COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas e deliberou sobre a execução de emendas orçamentárias de 2025.

A Deputada lamentou a retirada de pauta de projetos que visam garantir a validade de atestados de enfermagem e formalizar a prescrição de medicamentos por enfermeiros, medidas que beneficiam pacientes vulneráveis e combatem o corporativismo.

A Deputada defende o cumprimento de acordos e assegura prioridade aos benefícios da enfermagem na pauta da próxima semana.

A Deputada propõe o debate sobre projetos de lei referentes à prescrição de enfermagem, defendendo que enfermeiros atuem conforme protocolos do Ministério da Saúde para otimizar o atendimento público e agilizar tratamentos, como o de tuberculose.

...que será feito. Deputado Osmar Terra. Eu queria...

O deputado solicitou a inclusão imediata na pauta do PL 1589/2024, que define prazo para início do tratamento de pessoas com autismo, visando aproveitar a plasticidade cerebral no desenvolvimento infantil.

A Deputada solicita a manutenção do acordo de votação em bloco, apresentando destaque para um ponto específico.

O resto eu concordo.

Deputada Ana Paula, como é uma casa de diálogo, presidente,

A Deputada solicita acordo para encerrar as retiradas de pauta de um projeto e agendar seu debate, além de registrar a presença de uma vereadora de Brusque.

A Deputada defende a agilidade na tramitação do projeto e aguarda que o presidente paute a votação com brevidade.

O Deputado solicita a votação do projeto 1589 na próxima semana.

Deputada solicita celeridade na pauta ao presidente e organiza a ordem de fala dos demais parlamentares.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto que define o piso salarial dos maqueiros e pediu a inclusão do tema para votação na próxima sessão.

A Deputada organizou a ordem das falas dos parlamentares.

O Deputado solicitou um destaque, mas teve o pedido negado por falta de consenso.

Bruno, por favor, querido. Presidente, eu queria que me rendesse...

O Deputado cobra a votação urgente de um projeto de interesse da enfermagem, reafirmando o compromisso de defender a categoria.

Eu só queria saber se o item 25 vai ser retirado de pau.

Então, vai ser retirado.

Vamos lá seguir gente, muito obrigada, silêncio por favor. Presidente, eu só queria...

Dizer que tem que ter alguma forma de garantia para eu desistir do destaque. Eu gostaria que fosse garantido que na semana que vem vai ser pautado.

A Deputada conduziu a pauta da Comissão de Saúde, retirando diversos projetos, realizando inversões de ordem e aprovando requerimentos para audiências públicas.

O Deputado defende a unificação nacional dos prontuários do SUS para garantir eficiência, economia e melhor atendimento aos pacientes.

conosco com a palavra o deputado do doutor Luiz Ovando.

O Deputado repudia a abertura desenfreada de escolas de medicina, criticando a baixa qualidade técnica, a ausência de pré-requisitos científicos e a desvalorização da profissão médica.

A Deputada agradeceu aos parlamentares e elogiou o deputado Luiz Ovando.

O Deputado convoca a categoria de enfermagem e parlamentares para audiência pública no dia 4 de novembro, às 17h, sobre a PEC 19 e a insalubridade profissional.

Conta com a gente, tá? Deputado Osmar, fique à vontade.

O Deputado critica a proliferação desenfreada de faculdades de medicina e a baixa resolutividade da atenção básica, defendendo a criação de uma carreira de Estado no SUS para qualificar o atendimento.

do Zacarias Calil.

O Deputado critica a baixa qualidade das faculdades de medicina no Brasil e questiona a reserva de vagas sem processo seletivo tradicional.

Pode continuar, doutor.

O Deputado critica a flexibilização do ingresso em faculdades de medicina via PRONERA, alertando para a queda na qualidade da formação, a ausência de infraestrutura hospitalar adequada em cidades pequenas e a mercantilização do ensino, defendendo a implementação de um exame de proficiência médica.

A Deputada deu sequência aos trabalhos, anunciou o projeto de lei 659/2025 e passou a presidência à colega, mantendo a relatoria.

A Deputada apoia a aprovação do projeto que estende o acompanhamento multidisciplinar e cuidados paliativos por cinco anos após o tratamento do câncer.

A Deputada solicita silêncio para prosseguir com seu voto.

Para que a nossa relatora possa ler o parecer, obrigada.

A Deputada defende substitutivo ao projeto para garantir tratamento oncológico contínuo no SUS, sem limitações temporais, conforme indicação médica.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e declarou sua aprovação.

A Deputada pautou o projeto que inclui a sardinha em lata na lista de produtos com alíquota zero de IBS e CBS.

O Deputado vota favoravelmente à inclusão da sardinha em conserva na cesta básica, destacando seus benefícios nutricionais, logísticos e o impacto socioeconômico positivo na indústria pesqueira.

A Deputada encerrou a discussão do parecer do relator por falta de oradores.

O Deputado apoia o projeto, mas alerta para o excesso de sódio na sardinha enlatada e a necessidade de considerar riscos à saúde e a prevenção da hipertensão.

Obrigada.

O Deputado defende que a regulamentação do teor de sódio em alimentos processados deve ser discutida em projeto específico, e não no contexto da isenção tributária de IBS.

Deputada Ana Paula,

A Deputada defende a inclusão da sardinha enlatada na cesta básica pelo valor nutricional e acessibilidade, pontuando que a redução de sódio deve ser tratada em outro projeto.

Presidente, eu concordo.

O Deputado sugere rotulagem de alerta sobre o sódio em alimentos, destacando a necessidade de conscientização nutricional devido ao consumo excessivo na dieta.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e transferiu a presidência da sessão.

A Deputada anunciou a pauta do PL 2756/2025, que cria o cadastro nacional para mulheres com câncer em vulnerabilidade no SUS.

A Deputada defende a aprovação do projeto que cria o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, visando melhorar a prevenção e o atendimento a cânceres femininos via SUS.

A Deputada solicitou vistas ao projeto em discussão.

Deputada solicita vistas e dá boas-vindas ao reitor e à professora da UFSC presentes na comissão.

A Deputada parabenizou o relatório e oficializou a concessão do pedido de vista.

A Deputada defende projeto que garante a manutenção de ex-cônjuges em planos de saúde conforme estipulado no divórcio.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que garante a manutenção de plano de saúde a ex-cônjuges e ex-companheiros conforme cláusula de divórcio ou união estável.

A Deputada encerrou a votação do parecer anterior, aprovou-o e deu início à análise do projeto de lei que torna obrigatório o exame para doenças raras em recém-nascidos.

A Deputada defende a ampliação da triagem neonatal para doenças raras, propondo um substitutivo para acelerar o cumprimento da legislação vigente e garantir o diagnóstico precoce no SUS.

A Deputada encerrou a discussão e conduziu a votação, que resultou na aprovação do parecer.

A Deputada critica a restrição judicial ao acesso a medicamentos e solicita urgência na votação de projeto para reverter a interrupção de tratamentos.

A Deputada defende o diálogo para agilizar resultados e declara apoio à criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Tremor.

O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando a necessidade de políticas públicas e atendimento multiprofissional para pacientes com tremor essencial, visando melhorar sua qualidade de vida e acesso ao SUS.

Pode seguir.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto de lei sobre o tremor essencial, assegurando atendimento multiprofissional no SUS mediante avaliação biopsicossocial, diretrizes técnicas e articulação com políticas de saúde vigentes.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, declarou sua aprovação e transferiu a presidência da sessão.

O Deputado relatou parecer favorável à alteração da nomenclatura de síndrome de Down para trissomia do cromossomo 21.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que propõe a adoção do termo "trissomia do cromossomo 21", recomendando a coexistência gradual com a nomenclatura "síndrome de Down" para preservar políticas públicas e documentos oficiais.

O Deputado aprovou o parecer anterior e deu início à votação do projeto que institui o programa Minha Horta, Saúde no Quintal.

O Deputado vota pela aprovação de projeto sobre hortas comunitárias, ressaltando sua importância social e alinhamento com a legislação vigente.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer e iniciou a tramitação de projeto sobre hipertensão pulmonar e inclusão.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Hipertensão Pulmonar e reconhece a condição como deficiência.

O Deputado solicitou um breve tempo à presidência após a aprovação de um parecer.

O Deputado defende a criação de um plano terapêutico para hipertensão arterial pulmonar, destacando a necessidade de precisão terminológica na definição médica da doença.

Deputado propõe a criação de registro nacional de neoplasias mieloproliferativas no SUS.

O Deputado relatou que a imprensa criticou equivocadamente a compra de medicamentos pela secretaria de saúde, ignorando a finalidade terapêutica real do produto.

O Deputado esclareceu que o medicamento citado é utilizado para tratar hipertensão pulmonar infantil, sendo a disfunção erétil apenas um efeito colateral, rebatendo críticas infundadas sobre sua distribuição.

O Deputado explicou que o princípio ativo do Viagra foi descoberto acidentalmente como efeito colateral durante pesquisas para tratar hipertensão.

O Deputado propõe a criação do Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas para qualificar a vigilância epidemiológica, otimizar recursos de alto custo e fomentar pesquisas, sem gerar novos gastos ao SUS.

O Deputado submeteu à votação o parecer de seu projeto que cria a semana de conscientização sobre neoplasias mieloproliferativas.

O Deputado vota favoravelmente à criação da Semana Júlio Bordô, visando a conscientização e o diagnóstico precoce de neoplasias mieloproliferativas.

O Deputado conduziu a aprovação de seus projetos sobre doenças hematológicas e deu seguimento à pauta legislativa.

O Deputado defende a isenção de contribuição previdenciária para aposentados com doenças graves, sugerindo a unificação do rol de enfermidades com a legislação do imposto de renda e votando pela aprovação do projeto.

O Deputado deu início à votação de um parecer, aprovou a matéria e procedeu à pauta seguinte para análise de título de patrimônio à Santa Casa de Ouro Fino.

O Deputado defende a concessão do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Caridade de Ouro Fino, destacando seu histórico centenário e relevância regional.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria anterior e deu início à votação do projeto que obriga a oferta de tratamento oncológico completo pelo SUS nas capitais brasileiras.

A Deputada manifestou voto favorável ao projeto que garante tratamento oncológico pelo SUS em todas as capitais estaduais, recomendando a rejeição das emendas sobre terapias avançadas por não serem o foco da proposta.

O Deputado encerrou a votação anterior e deu início à pauta sobre o projeto de controle de substâncias corrosivas e proteção a vítimas de ataques com ácido.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que regula a venda de substâncias corrosivas e cria medidas de proteção às vítimas, apresentando substitutivo para aprimorar o controle e o rastreio desses produtos.

O Deputado aprovou o parecer e a ata, encerrando a reunião e convocando a próxima.