COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas de audiências anteriores e deliberou sobre a execução de emendas orçamentárias de 2025.

É uma solicitação, quando for adequado eu falo, não preciso interromper agora, só quando for adequado. Está bem, está bem.

A Deputada anunciou regras para a votação e solicitou a retirada de diversos projetos de lei da pauta.

A Deputada solicita a retomada urgente da audiência pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos, defendendo que a Comissão de Saúde se posicione contra o avanço desse tema.

A Deputada solicita o agendamento de uma reunião para discutir o tema.

O Deputado critica a inclusão de um "jabuti" sobre a regulamentação e tributação de cigarros eletrônicos em uma medida provisória sobre investimentos, classificando a manobra como lesiva à saúde da juventude e um retrocesso nas políticas antitabagistas.

A Deputada manifestou apoio às preocupações apresentadas por outros parlamentares.

O Deputado apoiou o combate aos cigarros eletrônicos e questionou a permanência do projeto 12 na pauta.

A Deputada solicitou a palavra ao presidente.

Deputada solicitou a retirada dos itens 44, 51 e 65 da pauta, o que foi atendido.

A Deputada teve seu pleito retirado do bloco.

O Deputado apoia a proibição dos cigarros eletrônicos.

A Deputada conduziu a votação de requerimentos de retirada de pauta de diversos projetos de lei, processando os destaques e submetendo a matéria ao plenário.

A Deputada solicita a manutenção de projeto que garante acompanhante a pessoas com deficiência em internações hospitalares.

Deputada solicita esclarecimentos sobre a retirada de pauta de um projeto.

Retirada de pauta? Foi retirada, foi impedido, deputado.

A Deputada solicitou esclarecimentos sobre o rito de votação e defendeu a manutenção de projeto em pauta.

A Deputada solicita a manutenção de projeto que incentiva a primeira oportunidade de emprego para profissionais de enfermagem recém-formados.

A deputada questionou sobre defesas contrárias e passou a palavra.

A Deputada defende a retirada de pauta do projeto, argumentando pela voluntariedade, menor ingerência na gestão privada e questionando a eficácia da proposta em resolver o problema do primeiro emprego.

A Deputada solicitou a palavra.

O Deputado defende que a atuação de profissionais recém-formados em áreas críticas, como UTIs e centros cirúrgicos, exige especialização obrigatória para garantir a segurança dos pacientes.

Enfermeira Rejane.

A Deputada defendeu a aprovação do projeto em discussão.

Estamos colocando para manter ou ser contrário. Eu estou defendendo a manutenção do...

A Deputada defende a reserva de percentual de vagas para garantir o primeiro emprego a profissionais de enfermagem qualificados, mas sem experiência prévia.

A Deputada conduziu a aprovação da retirada de pauta de um projeto, abrindo espaço para debates sobre a sua manutenção.

O Deputado defende que diagnósticos e prescrições devem ser atribuições exclusivas dos médicos, devido à sua formação prolongada, e solicita a retirada do projeto de pauta.

A deputada solicitou a palavra e organizou a ordem dos oradores.

A Deputada defende a validade das prescrições de enfermeiros nas farmácias do SUS, garantindo o acesso de populações vulneráveis aos medicamentos e cumprindo a legislação profissional vigente sem interferir no exercício da medicina.

A Deputada esclarece que o foco da discussão é a manutenção ou retirada de pauta do requerimento, não o seu mérito.

A Deputada solicita a manutenção de projeto na pauta para permitir que enfermeiros prescrevam itens de programas de saúde, como fraldas, otimizando o atendimento e evitando sobrecarga médica.

Deputado Alan Garcís.

O Deputado solicita a retirada de pauta e a realização de audiência pública para debater os riscos e protocolos da prescrição de medicamentos por enfermeiros.

Deputada solicita esclarecimentos e simplificação na condução confusa da votação de requerimento para retirada de pauta.

O Deputado propõe simplificar a votação para evitar confusão sobre a retirada ou manutenção do manifesto.

A Deputada solicitou esclarecimentos sobre a contagem dos votos durante a votação para a retirada de pauta.

A deputada solicitou formalmente a identificação nominal dos demais parlamentares da comissão para facilitar o diálogo e a articulação política.

É, a lista dos deputados... Presidente, questão de ordem. Veja, eu votei e a minha posição perdeu.

A Deputada elogia a condução regimental dos trabalhos e defende a manutenção dos procedimentos habituais da comissão.

A Deputada solicitou votação nominal e pediu o fim das polêmicas.

A Deputada esclareceu que o pedido era apenas pela contagem dos votos, reconhecendo a derrota na votação e indicando a necessidade de um requerimento de verificação.

A Deputada questionou apenas o placar da votação.

A Deputada elogiou a condução dos trabalhos e reconheceu a derrota por 7 a 5 na votação, ressaltando o objetivo de buscar diálogo com os demais parlamentares.

A Deputada comunicou a situação de diversos projetos na pauta e anunciou a leitura do parecer referente ao PL 2218/2015.

O Deputado defende a aprovação de projeto que institui protocolo clínico no SUS para o tratamento da dependência tecnológica em crianças e adolescentes, ressaltando os graves impactos à saúde pública e a necessidade de diretrizes multidisciplinares.

A Deputada sugeriu a votação em bloco dos requerimentos da pauta.

A Deputada votou contra a moção de louvor ao Ministro da Saúde, criticando a gestão do programa Mais Médicos e a retenção de salários dos profissionais.

Deputada votou contra e requerimentos foram aprovados.

A Deputada apoia moção de louvor ao ministro da Saúde e critica restrições impostas pelos Estados Unidos, classificando-as como um ataque à soberania nacional e aos esforços de cooperação sanitária.

Deputada propõe o laço multicolorido como símbolo nacional pelos direitos das pessoas com doenças raras.

A Deputada vota favoravelmente ao PL 1646/2025, defendendo a criação de um símbolo nacional para doenças raras como forma de aumentar a visibilidade, a mobilização social e a priorização dessas pautas pelo Estado.

A Deputada encerrou a discussão e submeteu o parecer da relatora à votação, que foi aprovado.

A Deputada elogiou o relatório sobre doenças raras, destacou a importância do tema para milhões de brasileiros e reforçou o compromisso parlamentar com políticas públicas de inclusão.

com a palavra. Eu gostaria de agradecer essa...

A Deputada parabeniza a autora do projeto e destaca a importância da visibilidade e união de esforços em prol das pessoas com doenças raras e deficiências.

A Deputada solicita a leitura do parecer pela aprovação da Política Nacional de Prevenção ao Etarismo.

A Deputada votou pela aprovação de um substitutivo que une dois projetos de lei, visando combater o etarismo no Brasil por meio de ações de assistência psicossocial e mudanças na cultura institucional do setor público.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de fontes alternativas de energia em hospitais.

A Deputada votou pela aprovação de projeto que torna obrigatória a manutenção de sistemas de energia de emergência em unidades de saúde críticas, visando reforçar a segurança do paciente.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à leitura do voto favorável ao projeto que institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras.

A Deputada defende a criação de um sistema nacional de monitoramento de doenças raras para otimizar políticas públicas, melhorar a distribuição de recursos, reduzir fraudes e combater a judicialização, votando pela aprovação do projeto.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer favorável ao projeto que garante atividade física adaptada a pessoas com autismo.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que reconhece a atividade física adaptada e supervisionada como direito das pessoas com TEA, visando promover saúde, inclusão social e bem-estar.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e solicitou a leitura direta do voto sobre os projetos de saúde apresentados.

A Deputada defende a unificação de projetos de lei para instituir políticas públicas de atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa pelo SUS, visando visibilidade, protocolos especializados e conscientização social.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à leitura do relatório sobre o projeto de prevenção a queimaduras.

A Deputada defende a criação de uma política nacional para prevenção, tratamento e reabilitação de vítimas de queimaduras.

A Deputada aprovou o parecer favorável ao projeto que assegura acompanhante a pessoas com deficiência em hospitais.

A Deputada votou pela aprovação do projeto, destacando que o acompanhante hospitalar é essencial para o suporte, a comunicação e a dignidade de pacientes com deficiência.

A Deputada encerrou a votação de um parecer e deu início à leitura do projeto sobre exames laboratoriais domiciliares.

A Deputada defende a aprovação do projeto de coleta domiciliar de exames, sugerindo incluir laboratórios públicos e regulamentar critérios específicos para o atendimento.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à leitura do relatório sobre o programa de redução da mortalidade materna.

A Deputada votou pela aprovação do projeto, apresentando um substitutivo que estabelece diretrizes para a redução da mortalidade materna no SUS, focando em apoio matricial, educação em saúde e criação de uma semana nacional de conscientização.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer favorável ao projeto que inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório no calendário de gestantes e amplia a cobertura pelos planos de saúde.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que inclui a vacina contra o VSR e o anticorpo Niservimab no SUS para gestantes e crianças, visando reduzir internações e mortalidade infantil.

A Deputada conduziu a aprovação de parecer e deu início à análise do projeto que institui o programa Mais Dentistas para o Brasil.

O Deputado defende o programa "Mais Dentistas para o Brasil" para suprir carências regionais no SUS e propõe emendas para instituir piso salarial para odontólogos, técnicos e auxiliares em saúde bucal.

Não parecer do relator. Com a palavra a enfermeira Ana Paula para discutir.

A Deputada elogia o relatório, defende a valorização dos profissionais de saúde bucal e da enfermagem, e declara voto favorável à proposta.

Quero, com sua permissão, agradecer a nobre deputada.

O Deputado defende a valorização salarial e o reconhecimento profissional dos trabalhadores da saúde e agentes de endemias.

A Deputada conduziu a aprovação de parecer sobre projeto que prioriza o atendimento de mulheres vítimas de violência por profissionais do sexo feminino.

O Deputado elogia a eficiência da Comissão de Saúde e manifesta voto favorável ao projeto de lei que assegura atendimento por profissionais femininas a mulheres vítimas de violência, visando um acolhimento mais humanizado e eficaz.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à tramitação do projeto sobre síndrome de Down.

A Deputada defende o diagnóstico precoce e a estimulação contínua para pessoas com síndrome de Down, votando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 438/2023 com substitutivo técnico.

A Deputada solicitou a leitura direta do parecer favorável ao projeto que cria pulseiras de identificação para pessoas com epidermólise bolhosa.

A Deputada defende o projeto que institui pulseiras com QR Code para pessoas com epidermólise bolhosa, visando agilizar o atendimento médico e garantir a segurança dos pacientes.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, solicitando a leitura do parecer sobre o projeto de inclusão de fisioterapeutas nas equipes de parto.

O Deputado elogia a iniciativa e vota a favor do projeto de lei que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas nas equipes de assistência ao parto.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e aprovou-o.

A Deputada defende a presença de fisioterapeutas em salas de parto para promover nascimentos mais seguros, humanizados e com menos intervenções desnecessárias.

A Deputada aprovou a ata, encerrou a reunião e convocou audiência sobre quimioterapia no SUS para amanhã, às 10 horas.