PLENÁRIO

Boa tarde a todos. A lista de presentes registra o comparecimento de 215 senhoras deputadas, senhores deputados. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo 1 do artigo 5º do ato da mesa, nº 123 de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Passa-se as breves comunicações com o tempo. E até cinco minutos, o primeiro orador escrito, o deputado, a delegada. Marcelo Freitas, da União do Estado de Minas Gerais.

- Thank you. Thank you. Thank you, Mr. President. Ladies and gentlemen, I would like to register two situations in this moment. The first one is to the home prison humanitária, of the president Jair Bolsonaro. We understand solar clearly that this measure was already to be adopted. After the pressure of the members of this parliament, this measure was adopted. by the minister Alexander de Moraes, which fixed a new model A prison temporary, domiciliar. We hope clearly that this situation will be reverbered and that justice will be made. for that there is no vengeance but, as soon as soon as we understand that many people were justified in the judgment of 8 January. We also understand that it is more than necessary that this Congressional meeting and vote for the derrubation of the veto to the Dosimetria project, approved by this same Congressional, making justice. There are many families who are in the imminence of being arrested. concretamente, to the other, the political agents who are incarcerated, like the case of our president Jair Bolsonaro, like the case of the former minister Anderson Torres, There are also simple people. I will cite the case of Aline, who is a simple girl from my dear city of Montes Claros, who was a mother of a child, a child, a child, a 14-year-old child. This situation needs to be seen in the past. And the way immediate to be done is the Congressional meeting so that we can, in fact, to be able to get the presidential vote to the project of the dosmetry approved, I repeat, by the two houses of the Congress, by the Câmara and by the Senate. Another point, Mr. President, Mr. and Mr. Dept. that makes me compare to this tribunal is in relation to the BR-251. There, specifically in the north of Minas Gerais. In the trecho that leads Montes Claros to the BR-116, already in the division with the Bahia. It's a part that has occurred to be, as a rule, fatalities. Today, we had the opportunity to meet with the president of the DENIT, Thank you very much. for that emergency works could be done on the BR-251. I'll refer to two trechos. specifically on the north of Minas and a local area in the city of Unaí. On the north of Minas I speak specifically The third way, the trecho that lends Montes Claros to the city of Genaúba, the trecho of the Serra Francisco Sá and the trecho of the Serra de Salinas. These are essential trechos that need to be improved. In this sense, we have allocated, in the Unionsary Fund, resources to make the emergency work be made and we hope that the DENIT that he can start these works already in the next few months. Another piece of 251 is located in the city of Unai, in Trevo, in the city of Unai. And this work, from the list of the next few months, also will be executed by resources that the Congressional has allocated to the General of the Union for these works, ensuring the better transit in the vehicle, more safety for all the vehicles and vehicles that circulate by this important vehicle, which is the BR-251, especially in the areas that surpass the State of Minas Gerais. directly in public budget, so that essential works to certain states are executed. It's a specific case, right now, that will be executed by our action, with the subrelator general of the Orçamento so that we can, in fact, to help us improve the way in the state of Minas Gerais, specifically in BR-261. Thank you, Mr. President. I ask that our speech is still on the Brazil.

Obrigado, deputado delegado Marcelo Freitas. que será constado o seu pronunciamento no meio de comunicação da casa e na voz do Brasil. Vossa Excelência. Falou do trecho aí da estrada ligando... Monte Clara, Janaúba e, claro, até a divisa com o Estado da Bahia, Janaúba, Porteirinha, Monte Azul. chegando a Mato Verde e Espinosa, um trecho também... eu tenho certeza que o excelente deve estar preocupada também para que possa fazer essa recuperação. Muito ruim ali o trecho, na divisa com a Bahia. Valmir Assunção se dirige à tribuna. Deputado Márcio Gerro. Presidente, é invés.

25 de março de 1922. Lá no Rio de Janeiro. foi fundado o Partido Comunista do Brasil, partido que eu tenho a honra. de integrar E nesse longo percurso de 104 anos, um partido que o tempo inteiro defendeu e defende os direitos do povo, os direitos da classe trabalhadora, a soberania nacional, a democracia, enfim, um país melhor e justo para todos. Hoje, quando celebramos os 104 anos de fundação do PCdoB, nos orgulhamos muito dessa trajetória. Um partido que coloca sempre como seu horizonte organizativo a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento. fazer aqui uma referência, presidente, àqueles que ao longo desse percurso de mais de um século defenderam estas causas e mantiveram erguidas estas bandeiras. Lá de Astrogildo Pereira, no início do nosso partido, passando por Luiz Carlos Pretes, por Maurício Graboz, por Marighella, por Lamarca, por João Amazonas. por Renato Rabelo. muitos e muitos heróis da nossa pátria que ergueram a bandeira do PCdoB e o fizeram um partido não apenas o mais... antigo da história brasileira, mas sempre um dos mais combativos em nosso país, nessa longa trajetória. Portanto, viva o PCdoB pelos seus 104 anos e seguiremos assim, lutando muito em defesa da pátria.

Obrigado. fazer o... Um minuto enquanto o deputado... Balmira Assunção, de forma paciente, está aguardando ali na tribuna nosso conterrâneo baiano. Tem muita paciência.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Seu presidente, No dia 13 de abril... vamos celebrar os 300 anos de nossa querida capital cearense, Fortaleza, uma cidade que faz parte da história, da cultura e da alma do povo do Ceará. celebrar os 300 anos de Fortaleza, é reverenciar uma trajetória marcada por coragem, identidade e constante transformação. Para nós, Fortaleza será sempre a nossa segunda casa, um lugar de encontros, de oportunidades e de afeto. Hoje, é uma metrópole moderna que enfrenta desafios típicos das grandes cidades, mas que segue avançando com inovação, investimento, e espírito empreendedor. Ao mesmo tempo, preserva as suas tradições, sua cultura popular e suas raízes. Existe também, senhor presidente, uma saudação especial ao prefeito Evandro Leitão, pelo cuidado, dedicação e compromisso com a nossa capital, trabalhando para melhorar cada vez mais... a vida do povo fortalecense. Parabéns, Fortaleza, pelos seus 300 anos. Que o futuro seja ainda mais próspero e repleto de conquistas. Muito obrigado, senhor presidente. Eu queria que vossa excelência se traça nos anais e nos meios de comunicação da casa e na voz do Brasil. Muito obrigado, senhor presidente.

O deputado, nobre deputado, será atendido prontamente, pedido de vossa excelência, com a palavra... O deputado Valmir Assunção, do PT do Estado da Bahia. Senhor presidente, senhor

Senhoras e senhores, deputado, deputada, A Bahia foi o estado que mais... cresceu na alfabetização de criança na idade certa. Isso é fruto de um trabalho... presidente, em parceria com os prefeitos, prefeita... com os vereadores, com a sociedade. E eu quero parabenizar aqui o governador Jerônimo, e ao mesmo tempo parabenizar a secretária de educação, que é a Rovena Brito, que vem fazendo um trabalho de fortalecimento da educação na Bahia. É por isso que a Bahia foi o estado que cumpriu a meta estabelecida pelo Ministério da Educação, e ao mesmo tempo se tornar uma referência... na educação para todo o Brasil. Então, por isso, eu quero parabenizar. Mas, ao mesmo tempo, fico triste. Que cidade, igualmente Salvador, não conseguiu alcançar a meta estabelecida pelo... o Ministério da Educação, também Vitória da Conquista não conseguiu, Jequié não conseguiu alcançar essas métodas, mas, ao mesmo tempo, quero afirmar. de que o trabalho do governador Jerônimo, com a secretária de Educação, Rovena Brito, sem dúvida nenhuma, nós vamos trabalhar para que no próximo ano, esses municípios, consiga alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação. Obrigado. Está bem, senhor presidente. Eu quero aqui dizer da alegria de ver o ministro Camilo. que é o ministro da educação ter anunciado a criação de novas universidades federais. E entre essas novas universidades, é a Universidade Indígena, É a universidade do esporte, universidades importantes. Mas quando o ministro... no dia de ontem, anunciou a criação da Universidade África Brasil, isso é... uma decisão fundamental. para podermos criar oportunidade. que o continente africano, que são 56 países. possa ter a oportunidade aqui no Brasil... de estudar e, ao mesmo tempo, estabelecer essa relação. Brasil e África fortalecer os nossos laços. Isso para mim, enquanto um homem negro, descendente africano, me dá muito orgulho desse governo. E eu quero aqui também registrar o trabalho... da diretora. do campus da Unilab que é lá em São Francisco do Conde. que é o campus do Malês, que ela veio trabalhando justamente para construir essa universidade. Então, parabenizo, Miriam. reis, mas ao mesmo tempo o nosso governador Jerônimo e o nosso presidente Lula por tomar essa decisão. Isso significa uma reparação. com os povos africanos, que eu acho que é fundamental a gente criar essa relação, criar essa oportunidade e a educação, essa porta de entrada fundamental para nós. Isso significa, presidente, a Bahia ter mais uma universidade federal para o nosso povo, e para a nossa gente. Mas também, presidente, Eu quero aqui dizer... Nesse ano, que é um ano eleitoral, um ano importante. O nosso governador Jerônimo tem feito muitas ações no Estado, entregado muitas obras em todos os municípios. Desde a escola de tempo integral aos asfaltos, Casas. Infraestrutura, isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. mas, ao mesmo tempo, reconhecer que é preciso nós, em todo o Brasil, avançar em uma agenda que eu acho que é fundamental. E essa casa aqui tem responsabilidade de avançar nessa agenda. como a escala 6x1, nós temos que acabar com a escala 6x1, porque isso vai criar também desenvolvimento em todos os estados. em todo o Brasil. Isso é fundamental para nós. Como a tarifa zero. É fundamental nós. aqui nessa casa fazer esse debate nesse ano eleitoral. para que a gente possa criar oportunidade da mobilidade urbana em todo o Brasil. Mas também, senhor presidente, acredito que é fundamental ter um programa de creche. Um programa de crédito que a gente possa universalizar. onde as pessoas... mais pobre desse Brasil tenha condições de colocar os seus filhos na creche e o Estado brasileiro ser responsável por essa criança. Eu acredito que é um programa fundamental que nós temos que discutir em todo o Brasil. Como, senhor presidente, é fundamental... nós trabalharmos para fazer uma reforma política e uma reforma eleitoral. O sistema político Como nós... Trabalhamos hoje, é inviável. Nós precisamos fazer um sistema político onde a população possa confiar mais na classe política. Isso é fundamental para nós. Como é determinante para o povo brasileiro nós fazer uma reforma do Judiciário. E essa casa tem que fazer esse debate, que acredito que será fundamental para readquirir. à sociedade brasileira a confiabilidade nas instituições. porque isso será determinante. Portanto, nesse ano eleitoral. que muitos estados cumprem o seu papel. como o nosso governador Jerônimo está fazendo na Bahia. Mas é preciso aqui... a que essa casa cumpriu o seu papel. fazer esses debates fundamentais, que a sociedade brasileira tem uma grande esperança que nós possamos resolver diversos problemas. que é fundamental como a escala 6x1 e uma série de outras políticas que eu acabei colocando aqui. Mas eu quero concluir isso, senhor presidente. dizendo que eu sei que tem um debate na sociedade muito sério. que essa questão do Banco Master. Esse é um debate sério que tem na sociedade. Mas eu sei que parte da imprensa... tem tratado essa questão não tão séria como deveria. Porque se parte do meio de comunicação... tratasse essa questão como uma questão séria teria que estar. debatendo, quem é o responsável principal Por essa crise que nós estamos vivendo. Quem é o responsável? Aí não tenha dúvida. que é o Banco Central. O Banco Central, que não fiscalizou. O Banco Central, que não viu as garantias do Vocari para poder comprar o Banco Master. Quem era o presidente do Banco Central naquela época? Corpus Neto. Campos Neto nem aparece no debate e ele é o responsável, porque qualquer cidadão ou qualquer pessoa, presidente, para comprar um banco O Banco Central é que tem que dar autorização. É o Banco Central que tem que ver as garantias. É o Banco Central que tem que autorizar se compra ou não compra. e foi Campos Neto que autorizou a compra do Banco Master. Então, Campos Neto tem que vir para o debate. Campos Neto tem que vir para a CPI. Campos Neto tem que ser investigado. tem que perguntar para ele por que que ele autorizou. a compra do Banco Master pelo Vocari. Esse é um tema fundamental. Concluí. Porque nós precisamos... ter cada vez mais transparência na nossa sociedade. e trazer Campos Neto. para esse debate é fundamental para poder mostrar para a sociedade que o Banco Central tem essa responsabilidade. E quem indicou o Campos Neto foi Bolsonaro. Isso é importante o povo saber.

Próximo orador, o deputado Carlos Jordi. Obrigado.

Senhor presidente, bom, é interessante ouvirmos aqui deputados do PT e do PT da Bahia, querendo buscar um responsável pela fraude do Banco Master, dizendo que é X, é Y, é Z, é Banco Central, quando na verdade o maior responsável pela fraude do Banco Márcio, um dos maiores responsáveis é o governo Lula ou petista da Bahia. Porque foi lá, na Bahia, no governo de Rui Costa, com Jacques Wagner, que eles criaram o Crede Sexta. O Crede Sexta Foi esse cartão consignado que possibilitou que o Banco Máxima, na época, que, através da intermediação do Augusto Lima, empresário petista, junto com o Vorcaro, tivesse uma transação financeira nunca antes vista e fizesse o Banco Master crescer da forma que nós estamos vendo, e possibilitou fazer toda essa fraude. E falando em Banco Master, CPMI do Banco Master, inclusive, Nenhum petista assinou a CPMI do Banco Master. E olha só, né, gente, eu vivi para ver ao Columbre Presidente do Congresso Nacional, finalmente dizer que há uma interferência do STF no Congresso Nacional. Ele disse: que há uma interferência grave sendo cometida pelo ministro André Mendoza, por quê? Porque o ministro André Mendonça simplesmente acatou o mandado de segurança para que seja... prorrogada a CPI do INSS. Eu gostaria de saber onde estava o senhor Alcolumbre, quando parlamentares tiveram suas prerrogativas aviltadas, destruídas pelo Supremo Tribunal Federal com perseguições, com prisões por falas, como aconteceu com Daniel Silveira. Eu gostaria de saber onde estava o senhor Columbre? quando Por exemplo, os ministros do Supremo Tribunal Federal influenciaram essa casa, influenciaram o Congresso Nacional, impuseram a sua vontade, impedindo de votar a anistia, dizendo que era inconstitucional e não há nenhum óbice na Constituição. para votar aquele projeto pelos crimes que foram imputados falsamente aquelas pessoas, inclusive ao presidente Bolsonaro. Eu queria saber onde estava o senhor Alcolumbre quando na CPI do crime organizado foi votada a quebra de sigilo fiscal e bancário da Maridit, empresa do Toffoli, E do fundo, Arlim... que foi o fundo que comprou a participação da Maridit no resort Itaiaiá e a do Banco Master, E... O senhor Flávio Dino simplesmente... Aliás, nessa foi o ministro Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes, simplesmente, Ele anulou a quebra de sigilo. Eu queria saber onde estava... O senhor Columbre, quando nas quebras de sigilo feitas pela CPMI do INSS, do Lulinha que recebeu 300 mil reais de mesada do careca do INSS e 25 milhões e ainda voou com o careca do INSS. para Portugal com tudo pago, e também de Roberta Luxinger, amiga pessoal de Lulinha, que faz a ponte com o careca do INSS e o Governo Federal, E aí? o ministro Flavidino anulou essa quebra de sigilo. Aí é muito bom agora, né, querer dizer que há uma interferência... do Supremo no Congresso Nacional quando afeta ele. Por quê? Porque todo mundo sabe que ao columbre, Ele está sentado na prorrogação da CPI do INSS, primeiro porque ele é um dos investigados. Primeiro porque Ele é. uma pessoa que tem relação direta com pessoas que estão envolvidas nesse escândalo, inclusive, o seu chefe de gabinete, ex-chefe de gabinete, Paulo Bouldens recebeu 3 milhões de reais do careca do INSS e ele ainda fez uma força-tarefa para barrar A quebra de sigilo fiscal e bancário do senhor Paulo Bouldens. E também... Ele é uma das pessoas que deve ser investigada na CPMI do Banco Master. porque ele indicou o presidente da Amprev, que colocou 400 milhões de reais em títulos podres no Banco Master, Alcolumbre, está querendo defender. a si próprio os governistas e os ministros do Supremo Tribunal Federal. Aquela história, né? Interferência nos outros é refresco, né, senhor Columbre? Tenha vergonha nessa cara, você envergonha o Congresso Nacional. Obrigado.

O deputado Carlos... Jordi, pelo seu pronunciamento. Próximo orador, deputado. Márcio Gerd, PCdoB do Maranhão, deputado Valmir Assunção. Sr. Presidente, Srs. e Srs. Deputada,

O que o deputado falou sobre a Bahia... Veja bem, a Bahia tinha a cesta do povo... mais de 400 lojas foi criado por Antônio Carlos dava prejuízo todo ano Governador Rui Costa, através... de lelão vendeu a cesta do povo a consequência disso o governador tem alguma coisa a ver Não. Então, estou explicando isso porque isso é mais uma cortina de fumaça. Eles querem tapar o sol com a peneira, ou seja, eles sabem que o Campos Neto é o responsável. por toda essa situação do Banco Master. Ele sabe que a autorização foi do Campos Neto. mas eles não querem no verdadeiro culpado Por isso eles colocam essa questão da cesta do povo da Bahia como a questão central. Não existe nenhuma questão... central nisso aí, porque foi com muita transparência que foi feito, inclusive na banca... Foi feito em São Paulo a venda, e isso sem nenhum problema. O ministro Rui Costa tem debatido isso com muita transparência, ou seja, nós não temos nada. para esconder. Agora eles estão escondendo Campos Neto. Obrigado. Com a palavra.

Deputado Márcio Gerri, do PC, do B, do Estado... do Maranhão.

Obrigado, presidente Charles Fernandes. Cumprimento aqui os colegas parlamentares, os que nos assistem pelas redes da Casa. Em outubro do ano passado, eu ocupei esta tribuna e no mesmo dia também o deputado Rubem Júnior, também do Maranhão. para denunciar as ações ilegais e imorais delinquentes comandadas pelo governador do estado, Carlos Brandão. e por seu irmão, o já famoso agora mega empresário, sabe-se lá como Marcos Brandão. Pois, novamente... as mesmas ações, presidente, ali acontecendo. A instrumentalização ilegal absurdamente ilegal do aparato do Estado de um aparato, inclusive, da segurança pública para tentar constranger, para ameaçar adversários políticos. Uma contaminação como nunca se viu no Maranhão do ambiente político. Situações assim de barbárie política. de perseguição explícita, adversários políticos de negação do jogo democrático e republicano que deve nortear a ação política. Portanto, ali um retrocesso absurdo, lamentável, que repudiamos com muita energia, com muito vigor, e que combatemos, e que seguiremos combatendo firmemente. O governador Carlos Brandão, neste momento... ele nada faz de positivo na agenda institucional porque está ocupado dia e noite, noite e dia em perseguir o seu vice-governador o Felipe Camarão do Partido dos Trabalhadores. porque se dedica a perseguir deputados estaduais, a nossa bancada de deputados federais, enfim, aqueles que se insurgem com coragem contra esse estado de coisas tão lamentável que hoje ocorre no estado do Maranhão. O Maranhão, senhores e senhoras, que em passado recente superou uma forma de governo familiar, oligárquica, e que instituiu um regime realmente democrático, com oportunidades para todos. com uma oxigenação do ambiente político, com respeito à atividade política. sob comando à época do ex-governador Flávio Dino, o Maranhão viveu momentos muito bons, muito virtuosos. Infelizmente, aquele que veio para sucedê-lo. colocou o Maranhão com essas páginas absolutamente vergonhosas. Quero aqui... dizer ao Brasil, chamar a atenção do Maranhão para que haja uma reação a isso. Todos os dias eu ouço reclamação de empresários que são extorquidos, que são fraudados, que são roubados, para usar a palavra que define melhor. Todos os dias eu ouço reclamação de vereadores, de prefeitos... que são também chantageados, são ameaçados para seguir o projeto de poder familiar patrimonialista liderado por Carlos Brandão e por seu irmão Marcos. E é para proteger esse estado de coisas que inventaram, de tentar reinventar oligarquias do Maranhão, porque o governador hoje trabalha de manhã e de tarde e de noite... para tentar viabilizar o projeto de fazer seu sucessor o próprio sobrinho, sem que tal sobrinho até hoje tenha dado qualquer demonstração de capacidade de atributos para almejar, para disputar, para se colocar como candidato ao governo do Maranhão. Eu trago mais uma vez essas denúncias e faço uma conclamação muito veemente. aos maranhenses todos e às maranhenses todas. Nós não vamos aceitar esses retrocessos. Não ficaremos calados contra a utilização do aparato do Estado para perseguir adversários políticos, para agredir o exercício da política democrática. Não silenciaremos diante das arbitrariedades de Carlos Brandão e dessa verdadeira organização cheia de problemas criminosos que ele instituiu em nosso Estado. Portanto, é um momento de combate e nós convocamos as forças democráticas, os movimentos sociais, aqueles que têm apego à democracia, para que nós possamos superar esse momento tão ruim da nossa história, protagonizado pelos desatinos, pelos desacertos. pelos crimes cometidos políticos pelo governador do estado. E quero, por fim, presidente, deixar aqui uma palavra solidária ao nosso vice-governador Felipe Camarão, que vem sendo vítima... dessa perseguição do governador. E é um negócio tão absurdo que hoje, sem fato determinado, resolveram abrir uma CPI Contra o vice-presidente. Governador, uma CPI, senhor presidente, em que ontem o governador chamou ao Palácio 24 deputados, 23 compareceram. para, sob o tacão dele, seriam obrigados a assinar uma CPI, que já é a CPI da vergonha no Estado do Maranhão. Portanto, é esse estado de coisas. que eu trago aqui como denúncia, mas ao mesmo tempo como conclamação ao povo do Maranhão. e também com a manifestação de que estes atos serão respondidos sempre à altura. nós vamos combater em defesa do Maranhão, da democracia e em defesa do exercício livre da atividade política em nosso Estado. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado.

Márcio Gérper, pronunciamento de vossa excelência, a deputada Maria Arraes. Obrigada.

Obrigada, senhor presidente. Agradeço o momento de fala e queria registrar a presença aqui dos meus amigos vereadores Milena Araújo, marinheiro, Natalício, que vieram aqui, são variadores de Abreu e Lima, e têm feito um trabalho importantíssimo na cidade, vieram para Brasília para aprender, se especializar e levar ainda mais conhecimento, trabalho e entrega

Nobre deputada Maria Raiz, essa presidência deseja saudar os seus amigos, os seus ilustres visitantes e parabenizá-los também. por estar sendo acompanhado por essa brilhante deputada federal, deputada Maria... a raiz. Com a palavra o nobre deputado Charles Fernandes.

- Thank you, President Ottoni de Paula. My dear colleague of here in this house, where we discuss issues of interest in our country weekly. Mr. President, At the end of the session, I debated and discussed a lot about irrigation. Do Vale do Iuyu. And by circumstances, around 19.30, I received a ligation from the House Civil, Mr. Rui and called us to the palace for a conversation about the irrigation of the Vale of Iuiu. Thank you. In my speech, I had said yesterday, Because this project has more than 50 years ago. - Thank you. And of course, the people who are there in the region not only in Guanabiri, Palmas Monte Alto, Sebastião Laranjeira, Malhada, Iuyu, Carinhanha. Feira da Mata, and many other municipalities in the region. They already have a lot of people not only the judges, governors, ministers, which have been passed and passed for many years, of this irrigation Do Vale do Iuyu. But Of course I am a optimist. after 50 years. I'm a optimist, yes. Because In 2019, when we arrived here to this house, like the son of Guanabiri I followed the struggle of several men There in my land that there were debate and talked so much about this project. They took the minister, the governor, deputados por ali se passaram I know the belief that was created in this project. There is the former governor Nilo Coelho, former president of my land, Luiz Carlos, another great agricultural, pecuarist of my city, a man who believes and believes in this project, The former president Luiz Augusto, ex-deputado estadual, ex-deputado Valguimar Coutry, Uguima, is the president of the Ioiu, Bia, Ex-prefeito da Malhada, Nezin, who also was here in the public audience when we were here about of the project of irrigation of the Valley of Iu, in the And today, the initiatives were present. When I arrived at the palace, and at more than 20 hours of the night The President of the President of Palma de Monte Alto, Tito, the President Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malírios, A prefeita Valdinha, da cidade do Iuiú, and the President Jimi, from the city of Malhada. These four prefeitos that fight and fight and the past, those who passed on the prefectures And now they will face This is a gestion. or these decisions. They are believing in this project of irrigation of the Vale of Rio. They are fighting and they are fighting. They were here today in Brasília because the function and the mission of each of these prefects continue their battle, continue their struggle, because they know what is the project of production, of growth and income for all that region. That's why they were here today, at the Palácio. Hello? Of course, I was happy to participate with the staff of the Civil Council, with the debate. All the text was there with the Minister Rui. During more than two hours it was debated. But it's evident that some steps were already given. This project was dormant for many years. And some steps were given. The public audience already happened. in the municipality of Malhada, Ioiu, Palme de Monte Alto, in Guanabir. the audience. happen the levantations is also happening the project because now we are waiting for a project of the Executive. which is the most expected There. for this year and for the next year. I know. We are talking about the 8th year in which I continue talking about Imagine vocês, o 8º ano seguido que eu estou aqui I continue to talk about this project. So, this is the hope, and I continue to believe it. this project He will be able to leave and He will be able to leave. one of the biggest projects of irrigation in our country. I thank you, Mr. President. Tony de Paula. for this moment of going back to talk about this project. to dream of this project. I know that there are still many people who don't believe. I received a message from the president that says: "Is that this project of irrigation will be like a bridge in Salvador and Itaparica?" I said, "I don't know." I believe that this project is much more important in this moment, because it's a project of jobs and jobs. and rent to the entire region Semead do nordestino. especially in the region west of the Bahia. So I want I would like to thank the president of Tony de Paula I would like to ask I think and be divulged in all the media communication of the Casa, in the Voz of Brazil. Thank you. Thank you. Thank you. Mr. President.

Parabéns, nobre deputado Charles Fernandes, pelo pronunciamento de V. Exª. Pelo tempo de dois minutos, dois nobres deputados, primeiro deputado Vicentinho... para hoje apresentar os seus... os seus companheiros que estão ao seu lado, e logo depois a deputada Lenir de Assis. Enquanto isso, o nobre deputado Charles Fernandes volta a assumir a presidência desta sessão.

Obrigado, presidente. Senhoras e senhores... Deputados... meu povo aposentado e pensionista, como vocês sabem, Eu sou o coordenador da Frente Parlamentar em defesa desta categoria para a região sudeste. Tenho vários projetos apresentados aqui e, ao meu lado... Para dignificar esta casa, se encontra o presidente da ADMAP, o nosso querido Adilson Santos, e o nosso secretário-geral da ADMAP, nosso querido Moraes. Significa DEMAP, Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados. Embora esta causa que eles estão enfrentando é uma causa para todos os trabalhadores do Brasil, especialmente o nosso povo aposentado. senhor presidente e pensionista, senhor presidente, eu sou autor do PL 338 de 2024, Esse PL é o PL que retoma e assegura o direito ao pensionista, à viúva, de receber o seu salário integral quando o cônjuge falece. Coisa horrível dessa reforma da Previdência que nós não aceitamos. E este nosso povo, se nos encontramos na missa dos aposentados... em Aparecida do Norte, no meio de janeiro, esse nosso povo está fazendo um abaixo-assinado pelo país inteiro. É um abaixo-assinado para que o povo brasileiro, jovens, aposentados, enfim, assine em apoio a este projeto de lei da minha autoria, pelo fim dessa história. O companheiro é aposentado, ele ganha este salário. Depois que ele falece, a esposa dele passa a ganhar esse salário. Quer dizer, as condições em casa são as mesmas, as necessidades também, é uma grande injustiça. E por isso, Sr. Presidente, eu quero pedir o apoio a todos os parlamentares, para aprovação desse projeto. O relator é o pastor Eurico. E o pastor Eurico já está com o relatório pronto, inclusive com a posição favorável. Eu espero que nós votemos logo neste projeto. Peço ao povo do Brasil, tem um ditado importante. A luta faz a lei... Quanto mais o pessoal assinar e se abaixa assinado, estou aqui com mais de 5 mil, mas virão milhares. Quanto mais eles assinarem, se é baixo assinado. E pode fazer o cabeçalho do seu sindicato, da sua categoria, quanto mais o deputado se sustenta. que sentirão ficarão sensíveis. às causas do nosso povo aposentado e pensionista. Por isso, querido Moraes, Parabéns pela iniciativa, querida Dilson, parabéns. Estamos aqui à disposição, em busca da dignidade de quem tanta riqueza gerou.

Obrigado, deputado Vicetinho. Vossa Excelência, que tem um grande trabalho em defesa dos trabalhadores do Estado de São Paulo. Eu tenho acompanhado aqui nos últimos oito anos... ceda da dedicação de V. Exª em torno... dos trabalhadores do Estado de São Paulo. Os senhores estão muito bem aqui acompanhados e muito bem representados lá. pelo novo colega deputado Vicentinho. Parabéns, deputados. Deputada Lení de Assis, com a paciência do nosso deputado Hildon Rocha, que tenho certeza que Vossa Excelência vai fazer a sua apresentação também.

Muito obrigada, deputado. Muito obrigada, presidente Charles. E hoje, para nós, mais uma vez aqui em Brasília e no Brasil todo, momento muito especial, porque o governo federal hoje pela manhã lançou um grande programa junto às universidades federais, às universidades tecnológicas. os institutos federais e as universidades federais do Brasil, um grande programa, presidente, unindo o Ministério da Educação com o Ministério das Mulheres, com conteúdo para essas universidades, a educação básica, contra todas as formas de violência e contra o feminicídio. E eu tenho a honra de receber nessa casa hoje os nossos queridos diretores. os diretores das nossas universidades, Tecnológica Federal, o professor Marcelo, lá do campus de Guarapuava, o nosso professor Ali, lá do campus de Londrina, minha cidade, o professor Everton, que é da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Uma grande honra recebê-los, eles participaram desse evento. Então, um grande programa que certamente vai contribuir para o fim para coibir a violência desde as crianças até a pós-graduação. Então, nossos agradecimentos pelos trabalhos de vocês. Também estou aqui hoje com o Dr. Ricardo, que está aqui, que é um profissional, um médico lá na cidade de Londrina, no estado do Paraná, um grande cirurgião, e que hoje nós estivemos no Ministério da Saúde, trazendo uma grande contribuição para o aperfeiçoamento do SUS, em áreas... cirúrgicas que vão certamente impactar positivamente a vida de muitos pacientes no nosso país. Então, é uma grande honra recebê-los. Viva a saúde, viva a educação do nosso país. Obrigado, deputada.

Alenide Assis, agradeço aí a todos os senhores que estão acompanhando. A nossa colega deputada... Lenide Assis, parabéns pelo trabalho de cada um do senhor. Com a palavra, vou pedir ao novo deputado aguardar um pouquinho. O deputado Hildon Rocha já está na tribuna e darei o espaço à V. Exª daqui a mais alguns instantes.

Hildor Rocha. Muito obrigado, deputado Charles Fernandes, que preside a sessão neste momento. Senhoras deputadas, senhores deputados. Cumprimento também a todos que nos acompanham nesse momento. pela TV Câmara, Rádio Câmara e pelo... canal do Youtube. da Câmara dos Deputados. Eu subo à tribuna... da Câmara na tarde de hoje, senhor presidente, para trazer... duas notícias importantes. A primeira... se traduz de uma reunião que eu tive com o diretor-geral do DENIT, doutor Fabrício Galvão. Lá nós estivemos, juntamente com o prefeito da Cidade Estreito, Léo Cunha, o prefeito da cidade de Porto Franco, Deuclides Macedo. Tratamos sobre... A reparação do DENIT... nas vias que foram danificadas em consequência da queda da ponte JK. Ah... Avenidas, ruas... De Porto Franco, a exemplo... As avenidas foram recuperadas, as duas grandes avenidas, mas ainda faltam as transversais. E Conversamos com o doutor Fabrício, o prefeito presente, ele se comprometeu em breve... recuperar essas transversais, ter de vista que foi ocasionado pelo grande tráfico de caminhões. que carrega 70, 80 toneladas... que transitar por aquelas vias sem que aquelas vias tenham condições para isso. E o município não tem condições de arcar... com essa toda destruição. Da mesma forma, no município de Estreito. onde as travessais das BRs, que são obras do município, foram todas danificadas. E o... doutor Fabrício nos garantiu. que vai recuperar as vias, tanto da BR-010, assim como também da BR-230, que é o trecho que vai para... e o trecho que vai para Imperatriz. Então, essas duas BRs serão... refeita, além disso, será feito um trabalho muito bonito, um conceito novo, de rodovias que o que o ministro Renan Calheiros implanta, graças a um trabalho que o presidente Lula determinou que ele fizesse. Lembrando que o Maranhão tem... Nove rodovias federais. E quando o ministro Renato... diretor Fabrício, o presidente Lula assumiram As nossas nove rodovias federais que cruzam o Maranhão... estavam danificadas em vários trechos. Depois disso... O Dernite vem trabalhando... todo esse tempo, durante todos esses meses... melhorando a nossa malha viária. Entretanto, ainda temos alguns gargalos. entre eles A BR-222, no trecho entre... chapadinha. e o entrocamento de Itapecuru. Lá está muito ruim, faz tempo que está ruim. Houve uma obra lá que não ficou boa. Mas... Agora já foi feito um novo projeto. o projeto aprovado, inclusive, pelo Tribunal de Contas da União. Esse projeto foi licitado, a obra será iniciada, já tem uma construtora vencedora. E ontem, doutor Fabrício Galvão me garantiu que o horto-serviço já... foi dada e que a construtora já vai para o canteiro de obra para começar os trabalhos. Estarei lá, vou lá para ver lá em Itapecuru. lá no leite, vou lá na... Vagem Grande, vou lá ver se realmente as obras já foram... iniciados, se vão ser iniciados, se já há presença de equipamentos. ali, porque realmente... a situação muito difícil, mas a gente há de convir que agora vai ficar bom o serviço, porque vai ser feito um serviço com uma base diferente. Vai ser uma base toda de pedra, de pedra brita, aquelas pedras grandes, chamadas tarraxão. Então será bem feito. O piso, a base será muito bem feita. E também tratei sobre um trecho da BR-226. que vai de Grajaú até Porto Franco. Esse trecho está muito ruim. Faz tempo que ele vem dessa forma. Mas a chuva impediu, já tem orçamento. O doutor Fabrício colocou mais recursos lá. O ministro Renan Calheira nos ajudou, o presidente Lula determinou que mais recursos fossem destinados para as rodovias do Maranhão. que ele disse que quer chegar a metade deste ano com todas as rodovias do Maranhão, as nove rodovias federais do Maranhão, em bom estado. de conservação e de uso, para que ele possa... ser usado. Também, senhor presidente, Quero que o senhor me conceda mais um minuto para mim fazer mais dois registros, mais um registro, que é justamente a posse da nova secretária de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Fiquei muito feliz com a escolha que o governador Carlos Brandão fez. por ser uma mulher. uma coronel da Polícia Militar, com mais de 30 anos de serviço prestado. Começou lá de baixo, na polícia. Começou de baixo, conhece tudo. da segurança pública. A escolha foi... de forma técnica, a mulher correta, íntegra, competente, e que eu tenho certeza que ela vai fazer com que a criminalidade do Maranhão diminua, em muitos aspectos, essa criminalidade vai ser extinta pelo trabalho que ela vai exercer, e o governador Carlos Brandão. Vai dar plenas condições para Coronel Augusta poder enfrentar aqueles bandidos do Maranhão, botar aqueles bandidos para correr do Estado do Maranhão, atravessar o Parnaíba, ir embora do Maranhão e atravessar o Parnaíba também. tanto Parnaíba, como tocantins para ir embora do Maranhão, porque agora tem uma mulher valente na frente, da segurança pública e eu tenho certeza que condições não vai faltar. porque o governador vem reformando as delegacias que estavam acabadas, passaram oito anos sem reforma às delegacias. os quartéis de polícia também. Outro dia estive num quartel de polícia, fiquei até com pena de ver, mas falei com o governador, ele mandou... reformar o quartel de polícia de algum... de várias cidades já estão sendo reformadas, várias viaturas foram compradas, foram adquiridas, e o governador está investindo na inteligência. Hoje, o governo Maranhão Tenho uma segurança com inteligência e tenho certeza que estava faltando apenas essa mulher valente para fazer com que a segurança do Maranhão seja nota 10.

Obrigado, senhor presidente. Obrigado, deputado Ildo Rocha, quanto deputado Antônio Paulo se dirige à tribuna, eu vou dar aqui Primeiro para o deputado Rodrigo Gambálen, um minuto para a vossa excelência, e depois eu darei a oportunidade ao deputado. Deputado Rodrigo Gambálen.

Presidente, obrigado pela oportunidade. Queria fazer brevemente dois registros. Primeiro, a da alegria. Um dos dias mais felizes da minha vida foi ontem, eu acabei assumindo... a liderança do maior bloco composto aqui na câmara com 273 deputados bloco composto pelo podemos meu partido, PP, União, MDB, Republicanos e a federação PSDB Cidadania. Então Quero agradecer aos colegas, aos líderes dos partidos que me concederam essa honra. e fazendo um registro aqui, dos nossos integrantes, amigos, parceiros da cidade de Salesópolis, cidade importantíssima que abriga a nascente de um dos principais rios do nosso Brasil, que é o Rio Tietê. Estou recebendo a presença aqui, a visita do nosso prefeito do partido também, o prefeito Rodolfo. presidente da câmara o lourenço vereadores mineiro vereador fabrício vereador tiquinho vereador E agradecer a presença do nosso conselheiro tutelar de Ferraz de Vasconcelos. Vem cá, Claudinho. meu amigo de infância, que eu estudei junto com ele no SESI, e hoje é conselheiro telar lá em Ferraz de Vasconcelos, meu amigo Claudinho, Então, presidente, obrigado pela oportunidade. Uma boa tarde a todos.

Rodrigo Gambálegre. Quero aqui... para desejar boas-vindas ao prefeito, presidente de Câmara, vereadores. Estão aqui acompanhando o nosso deputado e agora o líder do nosso bloco, Com toda a honra, serei seu liderado aqui, do nosso bloco, do PSD. Será gratificante, estamos à disposição. Mas é bem-vindo, eu quero agradecer e desejar. Boa sorte o senhor também nessa missão de liderar esse bloco de 270 deputados. Parabéns, deputado. Obrigado.

Eu estou passando só para... Também quero parabenizar o líder... do bloco, deputado Rodrigo, né? e quero saudar aqui a presença da Luísa Calvé, Luísa é ex-variadora da cidade Santa Rita, e ficou em segundo lugar nas últimas eleições para a prefeita de Santa Rita. teve 40% dos votos, quase 9 mil votos na cidade. Eu tenho fé em Deus, com o trabalho que ela desenvolve. Ela é presidente estadual do Republicanos Mulher. E eu tenho fé em Deus. que muito em breve ela vai estar lá representando o povo de Santa Rita como uma grande prefeita, assim como foi uma grande variadora. Então, parabéns, Luísa. Conte com a gente, a gente está lá junto pelo povo de Santa Rita e pelo povo do Maranhão. Obrigado, deputado. O delegado

سلطة لتزوم منوط شكرا لكم.

Apenas para registrar nessa Casa do Povo que logo mais... Essa Câmara dos Deputados dará posse ao meu conterrâneo, meu amigo pessoal, Ilacib Calho, que assume hoje como deputado federal pelo Estado de Minas Gerais, e lá se que é vice-prefeito da nossa querida cidade de Santa Luzia, terá a honra de assumir o mandato parlamentar. nessa Câmara dos Deputados. Eu conheço de longa data, irmão que é do saudoso vereador de minha cidade de Montes Claros, Ademar Bicalho, e LACI tem feito um trabalho excepcional na cidade de Santa Luzia, junto com o nosso prefeito Bigodinho, junto com nossos vereadores, e eu tenho absoluta certeza. que Lassibicale assumirá essa Câmara dos Deputados e fará um trabalho excepcional, especialmente para a população de Minas Gerais, mas com particular ênfase, para a população de Santa Luzia. Seja muito bem-vindo, meu amigo Ilácio Bicalho. Logo mais, a sua posse será concretizada no plenário dessa Câmara dos Deputados. Obrigado, presidente.

Obrigado, deputado. Seja bem-vindo aí, boa sorte aí na sua missão aqui. Deputado Ottoni de Paula.

Mais uma vez eu subo a essa tribuna em defesa do povo. de seropédica E não adianta o prefeito me ameaçar. Não adianta o prefeito me mandar recados. eu não me intimido, Eu não me acovardo, prefeito Lucas. Vossa Excelência que terá que se explicar agora ao Tribunal de Contas do Estado... que listou algumas irregularidades da sua gestão. irregularidades sérias. seríssimas e que eu vou listar apenas três aqui O senhor terá que explicar ao Tribunal de Contas do Estado... O desvio do dinheiro do Fundeb. do Fundo Nacional de Educação, O senhor fica desviando o dinheiro das crianças. dinheiro de pagamento de professores Dinheiro da estruturação da educação já tão combalida no município de Seropédica. O Tribunal de Contas do Estado está obrigando o Senhor a devolver mais de 3 milhões de reais desviados... roubados na sua gestão, do Fundeb da Secretaria de Educação Bem... O TCE também aponta o desequilíbrio previdenciário, a tensão, trabalhadores e trabalhadoras de seropédica. que dedicaram a sua vida pelo bom funcionamento da cidade seropédica. O prefeito Lucas está assaltando o fundo de pensão, o fundo previdenciário de seropédica. E quem está dizendo isso não é esse deputado, não, que ele ameaça. Quem está dizendo isto é o Tribunal de Contas do Estado. Lucas está quebrando o fundo de previdência. e este covardia com os nossos aposentados e os nossos pensionistas Tem mais, tem mais. O Tribunal de Contas do Estado... vê gestão pessoal irregular. é o seguinte: Ele está saindo contratando todo mundo. Todo mundo, todo mundo. Mas o tribunal está dizendo, vem cá, por que você não faz concurso público? Tem que fazer concurso público, Lucas. Mas ele não quer fazer concurso público. Por quê? Porque ele precisa eleger um deputado federal. Eu sei até quem é, mas eu não vou citar o nome porque eu não cito o nome de família. Eu não cito o nome, eu sei... Quem ele quer lançar, mas eu não vou citar nome aqui, porque família é santa, é sagrada, ainda que ele coloque, ainda que ele coloque a própria família na lama dele. Mas eu vou respeitar. Então, como ele quer eleger? A candidata a deputada federal dele, o que ele faz? Está contratando gente no Estado todo. e fazendo da prefeitura pendulicalio. Povo de Seropédica, o Lucas está pegando gente de todos os municípios do Estado e pagando com o dinheiro de vocês. E o TCE já viu isso. E aí a pergunta que eu quero fazer ao prefeito Lucas é... É a seguinte, prefeito Lucas, eu até me engasguei. Prefeito A pergunta é a seguinte: Vai chamar o TCE para porrada também? Conforme o senhor me chamou? Vai chamar os conselheiros do TCE para o mano a mano? Machão, machão, meu Deus, que medinho, que medinho do Luquinha, meu Deus do céu, ele quer resolver na porrada? Não é na porrada, Lucas, vai ter que responder ao TCE, vai ter que responder aos conselheiros, ou vai usar o brazuca. que é a sua milícia digital. para atacar a honra dos conselheiros, do Tribunal de Contas do Estado, conforme você usa para atacar os seus opositores, seu covarde! COVARDE! Agora tem mais, fica tranquilo, Lucas. Já vou lhe avisando, está para nascer homem que me intimide. E olha que eu não ando armado não, hein? Nem com segurança. só ando com Deus no coração, e tenho a minha vida limpa, Limpa! Se eu tenho moral para falar aqui é porque a minha vida é limpa. Alexandre de Moraes pegou meu celular invadiu todas as minhas contas e eu desafiei ele nesta tribuna. E disse que se ele não encontrasse nada, nada, que ele abrisse o seu celular também, entregasse para a Polícia Federal. Eu não estou aqui para fazer politicagem não, moleque. Me respeita, rapaz! Você vai se ver com a Polícia Federal. Está chegando aí, daqui a pouquinho. Uh, uh, uh, uh, uh, uh, uh, uh, uh, uh, uh, 6 horas da manhã. Pã, pã, pã. Você vai estar de macacão ou macaqui, não sei como é que você usa. Se você tome de sunquinha, não sei... mas você vai ter que atender a Polícia Federal, porque lugar de bandido é na cadeia e não na cadeira de prefeito. Obrigado.

Obrigada, Tone de Paula. E... Eu vou pedir à deputada... Rosana Duval, mais um minutinho, um tempinho. Eu tinha... colocado na lista que o deputado Rodrigo Ricardo Galvão e... Agora, V. Exª pode... fazer uso da palavra, peço um pouquinho paciência aqui à deputada Rosana Duval em seguida. para fazer... Vai fazer uso da palavra. Enquanto isso, deputado Márcio Gerro, um minuto, enquanto o deputado Ricardo Galvão se dirige à tribuna. O incidência

Coincidência boa que na tribuna, presidente, esteja agora o deputado Ricardo Galvão, porque é um assunto sobre a ciência e a tecnologia. que é para parabenizar o Ministério da Educação, o ministro Camilo, o reitor do Instituto Federal do Maranhão, o professor Carlos César. porque ontem foi autorizada a portaria de funcionamento do campus do IFMA, lá em minha querida cidade natal, Colinas, do sertão do Maranhão. Então, Colinas, agora, já tinha o centro de referência do IFMA, agora passa a ser um campus. do Instituto Federal de Educação do Maranhão, e isso vai consolidando a minha cidade como um polo educacional. A cidade que já tinha recebido antes... o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia, o IEMA, foi inaugurado à época pelo ex-governador Flávio Dino, e agora nós temos o IEMA, temos o IFMA, e temos, portanto, oportunidade de educação de qualidade para os filhos do povo. Parabéns ao ministro Camilo Santana, ao professor... reitor, professor Carlos César. Muito obrigado, presidente. Obrigado.

Deputado Márcio Gerra, na tribuna o deputado Ricardo Galvão.

Peço parabenizando o deputado, os Institutos Federais de Tecnologia e Educação são uma grande conquista da sociedade brasileira, uma obra do presidente Lula. Senhor Presidente, O acordo sobre minerais críticos e terras raras... firmado recentemente entre o Estado de Goiás e os Estados Unidos da América, É uma afronta à Constituição Federal. e um golpe ardiloso na capacidade da nação de orientar seu desenvolvimento com base no domínio soberano de tecnologias estratégicas. A Constituição de 1988, no seu artigo 20, é clara. Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União, E, no artigo 84, estabelece que complete exclusivamente ao presidente da República estabelecer relações com Estados estrangeiros e celebrar acordos internacionais. O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo. atrás apenas da China. Esses minerais são essenciais para a fabricação de smartphones, panéis solares, veículos elétricos, etc. Sem eles, a transição energética e a inovação tecnológica, simplesmente não acontecem. Mas ter reserva não basta. O valor está na capacidade de processar, agregar conhecimento e gerar tecnologia. Exportar minério bruto é repetir o erro do passado. quando entregamos enorme quantidade de areia monazítica aos americanos. enviada como laço de navios, sem nenhum processamento no país. Sabemos que extrair, processar e obter produtos finais relevantes. a partir de terras raras requer grandes investimentos em recursos financeiros e humanos. Mas o Brasil já tem iniciativas valiosas nessa direção. com o estabelecimento da Rede Nacional de Materiais Avançados e Terras Raras, na qual participam instituições brasileiras de elevado nível. como o CETEM, Universidade Federal da Amazônia, CDTN em Minas Gerais, IP em São Paulo, etc., Ao assinar este acordo... buscando somente exportar mineral bruto. e atrair tecnologias elementares dos Estados Unidos da América, O governador Caiado demonstra enorme desprezo pela ciência e tecnologia nacionais. incluindo instituições de renome de seu próprio Estado. Espero, senhor presidente, que o Congresso Nacional não só proteste contra o acordo, mas também tome as providências cabíveis para torná-lo sem efeito. Muito obrigado. Obrigado, deputado Ricardo.

E ao bom pelo pronunciamento. Vossa Excelência, com a palavra a deputada Rosana Valle do PL do estado de São Paulo em seguida A deputada Elisângela, do PT do Estado da Bahia, a deputada Rosângela... burros são as Os próximos oradores. Rosana Valdo, PL do Estado de São Paulo. Vossa Excelência responde a palavra.

Boa tarde, presidente. Boa tarde a todos os colegas parlamentares que acompanham essa sessão. Nós estamos no fim do mês de março, mês das mulheres, um mês que leva à reflexão. E eu não poderia deixar de me pronunciar aqui lamentando... os dados recentes com relação à violência contra a mulher. Segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça, só este ano, de janeiro até agora, já foram quase mil casos de feminicídio no Brasil. Isso é lamentável. O nosso papel, e aqui eu dou as boas-vindas, a deputada Rosângela Moro, que está aqui sendo recebida pelo nosso partido, Partido Liberal, uma mulher forte que se soma à nossa luta. Então, a gente não poderia deixar de relacionar aqui o papel que nós temos enquanto mulher, enquanto parlamentares, fazendo leis, aprovando leis que protejam as mulheres. Eu sei que isso é muito necessário. e tenho vários projetos de lei que protegem as mulheres, que aumentam as penas para estupradores, para quem pratica violência contra a mulher, mas quero dizer também que nada adianta as leis, e nós temos uma lei que é referência mundial, que é a Lei Maria da Penha, que foi instituída aqui nesta casa em 2006, mas que nada adianta, se não houver um investimento em políticas públicas, em programas de proteção às mulheres. E é lamentável também a gente ver as estatísticas desse governo federal... A consultoria do Senado divulgou recentemente que nem 15% dos programas voltados para a proteção da mulher e combate ao feminicídio, nem 15% desses programas foram efetivados neste governo do PT. E mais lamentável ainda, é a gente saber que nós temos um longo caminho pela frente na proteção das mulheres, no combate ao feminicídio E saber... Que ainda hoje nós temos que defender os nossos espaços na Comissão da Mulher. Que a Comissão da Mulher, infelizmente... com a presidência da deputada Erika Hilton, foi tomada por uma discussão ideológica, por uma militância ideológica que não leva a nada. Deputada Rosângela, a senhora vai ingressar também na Comissão da Mulher e vamos ali trabalhar para defender o papel e defender legitimamente as causas das mulheres. Tem o protocolado ali que, infelizmente, hoje nós não tivemos uma reunião dessa comissão, protocolado pautas que são realmente importantes e que defendem as mulheres, pautas de combate ao feminicídio, audiências públicas, programas para a endometriose ser uma política pública do SUS. Mas a gente não pode deixar aqui também de deixar registrado o nosso protesto. com a situação que tomou conta da Comissão da Mulher, infelizmente. Uma comissão onde o assunto principal, que é a defesa das mulheres, se perdeu para uma pauta ideológica, uma pauta de militância que Aliás, a postura da presidente é agressiva e não agrega em nada as lutas que as mulheres enfrentam hoje no nosso dia a dia. Obrigada, presidente. Obrigado, deputada Rosana Valdes.

pelo pronunciamento de vossa licença com a palavra A deputada Elisângela, do PT do Estado da Bahia, logo em seguida... A deputada Rosângela Muro. Boa tarde a todos, boa tarde, presidente.

Presidente, obrigada. Eu vim aqui para fazer um registro muito importante do nosso estado da Bahia. A Bahia hoje é o estado que mais cresceu em alfabetização de crianças. subiu para 19 pontos, cresceu 19 pontos. Hoje a Bahia chegou aos 55% do índice de alfabetização de meninos e meninas. ultrapassou a meta do governo federal de 50%. Isso é fruto de um governo que investe em políticas públicas, que tem compromisso com a educação do Estado, que fez parcerias públicas, com as prefeituras, que investiu em livros didáticos, que fez um trabalho realmente de especialização dos professores. E eu quero aqui parabenizar o nosso governador Jerônimo Rodrigues, a nossa secretária de Educação, Rovena, por esse trabalho incrível, porque a gente quer, precisa das nossas crianças alfabetizadas. E nós já temos um plano aí para chegar a 100% de educação. em 2026, alcançar uma meta de 100% de nossas crianças... nossos meninos e meninas alfabetizadas no estado da Bahia. Quero aqui também fazer um outro registro muito importante no dia de hoje. que o nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem na abertura da Conferência de Desenvolvimento Rural, anunciou que a nossa companheira Fernanda Maquiavelli que é uma mulher que hoje está fazendo, desenvolve um grande trabalho no Ministério do Desenvolvimento. agrário e agricultura familiar, e ela vai ser a primeira mulher a ser ministra desse Ministério do Desenvolvimento e agricultura familiar. Nós estamos muito felizes porque sabemos do compromisso que ela tem. com a agricultura familiar, com as populações do campo, das águas e das florestas. Parabéns, presidente Lula, e desejamos muito sucesso para a nossa querida companheira Fernanda Macriaver.

Quero que resiste nos meios de comunicação dessa casa o meu pronunciamento. do Brasil. Enquanto a deputada Rosana de Amor se dirige à tribuna, a deputada Rosana Vale vai... Só um minuto.

Só fazer uma complementação, a gente está no Mês das Mulheres. um mês de luta, um mês de reflexão, presidente. E eu quero deixar registrada aqui a presença... da presidente do PL Mulher na cidade de Santos, que é a Célia Gonçalves, ao lado da minha amiga Kelly Leite, que também é uma empresária, uma mulher forte ali na nossa região, que é o litoral de São Paulo. Temos muito trabalho pela frente, não podemos nos prender às pautas ideológicas na Comissão da Mulher. Estamos aqui para defender os espaços das mulheres legítimas. que no seu dia a dia lutam para combater o feminicídio, a violência contra a mulher, a proteção das mulheres e das famílias. Obrigada, presidente. Obrigada, deputada.

Parabéns. Mais uma vez pelo pronunciamento de V. Exª. Com a palavra a deputada Rosângela Moura.

Muito obrigada, senhor presidente. Hoje eu venho aqui, presidente, chamar atenção que o governo federal protocolou aqui na nossa casa, poucos dias, no dia 20 de março, um projeto para tratar da Copa do Mundo Feminina. A Copa Feminina vai acontecer no ano que vem, E isso já causa surpresa. Porque, se Deus quiser, no ano que vem, o presidente Lula não vai mais ser o presidente. e quando acontecer a Copa, ele muito menos será lembrado. Mas o curioso é que, sob o argumento de querer disciplinar regras para esse grande evento esportivo, que é a Copa do Mundo Feminina, Dentro do planejamento das regras para a realização desse evento... consta aqui que as pessoas não podem portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas de caráter racista xenofóbico, fundadas em preconceito de raça, etnia, nacionalidade, gênero, idioma, religião. Tudo bem. São regras civilizatórias. Agora, quando ele vem colocar que não pode portar cartazes de opinião política, e está escrito aqui, presidente, no artigo 11, inciso 4, ou seja, é a lei da mordaça que o governo federal está despejando aqui na Câmara dos Deputados. Igualmente, no artigo 11, inciso 5, esse projeto de lei proíbe de entoar cânticos com opinião política. A gente sabe que o governo federal está em franca decadência, as pesquisas mostram isso, O presidente Lula tem um índice de reprovação maior do que o de aprovação entre as pessoas. A economia, a falta de dinheiro e o endividamento das famílias bateu firme no bolso brasileiro e os números das pesquisas mostram isso. E... E qual que é a intenção desta lei aqui apresentada então? Ninguém mais pode criticar o governo Lula. Nem aqui nessa tribuna, porque se a gente não mede as nossas palavras, a gente vai parar dentro do inquérito das fake news. e muito menos em lugares públicos, como é, como há de ser a realização desses eventos desportivos. E isso abre um precedente muito grave. A gente já passou o tempo que a gente não podia se manifestar sobre questões políticas publicamente. E, vindo este precedente, é gravíssimo. Porque hoje é aqui na tribuna que nós temos que medir palavras. Depois, no jogo da seleção feminina. Daqui a pouco a gente não vai poder emitir opinião política em lugar nenhum. E isto é muito grave e absolutamente contra a Constituição. Só que esse modus operandi aqui do governo não pega mais nós, deputados desprevenidos, aqui na casa. que ele é com lupa cada projeto que o Governo Federal desova aqui, para a gente entender que nas entrelinhas e nos incisos, vem ou censura Ou vem ideologia, ou vem... brecha para diminuir os filtros de transparência e controle dos gastos do governo federal. E pasmem os senhores que... Esta lei, se aprovada, não vai ser, mas se aprovada fosse nos modos que o governo federal pretendeu, ela teria vigência desde a data da sua publicação, até o dia 31 de julho de 2017. ou seja, para abranger o período pré- Copa feminina. durante e até o encerramento da Copa Feminina, e num período crucial, que é o período que nós vamos viver agora, das eleições majoritárias. federais. Então, eu chamo a atenção dos colegas que esses projetos do governo, a gente tem que lutar todas as entrelinhas e aqui está, nesses dois incisos, deste projeto de lei de umas 15 páginas que institui a Lei da Mordaz. Muito obrigada, senhor presidente. Eu peço para que esse pronunciamento seja transmitido nos canais oficiais de comunicação. E faço aqui o registro, que é o meu primeiro pronunciamento na tribuna, Agora na legenda do PL, a quem eu agradeço pela acolhida. Muito obrigada.

Obrigado, nobre deputada Rosalha de Lamura, pelo pronunciamento. De Vossa Excelência. E o deputado... Ó, Tony. Vai assumir para que eu possa fazer... o uso da palavra aqui também Obrigado. Obrigado. Pois. Tá. Obrigada.

Breves comunicados, tenho a honra de chamar novamente a tribuna. O nobre deputado Charles Fernandes.

Deputado... Presidente Ottoni de Paula, esse último final de semana nós tivemos no município de Quando é UBA... Ali... na região sudoeste da Bahia, com o prefeito Micael de Vaz, diversas lideranças, políticas ali, vários prefeitos tiveram presentes onde... O governador autorizou diversas obras. Uma das mais importantes, eu diria mais importantes para aquela região... foi que hoje foi divulgado no Diário Oficial... A licitação, autorização para licitação. da BA 617. ABA que liga a cidade de Condeúba a Caculé. Lá estava o prefeito de Condeúba, Mikael... estava o prefeito de Caculé, Pedrão, e muitos outros prefeitos ali da região. E hoje nós ficamos extremamente felizes porque o governador... Jerônimo Rodrigues autorizou a solicitação. São 52 ou 53 quilômetros... que aquela população daquelas cidades ali da região, tanto outros... tantos prefeitos já lutaram e pediram tanto. por essa estrada e não conseguiram. Mas agora, Saiu a licitação, foi publicada hoje uma obra em torno de 70 milhões de reais... para... fazer esta obra da BA 617. Claro que ali... teve uma luta antiga também, a primeira passagem do prefeito Detinho da cidade de Jacaraci, que lutou muito por essa estrada, estava lá presente, hoje é prefeito da cidade de Acaraci, o prefeito... galego da cidade de Guajeru, também estava lá presente, que vai beneficiar também... toda aquela região de Guajarul, Jacaraci, Mortogaba, Cordeiros, Piripá, chegando em Caculé e ali você já vai... para Ibiá-Susser, chegando... Logo em seguida, na BR-030. Então, eu não poderia deixar aqui de agradecer e parabenizar a conquista de todos esses que lutaram tanto... para esta obra se tornasse uma realidade que é a BA 617. que esteve que passaram pelas prefeituras e lutaram por essa estrada. Meus agradecimentos. que ao governador por ter autorizado essa licitação. Outro momento aqui, novo presidente, eu não poderia deixar aqui... de parabenizar a cidade de Botuporã, Nesse último final de semana... o prefeito Edmilson, o vice-prefeito Heron, que é do nosso partido PSD, a cidade de Botuporã. que 64 anos de emancipação política Por ali passaram... Diversos prefeitos, hoje ainda está lá o médico, doutor Adilson. que fez um belo trabalho, é o pai do nosso vice-prefeito. Heron, parabenizar... a toda a Câmara de Vereadores de Botuporã, a todo o povo desta cidade que comemorou mais um ano... de emancipação política, eu sou muito grato ali a cidade de Botuporã por ter sido nosso parceiro em 2000 e 18 Continuou essa parceria mais forte em 2022. e agora mais forte ainda uma sólida parceria que nós temos ali com o prefeito... Ed Mills com o vice-prefeito Heron, nós que somos parceiro desse município, nós sabemos o quanto é difícil ser prefeito hoje na cidade com 0,6, com 0,8 de FPM... ali no interior da Bahia, Eu já fui prefeito de uma cidade maior, hoje minha cidade é Guanambi, Tem 90... e poucos mil habitantes, mas ser prefeito numa cidade com 0,6 de FPM não é fácil. Então, por isso que nós colocamos o nosso mandato à disposição do prefeito Edmilson e tenho ajudado muito aquela cidade, pode ter certeza e contar que a nossa parceria haverá de continuar aí na sua administração até o final do seu mandato. Quero agradecer aqui. o nosso presidente Ottoni Paula, essa nossa... Mas essa nossa fala aqui... nesta tribuna e agradecer V. Exª que dê divulgação também desse nosso pronunciamento na voz do Brasil.

Obrigado. Vosso pronunciamento será divulgado na voz do Brasil, nobre deputado e líder Charles Fernandes, que já volta a assumir logo em seguida a condução desta sessão. Com a palavra para o seu pronunciamento, o nome do deputado Flávio Nogueira. Então... Presidente.

Senhoras... Senhores deputados... Não poderemos deixar de aqui... fazer o registro e também de cumprimentar um partido que é um dos mais longevos deste país, em atividade contínua, que... ou EBDB. Movimento... democrático brasileiro, que foi de fato um partido de enorme importância Ali... Durante... a ditadura militar. Interessante, senhoras e senhores. e que é criação do partido, Foi um ato do governo militar. O governo militar criou um partido situacionista que era arena... Aliança Renovadora Nacional e o MDB movimento democrático brasileiro, que seria... a oposição. Mas o governo militar da ditadura, não achou parlamentares que quisessem assumir a oposição. tanto em protesto, porque não foi criado... vindo da classe política, ouvindo ali das massas do povo, mas sim criado... pela própria ditadura, porque queria dar o verniz de democracia dizendo que aqui no Brasil, apesar da ditadura, O regime era democrático. com atuação dos partidos políticos... Vigênios de então. Então... No governo de Castelo Branco... Chamou um general... Já na reserva, Os Caparços, lá do Acre, para ser o primeiro presidente do Partido do Brasil. era sedador. E a partir daí... Como não havia opção... Aqueles que não apoiavam O governo passou então a chegar e formar as fileiras desse partido e formando ali uma belíssima atuação de resistência, ao regime... ditatorial Gêtau. figuras como lentes de Guimarães. Maurício Guimarães, o verdadeiro baluá de toda essa redemocratização. Assim como que quase redimindo-se como um apoiador que foi, do golpe de 64. Para redimir o Sissi, E foi seu timoneiro... de um partido de oposição... com uma belíssima página de luta, de resistência. discursos fortes, muito fortes, que às vezes abalavam a própria estrutura do poder. Mas tinha outros, como o próprio Taincredo Deves... que ali... muito tempo, militou no MDB, depois criou o partido PP, que não é o de hoje, era o Partido Popular, depois... houve a reunificação... e novamente com o MDB, e Tancredo foi, portanto... o primeiro presidente... depois da ré-democratização, embora eleito aqui, neste plenário, em eleição indireta. mas que outros líderes grandes tribunos como o Marcos Freire, lá de Pernambuco, Fernando Lira. O grande Alencar Furtado, Francisco Pinto, na minha terra, Tinha Severo Lailo, que foi deputado aqui pelo BMDB, depois Celso Barros. Em síntese, Márcio Moreira Alves, por causa do discurso aqui desta tribuna, considerado ofensivo à ditadura. instalou-se nesse país um tal de AI-8, AI-5, em 1968, que foi, portanto... Uma página negra na história política. deste país. Portanto, quero aqui saudar o presidente do partido. Valeu, Rossi. O presidente nacional, o presidente do meu partido, Piauí, o senador... Marcelo Castro, e a todos os militantes do passado, aqueles que morreram pelo partido, como Rubens Paiva, Todos eles. Receba aqui de nossa parte. a homenagem e um admirador desse partido que foi da resistência. Senhor presidente,

Obrigado, deputado Flávio Nogueira. Será divulgado na Voz do Brasil para anunciamento de Vossa Excelência. Termine de fazer. Deputado Caio Viana. Obrigado.

Boa tarde a todos e a todas aqui presentes, ao presidente meu amigo Charles Fernandes. que me traz aqui hoje nessa tribuna... é um pouco de... frustração, mas também de reconhecimento Frustração porque perdi há pouco... Meu pai... o ex-prefeito de Campos, Arnaldo Viana, ex-deputado federal, colega de muitos aqui, reconhecido na nossa cidade, Charles, como até hoje o prefeito mais amado da população de campos em todas as pesquisas, Foi o parlamentar, o deputado federal mais votado da história de Campos até os dias de hoje. Então, assim, eu tenho muito orgulho... da história que o meu pai construiu, tanto na nossa cidade de Campos, quanto aqui nesse parlamento. Eu não costumo usar muito essa tribuna aqui para fazer... qualquer tipo de discórdia ou ataques, Respeito demais o nosso parlamento, a nossa casa e todos os ambientes que aqui transito. É sempre com o intuito de defender os interesses. do nosso povo brasileiro, sobretudo do estado do Rio de Janeiro, Então, hoje é um momento para mim aqui de... Frustração, mas também muito especial de poder estar trazendo o nome do meu pai novamente aqui para essa casa e com a certeza de que O legado do Arnaldo Viana vai perdurar e vai continuar no nosso Estado. e aqui nessa Câmara Federal, com a sequência do que nós estamos aqui fazendo durante esse período, entregando resultado para a nossa população no estado do Rio de Janeiro, e sobretudo para minha amada cidade de Campos de Goitacazes. Esse é o nosso objetivo, entregar solução, entregar resultado, para que as pessoas possam ter uma vida, melhor, que o Rio de Janeiro se torne um espaço mais seguro, que a gente consiga levar saúde pública para o nosso povo. e que foi isso que meu pai construiu toda a sua vida, com carinho, amor e dedicação. Quero agradecer aqui também o prefeito do Rio de Janeiro, o Eduardo Paes, que acabou de renunciar o seu mandato para concorrer ao Estado do Rio de Janeiro. prefeito que me deu oportunidade de estar aqui representando o meu povo, representando o nosso legado. Muito obrigado, Eduardo Paes, por tudo que você proporcionou para a gente, para a cidade de Campos em especial. Não poderia deixar de dizer aqui que nesse período, Charles, mesmo com o mandato de suplente, nós conseguimos levar somente para a cidade de Campos mais de 14 milhões e 200 mil reais de investimento para o nosso município em diversas áreas, como a saúde pública, como obras importantes de infraestrutura no nosso município, para a agricultura, para a pesca. E isso foi feito através da parceria, do respeito do nosso partido do PSD, a quem agradeço muito na figura do nosso líder, Antônio Brito. Eu tenho certeza que eu estou dando um até breve para essa casa. Na próxima semana encerro aqui a minha atuação durante esse ano, mas tenho certeza que vamos retornar. para estar cumprindo a nossa missão com o nosso país, com o nosso Estado e com a minha cidade de Campos de Goitacaz. Tenho certeza que fizemos aqui o que o povo esperava da gente. Trabalhamos com atuação firme, mas principalmente com entrega de resultados. Ajudamos a todos os municípios que nos procuraram com as suas demandas e seus projetos no estado do Rio de Janeiro. E isso me faz sair com a cabeça erguida e orgulhoso da nossa representatividade aqui no Congresso Nacional. Muito obrigado, Charles, pela oportunidade de estar aqui nesse momento. E, como dizia meu pai, um beijo no coração de todos vocês aqui, que continuem o trabalho representando... a nossa população e o até breve que estarei com vocês aqui novamente a partir do ano que vem. Obrigado. Obrigado.

do nobre colega Caio Viana que eu tenho a oportunidade de compartilhar os nossos momentos de reuniões nas terças-feiras. esse jovem deputado que mostrou o seu trabalho aqui nesta casa enquanto esteve por aqui. Certamente... a sua cidade, o seu estado Vale retornar aqui para uma missão ainda... muito maior que você ainda tem pelo seu estado. Você... Foi um companheiro, um colega de partida do PSD, todos nós temos um carinho muito grande pela sua pessoa e certamente O seu pai está descansando também nos braços do pai. Você já falou um pouco da história dele aqui, não conheci, mas já passou por esta casa, certamente está em um bom lugar. E você continuará a sua missão, povo do estado do Rio de Janeiro e o nosso PSD. Terá você de volta aqui a partir de 2027. Muito obrigado. por essa companhia que tivemos aí, como você falou. Até breve. Obrigado, Caio. Com a palavra o deputado Atone de Paula, em seguida... O deputado Soldado Noelio. e Rubens Pereira juntos, são os próximos oradores. Obrigado.

MBC 뉴스 김성현입니다. - 생각보다도 다른 것과는 없을 것입니다. 아는 안세에 따라서 pelo em ovo. 그리고 제가 말하는 것입니다 지금 이제는 그 하여서 일정에 대한 문제라고 주요 일일에, 일일에, 이곳은 전쟁의 미사일의 도구가 있는지요. 이것을 확인하고 있습니다 대통령 대통령을 전해 Wilson Witzel 그의 주인공자조차도 정치고무를 하여 한가위에 있는 것 같고, 이 뷔이재이의 한가위에 있는 것입니다. 하나님의 정보가 없었지만, 지금 이곳에서 많은 공격을 통해 주신 모든 것을 알고 있습니다. 그리고 지금 여러분이 어떤가요? como se não tivessem responsabilidade pela falência do Rio de Janeiro, aliás. 제가 말하는 것입니다. 한국국토정보공사 이 시각 세계였습니다. 또한 대통령의 전쟁을 잃고, 전 대통령의 기억에 남은. foi ele que indicou isso, 위드서 그는 그의 주인의 vote을 받았다. 쉽게 말하는 게 아니라, 그는 반�ido에 있는 게 아니라, beleza? 지금 이 길을 놓고, 그의 일을 다 할 수 있다면? 다 direita bolsonarista "리도 래지니라이터가 파괴되어" o rio de janeiro está quebrado 그리고 그의 뷔이지네에 안에서! -모르기의 를. "왜요? 왜요?" "왜요?" "왜요?" "왜요?" 저는 저는 저는 전쟁이 있습니다. 지금 시작합니다. 많은 것들을 알아보고, 여러분이 어떤 것들을 알아보고, 여러분이 어떤 것들을 알아보고, 국민의힘은 래스입니다. acabou, acabou de denunciar 아마도 아리아노 디노 브리가 "왜가가 아는 아래는 아래는 아래가?" 아드리아노 디노프리카, aliás, quem foi o Adriano 디노프리카? era um ex-policial militar 미니시아노 도리도 래요 그는 전원 전원 Flávio Bolsonaro 지금 그는 일을 위한 일자로 에이! 아마도 미니시아노 그는 전원의 자료를, 그는 전원의 주인공에 대해, Bolsonaro. Vocês vão ter que explicar? 그 선거 Flávio Bolsonaro, 그 선거에 대통령이 있다면, 그 선거에 대한 전쟁을 할 수 있다면, "모로도, 아이아몬드, 아이아몬드, 아이아몬드, 아이아몬드, 아이아몬드, 아이아몬드" 내 자리에 대한 자리에 대한 것입니다. "고맙습니다" 이는 여러분의 위험을 위해 도와드릴 수 있는지요. 하지만 이는 이는 일을 할 수 있습니다. 그리고 왜 이 일상이 발생할지? 왜냐하면 우리는 더 이상한 것 같다. Wilson Wittsson은 Claudio Castro. 카운트 카스톡은 동그랜스 루스 예수님의 마음이 지금 시작합니다 하지만, 이 같은 그룹이 그의 나라의 나라가 죽는 이 나라의 나라가 죽는다. 감사합니다.

Só temos quatro oradores escritos aqui. O deputado. Ricardo Abraão... ele, pelo que tem que pegar o... Vou agora? Vou adiantar por três minutos... O deputado, em seguida eu retorno à inscrição de Rubens Pereira Júnior, tem o soldado Noel, Maria Raiz e Paulo Marinho, são os quatro oradores que nós temos aqui ainda inscritos para falar. Deputado... Ricardo Abraão. por três minutos. Boa tarde.

Boa tarde, presidente e demais pares dessa casa. Eu subo esta tribuna hoje... como a responsabilidade de quem nasceu e vive sob o olhar do Redentor. Falo como carioca, como brasileiro e, acima de tudo, como membro da Comissão de Turismo desta Casa. O Cristo Redentor não é apenas uma estrutura de concreto e pedra sabão. Ele é uma das sete maravilhas do mundo moderno. o maior cartão postal do nosso Brasil. e o símbolo máximo da nossa hospitalidade. Mas, para além da beleza que encanta o mundo, Precisamos falar de justiça e eficiência. É um fato histórico incontestável. O Cristo Redentor só está lá no alto do corcovado... porque a igreja católica o idealizou. o projetor, o financiou e o construiu através de doações do povo brasileiro. Se hoje o Brasil é reconhecido por esse ícone, Devemos essa honra ao esforço e à gestão eclesiástica que o mantém há quase um século. Senhores parlamentares, sejamos justos. Defendo com a convicção de quem busca a melhor gestão para o nosso patrimônio. que é o santuário... tem a sua gestão integral realizada pela igreja. Não se trata apenas de uma questão religiosa. mas de segurança jurídica e eficiência administrativa. O santuário é um local de fé. e misturar sua gestão com burocracias que ignorem sua natureza sagrada é um erro estratégico para o turismo e para a cultura nacional. Por isso, apresentei uma indicação à Presidência da República. para que sejam adotadas medidas que reconheçam, em definitivo, o caráter religioso cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor. Precisamos blindar este monumento contra instabilidade administrativa e garantir que quem o construiu e o preservou continue a guiá-lo com a mesma excelência. Quero registrar ainda a minha profunda admiração pelo padre Omar, reitor do Cristo Redentor, que brilhantemente faz um trabalho de gestão impecável à frente deste monumento, tão fundamental para o nosso país. Por fim, senhor presidente, solicito que este pronunciamento... seja dado como lido e que receba a devida divulgação nos órgãos de comunicação da casa. em especial no programa Voz do Brasil. Muito obrigado, senhor presidente.

Será atendido o pedido de V. Exª. Vou retornar à inscrição do deputado Rubens Pereira Júnior, que foi o sexto aqui na inscrição, estou retornando a sua inscrição, deputado Rubens Pereira Júnior, que tem um tempo E até três minutos.

Senhor presidente, Nobres colegas deputados, queria registrar aqui, nesse dia de hoje, a caravana da agricultura familiar que vem acontecendo no estado do Maranhão, uma iniciativa do governo federal, do governo do presidente Lula, liderada pela... pela MAPA no Estado do Maranhão, em nome de quem eu cumprimento o supertenente. do Ministério de Agricultura, pecuária e abastecimento IATA Anderson, e é algo que é extremamente importante e necessário que seja replicado nos quatro cantos do nosso país. o Maranhão que produz, senhor presidente. Merece o Brasil que investe. E esse governo do presidente Lula vem investindo na agricultura, em especial na agricultura familiar, no estado do Maranhão e em todo o nosso país. Porque admitamos, não basta ter A legislação, não basta ter o crédito no papel, é preciso chegar ao município. É preciso chegar lá na porta do agricultor. E o Estado tem que sair do gabinete do ar-condicionado e ir lá onde... onde está quem verdadeiramente produz... A política pública boa é aquela que sai do papel, passa pela estrada de terra e chega às mãos de quem mais precisa. e o NU Maranhão, que é um estado essencialmente agrícola, essa iniciativa se torna ainda mais importante. E temos diversos parceiros nessa caravana, não é apenas o Ministério de Agricultura. Nós temos o Ministério de Agricultura, o MDA, Ministério de Desenvolvimento Agrário, a Embrapa faz um trabalho muito importante. a Conab, o Banco do Nordeste, o Sebrae, todas as instituições juntas lá na ponta no agricultor familiar. O agricultor não precisa vir até Brasília. não precisa ir até São Luís, o governo federal é que vai Até ele, através dessa caravana da agricultura familiar... A caravana este ano já foi realizada na cidade de Brejo. na cidade de Alcântara e na cidade de Parnarama. E novas ações já estão previstas. para os municípios de Bom Jesus, das Selvas, Imperatriz, Açailândia... e barra do corda. Nessas caravanas, seu presidente. 800 gestores municipais, produtores rurais e empresários já participaram da caravana. 165 comerciantes Através do programa Conexão Bebida Legal. 30 maquinários agrícolas foram entregues a 27 municípios maranhenses. Previsão de mais 35 maquinários nas próximas etapas. Acordo de cooperação do Vamos de Sim, assinado em Brejo, Parnarama, Alcântara e São Luís. Três organizações de controle social em processo de criação do programa Maranhão Orgânico. e logo logo o centro agrometeorológico do Maranhão com inauguração prevista para o próximo mês. Cada máquina entregue é uma família que planta mais. Cada produtor capacitado é uma comunidade que prospera mais. Cada acordo assinado é um futuro que começa hoje. E é isso que nós queremos para concluir, senhor presidente. Não posso deixar de destacar o trabalho dos técnicos da Superintendência Federal de Agricultura do Maranhão, Os pesquisadores da Embrapa, os analistas da Conab, os agentes do BNB, do Sebrae, que levam conhecimento e crédito ao campo. O agricultor não pede favor, ele pede parceria. E é exatamente isso que o governo está oferecendo. Portanto, viva a agricultura familiar, viva o Maranhão, viva o Brasil que planta e colhe. Obrigado, deputado Rubis Piri.

Júnior, pelo seu pronunciamento, com a palavra o deputado Paulo Marinho. Obrigado. Deputado Paulo, eu peço a compreensão de vossa excelência. O deputado soldado Noel estava na tribuna e o deputado Antônio de Paula tinha colocado aqui e eu fiz a troca. Obrigado. Agradeço vossa excelência. Obrigado. Presidente, Sim.

Presidente, senhores parlamentares, O que acontece quando um cidadão brasileiro deixa de pagar o licenciamento de um veículo. O seu veículo é apreendido. ele é penalizado por estar descumprindo... uma norma que está prevista na lei. O que acontece com um cidadão brasileiro se ele não cumprir... os requisitos para receber o Bolsa Família. Ele é penalizado e deixa de receber... aquele benefício Então, se não cumprir os requisitos da lei, se não cumprir a lei... é penalizado, deixa de usufruir de um direito. O que acontece com o empresário se ele não tirar o seu alvará. O seu comércio pode ser fechado Mas o que é que acontece com um governador que não cumpre a lei? Fica por isso mesmo? Porque é isso que está acontecendo no nosso país, deputado Kim. Há uma lei que foi aprovada nessa casa. aprovada no Senado. sancionada pelo presidente da República, e os governadores simplesmente Não cumprem a lei. É a lei orgânica das polícias militares e dos bombeiros militares. uma luta histórica de trabalhadores que trabalham na segurança pública, que arriscam as suas vidas para defender a população e que simplesmente estão largados a Deus dará, porque se depender dos governadores parece... que a lei não vai ser cumprida. é importante dizer que a autonomia dos estados ela não é um princípio que é um princípio que não há regra. A autonomia dos Estados não se confunde com desmandos. É um absurdo que uma lei aprovada esteja sendo descumprida e não haja nada... que Faça com que os governadores cumpram essa lei. Nós precisamos cobrar. Então nós criamos aqui na Comissão de Segurança Pública uma subcomissão para fiscalizar e cobrar a execução da lei orgânica que foi aprovada. Nós não podemos aceitar nesse país que um subtenente da polícia militar... como por exemplo do meu estado, o estado do Ceará, receba R$ 4 mil a menos que um subtenente de um estado vizinho. que tem uma população semelhante, que tem uma arrecadação financeira semelhante que o Estado do Ceará. São R$ 4 mil de diferença salarial. Nós não podemos aceitar, presidente, nós temos aqui lá do estado do Ceará, subtenentes recebendo mais de 10 mil reais a menos que outros estados. A autonomia dos Estados não se confunde com desmando, Não se confunde com o bagulho. Então nós não podemos aceitar e nós temos que cobrar a execução da lei orgânica. Porque, como eu disse... A autonomia dos Estados não se confunde com o desmanto. O Estado brasileiro apunhala seus policiais pelas costas porque aprovam a lei e essa lei não é cumprida. E a família dos policiais que arriscam as suas vidas todos os dias não merecem passar por privações e dificuldades. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Obrigado, deputado. Saudade Noel. Com a palavra o deputado... E... Paulo Marinho.