COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião deliberativa, aprovou o aproveitamento do painel de presença e retirou diversos itens de pauta.

A deputada solicitou destaque para o projeto 1701.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto de lei 397/2024.

É porque na minha está 27 aqui. Ah, é? Presidente. Presidente. Deputado Luiz Ovando, só um segundinho. Senhor presidente, eu queria pedir o destaque aqui do item 16, projeto de legislação.

O Deputado cobra a discussão de um projeto importante, frequentemente retirado de pauta.

O Deputado solicitou a retirada de itens da pauta e manifestou intenção de fala.

A Deputada solicitou a retirada de pauta do projeto de lei 3.131.

Eu vou ter que sair. Tá ok. Tá, obrigado. Deputado Diego Garcia, deputado Fernando Massimo. Presidente, queria que saísse

do bloco também, o item 16 e o item 29. 16 já havia sido incluso no distanciamento,

O Deputado solicitou a retirada de um item do bloco para destaque.

O Deputado confirmou a autoria de um requerimento legislativo.

Dr. Ismael,

O Deputado solicita a manutenção e votação do projeto 3071, que destina recursos da loteria para entidades beneficentes e hospital, criticando o adiamento sem justificativa.

O Deputado anunciou a retirada de pauta e a manutenção de destaques de diversos projetos de lei.

O Deputado retirou o pedido de retirada de pauta e solicitou vistas para permitir o diálogo entre o relator e órgãos de saúde sobre o projeto.

O Deputado retirou o projeto de pauta e concedeu vista a pedido, visando aprimorar o texto com o Ministério da Saúde.

O Deputado solicitou a manutenção do PL 31-31/2024 na pauta.

O Deputado propôs a inclusão da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação e do SARAH Kubitschek entre as entidades beneficiadas pela loteria.

...Sara Kubitschek, incluído...

Deputado solicita votação para retirar emenda do relator que inclui a rede Sara.

A retirada, isso, em requerimento...

Em votação, requerimento de retirada. Aqueles que aprovam a retirada, permaneçam como se acham. Então vamos levantar a mão para aprovar, vamos votar isso hoje, né?

O Deputado solicitou a votação para a manutenção do projeto de lei, confirmando sua aprovação por maioria.

O Deputado conduziu a pauta da sessão, decidindo sobre retiradas e manutenções de diversos projetos de lei, além de solicitar a substituição na presidência da mesa para votação de proposta de sua autoria.

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos, orientou sobre o procedimento de votação e deu andamento à pauta de projetos, acatando pedido de vista.

O Deputado sugeriu adiar a leitura do relatório para incorporar contribuições técnicas dos órgãos competentes.

O Deputado solicitou a retirada de pauta por acordo.

Acordo, leia o relatório e aceita o pedido de vista.

O Deputado defende o projeto por fortalecer o CNA e a governança do SUS, visando maior eficiência e sustentabilidade na gestão da saúde pública.

O deputado agradeceu ao colega parlamentar pela condução e pela palavra concedida durante a sessão.

A Deputada defende o aprimoramento técnico do projeto para fortalecer a governança e a transparência do SUS, solicitando sugestões objetivas para viabilizar sua aprovação.

Obrigado, deputada Adriana Ventura. Deputado Jorge Sola, que pediu vistas, com a palavra. Primeiro, deixar claro que

O Deputado apoia o projeto, mas solicitou vista para incluir contribuições técnicas e ressaltou que a fragilidade na auditoria do SUS decorre da falta de quadros, defendendo a realização de concursos e a valorização da carreira para garantir o controle do sistema.

O Deputado defende a implementação de inteligência artificial para otimizar processos de trabalho.

A Deputada declarou apoio ao projeto de lei após a complementação de voto apresentada.

O Deputado deu início à leitura do parecer favorável ao projeto que torna obrigatória a presença de dentistas em unidades de terapia intensiva e internações prolongadas.

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna obrigatória a assistência odontológica em internações hospitalares e domiciliares, ressaltando sua relevância para a saúde sistêmica, eficiência do SUS e viabilidade orçamentária.

O Deputado defende a inclusão de dentistas e terapeutas ocupacionais em UTIs, destacando a redução de infecções e a relevância clínica dessas especialidades.

O Deputado apoia a inserção do odontólogo em UTIs para prevenir infecções pulmonares por meio da higiene bucal especializada e sistematizada.

O deputado cedeu a palavra a um colega parlamentar durante a discussão.

O Deputado apoia o projeto, destacando a importância de equipamentos para higiene bucal devido à alta contaminação da cavidade oral.

O Deputado deu início à votação de pareceres e solicitou a leitura do projeto sobre diagnóstico e tratamento de trombofilia.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei que garante exames e tratamento de trombofilia no SUS, defendendo a extensão do atendimento a todos os pacientes, sem distinção de gênero.

Deputado Fernando Pessoa, em discussão, precer da relatora. Deputado Jorge Sola, com a palavra. Presidente, eu já tinha...

O Deputado critica a transformação da legislação em manual de medicina, defendendo que o Parlamento foque em políticas públicas e não em definições técnicas de diagnósticos e tratamentos.

Deputado Osmar Terra com a palavra. Deputado Osmar Terra com a palavra.

O Deputado defende que o excesso de leis sobre saúde, que muitas vezes ignoram limitações orçamentárias e de execução, deve ser substituído por um diálogo estruturado com o Ministério da Saúde para viabilizar soluções práticas.

O Deputado encerrou a discussão, declarou a aprovação de uma matéria e solicitou a presidência para relatar o próximo projeto.

O deputado Armar Terra fez.

Uma comissão especial, Câmara e...

... e ministério para ir resolvendo. O que não for mesmo de abrangência do ministério, aí a gente trabalha a legislação. Ótimo, nós vamos solicitar...

A Deputada conduziu a pauta, apresentando o projeto de combate à criptococose no SUS e passando a palavra ao relator para leitura do parecer.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose, acatando alterações para evitar vícios de iniciativa.

A Deputada deu início à discussão do parecer e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a importância de políticas públicas e diagnóstico precoce para a criptococose, doença grave causada por fungo em fezes de pombos que gera altas taxas de mortalidade e sequelas severas no Brasil.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer com complementação de voto e solicitou a continuidade da presidência.

Só mais um pouquinho, que eu vou ganhar autonomia ali, deixando de lado alguns produtos tóxicos nitrogenados e já retorno para essa sessão.

A Deputada deu andamento à pauta para leitura do parecer sobre o projeto que inclui a ABBR como beneficiária de loterias.

O Deputado defende a aprovação do projeto para incluir a ABBR e a Rede SARAH no rol de entidades beneficiadas pelos repasses da Loteria Esportiva, visando ampliar o apoio financeiro a instituições de reabilitação.

O Deputado encerrou a votação anterior e deu início à apreciação do projeto sobre a inclusão de informações de pessoas com doença renal crônica na identidade nacional.

A Deputada defende a aprovação do projeto que inclui a condição de pessoa com deficiência na identidade de pacientes renais crônicos, visando reduzir a burocracia e garantir direitos e prioridades.

Discussão, precieja relatora. Deputado Dr. Luiz Elvando. Senhor presidente,

O Deputado defende prioridade no atendimento a pacientes renais crônicos, destacando a vulnerabilidade física desses indivíduos, o subfinanciamento do setor e o risco de monopólio por empresas multinacionais na diálise.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e encaminhou a análise de projetos sobre atendimento e capacitação de cuidadores de idosos.

A Deputada vota pela aprovação do PL 990/2022, que regulamenta a assistência domiciliar aos idosos e amplia o atendimento ao incluir equipes de saúde da família e garantir a capacitação de cuidadores.

O Deputado encerrou a discussão e conduziu a aprovação do parecer com complementação de voto, passando a palavra à deputada sucessora.

A Deputada pautou a votação do projeto de lei que institui o direito à saúde mental para crianças e adolescentes.

O Deputado vota a favor do projeto que torna a saúde mental de crianças e adolescentes um direito legal prioritário, visando fortalecer a rede de atendimento do SUS diante do alarmante aumento de transtornos e violência autoprovocada.

Deputada solicitou adição de comentário após a aprovação do parecer.

O Deputado defende a implementação da lei de prevenção ao suicídio e automutilação, destacando o impacto do consumo de drogas no surgimento de transtornos mentais em jovens.

A Deputada pautou o projeto que proíbe horários especiais e concedeu a palavra para a leitura do parecer.

O Deputado defende a proibição do horário de verão, argumentando que a alteração prejudica o ciclo biológico, aumenta riscos cardiovasculares, acidentes e violência, além de não apresentar economia energética relevante.

Deputado Osmar Terra. Eu queria só fazer um comentário. Primeiro dizer que eu concordo.

O Deputado defende o fim da mudança de horário por considerar que o ciclo circadiano biológico, quando alterado, aumenta significativamente o risco de acidentes e mortes.

A Deputada não discursou.

O Deputado defende o fim do horário de verão, argumentando que a medida causa prejuízos à saúde, como distúrbios do sono, estresse, obesidade e riscos cardiovasculares, sem apresentar benefícios econômicos reais.

A Deputada encerrou a discussão, anunciou a aprovação de um parecer e deu início à pauta sobre cirurgia fetal no SUS, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada votou pela aprovação do projeto que inclui a cirurgia fetal para correção de mielomeningocele no SUS, visando melhores resultados clínicos e qualidade de vida.

Deputada parabeniza a relatora pela apresentação do parecer.

O Deputado defende que o SUS disponibilize cirurgias fetais para mielomeningocele, visando prevenir sequelas graves e reduzir custos sociais, garantindo tratamento especializado a pacientes de baixa renda.

A palavra ao Dr. Diego Garcia e depois para o deputado Luiz Ovando. Presidente, primeiramente queria...

O Deputado cobra do Ministério da Saúde a atualização urgente da política pública para doenças raras, visando reduzir a crescente mortalidade infantil por malformações congênitas.

A palavra, o deputado Dr. Luiz Sofando. De novo. A gente vê, Sr. Presidente,

O Deputado defende o investimento do SUS em tratamentos fetais, argumentando que a preservação da saúde infantil é o maior patrimônio da nação e justifica o custo pelo potencial de proporcionar uma vida normal às crianças.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à votação do projeto sobre descarte de medicamentos.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que institui a logística reversa de medicamentos, visando a preservação ambiental, a segurança ocupacional e o controle sanitário.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à análise do PL 2416/2023.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto de lei que visa ampliar a transparência na utilização de recursos públicos por organizações sociais, sugerindo ajustes técnicos para aprimorar a fiscalização e a responsabilidade contratual.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e convidou uma colega para presidir a sessão.

A Deputada pautou o projeto de carteira de identificação oncológica e solicitou a leitura do parecer da relatora sobre o PL 4295.

A Deputada vota a favor da criação da carteira de identificação do paciente oncológico para garantir prioridades, agilizar atendimentos e assegurar direitos e dignidade aos enfermos.

A Deputada abriu a palavra ao relator e ao autor do projeto de lei em discussão.

O Deputado elogiou o relatório e a condução da Comissão de Saúde em projeto que visa garantir dignidade e agilidade no atendimento a pacientes com câncer, destacando a relevância da medida para a região amazônica.

A Deputada passou a palavra ao autor do projeto, deputado Evair de Mello.

O Deputado defende a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do investimento em infraestrutura hospitalar para o combate ao câncer, destacando a necessidade de apoio humanizado às famílias e pacientes.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer da relatora e convidou a parlamentar para assumir a condução dos trabalhos.

A Deputada propõe classificar a espinha bífida aberta como deficiência na Lei Brasileira de Inclusão, com parecer favorável pela aprovação.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que reconhece a espinha bífida aberta como deficiência, visando garantir direitos, suporte social e acesso a políticas públicas de saúde aos afetados.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à votação do projeto sobre apoio a vítimas de queimaduras, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei que visa criar políticas de assistência integral, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras, propondo um substitutivo para aprimorar a técnica legislativa e a articulação com o SUS.

A Deputada aprovou o parecer da relatora, encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre racismo na enfermagem para amanhã, às 14h.