PEC 21/2021

05 de dez, 16:42CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inadmissibilidade.

05 de dez, 16:42CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

26 de nov, 18:40CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de set, 09:47CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade.

19 de set, 09:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

03 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

21 de jun, 14:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

06 de fev, 15:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Peternelli, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)

27 de abr, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

02 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/21 PAG 184

21 de jul, 09:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jul, 16:15MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

14 de jul, 15:13MESAPronta para Pauta

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

14 de jul, 15:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 21/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros, que "“Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação”".

06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o desarquivamento de Proposições