COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado iniciou a sessão, dispensou a leitura da ata e conduziu a votação de pautas, redações finais e concessões de radiodifusão.

O Deputado solicita a apreciação prioritária de requerimento para audiência pública sobre o PL 1024, que altera a regulamentação das profissões de engenharia e agronomia.

A Deputada agradeceu a pauta do PL 460 para os agentes de saúde e solicitou a votação do PL 4 para fortalecer a justiça eleitoral.

O Deputado reafirma o compromisso da Comissão com as demandas e a valorização dos agentes comunitários de saúde.

O Deputado solicita a aprovação de requerimentos para a realização de convites e oitivas com convidados no plenário.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para votar requerimentos de audiência pública.

O Deputado garantiu segurança e cidadania aos agentes de saúde e endemias por meio da emenda 51.

O Deputado anunciou a pauta do PL 460/2019 e aprovou requerimentos para audiências públicas sobre os PLs 53/2019 e 1024/2020.

O Deputado defende a aprovação de requerimentos prioritários, destacando que o consenso entre diferentes ideologias fortalece a democracia e beneficia a população.

O Deputado solicitou a inversão de pauta para diversos projetos, retirou um item a pedido do relator e deu início à discussão do PL 1451/2023.

O Deputado vota pela constitucionalidade e juridicidade do projeto e seus substitutivos, apresentando uma subemenda para corrigir falhas técnicas e contradições normativas no texto original.

O Deputado concedeu vistas à PEC 9/2025, que trata de planos de carreira e pisos salariais para profissionais do SUS, e solicitou a designação do relator da matéria.

O Deputado votou pela admissibilidade da PEC 9/2025, ressaltando que a proposta cumpre os requisitos formais e materiais da Constituição e valoriza os profissionais do SUS.

O Deputado solicitou vista do processo.

Deputado solicita vista da matéria para aprofundar o debate devido a preocupações governamentais e de entidades municipais.

O Deputado defende que a PEC apenas autoriza a criação de uma carreira nacional para o SUS, visando combater a precarização do trabalho e organizar a assistência básica.

Deputado Helderson.

O Deputado defende o aprofundamento do debate sobre a valorização profissional e o plano de carreira, justificando o pedido de vista para melhor análise.

Deputado retirou a pauta do PL 8806/2017, prejudicando o relato da deputada Laura Carneiro.

A Deputada manifestou parecer favorável à constitucionalidade e juridicidade dos projetos apensados, propondo emendas supressivas e de redação para sanar vícios constitucionais.

O Deputado agradeceu a aprovação da matéria.

A Deputada defende que presos com condições financeiras arquem com os custos de suas tornozeleiras eletrônicas, preservando o erário.

O Deputado solicita a relatoria do projeto que institui a Política Nacional de Apoio ao Circo.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto de apoio ao circo, propondo apenas uma emenda de redação para atualizar o nome do ministério responsável.

O Deputado encerrou votações, retirou de pauta projetos por ausência de relatores e adiou a discussão de matérias para a próxima sessão.

A Deputada solicitou a votação imediata do projeto, aguardando a chegada de um parlamentar ausente por compromissos no Senado.

O Deputado conduziu a votação de um requerimento, encerrando a discussão e aprovando a matéria, além de cumprimentar os envolvidos.

O Deputado afirmou que restou apenas a aparência do local.

O Deputado solicitou a leitura do parecer do PL 2480/2022, referente à validade da carteira profissional de agente comunitário de saúde.

O Deputado vota pela constitucionalidade, legalidade e aprovação do projeto que reconhece a carteira profissional dos agentes comunitários de saúde como documento de identidade nacional.

Só uma complementação de voto.

O Deputado propôs um acréscimo ao artigo 3º para permitir o aperfeiçoamento e a regulamentação técnica da carteira, evitando que as exigências fiquem engessadas.

O Deputado agradeceu após a aprovação de seu projeto.

O Deputado agradece a pauta do projeto que reconhece a carteira profissional dos agentes como identificação civil, destacando a justiça da medida e reforçando o apoio à categoria.

Um minuto ao deputado Pompeu e um minuto ao deputado Daiano. Deputado Pompeu. Presidente.

O Deputado defende a valorização, o piso salarial nacional e a criação de uma identidade profissional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Good.

A Deputada homenageia profissionais da saúde e reafirma seu compromisso com a aprovação da PEC 14.

Presidente, é...

O Deputado defende a valorização de professores e agentes comunitários de saúde, destacando a importância dessas categorias para o desenvolvimento nacional e o fortalecimento do SUS.

O Deputado solicitou a relatoria do PLP 137/2019, oriundo do Senado.

A Deputada votou favoravelmente à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto que institui cédula de crédito para micro e pequenas empresas, destacando a importância da identificação profissional para agentes de saúde.

O Deputado encerrou a discussão e a matéria foi aprovada.

Todos os membros dessa comissão pela aprovação desse projeto tão importante para as microempresas brasileiras.

O Deputado retirou o PL 5494 de pauta por ausência do relator e solicitou parecer para o PL 2699.

O Deputado apresentou relatório favorável à constitucionalidade do projeto que inclui custos do ciclo de vida útil em licitações públicas, visando maior eficiência e economicidade.

O Deputado solicita a fala do parlamentar para discutir a matéria.

O Deputado defende a revisão da legislação sobre reposição de produtos, critica o excesso de burocracia e propõe um marco regulatório que proteja o consumidor e combata a cultura do consumo descartável.

Agradeço a V. Exª para discutir, deputado Pompeu de Matos.

O Deputado defende a obrigatoriedade de assistência técnica e estoque de peças de reposição em editais de compras públicas, visando evitar prejuízos e garantir a funcionalidade de máquinas e equipamentos adquiridos pelo poder público.

O Deputado aprovou a matéria, parabenizando o relator e o autor da proposição.

O Deputado defende projeto que prioriza licitações de equipamentos com garantia de assistência técnica e manutenção duradoura, visando a eficiência do gasto público.

Deputado solicita retirada de pautas, define relatoria de projeto sobre bancos de sementes e parabeniza a presidência.

O Deputado vota pela constitucionalidade e juridicidade do projeto e suas emendas, propondo subemendas para corrigir vícios de técnica legislativa relacionados à atualização da lei de licitações.

O Deputado solicitou a conclusão da fala de outro parlamentar para dar continuidade à discussão da matéria.

O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando a importância vital de preservar sementes e plantas medicinais para a saúde, o conhecimento científico e a biodiversidade.

Deputado Pompeu de Matos.

O Deputado defende o direito do agricultor de produzir e armazenar sementes crioulas para garantir autonomia frente ao monopólio de grandes empresas multinacionais.

O Deputado encerrou a votação anterior, parabenizou o relator e deu prosseguimento à pauta com a leitura de parecer sobre o PL 1905/2023.

O Deputado vota pela constitucionalidade e juridicidade do projeto de lei, apresentando subemenda para adequação técnica e legislativa à norma vigente.