COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Saúde, aprovando emendas à LOA 2025 e organizando a pauta de projetos, com retiradas e prejuízos de itens.

A Deputada solicitou a votação dos requerimentos 20 e 21.

O Deputado conduziu a pauta, deliberando sobre retiradas de projetos, votações de requerimentos e início da análise de novas proposições.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, apresentando substitutivo para ajustar a proposta às normas legais e operacionais de saúde.

O Deputado solicitou silêncio aos presentes para a leitura do parecer de um projeto de lei.

O Deputado defende a criação do Dia Nacional de Conscientização da Síndrome de Apert para ampliar a visibilidade, o apoio e o tratamento da condição.

Bem-vindo, mas nós precisamos respeitar aquele que está relatando aí o colega, por favor.

O Deputado defende a aprovação do projeto para ampliar a inclusão social e o apoio a pacientes através de parcerias institucionais.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à votação de projeto sobre isenção de impostos para doações hospitalares.

O Deputado vota a favor do projeto que isenta impostos de importação sobre doações de medicamentos e equipamentos hospitalares novos ao SUS, visando modernizar a rede pública e reduzir a dependência externa.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à votação, que foi aprovado. Em seguida, iniciou a apreciação do projeto sobre antissépticos em hospitais públicos, passando a palavra para a leitura do parecer.

A Deputada defende a obrigatoriedade de álcool em gel e orientações de higiene em unidades de saúde para prevenir infecções hospitalares, propondo integrar essa medida à legislação já existente via substitutivo.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra para a leitura do projeto sobre a carteira de pacientes com doenças raras.

A Deputada vota pela aprovação do projeto, propondo um substitutivo para simplificar a implementação da Carteira Nacional de Pacientes, delegando aspectos técnicos ao Executivo para garantir viabilidade no SUS.

O Deputado agradeceu a aprovação do projeto.

Deputada defende cadastro nacional para visibilidade e assistência a pacientes com doenças raras, crônicas e transplantados.

O Deputado pautou o PL 4727/2024, que cria programa de proteção cerebral para bebês, e solicitou a leitura do parecer pela aprovação.

A Deputada votou pela aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para recém-nascidos, visando prevenir sequelas neurológicas, reduzir custos ao sistema público e qualificar a assistência neonatal no SUS.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, parabenizou a relatora e iniciou a leitura do projeto sobre o uso de amálgamas de mercúrio.

A Deputada defende a eliminação gradual do amálgama de mercúrio na odontologia até 2030, conforme compromissos internacionais, propondo um substitutivo para adequar a legislação brasileira aos padrões de segurança ambiental e saúde pública.

O Deputado encerrou a discussão do parecer anterior, conduziu sua votação e iniciou a análise do PL 3386-2024, concedendo a palavra à relatora para a leitura do parecer.

A Deputada defende a criação de um protocolo nacional integrado para prevenir o suicídio e a autolesão infantojuvenil, propondo um substitutivo para fortalecer a rede de proteção e a eficácia das medidas preventivas.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado e deu início à análise do projeto sobre exames pré-operatórios em procedimentos estéticos.

A Deputada vota pela aprovação do projeto com substitutivo, defendendo que a necessidade de exames prévios em procedimentos estéticos deve ser avaliada individualmente pelo profissional responsável, conforme o risco e o quadro clínico do paciente.

Palavra, deputado. Deputada, eu só tive dúvida de uma coisa.

O Deputado questionou se a autonomia médica para dispensar exames, baseada em avaliação clínica, está mantida no substitutivo, obtendo confirmação.

Deputada reforça a necessidade de profissionais de atendimento solicitarem os exames.

O Deputado reconhece riscos inerentes a procedimentos médicos e defende a necessidade de resguardar o profissional.

O Deputado destaca a necessidade de cautela com pacientes de risco, questionando o atendimento daqueles que não apresentam gravidade.

Deputado alerta que procedimentos estéticos realizados por não médicos oferecem graves riscos à vida.

A Deputada criticou a falta de qualificação técnica e a negligência na realização de exames pré-operatórios em procedimentos estéticos de alto risco.

O Deputado define procedimentos estéticos como invasivos apenas quando envolvem perfuração da pele.

E agressivos seriam os procedimentos... De acordo com a... Eu faço a parte estética, o invasivo é o...

A Deputada defende que procedimentos estéticos com agulhas que atingem camadas profundas da pele devem ser classificados como invasivos.

O Deputado enfatizou a necessidade de cautela com a matéria e organizou a ordem de fala dos presentes.

O Deputado alerta que procedimentos estéticos possuem riscos que podem superar seus benefícios, especialmente em pacientes com comorbidades. Critica a banalização das avaliações de risco perioperatório, que sobrecarregam o SUS e geram atrasos em cirurgias essenciais.

O Deputado defende agilidade em exames pré-operatórios para evitar o agravamento da saúde dos pacientes.

A Deputada apoia a criação do exame de proficiência médica, comparando-o ao da OAB, para garantir a qualidade do ensino e da assistência médica aos pacientes.

Geraldo, uma matéria importante é essa, em que pese não esteja na pauta. Senhor presidente, é só para poder dizer que...

O Deputado critica a proliferação desenfreada de cursos de medicina e a postura política do Conselho Federal de Medicina, defendendo maior rigor na formação médica, avaliações seriadas e a punição de instituições com ensino inadequado.

O Deputado defende a seriação do Inamed para evitar desperdício de recursos e critica a expansão desenfreada de faculdades sem qualidade.

O Deputado parabenizou o relator e ressaltou a relevância histórica do debate em curso.

Gostaria de pedir a todos aí um pouco de silêncio. Isso que o doutor Geraldo coloca é importante, porque nós vivemos...

O Deputado critica a expansão desenfreada de escolas médicas, aponta a omissão do MEC e defende a implementação do exame de proficiência para avaliar a qualidade do ensino, sugerindo o fechamento de instituições ineficientes para garantir a formação adequada de médicos.

Presidente, continuando...

O Deputado critica a abertura desenfreada de cursos de medicina, aponta a falta de médicos no interior devido à remuneração insuficiente e defende a aplicação de exames de avaliação como critério para o fechamento de instituições de ensino com desempenho insatisfatório.

O Deputado propõe a padronização das grades curriculares para facilitar a transferência de alunos entre faculdades e defende avaliações seriais anuais para medir a qualidade do ensino, especialmente em medicina, visando combater a negligência educacional.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, destacando a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Deputado encerrou a discussão anterior, aprovou o parecer do item anterior e iniciou o trâmite do PL 4109-2025 sobre atendimento odontológico prioritário para mulheres vítimas de violência.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante atendimento odontológico prioritário e especializado no SUS a mulheres vítimas de violência, visando a reabilitação física, estética e psicológica das pacientes.

O Deputado solicitou a palavra após a aprovação de um parecer.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que garante atendimento odontológico prioritário a vítimas de todas as formas de violência, visando a recuperação funcional, estética e psicossocial das pacientes.

O Deputado defende a criação de políticas públicas de saúde para combater a violência e parabeniza a iniciativa.

A Deputada apoia projeto que garante atendimento célere à saúde de mulheres vítimas de violência, visando a recuperação da autoestima e o combate às agressões.

Obrigado. O presidente, eu queria aqui agradecer a deputada, a enfermeira Regiane, eu não teria dúvida,

O Deputado elogiou a colega e defendeu veementemente o projeto, classificando a agressão contra a mulher como um ato de covardia.

O Deputado defende o respeito após o fim de parcerias e lamenta a retirada de pátria.

A Deputada defende a oferta gratuita de dispositivos de monitorização de glicose pelo SUS, criticando o governo pela obstrução do projeto e pelo descaso com pacientes diabéticos.

O Deputado defende a modernização do monitoramento da glicemia para evitar picadas constantes e a retomada de projeto de lei sobre o tema.

A Deputada defende que a prática de furar o dedo em locais públicos para controle glicêmico é inadmissível devido aos riscos de infecção e compromete-se a lutar pela aprovação do projeto na comissão.

da Flávia. Gente, deputada Carla Dix, eu fico muito feliz de ver

A Deputada solicita apoio e união para derrubar o veto relacionado à causa das pessoas com diabetes, defendendo um olhar mais sensível às necessidades desse público.

O Deputado iniciou a tramitação de projetos que buscam garantir apoio aéreo da FAB para o transporte de órgãos destinados a transplantes.

Deputada solicita a votação do PL 5118/2019.

O Deputado registrou o voto favorável à proposta.

A Deputada propõe um substitutivo para fortalecer o suporte logístico, legal e a gratuidade no transporte de órgãos e equipes médicas, visando otimizar a política nacional de transplantes.

O Deputado encerrou a discussão anterior, aprovou o parecer vigente e deu início à análise do PL 120/2015, concedendo a palavra à relatora para leitura do parecer sobre a rotulagem de inaladores.

A Deputada defende a obrigatoriedade de indicadores de doses em inaladores para garantir a segurança de pacientes asmáticos, propondo que a ANVISA regulamente os requisitos técnicos da medida.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à apreciação do projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que garante assistência médica, física e psicológica integral, via SUS, a vítimas de queimaduras graves.

O Deputado solicita a votação prioritária do PL 3999-2024.

A Deputada propõe um substitutivo ao projeto de lei sobre o combate ao estresse, visando aprimorar a técnica legislativa, alinhar a proposta às políticas do SUS e promover a conscientização e prevenção de doenças.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, declarou-o aprovado e passou a palavra ao propositor.

O Deputado agradece ao presidente pela liderança e condução da comissão, celebra a aprovação de projetos de sua autoria e destaca a importância da atuação da deputada Flávia Moraes na área da saúde.

O Deputado defende o projeto dos 60 dias para tratamento de câncer, destacando a angústia das famílias diante da espera.

A Deputada defende melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer, destacando a importância do trabalho da comissão e sua visita ao Hospital de Amor.

O Deputado defende a modernização tecnológica e a melhor gestão de recursos no SUS para o tratamento do câncer, visando ampliar a resolutividade e o acesso igualitário aos pacientes.

O Deputado reconheceu a atuação de parlamentares e convidou para o seminário "Dezembro Laranja" sobre a prevenção do câncer de pele.

O Deputado anunciou o projeto que inclui orientações sobre bebês prematuros na caderneta de saúde infantil, solicitando o parecer da relatora.

A Deputada apoia o projeto de lei que inclui orientações sobre cuidados com bebês prematuros na caderneta da criança, visando melhorar o acompanhamento neonatal e a saúde pública, propondo apenas uma emenda de prazo para sua implementação.

O Deputado destacou a escassez de pediatras e conduziu a aprovação de parecer, dando sequência à pauta sobre limites de distância para unidades de hemodiálise.

A Deputada elogia a sensibilidade do projeto sobre hemodiálise, mas aponta inviabilidades técnicas e orçamentárias na proposta original. Defende o uso da diálise peritoneal como alternativa viável para reduzir deslocamentos e apresenta substitutivo para assegurar esse tratamento.

O Deputado defende a revisão da tabela do SUS para instituições filantrópicas, destacando a inviabilidade financeira atual dos serviços prestados.

O Deputado alerta para o subfaturamento da hemodiálise no SUS e o risco de monopólio por empresas estrangeiras, questionando dados sobre custos de instalação no relatório apresentado.

A Deputada questionou o elevado valor orçado, que varia entre 600 mil e 1,3 milhão de dólares.

O Deputado critica a inviabilidade da distância de 100 km proposta em lei, argumentando que a realidade geográfica regional impede seu cumprimento e ressalta a complexidade logística e de capacitação técnica necessária para a diálise peritoneal.

O Deputado defende a descentralização do tratamento de hemodiálise para reduzir o desgaste e o alto custo enfrentado por pacientes que precisam percorrer longas distâncias.

Construir é caro.

O Deputado reconheceu a iniciativa do autor do projeto, apesar das dificuldades enfrentadas.

O Deputado defende a ampliação da diálise peritoneal para pacientes renais, destacando que o método oferece maior dignidade, reduz custos ao Estado e evita o desgaste de longas viagens para o tratamento.

O Deputado defende a diálise peritoneal para reduzir o sofrimento de pacientes crônicos e conduz os procedimentos regimentais da sessão.

A Deputada defende o tratamento oncológico no estado de residência do paciente, visando facilitar o acesso, reduzir o desgaste e fortalecer a regionalização do SUS.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei, via substitutivo, para aprimorar o combate ao câncer e alinhar a proposta à técnica legislativa.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e o aprovou.

A Deputada defende o aprimoramento do custeio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) via substitutivo, visando garantir assistência integral e responsabilidade solidária entre União, estados e municípios, sem ferir a autonomia federativa do SUS.

A Deputada concedeu vista ao projeto que trata da análise e remediação de solos e alimentos em áreas atingidas por enchentes.

O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando a importância da vigilância ambiental e sanitária para mitigar riscos à saúde pública causados por eventos climáticos extremos.

A Deputada encerrou a discussão do parecer, anunciou sua aprovação e deu prosseguimento à pauta, solicitando a leitura do parecer sobre o Marco Roxo.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui o Março Roxo para conscientização sobre a epilepsia, consolidando propostas em um único substitutivo.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e solicitou a leitura do projeto que veda limites de doze horas em atendimentos de urgência nos planos ambulatoriais.

A Deputada defende a sustação de norma que limita o atendimento de emergência em planos de saúde a 12 horas, por considerar que a restrição contraria a lei e os direitos dos beneficiários.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer, anunciou sua aprovação e deu início à pauta sobre a criação de salas especializadas no IML para crianças e adolescentes vítimas de violência.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes de retraumatização durante exames periciais, propondo ajustes técnicos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer anterior, dando início à votação de projeto que isenta IPI na compra de ambulâncias.

O Deputado defende a isenção de impostos na compra de ambulâncias para fortalecer o SUS e otimizar recursos na saúde.

A Deputada conduziu a votação e aprovação do parecer do projeto que institui política de incentivo à doação de sangue via aplicativo.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei que incentiva a doação de sangue via plataformas digitais, sugerindo ajustes na legislação vigente para garantir coerência normativa.

A Deputada aprovou o parecer e a ata, encerrando a reunião e convocando audiência pública sobre o reajuste da tabela SUS para diálise.