COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado deu início à reunião, dispensou a leitura de atas, aprovou documentos, declarou projeto prejudicado e deliberou sobre a inclusão de matéria extra-pauta.

O Deputado deu as boas-vindas a uma comitiva da fundação argentina Barbetchando, que visita o Brasil para um intercâmbio de experiências legislativas voltadas ao setor agropecuário.

O Deputado enalteceu a condução do presidente da comissão e cedeu a palavra ao autor do requerimento.

O Deputado solicita auditoria do TCU na Política Nacional de Crédito Rural devido à burocracia excessiva dos agentes financeiros e dificuldades no acesso dos produtores ao crédito e renegociação de dívidas.

O Deputado solicita o início da votação nominal pelo sistema eletrônico.

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O Deputado solicita ao Tribunal de Justiça a suspensão de execuções de dívidas e tomadas de bens de produtores gaúchos, afetados por quatro safras frustradas, visando evitar o colapso socioeconômico e tragédias pessoais no campo.

O Deputado defende a urgência da aprovação, pelo Senado, do projeto de securitização das dívidas rurais, utilizando recursos do fundo do pré-sal para socorrer produtores severamente afetados por crises climáticas e endividamento extremo.

O Deputado defende a aprovação de projeto para socorrer produtores rurais do Rio Grande do Sul e de outros estados, apoiando medidas de enfrentamento ao setor bancário.

Obrigado, deputado Pedro, deputada Daniel, com a palavra. Bom dia, presidente, bom dia, colégio.

O Deputado defende a aprovação do projeto de securitização no Senado e critica a ineficiência do Plano Safra, cobrando maior fiscalização do TCU sobre a burocracia bancária para garantir o acesso do produtor ao crédito.

O Deputado solicitou silêncio e respeito durante sua oratória.

O Deputado critica a burocracia excessiva e as exigências de garantias para o crédito rural, defendendo a intervenção do TCU para facilitar o acesso dos produtores aos recursos.

Obrigado, deputado Daniel. A palavra é o deputado Emidinho Madeira.

Muito obrigado aí e cumprimentar todos os colegas aqui da Comissão da Agricultura. O governo... Primeiro vice-presidente dessa casa.

Um governo...

O Deputado defende condições reais de financiamento, redução de custos e apoio governamental efetivo para garantir a sobrevivência e a produção do homem do campo.

A palavra, deputado Eli Borges. Presidente, eu...

O Deputado defende o agronegócio como base econômica do país e apoia o projeto de renegociação de dívidas rurais para evitar a quebra do setor, ressaltando que o sucesso do campo sustenta as finanças nacionais e os programas governamentais.

Obrigado, eu... Ah, verdade, deputado Bongás com a palavra.

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Eu passo a presidência agora ao deputado Evagino.

O Deputado defende a auditoria completa de todos os bancos, ressalta o sucesso das safras recordes, a abertura de mercados e a redução de custos pelo governo atual, rebatendo críticas da oposição e reforçando o compromisso com a transparência.

O Deputado solicitou silêncio e respeito ao orador durante os pronunciamentos em plenário.

O Deputado critica a gestão econômica do governo, apontando prejuízos no setor rural, altos custos de produção e a excessiva taxação de investimentos privados no agronegócio, classificando o discurso oficial sobre o plano safra como falacioso.

Obrigado deputado Pedro Lupião, com a palavra o deputado Rodolfo Nogueira.

O Deputado critica o Plano Safra, classificando-o como falacioso, e denuncia a grave crise vivida pelos produtores rurais, que enfrentam hostilidade governamental e insegurança, superando tais obstáculos apenas pelo próprio esforço.

O Deputado apresentou seu relatório de gestão à frente da Comissão de Agricultura, destacando o elevado volume de propostas, audiências e atividades realizadas em parceria com os demais parlamentares.

O Deputado elogiou a gestão anterior da comissão pelo alto desempenho, equilíbrio e dinamismo, reafirmando seu compromisso com a continuidade desse trabalho.

O Deputado celebrou o aumento de quase 50% na produtividade da comissão, destacando a aprovação de 263 projetos e a atuação parlamentar catarinense.

O Deputado agradece o apoio prestado ao Rio Grande do Sul durante as enchentes e elogia a gestão e a defesa da propriedade privada conduzidas pelo presidente da comissão.

O Deputado defende o PL 3509 por fortalecer a união entre agricultores familiares e cooperativas, gerando renda, escala e autonomia no campo.

O Deputado defende o cooperativismo como meio de acesso tecnológico ao pequeno produtor e propõe uma plataforma de crédito positivo para reduzir riscos e excluir fraudadores, facilitando o acesso a crédito e seguros aos produtores honestos.

O deputado mais presente da Comissão de Agricultura na nossa sugestão. Vamos ouvir o deputado presente.

O Deputado reafirma seu compromisso com o pequeno produtor rural e cobra do governo a efetiva liberação de crédito agrícola, priorizando soluções práticas sobre confrontos políticos.

O Deputado encerrou a entrega do relatório da Comissão de Agricultura, destacando o aumento da produtividade e o empenho suprapartidário dos parlamentares.

O Deputado defende a política agrícola atual, destacando a abertura de novos mercados internacionais e o papel histórico do governo na concessão de crédito rural, e enfatiza a necessidade de cobrar instituições financeiras para garantir o financiamento da produção.

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Unanimidade.

O Deputado conduziu a aprovação de uma auditoria sobre recursos de crédito e a inversão da pauta de votação, dando início à análise de projetos sobre o destino de imóveis rurais em casos de corrupção.

A Deputada critica a atual política de reforma agrária por considerá-la ineficiente e politizada, defendendo a priorização de infraestrutura em assentamentos existentes antes de novas criações. Ela vota pela rejeição dos PLs 9.050/2017 e 9.795/2018, mas apoia o PL 4.882/2019, que destina imóveis apreendidos do tráfico à reforma agrária.

Deputada Coronel Fernanda, para discutir, concedo a palavra ao deputado Bongás.

O Deputado defende que terras obtidas por corrupção sejam destinadas preferencialmente à reforma agrária, criticando o preconceito contra o acesso à terra e pedindo vistas ao projeto.

O Deputado solicitou e obteve vista conjunta, agradecendo a presença dos presentes.

Deputado cumprimentou as autoridades presentes de Querência.

O Deputado deu início à pauta para a leitura do projeto de criação do Fundo Nacional para o Bem-Estar Animal.

O Deputado defende a criação do Fundo Nacional para o Bem-Estar Animal (FUMBEA) para financiar políticas públicas de proteção, castração e resgate, declarando seu voto favorável.

Presidente, eu também só queria...

O Deputado apoia a causa animal, mas pediu vista ao projeto para esclarecer dúvidas sobre o uso do fundo destinado à proteção.

O Deputado retirou diversos projetos de pauta e solicitou a votação em bloco de requerimentos.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que concede isenção tributária aos cogumelos, visando garantir isonomia, competitividade e o fortalecimento da agricultura familiar.

Obrigado, deputado Lucas Sedeck. Discussão aparecer, concedo a palavra a quem queira discutir.

ao projeto para fazer uma análise, inclusive fazer uma conversa com o relator.

O Deputado deu vista a projetos que propõem proibir o descarte de alimentos e incentivar doações, sob parecer de rejeição.

O Deputado defende a aprovação do projeto de doação de excedentes agrícolas para combater a fome e evitar o desperdício, propondo integrar essa medida ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para garantir o escoamento da produção e apoiar agricultores.

Vamos discutir. A palavra, deputado Bongás. Isso, dentro do regimento. Obrigado, presidente.

O Deputado celebrou a sanção de projetos que incentivam a agricultura familiar, combatem o desperdício e aumentam de 30% para 45% a compra de alimentos locais pelo PNAE, promovendo o direito à alimentação adequada.

O Deputado anunciou ser o relator do projeto 823-25.

O senhor fez contato através da assessoria e pediu para que retirássemos de pauta com vista dele arquivar esse projeto. Então só peço para retirar de pauta o item 29, por favor. Retirar de pauta.

Senhor presidente, esse projeto é...