PEC 26/2023

06 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PEC n. 26/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4572/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

19 de nov, 20:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4572/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE) e outros, que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023".

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR)

09 de nov, 09:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.

08 de nov, 16:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

17 de mai, 10:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

17 de mai, 10:12MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 26/2023 (Proposta de Emenda à Constituição), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE) e outros, que "Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual".

19 de nov de 2024REQ 4572/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Lucas Ramos (PSB)·Carlos Veras (PT)·Jorge Goetten (REPUBLICANOS)·Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)·Pedro Campos (PSB)·Gervásio Maia (PCdoB)·Eriberto Medeiros (PSB)·Bandeira de Mello (PV)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Duarte Jr. (AVANTE)·João Leão (PP)·Fernanda Pessoa (PSD)·Lídice da Mata (PSB)·Felipe Carreras (PSB)·Luciano Ducci (PSB)·Saullo Vianna (MDB)·Marangoni (PODE)·Paulo Folletto (PSB)·Heitor Schuch (PSD)·Ismael (PL)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Pompeo de Mattos (PDT)·Célio Silveira (MDB)·Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)·Jonas Donizette (PSB)·Erika Kokay (PT)·Zé Vitor (PL)·Mauro Benevides Filho (UNIÃO)·Guilherme Uchoa (PSD)·Ricardo Salles (NOVO)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Cristiane Lopes (PODE)·Marx Beltrão (UNIÃO)·Clodoaldo Magalhães (PV)·Mauricio Neves (PP)·Silvia Waiãpi (PL)·Dilceu Sperafico (PP)·Eduardo da Fonte (PP)·Lula da Fonte (PP)·Nely Aquino (PODE)·Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)·Zé Trovão (PL)·Lafayette de Andrada (PL)·Luciano Bivar (UNIÃO)·Prof. Reginaldo Veras (PV)·Max Lemos (UNIÃO)·Glaustin da Fokus (PODE)·Adail Filho (MDB)·Júnior Ferrari (PSD)·Gustavo Gayer (PL)·Daniel Almeida (PCdoB)·Zé Silva (UNIÃO)·Antônia Lúcia (MDB)·Luiz Couto (PT)·Zezinho Barbary (PP)·Pezenti (MDB)·Luiz Nishimori (PSD)·Rodrigo de Castro (UNIÃO)·Diego Andrade (PSD)·Afonso Motta (PDT)·Lêda Borges (REPUBLICANOS)·Gerlen Diniz (PP)·Defensor Stélio Dener (UNIÃO)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Alberto Fraga (PL)·Gilson Daniel (PODE)·Leonardo Monteiro (PT)·Gabriel Mota (UNIÃO)·Joseildo Ramos (PT)·Adilson Barroso (PL)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)·Waldemar Oliveira (AVANTE)·Mendonça Filho (PL)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Professor Alcides (PSDB)·Mersinho Lucena (PSD)·Wilson Santiago (REPUBLICANOS)·Coronel Fernanda (PL)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Moses Rodrigues (UNIÃO)·Clarissa Tércio (PP)·João Daniel (PT)·Emidinho Madeira (PL)·Dimas Gadelha (PT)·Carlos Zarattini (PT)·Duda Ramos (PODE)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.