COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas anteriores e deu início à deliberação sobre emendas da Lei Orçamentária Anual de 2025.

Eu vou falar só.

Quer falar antes? Eu falo.

A Deputada elogia a maior transparência da comissão, mas questiona a desigualdade na distribuição de emendas de comissão e vota contra a proposta.

Muito obrigado, deputado Adriana. Deputado Jorge Sola, Vossa Excelência está com a palavra. É, só um parêntese aproveitando.

O Deputado defende a restrição das verbas parlamentares a emendas individuais e de bancada, visando maior transparência e eficácia nas políticas públicas, criticando a fragmentação orçamentária que limita a capacidade de investimento do Governo.

Muito obrigado, deputado Jorge Sola, deputado Diego Garcia, Vossa Excelência com a palavra.

O Deputado defende maior transparência e acessibilidade na divulgação das emendas parlamentares para evitar desgastes políticos e suspeitas sobre o uso do orçamento público.

O Deputado solicitou silêncio e respeito aos demais presentes para garantir o bom andamento da reunião.

O Deputado critica a falta de respeito e decoro durante as reuniões da comissão, repudia generalizações sobre a integridade parlamentar e cobra maior transparência no acesso às informações da Casa.

O Deputado defende a transparência e a previsibilidade na execução orçamentária, apoiando a validação de emendas pelo Ministério da Saúde para garantir o alinhamento com as políticas públicas.

O Deputado defende maior transparência e critérios equitativos na distribuição das emendas da Comissão de Saúde, destacando seu compromisso com o fortalecimento do SUS.

O Deputado defende a transparência na execução de emendas parlamentares, destaca a importância do programa Mais Especialistas e conduz a votação e os trâmites regimentais da comissão.

Permanece na pauta.

O Deputado confirmou a retirada de diversos itens da pauta e a aprovação de requerimentos.

O Deputado solicita o retorno à pauta de projeto que facilita o acesso a medicamentos de alto custo, defendendo sua relevância social e abertura para diálogo com o governo.

Deputado Diego, deputada Jandira Feghali, vossa excelência está com a palavra.

A Deputada defende o adiamento da votação para viabilizar negociações entre o governo e o parlamentar, visando garantir a equidade no acesso a medicamentos.

O Deputado solicita que o Ministério da Saúde negocie com o relator para evitar novos adiamentos da pauta, cumprimenta um parlamentar visitante e conduz a votação de itens legislativos.

Eu acho que tá na hora já do meu relatório, é isso? Eu não tô precisando de atenção, desculpa. Ainda não. Ah, então desculpa. Nós estamos votando...

O Deputado orientou sobre o rito de votação e deu início à apreciação de requerimentos de moções e audiências públicas.

O Deputado solicita a inclusão de sindicatos médicos de Sergipe e do Rio Grande do Sul na audiência sobre terceirização e vínculos precários na saúde, marcada para o dia 10.

O Deputado solicitou a inclusão de entidades em audiências públicas e conduziu a votação de requerimentos e projetos na Comissão de Saúde.

A Deputada manifestou voto favorável aos projetos de lei que estabelecem diretrizes de atenção integral à saúde da mulher com endometriose, propondo um novo substitutivo para fortalecer a política pública e o diagnóstico da doença.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à votação de projeto sobre o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica, destacando a importância da informação precoce para o diagnóstico e tratamento da doença.

O Deputado encerrou a discussão e conduziu a votação, que resultou na aprovação do parecer do relator.

O Deputado solicitou celeridade na análise de um item da pauta devido a compromissos em outra comissão.

Deputado defende a inclusão de medicamentos para autismo na Farmácia Popular, opinando pela aprovação do projeto e rejeição da emenda.

O Deputado votou pela aprovação do PL 4.436/2024 e pela rejeição da emenda nº 1/2025.

O Deputado foi breve, agradeceu a recepção de um livro e deu continuidade aos trâmites da sessão parlamentar.

O Deputado defende a atualização da lei do "teste da orelhinha" para incluir novas diretrizes de triagem auditiva neonatal, votando favoravelmente ao projeto e suas emendas, que delegam ao Ministério da Saúde a definição dos protocolos técnicos.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, apresentou o próximo item da pauta sobre tecnologias no SUS e realizou saudações pessoais aos presentes.

O Deputado defende a aprovação do projeto de compartilhamento de risco no SUS, visando facilitar o acesso a novas tecnologias e tratamentos de doenças raras com maior segurança jurídica, responsabilidade orçamentária e foco em resultados clínicos comprovados.

O Deputado apoia o projeto de modernização da Lei 8080, destacando a importância da sustentabilidade financeira e do compartilhamento de riscos para fortalecer o Sistema Único de Saúde.

O Deputado destaca a importância do compartilhamento de risco para ampliar o acesso de pacientes de baixa renda a medicamentos de alto custo no SUS.

O Deputado cumprimentou colegas médicos, exaltou o legado de autoridades da saúde presentes e conduziu a votação e aprovação do parecer do relator.

O Deputado celebra a aprovação de projeto que viabiliza acordos de compartilhamento de risco para medicamentos e equipamentos, integrando SUS, setor privado e planos de saúde para ampliar o acesso e garantir a sustentabilidade do sistema em benefício dos pacientes.

O Deputado defende o diálogo entre os atores do SUS para fortalecer a saúde pública e apoia a aprovação do projeto sobre mensagens de conscientização em faturas de consumo.

O Deputado emite parecer favorável ao projeto que obriga concessionárias de serviços públicos a incluir campanhas de saúde nas faturas mensais, visando a conscientização preventiva.

O Deputado conduziu a aprovação do PL 501 e deu início à discussão do PL 294, sobre apoio a pessoas com esclerose múltipla.

A Deputada defende o aprimoramento da rede pública existente em vez da criação de um novo programa, propondo um substitutivo para fortalecer o atendimento e assegurar direitos às pessoas com esclerose múltipla dentro do SUS.

O Deputado submeteu à votação o projeto que inclui dificuldades de comunicação no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A Deputada votou pela aprovação do projeto que amplia os direitos das pessoas com deficiência de comunicação, assegurando atendimento multidisciplinar no SUS e a criação de uma semana nacional de conscientização.

O Deputado encerrou a votação de um parecer anterior e deu início à análise de um projeto de lei sobre cobertura de cirurgia para gigantomastia, passando a palavra à relatora.

A Deputada vota pela aprovação de projeto que torna obrigatória a cobertura de cirurgia de redução de mama para pacientes com gigantomastia pelos planos de saúde.

O Deputado encerrou a discussão, anunciou a aprovação do parecer anterior e deu início à votação dos itens 25 e 62, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que veda a exigência de documentos para vacinação, visando ampliar o acesso à imunização e garantir a saúde pública, com substitutivo para aprimoramento técnico.

O Deputado propôs a inclusão de conteúdos sobre altas habilidades e superdotação na grade curricular dos cursos de saúde.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que inclui a formação sobre altas habilidades e superdotação no ensino superior de saúde, visando melhor diagnóstico e assistência. Aproveitou a ocasião para homenagear professores e médicos.

O Deputado homenageia os professores, ressaltando sua mãe como exemplo, e defende maior valorização e remuneração da categoria. Além disso, cede a palavra a um colega para discutir projeto de lei de autoria conjunta.

O Deputado defende o Projeto 2937, focado no diagnóstico e suporte a pessoas com altas habilidades, visando desenvolver talentos e evitar o desperdício de potencial humano no Brasil.

O Deputado defende o projeto como uma ferramenta essencial de inclusão e diagnóstico precoce para pessoas com altas habilidades, visando potencializar seu desenvolvimento e combater o subdiagnóstico no país.

O Deputado defende que a falta de suporte escolar para alunos com altas habilidades os torna vulneráveis ao aliciamento pelo crime organizado.

O Deputado encerrou a votação anterior, parabenizou os envolvidos e deu seguimento à pauta com a discussão sobre o fornecimento gratuito de leite especial, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado votou pela rejeição dos projetos que propõem o fornecimento gratuito de fórmulas especiais, defendendo que a regulação deve ocorrer via protocolos técnicos do SUS e da Conitec, e não por leis federais.

Deputado encerra discussão de projeto, aprova matéria e solicita retirada de pauta de novo item.

Prejudicado.

Deputado defende a obrigatoriedade da disciplina de altas habilidades ou superdotação na graduação de Psicologia.

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna obrigatória a disciplina sobre altas habilidades e superdotação na graduação em psicologia, visando melhor capacitação profissional e diagnóstico preciso, com emenda para correção legislativa.

O Deputado encerrou a discussão, anunciou a aprovação do parecer anterior e deu início à votação do projeto que cria programa de suporte psicológico para famílias de autistas, solicitando a leitura do parecer do relator.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que institui suporte psicoeducacional a famílias de pessoas com TEA, propondo integrá-lo à Política Nacional de Proteção vigente.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e passou a relatoria do próximo item para análise.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que amplia o programa de saúde menstrual para incluir mulheres com deficiência, visando promover equidade, acessibilidade e dignidade social.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e anunciou a votação do projeto sobre a identificação precoce de defeitos do tubo neural em recém-nascidos.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que institui a detecção precoce, o tratamento e a prevenção de defeitos do tubo neural no SUS, mediante substitutivo com ajustes técnicos.

O Deputado aprovou um parecer e apresentou projeto que institui cirurgias capilares no SUS para pacientes com perdas decorrentes de doenças graves ou acidentes.

Você pediu para eu ler o relatório, mas eu queria pedir vista. Vista concedida.

O Deputado sugeriu ampliar o escopo do projeto, baseando-se no conceito de saúde da OMS, para incluir outras modalidades além do escalpelamento.

O Deputado solicita que o Ministério da Saúde dialogue com a relatora, mantendo o foco no conceito de saúde.

O Deputado encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre saúde da mulher na menopausa para amanhã, às 10 horas.