COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado deu início à reunião, dispensou a leitura de atas, aprovou documentos, declarou projeto prejudicado e deliberou sobre a inclusão de matéria extra-pauta.

O Deputado deu as boas-vindas a uma comitiva da fundação argentina Barbetchando, que visita o Brasil para um intercâmbio de experiências legislativas voltadas ao setor agropecuário.

O Deputado enalteceu a condução do presidente da comissão e cedeu a palavra ao autor do requerimento.

O Deputado solicita auditoria do TCU na Política Nacional de Crédito Rural devido à burocracia excessiva dos agentes financeiros e dificuldades no acesso dos produtores ao crédito e renegociação de dívidas.

O Deputado solicita o início da votação nominal pelo sistema eletrônico.

You

O Deputado solicita ao Tribunal de Justiça a suspensão de execuções de dívidas e tomadas de bens de produtores gaúchos, afetados por quatro safras frustradas, visando evitar o colapso socioeconômico e tragédias pessoais no campo.

O Deputado defende a urgência da aprovação, pelo Senado, do projeto de securitização das dívidas rurais, utilizando recursos do fundo do pré-sal para socorrer produtores severamente afetados por crises climáticas e endividamento extremo.

O Deputado defende a aprovação de projeto para socorrer produtores rurais do Rio Grande do Sul e de outros estados, apoiando medidas de enfrentamento ao setor bancário.

Obrigado, deputado Pedro, deputada Daniel, com a palavra. Bom dia, presidente, bom dia, colégio.

O Deputado defende a aprovação do projeto de securitização no Senado e critica a ineficiência do Plano Safra, cobrando maior fiscalização do TCU sobre a burocracia bancária para garantir o acesso do produtor ao crédito.

O Deputado solicitou silêncio e respeito durante sua oratória.

O Deputado critica a burocracia excessiva e as exigências de garantias para o crédito rural, defendendo a intervenção do TCU para facilitar o acesso dos produtores aos recursos.

Obrigado, deputado Daniel. A palavra é o deputado Emidinho Madeira.

Muito obrigado aí e cumprimentar todos os colegas aqui da Comissão da Agricultura. O governo... Primeiro vice-presidente dessa casa.

Um governo...

O Deputado defende condições reais de financiamento, redução de custos e apoio governamental efetivo para garantir a sobrevivência e a produção do homem do campo.

A palavra, deputado Eli Borges. Presidente, eu...

O Deputado defende o agronegócio como base econômica do país e apoia o projeto de renegociação de dívidas rurais para evitar a quebra do setor, ressaltando que o sucesso do campo sustenta as finanças nacionais e os programas governamentais.

Obrigado, eu... Ah, verdade, deputado Bongás com a palavra.

Solicitar também um minuto para fazer um comentário.

Eu passo a presidência agora ao deputado Evagino.

O Deputado defende a auditoria completa de todos os bancos, ressalta o sucesso das safras recordes, a abertura de mercados e a redução de custos pelo governo atual, rebatendo críticas da oposição e reforçando o compromisso com a transparência.

O Deputado solicitou silêncio e respeito ao orador durante os pronunciamentos em plenário.

O Deputado critica a gestão econômica do governo, apontando prejuízos no setor rural, altos custos de produção e a excessiva taxação de investimentos privados no agronegócio, classificando o discurso oficial sobre o plano safra como falacioso.

Obrigado deputado Pedro Lupião, com a palavra o deputado Rodolfo Nogueira.

O Deputado critica o Plano Safra, classificando-o como falacioso, e denuncia a grave crise vivida pelos produtores rurais, que enfrentam hostilidade governamental e insegurança, superando tais obstáculos apenas pelo próprio esforço.

O Deputado apresentou seu relatório de gestão à frente da Comissão de Agricultura, destacando o elevado volume de propostas, audiências e atividades realizadas em parceria com os demais parlamentares.

O Deputado elogiou a gestão anterior da comissão pelo alto desempenho, equilíbrio e dinamismo, reafirmando seu compromisso com a continuidade desse trabalho.

O Deputado celebrou o aumento de quase 50% na produtividade da comissão, destacando a aprovação de 263 projetos e a atuação parlamentar catarinense.

O Deputado agradece o apoio prestado ao Rio Grande do Sul durante as enchentes e elogia a gestão e a defesa da propriedade privada conduzidas pelo presidente da comissão.

O Deputado defende o PL 3509 por fortalecer a união entre agricultores familiares e cooperativas, gerando renda, escala e autonomia no campo.

O Deputado defende o cooperativismo como meio de acesso tecnológico ao pequeno produtor e propõe uma plataforma de crédito positivo para reduzir riscos e excluir fraudadores, facilitando o acesso a crédito e seguros aos produtores honestos.

O deputado mais presente da Comissão de Agricultura na nossa sugestão. Vamos ouvir o deputado presente.

O Deputado reafirma seu compromisso com o pequeno produtor rural e cobra do governo a efetiva liberação de crédito agrícola, priorizando soluções práticas sobre confrontos políticos.

O Deputado encerrou a entrega do relatório da Comissão de Agricultura, destacando o aumento da produtividade e o empenho suprapartidário dos parlamentares.

O Deputado defende a política agrícola atual, destacando a abertura de novos mercados internacionais e o papel histórico do governo na concessão de crédito rural, e enfatiza a necessidade de cobrar instituições financeiras para garantir o financiamento da produção.

ご視聴ありがとうございました

Unanimidade.

O Deputado conduziu a aprovação de uma auditoria sobre recursos de crédito e a inversão da pauta de votação, dando início à análise de projetos sobre o destino de imóveis rurais em casos de corrupção.

A Deputada critica a atual política de reforma agrária por considerá-la ineficiente e politizada, defendendo a priorização de infraestrutura em assentamentos existentes antes de novas criações. Ela vota pela rejeição dos PLs 9.050/2017 e 9.795/2018, mas apoia o PL 4.882/2019, que destina imóveis apreendidos do tráfico à reforma agrária.

Deputada Coronel Fernanda, para discutir, concedo a palavra ao deputado Bongás.

O Deputado defende que terras obtidas por corrupção sejam destinadas preferencialmente à reforma agrária, criticando o preconceito contra o acesso à terra e pedindo vistas ao projeto.

O Deputado solicitou e obteve vista conjunta, agradecendo a presença dos presentes.

Deputado cumprimentou as autoridades presentes de Querência.

O Deputado deu início à pauta para a leitura do projeto de criação do Fundo Nacional para o Bem-Estar Animal.

O Deputado defende a criação do Fundo Nacional para o Bem-Estar Animal (FUMBEA) para financiar políticas públicas de proteção, castração e resgate, declarando seu voto favorável.

Presidente, eu também só queria...

O Deputado apoia a causa animal, mas pediu vista ao projeto para esclarecer dúvidas sobre o uso do fundo destinado à proteção.

O Deputado retirou diversos projetos de pauta e solicitou a votação em bloco de requerimentos.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que concede isenção tributária aos cogumelos, visando garantir isonomia, competitividade e o fortalecimento da agricultura familiar.

Obrigado, deputado Lucas Sedeck. Discussão aparecer, concedo a palavra a quem queira discutir.

ao projeto para fazer uma análise, inclusive fazer uma conversa com o relator.

O Deputado deu vista a projetos que propõem proibir o descarte de alimentos e incentivar doações, sob parecer de rejeição.

O Deputado defende a aprovação do projeto de doação de excedentes agrícolas para combater a fome e evitar o desperdício, propondo integrar essa medida ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para garantir o escoamento da produção e apoiar agricultores.

Vamos discutir. A palavra, deputado Bongás. Isso, dentro do regimento. Obrigado, presidente.

O Deputado celebrou a sanção de projetos que incentivam a agricultura familiar, combatem o desperdício e aumentam de 30% para 45% a compra de alimentos locais pelo PNAE, promovendo o direito à alimentação adequada.

O Deputado anunciou ser o relator do projeto 823-25.

O senhor fez contato através da assessoria e pediu para que retirássemos de pauta com vista dele arquivar esse projeto. Então só peço para retirar de pauta o item 29, por favor. Retirar de pauta.

Senhor presidente, esse projeto é...

O Deputado defende a aprovação do projeto para fortalecer o abastecimento alimentar e o PNAE, propondo o aumento gradual das compras da agricultura familiar para garantir renda aos produtores, reduzir perdas de alimentos e incentivar a produção regionalizada.

O Deputado conduziu a aprovação de projetos de lei sobre incentivos fiscais e anistia de dívidas, seguindo os trâmites regimentais de leitura, discussão e votação.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei 3.911/24 para fortalecer a irrigação e apoiar agricultores brasileiros, especialmente em Pernambuco.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer e encaminhou a leitura de projeto sobre produção de lúpulo.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto que incentiva a produção nacional de lúpulo para reduzir a dependência externa e fortalecer a economia e a agricultura familiar.

Magda, em discussão aparecer, deputado Pedro Kizay. Eu quero cumprimentar a nobre...

O Deputado apoia a política nacional de incentivo ao lúpulo para fortalecer a indústria cervejeira e gerar empregos, manifestando voto contrário ao item 19 da pauta.

Deputado aprovou votação, parabenizou colega e transferiu a presidência para atuar como relator.

E aqui...

O Deputado saudou a prefeita e vereadores de Bodoquena, reafirmando o compromisso da comissão com o agronegócio e o produtor rural.

O Deputado deu início à discussão do parecer pela rejeição do projeto que visa proteger a saúde indígena contra agrotóxicos.

O Deputado defende o projeto como uma medida ética essencial para proteger comunidades humanas e povos originários contra a intoxicação e a morte causadas por agrotóxicos.

Presidente, não eu, eu, eu compreendo.

O Deputado propõe um debate aprofundado sobre o uso de agrotóxicos, ponderando o dilema entre os riscos à saúde pública e a necessidade de garantir a segurança alimentar global.

Deputado Helter, pode discutir.

O Deputado defende o projeto como medida preventiva essencial para proteger a saúde das comunidades indígenas contra a contaminação por agrotóxicos, solicitando a rejeição do parecer contrário.

30 segundos. Deputado presente.

O Deputado defende o uso de defensivos agrícolas como essenciais para a segurança alimentar e a produtividade, criticando o termo "agrotóxico".

Não havendo mais o que é que discutir, declaro prejudicados requerimentos.

Eu só quero orientar pela nossa bancada o nosso voto.

O Deputado solicitou o adiamento da discussão e votação de matérias devido à ausência de seus autores.

O Deputado defende que o projeto foca exclusivamente na proteção das comunidades contra a intoxicação por agrotóxicos, e não na proibição do uso desses insumos na agricultura.

O Deputado conduziu a votação e aprovou a matéria, registrando os votos contrários, antes de transmitir a presidência.

O Deputado defende defensivos agrícolas como essenciais para a segurança alimentar, classificando a regulação proposta como um entrave científico. Paralelamente, acusa o governo federal de genocídio devido aos índices de mortalidade na reserva Yanomami.

O Deputado apela pelo cumprimento do regimento e respeito aos direitos da minoria, questionando a reabertura de debates sobre matérias já votadas.

Tenho sim.

O Deputado apela pela imparcialidade da presidência e denuncia a responsabilidade legislativa na morte de indígenas por contaminação de mercúrio.

O Deputado solicita a leitura direta do parecer sobre o projeto que destina 1% do ITR para qualificação profissional.

O Deputado defende o projeto que destina 1% do ITR à qualificação profissional rural e amplia a competência dos técnicos agrícolas para a emissão de laudos técnicos.

Em votação, parecer. Aqueles que aprovam permaneçam como piada.

O Deputado solicita vista do projeto para ajustar falhas na técnica legislativa e dialogar com a assessoria parlamentar.

O Deputado conduziu a votação de projetos e pareceres da comissão, aprovando a rejeição do PL 4.981/2024 e dando seguimento à pauta.

na votação anterior.

O Deputado anunciou o parecer favorável ao projeto que altera a legislação tributária e institui o comitê gestor dos novos impostos.

O Deputado propõe um substitutivo ao projeto para garantir percentuais mínimos de crédito presumido a pequenos produtores rurais durante a transição tributária e sugere ajustes técnicos na lista de produtos com redução de alíquotas de IBS e CBS, visando segurança jurídica e justiça fiscal.

O Deputado aprovou pauta e iniciou a leitura de parecer sobre projetos de combate à fome e apoio à agricultura familiar.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a proposta é intervencionista, prejudica a competitividade do agronegócio, fere a responsabilidade fiscal e gera insegurança jurídica.

Presidente, em discussão ao parecer, concedo a palavra ao deputado Pedro Kizanha. Deputado Presidente...

O Deputado defende o debate sobre a tributação de exportações agropecuárias, questionando os subsídios estatais ao setor, e solicita vista do projeto para aprofundar o diálogo.

Deputado solicita a leitura do parecer pela aprovação do projeto 2.481/2024.

A Deputada votou pela aprovação do projeto de lei que promove a alimentação escolar sustentável, apresentando um substitutivo para aprimorar sua segurança jurídica e exequibilidade.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que confere a Valença o título de capital nacional do cravo-da-índia, visando fortalecer a economia e o turismo local.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que confere a Valença/BA o título de capital nacional do cravo-da-índia, visando fortalecer a economia e o turismo regional.

O Deputado conduziu a aprovação de uma matéria e deu início à tramitação de projeto que proíbe recursos públicos a produtores que destruíram safras para fins comerciais, passando a palavra para leitura de parecer.

O Deputado rejeita o projeto por considerar que punir o descarte de alimentos prejudica injustamente a agricultura familiar, agrava a insegurança alimentar e ignora as dificuldades estruturais do setor, sugerindo investimentos em logística e doações em vez de sanções.

Em discussão, o parecer. Eu gostaria de discutir, presidente. Passa a palavra o deputado Bongás.

O Deputado defende a proibição do desperdício de alimentos subsidiados pelo Estado, critica a destruição de produção para manipular preços de mercado e solicita vistas para aprofundar o debate sobre o projeto.

O Deputado concedeu vista conjunta ao projeto de lei que regulamenta o turismo rural e solicitou a leitura do parecer para votação.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que regula e fomenta o turismo rural, destacando incentivos fiscais, crédito, profissionalização e valorização cultural como pilares para o desenvolvimento sustentável do setor.

O Deputado solicita vistas ao projeto de turismo rural para alterar o artigo 3º, visando permitir que agricultores familiares explorem atividades turísticas via CPF, mantendo sua condição de segurado especial da Previdência.

Vista conjunta, presidente. Vista conjunta, concedido. Senhor presidente, se tem um tema que eu tenho tratado...

O Deputado destaca que portaria recente do Ministério do Turismo autoriza propriedades rurais a explorarem o turismo como segunda atividade econômica, garantindo segurança jurídica e manutenção de benefícios sociais aos produtores.

O Deputado reforça a importância do cadastro para acessar a regulamentação da nova legislação lançada na Expointer.

O Deputado destaca a legalização do turismo rural e o sucesso do Selo Arte, que permitiu a comercialização nacional de produtos artesanais, promovendo uma revolução econômica no campo.

Eu fico feliz que o presidente Lula sancionou isso e o Celso Sabino, talvez seja um dos motivos que o Celso Sabino continue no governo, porque o governo Lula tem apoio.

O Deputado defende a prorrogação do prazo para referenciamento de imóveis rurais.

O Deputado propõe prorrogar o prazo do georreferenciamento de imóveis rurais para sanar entraves técnicos e garantir segurança jurídica, apresentando substitutivo que unifica projetos sobre o tema.