COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Saúde e conduziu a aprovação das emendas à Lei Orçamentária de 2025.

O Deputado denunciou a venda ilegal de atestados médicos pela internet, acionando o Ministério Público Federal e o CFM para coibir a prática e proteger a credibilidade da medicina.

O Deputado classificou a prática como gravíssima e assegurou que a comissão tomará as medidas necessárias.

A Deputada manifesta preocupação com a venda irregular de medicamentos e práticas abusivas em consultórios médicos, defendendo a necessidade de regulamentação e fiscalização pelo Conselho de Medicina.

O Deputado solicitou a retirada de diversos itens da pauta e organizou o processamento de requerimentos procedimentais e votações nominais.

O Deputado solicita a votação da pauta após esclarecimento sobre o item 27.

Eu gostaria de...

O Deputado questiona o motivo da retirada do item 13 da pauta.

O Deputado conduz a votação de requerimentos regimentais e organiza a apreciação de pedidos de retirada de pauta.

A Deputada defende que a Comissão de Saúde não deve interferir em decisões técnicas sobre o calendário vacinal, competência exclusiva do Ministério da Saúde baseada em critérios científicos.

O Deputado solicita a palavra para uma questão de ordem durante a votação.

O Deputado questionou a abertura da votação antes do debate, defendendo a realização da discussão prévia para garantir o direito de fala.

Mas pode falar, não há problema nenhum. Eu não vou encerrar a votação quando não ver o debate. O debate continua. Qual é a minha sugestão? Minha questão de ordem.

É que a gente suspenda a votação, faça o debate, faça o debate antes de encaminhar a votação.

Vamos fazer assim. Questão de ordem. Pois vamos agora. Não, eu só queria saber...

O que é que nós estamos votando? O que é sim e o que é não?

O Deputado suspendeu a votação para ouvir argumentos favoráveis e contrários à retirada de pauta.

O Deputado solicitou o imediato encaminhamento da votação sobre a retirada ou não da matéria, encerrando a discussão.

O Deputado organizou o rito de votação, definindo os encaminhamentos e corrigindo um procedimento na mesa.

O Deputado defende que a comissão não possui autoridade legal ou técnica para anular atos normativos do Ministério da Saúde.

Não, eu fui interrompido três vezes. Quem tem autoridade...

O Deputado critica a politização da vacinação pela extrema-direita, classificando a tentativa de interferência parlamentar como inócua, irresponsável e desprovida de autoridade legal frente ao Ministério da Saúde.

O Deputado encaminha a votação de requerimento para pauta do PDL 31/2024.

O Deputado posiciona-se contra a retirada de pauta, defendendo um debate técnico e científico sobre a vacinação infantil, enquanto critica a politização ideológica do tema pela esquerda.

O Deputado orientou a votação sobre a retirada de item da pauta.

O Deputado orienta voto contrário à vacinação infantil, alegando ausência de estudos científicos específicos, erros metodológicos nas pesquisas da Pfizer e falta de transparência em contratos bilionários.

O Deputado defende o debate parlamentar amplo, concedendo tempo extra para discussões, mas solicita brevidade para otimizar os trabalhos.

A Deputada orientou o voto favorável pela federação PT/PCdoB e agradeceu a flexibilidade do presidente quanto ao tempo de fala.

Presidente, agradeço a generosidade, a condução sempre muito republicana.

A Deputada critica a politização e as mentiras sobre vacinação, defendendo a retirada de pauta para que o tema seja tratado tecnicamente.

Pelo... Pele. Presidente, eu queria...

O Deputado contesta a obrigatoriedade da vacinação infantil, argumentando que a eficácia dos imunizantes contra novas variantes é limitada e que a decisão deve caber exclusivamente às famílias, criticando medidas coercitivas.

O Deputado solicitou a identificação do partido responsável pela orientação política da sessão.

A Deputada defende que a vacinação infantil não seja obrigatória, argumentando que a decisão deve caber aos pais e questionando o rigor científico de certos imunizantes, enquanto critica a interferência na autonomia médica.

Deputado Geraldo, olhando para que partido? PSDB

O Deputado critica a politização da vacinação, defende a ciência e o PNI, alertando contra o retrocesso sanitário e interesses econômicos por trás da desinformação.

O deputado do Artera foi citado, tem diante a palavra, por favor. Eu só queria dizer ao deputado...

O Deputado questiona a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19, citando riscos de efeitos colaterais e a exclusividade da Pfizer no mercado.

Deputada Jandira encaminha pelo governo. Presidente, orientando aqui pelo governo... Vamos escutar a deputada Jandira, vamos escutar a deputada Jandira, por favor.

A Deputada solicita silêncio para orientar a base governista.

Depois, deputado João Arçola, pelo... Eu vou repetir, eu estou me mandando...

A Deputada defende a seriedade técnica do Ministério da Saúde, critica o questionamento político de decisões científicas por parlamentares sem qualificação na área e sugere que o tema seja debatido em audiências públicas.

Il deputato giro al sol per la maggiorìa.

O Deputado questiona a competência legal da comissão, refuta alegações sobre vacinação infantil e critica a tentativa de desautorizar órgãos técnicos de saúde para fins político-partidários.

O Deputado exige retratação sobre uma acusação de mentira, nega as alegações feitas e discute questões partidárias e regimentais durante a sessão.

O Deputado defende a liberdade, critica a obrigatoriedade da vacinação infantil e denuncia o enfraquecimento do Parlamento pelo Executivo e pelo Judiciário.

O Deputado encerrou a votação e aguarda a apuração.

A Deputada defende a retirada de pauta do projeto que autoriza profissionais de segurança a acessarem prontuários médicos, alegando violação do sigilo de dados sensíveis dos pacientes.

O Deputado solicita a retirada de pauta e o cancelamento da votação nominal.

O Deputado retirou o pedido de votação nominal.

Deputado conduziu votações de retirada e inversão de pauta, aprovou requerimentos diversos e deu início à apreciação de projetos e pareceres.

O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia o atendimento odontológico especializado a pessoas com deficiência, visando reduzir barreiras de acesso e otimizar políticas públicas de saúde multidisciplinares.

O Deputado elogiou uma iniciativa legislativa voltada a hospitais especializados, encerrou a discussão de um parecer aprovado e deu início à pauta sobre o Dia Nacional de Conscientização da Neuropatia Óptica Hereditária de Leber.

A Deputada defende a criação do Dia Nacional de conscientização sobre a neuropatia óptica de Leber para promover diagnósticos, pesquisas e suporte aos pacientes no SUS.

O Deputado encerrou a discussão do parecer após a ausência de oradores.

O Deputado apoia a criação do dia nacional de conscientização sobre a neuropatia óptica hereditária de Leber, visando ampliar diagnósticos e o acesso a tratamentos para pacientes.

O Deputado encerrou uma votação e iniciou a tramitação de projeto sobre vacinação, enfrentando requerimento de adiamento da discussão.

O Deputado questionou a legalidade regimental da discussão e votação, argumentando que o procedimento estaria prejudicado.

Eu queria a informação, presidente, de...

O Deputado questiona a legalidade da votação remota, solicitando esclarecimentos sobre as normas da mesa diretora antes de prosseguir.

O Deputado confirmou a realização da sessão semipresencial conforme informações da comissão.

...do plenário hoje? Tudo? Sem presidencial, deve ser todos. Não, hoje a gente... As votações...

Daqui da comissão, da minha... Ela pode ter sido semipresencial.

Até as 20 horas a votação precisa ser feita fisicamente. Ok, mas agora é sempre presencial. Pelo inflexo está permitido.

Mas aí a gente, então a nossa dúvida, o que a gente está pedindo é onde está a orientação...

...de que a gente pode votar pelo Infoleg, essa aqui é a nossa questão de ordem. Senhor presidente, a obrigação...

É na ordem do dia, no plenário principal. Eu não vi nada relacionado às comissões. E a CGM acabou de informar que hoje presença e votação é semipresencial.

A Deputada informou que, na pauta do plenário principal, não há itens de comissões e que a votação de hoje ocorre em formato semipresencial.

O Deputado manteve o formato presencial da votação e deu início à discussão do PDL 31/2024.

O Deputado solicitou a concessão de seu tempo de liderança.

O Deputado consultou sobre a disponibilidade de seu tempo de fala e decidiu postergar sua intervenção.

O Deputado apresentou questão de ordem sobre o andamento da sessão.

A Deputada questionou a regularidade regimental para votações via Infoleg, solicitando a suspensão da pauta por falta de segurança jurídica.

O Deputado investigará a origem da orientação recebida para prestar esclarecimentos.

O Deputado questiona a inexistência de instrução da mesa para sessões semipresenciais e afirma que verificará a conformidade regimental.

O Deputado solicita a palavra por questão de ordem para um esclarecimento à mesa.

A Deputada reforçou que, por ter sido convocada como presencial, a comissão exige a presença física obrigatória para votações.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a modalidade da sessão.

O Deputado defende a competência da comissão para questionar a obrigatoriedade da vacina infantil contra Covid-19, alegando ilegalidade na instrução normativa e defendendo que a decisão sobre a vacinação deve caber exclusivamente aos pais.

O Deputado esclareceu que a votação via InfoLeg é restrita aos parlamentares presentes na comissão.

Não, dando presença...

O Deputado questionou a eficácia do registro de presença e votos pelo sistema InfoLeg.

O Deputado questionou a eficácia da votação via InfoLeg após registro de dúvida sobre sua participação.

O Deputado esclareceu que as normas de votação seguem diretrizes da SGM e confirmou a manutenção do procedimento atual, enquanto a comissão organiza tempos de liderança solicitados.

A Deputada defende a vacinação infantil contra a Covid-19 com base em evidências científicas, critica a postura ideológica e anticientífica de parlamentares opositores e alerta que a tentativa da comissão de sobrepor-se às decisões técnicas do Ministério da Saúde fragiliza as instituições democráticas.

Deputado Osmar Terra, deputado da Carla Dicos está inscrito, depois do deputado Osmar Terra, tempo de liderança.

A Deputada defende sua formação técnica, apoia o PNI e critica a falta de rigor científico em estudos sobre a vacinação infantil, denunciando a politização do tema pela esquerda.

Vamos dar o tempo, a deputada tem que encerrar a sua manifestação. Deputada, a palavra está à sua disposição. Obrigado, senhor presidente. Uma das coisas que nós batemos...

A Deputada critica a obrigatoriedade da vacinação infantil, defende a autonomia dos pais e dos médicos, questiona a segurança científica dos imunizantes atuais e sugere que o foco deveria ser a vacina contra o HPV.

O tempo de liderança do PL. O tempo do PL. Senhor presidente, eu queria só... Eu não vou...

O Deputado defende o fim da obrigatoriedade da vacinação infantil, alegando ineficácia, riscos de efeitos colaterais e falta de respaldo internacional, defendendo a aprovação do PDL.

Deputado Jorge Sola. Cansativo, Jandira.

O Deputado acusa a oposição de politizar a vacinação, mentir sobre dados científicos e ser responsável pela negligência na pandemia, defendendo a autonomia técnica dos órgãos de saúde contra interferências ideológicas.

Deputada Jandira.

A Deputada critica a tentativa de derrubar normas técnicas de vacinação, defende a competência científica do Ministério da Saúde, aponta a inconstitucionalidade do projeto e condena a politização da pandemia.

Capitaine général de résidence.

O Deputado critica a politização contra vacinas, lamenta o descrédito de instituições científicas e relata sua defesa da vacinação no Mato Grosso do Sul frente a ataques ideológicos.

O Deputado encerrou a discussão, anunciou requerimento de adiamento da votação e esclareceu as normas para votação nominal em comissões.

O Deputado critica a politização da vacinação infantil pela oposição, acusando-a de disseminar medo e colocar a saúde das crianças em risco para ganho político.

O Deputado defendeu a celeridade e a aprovação de projetos prioritários para o desenvolvimento nacional.

O Deputado defende a suspensão da obrigatoriedade da vacina infantil, argumentando que a decisão deve caber aos pais e não ao Estado, e critica a postura da esquerda no debate.

O Deputado orienta o voto "não" ao requerimento de adiamento para possibilitar a votação imediata do mérito.

A Deputada defende que a normativa é técnica, critica a ideologização do debate sobre vacinas e solicita o adiamento da discussão.

Deputado Alain, para orientar pelo partido.

A gente solicita o voto dos deputados da Comissão...

O Deputado orientou voto favorável à pauta da saúde, posicionando-se contra o adiamento da votação.

Presidente, União Brasil orienta...

A Deputada solicita o voto dos membros da comissão pertencentes ao União Brasil e ao PL.

Eu só queria fazer uma

O Deputado critica a obrigatoriedade da vacinação infantil, defende o poder de decisão das famílias e questiona a eficácia e a segurança dos imunizantes atuais contra novas variantes.

Está do Dr. Frederico, para orientar. Muito obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente.

O Deputado critica a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 em crianças, classificando-a como um erro governamental, e defende o foco em outras pautas prioritárias de saúde pública.

O Deputado orientou o voto do governo e encerrou a votação.

Sim ou não, o que é que significa? Sim ou o que é? Orientar por...

Deputado vota favoravelmente à aprovação do mérito do PDL 31/2024.

O Deputado abriu a votação via sistema após atingir quórum.

O Deputado defende a liberdade de escolha dos pais quanto à vacinação infantil e celebra a aprovação de PDL para proteger cidadãos de penalidades judiciais.