PLENÁRIO

O deputado realiza a abertura formal da sessão legislativa, conferindo o quórum e dispensando a leitura da ata.

Agora sim. Retorna meu tempo, por favor, presidente. Presidente, retorno meu tempo. Obrigado. Olha, é impressionante como o governo Lula consegue se superar. em corrupção Todo o governo Lula é marcado por um grande escândalo de corrupção. Nós tivemos aí Mensalão, petrolão, e agora numa tacada só, nesse governo, nós temos aí os dois maiores escândalos de corrupção da nossa história, que é o INSS e o Banco Master. Número que é isso. Nós temos aí... a cúpula do governo envolvido até o pescoço. Inclusive o próprio filho do Lula. O filho do Lula, Lulinha, recebeu a mesada de 300 mil reais do careca do INSS, recebeu 25 milhões de reais do careca do INSS, voou para Portugal com o careca do INSS com tudo pago. Daqui a pouco Lula vai falar que o filho não é dele. Agora, O pior de tudo... é o Banco Master. Esse daí que é o maior escândalo, que eu acredito piora até com o INSS, porque envolve toda a classe política dos três poderes. Mas, sobretudo, Lula e os seus amigos. Estamos vendo aí... Ministro do Supremo envolvidos, Alexandre Moraes, sua esposa, 129 milhões de reais de contrato sem prestação de serviço. ministro Dias Toffoli, que foi indicado por Lula, e nós temos a cúpula do governo Lula envolvido. O governo lulopetista baiano, que inclusive hoje estão aqui nos três poderes, estão totalmente envolvidos nesse escândalo. Nós temos falado sempre sobre o Crede Sexta, o Crede Sexta, que é o cartão consignado que foi feito durante a gestão de Rui Costa. quando Jacques Wagner era secretário de desenvolvimento econômico. E esse cartão fez com que o Banco Máxima, que depois se tornou Banco Master, enriquecesse de uma forma nunca antes vista. ganhou uma transação, um volume de transação financeira enorme durante o governo lulupetista baiano. E aí nós estamos buscando a CPMI do Banco Master para apurar. a questão do Jacques Wagner, do Rui Costa, todo o seu envolvimento. Só que hoje nós temos uma nova notícia. Até a nora do Jacques Wagner tá na folha de pagamento do Banco Master. Estudante de psicologia, graduada em direito e florista. Bonnie de Bonilha foi contratada para prospectar operações de crédito consignado para o banco de Daniel Vorcar. Olha só, né? A nora de Jacques Wagner foi contratada pelo Banco Master para prospectar clientes para consignado. competista baiano. Tem muita coisa aí para ser investigada e é por isso que eles não assinaram a CPMI do Banco Master. Tá, tá?

Obrigado, deputado Carlos Jordi. Com a palavra o deputado Sargento Gonçalves, deputada Rosana Duvalo. Deputado Rogério Correia. Deputado Bongaz. Deputado Pedro Ayrara, deputado João Daniel, deputada Luísa Canziani. Então... Um minuto, deputado, bem-vindo-nos.

Grato de Guinness, um presidente Charles Fernandes. Eu acabei de protocolar um pedido de audiência pública... na Comissão do Turismo para debatermos o absurdo da redução da tabela 6 por 1. Porque o turismo, se não tiver o 6x1, acaba... Como as demais profissões, demais atividades, Não tem fundamento, não sei como chegou a esse ponto de discutirmos o fim da tabela 6x1, quando quem propôs jamais assinou uma carteira de trabalho para ninguém. A Erika Hilton... que propôs, autora desse projeto, ela não participa sequer de audiência pública sobre o assunto, porque ela não sabe debater. Ela não sabe o que é o assunto. Essa é a gravidade que nós vivemos quando se está discutindo o caos, onde as empresas estarão quebrando, onde não tem como sustentar. As pessoas querem hoje no Brasil o quê? Querem simplesmente seus direitos e esquecem seus deveres. O ideal para a esquerda seria uma tabela 0 por 7. Como é o Bolsa Família, que eu não sou contra, mas Bolsa Família tem que ser auxílio. E auxílio é por um tempo e não o tempo todo. Tem pessoas que recebem Bolsa Família há 15 anos. E aí? Hoje, foi um evento das planificadoras do Brasil, e eles têm 140 mil vagas de emprego, e não conseguem ninguém, por quê? Estão lá, vivendo do salário família, que se confunde com Bolsa Família. Não sou contra auxílio, mas auxílio é por um tempo, e não o tempo todo. Grato, digníssimo presidente.

Obrigado, nobre deputado Bibo Nunes. Na tribuna, deputada Caziano, seguido o deputado Fraga, vai fazer uso da palavra por três minutos.

Obrigada pela gentileza, meu grande amigo, nosso presidente Charles. inicialmente gostaria de trazer algumas atualizações sobre o meu Querido Estado do Paraná, dizer que com muita honra agora na cidade de Biporã, nós temos o Parque de Eminiane Momesso. abrigará simplesmente o maior acervo de arte brasileira a céu aberto do mundo, graças a uma pessoa visionária, um grande empreendedor, um grande empresário, colecionador, incentivador das artes. o seu Orandi Momesso. Então, como uma cidadã do norte do estado do Paraná, como uma cidadã paranaense, é o momento da gente reconhecer e agradecer o seu Orandi por colocar o nosso estado do Paraná na Rota das Artes, por promover a cultura no estado do Paraná e no Brasil. Também, senhor presidente, gostaria de me manifestar a respeito da presidência da deputada Érica Hilton à frente da Comissão da Mulher. Inclusive, tive a honra de presidir a Comissão da Mulher e também de coordenar a bancada feminina e concordar ou não... com a eleição da deputada Érica, é um direito de todos nós. e ninguém pode ser ameaçado ou punido por justamente expressar sua opinião. E é justo defender que políticas públicas voltadas às mulheres sejam conduzidas por uma mulher. sejam conduzidas por quem conhece as dores e as delícias de ser mulher, desde o nascimento. Ainda hoje, a gente vivencia um cenário muito preocupante em relação às mulheres brasileiras, um cenário de violência. Matam-se mulheres todos os dias, nós enfrentamos preconceito, enfrentamos ódio, violência, justamente pelo fato, simplesmente pelo fato de sermos mulheres. E não é possível separar a realidade feminina da biologia, porque é justamente essa a condição que muitas vezes nos expõe a violência e nos expõe a desigualdade. Eu acredito que liderança se conquista. Para liderar é preciso ter legitimidade. E não será, também, senhor presidente, desferindo ofensas a mulheres e a qualquer pessoa que se manifesta contrariamente e ameaçando com processos, inclusive, que essa legitimidade será conquistada. Eu acredito que a gente precisa, nessa casa, de união, de equilíbrio, de paz. E a democracia é isso, discutir ideias e, principalmente, respeitar o contraditório. Isso também é liberdade de expressão. É um direito garantido pela nossa sociedade. constituição. E a gente não precisa concordar sempre, mas todos nós devemos ter o direito de falar, de nos expressar, sempre é claro, com respeito ao outro. E a comissão da mulher é muito maior do que indivíduos. Nós temos um lema, inclusive na bancada feminina, que quando a gente fala de projetos relacionados a mulheres, que abranjam todas as mulheres, inclusive as que pensam diferente da gente. Muitas mulheres dependem da nossa postura, dependem da nossa luta aqui na Câmara dos Deputados e esse deve ser o foco do nosso trabalho. Peço, senhor presidente, que registre o nosso pronunciamento na voz do Brasil.

Obrigada. Obrigado, nova deputada Luísa Canziano, do PSD. nossa colega de partido, pelo pronunciamento de Vossa Excelência. Deputado Fraga, um minuto. O deputado doutor Fernando Marcos se dirige à tribuna. Vossa Excelência tem a palavra. Presidente,

Presidente, muito obrigado. Eu, preocupado com a situação do Distrito Federal. Ainda ontem, uma decisão absurda do Tribunal de Justiça... Que caçou... a decisão que proibia o GDF de utilizar terrenos públicos, terrenos do GDF... que seria dado como garantia para o BRB. O mais interessante disso tudo é que a decisão do juiz diz que é um risco que não foi publicado, mas não fala sobre a responsabilidade de quem causou o rombo no BRB, que é exatamente o governador Ibanez Rocha. É lamentável que a gente tenha que conviver com esse tipo de coisa. É um rombo de 12,2 bilhões de reais... E o responsável por esse rombo, que é o Ibanez Rocha, Não está sendo cogitado uma prisão ou até mesmo um bloqueio dos bens do Ibanez Rocha. Ele tem muito bem, é rico, não precisava roubar, mas roubou o dinheiro do povo brasileiro. do povo de Brasília. Por isso... Eu, mais uma vez, quero pedir à Justiça que dê vazão ao pedido de prisão do governador Ibanez Rocha. Não pode ficar assim. O povo de Brasília não merece ter um governador que enricou as custas do povo do Distrito Federal. Volto a dizer, Ibanez já é um homem rico, não precisava meter a mão no dinheiro do povo brasileiro. do Distrito Federal. Agora, nós estamos aguardando que a Justiça de uma vez por todas coloquem esse malfeitor na cadeia. Aí sim nós vamos ter de volta aquilo que foi retirado de forma injusta do povo do Distrito Federal. Muito obrigado, presidente.

Obrigado, novo deputado Fraga, pelo pronunciamento de vossa excelência. Com a palavra o deputado Velto. Deputado da Socorro Nery, deputado Valmir Assunção. Depta Lucas Hedeke Deputado de Tô Chuto. Deputado. Deputado de Tô Chucu. Desculpa, deputado. Acabou de chegar. Em seguida, o deputado doutor Fernando Marques falará pelo tempo de liderança pelo republicano. Daqui a pouquinho, o deputado... Marcel Crivella, deputado de Tôchou.

Muito obrigado, senhor presidente, colegas deputados, deputadas, estimado povo brasileiro. A impressão que me dá... é que tem um grande acordo para terminar para quebrar para falir, o agro gaúcho. Quero, em primeiro lugar, prestar a minha solidariedade, meu apoio... aos agricultores e agricultoras, produtores rurais que estão hoje mobilizados com a coordenação dos sindicatos e da FETAG no município de Santa Rosa, na Grande Santa Rosa. Deus diz Esses agricultores, de certa maneira... nervosos, preocupados, estressados pelas circunstâncias que passo a narrar. secas Calamidade, enchente, tarifás americano, reflexos direto na nossa economia, E o Rio Grande do Sul, um estado exportador, precisa vender. Já... Perdemos espaço. Estamos vendo o Estado se apequenando. ficando mais pobre por causa dessas coisas que acabei de falar. Somos um Estado agrícola. altamente produtivo, e que a questão do clima, do tempo e das políticas públicas influenciam diretamente. Agora, se não bastasse, tem essa guerra do Irã. Nós todos vamos pagar esta conta. Aumenta os fertilizantes, o adubo, a ureia... Aumento dos combustíveis, o diesel, a gasolina e outros... sobem os custos de produção... E lógico, no meio disso também tem uma boa dose de especulação de alguns setores. Eu vi posto de gasolina fazendo um sacrifício para manter a tabela. enquanto que outros Não fizeram a mesma coisa. O agricultor reclama, e reclama com toda razão, presidente, do Proagro. que praticamente... ninguém conseguiu fazer da subvenção do seguro rural que o governo pagava uma parte não pagou, a conta ficou para o próprio agricultor, Se olham para a minha região, que é produtora de tabaco, travou por completo a comercialização. Falo com o pessoal do Frango, os navios estão parados lá no estreito de Hormuz. não entra, não sai para o Oriente Médio, a produção freia, os custos aumentam. E os preços dos produtos agrícolas, seja do leite, do arroz, da erva-mata e da soja, do milho, do alho, do feijão e outros tantos, Tudo cai. enquanto que os custos explodem. alguém disse, o consumidor não pode ser penalizado pela guerra. E eu pergunto, O produtor pode... Não. O produtor também não pode. Porque ele planta, ele produz, ele colhe, ele cuida... e está vendo aí ficar no prejuízo. Fica devendo no banco... na cooperativa, na serialista, E... Eu quero cobrar aqui mais uma vez hoje. A Câmara dos Deputados não faltou com o agro gaúcho. Votou a securitização em julho do ano passado. Mas até hoje... O Senado não se

manifestou. Muito obrigado, presidente. Obrigado, nova deputada, e estou chuto pelo pronunciamento de V. Exª. Já na tribuna o deputado doutor Fernando Marques, em seguida eu... retorno à inscrição do deputado Lucas Edequer, e falará pelo tempo de liderança daqui a mais alguns instantes, o deputado Marcelo Crivella. Deputado, o doutor Fernando Máximo.

Boa tarde, presidente. Eu quero agradecer ao presidente Hugo Mota por ter encaminhado a PEC 47 para a CCJC. Muito bom isso, andou, estava parado aqui há mais de dois anos. Nessa casa, já tendo sido votada no plenário do Senado por unanimidade. vai andar aqui na Câmara dos Deputados. Estamos aguardando o relatório do nosso relator Acácio Favacho. Tenho certeza que vai sair um excelente relatório. para fazer justiça na vida desses servidores que trabalharam nos ex-territórios atuais estados de Rondônia, Roraima e Amapá. Então, muito obrigado, presidente Hugo Motta. Agradecer ao presidente Alcolumbre também, que participou ativamente disso. Realmente agora a gente vai fazer justiça na vida dessas pessoas. Mas eu quero cobrar. O governo federal, o atual governo federal, no ano passado, parou de publicar as portarias de reenquadramento de ENA nível auxiliar, para nível intermediário, NA para NI dos nossos servidores. Isso é um absurdo. Se houver essas publicações, melhora muito a vida deles e é uma questão de justiça. Então, eu quero pedir ao governo federal, através da sua ministra, ministra Esther Dweck, enviei um ofício para a senhora. Ministra da Gestão e Inovação, mandei um ofício para a senhora solicitando... a volta da publicação das portarias, já que a CGU Já falou que não tem nada de errado, que os servidores estão certos, que é direito deles. Então vamos voltar a publicar essas portarias. Fiz um segundo ofício agora para sexte. CE-EXT, para que eles possam também já fazer o reenquadramento automático Não tem que demorar mais. O CGU já falou que está tudo ok, faça o reenquadramento. automático, servidores precisam disso. Isso é fundamental, esse reenquadramento de ENA para a ENI dos nossos servidores dos ex-territórios. Isso é muito importante, nós estamos pedindo porque eles precisam e merecem, e é questão de justiça. Quero atentar todos os nossos colegas parlamentares aqui ao projeto 2951 de 2024, que é o projeto do seguro rural. Imagina o tanto que o produtor rural sofre. produtor rural sofre com dificuldade de intempéries, às vezes chove demais, chove de menos, chove na hora errada, às vezes tem geada. Às vezes estradas ruins, principalmente na nossa região, na Amazônia, na época de chuvas, estradas ruins... sofre com alterações no preço, às vezes está vendendo produto, às vezes está colhendo produto, o preço está lá embaixo. Quando termina de colher, o preço sobe. É um risco constante. As pragas nas lavouras também. Então, nós estamos pedindo que a União coloque, o governo federal coloque no seu orçamento... o seguro rural, para quando esses produtores, que são pessoas trabalhadoras, que trabalham dia e noite, mãozinha calejada, sol nas costas, sol na cabeça, para produzir alimento, para colocar na nossa mesa... que essas pessoas tenham um seguro, que elas possam receber um seguro quando tiverem algum intempério, que tiverem algum problema grave na sua produção, porque eles são, sim, responsáveis. Muita gente nas grandes cidades acham que o frango aparece na gôndola do supermercado, que o arroz aparece lá na prateleira, o feijão. Não! Tem um cidadão que pegou sol quente, plantando, colhendo, para poder chegar na sua mesa. Mais 30 segundos, por favor, presidente. Tem um cidadão lá trabalhando dia e noite para colocar o leite na sua mesa, para tirar o leite da vaca e colocar para o seu filho tomar. São pessoas trabalhadoras, honestas, que infelizmente no atual governo não tem sido... honradas e reconhecidas como heróis que o são. Têm sido tratados muitas das vezes como marginais, como predadores, como desmatadores, como destruidores, mas, na verdade, estão produzindo alimento, sim, e todo e qualquer grão de alimento que é produzido, serve para alimentar alguém, seja no Brasil, ou fora do país. Queria que minha fala fosse para as redes Da Câmara, por favor, presidente.

Obrigado, novo deputado. Será atendido para divulgação. nas redes de comunicação da Casa e na Boa do Brasil. Retorno à inscrição do deputado Lucas Redequer, em seguida... Falará pelo tempo de liderança o deputado Marcelo Crivella.

Presidente, quero saudar Vossa Excelência E trazer aqui, novamente, uma preocupação que eu trouxe duas semanas atrás. Se nós parlamentares que exercemos o mandato nessa tribuna e nesta casa, Somos surpreendidos diariamente com o caso do Banco Master, eu fico pensando o que o cidadão brasileiro pensa em relação ao caso do Banco Master. Nós estamos transmitindo para o cidadão uma sensação de inércia, uma sensação de conivência. E muitos aqui desta casa estão calados. Mas eu quero deixar claro aqui que eu não ficarei calado. E vamos trabalhar para que até a última pessoa seja exposta. se for da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal ou mesmo do Executivo Nacional. O que nós não podemos admitir... é que essa construção feita pelo Vorcaro do Banco Master com ministros do Supremo Tribunal Federal, seja abafada. E nós estamos vendo Aqui no Brasil... Hoje uma jornalista colocou uma operação Salva Alexandre de Moraes. nós estamos vendo os movimentos de colocar panos quentes, deixar com que as coisas fluam, Ao natural, para diminuir a tensão. Mas nós temos que saber, ué, O que aconteceu? Qual é a relação do Alexandre de Moraes... com o Vorcaro, com o Banco Master, com a sua esposa, que foi advogada e ganhou milhões e milhões de reais. Há pouco tempo atrás... Alexandre de Moraes criticou aquelas mensagens apagadas por a Débora do Batom, aquela que escreveu de batom ali na estátua na frente. do Supremo Tribunal Federal, que foi condenada por 14 anos, criticou dizendo que é um desprezo pelo Poder Judiciário. Engraçado que quando pegaram o celular do Vorcaro, as mensagens do Alexandre de Moraes Todas que estavam apagadas. Ou seja, para uns... vale, mas para os ministros do Supremo, para o ministro especificamente do Supremo, não vale nada As coisas... ficam inatingíveis para os ministros. E nós aqui nesta casa temos que tomar providências. Não deixar com que as coisas sejam apagadas e abafadas. Recentemente tiraram os documentos sigilosos da CPI, mandando de volta ao STF. CPI que vem fazendo um grande trabalho. E lá no Rio Grande do Sul, presidente, teve um revolucionário, Honório Lemes, Leão do Caveirá, da Revolução de 1993, 1893, e de 1923, um cara quase semi-enalfabeto, que disse uma frase: "Queremos leis que governem homens e não homens que governem leis". Esta frase é muito atual. Nós queremos as leis governando e não pessoas que estejam acima das leis. Dando as cartas dizendo:

É isso. Muito obrigado, presidente. Obrigado, novo deputado. Lucas Redequer, pelo pronunciamento de V. Exª. vai falar pelo tempo de liderança dos republicanos Deputado Marcelo Crivella. do estado do Rio de Janeiro. Vossa Excelência expõe a palavra.

Muito obrigado, presidente. Eu venho à tribuna hoje... para prestar uma homenagem... ao Dia Nacional da Imigração Judaica. Celebrado em 18 de março, é mais do que uma data no calendário. É um reconhecimento da história. a memória, a contribuição de uma comunidade que ajudou a construir o nosso Brasil. A data foi instituída por meio de um projeto de lei do então deputado federal Marcelo Itagiba. Sancionado em 2009. O número 18 foi escolhido por seu significado especial na tradição judaica, Em hebraico corresponde a palavra Shai. que significa vida. Símbolo que representa bem a trajetória dos judeus no país. marcada por Resiliência. esperança e renovação. A presença judaica no Brasil remonta aos primeiros tempos da colonização, Muitos vieram para o Brasil fugindo da perseguição e da Inquisição, em busca de liberdade e novas oportunidades. Hoje, com cerca de 120 mil judeus, O Brasil abriga uma das maiores comunidades judaicas da América Latina. ao longo de mais de cinco séculos Essa presença se traduziu em contribuições relevantes na área da ciência, da cultura, da economia, da educação, e na vida política do Brasil. Celebrar o Dia Nacional da Imigração Judaica é, portanto... reconhecer o valor da diversidade que compõe a sociedade brasileira, e homenagear uma comunidade cuja história está profundamente entrelaçada com a própria história do país. Ao mesmo tempo, a data também nos convida a reflexão sobre os desafios do presente. em diferentes partes do mundo e no Brasil, o antissemitismo ainda se manifesta por meio do discurso do ódio, da desinformação, e de ataques à memória histórica. Reafirmar a importância da imigração judaica para o Brasil é também reafirmar o compromisso com a democracia, com respeito à diversidade e com o enfrentamento firme de todas as formas de intolerância e preconceito. A presença judaica no Brasil segue sendo um símbolo de vida, reconstrução e e contribuição para o futuro da nação. Muito obrigado, presidente. Que Deus abençoe a todos os judeus que vivem aqui e que haja paz em Israel. Obrigado. Obrigado.

Cel Cribella do Republicana do Estado. de Rio de Janeiro. Deputat Rafael Feira. Nu. De părere la cerere. Să vă mulțumim pentru vizionare.

Presidente, A todos os deputados e deputadas. Senhor presidente, eu recebi uma notícia muito triste... Obrigado. de uma família lá do meu município de Ariquemes. desde quando eu já fui vereador do meu município por dois mandatos sempre quando as mamães gestantes me ligavam: "Vereador, vem aqui na casa de parto que está acontecendo isso e aquilo". A gente ia lá de manhã, tarde, até mesmo de madrugada. E eu já pude acompanhar por várias vezes uma mãe gestante perdendo seus bebês ali na casa de parto do município de Ariquemes, por covardia e incompetência da secretária de saúde, incompetência da gestão da prefeita Carla Redano, mamães gestantes que chegam lá com 39 semanas, 40 semanas, 41 semanas e fica mandando a mamãe gestante embora pra casa porque não é a hora ainda de ganhar, não é a hora de ganhar e quando chega aquele momento... Aí a mamãe gestante já chega lá, E no último momento ele estira com a cesárea, aí o bebê já perdeu a vida. Covardia! E isso não aconteceu uma vez não, aconteceu já duas, três, quatro. E agora, domingo agora, aconteceu novamente de uma mamãe gestante, uma família perdeu o seu bebê. que estava já de 40 semanas. A mamãe foi buscar socorro, foi buscar atendimento. não fizeram a cesárea na mamãe, deixaram até o último momento. Aí quando foi fazer a cesárea, o bebê já tinha perdido a vida. Então essa é uma das covardia que acontece lá no município de Ariquemes. Eu estou aqui para poder estar me posicionando, fazendo essa denúncia, porque hoje eu estou como deputado federal, mas eu já fui vereador lá do meu município, porque eu acompanhei famílias que perderam os seus bebês lá naquela casa de parto. E eu fico triste de saber que ainda eles continuam trabalhando com mesmo moldes operantes... eles continuam ainda trabalhando dessa maneira. Eu fiz um projeto de lei lá em Ariquemes, que a partir da 39ª semana, a mamãe gestante tem a opção dela optar pelo parto dela, se ela quer parto normal ou parto cesáreo. Sabemos que o parto normal é o melhor parto que tem, mas tem mamãe gestante que não tem condição de ter o parto normal. A verdade é essa e tem que ser dita. Então, por isso que eu já tenho projetos tramitando aqui na Câmara dos Deputados Federal. A gente vai estar cobrando para quem entra em pauta. A gente vai estar fazendo propostas aqui também para que a gente possa estar... ajudando as nossas mamães gestantes, não está passando por essa covardia que, da maioria das vezes, esses gestores fazem com as nossas mamães gestantes. No mais, senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade.

Obrigado, novo deputado. Com a palavra o deputado Paulo Guedes. Deputada Ana Pimentel. Obrigado. Obrigado.

Presidente, eu quero falar hoje de um projeto que nós estamos propondo, importante, para a gente dar fim à misoginia que hoje acontece nas redes sociais. Infelizmente, a internet se tornou um espaço importante. onde a violência contra as mulheres cada vez mais é naturalizada. tornou-se comum as mulheres serem xingadas nós assistirmos episódios de humilhação, valoração das mulheres, as mulheres serem classificadas por valor no ambiente digital. Até mesmo. Nós que somos mulheres deputadas Somos humilhadas, xingadas e nada acontece para punir quem pratica essa humilhação e violência contra as mulheres. Tornou-se comum também o incentivo à violência sexual contra as mulheres, e inclusive práticas de retaliação e vingança que são comemoradas por homens na internet. E, infelizmente, isso deixou de ser exceção. essas práticas de humilhação, de inferiorização, de classificação das mulheres por valor, tem se tornado cada vez mais comum. E quando se torna comum, vira conteúdo e é lucro nas redes sociais. A gente também identifica pessoas que criaram canais, inclusive conteúdos. de engajamento e ensinamento sobre misoginia nas redes sociais. E aí o que a gente identifica é que as regras são muito frágeis para proteger as mulheres e elas são muito fortes para proteger aqueles que praticam essa violência. São regras fortes para inclusive lucrar em cima da misoginia. O que nós assistimos hoje é que a misoginia se tornou um mercado nas redes sociais. A misoginia hoje, ou seja, o ódio contra as mulheres, é lucro nas redes sociais. A nossa proposta é criar um projeto que proteja, que construa um ambiente seguro dentro das redes sociais para as mulheres. Nós queremos construir uma política de educação digital, uma política de prevenção a esses episódios de humilhação e ódio que as mulheres hoje são submetidas. É por isso que nós propusemos um projeto. Um projeto importante, que nós sabemos que é ousado, mas diante de todos. tudo que nós vivenciamos nas últimas semanas, que ficou todo o país estarrecido, essa casa precisa dar uma resposta à população brasileira. E mais do que isso, é mês de março, nós precisamos dizer para as mulheres brasileiras, que nós, deputadas e deputados, estamos protegendo as mulheres. E é por isso que a gente propôs esse projeto que está na pauta. Eu venho aqui pedir o apoio de todos os colegas para que a gente o aprove hoje e faça história protegendo as mulheres do nosso país.

Obrigado, nova deputada. O minuto do deputado Pedro Campos. Você está ali.

Parabenizar a deputada Ana Pimentel pelo projeto de combater a violência contra as mulheres que acontece no ambiente digital. Hoje, o presidente Lula sanciona o ECA digital, que é para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual. E esse projeto é como se nós tivéssemos uma Lei Maria da Penha digital. Ou seja, a agressão que acontece na internet, nas redes sociais, que gera sofrimento a essas mulheres, porque essa agressão gera sofrimento, gera dor a essas mulheres e gera também... agressão no meio físico. Porque essas comunidades, esses conjuntos de pessoas, como esses grupos Red Pill, é exatamente o que tem fomentado o aumento do feminicídio, o aumento da violência contra a mulher. Nós vimos no estado de Pernambuco, nessa última semana, um adolescente que entrou numa escola e esfaqueou três meninas, três adolescentes na escola, também por conta desse tipo de discurso, desse incentivo à violência. Então, parabenizar essa ação da deputada Ana Pimentel. Eu fui o autor do requerimento de urgência para que esse projeto fosse votado. Já tem a maioria das assinaturas e aqui nós fazemos o apelo também para que seja votada a urgência. seja construído um relatório que proteja as mulheres no ambiente digital. Vai ser a lei Maria da Penha do ambiente digital, porque mulher não pode ser agredida nem dentro de casa, nem na internet, nem na rede social, nem em nenhuma dessas formas.

Obrigado deputado Pedro Campos, parabéns pelo pronunciamento de vossa excelência. A palavra deputado Duarte Júnior, deputado delegado Ione, deputado Bebeto. Deputado Marcelo Van Houten. Deputado Adaliano Santos. Deputado Bongalson. Obrigado. Obrigado.

Presidente, deputado Charles Fernandes, colegas deputados, ECA Digital. O governo Lula corretamente entendeu que a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente precisava ser estendida à internet. Infelizmente, essa casa não votou ainda a regulamentação das redes. Então a internet continua sendo terra sem lei. O ECA Digital é um avanço. ao menos protege crianças e adolescentes. Para crianças e adolescentes no Brasil, com esta medida, a internet não vai mais ser terra sem lei. Porque responsabilidades são criadas para plataformas, E atenção: também para os pais. Nenhum pai pode fingir que não vê o que o seu filho está vendo. para as plataformas, As obrigações são: Agir rápido e remover postes que explorem, gerem violência ou exponham crianças e a do essência. Ter canais fáceis de denúncia se envolvendo criança não pode ficar na fila. Identificar e rastrear quem cometeu o crime. E fica terminantemente proibido expor, coletar ou usar dados de crianças sem consentimento adequado. Por isso... devem criar filtros de controle. e mecanismos para impedir acesso a conteúdos impróprios. Quanto aos pais... O ECA Digital diz que a responsabilidade deles Saber com quem os filhos interagem. Que conteúdos acessam e como se comportam online? Devem ainda orientar as crianças a não compartilhar dados pessoais, não falar com desconhecidos e não enviar fotos íntimas. Seus pais... São os pais que devem definir o tempo do uso, os horários, e quais aplicativos seus filhos podem acessar. E os pais... é que devem buscar e instalar mecanismos de controle parental, filtros de controle e configurações de privacidade. Se houver negligência grave, os pais também podem ser responsabilizados. Nesta data... O presidente Lula sanciona esta lei. do ECA Digital. É para a proteção das nossas crianças. e adolescente. Gostaria, presidente, que fosse divulgado na Voz do Brasil e nos registros da Caça.

Obrigado, deputado Bongás. Será colocado na voto do Brasil, todos meios e comunicação da Casa. Pronunciamento de V. Exª com a palavra o deputado Luiz Carlos Raul. Deputada Luísa Mendes. deputado leonardo monteiro deputada érica cocai Deputado Daniel Freitas. Deputado Felipe Beccari. O que é que está aqui, ó? Daniel Freitas. Deputado Daniel Freitas. Enquanto o deputado se dirige à tribuna, o deputado Márcio Gerro, um minuto. Gonçalves, também um minuto.

Deputado Márcio Géu. Muito obrigado, presidente Charles Fernandes. O Maranhão hoje, com muita alegria, assistindo a assinatura da ordem de serviço para a construção... de três novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado do Maranhão. o IFMA. o reitor da instituição, o professor Carlos César, e mais 40 diretores dos vários campi que há, do IFPA no Maranhão, estão aqui hoje em Brasília e daqui a pouco essas ordens de serviço serão assinadas Contemplando os municípios de Chapadinha, Amarante do Maranhão e Balsas. Um incremento fundamental... da oferta de educação de qualidade para a juventude do estado do Maranhão. E dessa maneira a gente vai ampliar bastante a oferta de vagas de uma educação de excelência. Quero aqui parabenizar toda... a comunidade do IFMA do Maranhão, ao professor Carlos César, ao ministro Camilo Santana, e, mais uma vez, o nosso muito obrigado ao presidente Lula, por essa página tão importante para a educação do Brasil e do Maranhão. Muito obrigado.

Obrigado deputado Jerry, deputado Gonçalves, um minuto.

Senhor presidente, me dirigi aqui ao povo do Rio Grande do Norte, pedi que tenha um pouco de paciência. Que segurem firme, porque não há noite que dure a vida inteira. O choro pode durar a noite, mas a alegria vem amanhecer. Governadora Fábio, do PT, um desastre. para o estado do Rio Grande do Norte anunciou que permanece no governo. Por qual motivo? Porque não apareceu ninguém que queira substituí-la. O governo é tão ruim do PT no Rio Grande do Norte, o vice-governador desistiu, abriu mão. Ficou vacância, o presidente da Assembleia Legislativa também não quis pegar esse pepino, essa laranjada, como se diz. E aí restou a governadora continuar no cargo que ela deixou, infelizmente, o Estado num desastre. E aí o povo do Rio Grande do Sul vai ter que amargar aí mais nove meses. de desgoverno do PT, da senhora governadora Fátima Mizerra. O que nos traz um regozijo, porque não vai correr o risco de ser mais uma coisa ruim aqui no Senado Federal, porque ela queria concorrer, mas agora já não vai mais concorrer.

Obrigado, novo deputado. Desculpa ao deputado Daniel Freitas, que eu tinha chamado, não tinha visto vossa excelência aqui, mas... Já está na tribuna, pode fazer o tempo... de uso do seu pronunciamento de até 3 minutos. Obrigado.

Sr. Presidente, Presidente, O que eu vou falar aqui não é uma novidade para ninguém. Esse governo que aí está... é inimigo do agronegócio brasileiro e do produtor rural. Obrigado. Eles que tanto enchem o peito para falar que vão acabar com a fome no Brasil. O Ministério do Lula agora, deputado Zé Trovão, acaba de publicar uma portaria determinando até os milímetros que cada morango faz. deve ter E não é brincadeira, eles publicaram e já está valendo, os produtores estão desesperados, porque agora o morango tem que ter características altas. únicas. abaixo de 20 milímetros, até 30 milímetros, acima de 30 milímetros. Morangos com qualquer deformidade não passam, são descartados. Aquele morango que está saudável, mas que o caule, que a parte do cabinho ali está meio murcho, também não passa. Eles acham que o produtor rural tem um botão que aperta e vai sair o morango perfeito. Mais uma vez, eles desrespeitam o agronegócio. Eu entrei com o PDL, com o projeto de decreto legislativo... e eu peço porque o presidente dessa casa paute isso imediatamente, peço aos meus pares aqui regime de urgência, porque o produtor rural não pode esperar. A sua produção vai ser toda jogada literalmente na lata do lixo, ou seja, o governo que diz que vai matar a fome no Brasil. Ele vai desperdiçar comida por pessoas. Puro capricho. Eles tentaram fazer isso com a tilápia, eu entrei com o projeto de lei, também o governo decidiu derrubar a questão da tilápia. Estão prejudicando o produtor de cebola. Santa Catarina, na região do Alto Vale, está sofrendo muito com esse governo. E não contente agora, eles vão para cima do produtor de morango. Então, senhor presidente, eu peço... que esse PDL seja pautado urgentemente aqui, para que a gente possa levar ao produtor de campo a tranquilidade, para que ele possa produzir o seu morango do jeito que ele sempre soube fazer. O governo agora, de maneira intervencionista, invade o campo. e tenta fazer com que o produtor rural... Façam o morango perfeito do jeito que eles querem. Nós temos o melhor morango do mundo. Minas Gerais é o maior produtor de morangos do Brasil e Santa Catarina um celeiro de produção de morango. Rancho Queimado, uma cidade maravilhosa, tem o morango como seu cartão postal. Então que esse governo tenha respeito com o produtor rural e que derrube já essa portaria. Obrigado, senhor presidente.

Obrigado, deputado Daniel Freitas, pelo seu pronunciamento. Enquanto o deputado Zé Trovão se dirige à tribuna... Deputado Antônio Carlos Rodrigues, para fazer o pronunciamento de um minuto. Põe não, deputado.

Muito obrigado, presidente. Estou aqui com o meu amigo presidente da Câmara de Jales, uma das maiores cidades do estado de São Paulo, é o vereador Bruno.

Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado, presidente. da Câmara de Vereadores de Jardim, seja bem-vinda, acompanhada aí. desse grande deputado que muito bem representa o seu estado aqui nesta casa. Parabéns, deputado. Com a palavra o deputado... Zé Trovão em seguida, O deputado retorna à inscrição do deputado Helder Salomão.

Senhor presidente, amanhã, quinta-feira, o Brasil provavelmente amanhecerá com as rodovias todas paradas. Os caminhoneiros estão cruzando seus braços para dizer chega de tanta impunidade contra a nossa categoria. E isso não é algo que me deixa feliz, não. Até porque todos os momentos em que nós paramos... Nós paramos justamente para brigar por direitos que deveriam ser assegurados dentro da lei. Mas a lei não funciona para o caminhoneiro. A lei não tem nenhuma complacência com quem deixa sua família por 30, 60, 90 dias. E eu vou dizer para o senhor... é algo que é inaceitável. Mas eu quero chamar a atenção desta causa para algo que a gente pode fazer agora. Eu quero chamar a atenção do presidente Hugo Mota, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente Davi Alcolumbre. eu estou à inteira disposição para junto com as lideranças que estão se mobilizando para parar o Brasil, tratarmos de assuntos que são assuntos extremamente importantes e que estão parados no Congresso Nacional. Estou à inteira disposição para que a gente crie um cenário de segurança jurídica para quem transporta o Brasil sobre as suas costas, muitas vezes sendo desvalorizado. o Brasil não precisa de uma paralisação Mas o Brasil terá uma paralisação. O Brasil não aguenta uma paralisação, mas infelizmente terá que suportar uma paralisação por falta de responsabilidade. Hoje, seu presidente, Nós estamos reivindicando o básico. e é o básico do básico Que a lei do piso mínimo seja respeitada. Que a lei que obriga as empresas a pagar o vale-pedágio seja respeitada. mas também nós temos que falar sobre um caminhão ficar parado por 10, 15, 20, até 30 dias na porta de uma empresa e muitas vezes não receber a sua diária. Nós temos que falar do maior absurdo que a NTT fez. Fiz... semana passada que foi emitir uma resolução dizendo que o caminhoneiro autônomo que tem CNPJ precisa fazer um seguro de carga. a carga já sai assegurada da transportadora e eles querem uma segunda um segundo seguro. Para quê? Qual o motivo? Dois seguros protege mais que um? Ou essa carga que vale 100 vai receber 200 mil de indenização? 30 segundos para completar, seu presidente, porque esse assunto é muito importante. Então eu estou convocando o presidente Hugo Mota e o presidente Davi Alcolumbre. para que a gente sente, converse, e eu darei a eles... o que realmente precisa ser feito. Obrigado. Vamos acabar com toda essa impunidade que está acontecendo no transporte do avião de cargas. A gente precisa de leis que assegurem o nosso país. 30 segundinhos, agora eu prometo que é para encerrar, seu presidente. Obrigado. A gente precisa de leis que realmente assegure, assegure o transporte do doviário de cargas. Nós precisamos de leis e precisamos de refinarias no Brasil. Eu quero lembrar os senhores que a... a refinaria de Abreu e Lima, está simplesmente destruída porque houve corrupção senhores ou o Brasil começa a ser autossuficiente no seu combustível, ou a gente viverá sempre debaixo do jugo do dólar. E isso é um dos maiores absurdos. Muito obrigado.

Obrigado, deputado José Truvão. Vou retornar à inscrição. que é a inscrição de número 1 do deputado Helder Salomão, que tinha... chamada não estava em plenário, mas agora já está na tribuna para fazer uso da palavra pelo tempo de até três minutos.

Obrigado, presidente. O governo federal O governo do presidente Lula anuncia fiscalização contra os abusos cometidos nos postos de combustíveis Abusos que estão elevando o preço da gasolina, do óleo diesel, sem nenhuma justificativa. E é importante a gente falar sobre esse tema, porque o presidente Lula, Editou a medida provisória 1340. que reduziu em 0,32% e litro do óleo diesel. retirou do cálculo PIS e COFINS. Portanto, era para o combustível... estar mais barata, mais barato, nos postos de combustíveis. O que acontece? Há, sim, uma investigação em curso. A Polícia Federal está fazendo... A investigação... para fiscalizar possíveis fraudes e organização de cartéis, organizados para sabotar o preço do combustível no Brasil. E é bom lembrar, até porque o deputado que me antecedeu disse que nós precisamos de refinaria, O governo passado... O governo do ex-presidente Bolsonaro privatizou refinarias no norte e no nordeste. Vou repetir. privatizou refinarias no norte e no nordeste, e essas refinarias... praticam um preço de mercado, deputado Patrus. acima do preço praticado pela Petrobras. Isso já está provado. E fez mais... O ex-presidente privatizou a BR Distribuidora. que domina 30% do mercado. e que também influencia para ampliar o preço do combustível no Brasil. usam agora o argumento que o aumento que aconteceu nos últimos dias se deve à guerra. entre Estados Unidos, Israel e Irã. Mentira! Estão tentando sabotar... E por mais que o governo do presidente Lula... têm adotado medidas que deveriam ter chegado lá na ponta, o que acontece É que os cartéis funcionam e nós esperamos que a fiscalização da ANP, da Polícia Federal, identifiquem esses que estão sabotando fraudando E elevando o preço do combustível. Nós não vamos permitir que isso continue acontecendo no Brasil.

Obrigado. Obrigado, deputado Helder Salomão. Com a palavra o deputado João Daniel, em seguida, deputado Sargento Gonçalves.

Presidente, eu queria iniciar minha fala e dois registros aqui. Um registro a agradecer ao Ministério da Saúde. em especial toda a equipe coordenada pelo doutor Rodrigo Oliveira, diretor do programa, agora tem mais especialista. que ontem com sua equipe nos recebeu, juntamente com os secretários de vários municípios do Estado do Sergipe, da área da saúde, incluindo... a secretária municipal de Aracaju e o secretário estadual de saúde do Estado de Sergipe, para debater, discutir e garantir recursos. O governo do presidente Lula, na área da saúde, vem fortalecendo... Os seus... e buscando resolver todas aquelas pendências que estão acumuladas ao longo do tempo. Há exemplos de cirurgia, de exames, das mais diversas áreas. Então, eu quero parabenizar o esforço dos secretários e secretárias de saúde dos municípios. e do Estado, bem como toda a equipe do Ministério da Saúde. Nosso mandato colocou e coloca recursos na área da saúde, mas também está à disposição para ajudar e fortalecer a saúde pública no Brasil. Obrigado. Segundo o presidente, é fundamental nós compreendermos o problema dos combustíveis do Brasil. O problema dos combustíveis no Brasil está hoje. com grave problema causado pelo governo Temer e Bolsonaro. o responsável pelo desastre dos problemas na questão das nossas riquezas. neste país, desde minérios, petróleo, todas as questões estratégicas, foi afinada e articulada com interesses internacionais. a partir do golpe autorizado por este plenário sem o nosso apoio, dia 17 de abril de 2016. Vim aqui falar que o governo do presidente do Lula tem responsabilidade sobre o preço dos combustíveis... É desconhecer o desmantelamento feito pelo governo Bolsonaro e sua turma aliada. Por isso, hoje lançaremos... aqui no Salão Verde, a nossa bancada e demais... partidos e aliados Uma grande frente. em defesa da reestatização... da BR Distribuidora, que foi doada para os interesses privados. Reista a ditação. O que é? É fundamental debater a reestatização das Faféns das refinarias... que foram doadas aos amigos de Temer e Bolsonaro. E nós precisamos denunciar que a guerra montada pelo Trump tem interesses no petróleo, no minério, nas terras. Esta é uma guerra injusta contra os povos E o petróleo... É a presa. Amém. Obrigado. Obrigado, Dept.

O que é o deputado? Gonçalves se dirige a tribuna.

Senhor presidente, Senhoras... Senhoras e senhores deputados, quero... destacar a importância do projeto de lei de minha autoria. 46.73 de 2024, que institui o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável. para a construção e manutenção e melhoria das estradas vicinais em áreas rurais priorizando a tecnologia sustentável. Esse programa é essencial para melhorar a acessibilidade das comunidades rurais e facilitar o escoamento das produções agrícolas. especialmente da agricultura familiar, e promover o desenvolvimento econômico e social do interior do Brasil. conectando o campo aos... centros urbanos com segurança e respeito ao meio ambiente. É com grande satisfação que registro a recente aprovação do projeto da Comissão de Viação e Obras. em caráter conclusivo. um passo decisivo para uma tramitação... Comissões, para concluir, seu presidente, agradeço especialmente ao relator... deputado Neto Carleto pelo empenho, pelo relatório, pela aprovação, pela sustentabilidade, pelo fortalecimento, assim como a proposta que beneficia diretamente produtores. e famílias do campo. Muito obrigado, Sr. Presidente. Gostaria que

na voz do Brasil. Obrigado deputado Adriano Duvaldo, será divulgado todos os meios com comunicação da casa, o pronunciamento de vossa excelência. Com a palavra o deputado sargento Gonçalves.

Lula! PT! Governo das trevas, satanases, deixem os motoboys, os motoristas de aplicativos em paz. Esse governo só sabe falar de taxar, de tirar a paz do povo brasileiro. Essa semana eu estive com alguns motoboys ao sair de um restaurante E os motoristas de aplicativo, motoboys, diziam Sargento Gonçalves, nos ajude! Esse governo só sabe falar de taxar. Se quer ajudar os motovós, Obrigado. isento IPVA. dos motoristas de aplicativo... dos motoqueiros, dos moto-entregadores De alguma forma, ajude esses trabalhadores que sobrevivem em duas rodas para poder levar o sustento para casa. Eles não sabem mais o que fazer. A gasolina A750 lá no estado do Rio Grande do Norte. O motoboy me dizia, sargento, eu estou vendo a hora ter que parar, porque não dá mais para ganhar alguma coisa. para levar o sustento para a minha casa. Hoje, por semana, eu coloco 40 reais para poder trocar óleo. Toda semana tem que trocar óleo da moto. Todo mês eu tenho que trocar pneu de moto. E como é que nós vamos sobreviver? E aí a solução que esse governo das trevas traz... é querer interferir. O Estado só serve para atrapalhar a vida do povo. gerar mais taxas. prejudicando aquele que quer trabalhar ao bom trabalhador, ao cidadão de bem. E por falar em Boulos, por falar do governo Lula, o ministro Boulos foi ao Rio Grande do Norte essa semana, para mentir passar vergonha. e desrespeitar. as mulheres E a empresa. em pleno mês das mulheres. Se fosse alguém da direita. A esquerda estava gritando aqui dentro, mas conforme o ministro do governo Lula, estão todos caladinhos. Ministro Boulos foi para um evento para falar de escala de trabalho. como que ele gostasse de trabalhar, né? Ele sabe o que é invadir terra, trabalhar ele não sabe. O que é que ele vai discutir? Escala de trabalho lá no Rio Grande do Norte. O evento flopou, 49 pessoas eu contei quando passei pelo evento. Uma vergonha, tava os deputados, tudo PT, arruma tudo lá, nem com pão e mortadela eles conseguirem levar o povo pras ruas do Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte abriu os olhos, o PT não tem mais vez no nosso estado. E aí foi para uma rádio, o seu presidente. desrespeitar a imprensa, desrespeitar jornalistas, mulheres e mentir. Dizer, chamar o presidente Bolsonaro de bandido. Dizer, falar sobre o caso das joias... E aí tem matéria: "PGR pede arquivamento e inquérito sobre o desvio de Jorge Bolsonaro". Zaninha, arquivação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina. e tantas outras matérias que desmentem. ele foi desmentido na cara lá pelas jornalistas Passou vergonha em cadeia nacional, inclusive, porque só sabe mentir, passar vergonha, enganar o povo.

Obrigado, novo deputado Sargento Gonçalves. Contra o deputado Atleta Lins, se dirige a tribuna. Um minuto é o deputado Afonso Rã.

Presidente, queria... fazer uma manifestação que julgo importante nesse momento. que é o desabastecimento de combustível. No meu estado, o Rio Grande do Sul, eu retornei do Rio Grande do Sul ainda no dia de hoje por conta de duas audiências públicas uma em Pelotas e uma em Porto Alegre, em relação à questão das estradas, dos pedágios, das 116 e da 392. Falei com a FETransporte, com os transportadores, com os caminhoneiros, com as empresas de transporte. E lá, eles já estão pagando mais de R$ 2,00 a mais no combustível. que agregou em menos de 30 dias. A lavoura de produção, a colheta, Não está podendo ser realizada também porque não está chegando o óleo diesel. Fiz uma indicação aqui ao ministro de Minas e Energia, ministro de Agricultura e ao governo. para a questão de segurança alimentar, garantir a colheta, garantir o transporte no Rio Grande do Sul.

Obrigado, deputado. Alfredinho. Dia Voz do Brasil. De os meios de comunicação e divulgação. Será atendido, deputado Afonso Rão. Um minuto, deputado Alfredinho. Em seguida, na tribuna, o deputado Atila Lins.

Senhor presidente, está aberto aqui? Senhor presidente, Senhor presidente, eu ouvi o discurso do deputado do Pellin, em relação aos trabalhadores em aplicativos. E aí, quem defende o serviço de aplicativo ficar como está... é porque está defendendo as empresas e aplicativos. que o ano passado faturou mais de 52 bilhões de dólares. E quanto que ganha um entregador de aplicativo? a empresa fica com, em média, 60% do custo de uma entrega. E quando ele se acidenta, eu moro em São Paulo, maior cidade do país. Todos os dias, todos os dias. Em algum lugar tem um acidente com um trabalhador de aplicativo. E aí quem dá cobertura para ele? Ninguém. porque ele não paga a previdência social, ele não tem proteção nenhuma da empresa, Ele vai simplesmente Obrigado. Somente isso, presidente. sem ter renda nenhuma para cuidar da família. E fica lá abandonado. Então quem quer deixar do jeito que está, é porque está defendendo a Uber e as demais empresas de aplicativos. Não quer o bem. dos entregadores.

Obrigado, deputado Alfredinho. Com a palavra o deputado Atila Lins.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Senhor presidente, nós do Amazonas, a bancada do Amazonas está... numa intensa movimentação para que a gente possa resolver o problema dos pescadores. do estado do Amazonas, são mais de 100 mil pescadores. E é claro, quando eu falo os pescadores e as pescadoras do Amazonas, eu incluo também os pescadores e as pescadoras do Brasil. do norte lá do Pará, enfim, todos... que tem um número muito elevado de pescadores artesanais. Então, nós estamos numa movimentação para ver se nós damos... uma solução definitiva. para a falta de pagamento do seguro defeso. e nós estamos sabendo que Já há alguns estudos no sentido de que O REAP, a regularização da atividade pesqueira, vai ser prorrogado, não haverá mais aquela dupla... aquela dupla manifestação para o recadastramento, requerimento, tem prazo, o prazo do dia 5 de abril passará para o final de junho. Estamos criando uma série de mecanismos para facilitar a vida dos pescadores e com isso se viabilize o pagamento do seguro defeso. que tem mais de 40 mais de 40 mil precisando receber esse dinheiro só no estado do Amazonas. De formas que ainda há um empecilho, senhor presidente, que nós estamos tentando equacionar. E é claro que a gente conta com a boa vontade... Vai contar com a boa vontade do senador Beto Faro. que é o senador do Estado do Pará. do Partido dos Trabalhadores, que é o relator da medida provisória 1323 de 2025. Essa medida provisória, ela transferiu para o Ministério... do trabalho, todos os pagamentos e as atividades do setor pesqueiro antes Antes, estava vinculado ao Ministério da Previdência com o INSS. Então, nessa medida provisória, diz que os pagamentos do seguro-defesa terão que obedecer ao limite orçamentário. Ora. Se o limite é somentário, isso é no valor... de x não pode aumentar esse valor sem que haja uma autorização legislativa ou uma nova medida provisória. Então, a medida provisória 13 e 23, cujo relator, como disse o senador Beto Faro, deverá apreciar essa medida nos próximos dias. Nós queremos fazer um apelo aqui. ao senador Beto Faro para que ele através de uma emenda de relator, possa tirar esse empecilho, essa proibição, deixar livre, porque não tendo esse empecilho de fazer os pagamentos através dos limites orçamentários, será possível. fazer uma outra medida provisória, aumentar os recursos necessários para que a gente possa... colocar um basta... possamos colocar um basta nessa situação de instabilidade porque pausa os pescadores e pescadoras do amazonas e do brasil daí o nosso apelo ao senador beto faro eu sei que o senador eduardo braga está ativamente trabalhando Nesse sentido, o senador Omar Aziz também está ajudando muito junto ao presidente Lula e a bancada toda está envolvida nesse processo. para que os pescadores e as pescadoras e a Federação da Pesca, Valzeny Falcão, possam... Boa noite.

Obrigado deputado. Átila Lins, do PSD do estado do Amazonas pelo pronunciamento de vossa excelência. Deputado Felipe Beccari. Enquanto deputado Alfredinho se dirige à tribuna, um minuto ao deputado Zanoni.

Truvão. Senhor presidente, quando eu acho que eu já vi de tudo no Brasil, eu me surpreendo com o governo Lula. O governo Lula quer multar em 10 mil reais... em 10 mil reais quem cozinhar no fogão a lenha Aí você vai falar: "Está ficando maluco". Eu falei: "Não, não estou ficando maluco". Eu achei que era maluquice, mas não é. Simplesmente, eles pegam a lei... Eles pegam a lei 9.605 de 1998 e diz o seguinte... que se alguém denunciar, um vizinho denunciar que há muita fumaça num fogão a lenha O produtor rural, que normalmente é nas roças que se faz isso, vai ter uma multa de 10 mil reais. Parece piada, mas não é. Agora, a pergunta que eu quero fazer é o seguinte: O governo é maluco, doido, retardado ou quer só arrumar um problema para o Brasil? Fogão a lenha é patrimônio histórico. Patrimônio histórico e cultural.

Obrigado deputado Zé Truvão. Deputado Alfredinho.

Соблюсьте, соблюсьте! Досі депутати, я думаю, я думаю, я думаю, я думаю, я думаю, що відео, я думаю. Але так, я розповію, на кінець обігінням. Купаво є президентом Дональд Трамп. Кіне зі своїху грошей Та лавою переглядом у світі. Президент Донат Трамп, що зболсоналістською тільки дефіде. не теж не вирішую, не вирішую, в момент згумі. Собіра відео. що стає ця у цьому Тоді ці павор, відео, відео. Відео. І ось, а това культура де кем є? Дякую за перегляд! А БРДістрибувача Ки дистрибує я? Ось вибухаємо на Україні. з контролю до говерно, і що вивитава, що віде, що віде, як і віде, як віде, віде, віде, віде, віде, віде, віде. Стивись зіно... Кожені зберігалися так далі Де форма ілегал, іррегуляр. Я запресенію, на день ось, з вами, у речімені. Акканіюватися на президісті та репібліка. для нового підтримання зіпцієння. Дякую за перегляд! Підсюємо, щоб, якщо, рестатизна, а БР-дистрибувача, десь є дуже цікаво, я маю це ціла у цісті дуже дуже великий. Тому, зімаємо країна нова екрана, щоб знову бути контролюю на дистрибціювання, Несі паїс. Ламентавіменти, це це такіде. І я ще ще ще. Я думаю, що відео зіпняти доносі послідні, Директори і дистрибувідура. Кісті зуумістювання у працівні. Семіна necessість, тому що відео, що відео зустрілася, щоб у нас відео зустрілася. Наразі. Ось це все. Хоча, в Брась. Портатно... Портамо, Ось босонариста не мовато не мовато, щоб вирішувати. Пріць ось цінім. Підків, коли у головні до президента Луна зумію, тава дуже більш. І ось, а міні є 7%. Там у момент, як я вже казав, Це є війна. Тоді ми знаємо ось ці. Ось мотиві існаємо, репетімо. А герна еста, патрусинада певно президенте американською. Хе? що вони тільки сподіваю і дякую, і що, ось, той цей періг. Пару мундом. якщо. Поріше, зіше, президенті. Я хотіля дізяка була ця, що я був у день, ось, протоколі ці речні, і стій ці речні. Апіше за переглядам. Много добре. І ця моя фала.

- Those are... Thank you, Mr. Alfred. It will be divulged in the case of the Brazilian Council on the Voices of the Brasil. The last one. - Deputado, um minuto, por favor. Kiko, por favor, Kiko. Deputado Marcon, um minuto.

Deixa pra mim. Presidente, só pedir a gentileza de colocar um minutinho de novo ali, presidente. Presidente. Presidente, presidente, coloca um minutinho de novo para mim, por favor. Obrigado, presidente. Eu quero fazer um alerta a quem nos acompanha de casa, colega Adriana Ventura. E não está contente com os programas humorísticos que a TV transmite. Há discursos de petistas aqui que são hilários. Faz-me! Agora, a culpa da alta dos combustíveis É do presidente Bolsonaro! Se você não ouviu errado, você que está em casa, Petistas sobem à tribuna para culpar o presidente Bolsonaro pela alta dos combustíveis. E esquecem eles que na época que o presidente era o Bolsonaro, que entregou a gasolina com menos de 5 reais, O custo dela, Lula e a Rede X, e dizia que bastavam canetadas para resolver o problema. Então, se você está desanimado, depressivo em casa, Ligue a TV Câmara, acompanhe os discursos da PTzada, que você vai se divertir muito. Obrigado, presidente. Obrigado.

Deputado Kiko, um minuto, seguido deputado Patrôs Ananíaco.

Presidente, Bolsonaro entregou combustível a R$ 5,00 roubando o ICMS dos governadores. o que causou um rombo para o Estado brasileiro. E o Ministério da Fazenda acabou de anunciar a disposição... de compensar os estados em 3 bilhões de reais até o final de maio, até o 31 de maio agora, para que os governadores zerem o ICMS para o diesel importado. para que a gente tenha controle dos preços no Brasil, para que essa crise tão logo passe, a gente volte à normalidade e o Brasil não seja vítima da especulação, e da malandragem de grupos que estão incentivando caminhoneiros a fazerem greve injustificada. diante da situação. Eu creio... que em breve essa... Essa guerra que o presidente Trump, apoiado pelos bolsonaristas, acaba e o mundo para de sofrer com os preços abusivos de petróleo e gás Obrigado.

Deputado que... Deputado Macron... Deputado Sostre, um minuto. Em seguida, deputado Patrúcio, peço a vossa excelência paciência de mais um pouquinho enquanto o deputado Sostre fala o mesmo. Obrigado, deputado Patrúcio. Deputado Sostre, por favor.

Só para colocar aqui no... Ilustre presidente. No mês de março, mês da mulher como líder da bancada do PL, Eu faço questão de registrar a presença... das presidentes estaduais do Partido Liberal, é o maior partido do Brasil. E elas vieram aqui hoje lideradas pela Ana, que é assessora da nossa... eterna primeira dama Michele Bolsonaro, que por motivos óbvios não pôde acompanhá-las, mas a A Ana está acompanhando todo esse time. Aqui nós temos presidentes estaduais do PL Mulher nos estados. vereadoras, mandatárias, e futuras deputadas federais, estaduais e muita gente... que vai estar contribuindo com o Parlamento. porque a política nacional precisa de mulheres, mulheres de direita, mulheres conservadoras, e aqui tem um time desse que a gente tem orgulho. de receber hoje na Câmara dos Deputados e dizer a todas vocês, que vocês são muito bem-vindas, Não só no mês da mulher, porque a mulher não pode só ter um mês. A mulher é de todos os dias da vida do Brasil e da vida de todos nós homens. Ai de nós, se não fosse vocês. Vocês são muito bem-vindas na Câmara dos Deputados. Aproveitem muito esses dias. Elas estão aqui com a... lançando a jornada eleitoral, traçar o caminho e edificar a nação... E nós estamos aqui dando, além das boas-vindas, dizendo que vocês sejam muito produtivas. nesses dias aqui na Câmara dos Deputados, porque cada vez mais nós do PL queremos a participação da mulher na política. Muito obrigado, obrigado, deputado Patrus, por nos ceder, dar as boas-vindas aqui. Muito obrigado a todos.

Obrigado, deputados Soltos, sejam todas bem-vindas aqui. A Câmara dos Deputados acompanhando aí o nosso... Colega deputado Sostenes E vocês estão muito bem acompanhados e muito bem representados aqui nesta casa. Grande abraço a todos. Muito obrigado. Deputado Patruz Ananias.

- I this table a topic that is part of my history. We are debatendo aqui na Câmara, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, The project a law that reduces the journey of work. We have today, in Brazil, a journey of an unacceptable life from the human perspective, from the point of view of social, from the point of view of family. Jornada de trabalho de seis dias. 44 hours a day and many times, 48, 50 hours a day. So we are here today. to defend the reduction Propondo. a reduction to 40 hours a day. for five days of work so that our workers and our workers they can have a dignified life. can have family family. can be perfect time of reflection, reading, Time for religious life. Time for community life. one day in a week, It's inceitable. One day it doesn't allow these basic rights, these fundamental rights, that we are mentioning the family convict. as religious celebrations, the community convict, a good music, a good reading for those who like. So I'm here to defend, remembering my past. Yes, that this proposal for the CCJC It says my journey. During many years... for decades, I was a professor of Direction of the Work the right to work individual and collective. in the Faculty of the Mineculture of Directors. the Pontifical University Catholic Church of Minas Gerais. After many years... I was a lawyer of the syndicates of social movements of the workers, same prime me putting on the side of the work class. Of course, respecting the business sector, I had a conversation with a lot of lawyers who were sitting on the other side. and we could reflect. - Thank you. about the great issues of social media. So come here today, President and colleagues, to ask a esta casa. that is atent to this debate. And we will allow the workers and Brazilian workers access to a more dignified life. I feel that in most social part in Brazil We are still here. I will conclude. I will be committed to V. Ex. I was saying that sometimes we see declarations that seems like we are still in time of slavery. That idea that the grant of the right will increase the unemployment. will increase the social crisis, We have to seek a society where capital and work can live with dignity, but always prioritizing work. Thank you.