Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou o aproveitamento do painel de presença e as atas anteriores, e organizou a pauta com retiradas de projetos e procedimentos de votação.

Tem 37 presentes a falar.

O Deputado submeteu à votação diversos projetos de lei e requerimentos, destacando a retirada de pauta de algumas proposições.

Está destacado, 4 e 37.

O que ele vai ser separado? Não, está destacado, nós vamos votar o resto em... Não, mas eu vou retirar, então eu posso falar agora, senhor?

A Deputada propôs retirar requerimentos de consenso e agendar uma reunião para organizar a pauta e otimizar os trabalhos.

O Deputado deu início à votação e concedeu a palavra para a defesa de um projeto.

A Deputada defende a aprovação de projeto que desburocratiza a entrega de donativos em calamidades, criticando os sucessivos adiamentos da votação pelo governo.

A Deputada retirou o pedido de retirada do projeto, mantendo-o em pauta, e solicitou tempo para defender o teor da proposta.

Ana Pimentel, a palavra é sua para falar sobre o 4. Obrigada, presidente.

A Deputada manifestou apoio ao ministro Alexandre Padilha e ao secretário Mozar pela criação do programa Mais Médicos, criticando a decisão de Donald Trump de cassar seus vistos como uma ingerência autoritária contra políticas de saúde pública brasileiras.

O Deputado conduziu a pauta da comissão, deliberando sobre a retirada de projetos, a aprovação de requerimentos para audiências públicas e o início da votação de um projeto sobre padronização visual de medicamentos.

A Deputada defende que a padronização das cores em embalagens de medicamentos deve ser definida por normas técnicas da Anvisa, e não por lei, para evitar confusões e riscos sanitários, votando pela aprovação do projeto com ajustes técnicos.

O Deputado encerrou a votação de um parecer anterior e deu início à análise do projeto de saúde bucal para pessoas com deficiência.

A Deputada votou pela aprovação do projeto de lei mediante substitutivo, defendendo o fortalecimento da rede SUS já existente em vez da criação de um programa paralelo.

Discussão, o parecer da relatora. Não havendo oradores inscritos, declaro encerrada a discussão.

A Deputada votou contra o projeto por defender que investimentos públicos em saúde bucal sejam destinados exclusivamente ao fortalecimento do SUS e de instituições públicas, em vez de redes privadas.

...passar aqui para a relatora. Esse projeto...

A Deputada defende a inclusão de atendimento odontológico especializado e prioritário para pessoas com deficiência no Programa Nacional de Saúde Bucal do SUS.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer da relatora.

A Deputada defende a inclusão de pessoas com deficiência nas políticas de saúde bucal, ressaltando o compromisso com a representatividade da população.

Então...

A Deputada defende o uso exclusivo de recursos públicos na rede SUS, rejeitando o financiamento de instituições privadas com fins lucrativos na assistência à saúde.

A Deputada teve sua solicitação de atendimento pelo SUS incluída no substitutivo proposto.

O Deputado manifestou agradecimento e encaminhou a votação do PL 4290/2024, sobre a Semana Nacional de Medicina do Estilo de Vida.

A Deputada vota pela aprovação de projeto de lei que institui semana de conscientização sobre hábitos saudáveis e prevenção de doenças crônicas, apresentando substitutivo para ajustar a terminologia e alinhar a proposta às diretrizes do SUS.

Deputado encerra discussão e aprova parecer sobre sustação de norma da ANS.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que anula norma da ANS, por considerar que a exigência de junta médica para planos de saúde é ilegal, cria barreiras ao tratamento e prejudica os pacientes.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à votação de um projeto sobre bebês prematuros.

A Deputada votou pela aprovação do projeto de lei que institui políticas de cuidado a bebês prematuros, defendendo ajustes no texto para garantir maior agilidade e precisão técnica à proposta.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta, passando a palavra para a leitura de um novo projeto sobre identificação de pessoas com doenças raras.

A Deputada vota favorável à criação de símbolo para identificação de doenças raras, ressaltando a importância no atendimento de urgência e a necessidade de distinção técnica entre raridade, gravidade e deficiência.

O Deputado conduziu a votação favorável do parecer e passou a palavra à relatora para a leitura do projeto sobre incentivo a donativos e voluntariado.

A Deputada vota pela aprovação de projetos que flexibilizam normas sanitárias e burocráticas para agilizar o socorro e a doação de alimentos em calamidades públicas, consolidando as propostas em um substitutivo que mantém a segurança alimentar.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise de projeto sobre capacitação para diagnóstico de câncer infantojuvenil.

O Deputado vota a favor do projeto que inclui a capacitação para diagnóstico e tratamento precoce do câncer infantojuvenil nos objetivos da ADAPS, visando reduzir a mortalidade e aumentar as chances de cura via SUS.

...em discussão, parecer, da relatora. Presidente, é...

A Deputada solicita vistas ao projeto para realizar pequenos aprimoramentos.

O Deputado solicitou a leitura do parecer pela aprovação de projetos de lei apensados, conforme substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei e seus apensos, seguindo o substitutivo que prioriza o rastreamento de riscos no pré-natal via diretrizes do SUS.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu sequência à pauta com a leitura do substitutivo ao PL 1351/2024.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que institui campanha sobre o tremor essencial, visando ampliar o diagnóstico, reduzir o estigma e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Deputado aprovou o parecer do relator, encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre o programa Casa Azul.