COMISSÃO DE SAÚDE
Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares
Sobre o Evento
Comissão de Saúde discutiu e votou propostas legislativas em 03/12/2025, com participação de diversos deputados.
O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Saúde, aprovando emendas à LOA 2025 e organizando a pauta de projetos, com retiradas e prejuízos de itens.
Deputada
A Deputada solicitou a votação dos requerimentos 20 e 21.
O Deputado conduziu a pauta, deliberando sobre retiradas de projetos, votações de requerimentos e início da análise de novas proposições.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto, apresentando substitutivo para ajustar a proposta às normas legais e operacionais de saúde.
Deputado
Bem-vindo, mas nós precisamos respeitar aquele que está relatando aí o colega, por favor.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à votação de projeto sobre isenção de impostos para doações hospitalares.
Deputada
A Deputada defende a obrigatoriedade de álcool em gel e orientações de higiene em unidades de saúde para prevenir infecções hospitalares, propondo integrar essa medida à legislação já existente via substitutivo.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra para a leitura do projeto sobre a carteira de pacientes com doenças raras.
Deputada
Deputada defende cadastro nacional para visibilidade e assistência a pacientes com doenças raras, crônicas e transplantados.
Deputada
A Deputada defende a eliminação gradual do amálgama de mercúrio na odontologia até 2030, conforme compromissos internacionais, propondo um substitutivo para adequar a legislação brasileira aos padrões de segurança ambiental e saúde pública.
Deputada
A Deputada defende a criação de um protocolo nacional integrado para prevenir o suicídio e a autolesão infantojuvenil, propondo um substitutivo para fortalecer a rede de proteção e a eficácia das medidas preventivas.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado e deu início à análise do projeto sobre exames pré-operatórios em procedimentos estéticos.
Deputada
A Deputada vota pela aprovação do projeto com substitutivo, defendendo que a necessidade de exames prévios em procedimentos estéticos deve ser avaliada individualmente pelo profissional responsável, conforme o risco e o quadro clínico do paciente.
Deputado
Palavra, deputado. Deputada, eu só tive dúvida de uma coisa.
Deputado
O Deputado questionou se a autonomia médica para dispensar exames, baseada em avaliação clínica, está mantida no substitutivo, obtendo confirmação.
Deputada
Deputada reforça a necessidade de profissionais de atendimento solicitarem os exames.
Deputado
O Deputado reconhece riscos inerentes a procedimentos médicos e defende a necessidade de resguardar o profissional.
Deputado
O Deputado destaca a necessidade de cautela com pacientes de risco, questionando o atendimento daqueles que não apresentam gravidade.
Deputado
Deputado alerta que procedimentos estéticos realizados por não médicos oferecem graves riscos à vida.
Deputada
A Deputada criticou a falta de qualificação técnica e a negligência na realização de exames pré-operatórios em procedimentos estéticos de alto risco.
Deputado
O Deputado define procedimentos estéticos como invasivos apenas quando envolvem perfuração da pele.
Deputada
E agressivos seriam os procedimentos... De acordo com a... Eu faço a parte estética, o invasivo é o...
Deputada
A Deputada defende que procedimentos estéticos com agulhas que atingem camadas profundas da pele devem ser classificados como invasivos.
Deputado
O Deputado enfatizou a necessidade de cautela com a matéria e organizou a ordem de fala dos presentes.
Deputado
O Deputado alerta que procedimentos estéticos possuem riscos que podem superar seus benefícios, especialmente em pacientes com comorbidades. Critica a banalização das avaliações de risco perioperatório, que sobrecarregam o SUS e geram atrasos em cirurgias essenciais.
Deputado
O Deputado defende agilidade em exames pré-operatórios para evitar o agravamento da saúde dos pacientes.
Deputada
A Deputada apoia a criação do exame de proficiência médica, comparando-o ao da OAB, para garantir a qualidade do ensino e da assistência médica aos pacientes.
Deputado
Geraldo, uma matéria importante é essa, em que pese não esteja na pauta. Senhor presidente, é só para poder dizer que...
Deputado
O Deputado critica a proliferação desenfreada de cursos de medicina e a postura política do Conselho Federal de Medicina, defendendo maior rigor na formação médica, avaliações seriadas e a punição de instituições com ensino inadequado.
Deputado
O Deputado defende a seriação do Inamed para evitar desperdício de recursos e critica a expansão desenfreada de faculdades sem qualidade.
Deputado
O Deputado parabenizou o relator e ressaltou a relevância histórica do debate em curso.
Deputado
Gostaria de pedir a todos aí um pouco de silêncio. Isso que o doutor Geraldo coloca é importante, porque nós vivemos...
Deputado
O Deputado critica a expansão desenfreada de escolas médicas, aponta a omissão do MEC e defende a implementação do exame de proficiência para avaliar a qualidade do ensino, sugerindo o fechamento de instituições ineficientes para garantir a formação adequada de médicos.
Deputado
O Deputado critica a abertura desenfreada de cursos de medicina, aponta a falta de médicos no interior devido à remuneração insuficiente e defende a aplicação de exames de avaliação como critério para o fechamento de instituições de ensino com desempenho insatisfatório.
Deputado
O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, destacando a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra após a aprovação de um parecer.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de projeto que garante atendimento odontológico prioritário a vítimas de todas as formas de violência, visando a recuperação funcional, estética e psicossocial das pacientes.
Deputado
O Deputado defende a criação de políticas públicas de saúde para combater a violência e parabeniza a iniciativa.
Deputada
A Deputada apoia projeto que garante atendimento célere à saúde de mulheres vítimas de violência, visando a recuperação da autoestima e o combate às agressões.
Deputado
Obrigado. O presidente, eu queria aqui agradecer a deputada, a enfermeira Regiane, eu não teria dúvida,
Deputado
O Deputado elogiou a colega e defendeu veementemente o projeto, classificando a agressão contra a mulher como um ato de covardia.
Deputado
O Deputado defende o respeito após o fim de parcerias e lamenta a retirada de pátria.
Deputado
O Deputado defende a modernização do monitoramento da glicemia para evitar picadas constantes e a retomada de projeto de lei sobre o tema.
Deputada
A Deputada defende que a prática de furar o dedo em locais públicos para controle glicêmico é inadmissível devido aos riscos de infecção e compromete-se a lutar pela aprovação do projeto na comissão.




