COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
Sobre o Evento
Comissão de Educação debateu e votou propostas legislativas em 24/09/2025. Vários deputados participaram das discussões.
Deputado
O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, dispensou sua leitura e obteve votação favorável para os requerimentos em bloco.
Deputado
O Deputado solicita a coautoria dos requerimentos 177 e 178.
O Deputado solicitou a inversão da pauta de votações e deu início à análise do projeto sobre a divulgação de artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O Deputado vota pela aprovação do projeto que torna obrigatória a divulgação das normas de educação especial em escolas particulares para combater a recusa de matrículas.
Deputado
O deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à leitura de um novo projeto sobre educação financeira.
O Deputado votou pela rejeição dos projetos que tratam da educação financeira, argumentando que o tema já está contemplado na BNCC e na legislação vigente.
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, convocando a relatora para o próximo item.
Deputado
O Deputado solicita ajustes pontuais no projeto de alfabetização para evitar seu retorno ao Senado e agilizar a implementação da política pública.
Deputada
A Deputada solicitou a retirada de pauta do projeto de alfabetização para viabilizar um consenso no texto junto aos demais parlamentares e ao governo.
O Deputado anunciou a retirada de pauta de projeto sobre economia verde e a transição da relatoria.
O Deputado votou pela aprovação do projeto de incentivo aos empregos verdes, propondo emenda para excluir empresas com crimes ambientais do conceito.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e declarou a aprovação do parecer.
Deputada
A Deputada defende projeto de economia verde focado em qualificação profissional, intermediação de vagas e incentivo ao mercado via FAT para promover o desenvolvimento sustentável.
O Deputado parabenizou a iniciativa e encaminhou a votação do projeto que institui a Semana da Educação Midiática nas escolas.
O Deputado defende a aprovação de projetos que instituem uma semana dedicada à educação midiática, propondo um substitutivo que amplia a iniciativa para além das escolas e confere flexibilidade às ações de conscientização.
Deputado
Em discussão, parecer... Deputado Duda. Obrigado, presidente.
Deputada
A deputada agradece a colaboração de seus colegas na defesa da educação e solicita voto favorável ao projeto em pauta.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o projeto e parabenizou os envolvidos.
Deputada
A Deputada defende a educação midiática e o uso estratégico da tecnologia para combater a desinformação e reduzir desigualdades no ensino.
Deputado
O Deputado orientou o voto contrário à retirada de pauta do item 33.
Deputado
O Deputado defende a retirada de pauta do projeto, argumentando que a proposta amplia indevidamente o escopo original e deve ser debatida no âmbito do Plano Nacional de Educação.
Deputado
O Deputado reafirmou a oposição do partido Novo.
Deputado
O Deputado é contra a retirada de pauta do projeto, defendendo que a Comissão de Educação debata a proposta por princípios democráticos.
Deputado
Presidente, a maioria orienta...
Deputada
A Deputada defende a retirada do projeto, criticando sua complexidade, a falta de alinhamento com o Plano Nacional de Educação e a inconsistência das propostas.
Deputado
O Deputado defende a votação imediata de seu projeto, critica a postura da oposição e nega alterações na faixa etária da educação infantil.
Deputado
O Deputado orientou a oposição a não se manifestar, visando economizar tempo na sessão.
Deputada
A Deputada defende a retirada de pauta do projeto, criticando mudanças nos critérios de ingresso na pré-escola e questionando a superficialidade da proposta diante da situação carcerária da autora.
Deputado
O Deputado defende que o debate parlamentar deve se restringir estritamente ao texto do substitutivo apresentado, evitando discussões sobre pontos já removidos.
Deputado
O Deputado homenageou o jovem estudante Valdemir Brito Gomes, reconhecendo seu sucesso acadêmico e científico como um exemplo transformador da educação brasileira.
Deputado
O Deputado retirou o requerimento de retirada de pauta do item 32, que foi aprovado.
Deputada
A Deputada solicitou a inclusão de projetos de sua relatoria na pauta, mas foi informada de que os itens ainda seriam discutidos.
O Deputado solicitou a leitura do parecer sobre o projeto que garante alimentação escolar em emergências ou calamidades.
A Deputada defende a aprovação de projetos que garantem a distribuição de alimentação escolar durante períodos de calamidade, ensino remoto e férias, por meio de assistência social para os mais vulneráveis.
O Deputado encerrou a discussão e colocou o parecer em votação, declarando-o aprovado.
A Deputada defende a aprovação do PL 4964/2024, que propõe a isenção de taxas em processos seletivos de instituições federais, visando combater a exclusão social e promover a igualdade no acesso à educação.
O Deputado conduziu a votação e aprovação de um parecer, parabenizando a autora, e deu sequência à pauta.
Deputado
O Deputado propôs a votação simbólica para a retirada de pauta, visando o prosseguimento dos trabalhos legislativos.
O Deputado retirou projetos de pauta e conduziu votações e leituras de pareceres legislativos.
O Deputado defende o fortalecimento do movimento estudantil e vota pela aprovação do projeto que garante a proteção e a compatibilização das atividades de representação com a vida acadêmica.
Deputado
A discussão aparecer? Presidente, eu queria parabenizar a iniciativa e dizer que o Estatuto da Juventude é um importante instrumento.
Deputada
A Deputada defende a divulgação do estatuto da juventude para garantir direitos e inclusão, manifestando apoio ao projeto antes de solicitar vistas.
Deputado
O Deputado propõe que a garantia de direitos acadêmicos a líderes estudantis seja condicionada à asseguração de um ambiente plural, democrático e livre de violência política nas universidades.
O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, anunciando a discussão do projeto que autoriza a cessão gratuita de espaços físicos em instituições federais e convocando a relatora para leitura do parecer.
A Deputada vota pela aprovação do projeto que permite a cessão gratuita de espaços universitários a entidades representativas acadêmicas, fortalecendo a autonomia e a convivência democrática nas instituições federais.
Deputado
O Deputado solicitou permissão para realizar um registro antes da análise do próximo projeto.
Deputado
O Deputado promove a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética, incentivando a participação de estudantes e professores com foco em consciência ambiental, aprendizado e premiações.
O Deputado anunciou o item 39 da pauta, referente ao projeto de lei sobre ensino de inclusão em pedagogia, e solicitou a leitura do parecer.
O Deputado defende a aprovação do projeto que torna obrigatória a formação em educação inclusiva nos cursos de pedagogia para garantir a equidade e o sucesso escolar de estudantes com deficiência.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer e deu início à leitura do projeto que destina recursos do Fundeb à segurança escolar.
Deputado
O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a segurança escolar já é contemplada pela legislação vigente e por programas federais, e que o uso do Fundeb para esse fim é inadequado.
Deputado
Em discussão, deputado Luiz Lima. Presidente Maurício...
Deputado
O Deputado solicita pedido de vistas para debater melhor o projeto e evitar sua rejeição total, focando na segurança dos alunos.
O Deputado deu continuidade aos trâmites regimentais de votação e discussão de projetos.
Deputado
Pedir vista para fazer análise de alguns detalhes, por favor. Vista...
O Deputado conduziu a pauta, aprovando projetos sobre financiamento estudantil e capacitação digital, e solicitou a leitura direta do voto em pauta educacional.
A Deputada apresentou substitutivo para otimizar a conclusão de obras escolares e o uso de edificações públicas, estabelecendo critérios técnicos e prioridades para municípios, visando evitar o desperdício de recursos e garantir segurança jurídica.
O Deputado encerrou a votação anterior e deu início ao trâmite do projeto de lei sobre bolsas de estudo para idosos, solicitando a leitura do parecer.
O Deputado defende a reserva de 10% das bolsas do ProUni para idosos de baixa renda, visando ampliar seu acesso ao ensino superior sem prejudicar os demais candidatos.
