Comissão de Constituição e Justiça aprova pauta legislativa com foco em prioridades

O Deputado iniciou a reunião deliberativa, aprovou a ata, retirou um item da pauta, votou blocos de redações finais e radiodifusão, além de aprovar a inversão da ordem de votação de diversos projetos.

O Deputado solicita prioridade na votação do projeto de equidade para servidores da educação como reconhecimento aos profissionais.

O Deputado solicita silêncio para a continuidade dos trabalhos e propõe a antecipação da votação de um projeto de lei, obtendo concordância.

.

O deputado solicitou a substituição na presidência para viabilizar a votação de um requerimento de sua autoria.

O Deputado solicitou e obteve a aprovação da elaboração do relatório anual de atividades da CCJC para 2025.

O Deputado anunciou a pauta sobre o piso salarial técnico da educação, registrou um requerimento de retirada e convocou a leitura de parecer.

O Deputado defende a criação de piso salarial nacional para profissionais de apoio escolar, votando pela constitucionalidade do projeto, mas rejeitando a proposta que impõe jornada de trabalho e recesso, por entender invasão à autonomia administrativa dos entes federados.

O deputado orienta voto favorável à proposta.

O Deputado defende a valorização salarial dos servidores da educação e transporte pelo papel essencial que desempenham no cuidado das famílias.

Orienta sim, como orienta o republicano, deputada Luísa Meira. Presidente Paulo Aziz, o republicano nos orienta sim, parabeniza

O Deputado defende a valorização de todos os funcionários da educação, argumentando que a qualidade do ensino depende tanto dos professores quanto dos demais colaboradores escolares.

...orienta o PSD, deputado Alau. Senhor presidente,

A Deputada votou favoravelmente ao projeto, reconhecendo o avanço na valorização dos profissionais da educação que não exercem o magistério.

O MDB orienta o MDB, deputado Rafael Brito.

O Deputado celebra a aprovação de projeto que garante valorização e justiça salarial a profissionais da educação anteriormente invisibilizados.

O Deputado comunica a orientação das federações FDB e Pissol-Reide.

A Deputada defende a valorização e a garantia de piso salarial para todos os profissionais da educação, visando encerrar anos de precarização.

O PSOL Rede orienta sim, o deputado Helder Salomão, como orienta a maioria. Presidente, a maioria...

O Deputado defende a aprovação do piso salarial nacional para valorizar os profissionais da educação e fortalecer a transformação social por meio do ensino.

O Deputado celebrou a aprovação unânime de projeto que valoriza profissionais da educação, destacando a importância do setor, e deu início à análise de proposta sobre transferência de veículos no Código de Trânsito.

A Deputada votou pela constitucionalidade e boa técnica do PL 3509/2024, aprovando as emendas apresentadas.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria, aprovou o texto e solicitou a leitura do parecer do PL 1378-2024.

... ... ... ... ... ...

O Deputado vota pela constitucionalidade, juridicidade e mérito do projeto, apresentando substitutivo para ajustes técnicos e supressão de dispositivos inconstitucionais que ferem a separação de poderes e a presunção de inocência.

O Deputado encerrou a votação de uma matéria, anunciou o PL 3190/2023 sobre microcrédito e solicitou a leitura do parecer.

O Deputado votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto que amplia o alcance do microcrédito e das microfinanças, atualizando as normas sobre o setor e a qualificação de organizações da sociedade civil.

O Deputado orienta voto favorável ao projeto de microcrédito, mediante acordo para posterior veto presidencial a dispositivos específicos sobre custos e condições de recursos do FAT.

Deputado solicita e subscreve a retirada de pauta de projeto sobre contratação e licenciamento de obras intelectuais.

O PL orienta assim, como orienta a Federação Pública.

PT, PCdoB, PV. Federação PT, PCdoB, PV.

O Deputado vota contra a retirada de pauta e defende a discussão e aprovação do projeto.

O PT, PCdoB, PV, Orienta não, como Orienta União Brasil, deputado Zé Rocha. Senhor presidente.

Presidenta, não.

O senhor orienta não, como orienta os republicanos, deputada Luísa.

Tirada de pauta.

O Deputado anunciou orientações partidárias diversas e aguardou a formação de quórum.

O Deputado solicita esclarecimento técnico sobre a relatoria durante a discussão.

A Deputada organiza a ordem dos oradores e conduz os trâmites regimentais da votação.

Deputado solicita adiamento de votação e discute dúvidas com o relator.

A Deputada questionou a aplicação de recursos destinados a escritores em um relatório, buscando esclarecimentos sobre as regras de uso do montante.

Evite a conversa em paralelo, por favor. Ou não, deputada Soraya?

A Deputada solicita ajustes no projeto para garantir que autores independentes não percam seus direitos autorais ao utilizarem recursos públicos.

O Deputado solicita o início da votação para adiar a pauta.

O Deputado orienta voto contrário ao requerimento e favorável à matéria, defendendo que o projeto incentiva a produção literária sem causar prejuízos aos autores, garantindo a proteção das obras via edital.

O senhor orienta não ao adiamento da votação, como orienta o PL, deputado Eletro Lombo. Senhor presidente, o PL vai orientar sim pelo adiamento...

O Deputado defende o adiamento da votação para garantir uma análise técnica mais responsável e evitar emendas futuras.

O Deputado orienta voto contrário ao adiamento.

A Deputada defende a imediata votação do projeto, destacando a importância de democratizar o acesso público a obras já custeadas pelo Estado.

Encerrada a votação.

O Deputado celebrou a aprovação de matéria em tramitação desde 2011 e anunciou o início da discussão do projeto de combate à pornografia infantil via inteligência artificial.

A Deputada propõe projeto para punir o uso de inteligência artificial na exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo a prisão preventiva como medida para esses crimes.

Dada a gravidade dos delícias

A deputada defende o endurecimento da execução penal para crimes contra crianças, exigindo o cumprimento de 70% da pena e proibindo a progressão de regime.

O Deputado solicita silêncio aos presentes para permitir a continuidade da reunião e a leitura do parecer.

A Deputada defende projeto de lei que tipifica o uso de inteligência artificial para crimes de pedofilia, classificando-os como hediondos e endurecendo penas contra redes criminosas que exploram crianças e adolescentes.

O Deputado anunciou a lista de parlamentares inscritos para discutir a matéria.

A Deputada defende o projeto por endurecer penas e criar novos tipos penais contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, ressaltando a necessidade de combater a impunidade, especialmente em casos envolvendo agentes públicos, e de garantir políticas estatais de proteção e ressignificação de vida para as vítimas.

Deputado cede a palavra para discussão da matéria.

O Deputado defende o projeto que atualiza o ECA para combater crimes sexuais contra menores na internet, ressaltando a necessidade de enfrentar o uso inadequado de tecnologias e inteligência artificial. O parlamentar apoia a iniciativa, destacando a importância das correções feitas no relatório para garantir a constitucionalidade da proposta.