra no diagnóstico, visando segurança jurídica e eficiência na execução penal.

O deputado cedeu a palavra ao deputado Osmar Terra.

O Deputado defende a necessidade de laudos psiquiátricos forenses rigorosos para avaliar detentos violentos, argumentando que transtornos mentais graves e falta de controle de impulso são causas centrais da reincidência criminal. Critica o fechamento de manicômios judiciais e alerta para o risco social dessa medida.

Deputado Osmar Terra, com a palavra, excelentíssimo deputado, enfermeira Regiane. Então.

A Deputada defende que a elaboração de laudos criminológicos deve ser realizada por equipe multiprofissional, incluindo psicólogos e assistentes sociais, e não ser um ato médico exclusivo.

Deputado Osmar Terra.

O Deputado defende que diagnósticos criminológicos devem ser realizados e priorizados por médicos psiquiatras, devido à sua formação técnica, e sugere a responsabilização legal de equipes que emitam laudos falhos que resultem em reincidência criminal.

O Deputado encerrou a discussão anterior e iniciou a votação do PL nº 649/2023, concedendo a palavra ao relator para proferir seu parecer.

O Deputado defende a aprovação do PL 649/2023, propondo um substitutivo que amplia o horário de atendimento pediátrico no SUS, priorizando a flexibilidade, o uso de teleconsultas e a gestão local eficiente para otimizar o acesso à saúde infantil.

O Deputado cumprimentou autoridades presentes, elogiou o colega Fernando Máximo por sua atuação profissional e conduziu a votação de um projeto de lei sobre prevenção ao suicídio.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que obriga conselhos de classe a implementar programas de prevenção ao suicídio e suporte à saúde mental, apresentando substitutivo para ampliar o alcance da medida.

...para discutir, deputado Osmar Terra com a palavra. Queria cumprimentar o deputado Bruno...

O Deputado defende a implementação urgente da lei de sua autoria que estabelece o Plano Nacional de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio, destacando a necessidade da notificação compulsória, o combate à influência nociva da internet e a importância da detecção precoce de sinais de depressão.

O Deputado defende o debate público, maduro e amplo sobre a prevenção ao suicídio para conscientizar a população e identificar sinais precoces.

O Deputado defende a capacitação de profissionais de saúde na detecção precoce de transtornos mentais, como o transtorno bipolar e borderline, visando a prevenção do suicídio através de acompanhamento e suporte especializado.

O Deputado defende o treinamento da população geral para identificar sinais precoces de doenças, visando a preservação da vida.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika Vírus, destacando a necessidade de políticas públicas inclusivas e o combate ao racismo ambiental.

Osmar Terra. Eu não quero ser chato que eu estou falando.

O Deputado relata o combate à epidemia de Zika, destacando a criação de centros de apoio para crianças com microcefalia e a implementação de pensão vitalícia para que as mães pudessem trabalhar sem perder benefícios sociais.

O Deputado encerrou a discussão, confirmou a aprovação do parecer e solicitou a palavra para concordar com o orador anterior.

A Deputada cobra agilidade do governo federal na regulamentação de benefícios para famílias afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus, destacando a urgência vital da medida.

O Deputado expressa perplexidade e indignação, reconhecendo o esforço comum frustrado diante da situação.

A Deputada celebrou a derrubada de um veto, destacando a mobilização das famílias e a necessidade urgente de ações governamentais contínuas para salvar vidas infantis.

O Deputado solicitou a leitura do parecer pela aprovação de projetos que reconhecem a validade permanente e a retroatividade do diagnóstico de autismo.

O Deputado votou favoravelmente à validade permanente de laudos de deficiências irreversíveis, como o TEA, visando desburocratizar direitos e incentivar a intervenção precoce.

O Deputado reconheceu a relevância de um projeto de lei e cedeu a palavra a outros parlamentares.

O Deputado defende o projeto de lei que institui a triagem populacional infantil para o diagnóstico precoce do autismo.

O Deputado encerrou a reunião após a votação do parecer, agradeceu aos colegas presentes e convocou audiência pública sobre doenças do sangue para as 17h.