PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento focou na defesa dos direitos trabalhistas e na valorização da enfermagem, reivindicando ajustes salariais e carga horária digna, além de promover a valorização das identidades regionais.
Deputado
*sounds of sound* Thank you. Thank you. Good afternoon everyone.
Deputada
Uma... uma grande manifestação da categoria de enfermagem aqui em Brasília, cerca de mais de 4 mil pessoas que estão exigindo a aplicação imediata do piso salarial desta categoria. hoje ela se encontra PEC 19 ela se encontra no senado na CCJ do Senado, na mão do senador Otto Alencar. que inclusive depois de um ano e meio, pediu licença, está doente, E a categoria fica mais uma vez sem receber o piso... porque esse piso foi atrelado a 44 horas semanais. Então, ninguém recebe porque a enfermagem não faz essa jornada de trabalho. E, inclusive, presidente, só mais um segundinho, é a categoria de enfermagem está reivindicando também que esse piso salarial seja reajustado. Desde 2022, a categoria está sem reajuste salarial. Então, é necessário que o governo é federal, reajuste esse repasse para que possa ter uma definição em relação ao valor desse piso. Hoje a categoria não recebe R$ 4.700, porque é para fazer 44 horas semanais, e também não está reajustado. Oito, sete. R$ 800,00 é o valor que um técnico de enfermagem está recebendo. para trabalhar. Então, isso é uma injustiça, E a gente está pedindo o apoio de todo o Congresso Nacional, não só a Casa... do Senado, mas essa casa também para que seja revista essa questão da enfermagem. Obrigada, presidente.
Deputado
Excelência, deputada. E o senador Otá Lenká, como baiano lá no meu estado,
Deputado
Tristeza que eu quero falar da morte da doutora Andréa Marim, 61 anos, médica, muito tempo dedicando a sua vida à saúde das pessoas, ao cuidado com as mulheres. Ela morreu atingida por disparos durante... uma ação policial no bairro de Cascadura, zona norte da minha cidade o Rio de Janeiro. Uma vida perdida, uma família devastada, uma dor indescritível. É fato que todos os dias o nosso povo sofre com a violência e ninguém está aqui, romantizando ou naturalizando isso. Agora, a ação da polícia não pode ser licença para matar... A ação da polícia não pode ser irresponsável, inconsequente e amadora. E nós não podemos tratar como um fato isolado ou uma fatalidade inevitável. Eu trouxe aqui... Lamentáveis matérias. que comprovam isso. policiais deram mais de 100 tiros em carros de jovens mortos no Rio de Janeiro. Homem morre após ser baleado em ação do exército, na zona oeste do Rio de Janeiro. estudante de jornalismo é confundido com criminoso e baleado por policial reformado no Rio de Janeiro. PM diz que o policial atingiu o rapaz... e confundiu estouro do pneu com um tiro. também vale reportar no Rio de Janeiro. 80 tiros Num carro morre mais um homem, depoimento de militares, incriminaram, vítima. Nesse caso, então, o que aconteceu com a doutora Andréa, e aqui uma palavra de empatia e solidariedade com a família, amigos e amigos? não é um fato isolado, não é uma fatalidade inevitável, não podemos tratar como uma coisa comum ou corriqueira, são várias matérias, são vários dados. e por trás das matérias, dos dados, das estatísticas e dos números, pessoas. Ninguém está romantizando ou naturalizando o crime. Mas essa lógica da licença para matar, essa lógica do bandido bom é bandido morto, essa lógica de uma polícia que sai para atirar, está reproduzindo violência e matando pessoas. Além disso, tem algo em comum aqui, e eu peço só mais 30 segundos para concluir o meu raciocínio. O que tem em comum aqui? Estas ações policiais que terminam com a morte de inocentes via de regra, na maior parte dos casos se dá na periferia, na favela, na zona oeste, na zona norte e as vítimas, não coincidentemente, homens negros, mulheres negras, adolescentes negros, jovens negros, crianças negras, não podemos naturalizar A polícia que mais morre no mundo é também a polícia que mais mata no mundo. E essa lógica do bandido bom é bandido morto e da licença para matar, quantas Andréas ainda vamos perder? Obrigado, Nogue.
Deputado
Deputado Alfredinho, deputado Geraldo Rezende. Deputado Ismael, em seguida o deputado Merlão Solano. Obrigado. Senhor.
Deputado
Presidente Quero agradecer essa deferência de usar a tribuna na tarde de hoje. "Presidente, quando eu nasci, meu pai já era pastor evangélico. da Assembleia de Deus em Santa Catarina, foi um dos pioneiros e durante 60 anos desenvolveu essa missão. uma das coisas que marcou a assembleia de santa catarina que completou nessa semana 95 anos dia 15 de março, de 31 quando nasceu. Sem dúvida... A força feminina, e eu quero destacar aqui nesta tarde o chamado círculo de oração. que são as mulheres que se reúnem semanalmente para interceder com muita fé, com muita motivação. na busca de intervenções sobrenaturais de Deus. E eu aprendi como mãe. visitando as igrejas, naqueles bancos toscos de madeira, não é? A buscar a Deus, a conectar com Deus. E eu quero aqui hoje parabenizar este grupo de senhoras, que pelo Brasil afora, mas falo de forma específica, do nosso estado de Santa Catarina, tem se posicionado... como verdadeiras guerreiras no campo espiritual, intercedendo por suas famílias, pelas nossas cidades, pelo nosso país, e dando, inclusive, cobertura espiritual para nós que estamos aqui. registro aqui na Câmara Federal, meu muito obrigado a essas valorosas mulheres, que, como disse, semanalmente se reúnem em pequenos grupos para interceder pela sociedade brasileira. Que Deus as ouça e que as suas bênçãos possam nos alcançar. Obrigado, presidente.
Deputado
colega Ismael Muito bem, represento o PSD. ali no estado de Santa Catarina. Tenho o prazer e o privilégio também, graças a Deus, de ter... também nascido. os pais e mãe da família que desde cedo Começou a congregar. E hoje nós temos a oportunidade também... de congregar na Congregação Cristã no Brasil. e tem muitas oportunidades também de sempre visitar também outras igrejas lá na minha cidade. Eu fico muito feliz, meu colega Ismael. Sem dúvida nenhuma, nós que estamos nessa missão, Temos orações de muita gente a nosso favor. E é assim que nós devemos continuar fazendo. com uma da... O mandamento da palavra de Deus. Orai por todas as autoridades, por tudo nessa terra. Parabéns, obrigado, Vossa Excelência. Com a palavra, deputado Merlon Solano, do PT, do Estado do Piauí.
Deputado
Presidente, deputado Charles Fernandes, colegas parlamentares. O Brasil está sendo vítima de um grave crime contra a economia popular. Um crime praticado pelas distribuidoras de petróleo, pelas distribuidoras de diesel e de gasolina... e pela rede varejista espalhada por todo o Brasil. Desde o ano passado. Quando a Petrobras, por várias vezes, reduziu os preços dos seus combustíveis nas refinarias, Não houve redução... ao nível dos consumidores, nem das distribuidoras, e às vezes aconteceu até o contrário, aconteceram elevações... nos preços. E esse ano, utilizando como desculpa, como pretexto, essa nefasta guerra que os Estados Unidos e Israel promovem no Oriente Médio, que está ceifando vida de crianças e de pessoas inocentes, Através de bombas lançadas de longa distância... Eles... retomaram a prática de aumentos abusivos nos preços do diesel, e nos preços... da gasolina. É óbvio que a Petrobras agora teve que fazer um reajuste. porque há, de fato, uma repercussão internacional por conta do fechamento do estreito de hormônios. e considerando que o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome. Mas este aumento implementado pela Petrobras foi amplamente compensado pelo imposto zero dos impostos federais que incidem sobre o diesel. O governo está abrindo mão de cerca de 30 bilhões de reais, portanto é um incentivo fiscal direto para as produtoras, para as distribuidoras, direto para os postos de combustíveis, que deixam de pagar esse imposto. portanto o fato da Petrobras ter Tido que reajustar o seu preço. para não permitir um distanciamento muito grande em relação aos preços internacionais dos combustíveis, não deveria ter servido de pretexto para que houvesse um aumento ao nível das distribuidoras, e ao nível dos postos varejistas. É preciso que se tome uma providência, é preciso que os órgãos de defesa dos consumidores, do Ministério Público em todos os estados, que a Secretaria Nacional de Defesa dos Consumidores e do Ministério da Justiça, e que a própria Polícia Federal haja com mais rigor para apurar os abusos cometidos pelas distribuidoras. O que nós estamos vendo nesse momento é que o caminho escolhido lá atrás por Bolsonaro, ao privatizar três refinarias da Petrobras, e principalmente ao privatizar a BR Distribuidora, fragilizou a capacidade do nosso governo regular o mercado vital, que é o mercado de combustível. Trata-se de um meio estratégico, quem controla combustível pode controlar combustível, a economia de um país. Então, precisamos todos juntos tratar com muita seriedade, senhor presidente, dessa questão dos combustíveis no Brasil. É hora, sim, de uma ação firme dos órgãos de defesa dos consumidores. para punir os preços abusivos. Peço que esse pronunciamento seja utilizado nos órgãos de comunicação da Casa, seu presidente. Departamento Merlão de Solano, V. Exª será atendido.
Deputado
Deputado Clodoaldo Magalhães, deputado Padre João, deputado Marcelo Van Ratta. Deputado Carlos Jordi. Deputado... Deputado Newton Tato. Enquanto o deputado Newton Tato se dirige à tribuna, o deputado José Nelto, um minuto. Senhor presidente,
Deputado
... We want to condemn the cartel of the fuel consumption There is no justification for the results of the results. It's necessary that the consumer when they were to take care of He's a tax credit card. What value? that the post bought from the distributor and the distributor also bought the Petrobras or the Shell, the private initiative. What is today is the aprovechers. Aproveitando a guerra dos Estados Unidos e Israel With Iran, it's people gaining money. It's necessary of a reaction from the government. through the federal police of the local government and also the Minister Thank you. Thank you. Concluído, deputado. to do really a investigation. to show that there are stakeholders As always the cartel of gasoline posts and earn money on the other side. of our consumers So I'm going to support the Federal Police to investigate this powerful cartel. Constance on the voice of Brazil. Thank you, Mr. President. Your Excellency is correct.
Deputado
Ontem nós estávamos vindo aqui para a capital federal... e ainda no estado da Bahia parei para abastecer o carro R$ 9,24 o litro do diesel. R$ 9,24. Nós não vimos esses anúncios aqui. por parte da Petrobras, desses aumentos que estão tendo. Eu acho que Chegou a hora do governo agir e agir forte. Não é possível. Eu acho que todo mundo sabe que a gasolina está aí. Os combustíveis estão subindo no mundo todo, mas não dessa maneira. R$ 9,24. Abassei o carro, que era R$ 400 e poucos para encher um tanque, enquanto foi R$ 627. 627 para encher o tempo. Então, V. Exª está correto. Chegou a hora do governo fazer, tomar providência e realmente agir, agir com bastante rigor. Com a palavra o deputado Newton Tato. Obrigado.
Deputado
Presidente, eu venho... Aqui é essa tribuna. Para chamar a atenção, não só desse parlamento, mas também... do povo brasileiro, porque ontem foi aprovado... Regime de urgência... de um projeto... que é novamente mais um projeto da devastação. Projeto 2564-2025, que acaba com... um instrumento que o IBAMA utiliza de censureamento remoto com imagens via satélite, para monitorar e controlar o desmatamento ilegal o desmatamento criminoso. que, portanto, agora tem um projeto de lei... patrocinado. pela bancada ruralista, portanto, daqueles que inclusive colocam que o objetivo deles neste ano, é derrotar esse Brasil que está dando certo, é derrotar o presidente Lula. Por isso, quero chamar a atenção que quando o governo brasileiro... Faz a sua lição de casa. mostra para o mundo que é possível enfrentar crise climática. Diminui o desmatamento. Faz a política positiva. E estou falando do desmatamento ilegal, do desmatamento... que é criminoso. E quando a gente utiliza, quando o país utiliza tecnologia, que paralelamente é quando, por exemplo, sistemas que são utilizados agora para poder capturar gente que é condenada, e que, portanto, a polícia não consegue encontrar, e pela imagem... Consegue capturar. E aí, quando usa essa tecnologia, é válida. Agora, quando o Ministério do Meio Ambiente... O IBAMA utiliza dessa mesma tecnologia para poder perseguir o bandido que vai lá e desmata ilegal. Aí agora tem o projeto de lei para tirar esse instrumento do IBAMA. Eu quero chamar atenção porque isso mostra claramente que se aprovar esse projeto de lei, vai tirar um instrumento importante do IBAMA de fiscalização com prejuízo sério para o Brasil, inclusive para o agro, para a exportação. Porque o acordo União Europeia-Mercosul, vem no sentido de valorizar aquilo que é produzido de forma ambientalmente correta, que não seja em desmatamento ilegal, que não seja em área indígena, que não seja em território quilombola. Portanto, uma minoria daqueles que querem perseguir o governo brasileiro, perseguir o Brasil. trabalhar contra o Brasil, trabalhar contra o presidente Lula, trabalhar contra tudo aquilo de bom. que o Brasil está fazendo, querem aprovar o projeto de lei aqui para mostrar que o retrocesso, que é isso que eles querem e, portanto, não vão conseguir. E eu chamo a atenção da sociedade brasileira para não deixar aprovar projetos desta natureza que vai contra o meio ambiente, contra o Brasil e contra o planeta, contra a vida no planeta. Muito obrigado. Mas
Deputado
Dzień dobry, panie deputatu. Deputado Gustavo Gaya, enquanto o deputado Joisola se dirige à tribuna, eu vou dar um minuto aqui, quatro deputados. Primeiro, deputado Luiz Lima, um minuto. Przezident Charles.
Deputado
Eu... Tentar para o tempo, todos os quatro deputados, por favor, um minuto. Obrigado, presidente Charles. Presidente Charles, quando o senhor mencionou que o diesel na Bahia já está batendo 9,80... 9h24, deputado, ontem. 9h24, é porque no Rio de Janeiro está 6h80 e quando o Bolsonaro entrega o governo no dia 31 de dezembro, estava a R$ 4,22. Olha, é impressionante como o PT vive na propaganda do PT. Contra a filé no governo Bolsonaro, dia 31 de dezembro, R$ 35,00. Agora, no governo Lula, contra a filé, R$ 60,00. Cafézinho no governo Bolsonaro, R$ 10,00. Agora, no governo Lula, R$ 35,00. Azeite, R$ 15,90 no governo Bolsonaro, agora R$ 40,00. A gasolina 4h22, a gasolina está 7h90 nos postos. Olha, a gente tem que ser verdadeiro nos nossos discursos. Não adianta a gente estar vendo com os olhos e o governo falando outra coisa. A mentira prevaleceu, infelizmente, e a gente tem a chance de resgatar a verdade em outubro desse ano.
Deputado
Mais um deputado. Henderson Pinto, um minuto. Presidente, só para
Deputado
Fazer um registro, hoje estamos recebendo uma comitiva do Estado do Pará. Vamos agora lá para a comissão mista da medida provisória 1323, que trata do seguro-defesa. Deputado estadual João Pingarelho. que representa a Assembleia Legislativa do Estado do Pará. vereador João Deilson Pereira, presidente da Câmara Municipal de Santarém, que representa os vereadores daquele estado, Orlando Lobato, que é da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, representando o governo do Estado, e o nosso representante do movimento da pesca aqui, Cacau, que é presidente da colônia lá, do município de Curralinho. o Efraim, lá do município... De breves, e a Adriana que nos acompanha, só para fazer esse registro. na defesa que nós estamos, nossos pescadores artesanais, que temos que combater a fraude, mas nós não podemos prejudicar o nosso pescador que todo dia... tira o alimento do povo brasileiro e dos rios. Um abraço.
Deputado
Eu quero registrar aqui a presença da minha esposa, ex-prefeita de Paracambi, no Rio de Janeiro, do vereador Cleiton Dutra, vereador Guilherme Leal, vereador Igor Diogo, trazendo demandas da nossa região, está atendendo nosso município. E aproveitar também para comentar a respeito de um vídeo que eu publiquei essa semana, da BR-393. que está muito precário, com muitos buracos, lá no estado do Rio de Janeiro, que é uma rodovia de grande importância, que liga Paraíba do Sul, Vassouras, Barra do Piraí. E eu fiz um ofício para o DENIT pedindo melhorias nessa rodovia... e tenho certeza que vai ser atendido Quero já deixar aqui o meu gabinete à disposição para que nós possamos avançar cada vez mais com melhor circulação naquela rodovia que é a 393, de grande circulação do estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Um grande eixo de... de ligação de transporte de mercadorias. Obrigado, presidente, pela oportunidade.
Deputado
Deputado, Deputado, fraga um minuto. Presidente, com...
Deputado
Deputado do Distrito Federal, estou muito preocupado com os escândalos que cada dia... acontece um novo escândalo. Com relação ao governador Ibanez Rocha, agora saiu a notícia de que ele tem esquema... que ele já trabalha com o Banco Master desde 2019. Ou seja, ele já vem roubando o dinheiro do povo do Distrito Federal há muito tempo. Denunciei aqui que o filho dele comprou um apartamento de 10 milhões. Ele tinha um contrato... advocaticio de honorários de 38 milhões. Como é que esse governador não tem que ir para a cadeia? Tem que ir para a cadeia. Não tem sentido a Justiça e a Polícia Federal até agora não pedir a prisão desse larápio que está aqui no governo já há dois mandatos roubando o dinheiro do povo do Distrito Federal. Cadeia já. Governador. Respeite o povo. Obrigado.
Deputado
Deputado Tião Medeiros, com a paciência do nobre deputado... Jorge Sola, que vai falar daqui a pouquinho, Agradeço, Sola, pela oportunidade de estar dando alguns colegas do deputado. E o último dura um minuto agora, o deputado Tião Medeiros.
Deputado
Obrigado, presidente. Apenas para registrar essa preocupação em relação aos preços dos combustíveis, especialmente o combustível diesel, que no auge da safra do país, que é um país agrícola como é o nosso, está sofrendo, primeiro, a incerteza da escassez do produto, mas... Mais importante ainda, a variação de preço. Importante que se investigue a Petrobras. Petrobras que é o grande fornecedor do diesel brasileiro, excetuado aqueles que importam, e tem praticado preços absolutamente incompatíveis com a sua prática. Está hoje aberto o leilão da Petrobras, lá no Paraná, na refinaria de Araucária, às 6h90min. para as distribuidoras comprarem. É leilão, porque reduziu as cotas. E ela pratica com R$ 2,10 a menos, R$ 4,80. No Rio Grande do Sul, a mesma coisa, uma diferença de R$ 1,90 por litro. Lá em São Paulo, na refinaria de Paulínia, 1,85 de diferença, por litro, aliás, por metro cúbico, É muita diferença. A Petrobras deve satisfação ao consumidor brasileiro e à sociedade. Obrigado, não adaptado.
Deputado
O Deputado atribui a alta dos combustíveis a conflitos externos e à gestão anterior, defendendo a fiscalização rigorosa, a desoneração estadual e a soberania energética com o fortalecimento da Petrobras e a reestatização de ativos para reduzir a dependência do mercado internacional.
Deputado
Presidente, esse pessoal acha que mentindo, mentindo, mentindo, muda a realidade. Eu tenho as notas fiscais de quanto custava gasolina e o diesel no governo Bolsonaro, gente. Abasteci muito a 10 reais 10 reais. Hoje o que está sendo feito é especulação, é bandidagem. A Polícia Federal tem que apurar, porque o preço do combustível, deputado Charles, não sai da refinaria nesse preço. É sabotagem contra o governo da economia nacional. Não é só a culpa, que já seria um absurdo a guerra no Irã, que vocês bolsonaristas, aliados de Trump, são também responsáveis. como também o que vocês fizeram aqui. No governo passado, venderam a BR distribuidora. Hoje a distribuição de combustível está no monopólio privado. venderam o gasoduto nordeste, venderam a nossa refinaria de Mataripe. e agora vem reclamar de combustível, tem a santa paciência, e destruíram a capacidade do Estado brasileiro de controlar e regular os preços dos combustíveis. Entreguistas! privatistas, Isso que vocês são. Falaram aqui das corrupções do Ibanez e o chancelo embaixo, realmente escândalo aqui no Distrito Federal, mas não vamos deixar de lembrar do ex-prefeito de Salvador, deputado Charles. A Semineto, mais uma vez envolvido no escândalo de teia de relações financeiras fraudulentas, os relatórios mostraram um suposto contrato de consultoria, 3,6 milhões em um ano do Banco Master. Isso não foi consultoria... Isso. é tráfico de influência. eles venderam Sabe qual foi a entrega? A entrega foi exclusividade do Banco Márcia na gestão da folha de pagamento da Prefeitura de Salvador. Assemineto era prefeito... quando saiu entregou a exclusividade para o Banco Master, e no ano seguinte à sua saída recebeu o pagamento como se fosse uma consultoria. 3 milhões e meio de reais. Isso é tráfico de influência, isso é privatização do espaço público, isso é meter a mão do dinheiro da população. Mas não parou por aí, né? essas empresas estão diretamente ligados com o crime organizado. A REAG é alvo daquelas operações de lavagem de dinheiro. E o senhor Assemineto, que vem a público, tem que se explicar, mas vem a público criticar a situação do crime organizado, ele está envolvido até a cabeça numa empresa investigada de lavagem de dinheiro. O Banco Márcia reage transformaram Salvador em quintal de negócios exclusivos, E o corretor... foi o ex-prefeito ACM Neto. Então essa separação entre o público e o privado nunca foi feita pela família dele, nem na época do avô, quanto mais aqui agora a sorte dos baianos, é que ele não será governador mais uma vez. será derrotado flagrosamente no primeiro turno. Nosso governador Jerônimo será reeleito, junto com a reeleição do presidente Lula, porque o povo baiano reconhece o quanto a vida melhorou, o quanto voltamos a ter um governo federal e quanto continuamos a ter um governo do Estado, do lado do povo baiano, do lado do povo brasileiro, em todas as políticas públicas faz diferença. tem que ser investigada a roubadeira que a Semi Neto fez, como se fosse consultoria de uma empresa que, na verdade, entregou o contrato da Prefeitura de Salvador, o Banco Master, à REAG. O que Ibandejo fez aqui, ele fez na Prefeitura de Salvador antes de sair. antes de deixar o pepino lá para o atual prefeito Bruno Reis, antes de mais uma vez meter a mão no bolso do povo baiano e do povo brasileiro. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
Olá, deputado Sargento Gonçalves, deputada Jandira Feghali. Rosângela Moura Pedro Herrera Deputado Flávio Nogueira. deputado mas selo morais deputado roger correia Deputado Fernando Mineiro. Deputado Helder Salomão, Elisângela Araújo. Enquanto o deputado Kiko... Se ele se dirige à tribuna, um minuto ao deputado Pompeu de Marta.
Deputado
Presidente Charles, no meu Rio Grande do Sul, nós estamos celebrando o fim do pior pedágio do mundo, o pedágio na BRC de 16... uma linha cristal outro em cancun sul outro pedrosório outro pelotas e outro No caminho de Rio Grande. 20 reais, no mínimo, para cada carro passar. Mais de 20 anos fomos roubados, rougrados. Estamos celebrando o fim daquele pedágio. Mas mal terminou o pedágio... Já estão querendo botar outro? E talvez tão ruim
Deputado
Obrigado, deputado Pompeu de Matos, do PDT do Rio Grande do Sul, já na tribuna... O ex-prefeito de Franco da Rocha, deputado Kiko do PT, o senhor tem três minutos. Presidente, obrigado, colégio.
Deputado
Bom, Esse assunto do aumento dos combustíveis, ele está praticamente em todos os discursos, em todos os debates, não só aqui no parlamento. mas creio que no dia a dia das pessoas, porque, por óbvio, aumentar combustível significa ter pressão sobre todos os alimentos, sobre todos os produtos que são transportados no nosso país. Mas é importante, senhor presidente, que se diga como é que esse governo lida com essa situação, diferente como o governo anterior lidou, também diante de um conflito internacional. Eu me lembro quando eclodiu... o conflito na Ucrânia. O barril do petróleo também explodiu de preço e o litro do combustível chegou aqui no Brasil a custar R$ 10. O governo Bolsonaro nada fez. diante de uma pressão popular, da economia aumentando os preços, ele subtraiu o ICMS dos governadores, que depois teve que ser pago. agora no governo do presidente Lula, para de maneira artificial colocar o preço dos combustíveis num valor mais razoável. Nunca abrindo mão da política de preços da Petrobras, ou seja, quando aumentava no exterior, aumentava automaticamente no bolso do trabalhador brasileiro. Desta vez, O governo do presidente Lula deu um outro exemplo. De imediato, antes que os preços chegassem a aumentar no Brasil, ele se antecipou e cortou tributos federais. E para compensar, criou uma tributação para exportação do óleo bruto, do petróleo, do qual o Brasil é autossuficiente. É uma medida inteligente, porque a gente não abre mão de arrecadação, ou seja, não vai faltar dinheiro na saúde, na educação, na segurança pública, tampouco. no cofre dos governadores. Isso também é importante porque nós sabemos com essa crise vai aumentar o volume de exportações de petróleo. Portanto, estados produtores de petróleo no Brasil vão aumentar os seus ganhos com royalties. A pergunta é, o governo federal tem feito a sua parte nesse ajuste tributário. É claro que é preciso acentuar a fiscalização da ANP, da Polícia Federal, das Polícias Civis, dos PROCONs, Porque o que estão fazendo os aumentos acontecerem neste momento é pura especulação e ganho desmedido de gente que age de má fé diante de uma crise como essa. Agora, o que impede do governador de São Paulo, do governador do Rio de Janeiro, que vão ter ganhos excessivos com os royalties também da sua parcela de contribuição, para reduzir o ICMS no momento em que o Brasil precisa tanto. Mas o governador Tarcísio não fala uma palavra sobre isso. Ao contrário, ele, os bolsonaristas, defendem aqui nesse parlamento, nas redes e nas ruas, os atos de atrocidade que o presidente Trump tem cometido no mundo afora. Porque é bom que se diga A gasolina e o valor do petróleo estão duplicando porque o presidente Trump se encampou numa guerra voraz contra o Irã, sem absolutamente nenhuma razão de ser. e o mundo inteiro está pagando esse anseio dessa máquina de guerra dos Estados Unidos e esprandir as suas fronteiras e subtrair o que é dos outros países lesando a sua própria soberania. Então é importante que se diga que aqui a extrema-direita apoia esse tipo de situação que tem encarecido a vida do... Obrigado. Obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado Kiko. Já na tribuna, o deputado Charles representando o PSD da Bahia. Deputado Charles, o senhor tem três minutos.
Deputado
Obrigado, não há de dar de lua e zlina. Que tenhamos uma semana produtiva aqui nesta casa, com votações importantes de interesse do povo. brasileiro. Senhor presidente, quero registrar aqui com muita satisfação mais uma agenda nossa nesse último final de semana. Agora na cidade de Condéúba. Ali estiveram dezenas de prefeitos. acompanhando Ali do governador Jerônimo Rodrigues, do Estado da Bahia, acompanhando o senador Jacques Wagner, e o anfitrião, o prefeito Micael de Odílio, que recebeu a todos os seus colegas prefeitos, num dia importantíssimo, não só para a Condéuva, mas para toda a região. Cheguei aqui nesta casa em 2019 e aqui já pronunciava sobre a pavimentação asfalto da estrada ligando Condeúba Caculé. Um trecho de torno de 50, 54 quilômetros... e que agora foi autorizada no sábado pelo governador Jerônimo. E ali... Eu tenho a satisfação de estar presente. dessa nossa luta que começou aqui em 2019 para a pavimentação dessa tão importante Estrada que liga a cidade de Condeúba Caculé, passando pelo distrito... de Itumirim. Sei que foi uma luta também do ex-prefeito Detinho e agora prefeito Detinho da cidade de Jacaraci. Registro também, nosso presidente, que na mesma... Na mesma semana lá em Condeúba, no mesmo sábado, teve uma importante obra. que foi... autorização para licitação da barragem de Morrinhos, Uma barragem de 180 milhões de reais, com a participação de recursos do PAC também, do governo do Estado. Essa barragem irá atender... não só quando é UBA, mas toda aquela região. de piripá de Cordeiros, de Mortugaba, de Jacaraci, serão atendidas por essa importante barragem que será construída ali para dar uma tranquilidade, um atendimento à população que passa por grandes dificuldades no abastecimento de água nessas cidades ali da região do entorno. de Condeúba. Portanto, foi um sábado de mais de 250 milhões de obras que foram autorizadas e anunciadas ali, pelo nosso governador e pelo nosso senador Jacques Wagner, na cidade de Condéuba. Parabenizo ali. O prefeito Micael, esse jovem prefeito, que nos recebeu, somos parceiros daquele município, desde 1750. Desde 2019, quando aqui chegamos na Câmara, E hoje nós temos, vou concluir mais 30 segundos, não é o presidente? Hoje nós temos O prazer de dizer que somos parceiros ali daquele prefeito, começou lá... com o vereador... Maurílio e hoje o vereador Zé Fernando, nosso secretário. Marx, todos eles, que participam ali, o Paulinho do distrito de Mandassaia, que participam da nossa campanha, naquele município Um dia mais importante. para o município de Condeúba. 157 anos de emancipação política e recebe aí... 250 milhões de investimentos para a construção de uma barragem, barragem de Morrinhos, do valor de 180 milhões de reais. E mais: a construção da pavimentação asfáltica quando é uba caculé. Portanto, agradeço. Não, presidente. Peço, Vossa Excelência, de divulgação no meio de comunicação da Casa... na voz do Brasil, nosso pronunciamento. Obrigado.
Deputado
deputado Charles Fernandes, já se encontra na tribuna o deputado Gabriel Nunes, do PSD, da Bahia, mas... Deputado Gabriel, posso dar um minuto ali para o deputado Coronel Assis e para o deputado... Davi Soares, Deputado Davi Soares, União Brasil de São Paulo, um minuto, por favor.
Deputado
Meu presidente, senhores deputados, hoje tivemos uma triste notícia do falecimento... do neto da Deborah Coker, que é uma pessoa muito experiência na cultura. E ele morreu com uma doença rara, com 14 anos de idade. Uma doença.
Deputado
Um minuto, deputado Coronel Assis, logo em seguida, já na tribuna o deputado Gabriel Nunes, do PSD do Estado da Bahia.
Deputado
Senhor presidente, eu quero manifestar aqui o meu apoio à PEC 19-2024, que trata sobre os direitos dos profissionais da enfermagem brasileira. Infelizmente, essa PEC, ela está parada lá no Senado da República, na CCJ daquela casa, com o parecer já pronto do senador Fabiano Contarato, para a aprovação dessa PEC, uma PEC que vai trazer dignidade a esses profissionais que, com certeza, precisam disso. Mundial de Saúde trata que eles têm que trabalhar somente 30 horas por dia, senhor presidente, e mais do que isso, vai estabelecer um piso nacional a esses profissionais, profissionais esses que fazem toda a diferença dentro da saúde pública particular e pública do nosso Brasil. Nós precisamos fazer pressão para que Otto Alencar, senador da República, paute isso e que isso seja aprovado e siga o caminho legislativo com todas as prerrogativas democráticas que essas duas casas possuem. Obrigado, deputado.
Deputado
O deputado Gabriel Nunes, do PSD do Estado da Bahia.
Deputado
Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, Ontem foi um dia histórico... Em minha amada terra, Euclides da Cunha, onde foi dado o pontapé inicial... com a aula inaugural do tão sonhado curso de Engenharia Civil... no Instituto Federal da Bahia, no campus de Euclides da Cunha. Sonho esse que foi compartilhado com diversas pessoas que trabalharam de maneira incansável. para que essa conquista pudesse acontecer e não poderia... iniciar o meu pronunciamento sem saudar e parabenizar a reitora do Instituto Federal da Bahia, Luzia Alves. que tem desempenhado um grande trabalho à frente do Instituto Federal, E ontem esse sonho se tornou realidade graças a... ao seu trabalho junto com o nosso diretor Josinaldo, que vem fazendo também um brilhante trabalho no Instituto Federal de Euclides da Cunha... E, senhor presidente, ajudamos por demais também essa conquista. haja vista que era necessário investimentos vultuosos para ampliação do campus de Euclides da Cunha, e destinamos as nossas emendas parlamentares, junto com o senador. Otto Alencar, que também acreditou nesse projeto, e viabilizamos 2 milhões e 500 mil reais para que possa iniciar as obras de ampliação E ontem, como me referi, a comunidade acadêmica, os estudantes... de Euclides da Cunha e de toda a região, recebeu esse pontapé inicial, que é as novas oportunidades, a abertura dos sonhos, a interiorização do ensino superior. E Euclides da Cunha agora conta... com o ensino superior federal, para que possa ter qualidade de ensino superior público gratuito, fazendo com que novos jovens possam ter sonhos, conquistas, sabemos da importância da engenharia civil para os profissionais, haja vista que é um campus que tem uma abertura em diversas áreas, não só na Constituição Civil, como também formando executivos, CEOs, de grandes empresas E eu não tenho dúvida que o sertão da Bahia ganha muito, com esse estudo agora, com essa possibilidade do curso de engenharia civil. E não poderia também deixar de parabenizar o ministro Camilo, que tem fortalecido os institutos federais de todo o país, sabemos da importância que tem... os institutos federais e a interiorização do ensino superior para que os jovens possam ter novas oportunidades. Viva a educação, viva a educação de Euclides da Cunha e tenha certeza. que ontem foi um passo importantíssimo para Euclides da Cunha. Obrigado. Para concluir, seu presidente, em um momento que me deixou extremamente realizado, não poderia deixar de finalizar parabenizando também... a ex-prefeita Fátima Nunes... que deu o pontapé inicial juntamente com o ex-deputado José Nunes, que trouxeram o Instituto Federal para Euclides da Cunha e nessa oportunidade ganha muito a educação da nossa terra e da nossa região com o curso de Engenharia Civil.
Deputado
Parabéns, deputado Gabriel Nunes, por essa aquisição. lá no seu município de Euclides da Cunha. Conheci aqui em 2019 o deputado... seu pai já lutando e já falando por esse instituto lá Deputada Daiana Santos, deputado doutor Fernando Marcos, deputada Jaque Rocha, Rodrigo Hollenberg. Deputado Luiz Carlos Raul, deputado Capitão Aldo, deputado Luiz Lima. Seguindo o deputado Pompeu, de Mar.
Deputado
Obrigado, presidente Charles. Presidente Charles, em fevereiro de 1996, caiu uma chuva no Rio de Janeiro que matou muita gente, principalmente na região de Jacarepaguá. E eu lembro que então o prefeito Cesar Maia, sobrevoando de helicóptero, no helicóptero da Rede Globo, o repórter pergunta para ele, prefeito, de quem é a culpa? E ele bateu no peito e ele falou, a culpa é minha. Eu acho que ele foi até muito rigoroso com ele mesmo naquele momento, porque a culpa não era só dele. mas ele chamou para si a responsabilidade É o que não acontece hoje no governo do PT. é o quinto mandato do PT nesse século 21 na presidência da república E ouvir um deputado da situação, que representa o governo, subir ali na tribuna, que o PT não tem nada a ver com os nove reais do diesel na bomba de gasolina. Olha, uma coisa é você ser incompetente. O povo até aguenta o incompetente quando ele é sincero, honesto, verdadeiro. Dele bater no peito, como César Maia fez no Rio e falou, a culpa é minha. Olha, contra filé durante o governo Bolsonaro, R$ 35,00 no dia 31 de dezembro de 2022. Governo do PT, que fala que tirou o Brasil do mapa da fome, 60 reais de contrafilé. O cafezinho, 10 reais no dia 31 de dezembro de 2022, governo Bolsonaro. O café no governo Lula, no desgoverno, 35 reais. O azeite de 15 do Bolsonaro foi para 40. A gasolina de R$ 4,22... já bate R$ 7,90 nos postes do rio... O diesel de R$ 4,22 De R$ 4,00 o diesel no Rio de Janeiro... hoje está nas bombas a sete reais 30 a 40% de aumento dos combustíveis do final do governo Bolsonaro para cá, e mais de 100% de aumento nos alimentos. É o menor salário mínimo em dólar da América do Sul. A gente só vence a Venezuela. o poder aquisitivo do brasileiro despencou, despencou quem ganhava cinco mil reais em 2010 Precisa ganhar R$ 12.400 hoje para ter o mesmo poder aquisitivo. A gente não tem mais dinheiro para infraestrutura, A gente não tem reforma nas estradas, nos hospitais... nas escolas federais, é cada vez menos repasse para os pequenos municípios. a gente vive o pior momento da nossa história. Agora, subir ali na tribuna e botar a culpa no Trump, botar a culpa no Bolsonaro, não esquecem o Bolsonaro, são incompetentes. o filme se repete Até indivíduo do sexo masculino hoje preside a comissão da mulher e querem dizer pra gente que isso está tudo bem... 90% das mulheres são contra no Brasil. É o partido que mente, mente, mente e foge da realidade o tempo todo. Obrigado, presidente.
Deputado
Não somente a vossa lei, essa lista... Próxima oradora, deputada Clarícia Tessio, deputado Chico Alencar, deputado Valdemar Perira. deputado bebê de patrilite Bacari, deputado Reimond, deputado Zé Trovão, na tribuna, enquanto o deputado Pompeu de Mato se dirige à tribuna, deputado Bibo Nunes, um minuto. Grato digno.
Deputado
Presidente, Charles Fernandes. Eu quero ver qual será a nova decisão. de Alexandre de Moraes. com o novo pedido... de prisão domiciliar de Bolsonaro. Chega! ninguém aguenta mais Tanto julgamento, tanta decisão baseada em ódio. em vingança Não existe o mínimo. de raciocínio jurídico. na cabeça do senhor Alexandre Moraes. Ele julga, determina por ódio. Ele diz que Bolsonaro é culpado, acabou com a vida dele. Quando que acabou com a vida dele foi decisões extemporâneas e fora do rito judicial. Então, fica aqui um apelo para que o Brasil veja Se esse cidadão O novo ministro, Alexandre Moraes, vai deixar o ódio, a raiva de lado e dar... A prisão domiciliar a quem não deveria sequer estar preso. Obrigado, novo deputado. Bebuno.
Deputado
- Good news. On the table, the dep. Pompeo de Matos for a time of three minutes. President.
Deputado
Gente, no meu estado, privatizaram a Corsã, a água. Eu avisei, não foi por falta de aviso. vão perder na qualidade vocês vão ver o preço que vai aumentar, vai e verá um inferno a questão da água, porque eu sei que vai virar um negócio. Nós alertamos, não nos ouviram. Os contratos, as entrelinhas, os detalhes, a filigrana, para enganar o cidadão e a população. Pois bem, prometeram modernidade. Prometeram tarifas mais baixas Prometeram qualidade. A modernidade não veio, as tarifas aumentaram e a qualidade... Pioro. Pois este é o serviço que estão prestando de água no Rio Grande do Sul. E nós estamos cobrando. de todos quantos são partícipes dessa negociada. Aliás, A água não é do governo federal. A água não é do governo estadual. A água pertence aos municípios, mas o verdadeiro dono é o cidadão. Não é a Egeia e nem a Corsã. Ninguém vive sem água. Agora... Estão querendo cobrar água... tarifa por cada quarto de hotel, por cada quarto de pensão, uma tarifa mínima. Eu sei que estão negociando com as associações de hotéis, Mas eu fiz um projeto de lei proibindo esse absurdo. Isso é inaceitável. Não dá para concordar, não dá para aceitar. cobrar... a conta de cada quarto, de cada pensão. É inaceitável. Por isso, esse projeto de lei... para regrar, para regulamentar Mais do que isso, presidente, deixar bem claro... que do jeito que está, eles estão cobrando a água... Aonde não tem casa? Tem o terreno, passou na frente, cobra a taxa. Estão cobrando esgoto Aonde não tem esgoto e nem pode ter Porque a água está abaixo do nível do esgoto que passa. No entanto, estão cobrando esgoto, cujo esgoto não funciona. Ou seja, É só cifrão, cifrão, cifrão, metendo a mão no bolso do nosso povo e da nossa gente. Não sem a nossa indignação. Nós queremos rever os contratos. Os prefeitos, os vereadores têm responsabilidade. Eles podem rever esses contratos de concessão com a Corsã, com a Egeia. Aliás... Aliás, Vender a Corsan diziam que era a solução. E o que era a solução agora virou um baita de um problemão. Mas o povo gaúcho não vai pagar essa conta. Nós estamos buscando abaixo assinado, o vereador, inclusive, Poupeu Filho, Laijuí, outros vereadores em outras cidades, os vereadores do Rio Grande. Os vereadores do Rio Grande do Sul estão mobilizados. nas praças, nas ruas, na internet, buscando assinatura, fazendo pressão. Política e feijão é na base da pressão para rever esse contrato com a Corsã Egeia, porque o povo não tem condições de pagar uma conta absurda Como estão cobrando pela água? A água só tem um dono, é o cidadão, a população. A água é saúde, a água é vida, é qualidade de vida, a água é dignidade. Ninguém pode agradecer. Obrigado, não adaptado.
Deputado
Quanto... Vou chamar aqui mais uns oradores da lista de inscrição. Deputado M. Cis Donato, deputado Daniel Almeida, deputado Erika Cocay, deputado Leonardo Monteiro. Deputado Bongarso. Deputado Rafael Simões. Deputado Roberto... Enquanto o deputado Beto Richa se dirige à tribuna, o deputado Velto Menú. Presidente,
Deputado
Queria agradecer, presidente. Agradecer de modo especial os mais de 200 deputados que assinaram a Frente Parlamentar. das plantas medicinais e fitoterápicos, da política nacional dessa atividade das plantas medicinais. a instalação dessa frente foi um sucesso total, muitos encaminhamentos que vai ter tarefa para essa casa. Estou muito feliz, muito grato a cada parlamentar que assinou. Tinha presenças marcantes do Ministério da Indústria e Comércio, do MDA e do Ministério da Saúde. Queria enaltecer a figura de cada deputado que assinou e meu muito obrigado. Também queria agradecer a presença da professora Nelci, que é pós-doutora da cidade, mora em Toledo, mas é professora da União S, fazendo pós-doutorado lá na UNILA, Universidade Latino-Americana. E do vereador Marcos Folador, que ele mora na cidade de Francisco Beltrão, também um doutorando. da União Oeste, que também acompanharam a instalação da Frente Parlamentar de Plantos Medicinais e Fitoterapia. Obrigado, meu deputado. Deputado Pompil.
Deputado
że Falou o que? Dziękuję. Proszę państwa, pedię...
Deputado
Presidente, o que é? colocasse meu pronunciamento. na voz do Brasil, que trata dessa questão da Corsã, porque é um absurdo o que nós estamos vivendo no nosso Estado. E nós temos que reverberar para o povo ter consciência de que se a gente agir, se a gente reagir, nós vamos impedir essa roubalheira, que é o que estão fazendo com a água no meu Estado.
Deputado
Estado Beto Richa, do PSDB do Estado... do Paraná.
Deputado
Senhor presidente, deputado Charles Fernandes, Senhoras e senhores deputados, subo à tribuna no dia de hoje para falar de milhões de brasileiros que acordam cedo todos os dias e movimentam a economia do país. Eu falo aqui dos microempreendedores individuais, os MEIs. que são mais de 15 milhões de pessoas que encontraram no empreendedorismo uma forma digna de sustentar as suas famílias. É a costureira em Londrina, que trabalha em casa para garantir o sustento da família. é o dono de uma pequena lanchonete em Cascavel, que todos os dias abre as portas cedo para atender os seus clientes, É o eletricista em Ponta Grossa que decidiu empreender para construir um futuro melhor? Gente, que trabalha, que gera renda e que mantém a economia girando em todas as partes do Brasil. Mas a realidade é que o limite de faturamento do MEI já não acompanha a inflação e o crescimento da economia. muitos empreendedores acabam sendo obrigados a parar de crescer ou voltar para a informalidade. Por isso... Nós relatamos na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços que eu presidi até o ano passado, o projeto de lei complementar 67 de 2025, de autoria do nobre deputado Heitor Chu, que atualiza o limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil por ano, com reajuste da inflação. Eu quero registrar uma notícia importante: o projeto já alcançou o número necessário de assinaturas para o pedido de urgência. Isso demonstra... que esta Casa reconhece a importância dessa pauta, E o próximo passo agora... é colocarmos em votação para este plenário. Nós estamos falando... Nobres deputados e deputadas. Estamos falando de gente que trabalha que gera renda e que mantém a economia brasileira viva. O que esses brasileiros pedem é apenas uma chance justa de continuar crescendo. Eu solicito, senhor presidente Charles Fernandes, Que este pronunciamento seja divulgado em todos os meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado a todos pela atenção. Deputado Beto Richa, do PSDB do Estado.
Deputado
Deputado do Paraná, o pronunciamento de V. Exª. Será prontamente atendido por esta presidência. Com a palavra a deputada Silvia Cristina. Ivoneide Caetano, deputado Patrôs Ananias. deputado José Hildo Ramos, deputada Rosana Duvalle, deputado Marconi. Enquanto o deputado Lucas Abraão se dirige à tribuna, um minuto ao deputado Gilson Daniel. Sr. Presidente,
Deputado
Vou fazer um registro aqui. do vereador Stefano. do município da Serra. O Stefano veio a Brasília na luta dos nossos agentes de saúde. que tem uma pauta nessa Câmara e tem uma pauta também... ali na câmara do lado, na nossa casa vizinha... Tem lá a PEC dos agentes de saúde aqui... o nosso PL 185, pautas essas que nós defendemos nessa casa, mas ele como vereador e também agente de saúde tem aqui na Casa dos Deputados, o pedido para que paute o 185. E também que o Senado Federal possa votar a PEC tão esperada... para os agentes de saúde, agentes de combate às endemias. Stéfano, seja bem-vindo. A Casa do Povo Brasileiro, aqui onde nós debatemos, discutimos e votamos, pautas importantes como essa. dos agentes de saúde que nós defendemos aqui nessa casa. Muito obrigado, senhor presidente, a oportunidade.
Deputado
Estou chamando aqui a lista de inscrição oficial aqui. Já chamei... A Rosana Bala, agora chamo o deputado Marcon, deputado Nicolas... Ferreira, deputada. Júlia Zanatta, Beto Richa, acabou de falar na tribuna o deputado... Lucas lá. Abraão, em seguida a deputada Rosângela Moura. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado, presidente. Quero trazer um tema aqui a essa casa e pedir o apoio das senhoras deputadas, dos senhores deputados... que é novamente falar sobre a Amazônia em todas as suas matizes. Muito comumente se fala da Amazônia apenas como aquele ambiente preservado, bucólico, mas a nossa Amazônia é urbana e tem problemas que toda cidade urbana tem. E eu trago aqui, presidente, a importância de nós termos um Tribunal Regional do Trabalho no Amapá. Quero, obviamente, reconhecer que o modelo atual cuja condução da Justiça do Trabalho fica a cargo do TRT 8ª Região, com sede em Belém, cumpriu um papel importante, garantiu presença institucional, assegurou direitos e até o momento estruturou a Justiça do Trabalho em uma região historicamente desafiadora. Contudo, as boas instituições sabem a hora de avançar, sabem a hora do amadurecimento e os dados mostram... que esse momento chegou. Hoje, cerca de 19% das ações de primeiro grau do TRT-8 e aproximadamente 25% dos processos de segundo grau são do Amapá. São empresários, são trabalhadores que precisam recorrer à Justiça, mostrando que já há, sim, volume, a demanda e a necessidade de uma estrutura própria da Justiça do Trabalho lá em nosso Estado, do Pará, que tem muita relação com os serviços e a estrutura burocrática do Amapá. Senhoras e senhores, a Amazônia tem uma lógica própria e no Amapá essa realidade se expressa nos rios, nas comunidades ribeirinhas e nas grandes distâncias. Eu quero fazer esse apelo aqui ao Tribunal Superior do Trabalho e ao seu conselho, ao Conselho Superior do Trabalho, para que analise com carinho esse pleito histórico do Amapá, que é a efetivação de um tribunal próprio da Justiça do Trabalho no Amapá. Isso vai atrair investimento, vai fortalecer a economia, vai melhorar o Brasil ainda mais diante do debate gigante, que o Amapá vai enfrentar, da margem equatorial da possível exploração de petróleo. Se já temos demanda agora, quanto mais teremos com a exploração de petróleo em andamento no Amapá. Fica minha admiração e meu respeito pela mulher de princípios. e valores que é. Portanto, presidente, peço só mais 30 segundos para concluir esse pleito. da justiça do trabalho a par, ele não é apenas para os trabalhadores hipossuficientes... das comunidades ribeirinhas, do nosso Amapá Profundo... do amapá urbano e da amazônia urbana também periférica mas também para os bons empresários para os bons para os bons comerciantes, para os bons empreendedores que querem ter mais segurança jurídica. para investir mais e assim concluo na nova fronteira do Brasil, que é a margem equatorial, que é o Amapá, que é a Amazônia. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Deputado na tribuna, deputada Rosângela Mouro, pelo tempo de até três minutos. Obrigada.
Deputada
Senhor presidente... Eu subo aqui hoje para falar sobre o IBGE. Nós temos que voltar a nossa atenção sobre esse importante instituto... que compila dados da realidade brasileira que vão embasar as políticas públicas que pretendemos estabelecer. É o IBGE que vai dizer quantos somos, Quantos nascem? Quantos morrem? Qual a renda da população? qual o percentual de empregados, de desempregados, qual o censo, habitantes, regiões de pobreza, ou seja, são dados técnicos cruciais para que a gente implemente políticas públicas efetivas. E nós estamos vendo com muita preocupação... O que está acontecendo no IBGE... funcionários técnicos de carreira estão se insurgindo contra a presidência e não só porque o presidente Postman editou um mapa do Brasil, publicou e divulgou um mapa do Brasil de cabeça para baixo, mas, pelo visto, o IBGE está ficando de cabeça para baixo. Porque funcionários de carreira com conhecimento técnico para compilar dados essenciais... leia-se, o PIB um dos dados mais importantes para a gente avaliar o crescimento do nosso país, está tirando a demanda de técnicos e está tendo uma... insurgência em massa contra as posturas desta presidência. Nós temos que garantir, senhor presidente, que o IBGE... seja conduzido com autonomia com total autonomia nos modos do que é feito com o Banco Central. Nós não podemos, principalmente em ano eleitoral, Há procedimento aberto junto ao Tribunal de Contas, por um auditor do Tribunal de Contas da União, tamanha é a preocupação dos fatos que estão nos causando, que acontecem dentro do IBGE. Então, senhor presidente, nós propusemos hoje, nesta data, um projeto de lei para garantir autonomia Ao... IBGE. similar aos mozos que acontece com o Banco Central, garantindo que a indicação pelo Presidente da República preceda a uma sabatina pelo Senado Federal, para que seja uma escolha mais criteriosa e não puramente política, garantindo estabilidade, mandato de gestão intercorrente ao mandato de membros da presidência. Só para encerrar, senhor presidente, e que eventual desligamento desta pessoa seja subordinada à decisão desta Casa da Câmara dos Deputados, porque assim nós asseguramos que independência aos técnicos e a todo o corpo desse importante instituto. Obrigada, presidente. Obrigado, nova deputada.
Deputado
Rosângela Muro, pelo pronunciamento de V. Exª, com deputado Coronel Assista e dirige a tribuna, o deputado Helder Solomão, um minuto. Presidente, obrigado.
Deputado
Quero... anunciar aqui no plenário a presença do vereador Stefano Andrade, do PV. da Federação Brasil da Esperança, lá no município de Serra, no Espírito Santo. o maior município do estado do Espírito Santo, que fica localizado na região metropolitana da Grande Vitória, é agente de saúde, está acompanhando a pauta, da PEC dos agentes de saúde, que nós vamos discutir daqui a pouquinho lá na CCJ. Então, seja bem-vindo, Stefano, e sucesso e todo o apoio ao seu trabalho lá no município de Serra. E lembrar, presidente, que as últimas pesquisas indicam mais uma vez, deputada Maria do Rosário, mais uma vez, que mais de 70% dos brasileiros defende o fim da escala 6 por 1. sem redução do salário, e com redução da jornada de trabalho para 40 horas. É isso que os brasileiros querem. Obrigado, novo deputado. Na tribuna, deputado Coronel Assis.
Deputado
Seguindo a deputada Maria do Rosário, deputado Coronel Assis, pelo tempo de até 3 minutos. Se opres de...
Deputado
Senhor presidente, realmente parece que estamos com o nosso país de cabeça para baixo. Veja a pauta que temos aqui. Câmara acelera projeto que amplia o poder do Cádio sobre as Big Techs. Senhor presidente, na verdade, será que isso aqui, que é um projeto de iniciativa do governo federal, maquiado através do Ministério da Fazenda, seria um novo censura geral? Será que é isso, senhor presidente? Essa vontade louca da esquerda brasileira de censurar, será que eles querem o quê? criar com essa superintendência aí, que na matéria diz o seguinte, que o ministro Fernando Haddad, que está indo embora, né? Tchau, Fernando Haddad, realmente não vai deixar saudade. Fala aqui que eles querem ampliar o poder regulatório sobre grandes plataformas digitais, mas que isso vai... com certeza tensionar as relações com essas plataformas. Eu fico muito preocupado, nós estamos aí num período eleitoral, senhor presidente, e a gente sabe que já houve manifestações, inclusive, da sua excelência, ministra Glaise Hoffman, dizendo que ou eles censuram ou eles vão perder a eleição. Será que é isso que a esquerda brasileira quer com isso? Realmente, e tem outro porém, nós temos aí a questão internacional, será que a Casa Branca vai estar pensando sobre isso? O que a comunidade internacional vai estar pensando sobre isso? governo que prega a democracia, mas quer ir através de uma cortina de fumaça ou de uma maquiagem tosca tentar regular novamente as redes sociais. Nós estaremos de olho nisso, viu, senhor presidente? E com certeza vamos buscar saber mais sobre essa matéria. Mas aqui tem um outro assunto, senhor presidente. Um assunto que eu acho que é base de uma manifestação. A manifestação, delação já. O passarinho, ele quer cantar, senhor presidente. Aliás, ele está doido para cantar. Ele está lá na gaiolinha, lá na Polícia Federal, mas ele quer cantar sim. Eu tenho certeza disso. Esse passarinho chama-se Daniel Vorcaro. Ele já até trocou de advogado. acordos, né? Acordos de delação premiada, senhor presidente. Vide o que aconteceu na Lava Jato. Só que, ó, tem que informar e lembrar, Vorcaro, que a delação, ela só é validada quando informar coisas que a investigação não sabe. E outra, segundo notícias aí, senhor presidente, Vorcaro chegou a esmurrar a parede quando foi, né, aí, soube da manutenção da sua prisão preventiva. Será? Com raiva de quê? estava com raiva por ter sido abandonado pelos poderosos que ele tinha contato? Será que é isso, senhor presidente? Então, Vorcaro precisa falar. Vorcaro tem que entregar os poderosos que se relacionavam com ele, senhor presidente. Essa é a máxima que o Brasil precisou... Conclui, por favor, deputado. Essa é a máxima que o Brasil precisa ouvir, precisa saber quem eram os poderosos do Judiciário, aqui do Legislativo e lá do Poder Executivo, que frequentavam as festinhas de Vorcaro e que, com certeza, tinham os benefícios financeiros do escândalo do Banco Master. Isso precisa ser esclarecido, senhor presidente. Delação já! Senhor presidente, peço que nossa fala seja colocada nas meias de...
Deputado
Será atendido o novo deputado Coronel Assis para divulgação nas... Os meios de comunicação da casa, o seu pronunciamento com a palavra a deputada Maria do Rosário. Seguinte a deputada Benedita da Silva. Senhor presidente, senhoras deputadas,
Deputada
Senhoras e senhores deputados, o caso porcaro. A conexão da direita e da extrema direita, porque há o DNA do bolsonarismo, no caso Vorcaro, na grande fraude e nos crimes contra o sistema financeiro nacional. Esse DNA foi revelado quando se percebeu. As viagens de Nicolas e outros líderes do bolsonarismo No avião. do chamado então empresário, banqueiro, que bancava No segundo turno das eleições de 2022... A viagem desses líderes entre as capitais do Nordeste na campanha de Jair Bolsonaro. Mas não é só isso. Foram os depósitos. Na campanha de Tarcísio, E na campanha de Bolsonaro? E quem fez isso e tantas fraudes, deputada Benedita, colegas parlamentares, Quantas outras... também o fez. Nós estamos aqui... diante da divulgação de fatos graves E não há como a direita brasileira se esquivar da sua responsabilidade. Porque a fraude foi cometida no período em que a direção do Banco Central estava sob comando de Roberto Campos Neto. não podem se esquivar, porque daquele período até agora e agora, se encontram afastados das funções, altos funcionários do Banco Central estiveram vinculados à fraude. Por dentro, o Banco Central, que vossas excelências, votaram, nós não, nós da esquerda, nós do PT jamais defendemos essa tal autonomia absurda que tem como significado ter permitido uma grave fraude no sistema financeiro nacional. A situação é gravíssima, mas nós, Brasil, vamos continuar defendendo a democracia, o aprofundamento destas investigações, porque não aceitamos de forma alguma... que os corruptos de plantão do governo Bolsonaro. que continuaram atuando no atual período por várias fontes e formas e que agora estão sendo descobertos consigam varrer para baixo do tapete a sujeira com a qual se locupletaram. O Brasil superou muitos dos problemas que estavam colocados. O que seria do Brasil se não tivéssemos tido a vitória de um governo democrático, popular e com um olhar para o povo? estamos conseguindo investir de forma a termos uma geração de emprego, reindustrializarmos o país, estamos trabalhando cada vez mais o fortalecimento do SUS, são os institutos federais, as universidades, a ciência, a tecnologia, o cinema, a cultura, o Brasil é este, este é o Brasil de uma gente trabalhadora que merece aplausos. Enquanto isso, Na cadeia, Bolsonaro, Vorcaro, seus apaniguados estão para responderem por seus crimes. E não pensem que a democracia é algo simples. Ela faz com que enfrentemos também as contradições do cotidiano, mas sempre ocorrem. como nação, olhando e convocados pela Constituição dessa República, atuando com ela, pela democracia, pelo direito, pelo povo brasileiro, contra aqueles que... que querem destruir o Brasil. Não conseguirão. Muito obrigada.




