PLENÁRIO

18 mar. 2026 14:19 às 22:39

Sobre o Evento

A sessão plenária foi marcada por denúncias de corrupção envolvendo órgãos públicos e instituições financeiras, críticas à gestão governamental e debates sobre políticas públicas. Os parlamentares discutiram a proteção de mulheres e menores no ambiente digital, a situação do agronegócio, investimentos em educação e a defesa de direitos trabalhistas e sociais.

Status
Concluído
ID: 81344Total: 391 discursos
#1
Resumo Inteligente

O deputado realiza a abertura formal da sessão legislativa, conferindo o quórum e dispensando a leitura da ata.

0:000:36
18 de mar, 14:19
#2
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Agora sim. Retorna meu tempo, por favor, presidente. Presidente, retorno meu tempo. Obrigado. Olha, é impressionante como o governo Lula consegue se superar. em corrupção Todo o governo Lula é marcado por um grande escândalo de corrupção. Nós tivemos aí Mensalão, petrolão, e agora numa tacada só, nesse governo, nós temos aí os dois maiores escândalos de corrupção da nossa história, que é o INSS e o Banco Master. Número que é isso. Nós temos aí... a cúpula do governo envolvido até o pescoço. Inclusive o próprio filho do Lula. O filho do Lula, Lulinha, recebeu a mesada de 300 mil reais do careca do INSS, recebeu 25 milhões de reais do careca do INSS, voou para Portugal com o careca do INSS com tudo pago. Daqui a pouco Lula vai falar que o filho não é dele. Agora, O pior de tudo... é o Banco Master. Esse daí que é o maior escândalo, que eu acredito piora até com o INSS, porque envolve toda a classe política dos três poderes. Mas, sobretudo, Lula e os seus amigos. Estamos vendo aí... Ministro do Supremo envolvidos, Alexandre Moraes, sua esposa, 129 milhões de reais de contrato sem prestação de serviço. ministro Dias Toffoli, que foi indicado por Lula, e nós temos a cúpula do governo Lula envolvido. O governo lulopetista baiano, que inclusive hoje estão aqui nos três poderes, estão totalmente envolvidos nesse escândalo. Nós temos falado sempre sobre o Crede Sexta, o Crede Sexta, que é o cartão consignado que foi feito durante a gestão de Rui Costa. quando Jacques Wagner era secretário de desenvolvimento econômico. E esse cartão fez com que o Banco Máxima, que depois se tornou Banco Master, enriquecesse de uma forma nunca antes vista. ganhou uma transação, um volume de transação financeira enorme durante o governo lulupetista baiano. E aí nós estamos buscando a CPMI do Banco Master para apurar. a questão do Jacques Wagner, do Rui Costa, todo o seu envolvimento. Só que hoje nós temos uma nova notícia. Até a nora do Jacques Wagner tá na folha de pagamento do Banco Master. Estudante de psicologia, graduada em direito e florista. Bonnie de Bonilha foi contratada para prospectar operações de crédito consignado para o banco de Daniel Vorcar. Olha só, né? A nora de Jacques Wagner foi contratada pelo Banco Master para prospectar clientes para consignado. competista baiano. Tem muita coisa aí para ser investigada e é por isso que eles não assinaram a CPMI do Banco Master. Tá, tá?

0:002:59
18 de mar, 14:20
#3
Transcrição por IA

Obrigado, deputado Carlos Jordi. Com a palavra o deputado Sargento Gonçalves, deputada Rosana Duvalo. Deputado Rogério Correia. Deputado Bongaz. Deputado Pedro Ayrara, deputado João Daniel, deputada Luísa Canziani. Então... Um minuto, deputado, bem-vindo-nos.

0:000:20
18 de mar, 14:23
#4
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição por IA

Grato de Guinness, um presidente Charles Fernandes. Eu acabei de protocolar um pedido de audiência pública... na Comissão do Turismo para debatermos o absurdo da redução da tabela 6 por 1. Porque o turismo, se não tiver o 6x1, acaba... Como as demais profissões, demais atividades, Não tem fundamento, não sei como chegou a esse ponto de discutirmos o fim da tabela 6x1, quando quem propôs jamais assinou uma carteira de trabalho para ninguém. A Erika Hilton... que propôs, autora desse projeto, ela não participa sequer de audiência pública sobre o assunto, porque ela não sabe debater. Ela não sabe o que é o assunto. Essa é a gravidade que nós vivemos quando se está discutindo o caos, onde as empresas estarão quebrando, onde não tem como sustentar. As pessoas querem hoje no Brasil o quê? Querem simplesmente seus direitos e esquecem seus deveres. O ideal para a esquerda seria uma tabela 0 por 7. Como é o Bolsa Família, que eu não sou contra, mas Bolsa Família tem que ser auxílio. E auxílio é por um tempo e não o tempo todo. Tem pessoas que recebem Bolsa Família há 15 anos. E aí? Hoje, foi um evento das planificadoras do Brasil, e eles têm 140 mil vagas de emprego, e não conseguem ninguém, por quê? Estão lá, vivendo do salário família, que se confunde com Bolsa Família. Não sou contra auxílio, mas auxílio é por um tempo, e não o tempo todo. Grato, digníssimo presidente.

0:001:31
18 de mar, 14:23
#5
Transcrição por IA

Obrigado, nobre deputado Bibo Nunes. Na tribuna, deputada Caziano, seguido o deputado Fraga, vai fazer uso da palavra por três minutos.

0:000:11
18 de mar, 14:24
#6
Transcrição por IA

Obrigada pela gentileza, meu grande amigo, nosso presidente Charles. inicialmente gostaria de trazer algumas atualizações sobre o meu Querido Estado do Paraná, dizer que com muita honra agora na cidade de Biporã, nós temos o Parque de Eminiane Momesso. abrigará simplesmente o maior acervo de arte brasileira a céu aberto do mundo, graças a uma pessoa visionária, um grande empreendedor, um grande empresário, colecionador, incentivador das artes. o seu Orandi Momesso. Então, como uma cidadã do norte do estado do Paraná, como uma cidadã paranaense, é o momento da gente reconhecer e agradecer o seu Orandi por colocar o nosso estado do Paraná na Rota das Artes, por promover a cultura no estado do Paraná e no Brasil. Também, senhor presidente, gostaria de me manifestar a respeito da presidência da deputada Érica Hilton à frente da Comissão da Mulher. Inclusive, tive a honra de presidir a Comissão da Mulher e também de coordenar a bancada feminina e concordar ou não... com a eleição da deputada Érica, é um direito de todos nós. e ninguém pode ser ameaçado ou punido por justamente expressar sua opinião. E é justo defender que políticas públicas voltadas às mulheres sejam conduzidas por uma mulher. sejam conduzidas por quem conhece as dores e as delícias de ser mulher, desde o nascimento. Ainda hoje, a gente vivencia um cenário muito preocupante em relação às mulheres brasileiras, um cenário de violência. Matam-se mulheres todos os dias, nós enfrentamos preconceito, enfrentamos ódio, violência, justamente pelo fato, simplesmente pelo fato de sermos mulheres. E não é possível separar a realidade feminina da biologia, porque é justamente essa a condição que muitas vezes nos expõe a violência e nos expõe a desigualdade. Eu acredito que liderança se conquista. Para liderar é preciso ter legitimidade. E não será, também, senhor presidente, desferindo ofensas a mulheres e a qualquer pessoa que se manifesta contrariamente e ameaçando com processos, inclusive, que essa legitimidade será conquistada. Eu acredito que a gente precisa, nessa casa, de união, de equilíbrio, de paz. E a democracia é isso, discutir ideias e, principalmente, respeitar o contraditório. Isso também é liberdade de expressão. É um direito garantido pela nossa sociedade. constituição. E a gente não precisa concordar sempre, mas todos nós devemos ter o direito de falar, de nos expressar, sempre é claro, com respeito ao outro. E a comissão da mulher é muito maior do que indivíduos. Nós temos um lema, inclusive na bancada feminina, que quando a gente fala de projetos relacionados a mulheres, que abranjam todas as mulheres, inclusive as que pensam diferente da gente. Muitas mulheres dependem da nossa postura, dependem da nossa luta aqui na Câmara dos Deputados e esse deve ser o foco do nosso trabalho. Peço, senhor presidente, que registre o nosso pronunciamento na voz do Brasil.

0:003:22
18 de mar, 14:25
#7
Transcrição por IA

Obrigada. Obrigado, nova deputada Luísa Canziano, do PSD. nossa colega de partido, pelo pronunciamento de Vossa Excelência. Deputado Fraga, um minuto. O deputado doutor Fernando Marcos se dirige à tribuna. Vossa Excelência tem a palavra. Presidente,

0:000:22
18 de mar, 14:28
#8
Transcrição por IA

Presidente, muito obrigado. Eu, preocupado com a situação do Distrito Federal. Ainda ontem, uma decisão absurda do Tribunal de Justiça... Que caçou... a decisão que proibia o GDF de utilizar terrenos públicos, terrenos do GDF... que seria dado como garantia para o BRB. O mais interessante disso tudo é que a decisão do juiz diz que é um risco que não foi publicado, mas não fala sobre a responsabilidade de quem causou o rombo no BRB, que é exatamente o governador Ibanez Rocha. É lamentável que a gente tenha que conviver com esse tipo de coisa. É um rombo de 12,2 bilhões de reais... E o responsável por esse rombo, que é o Ibanez Rocha, Não está sendo cogitado uma prisão ou até mesmo um bloqueio dos bens do Ibanez Rocha. Ele tem muito bem, é rico, não precisava roubar, mas roubou o dinheiro do povo brasileiro. do povo de Brasília. Por isso... Eu, mais uma vez, quero pedir à Justiça que dê vazão ao pedido de prisão do governador Ibanez Rocha. Não pode ficar assim. O povo de Brasília não merece ter um governador que enricou as custas do povo do Distrito Federal. Volto a dizer, Ibanez já é um homem rico, não precisava meter a mão no dinheiro do povo brasileiro. do Distrito Federal. Agora, nós estamos aguardando que a Justiça de uma vez por todas coloquem esse malfeitor na cadeia. Aí sim nós vamos ter de volta aquilo que foi retirado de forma injusta do povo do Distrito Federal. Muito obrigado, presidente.

0:001:57
18 de mar, 14:28
#9
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado Fraga, pelo pronunciamento de vossa excelência. Com a palavra o deputado Velto. Deputado da Socorro Nery, deputado Valmir Assunção. Depta Lucas Hedeke Deputado de Tô Chuto. Deputado. Deputado de Tô Chucu. Desculpa, deputado. Acabou de chegar. Em seguida, o deputado doutor Fernando Marques falará pelo tempo de liderança pelo republicano. Daqui a pouquinho, o deputado... Marcel Crivella, deputado de Tôchou.

0:000:29
18 de mar, 14:30
#10
Transcrição por IA

Muito obrigado, senhor presidente, colegas deputados, deputadas, estimado povo brasileiro. A impressão que me dá... é que tem um grande acordo para terminar para quebrar para falir, o agro gaúcho. Quero, em primeiro lugar, prestar a minha solidariedade, meu apoio... aos agricultores e agricultoras, produtores rurais que estão hoje mobilizados com a coordenação dos sindicatos e da FETAG no município de Santa Rosa, na Grande Santa Rosa. Deus diz Esses agricultores, de certa maneira... nervosos, preocupados, estressados pelas circunstâncias que passo a narrar. secas Calamidade, enchente, tarifás americano, reflexos direto na nossa economia, E o Rio Grande do Sul, um estado exportador, precisa vender. Já... Perdemos espaço. Estamos vendo o Estado se apequenando. ficando mais pobre por causa dessas coisas que acabei de falar. Somos um Estado agrícola. altamente produtivo, e que a questão do clima, do tempo e das políticas públicas influenciam diretamente. Agora, se não bastasse, tem essa guerra do Irã. Nós todos vamos pagar esta conta. Aumenta os fertilizantes, o adubo, a ureia... Aumento dos combustíveis, o diesel, a gasolina e outros... sobem os custos de produção... E lógico, no meio disso também tem uma boa dose de especulação de alguns setores. Eu vi posto de gasolina fazendo um sacrifício para manter a tabela. enquanto que outros Não fizeram a mesma coisa. O agricultor reclama, e reclama com toda razão, presidente, do Proagro. que praticamente... ninguém conseguiu fazer da subvenção do seguro rural que o governo pagava uma parte não pagou, a conta ficou para o próprio agricultor, Se olham para a minha região, que é produtora de tabaco, travou por completo a comercialização. Falo com o pessoal do Frango, os navios estão parados lá no estreito de Hormuz. não entra, não sai para o Oriente Médio, a produção freia, os custos aumentam. E os preços dos produtos agrícolas, seja do leite, do arroz, da erva-mata e da soja, do milho, do alho, do feijão e outros tantos, Tudo cai. enquanto que os custos explodem. alguém disse, o consumidor não pode ser penalizado pela guerra. E eu pergunto, O produtor pode... Não. O produtor também não pode. Porque ele planta, ele produz, ele colhe, ele cuida... e está vendo aí ficar no prejuízo. Fica devendo no banco... na cooperativa, na serialista, E... Eu quero cobrar aqui mais uma vez hoje. A Câmara dos Deputados não faltou com o agro gaúcho. Votou a securitização em julho do ano passado. Mas até hoje... O Senado não se

0:003:29
18 de mar, 14:31
#11
Transcrição por IA

manifestou. Muito obrigado, presidente. Obrigado, nova deputada, e estou chuto pelo pronunciamento de V. Exª. Já na tribuna o deputado doutor Fernando Marques, em seguida eu... retorno à inscrição do deputado Lucas Edequer, e falará pelo tempo de liderança daqui a mais alguns instantes, o deputado Marcelo Crivella. Deputado, o doutor Fernando Máximo.

0:000:22
18 de mar, 14:34
#12
Transcrição por IA

Boa tarde, presidente. Eu quero agradecer ao presidente Hugo Mota por ter encaminhado a PEC 47 para a CCJC. Muito bom isso, andou, estava parado aqui há mais de dois anos. Nessa casa, já tendo sido votada no plenário do Senado por unanimidade. vai andar aqui na Câmara dos Deputados. Estamos aguardando o relatório do nosso relator Acácio Favacho. Tenho certeza que vai sair um excelente relatório. para fazer justiça na vida desses servidores que trabalharam nos ex-territórios atuais estados de Rondônia, Roraima e Amapá. Então, muito obrigado, presidente Hugo Motta. Agradecer ao presidente Alcolumbre também, que participou ativamente disso. Realmente agora a gente vai fazer justiça na vida dessas pessoas. Mas eu quero cobrar. O governo federal, o atual governo federal, no ano passado, parou de publicar as portarias de reenquadramento de ENA nível auxiliar, para nível intermediário, NA para NI dos nossos servidores. Isso é um absurdo. Se houver essas publicações, melhora muito a vida deles e é uma questão de justiça. Então, eu quero pedir ao governo federal, através da sua ministra, ministra Esther Dweck, enviei um ofício para a senhora. Ministra da Gestão e Inovação, mandei um ofício para a senhora solicitando... a volta da publicação das portarias, já que a CGU Já falou que não tem nada de errado, que os servidores estão certos, que é direito deles. Então vamos voltar a publicar essas portarias. Fiz um segundo ofício agora para sexte. CE-EXT, para que eles possam também já fazer o reenquadramento automático Não tem que demorar mais. O CGU já falou que está tudo ok, faça o reenquadramento. automático, servidores precisam disso. Isso é fundamental, esse reenquadramento de ENA para a ENI dos nossos servidores dos ex-territórios. Isso é muito importante, nós estamos pedindo porque eles precisam e merecem, e é questão de justiça. Quero atentar todos os nossos colegas parlamentares aqui ao projeto 2951 de 2024, que é o projeto do seguro rural. Imagina o tanto que o produtor rural sofre. produtor rural sofre com dificuldade de intempéries, às vezes chove demais, chove de menos, chove na hora errada, às vezes tem geada. Às vezes estradas ruins, principalmente na nossa região, na Amazônia, na época de chuvas, estradas ruins... sofre com alterações no preço, às vezes está vendendo produto, às vezes está colhendo produto, o preço está lá embaixo. Quando termina de colher, o preço sobe. É um risco constante. As pragas nas lavouras também. Então, nós estamos pedindo que a União coloque, o governo federal coloque no seu orçamento... o seguro rural, para quando esses produtores, que são pessoas trabalhadoras, que trabalham dia e noite, mãozinha calejada, sol nas costas, sol na cabeça, para produzir alimento, para colocar na nossa mesa... que essas pessoas tenham um seguro, que elas possam receber um seguro quando tiverem algum intempério, que tiverem algum problema grave na sua produção, porque eles são, sim, responsáveis. Muita gente nas grandes cidades acham que o frango aparece na gôndola do supermercado, que o arroz aparece lá na prateleira, o feijão. Não! Tem um cidadão que pegou sol quente, plantando, colhendo, para poder chegar na sua mesa. Mais 30 segundos, por favor, presidente. Tem um cidadão lá trabalhando dia e noite para colocar o leite na sua mesa, para tirar o leite da vaca e colocar para o seu filho tomar. São pessoas trabalhadoras, honestas, que infelizmente no atual governo não tem sido... honradas e reconhecidas como heróis que o são. Têm sido tratados muitas das vezes como marginais, como predadores, como desmatadores, como destruidores, mas, na verdade, estão produzindo alimento, sim, e todo e qualquer grão de alimento que é produzido, serve para alimentar alguém, seja no Brasil, ou fora do país. Queria que minha fala fosse para as redes Da Câmara, por favor, presidente.

0:003:30
18 de mar, 14:35
#13
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Será atendido para divulgação. nas redes de comunicação da Casa e na Boa do Brasil. Retorno à inscrição do deputado Lucas Redequer, em seguida... Falará pelo tempo de liderança o deputado Marcelo Crivella.

0:000:21
18 de mar, 14:38
#14
Transcrição por IA

Presidente, quero saudar Vossa Excelência E trazer aqui, novamente, uma preocupação que eu trouxe duas semanas atrás. Se nós parlamentares que exercemos o mandato nessa tribuna e nesta casa, Somos surpreendidos diariamente com o caso do Banco Master, eu fico pensando o que o cidadão brasileiro pensa em relação ao caso do Banco Master. Nós estamos transmitindo para o cidadão uma sensação de inércia, uma sensação de conivência. E muitos aqui desta casa estão calados. Mas eu quero deixar claro aqui que eu não ficarei calado. E vamos trabalhar para que até a última pessoa seja exposta. se for da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal ou mesmo do Executivo Nacional. O que nós não podemos admitir... é que essa construção feita pelo Vorcaro do Banco Master com ministros do Supremo Tribunal Federal, seja abafada. E nós estamos vendo Aqui no Brasil... Hoje uma jornalista colocou uma operação Salva Alexandre de Moraes. nós estamos vendo os movimentos de colocar panos quentes, deixar com que as coisas fluam, Ao natural, para diminuir a tensão. Mas nós temos que saber, ué, O que aconteceu? Qual é a relação do Alexandre de Moraes... com o Vorcaro, com o Banco Master, com a sua esposa, que foi advogada e ganhou milhões e milhões de reais. Há pouco tempo atrás... Alexandre de Moraes criticou aquelas mensagens apagadas por a Débora do Batom, aquela que escreveu de batom ali na estátua na frente. do Supremo Tribunal Federal, que foi condenada por 14 anos, criticou dizendo que é um desprezo pelo Poder Judiciário. Engraçado que quando pegaram o celular do Vorcaro, as mensagens do Alexandre de Moraes Todas que estavam apagadas. Ou seja, para uns... vale, mas para os ministros do Supremo, para o ministro especificamente do Supremo, não vale nada As coisas... ficam inatingíveis para os ministros. E nós aqui nesta casa temos que tomar providências. Não deixar com que as coisas sejam apagadas e abafadas. Recentemente tiraram os documentos sigilosos da CPI, mandando de volta ao STF. CPI que vem fazendo um grande trabalho. E lá no Rio Grande do Sul, presidente, teve um revolucionário, Honório Lemes, Leão do Caveirá, da Revolução de 1993, 1893, e de 1923, um cara quase semi-enalfabeto, que disse uma frase: "Queremos leis que governem homens e não homens que governem leis". Esta frase é muito atual. Nós queremos as leis governando e não pessoas que estejam acima das leis. Dando as cartas dizendo:

0:002:59
18 de mar, 14:39
#15
Transcrição por IA

É isso. Muito obrigado, presidente. Obrigado, novo deputado. Lucas Redequer, pelo pronunciamento de V. Exª. vai falar pelo tempo de liderança dos republicanos Deputado Marcelo Crivella. do estado do Rio de Janeiro. Vossa Excelência expõe a palavra.

0:000:16
18 de mar, 14:42
#16
Transcrição por IA

Muito obrigado, presidente. Eu venho à tribuna hoje... para prestar uma homenagem... ao Dia Nacional da Imigração Judaica. Celebrado em 18 de março, é mais do que uma data no calendário. É um reconhecimento da história. a memória, a contribuição de uma comunidade que ajudou a construir o nosso Brasil. A data foi instituída por meio de um projeto de lei do então deputado federal Marcelo Itagiba. Sancionado em 2009. O número 18 foi escolhido por seu significado especial na tradição judaica, Em hebraico corresponde a palavra Shai. que significa vida. Símbolo que representa bem a trajetória dos judeus no país. marcada por Resiliência. esperança e renovação. A presença judaica no Brasil remonta aos primeiros tempos da colonização, Muitos vieram para o Brasil fugindo da perseguição e da Inquisição, em busca de liberdade e novas oportunidades. Hoje, com cerca de 120 mil judeus, O Brasil abriga uma das maiores comunidades judaicas da América Latina. ao longo de mais de cinco séculos Essa presença se traduziu em contribuições relevantes na área da ciência, da cultura, da economia, da educação, e na vida política do Brasil. Celebrar o Dia Nacional da Imigração Judaica é, portanto... reconhecer o valor da diversidade que compõe a sociedade brasileira, e homenagear uma comunidade cuja história está profundamente entrelaçada com a própria história do país. Ao mesmo tempo, a data também nos convida a reflexão sobre os desafios do presente. em diferentes partes do mundo e no Brasil, o antissemitismo ainda se manifesta por meio do discurso do ódio, da desinformação, e de ataques à memória histórica. Reafirmar a importância da imigração judaica para o Brasil é também reafirmar o compromisso com a democracia, com respeito à diversidade e com o enfrentamento firme de todas as formas de intolerância e preconceito. A presença judaica no Brasil segue sendo um símbolo de vida, reconstrução e e contribuição para o futuro da nação. Muito obrigado, presidente. Que Deus abençoe a todos os judeus que vivem aqui e que haja paz em Israel. Obrigado. Obrigado.

0:002:36
18 de mar, 14:42
#17
Transcrição por IA

Cel Cribella do Republicana do Estado. de Rio de Janeiro. Deputat Rafael Feira. Nu. De părere la cerere. Să vă mulțumim pentru vizionare.

0:000:22
18 de mar, 14:44
#18
Deputado Rafael Fera
Rafael Fera

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, A todos os deputados e deputadas. Senhor presidente, eu recebi uma notícia muito triste... Obrigado. de uma família lá do meu município de Ariquemes. desde quando eu já fui vereador do meu município por dois mandatos sempre quando as mamães gestantes me ligavam: "Vereador, vem aqui na casa de parto que está acontecendo isso e aquilo". A gente ia lá de manhã, tarde, até mesmo de madrugada. E eu já pude acompanhar por várias vezes uma mãe gestante perdendo seus bebês ali na casa de parto do município de Ariquemes, por covardia e incompetência da secretária de saúde, incompetência da gestão da prefeita Carla Redano, mamães gestantes que chegam lá com 39 semanas, 40 semanas, 41 semanas e fica mandando a mamãe gestante embora pra casa porque não é a hora ainda de ganhar, não é a hora de ganhar e quando chega aquele momento... Aí a mamãe gestante já chega lá, E no último momento ele estira com a cesárea, aí o bebê já perdeu a vida. Covardia! E isso não aconteceu uma vez não, aconteceu já duas, três, quatro. E agora, domingo agora, aconteceu novamente de uma mamãe gestante, uma família perdeu o seu bebê. que estava já de 40 semanas. A mamãe foi buscar socorro, foi buscar atendimento. não fizeram a cesárea na mamãe, deixaram até o último momento. Aí quando foi fazer a cesárea, o bebê já tinha perdido a vida. Então essa é uma das covardia que acontece lá no município de Ariquemes. Eu estou aqui para poder estar me posicionando, fazendo essa denúncia, porque hoje eu estou como deputado federal, mas eu já fui vereador lá do meu município, porque eu acompanhei famílias que perderam os seus bebês lá naquela casa de parto. E eu fico triste de saber que ainda eles continuam trabalhando com mesmo moldes operantes... eles continuam ainda trabalhando dessa maneira. Eu fiz um projeto de lei lá em Ariquemes, que a partir da 39ª semana, a mamãe gestante tem a opção dela optar pelo parto dela, se ela quer parto normal ou parto cesáreo. Sabemos que o parto normal é o melhor parto que tem, mas tem mamãe gestante que não tem condição de ter o parto normal. A verdade é essa e tem que ser dita. Então, por isso que eu já tenho projetos tramitando aqui na Câmara dos Deputados Federal. A gente vai estar cobrando para quem entra em pauta. A gente vai estar fazendo propostas aqui também para que a gente possa estar... ajudando as nossas mamães gestantes, não está passando por essa covardia que, da maioria das vezes, esses gestores fazem com as nossas mamães gestantes. No mais, senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade.

0:002:39
18 de mar, 14:45
#19
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Com a palavra o deputado Paulo Guedes. Deputada Ana Pimentel. Obrigado. Obrigado.

0:000:18
18 de mar, 14:47
#20
Deputada Ana Pimentel
Ana Pimentel

Deputada

Transcrição por IA

Presidente, eu quero falar hoje de um projeto que nós estamos propondo, importante, para a gente dar fim à misoginia que hoje acontece nas redes sociais. Infelizmente, a internet se tornou um espaço importante. onde a violência contra as mulheres cada vez mais é naturalizada. tornou-se comum as mulheres serem xingadas nós assistirmos episódios de humilhação, valoração das mulheres, as mulheres serem classificadas por valor no ambiente digital. Até mesmo. Nós que somos mulheres deputadas Somos humilhadas, xingadas e nada acontece para punir quem pratica essa humilhação e violência contra as mulheres. Tornou-se comum também o incentivo à violência sexual contra as mulheres, e inclusive práticas de retaliação e vingança que são comemoradas por homens na internet. E, infelizmente, isso deixou de ser exceção. essas práticas de humilhação, de inferiorização, de classificação das mulheres por valor, tem se tornado cada vez mais comum. E quando se torna comum, vira conteúdo e é lucro nas redes sociais. A gente também identifica pessoas que criaram canais, inclusive conteúdos. de engajamento e ensinamento sobre misoginia nas redes sociais. E aí o que a gente identifica é que as regras são muito frágeis para proteger as mulheres e elas são muito fortes para proteger aqueles que praticam essa violência. São regras fortes para inclusive lucrar em cima da misoginia. O que nós assistimos hoje é que a misoginia se tornou um mercado nas redes sociais. A misoginia hoje, ou seja, o ódio contra as mulheres, é lucro nas redes sociais. A nossa proposta é criar um projeto que proteja, que construa um ambiente seguro dentro das redes sociais para as mulheres. Nós queremos construir uma política de educação digital, uma política de prevenção a esses episódios de humilhação e ódio que as mulheres hoje são submetidas. É por isso que nós propusemos um projeto. Um projeto importante, que nós sabemos que é ousado, mas diante de todos. tudo que nós vivenciamos nas últimas semanas, que ficou todo o país estarrecido, essa casa precisa dar uma resposta à população brasileira. E mais do que isso, é mês de março, nós precisamos dizer para as mulheres brasileiras, que nós, deputadas e deputados, estamos protegendo as mulheres. E é por isso que a gente propôs esse projeto que está na pauta. Eu venho aqui pedir o apoio de todos os colegas para que a gente o aprove hoje e faça história protegendo as mulheres do nosso país.

0:003:01
18 de mar, 14:48
#21
Transcrição por IA

Obrigado, nova deputada. O minuto do deputado Pedro Campos. Você está ali.

0:000:05
18 de mar, 14:51
#22
Deputado Pedro Campos
Pedro Campos

Deputado

Transcrição por IA

Parabenizar a deputada Ana Pimentel pelo projeto de combater a violência contra as mulheres que acontece no ambiente digital. Hoje, o presidente Lula sanciona o ECA digital, que é para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual. E esse projeto é como se nós tivéssemos uma Lei Maria da Penha digital. Ou seja, a agressão que acontece na internet, nas redes sociais, que gera sofrimento a essas mulheres, porque essa agressão gera sofrimento, gera dor a essas mulheres e gera também... agressão no meio físico. Porque essas comunidades, esses conjuntos de pessoas, como esses grupos Red Pill, é exatamente o que tem fomentado o aumento do feminicídio, o aumento da violência contra a mulher. Nós vimos no estado de Pernambuco, nessa última semana, um adolescente que entrou numa escola e esfaqueou três meninas, três adolescentes na escola, também por conta desse tipo de discurso, desse incentivo à violência. Então, parabenizar essa ação da deputada Ana Pimentel. Eu fui o autor do requerimento de urgência para que esse projeto fosse votado. Já tem a maioria das assinaturas e aqui nós fazemos o apelo também para que seja votada a urgência. seja construído um relatório que proteja as mulheres no ambiente digital. Vai ser a lei Maria da Penha do ambiente digital, porque mulher não pode ser agredida nem dentro de casa, nem na internet, nem na rede social, nem em nenhuma dessas formas.

0:001:25
18 de mar, 14:51
#23
Transcrição por IA

Obrigado deputado Pedro Campos, parabéns pelo pronunciamento de vossa excelência. A palavra deputado Duarte Júnior, deputado delegado Ione, deputado Bebeto. Deputado Marcelo Van Houten. Deputado Adaliano Santos. Deputado Bongalson. Obrigado. Obrigado.

0:000:25
18 de mar, 14:52
#24
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, deputado Charles Fernandes, colegas deputados, ECA Digital. O governo Lula corretamente entendeu que a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente precisava ser estendida à internet. Infelizmente, essa casa não votou ainda a regulamentação das redes. Então a internet continua sendo terra sem lei. O ECA Digital é um avanço. ao menos protege crianças e adolescentes. Para crianças e adolescentes no Brasil, com esta medida, a internet não vai mais ser terra sem lei. Porque responsabilidades são criadas para plataformas, E atenção: também para os pais. Nenhum pai pode fingir que não vê o que o seu filho está vendo. para as plataformas, As obrigações são: Agir rápido e remover postes que explorem, gerem violência ou exponham crianças e a do essência. Ter canais fáceis de denúncia se envolvendo criança não pode ficar na fila. Identificar e rastrear quem cometeu o crime. E fica terminantemente proibido expor, coletar ou usar dados de crianças sem consentimento adequado. Por isso... devem criar filtros de controle. e mecanismos para impedir acesso a conteúdos impróprios. Quanto aos pais... O ECA Digital diz que a responsabilidade deles Saber com quem os filhos interagem. Que conteúdos acessam e como se comportam online? Devem ainda orientar as crianças a não compartilhar dados pessoais, não falar com desconhecidos e não enviar fotos íntimas. Seus pais... São os pais que devem definir o tempo do uso, os horários, e quais aplicativos seus filhos podem acessar. E os pais... é que devem buscar e instalar mecanismos de controle parental, filtros de controle e configurações de privacidade. Se houver negligência grave, os pais também podem ser responsabilizados. Nesta data... O presidente Lula sanciona esta lei. do ECA Digital. É para a proteção das nossas crianças. e adolescente. Gostaria, presidente, que fosse divulgado na Voz do Brasil e nos registros da Caça.

0:002:33
18 de mar, 14:53
#25
Transcrição por IA

Obrigado, deputado Bongás. Será colocado na voto do Brasil, todos meios e comunicação da Casa. Pronunciamento de V. Exª com a palavra o deputado Luiz Carlos Raul. Deputada Luísa Mendes. deputado leonardo monteiro deputada érica cocai Deputado Daniel Freitas. Deputado Felipe Beccari. O que é que está aqui, ó? Daniel Freitas. Deputado Daniel Freitas. Enquanto o deputado se dirige à tribuna, o deputado Márcio Gerro, um minuto. Gonçalves, também um minuto.

0:000:30
18 de mar, 14:55
#26
Transcrição por IA

Deputado Márcio Géu. Muito obrigado, presidente Charles Fernandes. O Maranhão hoje, com muita alegria, assistindo a assinatura da ordem de serviço para a construção... de três novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado do Maranhão. o IFMA. o reitor da instituição, o professor Carlos César, e mais 40 diretores dos vários campi que há, do IFPA no Maranhão, estão aqui hoje em Brasília e daqui a pouco essas ordens de serviço serão assinadas Contemplando os municípios de Chapadinha, Amarante do Maranhão e Balsas. Um incremento fundamental... da oferta de educação de qualidade para a juventude do estado do Maranhão. E dessa maneira a gente vai ampliar bastante a oferta de vagas de uma educação de excelência. Quero aqui parabenizar toda... a comunidade do IFMA do Maranhão, ao professor Carlos César, ao ministro Camilo Santana, e, mais uma vez, o nosso muito obrigado ao presidente Lula, por essa página tão importante para a educação do Brasil e do Maranhão. Muito obrigado.

0:001:00
18 de mar, 14:56
#27
Transcrição por IA

Obrigado deputado Jerry, deputado Gonçalves, um minuto.

0:000:03
18 de mar, 14:57
#28
Transcrição por IA

Senhor presidente, me dirigi aqui ao povo do Rio Grande do Norte, pedi que tenha um pouco de paciência. Que segurem firme, porque não há noite que dure a vida inteira. O choro pode durar a noite, mas a alegria vem amanhecer. Governadora Fábio, do PT, um desastre. para o estado do Rio Grande do Norte anunciou que permanece no governo. Por qual motivo? Porque não apareceu ninguém que queira substituí-la. O governo é tão ruim do PT no Rio Grande do Norte, o vice-governador desistiu, abriu mão. Ficou vacância, o presidente da Assembleia Legislativa também não quis pegar esse pepino, essa laranjada, como se diz. E aí restou a governadora continuar no cargo que ela deixou, infelizmente, o Estado num desastre. E aí o povo do Rio Grande do Sul vai ter que amargar aí mais nove meses. de desgoverno do PT, da senhora governadora Fátima Mizerra. O que nos traz um regozijo, porque não vai correr o risco de ser mais uma coisa ruim aqui no Senado Federal, porque ela queria concorrer, mas agora já não vai mais concorrer.

0:001:01
18 de mar, 14:57
#29
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Desculpa ao deputado Daniel Freitas, que eu tinha chamado, não tinha visto vossa excelência aqui, mas... Já está na tribuna, pode fazer o tempo... de uso do seu pronunciamento de até 3 minutos. Obrigado.

0:000:14
18 de mar, 14:58
#30
Transcrição por IA

Sr. Presidente, Presidente, O que eu vou falar aqui não é uma novidade para ninguém. Esse governo que aí está... é inimigo do agronegócio brasileiro e do produtor rural. Obrigado. Eles que tanto enchem o peito para falar que vão acabar com a fome no Brasil. O Ministério do Lula agora, deputado Zé Trovão, acaba de publicar uma portaria determinando até os milímetros que cada morango faz. deve ter E não é brincadeira, eles publicaram e já está valendo, os produtores estão desesperados, porque agora o morango tem que ter características altas. únicas. abaixo de 20 milímetros, até 30 milímetros, acima de 30 milímetros. Morangos com qualquer deformidade não passam, são descartados. Aquele morango que está saudável, mas que o caule, que a parte do cabinho ali está meio murcho, também não passa. Eles acham que o produtor rural tem um botão que aperta e vai sair o morango perfeito. Mais uma vez, eles desrespeitam o agronegócio. Eu entrei com o PDL, com o projeto de decreto legislativo... e eu peço porque o presidente dessa casa paute isso imediatamente, peço aos meus pares aqui regime de urgência, porque o produtor rural não pode esperar. A sua produção vai ser toda jogada literalmente na lata do lixo, ou seja, o governo que diz que vai matar a fome no Brasil. Ele vai desperdiçar comida por pessoas. Puro capricho. Eles tentaram fazer isso com a tilápia, eu entrei com o projeto de lei, também o governo decidiu derrubar a questão da tilápia. Estão prejudicando o produtor de cebola. Santa Catarina, na região do Alto Vale, está sofrendo muito com esse governo. E não contente agora, eles vão para cima do produtor de morango. Então, senhor presidente, eu peço... que esse PDL seja pautado urgentemente aqui, para que a gente possa levar ao produtor de campo a tranquilidade, para que ele possa produzir o seu morango do jeito que ele sempre soube fazer. O governo agora, de maneira intervencionista, invade o campo. e tenta fazer com que o produtor rural... Façam o morango perfeito do jeito que eles querem. Nós temos o melhor morango do mundo. Minas Gerais é o maior produtor de morangos do Brasil e Santa Catarina um celeiro de produção de morango. Rancho Queimado, uma cidade maravilhosa, tem o morango como seu cartão postal. Então que esse governo tenha respeito com o produtor rural e que derrube já essa portaria. Obrigado, senhor presidente.

0:002:41
18 de mar, 14:58
#31
Transcrição por IA

Obrigado, deputado Daniel Freitas, pelo seu pronunciamento. Enquanto o deputado Zé Trovão se dirige à tribuna... Deputado Antônio Carlos Rodrigues, para fazer o pronunciamento de um minuto. Põe não, deputado.

0:000:12
18 de mar, 15:01
#32
Transcrição por IA

Muito obrigado, presidente. Estou aqui com o meu amigo presidente da Câmara de Jales, uma das maiores cidades do estado de São Paulo, é o vereador Bruno.

0:000:09
18 de mar, 15:01
#33
Transcrição por IA

Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado, presidente. da Câmara de Vereadores de Jardim, seja bem-vinda, acompanhada aí. desse grande deputado que muito bem representa o seu estado aqui nesta casa. Parabéns, deputado. Com a palavra o deputado... Zé Trovão em seguida, O deputado retorna à inscrição do deputado Helder Salomão.

0:000:21
18 de mar, 15:01
#34
Deputado Zé Trovão
Zé Trovão

Deputado

Transcrição por IA

Senhor presidente, amanhã, quinta-feira, o Brasil provavelmente amanhecerá com as rodovias todas paradas. Os caminhoneiros estão cruzando seus braços para dizer chega de tanta impunidade contra a nossa categoria. E isso não é algo que me deixa feliz, não. Até porque todos os momentos em que nós paramos... Nós paramos justamente para brigar por direitos que deveriam ser assegurados dentro da lei. Mas a lei não funciona para o caminhoneiro. A lei não tem nenhuma complacência com quem deixa sua família por 30, 60, 90 dias. E eu vou dizer para o senhor... é algo que é inaceitável. Mas eu quero chamar a atenção desta causa para algo que a gente pode fazer agora. Eu quero chamar a atenção do presidente Hugo Mota, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente Davi Alcolumbre. eu estou à inteira disposição para junto com as lideranças que estão se mobilizando para parar o Brasil, tratarmos de assuntos que são assuntos extremamente importantes e que estão parados no Congresso Nacional. Estou à inteira disposição para que a gente crie um cenário de segurança jurídica para quem transporta o Brasil sobre as suas costas, muitas vezes sendo desvalorizado. o Brasil não precisa de uma paralisação Mas o Brasil terá uma paralisação. O Brasil não aguenta uma paralisação, mas infelizmente terá que suportar uma paralisação por falta de responsabilidade. Hoje, seu presidente, Nós estamos reivindicando o básico. e é o básico do básico Que a lei do piso mínimo seja respeitada. Que a lei que obriga as empresas a pagar o vale-pedágio seja respeitada. mas também nós temos que falar sobre um caminhão ficar parado por 10, 15, 20, até 30 dias na porta de uma empresa e muitas vezes não receber a sua diária. Nós temos que falar do maior absurdo que a NTT fez. Fiz... semana passada que foi emitir uma resolução dizendo que o caminhoneiro autônomo que tem CNPJ precisa fazer um seguro de carga. a carga já sai assegurada da transportadora e eles querem uma segunda um segundo seguro. Para quê? Qual o motivo? Dois seguros protege mais que um? Ou essa carga que vale 100 vai receber 200 mil de indenização? 30 segundos para completar, seu presidente, porque esse assunto é muito importante. Então eu estou convocando o presidente Hugo Mota e o presidente Davi Alcolumbre. para que a gente sente, converse, e eu darei a eles... o que realmente precisa ser feito. Obrigado. Vamos acabar com toda essa impunidade que está acontecendo no transporte do avião de cargas. A gente precisa de leis que assegurem o nosso país. 30 segundinhos, agora eu prometo que é para encerrar, seu presidente. Obrigado. A gente precisa de leis que realmente assegure, assegure o transporte do doviário de cargas. Nós precisamos de leis e precisamos de refinarias no Brasil. Eu quero lembrar os senhores que a... a refinaria de Abreu e Lima, está simplesmente destruída porque houve corrupção senhores ou o Brasil começa a ser autossuficiente no seu combustível, ou a gente viverá sempre debaixo do jugo do dólar. E isso é um dos maiores absurdos. Muito obrigado.

0:004:00
18 de mar, 15:01
#35
Transcrição por IA

Obrigado, deputado José Truvão. Vou retornar à inscrição. que é a inscrição de número 1 do deputado Helder Salomão, que tinha... chamada não estava em plenário, mas agora já está na tribuna para fazer uso da palavra pelo tempo de até três minutos.

0:000:13
18 de mar, 15:05
#36
Transcrição por IA

Obrigado, presidente. O governo federal O governo do presidente Lula anuncia fiscalização contra os abusos cometidos nos postos de combustíveis Abusos que estão elevando o preço da gasolina, do óleo diesel, sem nenhuma justificativa. E é importante a gente falar sobre esse tema, porque o presidente Lula, Editou a medida provisória 1340. que reduziu em 0,32% e litro do óleo diesel. retirou do cálculo PIS e COFINS. Portanto, era para o combustível... estar mais barata, mais barato, nos postos de combustíveis. O que acontece? Há, sim, uma investigação em curso. A Polícia Federal está fazendo... A investigação... para fiscalizar possíveis fraudes e organização de cartéis, organizados para sabotar o preço do combustível no Brasil. E é bom lembrar, até porque o deputado que me antecedeu disse que nós precisamos de refinaria, O governo passado... O governo do ex-presidente Bolsonaro privatizou refinarias no norte e no nordeste. Vou repetir. privatizou refinarias no norte e no nordeste, e essas refinarias... praticam um preço de mercado, deputado Patrus. acima do preço praticado pela Petrobras. Isso já está provado. E fez mais... O ex-presidente privatizou a BR Distribuidora. que domina 30% do mercado. e que também influencia para ampliar o preço do combustível no Brasil. usam agora o argumento que o aumento que aconteceu nos últimos dias se deve à guerra. entre Estados Unidos, Israel e Irã. Mentira! Estão tentando sabotar... E por mais que o governo do presidente Lula... têm adotado medidas que deveriam ter chegado lá na ponta, o que acontece É que os cartéis funcionam e nós esperamos que a fiscalização da ANP, da Polícia Federal, identifiquem esses que estão sabotando fraudando E elevando o preço do combustível. Nós não vamos permitir que isso continue acontecendo no Brasil.

0:003:01
18 de mar, 15:06
#37
Transcrição por IA

Obrigado. Obrigado, deputado Helder Salomão. Com a palavra o deputado João Daniel, em seguida, deputado Sargento Gonçalves.

0:000:08
18 de mar, 15:09
#38
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, eu queria iniciar minha fala e dois registros aqui. Um registro a agradecer ao Ministério da Saúde. em especial toda a equipe coordenada pelo doutor Rodrigo Oliveira, diretor do programa, agora tem mais especialista. que ontem com sua equipe nos recebeu, juntamente com os secretários de vários municípios do Estado do Sergipe, da área da saúde, incluindo... a secretária municipal de Aracaju e o secretário estadual de saúde do Estado de Sergipe, para debater, discutir e garantir recursos. O governo do presidente Lula, na área da saúde, vem fortalecendo... Os seus... e buscando resolver todas aquelas pendências que estão acumuladas ao longo do tempo. Há exemplos de cirurgia, de exames, das mais diversas áreas. Então, eu quero parabenizar o esforço dos secretários e secretárias de saúde dos municípios. e do Estado, bem como toda a equipe do Ministério da Saúde. Nosso mandato colocou e coloca recursos na área da saúde, mas também está à disposição para ajudar e fortalecer a saúde pública no Brasil. Obrigado. Segundo o presidente, é fundamental nós compreendermos o problema dos combustíveis do Brasil. O problema dos combustíveis no Brasil está hoje. com grave problema causado pelo governo Temer e Bolsonaro. o responsável pelo desastre dos problemas na questão das nossas riquezas. neste país, desde minérios, petróleo, todas as questões estratégicas, foi afinada e articulada com interesses internacionais. a partir do golpe autorizado por este plenário sem o nosso apoio, dia 17 de abril de 2016. Vim aqui falar que o governo do presidente do Lula tem responsabilidade sobre o preço dos combustíveis... É desconhecer o desmantelamento feito pelo governo Bolsonaro e sua turma aliada. Por isso, hoje lançaremos... aqui no Salão Verde, a nossa bancada e demais... partidos e aliados Uma grande frente. em defesa da reestatização... da BR Distribuidora, que foi doada para os interesses privados. Reista a ditação. O que é? É fundamental debater a reestatização das Faféns das refinarias... que foram doadas aos amigos de Temer e Bolsonaro. E nós precisamos denunciar que a guerra montada pelo Trump tem interesses no petróleo, no minério, nas terras. Esta é uma guerra injusta contra os povos E o petróleo... É a presa. Amém. Obrigado. Obrigado, Dept.

0:003:39
18 de mar, 15:09
#39
Transcrição por IA

O que é o deputado? Gonçalves se dirige a tribuna.

0:000:15
18 de mar, 15:12
#40
Transcrição por IA

Senhor presidente, Senhoras... Senhoras e senhores deputados, quero... destacar a importância do projeto de lei de minha autoria. 46.73 de 2024, que institui o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável. para a construção e manutenção e melhoria das estradas vicinais em áreas rurais priorizando a tecnologia sustentável. Esse programa é essencial para melhorar a acessibilidade das comunidades rurais e facilitar o escoamento das produções agrícolas. especialmente da agricultura familiar, e promover o desenvolvimento econômico e social do interior do Brasil. conectando o campo aos... centros urbanos com segurança e respeito ao meio ambiente. É com grande satisfação que registro a recente aprovação do projeto da Comissão de Viação e Obras. em caráter conclusivo. um passo decisivo para uma tramitação... Comissões, para concluir, seu presidente, agradeço especialmente ao relator... deputado Neto Carleto pelo empenho, pelo relatório, pela aprovação, pela sustentabilidade, pelo fortalecimento, assim como a proposta que beneficia diretamente produtores. e famílias do campo. Muito obrigado, Sr. Presidente. Gostaria que

0:001:24
18 de mar, 15:13
#41
Transcrição por IA

na voz do Brasil. Obrigado deputado Adriano Duvaldo, será divulgado todos os meios com comunicação da casa, o pronunciamento de vossa excelência. Com a palavra o deputado sargento Gonçalves.

0:000:11
18 de mar, 15:14
#42
Transcrição por IA

Lula! PT! Governo das trevas, satanases, deixem os motoboys, os motoristas de aplicativos em paz. Esse governo só sabe falar de taxar, de tirar a paz do povo brasileiro. Essa semana eu estive com alguns motoboys ao sair de um restaurante E os motoristas de aplicativo, motoboys, diziam Sargento Gonçalves, nos ajude! Esse governo só sabe falar de taxar. Se quer ajudar os motovós, Obrigado. isento IPVA. dos motoristas de aplicativo... dos motoqueiros, dos moto-entregadores De alguma forma, ajude esses trabalhadores que sobrevivem em duas rodas para poder levar o sustento para casa. Eles não sabem mais o que fazer. A gasolina A750 lá no estado do Rio Grande do Norte. O motoboy me dizia, sargento, eu estou vendo a hora ter que parar, porque não dá mais para ganhar alguma coisa. para levar o sustento para a minha casa. Hoje, por semana, eu coloco 40 reais para poder trocar óleo. Toda semana tem que trocar óleo da moto. Todo mês eu tenho que trocar pneu de moto. E como é que nós vamos sobreviver? E aí a solução que esse governo das trevas traz... é querer interferir. O Estado só serve para atrapalhar a vida do povo. gerar mais taxas. prejudicando aquele que quer trabalhar ao bom trabalhador, ao cidadão de bem. E por falar em Boulos, por falar do governo Lula, o ministro Boulos foi ao Rio Grande do Norte essa semana, para mentir passar vergonha. e desrespeitar. as mulheres E a empresa. em pleno mês das mulheres. Se fosse alguém da direita. A esquerda estava gritando aqui dentro, mas conforme o ministro do governo Lula, estão todos caladinhos. Ministro Boulos foi para um evento para falar de escala de trabalho. como que ele gostasse de trabalhar, né? Ele sabe o que é invadir terra, trabalhar ele não sabe. O que é que ele vai discutir? Escala de trabalho lá no Rio Grande do Norte. O evento flopou, 49 pessoas eu contei quando passei pelo evento. Uma vergonha, tava os deputados, tudo PT, arruma tudo lá, nem com pão e mortadela eles conseguirem levar o povo pras ruas do Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte abriu os olhos, o PT não tem mais vez no nosso estado. E aí foi para uma rádio, o seu presidente. desrespeitar a imprensa, desrespeitar jornalistas, mulheres e mentir. Dizer, chamar o presidente Bolsonaro de bandido. Dizer, falar sobre o caso das joias... E aí tem matéria: "PGR pede arquivamento e inquérito sobre o desvio de Jorge Bolsonaro". Zaninha, arquivação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina. e tantas outras matérias que desmentem. ele foi desmentido na cara lá pelas jornalistas Passou vergonha em cadeia nacional, inclusive, porque só sabe mentir, passar vergonha, enganar o povo.

0:003:02
18 de mar, 15:14
#43
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado Sargento Gonçalves. Contra o deputado Atleta Lins, se dirige a tribuna. Um minuto é o deputado Afonso Rã.

0:000:07
18 de mar, 15:17
#44
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, queria... fazer uma manifestação que julgo importante nesse momento. que é o desabastecimento de combustível. No meu estado, o Rio Grande do Sul, eu retornei do Rio Grande do Sul ainda no dia de hoje por conta de duas audiências públicas uma em Pelotas e uma em Porto Alegre, em relação à questão das estradas, dos pedágios, das 116 e da 392. Falei com a FETransporte, com os transportadores, com os caminhoneiros, com as empresas de transporte. E lá, eles já estão pagando mais de R$ 2,00 a mais no combustível. que agregou em menos de 30 dias. A lavoura de produção, a colheta, Não está podendo ser realizada também porque não está chegando o óleo diesel. Fiz uma indicação aqui ao ministro de Minas e Energia, ministro de Agricultura e ao governo. para a questão de segurança alimentar, garantir a colheta, garantir o transporte no Rio Grande do Sul.

0:001:02
18 de mar, 15:17
#45
Transcrição por IA

Obrigado, deputado. Alfredinho. Dia Voz do Brasil. De os meios de comunicação e divulgação. Será atendido, deputado Afonso Rão. Um minuto, deputado Alfredinho. Em seguida, na tribuna, o deputado Atila Lins.

0:000:12
18 de mar, 15:18
#46
Deputado Alfredinho
Alfredinho

Deputado

Transcrição por IA

Senhor presidente, está aberto aqui? Senhor presidente, Senhor presidente, eu ouvi o discurso do deputado do Pellin, em relação aos trabalhadores em aplicativos. E aí, quem defende o serviço de aplicativo ficar como está... é porque está defendendo as empresas e aplicativos. que o ano passado faturou mais de 52 bilhões de dólares. E quanto que ganha um entregador de aplicativo? a empresa fica com, em média, 60% do custo de uma entrega. E quando ele se acidenta, eu moro em São Paulo, maior cidade do país. Todos os dias, todos os dias. Em algum lugar tem um acidente com um trabalhador de aplicativo. E aí quem dá cobertura para ele? Ninguém. porque ele não paga a previdência social, ele não tem proteção nenhuma da empresa, Ele vai simplesmente Obrigado. Somente isso, presidente. sem ter renda nenhuma para cuidar da família. E fica lá abandonado. Então quem quer deixar do jeito que está, é porque está defendendo a Uber e as demais empresas de aplicativos. Não quer o bem. dos entregadores.

0:001:22
18 de mar, 15:19
#47
Transcrição por IA

Obrigado, deputado Alfredinho. Com a palavra o deputado Atila Lins.

0:000:04
18 de mar, 15:20
#48
Deputado Átila Lins
Átila Lins

Deputado

Transcrição por IA

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Senhor presidente, nós do Amazonas, a bancada do Amazonas está... numa intensa movimentação para que a gente possa resolver o problema dos pescadores. do estado do Amazonas, são mais de 100 mil pescadores. E é claro, quando eu falo os pescadores e as pescadoras do Amazonas, eu incluo também os pescadores e as pescadoras do Brasil. do norte lá do Pará, enfim, todos... que tem um número muito elevado de pescadores artesanais. Então, nós estamos numa movimentação para ver se nós damos... uma solução definitiva. para a falta de pagamento do seguro defeso. e nós estamos sabendo que Já há alguns estudos no sentido de que O REAP, a regularização da atividade pesqueira, vai ser prorrogado, não haverá mais aquela dupla... aquela dupla manifestação para o recadastramento, requerimento, tem prazo, o prazo do dia 5 de abril passará para o final de junho. Estamos criando uma série de mecanismos para facilitar a vida dos pescadores e com isso se viabilize o pagamento do seguro defeso. que tem mais de 40 mais de 40 mil precisando receber esse dinheiro só no estado do Amazonas. De formas que ainda há um empecilho, senhor presidente, que nós estamos tentando equacionar. E é claro que a gente conta com a boa vontade... Vai contar com a boa vontade do senador Beto Faro. que é o senador do Estado do Pará. do Partido dos Trabalhadores, que é o relator da medida provisória 1323 de 2025. Essa medida provisória, ela transferiu para o Ministério... do trabalho, todos os pagamentos e as atividades do setor pesqueiro antes Antes, estava vinculado ao Ministério da Previdência com o INSS. Então, nessa medida provisória, diz que os pagamentos do seguro-defesa terão que obedecer ao limite orçamentário. Ora. Se o limite é somentário, isso é no valor... de x não pode aumentar esse valor sem que haja uma autorização legislativa ou uma nova medida provisória. Então, a medida provisória 13 e 23, cujo relator, como disse o senador Beto Faro, deverá apreciar essa medida nos próximos dias. Nós queremos fazer um apelo aqui. ao senador Beto Faro para que ele através de uma emenda de relator, possa tirar esse empecilho, essa proibição, deixar livre, porque não tendo esse empecilho de fazer os pagamentos através dos limites orçamentários, será possível. fazer uma outra medida provisória, aumentar os recursos necessários para que a gente possa... colocar um basta... possamos colocar um basta nessa situação de instabilidade porque pausa os pescadores e pescadoras do amazonas e do brasil daí o nosso apelo ao senador beto faro eu sei que o senador eduardo braga está ativamente trabalhando Nesse sentido, o senador Omar Aziz também está ajudando muito junto ao presidente Lula e a bancada toda está envolvida nesse processo. para que os pescadores e as pescadoras e a Federação da Pesca, Valzeny Falcão, possam... Boa noite.

0:003:37
18 de mar, 15:20
#49
Transcrição por IA

Obrigado deputado. Átila Lins, do PSD do estado do Amazonas pelo pronunciamento de vossa excelência. Deputado Felipe Beccari. Enquanto deputado Alfredinho se dirige à tribuna, um minuto ao deputado Zanoni.

0:000:12
18 de mar, 15:24
#50
Deputado Zé Trovão
Zé Trovão

Deputado

Transcrição por IA

Truvão. Senhor presidente, quando eu acho que eu já vi de tudo no Brasil, eu me surpreendo com o governo Lula. O governo Lula quer multar em 10 mil reais... em 10 mil reais quem cozinhar no fogão a lenha Aí você vai falar: "Está ficando maluco". Eu falei: "Não, não estou ficando maluco". Eu achei que era maluquice, mas não é. Simplesmente, eles pegam a lei... Eles pegam a lei 9.605 de 1998 e diz o seguinte... que se alguém denunciar, um vizinho denunciar que há muita fumaça num fogão a lenha O produtor rural, que normalmente é nas roças que se faz isso, vai ter uma multa de 10 mil reais. Parece piada, mas não é. Agora, a pergunta que eu quero fazer é o seguinte: O governo é maluco, doido, retardado ou quer só arrumar um problema para o Brasil? Fogão a lenha é patrimônio histórico. Patrimônio histórico e cultural.

0:001:03
18 de mar, 15:24
#51
Transcrição por IA

Obrigado deputado Zé Truvão. Deputado Alfredinho.

0:000:04
18 de mar, 15:25
#52
Deputado Alfredinho
Alfredinho

Deputado

Transcrição por IA

Соблюсьте, соблюсьте! Досі депутати, я думаю, я думаю, я думаю, я думаю, я думаю, що відео, я думаю. Але так, я розповію, на кінець обігінням. Купаво є президентом Дональд Трамп. Кіне зі своїху грошей Та лавою переглядом у світі. Президент Донат Трамп, що зболсоналістською тільки дефіде. не теж не вирішую, не вирішую, в момент згумі. Собіра відео. що стає ця у цьому Тоді ці павор, відео, відео. Відео. І ось, а това культура де кем є? Дякую за перегляд! А БРДістрибувача Ки дистрибує я? Ось вибухаємо на Україні. з контролю до говерно, і що вивитава, що віде, що віде, як і віде, як віде, віде, віде, віде, віде, віде, віде. Стивись зіно... Кожені зберігалися так далі Де форма ілегал, іррегуляр. Я запресенію, на день ось, з вами, у речімені. Акканіюватися на президісті та репібліка. для нового підтримання зіпцієння. Дякую за перегляд! Підсюємо, щоб, якщо, рестатизна, а БР-дистрибувача, десь є дуже цікаво, я маю це ціла у цісті дуже дуже великий. Тому, зімаємо країна нова екрана, щоб знову бути контролюю на дистрибціювання, Несі паїс. Ламентавіменти, це це такіде. І я ще ще ще. Я думаю, що відео зіпняти доносі послідні, Директори і дистрибувідура. Кісті зуумістювання у працівні. Семіна necessість, тому що відео, що відео зустрілася, щоб у нас відео зустрілася. Наразі. Ось це все. Хоча, в Брась. Портатно... Портамо, Ось босонариста не мовато не мовато, щоб вирішувати. Пріць ось цінім. Підків, коли у головні до президента Луна зумію, тава дуже більш. І ось, а міні є 7%. Там у момент, як я вже казав, Це є війна. Тоді ми знаємо ось ці. Ось мотиві існаємо, репетімо. А герна еста, патрусинада певно президенте американською. Хе? що вони тільки сподіваю і дякую, і що, ось, той цей періг. Пару мундом. якщо. Поріше, зіше, президенті. Я хотіля дізяка була ця, що я був у день, ось, протоколі ці речні, і стій ці речні. Апіше за переглядам. Много добре. І ця моя фала.

0:003:00
18 de mar, 15:25
#53
Transcrição por IA

- Those are... Thank you, Mr. Alfred. It will be divulged in the case of the Brazilian Council on the Voices of the Brasil. The last one. - Deputado, um minuto, por favor. Kiko, por favor, Kiko. Deputado Marcon, um minuto.

0:000:24
18 de mar, 15:28
#54
Transcrição por IA

Deixa pra mim. Presidente, só pedir a gentileza de colocar um minutinho de novo ali, presidente. Presidente. Presidente, presidente, coloca um minutinho de novo para mim, por favor. Obrigado, presidente. Eu quero fazer um alerta a quem nos acompanha de casa, colega Adriana Ventura. E não está contente com os programas humorísticos que a TV transmite. Há discursos de petistas aqui que são hilários. Faz-me! Agora, a culpa da alta dos combustíveis É do presidente Bolsonaro! Se você não ouviu errado, você que está em casa, Petistas sobem à tribuna para culpar o presidente Bolsonaro pela alta dos combustíveis. E esquecem eles que na época que o presidente era o Bolsonaro, que entregou a gasolina com menos de 5 reais, O custo dela, Lula e a Rede X, e dizia que bastavam canetadas para resolver o problema. Então, se você está desanimado, depressivo em casa, Ligue a TV Câmara, acompanhe os discursos da PTzada, que você vai se divertir muito. Obrigado, presidente. Obrigado.

0:001:10
18 de mar, 15:28
#55
Transcrição por IA

Deputado Kiko, um minuto, seguido deputado Patrôs Ananíaco.

0:000:05
18 de mar, 15:30
#56
Transcrição por IA

Presidente, Bolsonaro entregou combustível a R$ 5,00 roubando o ICMS dos governadores. o que causou um rombo para o Estado brasileiro. E o Ministério da Fazenda acabou de anunciar a disposição... de compensar os estados em 3 bilhões de reais até o final de maio, até o 31 de maio agora, para que os governadores zerem o ICMS para o diesel importado. para que a gente tenha controle dos preços no Brasil, para que essa crise tão logo passe, a gente volte à normalidade e o Brasil não seja vítima da especulação, e da malandragem de grupos que estão incentivando caminhoneiros a fazerem greve injustificada. diante da situação. Eu creio... que em breve essa... Essa guerra que o presidente Trump, apoiado pelos bolsonaristas, acaba e o mundo para de sofrer com os preços abusivos de petróleo e gás Obrigado.

0:001:03
18 de mar, 15:30
#57
Transcrição por IA

Deputado que... Deputado Macron... Deputado Sostre, um minuto. Em seguida, deputado Patrúcio, peço a vossa excelência paciência de mais um pouquinho enquanto o deputado Sostre fala o mesmo. Obrigado, deputado Patrúcio. Deputado Sostre, por favor.

0:000:16
18 de mar, 15:31
#58
Transcrição por IA

Só para colocar aqui no... Ilustre presidente. No mês de março, mês da mulher como líder da bancada do PL, Eu faço questão de registrar a presença... das presidentes estaduais do Partido Liberal, é o maior partido do Brasil. E elas vieram aqui hoje lideradas pela Ana, que é assessora da nossa... eterna primeira dama Michele Bolsonaro, que por motivos óbvios não pôde acompanhá-las, mas a A Ana está acompanhando todo esse time. Aqui nós temos presidentes estaduais do PL Mulher nos estados. vereadoras, mandatárias, e futuras deputadas federais, estaduais e muita gente... que vai estar contribuindo com o Parlamento. porque a política nacional precisa de mulheres, mulheres de direita, mulheres conservadoras, e aqui tem um time desse que a gente tem orgulho. de receber hoje na Câmara dos Deputados e dizer a todas vocês, que vocês são muito bem-vindas, Não só no mês da mulher, porque a mulher não pode só ter um mês. A mulher é de todos os dias da vida do Brasil e da vida de todos nós homens. Ai de nós, se não fosse vocês. Vocês são muito bem-vindas na Câmara dos Deputados. Aproveitem muito esses dias. Elas estão aqui com a... lançando a jornada eleitoral, traçar o caminho e edificar a nação... E nós estamos aqui dando, além das boas-vindas, dizendo que vocês sejam muito produtivas. nesses dias aqui na Câmara dos Deputados, porque cada vez mais nós do PL queremos a participação da mulher na política. Muito obrigado, obrigado, deputado Patrus, por nos ceder, dar as boas-vindas aqui. Muito obrigado a todos.

0:001:47
18 de mar, 15:31
#59
Transcrição por IA

Obrigado, deputados Soltos, sejam todas bem-vindas aqui. A Câmara dos Deputados acompanhando aí o nosso... Colega deputado Sostenes E vocês estão muito bem acompanhados e muito bem representados aqui nesta casa. Grande abraço a todos. Muito obrigado. Deputado Patruz Ananias.

0:000:21
18 de mar, 15:33
#60
Transcrição por IA

- I this table a topic that is part of my history. We are debatendo aqui na Câmara, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, The project a law that reduces the journey of work. We have today, in Brazil, a journey of an unacceptable life from the human perspective, from the point of view of social, from the point of view of family. Jornada de trabalho de seis dias. 44 hours a day and many times, 48, 50 hours a day. So we are here today. to defend the reduction Propondo. a reduction to 40 hours a day. for five days of work so that our workers and our workers they can have a dignified life. can have family family. can be perfect time of reflection, reading, Time for religious life. Time for community life. one day in a week, It's inceitable. One day it doesn't allow these basic rights, these fundamental rights, that we are mentioning the family convict. as religious celebrations, the community convict, a good music, a good reading for those who like. So I'm here to defend, remembering my past. Yes, that this proposal for the CCJC It says my journey. During many years... for decades, I was a professor of Direction of the Work the right to work individual and collective. in the Faculty of the Mineculture of Directors. the Pontifical University Catholic Church of Minas Gerais. After many years... I was a lawyer of the syndicates of social movements of the workers, same prime me putting on the side of the work class. Of course, respecting the business sector, I had a conversation with a lot of lawyers who were sitting on the other side. and we could reflect. - Thank you. about the great issues of social media. So come here today, President and colleagues, to ask a esta casa. that is atent to this debate. And we will allow the workers and Brazilian workers access to a more dignified life. I feel that in most social part in Brazil We are still here. I will conclude. I will be committed to V. Ex. I was saying that sometimes we see declarations that seems like we are still in time of slavery. That idea that the grant of the right will increase the unemployment. will increase the social crisis, We have to seek a society where capital and work can live with dignity, but always prioritizing work. Thank you.

0:004:08
18 de mar, 15:33
#61
Transcrição por IA

Presidente, obrigado novo deputado, deputado Silas Câmara, um minuto.

0:000:05
18 de mar, 15:37
#62
Transcrição por IA

Sr. Presidente, queria fazer registros importantes. se vossa excelência me permite, a respeito da pesca. artesanal no Brasil. Durante esses últimos meses e dias... semanas nós passamos uma aflição muito grande. principalmente na região amazônica, no estado do Amazonas. E eu queria aqui anunciar, senhor presidente, algumas iniciativas importantes, queria que o professor se tivesse um pouquinho de tolerância... porque merece ser registrado. Eu evitei de vir à tribuna durante esse período porque estava cansado das mentiras. Vai acontecer, não acontecia. Por exemplo... Agora o REAP vai ficar aberto... para a região amazônica até o dia 30 de junho. Vão ser retiradas a exigência de dupla confirmação no gov.br para os REAPs. O Ministério da Pesca, senhor presidente, vai liberar por 24 horas o sistema Pesca Brasil, junto à data prévia e à CGU, que atualmente... Disponível de 8 a 18 por 24 horas. E o Ministério da Pesca ficou de elaborar nota técnica de excepcionalidade para o consumo e subsistência da população ribeirinha da portaria 48-2007. Coisa muito importante. Portanto, são anúncios, além de que começa a ser pago o segundo defeso a partir dessa semana... muito importante para o pescador e para a pescadora de todo o Brasil. Portanto, é uma vitória da pesca, é o nosso trabalho silencioso e agora pode ser anunciado, porque é verdade. Muito obrigado. Peço que seja anunciado. e também, senhor presidente, proclamado, divulgado nos órgãos de preços dessa casa e também na Voz do Brasil.

0:001:41
18 de mar, 15:37
#63
Transcrição por IA

Obrigado. Será atendido, nobre deputado Silas Cano. Deputado Chico, um minuto, enquanto o deputado Asmar Terra se dirige à tribuna. Obrigado.

0:000:08
18 de mar, 15:39
#64
Transcrição por IA

Agradeço ao deputado Osmar pela paciência. Nós temos três deputados... na condição de condenados pela unanimidade da primeira turma do Supremo Tribunal Federal. condenados por devios, fraudes, roubo de emendas parlamentares. Isso é inaceitável, não podemos naturalizar isso. Deputados, aliás... Josimar Maranhãozinho, pastor Gil e João Bosco. do PL Essa situação esdrúxula não pode ser aceita como normal. o PSOL enquanto eu aguardo uma decisão até da mesa diretora, já vai apresentar, representar contra esses parlamentares. Eles são indignos da convivência aqui na Casa da Representação Popular. Por fim, senhor presidente... Hoje o Rio de Janeiro tem uma paralisação dos profissionais de educação do Estado. porque o governador não cumpriu os dois reajustes prometidos, apenas um dos três e diz que não vai fazê-lo. Enquanto isso, investe na previdência recursos Aliás, recursos da Previdência... na mega fraude do Master. Isso é muita hipocrisia, muita injustiça, muito absurdo. Esse governador não está honrando... o mandato que recebeu. Muito obrigado, presidente.

0:001:29
18 de mar, 15:39
#65
Transcrição por IA

Tati, Cuélder, Salomão, um minuto.

0:000:03
18 de mar, 15:41
#66
Transcrição por IA

Até porque o nosso deputado Osmar Terra vai falar 20 minutos, então, rapidamente, um minutinho, presidente. Eu quero aqui fazer coro às palavras do... deputado Patruza Nanias, sobre a necessidade de nós votarmos o fim da escala 6x1. Estamos discutindo... A PEC... na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, É fundamental que a gente acelere esse processo. É preciso que os trabalhadores brasileiros tenham mais tempo com a família. mais tempo com a família... Tenho mais qualidade de vida. Tenho mais tempo para o lazer. para cuidar da saúde. E as experiências no mundo inteiro mostram... que onde essa experiência foi realizada... os trabalhadores têm mais satisfação, Há menos rotatividade, menos faltas no trabalho e mais produtividade para as empresas. Obrigado, deputado Elacicado.

0:001:02
18 de mar, 15:41
#67
Transcrição por IA

Salomão, é... Deputado Osmar Terra, V. Exª, o último orador de um minuto, V. Exª, permite que ele possa fazer? Sem problema. Não, deputado, um minuto, que o deputado Osmar Terra já se encontra na tribuna. para fazer uso do seu pronunciamento dos 15 minutos.

0:000:20
18 de mar, 15:42
#68
Transcrição por IA

Obrigado, presidente. Essa semana nós recebemos aqui em Brasília... a visita da vereadora Tamara, dos vereadores Maurício, Marcelo, Marciano e Fernando. estão acompanhados da assessoria da Câmara, a Adriana, vereadores do município de Ibarama, no Rio Grande do Sul, município que fica na região Centro Serra, município que tem como base da economia o cultivo da fumicultura, que é a base da economia de toda a nossa região. ao longo dos últimos anos, com esta parceria, muitos recursos eu já enviei para este município recursos para equipamentos agrícolas, retroescavadeira, recurso para pista de caminhada e agora, esse ano, nos próximos dias, eles estarão levando para Ibarama um rolo compactador zero quilômetro, para atender as estradas do interior. E aproveito para mandar um grande abraço para o prefeito Valmor e para o secretário da Agricultura, Gildo Puntel, amigo de longa data. Obrigado, presidente.

0:001:00
18 de mar, 15:42
#69
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Agradeço a compreensão de V. Exª, deputado Asmaté, e V. Exª dispõe do tempo regimental. dos 15 minutos do seu pronunciamento, agregado o tempo de liderança de V. Exª.

0:000:13
18 de mar, 15:43
#70
Deputado Osmar Terra
Osmar Terra

Deputado

Transcrição por IA

Obrigado, senhor presidente. Senhores deputados, eu gostaria de me manifestar aqui hoje. sobre um assunto que eu considero da maior relevância e gravidade. No dia 10 de março passado, nós aprovamos na Comissão de Segurança... Um pedido... a ser encaminhado pela mesa diretora ao Supremo Tribunal Federal. solicitando a transferência imediata do presidente Bolsonaro para a prisão domiciliar. Isso se dá em função da situação. da sua situação de saúde que é uma situação grave, séria, Naquele momento ainda não tinha ocorrido essa internação às pressas dele agora. com pneumonia. provavelmente por aspiração Não é? que ocorre nas pessoas que têm refluxo, um refluxo importante. Obrigado. ele já teve três pneumonia, três pneumonia em menos de um ano Olha... Mesmo em casa... Só que esse, ele teve, começou a piorar à noite, ficou a noite toda vomitando. com febre alta, iniciando uma septicemia... E depois foi... finalmente encaminhado ao hospital. Nós estamos alertando há muito tempo, desde o ano passado, eu tenho feito pronunciamentos alertando para a gravidade da situação dele. E eu não me baseio agora nem no que eu entendo da medicina. Eu quero fazer um pronunciamento baseado... como médico, como representante do povo brasileiro, mas também como médico.

0:001:48
18 de mar, 15:43
#71
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Osmar Terra, pelo pronunciamento de Vossa Excelência, o próximo orador do tempo dos 15 minutos, o deputado Leônidas Cristino, que já está na tribuna. Vossa Excelência... Dispõe da palavra.

0:000:12
18 de mar, 16:03
#72
Transcrição por IA

все признать Субтитры создавал DimaTorzok Как депутат федерал, в 1995, я всегда лутил для того, чтобы нашел страну у нас есть системы инфраструктуры более эффективного и качества. Эта инфраструктура эфициентная инфраструктура является пререкистою для нашего развития, способа привести к развитию и competitивности для экономики, и дать более качество жизни, а также промышать интеграция, увеличить региональные дезинфицирования и увеличить доступ к возможностям. В этом году, в Киеве, Федераção das Индушias do Rio de Janeiro, o estoque de infraestrutura do Brasil correspondeu a somente 35,5% do PIB em 2024, percentual bastante inferior à média global de 60%. Вместе с главными гагалами, которые были вредны и вредны и вредны и вредны и вредны. Субавиасами. Успорные снижениями логистов и ферровые инсущества. и немного exploradas. Além disso, os investimentos em infraestrutura permanecem em patamar crítico. В 2024 году Редактор субтитров А.Семкин Корректор А.Егорова estimada em 2,27%. Продолжение следует... Это означает, что в стране investится меньше, чем нужно, чтобы речь о природе с природой инфраструктуры. Как компания, экономические энергии investят, в среднем, 5% до 7% до PIB в инфраструктуры. Для России, в случае, в России, в качестве межащего средства, в среднем, в среднем, в среднем, 5% от вибрации в год, в 20 лет. Апесарь, очень далеко от идеала, в панерамо Академия. который был поддержанным, которые были вредны 83% из потатора. и инфраструктура В этом году в 2025 году. Когда говорится о транспортах, О сценарии еще более тяжелой, чем в среднем инфраструктуры. А матрицей в транспортной баспорте в России является неизвестным, неадекватным, нефициенте. Спасибо. Этот эспертипсис Продолжение следует... Также, в стране имеет большую и prejudicial dependность от модного водоиального. Это представляет 65% от количества транспортных средств и соответствует к более 90% людей. И, а певно, у нас есть экономический цифровый, в этом году, у нас есть границы, Девочные. В целом, 1,7 миллиона километров в России, Апенда, 217.000 километров, ou seja, 12,6% в total, они павлименты. В этом счете, 30,7% были в Родове Федеральной и остальные 69,3% Субтитры создавал DimaTorzok и муниципал. Для того, чтобы вы понимаете, о нем неизвестной недвижимости, в Брале у нас есть, это интересное дело, что это является для населением, но в Брале у нас есть 25 километров, которые у нас есть. для каждого 1.000 км2 в районе территории. Вместе с другими странами, которые очень хорошо в этом сфере, например, в China, где 447 км, в Африки-Су, 129 км, в Мехии, в 91 км, Агентин, 41 километра. И Эквадор, 30 километра. Репетите, о Бразилии только 25 километра. Продолжение следует... 2. Возвращение на Федерации Национальной Транспортного, в 2015. 43% das rodovias brasileiras pavimentadas estavam em condição regular. 15,1% в состоянии плохого. и 4% в состоянии плохого, что в totalе 62,1% из ротовиков исследований не стоят в хорошем состоянии. Продолжение следует... В отношении к транспорту авиарию, что углоба так же на авиакетно маритима, В этом случае, как и на авиаде, Он представляет только 13%. на матрице бразилия, который имеет огромный потенциал, и обрабатывающий. в стране, с большей космоса и широкая речь водопроводная. Это угрома, не? Редактор субтитров А.Семкин и также в километрах, в каждом километрах квадратных территориях, Мы можем сказать: А Альманья ПОСУИ 20 КИЛОМЕТРОС А Франца 15 км. А China, с 11 километров. В Бралии, в России, с 2 километров, в водопадах. о, извините, гидровиасы, для каждого 1.000 км2. А Альмануне, просто повторяю, в 20 км, и в Брязь 2 км. И эти бассейны биографии с бассейнами очень важны, чем в Европе. Думаю, увеличение газа, как и навигация водопроводов, как и навигация водопроводов, которые могут улучшить курсов, уменьшить газы, и улучшить газы и улучшить водопроводов. Но я думаю, что важно рассказать, в отношении к модалу аквариарию, Существуеты, которые еще иностранные, куриные иностранные, которые должны быть отправлены в Казахстан. Продолжение следует... и аэропорта. Продолжение следует... Это, как и виноват, Продолжение следует... Потому что наш crescimento празднует на экспансирование сетей ферроавиарю, для транспорта и пассажирного пассажира. Время, что Бразилийма нужно изменять структуру и суть в среднем транспортных, чтобы увеличить эффективность и логистическую цену. Однако, в отношении к десантиметрам ферровой, Бралий тоже не является в состоянии равнины. Аплодисменты, которые используют только 2 километра ферровой, по каждому 1.000 километра квадратного территории, а в том, что Африка-Сюр имеет 20 километров, А China 15 км, Мексико 13 км, Агентиня 6 км. И о Бразилии. Поехали. Субтитры сделал DimaTorzok 12 километров Дианте Дианте В этом году мы желаем, чтобы в следующем году, чтобы они были positивы для ферро-виара. В этом году, в ГУ, предназначение, что мы желаем, в следующем году, в следующем году, в следующем году, в следующем году, в следующем году. Анатолий Курас, в конце года. Спасибо. Теперь я обратно к вопросу, что с целью инфраструктуры. Потому что у системы логистки эффективного, который может улучшить эмоции, и с прессой на обе-минейте, особенно на биомы сенсивные. В результате моей жизни, из-за самых самых afectados, Те... Тэню Акачинга. как на более высоком уровне. Этот биома, почти esquecido, является единственным экосистемным экосистемным, исключительно brasileим, обеспечивая район 844.000 к2, около 11% в территории национального. И, певно, речь этот биома, в специи эндемных, В этом году Он не остается неизвестным и неизвестным, но неизвестным. Также, в том, что не было известно, в отношении к Катима, Это своя способность, чтобы свечить carbonю на атмосферу. То есть, это очень важный мир для атакации, для обеспечения global. И еще одна вантасть в Брязь, в отношениях Продолжение следует... Должно, каждую тонну гасовый газ, который использует по поводу каточки, у мотантасти и 45 и 60% отречет и не возвращается в атмосферу. и Амазония, в порядке 11%. А Кащинга Вместе с 2015 и 2022, он был responsable за почти половину ремонта лимитра в Брязь. Но, что у нас, Кащина ослабла как активно-климатическое стратегическое действие. Однако, с демократом, с кематами и использованием ленейных фисо-enerгических улучшаетесь процесс деградации. Также, у нас есть еще один вопрос, который у нас, У других проблем критиков, который висит в большинстве, Трапа-то, как инфестирование, плачуя-долгий, спецедра изотичной инфекции. Эта инфекция является вредной и вредной и вредной иной, Накатинитакта. Продолжение следует... А ревизация на ухе до джабо и свои впечатления, которые привели к исследованиям, которые были искренны биологические combаты, как использование фунга-мараваля, Нативо de Madagascar, país de origem... Да уния, да уния, да уния. После этой объяснения о переграде с Каторг, я хочу обратиться к темам, что сейчас более профильные, для Nord-West, которые имеют... Стоит листья, которая в среднем продукции энергетики, а также в среднем энергии, в среднем энергии, особенно в альтернативе и альтернативной среды. Эти фонт энергетики являются важными для России в силе и в силе влияния на гледальность энергии. А также, в основном, на экспансирование энергии и соли, Гера impactos econômicos relevantes. Один ветер промиссор, associado à expansão dessas fontes renováveis, é a geração de hidrogênio verde. Продолжение следует... Продолжение следует... Убираемый вопрос в Брязь в различных в следующем году, не только в силу, Но с отсутствием планирования. О чем мы enfrentаем, не является трудной конструкцией. и, в общем, у нас есть структур, который повторится в течение времени. Например, в сетях транспортных, без планирования и долгое время, мы продолжаем вести себя в порядке. и эффективно. Так, мы будем продолжать, чтобы неслабить, и промровать обеспечения, Продолжение следует... А еженнер-мирая – это один из плацовов для развития России. Семь ажиария модерна, виновата и valorизна, нашу страну не будет вважаться. Это через инженерию, которые струются основные базы на инфраструктуре. Родовья. ферровия и дров и ас Порт, аэропорт, энергия, саняя, обстановление и технологии. Инвестировать в инженерии, это инвестировать в будущем. на competitивание на экономию и на мелодия на популяционном. Серьезно, я лисенц. О прогрессии становится... Продолжение следует... С.В. а если бы о моем текстом плетом чтобы этот текст мог быть в аналии. на Камерах и Депутаты, потому что есть множественные данные, чтобы, в конце концов, люди могут исследовать самые важные данные, которые я citeю в моем дискурсе. Поэтому я также хотел бы, что В. С.е. извл. в соц. субтитры, в соц. субтитры, в соц. субтитры. и также на «Воззборсил»!

0:0014:14
18 de mar, 16:03
#73
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado Leônidas Cristino. Será atendido o pedido de V. Exª para divulgação de todos os meios de comunicação da Casa, de todas as mídias sociais... atendendo aí o pedido. de vossa excelência. Um minuto ao deputado Luiz Lima. Eu cheguei

0:000:15
18 de mar, 16:17
#74
Deputado Luiz Lima
Luiz Lima

Deputado

Transcrição por IA

Obrigado. Presidente Charles. mais um acontecimento que a gente tem até dificuldade aqui de explicar. Foram condenados três empresários de Santa Catarina a 14 anos de prisão pela primeira turma do STF, por terem contribuído com PIX, em relação àqueles ônibus que vieram de Santa Catarina aqui, para o evento, para o triste evento do dia 8 de janeiro, que ninguém aqui está defendendo quebra-quebra, não. Eu vou repetir. ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil condenaram os senhores René Afonso Manche, da cidade de Corupá, Al-Sed-Han da cidade de Corupá, e Vilamir Valmor Romanovski, da cidade Brusque. há 14 anos de prisão, porque eles colaboraram com 500 reais de Pix. Aí eu pergunto, 500 reais no Pix derrubam uma república? ou 129 milhões. Obrigado, presidente.

0:001:01
18 de mar, 16:17
#75
Transcrição por IA

Obrigado. Enquanto a deputada Ana Paula se dirige à tribuna, o deputado capitão Gilberto Silva, um minuto. Obrigado. Muito obrigado.

0:000:08
18 de mar, 16:18
#76
Transcrição por IA

Muito obrigado, presidente. É para fazer um apelo... a todas as lideranças da Câmara dos Deputados, bem como do Senado Federal, em especial... para que possa ser marcada, senhor presidente, a sessão conjunta do Congresso Nacional... De acordo com o nosso regimento, já era para ter tido uma no mês passado, uma esse mês que até agora não teve. É importante para que possamos derrubar... o veto do senhor descondenado Luiz Inácio Lula da Silva. com relação ao PL da redução de penas. Estamos vivendo a ditadura da toga jamais vista na história do Brasil. São famílias destroçadas, são pessoas mortas pelo próprio Estado. Veja só, Sr. Presidente, em plena... Democracia em século 21 Então a gente precisa, senhor presidente, urgentemente marcar essa sessão do Congresso Nacional para que possamos colocar essas famílias em paz. Chega de perseguição, chega de tortura do Estado e chega de ditadura da toga, junto com o Estado.

0:000:59
18 de mar, 16:19
#77
Transcrição por IA

Obrigado, presidente. Obrigado, novo deputado. Deputada Ana Paula, o excelente põe no tempo de até três minutos.

0:000:06
18 de mar, 16:20
#78
Transcrição por IA

Presidente, senhoras e senhores parlamentares, recebemos uma herança maldita do antigo governo da presidência da República, governo Bolsonaro. de tantas incertezas que tivemos no Brasil, um Brasil sem obras, um Brasil em conflito, Um Brasil onde famílias brigaram, amigos, parceiros, brigaram por causa da política, mas não foi discussão de ideias. foi através da arma, da violência e da agressão. parece que todos saíram dos armários. O racismo, a misoginia, a brutalidade, como as pessoas tinham até medo de se manifestar. Isso não foi nós que fizemos. Isso é uma herança de um governo que gostava do conflito. Gostava do conflito, inclusive, desde as eleições de 2022, não aceitando o retorno. O retrato, o que as urnas deram à vitória para o presidente Lula, desde aquele momento de outubro, foram diversos eventos que se manifestaram no país. De empresário pagando ônibus de Santa Catarina, que agora foram condenados. De pessoas simples que saíram do meu estado e vieram aqui fazer o queba-queba em Brasília, no dia 8 de janeiro de 23. tentaram invadir a Polícia Federal, uma baderna só. desde aquele momento. Não deixaram o presidente Lula governar, mas esqueceram de quatro anos do governo Bolsonaro, aonde o preço do óleo diesel no meu estado estava a R$ 7,57. não se manifestaram naquela época, em 2001, e 20. Não se manifestaram, não fizeram greve, os agricultores não tinham dinheiro para botar óleo nos seus tratores. E os caminhoneiros não fizeram nenhum tipo de manifestação. Agora vão fazer manifestação amanhã porque é uma herança que recebemos do governo Bolsonaro, porque eles privatizaram a distribuição de combustível no nosso país. Foi por isso que hoje o preço do combustível está desse jeito. Mas o governo do presidente Lula não ficou parado, porque nunca fica parado dando soluções para os problemas apontados pela população. Está sendo fiscalização nos postos descombustíveis, porque tem empresário tentando ganhar dinheiro em cima da desgraça, principalmente, dos motoristas que utilizam o óleo diesel para o seu trabalho e dos agricultores. Estão sendo enganados de novo por uma parcela da população que quer quanto pior, melhor. E não é isso que nós queremos para o nosso país. O preço do óleo díxio está caro hoje, porque privatizaram a distribuidora. E se tivesse ganhas... 22, mais um minuto, senhor presidente. Escutem, eles tinham privatizado a Petrobras, que o petróleo é nosso. A guerra que os Estados Unidos estão fazendo lá no Oriente Médio é a guerra que ele faz pela Venezuela, é a guerra pelo petróleo, por esse mundo. ouro precioso, esse ouro preto precioso. É por isso que nós Do governo federal do presidente Lula, estamos fazendo as... as ações necessárias. Tirou PIS e CONFINS e está pedindo para os governos... Obrigado. 30 segundos, senhor presidente. Preço do ICMS. Espero que o governador de Santa Catarina... possa tirar, sim, o ICMS para que, num momento de crise, a gente resolva essa situação, que certamente vai ser resolvida. Muito obrigada.

0:003:49
18 de mar, 16:20
#79
Transcrição por IA

Yes, they do. Thank you. See you. Thank you. John. Thank you very much, Mr. Dept. Deputado Luiz Carlos Mota, em seguida pelo tempo de liderança, deputado Josemir, do PDT. Thank you. Can I speak for a minute, President, while he goes? Well, Mr. President, Mr. Dept.

0:000:32
18 de mar, 16:24
#80
Transcrição por IA

Senhores deputados, Com orgulho, ocupo esta tribuna para prestar minhas homenagens às mulheres, em razão das comemorações que do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Saúdo as deputadas dessa casa, suas assessoras... e todas as servidoras que aqui exercem suas atividades. Estendo esses cumprimentos a todas as brasileiras. As comerciárias em especial, categoria junto a qual atuo nas minhas representações sindicais, por meio da presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, CNTC, e da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo. Reafirmo o meu compromisso. também como parlamentar. de lutar por emprego, salário e direito para as trabalhadoras. Foi exatamente isso que o sindicalismo comerciário paulista reafirmou no último domingo, dia 15 de março, no parque aquático mantido pela Fê Comerciários na cidade de Avaré. no único parque aquático do sindicalismo brasileiro, realizamos a 16ª edição do nosso evento comemorativo. ao Dia Internacional da Mulher. Mulher valorizada. comerciária fortalecida. Sob o tema, nossa voz move, nossa força decide. reunimos 4 mil trabalhadoras de uma única categoria em um só lugar. o maior evento do Dia da Mulher do Brasil. Por unanimidade, essas 4 mil comerciárias aprovaram 12 deliberações que definirão as diretrizes das lutas femininas no estado de São Paulo, entre elas o fim da escala 6x1 e a adoção da escala 5x2, medida que pesa especificamente sobre as mulheres, ou seja, 40 horas semanais de trabalho. Cada uma dessas 12 deliberações será analisada e encaminhada por mim. ponto a ponto nessa casa legislativa. No mês da mulher, reafirmo meu compromisso com respeito à igualdade e à dignidade. Um abraço a todas as mulheres brasileiras. Solicito, Sr. Presidente, a veiculação desse pronunciamento. na voz do Brasil. Obrigado. Obrigado.

0:002:02
18 de mar, 16:24
#81
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Agora o tempo de liderança... do PDT, o deputado José Nildo, enquanto o deputado José Nildo Se dirige à tribuna, o capitão vai falar mais um minuto, que daqui a pouco...

0:000:15
18 de mar, 16:26
#82
Transcrição por IA

- Thank you. I'm a parliamentary, Mr. President, I have to speak. Always. to alert the Brazilian population especially the North. Observe the price of the fuel, Mr. President. Do Dizio, deputado Bibo Nunes. and especially gasolina in the state of Rio Grande do Sul, passing by a huge difficulty. And we need to be clear. We can't be lying to the population, as a minister of the government Lula, I went to my neighbor's state, Rio Grande do Norte, and ment. and to respect women. I'm sorry, Mr. General Girão. The price of the combustion, Mr. President, in this situation because of the lack of responsibility. the scoundrel of Lula That's what Peterborough broke, Mr. President. sangrou a estatal Look at that he has a record of the British state of the world's record. Then there is a war, obviously the Brazil is in a difficult situation, and there is the price of the combustion. One question of the Lula. Thank you, President. Yeah.

0:001:03
18 de mar, 16:26
#83
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Tempo de liderança do PDT, o deputado Josenil, do PDT do Estado do Amapá.

0:000:07
18 de mar, 16:27
#84
Deputado Josenildo
Josenildo

Deputado

Transcrição por IA

Thank you. Thank you, Mr. President. I'd like to thank Mr. and Mr. Dept. Today is important. I want to start by saying our joy, with the parliamentarian amapaense to see the Cámara Federal in the PEC 47 that allows the enquadramento of servidores of ex-territories in the UN. This is a result of a lot of work and a struggle that is not today. I want to thank President Hugo Mota for the sensitivity to give the proposal and allow it to start to be in the CCJ. It's in this committee that everything starts. And this gesture shows that we have a chance to deal with this topic. But this advance was not happened by accident. We worked for it. We present requirements, we talked about We sought support and built this path together with the banks of Amapá, Roraima and Rondônia. It was a joint effort, firm, with a very clear objective: make justice with whom we helped build these states. It is also important to recognize the articulation of the President of the Senate Senador Davir Alcolumbre. by the experience, by the political force and by the commitment to this pauta. has a fundamental role for this proposal to come to this point. And at the end, what is in the game is not just a legal text. We are talking about men and women who worked and dedicated their lives to public service in the territories and that until today they expect for a fair recognition. for safety and respect. I am attentive to this, I am following from close to each stage of this tramitation. And I will continue to pay, talk, and work to advance this PEC. be approved and finally bring the correction that these people deserve. Because it's not a favor, it's a justice. And we will follow firm until it is done. Mr. President, I ask that my speech is included in the Meios of Comunicações of the House. Thank you.

0:002:09
18 de mar, 16:27
#85
Transcrição por IA

Obrigado. Novo deputado, concluiu o deputado José Nilton. Obrigado, obrigado pelo pronunciamento de vossa excelência. Um minuto, novo deputado.

0:000:11
18 de mar, 16:30
#86
Transcrição por IA

Presidente, queria... Hoje, agradecer a presença do nosso vereador lá de Vila Velha. Vereador do nosso grupo político, e a gente tem muito carinho pelo trabalho que tem feito na cidade de Vila Velha, desempenhando um papel importante no orçamento municipal da cidade, nos investimentos que o nosso prefeito Arnaldinho... tem feito na cidade, nosso vereador Ademir Pontini... Tem sido um guerreiro. tem legislado a altura, mas também colaborado com o município para que ele se desenvolva, cresça. Então, parabéns, Ademir. Continue tendo esse mandato brilhante como vereador. terá voos ainda maiores. Obrigado, presidente. Obrigado a todos. Um abraço.

0:000:46
18 de mar, 16:30
#87
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado Linhares. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª. Com a palavra... O deputado Bibo Nunes, seguido de Tadeu Vener e General Girão, os três próximos oradores. Obrigado. Tchau. Vamos lá! Obrigado.

0:000:20
18 de mar, 16:31
#88
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição por IA

MBC 뉴스 김성현입니다. 감사합니다. 고맙습니다. 어디 루도 pelo brasil 제가 너무 좋아서는 대답을 할 수 있습니다. 원래는 고정한 것 같고, 마uro Cid 그 정치에 대한 정치 심포가 alguma 그는 이 일을 통해서, 전화상도 좀 더 injust이고요. 하지만, 이 전화상도는 그에 대해 이야기하는지 지금 이곳은 이곳이 아니다 왜냐하면, 마urucid, 오�delator. 지금 그 다음은요 바이 트레이며 바이. 그리고 그쪽으로 가. 안정부하자. 안전한 거에 대한 것 같고, 그 랩이. - - 저는 이 글자의 글자의 글자 도버가가. 그는 너무 고마워. 생각해 보세요. 엘리엘지안지 모라스 그 이후에 이가 첫 번째는 처음에 일어나고 "오이, Александр, 저 여기, me libera, 네? "끄이, 나라!" 그리고 이 나라 안전한 거고, 모든 게 다가가 다 preso? 아기 라션데이 안에서 없을까? 그리고 두 분이 있습니다. '리냐 de tiro' - 지 랩랩랩 jurídicos não respeita E! Dias Toffoli 그는 이 시각이 지났을 위해, 이 시각을 이름으로 오늘의 노잇스포플리입니다. 민. 노이티 Stoffoli 그리고 전úncias의 전úncias는, 많은 힘을 받을 수 있습니다. 그리고 이렇게 워크가 어떤 agente, 어떤 alcunha dele, 그에게는, "더 coragem, 이제 그 sua 삶은 끝났다." 많이, 하지만 이 생활을 다가고, 말은 이 말이에요. 이 말은 이 말이에요. 이 말은 이 말이에요. 이 말은 이 말은 이 말이에요. 아무 일요일에 대한, 정리가 될 것 같고, 우리의 공부가가 될 것 같고, 구매 지 미니스톱스 더 심해진 그래서, 제가 안정한 랩을 받을 때, 왜냐하면, 안에서 생길도. 그는 안에서 생길도. 안에서 생길도. 아니, 그리고 비보는 넌스는 없을 것입니다. 그래서, 제가 글쎄고, 이별가 될 것입니다. 감사합니다. 아

0:003:08
18 de mar, 16:31
#89
Transcrição por IA

Deputado Bibo Nunes Agradeço. Aí eu pronunciamento de vossa excelência. Com a palavra o deputado... Tadeu Venere.

0:000:10
18 de mar, 16:34
#90
Deputado Tadeu Veneri
Tadeu Veneri

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, senhores deputados, caras deputadas, Hoje... no Senado, havia uma... uma proposição... Aliás, feita a pedido, inclusive, do... ministro da STF, Dino para que desembargadores, juízes, promotores, Quando... ocorressem processos que os levassem comprovadamente... A. T. tido participação em fraude não fossem apenas exonerados e fossem para a aposentadoria compulsória, como acontece hoje. mas perdesse o carro, senhor presidente. para surpresa de ninguém, Quem pediu vistas... Pois... juízo quase que uma vestal dentro de todo o processo, Sérgio Moro. Sérgio Moro pediu vistas para que o processo não caminhe. Se vai ser por uma semana, por duas, por dez, não sabemos. Mas isso vem numa caminhada de Sérgio Moro, senador Sérgio Moro, ex-juiz, ex-ministro do Jair Bolsonaro, que é bastante interessante. Pesos senhores, Sérgio Moro quer ser governador do estado do Paraná, mas não tem partido. Nenhum partido aceitava. Agora diz que vai para o PL. Mas que contradição! O PL, que ele falava que jamais estaria num partido que tivesse alguém caçado por corrupção. logo no PL, O partido da extrema-direita, o partido que está com três deputados agora, quatro, já sinalizados, inclusive pelo STF também, que deverão ser cassados Ora, senhor Sérgio Moro, que discurso mais absurdo! O senhor pediu! O senhor pediu... O senador Sérgio Moro, quando era juiz, pediu a cassação do registro do PRL no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Segundo... Um dos jornalistas aponta hoje. O mesmo juiz falou que não estaria mais, em hipótese alguma, com a família Bolsonaro, porque acusou Jair Bolsonaro, o presidiário, de estar envolvido num monte de corrupções. Agora, Sérgio Moro, parece que teve uma crise... De Alzheimer. precocemente passou a procurar o PL, passou a sair que o Jair Bolsonaro... Presidiário. é um grande líder, passou a achar que, afinal de contas, Pediu-se, de fato pediu, a cassação do registro de forma equivocada, Passou a ver aqueles que estão sendo caçados por corrupção dentro do PL como sendo injustiçados. E aí, claro, né, senhor presidente? É preciso... que a gente vem aqui, pelo menos quem tem mandato tem o mínimo de coerência. Se não é para ter coerência, Tudo bem, mas então não venha falar. E agora eu vejo o Sérgio Moro, a vestal do Paraná, o grande homem da Lava Jato, fazendo exatamente aquilo que dizia que jamais faria. estar junto com um partido que tem hoje quatro deputados, três deputados que já foi pedido a cassação. que os outros têm também, é possível que tenham. Mas em nenhum momento o Sérgio Moro diz que estaria com os outros, que não estaria com o PL, que não estaria com o Presidiário, que não estaria com esse grupo. E agora está lá de braços dados. A vida é engraçada, né, senhor presidente? no mesmo dia que pede apoio do PL, pede para segurar o projeto que prevê à expulsão e à perda de aposentadoria de juízo para Maduro. Esse é Sérgio Moro.

0:003:32
18 de mar, 16:34
#91
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Tadeu Veneri, pelo pronunciamento de Vossa Excelência. Com a palavra o deputado José Sivaldo, JP. Deputada Coronel Fernanda. Deputado José Hildo Ramos. Deputado Marcelo Crivella. Deputada Juliana Cardoso. Enquanto o deputado-general Girão se dirige à tribuna, o deputado Cabo Gilberto Silva, um minuto.

0:000:21
18 de mar, 16:38
#92
Transcrição por IA

Obrigado, presidente. anunciamos agora, senhor presidente, que protocolamos mais um pedido de impeachment quanto o ministro Alexandre Moraes... pela decisão ditatorial de mandar a Polícia Federal invadir a casa de um jornalista do Estado do Maranhão, porque fez uma matéria contra um ministro, Que democracia é essa? Então, a nossa parte como liderança da oposição estamos fazendo para o ditador da toga aliado do descondenado Lula, que tem uma caneta muito pesada para perseguir opositores. Age e utiliza o poder da toga de ministro da Suprema Corte para ajudar Lula e perseguir os opositores políticos. Isso é uma decisão, senhor presidente, absurda. Já não basta várias vítimas... desse senhor e agora mais essa no estado do Maranhão, onde a imprensa está sendo censurada, temos exilados políticos, perseguidos políticos. Então iremos protocolar mais um impeachment contra o ministro Moraes. Nossa parte, continuaremos fazendo. Obrigado, presidente.

0:001:01
18 de mar, 16:38
#93
Transcrição por IA

- Thank you, Mr. President. On the table, the general general Girion.

0:000:04
18 de mar, 16:39
#94
Transcrição por IA

Senhor presidente, caros colegas, Sr. Presidente, gostaria de pedir que a nossa voz pudesse ter repercussão na voz do Brasil. Eu estarei todos os dias da minha vida enquanto a justiça não for restabelecida no Brasil. vindo a essa tribuna dizer da tortura e da tentativa de assassinato que estão querendo fazer contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e todos os demais que acompanharam ele no governo e que estão devidamente condenados. por uma narrativa de uma tentativa de golpe. O que estão fazendo com o presidente Jair Bolsonaro é a tortura em mais alto grau. É um absurdo, é falta de direitos humanos. E nós apresentamos essa demanda. a uma comitiva do Parlamento Europeu que esteve conosco aqui até a tarde de hoje dizendo para eles que levassem para a Europa, levassem para o Parlamento Europeu, A realidade é a verdade sobre o Brasil. Vários familiares e advogados de presos políticos Foram nos encontrar lá na Credem e também na Comissão de Segurança Pública ontem. E nós passamos essas informações para esses parlamentares europeus. para que ele saísse daqui. devidamente informados. A informação deles, que nós gravamos também na Voz do Brasil com o deputado embaixador... Antônio... Tanjer, é que eles saíram daqui impressionados com... a falta de democracia e respeito aos direitos humanos do Brasil. Esta é uma realidade. Outro assunto, senhor presidente, que a gente precisa falar é a balança da justiça há muito tempo está desequilibrada. desde o momento que o ativismo político adentrou as principais cortes do país. Digo principais cortes porque não é somente o Supremo Tribunal Federal. São várias cortes que o ativismo político entrou lá. E a gente sabe, um processo para andar ou para não andar depende de uma conversa de um político com o ministro das cortes. Meus amigos, Isso é brincadeira. Nós já somos um país desmoralizado por muitas coisas. Mas... Eu esperava que não fôssemos por uma justiça politizada. Uma justiça que tem dois pesos e duas medidas. Isto precisa acabar. Eu peço a você, cidadão brasileiro, Cidadã. Nós precisamos votar em pessoas. Eu não estou pedindo voto para ninguém e não peço voto, vocês sabem disso. Nós precisamos votar em pessoas compromissadas, primeiro. que seja feita a sessão do Congresso Nacional, para que nós tenhamos, sim, A derrubada do veto desse presidente da República, que foi colocado na cadeira, não foi pelo povo. para que esse veto seja derrubado e nós possamos ter a anistia que foi possível aprovar no final do ano passado. Aí vejam só, ele... vetou o projeto da anistia, talvez porque o anjo da guarda de orelha dele, aquele do lado esquerdo, a mulher que acompanha ele hoje, disse para ele, ei, tem que votar, tem que vetar no dia 8 de janeiro, como mostra. de afronta, para que eu conheço o presidente, como mostra de uma afronta a quem tentou derrubar o seu governo. tentativa de golpe, sem arma, sem tropa, Sem cabeça, sem uma liderança, não existe tentativa de golpe. O que está existindo, sim, é uma retirada do Brasil da lista dos países democráticos. Nós já não estamos há muito tempo, desde o momento que o ministro... das relações exteriores, resolveu abominar o ataque à Irã, que estava assim desenvolvendo armas nucleares, e não defender... o governo de Israel, quando... também fez a mesma coisa, e ao mesmo tempo, não atacou, o Irã quando ele resolveu distribuir bombas em vários países do Oriente Médio. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. O Irã é um governo do mal, que financia, sim, ditaduras. Eu recebi um dia desse uma carta da embaixada do Irã aqui, dizendo que queria falar comigo. Eu disse: "Olha, desculpe, mas eu não tenho que falar com vocês, porque eu conheço o histórico de vocês, é uma pena. Eu não tenho nada contra o muçulmano. O povo muçulmano é um povo justo, é um povo correto. O povo muçulmano é diferente, a religião muçulmana é diferente." ela também professa a fé, a fé espiritual. em Alá, que é o Deus deles. Agora. O xiitismo radical que é propagado no Irã, eu sou radicalmente contra. Aí sim, eu tenho que ser radicalmente contra, porque é inaceitável que vocês queiram dizer que quem vai para o céu é quem mata as pessoas. Tá bom? Então, muito obrigado, senhor presidente. Que a voz do Brasil possa ouvir a nossa fala.

0:004:33
18 de mar, 16:39
#95
Transcrição por IA

Obrigado, deputado. Pediu o deputado-general Girão para que eu possa fazer uso da palavra, pedir vossa excelência para que... possa assumir logo em seguida Vossa Excelência, depois da minha fala, possa chamar o deputado. Silvio Antônio.

0:000:15
18 de mar, 16:44
#96
Transcrição por IA

Senhoras e senhores, com a palavra o deputado Charles. Vossa Excelência tem a palavra.

0:000:03
18 de mar, 16:44
#97
Transcrição por IA

Obrigado, nobre presidente, deputado general Girão. Senhores deputados, senhoras deputadas, Quero aqui registrar e trazer inúmeras manifestações... lá na minha região com relação aos preços dos combustíveis. Deputado Osmar Terra, eu estava vindo da minha cidade, lá na Bahia, na segunda-feira para cá. E parei na cidade de Bom Jesus da Lapa para fazer o abastecimento. O diesel foi abacido na caminhonete a R$ 9,24. Eu tenho formação... que me chegou há poucos instantes atrás, de alguns proprietários de postos lá da minha cidade, claro, não vou dizer nem identificar ninguém aqui, E talvez nessa noite... Eles vão reajustar os preços dos combustíveis do diesel em um real essa noite. E o preço da gasolina em 75 centavos. Ora, Eu não sei, eu acho que está na hora, não só do governo da Bahia, governador Jerônimo, com quem Eu tenho admiração e sou do PSD e também apoiamos... lá o Jerônimo na Bahia. O governo federal, algumas providências precisam ser tomadas. A gente precisa saber se a Petrobras está realmente passando os preços dos combustíveis. O que está acontecendo? Se os revendedores estão formando algum tipo de cartel, não sei, Não posso aqui acusar, estou apenas fazendo um levantamento... Mas alguma coisa precisa dar resposta para a população. O que é que vai acontecer na próxima semana? Será que os caminhoneiros vão rodar como? De que maneira farão o preço dos fretos? E se isso acontecer, o que vai acontecer nos próximos dias, Ou vai parar, ou muita coisa vai acontecer, não tem como permanecer dessa maneira. Alguma coisa precisa ser feita e precisa a população saber de onde é e como está acontecendo isso. esses reajustes. A Petrobras está dizendo que não está fazendo esses reajustes todos. Sim, mas é aí. O governo está fiscalizando O governo está procurando colocar seus meios de fiscalizações para saber se realmente o preço do combustível possa ser vendida a R$ 9,24, como eu paguei na última segunda-feira. E se for verdade que amanhã nós vamos pagar R$ 10,40, R$ 10,50? no preço do óleo dízimo. E a quase 10 reais o preço. Então, o que vai acontecer nos próximos dias aí no nosso país? Eu creio que vai ser. um caos total. Os caminhoneiros... que vive do transporte, que vive do seu trabalho, no dia, à noite, rodando, levando as mercadorias por todos os cantos do país. De que maneira eles vão rodar? Deputado Silvio Antônio, de que maneira eles vão fazer seus freios? Então, é preciso... que tenhamos alguma notícia por parte, seja ele do governo federal, dos governos estaduais. porque não é possível que a população brasileira chegue nesse sentido. E nesse patamar que está chegando nos dias de hoje. Essa é a nossa preocupação. E o povo está pagando sem ter... E nenhuma informação sem ter culpa de nada do que está acontecendo. Agora, não. O governo, os órgãos fiscalizadores têm que vir e mostrar e falar o que está acontecendo nesse momento. com relação aos combustíveis no nosso país. Agradeço ao novo presidente. General Girão, peço também que nossa fala seja divulgada em todos os meios de comunicação da Casa na voz do Brasil.

0:003:54
18 de mar, 16:44
#98
Resumo Inteligente

O Deputado solicita o adiamento da discussão do projeto de lei 3.880/2024.

0:000:16
18 de mar, 16:48
#99
Transcrição por IA

Sr. Presidente, muito obrigado. Queria que... Lembrar que ontem nós conseguimos aprovar, como falei na presença de V. Exª, que sempre coordena também aqui nossos trabalhos,

0:000:11
18 de mar, 16:48
#100
Transcrição por IA

Obrigado, deputado Sérgio Estúdio, do nosso PSD do Estado do Ceará. Enquanto o deputado Silvio Antônio se dirige à tribuna, vou dar um minuto ao deputado-general Girão e primeiro ao deputado Bibo Nunes.

0:000:11
18 de mar, 16:50
#101
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição por IA

Grato digníssimo presidente Charles Fernandes. Eu gosto muito, quando venho a esta casa, para destacar agarra a pujança, a seriedade de políticos gaúchos. Nós temos a cidade de pedras altas, da fronteira, praticamente, com o Uruguai. E trago aqui a nossa nova prefeita Viviane Albuquerque. nosso vice-prefeito do nosso querido PL, José Crespo, e a vereadora Ana Helena Crespo. que é uma grande honra no seu primeiro mandato. Mas, presidente, o que eu gosto de enfatizar É que o gaúcho, com todo respeito... Com todo respeito, é ou não é? É oposição, mas está me olhando? Não é o melhor político do Brasil, o gaúcho nobre. Marcon. Balançou? É ou não é? Senão vai ser despejado do Rio Grande. Então, é uma brincadeira, porque é bom destacar políticos como vocês. Parabéns, Pedras Altas, por terem políticos dessa qualidade, deste nível, deste quilate. Muito obrigado, digníssimo presidente.

0:000:59
18 de mar, 16:50
#102
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Deputado General Girão.

0:000:03
18 de mar, 16:51
#103
Transcrição por IA

Senhor presidente, gostaria de falar sobre a Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte. Uma companhia que teve uma demanda de gestão... de um almirante albergue e depois com o Brigadeiro Carlos Eduardo. E terminamos os quatro anos do governo Bolsonaro com esses dois... diretores, presidentes, colocando a Coderne de novo no rumo certo. Aí agora... de ontem para hoje estoura uma denúncia com a presença de uma ex-deputada agora filiada no MDB, indicada pelo MDB lá por Rio Grande do Norte, o Conselho Fiscal da Coderne, essa ex-deputada está envolvida também. no escândalo do roubo dos velhinhos e das velhinhas. Eu fico triste Porque uma companhia DOCAS, que era para estar sendo recebida... para investimentos, para melhoria no escoamento da produção do Estado, está envolvida exatamente com denúncias... com pessoas que têm denúncias de desvio de dinheiro e tudo mais. Então, eu lamento muito que as indicações políticas sejam a mola mestra que faz com que essas companhias funcionem. A Coderne, a companhia DOCAS do Rio Grande do Norte, precisa sim ter capacidade operacional. para escoamento dos produtos... que cada vez estão aumentando. Porque nós temos agora a chegada das águas de São Francisco, que foi feita com Bolsonaro e parou com Lula. vai voltar e a gente precisa, sim, aumentar a capacidade de produção de frutas. Eu lamento muito, presidente, gostaria de pedir que a nossa voz pudesse ter repercussão

0:001:26
18 de mar, 16:51
#104
Transcrição por IA

Să rătăcii de noapteaptat. Na tribuna, deputat Silvio Antônio, do PL do Estado do Amazonas, cu o tempo de até 3 min.

0:000:09
18 de mar, 16:52
#105
Transcrição por IA

Senhor presidente, eu quero falar... sobre a classificação das facções criminosas, PCC e Comando Vermelho, como grupos terroristas. porque já são criminosos. os Estados Unidos por se sentir já ameaçado e essas facções estarem em seu território, Querem fazer tal classificação. Mas... o governo Lula não concorda alegando que isso é ameaça à segurança nacional. ameaça a soberania do Brasil. Como assim? uma ameaça classificar facção terrorista que nós precisamos combater. Que isso o Brasil não está conseguindo fazer. o que os Estados Unidos querem ajudar combater o crime organizado. que já chegou... essas facções em 28 países. agora Não é só os Estados Unidos. que quer esse reconhecimento O presidente da Bolívia, recentemente, Rodrigo Paes, disse que o Brasil exporta violência ao seu país. O presidente do Paraguai... pede ao presidente Trump que o PCC e o Comando Vermelho sejam classificados como grupos terroristas. Portanto, meu povo... Eu quero aqui dar uma sugestão aos parlamentares da base do governo Lula Que se adiantem. que classifiquem essas facções como grupos terroristas, não precisa. esperar os Estados Unidos A Bolívia, o Paraguai... Vamos fazer logo isso. enquadrar esses grupos... e combatê-los É isso que nós queremos. precisamos fazer. Fica aqui a sugestão. Obrigado.

0:002:12
18 de mar, 16:53
#106
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Silvio Antonio, na tribuna o deputado Marcões, seguindo o deputado... Leonardo Monteiro, Reino Stefano e Ivan Valente são os próximos oradores.

0:000:12
18 de mar, 16:55
#107
Deputado Marcon
Marcon

Deputado

Transcrição por IA

Obrigado, presidente. Charles Fernandes. Eu quero aqui, ainda tem brasileiro que defende que os Estados Unidos intervinham no Brasil. não chega Não chega o preço do ser compulsivo por causa das guerras, agora eles querem isso. Senhor presidente, venho aqui falar do escândalo do Banco Master. esse Esse escândalo que envolve o Banco Master encara mais uma vez como parte do sistema financeiro. brasileiro que segue operando na sombra com relações perigosas como os políticos. sempre o prejuízo com interesse público, é o público. que está pagando esse prejuízo. esses custos Nós não podemos falar mais caso isolado. quando sugeriu indicação ligada como figuras como Flávio Bolsonaro. ligado ao Banco Master, Nicolas Ferreira, nosso colega aqui, E mais uma fileira de deputados... de deputados dos partidos da direita que foram buscar recurso no Banco Mafter, da extrema-direita, isso a Polícia Federal vai investigar o telefone pego pelo cunhado do Vacari, Ali se percebe que o Bolsonaro, na sua campanha, levou 3 milhões de reais... 2 milhões de reais Foi na campanha do Tarcísio em São Paulo em São Paulo, e é bom lembrar que também que o tal de Nicola, que é o cidadão que parece que é coerente nem na fala dele, usou por 10 dias o jatinho do Banco Master. Essas explicações, a CPI... a Polícia Federal tem que tornar público. tem que tornar público Essa questão da relação do jatinho do cunhado... do Vacari Vaccaro, que emprestou, deve ser muito bom esses empréstimos, ou é porque o Nicola, também um cidadão coerente, usou a máquina privada de um banco, para fazer campanha. E isso, O povo brasileiro não pode pagar mais essa conta, desse escândalo. e o governo do presidente Lula colocou a Polícia Federal para fazer as investigações não é só nesse caso de tantos outros casos hoje lá no rio grande do sul também teve investigação por parte da Polícia Federal, não se olha a cor, não se olha a religião, não se olha a sigla partidária. Precisamos pegar esses políticos envolvidos no escândalo do Banco Master, tem que pagar e se precisar... parlamentar. Senhor presidente, gostaria de colocar na voz do Brasil. Obrigado.

0:003:08
18 de mar, 16:55
#108
Transcrição por IA

O deputado Marcon será atendido, pedido de boa excelência. Deputado Aribeto Medeiros, um minuto.

0:000:05
18 de mar, 16:58
#109
Transcrição por IA

Senhor presidente. Quero aproveitar a oportunidade aqui, registrar a presença aqui no plenário. da prefeita... o Cumaru, a minha cidade, da ex-prefeita Mariana Medeiros, minha esposa, do secretário... Antônio Cláudio, que tem percorrido aqui os quatro cantos de Brasília, em busca de ações, de investimentos, de recursos para aquela cidade, a cidade pacata, uma cidade pequena, mas uma cidade que o povo tem um coração enorme, que precisa das ações do governo federal. nesse momento registrar a presença deles, desejar muito sucesso, que o Maru está em boas mãos e que consiga avançar, levando mais dignidade e respeito a cada homem, a cada mulher, a cada... juventude.

0:000:51
18 de mar, 16:58
#110
Transcrição por IA

Obrigado, nobre deputado. Seja bem-vindo aqui à Câmara dos Deputados. acompanhando aí o nosso colega deputado Heriberto Medeiros. Na tribuna, deputado Leonardo Monteiro, em seguida, Reino Stefano e Ivan Valente, são os próximos oradores.

0:000:15
18 de mar, 16:59
#111
Transcrição por IA

Senhor presidente, Senhoras deputadas, senhores deputados... toda a população que está nos ouvindo, nos assistindo, sobretudo a população de Minas Gerais. A campanha da fraternidade deste ano... nos convida a olhar para um tema fundamental humano e cristão o direito à moradia digna. inspirada pelo evangelho e pela doutrina social da igreja Ela nos recorda que a casa não é apenas um teto. é um lugar de proteção de afeto, de dignidade e de esperança para as famílias. Em sua mensagem... O Papa João... O Papa Leão XIV... destaca que a falta de moradia adequada fere a dignidade da pessoa humana e exige compromisso concreto da sociedade... E de nós... Políticos e governadores. A Conferência Nacional do Bispo do Brasil reforça esse chamado ao lançar a campanha da fraternidade de 2026... com foco na moradia, lembrando que milhões de brasileiros e brasileiras ainda vivem em condições precárias, em áreas de risco, e sem acesso adequada a serviços básicos. A palavra de Deus... nos ilumina neste momento No Evangelho de Mateus, capítulo 25, versículo 35. Jesus nos ensina... Eu estava sem casa. e me acolhestes. Este ensinamento... nos mostra que garantir abrigo e dignidade Ao próximo não é apenas... uma política pública É um compromisso moral, social, humano e cristão. E que a moradia digna... É uma casa segura, com acesso a água, saneamento, energia... transporte, escola, saúde e direito ao trabalho. É viver sem medo. de chuva, levaram o barraco. sem sofrimento do aluguel, que consome a renda sem angústia da incerteza do amanhã. Portanto, Senhoras e senhores, Deputados e deputadas, Quando o Estado assume sua responsabilidade social e dialoga com a sociedade organizada, vidas humanas mudam a casa própria não é apenas uma obra de engenharia, é estabilidade para a família, É segurança para as crianças, é tranquilidade para... Só para concluir, senhor presidente, é desenvolvimento... para a comunidade e para a economia local. Portanto, seu presidente... Nós gostaríamos que... pece como lido o nosso pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa. Muito obrigado, senhor presidente.

0:003:22
18 de mar, 16:59
#112
Transcrição por IA

O senador deputado Leonardo Monteiro será Atendido prontamente o pedido de Vossa Excelência. Com a palavra o deputado Reino Stefano e em seguida o deputado Ivan Valente.

0:000:11
18 de mar, 17:03
#113
Transcrição por IA

Obrigado, presidente. Nós tivemos... O Marcos Valério, que era o caleca do Mensalão, Nós tivemos agora... o careca do INSS, temos agora o careca do Banco Master, que é o Alexandre de Moraes, o brasileiro muitas vezes fica desanimado a ver tanta corrupção e nada podendo ser investigado, nada acontecendo com quem realmente roubou bilhões do Brasil, que foi O ex-banqueiro, agora preso, Daniel Vorcaro. E nós temos a situação... de ter essa blindagem, entre ministros do Supremo que participaram desse esquema de corrupção, que é o Toffoli, que é o Alexandre de Moraes, até ajudado por outros ministros, a brindar investigações, a não deixar a gente depor Às vezes, na CPI, do INSS, às vezes na CPI dos dos roubos que nós temos aqui... dos crimes financeiros também no Senado, e nada acontece no Brasil. Ou seja, essa situação absurda tem que acabar. Nós temos, infelizmente, o Alcolumbre, brindando essas investigações... não implantando a CPMI do Banco Master, Por quê? Porque ele está envolvido nisso. Poder Executivo, Lula, brindando essas situações com ministros deles e o governo deles envolvido nessa corrupção. e nada acontece. Só vai acontecer alguma coisa... Se a gente ganhar essa eleição... neste ano de 2026. Nós temos que eleger o presidente da República, Eleger maioria no Senado e maioria na Câmara. Se não, essa corrupção vai continuar acontecendo. O PT sempre se supera. O PT bate escândalo sobre escândalo. proporções absurdas, É aquele cachorro magro que não come há muito tempo, é isso eles com dinheiro. Vocês vejam. Estou falando do mensalão, do petrolão, do roubo dos aposentados, nem velhinhos eles perdoam. e estou falando, do Banco Master. Rapaz, nunca se roubou tanto no Brasil, e olha que o PT se superar é difícil. Mas eles conseguem. Bando de ladrão esses petistas. Agora, Nós temos que mudar esse Brasil. E você veja outro assunto, presidente. a perseguição, a vingança contra o Bolsonaro. Não pode. ele ter tanta comorbidade, até em função de militante de esquerda do PSOL que os faqueou ter 72 anos de idade, está num local insalubre, que é por isso que ele pegou a pneumonia, E ainda por cima não tem a prisão domiciliar decretada, até por um crime... O que não aconteceu, ele está preso. Tentativa de golpe é ridícula. Isso é vingança do Alexandre de Moraes. que tem que estar fora de lá. Em país sério. Para concluir, presidente, em país sério, Toff e Alexandre de Moraes estariam fora do cargo da Suprema Corte e presos. Brasil Tem que mudar. Obrigado, presidente.

0:003:15
18 de mar, 17:03
#114
Transcrição por IA

Obrigado, Enio Stefani. Pelo pronunciamento de vossa excelência. Minuto, novo deputado. Obrigado.

0:000:06
18 de mar, 17:06
#115
Transcrição por IA

Senhor presidente, a todos os meus pares, uma boa tarde. Eu gostaria muito de estar no meu estado, Rio de Janeiro, hoje, por conta de uma manifestação legítima. Legítima. Mas a nossa responsabilidade de colocar a digital aqui... não faltava aquilo que foi desconfiado não pode estar mas esse vídeo aqui esse meu áudio em apoio a todos aqueles que estão na rua cobrando uma recomposição prometida pelo governador Cláudio Castro. do estado do Rio de Janeiro. Segunda parcela que ele não pagou, terceira parcela que ele não pagou, 23 para 24, 24 para 25, 25 para 26. Então a todos os meus irmãos funcionários públicos, a todos os meus irmãos da Secretaria de Segurança Pública, a todos os operadores, contem com o meu apoio. É uma vergonha um governador que a qualquer momento vai pedir para sair, sair sem honrar o compromisso dele com todos. O Rio de Janeiro merece respeito. Gostaria que saia a minha fala. fosse compartilhado com todos os veículos de comunicação, principalmente na voz do Brasil, para o governador ouvir quando ele estiver no carro dele.

0:001:00
18 de mar, 17:06
#116
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado. Será atendido prontamente... Pedido de vossa excelência. Na tribuna o deputado Ivan Valente, seguido o deputado soldado... Noel e o deputado Bebet são os próximos oradores.

0:000:13
18 de mar, 17:07
#117
Deputado Ivan Valente
Ivan Valente

Deputado

Transcrição por IA

Valente. Senhor presidente, ficar aqui no plenário realmente é sofrimento. Porque eu nunca vi tanta mentira junto. Agora mesmo, um bolsonarista, ele propôs que a gente atenda ao Trump, e considere o Comando Vermelho e o PCC como organizações terroristas. Nós acabamos de votar o PL das facções aqui, o Derrite e os bolsonais foram derrotados pela Câmara, Porque, veja, até os bancos, os investidores vieram aqui reclamar. Entende? Jogar bomba aqui e ainda eles estão pedindo para o Brasil receber como e ao Salvador. prisões gigantes com Deportados dos Estados Unidos. O Trump é um criminoso, um bandido. Um cara que detém o poder de botar o dedo... no botão atômico. Esse sujeito é um mal para a humanidade, mas os bolsonaristas, humilhem, a extrema direita segue atrás. Olha aqui, um deputado acaba de falar... que o Brasil vai ser retirado dos países democráticos. O ranking mundial... de País Democrático, declarou hoje que a democracia brasileira é melhor que a americana. porque eles declararam guerra sem consultar o Congresso. porque eles estão fazendo uma carnificina no mundo. 38 milhões de pessoas já morreram do hegemonismo americano no mundo. E mais do que isso, E não só não declararam guerra... como rigorosamente eles falam, nós vamos bombardear quem quiser, quando quiser e dependendo da minha vontade. Ditador imperial! Terceiro! Um outro vai na tribuna e fala assim, o Irã é o país do mal. É quem não conhece história. Irã é a Pérsia, gente. É uma civilização de 4, 5 mil anos... E ela só foi transformada em Irã... No século passado... Veja. O Irã chegou a ser um Estado republicano em 1850. 951 foi derrubado pelo chá do Irã. os americanos que levaram a bomba para lá, E a energia nuclear tinha os 60 mil doicodes. da polícia política do chá do Irã, torturas e mortes, entende? E... Quem ganhou? A Revolução Islâmica, o Comeyne. Eles estão lá há 46 anos. Nós podemos discordar de Estados teocardos.

0:002:42
18 de mar, 17:07
#118
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

...de presença, registra o comparecimento de 341... Senhoras deputadas e senhores deputados, passa-se a ordem do dia. Requerimento de urgência número

0:000:11
18 de mar, 17:11
#119
Transcrição por IA

Presidente, antes de qualquer coisa, eu acho muito temerário a gente votar uma urgência dessa importância, dessa matéria, com o plenário vazio como está hoje. Acho que a gente precisaria, no mínimo... ter uma chamada antes, porque o compromisso inicial que nós tínhamos era de iniciar as sessões às 16 horas. Esse compromisso, em razão da enfim, do não compromisso de líderes, de não compromisso de bancadas, acabou não se concretizando, então agora a gente tem uma certa imprevisibilidade. de quando é que começa a ordem do dia, de quando é que começa a votação, tanto que eu Cheguei agora correndo para pegar para orientar contra a matéria em cima da hora, porque começou a ordem do dia... Já foram aprovadas duas urgências em votação simbólica e o plenário está vazio, fui um dos primeiros a chegar e ainda assim correndo, então, eu acho, antes de qualquer coisa, muito ruim que a gente vá debater sobre a regulamentação e sobre... a fiscalização de negócios que envolvem bilhões de reais sem que a gente tenha efetivamente os parlamentares em plenário para participar do debate. não que eu tenha grandes esperanças de que a maior parte do plenário vá participar de maneira efetiva desse debate, mesmo porque a gente está acostumado que a gente está acostumado nessa casa a ver da maioria... votar sem que tivesse essa participação. Esse projeto, presidente, ele trata sobre a regulamentação por parte do CADE, de mercados digitais. E aqui a gente vai debater a diferença fundamental entre ter uma regulamentação que incentiva o mercado digital, que é a regulamentação que tem na China, que é a regulamentação que tem nos Estados Unidos, que são os dois países... que estão na fronteira do conhecimento e desenvolvimento, de redes sociais, de inteligência artificial, ou se a gente vai copiar o modelo fracassado da Europa. O que este projeto coloca aqui é copiar o modelo fracassado da Europa. Hoje a Europa está absolutamente obsoleta, para trás no debate, comparado com seus pares países desenvolvidos. na questão dos mercados digitais, não há por que, veja. Pode existir oligopólio, pode existir monopólio em vários setores da economia. Não existe porque existir um poder de exceção, uma regulamentação de exceção, um excesso de poderes de exceção, para o CAD em relação a mídias sociais. Qual que é a diferença fundamental? Por que dar superpoderes para o CAD em relação a um setor econômico específico que é o das redes sociais, E a gente está em ano de eleição, ninguém aqui é bobo de saber que parlamentares como eu, que se elegem com voto de opinião, são prejudicados quando o Estado age de maneira arbitrária em relação a redes sociais em relação à circulação de conteúdo, em relação a multas arbitrárias. sem nenhum contexto fático. Por isso, presidente, eu encaminho a votação contra esse requerimento de urgência. Obrigado. Presidente. Obrigado.

0:003:05
18 de mar, 17:15
#120
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Orientação de bancadas. Presidente, o novo solicita nominal, por favor. A presidência solicita, as senhoras deputadas e os senhores deputados, que registrem os seus votos. Está iniciada a votação.

0:000:13
18 de mar, 17:18
#121
Transcrição por IA

O bloco orienta sim, seu presidente. O bloco orienta sim, senhor presidente. O bloco orienta sim aos

0:000:06
18 de mar, 17:18
#122
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

...sigência. como orienta o Partido Liberal. Senhor presidente, essa matéria

0:000:05
18 de mar, 17:18
#123
Transcrição por IA

muito prejudicial, principalmente no ano eleitoral, senhor presidente. Ela não tem consenso com as bancadas... É péssima, nesse momento, a Câmara de Deputados aprovar esse PL 4675. Vamos deixar para depois das eleições. O ano eleitoral vai ter muita disputa, muita discussão. E é um péssimo momento para apreciar... É só urgência. Então eu peço aos parlamentares, em especial dos partidos de centro, que votem contra essa urgência. É um pedido que eu faço para o bom debate. Tem as comissões. Vamos deixar esse projeto passar nas comissões... Não tem necessidade de urgência agora. É um projeto que vai trazer muito debate. É um projeto... prejudicial à democracia, prejudicial ao debate público, sobretudo a esse parlamento. Não vejo motivo nenhum para apreciar essa urgência. Solicito aos parlamentares que votem contra. Obrigado. Obrigado.

0:000:58
18 de mar, 17:18
#124
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Como orienta a Federação PT-PC do BPV?

0:000:04
18 de mar, 17:19
#125
Transcrição por IA

- Thank you. Mr. Presidente, Attention to the sound, please. President, the Federation vota "sim", orienta "sim" for a urgent care.

0:000:13
18 de mar, 17:19
#126
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

A federação orienta o voto sim. Como orienta o bloco Avante Solidariedade PRD? Obrigado. Como orienta o PDT? Como orienta o PSB... Como orienta a Federação Pessoal Rede. Deputada Sâmia Bonfim. Pessoal orienta

0:000:20
18 de mar, 17:20
#127
Transcrição por IA

Sim, presidente, eu quero registrar que na votação anterior que propôs a urgência do PL para instituir um suposto dia do Nasciuturo, o nosso voto é evidentemente não e a gente quer lamentar. que a comissão tenha se iniciado, a sessão tenha se iniciado, com esse projeto de lei, justamente no momento em que nós estávamos na Comissão da Mulher, tentando viabilizar o trabalho daquela comissão, porque havia muitas pessoas obstruindo uma das comissões mais importantes para salvar a vida das mulheres e meninas brasileiras. Nascituro é uma ficção, não há nenhum conceito jurídico, toda legislação brasileira não considera esse termo. O objetivo é um só, criar pânico moral e revitimizar, criminalizar as mulheres, na sua maioria meninas, que recorrem ao aborto legal porque são estupradas. Mais uma vez, parlamentares reeditam o PL do estupro aqui na Câmara em menos de 14 cilindros. Vai ter resposta.

0:000:59
18 de mar, 17:20
#128
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Como orienta o Partido Novo? Deputado Luiz Lins.

0:000:04
18 de mar, 17:21
#129
Deputado Luiz Lima
Luiz Lima

Deputado

Transcrição por IA

Thema. Presidente Hugo Mota, o Partido Novo, como qualquer cidadão de bem, está com medo. Der Stf extrem politisch verletzte drei Unternehmen, Marcel, von Santa Catarina, zu 14 Jahren in prisonieren. weil sie ein PIX gemacht haben, in den R$ 500,00 in der Rennung von 8.01.00, die von Santa Catarina kam. Sie haben nicht hier. Und dann sehen wir einen PL-Eich-Land wie dieser. die wollen die Secretariat der Socialen Na formulação! des Projekte, Viäz Ideologico Aumento relevante da intervenção estatal und der Discriminierungen von Quad. Struktura do CAD, pouco independente. und professionell. Auszência de salvaguarda explícita, de proporcionalidade und die Analyse. Wir sind in einem Jahrzehnt. Das Projekt ist ein Verständnis, ein Verständnis zu dem Stf-Bereich, ist ein crime gegen die Demokratie. Der Partido Novo ist ein crime. Wie?

0:001:07
18 de mar, 17:21
#130
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

o orienta o partido Missão Senhor Presidente.

0:000:05
18 de mar, 17:22
#131
Transcrição por IA

Veja só, nessa votação, a gente está falando da criação de uma nova estrutura do CAD para fiscalizar redes sociais e mercados digitais. Nenhum parlamentar que orientou favorável falou sobre texto. Só foram para o microfone e disseram, sim, a gente é a favor da urgência de um texto que ainda nem existe. Veja só. os partidos de esquerda orientaram no painel Sim, não tem texto no sistema, ou seja, a esquerda está admitindo, nós votamos num texto que não existe, que a gente não leu porque ele sequer está no sistema. Nós estamos votando com base num projeto inicial que não será o texto final. E mais, nós não sabemos o que nós estamos votando porque a gente está só orientando sem nem argumentar. Eu, no mínimo, pelo menos cheguei aqui correndo porque a sessão começou de atropelo, mas pelo menos eu argumentei sobre a matéria, coloquei os meus pontos, quem é a favor sequer teve a capacidade de defender o texto, porque nem texto tem. Então, como a gente vai votar um texto que não existe, a missão orienta não.

0:001:00
18 de mar, 17:22
#132
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Como orienta o deputado Ribeiro Neto para orientar pelo bloco. O bloco libera. Como orienta a maioria. Como orienta a minoria. A minoria orienta não esse projeto, esse projeto.

0:000:15
18 de mar, 17:23
#133
Transcrição por IA

O projeto prevê a criação de uma superintendência no CAD, para fiscalizar as redes sociais. É muito poder para o PT, para esse governo, de dizer o que é fake news, o que não é, qual o perfil que vai ser suspenso. a questão do alcance do algoritmo. Ou seja, É novamente essa sanha do PT e da esquerda. de controlar a vida das pessoas, de controlar as redes sociais, e ainda mais no ano eleitoral. O PT não tem condições... de ser um fiscalizador, de ter um superintendente para cuidar disso. É ruim para o povo brasileiro, é ruim para a economia do Brasil e é ruim para a liberdade. Por isso, a minoria... Vota não. A essa urgência. Obrigado, presidente. Senhor presidente. Senhor Presidente.

0:000:48
18 de mar, 17:24
#134
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

como orienta a oposição.

0:000:04
18 de mar, 17:24
#135
Transcrição por IA

Senhoras e senhores parlamentares, A oposição orienta não e faz um alerta. O silêncio da base do governo... Isso não é por acaso. Esse é um projeto típico da intervenção estatal do setor privado. para que o governo, mais uma vez, possa operar como agente regulador. E aí cria uma fiscalização, uma multa, uma atuação. e vai alimentando naturalmente a indústria de captação de recursos desse governo. Quando eles vão para a tribuna e dizem simplesmente... Sim ou não? É isso que a base do governo fala, é que eles querem esconder o grande medo. eles não têm coragem de admitir, que isso foi construído nos bastidores para caracterizar uma intervenção estatal. quando o Estado se propõe a regular, O Estado quer ser dono da verdade. E esse governo, o ar constituído, Tem muitos defeitos. Entre eles, não ser digno de confiança e credibilidade para regular nada. Mas não tem problema, tu levou café A gente não vai. Obrigado.

0:001:03
18 de mar, 17:24
#136
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Como orienta o governo? Deputada Delegar Adriana Costa. Obrigada.

0:000:06
18 de mar, 17:25
#137
Transcrição por IA

Presidente, governo orienta, voto sim. Senhor presidente, eu preciso mudar a orientação do bloco.

0:000:07
18 de mar, 17:26
#138
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

para liberar. Deputada Laura Carneiro libera o bloco. Vossa Excelência me pediu um minuto? Era para mudar a orientação? Não, era para outro tema. Então, Vossa Excelência tem a palavra, um minuto.

0:000:10
18 de mar, 17:26
#139
Transcrição por IA

Obrigada, queria agradecer a vossa excelência, em nome de todos os profissionais... de educação física desse país, Nós votamos uma urgência de um projeto importantíssimo, que trata de aumentar a carga horária desses profissionais. nas escolas. Educação física, presidente, é saúde, é exercício, é transformação da vida das crianças. Então, é muito importante que nós votamos hoje. E eu queria agradecer a vossa excelência de ter votado essa urgência e tenho certeza que conseguiríamos votar a matéria hoje o mérito da matéria, aí sim. influenciar a vida de tantas crianças e adolescentes desse país com mais saúde, com mais exercício. Obrigada, Vossa Excelência. O que? Obrigado. Obrigado. Obrigado. -A gente está, presidente. -Não, presidente, rapidinho.

0:000:53
18 de mar, 17:26
#140
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Deputada Anne Ortiz, um minuto. Eu quero dizer...

0:000:05
18 de mar, 17:27
#141
Deputada Any Ortiz
Any Ortiz

Deputada

Transcrição por IA

...que é um grande equívoco a gente discutir esse assunto em regime de urgência aqui na casa, tá? O governo... sabe disso. Nós temos o PL 2768 na CDE, o qual... Eu sou relatora que trata exatamente do mesmo tema, não entendo porque que esse PL não foi apensado ao 2768, Nós realizamos... uma série de audiências públicas, realizamos um seminário, uma consulta pública e tem um riquíssimo material para que a gente possa observar o que está sendo discutido no resto do mundo, para poder discutir o que nós queremos aqui no Brasil. Inclusive, presidente, eu conversei com o relator que o senhor indicou e o próprio relator disse que nós precisávamos, debater com o tempo esse PL. Nós não precisamos votar aqui. o regime de urgência, a gente precisa montar uma comissão especial e aí... Obrigado, presidente. Deixo o meu apelo aqui para que seja criada uma comissão especial. Esse assunto é assunto muito importante. fala do futuro e precisa ser discutido. O que é? Obrigado. Se apresenta! - Tchau, tchau, tchau! Agora não vai entrar. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

0:001:21
18 de mar, 17:27
#142
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Convido para falar... pela liderança... pela liderança do Partido dos Trabalhadores, deputado Pedro Kzai. Obrigado. Deputada... Jaque Rocha para falar pela liderança do PT. Obrigado. Obrigado. Meio me. Obrigado. Essa dupla aí. Meu amigo, a dúvida de matador aí, viu? Obrigado. Obrigada.

0:000:35
18 de mar, 17:28
#143
Deputada Jack Rocha
Jack Rocha

Deputada

Transcrição por IA

Senhor presidente, nobres colegas, deputados e deputadas, Todos nós sabemos que... Esse mês é um mês muito importante, sobretudo quando nós... Viemos aqui defender os direitos das mulheres brasileiras. Eu tenho reiterado a fala que nós somos 105 milhões de mulheres brasileiras e que acreditamos que a essência desse Parlamento deve respeitar, sobretudo, o tamanho dessa representatividade do Brasil. Afinal de contas, Tem um pensador que diz: 50% do mundo são as mulheres e os outros 50% São os filhos e filhas delas. durante esse período a bancada feminina fez já audiência pública, sessões solenes. para debater desde as Forças Armadas até mesmo projetos como nós temos apresentado aqui, para combater os grupos organizados nas redes digitais, os chamados "redpills", que é o que está na pauta aqui hoje e que nós gostaríamos muito de votar, dando resposta à sociedade. Ao mesmo tempo que a gente olha a política de segurança pública, que precisa de financiamento na ponta, através das redes de apoio, apresentando projetos de leis Como? o projeto PLP 41 para destinar 5 bilhões de reais mas também olhando para as meninas e mulheres dos territórios muitas vezes distantes e aqui Faço. uma menção aos territórios indígenas quando a gente fala da valorização dessas meninas e mulheres nos territórios indígenas, quilombolas. Mas quero dizer também que quando a gente aprova um projeto como ontem, do limite, do MEI aumentando para 130 mil reais Nós também estamos pensando nessas mulheres empreendedoras Mas, presidente... não dá pra colocar no mesmo bolo nesse dia aonde a gente coloca projetos da essência do fortalecimento da democracia, de fortalecimento das instituições. algo como ocorre alguém que queira criar por exemplo o dia do Nascituro. trazendo o debate para um campo totalmente ideologizado. e esquecendo que nós temos um país que quer uma pacificação com direitos, e não um aprofundamento do fundamentalismo que nos distancia. Por isso aqui, Faço. uma menção A todas nós. que estamos lutando. Deputados e deputadas. para que o Banco Central, por exemplo, possa baixar a taxa de juros, para que a gente tenha a sensação de melhora na economia, não só nos índices, mas reduzindo a jornada de trabalho como o fim da escala 6x1. trazendo debates da vida real das pessoas e, principalmente, das mulheres do nosso país. Esse parlamento não pode ficar descostas. ao que é urgente, ao que é necessário, ao que é essencial à vida humana. que é ter tempo e vida para além do trabalho. Quando nós priorizamos a pauta, por exemplo, para dar dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras das plataformas de aplicativos que estão sendo brutalmente explorados, senhor presidente. Nobres colegas deputados e deputadas, Esse parlamento dá um recado à sociedade do que ele quer priorizar. Mas aqui, Existe ainda uma parcela que acredita no barulho. Nas fake news. e na desconstrução. da imagem desse parlamento apontando apenas pautas que nos desgastam. O que eu quero dizer é que nós, enquanto trabalhadores e trabalhadoras, enquanto Federação Brasil da Esperança O que nós queremos aqui é uma agenda positiva para o país. é que a gente olhe para o futuro, da juventude, das meninas e mulheres, e a gente possa aqui reafirmar que o Parlamento estará sim criando um ambiente seguro. Queremos, na noite de hoje, fazer um enfrentamento colocando a misoginia, criminalizando a misoginia, assim como a gente criminalizou o crime do racismo. Nós temos que enfrentar o tema que hoje nós não podemos ditar o comportamento da sociedade. através do algoritmo que vende os corpos das meninas e mulheres através de conteúdos produzidos. E aqui, senhores e senhoras, Nós estamos nos dividindo. entre aqueles e aquelas que vão defender o CNPJ das Big Techs E nós vamos estar entre aqueles e aquelas que vão defender o que está na nossa Constituição Federal que é o artigo 5º os direitos fundamentais, da nossa sociedade e de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras. Portanto, Nós... ao concluir Ao concluir essa fala... conclamamos esse plenário para uma reflexão profunda. É necessário Líder Pedro Kizay criminalizar a misoginia. É necessário. criminalizar Essas Grandes empresas big techs que têm se utilizado do seu poder econômico para regular os seus algoritmos, para cometerem crimes na esfera digitais. e que não estão sendo punidos. Portanto, Solicitamos essa pauta. Obrigado.

0:005:47
18 de mar, 17:29
#144
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Pedro Kzai, para falar pela liderança do PT. Deputado Cabo Gilberto Silva, a vossa senhora está inscrito pela liderança da oposição. Encerra, presidente. Deputado Pedro Cusay, com a palavra pela liderança do PT. Em seguida, deputado Aliel Machado. Senhor presidente.

0:000:19
18 de mar, 17:34
#145
Deputado Pedro Uczai
Pedro Uczai

Deputado

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Değil mi? Senhores deputados, senhores deputados. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İlk başarılı bir şey. Fizemos agora o lançamento da Frente Parlamentar reestatização da BR Distribuidora ve de de Çünkü bu hala bu hala, da extrema direita de Jair Bolsonaro ve o governo tem um instrumento fundamental para controlar os preços dos combustíveis neses abusivos aumentos ki okolun varlığı ...do nosso país... ve presidenti, vossa excelência A criação de uma comissão externa ... para junto... 12 estados İzlediğiniz için teşekkür ederim. Procon, da Polícia Federal... investigar denuncias que estão ocorrendo no aumento dos combustíveis Çünkü o governo federal Reduziu 0,32% o preşo dos combustíveis ve bu "Nas bombas" Pelo contrário... abuso e aumento de combustíveis. ve bu işaretçilerin, bu işaretçilerin, bu işaretçilerin, ki eliminou PİS Ya Kofiiz ... İzlediğiniz için teşekkür ederim. o imposto sobre ICMS dos combustíveis para passar esse momento da guerra criminosa, irresponsável, İlhanlar, İlhanlar, İlhanlar, İlhanlar, İlhanlar, gibi, Venezuela. O segundo tema: nós queremos discutir taxa de juros. O Copom se reúne. ...e abusiva... ve criminosa, a taxa selic do Banco Central de 15%. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Ativar a economia movimentar o crédito ...mais barato... ... ... ... do nosso Brasil. 2. Buna baktığımızda, bu konuda, bu konuda, bu konuda. Esta autonomia absoluta Do mundo... İyip produs bancomastir. Produz corrupção. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. KRIMINOSA Como Banco Master Daniel Vorcaro Cuncu Banco Master'ı 3.7 bilhões de ativos em 2019. O zaman Bolsonaro'a presidiyen, Bolsonaro'a presidinize Daniel Vorcaro, ya'a 82% bilhões de reais en ativos. ve ... Başka. junto do Zetel. 180.000.000.000 Para... A empresa do Zetel. İmparatorluk, birerimde de Zetel'inçü, birerimde de Jair Bolsonaro'a, birerimde de 3 milyonlar, ve daha 2 milyon para Tarcísio Ve o que a gente percebeu? Que do 1 bilhão que foi depositado Depositado. İzlediğiniz için teşekkür ederim. DZTL. İzlediğiniz için teşekkür ederim. 180 mil. Do PCC. do crime organizado İzlediğiniz için teşekkür ederim. PCC Banco Master... ve financiamento ...das campanhas bolsonaristas. Kerememizde Que a extrema-direita responda para nós. A relação... İntri Bancomaster TCC, Crime Organizado ve financiyamento das campanhas da extrema direita. Respondam para nós "Kada dia que passa... A verdade İzlediğiniz için teşekkür ederim. ve bu konuda gerçek bir şey. Ve bu nedenle, ... Eskonder os documentos İzlediğiniz için teşekkür ederim. Bu yüzden. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Bancı Central'a İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Abusiva e criminosa. A taxa de juros. Galipo e Diretoria. Baxen 0.5% da taxa selic no dia de hoje, para ativar nossa economia ve bir bakım. Nosso governo, presidente Lula İzlediğiniz için teşekkür ederim. ...tah gindo em relação à economia. Pela ordus, sr. Presidente. Sen. Presidente. Sen. Presidente. Presidente, pela orta, por gentileza. Pela orta, por gentileza. Só um minuto, por gentileza. Sen. Presidente.

0:005:09
18 de mar, 17:35
#146
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Dzień dobry. -Przewódlika, paniełko. -Przewódlika, paniełko.

0:000:03
18 de mar, 17:40
#147
Transcrição por IA

Os líderes partidários... a vossa excelência, em especial os líderes partidários do Senado Federal, bem como o excelentíssimo senador da República, presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, Para que possa, senhor presidente. de forma urgente ainda esse mês, marcar a sessão conjunta do Congresso Nacional... para que possamos debater os vetos são famílias que estão sendo dizimadas estraçalhadas, prejudicadas... com essa ditadura que o Brasil enfrenta. Então eu como líder da oposição... Peço a todos os líderes, em especial do Senado Federal, para que possa interceder junto... com o senador Davi Alcolumbre e marcar urgentemente, porque já estamos finalizando o mês de março, já deveria ter tido duas sessões de congresso. E até agora nenhuma, senhor presidente. É esse apelo que eu faço à mesa diretora e a todos os líderes dessa casa. Muito obrigado. Para orientar, senhor presidente. PDT.

0:001:02
18 de mar, 17:40
#148
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

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Hey. Deputado ministro León de Cristino para orientar pelo PDT. PDT sim, senhor presidente. PDT orienta o voto sim. Deputado Heriberto, para orientar pelo PSB. Mr. President, the PSB is ready to go. President. This is the law.

0:000:23
18 de mar, 17:41
#149
Transcrição por IA

da liberdade econômica. Obrigado. O requerimento que nós estamos votando agora não implica em prazos, como todos sabem aqui nessa casa. ele apenas mudou o rito para dar autonomia ao plenário que é soberano. para deliberar sobre uma matéria fundamental para a economia brasileira. Esse projeto... cria liberdade econômica porque ele trabalha contra o monopólio Ele dá o instrumento necessário ao CADE para que nós possamos proteger... o cidadão brasileiro E proteger... O empresário brasileiro. Eu estive junto com o deputado Domingos que é do PL, presidente da Frente Parlamentar. E lá os empresários pediam... A aprovação de um projeto como esse que traz garantias. O que nós estamos fazendo aqui... é simplesmente colocando no meio digital uma regra que já existe Num meio que não é digital. É uma proteção... ao cidadão brasileiro. A Europa regulamentou a Inglaterra O Japão... Os Estados Unidos estão internamente fazendo um debate sobre esse assunto. E eu tenho compromisso com vocês, com a liderança do presidente Hugo, que me confiou. essa relatoria de que nós vamos discutir e debater o relatório próprio aqui do Congresso Nacional. com o tempo necessário e para aprovar uma lei que é uma lei de Estado e não de governo. Para a família.

0:001:38
18 de mar, 17:41
#150
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

...lá pela Secretaria de Juventude da Câmara. Convido o deputado José Ayrton Félix Cirilo. Em seguida, falará o deputado Mauro Benevides Filho, pela liderança do governo. Senhor presidente.

0:000:13
18 de mar, 17:43
#151
Transcrição por IA

Peace. - The orders. Deputados, deputadas. We just finished Eh... I'm going to be a very important ceremony now. Palácio do Planalto, with the presence of our President of the House, deputado Hugo Mota. the presence of the President of the Republic. Luiz Inácio Lula da Silva. and several ministers and ministers that were going to prestigia this solenity and implementation of ECA digital a remarkable event that commemorate Né? legal, digital - - the law that established the legal mark of the childhood of the youth in our country. Today we made a statement here that we were talking about the importance that's of this legislation. that was approved Day 8 of March 2016 So a decade - Yeah. the existence of a legislation that came to establish a new legal framework of of support and preventivas to strengthen the first infancy a adolescence, juventude, of our of our children. So I wanted to to make this register because this is a conquist It's very important for the Brazilian society because we know. that of our children, our children, is exactly in this decisive phase of the formation our youth I a that in all aspects of the child because it's in this period, especially in my first childhood, that is the phase of the relief, the phase It's I'm the support in all aspects, especially in the psicological area. but also physical And for that our parents as our mothers can guarantee this training for our children in this period that will give all the support, especially psicológico of support for that these children can have an environment in society. Eh... to be built for solidarity, the fraternization for the formation education. the support for health. Nah. in support That's what I think in your relationships and, especially for the formation of the citizens to society. is something very important. And this launch today in the Palácio do Planalto with the support of our President of the Republic that, - is digital, also established decretes ampliando os direitos de proteção, de apoio for our children. Por isso, It's very important what we are commemorating -Net. to guarantee The future do present and, of course, the future. for our children, for our citizens. in all the stages of your training. - And that's why This statute... There a importance, a simbology That's why this legal mark of the first childhood is a historical date, decisive, fundamental. is that Brazil established for the formation of the citizens of the people. of the Brazilian people. So I wanted to make and highlight Mr. President. I want to point out, Mr. President, the importance of - of legal marco the first infancy, the adolescence, the juventude of the Brazilian people, and the launch of the Palazzo Planalto. in which V. Ex. participated with with much with a lot of wisdom and a great contribution. for this case. To conclude, this House is affinable with the challenge of approving as essential materials that are brought to the first infant, for the adolescence, of the people of the world. A big hug. Thank you, Mr. President. Pela hora, senhor Presidente.

0:005:57
18 de mar, 17:43
#152
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Um minuto, deputado Cabo Gilberto Silva e convido à tribuna do deputado Mauro Benedicino.

0:000:05
18 de mar, 17:49
#153
Transcrição por IA

Excelente, Sr. Presidente. A deputada Goreta tem 73 anos. Eu não sei nem quem é essa deputada, não sei nem de que partido ela é. Estavam utilizando tornozeleira eletrônica, senhor presidente. A Polícia Federal, mais uma vez, de forma arbitrária, com abuso de autoridade pediu a prisão da parlamentar Todos sabem a forma que um parlamentar pode ser preso. Artigo 53 da Constituição. Os delegados da Polícia Federal também sabem. Eu não quero saber qual foi o crime que ela cometeu, senhor presidente. Mas a Constituição precisa ser respeitada e garantida a todos os parlamentares. Se ela cometer o crime, que ela pague. Agora ela não pode estar utilizando tornozela eletrônica. sem a permanência... e autorização do Parlamento. Peço a vossa excelência que coloque em votação, porque hoje é com ela, amanhã pode ser contra mim, por perseguição. como vários parlamentares aqui estão sendo perseguidos, pela Polícia Federal de Lula, quando o ministro Flávio Dito disse: Lula, essa polícia é sua. Obrigado, presidente. Depta

0:001:00
18 de mar, 17:49
#154
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

... do Mauro Benevides Filho para falar pela liderança do governo. Em seguida nós vamos encerrar a votação.

0:000:07
18 de mar, 17:50
#155
Transcrição por IA

Presidente, senhoras e senhores deputados, que vou falar na tarde de hoje, precisa esta casa tomar conhecimento. Primeiro... Está circulando aqui na Câmara dos Deputados. o PLP 281 de 2019 que foi rearranjado pelo Banco Central agora exatamente no momento em que há um processo falimentar de um banco aqui no nosso país, aliás, de um banco não, de três bancos, e estão querendo arrumar Uma forma... de colocar dinheiro público Dentro de banco falido! Será possível que esta casa vai chegar ao ponto de analisar essa matéria sem construir uma redação diferente, do que está lá colocado, E o que é que diz o Banco Central? O Banco Central diz assim... Mas sete outros países já têm isso aí. Aí eu fui pesquisar, meu caro líder Pedro Cruzai. As cláusulas... desses países para poder chegar até lá São muito duras, difíceis. Sabe quais são as clausas aqui no Brasil? Vamos lá! Primeiro entra para pagar. A cota do dono do banco, cota de ação. Com o banco falido, a cota vale quanto? Zero. Depois vão entrar as cotas. da dos acionistas. Se a ação é zero, a conta dos acionistas... Também é zero. Terceira condição. operações de crédito para pagar o passivo a descoberto. Ora, operação de crédito e banco falido é quase tudo falido, ninguém recebe dinheiro. Aí a quarta, aí eles dizem assim. Mas colocar dinheiro público é a quarta opção. Como é que pode, quarta ou quinta? mas realmente É, na realidade, uma tentativa de colocar dinheiro público... dinheiro público dentro de banco falido. Aliás, A coisa é tão gritante. Que... Duas semanas atrás... O Banco Central... Pediu para recompor... O fundo garantidor, pessoal, O fundo garantidor que já havia sido usado 38 bilhões de reais. Sabe o que os bancos disseram para o Banco Central? Nós não vamos botar mais dinheiro, não. Você que usa o dinheiro para botar o dinheiro lá dentro. Sabe o que o Banco Central fez? Ele... Tirou o dinheiro. de um instrumento de política monetária chamado compulsório Tirou os 38 bilhões de lá, deu para os bancos de volta, para o banco colocar no fundo garantidor. É o fim do mundo, onde nós estamos chegando. Ninguém acorda para isso. Como é que pode um negócio desse... Segundo ponto do PLP 281. Lá ele está tirando da câmara... dos deputados Toda operação de crédito. que envolva recursos do Tesouro. seja ele público ou privado. A Câmara dos Deputados tem que ser ouvida. Pois bem. Você sabe o que diz o PLP 281? Meu caro deputado Jonathan Nizetti, Diz o seguinte... Vamos tirar da cama dos deputados Vamos tirar do Senado Federal. E vamos entregar o Conselho Monetário Nacional. Gente, onde é que nós estamos? entregar, tirar da Câmara, tirar do Congresso. e entregar para o Conselho Monetário Nacional para poder discutir operações de crédito com dinheiro nosso, com dinheiro do Tesouro. Isso é um absurdo! Isso precisa ser denunciado à imprensa brasileira! que começou defendendo esse projeto Ela parece que está caindo na real. para entender a extensão do privilégio. Que esse... PLP 281, se não for modificado, ele acaba prejudicando toda a economia brasileira. Agora, o que eu vou falar agora... Talvez seja o mais importante de todos. que é o seguinte: O artigo 106 do PLP diz o seguinte: A pessoa física. que deu causa. a falência ou o que quer que seja, o regime de administração temporária, o que quer que seja, ela terá seus bens e disponíveis. Somente é isso. Quem vai decidir se os bens do banqueiro... deve pagar ou não O passivo a descoberto do banco... É a justiça. Ele só quis trazer a indisponibilidade e esqueceram de colocar, sabe o quê? Eu, inclusive, fiz uma emenda Tornarão os bens indisponíveis. que responderão Usbu O patrimônio... do dono do banco, ele tem uns 3 bilhões do Vocaro Ele tem que entrar para pagar a dívida que está lá. Deixaram esses 3 bilhões de fora. como estão querendo, é o maior absurdo que se faz aqui no plenário do Congresso Nacional. Ainda mais na crise que nós estamos. Nós não podemos deixar da maneira como está redigido, digo melhor, deixar que isso aconteça. Os deputados precisam adentrar a deputada Odair Cunha. precisam adentrar sobre o PLP 281, porque é mais privilégio para o setor financeiro. E nós não podemos deixar... isso acontecer. E tem uma coisa engraçada. O artigo 8º Do PLP? que onde se cria O Fundo Garantidor, que já tem mais um fundo... Garantidor? para dar segurança na B3, na Comissão de Valores Mobiliários e assim por diante, Ele está dizendo que o seguinte: que... Eles... poderão criar, poderão criar. Eles trocaram a palavra deverão por poderão. é o fiel escárnio que está lá naquele 281... dizendo que poderão Ou essa palavra de poderão muda para deverão? ou então estão realmente querendo colocar o dinheiro público... logo na primeira instância, do jeito que está efetivamente redigido. Eu não sei exatamente... o que é que esse pessoal deseja mais. Vocês sabem quanto? O Brasil vai pagar de juros este ano? Eu vou fazer só um estimativo. Um trilhão e duzentos bilhões de reais. Não tem nenhum canto na imprensa. Em 2026... O Brasil vai pagar R$ 1,206,00 bilhões de reais para o sistema financeiro como um todo. É isso mesmo que nós queremos? Isentar mais níveis de imposto de renda talvez seria melhor. fazer ações de infraestrutura no Brasil Talvez seria melhor... Mas não! O pessoal quer é viver do rentismo. da maior taxa de juros real do mundo. E eu vou terminar, senhor presidente. Eu resolvi fazer uma comparação O Brasil tem a taxa de juros real de aproximadamente 10%. Eu fui olhar a taxa de juros real da Rússia. E fui olhar a taxa de juros real. de Israel, que estão em greve. Os bancos não querem mais financiar. Eu fui lá na Rússia e descobri que a taxa de juros real lá é 7,5%. menor que a do Brasil. E Israel, estou terminando, senhor presidente. Terminado. E em Israel. que está brigando com o Irã. Obrigado com o Ruth. Brigando com o Hezbollah. Brigou com Gaza? Brigou com Deus e o mundo? Os bancos lá estão exigindo a taxa de juros real. de 5% Do Brasil é 10%. Ou alguém está levando... Sabe, dinheiro nessa história, eu não sei o que está acontecendo no Brasil. Queria, portanto, uma explicação melhor tecnicamente, para saber se realmente isso é verdade. divulgada nas mídias

0:008:34
18 de mar, 17:50
#156
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Está encerrada a votação.

0:000:05
18 de mar, 17:59
#157
Transcrição por IA

Obrigado, presidente. Eu peço licença... da vossa senhoria para que eu passe diretamente... ao voto do relator. 2.1. Adequação Orçamentária Financeira. o regimento interno da Câmara dos Deputados E hissedei artigo

0:000:19
18 de mar, 18:00
#158
Transcrição por IA

Obrigado, novo deputado Ricardo Galvão. Sempre liderança. Faça essa discussão. Deputado Helder Salomão, por favor. Deptá-t-sícá-lícá. Obrigado. Deputado Chico, você dirige a tribuna? Deputado... Desidoro que vai viajar, o tempo de liderança, três minutos do avante.

0:000:27
18 de mar, 18:39
#159
Transcrição por IA

Senhor presidente, Senhores deputados e deputadas, Mulheres criadas por Deus. Não atem. Não são cachorras. não vem do esgoto... E não são ratos. muito menos São imbecis. Precisamos respeitar as mulheres desta nação no Parlamento A gente discute, no parlamento se diverge. Mas as mulheres nunca serão bichos. ratos de esgoto e muito menos cachorras Que late! Mulheres merecem respeito. Meus colegas, Não concordam. com os equívocos e excessos e desrespeito perpetrado por membros desse Parlamento Bem como... Os gays, lésbicas, bissexuais, travestis... e até transexuais que conheço e respeito também não concordam com tal absurdo. pois eles nasceram de mulheres. E jamais ofenderiam suas mamães. Comparando as... A quem late cachorras. Ratos que vêm do esgoto. transformando-as em pessoas que gestam Ô imbecis! homens e mulheres São... os criados por Deus Não me calo. e se for prejudicado na minha carreira. ou até na minha vida cumprir a obrigação de defender mulheres que realmente receberam de graça o dote de serem Mulheres. fomos criados a imagem e a semelhança do próprio Deus. Além de bíblico, é biológico. E não há no mundo constituição. que possa mudar as verdades de Deus. Apresento... o meu irrestrito respeito aos poderes constituídos, à sociedade. E a todos, demonstrando abaixo o que é que o povo espera de todos nós. basta de ódios nesta nação. não concordar. não é motivo de guerra Pois somos irmãos. Moro com 44 gays e 17 lésbicas na minha casa amando e cuidando destes como filhos, ensinando-os que Deus ama o pecador e abomina o pecado. Censurar e punir quem não concorda ou não pensa diferente de nós. Não é fazer política, é autoritarismo, uma espécie de patrulha de pensamento. A política é o território do contraditório e do argumento respeitoso aonde cabem as ideias. Boa noite! Sim. Comprie, deputado. É incoerente o ódio ao invés da capacidade de diálogos. Construir consensos e dar bons exemplos à nação é nossa obrigação. Se nós, deputados e senadores, não conseguimos conversar, como esperar isso dos nossos patrões, o povo? Chega de litígios! e desespero no Parlamento. lutemos contra a escala 6x1 pela licença maternitária. Obrigado, deputado. De dor. O que é o presidente? Contemos contra o feminicídio, contra a absurda concentração de renda, contra os juros... contra a pobreza, contra a fome E... menos ideologia, menos direita e esquerda e mais trabalhos de avanço ao povo brasileiro. Muito obrigado, senhor presidente.

0:004:04
18 de mar, 18:40
#160
Transcrição por IA

-

0:000:03
18 de mar, 18:44
#161
Transcrição por IA

Obrigado, presidente Charles. A pluralidade do parlamento. Agora eu vou falar... sobre o valor estratégico da Ciência! que não comporta preconceito de nenhum tipo, transfobia, agressões baixas, rasteiras. e sim à procura daquilo que pode, como dizia Bertolt Precht, na peça Galileu Galilei, de teatro. aliviar a canseira da existência humana. O relatório... do deputado Ricardo Galvão foi exemplar. somando-se à iniciativa originalmente da deputada Alice Portugal. entender os pós-graduandos, os bolsistas, como sendo amparados pela Previdência Social. O projeto é muito bom, como disse sua excelência, o deputado Ricardo. Espero que tenha o voto unânime desse plenário. E é um atendimento a um reclamo antigo da Associação Nacional. dos pós-graduando. Ah... inserção nesse amparo previdenciário. desses bolsistas que passam a ter garantias trabalhistas mínimas, não é um ato de generosidade, é um ato de justiça. inclusive porque esses bolsistas individualmente terão uma alíquota de contribuição de 11%. com um detalhe, com o projeto... com o substitutivo do relator garante. O valor líquido dessas bolsas nunca será inferior ao que o bolsista recebia quando dá... promulgação da lei. Isso é muito importante. Os segurados obrigatórios, a partir dos 16 anos, no Brasil e no exterior... tem que ter bolsas, obviamente, de mestrado e doutorado... E... garantidas. pela CAPES, e por outros órgãos públicos de... reconhecida respeitabilidade. Ela veda, como já disse, a redução dos valores. E É um estímulo à ciência é um estímulo a que avancemos nesse campo tão negligenciado no Brasil. pelos negacionistas de toda a ordem E de última hora. Repito que o projeto merece o nosso apoio, o nosso amparo. E parabenizo os autores da partida da deputada Alice... e o relator Ricardo, que nos deu uma verdadeira Aula. não fosse ele um professor dedicado à ciência nesse país. Obrigado.

0:002:55
18 de mar, 18:44
#162
Transcrição por IA

Obrigado deputado Chico. Para falar o contrário, deputado Adriano Aventura. Para falar contrário... Deputado Bibo Nunes. Para falar o contrário, deputado Kim Catagueiro. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

0:000:32
18 de mar, 18:47
#163
Transcrição por IA

Presidente, eu quero chamar a atenção do plenário, especialmente para a base do governo, A mudança que teve de um texto de um relatório para outro relatório permite que o bolsista hoje tem uma perda naquilo que ele recebe no valor líquido. antes, num relatório anterior, Ele previa um texto que... Vai ter a contribuição previdenciária, a nova, de 11% sob um salário mínimo. mas que essa contribuição só existiria se o governo em regulamentação garantisse um reajuste da bolsa. Isso saiu. O texto como está hoje dá autorização para que o governo diminua o valor líquido do que o bolsista, do que o pesquisador recebe hoje. em regulamento Isso é verdade e eu desafio qualquer parlamentar da base do governo de vir me desmentir. Eu sou a favor, eu sou a favor, de que haja Seguridade Social para pesquisadores como existe para qualquer profissional. E é importante que a gente preserve o Brasil, seus melhores cérebros, pesquisa e tecnologia de ponta, que aliás investimento público em ciência e tecnologia nunca foi a vocação dos governos nos últimos 40 anos Mas... houve uma alteração no relatório. O relatório anterior dizia o seguinte... só vai pagar a previdência, só vai descontar a previdência do pesquisador... Se o governo der um reajuste na Bolsa... E esse reajuste garantir que essa contribuição não vai reduzir o valor líquido que o pesquisador recebe hoje. O novo texto não tem essa trava. o novo texto permite que o governo lance um regulamento obrigando o pesquisador a pagar hoje uma contribuição que ele não paga, sem ter reajuste de bolsa. Então, eu quero chamar a atenção para saber se é isso mesmo que vossas excelências querem votar. Porque eu voto a favor de inseguridade para o pesquisador. desde que, obviamente, a gente não engane o pesquisador fingindo que ele vai receber mais quando na verdade ele vai receber menos. Eu defendo o texto desde que Tem uma fonte... de financiamento, e tem várias fontes de financiamento aqui de desperdício de dinheiro público que a gente poderia cortar para reverter isso para o pesquisador. Nenhuma das duas coisas está sendo feita. Nenhuma das duas coisas está sendo feita. A partir da aprovação desse projeto, número 1, o pesquisador não está assegurado. Ele vai depender única e exclusivamente da vontade da regulamentação do governo. A partir da aprovação deste projeto número 2. não tem nenhuma garantia de que o valor líquido que o pesquisador vai receber não vai cair, Por isso, a minha orientação é não. Obrigado, deputado.

0:003:02
18 de mar, 18:47
#164
Transcrição por IA

Para falar a favor do deputado Gilson Daniel. Vou falar a favor, deputado Ali Borges. Uma palavra, por favor, ao deputado Jorge Sola. A palavra para o deputado Helder Salomão. Para falar, pavô, deputada Célia Chacriabã.

0:000:31
18 de mar, 18:50
#165
Transcrição por IA

Senhor presidente, primeiro parabenizar... O autor, o relator dessa importante matéria, deputado Galvão, cientista, que teve à frente também da CAPES dizer que hoje essa autoria desse projeto de lei da nobre deputada Alice Portugal Nós sabemos que é urgente reconhecer a importância não somente da ciência, mas do cientista. assim como faz necessário reconhecer a importância não somente do conhecimento, mas dos conhecedores. Nós sabemos que hoje no Brasil existe 122.295 estudantes de pós-graduação. E 95% da ciência no Brasil... Deputado Chico Alencar 95% da ciência no Brasil é produzida pela universidade pública Por isso que... Pensar em investimento não é gasto. é pensar uma ciência, inclusive quando a gente fala em bolsista, Por muitas vezes são mulheres mães que não tem um acréscimo familiar, ela sai para a pós-graduação E se nós não tivermos esse reconhecimento, certamente terá um impacto na vida estudantil dessas mulheres. na CAPES Mais de 44% dos bolsistas que representa cerca de 37% Isso significa que no Brasil A ciência só pode ser induzida por conta do grande investimento à universidade pública que nós temos hoje. E nós sabemos que... Falar de ciência é falar de proteção social. Falar de ciência é falar antes que aconteça desastres ambientais. Falar de ciência é falar de monitoramento. Falar de ciência é gerar dados que inclusive subsidia Aqui comissões! de indústria, comissões da economia, comissão de Constituição e Justiça, porque não dá para chegar nesse parlamento brasileiro e falar coisas da cabeça. Hoje, a ciência não vira jacaré, não, Chico. Quem pensa ciência transforma o Brasil e coloca o Brasil para competir também em diversos lugares do mundo porque nós sabemos, que a ciência salva a vida. E mais do que salvar a vida, evita mortes prematuras. Isso é no âmbito da saúde, Isso é no âmbito educacional, isso é no âmbito dos esportes, isso é no âmbito das mulheres. Por isso, que viva a ciência, parabenizo mais uma vez o relator deputado Galvão, a autora desse importante projeto, e sobretudo mandar um salve especial para produtores de conhecimento, as universidades no Brasil. e aqueles estudantes com muito orgulho Também sou cientista e estou até pensando agora, Bom Guys, ainda esse ano entrar num pós-doc, porque nós sabemos que nunca é tarde para fazer ciência.

0:003:05
18 de mar, 18:51
#166
Transcrição por IA

Obrigado, deputada. Para falar contrário, o deputado Gilson Marques. Podemos adiantar aqui? Sobrando. Não. Ok. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. ao projeto de lei 2.952.015 apensado. Orientação de bancada. Para orientar pelo bloco... Presidente, presidente, não entendi. Como orienta... E o encaminhamento? Para orientar pelo bloco... Como orienta o bloco... União, PP, PSD, deputada Laura.

0:000:44
18 de mar, 18:54
#167
Transcrição por IA

Seu presidente, o bloco orienta assim, essa é uma matéria... da maior importância para aqueles que fazem... mestrado e doutorado, e que não conseguem, deputado, e o D. Exª sabe. não necessariamente estarão trabalhando ao mesmo tempo. Dando os parabéns ao deputado Ricardo Galvão pela relatoria. E eu tenho certeza que essa casa vai. atender ao pleito de todos aqueles que conseguem chegar ao mestrado conseguem chegar ao doutorado, mas querem também chegar à sua aposentadoria.

0:000:31
18 de mar, 18:54
#168
Transcrição por IA

Obrigado, deputado. Podemos colocar assim para todos? Não, não, não. Eu quero orientar. Dignes, presidente. Vamos orientar o PL.

0:000:09
18 de mar, 18:55
#169
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Bibo.

0:000:07
18 de mar, 18:55
#170
Transcrição por IA

Alimenta a federação, PT, PCdoB, PV. Mas, presidente, não vai ter encaminhamento. Nós passamos a fase de encaminhamento.

0:000:06
18 de mar, 18:55
#171
Transcrição por IA

Tinha gente inscrita para encaminhar, presidente. Como é que ficou isso aí? Não, não.

0:000:04
18 de mar, 18:55
#172
Transcrição por IA

Já consultamos, poderia adiantar o deputado. Como orienta a federação da deputada Zandira Pegale?

0:000:07
18 de mar, 18:55
#173
Transcrição por IA

A federação orienta sim... Considerando que a pós-graduação no Brasil é uma etapa fundamental da inovação científica, da produção científica. principalmente todos esses bolsistas vinculados ao CNPq e CAPES que são em número... de 120 mil no Brasil. este projeto, respondendo inclusive ao questionamento da tribuna, A contribuição é sobre o salário mínimo. não é sobre o valor total da bolsa é 11% sobre o salário mínimo O que obviamente será coberto pelo reajuste da Bolsa, portanto não teremos redução do valor da Bolsa. É muito importante esse projeto, quero valorizar os autores não só Gonzaga Patriota, mas os apensados em nome de Alice Portugal. que vem batalhando há muito tempo por esse projeto. saudar a NPG que vem aqui numa batalha semanal cotidiana E saudar o relator, deputado Ricardo Galvão, pelo brilhante relatório. que nos permite aprovar o projeto. Federação orienta sim.

0:000:58
18 de mar, 18:56
#174
Transcrição por IA

Obrigado, deputada. Como oriente, o bloco avanço, solidariedade, PRD. PDT. Obrigado. Deputado Pompeu.

0:000:09
18 de mar, 18:56
#175
Transcrição por IA

Presidente, o projeto, presidente, é importante porque ele vincula o regime geral de previdência todos aqueles estudantes que estão nas escolas técnicas, nos institutos federais de educação. E também aqueles jovens que vão servir ao exército exatamente para que eles possam já ter a proteção o benefício ...do regime geral de previdência... tão necessário, tão fundamental. Ou seja, que eles comecem cedo. contribuindo para a Previdência, para quando chegar lá... na... na idade de se aposentar eles têm não só a idade para se aposentar, mas o tempo de contribuição. o tempo de serviço, o tempo de interação. Com isso, nós fortalecemos o sistema do regime geral de previdência, nós incluímos mais pessoas. no sistema e fazemos com que essas pessoas Obrigado. garantam ao mesmo tempo a proteção do sistema para o que não lhe eu conto possa ter a sua aposentadoria.

0:001:04
18 de mar, 18:57
#176
Transcrição por IA

Obrigado, deputado. Como oriente o PSB? É sim. Como orienta o PSB?

0:000:05
18 de mar, 18:58
#177
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Sr. Presidente, a orientação pelo PSB é sim essa proposta. Um país rico se faz através da ciência, ciência se faz através do estudo, estudo se faz através de pesquisadores. É por isso que é importante que nós possamos garantir que os nossos bolsistas que estão estudando, pesquisando, fazendo ciência eles possam ter uma previdência segura. E, claro, é importante também que nós estejamos lá na CPMI da INSS impedindo que possam roubar os nossos aposentados brasileiros.

0:000:32
18 de mar, 18:58
#178
Transcrição por IA

. Thank you, deputado. Federação, PSOL-RED, deputado Túlio.

0:000:04
18 de mar, 18:58
#179
Transcrição por IA

Presidente, é importante que a gente combata fake news aqui. não existe desconto de bolsa de estudante. Outra coisa... O Brasil tem 320 mil bolsistas de mestrando e doutorando. destes 60% com alguma bolsa, de fato, remuneratória. É importante, presidente. Que a gente faça um debate franco com as pessoas que estão aqui. A NPG tem ajudado muito na construção desse texto e a gente construiu um texto que garante aquele estudante, aquele pesquisador que garante com que essa pessoa possa se aposentar. contribuindo com 11% do salário mínimo. Garante que aquele estudante possa ter auxílio maternidade, se preciso. um auxílio-doença, se preciso. A realidade é que no Brasil, presidente, muitos pesquisadores vivem da bolsa que recebem. Então...

0:000:59
18 de mar, 18:58
#180
Transcrição por IA

Obrigado, deputado Pelle e deputado Cabe Gilberto.

0:000:03
18 de mar, 18:59
#181
Transcrição por IA

Obrigado, presidente. Obrigado.

0:001:00
18 de mar, 18:59
#182
Transcrição por IA

Obrigado, presidente. Obrigado.

0:000:03
18 de mar, 19:00
#183
Transcrição por IA

- Thank you. The President, the Novo Oriental is against, Mr. President, for two main reasons. The first one is because you are obliging bolsistas a contribuir enquanto já essa faculdade se quiserem contribuir contribuam se não quiserem não precisam contribuir We are creating another law here To remove the right person's choice, if it will contribute or not. We are obliging to receive this contribution. In fact, this new tax, which is again once again created here, And it's what we see the government Lula doing every day, creating new charges. Now, Mr. President, in addition to that, was removed from the project, which would prevent the bills to be reduced. So this project will, even above, diminish the value of our students' money. or, in addition to an imposter, in addition to a new obligation, it is still allowing that the price of the Bolsa, which is normally small, is reduced. Look, Mr. President, you can't be a favor of this.

0:001:04
18 de mar, 19:00
#184
Transcrição por IA

Obrigado deputado. Missão, deputado Kim.

0:000:03
18 de mar, 19:02
#185
Transcrição por IA

Presidente, eu denunciei da tribuna que o texto antes previa que precisaria necessariamente ter um reajuste na bolsa para que o governo não descontasse a previdência e o pesquisador recebesse menos. Mudou o relatório e agora não existe nenhuma garantia na lei de que o pesquisador não vai receber menos. Aí eu desafiei alguém do governo a me contradizer, a falar que eu estou mentindo. veio a deputada Jandira e confirmou que eu estou falando a verdade. Ela falou: "Olha, realmente, na lei não tem essa garantia, mas, obviamente, quando o governo for dar o reajuste, esse reajuste vai compensar a contribuição". Se é tão óbvio assim, se o governo faz esse compromisso de que vai reajustar as bolsas de pesquisa e que não vai ter o desconto previdenciário, que vai reduzir o que eles recebem hoje, por que não colocam na lei? Por que não topam fazer um acordo que eu voto a favor desse texto? Se o governo Lula se comprometer a reajustar a bolsa e não ter queda no valor líquido com a contribuição previdenciária, eu voto a favor. Não vai fazer, por isso a missão orienta.

0:001:04
18 de mar, 19:02
#186
Transcrição por IA

Now Thank you, deputado. Ricardo, I want to make a clear statement.

0:000:06
18 de mar, 19:03
#187
Transcrição por IA

- Is this it? President, I would like to make a clear statement about this point. that both the deputado Kim Kataguri and the deputado Van Hatten levanted, Here is a point that maybe is a doubt, maybe because they don't understand how it is the process of the Bolsa. When we read "Podemos" is that naturally a law from the Câmara cannot impose how it will be executed. So, the bills are made like this: to understand the budget of the CNPq and the CAPES comes with a total value not have a division for the dollar. So what will happen will be simply when they give them the money. to not have a term retroat. CAP, CNPq simply make a remanagement within the budget. Why they can't retroagir? Deputy Kim and Deputy Van Hatten. Because when we sign up, we have a I'm relator. It's the redactor. - When the CNPq and CAPES give a degree, they sign a term of four years of commitment. So the current policies today are already with a compromise of four years. They can't reduce the values of the Bolsa. Maybe because they don't understand this mechanism, is that I have raised the question. but I want to guarantee that there will not be reduction in the value of the Bolsa. Thank you.

0:001:35
18 de mar, 19:03
#188
Transcrição por IA

God. The majority, the deputado Bongalson.

0:000:03
18 de mar, 19:04
#189
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

Transcrição por IA

O que é importante é dizer o seguinte: que quem está falando contra o projeto, reclamando dos valores, no seu governo, um doutorado tinha uma bolsa de 2.200. Quando o Lula assumiu, foi para 13,100. o mestrado era 1.500, nós fomos para 2.200, porque anos não tinha reajuste, e agora estão reclamando. Nós estamos pagando mais, tem o compromisso de melhorar ainda o valor da Bolsa. o segundo aspecto sobre a previdência Claro que pode contribuir hoje, mas é 20%, deputado, 20%. O que nós estamos dizendo é que vai ser 11% sobre o salário mínimo. É um benefício para o nosso bolsista. Eu sou também coautor desse projeto, para que quem faz doutorado, para quem faz mestrado, para quem faz pós-graduação, possa aprender e não ficar sem os seus direitos de previdência. Você contar aquele período de trabalho para o futuro. É pensar na ciência, pensar no país, não ser negacionista, não ser retrógrado. Por

0:001:01
18 de mar, 19:04
#190
Transcrição por IA

Obrigado. Minoria.

0:000:02
18 de mar, 19:05
#191
Transcrição por IA

Sim, senhor presidente, eu queria fazer um alerta aqui. Veja só, o Banco Central... Deixou os juros agora, senhor presidente, em 14,75%. Uma taxa altíssima. Aí a gente observa. o descondenado Lula e seus aliados. que indicou todos o Banco Central praticamente hoje, senhor presidente. já querendo tomar conta do Banco Central novamente. Querer enviar projetos para cá... Querer abaixar os juros na tora, como a gente fala lá na Paraíba. E lá na Bahia, senhor presidente. Como é que vai baixar os juros, senhor presidente? O governo gastando mais que arrecada. Com 40 ministérios para a gente sustentar. A esbanja gastando o dinheiro da república toda. as estatais sangrando Nada avançando, taxada aumentando os impostos, o povo saindo do Brasil. Como é que vai baixar juros, senhor presidente? Uma vergonha que o governo fica pregando. falando como se o problema dos juros... fossem os técnicos do Banco Central. Lula, descondenado, tenha vergonha. Obrigado, presidente.

0:001:01
18 de mar, 19:05
#192
Transcrição por IA

Deputado PSB, quer mudar a orientação? Sr. Presidente. Deputado Rodrigo Hollenberg.

0:000:06
18 de mar, 19:06
#193
Transcrição por IA

Eu quero cumprimentar O relator Ricardo Galvão, pelas explicações, trouxe aqui. Ricardo Galvão é um patrimônio da ciência brasileira. E esse projeto... ele demonstra o compromisso do Brasil com a ciência brasileira. Ao... permitir... dos alunos de pós-graduação, de mestrado, de doutorado, já possam fazer as suas contribuições para a Previdência, já possam contar para a aposentadoria. Isso demonstra um apreço... com respeito com aqueles que dedicam sua vida a seguir uma carreira científica. que é absolutamente estratégica para o país. Qualquer brasileiro. que queira o bem desse país. que queira um país soberano. que queira um país que invista com qualidade, deve apoiar esse projeto. Portanto, O PSB, eu fiz questão de reiterar aqui, te agradeço, presidente, para dizer que nós... Votaremos sim. em benefício do Brasil apoiando o relatório do deputado Ricardo Galvão.

0:001:01
18 de mar, 19:07
#194
Transcrição por IA

Deputado, posição. Paulo

0:000:06
18 de mar, 19:08
#195
Transcrição por IA

Oposição orienta. Sim. E lembrando que o governo Lula... Um desastre, um verdadeiro desastre. que precisa ser combatido tanto pela direita como por todo o povo brasileiro. Um lixo, governo Lula. Oposição É sim, força honra. Obrigado, deputado.

0:000:24
18 de mar, 19:08
#196
Transcrição por IA

Governo. Em votação, que ele foi por aprovação, permaneça como se acha. Quer orientar... Aprovado. Estão prejudicadas para a posição inicial e a pensada. Em votação, a redação final. Que ele pule pela aprovação, permaneça como se acha. Aprovada. A matéria é Bolsonaro Federal. Projeto de lei 3.880 de 2024. Discussão em turno 1 do projeto de lei 3.880 de 2024, que altera a lei de número 11.347 de agosto. de 2006, para incluir a violência vicária... Dentre as definições de violência doméstica... e familiar contra mulher. de que trata o respectivo... O artigo 7º, tendo o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher... pela aprovação com substitutivo da relatura, deputada Silvia Alves. Pender de parecer, tendo preposições a pensar. Há requerimento sobre a mesa. Deputada Soraya, um minuto, queríamos. Presidente. Deputada Soraini.

0:001:12
18 de mar, 19:08
#197
Transcrição por IA

Eu tô falando com a deputada Silvieiro, que já tava posta pra fazer a relatoria, mas é que eu não queria deixar... de registrar aqui publicamente a iniciativa que houve do presidente da Câmara no dia de hoje, porque a casa que elabora leis tem que ter lá prática aquilo como referência, deputada Silvia, e vossa excelência estava lá, e hoje foi inaugurada. A sala... antes que aconteça a sala lilás que vai ter o corpo médico apoio psicológico, deputada Jaque como nossa coordenadora, foi muito importante esse espaço de acolhimento. E muitas pessoas, deputada Jacques, estavam me perguntando Por que eu estou de camisa do Flamengo no dia de hoje? Porque o Flamengo, eu espero que os outros times todos, deputado Tarcísio, possam se inspirar. Nós conversamos com o patrocinador da camisa que tirasse o seu nome desse um dia na luta das mulheres. E aí ele colocou o programa antes que aconteça aqui. E nós fomos para o Maracanã na final Flamengo e Vasco. E o que aconteceu? Só para prorrogar um instantinho, para ter que concluir, A gente foi para lá. E os jogadores do Flamengo, ao final, assinaram essa camisa que foi única. Colocamos, deputado Kalil, no leilão e o resultado do leilão dessas camisas foi doado para um centro de apoio às mulheres. Então eu espero que os outros clubes... também possam chamar os patrocinadores colocar o apoio na prevenção ao feminicídio. É por isso que eu pedi à vossa excelência um minutinho, tá? Obrigada, presidente. Presidente, queria só fazer...

0:001:37
18 de mar, 19:09
#198
Transcrição por IA

Senhora Deputada, Presidente. Só fazer uma leitura da questão de ordem, senhor presidente. Obrigado. Senhor presidente. Presidente. Requerimento de retirada de pauta. Requer retirada de pauta do projeto 3880-2024-2024. da pauta da presente sessão para encaminhar o requerimento Obrigada. Presidente, você queria fazer uma leitura na questão de ordem, senhor presidente. Obrigado. Questão de ordem. Só fazer uma leitura da questão de ordem. O enão adaptado.

0:000:35
18 de mar, 19:11
#199
Transcrição por IA

Gilson. Senhor presidente, nos termos do artigo 95 do regimento interno, solicita presente questão de ordem pelo fundamento do artigo 73 da Constituição Federal no artigo 105, inciso 2 da lei 8.843 de 92, e seu artigo 2º do Decreto Legislativo nº 6 de 93. Seu presidente, em razão da aposentadoria do ministro Haroldo Cedrais, aberta a vaga do Tribunal de Contas da União, cujo a escolha compete a esta casa, O preenchimento dessa vaga tem um rito definido pelo artigo 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 93, que atribui à Comissão de Finanças e Tributação a condução do processo, incluindo a habilitação dos candidatos e a realização da agressão pública, a partir da indicação das lideranças partidárias. Ocorre que no momento atual, embora a maioria das comissões permanentes esteja em financiamento, a Comissão de Finanças e Debutação ainda não foi instalada. Justamente... o colegiado da qual a norma atribui o papel central desse procedimento. em situação semelhante no ano de 2023, a presidência desta casa... reconheceu o rito previsto pelo decreto número 6, mas admitiu de forma excepcional a doação de procedimentos devendo em razão de inedibilidade das comissões naquele momento inicial da legislatura diante desse cenário seu presidente é fundamental conferir a presidibilidade de transparência e segurança jurídica ao procedimento de escolha do novo ministro do TCU. Indago a vossa excelência, qual será o rito adotado por esta casa para a escolha do novo ministro do Tribunal de Contas da União? será aplicado na mesma entendimento adotado em 2023 em razão da não instalação da Comissão de Finanças e Tributação ou... será adotado procedimento distinto. com deliberação direta do plenário. E ainda questiono se haverá possibilidade de apresentação de candidaturas avulsas por deputados ou se o processo permanecerá restrito às indicações formalizadas pelas lideranças partidárias, conforme previsto no Decreto nº 6, de 93. A presente questão de ordem busca assegurar a clareza. Quanto ao procedimento a ser adotado, garantindo transparência. publicidade respeito às normas regentes da matéria. Muito obrigado, senhor presidente.

0:002:13
18 de mar, 19:11
#200
Transcrição por IA

A presidência acolhe a questão de ordem de vossa excelência. Parafá lá. A favor, deputado Sostre Cavalcante. Tempo de liderança do PL, deputado Carlos Jordi. da minoria Minoria.

0:000:18
18 de mar, 19:14
#201
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Senhor Presidente, senhores deputados, eu acreditava que eu estava inscrito pela retirada de pauta, mas... Acredito que estou... em outra retirada de pauta que foi feita posteriormente, enfim. Por que nós estamos aqui defendendo a retirada de pauta desse projeto? Porque esse projeto que já era ruim ficou muito pior. Esse é um projeto que trata da violência vicária. E a violência vicária é horrível, é repugnante, é um crime abjeto. O que é a violência vicária? é alguém cometer um crime contra uma criança para atingir um terceiro. Um pai... que agride um filho, para causar sofrimento, atingir uma mãe. Ou o contrário. E o que acontece? é que o projeto, que já era ruim, porque estabelecia a violência vicária, como um crime... na lei maria da penha E nós conversamos com a relatora, com a autora, e elas concordaram Que esse é um crime. que é cometido por ambos os lados. É um crime que é cometido por homens, cometido por mulheres, e é também sofrido por homens e por mulheres. Aliás, a maior vítima É a criança que está sendo utilizada como instrumento de vingança pessoal. por um dos genitores E é esse crime... Ele acontece todos os dias. Nós vemos ele sendo relatado, noticiado, por mães, por pais sádicos que devem apodrecer na cadeia porque é um crime horrível. E nós destacamos isso, conversamos com a relatora, ela concordou que realmente, Sujeito passivo não é somente a mulher. também é um homem. E o sujeito ativo também é a mulher, não é somente o homem. Eu trouxe aqui inúmeras reportagens quando nós votamos à urgência. Trouxe outras aqui Mulher é presa por tentar matar filho de três meses para se vingar do companheiro na grande natal. Mãe é presa por suspeita de envenerar os filhos. Adolescente morreu. Suspeita de matar os dois filhos com um jantar envenenado em BH é indiciada. A motivação do crime seria uma vingança contra o pai dos filhos, o qual ela estava separada desde outubro. mãe acusada de matar filha de um ano a facadas em João Pessoa, é condenada a 30 anos de prisão. De acordo com a denúncia apresentada pelo MP da Paraíba, a mulher esfaqueou a pequena Júlia 26 vezes e cometeu o crime após o então companheiro e pai da criança decidir terminar a relação com ela. ainda com manchas de sangue nos braços Eliane apresentou-se à autoridade policial e confessou o crime. Aqui está a pequena... Júlia! que essa mulher matou. Mulher é condenada a 44 anos de prisão por matar a filha para punir o ex. Obrigado. Mulheres também cometem violência vicária. Só que O relatório ficou horrível. O relatório da Sylvie, ela, além de colocar A violência vicária, ela também criou um tipo penal no Código Penal do homicídio vicário. E o homicídio vicário... estabelece que matar uma criança para atingir a mulher é um crime hediondo. Uma pena de 40 anos e ainda coloca no rol de crimes hediondos. Concordo, mas também tem que ser. A mulher... A sujeito ativo também comete esse tipo de crime. Fala-se muito aqui... de misoginia. Mas essa é uma lei que é pura misandria. É puro preconceito! estão tratando o homem como o único que pode cometer violência e homicídio vicário. E eu trouxe aqui inúmeras demonstrações Por que esse crime não tem sexo, gente? Não tem! só que Infelizmente, a relatora que eu dialoguei aqui naquele dia, nós estávamos aqui Votando a urgência... Elas precisavam de 257 votos. Eu estava trabalhando para rejeitar essa urgência porque não queremos um texto como esse. Queremos um texto justo. Porque assim é conferir licença de impunidade para a mulher. E o homem que será penalizado, o único penalizado com isso. E eu dialoguei aqui com a relatora, com a autora. Fizemos um acordo na tribuna, conversei aqui com ela, que eu iria retirar a obstrução e iria votar junto pela urgência. E elas falaram dali de baixo. Falaram dali de baixo. que estavam de acordo e queriam fazer um texto, e esse texto abordaria o homem e a mulher. Ou seja, Violência vicária é um tipo penal É um crime repugnante. mas que não têm sexo. tanto o homem quanto a mulher pode ser o criminoso como pode ser A vítima. Aliás, a criança é a maior vítima. E estão utilizando isso aqui como um instrumento político, ideológico. E ela disse que iria acatar. E não acatou. E a deputada Silvia me confessou. que ela sofreu uma grande pressão por parte da bancada feminista, de feministas que ficam aqui lutando para revogar alienação parental, Tratando o homem sempre como um vilão, aquele que faz mal às crianças... E elas bateram o pé, disseram que inclusive iam fazer material contra mim para jogar na Globo, e que não aceitavam o relatório daquela forma. que tinha que ser um relatório com um crime... que atingisse somente os homens. E aí a deputada Silvia não cumpriu o acordo. Eu sou uma pessoa que eu cumpro meus acordos. Para mim, isso é inaceitável Nós temos feito um acordo, retirei a urgência... Falei aqui. Retirei aqui a obstrução de urgência, votamos favoravelmente urgência e agora estou sendo tratado como otário? Porque, na boa, Eu sou favorável, sim, que nós façamos uma punição pela violência vicária, porque isso é um crime repugnante. Agora, como é que fica, então? Uma mulher como essa que foi condenada por matar a filha para punir o ex. Ela não responde. por homicídio vicário. Se for um homem, ele vai responder. Quer uma lei... Mas... cheia de misandria do que essa. Por isso eu peço a vocês... Que possam... rejeitar Esse projeto possamos... votar favoravelmente a retirada de pauta. Eu fiz um destaque, inclusive, a esse projeto Caso ele passe... que é para deixar da forma que nós estávamos trabalhando. justo para todos. que fala que é um tipo penal novo para o Código Penal. praticar qualquer forma de violência contra filho, dependente, parente ou pessoa da rede de apoio, de cônjuge, companheiro ou ex-companheiro, com o fim de atingi-lo indiretamente, ou de lhe dar causa sofrimento psíquico ou dano emocional Está resolvido o problema. O homem criminoso que cometa esse tipo de crime será punido. Mas a mulher também! É inaceitável. que nós aprovemos uma lei como essa, um projeto de lei como esse, em que está tratando O homem como o único que pode cometer violência e homicídio vicário, e dar uma licença de impunidade para a mulher. Por isso, Peço... que nós Aprovemos A retirada de pauta. Obrigado.

0:007:57
18 de mar, 19:14
#202
Transcrição por IA

Boa tarde, orientação de bancada. A presidência solicita, senhoras deputadas, senhores deputados, que registre os seus votos. Está iniciada a votação. Como oriento o bloco...

0:000:09
18 de mar, 19:22
#203
Transcrição por IA

Eu sou uma das autoras, não só eu, deputado Amon, Deputada Maria do Rosário. São vários projetos que tratam dessa matéria, e que a deputada Silvier Relatou. O objetivo inicial era efetivamente achar um texto que pudesse... atender os deputados do PL. Mas, infelizmente, esse texto não foi encontrado. que nós iremos esbarrar na alienação parental, que é um outro projeto, aliás, derrotado na Comissão de Justiça. mas, seu presidente, eu queria só pedir aos deputados que a gente pudesse votar essa matéria. Ouvi o relatório da deputada Silvia. ouvir os argumentos de cada um Só lembrando. Se não fosse necessário proteger mulheres, não teríamos votado feminicídio. Já tínhamos Um homensídio. Obrigada, Vossa Excelência.

0:000:53
18 de mar, 19:22
#204
Transcrição por IA

O bloco vota não ao requerimento de retirada. PL com Marietto PL.

0:000:07
18 de mar, 19:23
#205
Transcrição por IA

Sim, senhor presidente. E... Compactuando aqui com os argumentos do deputado Jordi. Nós pedimos a entrada de pauta para amadurecer mais esse projeto, ouvindo todas as divergências. para que possamos construir um texto. em consenso com todas as bancadas, senhor presidente. Mas, como é um projeto que fala... das mulheres brasileiras que eu tenho maior apreço e respeito Até porque se não fosse uma mulher eu não estaria aqui. a senhora e minha mãe lá na Paraíba como também a minha esposa... Que é mãe de meus dois filhos, senhor presidente. No governo Lula... É bom que se diga isso em alto e bom tom, em alto e bom som É o recorde de feminicídios. E o descondenado Lula, em alto e bom som, disse, senhor presidente, que vá bater mulher vá bater em outro lugar de respeito das mulheres, por diversas vezes Pé, ela é assim.

0:001:00
18 de mar, 19:23
#206
Transcrição por IA

Como orienta a Federação PT, PCdoB, PV.

0:000:04
18 de mar, 19:24
#207
Deputada Jack Rocha
Jack Rocha

Deputada

Transcrição por IA

Presidente, nós orientamos... Deputada Jaque. nós orientamos não pelo requerimento de retirada de pauta Isso porque a gente já tem um acúmulo muito grande. sobre o processo da violência vicária será atrelado diretamente a uma violência contra as mulheres. Portanto, ao processo aqui confusão e ao mesmo tempo uma desinformação de querer atrelar a violência vicária a homens e mulheres, sendo que o termo vicário, senhor presidente, qualquer jurista, qualquer pessoa vai poder entender desse tema quando estiver na frente de um juiz debatendo sobre isso e organizando como se faz o processo jurídico. das defesas, das acusações. é que o termo vicário só existe por ele estar relacionado a uma violência contra as mulheres. E aí, especificamente, ao termo já dito, não só aqui no Brasil, mas por outros países, uma violência de gênero. Portanto, nós orientamos não, queremos votar o relatório da deputada Silvieira.

0:001:03
18 de mar, 19:24
#208
Transcrição por IA

A deputada Comarienta, o bloco Avante Solidariedade PRD.

0:000:05
18 de mar, 19:25
#209
Deputado Ribeiro Neto
Ribeiro Neto

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, retirar de pauta o PL da violência vicária No mês da mulher, ainda por cima, é algo surreal. Obviamente... o Bloco Avante Solidariedade PRD, orienta não e encampa uma luta para que a gente saia daqui esta noite com este PL aprovado. Obrigado, deputado. Como oriente o PDT.

0:000:23
18 de mar, 19:25
#210
Transcrição por IA

Como orienta o PSB? Como orienta a... O PSB, deputado do A.

0:000:07
18 de mar, 19:26
#211
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Por óbvio, não a retirada de pauta, nosso voto é sim ao projeto. São dados alarmantes, não precisa... é ter uma especialização não precisa fazer nenhum estudo aprofundado Infelizmente, andar pelas ruas hoje a gente percebe que a violência doméstica tem crescido. Então, se faz necessário não só elaborar leis, mas faz necessário muito mais do que elaborar leis. mais políticas públicas efetivas para a proteção da mulher. Elaborar lei É fácil, difícil mesmo, é mudar a cultura das pessoas e proteger as nossas mulheres.

0:000:34
18 de mar, 19:26
#212
Transcrição por IA

Como orienta a Federação Pessoal Rede?

0:000:04
18 de mar, 19:26
#213
Transcrição por IA

Presidente. I want to lament this petition of the ballot. placed by the PL in a very important vote for women in Brazil. I don't know if by a deep and deep and machismo who used the time of leadership, the citizen, try to, in fact, to see the violence that has been carried out against women And the term "violence vicario" is carried out by a forensic forensic scientist Sônia Vaccaro that this crime represents one of the most cruel and most sophisticated ways of violence against women. The concept is from a specific type of violence, added to women in the process. that involve several violence in Rio Grande do Sul We recently had two gêmeos to hit a woman. Now in Goiás, in Itubiara, we have one played by the ponte, five years old, Théo. So, recognizing that it is a violence against women is also Thank you.

0:001:05
18 de mar, 19:26
#214
Transcrição por IA

Deputada Fernanda Comariente, é o Partido Novo, deputado Massa.

0:000:03
18 de mar, 19:28
#215
Resumo Inteligente

O Deputado discute a ordem de precedência para a manifestação no tempo de liderança.

0:000:09
18 de mar, 19:28
#216
Transcrição por IA

Obrigado, deputado. Como orienta a missão da

0:000:04
18 de mar, 19:28
#217
Transcrição por IA

Todd King. Mr. President, what we are talking about here, of a vicarious violence, is when a man is committed a violence against a child, against a father, against a mother, to cause damage to this woman. The demand and the pondering that we make here is for everyone. If a woman Bater no seu filho para causar mal ao pai, que isso também se aplique a ela. It's something, in my evaluation, absolutely reasonable. And I will agree with the fact of the fact that this occurs more against women than against men. But this doesn't mean that we will be able to use the pen when a woman does this against a man. It's a very reasonable question to put that the law is for everyone, if when A man committed a mal against a child or a mother of his ex-wife to attack his ex-wife that also is punished by the woman who committed the mal against a child or against a mother of her ex-wife, What's your intention? Thank you, Mr. Kim Kim.

0:001:06
18 de mar, 19:28
#218
Transcrição por IA

...a maioria... Obrigado. Deputada Jaque, vai orientar para a maioria?

0:000:07
18 de mar, 19:29
#219
Deputada Jack Rocha
Jack Rocha

Deputada

Transcrição por IA

Bom dia, senhor presidente. Orienta não ao requerimento de retirada de pauta, como já foi falado aqui. Nós estamos debatendo um projeto que versa sobre o direito das mulheres, o termo vicário. é estabelecido como um crime para atingir as mulheres Então... Desprezando aqui pelo debate legislativo, pelo acúmulo, o relatório da deputada Silvie. que já foi disponibilizado há mais de três semanas para que todos os líderes pudessem analisar fazer as suas contribuições. Eu acho que nós devemos isso à sociedade. Nós recebemos aqui, senhor presidente... O pai... Aliás, o avô das duas crianças que foram assassinadas por aquele que era o secretário que cometeu esse crime... para atingir a sua esposa aqui e ele não aguentou ficar aqui nesse plenário Então há uma obrigação coletiva que a gente tem com toda a sociedade, Por isso, a maioria orienta não.

0:001:03
18 de mar, 19:29
#220
Transcrição por IA

Obrigado deputada. Como orienta a minoria, Carlos de Orgê.

0:000:03
18 de mar, 19:30
#221
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Senhor presidente, a gente está ouvindo aqui as deputadas tratando, nesse caso, A mulher como a vítima. A vítima é a criança, evidentemente. Ela foi utilizada para atingir a mulher, mas também são utilizadas crianças para atingir o homem, inclusive a violência vicária. abarca também o conceito de alienação parental, que elas, inclusive, lutaram para revogar. lá na CCJ. E aqui, com isso, estão tipificando o crime de violência vicária que também tem alienação parental cometido somente pelo homem e a vítima é exclusivamente a mulher. Olha aqui: mulher é presa por tentar matar filho de três meses para se vingar do companheiro na grande natal. Essa mulher aqui cometeu o que? Não é violência vicária? O que essa mulher cometeu então? Ela não vai responder por isso, responde por outro tipo penal menos danoso? Isso aí é repugnante, senhor presidente. Eu peço aqui a compreensão de todos para rejeitar esse projeto e vamos trabalhar para que a violência vicária seja para ambos os lados.

0:001:02
18 de mar, 19:30
#222
Transcrição por IA

Obrigado, deputado. Como orienta a oposição?

0:000:04
18 de mar, 19:31
#223
Transcrição por IA

Oposição, deputado Macron. Presidente, só para explicar para as pessoas que nos acompanham em casa, o deputado Jordi foi muito feliz na sua colocação. E a nossa luta, presidente, é que quem cometer um crime, independentemente de sexo, ainda mais contra uma criança, seja punido de forma igual. Vejam vocês que parece até uma loucura o que a gente está discutindo aqui. A criança que foi morta, por exemplo, não importa se foi morta pelo pai ou pela mãe, ela foi morta! E quem matou tem que pagar pelo crime. Aí eu pergunto, presidente: vamos supor que um pai transexual O mate é criança. Ele vai ser encarado como homem ou como mulher. Me responde, presidente, como homem ou como mulher. Porque o crime não interessa se é homem ou mulher que cometeu. O crime interessa quem cometeu e pague por isso. Então é uma loucuragem que acontece aqui que, meu Deus do céu, a oposição orienta sim para que a gente bote todos pagar pelo

0:001:02
18 de mar, 19:31
#224
Transcrição por IA

Obrigado deputado, com bora.

0:000:02
18 de mar, 19:32
#225
Transcrição por IA

do governo. Deputada Sâmia. é fundamental, como a gente diz no... ditado popular, a gente dá nome aos bois. A lei do feminicídio foi fundamental por quê? Porque a gente tipificou que mulheres são assassinadas pelo fato de serem mulheres. Porque é um aspecto de gênero aí, pedido que não tem como você não considerá-lo. para que você faça o diagnóstico correto e para que você tenha a atuação correta. Aqui nós estamos com um caso paralelo. Violência vicária, pelo conceito que foi cunhado pela pesquisadora argentina, é: quando um Agressor. muitas vezes assassino, mata e atinge uma criança para poder prejudicar a mãe. Então, assim como a lei do feminicídio, tem um viés claro de gênero. Agora, é importante o seu nome aos bois e eu quero dizer um nome aqui, Redpills. Aqueles que estão nas redes sociais... vociferando ódio contra as mulheres e que não aceitam as mulheres, infelizmente, tenham seus representantes no Parlamento. que são os que sempre questionam projetos para defender as mulheres brasileiras.

0:001:07
18 de mar, 19:32
#226
Transcrição por IA

Pode encerrar a votação. Obrigado. Obrigado.

0:000:07
18 de mar, 19:33
#227
Deputada Silvye Alves
Silvye Alves

Deputada

Transcrição por IA

Nada melhor que a Câmara para fortes emoções, presidente. Eu vou pedir aqui a atenção dos nossos deputadas e deputadas, para que ouçam a minha fala nesse momento que ela é muito importante E já pedindo pela exposição que o senhor Jordi fez a minha pessoa, parabéns, porque no mês das mulheres o senhor é um excelente machista. sexista e eu de verdade pelas ameaças as quais sofri as quais sofri de coisas na internet, eu não tenho nenhum medo. Mas eu peço ao senhor que eu não consegui fazer o acordo, como o senhor disse aqui, o deputado Jordi. Não conseguimos, sabe por quê, deputado? Porque nós somos a maioria que sofre violência vicária nesse país. nós somos a maioria, e eu sou a prova viva disso... Eu sou filha da violência doméstica Meu pai tentou matar minha mãe... com faca, Com corda, com veneno, fora as surras que ela levou todo o tanto dia. Todo santo dia. Eu peço desculpa porque quando eu falo sobre a minha vida passada, eu sofro. E esse assunto, deputado Jordi, eu sofro mesmo. Até hoje. Apesar de ter sido também levar um soco na minha boca, que eu sou vítima da violência doméstica. A minha mãe apanhou grávida de mim. Ela me contou, ninguém me contou. o meu irmão do meio, ela bateu também, meu pai bateu na barriga do meu irmão do meio, E o senhor não tem coragem de olhar na minha cara, sabe por quê? Porque eu vim aqui com toda honestidade dizer que eu respeito o senhor e a sua esposa pelo trabalho dela. no Rio de Janeiro que o senhor faz, Agora eu vou pedir uma atenção ainda maior. A todos os senhores, porque eu não quero falar de mim não, quem sou eu na fila do pão? Quem sou eu aqui, nesse Congresso Nacional? Eu quero falar das mulheres, de uma forma geral, que sofrem a violência vicária. E para mim tem um nome, caramba. O nome dela é Sara. 11 de fevereiro, 11 de fevereiro, caramba, eu passei mal quando eu mandei a mensagem para o presidente Gumota. 11 de fevereiro 8h30 da noite, eu quero que os senhores imaginem essa cena. junto comigo. 8h30 da noite. quando um pai pega os seus filhos, Coloca dentro da caminhonete e vai para o posto de combustíveis. Ele compra quatro galões de gasolina. Segundo o frentista, que foi ouvido pela polícia civil, diz que ele tremia tanto ali, não conseguia passar. o cartão dele. Ele pega essas crianças, Vai para a casa dos pais dele, avós paternos. Na casa dos avós paternos, Ele meio que se despede porque o pai dele também prestou depoimento à Polícia Civil e o pai dele disse que ele virou e falou... Pai, eu peço desculpas por tudo que eu fiz na vida, mas os pais idosos jamais imaginaram que essa atrocidade acontecer. Jamais imaginaram, muito menos aquelas crianças Gente, aquele menino de 12 anos, quando eu olhei aquele menino, eu falei, meu Deus, é o meu filho na idade que ele tinha. Eu nunca encostei a mão do meu filho. O pai do meu filho, eu sou a melhor amiga do pai do meu filho. E ele é estrangeiro. Eu libero meu filho para viajar com o pai dele duas vezes por ano. Eu fico 40 dias sem meu filho. A resiliência que eu aprendi é a respeitar um macho, um homem... Porque Ele é o pai do meu filho. Então nós aqui não somos... Nós não queremos demonizar os homens, a gente não tem nada contra os homens. A gente tem a favor das mulheres, porque nós somos a maioria da violência nesse país, gente. Isso não é um questionamento. Isso não é sobre A ou B, é sobre a morte de mulheres, é sobre a violência. contra mulheres. Quando esse pai... Sai da casa dos pais dele, dos avós paternos, ele vai para casa... E ele coloca esses filhos para dormir. E assim que as crianças dormem O Miguelzinho. De 12. e o Benício, de oito aninhos. Ele coloca os meninos para dormir, E ele começa a ligar incessantemente para a Sara. E ele fala a seguinte frase, eu vou fazer uma coisa tão ruim... que você nunca mais vai se esquecer na sua vida. Quando ele faz isso, ele manda uma foto dos meninos dormindo. os dois meninos dormindo. Obrigado. Tchau. Obrigada. Desculpa. Obrigado. Um... Eu não aguento mais ver coisa ruim. E aí, gente? Obrigado. Ele vai para o Instagram e escreve um texto... Texto gigantesco totalmente entendido que ele mataria essas crianças. Obrigado. E aí Ele derrama os quatro galões de gasolina por toda a casa... e ele se dirige para o quarto dos meninos Obrigado. E ele vai no... ele vai... E ele vai no Miguel e dá um tiro na cabeça do menino, aqui, acima do ouvido. E aí o pequenininho acorda, assustado, cara, e sai correndo. E ele pega a criança e dá o tiro no mesmo lugar. na cabeça do menininho do Benício. Vocês têm noção? o quanto... Esse menino deve ter gritado. "Papá, eu te amo porque ali..." Ele estava adiante... Essas crianças estavam diante do maior amor da vida deles. Que é o pai? esses meninos tinham um amor absurdo pelo pai Vocês tem noção que essa mãe estava em São Paulo, os filhos em Goiás... E essa mãe não conseguiu fazer nada. Ela só ligou para o pai pedindo socorro. Só que o socorro não chegou. Não deu tempo, gente. Quando o avô, vocês têm noção de um avô que era apaixonado, que ele dormia com os netos na cama, porque ele perdeu a esposa de câncer, ele dormia com os meninos na cama. E aí, na hora que ele chega lá, ele pega os meninos agonizando. Ainda tenta levar os meninos para o hospital, mas já era tarde. Então, Jordi... com todo o respeito da sua pessoa, Eu não estou aqui... para brigar com homens. Não estou. mas não tem como a gente falar de outra forma, porque nós somos a maioria das vítimas, Os senhores, como homens, que eu tenho orgulho, peço até desculpa se eu me exaltei, porque eu não estou acostumada a entrar em bate, eu fiz isso no início do meu mandato, e eu não gosto de fazer isso, eu sou pessoa da paz. mas assim, nós não queremos a maldade de vocês, mas vocês podem fazer um projeto também que beneficiem os homens, Mas não dizer escancaradamente que vão proibir um projeto para defender mulheres. no mês da mulher, mas nem no mês da mulher a gente tem respeito aqui, Laura. Obrigado. Você sabe disso Então, eu sei que tem mulheres horríveis, eu mesma, como defensora das mulheres, já fui vítima de mulheres que tentam me enganar sobre violência doméstica, já respondi processo, Gastei dinheiro do meu bolso, E não é sobre isso. Eu queria que todos vocês abrissem o coração de vocês para que a gente possa proteger. não somente crianças e adolescentes, Mas todas as pessoas que serão usadas por um homem... Como Tales. que não aceitou o pedido de divórcio da Sarah, feito em agosto de 2025, depois dela descobrir uma traição. do marido, e não foi só uma traição. Obrigado. Eu vou ver se eu vou conseguir. Eu vou... Obrigado. Obrigado. Nos termos do artigo 32, inciso 4, A linha A... Relatório, obrigada, Laura. Nos termos do art. 32, inciso IV, a linha A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania examinar a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3880, de 2024, de autoria da deputada Laura Carneiro e de seus apensados. PL 2767/2025, de autoria da deputada Maria do Rosário, e do PL 748 de 2026, de autoria do deputado Amon Mandel, bem como do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inicialmente, quanto à constitucionalidade formal das proposições, há três aspectos centrais a serem analisados: A competência legislativa para tratar da matéria, a legitimidade da iniciativa para deflagrar o processo legislativo e a adequação da espécie normativa utilizada à luz do que autoriza a Constituição Federal. Sobre esses parâmetros, observa-se que as proposições versam sobre providências normativas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Constata-se dessa forma o enquadramento da matéria na competência legislativa federal e da legitimidade da iniciativa parlamentar. bem como a adequação do veículo-lei ordinária. Sob o prisma da constitucionalidade material, em termos gerais, o PL 3880 de 2024... Seus apensados e o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher não contrariam princípios ou regras constitucionais. inserindo-se no esforço de aprimoramento do arcabouço de proteção contra a violência no ambiente doméstico e familiar. com reconhecimento normativo de dinâmica específica de agressão e instrumentalização de terceiros para atingir a vítima principal. Ademais, as proposições apresentam juridicidade, uma vez que inovam no ordenamento jurídico e se harmonizam a ele, além de serem dotadas de generalidade normativa e observarem os princípios gerais do direito. Assim, estão em conformidade com a melhor técnica legislativa Nos termos da lei complementar, número 95 barra 1998. Quanto ao mérito, a iniciativa legislativa do PL 3880/2024 e de seus apensados se mostra oportuna e necessária ao dar visibilidade normativa à violência vicária. e reforçar a capacidade de resposta institucional diante de práticas de coerção, retaliação, ou controle que atinge terceiros. Frequentemente, crianças integrantes da rede familiar, para amplificar o sofrimento da vítima principal. Em 2025, 3,7 milhões... 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar. sendo que em 71% dos casos havia crianças presentes durante as agressões, das quais uma grande parcela era formada por filhos e filhas das vítimas, o que evidencia o impacto direto da violência sobre descendentes e dependentes em geral. Estudos recentes apontam ainda que a violência psicológica e a instrumentalização de crianças em disputas de guarda, visitas e migração internacional vem ganhando centralidade no relato das vítimas. fazendo com que a violência vicária seja cada vez mais reconhecida como uma das faces mais cruéis... e ainda subnotificadas de violência no país. O substitutivo por mim oferecido na Comissão dos Direitos da Mulher, buscou aperfeiçoar a redação da proposição original. conferindo maior segurança jurídica, a sua futura aplicação no combate à violência doméstica. Contudo, houve a posterior apensação do PL 2767-2025 e do PL nº 748-2026-2025, de autoria da deputada Maria do Rosário. e do deputado Amon Mandel, respectivamente. Para incorporar as contribuições e aperfeiçoamentos que os apensados trazem à matéria, ofereço substitutivo anexo. O substitutivo oferecido nessa oportunidade entrega de forma articulada contribuições das três proposições em exame. do PL 3880 de 2024 de autoria e do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Preserva-se a inclusão do inciso VI ao artigo 7º da Lei Maria da Penha. com aperfeiçoamento redacional. que substitui a expressão "filho" por "descendente". conferindo maior abrangência à proteção e harmonizando a terminologia qual utilizada pelo PL 748 de 2026. Então, o PL 2767/2025, de autoria da deputada Maria do Rosário, e do PL 748/2026, de autoria do deputado Amon Mandel, acolhe-se a sugestão de punir, de forma mais severa, o homicídio cometido contra descendente, dependente, enteado, ou pessoas sob a guarda ou responsabilidade direta da mulher. com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle. no contexto de violência doméstica e familiar. A inovação que supre lacuna relevante no ordenamento penal ao reconhecer a gravidade extrema dessa modalidade de crime. Assim, o substitutivo reúne as melhores contribuições de cada uma dessas importantes proposições. de autoria das deputadas Laura Carneiro e Maria do Rosário e do deputado Amor Mandel. assegurando tanto a definição legal da violência vicária no âmbito protetivo da Lei Maria da Penha, quanto estabelecimento de pena proporcional no Código Penal. visando a enfrentar esse problema que não pode mais ser tolerado em nossa sociedade. Na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria. E no mérito pela aprovação do projeto de lei... 3.880 de 2024, dos apensados PL nº 2.767 de 2025, e do PL nº 748, de 2026, bem como do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do substitutivo em anexo. Presidente, eu quero pedir perdão... por eu ter me excedido. É... Obrigada. Obrigado, Adep.

0:0013:57
18 de mar, 19:34
#228
Transcrição por IA

Recribendo de adiamento e discussão. Requer adiamento por uma sessão da discussão do projeto de lei 3.880 de 2024, constante da pauta da presente sessão. Para encaminhar o requerimento, o deputado Osmar Terra, mais antes... Artigo 14, eu fui citado. Pois não, deputado Carlos Alves.

0:000:19
18 de mar, 19:48
#229
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Fui citado, na verdade, né, senhor presidente, eu, em momento algum, ofendi a deputada Silvie, que sempre tratei com muito carinho, sempre tivemos aqui muito diálogo, e me surpreendeu ela fazer essa fala me chamando de machista, sexista e tudo porque eu disse que ela não cumpriu o acordo de fato não cumpriu Olha aqui, notas taquigráficas. Presidente, quero fazer uma complementação, pedindo licença ao deputado Carlos Jordi. Foi feito um acordo e o mérito é da nossa deputada Laura Carneiro. pensando bem tanto o homem quanto a mulher sofrem quando se trata de maltratar os filhos. Parabéns, deputado Carlos Jordi, Pela sua observação, acho que é o nosso olhar que tem que sobressair para a mulher e para os homens também. Vamos igualar isso. Acordo fechado? Acordo fechado. Sabe para quê? Para que? vagabundos como aquele que assassinou seus filhos. possam cumprir uma pena como essa, mas também mulheres como essa aqui, ó. Mulher condenada a 44 anos de prisão por matar a filha para punir o ex. Não podemos tratar dessa forma com desequilíbrio, senhor presidente. Obrigado.

0:001:05
18 de mar, 19:48
#230
Transcrição por IA

Osmar Terra, para falar contrário a deputada Maria do Rosário. Deputado Ildo Rocha. Deputado Adelto Salomão. Obrigado. Orientação de bancadas. A presidência solicita, senhora deputada, senhores deputados, que registre os seus votos. Está iniciada a votação. Não orienta o bloco União, PP, PSD.

0:000:30
18 de mar, 19:49
#231
Transcrição por IA

- Hey there. Our reporter just read your report, we will have time to discuss So, not, Mr. President. Thank you, deputy. How are you, PL? Mr. President.

0:000:10
18 de mar, 19:50
#232
Transcrição por IA

Deputado Carlos Jorghi. Senhor presidente.

0:000:02
18 de mar, 19:50
#233
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Pelas razões já expostas aqui, Presidente, o projeto, ele... É um projeto que é muito misândrico, eu falo isso mesmo, porque... o que elas estão buscando não é fazer a proteção da criança, não estão querendo punir criminosos que cometem esse crime bárbaro. Eles querem somente uma guerra ideológica, punir um homem como se ele fosse o único que pode cometer esse tipo de crime. vagabundo que comete um crime como esse deve ser responsabilizado. Agora uma mulher que também faz o mal, uma criança, que envenena uma criança, que esfaqueia uma criança para atingir o marido, também precisa ser responsabilizado com o mesmo rigor da lei. Isso é uma licença de impunidade para a mulher. É tratar o homem como o único. que pode cometer esse tipo de crime bárbaro. E nós sabemos que o crime não tem sexo. Todos podem cometer esse tipo de crime. Por isso, que nós... Votamos sim pelo adiamento de discussão.

0:001:01
18 de mar, 19:50
#234
Transcrição por IA

Deputado, como orienta a Federação Pessoa? PT, PCdoB, PV. Deputado Adel Veneiro.

0:000:08
18 de mar, 19:51
#235
Deputado Tadeu Veneri
Tadeu Veneri

Deputado

Transcrição por IA

Federação PT-PC do V orienta a não, por uma razão simples, senhor presidente. Nós estamos, não é tratando apenas das mulheres, Nós estamos dizendo que os crimes que são cometidos para atingir as mulheres são majoritariamente na sociedade. Nós temos no Brasil quatro, só para dar como exemplo, quatro feminicídios. Quantos que nós temos assassinatos feitos por mulheres contra homens. praticamente Muito pouco nenhum. O exemplo dado anteriormente, ele não se aplica porque ele é uma exceção, senhor presidente. Nós não podemos pegar a exceção e transformar em regra. A verdade é que a mulher é a vítima. A mulher que é vítima. Por isso mesmo, é preciso proteger a vítima e não a exceção. Nossa orientação é não, senhor presidente.

0:000:45
18 de mar, 19:51
#236
Transcrição por IA

Dentro do Bloco, Avante, Solidariedade, PRD. Sr. Presidente, a gente não tem mais o que esperar. Então, naturalmente, orientação é não. Obrigado, deputado. Como orienta o PDT? Como oriente o PSB, deputada Lidze. O PSB orienta? Não, senhor presidente.

0:000:17
18 de mar, 19:52
#237
Transcrição por IA

Vamos... avançar nesse debate, esse debate é urgente para a sociedade brasileira. e são as mulheres as maiores vítimas de violência. A lei precisa ser assim. porque ela não tem como ser de outra forma. se tiver Sim. nós estaríamos atuando sobre a exceção Então, nós temos que levar adiante esse debate. E esse debate foi levado, foi trazido à tribuna com o maior Nível de emoção porque ele causa emoção a cada um de nós. Então, por isso, senhor presidente, Não ao adiamento de discussão.

0:000:38
18 de mar, 19:52
#238
Transcrição por IA

Como orienta a Federação Pessoal Rede, deputada Fernanda.

0:000:04
18 de mar, 19:53
#239
Transcrição por IA

Presidente, a Federação Pessoal Rede também orienta não. Quero cumprimentar e abraçar a relatora Silvia. pelo brilhante relatório, pelo trabalho, por falar. da sua vida e das violências que viveu. Nunca é fácil para nós falar sobre temas como esse. Então, quero abraçá-la. agradecer o trabalho, agradecer por compartilhar. e ao mesmo tempo mostrar Como... essas vozes que tentam, de todas as maneiras, tirar o debate da violência contra as mulheres da legislação, são os que querem acabar. com a Lei Maria da Penha na prática e tirar esse contexto que permite que uma lei expresse uma situação fática. majoritária de um crime cometido contra mulheres, inclusive da onde surgiu o termo violência vicária. o pessoal e a rede são lá. Obrigado.

0:000:54
18 de mar, 19:53
#240
Transcrição por IA

A Fernanda Comariente do Partido Novo, deputado Marcel.

0:000:04
18 de mar, 19:54
#241
Transcrição por IA

O Partido Novo, em virtude das discussões que estão sendo feitas no... entende que elas precisam ser feitas mais adiante. Por isso, voto a favor desse adiamento.

0:000:12
18 de mar, 19:54
#242
Transcrição por IA

O que é a omissão? Deputado Kim. Presidente, vamos lá, vou repetir.

0:000:04
18 de mar, 19:54
#243
Transcrição por IA

O único pedido que eu faço em relação ao relatório, em relação ao texto final é que A gente não deixe de punir quem cometa um crime, independentemente do sexo da pessoa que cometa esse crime. Se um homem Bate no seu filho para atingir a sua ex-mulher, ele precisa ser punido com o máximo de rigor possível. Em relação a rigor de penalidade, ninguém tem nenhuma dúvida em relação ao meu posicionamento. Agora, uma mulher que bater no seu filho, para atingir o seu ex-marido, também precisa ser punida. É só isso. Eu não estou defendendo nada de maluco. E veja, a deputada Heloísa coloca, apresente um projeto, nós estamos discutindo o tema agora, basta colocar no relatório. O mesmo tema não precisa tramitar em projetos diferentes. razão pela qual voto é sim.

0:001:01
18 de mar, 19:54
#244
Transcrição por IA

Tadassamia. Obrigada, presidente.

0:000:02
18 de mar, 19:55
#245
Transcrição por IA

Não é possível que esse requerimento esteja sendo votado assim, eu estou bem incrédula desse parlamento no dia de hoje. Deputada Silvi acabou de se emocionar profundamente na tribuna, porque o que nos levou mais objetivamente a votar esse projeto no dia de hoje foi aquele caso horroroso do estado dela, o estado de Goiás, além de tantos outros, feminicídios e... massacres que se faz contra os entes das mulheres brasileiras e ainda assim Há parlamentares? que não querem que a gente vote essa pauta no mês das mulheres. É uma oportunidade que a gente tem de dar uma resposta para a sociedade, que ficou incrédula. e ainda mais descrente da humanidade, e há parlamentares que se negam de que a gente possa aprovar finalmente algo que... Tipifique, que dê nome aos bois e que, portanto... combata a violência vicária e que dê a devida responsabilização para os responsáveis. Presidente, um minuto.

0:001:02
18 de mar, 19:55
#246
Transcrição por IA

Deputada Sâmia, como orienta a minoria? Deputado Gonçalves.

0:000:05
18 de mar, 19:56
#247
Transcrição por IA

Um minuto depois da apresentação, presidente. Deputado Gonçalves. A minoria. Sinceramente, eu não estou entendendo qual a dificuldade de acrescentar, no caso, quando o agressor da criança for... Uma mulher. estão blindando o agressor pelo fato de ser mulher, qual a dificuldade a acrescentar? Se a ideia é preservar, a criança que está sendo agredida. Eu vou relatar um caso que me enxergou essa semana Um policial! que tem uma criança à guarda de uma filha que foi abusada sexualmente pela mãe. Quando foi essa semana, a juíza concedeu que a mãe pegasse a criança no final de semana. A mãe! utilizava os dedos para violentar sexualmente uma criança, um bebê recém-nascido. Essa criança já faz anos que está sob a guarda do pai. Essa semana, uma juíza concedeu que a mãe pudesse pegar a criança no final de semana. A criança sai de desespero, passa tratamentos psicológicos, Ou seja, violentada por uma mãe, por uma mulher. Por que uma mulher não vai ser punida pelo crime que cometeu? Obrigado, deputado. Como orienta a oposição?

0:001:08
18 de mar, 19:57
#248
Transcrição por IA

. Presidente.

0:000:02
18 de mar, 19:58
#249
Transcrição por IA

And I will say the words of my colleague Sargent Gonçalves. Nobody is against this project. We are against the false idea of equality. It's in the article. 5th Constitution, "Todos somos iguais perante a Lei". The agreement that I had here, and I experienced this agreement, I want to be solidarized with the colleague Jordy who was attacked by the reporter of the project in the tribunal, because here it is not time for victimism. We respect and understand the story of each one, but it is not like that we have to approve the law. There was an agreement, President, for that... was made by Jordi a agreement They would vote for a requirement of emergency, if they were also men. Because violence A canalice, a cretinice, and they don't have sex. It's a woman who does this with a child. It's absurd. So this is a distorce. Come on, Barreto.

0:001:02
18 de mar, 19:58
#250
Transcrição por IA

Governo. O presidente... Então, por todos esses motivos,

0:000:09
18 de mar, 19:59
#251
Transcrição por IA

Aqui A oposição Orienta sim. Obrigado, deputado. Como orienta o governo? Deputada Erika. O governo quer votar.

0:000:10
18 de mar, 19:59
#252
Transcrição por IA

questa materia.

0:000:01
18 de mar, 19:59
#253
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Veja, o princípio da igualdade, ele não é um princípio formal, ele é um princípio material, material. E o princípio da igualdade, ele se concretiza quando você estabelece as diferenciações. As desigualdades não podem ser tratadas como igualdade. e penso, que esta proposição e esse discurso é de quem quer diluir uma violência de gênero. Porque este país assassina quase, por volta de quatro mulheres por dia. Este é o quinto país infectado.

0:000:35
18 de mar, 19:59
#254
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Já votaram? Está encerrada a votação. Sim, 125.

0:000:10
18 de mar, 20:00
#255
Deputado Tadeu Veneri
Tadeu Veneri

Deputado

Transcrição por IA

...projeto aqui não fosse votado hoje, porque nós estamos buscando... fazer o entendimento para que nós tenhamos... Uma possibilidade de quando julgado... haja para o juiz uma condição de não engessamento. O Senado melhora o projeto, faz o aprimoramento do projeto, mas nós entendemos que era preciso que nós conversássemos mais a respeito, justamente porque o nosso entendimento, da forma como estava aqui... ele cria para o juiz uma condição absoluta. O relator da matéria está em plenário, deputado Alfredo Gaspar. O que é isso?

0:000:30
18 de mar, 20:03
#256
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Estou da mesma forma. Como o requerimento subiu agora, pouco tempo atrás, eu queria indagar ao relator se é possível alinhar um acordo ou se vamos... direto ao voto e aí poderíamos também fazer na semana subsequente, se não tiver problema, para o relator. E aí eu queria... Se possível, buscar o entendimento. É um projeto importante. Nós já votamos esse projeto aqui no plenário da Câmara. ele foi ao senado foi modificado e retornou à Câmara. Deputado Alfredo, com a palavra.

0:000:32
18 de mar, 20:03
#257
Transcrição por IA

Presidente, eu não vejo nenhum problema em chegarmos a um acordo e é muito importante que esse processo, que esse projeto de lei tem andamento diante do quadro que nós vivenciamos dos crimes patrimoniais. O novo da acordo para votar hoje, senhor presidente, 37 a 80. Temos...

0:000:21
18 de mar, 20:04
#258
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Ainda? na pauta de hoje, um projeto muito importante, que é o projeto de lei complementar 281/2019. Esse projeto trata... da resolução bancária, um projeto que nós discutimos já nesses últimos dias de maneira... bem ostensiva, E o deputado Marcelo Queiroz, que é o relator da matéria, está em plenário. tem dialogado com as bancadas, com o governo, com os técnicos do Banco Central. E eu gostaria de saber, deputado Marcelo, Qual a posição de V. Exª com relação ao relatório? se pudermos avançar na noite de hoje, conforme nos comprometemos, já que é de interesse dessa presidência votar essa matéria. é uma matéria que traz segurança para o sistema financeiro nacional, é uma resposta que damos de tudo que estamos vivendo recentemente. para evitar que problemas, fraudes, venham a acontecer irregularidades no sistema financeiro, E eu penso que esse projeto é um passo a mais... que damos, além da autonomia do Banco Central, que foi votada por esta casa, que hoje é uma lei e que nós trazemos com a aprovação desse projeto de resolução bancária, mais... uma etapa no sentido de trazer para o Sistema Financeiro Nacional, segurança, transparência. legitimamos através de lei atitudes que possam ser tomadas pelos técnicos do Banco Central, os técnicos do governo, quando tivermos problemas o nosso sistema financeiro. Então, eu quero passar a palavra ao deputado Marcelo Queiroz. para que ele possa atualizar o plenário sobre o seu relatório e a construção política que está sendo feita. O bloco não tem nenhuma objeção à votação do projeto, senhor presidente. Deputado Marcelo. O novo está de acordo também, presidente. É mais um informe que é o plenário do que qualquer outra coisa? Primeiro...

0:001:58
18 de mar, 20:04
#259
Transcrição por IA

Acho que o senhor já falou aqui, esse é um projeto, do meu ponto de vista, um projeto estruturante. Ele é um projeto que foi concebido com G20, com a participação do Brasil na discussão do G20, hoje a percepção é que a atual legislação, uma das piores dos países do G20 aqui no Brasil, ele tem alguns princípios que são básicos desse projeto, que é a questão da segurança jurídica, a questão do planejamento de crises a questão de tornar mais célebre ali a nação de recursos na hora da quebra ou da liquidação de um banco, E ele é um projeto que é exatamente para evitar o uso de dinheiro público com o planejamento. E aí eu queria só um pouquinho, presidente, contar um pouquinho da história da minha relatoria, Eu sou relator desse projeto. O projeto é de autoria do Executivo o projeto apesar de 2019 constou na pauta do ministério, do líder do governo, como prioridade durante várias sessões nessa casa, A gente, a partir daí, começou a fazer dezenas de reuniões com o Banco Central, com o Ministério da Fazenda, com os técnicos, com todo mundo, e a gente conseguiu chegar num relatório. O relatório foi inserido tem 28 dias atrás do dia de hoje, Ele recebeu cinco emendas e a gente conseguiu ajudar. E aí ontem eu fui surpreendido, o projeto que é do governo, que teve a prioridade do governo, E olha que eu sou um cara, pra quem conhece aqui, que tem uma pauta ambiental muito aliada com o governo, mas eu fui surpreendido. pelo governo com um pedido de três destaques, para tirar os artigos 46 a 49, se não me engano. A questão é: Esses artigos são exatamente o coração do projeto. O projeto cria novas travas para o uso de recursos numa crise financeira. Hoje, você tem só o FGC. Com esse projeto, você vai ter soluções de mercado, que são normais, mas com segurança jurídica, Você tem as ações que aquele banco tem, você tem os créditos subordinados, você tem a constituição de outro fundo, chamado fundo de resolução, com dinheiro privado, dinheiro dos investimentos. E aí você já tem o FGC, que todo mundo aqui conhece, que hoje talvez tenha sido... a gente não esteja vivendo um momento muito pior, Porque o FGC está funcionando. Se o FGC não funcionasse... Hoje, a gente estaria vivendo uma corrida aos bancos para tentar salvar o dinheiro. Agora, óbvio, o final de tudo isso... é se não conseguir nenhuma forma resolver de alguma forma o governo tem que entrar Seja por empréstimo, seja por garantia ou seja por repasse direto. Não tem mistério. num tamanho muito maior, que gere uma crise sistêmica. Quebrar, infelizmente, a gente vai ter que ter ajuda do governo. Então, dessa forma, presidente... Eu entendo que o momento não é o melhor, eu entendo que hoje a gente tem uma discussão política à véspera de um prazo importante para todos os partidos políticos, mas uma coisa que eu Eu acho que é um princípio para eu estar aqui em Brasília: a gente não pode ceder em projetos estruturantes. Porque hoje... Hoje o governo já consegue se quebrar um banco amanhã e o FGC não dá conta, o que vai acontecer? Dinheiro público da pior forma possível, que é medida provisória. Então, aqui eu queria pedir o adiamento desse projeto, mas eu queria também pedir... E aí uma sensibilidade, não só do governo como da oposição, para a gente conseguir chegar a um acordo que um projeto que é estruturante, que é um projeto do G20 e que é um projeto importante. E queria agradecer, presidente. a sua participação que me levou a duas reuniões de líder, a gente se colocou à disposição, a gente rodou em todas as bancadas. que quiseram me receber, mas infelizmente O acordo não foi possível, eu acho muito incoerente a gente botar para votar aqui um projeto que veio do governo. e que hoje tem um pouco da rejeição do próprio governo, eu acho que aí não seria ético da minha parte Seguir aqui por uma votação... que eu acho que não é o melhor momento possível. Deputado

0:004:16
18 de mar, 20:06
#260
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

who Marcelo Queiroz. I want, as President of the Câmara of the Deputats, I recognize the effort and the work of V. Ex. in this matter. a effort that didn't start now Maybe Brazil is paying attention to this topic. Atualmente. for everything we are living but For several weeks, the government's leadership priorized this matter through the Ministry of the Housing. V. Exª. but it was a discussion to build the most correct possible, correct from the point of view of dialogue, from the point of view of the accounts, project dialogue with everyone. with absolutely all, with leaders, with the board, with the government. And now... After this long period when you present your report, we have this problem unfortunately, it happened. I want to register We will keep the same way we have until today. the commitment to vote the matter We have this compromise with the country, with our finance, compromisso com a society brasileira but I think that, for everything that is happening, and even for justice, V. Ex. for your work, Maybe we need a little bit more time to understand the need to vote this matter. If we look at the external opinions, for those who have a closer or closer or closer to the financial system and who understand knows the need to vote this text. I today talked to the Minister of the Fazenda, Fernando Haddad, I talked to the President of the Central Bank Gabriel Galípolo, with actors in the national financial market and it's absolutely in context. the need to vote in the matter. What I'm seeing is is that there is a whole a smoke smoke created in terms of this project. And I want to reaffirm this compromise with this plenary, with V. Ex. At the end of your appeal, we will gain a little bit of time for the matter to be better matured. I think that this time will be necessary to leave more precise points that are being elencated in the project. better defended, so that we don't have It's a matter that is not understood about its urgency but more than that, on its need to come to work with the national financial system. What is the case to this House? is just to propose legislative measures like this, that come to bring security. many times we have the house being confused with another function. in the function of the parliament legislator, It's better our laws, it's modernizing our legislation. And I want to, in the name of the House, to recognize this work. of your majesty, I will be to your side. in this construction, so that at the best moment we can is to vote in plenary. So I have here this public recognition about your work. I would like to thank the president for continuing

0:003:17
18 de mar, 20:10
#261
Transcrição por IA

Colocando à disposição todas as reuniões de líder que foi necessário todos os esclarecimentos foram necessários de certa forma de coração Fala que é um projeto estruturante. Acho até a gente tirar dessa fase agora, vai ser muito positivo para o projeto. Mas acho que mais do que tudo é para a gente não viver projetos como esse de forma superficial. Acho que não tem aqui ninguém nessa casa querendo fazer loucura, ninguém nessa casa que foi eleito para distribuir dinheiro para banco. O que a gente quer, de certa forma, é organizar o sistema financeiro brasileiro para ficar preparado para uma crise futura. Basicamente é isso que o projeto quer, é isso que os servidores do Banco Central querem, é isso que os servidores da Fazenda querem, é isso que eu acho que o governo quer e eu acho que é isso que a oposição quer. Parabéns, presidente. Obrigado pela oportunidade. de conseguir tantas reuniões para esclarecer um tema tão importante por nosso Brasil Presidente. Agradeço a você.

0:000:50
18 de mar, 20:13
#262
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Deputada Erika, nós vamos iniciar a discussão da matéria.

0:000:03
18 de mar, 20:14
#263
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

A vossa excelência inclusive está escrita. Sim, com certeza. Eu só queria aqui emitir uma posição... a partir da liderança do governo nesta casa, deputado José Guimarães, acerca dessa proposição. Nós temos uma compreensão que é importante é que nós possamos trabalhar e avançar na regulamentação. Entretanto, nós queremos que fique absolutamente nítido que nós não utilizaremos recursos públicos, para salvar instituições privadas. E digo isso porque nós estamos vivenciando isso e em particular aqui em Brasília, de forma muito intensa, onde foram utilizados recursos públicos para poder salvar um banco que estava com carteiras completamente sem laços e que foram adquiridas com recursos públicos. Portanto, nós queremos aqui deixar clara essa posição e, ao mesmo tempo, queria que eu, pessoalmente, fazer um apelo ao nosso relator para que possa contemplar as proposições dos servidores do Banco Central, que não tem qualquer tipo de encargo pecuniário. Obrigado.

0:001:11
18 de mar, 20:14
#264
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Então vamos fechar a pauta. Eu queria indagar, o deputado Duarte Júnior está aqui na mesa, e a liderança do PSB pediu a inclusão de um projeto hoje, que nós acabamos não publicando na pauta, mas se houver concordância, eu gostaria de consultar os líderes que não é que o estúmi dessa presidência, muda a pauta. na hora da votação? mas é um projeto que trata da questão dos carros pipa, que é muito importante para o Nordeste do Brasil, para o semiárido, o projeto de autoria do deputado Heriberto. relatado pelo deputado Duarte Júnior com... relatório já conhecido. Se os líderes concordarem, nós gostaríamos de incluir na pauta de hoje, senão... nós incluiremos na pauta de amanhã. Deputado Marcelo, vossa excelência concorda?

0:000:45
18 de mar, 20:16
#265
Transcrição por IA

Presidente, nós preferimos deixar semana que vem, se fosse o caso. Tem outros projetos que ficaram para lá, então. Nós vamos fazer, então, amanhã, quando publicaremos a pauta. O bloco não se opõe, senhor presidente. Ok.

0:000:10
18 de mar, 20:16
#266
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Duarte Jr. Vamos fazer amanhã. ok A pauta de hoje é a conclusão do projeto relatado pela deputada Silvier. Em seguida, o projeto do deputado Alfredo Gaspar. Qual o número do projeto, esse do carro-pipa, só para a gente estar por dentro, presidente? Nós vamos publicar na pauta de amanhã. Obrigado. Ele já estava na pauta da reunião de líderes. É isso, deputado? É isso, secretário Lucas? Ele já estava na pauta. apenas nós não incluímos na noite de hoje. 646 De 2025. Deputado Marcelo, projeto de lei 646 de 2025. muito a respeitar. Vamos à discussão da matéria. Para discutir a favor, deputado Rodrigo Hollenberg. Obrigado. Para discutir a favor, deputada Erika Cocay. Convido o deputado Charles Fernandes para assumir a presidência dos trabalhos. Presidente,

0:001:04
18 de mar, 20:16
#267
Transcrição por IA

Raul aqui, não esqueça, por favor... de ajudar a resolver a questão dos cientistas pesquisadores brasileiros que são seletistas e precisam continuar trabalhando após 75 anos. É de fundamental importância para a manutenção da pesquisa da ciência no nosso país. É um projeto simples, mas de grande importância para o futuro desse país. Peraí.

0:000:25
18 de mar, 20:18
#268
Deputado Hugo Motta
Hugo Motta

Deputado

Transcrição por IA

Vou convidar o deputado Duarte Júnior para assumir a presidência dos trabalhos, com a palavra, para discutir a matéria, a deputada Érica Cocay.

0:000:11
18 de mar, 20:18
#269
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Este é uma proposição. que ela busca enfrentar uma forma de violência que atinge as mulheres de forma muito intensa nesse país. Nós estamos falando da violência cometida em terceiros para que se possa atingir a mulher. É óbvio que nós nos emocionamos todas, com a fala da relatora. nos emocionamos. porque ela aqui retrata a dor que é a dor de um pai que perdeu os seus netos. em função de uma violência vicária e de um agressor. que, em verdade, matou os próprios filhos para atingir a sua,

0:000:46
18 de mar, 20:18
#270
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Para falar contrário, deputado Júlio Amaral, do PL Minas Gerais. Obrigado. em Cataguiri. Obrigado. para falar contrário, o deputado Kim Kataguiri do Missão. Dá missão.

0:000:19
18 de mar, 20:22
#271
Transcrição por IA

Presidente Duarte, deputados, eu já falei em relação àquela violência, e não estou falando sobre o homicídio, antes eu já falei que não é justo, não é razoável, né? que a gente desproteja a criança ou os familiares daquele que vai sofrer uma violência por parte de uma mãe que queira atingir o pai. Certo? Muito bem. Eu quero tratar sobre outro elemento aqui agora, que não é uma mudança na Lei Maria da Penha, mas é uma mudança no Código Penal. Há uma nova qualificadora de homicídio, E aqui eu quero levantar um ponto importante. que na minha cabeça não faz sentido. A base do governo e os partidos de esquerda sempre dizem que não adianta aumentar a pena, que isso é populismo penal. Só que, ao mesmo tempo, agora a base do governo e os parlamentares de esquerda, estão dizendo que em relação ao homicídio no contexto de violência vicária, adianta aumentar a pena. Então, espera aí. Ou aumentar a pena ajuda a combater o crime ou não ajuda a combater o crime. Porque senão o que fica aparecendo é o seguinte... Quando a gente, por exemplo, tem um projeto meu agora para ser votado de aumento de pena de furto, roubo e receptação. Quando é para aumentar a pena de roubo, aí vocês falam que não adianta. Fica parecendo que é porque vocês não querem aumentar por causa do crime especificamente. E não porque vocês não acham que aumentar a pena não adianta, mas é porque vocês não querem punir O roubo. Mas voltando para o raciocínio aqui do homicídio vicário, né? Vou dar um exemplo prático do que aconteceria da aprovação dessa lei. C. um homem matar o próprio filho, para atingir a ex-mulher... Segundo o projeto, ele pega de 20 a 40 anos de cadeia. E eu acho até pouco. Eu defendo uma nova Constituição para que tenha prisão de morte, prisão de morte é bom, pena de morte, prisão perpétua, Agora... Se uma mulher matar o próprio filho... para atingir... o pai... A pena vai ser... de 12 a 30 anos. Vocês entendem que não faz sentido para um mesmo crime, e um crime tão grave quanto o crime de matar alguém, eu tenho uma diferença de pena mínima. de 8 anos e diferença de pena máxima de 10 anos só por causa do sexo da pessoa que está matando? Isso não é razoável. Isso não é defesa de misoginia, isso não é defesa de violência contra a mulher, isso é dizer: se a pessoa mata, o próprio filho, para atingir a ex-mulher, A mesma pena precisa ser aplicada a essa pessoa que mata o próprio filho para atingir o ex-marido. É só isso. É só razoabilidade. Por isso do meu posicionamento. Obrigado, Luizinho. Para falar

0:003:03
18 de mar, 20:22
#272
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Favorável deputado Reimondo PT Rio de Janeiro. para falar contrário, deputado, para falar favorável, deputado, Deputado Reimon, PT, Rio de Janeiro. Obrigado, presidente.

0:000:16
18 de mar, 20:25
#273
Deputado Reimont
Reimont

Deputado

Transcrição por IA

Senhoras e senhores deputados A gente está diante de um projeto importantíssimo. E por isso, parabenizo muitíssimo a deputada Laura Carneiro, E a deputada Silvier... Autora... e relatora desse projeto. Acho que vale a pena... nós identificarmos ou nós dizermos o sentido do que seja violência vicária. E eu vou tomar... uma definição feita pelo Conanda. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A violência vicária foi oficialmente reconhecida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, E também pelo Conhecimento Nacional dos Direitos da Mulher, como uma forma de violência de gênero e uma grave violação dos direitos humanos do Brasil. é o uso dos filhos, crianças e adolescentes, filhas ou pessoas... Amadas. pelo agressor, geralmente ex-cônjuge, como instrumento para manter o controle, punição e sofrimento psicológico contra a mulher. configurando uma forma de violência de gênero. Quem ocupa a tribuna nesse momento é um homem. Sou eu Deputado Reimondo, Rio de Janeiro. e quero aqui me dirigir aos homens E dizer que a violência contra a mulher... seja a violência diretamente à mulher, ou a violência vicária, Na verdade isso não é um problema da mulher. Esse é um problema dos homens. Porque são eles os agressores. Então, quando nós queremos relativizar isso e dizer, olha, mas a mulher também... Parece que nós não lemos o que acontece no nosso país. Parece que nós não compreendemos... Qual a mensagem que o Brasil tem dado para nós? Qual a realidade que tem sido escancarada nos jornais, nas redes sociais, nos boletins que falam da violência contra as mulheres no nosso país é inadmissível. Que nós tenhamos... um grupo de parlamentares desse parlamento que questiona, porque dizia, eu não questiono a lei, sabe aquela história? Eu não questiono, eu acho que tem que ser aprovada, mas... Aí tem o mas, portanto, entretanto, no entanto. Sabe por quê? Porque estão relativizando E volto a dizer... a violência contra as mulheres brasileiras. seja violência diretamente infringida à mulher. Ou seja, a violência vicária não é um problema das mulheres. É um problema. dos homens. São os homens os agressores. São os homens que têm matado mulheres, que têm matado mulheres e violentado as mulheres diretamente ou de maneira vicária. Todos os dias no nosso país. Nós não podemos passar pano para isso. Presidente. Presidente, um minuto, presidente.

0:003:03
18 de mar, 20:25
#274
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Deputada Júlia Zanatta.

0:000:02
18 de mar, 20:28
#275
Transcrição por IA

Gente, deputado do PT que subiu a tribuna agora quase me convenceu, sabe? Porque realmente... São os homens os agressores. Se tirar por ele, Realmente os homens são agressores, eles que usou a minha filha, a amamentação que eu estava com a minha filha no colo para chamar o conselho tutelar. e me agredi, quase me convenceu, mas os homens não são que nem o senhor, deputado. Quero pedir direito de resposta, presidente. Não citei nominalmente.

0:000:28
18 de mar, 20:28
#276
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Uma palavra para falar contrário, deputado Carlos Jordi. Presidente, presidente. Sr. Presidente.

0:000:05
18 de mar, 20:29
#277
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Gente. Presidente, eu estou na tribuna, deputado. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Deputadas, aqui está acontecendo uma tentativa de desinformação uma tentativa de induzir ao erro Os parlamentares. como se nós estivéssemos contra a uma penalização, a uma criminalização. de um homem que cometa um crime contra seu filho ou sua filha para atingir a mulher. Não! Nós queremos sim Mas queremos também que haja... para o outro lado. Esse é um crime que está tipificando, estão colocando no ordenamento jurídico um crime que somente pode ser sujeito ativo, o homem, ou seja, só ele pode cometer esse tipo de crime, e só pode ser vítima, sujeito passivo, a mulher. E eu trouxe aqui inúmeras notícias que demonstram o contrário. Mulher é presa por tentar matar filho de três meses para se vingar do companheiro na grande natal. Isso é violência vicária. Caso Júlia, acusada de matar filha Facadas e João Pessoa, vai a júri popular. Isso é violência vicária. Me diga o seguinte... Esse crime tem sexo? Qual é a diferença entre um pai... que mata o filho para atingir a mãe, e uma mãe que mata um filho ou agride um filho para atingir o pai. O sexo. A vítima é a criança. O crime é tão repugnante quanto, e não é o sexo que faz, com que ele tenha esse grau de repugnância. Por exemplo... O que está sendo proposto aqui... Vai fazer com que A mulher que cometa esse tipo de crime, responda por 12 a 30 anos. Porque é o que já está previsto no nosso Código Penal. Um homicídio qualificado... por motivo fútil, ou contra menor de 14 anos, a pena é de 12 a 30 anos. E nesse caso... se for o homem, O criminoso que for cometer esse tipo de crime, ele vai pegar 20... há 40 anos. Eu acredito que a pena do homicídio qualificado é baixa demais. Ambos, tanto o homem e a mulher que comete esse tipo de crime, tem que ter uma pena de 20 a 40 anos. Agora... Então, a mulher que comete esse tipo de crime, é um grau mais leve porque ela é mulher, e o homem É um grau maior porque ele é homem? Não. A criança, a vítima... que foi agredida, que foi assassinada, Ela! que é a vítima da situação, e é isso que dá a gravidade desse caso. E é por isso que nós queremos que o crime seja para ambos os lados. A mulher é vítima, o homem também e ambos. Só para concluir, a mulher é vítima e o homem também, e a mulher e o homem também podem cometer esse tipo de crime. Por isso que nós queremos rejeitar essa matéria e, caso contrário, que nós possamos aqui votar pelo nosso destaque, que foi o que foi combinado com a deputada Silvier, em que ela concordou que esse tipo de crime não tem sexo e deve ser punido com o rigor da lei para ambos os lados.

0:003:36
18 de mar, 20:29
#278
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

对不起好谢谢

0:000:03
18 de mar, 20:33
#279
Deputado Reimont
Reimont

Deputado

Transcrição por IA

Gente, em agosto do ano passado, Alguns deputados golpistas... subiram aí nesta tribuna e impediram os trabalhos da Câmara Federal. Naquele momento... nós ouvimos, ouvimos de viva voz... de uma parlamentar, que não sabia... Se ia cuidar da filha em outra sala, ou se usaria a filha como escudo. naquela tragédia que foi aquela ocupação criminosa dos deputados dessa mesa. Portanto, presidente, eu, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, naquele momento acionei o conselho tutelar, e acionarei todas as outras vezes em caso similar... Hoje, Eu vi uma parlamentar aqui trazendo a criança no colo, achei super bonito. Porque hoje não tem intenção, então não tem problema. Agora, se tiver uma criança em algum momento que a sua segurança, a sua vida estiver em perigo, eu chamarei o Conselho Tutelar, seja quem for. Jó, Jó. Com a palavra favorável...

0:001:09
18 de mar, 20:33
#280
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Pastor Henrique Veira E aí, tá com a partir? Vem de mim. Deputada Maria do Rosário. Deputada Adriana Ventura. Deputada Fernanda Melchiona. Obrigada.

0:000:15
18 de mar, 20:34
#281
Transcrição por IA

- Thank you. Thank you, President. Art, President of the Session. I I had the opportunity to be president of the external commission of combat feminicides in Rio Grande do Sul In the last nine months, last year, we visited all the state regions to know or, unfortunately, to constate their absence. to protect women. and one of the topics that, as well as the Commission, we were able to is precisely the vicars. I'm proud to be the co-author of the project of the deputada Maria do Rosario. that opened up for the members of the Commission And, of course, the dep. Laura Carneiro opened up with a authority for this deputy, in a project that I think is central, which is include the "Violência Vicária" within the Lei Maria da Penha. And it's evident that this violence, which is part of a logic of "atting women", needs to be recognized to be confronted. It's important to have a Lame Maria da Penha to recognize the domestic violence and family, although we still don't have a "feminicidio" and it's always the same thing. this extremist extremist extremist that doesn't want to advance for women and always disqualify projects because they want to say that minorities, sometimes minorities, but minorities in rights, E! in violence, because there are many violence against women, and they don't want that because they want to keep invisibility. violence against women. They want to follow that they don't have recognition. and a woman about the Vicario violence. This violence that affects women's women We had a child in Rio Grande do Sul, in the case of a 5-year-old child, was thrown into a bridge. two gêmeos in a car Bye. hit the car in the truck, all died for the mother the most crimes to help women. And it's not true that if a woman committed a crime against her child and her child, or a very large minority, Né? He won't be punished. Of course he will. But when we recognize the fat violence against women, a concept that came to protect women, we also have sexism and misogynia. And then there is fear of people like Carlos Jordi. or deputies who are reproducing the machismo, Simone de Beauvoir, GC. that there would not be oppressors if they were not oppressed, that they would reproduce the oppression and the discourse. So I am very proud of that, it's not just being a woman, it's necessary to defend women. And, unfortunately, we have a minority. here. but that reproduce the racist and misogyny against us. We approve it. contrary

0:003:05
18 de mar, 20:34
#282
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

deputada Júlia Zanatta, do PL. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Presidente, pode agregar meu tempo de liderança, por favor? Agregue meu tempo de liderança, por favor. Agregado o tempo da oposição, mais oito minutos. Fala bastante.

0:000:34
18 de mar, 20:37
#283
Transcrição por IA

. Mr. President, this vote makes me literally remember George Arwo. "The Revolution of the Biches". Do you know this book? All animals are the same. but some animals are more like the others. This phrase is not about animals, it's about how equality can be proclaimed and dismantled in the practice. And it's exactly this that we discuss today here. the law of alienation parental fell after political pressure on the left and the feminists. that never accepted a norm that put parents and parents under the same level of responsibility. The law says that any genitor can manipulate the child. She created a simetria. exigia prova, retirava presunções automáticas. And just that it incomodled. So, the narrative of the law being a tool of protection of the abusers It repeated to become political truth. Now, comes the term "victual violence". after voting on CCJ for the end of the parental alienation. formalized by the PL 3880. And here is the point central, ladies and gentlemen. The project insere this concept directly in the Lei Maria da Penha. or, he turns the use of the child into a tool of domestic violence, located in a special regime from Maria da Penha. with automatic protective measures, processual priority, specific competence, and all the legal tools differentiated previsto No, Maria da Penha. Citando o próprio texto do projeto, "A Violência Vicara" entendida como qualquer forma de violência praticada contra o filho. dependente ou mesmo outro parente ou pessoa da rede de apoio da mulher visando atingi-la. The phenomenon is the same: use the child to reach the other genitor. But the encadrement changes. When the part of the man against the woman, there is a specific encadrement of the Lei of Maria da Penha. with immediate protective measures, special rito and "aparato reforçado". When part of the woman against the man because canalice and cretinice have no sex. When the party of women against men, and the deputy Carlos Jordi brought here several examples, That's not a scary violence. Then it doesn't matter, then you can do it with the child. It's what you are defending here, my gentlemen, my gentlemen, my gentlemen. And it doesn't work, Chorinho! This is the truth. It's not applied. - a conducta identical A juridical answer is not. Ao estruturar o conceito de forma unilateral, o projeto ignora que mulheres também podem exercer manipulação and psychological violence by the children. I don't even say that women... They don't suffer with this, or men, or men? But why eliminate the concept of equality that is prevailing in our federal constitution? Why is it just to one side that is the crime? And by ignoring this reality, it creates a serious problem. certain actions leave of having equivalent equivalents. This means risk of impunity, which we don't want. We wanted to help you in the project of your work, so that it was Fechado. Perfeito. and not give this break to impunity. Ladies and gentlemen, it means a treatment of the same as the same as the means that the law stops protecting the child of the integral, which should be here the concern, and passes to protect only when the roteiro is attached to the ideological premise Do texto. can put ideologies even in protection of children. It's not about violence against women, and there are many. and the feminicidio has increased. in this government, in the government Lula. It's about asking if the Parliament wants a law based on reality, fática, or political pressup. If the child's use as a instrument is wrong, and it's wrong, Repugnante. So it should be wrong regardless of who practice, if man or woman. If the law only enxerga when it comes to narrative, It doesn't seem to be a justice instrument. and passed to be a tool of selection And when the selection substitutes the equality, my senhores, the phrase of Orwell, that I brought here, It's a literary story and becomes a portrait of our own reality. I'll remember here, I'll read it again. All animals are the same, but some animals are more the same as others. but not depending on me. So My vote It's contrary. for wanting to help reformar, reformular esse projeto. like it was, dep. Carlos Jordi. Deputado Carlos Jordi. Traz o papel que você queria trazer para mim. as there was an agreement between the deputado Carlos Jordi and the deputada Sylvie E. They had a agreement that they would include for men and women, the agreement was made. It's been fulfilled. And I'm not going to say that there was no intent of the deputada Sylvie E to comply with the agreement. But what we can't admit is Eh, ah! I had a minimum discordance to go to the table and call the other guy of a machista. I think the deputy Sylvia should ask for forgiveness. in a good way, on the deputado Carlos Jordi. who was, at every moment, very educated for the driving He cedeu, because I said to him that he didn't have to do this agreement, and he cedeu as a good parliamentary of dialogue that is, and what he receives? Machismo, chamar de machista. No, we women are not like that. We don't need that. to deal with reality. Now you negam a reality Where's the role? You are not allowed to be a reality? that men and women commit crimes Men and women can be agressors. Men and women can use the child to reach the other. I'm not sure how to do it. This demonstrates that you are not worried about the crime in itself. with this repugnable thing that is using the child to hit the other. You are worried about ideological pautas. You don't want equality, you want superiority. It's all. It's about this. And then these same people support Erica Hill, I'm on the women's commission. that have been dealt with aggressive that has been treated with a bit of a bit. who said that he won't discuss biology, that he has to find the Department of Biology when he was in the committee. or, we can't say that we're men or women, we can call them "imbecis". "Sis" in letter maiúsculo to say: "You are normal, normal, normal, normal, that you identify with who you were born?" as God did. You are a fool of society. Is that why you wanted the superiority of women to do the end? to be humiliated? sere humilhadas, and even batem palminha, because no dia This person called me "fei", "ultrapassada", had several women on the side of the left, like, "hahaha!" Those were so funny, like "Hahaha!" What are you doing, my daughter? seeing a person like this, being a fake, being a little bit, being a little bit of respect, being a decoro, being a woman's own and being a little bit, What? They are rindo to the left, the PT, the PSOL, these women who don't see what's happening that are silent as women are laughing? Rindo que a gente tá ficando pra trás mais uma vez. Brazil is seeing. Brazilian women, the PT, the Lula, the left, the PSOL, use them as a mass of maneuver. This year, women, Se levantem! Lula said to care of women, almost all women. to put a man from the centrale that he criticated The women's ministry can't define what is women, so we know if the money for women is going to the public policies that should be going. He said he would take the sigilo And then, the corporate cart, he spent 1,4 billion dollars. but the Bolsonaro was just 27 million dollars. It's close to 1,4 billion, right, guys? In fact, there's no sign. So, women, it's not you to be wrong. Women's Brazilian people who are listening to us, The PT hates mothers and maternities. Look what they did with me, in the seat of the Câmara, in the presidency. Four months. They called the tutelar. Now, now, the left is... I was divulging that I was not in a row of sessions last year. They're taking a license maternity license. My license is maternity to say that I'm not working. So, It's what they do. It's what they do! These are mentiras propagated, but women, you can have a certainty, as women, this year, They will rise up. and will see that they were deceived by the PT and the left. Thank you very much. -

0:0010:38
18 de mar, 20:38
#284
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Por favor, deputada Erika Hilton. para discutir a favor do deputado Eli Borges. Para discutir a favor, deputada Célia Chaquebrá. Deputado... Helio Hildo Rocha. Deputado da SEME Bonfim. Para discutir a favor... Mas a marca. Uh-huh. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada.

0:000:34
18 de mar, 20:48
#285
Transcrição por IA

Obrigada, senhor presidente. É fundamental que a gente possa aprovar esse projeto no dia de hoje. para que a gente dê uma resposta para a sociedade brasileira, que está muito triste, revoltada, desgostosa, com a realidade da violência contra as mulheres contra as crianças e os adolescentes. E esse projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro, mas também de Maria do Rosário, Fernanda Melchione e as demais deputadas da Comissão Externa do Feminicídio, Ele veio numa hora importantíssima, porque a gente se deparou recentemente com aquele crime grave, brutal, cometido em Goiás, de um cara que quis se vingar da esposa, supostamente por amor, vejam o grau de distorção e de machismo da sociedade brasileira, e matou cruelmente os seus seus dois próprios filhos. E eu fico muito espantada. que a gente está... há horas debatendo esse projeto. Aliás, nós estamos há semanas para conseguir pautar esse projeto. no mês de março que é o Mês das Mulheres, que infelizmente é um dos poucos momentos em que a Câmara nos concede debater projetos para salvar a vida das mulheres. num contexto em que a gente vive um verdadeiro estado de calamidade. uma epidemia de feminicídios e de violências brutais. A gente vê mulheres sendo arrastadas em plena marginal, na cidade de São Paulo. A gente vê criança estuprada e magistrados querendo limpar a pele dos estupradores, E aí a gente vê aqui no parlamento, deputados que compõem a bancada dos Redpill, dando materialidade institucionalizando aquilo que a gente vê acontecendo nas redes sociais, de discursos de ódio, de violência contra as mulheres, considerando as mulheres cidadãs de segunda classe, como diria Simone de Beauvoir, para... tentar dizer que, distorcer inclusive o conceito de violência vicária que foi instituído por uma pesquisadora argentina para identificar justamente como uma violência de gênero. E não é à toa que o projeto da deputada Laura Carneiro, inclusive, visa... incluir dentro da Lei Maria da Penha a violência vicária como um dos tipos de violência contra as mulheres que os homens podem cometer, assim como a violência psicológica, violência patrimonial, a violência sexual, violência física e, infelizmente, também tem a violência vicária. e é fundamental que essa compreensão seja feita, e por isso que o texto seja votado dessa forma, Porque se a gente não entender como uma violência de gênero, a gente não vai fazer o diagnóstico correto e não vai extrair políticas públicas corretas, no ponto de vista de prevenir esse tipo de crime, mas também de sancionar os machistas que matam os entes queridos das mulheres para puni-las. Prado.

0:003:05
18 de mar, 20:49
#286
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Contra o deputado Diego Garcia do Republicanos. Em seguida, deputada Laura Carneiro.

0:000:08
18 de mar, 20:52
#287
Deputado Diego Garcia
Diego Garcia

Deputado

Transcrição por IA

Obrigado presidente. Bom, eu estou há 11 anos aqui na casa há 11 anos na Câmara, Há 11 anos que sempre nesse mês, o mês de março, o mês... das mulheres entram projetos ruins como esse projeto de lei. que poderia ter melhorado e muito, se a nobre relatora tivesse acolhido as sugestões de emendas que foram feitas. O que não aconteceu. Por isso o nosso posicionamento é contrário a essa matéria. Agora, eu preciso subir essa tribuna para esclarecer alguns pontos, porque o plenário já está esvaziado. muitos parlamentares sequer sabem sobre o que estão votando E nós temos que trazer luz ao que, de fato, nós vamos votar daqui a pouco. A esquerda disse aqui que os pais vítimas são uma minoria insignificante. que não merecem proteção. Para mim isso é uma frieza desumana. Quando a vítima é criança assassinada pela própria mãe, para se vingar do Pai... A esquerda que vive gritando... defesa das minorias vira as costas e ignora essas mortes trouxe aqui rapidamente alguns episódios e uma pesquisa muito breve que eu queria que a Câmara dos Deputados ouvisse com atenção. Eliane Nunes da Silva. Ela cravou facadas na filha, Júlia, de um ano em João Pessoa. Acauana Nascimento matou a facadas a filha Ana Pilar de sete anos em Novo Hamburgo. Viviane Leonardo dos Santos Oliveira envenenou os filhos O menino de 12 anos... e a jovem Isadora Santos de 18 anos em Belo Horizonte Grace Kelly asfixiou e esfaqueou a filha Laura de sete anos em Leopoldina Uma mãe de 26 anos asfixiou a bebê Melinda... de dois meses em Boa Vista Larice Yasmin Pires, matou a filha Júlia Félix De dois anos em águas claras. Crianças usadas como arma de vingança contra os pais. E a resposta de certas deputadas... Não podemos punir essas mães. os pais são minoria, minoria, Então por que a esquerda que chora por toda a minoria do planeta, aqui escolhe defender a minoria das mães assassinadas, assassinas E a... e abandona a minoria dos pais que enterram os próprios filhos. hipocrisia escancarada E a deputada que subiu na tribuna para chorar, eu espero que chore pelos nomes das vítimas. pela pequena Júlia de um ano, pela menina Ana Pilar de 7 anos, pelo menino de 12 anos e pela jovem Isadora de 18. pela criança Laura, pela bebê Melinda, pela pequena Júlia Obrigado. para discutir a favor deputado Helder Salamonis

0:003:40
18 de mar, 20:52
#288
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Sou eu? para discutir a favor, deputada... deputado da Heloísa Helena. Deputado Reginaldo Lopes. Agora sim, deputada Laura Carneiro.

0:000:22
18 de mar, 20:56
#289
Transcrição por IA

Presidente, senhoras e senhores deputados, deputado Abiaquist, deputado Carlos Jordi, deputado Diego. com os quais eu tenho sempre o maior respeito nessa casa. Aliás, eu tento respeitar todas as opiniões. Já disse isso na tribuna. Perdão, do microfone já parte, vou repetir. Efetivamente, o deputado da Silvia tentou encontrar um texto. O projeto original, o primeiro projeto de minha autoria, tratava simplesmente de considerar a violência vicária dentro da Lei Maria da Penha. E por que a violência vicária? porque ela não é uma violência qualquer, ela só é cometida em razão de gênero. Não há outra possibilidade. A violência vicária é uma... denominação dada pela ONU, pelo Conselho da Criança e do Adolescente, pelo Conselho de Defesa da Mulher, O que eu fiz no projeto de lei foi incluir, além das crianças, os avós, os idosos, ou aquela pessoa que pode ser a madrinha, mas que é muito importante para aquela mulher, porque nesse projeto, deputado Maurício do Vôlei, Vossa Excelência me conhece, O objetivo é um só: garantir a esta mulher que ela não seja ferida por ser mulher. De outras formas, eu ouvi aqui o deputado Diego e consigo entender a angústia dele, mas o Código Penal já atende. já atende com o homicídio e as agravantes de matar uma criança. O problema é que eu nunca ouvi falar numa mulher... que mata seus filhos que saíram na sua barriga. para punir um homem Eu nunca ouvi falar. Eu trabalhei no maior escritório de advocacia de direito de família desse país, o senador Nelson Carneiro. e nunca ouvi falar em nada parecido. Eu vou aqui criar, lembrar de um caso, não é o caso da Sara, quando eu apresentei o projeto. Em 2024 não existia nada disso. Não existia o caso Sarah. Mas eu vou lembrar vocês do caso Bárbara, que outro dia deputado esteve aqui, fazendo depoimento no Dia Internacional da Mulher. A Bárbara foi toda queimada, jogada do terceiro andar de um prédio, Seus dois filhos foram mortos pelo marido. isso poderia acontecer com uma mulher? nunca Não conheço nenhum caso. Nunca ouvi na literatura. O que independe de dizer que, efetivamente, A lei penal já garante a essas mulheres criminosas Para concluir. Que eventualmente mataram seus filhos, outra pena. Não podia deixar de colocar matéria. na lei, a... essa violência na Lei Maria da Penha, porque é lá o lugar que ela deve estar. por todos os... as determinações legais que já existem hoje. Então, senhor presidente, eu peço aos meus pais que consigam perceber e entender a importância para a mulher brasileira de incluir dentro das violências sofridas pela mulher Obrigado. Ótimo.

0:003:40
18 de mar, 20:56
#290
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

do contrário... Deputado Sargento Gonçalves.

0:000:07
18 de mar, 21:00
#291
Transcrição por IA

Senhor Presidente, com todo respeito às mulheres e sabemos que de fato existe esse aumento significativo, sobretudo nesse governo, diga-se de passagem o governo do PT que dizia que iria combater a violência contra a mulher, houve um aumento um recorde de feminicídio. de crimes de violência contra a mulher, inclusive o filho do atual presidente da república, foi acusado de ter praticado violência doméstica contra a sua companheira. incentivando, não é? Ou seja, a esquerda vai lá e fala discurso de ódio porque um deputado apenas diz que... Seja mulher ou homem, praticou violência contra uma criança deve ser punido de forma rigorosa. Mas, Para a esquerda. É mais grave nós estarmos aqui defendendo. que a pena que um homem que pratica uma violência contra uma criança para maltratar trazer sofrimento à sua companheira ou ex-companheira, Essa mesma pena deve ser aplicada à mulher. que de forma covarde agredir uma criança, maltratar, matar, para de repente trazer sofrimento ao seu esposo? elas querem dizer que isso é mais grave... estaria incentivando o ódio e não o filho do atual presidente da república praticar violência contra contra a sua mulher. Mas tudo bem, é a incoerência da esquerda que são sinônimos. E aí Aí vejam O Código Penal trata de 12 a 30 anos para homicídio qualificado. e querem que a gente engula de guela abaixo como seja comum O fato de, não, se for um homem que pratica uma violência contra uma criança para trazer um sofrimento contra uma mulher, aí essa pena tem que ser aumentada de 20 a 40 anos. Mas se uma mulher praticar uma violência física um crime, um homicídio contra seu próprio filho, para trazer violência contra o seu companheiro ou ex-companheiro, aí essa não deve ter a mesma penalidade. Parece que estão querendo, mais uma vez, a esquerda querendo blindar criminosos. literalmente blindando criminosos simplesmente porque pelo fato de ser mulher. Por isso nós somos contrários, presidente. Não o projeto em si, porque todo mundo sabe aqui e agora, outro deputado subir e disse. Queríamos nós que houvesse E houve a tentativa na PEC 18, PEC da Segurança Pública, da prisão perpétua, mas o governo do PT, o governo da esquerda foi lá e trabalhou para que não ocorresse. Esse tipo de penalidade Porque são contra... Mas, Chegam aqui e ficam aqui blindando, simplesmente mais uma vez blindando, de repente alguém pratica o crime contra uma criança pelo fato de ser do sexo feminino. De fato, somos contra por esse motivo ou que chegue a um acordo e de fato inclua homem e mulher prometeram um crime grave dessa gravidade que... Para discutir...

0:003:08
18 de mar, 21:00
#292
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Ao contrário... A favor, deputado Ribeiro Neto. Amém.

0:000:07
18 de mar, 21:03
#293
Deputado Ribeiro Neto
Ribeiro Neto

Deputado

Transcrição por IA

Senhor presidente, É... Senhor presidente, um homem... para defender o projeto. Eu senti a necessidade e subir a essa tribuna para que a gente pudesse... defender esse PL que é tão importante, visto os acontecimentos, acontecimentos que houve em Goiás, Eu me emocionei com o que a deputada Silvier relatou na leitura do seu relatório. E eu fico muito feliz de poder estar fazendo parte desse momento, porque eu tenho certeza que esse projeto vai ser aprovado, deputada Sâmia. É um projeto que vem... para punir Ok? usa terceiros, usa filhos, usa parentes para... punir um cônjuge e punir as mulheres. Não podemos aceitar que crianças e adolescentes sejam usados como instrumentos de vingança. Nós precisamos urgentemente aprovar esse PL, porque nós entendemos que quando um agressor ameaça, fere ou manipula um filho com o único objetivo de causar sofrimento à mãe, ele não está cometendo apenas um crime de violência. ele está estraçalhando o futuro de uma criança. Então, com muita serenidade, com muita tranquilidade, que eu me posiciono favorável a esse PL... Também quero... agradecer... a deputada Daniela, lá no estado do Maranhão, deputada estadual, que fez um debate exaustivo essa semana falando essa semana e a semana que se passou. Falando da violência vicária, falando desse PL que está sendo apreciado hoje. Hoje nós estamos fazendo história, nós estamos fazendo... o que nós temos que fazer como legisladores. que é proteger a sociedade, nesse caso, proteger as mulheres de agressores, covardes, que venham a utilizar de subterfúgios para agredir as nossas mulheres. Eu, como pai... de uma garotinha de quatro anos que amanhã vai ser um uma grande mulher, Assim eu espero, como esposo da Ingrid e como filho da Elisete, eu não poderia votar contrário. O meu voto e a orientação do nosso partido, do nosso bloco, é favorável ao PL da violência vicária. Muito obrigado, senhor presidente. A boa hora, obrigada.

0:002:21
18 de mar, 21:03
#294
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Não tem mais oradores para discutir contra, apenas para discutir a favor. Eu pergunto ao deputado Chico Alencar... Se a gente pode encerrar a discussão. Então... Deputado Chico Alencar. Não, não é orientar, eu uso

0:000:19
18 de mar, 21:06
#295
Transcrição por IA

Um minuto apenas. Por um minuto, deputado de Calancar. para lembrar o seguinte: Todo texto de lei considera ou deve considerar o seu contexto. O contexto histórico... factual no Brasil em relação a homens e mulheres é de violência patriarcal, histórica. é de desprezo às mulheres, isso é histórico. Portanto, a legislação ela não pode ser teórica, estratosférica. ela se refere no seu texto ao contexto em que ela vai incidir. Lei penal tem uma função também preventiva, Alguns casos reais foram citados aqui, de violência de homem para atingir a mulher ou a ex-mulher, mas são casos ínfimos em relação à prática cotidiana da violência. contra a mulher por isso existe feminicídio por isso existe a lei Maria da Penha que se quer aprimorar Por isso, também é evidente que... homem, Mulher que cometa qualquer atrocidade sofrerá o rigor da lei. Ninguém está protegendo ninguém aqui. Apenas incidindo sobre práticas numa sociedade machista e violenta, sobretudo contra as mulheres. Declaro encerrada a discussão. Muito bem.

0:001:41
18 de mar, 21:06
#296
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Projeto foi emendado para oferecer, parecer as emendas de plenário pelas comissões de defesa dos direitos da mulher e constituição e justiça da Danier. Concedo a palavra à deputada Silvia Alves. Silvi. Amém. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tá? Obrigado. Eu queria... Obrigado. Eu estou pelo voto. Eu, eu. Obrigado. O governador Obrigado. Obrigado. Obrigado. que se me engano é um problema. Obrigada. Desculpa a demora, presidente. Vou direto ao voto. Durante a discussão da matéria foram apresentadas três emendas de plenário. A emenda de plenário número 1 pretende substituir a abordagem original do projeto.

0:001:19
18 de mar, 21:08
#297
Deputada Silvye Alves
Silvye Alves

Deputada

Transcrição por IA

Obrigado. que se limitava a incluir a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. previstas no artigo 7º da Lei nº 11.340/2006, lei Maria da Penha para criar artigo penal autônomo no Decreto de Lei nº 2000 848/1940, Código Penal. O novo tipo de proposto está contemplando no artigo 147C do Código Penal e tipifica como crime violência vicária. a prática de qualquer forma de violência contra filho dependente, parente ou pessoa da rede de apoio do cônjuge, companheiro ou ex-companheiro com o fim de atingi-lo indiretamente, ou de lhe causar sofrimento psíquico ou dano emocional. Na mesma direção, a emenda número 2, de autoria do deputado Diego Garcia, Também propõe a substituição da alteração na Lei Maria da Penha pela criação de tipo penal autônomo no Código Penal Violência Instrumental, a fim de criminalizar a violência psicológica contra descendentes ascendente ou pessoa integrante da rede de apoio de cônjuge, companheiro ou companheira, ou ex-companheiro ou ex-companheira. utilizando-se dessa condição como meio para atingi-lo, constrangi-lo, intimidá-lo, puni-lo, controlar sua conduta ou causar-lhe o sofrimento psíquico emocional ou moral. tal como a emenda número 1 prevê acumulação de penas e causa de aumento pela prática na presença da pessoa avisada. A emenda número 3 possui o mesmo teor da emenda número 1. Todavia... Todas as emendas apresentadas deslocam o tratamento normativo da violência vicária do âmbito da Lei Maria da Penha. Instrumento voltado especificamente à proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar. para o Código Penal, criando o tipo penal genérico e neutro em relação ao gênero. Essa opção legislativa contraria a essência do PL 3880 barra 2024, e de ser o substitutivo por fim, por mim oferecido. que busca justamente incluir a violência vicária como moralidade específica de violência doméstica contra a mulher. em consonância com o artigo 226 da Constituição Federal, que impõe ao Estado o dever de criar mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares. Ao propor em tipo penal autônomo no Código Penal, as emendas reproduzem lógica análoga a da chamada alienação parental. cujos pressupostos teóricos, formulados por Richard Gardner, são amplamente contestados pela comunidade científica e por organismos internacionais. A síndrome de alienação parental não é reconhecida pela Associação Americana de Psiquiatria, não consta do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais e, tampouco, foi incluída nas classificações da Organização Mundial da Saúde, que esclarece que alienação parental não é termo da área da saúde. sendo utilizado apenas em contextos legais de disputa entre genitores. A admissão de tipos penais fundados em pressupostos científicos contestados vulnera o princípio do devido processo legal na medida em que pode ensejar decisões judiciais de natureza criminal baseadas em teses sem respaldo empírico consistente. Ademais, afronta o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta da criança e do adolescente. pois a criação de tipo penal neutro pode conduzir à desconsideração de denúncias legítimas de violência ou abuso, invertendo a lógica protetiva que deve nortear o sistema jurídico. A experiência concreta com a lei de alienação parental revela os riscos desse tipo de abordagem, Pesquisas demonstram que mulheres são magitoriamente condenadas por alienação parental e que em parcela significativa dos casos, a alegação de alienação parental É utilizada como tese de defesa diante de denúncias de abuso sexual ou violência. Criar um novo mecanismo jurídico inspirado nessa mesma lógica retirando a matéria do contexto específico de proteção à mulher inserindo-a no Código Penal como tipo neutro, representa retrocesso em matéria de proteção dos direitos fundamentais envolvidos. No mesmo sentido, a nota técnica emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher argumenta que as emendas ao PL 3.880, barra 2024, são inconvencionais por esvaziarem a proteção específica exigida pela Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e pela Convenção de Berendu-Pará, que obriga o Brasil a adotar medidas diferenciadas de combate à violência de gênero. também são inconstitucionais, pois violam o princípio da igualdade material que exige tratar desigualmente os desiguais, bem como o artigo 226 da Constituição, conforme já mencionado, e o princípio da proibição do retrocesso social, uma vez que sua aprovação deslocaria as vítimas das varas especializadas da Lei Maria da Penha para o sistema penal comum. por todo o exposto no âmbito da Comissão dos Direitos da Mulher, somos pela rejeição de todas as emendas. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas do plenário e no mérito pela sua rejeição. Obrigado. Obrigado. Passa-se a votação.

0:005:25
18 de mar, 21:09
#298
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Uma palavra, deputado Carlos Jordi.

0:000:05
18 de mar, 21:14
#299
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Aparecer terminativo de uma emenda de reino. É recebido o recurso. Obrigado. passa-se a votação É o recurso, né? A importação do recurso. Obrigado. Foi recebido o recurso, está sendo avaliado o recurso. Aí vamos encaminhar o mérito enquanto avalia o recurso. para encaminhar a favor

0:000:22
18 de mar, 21:14
#300
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB. Maria Rosário Adriana Ventura. Laura Carneiro. A gente orienta, presidente. Todos que encaminham a favor abrem mão. Sim? Obrigado. Vamos orientar. Deputado, para encaminhar contrário, deputado Júnior Amaral. deputado Kim Kataguiri da missão. Ah, olha, é um tempo. Orienta aqui. Obrigado. Obrigada. Qual é a sua missão?

0:000:46
18 de mar, 21:15
#301
Transcrição por IA

Que são hoje, presidente? é garantir que a lei seja aplicada de maneira razoável e igualitária. Eu até conversava... com um deputado atrás que falava, olha, a mudança na lei Maria da Penha, né, diz respeito às mulheres pela própria natureza da lei Maria da Penha. Perfeito. Não tenho nenhuma... dúvida em relação a isso. Agora, Até acho que alguns parlamentares votaram da base do governo, pelo menos essa que eu conversei, sem ter a compreensão total daquilo que estava votando, porque... o que me disseram foi: "Olha, mas no Código Penal, Tudo que a gente coloca no Código Penal vai se aplicar tanto se o autor do crime for homem, como se a autora do crime for mulher. Mas não é isso que diz a redação da alteração do Código Penal que a gente está promovendo aqui. A alteração que a gente diz aqui, Fala o seguinte, homicídio vicário, artigo 121, parágrafo 2º de... A pena é de 20 a 40 anos se o crime é cometido contra... descendente, ascendente, dependente, enteado, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher. com um fim específico de causar-lhe sofrimento e daí segue. Ou seja, Mais uma vez reforçando, gente. Nós estamos, o mesmo crime, exatamente a mesma conduta, a mesma conduta. Vou pegar mais um caso concreto. Eu peguei do filho, agora vou falar, sei lá, da sogra. O homem, que mata sua sogra para causar sofrimento para sua mulher. ele vai ter uma pena, de 20 a 40 anos. a mulher que mata o seu sogro para causar sofrimento ao seu marido. é a mesma conduta é o mesmo dolo, é a mesma intenção, é o mesmo fato, a pena vai ser de 12 a 30. É uma questão de racionalidade básica, assim, não há... nenhuma grande elaboração e falam sobre a etimologia da palavra, não é melhor mais... vicário pela sua própria natureza, Veja, eu não tenho nenhum apego por chamar continuar chamando o homicídio de vicário, ou continuar chamando a violência de vicária, pode dar-se qualquer outro nome. O meu ponto é punir... qualquer pessoa que de maneira dolosa, cause mal, bata, torture, mate o seu próprio filho, para causar dor... para o seu ex-companheiro ou sua ex-companheira. É só isso. Se o nome vai ser vicário, se não vai ser vicário, se corresponde à etimologia da palavra, se não corresponde à etimologia da palavra... O que me importa é Punir. o homem ou a mulher. que utilizar um ser humano, um pai, uma mãe ou um filho como um instrumento para causar sofrimento para o seu ex-companheiro. É só essa a minha posição. Obrigado, presidente. Obrigado. para encaminhar com

0:003:07
18 de mar, 21:16
#302
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Sargento Gonçalves. Os outros que encaminham o contrário abrem mão do encaminhamento contrário ou todos desejam encaminhar? Sargento Gonçalves? Carlos Jordi. Eu vou falar rápido. Tem alguma resposta? Obrigado. Só informando ao parlamentar Carlos Jordi que o recurso será votado. por três minutos. Obrigado. Bom, presidente.

0:000:29
18 de mar, 21:19
#303
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Eu subo mais uma vez aqui a essa tribuna. para apelar. a todo o plenário, a todas as pessoas que têm filhos, pessoas que... se sentem sensibilizados com qualquer tipo de violência contra crianças. Na verdade, esse projeto aqui deveria ser votado no dia das crianças. Isso... e não em homenagem... Há um mês da mulher. eu não consigo acreditar que estejam enxergando O fato... da mulher ser algo mais grave do que a vítima ser a criança. Eu ouvi aqui, por exemplo... Deputados, vi um homem aqui, falando ali. que quando um homem comete esse tipo de crime contra uma criança, está estraçalhando o futuro de uma criança. Concordo plenamente, esse cara tem que ser punido com prisão perpétua com morte. Mas a mulher que comete esse tipo de crime não está? estraçalhando o futuro de uma criança, E depois ele se contradiz. dizendo que esse é um crime... que é cometido contra a mulher A mulher comete esse tipo de crime e estão dizendo ali que ela não fica impune, que ela também é punida. Sim, é punida. Mas olha só a desproporcionalidade que nós estamos votando aqui hoje. Um homem que comete esse tipo de crime O homem, que matar o seu filho para atingir... A esposa atingir a mãe da criança. Esse cara vai pegar de 20 a 40 anos, eu acho pouco. Esse cara tinha que morrer só que a mãe Se ela cometer esse tipo de crime, se ela... der facadas no bebê para atingir o marido, o pai? Ela vai responder por homicídio qualificado, por motivo torpe, Ou porque é contra o menor de 14 anos. Sabe qual é a pena? 12 a 30 anos. vocês conseguem compreender... A desproporcionalidade... E somente porque O criminoso, nesse caso específico, é o homem. E eu não estou dizendo que esse cara não tem que apodrecer e tem que pegar 40 anos, sim. Mas a mulher... Nesse caso, ela vai ter essa licença de impunidade? Porque é isso que estamos tratando aqui, de penas totalmente. desde o antes O homem pega de 20 a 40 anos e a mulher vai pegar de 12 a 30 anos. Por isso eu peço a vocês aqui... que rejeitem esse projeto Nós temos aqui algumas emendas que, inclusive, espero que possam ser acatadas Infelizmente, estão apelando aqui para discurso ideológico para rejeitar as nossas emendas. Quer uma emenda? É um destaque... pra tratar que esse crime é cometido por homem e mulher, e os dois devem ter de 12 a 20 há 40 anos de prisão, caso cometam fazendo essa covardia contra uma criança. Obrigado. para encaminhar

0:003:01
18 de mar, 21:19
#304
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Ao contrário, deputada Cris... Tu niet. São só dois, chefe. Perdão. Acabou os encaminhamentos. Recurso número 6, 2026, contra parecer... Terminativo da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, a emenda de plenário número 3 oferecida ao projeto de lei 3880 de 2024. deputado Carlos Jordi e outros orientação de bancada. A presidência solicita às senhoras deputados e aos senhores deputados que registrem os seus votos. Está iniciada a votação nominal.

0:000:33
18 de mar, 21:22
#305
Deputada Jack Rocha
Jack Rocha

Deputada

Transcrição por IA

E o artigo 125... para a gente fazer essa votação simbólica. Obrigado. de alquilerar verificação. O Partido Liberal já pediu a verificação por essa razão que nós estamos...

0:000:13
18 de mar, 21:23
#306
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Pedido de nominal, senhor presidente. Eu estou solicitando a questão de ordem, se o senhor puder... O presidente anunciou a verificação. A verificação, a presidência determinou a votação nominal de ofício. Portanto, vamos à votação. Como orienta o Bloco União, PP, PSD, Republicanos e MDB? Não, senhor presidente, o Bloco orienta não. Não há recurso. Imitação não. Partido Liberal como orienta? Obrigado.

0:000:28
18 de mar, 21:23
#307
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, Nós orientamos favoravelmente esse recurso. Foi um recurso que nós fizemos anteriormente, quando o texto tratava especificamente sobre a violência vicária. Não tinha esse contexto de homicídio vicário, que é um absurdo, tenha somente um homem como o cometidor desse tipo de crime. Tem que ser para ambos os lados. Homem que comete esse crime bárbaro tem que ser punido. Mulher que comete esse crime bárbaro tem que ser punido também. Inclusive, nós temos aqui um projeto da deputada Maria do Rosário, que eu não sei porque que modificaram e colocaram no texto falando somente sobre a mulher. Ela colocava no texto dela: "Matar descendente, filho encheado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta de outrem especialmente mulher. E ainda está garantindo esse benefício para a mulher, na condição de ser mulher, com o propósito de causar-lhe sofrimento, punição, controle em contexto de violência doméstica e familiar. Por isso eu peço aqui, senhor presidente, senhores deputados, para que façamos justiça, para que o nosso ordenamento jurídico possa se tratar Só vou passar a palavra...

0:001:08
18 de mar, 21:24
#308
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Para que a autora possa fazer o encaminhamento, ela pediu para fazer o encaminhamento. Após, então, a orientação? Depois do recurso, presidente. Como orienta a Federação... Como orienta a Federação PT e PCdoB, PV. Começando...

0:000:17
18 de mar, 21:25
#309
Transcrição por IA

votando não. ao recurso Mas eu quero também apresentar aqui alguns argumentos... Lembrando que o direito... ele se constrói a partir da realidade histórica, da realidade social, econômica. Nós não podemos esquecer a situação histórica das mulheres, Obrigado. Quando nós falamos da escravidão, falamos também do senhorio. do domínio das mulheres, do coronelismo. Nós não podemos esquecer que são quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil. Então, o ordenamento jurídico trabalha também... Uma realidade... com dados, com números. Questões qualitativas e quantificativas... não são omissas ao direito, ao ordenamento jurídico. Obrigado. 10 segundos, presidente. Nós estamos refletindo aqui... Um projeto que trate exatamente dessa questão fundamental. Nós não podemos estabelecer direitos iguais onde há desigualdade. o princípio da igualdade jurídica ele se refere também a tratar de forma desigual os desiguais. Porque o princípio da igualdade pressupõe que aqueles que são historicamente discriminados possam também apresentar os seus direitos e razões. Por isso, o nosso voto é não. Para orientar...

0:001:43
18 de mar, 21:25
#310
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

O bloco Avante Solidariedade e PRD, deputado Ribeiro Neto. Senhor presidente, pelas razões...

0:000:05
18 de mar, 21:27
#311
Deputado Ribeiro Neto
Ribeiro Neto

Deputado

Transcrição por IA

já expostas, por tudo que foi falado aqui nesta noite, Pelo relatório da deputada Silvie... por tudo que foi falado, naturalmente, a orientação, o meu voto é não. Como orienta o PSB?

0:000:16
18 de mar, 21:27
#312
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Deputada Lídia.

0:000:02
18 de mar, 21:27
#313
Transcrição por IA

...tentar... ao partido. E também pedir o apoio e a atenção dos deputados e deputadas que estão em outros lugares. e da opinião pública à ministra Zereira, que nos assiste, sobre dois pontos. Primeiro, todos os que estão contra esse projeto não ousam citar estatísticas. estatísticas que demonstram claramente que a mulher era a maior vítima de violência doméstica deste país. e que morre uma mulher, como já foi dito aqui, quatro mulheres a cada dia. Então, está clara a diferença. Segundo, Quando se fala que há impunidade para, no caso de ser, a mulher, aquela que comete a violência. isso é uma mentira uma mentira absoluta o Código Penal já prevê Então, no caso, eu fico assim, estupefata que pessoas que têm, inclusive, profissionais relacionados Segurança pública... possa ter tal comportamento Como diria o jurista, o velho jurista Rui Barbosa: O tratamento de desiguais de forma igual aprofunda a injustiça. Portanto, o PSB encaminha não a esse recurso. Parabéns, dê-me.

0:001:23
18 de mar, 21:27
#314
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

como orienta a federação pessoal rede. Senhor presidente...

0:000:07
18 de mar, 21:28
#315
Transcrição por IA

Senhor presidente, a lei Maria da Penha foi um avanço civilizatório na nossa sociedade, exatamente porque reconheceu que era preciso dar um tratamento a um fenômeno na sociedade brasileira que é a violência contra mulheres. as leis que tratam do feminicídio Vão no mesmo caminho. de entender que este crime, quando cometido contra mulheres, ele tem que ter um tratamento diferenciado para ajudar a enfrentar estruturalmente o machismo estrutural que nós temos na nossa sociedade. Também é o que estamos vendo aqui hoje. E, como sempre, aqueles que negam a desigualdade social e, nesse caso, a desigualdade de gênero no Brasil, ao fim e ao cabo só perpetuam para ela continuar assim. como eu estou do lado daqueles que enfrentam a violência contra mulheres, digo não. Obrigado. Obrigado.

0:001:08
18 de mar, 21:29
#316
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

para orientar a Partido Novo. Sr. Presidente.

0:000:03
18 de mar, 21:30
#317
Transcrição por IA

Essa é a oportunidade que esse plenário tem para mostrar que realmente todos são iguais perante a lei. tem que punir e punir severamente o homem que realiza esse tipo de violência contra a mulher. Assim como tem de punir também as mulheres que realizam esse tipo de violência contra os homens. É uma questão lógica. Nós não podemos criar duas categorias diferentes de seres humanos. Nós sabemos que, infelizmente, como foi trazido tantas vezes aqui à tribuna, existem as violências de ambos os lados. e o fato de se está tratando da lei maria da penha não exclui a necessidade de punir, eventualmente, ou, perdão, mulheres que eventualmente cometem esse tipo de crime. Portanto, senhor presidente, aqui vai ficar bem claro Se esse é um projeto que é: votado pelos parlamentares para garantir que todo tipo de crime contra crianças Ou seja, Bonito? Ou apenas... Alguns. para orientar

0:001:04
18 de mar, 21:30
#318
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Ah. Just your orientation, Marcel. The Novo Orientation. to orient The deputado Kim Kataguiri, da Missão. .

0:000:15
18 de mar, 21:31
#319
Transcrição por IA

Senhor presidente. Eu defendo... A missão é isso? Não, eu estou rindo por causa da... uma brincadeira da amiga Laura, não de vossa excelência, presidente. Da missão eu estou. Da missão, isso. Presidente, é... Eu considero que, mais uma vez, reforçando, não é razoável a gente, para exatamente a mesma conduta, para o mesmo dolo, para o mesmo crime, estipular apenas diferentes. Eu, pessoalmente, para quem mata um filho para prejudicar a mulher, defendo pena de morte para esse sujeito, sinceramente. Pena para qual, em relação a qual, as esquerdas são contra, porque são contra a pena de morte. Sou a favor de prisão perpétua para um feminicida, por exemplo. A base do governo é contra, a esquerda é contra por princípio, por ser contra apenas de caráter... Em relação ao estuprador, defendo que tem a castração física desse estuprador. Da mesma maneira, a esquerda, a base do governo... é contrária. Então, a acusação de machismo e de misoginia não se aplica. A gente só está defendendo o razoável e a orientação é sim.

0:001:02
18 de mar, 21:31
#320
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

para orientar pela minoria Minoria. senhor presidente lembrando que aqui

0:000:07
18 de mar, 21:32
#321
Transcrição por IA

Estamos votando o mérito da matéria, mas a inconstitucionalidade do recurso apresentado... pelo deputado Jordi. Artigo 5º da Constituição, inciso 1º. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição. Diante do marabalismo, praticado pela nobre relatora, não temos como não apresentar e defender de fato esse recurso. Não podemos aceitar como iremos explicar para uma vítima que chegar de repente perdeu o filho Quando imaginar que a criminosa vai pegar 40 anos de prisão, A gente vai dizer, o delegado, não, só vai pegar até 30. Por que não? Porque quem matou é uma mulher, não foi o homem. Quem matou foi a mãe, não foi o pai. Não cabe na cabeça nenhum ser pensante. É inadmissível e por isso somos favoráveis a esse recurso. A minoria vota sim. Para orientar pela maioria

0:000:56
18 de mar, 21:32
#322
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

in. President,

0:000:02
18 de mar, 21:33
#323
Deputado Reimont
Reimont

Deputado

Transcrição por IA

Yeah. vote not It's very interesting that we all know that here we are voting a project against violence against children, violence vicaria against women. violence of gender, violence of men, who are the aggressors in this society that has a machist structure. It's very interesting that everyone knows The PL, the Liberal Party, is presenting a request to not be approved. Look what's happening here. We are in a moment in which 6 women are assassinated every day In which we have several women being killed, violent, We want to approve a project in the MES of the Women's and the PL, the Liberal Party, the Presidiary Party, is taking a resource to take the project of the pauta. That's a shame. Bandido é teu presidente.

0:001:04
18 de mar, 21:33
#324
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

que Só para falar... sobre o nosso deputado que falou anteriormente, é que nós estamos votando o projeto. Nós somos a favor do projeto, mas nós somos a favor da igualdade. entre o homem e a mulher. ter duas penas diferentes para homem e para mulher. Então, nós votamos sim... a emenda. para orientar...

0:000:08
18 de mar, 21:34
#325
Transcrição por IA

que Só para falar... sobre o nosso deputado que falou anteriormente, é que nós estamos votando o projeto. Nós somos a favor do projeto, mas nós somos a favor da igualdade. entre o homem e a mulher. ter duas penas diferentes para homem e para mulher. Então, nós votamos sim... a emenda. para orientar...

0:000:19
18 de mar, 21:34
#326
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

pelo governo. Governo orientado.

0:000:03
18 de mar, 21:35
#327
Deputado Tadeu Veneri
Tadeu Veneri

Deputado

Transcrição por IA

Não, por entender que nós estamos trabalhando, volto a dizer, nós não podemos pegar exceção e tornar exceção regra. A regra é: homem mata pessoas para punir mulheres que se recusam de alguma forma a manter relações com eles. a continuar a moração com eles. Mulheres excepcionalmente, e nós não podemos pegar a exceção e transformar a exceção em regra. O que se quer fazer aqui é tornar tanto um caso que acontece em mil, como outro que mil vezes acontece de forma igual. Tratar de forma igual, desiguais é manter a desigualdade. Por isso... Nossa orientação é não, senhor presidente. Sr. Presidente, como

0:000:40
18 de mar, 21:35
#328
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Doutora do projeto Querida primeira.

0:000:03
18 de mar, 21:35
#329
Transcrição por IA

Quero agradecer, deputada Silvia. acompanhei os dramas e a A pressão que ela recebeu. E ela se manteve porque essa é a vida e a história da deputada Silvia. porque O trabalho que ela desenvolve nessa casa é voltado para a mulher brasileira. O trabalho que ela desenvolve em Goiás... é para a mulher de Goiás. Então, Sr. Presidente, eu queria primeiro fazer esse agradecimento. Depois, agradecer aos parlamentares que conseguiram entender E aí diretamente aos parlamentares homens. eu sou filha de Nelson Carneiro e ele dizia que há homens que têm alma feminina Alma feminina significa entender as nossas diferenças, entender as nossas vicissitudes, entender as nossas mágoas, Entender os nossos caminhos. Entender o que nós precisamos. Então eu tenho certeza que essa casa provou hoje nas suas votações que tem muito mais homens de alma feminina do que nós imaginávamos. ...existir. Então, senhor presidente, são esses homens de alma feminina, esses homens que entendem as mulheres, que estão nas ruas defendendo as mulheres contra o feminicídio. contra a violência vicária, contra todas as formas de violência doméstica, e a esses homens que eu agradeço agora. Foram esses homens que assinaram o pacto. senador Davi Alcolumbre, deputado Hugo Mota, presidente da República. Presidente Lula. Senhor presidente, presidente do Supremo Tribunal Federal, os quatro assinaram o pacto de não violência mulher e hoje essa casa, eu tenho certeza, vai aprovar... como uma das formas de violência contra a mulher, a violência vicária. Obrigada, Vossa Excelência. Muito obrigado.

0:001:53
18 de mar, 21:35
#330
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Dada Laura Carneiro, alguém mais não votou? Todos votaram? Obrigado. Declaro encerrada a votação.

0:000:11
18 de mar, 21:37
#331
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Essa é a última oportunidade que temos para tornar esse projeto justo. mais igualitário. um projeto que veio com a intenção de punir o homem que comete esse tipo de crime mas deixar de fora, deixar de lado a mulher. e ambos precisam ser punidos com o rigor da lei, Eu ouvi deputados de esquerda, deputados alinhados com a autora e a relatora, dizendo que A lei hoje já pune, já trata com rigor da lei a mulher que comete esse tipo de crime. Isso não é verdade? Porque hoje, a mulher que mata uma criança, que mata seu filho, que faz alguma maldade para prejudicar, para atingir psicologicamente o homem, Ela responde por homicídio qualificado, com a pena de 12 a 30 anos. E o homem, agora, que cometer esse tipo de crime, vai responder por 20 a 40 anos. E eu acho pouco. tinha que ser pena de morte, para ambos. Eu sou pai de uma menina, uma linda menina de três anos e eu enxergo tanta inocência, bondade, luz no olhar da minha filha e não consigo imaginar como alguém pode querer fazer mal à sua própria prole. A mulher que comete esse tipo de crime, que carregou no seu ventre a sua filha. a sua filha ou o seu filho e comete isso. é tão repugnante ou mais do que um homem que comete esse crime para atingir a sua esposa. Por isso, nós pedimos aqui Por esse destaque, para que haja a supressão do termo direta da mulher. Hoje o texto se encontra dessa forma: "A pena de reclusão de 20 anos de 20 a 40 anos Se o crime é cometido contra descendente, ascendente, dependente. enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher. com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle no contexto de violência doméstica E familiar? E trago mais aqui, existem aqui agravantes. A agravante vai permanecer. A agravante fala o seguinte: A pena será aumentada de um terço até metade se o crime for praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento punição ou controle. já há uma agravante que será garantida, mas Esse destaque supressivo, tirando o termo direto da mulher, faz com que o homem e a mulher que cometam essa barbaridade não saiam impunes, porque, como eu disse, hoje a mulher E o homem que pratica esse crime responde de 12 a 30 anos. Com essa alteração, o homem vai responder de 20 a 40, mas a mulher continuará respondendo por 12 a 30 anos. Então, não é o nosso... Psss. Só para concluir, então, senhor presidente, para orientar aqui aos parlamentares, Pelo destaque, é para votar não a esse trecho do texto. retirando o direto da mulher, para que ambos possam ser tratados de forma igualitária, com o rigor da lei e que merece, por um crime tão repugnante e hediondo, que é atacar um filho, matar um filho para causar mal constrangimento, sofrimento a uma pessoa.

0:003:33
18 de mar, 21:39
#332
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

A presidência solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem os seus votos.

0:000:06
18 de mar, 21:43
#333
Transcrição por IA

uh Yes, the text. to ensure that women are attending this legislation. We are here in this defense, Mr. President, from the beginning. who voted for the women's, who voted for the women's. That's a shame. - Okay. Thank you.

0:000:19
18 de mar, 21:43
#334
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

...o PL, Partido Liberal...

0:000:03
18 de mar, 21:44
#335
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, olha que barbaridade que nós estamos ouvindo aqui. A apelação por parte da deputada Laura Carneiro, que não cumpriu o nosso acordo. Senhor presidente, por favor, garante aqui, senhor presidente, por favor, por favor. Senhor presidente, garante meu tempo. Garante meu tempo? É sempre assim. É sempre assim. Olha só que barbaridade. Ninguém aqui está dizendo... Que a mulher presente só repõe meu tempo, por favor. Ninguém aqui está dizendo que é contra o projeto. Nós estamos querendo que seja punido o ser humano, o indivíduo que comete esse crime contra uma criança. Com o rigor da lei, o projeto estabelece uma pena maior para quem comete homicídio para uma criança para atingir o genitor. E nesse caso, está restringindo somente o genitor do sexo feminino. Somente a mulher. Nós estamos ampliando. Quando tira esse trecho da mulher, nós estamos colocando tanto o homem e a mulher que cometam esse crime bárbaro, como pessoas que merecem responder com o rigor da lei, com 20 a 40 anos de prisão. Caso contrário, quem está contra as crianças são vocês, que estão querendo passar a mão na cabeça de mulher que possa cometer esse tipo de crime. Nenhum dos dois pode passar impune. mulher que comete e homem que comete esse crime bárbaro não pode ficar com pena branda de 12 a 30 anos, mas sim de 20 a 40 anos. Para orientar

0:001:31
18 de mar, 21:44
#336
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

PT, PC do B, Federação. Senhor presidente, a nossa orientação é certa.

0:000:06
18 de mar, 21:45
#337
Deputada Jack Rocha
Jack Rocha

Deputada

Transcrição por IA

... ao texto e eu gostaria muito de pedir o plenário para prestar atenção no que diz ao texto. Aqui está falando se o crime é cometido contra descendente, ascendente, dependente, enteado... ou pessoa sob a guarda e responsabilidade direta da mulher. Porque nós estamos falando de um crime que tem a perspectiva, principalmente da violência doméstica, senhor presidente. O que está sendo reafirmado aqui no relatório da deputada Silvier e já apresentado por uma das autoras desse projeto é que Quem votar não estará votando contra as mulheres brasileiras sim. Somos nós as impactadas, não é possível que a cada seis minutos nós temos uma mulher que sofre violência e nós vamos aqui fechar os nossos olhos falando que o código penal tem que ser equalizado, tanto que a gente já tem um código penal inteiro para os homens. Ou seja, vamos melhorá-la em Maria da Penha, a orientação é sim.

0:001:00
18 de mar, 21:45
#338
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

...orientar, bloco, avante, solidariedade, PRD, deputado Ribeiro Neto. Senhor presidente, é...

0:000:08
18 de mar, 21:46
#339
Deputado Ribeiro Neto
Ribeiro Neto

Deputado

Transcrição por IA

Já temos a previsão na lei, né? todo mundo que que seja homem, seja mulher. que cometa algum delito, que venha a cometer algum homicídio, vai responder. A lei já prevê isso, a lei penal já prevê. O tema aqui é sobre as mulheres. O retrospecto, a história conta que as mulheres precisam ter essa proteção. A maioria dos casos é relacionado às mulheres. Então, naturalmente, nós orientamos sim ao texto da relatora, pelas razões já expostas e por entender que a mulher perece, sim, Proteção. para orientar pelo PDT.

0:000:46
18 de mar, 21:47
#340
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

para orientar pelo PSB... O PSB orienta

0:000:04
18 de mar, 21:47
#341
Transcrição por IA

...manutenção do texto, até porque a retirada da expressão direta da mulher faz com que o texto... fique sem sentido, senhor presidente. Então, nós queremos manter o sentido geral, que é combater a violência contra a mulher. para orientar pela federação pessoal

0:000:19
18 de mar, 21:47
#342
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

- Hey, Jim. Mr. President,

0:000:02
18 de mar, 21:48
#343
Transcrição por IA

Hoje, nesse dia aqui na Câmara, presenciei diversos momentos de atitudes violentas, de uma violência simbólica, de uma violência política contra mulheres desse parlamento. E acho que a gente, muitas vezes, acabou de apresentar aqui uma nova, uma outra forma de violência, mais um novo fato de violência contra minha querida companheira Laura Carneiro. a quem eu já divergi muito. lá no Rio de Janeiro, mas é que eu queria aqui dar todo o meu respeito pela atuação dela nesse e em outros parlamentos. Acho que nós, homens, deveríamos refletir muito sobre essa forma que essa masculinidade nos penetra de tal forma que a gente acaba não enxergando, o quão importante é que um projeto desse reafirme que é um tipo de violência cruel e hediondo, específica e especialmente é movido contra mulheres movido contra mulheres. E exatamente por isso, esse projeto de lei escreveu na Lei Maria da Penha, uma conquista das mulheres, esse processo, para que essa punição acontecesse desta forma numa violência que é vicária e, por isso, substituta O crime é contra a criança para atingir a mulher. Desse ponto de vista, nós somos sim ao texto.

0:001:31
18 de mar, 21:48
#344
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Muito obrigado, deputado Tarciso Mota, para orientar o Partido Novo. Olha a lógica da esquerda.

0:000:07
18 de mar, 21:49
#345
Transcrição por IA

A lógica da esquerda, senhor presidente, quanto nós que dizemos que qualquer violência precisa ser punida, para eles, se é violência feita, por homens contra Crianças precisa ser punido agora se é de mulher quando a criança está tudo certo não precisa fazer a mudança aí não Tem que punir os dois lados, mas essa hipocrisia da esquerda, a gente vê todas as horas. porque eles dizem: que são contra o feminicídio, mas quando é para votar apenas mais duras, não querem. dizem que são contra os pedófilos, mas quando a gente botou aqui a castração química, não estou falando da castração física não, castração química de pedófilos, Foram contra. Quando nós falamos de criminosos, de crimes bárbaros, hediondos, que precisam de uma progressão de pena maior, que seja de 80% e deveria ser 100%. Como eles votaram? Contra. Então, é sempre essa hipocrisia. Eu tenho pena é das crianças que sofrem na mão dele. Obrigado. O novo por isso, senhor presidente, orienta não ao texto para que todos sejam punidos. seja mulher ou seja homem, quem comete violência contra criança precisa ter punição adequada e rígida. e não apenas seletiva como que é a esquerda. pela missão para orientar parlamentares

0:001:23
18 de mar, 21:49
#346
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Kinga Tageri. presidente,

0:000:02
18 de mar, 21:51
#347
Transcrição por IA

Os mesmos parlamentares que dizem aqui defender as mulheres foram contra endurecer progressão de regime para quem comete feminicídio. Aliás, eu lembro bem da negociação daquela votação. Eles só queriam endurecer para reincidente, ou seja, para eles, Você só endurecia o regime de progressão a partir da morte da segunda mulher. Eu nunca vou me esquecer dessa votação e dessa negociação em que PT e PSOL pediram para que fosse só apenas contra reincidentes no caso de crimes hediondos, inclusive do feminicídio. E agora, presidente, nessa mesma semana, um projeto de autoria de uma deputada do PT queria desconstruir, destruir completamente a identidade feminina, ser considerada uma mulher pela sociedade, pelo Estado brasileiro, é você se ver como mulher e se declarar mulher. Qualquer um pode fazer isso. Portanto, essa é a destruição da própria definição e das próprias características que fazem de uma mulher o que ela é. E, mais uma vez, mandando a nossa coerência, tinha tienta? Não. Amém.

0:001:03
18 de mar, 21:51
#348
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Como orienta a maioria? Eu digo a porta.

0:000:03
18 de mar, 21:52
#349
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Pela manutenção do texto e é muito, é preciso deixar nítido aqui que esses que estão contra, que nós tenhamos... a Lei Maria da Penha, admitindo a violência vicária São os mesmos que eram contra a própria lei Maria da Penha. porque recorreram ao poder judiciário. O Supremo teve que se posicionar dizendo que a Constituição, do ponto de vista material, ela se efetiva no seu princípio de igualdade, na medida que reconhece que nós temos violências de gênero, que as estatísticas mostram, e algumas que nem estatísticas se transformam, mas que são sentidas pelas mulheres. Por isso, os que eram contra a lei Maria da Penha, Os que eram contra a lei Maria da Penha agora querem... Tirar da lei Maria da Penha a violência vicária. É sim ao texto. como orienta a

0:001:03
18 de mar, 21:52
#350
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Grazie. Signor Presidente.

0:000:02
18 de mar, 21:53
#351
Transcrição por IA

Thank you. The logic that the left is using is like this: If the father lost a child because the child killed him, The pain of this father will be less because, theoretically, the pain of Mauricio has to be less for the mother who was assassinated. because it was to cause a maldade, a pain in the Father who gave us. Now if a man is a woman who is going to practice against a woman, killing and killing the lives of his own children, the pain has to be greater, because the pain of this woman, theoretically, would be greater. Look, in fact, there is no way to say different. The Metro was already voted. Who voted "sim" in this matter, or in this distinction, is voting against the children's safety. They are voting, blinding, they are blinding, they are blinding women who take lives from children to do mal or to bring their own pain to their ex-firmity. So, the minority vote "não". ah The text is to highlight. Thank you.

0:000:57
18 de mar, 21:53
#352
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Como orienta a oposição?

0:000:04
18 de mar, 21:54
#353
Transcrição por IA

Presidente, a oposição orienta não. Nós queremos deixar bem claro para a população de casa que está nos assistindo que aqui nós queremos igualdade. O criminoso tem que pagar, ainda mais um crime absurdo como esse. que é você matar uma criança para poder prejudicar aquela pessoa que você dividir a vida. Então, tem que ser igual para o homem e para a mulher, a mesma pena. Não existe nenhum tipo de distinção nesse caso absurdo. Eu sou totalmente a favor da pena de morte para quem comete... esse tipo de atrocidade contra uma criança. Então, a nossa votação é não, presidente.

0:000:33
18 de mar, 21:54
#354
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Como orienta o governo? Como orienta, todos já votaram?

0:000:10
18 de mar, 21:55
#355
Deputada Jack Rocha
Jack Rocha

Deputada

Transcrição por IA

Nós do governo orientamos sim. E aí eu quero fazer uma referência aqui, porque eu acho que muitos dos parlamentares orientamos... orientamos sim ao texto. Sim, pela manutenção do texto. Pela manutenção do texto e eu acho que algumas pessoas aqui já se esqueceram a fala... do início do relatório da deputada Silvia. Quem estiver votando não neste projeto aqui hoje, está votando a favor do sepultamento de duas crianças... Quem votou não está votando a favor de um avô que não conseguiu entrar aqui nesse plenário aqui, pelas condições que estavam dadas de sequer discutir, seriamente, o projeto que impacta, é o impacto na vida das pessoas. o que nós estamos fazendo aqui. Portanto, combater a violência contra as mulheres não pode ser discurso de microfone, tem que ser uma prática. E uma prática cotidiana. Portanto, senhor presidente, para... Para concluir, quem estiver votando não nesse projeto está votando sobre cadáveres de crianças assassinadas por homens misóginos que batem, que matam todos os dias a mulheres no Brasil, porque se trata de uma violência... contra as mulheres. Pode dizer vocês o que queiram, mas é a violência contra as mulheres. O governo orienta assim ao texto.

0:001:33
18 de mar, 21:55
#356
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Errada a votação. Vamos a apuração. sim, 200

0:000:07
18 de mar, 21:56
#357
Deputada Silvye Alves
Silvye Alves

Deputada

Transcrição por IA

Eh Primeiramente, obrigado a todos e todas que votaram aqui. especially men. that had a great heart so big and noble of understanding that it is, yes, about statistics. I have a man's son. I don't demonize any man. "I educate my son to be a knight." - Thank you. for that he always treated very well everyone, without distinction especially women. And when I see this falacy here, with respect to my friends from PL, new I feel the tone of the Internet will be tomorrow saying that "see people who voted against children and adolescents" that want the death of children and adolescents. If most of the women's homes in Brazil are commanded by women, If there is a separation, the majority of the times, a woman is that with children How can I make this equality between men and women If the most mortals are we? children and boys and boys also get upset. This type of violence has to end. It would be wonderful that God would bless us, that we would not have violence against anyone. We are in Brazil, the country of subnotification of violence against women. Because if you think that six women die every day, I'm sure that it's much more. Because unfortunately, the Brazilian state will carry this shame. of blood, in the blood of the blood of the women. So, when you say that we don't like and don't respect children and adolescents, remember very well. We are many of us moms solos, who support their lives, and that sometimes we are dead and we leave the orphanage of feminicidio. but when a child is judged or dead This mother dies every minute of her life. And this victory, President, to all who are here, I want to offer to Sarah that is a woman who is living on the basis of medicine. Because two children of her were killed by a tiro. and the same side of the head. Because the father, according to the police, He made the chronology of that, atiring here, a baller atravies two parts of the brain, because if it hit the head, one part of the brain could resist and this child would be only sequelada. And his shot was on the face of everything. So, when you think about us, respect them. Please. Thank you, President. President, just a minute, President. Parabéns, deputado.

0:003:00
18 de mar, 21:58
#358
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

...Silvê, passo a votação do Projeto de Lei 3780 de 2023. da autoria do deputado Kim Kataguiri e outros parlamentares Discussão em turdo único do substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei 3780 de 2023. que altere o decreto número 2848, de 7 de dezembro de 1940. a fim de majorar apenas. Pendente de parecer. para oferecer parecer ao projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concedo a palavra ao deputado Deputado... Alfredo Gaspar. Senhor presidente, vou direto.

0:000:38
18 de mar, 22:01
#359
Transcrição por IA

Ooh. A conclusion of the vote... ... we can move. It's important to clarify that the proposal in analysis promotes a better understanding of our legislation related to the patrimony crimes. the substitute orion of the federal Senate, in general, not effected significantly alterations in the text approved previously by the Câmara of Dept. In this point, we understand that the approval of the House Revisors the redact of the devices in Debate. It's important to highlight the way the project was approved in this House making clear the desire to society for the majority of the pen. In this way, I will establish the minimum fines in its original levels. the Senate adopted a contrary direction in this sense of anseio social. So the sense of the Senate. It is important to note that the other innovations promoted by the Casa Revisora positive and should be taken advantage of. So, the report says that these contributions should be contemplated. without the preservation of the spirit of the proposed by the Câmara in regards to the pen. Assim, apresentamos a Emenda de Redação Anexa just to consolidate the final text. Conclusão do voto. in the context of the Commission on Justiça and Cidadania We are, by the constitutional, judicial and good technical and legislative. with the amendment of redaction annexe and as to the metro We are approved by the federal approval of the federal Senate, a new law. 3/7/80/23. ressalvadas as seguintes matérias Article 2 of the substitute, as penas to the paragraph 5 and to § 6º of the article 155 do Código Penal, art. 2º do substitutivo as penas culminadas ao cap e ao inciso I of the § 3rd of the § 157 of the Código Penal. Article 2 of the substitute as penas culminadas ao capítulo do artigo 180 do Código Penal. Art. 2º do Substitutivo, quanto às penas combinadas to the article 180A do Código Penal. Article 2º do substitutivo, quantas penas culminadas ao capítulo do artigo 2º. 266 do Código Penal. Senhor Presidente, o Brasil vive uma epidemia não apenas de homicídios, but also of the crimes patrimony. in this substitution We are aggravating the punishment of assault, assault, and stelionato. Chega de bandidagem livre para cometer crime. We endure the pain because society needs, the right is required and the bandidize deserve. Thank you, Mr. President. It's the report, it's the vote. Before we go to discussion, just a moment here

0:003:46
18 de mar, 22:02
#360
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

do registro, cumprimentar todas as parlamentares, a deputada Laura Carneiro, mais uma vez. a deputada silvie relatora desse importante projeto deputada jaque todas as deputadas, deputada Érica, todos os parlamentares também. Então, estamos fazendo aqui o registro, momento justo aqui. do reconhecimento. Feito o registro, passa-se a discussão, a lista de discussão? Todo mundo vai abrir mão. Podemos ir direto à votação? Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Em votação, o substitutivo do Senado Federal, projeto de lei 3780 de 2023, com parecer pela aprovação, com exceção dos dispositivos rejeitados e salvados, destaque. em votação àqueles que forem pela aprovação. permaneçam como se acham, com a palavra o deputado representando... A Federação Pessoal Rede... deputado, é Tarcísio Mota é porque a deputada Laura fala aqui, fala aí mas só pra

0:001:12
18 de mar, 22:05
#361
Transcrição por IA

Para que a gente possa garantir, como vou registrar... o voto contrário da Federação Pessoal-Rede, e há uma grande chance de que sejamos os únicos a fazer isso aqui hoje, e não é incomum, não tem sido incomum, inclusive na pauta da segurança pública, mas eu queria o direito de pelo menos me explicar brevemente. A gente está de novo, como falei inclusive essa semana em outro debate de outro projeto, utilizando o legítimo medo das pessoas diante de um cenário de insegurança e de violência, para tomar medidas que aparentemente resolvam os problemas trabalhando com uma lógica de senso comum e são elementos que nunca vão resolver. O Brasil aumentou a sua população carcerária em 257%, nos últimos 25 anos e a sensação de insegurança e de violência segue existindo. Triste uma sociedade que dá mais valor ao patrimônio do que às pessoas e utiliza eslogans no lugar de debater racionalmente a segurança. Por isso, a Federação Pessoal Rede é contra. Eu... Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Só para deixar o estraal.

0:001:09
18 de mar, 22:07
#362
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

President, be muted. Just to leave it at that we... Can you speak a little bit more? A little bit higher.

0:000:08
18 de mar, 22:08
#363
Deputado Tadeu Veneri
Tadeu Veneri

Deputado

Transcrição por IA

Grado que nós... entendemos que está sendo aproveitado aquilo que no Senado... saiu dessa casa. De uma forma, o Senado modificou furto e furto qualificado. Nós já temos hoje uma pena de um ano, uma pena de dois anos. O Senado aumenta para um ano e seis meses, dois anos e seis meses. É o acordo que nós fizemos com o autor do projeto, por isso ele mantém o que o Senado havia feito, que no nosso entendimento, melhora o projeto. Obrigado, senhor presidente.

0:000:29
18 de mar, 22:08
#364
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Em votação, aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovado com voto contrário da Federação Pessoal Rede. Aprovado. Em votação, os dispositivos do substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei 3780-223, comparecer pela rejeição, ressalvado o destaque. Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. rejeitados. rejeitados com a... O voto contrário... Mais uma vez, da Federação Pessoal Rede. Destaque de bancada nº 7 requer destaque para votação em separado do artigo 155 do decreto de lei. 28/80/1940, inserido pelo artigo 2º do substitutivo do Senado Federal apresentado ao projeto de lei 3780 de 2023. para encaminhar requerimento deputado Marcel Van Hatten. Vai encaminhar, deputado Marcelo. É... Eu estou sem microfone, agora sim.

0:001:10
18 de mar, 22:08
#365
Transcrição por IA

Senhor Presidente, nós queremos saudar aqui o autor e o relator do projeto tanto deputado Alfredo Gaspar como deputado... Kim Kataguiri porque chegamos no momento em que finalmente aprovaremos esses aumentos de penas. que precisavam já ter sido aumentados há muito tempo. No entanto... Existem certos trechos que no Senado foram aprovados, com os quais nós não concordamos e por isso o destaque. A pena mínima, ela precisa ser mais alta no Brasil. Aliás, um dos maiores problemas que nós temos no país hoje... é justamente a aplicação... da pena mínima muito baixa, não é questão da pena máxima. Muitas vezes se faz uma pena máxima alta na lei Mas esquece-se que se a pena mínima for baixa... O juiz, principalmente nos primeiros casos, antes de reincidência, vai acabar aplicando uma pena tão baixa que não vai haver uma punição efetiva. Por isso, senhor presidente, nós... apresentamos esse destaque para que as penas mínimas propostas no projeto original sejam recompostas diferentemente da sugestão feita pelo Senado Federal, e esperamos aqui que... haja o acompanhamento do plenário da Câmara dos Deputados, nesse nosso pleito. Muito obrigado, senhor presidente.

0:001:21
18 de mar, 22:10
#366
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

A votação nominal, a presidência solicita... as senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem os seus votos. está iniciada a votação.

0:000:09
18 de mar, 22:11
#367
Transcrição por IA

Oh, something to change. - The new oriental, not Mr. President, for that the minimums will be the same as the original proposed project. approved by the Cámara, And there was this little confusion because when it comes to the Senate, I say "vote to the Senate, we're going to be here," we're going to be in a doubt If the vote is yes or not. So, despite us being a favor of our destaque, the orientation is not. For those who are watching the case, they can make it weird. because we proposed a "stake", but it's not because we want to go back to the original Câmara. to try to think of a more logical way We are not orienting what was approved in the Senate. and yes, what was approved by the Câmara. But, in any way, we need to push, for this even, not here for that they are recomposed as the minimums originally presented here in the Câmara. Thank you, Mr. President. to orient

0:000:57
18 de mar, 22:12
#368
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Todos possam passar orientação: sim, mantido o texto, não rejeitado, ou seja, supressão do texto. certo se orientar não a supressão do texto se orientar assim o texto é mantido. Certo? como orienta A maioria... Obrigada. Boa tarde. Presidente, só para que nós...

0:000:21
18 de mar, 22:12
#369
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Não tenhamos dúvidas. O senhor está falando que vota sim e mantém o texto. Qual o texto? O texto do relator? Um relatório... O parecer... Senado. Porque nós estamos com dois textos. Sim, concorda com o relator, não discorde.

0:000:17
18 de mar, 22:13
#370
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

do relatório. Sim, mantém o texto. mantém o texto do Senado Federal, não rejeita o texto do Senado Federal. Obrigado. Sim. Então, portanto, presidente, nós...

0:000:12
18 de mar, 22:13
#371
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Nós, pela Federação PT, PCdoB e PV, nós votamos sim ao texto que foi acordado, porque entendemos... Kir, a construção deste parecer... ela pressupõe que nós possamos incorporar medidas ou avanços que foram postos pelo Senado Federal. Então, portanto, nós votamos sim. Ao... Aparecer ao texto... do relator. Como... E aliás, é o segundo texto que foi fruto do processo de discussão. Como orienta a oportunidade?

0:000:38
18 de mar, 22:13
#372
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

São... Obrigado. Obrigado. Não é meio. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Peço que os líderes... solicitem aos parlamentares que registrem os seus votos Presidente, apenas para registrar a orientação da Federação Pessoal Rede, sim. A gente está no painel. - Mas... - Ele é assim, senhor presidente. maioria sim, pessoal rede sim governo sim, oposição oposição Presidente, a oposição vota não.

0:001:00
18 de mar, 22:14
#373
Transcrição por IA

Então um bandido tem que ter pena dura. Obrigado. A missão não vai orientar? Não. Obrigado. O que é isso?

0:000:12
18 de mar, 22:15
#374
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Sí, señor presidente. La mayoría sí. PSB ¿Cuál es la orientación del PSOE? Gracias. No hay orientación ni? ¿Cuál es la orientación? Sí, la orientación sí del PSB. Gracias. y fictuar aquí Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. Podemos encerrar a votación? ¿Se acerchan o no? Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. ¿Puedo anunciar? En cuanto muda, voy a pasar a la deputada Erika Cocay para hacer uso del tiempo de lideranza. por incríveis 8 minutos. Con la palabra mi querida amiga la deputada Erika Cocay. A su...

0:001:24
18 de mar, 22:15
#375
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

a sociedade que quer estar no marco civilizatório Ela comemora no dia de hoje Aprovação da violência vicária. como parte da Lei Maria da Penha. Aqui nós tivemos várias tentativas... daqueles que querem invisibilizar a violência de gênero. daqueles que negam o que os dados pontuam de forma absolutamente explícita. Nós tivemos... 1470... 1470 feminicídios no Brasil, e nós temos, portanto, uma média diária Deputada Erika, só um minutinho para paralisar o seu tempo.

0:000:55
18 de mar, 22:17
#376
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Só quero fazer um esclarecimento: quem vota sim mantém o texto do relator. Quem vota não reestabelece o texto da Câmara. Quem vota sim, vota a favor do relatório apresentado pelo relator Alfredo Gaspar. quem vota não, restabelece o texto, da Câmara dos Deputados. Deputada Érica Cocay, com a palavra.

0:000:28
18 de mar, 22:17
#377
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição por IA

Nós temos, indicam os dados... que tivemos em 2025, entre 1470 e 1518 vítimas de feminicídio em 2025. Isso é uma média de quatro mulheres assassinadas em razão do gênero. E lembro muito quando esta casa Fez? a discussão e colocou como qualificadora Qualificador, o feminicídio ou o assassinato de mulheres em função e em razão. de gênero. Este foi um trabalho feito pelo governo, na época, o governo de Dilma Rousseff, pela nossa ministra de Defesa dos Direitos das Mulheres, Eleonora Mendecucci, que esteve aqui para que nós pudéssemos dar uma resposta a este feminicídio. E a partir daí, nós colocamos inclusive o feminicídio como um tipo autônomo, ou seja, nós consolidamos que há mulheres que morrem porque são mulheres. E esta violência de gênero, que se expressa de várias formas, não pode ser invisibilizada. Não pode ser invisibilizada. Colocar que este, que é a violência vicária, está descolado da Lei Maria da Penha, significa tirar da violência, do combate à violência vicária, os mecanismos que carrega a Lei Maria da Penha. que é considerada a terceira melhor legislação do mundo de combate à violência doméstica. É invisibilizar a violência de gênero. É como se não houvesse uma violência de gênero. Estes que aqui colocam que é preciso assegurar a igualdade, falam de igualdade formal. Porque nós sabemos que é preciso construir a igualdade material. E a igualdade material pressupõe reconhecer as desigualdades que atingem as mulheres neste país. Mas não é só isso. Quando a gente fala da Lei Maria da Penha, nós estamos falando de uma proteção especializada. Que se você tira a violência vicária da Lei Maria da Penha, você também desmantela a proteção especializada. das varas que são varas específicas de combate à violência contra as mulheres. Mas a Lei Maria da Penha, ela também fala das medidas protetivas de urgência. Portanto, se você tira a violência vicária, da lei Maria da Penha, você em verdade também está tirando o direito às medidas protetivas de urgência para as mulheres que sofrem a violência? Vicária. Mas também não é só isso. A Lei Maria da Penha possibilita que nós tenhamos a caracterização e provas de forma mais contundente. Isso também se retira. Quando se retira... a violência vicária da Lei Maria da Penha. Nós também aqui Vamos ver que há uma série de políticas públicas que se baseiam no conceito estabelecido pela Lei Maria da Penha. Se você retira a violência vicária, da Lei Maria da Penha, você também está retirando os parâmetros que são compostos e que se consolidam na Lei Maria da Penha para que haja políticas públicas. Aliás, é bom lembrar que, no governo anterior, nós tivemos a desconstrução, por exemplo, do Ligue 180, que é um mecanismo fundamental para o combate à violência de gênero. Mas nós tivemos um desmantelamento do orçamento de combate à violência contra as mulheres. Ah, nós tivemos uma desconstrução de um presidente, à época, hoje condenado e hoje preso, que achava que o estupro era um prêmio a ser efetivado. Ou seja, que dizia, não, você não merece ser estuprada. Ou seja, estupro não é prêmio. Aliás, aqui se falou muito em defesa de crianças e adolescentes, mas foi bem lembrado. que nós tivemos uma parlamentar que utilizou a sua criança como escudo na luta contra a própria democracia. E que chegou a perguntar se ela deveria proteger a criança ou lutar contra a própria democracia, reconhecendo que estava colocando a sua criança em risco. Mas também é bom lembrar da frase, eram bonitinhas e pintou um clima, da República, hoje preso e condenado. Por isso, eu queria parabenizar muito a deputada Laura, parabenizar muito a deputada Silvia, que sente e expressa a violência que foi cravada na sua pele e na sua própria trajetória. Nós, hoje, colocamos que violência vicária faz parte, essa tipificação faz parte do arcabouço da Lei Maria da Penha, que aqui, repito, estes que foram contra, contra que nós tivéssemos a associação da violência vicária à Lei Maria da Penha, também foram contra a própria Lei Maria da Penha. Por isso está correta a formulação de quem votou a favor deste destaque ou contra esta proposição na sua essência, é contra as mulheres neste Brasil. E por fim, presidente, aqui é bom lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva construiu o pacto contra o feminicídio. que esse Brasil carrega e que precisa se mobilizar contra contra toda forma de violência que atinge as mulheres. Para isso, invisibilizar a violência contribui com a perpetuação desta violência que faz com que tenhamos milhões de mulheres que temem voltar para casa porque ao chegar em casa, serão arrancadas delas mesmas e esvaziadas enquanto pessoa. Por isso, no dia de hoje, nós tipificamos a violência vicária. E a violência vicária não diz respeito apenas a crianças, mas ela diz respeito a várias, a pessoas. a pessoas que mantêm relação afetiva com a própria mulher. Por isso, Esta casa hoje venceu, venceu o machismo, venceu o sexismo, venceu a invisibilização da violência contra a mulher, venceu o descaso e o desprezo com as vidas das mulheres neste momento. Por isso... Viva o dia de hoje que essa casa deu uma resposta, pôde olhar no olho, não falar do lado, não olhar para o chão de todas as mulheres desse país para dizer, parem de nos... e parem de efetivar tantas violências que atingem a nossa condição de gênero. Senhor presidente Frank,

0:007:56
18 de mar, 22:18
#378
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

... pelo bloco. Essa palavra antes aqui para a oposição, só para mudar a orientação.

0:000:07
18 de mar, 22:26
#379
Transcrição por IA

Virgências, a oposição vai liberar, eu particularmente, Vou botar não. Passa a palavra para o relator, deputado Alfredo Gaspar. Presidente, eu, quando me

0:000:10
18 de mar, 22:26
#380
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

pronunciar aqui

0:000:01
18 de mar, 22:26
#381
Transcrição por IA

Falei não... mas Falei não ao destaque. e sim ao relatório, só para poder corrigir. Para encaminhar pelo bloco União Brasil, PP, PSG...

0:000:13
18 de mar, 22:26
#382
Transcrição por IA

Poder, podemos... O bloco, senhor presidente, vota sim, mantendo o texto do nobre deputado Alfredo Gaspar, a partir de um acordo que foi construído nesta casa, nesta noite, com o deputado Kim Kataguiri, autor da matéria, com o Partido dos Trabalhadores, que era contra, e com o deputado Alfredo Gaspar. Portanto, o Bloco vota... Sim, senhor presidente. Me deu os 30 minutos até a próxima. Obrigado por divulgar. São os tempos de vida. para orientar.

0:000:29
18 de mar, 22:26
#383
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

...pelo PL, deputado Faúr. João... Então, prescreveu. Todos já... Vou encerrar a votação. para encerrar, Obrigada. Obrigado. Sim, 278. Não, 114.

0:000:18
18 de mar, 22:27
#384
Transcrição por IA

representação da missão Então eu falo primeiro Tempo de líder. Você ia falar como autor, tudo bem, Kim, mas aí eu vou falar como líder primeiro, tá, que eu pedi primeiro. Então, deputado...

0:000:12
18 de mar, 22:28
#385
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

... antes, pelo tempo... pelo tempo de líder. Deputado Tarsísio Mota... É o tempo da liderança. considerando a parada desculpa torcida encerrado a ordem do dia presente só para Desculpa, Tarcísio, eu ia... Pô, Marcelo, caramba! Não, foi sem querer querendo. Desculpa. Está encerrado a ordem do dia? Acho que é uma pergunta legítima. Acho que todo mundo quer saber, porque... Todo mundo pode ouvi-lo com mais tranquilidade. Nada mais havendo a tratar... Não, pode deixar ele falar, só para encerrar a ordem do dia. Não faz isso com a gente, não. Está encerrada a ordem do dia. Obrigado, presidente. Eu tenho de interesse. Quase que o Marcel tira meu discurso. Não, não, pode começar de novo com a empolgação de antes. Considerando que para os

0:000:51
18 de mar, 22:28
#386
Transcrição por IA

Justo Tomaremos nós mesmos as fábricas, considerando que sem os senhores tudo será melhor para nós considerando que os senhores nos ameaçam Com fuzis e canhões, nós decidimos. de agora em diante temeremos mais a miséria que a morte. Essa é uma frase de Bertolt Brecht, numa peça chamada Os Dias da Comuna. Porque hoje, hoje, dia 18 de março, nós comunistas celebramos os 155 anos da Comuna de Paris, a primeira experiência socialista da nossa história. E eu falo com felicidade. A comuna, para nós, não é uma lembrança cinza e desbotada no século XIX. mas uma faísca que virou fogueira em uma noite de inverno. No dia 18 de março de 1871, o povo trabalhador de Paris mostrou ao mundo que realmente era possível uma sociedade onde todos fossem iguais. onde mulheres poderiam gozar dos direitos constituídos, E autonomia, para serem o que bem quisessem, onde os trabalhadores armados de coragem conseguiram virar a história do avesso. A comuna foi um exemplo. Um exemplo formidável de ação política autônoma dos trabalhadores e trabalhadoras provavelmente o primeiro em que o protagonismo das classes subalternas do regime capitalista moderno aparecia de forma tão contundente Foi também uma demonstração de criatividade, da inteligência coletiva diante da miséria e da exploração. Marx, testemunha da Comuna, a chamou de um assalto ao céu. A Comuna foi mesmo um raio de esperança em um mundo sombrio e miserável. Foi um chamado: "Levanta, vem para a luta. A tua vida vale mais do que esse mundo miserável que te fizeram acreditar. É verdade que a comuna durou pouco, apenas 72 dias. Mas tem coisa que não se mede em calendário, tem certas coisas que se medem em coragem. E a coragem da comuna atravessou séculos. Está em cada greve, em cada ocupação, em cada jovem que se recusa a aceitar. que a injustiça é normal, que em cada trabalhador, que descobre a força da própria mão, da própria voz, do próprio povo. Por isso, a Comuna vive. Vive porque ensinou que a classe trabalhadora pode governar. vive porque ensinou que o socialismo não é uma palavra morta, mas um sonho organizado, ele é pão, ele é escola, é dignidade, é poder popular. E vive, porque toda vez que o povo pode, perde o medo, a comuna se levanta de novo. E eu termino com as palavras de Eugênio Potier, um comunarde: que espalhou essa mensagem para o mundo inteiro, em frase conhecida: "Bem unidos façamos nessa luta final uma terra sem amos, a internacional". Obrigado.

0:002:59
18 de mar, 22:29
#387
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Uma palavra ao deputado Kim Kataguiri.

0:000:04
18 de mar, 22:32
#388
Transcrição por IA

Merci. Sous-titrage Société Radio-Canada Sra. Presidente, pendant deux ans, j'ai lutté dans ce Congrès national pour approvrir le projet que nous avons maintenant, de aumento de pena de furtos, roubos et receptations. Le relatore du deputado Alfredo Gaspar et une lutte de la plupart des brésiliers qui travaillent, qui produisent et qui sont cansés de s'être saqué, de s'être reféens. du crime toutes les fois qu'ils saissent de casa. Ce n'est un recadé contundente. Je peux être aujourd'hui le seul parlamentaire du Parti de la Missão, mais un seul deputado, qui est capable de mobiliser le Congrès de la République pour faire, à la Câmara et au Senat, un projet pour punir les criminels qui nous font de références, tous les jours. Avec une banque, nous pouvons faire beaucoup plus. Comme président de la Câmara, comme président de la République, comme président du Supremo Tribunal Federal, nous allons pouvoir faire beaucoup plus. Cette représentation de un seul parlamentar de ce parti dans cette maison. Et je veux laisser ici très clair, j'ai tous les jours Toutes les semaines que ce projet s'est paré au Senat, je marquei présence, je enchi le saco des des premiers. pour que il soit apprové et il s'est pas à deux cas. Et je ne suis pas la plus de la question de ce projet ne s'est pas ici pour entrer en vigueur. Il s'est pas ici pour être voté par Lula. Mais comme nous avons eu l'aider au Plenariat de la Câmara une fois, après le Senat, une fois, après aujourd'hui, une fois. Nous allons déroter le seu veto. et nous allons déranger parce que nous sommes cansés de écouter ce discours barato par la base du gouvernement, qui est le PT, le PSOL, le PCdoB, qui ne le défendent le travail. Ce soir, le ministre Boulos, il y avait des défis des motoboys. Et un motoboy qui est roubé, qui perdait sa moto, qui perdait sa moto, sa de sa celular. Ce n'est pas le droit ? Ce n'est pas le droit du PSOL ? Ce n'est pas le droit du PSOL ? Ce n'est pas le droit du PSOL ? Avec ce travailleur ne se préoccupe. Il se préoccupe plus avec le travailleur qui est assaltant, qui est tirant la moto, qui a l'amérité une vie pour payer, qui a l'amérité un téléphone, qui a l'amérité et qui a l'amérité, qui va demander deux ans pour payer et va continuer à payer pour une chose que il ne a pas encore plus. parce que un vagabunde a l'a et roubou. C'est cette posture que se espera du Parti de Missão. Je sais la responsabilité et du farde que je carrego en representant cette bandeira, en representant cette Parti d'entre cette Câmara des Deputats et vous pouvez avoir une certaine. independient de mon futur dans ces élections, de mon futur dans la politique, Je vous garantis que le Parti de Missão va maintenir ce plan de toutes les casas, va maintenir cette actuelle en toutes les casas. Dans les Cômeras des Vereadores qui ont, dans les Assemblées Legislatives, au Congresso Nacional, à la Presidité de la République, aux palaces des gouvernements étudiants. dans les preformes Ce sera le plan de actue, de qualité, de dedique, de étude, de firmeza et de incisivité que le Parti de Missão a toujours. De la même manière que aujourd'hui nous garantissons tous les millions de brasileurs, une punition plus durée contre chaque vagabonde qui commérait un estelionat, que rouba, que mata durante o roubo, que furta. Dessa mesma maneira, a gente vai atuar num grito de guerra contra o crime organizado. ... Nous ne nous souhaitons pas les, nous souhaitons les. Mais si vous insistissez, nous allons les maturer. Merci, président.

0:004:01
18 de mar, 22:32
#389
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Parabenizar deputado Kim Kataguiri, sou testemunha diária aqui do seu esforço, da sua dedicação. da sua seriedade, de fato, não é fácil aprovar um projeto ainda mais sem ter uma bancada, sem ter um conjunto de parlamentares. Você é um parlamentar aqui reconhecido tanto por membros da direita, como da esquerda, como do centro. Você dialoga com todos para fazer com que as suas ideias possam aqui avançar. Fique imaginando quando você tiver mais representantes aqui da missão, aqui dentro dessa casa. E está aqui hoje o resultado. na obra dos Delíces das Penas de César Becquirei, que você também estudou no curso de Direito. A gente aprende que a pena tem que ter o caráter punitivo, coercitivo e, sobretudo, pedagógico. Eu tenho certeza que essa sua proposta, que hoje aqui nós aprovamos, e vai para a sanção presidencial, ela cumpre essa finalidade. Eu tenho muito orgulho de te ter aqui nessa casa, tenho certeza que o Brasil... O povo de São Paulo vai fazer com que você esteja aqui por muito mais tempo. Parabéns a você, parabéns a esse plenário. Passo a palavra aqui. ao deputado Lucas Abraão por um minuto.

0:001:03
18 de mar, 22:36
#390
Transcrição por IA

Muito obrigado, presidente. Passando aqui para agradecer. Acabamos de conseguir a quantidade de assinaturas necessárias para o requerimento de urgência. do PL Voa Juventude. O que é isso? É uma nova forma de financiar a juventude brasileira, jovens atletas que o senhor conhece muito bem, jovens pesquisadores, jovens estudantes. que agora poderão aprovado o requerimento de urgência e aprovado o mérito, obviamente, nas duas casas, ter uma nova forma de financiamento para as suas viagens. Aquele jovem do Brasil todo que precisa viajar para representar o seu estado em competições esportivas, em feiras de ciência, em seminários. A gente trouxe a solução sem aumentar o gasto público. com as milhas que seriam perdidas dos gastos do executivo. Então, eu quero agradecer presidente agradecer o presidente o moto pela sensibilidade agradecer o senhor presidente duarte ao augusto coutinho líder do bloco e contei com a ajuda do deputado acássio favácio presidente mais 30 segundos do deputado Acácio Favaz, que é a... Agradecer a liderança da Federação Pessoal Rede, do PDT. tantos outros que já nos ajudaram. Agora, vamos dialogar com o governo, a gente tem também uma conversa com o PL, com o governo, essa é uma pauta que vai unir a casa, porque todo mundo quer apoiar a juventude. para que a juventude possa participar de eventos, competições nacionais e internacionais esportivas científicas, seminários acadêmicos, eu conto com apoio, para que amanhã a gente aprove o requerimento de urgência e o mérito. Obrigado, presidente. Obrigado. Agradeço ao

0:001:34
18 de mar, 22:37
#391
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

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or Deputy Paulo, for your participation. Nothing more to talk about, I will finish the work. Before, I'm going to invite you to a extraordinary session for tomorrow. Friday 19 de março às 10 horas com a seguinte ordem do dia: Projects of the law n. 646, 2025 and projects Decreto Legislativo 1023 e 1203 de 2025. There will be a matter on the table for deliberation. It's in the present session. But before anything, I want to make a reference International of the Consumers that occurred in a few days, on the 15th of March, I'm going to reference to the President Kennedy, the President of the United States, who gave him to the National National American Congress, where he points out that we are all of us. However, the consumer is the only policy not effectively organized in the economy, affecting and being affected every day. Viva the consumer! Thank you. - Thank you.

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18 de mar, 22:38