COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas e emendas ao orçamento, retirou itens da pauta e deu seguimento à votação de projetos e requerimentos.

Deputado comunica a liberação e o destaque de 22,50.

O Deputado deu início à votação dos requerimentos.

Perdão, também o número 40, viu? 40.

O Deputado organizou a pauta, destacou itens para votação e submeteu o requerimento à apreciação parlamentar.

A Deputada solicitou o retorno do PL 551 à pauta por ser contrária à sua retirada.

Não.

...outrário ao PL. Retirar a retirada. Isso, tá? É porque foi muito rápido, eu não consegui anotar. De qualquer forma, ele foi destruído.

mas a gente tem oportunidade nesse momento de retificar a posição.

É ele que não tem sentido.

O Deputado aprovou a retirada do PL 551 e solicitou a votação sobre a retirada do PL 1384/2023.

Quem aprova levanta a mão, quem não é, tá confuso, só explica o procedimento, por favor. Fala novamente.

O Deputado manteve o PL 1384-2023 em pauta e deu prosseguimento à sessão.

Você pode botar o contrário pra gente ter uma noção? É a mesma coisa

Quantos votaram aqui?

8 ou 7? 7

You think

A Deputada denunciou a aceleração e o impacto dos vídeos do dia 22.

Item 22, foi o senhor que pediu a retirada?

de pra manutenção. Qual PL? 22. Não, item

22 mil...

O Deputado informou a inexistência de pedido e a permanência do item.

Presidente! Tá ok? Por favor. Pois não, deputado.

As pessoas votaram para retirar de pauta. Para retirar.

Tirar, todos menos 7. E quantos são os

Todos, porque a gente não tem noção aqui. Todos menos oito. Então, mas quantos são os outros todos? Todos menos oito, foram vinte e sete.

Deputado decide manter o projeto na pauta após contagem de votos dos presentes.

A Deputada solicitou a retirada do item 25 da pauta devido à sua participação em compromisso no PNE.

O Deputado conduz a votação sobre a retirada de pauta de um projeto de lei.

O diabético, que já foi retirado há 20 vezes.

O Deputado mencionou a parlamentar Adriana Ventura.

Deputado Ismael.

O Deputado conduziu a votação da retirada de pauta do PL 323/2025.

...médicos do Brasil.

Deputado solicitou a retirada do PL 570/2025 da pauta.

O Deputado propõe projeto para tornar obrigatória a listagem de médicos prestadores do SUS, visando o pagamento direto a eles e evitando calotes de empresas intermediárias.

O Deputado solicitou apoio para o PL 570, coordenou a votação para permanência de projetos na pauta e deu seguimento aos itens seguintes.

...defesa desse projeto. É o item 50, não é isso? Item 50, número...

O Deputado defende a obrigatoriedade de prazos para o fornecimento de próteses e prioridade no atendimento de saúde a crianças e adolescentes com escoliose.

O Deputado defende a aprovação de projeto que facilita o acesso de crianças e adolescentes a coletes ortopédicos para tratamento de escoliose pelo SUS.

O Deputado conduziu a votação de requerimentos de retirada de pauta de projetos de lei, mantendo alguns para apreciação e registrando outros como prejudicados.

O Deputado solicita a antecipação da votação do requerimento nº 1 para atender compromissos em ministérios.

O Deputado organizou a votação de requerimentos, orientou sobre o procedimento de subscrição e abriu espaço para a defesa de solicitações de informações.

O Deputado solicita apoio para aprovar requerimento que visa investigar possíveis irregularidades e garantir a transparência na gestão da Santa Casa de Campo Belo.

Muito obrigado deputado Marcelo Alvaro, com a palavra V. Exª deputado Rafael Simões lá do estado de Minas Gerais.

O Deputado defende a transparência na gestão da saúde, apoia a fiscalização de entidades filantrópicas e critica a politização do atendimento hospitalar.

O Deputado submeteu à votação requerimento para inclusão de convidado em audiência pública sobre judicialização da saúde e medicina baseada em evidências.

Pela interrupção, mas foi votado o requerimento número 1? Não vai ser agora. Ah, vai ser agora. Os dois juntos.

O Deputado deu início à apreciação do PL 570/2025, que visa tornar obrigatória a divulgação da lista de médicos prestadores de serviço ao SUS.

O Deputado defende a aprovação de projeto que visa proteger profissionais da saúde contra a inadimplência trabalhista cometida por organizações da sociedade civil e empresas terceirizadas.

O Deputado concedeu a palavra à autora do projeto.

A Deputada defende a proteção de profissionais de saúde contra calotes de empresas terceirizadas e critica a má gestão pública na área.

O Deputado cedeu a palavra à deputada Rejane para discutir o PL 570-2025, após se desculpar por um equívoco nominal.

A Deputada defende projeto contra a precarização trabalhista causada por organizações sociais na saúde, denunciando atrasos salariais e abusos contra os profissionais do SUS.

O Deputado defendeu a mediação entre órgãos e organizações sociais durante transições de gestão para garantir os direitos trabalhistas dos funcionários.

O Deputado defende a eficiência das Organizações Sociais (OS) na gestão hospitalar, destacando o caso de excelência do ECAD como exemplo de qualidade assistencial e segurança para os profissionais.

O Deputado exaltou a competência técnica de um colega, aprovou projeto, saudou vereadores em intercâmbio legislativo, homenageou um atleta e deu prosseguimento à pauta da sessão.

O Deputado reconhece a importância do combate à sífilis congênita, mas aponta imprecisões técnicas e jurídicas no projeto, defendendo sua aprovação mediante um substitutivo que aprimore a redação e a coerência normativa.

O Deputado deu início à discussão do relatório do PL 483 e concedeu a palavra ao próximo orador.

O Deputado defende o projeto para erradicar o aumento preocupante de casos de sífilis, que prejudica gravemente as crianças.

O Deputado defende o fortalecimento do Programa Nacional de Imunização e a vacinação como medida essencial para prevenir doenças e preservar vidas.

O Deputado defende a retomada da vacinação, a despolitização do tema e a importância de conscientizar a população sobre a eficácia das vacinas.

O Deputado encerrou uma votação e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra a outros parlamentares antes da leitura de um novo relatório sobre assistência a crianças com escoliose.

A Deputada elogia a gestão da comissão, mas critica a falta de transparência na identificação individual dos parlamentares responsáveis pela indicação de emendas, solicitando ajustes na divulgação desses dados.

O Deputado cedeu seu tempo de fala à Deputada Regiane.

A Deputada retificou o número do projeto de lei 2869, do Deputado Max Lemos, para 50.

O Deputado solicitou vista do projeto após a leitura e discussão.

...que a minha vista é para... Já seja contemplada, né? Contemplada. Por isso que ele está falando, é pedir antes, tem que pedir antes. Você deveria pedir depois.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares e concede vista do processo.

O Deputado defende a transparência total na destinação de suas emendas parlamentares para evitar qualquer suspeita de irregularidades no uso de verbas públicas.

O Deputado discute a obrigatoriedade de fornecimento de próteses e prioridade no atendimento de crianças e adolescentes com suspeita de escoliose no SUS.

O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia o acesso via SUS a tratamentos ortopédicos para crianças com escoliose, visando combater o bullying, o estigma social e prevenir danos à saúde física e emocional.

Rafael Simões, V. Exª está com a palavra. Aqui para

O Deputado defende a eficiência no gasto público em saúde, propondo investimentos em tecnologias de baixo custo que substituam internações prolongadas e melhorem a qualidade de vida de pacientes.

O Deputado definiu a nutrição parenteral como aquela administrada por via venosa, fora do trato gastrointestinal.

A Deputada reconhece a importância do projeto, mas aponta inviabilidade técnica e jurídica na execução, defendendo ajustes e emendas para garantir a efetividade da norma no SUS.

O Deputado defendeu a seriedade dos parlamentares envolvidos na proposta, argumentando que eventuais falhas de iniciativa não invalidam o mérito do projeto.

O Deputado defende a aprovação do projeto para garantir o direito à saúde de crianças e adolescentes, deixando a discussão sobre financiamento e regramentos técnicos para comissões posteriores.

Muito obrigado deputado Alan Garcês, deputado Luiz Ovando, nosso grande médico clínico.

O Deputado critica o atraso na tramitação do projeto, defendendo a celeridade no atendimento pelo SUS para assegurar a reintegração social e o bem-estar de crianças.

O Deputado deu continuidade à pauta, pondo em votação o PL 6.176/2023, que exige documentação de médicos veterinários para a confecção de carimbos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que visa regulamentar a confecção de carimbos profissionais, visando coibir fraudes na aquisição de medicamentos e aumentar a segurança documental.

Deputado encerra discussão de parecer aprovado e apresenta projeto sobre terapia assistida por animais.

A Deputada defende a aprovação do projeto que cria a terapia assistida por animais no SUS, destacando seus benefícios na reabilitação de pessoas com deficiência e a importância da regulamentação técnica para garantir um atendimento seguro e humanizado.

O Deputado encerrou a votação de um relatório e deu início à análise de um projeto de lei sobre identificação precoce de câncer infantojuvenil em escolas.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei que promove o diagnóstico precoce do câncer infantil em escolas, propondo um substitutivo que simplifica a implementação e garante flexibilidade operacional ao Poder Executivo.

O Deputado encerrou a votação de um projeto anterior e deu continuidade aos trabalhos legislativos, solicitando a leitura do Projeto de Lei 1443/2025.

A Deputada votou pela aprovação do projeto, apresentando substitutivo que estabelece diretrizes gerais para o programa de proteção à gestante, integrando-o ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu início à discussão do projeto sobre a distribuição gratuita de sensores de glicose pelo SUS.

This video

O que é que é ali? Deixa só...

A Deputada solicitou a leitura direta de seu voto, dispensando a assessoria e organizando o relatório para a votação do projeto.

Ela lerá, na sequência a deputada Rejane vai avaliar se pedirá ou não vista. Com a palavra, deputada Carla.

A Deputada defende a incorporação de sensores de monitoramento de glicose ao SUS, votando pela aprovação do projeto, com uma emenda técnica, destacando os benefícios para a saúde e qualidade de vida de pacientes com diabetes.

O deputado solicitou celeridade na análise do mérito e aguarda posicionamento sobre o pedido de vista para dar continuidade aos trabalhos.

A Deputada defende a tramitação urgente do projeto, destacando a relevância da medida e a capacidade do governo em atendê-la.

Muito obrigado pela sensibilidade, deputada.

Com a palavra, deputado Rafael Simões.

Presidente, eu sou diabético.

O Deputado defende a inclusão de sensores de glicemia no SUS para melhorar a qualidade de vida de pacientes diabéticos e reduzir gastos hospitalares.

A Deputada defende a viabilidade do programa de atendimento ao diabetes na atenção básica, ressaltando que a capilaridade nos municípios e o orçamento disponível tornam a iniciativa exequível, diferentemente de outros projetos.

O Deputado defende a oferta de dispositivos de monitorização contínua para crianças diabéticas, argumentando que a medida amplia a adesão ao tratamento, previne complicações graves e reduz custos globais ao SUS.

O Deputado elogiou o relatório sobre o diabetes, destacando a relevância do projeto para facilitar o tratamento de pacientes, especialmente crianças.

O deputado agradeceu elogios, reconheceu a experiência do colega e convidou a deputada Rejane para presidir os itens de sua relatoria.

É declarado aprovado o projeto? Em votação? Foi colocado em votação? Me desculpa. Me desculpa. É, porque senão depois podem dizer...

O Deputado declarou a matéria aprovada e parabenizou o relator.

A Deputada apresentou o projeto que regulamenta a profissão de acompanhante terapêutico e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que regulamenta a profissão de acompanhante terapêutico, destacando a relevância da qualificação técnica para a melhoria da assistência à saúde.

Eu gostaria de pedir vistas nesse projeto para fazer algumas considerações.

A Deputada concedeu vista ao projeto que regulamenta a profissão de esteticista especializada em bronzeamento artificial.

O Deputado votou favorável ao projeto que regulamenta a profissão de esteticista em bronzeamento, propondo um substitutivo que formaliza a categoria e estabelece padrões éticos, mantendo a competência da Anvisa sobre tecnologias e saúde pública.

A Deputada defende a regulamentação do bronzeamento artificial em vez da proibição, argumentando que a medida protege trabalhadoras, carece de comprovação científica sobre riscos e combate a fiscalização abusiva.

O Deputado defende a regulamentação do bronzeamento artificial, argumentando que a medida trará dignidade e segurança jurídica aos trabalhadores do setor, considerando a evolução tecnológica e a necessidade de atualizar normas antigas com base na realidade social.

A Deputada validou o relatório, encerrou a discussão, conduziu a votação e aprovou o parecer.

O Deputado agradeceu à colega pelos trabalhos e deu continuidade à pauta da comissão, encaminhando a leitura do parecer sobre o projeto que trata do atendimento a pessoas com lipedema no SUS.

A Deputada defende a criação de diretrizes para o tratamento do lipedema no SUS, apresentando um substitutivo que corrige vícios de iniciativa e respeita as competências do Poder Executivo.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a pauta e deu sequência à sessão, passando a palavra para a leitura do relatório de um projeto sobre medicamentos para autistas no SUS.