PLENÁRIO

A lista de presença... Registro o comparecimento de 254 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão sobre a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro. iniciamos os nossos trabalhos nos termos do parágrafo único do artigo 5º. do ato da mesa número 123 de 2020 Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. passa-se as breves comunicações

Boa tarde, obrigada, presidente Pompeu, que alegria vê-lo presidindo essa sessão, nessa tarde. Hoje eu subo aqui, presidente, para fazer uma defesa das escolas de educação especial Sobretudo as a paz. as pestalozes e outras e outras escolas que atendem as pessoas com deficiência. Há uma incompreensão muito grande quando a gente fala de escola de educação especial, Sobretudo quando a gente vê, tramitando no Supremo Tribunal Federal, uma ADI para declarar inconstitucional a lei no Estado do Paraná que permite repasse de recursos para a rede conveniada, dentre elas as APAES, as Pestalozes e outras entidades confessionais e filantrópicas. Pois bem, nós temos que defender, presidente, que é direito da família escolher aonde o seu filho vai estudar. E, num segundo momento, a gente tem que compreender que essas escolas não só podem... coexistir mas como elas precisam coexistir e falando especificamente no caso da paz O público, os alunos, os educandos atendidos pelas APAES, São pessoas com múltiplas deficiências. com severas deficiências, e que cada caso isoladamente tem que ser avaliado e compreender que tipo de apoio que esse educando necessita. Não se trata aqui de que iremos catalogar e traçar distinções entre os diferentes tipos de deficiência. Mas se a gente entende que a deficiência física... precisa de mais acessibilidade. A deficiência auditiva precisa dos intérpretes. e outras... é a outros aparatos para acessibilidade. A deficiência visual, igualmente, quando a gente fala da deficiência intelectual... ela tem que ser avaliada Cada aluno precisa ter o apoio necessário para que ele adquira o conhecimento e para que ele progrida... na sua fase escolar. E quando a gente fala das APAES, O grau de deficiência é tão severo que essas crianças, os educandos, os jovens, até adultos, de uma maneira geral, eles precisam de suporte, além do suporte do profissional da educação. São pessoas com a sua autonomia comprometida, de maneira em que têm dificuldade, às vezes estão impossibilitadas de se alimentar. sozinhas com autonomia às vezes estão impossibilitadas de realizar a sua higiene sozinhas. Não é raro vermos dentro das escolas de educação especial, pessoas que se alimentam por sondas gástricas ou neonasais, Tamanha... o comprometimento da sua autonomia em decorrência da sua deficiência. Então, a gente não consegue concordar com esse discurso de que todas essas pessoas têm que ser colocadas sob qualquer condição dentro da escola regulada em ensino porque a gente tem que preparar se a gente quer colocar essas pessoas como a única possibilidade a rede regular de ensino, essa rede regular de ensino não precisa estar apta para receber essas pessoas. E nós vemos as reclamações de muitas mães injustas, legítimas, que às vezes os filhos com autismo ou superdotações têm dificuldade de ter esse acompanhamento na rede regulada de ensino. Então, vamos parar para imaginar... Como que aquelas pessoas que têm essas múltiplas deficiências, que precisam de um acompanhamento para a alimentação por sondas gástricas, ou até para a sua própria higiene, as escolas de regular não estão prontos para receber esses alunos. Então, se o grande objetivo da educação é formar pessoas, é fazer com que elas adquiram o conhecimento, a gente precisa reconhecer a importância das escolas de educação especial. Ninguém está aqui defendendo segregação. A gente está aqui defendendo que cada aluno... notadamente da deficiência intelectual, precisa ser analisado, só para concluir, presidente, individualmente, para que esse suporte possa ser dado. É imperioso reconhecer que somente pode ser atingido esse objetivo no âmbito das escolas de educação especial, sobretudo as APAES, Pestalozes, Filantrópicas e Confissionais. Por isso, presidente, esperamos que o Supremo Tribunal Federal julgue pela improcedência desta ação que lá tramita. Muito obrigada. Obrigado.

Obrigado, Deptada. Rosângela Moro. A próxima inscrição... Deputado Daniel Treziac. PSDB, Rio Grande do Sul. Tenha a palavra a Vossa Excelência. nosso colega deputado Gaúcho, Nosso Daniel da TV. e que tem muita honra ter se atribuído à disposição. Obrigado. Boa tarde.

Presidente, boa tarde a todos os colegas, a todos que nos acompanham pela TV Câmara, pelas redes sociais. Não é um dia feliz, por mais que a gente possa hoje celebrar os 200 anos desta casa, 200 anos da Câmara dos Deputados. Mas o que aconteceu ontem... no conselho de ética desta casa, envergonha o parlamento brasileiro, envergonha os brasileiros E aqui nós não estamos falando de ideologia, se é de centro, se é de direita ou se é de esquerda. Mas quando a gente coloca uma mordaça naqueles que deveriam representar e ser a voz do povo brasileiro, quando a gente inverte valores e princípios, Está completamente equivocado o papel desta casa. Quando a gente vê parlamentares... que estão sendo perseguidos claramente. por uma obstrução. E foram... suspensos já ali na comissão de ética É uma vergonha para o Brasil. E aí a gente vê outros deputados que... Falaram, admitiram que fizeram rachadinha, ou seja, corrupção, não tiveram punição alguma, não foram punidos. Então lá, declararam que cometeram esse equívoco. Fizeram um acordo com a PGR e não responderam por nada, não foram punidos. O que a gente vê com três colegas desta casa... Colega gaúcho Marcel Van Hatten. Zé Trovão e o Marcos Polon é uma vergonha para o Estado Democrático Brasileiro. Não é o que eu quero como cidadão, não é o que eu quero como deputado federal. O que nós temos que ter é liberdade de expressão, liberdade de pensamento minha solidariedade a esses três colegas e mais do que isso o meu apoio Nós não podemos admitir, porque falar é fácil, há independência dos poderes. falar e defender a democracia agora na prática o que a gente vê é perseguição Perseguição do Supremo, o que a gente vê é perseguição de muitos desta Casa. E o que mais me apavora muitas vezes é que lá no Conselho de Ética nós temos partidos que se dizem de direita orientando e votando... pela suspensão de quem está lá para defender o que é certo. infelizmente dias tristes no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados. Hoje deveria ser só para celebrar. 200 anos desta casa, teve uma sessão solene, mas a gente não pode esquecer o que aconteceu ontem, Depois nós vamos ter a votação aqui nesse plenário. Eu não tenho dúvida alguma que o povo brasileiro está vigilante e vai cobrar, sim, de que esses parlamentares coloquem as digitais. para defender não três parlamentares, mas para defender o que é certo no nosso país. Muito obrigado.

Obrigado, deputado Daniel Treziac. Próxima inscrição. Nosso eminente líder, deputado Sidney Leite. Tem a palavra a Vossa Excelência. Senhor presidente.

Gente. Deputado Pompeu. Senhores deputados e senhoras deputadas. Eu venho hoje aqui a essa tribuna para prestar minha solidariedade a todos os professores e professoras, da rede estadual de ensino do meu estado, meu querido Amazonas. como também os trabalhadores da educação. Haja visto. Deputado Pompeu, que isso não bastasse. os professores colocando a sua risca em vida, juntamente com os estudantes, porque tem escolas que estão chovendo com as lâmpadas ligadas. correndo o risco de um circuito elétrico ou incêndio naquela escola. Professores que muitas vezes são obrigados a ajudar na limpeza da escola... tendo em vista que os contratados terceirizados param de trabalhar porque não recebem o seu pagamento. O atraso e falta de transporte escolar, falta de merenda escolar, Não é à toa que o estado do Amazonas é o último lugar... em todos os indicadores... que medem a avaliação da qualidade da educação no nosso país. O governo do Estado... não tem pago a genata base. Inclusive agora, que já era para ter discutido e negociado em 2026, que venceu no mês de março, não paga o retroativo dos professores, não garante a progressão horizontal e progressão vertical, professores que são perseguidos, Professores que são humilhados por não ter o devido tratamento e respeito para por parte do governo do Estado. mas não só isso não tem uma política efetiva, deputado Zacarias. da valorização dos professores do Estado do Amazonas. E eu digo isso com muita tristeza. Porque nós estamos perdendo uma geração. Agora mesmo a empresa responsável pelo plano de saúde suspendeu os serviços. E por que ela fez isso? Porque oito meses sem receber. E o governo, pressionado pelos professores e trabalhadores da educação, às pressas Buscou ali empenhar três meses para buscar resolver. Eu espero... e torço para que o governador que assumiu agora, porque o ex-governador saiu na calada da noite pelos fundos do Palácio Rio Negro. renunciando ele e o vice-governador numa renúncia não explicada. que o novo governador eleito de forma indireta pelos seus pares na Assembleia Legislativa honre esse compromisso para com os professores, até porque não falta recurso. Nós temos os recursos do Fundeb, que garante o pagamento dos professores, que garante o pagamento das progressões, que garante a valorização desses trabalhadores. O que nós não podemos aceitar é que os professores e trabalhadores da educação do meio-estado Continui. sendo desvalorizados, sendo humilhados, sem uma política que contemple esses trabalhadores, mas não só isso. que possa tratar um plano de formação continuada, tanto o professor que reside na cidade de Manaus, quanto nos municípios do interior do Estado. Então, eu venho aqui hoje a essa tribuna. prestar a minha solidariedade. a todos os professores e professoras da rede estadual do estado do Amazonas. E vamos continuar lutando e defendendo o direito desses trabalhadores. Solicito, senhor presidente, que minha fala seja divulgada no meio de comunicação dessa casa e quero parabenizá-lo por iniciar esse trabalho no dia que a gente comemora os 200 anos da Câmara. da República Federativa do Brasil, e que essa é a casa do povo, e que é um dos pilares da democracia desse país, de homens como você e como eu. que acredita na vontade popular, na liberdade da expressão e na liberdade dos povos. Obrigado, parabéns. Muito obrigado, deputado.

Cidley Leite, a mesa acata a solicitação de V. Exª para... a divulgação nos meios de comunicação social da casa, Afinal de contas, 200 anos de memória de história do passado de glória desta casa do parlamento nacional da afirmação da confirmação da celebração da democracia E... Não é qualquer parlamento no mundo que tem... e o Brasil pode ter esse orgulho, esta casa tem este orgulho, o Rio de Janeiro, nossa primeira e nossa velha capital Brasília, nossa nova capital, nós nunca podemos esquecer as nossas referências O nosso passado, até para afirmar a democracia, o Parlamento é da essência. E a Câmara dos Deputados, a Câmara Baixa, que alguns dizem, na verdade, é a Câmara que representa o povo, a população brasileira de cada Estado, cada ente federado, o seu povo, a sua gente, é aqui representado no Parlamento Nacional. A próxima inscrição pertence ao deputado... Sérgio Turra, mas nós temos um pedido de comunicação de líder que precede. Aí nós temos o coronel Almeida, Vossa Excelência tem a preferência e a palavra na tribuna para falar. pela liderança do PL.

Boa tarde, Brasil. Boa tarde, família conservadora brasileira. 200 anos da Câmara Federal. Importantíssimo esta data. Aqui é a última trincheira que está resistindo. A nós não termos ou não podermos viver numa verdadeira democracia. Sou contra a ditadura de coturno. Sou contra a ditadura comunista. que é que está querendo ser instalada no Brasil. Através de quem? Através do STF, através desse desgoverno Lula que aí está. que está tentando centralizar todos os poderes Isso a nível exatamente de mídias, concentração, comércio, concentração. a parte toda de educação no trânsito para uma CNH. concentração de informações. Então... nós estamos aqui, vamos continuar e continuaremos resistindo, como parlamentar, como Câmara Federal, porque a grande autoridade em uma democracia, a grande autoridade no Brasil, O verdadeiro poder é o poder que emana do povo, meu nobre presidente Pompeu de Matos. E o poder que emana do povo está representado na Câmara Federal. e no Senado Federal, no Congresso. e falar em Câmara Federal, queria registrar aqui que o meu líder, Jair Messias Bolsonaro, passou nove anos Nove mandatos, anos não, nove mandatos. nove mandatos aqui nesta casa. antes de se tornar presidente da República. E é a minha fala agora... a respeito deste assunto. Senhor Presidente, Prezados colegas, deputados, deputadas. Jair Messias Bolsonaro está preso há 165 dias. Preso. Não, mas está em casa, Meira. Não, está preso. está com sua liberdade cesseada. Esta é a verdade. desde o dia 22 de novembro de 2025. E aí Vem! Os políticos, os bons políticos. Agora, começar a criticar. É eleição esse ano. E aí... né as raposas, as ratazanas. da política começam a botar as unhazinhas de fora. Venham a esta tribuna para responder com a verdade nua e crua, só verdade. as declarações infelizes e covardes do senhor Gilberto Kassab. presidente do PSD, que teve a cara de pau, a cara de pau, de dizer que o presidente Jair Bolsonaro... não tinha nenhuma vocação. para a vida pública. Isso foi onde? A reunião de líderes. Agora, no dia 27 de abril. lá em São Paulo. Ele simplesmente, é, ele não tinha nenhuma vocação. para exercer exatamente a vida pública. Kassab, o senhor não tem moral, moral, quem está dizendo é o Coronel Meira. para falar de vocação para a vida pública. O senhor não tem vocação, é para outra coisa que o senhor tem vocação. O senhor tem vocação para propina. Aí o sol é bom. Aí o som é bom. Enquanto o presidente Bolsonaro escolhia seus ministros pela honestidade, a capacidade técnica O senhor Kassab era indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva. Lavagem de dinheiro. Caixa 2 eleitoral e associação criminosa. A PEF apontou que o senhor recebeu mais de 58 milhões da JIF. Quem no Brasil não sabe quem são os irmãozinhos da JIF? Me diga. Precisa. Escrever? sendo dezenas de milhões no bolso e no cofre do PSD. Em troca de favores políticos. É, os dois estão... Livre, leve e solto, os donos da JIF. Delatores da Lava Jato falaram em milhões da Odebrecht. para estruturar A propina, presidente Pompeu de Matos, se chama estruturação. para estruturar o seu partido. O Ministério Público denunciou o senhor, e o senhor virou réu na justiça eleitoral. Agora, diga que a coronel Meira está mentindo, o senhor é réu da justiça eleitoral brasileira. E o que o senhor faz agora? Ataca quem fechou as torneiras da corrupção. O senhor tem calma, Kassab. Trauma de um governo que não deixou o Centrão operar esquemas. Trauma de um presidente que pensou verdadeiramente no povo brasileiro. e não nos caciques partidários. sanguessugais. Sangue. sugais Eu acho que tem alguma coisa a ver com Humberto Costa, o vampirão. O governo Bolsonaro Foi um governo de gente correta. Foi um governo que entregou muito para o povo e que defendeu o povo. como poucas na história recente deste país. Enfrentou a pandemia, crise econômica mundial, E ainda assim... proteger o brasileiro. Com o maior programa de auxílio... da história, com reformas que geraram emprego e com segurança que devolveu a paz às famílias brasileiras. E sobre os ministros, os ministros que ele falou. O senhor criticou exatamente o que foi o grande acerto de Bolsonaro como um grande líder Ele acertou. ele sempre acerta Sim. Ele escolheu ministros técnicos e capazes. Paulo Guedes, Teresa Cristina, Tarcísio de Freitas e tantos outros. foram selecionados por capacidade técnica. sem influência política sem loteamento de ministérios para caciques do centrão. Isso foi competência presidencial. Ele enxugou os ministérios. Hoje tem mais de 40 ministérios no Brasil. Na época de Bolsonaro, foram 21 ministérios, Então, hoje, o Brasil vive Alibaba E 40... Ministério Zói. Você é que sabe. Isso foi competência presidencial. Isso é o que faz um bom gestor, colocar o melhor no lugar certo para entregar resultado para o sofrido povo brasileiro, para o cidadão brasileiro. Enquanto o seu PSD vive de fisiologismo, de troca de apoio por cargos, e de sobreviver as investigações o governo Bolsonaro. provou que é possível governar com honestidade, com seriedade, com resultados concretos para o povo brasileiro. O problema, caçapos, Não é! o presidente Bolsonaro. O problema é que o senhor e seu partido representam exatamente o que o povo brasileiro rejeitou em 2018. A velha política podre, o toma lá da cá, o caixa dois, a corrupção que suga o dinheiro público. O Brasil não quer. Mais vocação. Ele disse, né, não tinha nenhuma vocação para a vida pública. Essa vocação o brasileiro não quer mais. vocação para roubar, O Brasil não quer vocação... O Brasil quer vocação, sim. para trabalhar, para entregar resultados, para defender o povo, exatamente como fez o presidente Jair Messias Bolsonaro. Portanto, eu concluo. Quem não tem vocação para a vida pública é o senhor Kassab. O senhor aqui não tem vocação, o senhor tem vocação para roubar... E quem tem vocação para o povo é o presidente Bolsonaro. E todos aqueles que, como ele, colocam o Brasil acima de interesse. Obrigado. Obrigado. E coloca o Brasil acima de interesses partidários e pessoais. É isso que o povo brasileiro sabe, é isso que o povo brasileiro nunca esquecerá. Deus, pátria, família e liberdade. Liberdade para o povo brasileiro. Basta de corrupção! Basta de banco master! Basta de roubar o dinheiro dos velhinhos e velhinhas do INSS. Isso é uma vergonha. Viva os 200 anos da Câmara! para defendermos o povo brasileiro. Estamos juntos. Muito obrigado, Coronel Meira.

a próxima inscrição o deputado Sérgio Turra, eminente líder... do PP do Rio Grande do Sul. Quando o deputado vai à tribuna, eu quero fazer aqui, primeiro, um registro, a presença aqui de estudantes. da escola... Aleph Berets, é isso? de São Paulo, eu imagino que seja estudantes de ensino médio É isso? Então, palmas a vocês todos. Sejam bem-vindos ao Parlamento Nacional, à Casa da Democracia. A Câmara dos Deputados que está fazendo, este ano, 200 anos... de ação, de atuação, enfim, de existência, de funcionamento. no nosso Parlamento Nacional. Sejam bem-vindos porque vocês... A nova geração, daqui a pouco, serão os nossos deputados e deputadas a ocuparem essas tribunas, essas cadeiras aqui no Parlamento Nacional. Muito obrigado. Eu quero que o deputado... Márcio Gerri, um minuto, por favor. Obrigado. Obrigado.

Oi, agora sim. Presidente, muito obrigado. Aproveito este momento para um registro importante aqui ao lado do... do Ricardo Miranda, que é da Constituição Legislativa e é o diretor executivo do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara. E nós estamos promovendo... Na próxima semana, presidente, um evento de grande importância aqui para casa... para o pensamento nacional, inclusive, que é um debate chamado Debates Estratégicos com Bjorn Lomborg. fazendo mais com menos, políticas públicas de alto impacto. Isso aqui resulta de um compromisso entre os sedes desta Câmara dos Deputados com o consenso de Copenhague. o evento que será aberto pelo presidente Hugo Mota na próxima quarta-feira. e que deixará uma contribuição muito importante... para os debates aqui nesta casa. E teremos também, na sequência, um evento que praticamente a Constituição Legislativa da Casa toda está já se preparando para participar, uma grande procura. Portanto, um momento magno aqui, na próxima quarta-feira, dia 13, com o Bjorn Lomborg conosco aqui. Muito obrigado, deputado Márcio Gé.

Também um minuto, deputado Chico Alencar.

Obrigado, presidente Pompeu. 200 anos do parlamento. Mas o Parlamento numa democracia é uma casa muito visada, tanto que qualquer momento autoritário da nossa história, e eles foram muitos, tem no Parlamento um espaço de violência, de fechamento, de cassação de mandatos, pela chamada subversão no tempo da ditadura, mas é bom lembrar que numa república digna desse nome, não basta ter um parlamento livre funcionando, com o livre debate civilizado de ideias, sem ocupação do plenário da mesa diretora para impedir os trabalhos, como aconteceu recentemente e foi corretamente sancionado. pelo Conselho de Ética... mais o espaço do dissenso civilizado e da construção de uma democracia efetiva, que... É pela representação ou pela atuação direta do povo, cidadania horizontal, participação popular. É muito importante que o Brasil tenha cada vez mais em cada município organizações populares, conselhos. o povo interessado controlando as autoridades, inclusive nós, do legislativo, colocando as suas demandas para dar vitalidade, para trazer nutrientes à nossa democracia. que não pode ser apenas formal, banal, bienal com eleições, é participar... Muito obrigado, deputado.

Chico de Paula, ainda um minuto antes de ouvir o deputado Sérgio Turra, minuto do deputado Ottoni de Paula.

Senhor presidente, grandes medidas e grandes decisões devem ser louvadas. Eu quero parabenizar o prefeito Eduardo Cavalieri, prefeito do Rio de Janeiro, que corajosamente enviou um projeto de lei já aprovado, pela Câmara Municipal da capital do Rio de Janeiro, estabelecendo um teto de ocupação de apenas 5% para cargos comissionados na prefeitura do Rio de Janeiro. Enquanto os cariocas e fluminenses estão vendo assustados o que o governo da quadrilha do Cláudio Castro, que tem o apoio do senador Flávio Bolsonaro, fez no Rio de Janeiro. com várias demissões que corajosamente agora o desembargador Ricardo Couto está fazendo uma verdadeira limpa, no meio desse caos o prefeito Eduardo Cavalieri mostra respeito com a coisa pública. Parabéns, prefeito. O Rio de Janeiro confia no senhor.

Muito obrigado, deputado Tony de Paula. Já está na tribuna o deputado Sérgio Turra e em seguida nós vamos conseguir outro exiá que um minuto do microfone à parte. Deputado Turra, que foi paciente e resiliente, aguardando. Tens a palavra.

Muito obrigado, presidente. Mas o que vimos ontem, presidente? não foi justiça tampouco foi defesa do decoro parlamentar. Foi o uso indevido e exagerado de uma punição para tentar intimidar parlamentares que têm coragem de se opor e de enfrentar o sistema. O deputado Polon. O deputado Zé Trovão. E o deputado Gaúcho. Marcelo Van Raten. foram punidos exatamente por terem coragem. por estarem defendendo e representando milhares de brasileiros. que acreditam em justiça. estavam aqui, caro presidente. em obstrução, para que um acordo fosse cumprido. O Parlamento, os parlamentares precisam zelar e ter palavra. E mais do que isso. cumprir a palavra empenhada. E era isso que esses três deputados estavam aqui defendendo. Mas não só eles. Mais de uma centena estavam juntos. E por que só eles foram pinçados? para serem exemplados perante a Comissão de Ética. Aliás, Uma pena... sabor xandão. Uma pena exagerada, eu repito. Como a que o Xandão impôs a uma mulher que pintou com batom uma estátua. 14 anos de cadeia. como imposto a um senhor que pagou um pique de 500 reais, 14 anos de cadeia. Será que isso é justiça? Isso é democracia? É isso que nós queremos, que as crianças que estavam aqui vejam. não, não é a pena, que aliás nem cabia aqui, Porque a esquerda que fala tanto Usou e abusou desse instrumento milhares de vezes. se colocou aqui impedindo o andamento dos trabalhos e nada foi feito. Não há jurisprudência sequer, portanto. que pudesse impor ao deputado Polon, ao deputado Zé Truvão e ao deputado Marcel Van Hatten tamanha pena. Não há jurisprudência, meu caro da... Deputado Daniel da TV É um absurdo. Mas saibam que nós seguiremos tendo coragem. Todos nós. E aqui, nesse plenário, haveremos de consertar Tamanha injustiça Porque ontem... O que houve não foi a imposição de uma pena. Foi sim. a confirmação de uma injustiça, e isso depõe contra o Parlamento e contra a democracia, meu caro presidente. Muito obrigado. Obrigado.

Muito obrigado, deputado Sérgio Turra. A próxima inscrição, deputado Reginaldo. professor reginaldo veras professor a saulo viana Nosso deputado Salvo Viana, Juliana Cardoso. Não, não. Deputado Xuliana Cardoso, deputado Alfredinho. Deputado Flávio Nogueira. Deputado Clodoaldo Magalhães. Deputado Evair Vieira de Melo, Eu quero conceder...

Gente, isso é uma vergonha. Tudo tem limite. Agora, o PL resolveu ameaçar, paralisar a casa, se não resolver o problema da quadrilha do Rio de Janeiro. se reuniram com o presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre. tentando colocar uma faca no pescoço do alcoolumbre, dizendo que ele tem que falar no STF para que deixem o Douglas Ruas que é o novo cabeça da quadrilha do Cláudio Castro, que tem como apoio político o senador Flávio Bolsonaro, que ele tem que falar com o Supremo Tribunal Federal... Porque se o Douglas Ruas não assumiu o governo... eles vão fazer o motim nesta casa eles vão parar a casa. Eu quero chamar a atenção dos colegas deputados do PLN. São deputados seríssimos que eu tenho o maior respeito. Queridos... para o bem do Rio de Janeiro. Não se metam no Rio de Janeiro... Por favor. Não façam isto. Lamentavelmente, o líder de vocês é do Rio de Janeiro, deputado Sostenich. E ele sabe o que está acontecendo... ele sabe a quadrilha que foi montada ali, ele sabe os 27 mil nomes que foram nomeados no Ceperj. sem nenhum tipo de contratação. Os caras iam na boca do caixa pegar dinheiro. Ele sabe o que aconteceu com o dinheiro da nossa CEDAI. Me admira, me admira colegas que eu reputo como sérios. defender uma quadrilha e um quadrilheiro Porque faz parte do seu partido. Eu sou do PSD, mas se houver algum desvio de conduta de algum companheiro do PSD, eu não vou prestar solidariedade. Não vou! E por que não vou prestar? Porque entre ser parceiro do quadrileiro porque ele faz parte do meu partido, eu fico com o meu caráter e fico com a minha consciência. É uma vergonha. Já não basta o senador Flávio Bolsonaro envergonhar o paizinho dele que está preso, gente. vergonha dando apoio político a essa quadrilha. Tudo bem que ele sempre fez parte desse governo, mas chega uma hora, já que ele é candidato à presidência da República, que ele deve se afastar desta lama. Só mais 30 segundos. Ele deve se afastar dessa lama, mas... Parece que quanto mais tem lama, mais o senador Flávio Bolsonaro está naquela lama. e está naquela lama, e é isso. Aí eu não tenho outra saída a não ser falar de que o acordo do senador Flávio Bolsonaro com Cláudio Lalau, É tão grande, é tão grande, que ele prefere correr o risco de ser chamado de corrupto, igual Cláudio Lallau. Obrigado. Muito obrigado. Muito obrigado.

Presidente Pompeu, é uma honra ter a sessão presidida pelo Senhor. Presidente Pompeu, pegando aqui... a linha de discurso do deputado que me antecedeu. do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro hoje é um problema estrutural sério. O presidente da LERJ, o senhor Bacelar, teve voto dos 70 deputados estaduais. do pessoal ao PL, foi unanimidade. E dizem que toda unanimidade é burra. E eu acredito. Eu acredito que se você não tiver uma contestação, se você não tiver uma divergência honesta, você não evolui nada na vida E o Rio de Janeiro hoje está sendo muito melhor governado por um membro, Olha, é triste falar, porque a gente vive um embate com o Judiciário, mas por um desembargador. e que está fazendo feijão com arroz, está fazendo simples... A política assistencialista no Estado do Rio de Janeiro... É muito dolorosa. é cada vez mais difícil uma pessoa se eleger seja para deputado federal, estadual ou vereador nos 92 municípios do Rio, sem o troca-troca, sem o toma-lá-da-cá, A gente vê deputados federais eleitos... saindo com votações de 80, 90%. de comunidades carentes, muitas dessas que o prefeito... não é o senhor Eduardo Paz, o senhor Cavalieri na capital do Rio... A cidade do Rio tem 40, 50 prefeitos. A exploração da vulnerabilidade social está acabando com a democracia no Brasil e, principalmente, no Rio de Janeiro. Onde essa casa que comemora 200 anos hoje, aqui a Câmara, dos deputados teve 135 anos da sua vida no Rio de Janeiro, desde 1826 O Rio de Janeiro foi a capital federal de 1762, a 1960. Foram 198 anos de capital federal no Rio de Janeiro. E aí você transfere o poder para Brasília. E aí você sonha, hoje eu vi muita gente discursando aqui. e muita gente discursando, que eu vou ser muito sincero, que deveria ser proibido de entrar novamente nessa Câmara dos Deputados. Eu vou repetir, deveriam ser proibidos. Se ontem a gente teve deputados que por muito pouquinho... foram suspensos, Imagina deputados que fizeram parte dessa casa, que foram presos. E estão novamente aqui fazendo discurso como se fossem paladinos da justiça. Eu peço 30 segundos e eu encerro o presidente Pompeu. Ontem, os deputados Zé Trovão, Marcos Paulão e Marcelo Van Raten tiveram quatro votos só a favor. 15 contra. dos 15 Quatro foram do PT e do PSOL, os outros 11. vieram do PP, do PSD, do Republicanos e do União Brasil. são partidos que se dizem de direita São partidos que dizem estarem conosco. São partidos que planteiam uma candidatura a vice-presidente do candidato Flávio Bolsonaro. População brasileira, abra um olho. esses partidos são muito mais profissionais do que vocês imaginam Obrigado, Presidente Pompeu. Obrigado. Muito obrigado.

Muito obrigado, deputado Luiz Lima. Um... Próxima inscrição. Deputado Pedro Paulo. Deputada Rosângela Gomes. Deputada delegada Ioni. deputado oito chum deputado da deputada daiane santos Deputada Daiane Santos, deputado Ricardo Maia. Deputado Alfredo Gaspar. Deputado Sargento Gonçalves. Diz a palavra a V. Exª. Deputado Sargento Gonçalves, PL Rio Grande do Norte. Obrigado. Eu puxo um pouco aqui. Obrigado, senhor presidente. Obrigado. Sim.

Senhor Presidente, Suba essa tribuna para chamar a atenção mais uma vez do Congresso Nacional. dos índices de violência alarmantes que tem... ocorrido no estado do Rio Grande do Norte e em todo o Brasil, infelizmente. O crime organizado tem que dominar territórios. Mossoró, semana passada, uma escola do ensino infantil foi fechada por determinação, não foi do Estado, do município. mas por determinação do crime organizado. Facção criminosa sequestrando pessoas e decapitando dentro de Mossoró A segunda maior cidade do estado do Rio Grande do Norte, infelizmente, a 13ª cidade mais violenta do país. De acordo com a Nuarde Segurança Pública, do nosso país. Ontem, a polícia militar prendeu dois fuzis 556, também na cidade de Mossoró. Arma de fogo utilizada pela sua segurança e pelas forças armadas. Semana retrasada, a Polícia Militar tirou mais três armas de fogo de grosso calibre, dois fuzis 556 e um 762 na cidade, na capital do Rio Grande do Sul. Natal também da mão de criminosos. Agora indo para o Estado da Bahia, um Estado também desgovernado pela esquerda. Um pastor foi executado pelo crime organizado por pregar dentro de comunidades. Pasme! Que Jesus... é maior do que o comando vermelho. criminosos executaram esse pastor por estar pregando o evangelho dentro de comunidades carentes da periferia da Bahia. Ontem, duas servidoras foram mortas dentro de uma escola no Acre. Infelizmente, essa é a triste realidade da insegurança no nosso país. Sim, essa semana, duas crianças estupradas de 7 e 10 anos. com quatro criminosos, três deles menor de idade. Mas essa casa, infelizmente, a preocupação ontem foi passar 10 horas no Conselho de Ética, dizendo que estavam defendendo a democracia, o Estado Democrático de Direito, puniram três deputados ficha limpa. que não levaram dinheiro na cueca, que não foram presos por corrupção, que não estão envolvidos no caso Master, que não roubaram os velhinhos. Dois meses de suspensão. Esta é a prioridade do Congresso Nacional, enquanto poderíamos estar aqui debatendo a redução da maioridade penal. debatendo prisão perpétua. Para bandidos, criminosos que têm tirado a parte da sociedade, 26% do território nacional tem sido dominado pelo crime organizado. Só mais 30 segundos, senhor presidente. 26% da população brasileira dominada pelo crime organizado. 90% da população brasileira, inclusive corrigindo um dado que eu trouxe ontem, 90% da população é a favor da redução da maioridade penal. Mas o Congresso parece que não está em sintonia com o interesse do povo. Está preocupado em perseguir deputados da oposição e que batem e batem muito e com razão nesse governo de esquerda que me erguem. Muito obrigado. Muito obrigado, deputado.

O deputado Paulão, a solicitação de V. Exª à mesa carta. para a divulgação na voz do Brasil e nos meios de comunicação social. do Parlamento que faz o seu bicentenário. A próxima inscrição... Nós temos aqui deputada Luísa Jiménez, republicano do Maranhão. Tenha a palavra Vossa Excelência. Deputado Luiz Lima, um minuto, por favor.

Obrigado, presidente Pompeu. Presidente Pompeu, recebendo aqui no plenário da Câmara dos Deputados, no dia da comemoração do bicentenário, vereador rodolfinho da cidade mendes para quem não conhece a cidade mente fica ali do lado de vassouras Ontem até eu vi o Lima Duarte na televisão, com 95 anos, foi onde foi filmada a novela Rock Santeiro. vereador Rodolfinho, um ótimo trabalho com a iluminação pública na cidade de Mendes, ali do bairro de Santa Vita até o Ponte do Rocha, onde as pessoas caminham muito, e da campanha maravilhosa que o vereador Rodolfinho faz de cadastramento de medula óssea em toda a região de Mendes. Então, vereador Rodolfinho, parabéns pelo seu primeiro mandato, pelo seu trabalho, também com o esporte. E eu fico muito feliz de a gente ter vereadores que é braço de atendimento ao cidadão. sendo tão trabalhador e disciplinado como o senhor. então parabéns Pompeu de Matos, muito obrigado. Muito obrigado, deputado.

Lima, parabéns ao vereador. Seja bem-vindo ao Parlamento Nacional. Ah... Já na tribuna, deputada Luísa Mendes tem a palavra, V. Exª. Muito obrigado, presidente.

Muito obrigado, deputado Aluísio Mendes. que nós vamos chamando e também alternando com a lista que nós vamos colocando. Agora é o deputado Hildo Rocha, depois o deputado... a zacaria calil Rosângela Gomes e Flávio Nogueira. Eu fiz aqui uma repescagem. Mas nesse interim nós temos a palavra... dos oradores, dos pronunciamentos. das breves comunicações que será o deputado Rubens Pereira Jr., do PT. e o deputado Welter. Então, eu estou chamando... Pois não? Pela lista oficial, só falar o

Três ou quatro. O senhor tem que seguir essa lista. Chamar se está presente. Se não está presente, chamar outra alternativa. Você não pode fazer isso que está fazendo aí. Vossa Excelência não estava no plenário, obviamente não acompanhava.

E aí, então, eu vou te dar um pouco mais de um dia. Eu vou chamar... Quantos oradores oficiais você chamou? Essa que foi...

V. Exª. 27 deputados. Chamei vinte, nós estamos aqui... no chamamento do deputado Aloysio Mendes foi o último, é o número 27. Eu chamei 27 deputados. E esses deputados que estavam aqui, todos falaram. E quando tinha cinco ou seis deputados que não estavam presentes, nós chamávamos um que estava presente para suplementar o ausente. Vossa Excelência, é o sétimo, foi chamado. e vossa excelência não estava presente, lamentávelmente. Mas depois vossa excelência chegou e já incluí numa lista alternativa. A rigor, vossa excelência perdeu o seu tempo. Não vou discutir, se chamou o papai da salista alternativa. Se V. Exª quiser que eu siga a lista, V. Exª hoje perdeu o seu tempo. Eu estou tentando recuperar em favor de V. Exª. que merece a nossa diferença. Mas não é bem assim não. que merece a nossa diferença. Agora, se eu for seguir a sua orientação, o senhor já foi chamado e não fala mais hoje. mas eu quero valorizar a presença dos parlamentares que estão em plenário. Esse é o parlamento, até porque o parlamento possa funcionar Então, o deputado Hildo Rocha, depois que o deputado Hildo Rocha falar... eu vou pedir ver a vossa excelência que venha presidir que eu vou usar o meu tempo também. Muito obrigado. Deputado Ilo Rocha, tem a palavra, Vossa Excelência.

Obrigado, nobre presidente Pompeu. Obrigado.

Bem-vindo, vereadora Lúcia da cidade de Osasco, bem acompanhada pelo nosso deputado Ribamar. Com a palavra... Esse grande gaúcho deputado Pompeu de Matos, do PDT. Muito obrigado, presidente.

Thank you. Hildo I want to say here, President I want to celebrate the importance of the provisory measures that were treated as a recovery of the dividends. that the government is giving. our population or the the revalidation of the dividends, the recovery of the dividends, 2.0. And I want to leave here as sign of which is something positive, important this negotiation Even because There are cases where the dividend will be 60%, 70%, 80%, 90% more expensive. So it's something positive. But I want to do a look at the respect of the pensioners. that I respect you very much in this house because I have a side. There are three things good for the pension. is that increase the pace for the payment of the consignado of 96 to 108 years. It's a struggle, a struggle that I've opened, in fact, I've been federal government to be for 120 But it's okay, one thing I want, another thing I can. How much I can do that I want? 108 prestations. Melhorou. Fogou. Ganhou tempo. Segundo. A long time of 90 days is important. Two advances. The third, the "Carton" This card... which I call "Bandido" These 10% of the consignable in the cart, then there was a lot of controversy. So it's the end of the RMC and RCC. or, the card of the consignable that was 10% two or three things good Where is it wrong? As soon as the government takes the card that was 10%, he should put these 10% increased to 35% of the conventional consignable. to keep the 45. What the government did? In turn it to the 10, 5 or in order to be 45, 40. Incutor encolheu, diminuiu, piorou. Aí ele joga o aposentado para o mercado. Joga para o... for the bank, for the Agibank and for others. It's a joke for the "Agiota". Even though the card was higher, above 2% of the tax. And the conventional tax was above 2%. So it's better to get out. Since the consignado and the carton were 45, the two together, take the carton, but leave the integral of the consignado in 45. This is my struggle. I made an amendment to this, to correct it. And another problem created in the provisor is that the government, every two years, is diminishing 2% do consignado to the point that he will be in 30% of the value of the salary of the pension. I have said very clearly that this will end again throw the pension to the market. And then comes the speculation, then comes the exploration, then comes the high cost. Because if the pensioner doesn't get a consignable with low cost, he will get a financial... personal credit with juros and then again the end of the For this I made a provisory amendment, saying that there is no need to reduce 2% per year. Nada. and the other one is to instead of staying in 40% keep the 45% do consignado within the capacity of endivided and financing of the wealthy. With this, we will have the wealthy with 45% with a low income and with conditions of your life. Because I've got a lot of money, sometimes a food, sometimes a remedy, a need, and we have a lot of money. and the other side of the pension. I think the government is wrong with the treatment that makes with the pregnant woman. He doesn't should be messing in the 45% of the consignable. Leave 45% in favor of the pensioner, not 2% per year. and keep the tax below D2. This is necessary, necessary, is fundamental, and this is the request that I make, and more than that, These are the two amendments I presented with a provisory provision in favor of the wealthy and the wealthy in our country. President, this is our struggle. And we have a side. And our side is the side. It's the representative. I'm with my mother. And the representative, the parents, the parents, the parents, I'm with the representative. Thank you, President.

Obrigado, deputado Pompeu de Matos. Quero fazer um registro importante. Estamos...

Recebendo aqui... Obrigado. Uma visita muito importante para o nosso mandato, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro. que ontem foi a promulgação da Emenda Constitucional da PEC das Essencialidades. que garante... que reconhece os tribunais de contas dos estados como órgão permanente. E o conselheiro Luiz Augusto está aqui representando o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. e acompanhado também da deputada estadual Áurea Ribeiro. Eu agradeço, presidente Hildo, pelo tempo e faço esse registro aqui. Tá bom, deputado?

Puxinho. Seja bem-vindo o... Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sergipe. A Câmara do Deputado, inclusive, hoje nós estamos completando 200 anos. Muito bem-vindo. Com a palavra agora o deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PT do Maranhão. por 15 minutos, não é isso? É isso. Mas se V. Exª desejar mais 15, eu vou disponibilizar, porque V. Exª é um grande orador. Sempre é muito bom lhe ouvir. Eu agradeço.

O deputado Hildo Rocha, que preside essa sessão. num dia histórico, 200 anos da Câmara dos Deputados, fui sorteado para compor O time de oradores que desfrutará do grande expediente desta... Câmara. Um tempo de 15 minutos, a Câmara tão acostumada a debates muito rápidos, há pequenos expedientes, hoje com o tempo para a gente fazer uma reflexão maior. E o tema, senhor presidente, que eu quero trazer até esta casa é justamente o governo Lula 3 e o Maranhão. muita coisa para se falar, para se refletir. para se reconhecer dos avanços do governo do presidente Lula no estado do Maranhão, estado da minha origem. E eu fico imaginando, seu presidente, Uma senhora que eu conheci no município de Lago do Junco. Dona Raimunda, 62 anos de idade. Ela é trabalhadora rural, quebradeira de coco, babassu, Desde os 9 anos de idade, Três filhos... que não teve oportunidade de ter água encanada na sua casa que não teve oportunidade de ter acesso à escola, Como milhares e milhões de maranhenses. E ela certa vez me disse, deputado... Nós não queremos nem o seu. Nós queremos apenas que o governo nos enxergue. para quem está lá na ponta Saber que um governo funciona Para estas pessoas, já é diferente da maioria dos governos que a pessoa viu a vida inteira Porque, bar a maioria dos governos, Estas pessoas... são invisíveis. São indiferentes... São pouco importantes. E É justamente... isso que mudou no estado do Maranhão. porque agora há um governo presente Há um governo com realizações, há um governo com ações, há um governo que muda e melhora a vida das pessoas. Eu sei que a oposição aqui tem uma tese. Ah, o Maranhão deu a segunda maior votação para o presidente Lula porque é um Estado pobre. houve compra de voto com Bolsa Família, é o assistencialismo que impera. Mas, senhoras e senhores parlamentares, esse discurso preconceituoso Não sobrevive a realidade. O Maranhão deu a segunda maior votação proporcional para o presidente Lula. é porque tinha nele uma esperança E essa esperança se confirmou era justamente saber que o governo ia olhar para quem mais importa. E vamos aos fatos. Vamos à realidade. Vamos aos números. Primeiro exemplo. 76 mil novos empregos formais de carteira assinada no Estado do Maranhão de 2023 para cá. significa mais dignidade. Vou dar outro exemplo. Plano Safra, Maranhão é um estado agrícola. 772 milhões em 24 mil operações de crédito. O agro é até contra o presidente Lula, predominantemente. Mas quem garante o financiamento no Maranhão é o governo do presidente Lula, como nunca antes. Havia acontecido. Vou dar outro exemplo: Programa Acredito no Primeiro Passo, microcrédito orientado para micro e pequenos empreendedores. e a maioria... É mulher. Obrigado. que está no Cade Único e que pega um empréstimo pequeno para muitos, mas para elas é a realização de um sonho. de abrir um salão, uma lanchonete, uma costura E isso não é assistencialismo. Isso é garantir o governo para quem mais precisa. Em repasses voluntários, para o Estado do Maranhão, 45 bilhões. E ficam aqueles com discurso de terra arrasada: "Ah, o Brasil está quebrado". E quem acompanha os números sabe que ano após ano O que há, na verdade, é uma economia pujante E que, mais do que isso, há também um momento histórico de desconcentração de renda, de combate às desigualdades. Vamos para as ações, deputado Hildo Rocha, que preside a sessão. Tem uma em especial no Maranhão que me chama a atenção. Ponte lá na cidade de Estreito. Que liga o Maranhão, eu estou cantins. A ponte caiu, é uma tragédia. Foi uma tragédia nacional. Jogar pedra é muito fácil. Botar a culpa no governo passado que não fez a recuperação... é o caminho mais fácil, nem vou por aí. O ministro Renan Filho do governo do presidente Lula disse: "vamos reconstruir a ponte em um ano". A ponte foi reconstruída em um ano. E não é uma ponte qualquer... É uma ponte gigantesca. Isso é motivo de se comemorar. Mas não é só a ponte. Para a gente que está no Maranhão, a gente sabe a quantidade de obras esperadas há tanto tempo. vou dar outro exemplo Algumas BRs no Maranhão sequer são asfaltadas. Uma importantíssima, lá na minha região, no leste do Maranhão. BR-226 faltavam 100 quilômetros para ser asfaltado para poder ligar a cidade de Timor até Presidente Dutra. ali perto do baú, lá no quilômetro 100, para poder ligar o sertão do estado Maranhão, 100 quilômetros Meu avô, quando era vivo, já esperava por essa obra. Curiosamente, o nome dele é Lula Pereira. meu pai quando era criança andou nessa estrada de jumento. Pegando poeira. E sabe quem foi que concluiu essa obra? Governo do presidente Lula. A BR-226 é que ninguém mais acreditava, que tinha um ritmo de execução de 1 km por ano, portanto demoraria 100 anos. Foi absolutamente emprego pelo governo do presidente Lula, que ainda incluiu contorno na cidade de Timor. para tirar o tráfego por dentro da cidade. BR-135, a duplicação, voltou a ter obra. Do trecho de Miranda até o povoado de Cachucha, passando por São Mateus, está sendo feito um asfalto. de concreto que aquele ali não vai acabar tão cedo. E já foi dado início no trecho de Miranda para chegar lá em Santo Inês pela 222. O problema no Maranhão nas estradas é que aumentou muito o número de par e siga. porque tem muita obra, Resolvemos os problemas? É óbvio que todos não. Mas é em contexto que no governo do presidente Lula muito foi feito, muito foi entregue. Em São Luís... nós vamos duplicar a Avenida Litorânea em parceria com o Governo do Estado. uma obra de mais de 200 milhões que vai ajudar No trânsito, vai ajudar no turismo, que vai garantir que a pessoa chegue mais cedo na sua casa. Outra lenda histórica que é o governo do presidente Lula que está enfrentando no Maranhão. Uma maternidade municipal na cidade de São Luís, lá na região da cidade operária. Muitos prometeram. A ordem de serviço foi dada. Graças a quem? Governo do presidente Lula. Obrigado. creches e escolas são presentes E 40 creches e escolas sendo construídas no estado do Maranhão. sem contar as que estavam paralisadas Eram quase 900 obras paralisadas no nosso Estado, que foram retomadas por determinação do presidente Lula. Pé de meia 232 mil estudantes maranhenses são beneficiários do pé de meia. e o objetivo era conter evasão escolar, já reduziu o deputado Welter, em 10% o percentual do estado Maranhão, isso significa mais jovens maranhenses continuando na escola Ou não somos nós que acreditamos que é só através da educação que nós vamos mudar a realidade do Maranhão? E a realidade do Brasil... Unidade básica de saúde só em abril. De abril para cá já foram anunciados mais 32 UBSs. 5 CAPES 2 C. E antes já tinham sido 112 obras de UBS que estavam sendo retomadas. Bolsa Família beneficia 1,2 milhão de famílias maranhenses. que antes era tratado como projeto eleitoral. No governo do presidente Lula é tratado como política de Estado. Mais médico. 1.200 médicos no Maranhão através do programa Mais Médicos. garantindo mais saúde e mais atendimento no nosso estado. Minha casa, minha vida, deputado Hildo Rocha conhece bem. No Maranhão, 70 mil unidades contratadas no governo do presidente Lula. Minha casa, minha vida urbana, minha casa, minha vida rural. Tem números que chocam a gente. E a realidade? 8.400 novas ligações de energia elétrica. É isso mesmo. Eram 8 mil famílias que não tinham energia na sua casa. Essa é a realidade do Maranhão. E quem ajuda a superar essa realidade é o governo do presidente Lula com as suas ações e realizações. Instituto Federal do Maranhão E valem também para a nossa Universidade Federal. Quatro novos campos No Maranhão, incluído no Novo Parque. Amarante, Balsas, Chapadinha e Colinas. Arena esportiva Centros esportivos, ministro André Fufuca. 31 já iniciaram, tem mais de 100 para serem entregues no nosso estado. Campo com iluminação, com pista de corrida, com playground para as crianças, aquilo que tem nas áreas nobres Passa a ter também lá no interior do nosso estado. E o que muita gente pode dizer? Ah, não, o Maranhão é pego pelo Lula pelo assistencialismo. eu venho justamente para mostrar que é o contrário É que o Maranhão sabe quem faz. Pelo povo. E quem faz para o povo. em toda e qualquer pesquisa que eu pego no nosso estado o presidente lula aumenta a sua intenção de voto em relação à última eleição justamente porque é fácil comparar todas essas realizações do governo do presidente Lula com o governo passado. As principais realizações do governo passado no estado do Maranhão foram três motocadas. passeio de moto e mais nada, carece de obras, ações e intervenções do estado do Maranhão. E esse debate tem que ser público e respeitoso, mas nós não podemos escamotear a realidade. Eu respeito quem pensa diferente, senhor presidente. Eu respeito a oposição da casa, mas... Eu respeito quem votou diferente em 2022. Mas essa tribuna... exige a humildade para reconhecer a realidade. Obrigado. Todas essas dificuldades que se apresentam no Maranhão, mas encontro no governo do presidente Lula. um apoio Digo sem medo de errar. o melhor presidente para o Estado do Maranhão, é o governo do presidente Lula. Foi o melhor presidente para o nosso Estado. que mais trouxe ações e realizações. E a consequência de tudo isso é o reconhecimento do povo. Tantas outras bandeiras extras de caráter nacional que merecem ser registradas, Como é o caso da isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Porque no Brasil tem um problema, que quem ganha muito paga pouco imposto. E quem ganha pouco paga muito, com o presidente Lula isso muda, quem ganha até 5 mil reais não vai pagar nada de imposto de renda. Quem ganha até 7.300 vai ter uma redução do seu imposto. como a questão da valorização do salário mínimo, enquanto os falam que tem que cortar o salário mínimo, ou que tem que congelar o salário mínimo, o presidente Lula faz questão de valorizar cada vez mais o salário mínimo porque ele pode ser mínimo... para quem paga. Mas para quem recebe aquilo ali, faz a diferença na vida das pessoas. retomada de obra a pior obra que existe é a obra que está paralisada que ali foi dinheiro público desperdiçado. não serve para ninguém e fazer caça às bruxas ou exclusivamente procurar o culpado, não resolve o problema. Presidente Lula, e esse Congresso Nacional fez a sua parte, aprovou a medida provisória... garantiu a retomada das obras, voltou a ter governo É óbvio que não resolvemos todos os problemas, ainda há muitas bandeiras... A principal bandeira do ano é do fim da jornada de trabalho 6x1. E quem mais sofre com a jornada de trabalho 6x1, onde o trabalhador se mata de trabalhar e não tem tempo de descansar, é justamente... O trabalhador mais pobre. é esse que trabalha mais horas e recebe menos e o maranhão tem diversos Enquadrados nessa situação, mas o que eu venho, senhor presidente, para concluir é justamente... Defender que agora há governo E há governo com políticas públicas. Políticas públicas que funcionam, que existem e que mostram uma direção correta para o nosso Estado. Uma... política pública que irá ajudar o Estado do Maranhão a superar suas desigualdades. que vai garantir o desenvolvimento que a gente tanto merece e tanto precisa. E quando alguém perguntar por que o Maranhão apoia o Lula toda vez... A resposta é só uma. porque o presidente Lula merece. Obrigada.

Rubens Pereira Junho por cumprir o horário corretamente. Agora o próximo orador, o deputado Alves. o Veltra, do PT do Paraná, mas ele concedeu... o tempo de três minutos para que a deputada Rosângela possa... falar antes dele porque ela vai viajar para o estado do rio de janeiro então Em seguida será ele, mas antes a deputada Rosângela Gomes do Rio de Janeiro vai... ter direito a usar a palavra por até três minutos. Com a palavra, deputado Rosanjo. Senhores,

Senhoras e senhores, boa tarde, boa tarde deputado presidente Wildo. Agradecer ao deputado Belmo... que cedeu a fala é deputados e deputadas eu gostaria de chamar atenção pelo momento importante que o estado do Rio de Janeiro está passando com uma ação que está neste momento na corte do nosso país, que é a questão da partilha de reutes de petróleo o rio de janeiro como um dos maiores estados produtores de minerais, recursos minerais, e tem pela constituição garantido o direito de compensação por ser estado produtor Nós estamos enfrentando uma dura ação que está na corte neste momento... pedindo que este recurso seja dividido com o nosso país. Não que não queiramos, que não desejamos ajudar o nosso país, mas nós somos o Estado produtor. onde sofremos os danos e pela carta constitucional, nós temos o direito da compensação e esse recurso, que é utilizado para políticas públicas importantes como segurança pública, como saúde, como educação, como assistência, recursos que chegam na ponta, na vida do povo fluminense, nós estamos nessa tribuna fazendo uma defesa... E... em prol do nosso estado do Rio de Janeiro, que a corte haja com imparcialidade, fazendo aquilo que é justo, porque o estado que sofre o dano ambiental é o estado do Rio de Janeiro. Portanto, senhor presidente, eu gostaria de deixar aqui registrado o que é o estado do Rio de Janeiro. nosso pedido de compreensão da corte federal e que julgue de forma justa, porque o Rio já perdeu muito. Nós perdemos com fundo constitucional quando o Estado era a capital do país e hoje esse fundo está aqui no DF. Agora enfrentamos o Propag, ainda temos uma dívida exorbitante no nosso estado e não podemos agora perder esse Reuters. que é fundamental para a economia do nosso Estado. Era essa as nossas considerações. Deixar aqui registrado o meu apoio ao Estado do Rio de Janeiro e dizer que o royalties de petróleo do Estado do Rio de Janeiro tem que ficar no nosso Estado. Muito obrigada. Obrigada.

Obrigado deputada Rosângela Gomes, com a palavra agora o deputado... Velter, do PT do Paraná, por 15 minutos. Senhor

Senhor presidente... Que honra poder falar desse parlamento ao povo brasileiro, ao povo do Paraná ao povo da cidade. onde eu nasci, o povo de Toledo. a Cifreinal, todos os brasileiros. como deputado federal nesse momento histórico que vive o país. eu no dia de hoje tive na posse do Silvio Porto, lá na Conab, uma companhia de abastecimento. que ela tinha sido abandonada no governo passado. Aliás, a Conab, quem tomou posse lá foi o Silvio Porto. Com a volta do governo Lula, a Conab passou novamente a fazer estoques reguladores. Isso deu previsibilidade novamente. Com os estoques, o que aconteceu no passado, a Conab foi abandonada no governo anterior. E aí... Por exemplo, milho. exportar o todo o milho e tivemos que importar milho em determinado período, o milho foi a 100 reais a saca encareceu a produção de proteínas animais. encareceu a carne, as proteínas, na prateleira do consumidor. Isso, na época, foi uma irresponsabilidade, sabendo que nós somos grandes produtores, dessa do milho e de soja também, que são os insumos da ração. Agora, o governo retomou essa política, na época abandonou a política do abastecimento, já fizemos estoques de milho no tempo de crise, isso ajudou a abastecer os mercados onde tinha... um preço excessivo ou um preço muito baixo que foi comprado dos produtores. Então, parabéns ao Silvio Porto. Vida longa, bom trabalho e sabe que essa companhia de abastecimento, inclusive, fez concursos, está chamando gente, está estruturando e vai orgulhar o país cada vez mais. Senhor presidente, outro assunto que era relevantíssimo para o país... Essa é a questão do leite. Amanhã vamos ter uma audiência pública às 10 horas, do qual eu convoquei. para criar o Fundo Nacional do Leite, como tem o fundo do café, o fundo do cacau, nós temos que ter uma política pública para o setor do leite. Tivemos várias crises já esse ano, acabamos de passar por uma. Agora, graças a Deus, graças às políticas já implementadas, o preço do leite... Voltou a subir. teve duas compras públicas já da Conab. 100 bilhões no primeiro momento e mais 100 bilhões no segundo momento. E está se fazendo de tudo para fechar o cerco da importação de leite de péssima qualidade, que muitas vezes... entra de forma tangenciada pelas fronteiras do Brasil. O Brasil, o Lula, o governo Lula e seus ministros trabalham fortemente para isso. E amanhã, essa audiência pública, senhor presidente, visa discutir a criação desse fundo. E essa casa terá papel estratégico nesse projeto, porque isso pode dar condições de, quando tiver crise, a gente socorrer de modo especial o pequeno produtor que muito sofre, que tem no leite a sua principal fonte de renda na pequena propriedade. Eu também, senhor presidente, eu fui relator de um projeto do Zé Silva, colega meu aqui, que trata da proibição da reidratação do leite em pó para importá-lo. Essa medida é muito importante e ela precisa virar plenário. para que a gente garanta que estimule-se a indústria nacional a fazer mais leite em pó, para a gente não depender tanto da importação. Eu sei que tem o acordo do Mercosul, mas nós temos que proteger a nossa indústria e proteger os nossos produtores de leite. Portanto, esse projeto... precisa virar plenário. Eu fiz um relatório e foi aprovado por unanimidade. na comissão da agricultura recentemente. Senhor presidente, Eu presido a Frente Parlamentar de Plantas Medicinais e Fito-Therapos. Queria agradecer os mais de 200 pares deputados federais que subscreveram essa frente parlamentar. Aliás, essa frente... ter uma agenda legislativa muito importante e ela está caminhando bem. Inclusive, no próximo dia 29, vamos estar na cidade de Guarapuava, no Paraná. junto com o pessoal da Itaipu e da Sustentec, onde lá será trabalhado já essa questão das plantas medicinais e do trabalho que foi feito para prescrever as plantas medicinais pelos profissionais de saúde. Aliás, as plantas medicinais, que são da cultura do povo brasileiro de serem usados, já tem em torno de 20 plantas dessas que a Anvisa. Veja só como isso é relevante. A Anvisa já autoriza, já tem ciência em cima disso, que podem ser prescritas na rede pública. Paralelo a isso já, senhor presidente... A frente parlamentar já teve uma conversa, uma fala muito boa com o grande parceiro que nós temos no Ministério da Saúde, que é o ministro Padilha. O ministro Alck, também, nosso vice-presidente, também está a par do tema, que é o MEDIC. O ministro Padilha, de posse sabedor, que temos uma política nacional, de plantas medicinais e fitoterápicas no decreto 5.000 813, de 2006, que estabelece a integração entre... A saúde, a biodiversidade, o desenvolvimento produtivo e também a estratégia nacional de bioeconomia do decreto recente, Decreto número 12.044, de 2024, que posiciona, veja só a relevância disso, que posiciona os fitoterápicos como parte estratégica do desenvolvimento econômico sustentável da inovação e da inclusão produtiva. O que é isso, senhor presidente, queridos deputados que subscreveram essa frente? Se a gente observar os biomas, observar a cultura e criar políticas de Estado, como a gente já tem legislado no país, a gente pode transformar as plantas medicinais, os fitoterápicos, numa política de desenvolvimento. de geração de riqueza e renda na pequena propriedade e abastecer o sistema SUS-CN, com as plantas medicinais. Levando em consideração isso, já falamos com o ministro Padilha. de um ministro Padilha, está formatando, veja só a relevância disso. uma portaria do Ministério da Saúde, onde? vai ser definido que os municípios que fizerem adesão ao Plano Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas e passarem a prescrever plantas medicinais nas unidades básicas de saúde, terão, pasmem gente, que coisa boa, importante uma portaria onde terá um incremento no PAP, no Programa de Atenção Primária, para quem prescrever planta medicinal, todas aquelas, de acordo com os biomas, de acordo com o clima, de acordo com o solo, de acordo com a cultura. podem ser induzidas localmente. O plantio, o processamento, a industrialização e, por consequência, o abastecimento da rede pública e também privada. Isso vai ser, certamente, com essa portaria... um dos maiores indutores de desenvolvimento local, geração de riqueza, junto com agricultores familiares e de saúde das pessoas do SUS. Até porque o povo brasileiro consome e usa os famosos chás. Mas os chás, que são as chamadas plantas medicinais, já têm sua garantia científica. Vários e vários que são produzidos no país que podem ser utilizados e prescritos na rede pública e certamente cada ano que passará. Aliás, já tem em torno Nesse ano, nesse exercício, tem em torno de 40 milhões de reais que são ofertados em editais. A partir dessa portaria, e ela saindo em breve, e o Padilha encampou essa luta, nosso ministro, ela vai ser uma grande indutora de fortalecimento da política nacional. de abastecimento de plantas medicinais e fitoterápicos. O país passará a ser importador de plantas medicinais podendo, no futuro, ser exportador de plantas medicinais. Não tenho dúvida disso. Eu tenho convicção que essa política nacional de desenvolvimento das plantas medicinais será uma grande e forte geradora de desenvolvimento local, onde os municípios que aderirem a isso, treinarem os seus profissionais de saúde para prescreverem as plantas medicinais. terão incremento no PAPE Terão uma renda lá para o pequeno produtor que vai comprar deles e vai abastecer a rede pública de atenção primária de saúde. E quem sair na frente e produzir em quantidade... será exportador para dentro do país, para fora do país, porque tem que produzir com qualidade, com padrão sanitário internacional. Eu tenho convicção absoluta disso. Tenho certeza que essa política deve ser uma alavancadora do desenvolvimento do país, onde algumas lavouras de soja de pequenos produtores poderão ser, no futuro, lavouras de melissa, de guaco, de espinheira santa ou a todas aquelas plantas que são do interesse da Anvisa, do Interesse da Saúde do Povo, do SUS do País. lá no Paraná. Temos já uma política estabelecida em parceria da Itaipu com a Sustentec. Lá estamos adiantados. já estamos trabalhando com a capacitação dos profissionais de saúde para prescreverem essas plantas medicinais. E muito em breve terá lá instalado, em parceria com a Itaipu, com a cooperativa e com a Sustentec, no município de Rebouças, no Paraná, uma indústria que vai Comprar as plantas dos produtores, vai processar nos padrões sanitários, e deixar o produto pronto para a indústria farmacêutica de fitoterápicos e de... ou de produtos cosméticos que também as plantas podem ser usadas. Então, é um mercado milionário. bilionário no futuro, que vai gerar riqueza e renda e desenvolvimento local. Senhor presidente, outro assunto de relevância grandiosa... é essa questão da produção aqui no país. E o PAC, a produção e o PAC. O Brasil é recorde de produção de alimentos novamente. O povo do agro, eu sou da região que mais produz alimentos, No Paraná, a região de Toledo, região que tem as maiores cooperativas e agroindústrias de proteína animal. Lá está no entorno... Na minha cidade está instalada a Coamo, também que é sede grande, uma grande cooperativa, que é a sede dela em Campo Morão, que é também no Paraná. Na minha cidade está também a BRF, que é uma estrutura gigante. No entorno regional está a LAR, a Copavel, a Copacol, a Copagril e tantas outras cooperativas grandiosas que são o maior congomerado de cooperativas que produz proteína. é o maior volume de crédito e produção de financiamento, de investimento e de custeio. Por isso, esse REC de produção no país... Por isso que esse recorde de articulação internacional de mais de 500 novos mercados E também é por isso que tem recorde de emprego gerado no país, em todos os lugares. Naquela região, as empresas, as cooperativas adotaram a política de importar imigrantes para suprir a falta de funcionários, porque estamos com o recorde de emprego. Isso sim, nós sim gostamos da agricultura, nós defendemos a agricultura, estamos achando caminhos para cada vez mais ter sustentabilidade produtiva. e venda dos nossos produtos no mercado internacional. Aliás, o presidente Lula é um cara que pensa no Brasil, sim. Quando o Lula assumiu o governo, e o deputado que me antecedeu aqui, que é o Rubem Júnior, falou muito bem. O PAC foi criado para planejar as ações estruturantes para resolver a atenção primária em saúde, atenção primária em educação infantil, criar condições de infraestrutura para estados e municípios. Por isso, onde eu passo no Paraná, É um canteiro de obra. Todos os lugares tem uma unidade de educação infantil sendo construída, onde o prefeito pediu e foi atendido. Tem uma unidade básica de saúde sendo construída ou entregue ou já inaugurada porque o prefeito pediu e se inscreveu no PAP. no PAC. Então, o Brasil... Está no rumo certo. O Brasil está desenvolvendo, o Brasil está planejado para ajudar, independentemente de partido político, todos os prefeitos do país. Agora, na eleição de 2022... Eu fui candidato e me elegi. Sabe, eu fui de Fusca procurar um Fusca vermelho e acho que vou ter que dobrar essa frota de Fuscas. eu procurava obras... do Bolsonaro e não achava a obra do Bolsonaro. O que eu achava? Obras do Lula e da Dilma. Aliás, o governo anterior foi muito ruim de serviço. Pensa um povo que consegue mentir e enganar o povo. Aliás, chegaram as urnas, chegaram as eleições de 2018, mentindo no WhatsApp, mentindo, dizendo que nós íamos fechar as igrejas, dizendo que nós íamos, quem teria dois apartamentos, um ia ser tomado e dado para o MST ou para o sem-teto do país. botando medo no povo. Olha, gente. O Brasil é outro. O Brasil é do pleno emprego, o Brasil do desenvolvimento, da distribuição de renda. E finalizo, presidente. O Brasil, agora, do fim da escala 6x1, que vai dar mais dignidade para as famílias brasileiras. para as famílias terem mais tempo para ficar com os filhos, do homem ficar com a mulher, da mulher ficar com o marido, ficar com os filhos e com as crianças. O Brasil do desenvolvimento, o primeiro mundo já fez isso há muito tempo, Portanto, o fim da escala 6 por 1, estabelecendo a escala 5 por 2. Trabalha cinco, descansa dois. Isso é relevantíssimo para o povo brasileiro, para o povo trabalhador, como já foi feito, inclusive na Argentina, já a escala é de 40 horas semanais. Então, presidente, Sou muito grato por essa oportunidade, sou muito grato por estar junto com o projeto do presidente Lula. que tanto quer o bem do povo brasileiro, que foi o presidente que, novamente, Tirou o Brasil do mapa da fome. Está garantindo renda para os trabalhadores. desafiou o povo agora para sair da dívida, criando esse desenrola, porque ele sabe que muita gente pegou empréstimos com juros escorxantes, E a renegociação vai garantir um jurinho desse tamanho para conseguir se organizar nas finanças em casa novamente. Obrigado, presidente. e gostaria muito que fosse... também colocado nos órgãos de comunicação da Casa, no pronunciamento. Obrigado.

Seja divulgado pela Voz do Brasil. o pronunciamento do deputado Welter, do PT do Paraná... O missionário Olímpico quer fazer da palavra um minuto, porque em seguida é o Zacarias Calil. Maravilha.

Muito bem, sejam bem-vindos. seja divulgado pela Voz do Brasil, pronunciamento Com a palavra o deputado Zacarias Calil.

Muito obrigado, senhor presidente. Pessoal, vocês sabiam entre 2022 a 2025, nós tivemos 14.400 casos de estupro, coletivos contra crianças e adolescentes. As idades variam entre 10 e 14 anos. Por isso que nós estamos aqui... defendendo a diminuição da maioridade penal. E agora em São Paulo, recentemente, Tivemos o estupro coletivo de duas crianças de 7 a 10 anos cometida por um adulto e quatro adolescentes. Eu, como presidente da frente parlamentar, ministro da primeira infância, não posso me calar diante dessas atrocidades. Eu não me calarei e continuarei utilizando essa tribuna e o parlamento. para defender nossas crianças. Cobrar providência e exigir respostas firmes do Estado brasileiro diante de crimes tão graves e desumanos como esse. saiu na mídia nacional. estamos falando de crianças que deveriam estar protegidas acolhidas e amparadas pela sociedade. Em vez disso, foram vítimas de uma violência brutal que choca, revolta e entristece o nosso país. O que torna esse caso ainda mais alarmante é o envolvimento de menores de idade... também no polo ativo da prática criminosa. Isso revela uma grave deterioração de valores, uma banalização assustadora da violência e um cenário que exige reação imediata do parlamento brasileiro. Nós não podemos normatizar um absurdo desse. Precisamos endurecer as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. para crimes praticados com extrema violência e também para divulgação de imagens e conteúdos criminosos nas redes sociais e aplicativos, como aconteceu. inclusive eles filmaram e divulgaram nas redes sociais. E o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente... Diz no seu artigo 241-A que criminaliza a divulgação... com pena de 4 a 8 anos. E um detalhe, nós precisamos fortalecer a rede de proteção à infância, ampliar ações de prevenção, apoio às famílias. garantir atendimento psicológico a essas vítimas e assegurar punição rigorosa aos responsáveis. Também é necessário enfrentar com responsabilidade e coragem o debate sobre ação. esses adolescentes envolvidos em crimes graves. Nós podemos também... nesses projetos, especialmente aqueles cometidos contra crianças e pessoas vulneráveis. Essas pessoas deveriam também perder os seus direitos políticos, como acontece nos Estados Unidos, Reino Unido, França, Portugal e Alemanha. Então é isso aí, minha solidariedade às vítimas e às suas famílias. Eu peço que esse pronunciamento seja divulgado na Voz do Brasil. e nos leis nos canais de comunicação dessa casa, senhor presidente. Muito obrigado.

O enunciamento do deputado Calil, Zacarias Calil, do MDB do Goiás, seja divulgado pela Voz do Brasil. Com a palavra agora o deputado Tiago Dantas, do Podemos, do Tocantins. Obrigado.

O deputado Gustinho Ribeiro, do PP de Sergipe, e o deputado Júlio Paredão. Vai falar por um minuto. Deputado Yuri Paredão.

Seu presidente, quero registrar a presença aqui de três vereadoras da região do Cariri, da cidade do Crato. Três mulheres que estão na política para fazer a diferença, seu presidente. e eu acredito que o lugar de mulher onde ela quiser e essas vereadoras têm feito um grande trabalho na cidade do crato estão aqui em brasília em busca de recursos para o município do crato E a vereadora Arisa Souza. Arisa Silva, a vereadora Nájila Coriolano.

Bem, deputado Yuri, agora com a palavra o deputado Augustinho Ribeiro.

Senhor presidente, deputado Tiago Dimas, que preside essa sessão. É uma honra, presidente, estar ocupando a tribuna e sendo presidido por vossa excelência, que chegamos juntos aqui a esta casa. Mas no dia de hoje, senhoras e senhores deputados e deputados, o que me traz à tribuna... É um assunto de fundamental importância para o meu querido Estado de Sergipe. Principalmente hoje, que estamos completando 200 anos... de existência desta casa. A casa do povo brasileiro, a casa que defende... a população brasileira e os interesses do país. Mas, presidente, hoje é um dia de muita alegria. O Estado de Sergipe recebeu ontem duas grandes obras realizadas pelo governo. do atual governador Fábio Mitidieri, obras no Alto Sertão Sergipano. obras que resolvem um problema histórico no que diz respeito ao acesso à água da população sertaneja, da população do Alto Sertão Sergipano. E essas obras foram realizadas pela Companhia de Saneamento, do Estado de Sergipe, a Dezo. Aproveito para parabenizar aqui também o trabalho do presidente Luciano Góes. Presidente, da DESO, que vem realizando um grande trabalho à frente desta companhia. Ontem, nós inauguramos o presidente Tiago Dimas no estado de Sergipe, mais precisamente no município de Poço Redondo. uma estação de tratamento de água, uma unidade de captação e também uma adutora... de água bruta que vai beneficiar 33 mil pessoas, um investimento de mais de 11 milhões de reais, que resolve um problema antigo e histórico daquele povo. E a gente sabe, senhoras e senhores deputados, a dificuldade... que o povo sertanejo enfrenta de ter acesso à água. Cidades que estão a poucos metros a poucos quilômetros do Rio São Francisco, mas que enfrentam uma dificuldade muito grande para ter acesso à água, não só para o consumo humano. mas também para a produção agrícola. E nós... Fizemos aqui um trabalho junto com o governador Fábio Mitidieri, junto ao governo federal também, junto a DESO, para que obras... estruturantes pudessem chegar a Sergipe ao longo desse mandato e agora nós estamos colhendo os frutos. Foram duas grandes obras: a estação de tratamento de água do Curralinho, A adutora do Curralinho... Pra aqui... a água pudesse chegar a mais de 33 mil pessoas só desse município. Um grande investimento. que foi inaugurado no dia de ontem. E o governador Fábio Metidieri... Fez essa inauguração, deputado Tiago? E me ligou para falar da satisfação. Eu não pude estar presente, mas para falar da satisfação de ver o povo sertanejo comemorando, celebrando a chegada da água. Estado de Sergipe. Está sendo... um dos estados que mais tem investido no acesso à água. E o governador Fábio Metidieri tem feito um trabalho... que na minha avaliação, um trabalho histórico nunca antes na história do nosso Estado o Estado recebeu tantos investimentos no que diz respeito a esse setor de captação, de água para levar água para a população. que tem dificuldade no acesso à água. Inauguramos também, presidente... uma outra obra de fundamental importância, que é lá no município de Porta Folha, mas que beneficia diversos municípios. Um investimento também de mais de 16 milhões de reais. que beneficiam o município de Carira, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Pedra Mole, Pinhão... Porto da Folha. São Miguel do Aleixo. E também beneficia Simão Dias, Ribeirópolis e Moita Bonita. Mais uma obra... de adutora, de estação de tratamento de água. E essa... com amplitude ainda maior do que a do Curralinho. Essa vai praticamente... aumentaram em 50% a produção de água e o acesso à água a essas... regiões a esses municípios. São mais de 16 milhões, como eu já falei, e diversos municípios beneficiados. E a gente sabe, a gente que é nordestino, a gente que conhece... a realidade do povo sertanejo, o quanto é importante o acesso à água. E eu sempre lutei aqui, durante os meus mandatos, para que a água chegasse com mais frequência, com mais facilidade para essas regiões do Nordeste. Não no discurso vazio, presidente. Não na política do assistencialismo de dar água no carro-pipa ao povo do sertão, mas de obras estruturantes, Obras que mudam a realidade, obras que geram emprego, que fortalecem a produção agrícola. que transforma o pequeno produtor da agricultura familiar em um médio produtor ou até mesmo em um grande produtor. Porque são essas obras... São esses investimentos que a gente tem defendido aqui no Congresso Nacional e aqui na Câmara dos Deputados. Há uns 15 dias atrás, o presidente Lula assinou ordem de serviço para uma estação de tratamento de água que beneficiará a grande Aracaju. Obras. voltadas para acesso à água e ampliação de acesso à água em todo o Estado de Sergipe. seja na região... da nossa capital, como também... no interior sergipano. Por isso, presidente, senhoras e senhores deputados. É gratificante estar aqui hoje. registrando esses avanços, registrando estas conquistas, da parceria do nosso mandato com o governo Fábio Mitidieri, para que a gente possa, cada vez mais, levar água, levar dignidade, levar esperança e levar prosperidade para o povo do interior sergipano. Por fim, senhor presidente. Mais uma vez. Deixo aqui registrado. o quanto é importante nós trabalharmos através de emendas parlamentares, através de captação de recursos diretamente no governo federal... porque essas obras, ao contrário do que muitos falam, estas obras levam esperança, levam dignidade emprego e, acima de tudo, prosperidade. Porque o que o povo sertanejo precisa Não é desmola. O que o povo sertanejo quer não é esmola. O que o povo sertanejo deseja é oportunidade de trabalhar. oportunidade de prosperar e oportunidade de empreender. E já está mais do que provado. A força... da nossa a agricultura, a força da nossa agropecuária. O Brasil alimenta o mundo e os pequenos e médios produtores têm uma parcela significativa. Para concluir, presidente, e os pequenos e médios produtores têm uma parcela fundamental em toda essa força que o Brasil representa no agronegócio mundial. Muito obrigado, senhor presidente. Um minuto aí, senhor presidente.

O deputado Agostinho Ribeiro, para mim é uma honra... ter sido seu colega logo no início do mandato e vê-lo representando tão bem. ao povo segipano. Agora... Já, já eu chamo o doutor Calil, com a palavra a deputada Juliana Cardoso. Obrigada, presidente.

Gente, senhoras e senhores, deputados e deputadas, público que nos assiste aqui na TV Câmara. Enquanto esta casa ainda demora muito para avançar com a proposta estruturais, propostas Como, por exemplo, o projeto que criminaliza a misoginia... através da mesa com o presidente Hugo Mota, Nós mulheres temos que ainda enfrentar todos os dias os discursos de ódio, a violência, o feminicídio, a agressão. Isso porque as mulheres cada vez mais se organizam para poder denunciar. Em pleno século XXI, a gente tem avançado muito no formato das denúncias, mas ainda é insuficiente se nós não tivermos legislações que também nos ajudem a organizar isso. Por isso, presidente, eu quero ressaltar um trabalho importante da nossa companheira Amanda, que é da cidade de Campinas, no estado de São Paulo, no meu estado. que é um projeto que, inclusive, eu vesti a camisa que chama Empodere-se. que é um projeto sobre autodefesa feminina. É uma iniciativa, senhoras e senhores, que não nasce por acaso, mas ele nasce principalmente por conta da urgência, da necessidade de proteger a própria vida, por incrível que pareça. Podemos... a gente ainda vive, infelizmente, numa sociedade que ainda ensina aos homens a não aceitarem senhoras e senhores o não de uma mulher. E diante disso, as mulheres estão sendo obrigadas a aprender a se defender. do assédio, da violência. do ódio E muitas vezes, senhoras e senhores, até da morte. Isso é um trabalho potente, isso é um trabalho de resistência, de resiliência. mas também retrata a dura realidade das mulheres. Por quê? É fato que não é correto que as mulheres precisassem aprender a se defender. O correto seria que a gente não precisasse ter esse tipo de ação. Se proteger o tempo todo de uma cidade, de um local, de um trabalho. para que a gente pudesse ir e vir, o direito de ir e vir do formato que a gente quiser, com a roupa que a gente quiser. Por isso, eu quero afirmar que iniciativas como essa são fundamentais, que merecem sim, o reconhecimento, inclusive dessa casa, dessa tribuna, para poder dizer Mulheres. tem projetos, sim, importantes como o Empodere-se, para poder ajudar a ter a autodefesa. Mas isso não substitui De forma alguma, senhoras e senhores, ou a ação do Estado. não substitui o papel firme do Estado, firme do Executivo, de todas. federações, estados e municípios. Mas a gente precisa enfrentar o problema pela raiz. Nós precisamos responsabilizar rapidamente a prática de violência. A gente já avançou bastante com as leis Marias da Penha, leis que inclusive nessa casa foram criminalizar, o avanço da criminalização de violência contra as mulheres, mas ainda é pouco. A gente precisa avançar em leis que combatam a misoginia, que protejam a vida das mulheres e meninas. Porque nenhuma mulher pode viver com medo. nossas mães, nossas filhas, nossas irmãs, nossas avós, as mulheres. não podem viver com medo Se mexeu com uma, mexeu com todas. criminaliza já a misoginia. Queria, presidente, que esse meu discurso fosse para a voz do Brasil. Muitíssimo obrigada. Muito bem, deputado.