COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado iniciou a sessão, dispensou a leitura da ata e conduziu a votação de pautas, redações finais e concessões de radiodifusão.

O Deputado solicita a apreciação prioritária de requerimento para audiência pública sobre o PL 1024, que altera a regulamentação das profissões de engenharia e agronomia.

A Deputada agradeceu a pauta do PL 460 para os agentes de saúde e solicitou a votação do PL 4 para fortalecer a justiça eleitoral.

O Deputado reafirma o compromisso da Comissão com as demandas e a valorização dos agentes comunitários de saúde.

O Deputado solicita a aprovação de requerimentos para a realização de convites e oitivas com convidados no plenário.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para votar requerimentos de audiência pública.

O Deputado garantiu segurança e cidadania aos agentes de saúde e endemias por meio da emenda 51.

O Deputado anunciou a pauta do PL 460/2019 e aprovou requerimentos para audiências públicas sobre os PLs 53/2019 e 1024/2020.

O Deputado defende a aprovação de requerimentos prioritários, destacando que o consenso entre diferentes ideologias fortalece a democracia e beneficia a população.

O Deputado solicitou a inversão de pauta para diversos projetos, retirou um item a pedido do relator e deu início à discussão do PL 1451/2023.

O Deputado vota pela constitucionalidade e juridicidade do projeto e seus substitutivos, apresentando uma subemenda para corrigir falhas técnicas e contradições normativas no texto original.

O Deputado concedeu vistas à PEC 9/2025, que trata de planos de carreira e pisos salariais para profissionais do SUS, e solicitou a designação do relator da matéria.

O Deputado votou pela admissibilidade da PEC 9/2025, ressaltando que a proposta cumpre os requisitos formais e materiais da Constituição e valoriza os profissionais do SUS.

O Deputado solicitou vista do processo.

Deputado solicita vista da matéria para aprofundar o debate devido a preocupações governamentais e de entidades municipais.

O Deputado defende que a PEC apenas autoriza a criação de uma carreira nacional para o SUS, visando combater a precarização do trabalho e organizar a assistência básica.

Deputado Helderson.

O Deputado defende o aprofundamento do debate sobre a valorização profissional e o plano de carreira, justificando o pedido de vista para melhor análise.

Deputado retirou a pauta do PL 8806/2017, prejudicando o relato da deputada Laura Carneiro.

A Deputada manifestou parecer favorável à constitucionalidade e juridicidade dos projetos apensados, propondo emendas supressivas e de redação para sanar vícios constitucionais.

O Deputado agradeceu a aprovação da matéria.

A Deputada defende que presos com condições financeiras arquem com os custos de suas tornozeleiras eletrônicas, preservando o erário.

O Deputado solicita a relatoria do projeto que institui a Política Nacional de Apoio ao Circo.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto de apoio ao circo, propondo apenas uma emenda de redação para atualizar o nome do ministério responsável.

O Deputado encerrou votações, retirou de pauta projetos por ausência de relatores e adiou a discussão de matérias para a próxima sessão.

A Deputada solicitou a votação imediata do projeto, aguardando a chegada de um parlamentar ausente por compromissos no Senado.

O Deputado conduziu a votação de um requerimento, encerrando a discussão e aprovando a matéria, além de cumprimentar os envolvidos.

O Deputado afirmou que restou apenas a aparência do local.

O Deputado solicitou a leitura do parecer do PL 2480/2022, referente à validade da carteira profissional de agente comunitário de saúde.

O Deputado vota pela constitucionalidade, legalidade e aprovação do projeto que reconhece a carteira profissional dos agentes comunitários de saúde como documento de identidade nacional.

Só uma complementação de voto.

O Deputado propôs um acréscimo ao artigo 3º para permitir o aperfeiçoamento e a regulamentação técnica da carteira, evitando que as exigências fiquem engessadas.

O Deputado agradeceu após a aprovação de seu projeto.

O Deputado agradece a pauta do projeto que reconhece a carteira profissional dos agentes como identificação civil, destacando a justiça da medida e reforçando o apoio à categoria.

Um minuto ao deputado Pompeu e um minuto ao deputado Daiano. Deputado Pompeu. Presidente.

O Deputado defende a valorização, o piso salarial nacional e a criação de uma identidade profissional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Good.

A Deputada homenageia profissionais da saúde e reafirma seu compromisso com a aprovação da PEC 14.

Presidente, é...

O Deputado defende a valorização de professores e agentes comunitários de saúde, destacando a importância dessas categorias para o desenvolvimento nacional e o fortalecimento do SUS.

O Deputado solicitou a relatoria do PLP 137/2019, oriundo do Senado.

A Deputada votou favoravelmente à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto que institui cédula de crédito para micro e pequenas empresas, destacando a importância da identificação profissional para agentes de saúde.

O Deputado encerrou a discussão e a matéria foi aprovada.

Todos os membros dessa comissão pela aprovação desse projeto tão importante para as microempresas brasileiras.

O Deputado retirou o PL 5494 de pauta por ausência do relator e solicitou parecer para o PL 2699.

O Deputado apresentou relatório favorável à constitucionalidade do projeto que inclui custos do ciclo de vida útil em licitações públicas, visando maior eficiência e economicidade.

O Deputado solicita a fala do parlamentar para discutir a matéria.

O Deputado defende a revisão da legislação sobre reposição de produtos, critica o excesso de burocracia e propõe um marco regulatório que proteja o consumidor e combata a cultura do consumo descartável.

Agradeço a V. Exª para discutir, deputado Pompeu de Matos.

O Deputado defende a obrigatoriedade de assistência técnica e estoque de peças de reposição em editais de compras públicas, visando evitar prejuízos e garantir a funcionalidade de máquinas e equipamentos adquiridos pelo poder público.

O Deputado aprovou a matéria, parabenizando o relator e o autor da proposição.

O Deputado defende projeto que prioriza licitações de equipamentos com garantia de assistência técnica e manutenção duradoura, visando a eficiência do gasto público.

Deputado solicita retirada de pautas, define relatoria de projeto sobre bancos de sementes e parabeniza a presidência.

O Deputado vota pela constitucionalidade e juridicidade do projeto e suas emendas, propondo subemendas para corrigir vícios de técnica legislativa relacionados à atualização da lei de licitações.

O Deputado solicitou a conclusão da fala de outro parlamentar para dar continuidade à discussão da matéria.

O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando a importância vital de preservar sementes e plantas medicinais para a saúde, o conhecimento científico e a biodiversidade.

Deputado Pompeu de Matos.

O Deputado defende o direito do agricultor de produzir e armazenar sementes crioulas para garantir autonomia frente ao monopólio de grandes empresas multinacionais.

O Deputado encerrou a votação anterior, parabenizou o relator e deu prosseguimento à pauta com a leitura de parecer sobre o PL 1905/2023.

O Deputado vota pela constitucionalidade e juridicidade do projeto de lei, apresentando subemenda para adequação técnica e legislativa à norma vigente.

O Deputado solicitou vista do projeto, a qual foi concedida, e convocou o relator para complementar seu voto.

O Deputado apresentou relatório e voto favoráveis à constitucionalidade e juridicidade de projetos de proteção aos saberes e fazeres das culturas populares, propondo ajustes para sanar vícios de iniciativa, preservar a laicidade e adequar a técnica legislativa.

Deputado propõe supressão de artigo em projeto de lei, conforme acordo com lideranças.

O Deputado propõe subemendas ao projeto de proteção às culturas tradicionais, vetando o reconhecimento de mestres de cunho religioso, estabelecendo proporcionalidade regional para bolsas e suprimindo incisos específicos do texto.

Perguntando, presidente, perguntando ao relator e à supressão do incêndio...

O Deputado defendeu diretrizes para a proteção e fomento de saberes e fazeres da cultura tradicional.

O Deputado propõe a retirada do estímulo à inclusão de saberes tradicionais nos currículos da educação formal.

O Deputado solicita a palavra para orientar a votação e discutir incisos durante a sessão.

Está escrito. Eu estou escrito, presidente, como líder da bancada. Por isso que eu queria...

Eu vou pedir verificação então, presidente. Senhor presidente, só para orientar. Vossa Excelência, eu vou considerar a palavra a Vossa Excelência.

Mas a matéria já está votada. Pois eu estou conversando com o relator.

O Deputado critica a falta de espaço para debate e questionamentos durante a tramitação da matéria.

O deputado destacou a abertura do relator em atender às solicitações de sua bancada e obteve permissão para utilizar o tempo de liderança.

O Deputado defende a inclusão de atividades pedagógicas em conselhos de cultura e solicita a continuidade da tramitação sem encaminhamento ao plenário.

O relator tem todo o interesse, se vossa excelência tiver razão, nós ainda temos a votação aqui da redação final e o relator pode, sem nenhum problema... Deputado...

O Deputado retirará o inciso terceiro do artigo sétimo por redundância e coerência com suas declarações anteriores.

O Deputado retirou a proposta sobre educação formal para mestres, tornando o item redundante e encerrando a discussão.

O Deputado manifestou contrariedade ao projeto, apesar de reconhecer o esforço do relator.

O Deputado celebrou a aprovação de uma matéria construída por consenso, destacando o amparo que ela oferecerá aos professores brasileiros e sua expectativa de rápida tramitação no Senado.

A Deputada celebra a aprovação, após 14 anos, de projeto que reconhece mestres da cultura popular, apesar de concessões necessárias no texto final.

Vou ouvir o deputado Rodrigo e em seguida a deputada Érica.

O Deputado celebra a aprovação de projeto que reconhece e valoriza saberes populares e culturais como patrimônio educativo nacional.

Excelente, deputada Erika, por favor.

A Deputada exalta a valorização dos mestres da cultura popular e parabeniza o relator pela construção de um consenso fundamental para reconhecer a identidade e a ancestralidade brasileira.

Qualquer palavra gentil de vossa excelência. Deputado Patrôs, por favor, a palavra tá com você.

O Deputado agradeceu o consenso da comissão e celebrou a diversidade cultural e religiosa do Brasil, destacando a riqueza das contribuições históricas na formação da identidade nacional.

O Deputado exaltou o diálogo na comissão para a aprovação unânime de projeto que beneficia mestres brasileiros, celebrando o resultado e encerrando a sessão.