COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)
Sobre o Evento
A comissão debateu a reforma do Código de Trânsito Brasileiro focando na celeridade legislativa, na transparência e na inclusão de diversos setores no processo de escuta. Os parlamentares discutiram a educação para o trânsito, a regulação de autoescolas — com críticas à obrigatoriedade de simuladores e medidas que impactam o setor — e a necessidade de segurança viária. O encontro também formalizou requerimentos, organizou o cronograma de audiências públicas e propôs a criação de frentes parlamentares para defender pautas da categoria, enfatizando a urgência de um debate técnico frente à omissão governamental.
Deputado
O Deputado iniciou a reunião da comissão para deliberar sobre o Código de Trânsito Brasileiro e requerimentos, registrando a presença de parlamentares.
Deputada
passar a sessão das audiências. Ok. Eu vou anunciá-lo e a gente volta em breve.
Deputado
O requerimento número 5 de 2026 do senhor Áureo Ribeiro. Requerimento número 6 de 2026 de Áureo Ribeiro, nosso relator. Requerimento número 7 de 26, também do relator Áureo Ribeiro. O requerimento número 826, também do nosso relator Áureo Ribeiro. O requerimento número 9 de 2026, também do Áureo Ribeiro, O requerimento número 10 de 26. do grande e nobre deputado que acaba de chegar nesta... Comissão agora, Jorge... Gotem, uma salva de palmas aí para Santa Catarina aí. Requerimento número 11. do meu amigo e irmão Fausto Pinato, de 26... Terminaram o requerimento, não é isso? Não. Tem requerimento número 12... de 26, também do deputado Fausto Pinato. E, por último, o requerimento número 13, de 26, do deputado Fausto Pinato. Em votação. Pois não, a palavra do deputado Busato. Só gostaria de... Agora sim.
Deputado
incluir nos requerimentos 2... 5, 9 e 10, O senhor Vilnei Pinheiro Cecim, do Instituto Zero Acidente, vice-presidente do CETRAN do Rio Grande do Sul e diretor da FEComércio, se fosse possível. Obrigado. eu levo o nome aí já Direitinho, tá? 5 por 9 metros.
Deputado
2, 5, 9, 10. É... Pois não, Laura. Eu requeiro
Deputada
Eu e o deputado Carlos Sampaio requeremos a subscrição dos requerimentos. Senhor Presidente, até por uma questão de... subscrito. É que, dada, a Fênix
Deputado
Fene Alto. Também acho que é importante estar participando de todos os debates também. Com certeza, foi feito já, a gente...
Deputado
Já está incluindo, está certo? Todas do SNC e Fenealto. Já estão aqui os representantes já. Gilson. Pela ordem. Presidente.
Deputado
Só subscrever todos os requerimentos também, na próxima semana, na próxima sessão, nós teremos um requerimento de pedido de um seminário. também para a gente realizar no Espírito Santo, tá bom? Mas quero aqui te dar os parabéns pelo trabalho que o senhor tem exercido. à frente dessa comissão e sabe que pode contar comigo. Será um prazer e uma honra ir até esse belo estado de Espírito Santo.
Deputado
Inclusive, tenho lá dois títulos para receber aproveitar e fazer a solenidade. Hoje, graças a Deus, o coronel Meira é cidadão capixaba. Obrigado. Obrigada. Oi, não, Laura. E aí Obrigado. Obrigado. Presidente, duas...
Deputada
Sugestões. Primeiro que vossa excelência possa incluir o Instituto Mulheres pelo Trânsito, também nas audiências, nos requerimentos, mas Me preocupa que a gente se preocupe em fazer muitos... Olha que horror, né? Me preocupa que a gente se preocupe, mas é isso mesmo. A gente fazer muitas audiências públicas, muitos seminários, quando a gente já sabe o que é que tem que escrever. então se a gente puder marcar um dia Pinato, não, esse dia a gente vai ouvir todo mundo, vai ficar aqui de 10 da manhã até a hora e começar a ordem do dia, 5 da tarde ouve todo mundo, mas a gente não tem mais tempo A gente não tem achado.
Deputado
Nosso relator ainda não chegou, mas está chegando, mas ele apresentou Tá certo, o relator na primeira audiência pública, ele apresentou um plano de trabalho. um plano de trabalho muito bem elaborado, onde tem as datas e todos... Laura Já sabem que nós vamos encerrar no dia 15 de maio, 15 de maio de 26, aliás, 15 de abril... 15 de abril a gente encerra as audiências públicas e em maio ele me deu a data. No dia em maio, a gente apresenta o relatório, primeira semana ou segunda semana de maio. A gente já vai apresentar o relatório. Certo? Então, é essa, o relatar aqui, Áureo Ribeiro. Então, vamos correr, e todos sabem, Laura, eu sei que você é uma guerreira. Que a gente só tem hora para conversar. Então, a gente vai até meia-noite, uma hora da manhã, não tem nenhuma dificuldade. A gente tem que verdadeiramente passar a limpo. Temos que colocar, tá certo, em preto e branco, na canetinha... a verdade, tá certo? A verdade da educação no trânsito no Brasil. Com a palavra o deputado Leônidas Cristiano.
Deputado
É que você é craque, você é craque aqui na Câmara.
Deputado
Mas a família Cristina, ela é também danada lá no Ceará, viu? Obrigado. A deputada Laura, de longas e longas datas,
Deputado
é uma deputada guerreira determinada. Obrigado. Eu compreendo... que nós temos que debater exaustivamente. Porque se te fizer dar a mão para a boca... com a rapidez astronômica, nós não vamos chegar a uma substância importante que justifique Esse projeto de lei. Ora, se a gente reclamava do governo, do Ministério dos Transportes, que queria... legislar. Né? como Resoluções? Aparentemente, estamos fazendo a coisa de acordo com as ondas do mar. Vamos lá. E vem. Não é assim. O problema de trânsito no Brasil... É importantíssimo, nós temos que ter todos os cuidados do mundo. Sem educação de trânsito, ninguém vai para canto nenhum. a segurança fica periclitante, fica perigosa. Sabe o que aconteceu, deputado Laura, nesse carnaval? nas estradas brasileiras, morreram 130 contra 85 do ano passado, E o Ministério do Transporte se faz de conta que não está vendo. É só de ideação. E ação... Nada. É auricular, só ouvindo. Faz de conta eu ouvi Se eu ouvir é porque é bom. Por isso, nós temos que ter... Deputado Coronel Meira. Todo o cuidado... que é necessário Nós não podemos aceitar... que nós estamos nós tenhamos aqui no Brasil uma educação de trânsito, que é o básico. Como é que se tira a baliza? Eu fiquei impressionado, senhor presidente, a justificativa. Por que que tiraram a baliza? Sabe por que que disseram, senhor presidente? Não sei se a vossa excelência ouviu. É porque o condutor fica nervoso. Eu fiz. Vocês ouviram? Não, rapaz, vamos tirar que o condutor fica morto, preocupado, nervoso. Dá um lexotão para ele, cara. Pois então vamos tirar a prova de matemática do vestibular, porque tem gente que quando vê a equação do segundo grau, fica louco. Vamos tirar matemática do artibular, para acalmar os estudantes. Vamos tirar a redação, que também dá uma preocupação danada para o estudante do vestibular. Vamos tirar a redação... Vamos tirar a matemática, se duvidar também física e química. e pôr fazer o vertebral Bem facinho. Não é reprova nenhuma Bem fácil, está tudo resolvido. Não é assim, pelo contrário. Nós temos que ter uma legislação que faça com que o condutor... Saia lá sabendo dirigir e também todos os regramentos necessários para dirigir corretamente. Senão... Aquele carro que ele vai dirigir uma arma. Nós queremos isso? Essa casa quer isso? Não. Ninguém quer Se tem deficiência na escola... vamos melhorar a escola, vamos avaliar a escola, o professor O instrutor... e o condutor, o futuro condutor, caso contrário, é conversa para bovino dormir. É conversa para bom e dormir. E nós não podemos aceitar, nós vamos ter que fazer um projeto de lei que nós brigamos. O deputado Pindado estava lá na reunião de os líderes. Todos os líderes apoiaram que deveria ser um projeto de lei. Foi o que aconteceu, deputado Pindado. As resoluções aconteceram e aconteceram e hoje estão acontecendo. Eu vim agora para fazer a prova. Né? Está dizendo aqui que a metade tem que ser bem facinha, facinha, para não deixar o condutor tremendo com medo. É inacreditável. Por isso, deputada Laura... Eu acho que a gente deve ter toda a tranquilidade, escutar todo mundo, numa boa, para que a gente possa tirar desse estrado da sociedade algo positivo e elaborar um projeto de lei que sirva e que dê educação de trânsito para a população brasileira. Só assim... Nós vamos... fazer com que o trânsito não mate. aqui no nosso país. Leon
Deputado
Leone des Cristino. Voi essere un craque. Grazie. Io voglio proporre questa casa, la Câmara Federal, e poi concordo in genero e in grau con la sua collocazione, che è una responsabilità molto grande. Io voglio proporre a noi votare in casa, e poi solo di noi, deputati federati, solo di noi. Il PDL 1031. Vamo votare il PDL urgente. A gente pede urgente, a gente conversa con tutti i leader. Voto 1031... per assustare la Resoluzione 1020. Quando ci sussi, a gente va discutere duplo comando, baliza, rampa, exami psicotécnico, exami médici, che è un absurdo, tirar i exami médici e psicotécnico. IAIC con con la nuenza del nostro relato che ha avuto una salva di palmas per il nostro relato, il deputato Aureo Ribeiro, tanto il plenario 1 come il plenario 2. Ok, il nostro relato è arrivato. e ai a gente vai conseguir realmente fare un lavoro come la V. Ex. ha, più approfondato, dando opportunità, per esempio... Santa Catarina vuole fare una audienza pubblica lì, certo? Il Espirito Santo vuole. Io vorrei fare il mio Pernambuco, io non vorrei fare il Igor. è Igor, tu vai fare o non pernambuco? Quindi è questo, ci sono le opportunità per construir, ma questo requer tempo. Quindi siamo in questa circolazione. o a gente vai 100% con la programazione che è molto ben fatta del nostro relato che inizia in maio tentando essere rapido, tentando qui come proprio il relato, come la prima di tardi e va a fare la ora che dà. oi a gente vota Suspende questa risoluzione, per salvare le auto scuole che ancora sono abiertate. Salve! Niente aguenta più! Non aguenta più, sono già 8 mesi. sono 8 o 9 mesi, sono 9 mesi. sono nove mesi che stanno soffrendo quindi non aguarda più Entendiamo? Quindi è una cosa per la decisione. La deputata Silvia Regina ha avuto di arrivare, una salva di palmasi per lei. Con la parola, chi è che sta nella relazione? Il deputato Fausto Pinato. Signor Presidente
Deputado
Senhoras e senhores deputados Todos aqui, presidente do Plenário. Primeiro eu queria parabenizar a coragem do coronel Meira que... Pegou na alça do cabreço dessa guerra que estava perdida, junto com outros colegas. E hoje estamos aqui. Hoje nós estamos aqui e dizer que a Câmara dos Deputados é a casa do povo. E queria falar para quem está nos assistindo, principalmente se tiver alguém do governo, que tem vários plenários lotados e aqui tem todos os estados aqui representados. E queria dizer uma coisa. Para quem conhece o deputado Fausto Pinato, A minha escola não é esquerda e nem minha escola é essa direita que está aí. A minha escola é Mário Cobas, eu sou um cara mais ponderado, mais equilibrado nesse sentido. Nós estamos em exceção aqui. Mas eu queria dar um recado, às vezes eu dou as pancadas na direita, hoje eu vejo aqui confederação, sindicatos que não foram atendidos pelo ministro. que dizem que o partido dos trabalhadores é feito pelos sindicatos, que é feito por trabalhadores. É feito por luta. E queria dizer, talvez seja por isso a arrogância de vocês, que uma eleição que já ganhou... Hoje está empatada. Porque existe excesso da direita, sim, mas existe uma arrogância por parte do governo, que aí está, que não atende e não escuta as outras que estão aqui. E hoje, senhor presidente, para que não paire dúvida, até porque a eleição foi 1,8%, eu sugiro a vossa excelência, a Laura Carneiro disse aqui muito bem, que vamos ouvir todo mundo num dia só, temos pressa. Também entendi a posição do Leonardo Cristina, mas quem está precisando tem pressa, Leonardo. Vamos fazer num dia só, mas que vossa excelência, senhor presidente, procure o líder do governo, que eu não sei quem que é do PT, e faça por escrito um pedido de audiência para o presidente Lula, Nós vamos colocar esse povo tudo na frente do palácio! Já que não tem diálogo com o presidente para saber a que lado as outras escolas vão formar. Para que lado que vão? Por que? Eu nunca vi passar igual um trator como passaram sem ter de água. ser um ministro atender sem falar. Talvez esse país hoje Com todo o respeito que eu tenho, eu não me sinto representado pelo Lula e nem pelo Bolsonaro. Talvez seja por isso que essa disparidade de puxar para lá e para cá está precisando surgir um pacificador nesse país. Mas que volto e falo assim de democracia, deputado Carlos Sampaio. A política é só acostumada. Era na época, quando o PSDB perdia para o PT, um ligava, apontava parabéns, e quem ganhava, governava, e quem perdia, fiscalizava, mas nunca deixou de ter diálogo. Nós vejo uma outra direita que não teve diálogo em algum momento, e uma esquerda hoje que não tem diálogo. Pasmem! Com uma classe que fez a base do Partido dos Trabalhadores. Eu não estou vendo um deputado de esquerda aqui! Eu não estou vendo um deputado de esquerda. E eu posso falar, sabe por quê? Porque não pode me chamar de bolsonarista. Então, Coronel Amir, eu peço a Vossa Excelência que faça em nome da Vossa Presidência, do relator e de todos que aqui estão, e aqui também, ô Leônidas Cristina. É verdade, no colégio de líder lá... Foi combinado uma coisa, foi feita outra. Tem coisa errada. E outra coisa, gente, tem maio, tem junho, depois é a Copa do Mundo, é a eleição, não vai ficar nem, nem o espírito vai ficar aqui. Então, o que eu acho? Vamos marcar uma audiência com o presidente Lula, por quê? Ué, até de banqueiro, até de empresário. Atende ministro. Por que não é para atender o representante do povo, 4 ou 5 deputados, com 4 ou 5 associações de sindicatos, confederação, para que não possa ouvir o não? É só isso que eu peço, senhor presidente. Eu peço que o Conselho peça essa audiência para o presidente Lula ter em vista que os ministros... Já deram porteirada e falaram não, mas nós temos que ouvir não do presidente. Obrigado. Parabéns deputado, quero registrar aqui que já está nos assistindo
Deputado
Aqui nosso grande comandante, meu amigo Jefferson Almeida aqui, né? da PRF, está aqui conosco. Matheus também, Matheus Rocha, Ricardo. Agile, estão todos virtuais, não é isso? A Droal do Catão também está virtual. Quem mais? São esses, ok. Quero registrar com muito prazer e muita honra que ao meu lado, a verdadeira representante do trabalho no Brasil. Então, a salva de palmas para a Nara de Deus, que representa a CNC e todas as Fé Comércios do Brasil. todas as FEComércios do Brasil. Então... Vejam que realmente as entidades verdadeiras que defendem o emprego e o trabalho no Brasil, estão apoiando todos vocês. Isso é muito importante destacar. Com a palavra, porque vai ter que se ausentar. A minha amiga... Exatamente, essa grande deputada, essa guerreira, sou fã dela, Laura Carneiro. Obrigado. Só uma pergunta, Laura, só uma pergunta que eu entendi.
Deputado
Não entendi. O Adrualdo, representante do governo, não está aqui? Não, não veio. Vai ser virtual. Virtual. A Draldo é virtual. Com a palavra, Laura Carneiro. Obrigado. Eu fiz uma audiência pública da CVT, senhor presidente. Ele foi. Obrigado. Obrigado. E aí Boa, boa. Obrigado. Presidente, primeiro lhe agradecer.
Deputada
que votaram os projetos na comissão de previdência que eu relato, mas era impossível não estar aqui. Nós estamos juntos. com o Igor, com o André, com o Carol, a Dez meses. Esses profissionais que estão aqui hoje, Coronel Meiros, o senhor se lembra que nós estávamos aqui em algumas reuniões há dez meses atrás. Infelizmente... Nem as promessas que foram feitas para mim, que sou da base do governo, foram cumpridas. Mas eu queria fazer uma... Estava conversando aqui, brincando, com o deputado Carlos Sampaio, e por isso, deputado Leônidas, a importância e a urgência. na matéria. Há nove meses nós temos uma situação esdrúxula. E se não se faz nada, e por isso a velocidade para a gente possa votar ainda em maio, as consequências serão muito piores no carnaval do ano que vem. já estão sendo na minha cidade. E aí eu estava brincando com os meninos lá na sala 2, fazendo a seguinte pergunta... Ora, se o simulador é tão bom, Todos nós devíamos ser campeões de Fórmula 1. Porque eu não conheço ninguém que, quando era criança, não brincava naquele simulador de Fórmula 1. E nem por isso aqui alguém é campeão de Fórmula 1. Imaginar que você aprende a dirigir num simulador é não entender o que é dirigir. imaginar que com duas aulas, deputado, duas aulas, você está apto, deputado Áureo, a dirigir é um absoluto Diz respeito. Agora, não foi por falta de conversa. Carol se lembra, Igor se lembra, André se lembra, Meira se lembra. Nós fomos ao Adrólto. Nós sentamos na mesa do Ministério dos Transportes, deputado Fausto Pinato, e explicamos as dificuldades. Nós demos os números. Nós demos os números não só do desemprego, não. A gente deu os números dos hospitais, por exemplo, do Rio de Janeiro, com as mortes e acidentes graves sofridos pelo pessoal das mortes. Nós demos o número. Isso não é uma questão eleitoral ou política. Isso é uma questão muito mais grave e muito mais séria. Imaginar que você vai dar aula num carro que não tem duplo comando, e como é que faz isso? Você diz, não freia aí, não freia não, acelera. É assim. Amém. Como é que faz, gente? É muito simples. Como é que dá aula sem um carro que tenha duplo comando? Que aula é essa? Que simulador é esse, que só deve formar a Fórmula 1 do Piniquinho? De alguma maneira, nós temos... a obrigação nessa comissão, deputado Gilson Daniel, de ser velozes, não porque nós gostaríamos disso, porque, infelizmente... Não se tem coragem de votar o PDRL. Porque se a gente tivesse coragem de votar o PDL, a gente podia discutir muito profundamente. O deputado Meira me convidou para compor a vice-presidência da comissão. Eu disse, mas eu tenho projetos de lei sobre o assunto. Sim. para compor a vice-presidência, eu teria que tirar os projetos, mas os projetos são importantes porque a gente precisa discutir o tema. Mas nesse momento... O projeto fica superficial, Não vale mais nada, porque o importante é que a gente escuta a realidade que a gente está vivendo hoje. De mais de... A Carol é a minha guru principal, porque ela fala do trabalho das mulheres, mas só de mulheres. A gente está falando de 30 mil mulheres que, nesse momento, estão desempregadas. Então, é muito fácil o discurso bonito, mas o discurso aqui tem que ser feio, o discurso aqui tem que ser duro. As pessoas vão morrer e eu quero saber quem vai ser o responsável. Queria informar a todos...
Deputado
Que a casa já está com três plenários lotados, o um, dois e o três. Estamos liberando mais dois Para os dois para acomodar. Parabéns, Brasil. Parabéns, quem salva a vida no Brasil. Que são exatamente todos que compõem a cadeia, todos que compõem a cadeia. Obrigado, Laura. Eu queria só fazer a votação e passar a palavra de imediato para o nosso relator, Áureo Ribeiro. Por favor. Obrigado. Queria pedir a DEPOL que, por favor, abrisse mais dois plenários. Estão fechados, é só abrir. Colocar o ar-condicionado e ligar a transmissão. Obrigado. Ae! Em votação, os deputados e as deputadas que aprovam os requerimentos permaneçam como se encontram. Os contrários queiram se manifestar. Aprovado. Com a palavra o nobre amigo deputado Áureo Ribeiro, relator. da comissão. Boa tarde.
Deputado
E... Quero aqui cumprimentar... Deputado Coronel Meira. Deputado Fausto Pinato, deputados e deputadas presentes, Cumprimentar aqui todas as instituições, confederações. Cumprimentar a sociedade civil que participa aqui na Casa do Povo. de um processo de escuta para que a gente possa... resolver... um problema criado dos burocratas brasileiros. Obrigado. A gente tem um grande desafio. Presidente, eu tive na oportunidade da semana passada de apresentar, deputado Carlos Sampaio. um plano de trabalho. Obrigado. Nosso objetivo nesse plano de trabalho é que a gente possa dar a celeridade necessária para que em 45 dias para que em 45 dias... a gente consiga fechar o relatório... e aprovar o relatório aqui na comissão especial, num processo de escuta, E me coloquei à disposição do presidente, se precisar fazer audiência... duas horas, depois seis horas, nove horas, e se precisar fazer meia-noite estarei disponível para que a gente possa fazer um processo de escuta necessário para ter todos os dados e colocar num relatório para ser aprovado. Quero descortar do deputado Fausto Pinato. E aí faço aqui publicamente. O presidente não quer escutar vocês. Não perca tempo, porque já está longe da sociedade há muito tempo. Eu sou da base do governo. Mas um tema como esse tinha que ser discutido antes. três meses atrás Não é agora pedir, pelo amor de Deus, para ser atendido. Cabe ao Congresso Nacional, cabe à Câmara dos Deputados fazer o seu papel e atender o povo brasileiro. É isso. Nós temos 45 dias para isso. Vamos investir o nosso tempo. em fazer um bom debate. Vamos investir o nosso tempo em encontrar... um ponto de equilíbrio. Vamos investir o nosso tempo em ter um trânsito seguro. Porque já passaram, vamos fazer quatro anos... Coronel Meira. Eles não conseguiram resolver... Não dá para, num momento desse eleitoral, criar medidas. eleitoreiras. Não dá! Não é justo, não é saudável. Não dá para eleição... ter mais valor do que a vida. O que a gente está discutindo aqui são de morte no trânsito brasileiro e o Brasil, infelizmente... É um país recorde em mortes de trânsito. Obrigado. Falta de eficiência. Falta de debate? falta de um processo de escuta. falta de atualização na nossa legislação, que tem 30 anos Falta de um mínimo diálogo que não conseguiu promover nos três anos e meio de governo com a população para que a gente possa enfrentar esse problema. Nós temos um grande desafio, quero... expressar a vocês que eu tenho investido meu tempo. na matéria e tendo um processo de escuta para que eu possa receber informações... e começar a preparar um relatório. mas eu não tenho dúvida que o congresso nacional a câmara dos deputados com seus 513 deputados que é a representante do povo brasileiro, vai conseguir sim fechar aqui através dos seus partidos representado um texto que vai atender o anseio... da população Claro, com todo o regramento necessário. e eu tenho algumas colocações que eu já coloquei no meu plano de trabalho, Como... É inadmissível a gente ter... E aí já tem avanço, já estou vendo que a gente está conquistando avanço sem começar e sem votar. como a questão do free flow. que hoje é colocado nas rodovias, que a multa chega na sua casa quando você não pega a boleta, e que está lesando arrecadando mais. arrecadando mais arrecadando mais... para que o governo possa beneficiar dos nossos impostos, do nosso dinheiro, e deixando a gente mais pobre a todos os dias. Eles conseguem identificar o carro para chegar à multa. mas não consegue identificar o carro para chegar o boleto e você pagar. Obrigada. Mas quem roubou dos idosos, gente, não vai roubar da população que tem carro? A gente tem que ter clareza do que está acontecendo no Brasil. Eu... Obrigado. Também coloquei algumas sugestões. A gente tem que ter um trânsito mais seguro. Mas eu acredito que o Ministério do Transporte não tem capacidade nem preparo para cuidar de educação de trânsito. Educação de trânsito tem que caber ao Ministério da Educação. Esse debate é o debate que nós queremos promover aqui. Quem tem que cuidar da educação... é o Ministério da Educação. Ministério do Transporte tem que cuidar dos buracos que a rodovia tem, que eles não conseguem. tampar. Eles não estão preparados para isso. Também, a gente não pode viver um momento Fausto Carlão. numa rodovia 25, 30, 40, 60 km por hora, e você não saber qual a velocidade você tem que andar naquela rodovia. Obrigado. A resolução... Não atende a necessidade do povo brasileiro. Cabe essa casa aqui legislar e a gente conseguir resolver esse problema, que é de anseio de todos os brasileiros. Também como experiências que já funcionam, em países desenvolvidos Experiência que já funciona. de a gente permitir... pessoas mais jovens a dirigir acompanhadas. Eu não estou aqui quando eu coloquei de a gente ter a carteira a partir de 16 anos. Não é para 16 anos você dar uma carteira e o cara sair com carro sozinho, não. É com todo um regramento. de ter uma pessoa acima de 18 anos habilitada, de ter uma pessoa que possa acompanhar, de ele não estar numa rodovia federal, de ter um limite de velocidade, para que a gente possa educar esse jovem, para que ele possa ser um condutor. Quando completar... 18 anos com mais habilidade, com mais preparo para que a gente possa ter um trânsito mais seguro. Então, são avanços que a gente tem colocado, são avanços, conquistas que a gente pode agora... efetuar que eu acredito que a gente vai ter a capacidade de debater. E a sugestão que eu faço a vocês... Vamos investir, Coronel Meira. vamos investir O nosso tempo... o que está colocado pelo Congresso Nacional a resolver esse impasse que foi criado, porque... Quando o governo... editou essa brilhante ideia e não pensou na sobrevivência. De quem está na ponta, lutando, que fez investimento, que preparou sala, que comprou carro... Ele não pensou em nenhum momento nisso. Ele só pensou numa medida, como eu posso enganar e ter o voto da população. E isso a gente não vai permitir aqui, coronel... Nós vamos trabalhar com todo o empenho necessário, criando um ponto de equilíbrio E eu posso falar isso porque... defendi e defendo algumas matérias do governo, mas o que está em jogo aqui são vidas. E a defesa da vida. é em primeiro lugar no mandato que eu ocupo aqui na Câmara dos Deputados. Pode contar comigo e vamos trabalhar muito. Parabéns, é...
Deputado
A chegada do meu amigo, meu irmão, meu guru, aqui o grande deputado. aqui do DF. Alberto Fraga, coronel da PM também, uma salva de palmas. Ele é presidente, está certo, de uma frente parlamentar da qual com muita honra eu faço parte, frente parlamentar. da segurança pública e combate ao crime organizado. Eu também faço parte, Pinato. Eu também faço parte do BBB. disse que tem uma bancada aqui que é a mais forte, mas não é aquele BBB da Rede Globo, não, né? Eu, com muito orgulho, fico em todo lugar para onde passo. Eu faço parte da bancada BBB. Qual é? Vamos lá. Bíblia Bala e boi. E aí, Fausto, anuncia aí com a nossa grande frente parlamentar que você está criando aí, com muita honra. Fui convidado e vou estar ao seu lado. Essa tem que ter o apoio de toda a casa. Frente Parlamentar. Do volante.
Deputado
Vai ser uma frente parlamentar que vai manter permanente uma ideia do coronel Meira, nós vamos fazer aqui. Os deputados estão todos convidados a participar, que vai tratar de temas... sensíveis, tudo que vai, que volante vai de estrada, vai de trator, vai de carro antigo, vai de educação, para que possamos manter permanentemente a voz de uma bancada aqui, para nunca mais ser pego de surpresa e ser vilipendiada como foi, principalmente a questão das autoescolas, tá bom? Vamos lá.
Deputado
Bem, Fausto. Vamos dar sequência. Esclarece que na ordem do dia de hoje está prevista a realização de audiência pública convocada em razão da aprovação do requerimento número 1 e 2 de 2026, de autoria do deputado Fausto Pinato e Coronel Meira. Para melhor andamento dos trabalhos, esclareço que adotaremos os seguintes procedimentos. Aí eu pediria aos senhores que realmente... Vamos tentar, está certo, cumprir esses procedimentos. Tem muita gente querendo falar e a gente quer dar a voz e vez a todos. O tempo concedido aos convidados será de até dez minutos. O relator será o primeiro a usar da palavra para interpelações. Cada deputado escrito pelo aplicativo terá três minutos para interpelações. É... informo que é a participação por videoconferência dos senhores. Então vamos começar por videoconferência. Já que os nossos amigos estão exatamente aguardando... Eu vou chamar primeiro, deputado, só queria, Carlos, um minuto só. Para a gente iniciar o trabalho... Pois não. Pois não é a tua. Eu queria fazer uma sugestão, gente,
Deputado
Vamos começar primeiro com quem está presencial, o coronel. Até porque tem gente que é do Distrito Federal aqui, secretário nacional de trânsito, vai dar prioridade por videoconferência, tem que dar prioridade quem está aqui presente. Concordo em gênero, número e grau, mas eu queria pedir, se fosse possível,
Deputado
It's evil. We can put our Coorden General of Segurança Viária the police rodovary federal, because he is with remiss, he already asked me, he is working for the whole of Brazil, and this guy is working, I know, Jefferson Almeida Moraes, for him to participate, and then he is liberated and is totally supported by all of you. I have a PRF, who is saying is the Coronel Almeida, the PRF is totally supported by the security of the transit. to save lives. With the words, Jefferson Almeida Moraes, virtual. - That was it. Mr President, just a minute. Thank you.
Deputado
Estamos aqui, estamos em... 3, 4, 5, 6, uns 10, 12 deputados. Mas aproveitar que a gente tá tirando dinheiro da boca pra tá aqui. Nós estamos com quatro, cinco plenários lotados. A hora que tiver a ordem do dia, que eles pudessem ir no plenário da Câmara, e nós podermos usar o microfone para mostrar para os outros deputados a importância que é essa matéria. Eu pediria a V. Exª, ao relator, que pedisse a Ogubal, que liberasse as galerias. Que aqui, quando começar a ordem do dia, nós estamos lá. Obrigado.
Deputado
Vamos manter contato, eu tenho certeza que o nosso amigo Áureo Ribeiro vai conseguir, não tenho dúvida nenhuma, Áureo. Me ajuda aí, meu grande relator, que eu vou tocando aqui. Então, com a palavra... É o meu amigo, tá certo? O policial da Rodoviária Federal, Jefferson Almeida Moraes. Por 10 minutos. com isso
Coordenador- Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal - PRF - Polícia Rodoviária Federal - PRF
Boa tarde. Tá nos ouvindo bem? Estamos lhe ouvindo. Vamos começar. Sim, ok, ok, todo o Brasil está ali escutando agora. Boa tarde, coronel Meira. Na sua pessoa, quero fazer uma saudação a todos os parlamentares presentes. Boa tarde também a todos os cidadãos que estão aí acompanhando... seja presencial ou online, e dizer que é uma satisfação para a Polícia Rodoviária Federal ela ela responder a qualquer chamado de vocês sobre qualquer tema, como tem sido até... comum a nossa participação aí nas audiências públicas. Já faço aqui as minhas excusas por estar online, mas realmente a missão chegou para mim ontem, e aí eu tive que... que dá uma ajeitada aqui. Mas estou trazendo para vocês, na condição de Polícia Rodoviária Federal... que é um órgão executivo, e que... tem a missão de fazer valer o que for decidido pelos senhores, um pouco do cenário do que está acontecendo nesse momento aqui no... no Brasil, certo? É... o ano passado nós tivemos mais de 72 mil registros sinistros graves sendo que desses, mais de 83 mil pessoas feridas né O, o, o. alguns gravemente, outros vieram mortos, certo? Com mais de 6 mil vidas perdidas. Então, isso é o cenário de um ano apenas, Então, são números muito grandes e que nos preocupam, e que faz a Polícia Rodoviária Federal trabalhar incansavelmente para contê-los, certo? esses sinistros eles acabam tendo como maiores... acontecendo mais por colisões traseiras, transversais, frontais, saídas de pistas, atropelamentos. e observamos que muitas das causas desse sinistro está relacionada com ausência de reação do condutor, reação tardia ou ineficiente, velocidade incompatível e acessos indevidos e trânsito pela contramão. Então a gente pode ver pelas causas que a participação aí do comportamento, a contribuição no comportamento do condutor ela é muito importante, por isso esse processo de formação acaba sendo uma preocupação para quem trabalha a segurança viária. E como esses sinistros acontecem? Normalmente, eles acontecem em pista simples, mas no período da tarde e início da noite, e mais acentuados nos finais de semana. E... Quando a gente fala de formação do condutor, a gente tem o pensamento de regras, de circulação memorizadas, a questão das operações básicas, as operações motoras, e o pensamento dos exames médicos e toxicológicos. Esse é um esforço válido que equilibra a segurança. Mas também a gente tem que pensar na percepção contínua do risco, na gestão das reações frente à situação... e a tomada de decisão sob pressão. sobre fadiga ou distração, ou seja, Novamente aqui, fica evidenciado que o comportamento do condutor é muito importante para a gente ter um trânsito seguro, certo? As pessoas precisam estar aptas a reagirem às adversidades do trânsito. E em qualquer nível da segurança viária, seja das ações dos condutores até as ações nossas, como gestores, a gente tem que sempre trabalhar nessa tríade, de perceber o problema, tomar uma decisão, o que vai fazer e agir. E a polícia rodoviária procura... sempre está trabalhando nessa trade. E a gente entende que um processo de habilitação também tem que seguir esse fluxo. E o que a gente vê hoje? A gente vê hoje uma preocupação grande com as questões de infraestrutura, as questões de engenharia, Muito se falou já aqui nessa audiência da importância da educação para o trânsito, A Polícia Rodoviária também faz um trabalho muito forte na educação do trânsito, e a expectativa é de aumentar essa forma de trabalhar, tendo em vista que agora nós estamos liberados para promover alguns cursos para esses condutores, Já temos até, por exemplo, o curso de motorista de veículos de escoltas de cargas superdimensionadas aberto e gratuito para toda a população, como exemplo, mas pretendemos disponibilizar outros. A fiscalização, essa aí é a missão principal da Polícia Rodoviária Federal. Então, não fazemos por querer, fazemos por obrigação. E, em paralelo a isso, as políticas públicas e tudo isso junto, a gente acaba trabalhando para ter um condutor bem formado e focado sempre na preservação das vidas, certo? E como a Polícia Aldoviária Federal pode agir? A gente trabalha na prevenção, as nossas fiscalizações, os nossos levantamentos de diagnósticos de rodovia, as nossas campanhas educativas, tudo o nosso trabalho da prevenção. na orientação Então, sempre que a gente chega, por exemplo, numa época de feriado, a gente procura divulgar na imprensa, fazer campanhas diretas para o condutor, para a gente orientar, inclusive, fazendo orientações do tipo como restrições de tráfego em momentos de muito fluxo, e também na questão da inteligência, que hoje é o grande capital. Nós produzimos muitos dados, e esses dados são o tempo todo analisados, refletidos, para que a gente possa ter ações mais... ações mais assertivas. Então, Com isso, o que a gente considera como relevante nesse processo de modernização da habilitação? a gente procurar trabalhar em cima de orientações por dados, registro aqui que a Polícia Rodoviária Federal disponibiliza de forma gratuita para qualquer cidadão brasileiro no seu site, os nossos dados de sinistralidades e vários outros. Esses dados servem para fundamentar pesquisas, a CNT, por exemplo, divulgou uma pesquisa formidável no ano passado e muitas das informações foram retiradas do nosso banco de dados, que estão públicos, tá certo? A gente precisa ter uma avaliação contínua, do impacto dessas mudanças. O CTB, nesses... 30 anos, quase, ele sofreu várias alterações, e muitas vezes essas alterações precisam ser analisadas continuamente, para ver os seus efeitos. Exemplo de quando tivemos a alteração da Lei Seca, quando a multa de ultrapassagem passou a ter um valor mais alto, então todas foram mudanças que contribuíram diretamente na segurança viária. Então, essa discussão aqui é acima de tudo necessária Né? que realmente o nosso CTB seja modernizado, mas não só isso, a gente precisa depois avaliar se essas modificações estão de fato contribuindo para a segurança. E a integração sistêmica, então a Polícia Rodoviária Federal não habilita a pessoa diretamente. mas ela tem todo o interesse e pode contribuir na formação continuada dos nossos condutores. Para isso, nós elaboramos palestras, treinamentos, cursos, né? as pessoas possam dirigir com mais segurança. Então, respeitando o tempo, que é bastante... curto, a gente entende que um sistema de habilitação tem que ser acessível ao cidadão
Deputado
Certo? Isso porque... Comandante, pode ficar à vontade, pode se estender mais se quiser, viu? A sua fala é importantíssima para todos nós. Pronto.
Coordenador- Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal - PRF - Polícia Rodoviária Federal - PRF
A gente precisa hoje ter um sistema que seja acessível a gente enfrenta um problema seríssimo, principalmente na região do Nordeste, nas cidades menores, porque as pessoas precisam transitar nas rodovias e muitas delas não possuem habilitação. porque não conseguem se inserir nesse sistema, não conseguem se formalizar. Hoje, também, temos a questão que aumentou muito e tem contribuído muito com a sinistralidade, que é o trânsito de motociclistas fazendo deliveries totalmente desabilitados. Então essas pessoas acabam não sendo alcançadas pela... uma autuação não vai ter repercussão nenhuma, porque essa pessoa não tem como ser alcançada, ela não tem formalidade, não é um motorista ou um condutor de motocicleta formal. Agora, a gente também precisa de um processo que seja consistente, onde a pessoa, de fato, tem a condição de vir a dirigir com propriedade. Tchau, tchau. deixar de ser implacável no objetivo principal, que é justamente a preservação de vidas. Então, desse modo... A Polícia Rodoviária Federal, embora ela não atue diretamente na habilitação desses condutores, mas é de extremo interesse que esses condutores tenham uma formação continuada e a Polícia Rodoviária Federal se compromete a intensificar esse trabalho, no sentido de promoção de cursos, palestras e outros eventos, como fizemos recentemente um fórum, onde trouxemos para cá, do setor de veículos de carga, dos empresários do veículo de carga e veículos de transporte passageiros, para que empresas com procedimentos positivos, com resultados concretos, pudesse orientar outros... outras empresas a implementar medidas semelhantes, sempre buscando ter um mais seguro. Isso é importante porque a Polícia Rodoviária Federal, ela tem plena consciência de que não tem condição de sozinha promover a segurança plena no que diz respeito aos sinistros de trânsito. Então, deputado, eu agradeço demais a oportunidade e me coloco à disposição aqui dos senhores. Muito obrigado. Obrigada.
Deputado
Nós agradecemos. E... Estamos aqui à disposição e se o que o amigo tiver, a Polícia Rodoviária Federal tiver... que possa contribuir de material para o nosso relator será muito importante. Acataremos. E é importante a gente construir. Pela primeira vez a Câmara Federal está discutindo, pela primeira vez está discutindo. exatamente toda esta dinâmica que é o trânsito brasileiro, a educação no trânsito, como tem que se fazer, os procedimentos legais e vamos fazer o melhor possível, tenho certeza disso. Com a palavra o nobre deputado Carlos Sampaio. Senhor presidente, agradeço
Deputado
a gentileza de V. Exª, dizer que me sinto muito bem representado aqui nas figuras de V. Exª, Coronel. do amigo Áureo, do Pinato... Coronel Fraga, amigo de longa data, vocês estão aqui com um time de pessoas altamente qualificadas e que tem uma representatividade muito grande no Congresso Nacional. Obrigado. Eu ouvindo todos aqui, eu me lembrei de uma lição de meu pai, quando eu tinha 23 anos de idade e ingressei no Ministério Público. Eu ingressei como promotor de justiça Coronel Fraga. E meu pai me disse: "Meu filho, você tem tudo para ser um grande promotor, Porque você nasceu com o dom de defender. E eu até aquele momento sempre ouvi dizer que promotor era órgão de acusação. Ele me disse: "Meu filho, quem nasce com o dom de acusar, não pode ser uma pessoa feliz ao longo da sua existência". Você nasceu para defender. Defender a Constituição, defender o meio ambiente, defender o consumidor, defender a sociedade de um bandido. Mas nunca tenha prazer na condenação de quem quer que seja. E por que falo isso hoje? Porque lembrando de meu pai, Lembro-me novamente da minha missão de defender. E hoje eu estou aqui... para defender vidas Hoje eu estou aqui para dizer a todos vocês, e quando me perguntaram, você defende as autoescolas? Não, eu defendo vidas que serão ceifadas se as altas escolas deixarem de existir. E eu digo isso, minha gente. Porque nós temos muito bem condições, se tivesse diálogo com o Governo Federal, se eles soubessem ouvir em que pese o conflito de ideias, nós tínhamos tudo para chegar numa unidade de propósito. Mas não. Fizeram de cima para baixo, sem ouvir o segmento, sem ouvir os deputados, os senadores, quem quer que seja, tomando uma decisão contra a qual eu me contrapus desde o primeiro momento. E vou me contrapor, e aqui já finalizo, coronel, pelo seguinte fato: Nós estamos aqui hoje para defender vidas contra essa resolução que priorizou eleições em detrimento de gerações. Muito obrigado. Parabéns deputado, quero resistir
Deputado
A presença do meu amigo, do meu irmão, irmão de farda, irmão de parlamento, Cabo Gilberto da Paraíba. Pense um cabo acochado. Se na Polícia Militar tivesse general, ele era general. Vamos embora. Isso é só um pouco. E aí É... Eu queria pedir ao meu amigo Jorge que se poderia a gente ouvir a voz de uma mulher... Está certo? Eu sei que você é... Entendi isso. Então nós queríamos começar exatamente agora ouvindo os participantes, a nossa grande... Essa mulher é uma guerreira. Olha, todos os plenários estão lotados aí. Plenário 1, 2, 3, 4, não sei se tem mais plenário. Doze, também lotado. Uma salva de palmas para essa mulher. Carolina Marino, a nossa grande Carol, que representa o Instituto das Mulheres no Trânsito do Brasil. Sou seu fã. Com a palavra, Carol. Ah Eu queria agradecer
Presidente do Instituto Mulheres no Trânsito - Instituto Mulheres no Trânsito
Leah? to all the candidates, especially the talk of the voice of women. First, I want to give a honor to my state, the state of my state, the state of Rio de Janeiro, the state of Áureo. We have many problems in our state, and I'm sure you will help. We have 5.000 women in the state of Rio de Janeiro, and they are the most affected in this moment. I will start talking about how the Instituto das Mulheres came. The Institute came out of this Carta Compromisso of the Partido dos Trabalhadores. - Thank you. No governo anterior, We had a problem, a different view of Bolsonaro. I looked at the minister Gleice Hoffman, who was at the time a deputy. and also the deputy of my state, Lidberg, for that we could... I'm sorry, please. Let's see. ...for that we could fight the retrocess. that is being made today by the Partido dos Trabalhadores. So we signed this document and I will... You know what was our biggest goal, deputado Auro? was to have what we are currently having here today. with several people of opositions. debate. What is the role of women in this? Why our children are being sedated? through the transit. Why do they have no protocol of assedion? This was the first document I gave to Mr. Adrualdo. I felt, in the first meeting I did at Senatran, a certain desire. with the women's theme. I proposed a work through the cabinet the deputy. I remember that I, Igor and the other representatives, we were all satisfied at Senatran, because for the first time in Brazil, it would form a group of work with A CNT, with psychologists, with all involved, and we would have a government of wide range. Look, that interesting. We would have many people discussing. Two weeks later, the group was dismantled. I also proposed, because it's a very sensitive topic for the government, that we started to create women seminars. And Adrualdo supported this initiative. But I believe that every seminar and discussion needs to be signed by this one. like the one of the party. You need to be committed and cumprir what you've been committed. And we did the seminar, we got there's the seminar and I remember that we are going to receive this here, okay? These are documents that the Institute sent to Senatran and never were answered. projects of inclusion of women, seminars, just to discuss the assedio. We proposed to the government here that we would triplicate the jobs if we were to strengthen the education. And we were there, this, building. But when he didn't sign this compromising of the first seminar, he never signed, and it's documented, we started to see with the type of person we are dealing with. And also proposed a cooperation agreement that was not assigned, and I also don't want to assign him, because I don't want to have his own asses. in the lives of women. I don't have any interest that he has any commitment with women. He doesn't represent women. And then 60 million women that today are in the market of the transit, I'm talking here of the staff of the cleaning of the teaching. that really were impacted, they were a job. We're talking about the ponta. We're talking about, deputado Alva, of the 92 municipalities of the Rio that were demitized. Atendimento das autoescolas, que 90% são mulheres, that were dismissed, directors. What was the role of the director in an auto-school? If a woman was suffering a case of assédio, The director of teaching had the role of to interpell, formalize the denunciation He ended up with this profession. He demited women. There are 15.000 schools in Brazil. 30.000 directors, 80% of them are women, he exterminated the classroom. 80% of women gave them a lesson. And our work is extensive to the public schools, to the particular schools that we do in a voluntary way. This citizen Deputado Auro, you never been in Rio de Janeiro, you believe in that? He never went, he never knew where is Rocinha, the complex of Maré, Rio das Pedras. Sabe por quê? Porque a política dele é uma política, sim, de impor And he didn't think in any moment, you know what? "As women already earn less than men, isn't it?" Isn't that a debate here in the Parliament? He just uberized our profession. Millaires, millaires of women were close to the end of the year, they lost the right of the year. We had women who were pregnant. working And, worse, he was so cowardly 263 mil, no matter, it doesn't represent, it doesn't represent. I started my life with a car, giving 14 hours of classes in Rio de Janeiro, I created my children like this, I've been a lot of money to build my education. Everyone has this right to do it. So we generate jobs and rent. This is the qualification that we need to make. The Pauta of the Women's Month has to be central to the Parliament. The minister rang me a day. he would call everyone, because he was, in fact, he was a man in charge of a man, in my opinion, in my opinion, me a day I was debating and I said "Ministro, God bless you. We receive... Do you call the name of the minister? Renan. "We have to do it." We have to do it. He was there for 30 women. He was there on the weekends, at 10:00 p.m. And we see that despair. He is cruel, you know? And we were saying: "It's not just..." He said: "You're not, my daughter. You're okay?" It will generate more jobs for women. I said, "I'm going to show you the data, where's the debate?" The Adrualdo exterminated the Câmaras Temáticas where there the issue of debate. All the reports from the women's ministry are presented to the public. We have in many reports. We have all the impact. We have all the impact. We have all the impact. We have all the impact. The impact of women. The government that I worked here, I I work for this government. I never imagined passing by something like this, of not being a debate, of not being a voice. And what I call today, to finish, and We are a army of 60 million women, and you will see this in the cities and in the states of you. We are on the streets, There's the famous "Mai Amarelo"? This year will be the May Preto. This is here. You know. because nothing of this should have been done. We had to hear a dialogue, hear a lot, and simply understand that above all things are the children of you, who are in a car. You don't know with whom, my friends. There's a teacher who was retired from the market, victim of assédio, back to the job. My mother is pregnant, is a teacher. put their data in the system without authorization. The system, people are They're going to be a woman because she's in a data bank of data from the Detran Rio, which is the instructor. This is serious. This PDL is a implore for you. Last week, I have gone. another director of the school of the Rio Grande do Sul. Because no one can't do it. People are sick. They are suffering risk. Why? to divulge a platform I want to ask you, do you confiate a daughter of a child to enter an app And you never saw a person. And she goes to do a person that you never saw before. that could have been removed the document, could have been another photo. So, what we are talking about is very serious. And, in the month of the women, we are passing by this. And I wanted to talk about the deputy of the federal, I have many women here in this state. - Thank you. And here we need to talk with the government, so we can minimize it. The Rio de Janeiro is getting very well, despite the... do secretário, I don't know if you're aware of this, but he's going to be in a state, like, kind of, like, to impor. I believe that the states are independent. We have the PGE of the states, if he wants to notify us. But he had to give time for us to be prepared. And another thing, the government didn't support us. to demitir people, as people are not receiving, they are being sent to go to Rio de Janeiro, people are being desperate, because they are being sent to go to Rio de Janeiro, because companies are without anything. So, this is the pauta of women. You will receive all the projects sent to him, which he never answered. important requirements of information, it's not as if it's not as if you present the requirement, he doesn't respond. And here, especially the impact of women, I want to thank you to the deputado Coronel Meira, who embraced this cause, the deputado Fausto, Auro, all of you here who embraced it, and also, as deputadas, like a deputada Laura, a deputada Maria do Rosario, who is part of the meeting, I really wanted her to be here, because it is a debate that interests the government, are 60 mil women impacted. No mercado of transit, we only have the only instructors. We have the staff, the staff, the staff, the director, and it's for these women that I will be here and we will form a team in the whole world. You can have a sense. Thank you very much.
Deputado
Oh Eh... I want to register the presence of our Deputy Secretary Charles Bento of Goiás, who is here present. Congratulations for your presence. Adriano Baldi, also from the PP of Goiás, is here present, Deputy Secretary. Please be welcome. I also wanted to register a presence and a salva of calma to a woman. of a coronel The military police. I've been doing it, Fraga. that cowardly, cowardly, is being... right persecuted, tortured So, Mariana Nainer is here present. Let's go there, Mariana. A salve of palmas. Our Coronel Nainer has all our support. All our support. Thank you. I would like to pass the word It would be George, but George, gentilmente, you gave our great Fraga, our guru, this is a brownie, we have no idea, our great deputado Alberto Fraga. Thank you. Thank you.
Deputado
Jorge é Eu queria, antes de falar do assunto... falar que eu estava presente numa reunião de líderes quando o ministro Renan Filho Compareceu nessa reunião de líderes para falar desse... famigerado projeto. E aqui, vamos fazer justiça quem merece ter a justiça. a única pessoa naquela reunião que disse que era contra aquele projeto, foi o coronel Meira. Foi o Meira. E isso, Meira... Eu, logo depois, fui procurado no meu gabinete por algumas pessoas. E vamos ser francos. a idéia populista Agrada, aparentemente, agrada. Carteira gratuita, isso agrada. Mas claro que isso é um jogo político. É um jogo político. E quando você vai ver as consequências disso... O desemprego... a quantidade de acidentes de carro que vai ter, a mortalidade no trânsito vai aumentar muito mais, Como é que você pode retirar além do desemprego, você retirar do motorista aquela condição de aprender a conduzir um veículo. a responsabilidade que você deve ter. Então, Eu acho que esse jogo político... Foi desmascarado. Foi desmascarado. Eu sou presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Nós temos 292 deputados e eu me orgulho demais de cada um deles. E eu tenho certeza absoluta que esse projeto não passa de jeito nenhum aqui nesse congresso. Vocês podem ter certeza disso. Tenham certeza. Obrigado. que nós estaremos atentos. Vocês não estão sozinhos. tá Aqui... O nosso relator, o Áureo, é uma pessoa muito dedicada a essa questão. O Fausto Pinato é um conhecedor profundo também do assunto. O líder da oposição está aqui do meu lado, o Cabo Gilberto. E vocês que vieram de tão longe, de vários estados, para presenciar essa audiência pública vocês saem daqui pelo menos com uma certeza de que nós não vamos permitir... essa maldade que estão querendo fazer com as autoescolas, com as clínicas e por aí vai. Quer dizer, fiquem tranquilos e podem contar comigo. Um abraço a todos vocês. Muito obrigado. Obrigado.
Deputado
Parabéns. Alberto Fraga e dizer que realmente, você acabou de falar a verdade. A Câmara Federal está apoiando todos vocês. E dizer que esse Aldo Aldo é um sem-vergonha, um safado. Aê! E dizer a todos vocês que vieram de todos os icões do Brasil. Eu estou tão feliz aqui. Porque a gente... Fez uma solicitação, quando falou a gente... a comissão especial, todos os deputados da comissão especial, fizemos uma convocação. Eu estou muito feliz em vir nessa data de hoje, dia 18. Para mim vai ficar marcado na minha vida. A presença má... maciça representantes de todo o Brasil. Parabéns para vocês. Parabéns. Antes de Jorge, você vai falar, Jorge. Queria dar rapidamente, Fausto Pinar, tem uma missão... Reunião de bancada, né? Porque vocês sabem, dia 4, né? O dia da janela... Ele está doidinho aqui. E depois Jorge, rapidamente. Fausto.
Deputado
Presidente, mais uma vez parabenizando, eu vou ter que sair que eu vou ter o reino na minha bancada, mas eu volto. Mas dizer uma coisa, senhor presidente, eu vi aqui a Carolina falar, realmente tudo é educação. Viu, coronel? Educação. O trânsito tem que estar na educação. E o relator, muito especial, de uma forma magnífica, eu queria fazer uma coisa aqui. Já que eles querem fazer demagogia... Nós vamos fazer uma coisa, uma maestria. Nós vamos defender, sim... habilitação para jovem de 16 anos. Deixa que seja bem educado. Esse é o projeto que eu tenho que fazer, relator. Parabéns a vocês. E dizer o seguinte, porque eles querem fazer politicagem, coronel, Dando carta pros outros? Dando porte de arma sem aprender a atirar? Nós não. Nós queremos então, já que é pra fazer, porque é o seguinte, não é a idade que forma o controle. Agora, se ele pode votar, ele também pode dirigir. Agora, nós vamos entender que a nossa política é uma política responsável, e conte comigo, e eu vou sair e já volto, e, senhor presidente, Tem o doutor Guilherme Fernandes, eu sei que tem muita coisa aqui, mas ele vem de longe, é um advogado especialista. Então, vou ter que sair. Se der tempo, o senhor puder ouvir ele, eu agradeço. Obrigado, gente. Valeu, velho. Obrigado.
Deputado
Finalmente, com a palavra, meu amigo e irmão de Santa Catarina, nosso grande deputado Jorge Gutem. Rating. Guaita aí. Obrigado. O look, távam ali.
Deputado
Tá ligado? Então, meu vizinho, Coronel Meira, parabéns, parabéns por essa construção dessa comissão e também a todos os parlamentares que compõem essa comissão, parlamentares qualificados. Mas eu sempre quando eu vejo o movimento de vocês... Eu peço desculpa para vocês. Eu peço desculpa... Áureo, eu peço desculpa, onde que Onde que nós estava que deixamos isso acontecer, coronel Meira? Onde que os deputados estavam? Precisou vocês fazer esse movimento, tão poucos parlamentares como o coronel Meira, que teve essa sensibilidade. Mas... Precisou vocês se deslocar um movimento? Eu nunca vi, eu sou novo na casa, claro, mas aqui tem bastante deputados com mais experiência. Eu nunca vi tantas salas, tantas comissões ocupadas como vocês estão fazendo hoje. Isso por si, por si só, mostra, Iomara, você, guerreira lá de Santa Catarina, com o time de Santa Catarina e de todos os estados que têm se doado por essa causa, isso mostra a importância e a urgência. E eu gostei de ouvir do relator Áureo, a urgência da necessidade de nós atender a demanda de vocês. Eu queria só acrescentar um pouquinho fora do que os meus colegas colocaram, porque eles já colocaram... com muita propriedade e tudo. Eu queria dizer que o que está acontecendo aqui, o que está acontecendo aqui, Coronel Meira, é o que precisa do Congresso, está tendo empatia, empatia da Câmara para com vocês, nós se colocando no lugar de vocês. a esperança, gente. Não percam. Eu tenho um... Tive o privilégio, Matheus, de assistir uma palestra do Parrado, Aquele sobrevivente dos Andes que ele disse uma coisa muito interessante e serve para nós. Ele diz que o ser humano passa 43 dias sem comer. Por que ele passou 43 dias sem comer? Porque ele relutava comer a carne da irmã dele, a proteína da irmã dele. Ele diz que o homem passa 3 dias sem beber. E ele passou 3 dias sem beber quando foi procurar uma ajuda que não sabia se existia ou não. Mas ele diz... Também que o ser humano não aguenta um minuto sem esperança. E o movimento de vocês, o fato de vocês estarem aqui, essa comissão, as ações do coronel Meira... mostra que nós temos esperança e nós vamos vencer, nós vamos vencer essa batalha, o grande problema da humanidade é a indiferença, O Nobel da Paz, ele diz, o Will, ele diz que... O indiferente é amigo do agressor. E pelo que eu ouvi depoimentos de vocês... Ô Carol, pelo que eu ouvi depoimento de vocês... o ministro o ministro Renan Ele está sendo e foi indiferente a nós, indiferente às autoescolas. Portanto, se o indiferente é amigo do agressor, ele está sendo amigo dos assassinos no trânsito. Ele está sendo conivente com as pessoas que estão matando e vão matar no trânsito. E é isso que nós temos que combater. Então, eu só queria fazer um apelo para o Áureo, Áureo. Um apelo para esse grande deputado, esse relator, foi muito feliz a comissão em escolher o áureo. Vocês estão muito bem representados, não tenha dúvida que com a contribuição de todo mundo o relatório vai sair a contento. Mas eu queria, nós, na pandemia, nós criamos o Pérsia aqui, para ajudar o pessoal dos eventos. Nós estamos vivendo uma epidemia nas autoescolas. Nós já estamos, daqui a um pouco, nós estamos um ano sem trabalhar. Então, portanto, é importante incluir no relatório um socorro para as autoescolas. Um socorro. Obrigada. Um Perse! um pérsio para as autoescolas, para vocês se manterem e poderem retomar as suas atividades. Então, faço esse apelo para o Áureo, para o nosso relator. Um grande abraço. Contem conosco. Obrigado. Ô, Jorge, Jorge, agora eu sei...
Deputado
É tua fama, esse. A nossa grande Elmar ali, presente, é essa mulher guerreira. fazendo um trabalho belíssimo. Dando sequência, nós vamos ouvir, que também trabalha muito na casa, E está cheio de missão, mas está aqui conosco, nosso líder da oposição da casa. do meu partido PL, com muita honra, nosso cabo Gilberto, mas antes disso eu queria informar a vocês. Hoje, agora, neste momento, a Câmara Federal, neste momento, é uma coisa inédita, Está lotado o Plenário 1, aqui ao lado. Lotado o plenário 2, que é o nosso. Lotado o plenário 3. lotado o plenário 6, lotado o plenário 12, lotado o plenário 16, 6 plenários lotados. Eu sou um deputado de primeiro mandato, eu nunca vi isso aqui, olha que eu faço parte de 8 comissões, eu nunca vi. Parabéns, parabéns. Com a palavra o nosso líder da oposição, Cabo Gilberto da Paraíba, Paraibano Cabo Macho.
Deputado
Você me põe para falar assim, da Goberto. Ok, som, som. Boa tarde a todos. Gilberto, eu cometi um agafe aqui. Quero registrar a presença do nosso grande deputado, da Goberto Nogueira. do PSDB de Mato Grosso.
Deputado
curso. que inclusive foi diretor do Datran. Seja muito bem-vindo e daqui a pouco vai ter direito a fala. Liber aqui, liber aqui, liber aqui. Absolutamente. O que eu digo aqui? Obrigado. Ok, são...
Deputado
Ok? Pessoal, boa tarde a todos. Eu acompanho essa luta desde o início. quando o nosso querido... Guerreiro Coronel Meira. Ele iniciou essa batalha junto com todos vocês. Há vários meses. Falamos da preocupação, fizemos uma reunião. Lá no estado da Paraíba. Cadê a comitiva da Paraíba que está aqui presente? Agradecer... Agradecer a comitiva da Paraíba. Eu, como líder da oposição, quero deixar claro para todos vocês, até porque tem pessoas aqui que discordam, faz parte, mas o momento aqui é para defender vidas. O momento aqui é ter responsabilidade no trânsito. E eu não posso deixar de falar, senhoras e senhores, que essa medida do governo... Foi uma medida populista em um ano eleitoral. Pré-eleitoral, obviamente. Ele quer trocar habilitações de forma irresponsável por votos. Mas esses votos... estarão carregados de caixões de vítimas do trânsito. Essa é a dura verdade e precisa ser dita. Independentemente aqui de quem votou ou não, no atual dos governo Lula. Eu, como líder da oposição, tenho uma responsabilidade muito grande aqui na Câmara dos Deputados para que possamos evitar que projetos maléficos cheguem a ser aprovados para prejudicar a sociedade. Lógico que a briga política faz parte do parlamento e todos os parlamentos. e uma democracia. Mas vejam só, em um momento tão crucial, em um momento com tantos problemas de emprego, o governo atacar dessa forma, sem ouvir as pessoas responsáveis, de uma canetada, sem passar pelo Congresso Nacional, que independentemente de quem concorda ou não, tem que passar pelo Congresso, que aqui estão os representantes do povo eleitos democraticamente, e daí, colocar todo esse problema para a sociedade. Porque, senhores, vejam só, essas habilitações, do jeito que está com as autoescolas, com todos esses procedimentos, protocolos, segurança... Meu querido amigo lá da Paraíba. temos problemas Temos dificuldades no trânsito. Imagine sem. E o pior, não teve diálogo nenhum, meu querido Dagoberto. Pra ir... passar um tempo para a gente chegar e fazer as adaptações, foi de imediato. Estavam meus amigos aqui que me instruíram muito bem lá no estado da Paraíba. o nosso guerreiro aqui do estado de Pernambuco, que representa todos vocês. junto com o nosso querido Coronel Meira. que tomou a frente desse problema gravíssimo, as pessoas não têm ciência, meu querido Dagoberto, do problema que isso aqui está ocasionando e vai ocasionar mais ainda. É uma bola de neve. E a gente precisa alertar a população desse risco. Eu estava observando nos grupos do WhatsApp, nas redes sociais, muita gente achou bom, porque é uma medida populista. E tem que ficar claro isso, senhoras e senhores. É uma medida populista, meu querido Áureo. no relator, que é um grande deputado do Estado do Rio de Janeiro. que temos o maior respeito, tenho certeza absoluta que da caneta do senhor vai sair um texto Justo Um texto coerente... um texto necessário, e aqui não é para defender quem quer que seja, pessoal, é para defender as vidas, defender o empregador, defender o trabalhador, quem gera emprego e gera renda. E eu concordo plenamente com o nosso deputado Goten, nosso querido Goten do estado de Santa Catarina, o nome dele é complicado, porque vocês foram prejudicados financeiramente. Todos vocês foram prejudicados financeiramente. Os senhores, vocês empreendem. Tem empregos, geram renda para a população brasileira. Então, por que o governo não dá uma ajuda? nesse momento crítico, Até resolver essa situação. Uma ajuda seria muito... satisfatória nesse momento difícil que todos vocês estão passando. Então, eu particularmente não gosto de injustiça. Coronel Meira me ligou, me chamou. O nosso querido representante do estado de Pernambuco também me ligou, a nossa amiga também de Santa Catarina. os meus amigos da Paraíba hoje de manhã já estavam falando, olha e vá para lá... Vá participar. Contem não só com o nosso voto, eu como líder da oposição represento a bancada de 120 parlamentares e vou convencer um a um... para defendê-los a todos nesse momento difícil que vocês estão passando. Tem o direito a voto na reunião de líderes, obviamente. Às vezes eu peço para o coronel Almeida me representar como vice-líder da oposição, E no momento que tiver a reunião de líderes, iremos sim pedir para pautar o PDL. Mas aqui eu não estou aqui para enganar quem quer que seja. São vários líderes, cada um tem o direito a pedir. E os outros, obviamente, têm o direito a negar. Aí vai depender da maioria. E onde está a maioria? Nos partidos de centro. Se esses forem convencidos, o presidente Hugo pauta. Se não, ele não pauta. É assim que funciona na reunião de líderes. Para ficar bem claro aqui para todos vocês, de forma clara, objetiva, é assim que funciona no parlamento. E quero também deixar aqui minha solidariedade à esposa do coronel Naime. Cadê ela? Obrigado. A esposa do coronel Naim está passando por dificuldade enorme, um homem correto, direito, trabalhador, com quase 35 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Distrito Federal. Está sendo torturado, vítima de perseguição política pelo Estado brasileiro. Infelizmente, eu não poderia deixar de falar isso aqui, eu sei que não tem nada a ver com o tema, mas como ela estava presente... Eu queria deixar a minha solidariedade a ela, a sua família e a toda a Polícia Militar do Estado do Distrito Federal. E dizer a todos vocês, mais uma vez, para encerrar minha participação, Coronel Meira, já quero lhe parabenizar e peço a todos vocês uma calorada salva de palmas para o Coronel Meira. Coronel Meira que tem se destacado aqui positivamente. em várias pautas É um parlamentar dinâmico. Ele defende a segurança pública, ele defende a infraestrutura, ele faz oposição de forma equilibrada ao governo Lula, ele defende as pessoas injustiçadas, ele defende todos vocês aqui, ele é um deputado que está... De forma disparada, um dos melhores parlamentares de primeiro mandato. Por isso que eu pedi uma salva de palmas para o senhor, Coronel Meira. E tenho certeza absoluta. Como líder da oposição, com voto também do coronel Almeida, que me colocou como líder da oposição, nossa bancada inteira vai defender todos vocês, tenho certeza disso. Parabéns, meu amigo e meu irmão, Cabo Gilberto. É...
Deputado
Eu queria colocar que nós vamos dar a palavra agora ao nosso deputado Dagoberto Nogueira, que é inclusive autor, né? do PDL aqui, do 53, 58 de 2025, ele vai falar sobre ele agora, que vessa exatamente sobre... todos esses temas. Queria colocar aqui já que nosso Laércio Pinheira da Silva será o próximo a falar, e logo após o deputado Luiz Carlos Buzato. Obrigado. Boa tarde a todos.
Deputado
Eu quero primeiro justificar... que aqui no meu caso não é questão de ser situação, de oposição. É uma questão de vida... É uma questão de emprego É uma questão de economia do país. Eu fui presidente do Detran. e é por isso que eu fiz esse projeto de lei eu já no ano passado quando começou esse boato dessa irresponsabilidade que o ministro estava provocando, sem medir as consequências disso, eu fico imaginando isso no trânsito, quando você não tem a direção auxiliar, o breque, o comando auxiliar, como é que você vai andar isso na rua? E esse cara, então, você vai ter que treinar ele só em campo de futebol? Aí como é que ele vai se na rua? E outro, todo o trabalho que nós fizemos durante muitos e muitos anos para construir esse avanço que nós chegamos aos centros, de formação, nós vamos jogar tudo isso fora e aí qualquer pessoa pode estar habilitada para poder fazer isso. Isso vai ter consequência. Isso, no primeiro momento, pode ter até alguma vantagem, como disse o cabo Gilberto, eleitoral, mas daqui a uns tempos você vai ter muito prejuízo, porque vai ter muitas mortes mesmo. E nós vamos jogar na mão de quem isso, em função disso? Eu vou ler aqui rapidinho porque ele é de uma folha só. E ele é bem curtinho, mas é... É bem... Obrigado. Ele está bem resumido, o nosso projeto de lei. Ele é o seguinte. Altera o artigo 148 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito, para dispor sobre competência exclusiva da União, por meio de lei federal, para regulamentar a formação de condutores de veículos automotores, de Trânsito CONTRAN ou a qualquer outro órgão administrativo. O que eu quero com isso? Quer dizer, daqui para frente, Toda regra de trânsito vai ter que passar pelo Congresso Nacional e não só mais por eles lá. Artigo 148 da Lei 9.503 de 2023, de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação. Artigo 148. A habilitação para conduzir veículos, automotores, elétricos... Será... precedida de formação cuja regulamentação será de competência exclusiva da União, exercida mediante lei federal, aprovada pelo Congresso Nacional. é vedada a delegação de competência prevista no caput ao Conselho Nacional de Trânsito, CONTRAN, à Secretaria Nacional de Trânsito, SENATRAN, ou a qualquer órgão de outro país. ou entidade administrativa. Ficam revogadas as disposições em contrária, essa lei entre vigor na data de sua publicação. Eu acho que com isso aí, nós vamos resolver definitivamente. Eu queria pedir até um apelo para o nosso presidente, pelo trabalho que o coronel está fazendo com todos os companheiros, nós temos que agora pedir para o Hugo Mota, para ele votar essa lei de regime de urgência. Porque se nós conseguirmos o regime de urgência nessa lei, ela não tramita em todos esses lugares. Se demorar muito, vai quebrar todos os centros de formação. Isso não pode demorar. Nós vamos ter que correr com isso. E a gente, botando isso, nomear um de nós aqui relator, eu não posso ser o relator porque eu sou autor da lei, mas eu acho que a gente... Põe um... definitivamente a gente acaba com essa discussão esse contrato daqui pra frente vai ter que respeitar a vontade dessa casa é isso que eu queria passar e pós-posta a todos vocês. Parabéns deputado Dagoberto Nogueira. Eu queria...
Deputado
Vou pedir ao meu amigo que está na ordem de Aláécio, um minuto só... porque o deputado pelo PT desta casa, Alinei Berg Farias, que inclusive era o líder, que inclusive assinou... Quero registrar aqui. Assinou. o documento para a criação, está certo? Da nossa comissão e encampou exatamente esta luta. Ele vai ter a palavra agora, que ele tem que sair, está nessa luta de formação também dos partidos. Com a palavra, Lindeberg Farias. Obrigado. pessoal
Deputado
Eu cheguei aqui e falei com o coronel Meira que eu quero cumprimentar. pela forma como está conseguindo fazer um trabalho... Suprapartidário. Aqui, para a gente aprovar alguma coisa, tem que fazer desse jeito. Eu quero te parabenizar, né, Gilberto? Muito da, Gilberto. pela sua condição. Vocês sabem um pouco da minha opinião, eu vim aqui correndo, estava no meio, continuo no meio de uma reunião importante, mas eu vim passar aqui porque eu não queria... deixar de registrar. Eu, sinceramente, tenho muita preocupação com os empregos. com as pessoas com várias empresas. Nós estamos falando aqui de muita gente. E nós estamos falando de uma coisa também que são vidas. É a segurança... Porque é um ambiente educacional. Essa história de que o mercado tudo se regula, isso é falso. Nós vamos ter consequências concretas com perda de vida de pessoas. com mais acidentes, eu não tenho vida disso. Ao todo... O cálculo que a minha equipe fez é que pode ter 300 mil empregos em risco aqui. Isso não é pouca coisa, pessoal. Então, eu quero dizer uma coisa aqui a você. A gente teve muito embate dentro do governo. Eu, o Gleice, tem uma turma lá que tem uma posição. Prevaleceu a posição do ministro. Mas eu quero dizer uma coisa aqui para vocês e vou encerrar dizendo isso. Vocês contem com a nossa luta e o nosso voto nesse negócio. Contem com o voto. E eu vou trabalhar com a Ordem Almeida, para ajudar aí o Auro Dagoberto, eu vou trabalhar com afinco. Conversando um a um. Porque deixa eu só dar um último... A última palavra aqui para vocês. A gente aqui viu... nesse Parlamento. Quando as pessoas se mobilizam. Quer ver uma categoria que ganhou tudo aqui dentro? agentes comunitários de saúde. Sabe por que eles ganharam? Porque eles se mobilizam. vão atrás de deputado por deputado. Aí na hora cá, Até quem está contra... vota a favor. É! É isso! Até quem tá conto, é isso que eu quero falar com você. Vota a favor. Então, é essa força que vocês, eu sei que vocês estão aqui direto, aqui em Brasília Direto. Mas vocês têm que continuar. E é importante, quando vocês estão aqui, irem atrás dos seus deputados, dos seus estados. Porque isso faz um efeito, tá, pessoal? Eu peço desculpa por ter que sair, porque eu saí no meio de uma reunião só para vir para cá, Carolina. para falar como falar com o meu mercado. Certo. Eu só queria dizer para a Lindeberg,
Deputado
se situar que todo o Brasil está aqui, não é só o Distrito Federal, todo o Brasil. Que nesse momento, Lindenberg, nesse momento está acontecendo uma coisa inédita nesta casa. Pelo menos... Eu sou deputado de primeiro mandato, né? Eu nunca vi antes. Você tem mais mandato do que eu. Nesse momento, estamos lotados. O plenário 1, aqui ao lado. Plenário 2 o nosso, o plenário 3, o plenário 6, o plenário 12, o plenário 16. Nós temos exatamente seis plenários lotados. E essa é a primeira... mostra porque eles estão dispostos a vir para aqui realmente com muito mais força. Tá certo? Então... estamos unidos no Brasil. Eu digo estamos porque eu já me considero Está certo? É exatamente a da família. que salva vidas. Mas com a palavra, Carolina, rapidamente, que o deputado está com pressa. Lidberg, foi a primeira
Presidente do Instituto Mulheres no Trânsito - Instituto Mulheres no Trânsito
pessoa que eu procurei no rio no governo anterior para que a gente pudesse desmontar o que foi feito. E a gente assinou um documento pelo meu partido, eu sou do Partido dos Trabalhadores. Eu sou militante do partido. Então, isso não... Nunca poderia tentar com o desejo. Então, eu peço a você, nós estamos falando aqui de 60 mil mulheres, 30 mil já estão. Demitidas. Limpeza de instituição, atendimento, salas de aula fechadas. O presidente Lula, a gente não votou em Renan. Ninguém aqui votou em Renan. Nós votamos no presidente Lula. Nós votamos na proposta que foi apresentada, que é do fortalecimento da educação. E esse compromisso eu peço e imploro em nome de todas as mulheres que viajaram 16, 22 horas dando ônibus, para que você interceda, faça uma comissão e nos leve ao presidente Lula, porque nós temos direito de dar a nossa parte, a nossa versão, para que não aconteça a uberização. Obrigado, Carolina. Eu conheço a Carolina há muito tempo.
Deputado
Apresentou essa pauta a gente desde o começo. A gente está nisso, pessoal. Eu quero... Encerrar dizendo isso. Se a mobilização continuar... Eu tenho uma certeza. Primeiro, vocês podem contar comigo para tudo nessa jornada aqui para a Faro. Inclusive, com esse pedido para tentar. Mas eu quero dizer para vocês o seguinte. Se vocês continuarem a mobilização... Se vocês continuarem a mobilização... Eu posso anunciar uma coisa aqui com certeza. Nós vamos vencer. Parabéns pela luta.
Deputado
Palavra, o nobre amigo... Laércio Pinheu da Silva, presidente da Federação Nacional de Instrutores de Trânsito e Trabalhadores em Centros... de formação de condutores. Com a palavra... o amigo Laércio. Obrigado. Obrigado. Deputado, só uma palavrinha. O pessoal, eu...
Presidente da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores - Fenainst - Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores - Fenainst
- Mm-hmm. I just say in name of the federation. I am a representative of the federation, but president of the Sindicato of Campinas, because we have the representatives of the federation here too. And in two minutes I'll be back. You speak. The conversation is yours now.
Deputado
MBC 뉴스 김성현입니다. 이 - 감사합니다. MBC 뉴스 김성현입니다. 준비됐습니다.
Presidente da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores - Fenainst - Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores - Fenainst
Bom Quero dizer que estou muito feliz... Primeiro, com o nosso deputado... Coronel Meira. que nos tem protegido. E quero aqui também agradecer... A todos os deputados que se encontram presentes, Ao deputado relator. E aí, gente. Mugo não. É... Aureo, desculpa. E quero agradecer também a presença de todas as empresas de autoescolas que estão aqui. às clínicas médicas e quero agradecer muito mais ainda. a minha categoria, que eu represento que é os instrutores e as instrutoras. E o pessoal de Balcão. conforme a Carol falou. Teórico, diretor geral, diretor de ensino. a toda a cadeia de trabalhadores. como eu estou falando em nome da nossa Federação dos Trabalhadores em Alta Escolas. Quero dizer também... Para todos que estão aqui, os deputados que estão nos apoiando. Fazem dez meses que nós estamos aqui na porta desse Congresso. Dez meses que estamos aqui mendigando... para que esse Renan Sacana e esse Aldrio, Aldrio, eu tenho até raiva de falar o nome dele, Aldrio, Aldroaldo, é, Aldroaldo, desculpa. Perdão, perdão. Eu até errei o nome porque... A gente erra mesmo. Com pessoas assim a gente tem que errar. Obrigado. Esse nos tratou Esse nos tratou como se fosse lixo. Tratou os empresários, tratou os sindicatos, tratou as associações representantes das empresas que estão aqui. Como lixo. Enquanto o outro estava vendo a nossa miséria, estava passeando de caminhão. de caminhão fazendo gracinha nas estradas. Por que ele não vai ver a BR-40? De Cristalina para cá, quem que veio de carro? Eu vim de carro. Eu vim de carro, sabe quantos mil quilômetros já, deputado? 22 mil quilômetros. Nós já rodamos, uns de avião, eu de carro e outros de carro. 22 mil quilômetros nós rodamos, seu Renan, secretário de transporte, não sei aonde. E aí Queria que você visse a BR-040, que dizia às vezes por Formosa, porque acontece acidente grave. Pessoas que morrem no momento das colisões. Morrem lá, eu falo porque eu vejo. Estou com 65 anos, eu venho de carro. E aí o que acontece? Está lá aquela estrada 040, estou repetindo aqui para quem vai voltar de carro, 040, deputado relator. É mão única... É mão única para quem vocês não sabem. e uma pista totalmente esburacada, e onde ele deveria estar olhando essa estrada que está abandonada, porque não tem concessionária administrando. Outra coisa também. As autoescolas já estão pedindo clemência. Obrigado. eu tô com uma empresa em sorocaba que tem 150 funcionários. É inacreditável. Eu fui chamado para fazer homologação E olha, homologação... Parcelada, viu? Parcelada, viu, Carol? Parcelada em quantas vezes? Mas para funcionários que têm 30 anos, 20 anos, gente... Aí aparece uma anezão aí, um ministro, aparece um secretário da Senatran, que aí nos usou, fez de conta que estava batendo nas nossas costas, tratando nós como se nós fôssemos criança. e tá lá autoescola abc para quem quer saber 150 funcionários, eu vou homologar sexta-feira 30. a base de que de parcelamento e a semana que vem para quem não sabe mais 30 Mas fora o Roberto, que é dono da BC, tem o Sérgio da Ideal. E fora esses dois, tem essa... Tem... Esses proprietários que estão aqui, em todos os auditórios que estão aí, nos ouvindo. É isso que está acontecendo. E nós? E aí o que que o seu Adroaldo? E o seu Renan, querem usar contra as autoescolas? As autoescolas estavam trabalhando direitinho. Tavam pagando! ...seus benefícios dos trabalhadores... Eu falo porque eu tenho aqui, ó. Vou apresentar a convenção coletiva do companheiro de São Paulo, Valdir. Valdir que está aqui, lá atrás, Alexandre de Guarulhos, *cough* e os demais presidentes dos sindicatos que representam a categoria. Está aqui, só um breve relato. Aqui, ó, convenção para quem quiser, uma cópia. Está aqui, olha o salário. 3.211. Mas quanto de tíquete? 600. Mas e o seguro de vida? Pago pela empresa... E o plano odontológico? Pago pela empresa... E o prêmio por tempo de serviço? Pago pela empresa. E o INSS? Porque é autônomo, não dá recolhimento para governo, não. autônoma é como a carol falou você tá certa companheiro não vou nem repetir suas frases como é que você quer pai O senhor deputado relator, como é que o senhor é pai? E pega lá um João Ninguém lá que está cadastrado. E manda sua filha dar aula. Os instrutores eram qualificados. A cada cinco anos eles faziam curso. A empresa registrava direitinho, a empresa recolhia os encargos direitinho. E aí o que aconteceu? Virou essa carnificina que está aí, ó. Uma carnificina. Nós temos 15 mil empresas. nós temos mais de 350 mil trabalhadores E vemos uma lesão apoiada pelo Aldroaldo e pelo Renan. dizer aqui que o futuro da vida, Carol, é... Autônomo, viu? É autônomo. O que o autônomo tem? Fala para mim. Quais são os benefícios que um autônomo tem? Com quantos anos ele vai se aposentar? Qual é a idade de um autônomo quando se aposenta? A nossa categoria, não. Nossa categoria por tempo de serviço... Se aposenta. porque era registrado, porque tinha seus recolhimentos, seus encargos. É que nem foi dito aqui por uns deputados que agora no momento, me desculpem, eu não vou lembrar o nome. A companheira deputada... Essa hora é a hora de salvar nossos empregos. É salvar as autoescolas, gente. O cara chegou na calada da noite, meteu uma caneta aí, e nós ficamos todos desesperados. Perdendo o quê? Perdendo a dignidade. Gente, nós perdemos... Eu, como representante da categoria... Eu represento 150 cidades. não é uma cidade não é campinas é 150 cidade Bem representada. Eu posso não me gabar, não estou me gabando, mas era uma categoria muito bem representada. Certo? tinha seus benefícios, tinha tudo e hoje não estão tendo mais nada. Isso ainda tem empresas que estão pagando. parcelado mas estão pagando tem auto escolas que o cara se matou Tem proprietário que se matou. Tem dono de autoescola que abaixou a porta e falou, faz o seguinte, vai cobrar do Renan. É assim que está acontecendo. Então, meu, vocês me desculpem o meu abafo. A gente está aqui dez meses. E quem representa a categoria... campinas e região de instrutores e ninguém pode falar nessa categoria por campinas e região e muito menos na federação nossa que é o ernesto que tá aí que é um dos representantes da federação e me deu essa liberdade para falar É querer falar em nome de instrutores. O que é estrutura, Otônio? É refugio. Com todo o respeito que eu tenho, eu não estou aqui criminalizando todo mundo não, Olga. Viu, Matheus? E os deputados? Eu não estou aqui criminalizando ninguém, não. Mas autônomo, para mim, é refugio. Desculpa. E aí é o que a Carol falou. São aqueles que são rejeitados, são aqueles que ninguém quer, são aqueles que é isso e aquilo. Não que eu não estou dando o direito dele vir bater contra mim ou se defender. Não, isso não. Eu vou para qualquer debate que for necessário. Mas a nossa categoria é representada. A nossa categoria... Tem sindicato. A nossa categoria não precisa desqualificar e ir para uma... como acontece. Vai para a informalidade. Não, não precisamos. Então... Quero aqui agradecer aos deputados, quero agradecer ao nosso coronel. por você ter vestido nossa camisa, o relator que eu tenho certeza que vai fazer uma relatoria... maravilhosa, para que a gente consiga sair desse marasmo, As autoescolas não aguentam mais. Pode fazer pergunta para qualquer um aqui. Pergunte para qualquer um. Pode perguntar para qualquer um. Eles não sabem como vão fazer. Ah, eu tenho oito funcionários, coronel. Eu tenho 10 funcionários, como é que eu faço? Como é que eu vou... Pois não. Então eu quero aqui agradecer a todos. Desculpa se eu me exaustei, mas é porque é isso aqui, ó. Certo? Certo, coronel? É o coração. E vamos salvar vidas.
Deputado
É isso. Eu tenho um amigo em Pernambuco, que fiz agora, recentemente, já conhecia ele já há muitos anos, mas ele é um grande empreendedor. da autoescola piloto, Fábio. 300 funcionários, admitiu 200. Isso é um absurdo! É um absurdo, e um empresário sério, um empresário que investe realmente em educação no trânsito. Mas eu queria dar uma excelente notícia. Além de seis plenários lotados, vocês, eu quero uma salva de palmas para Minas Gerais, para o deputado Leonidio Bolsas. Leonidio Bolsas. Olha aqui, olha. Brasil! Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Está lotada! Está lotada! É o Brasil! É o Brasil! Dando sequência, vamos dar a palavra à deputada, que muito nos honra aqui na mesa, Geovana de Sá. Estou vendo que Santa Catarina está em peso aqui, hein? Hein, Elmara? Daqui a pouco, deputado Buzato, não estou esquecendo, porque é uma mulher, eu fico... Busato, você vai falar agorinha. Fala, avisado. Pode falar, vamos. Obrigado. Para Giovanna eu abro mão. Ok. Então...
Deputada
Primero. Meus "boa tarde". Quero ver aquí si el meu microfone está ligado. Está bom? Todo el mundo ouvindo. Yo quiero cumprimentar. Yo estaba pasando aquí al lado del plenario y yo quiero decir, presidente, coronel Meira, Aureu. meus colegas, que durante 11 anys que estan en aquesta casa... Eu nunca tinha visto una audiència pública amb tantas persones. Nunca vi. I això mostra... A la gran necessitat de rever... diga aquesta injustiça social, aquesta injustiça amb qui gera emprego, amb qui gera renda. I quan vaig vaig, vaig ouvir a Carol, Fic a te sentirem pel teló, Carol. E em mi sensibilitzat. Antes d'aquestra, estava a la rua, o pobo de Santa Catarina. Estava a mi amiga, junto com o Denis Van. Deixa eu ver certinho. A Iomara. que és d'atràs, que, juntament amb ella, eu cumprimento... totes les mules i menys catarinès, que van a ônibus 1.700 km, vejam, gent, inclusive, de la meva cidade de Santa Catarina. No vaig participar d'aquesta comissió especial, però a partir de agora acabei de solicitar el meu partid, que me coloque aquí. - Aïlla ben-vinda. - Aïlla ben-vinda. Com defensa del treballador, mas com defensa de quem gera emprego e renda, perquè a més dignitat... en aquesta nació bràzileira, és si un emprego, però que no sigui sucateat. Perquè, si, fins i tot, a un moment, nosaltres t'avíem educació no trànsit, i, fins i tot, encara tenim violència no trànsit, tenim situacions periclosas, tenim situacions vulneràves, imagina si això no acontecer. No és sucatear somente, és també perdre vidas, és col·locar vidas en risco. els 513 parlamentars d'aquesta casa. I el Senat Federal no pot permet que aquest absurdo venha a passar a aquesta casa. Noi no l'admitirem. Estou amb vocês, estou en la lluita amb vocês, i poten contar amb mi, i poten contar amb mi, no só els catarinès, mas tots els bràzils, en aquesta lluita. Estou en moltes comissons, estic en comissons de diverses actividades n'aquesta casa. més de 8. Mas, com diuen, no d'em treball per a qui està amb la agenda desocupada, d'em per a qui està ocupada, que va a lutar, i principalmente per aquesta injustiça. Querem dignitat, querem justiça, i vostès, educadors, i principalmente, les que són 60%, conforme a Carol posat, nesta categoria. Conte comigo, nosaltres vam a l'altre i nosaltres vam vencer. Gràcies.




