COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, dispensou sua leitura e obteve votação favorável para os requerimentos em bloco.

O Deputado solicita a coautoria dos requerimentos 177 e 178.

O Deputado solicitou a inversão da pauta de votações e deu início à análise do projeto sobre a divulgação de artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que torna obrigatória a divulgação das normas de educação especial em escolas particulares para combater a recusa de matrículas.

O deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à leitura de um novo projeto sobre educação financeira.

O Deputado votou pela rejeição dos projetos que tratam da educação financeira, argumentando que o tema já está contemplado na BNCC e na legislação vigente.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, convocando a relatora para o próximo item.

O Deputado solicita ajustes pontuais no projeto de alfabetização para evitar seu retorno ao Senado e agilizar a implementação da política pública.

A Deputada solicitou a retirada de pauta do projeto de alfabetização para viabilizar um consenso no texto junto aos demais parlamentares e ao governo.

O Deputado anunciou a retirada de pauta de projeto sobre economia verde e a transição da relatoria.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de incentivo aos empregos verdes, propondo emenda para excluir empresas com crimes ambientais do conceito.

O Deputado encerrou a discussão e declarou a aprovação do parecer.

A Deputada defende projeto de economia verde focado em qualificação profissional, intermediação de vagas e incentivo ao mercado via FAT para promover o desenvolvimento sustentável.

O Deputado parabenizou a iniciativa e encaminhou a votação do projeto que institui a Semana da Educação Midiática nas escolas.

O Deputado defende a aprovação de projetos que instituem uma semana dedicada à educação midiática, propondo um substitutivo que amplia a iniciativa para além das escolas e confere flexibilidade às ações de conscientização.

Em discussão, parecer... Deputado Duda. Obrigado, presidente.

A deputada agradece a colaboração de seus colegas na defesa da educação e solicita voto favorável ao projeto em pauta.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o projeto e parabenizou os envolvidos.

A Deputada defende a educação midiática e o uso estratégico da tecnologia para combater a desinformação e reduzir desigualdades no ensino.

O Deputado orientou o voto contrário à retirada de pauta do item 33.

O Deputado defende a retirada de pauta do projeto, argumentando que a proposta amplia indevidamente o escopo original e deve ser debatida no âmbito do Plano Nacional de Educação.

O Deputado reafirmou a oposição do partido Novo.

O Deputado é contra a retirada de pauta do projeto, defendendo que a Comissão de Educação debata a proposta por princípios democráticos.

Presidente, a maioria orienta...

A Deputada defende a retirada do projeto, criticando sua complexidade, a falta de alinhamento com o Plano Nacional de Educação e a inconsistência das propostas.

Minoria. Sr. Presidente.

O Deputado defende a votação imediata de seu projeto, critica a postura da oposição e nega alterações na faixa etária da educação infantil.

O Deputado orientou a oposição a não se manifestar, visando economizar tempo na sessão.

A Deputada defende a retirada de pauta do projeto, criticando mudanças nos critérios de ingresso na pré-escola e questionando a superficialidade da proposta diante da situação carcerária da autora.

O Deputado defende que o debate parlamentar deve se restringir estritamente ao texto do substitutivo apresentado, evitando discussões sobre pontos já removidos.

O Deputado homenageou o jovem estudante Valdemir Brito Gomes, reconhecendo seu sucesso acadêmico e científico como um exemplo transformador da educação brasileira.

O Deputado retirou o requerimento de retirada de pauta do item 32, que foi aprovado.

A Deputada solicitou a inclusão de projetos de sua relatoria na pauta, mas foi informada de que os itens ainda seriam discutidos.

O Deputado solicitou a leitura do parecer sobre o projeto que garante alimentação escolar em emergências ou calamidades.

A Deputada defende a aprovação de projetos que garantem a distribuição de alimentação escolar durante períodos de calamidade, ensino remoto e férias, por meio de assistência social para os mais vulneráveis.

O Deputado encerrou a discussão e colocou o parecer em votação, declarando-o aprovado.

A Deputada defende a aprovação do PL 4964/2024, que propõe a isenção de taxas em processos seletivos de instituições federais, visando combater a exclusão social e promover a igualdade no acesso à educação.

O Deputado conduziu a votação e aprovação de um parecer, parabenizando a autora, e deu sequência à pauta.

O Deputado propôs a votação simbólica para a retirada de pauta, visando o prosseguimento dos trabalhos legislativos.

O Deputado retirou projetos de pauta e conduziu votações e leituras de pareceres legislativos.

O Deputado defende o fortalecimento do movimento estudantil e vota pela aprovação do projeto que garante a proteção e a compatibilização das atividades de representação com a vida acadêmica.

A discussão aparecer? Presidente, eu queria parabenizar a iniciativa e dizer que o Estatuto da Juventude é um importante instrumento.

A Deputada defende a divulgação do estatuto da juventude para garantir direitos e inclusão, manifestando apoio ao projeto antes de solicitar vistas.

O Deputado propõe que a garantia de direitos acadêmicos a líderes estudantis seja condicionada à asseguração de um ambiente plural, democrático e livre de violência política nas universidades.

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, anunciando a discussão do projeto que autoriza a cessão gratuita de espaços físicos em instituições federais e convocando a relatora para leitura do parecer.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que permite a cessão gratuita de espaços universitários a entidades representativas acadêmicas, fortalecendo a autonomia e a convivência democrática nas instituições federais.

O Deputado solicitou permissão para realizar um registro antes da análise do próximo projeto.

O Deputado promove a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética, incentivando a participação de estudantes e professores com foco em consciência ambiental, aprendizado e premiações.

O Deputado anunciou o item 39 da pauta, referente ao projeto de lei sobre ensino de inclusão em pedagogia, e solicitou a leitura do parecer.

O Deputado defende a aprovação do projeto que torna obrigatória a formação em educação inclusiva nos cursos de pedagogia para garantir a equidade e o sucesso escolar de estudantes com deficiência.

O Deputado aprovou o parecer e deu início à leitura do projeto que destina recursos do Fundeb à segurança escolar.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a segurança escolar já é contemplada pela legislação vigente e por programas federais, e que o uso do Fundeb para esse fim é inadequado.

Em discussão, deputado Luiz Lima. Presidente Maurício...

O Deputado solicita pedido de vistas para debater melhor o projeto e evitar sua rejeição total, focando na segurança dos alunos.

O Deputado deu continuidade aos trâmites regimentais de votação e discussão de projetos.

Pedir vista para fazer análise de alguns detalhes, por favor. Vista...

O Deputado conduziu a pauta, aprovando projetos sobre financiamento estudantil e capacitação digital, e solicitou a leitura direta do voto em pauta educacional.

A Deputada apresentou substitutivo para otimizar a conclusão de obras escolares e o uso de edificações públicas, estabelecendo critérios técnicos e prioridades para municípios, visando evitar o desperdício de recursos e garantir segurança jurídica.

O Deputado encerrou a votação anterior e deu início ao trâmite do projeto de lei sobre bolsas de estudo para idosos, solicitando a leitura do parecer.

O Deputado defende a reserva de 10% das bolsas do ProUni para idosos de baixa renda, visando ampliar seu acesso ao ensino superior sem prejudicar os demais candidatos.

presidente eu queria pedir vistas

A Deputada apoia o incentivo ao ensino superior para idosos, mas solicita vista para debater melhor a reserva de vagas e sua integração com as políticas de cotas existentes.

O Deputado retirou de pauta o projeto sobre o plano socioeducacional para adolescentes por ausência da autora e deu prosseguimento à leitura do parecer.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto, propondo ajustes técnicos e conceituais para consolidar uma política nacional de apoio ao adolescente, visando combater a evasão escolar e promover a consciência cívica.

Em discussão, parecer, deputado Tassi de Mota.

O Deputado reconhece a importância de combater a evasão escolar, mas votará contra o projeto por considerá-lo inconstitucionalmente autorizativo e redundante em relação a políticas educacionais já existentes.

A Deputada esclareceu que o substitutivo corrige o projeto, estabelecendo a criação de um plano em vez de apenas autorizá-lo.

Não havendo mais quem queira discutir. Presidente Paulista.

O Deputado solicita vista do projeto para permitir ajustes e viabilizar sua aprovação na próxima semana.

O Deputado critica a votação de projetos autorizativos por considerá-los inócuos e uma perda de tempo legislativo, sugerindo que a comissão deveria deixar de apreciá-los.

O deputado retirou itens de pauta e anunciou a discussão de projeto sobre transporte gratuito para estudantes.

A Deputada defende a gratuidade do transporte público para estudantes em dias de exames e concursos, visando reduzir abstenções e democratizar o acesso à educação.

Obrigada.

O Deputado defende a gratuidade no transporte para estudantes no Enem e defende a implementação da tarifa zero em todo o país.

O Deputado conduziu votações de projetos e deu continuidade à pauta legislativa.

O Deputado defende a aprovação de projetos que garantem acesso à educação básica e superior a refugiados e imigrantes, propondo um substitutivo para eliminar redundâncias legais e simplificar a comprovação documental escolar.

Deputado declarou encerrada a discussão e aprovou o parecer.

O Deputado parabeniza a proposta de acolhimento e inclusão educacional de imigrantes no Brasil, destacando a tradição histórica de integração do país.

O Deputado retirou itens da pauta por ausência dos relatores e deu início à leitura de parecer sobre projeto de educação.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que exige critérios rigorosos e justificativas formais para o fechamento de turmas da EJA, visando garantir o direito constitucional à educação.

Muito obrigado deputado Luiz Lima. Em discussão parecer... Deputado... Siene. Siene.

A Deputada defende políticas robustas para a educação de jovens e adultos, criticando a gestão em São Paulo por tentar precarizar o ensino e omitir chamadas públicas, e apoia o projeto por fortalecer o direito educacional e a fiscalização.

Assis de Mota.

O Deputado defende a preservação de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), argumentando que o fechamento deve seguir critérios pedagógicos e não financeiros, priorizando a escuta da comunidade escolar para garantir o direito à educação.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer, retirou itens de pauta e anunciou a leitura do projeto que proíbe a contratação de condenados por crimes sexuais no ensino público.

O Deputado propõe um substitutivo para ajustar o projeto à técnica legislativa e ao Código Penal, restringindo vedações a condenados e garantindo segurança jurídica.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, retirou um requerimento de pauta por ausência da autora e deu início à análise do projeto sobre proteção emocional e combate à violência juvenil.

O Deputado vota a favor do projeto que visa combater a violência escolar e promover o uso consciente de tecnologias, propondo ajustes técnicos na LDB para garantir a atuação de equipes multiprofissionais e a transparência curricular.

Em discussão, parecer... Não havendo mais... Eu só queria entender...

A Deputada questionou a alteração do artigo 26 pelo relator e solicitou agilidade na pauta.

O Deputado propõe emendas para incluir educação digital, letramento tecnológico, segurança cibernética e protocolos de prevenção à violência escolar nos currículos da educação básica e superior.

O Deputado aprovou projetos, convocou nova reunião para 1º de outubro e encerrou a sessão.