COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada iniciou a reunião, aprovou atas, organizou a pauta de requerimentos e solicitou um minuto de silêncio em memória das vítimas do incidente em Sobral.

O item 2, que é o requerimento, fica depois da inversão de pautas? Isso. Depois que...

A Deputada solicitou a inversão de pauta e deu prosseguimento à votação de projeto sobre residência em genética médica.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que incentiva a formação de médicos geneticistas, visando suprir a grave escassez nacional de profissionais e melhorar o diagnóstico de doenças raras.

A Deputada aprovou a matéria após o encerramento da discussão.

O Deputado cobra do Poder Executivo a formação de novos geneticistas e a atualização da política nacional para pacientes com doenças raras, visando ampliar o atendimento especializado e salvar vidas.

O Deputado defende apoio governamental e da comissão para o diagnóstico e tratamento de doenças raras não identificadas no país.

A deputada manifestou apoio à pauta e destacou a importância de ampliar o acesso a especialistas em saúde no estado antes de dar continuidade à ordem do dia.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que cria o selo de compromisso com a primeira infância, condicionando o reconhecimento à observância das exigências constitucionais de concurso público para o magistério.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer, dando prosseguimento ao projeto de lei em pauta.

O Deputado solicitou a retirada de um item da pauta para adequar sua redação conforme compromisso firmado com o governo.

A Deputada formalizou a transição para a ordem do dia e deu início à leitura do parecer sobre o projeto de alfabetização infantil.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que transforma o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em lei, visando garantir maior estabilidade, transparência e eficácia à política pública de alfabetização.

A Deputada aprovou o parecer e parabenizou a colega pelo aniversário no Dia do Idoso.

A Deputada celebra a aprovação de projeto focado na alfabetização infantil, destacando a importância da educação como base para o futuro e reafirmando o compromisso de garantir o acesso ao aprendizado em todas as idades.

O Deputado parabeniza a aprovação do projeto de alfabetização, mas critica a substituição do termo "gênero" por "sexo" na proposta, defendendo a importância de reconhecer a identidade de gênero e a orientação sexual para combater a exclusão escolar.

A Deputada conduziu a votação e aprovação de projetos sobre o cadastro de maus-tratos em creches e a manutenção da alimentação escolar em emergências.

O Deputado anunciou licitação para fornecer alimentação nos Institutos Federais de Brasília via emenda parlamentar, defendendo a criação de orçamento ordinário permanente para garantir merenda em todo o país.

O Deputado solicita à mesa diretora a inclusão, em regime de urgência, da proposta que insere os Institutos Federais no PNAE para garantir suporte orçamentário e segurança legislativa.

A Deputada encaminhará pautas da educação e colocou em votação a retirada de pauta do item 15.

O Deputado retirou o projeto de certificação nacional de professores, propondo reavaliar a proposta para focar no desempenho docente e considerar as disparidades regionais, mantendo o apoio ao incentivo financeiro.

A Deputada anunciou a retirada de um item da pauta e deu início à votação nominal de um requerimento.

A possibilidade de retirar o kit de obstrução, vamos à votação do mérito do requerimento, de forma simbólica.

A Deputada conduziu a votação de um requerimento de moção de repúdio, que foi rejeitado pela maioria.

O Deputado submeteu para relatoria o projeto que incentiva a participação feminina em áreas de ciências, tecnologia e exatas.

A Deputada solicita votação imediata do projeto que incentiva a participação feminina em áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Está muito barulho lá atrás, o que está atrapalhando a leitura do parecer da nossa relatora. Por favor, diminui o tom de voz.

A Deputada defende substitutivo para incentivar a presença feminina na ciência e tecnologia, estender prazos acadêmicos para mães e mitigar desigualdades na carreira docente, respeitando limites constitucionais e a autonomia das instituições.

O Deputado aprovou o parecer, alterou a ordem da pauta e cedeu a palavra a uma deputada.

A Deputada solicita audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial na educação, na formação de alunos e na requalificação profissional diante do desemprego tecnológico.

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, encaminhando o projeto sobre transporte escolar para a relatoria.

A Deputada apresenta parecer favorável ao uso de veículos de transporte escolar da União para estudantes de diferentes níveis e modalidades, incluindo áreas urbanas e intermunicipais, desde que não haja prejuízo à finalidade original. O substitutivo propõe a modernização do financiamento e a responsabilização dos entes federados pelo transporte de seus respectivos alunos, mantendo a rejeição a projetos que invadem competências do Executivo ou criam fundos em desacordo com a legislação vigente.

Em discussão, o parecer. Senhor presidente, eu quero... Fernando Mineiro com a palavra.

O Deputado apoia o projeto que viabiliza o transporte de estudantes do ensino técnico e superior em veículos da rede básica, visando resolver entraves legais e garantir o acesso educacional.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer por unanimidade.

A Deputada defendeu a necessidade de previsão legal para custear o transporte de estudantes de cursos técnicos e superiores em áreas rurais, destacando que a falta de verba impede o acesso à educação.

O Deputado deu início à leitura do parecer sobre o projeto de lei de prevenção e controle de incêndios florestais.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que endurece penas para queimadas e institui educação ambiental obrigatória sobre incêndios florestais.

Palavra do deputado Fernando Mineiro. Pessoal, mérito...

O Deputado sugere tornar a educação ambiental um objetivo específico no PNE, em vez de tratá-la como tema transversal, e propõe ajustes no texto legislativo para evitar redundâncias curriculares sobre o tema.

A palavra o relator. Perfeito, eu só vou fazer...

O Deputado propõe a implementação de programas obrigatórios de educação ambiental nas escolas, com foco na prevenção de incêndios, conservação e conscientização sobre impactos na saúde, incluindo campanhas, materiais didáticos e capacitação docente.

O Deputado sugeriu que o texto fosse mais abrangente, evitando focar obrigatoriamente apenas em incêndios, mas aceitou o entendimento do relator.

O Deputado sugeriu substituir a obrigatoriedade por um termo mais brando na pauta ambiental, viabilizando a aprovação consensual do projeto.

O Deputado denuncia a precarização docente no Brasil, criticando governantes que utilizam contratos temporários para economizar verbas em detrimento da qualidade educacional.

O Deputado declarou prejudicado o requerimento de retirada de pauta, aprovou o parecer do item 14 e deu continuidade à discussão do item 16.

O Deputado retirou o percentual de 10% do projeto de bolsas estudantis.

Discutir o projeto, deputado Fernando Mineiro.

O Deputado celebrou a inclusão de idosos como beneficiários do ProUni, destacando a feliz coincidência da votação com o Dia Internacional da Pessoa Idosa.

O Deputado aprovou parecer, retirou itens de pauta por ausência de relatores e deu início à discussão de projeto sobre vacinação escolar.

A Deputada apoia o projeto de vacinação nas escolas, ressaltando a voluntariedade e a necessidade de ajustes técnicos no texto para alinhá-lo ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apenas, seu presidente, para parabenizar a deputada...

A Deputada apoia o relatório por preservar a autonomia dos pais na vacinação e critica a tutela histórica das decisões femininas na legislação.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à votação do projeto sobre a remuneração de conselheiros do Fundeb, passando a palavra à relatora.

A Deputada propõe substituir a remuneração por jetons aos conselheiros do Fundeb pelo reembolso exclusivo de despesas de transporte, visando preservar o caráter voluntário, a independência e a gestão eficiente dos recursos.

Com a palavra o deputado Tarcísio Mota. Não, queria começar parabenizando a deputada Adriana Ventura pela excelente saída que deu a esse projeto.

O Deputado defende a extinção de jetons em conselhos, sugerindo, em vez disso, o auxílio para transporte e alimentação apenas para participantes com comprovada necessidade, garantindo a democratização do controle social.

A Deputada defende o respeito ao dissenso, apoia a não remuneração em funções públicas, valida o ressarcimento de despesas extras e enfatiza a importância da transparência no uso de recursos, declarando voto favorável ao relatório.

O Deputado parabeniza o colega por apoiar as causas populares, independentemente de autoria ou divergências políticas.

O Deputado fez comentários descontraídos sobre o partido PSOL, conduziu a votação de um parecer e deu início à discussão sobre o projeto de renda escolar para pessoas com deficiência.

A Deputada apoia a proposta de inclusão e segurança escolar para alunos com deficiência, apresentando um substitutivo para ajustar competências federativas, viabilidade orçamentária e técnica legislativa, visando a aprovação do projeto.

O Deputado aprovou o parecer e deu início à discussão do projeto sobre educação ambiental e controle de fauna invasora.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que inclui o controle de fauna exótica invasora no currículo escolar, visando a conscientização ambiental.

O Deputado questiona se a proposta do substitutivo visa remover a obrigatoriedade por considerá-la inconstitucional.

O Deputado propõe incluir temas ambientais, climáticos e de preservação nos currículos da educação básica e superior.

O Deputado encerrou a discussão e iniciou o processo de votação do parecer.

O Deputado anunciou o lançamento de diretrizes para o acolhimento de educadores em risco na América Latina, comprometendo seu mandato com o combate à perseguição, criminalização e precarização da categoria.

O Deputado aprovou o parecer anterior e deu início à discussão sobre projeto de formação docente voltado ao atendimento de alunos com autismo.

O Deputado vota pela aprovação de substitutivo que garante formação especializada e práticas baseadas em evidências científicas para a educação de estudantes com TEA, defendendo a pluralidade de métodos terapêuticos e pedagógicos.

Em discussão. Primeiro as damas.

A Deputada defende a qualificação do professor auxiliar e a criação de uma rubrica orçamentária específica para garantir a inclusão. Ressalta a necessidade urgente de padronizar critérios técnicos e científicos para laudos de TEA e TDAH, visando evitar diagnósticos imprecisos, fraudes no acesso a benefícios e a interrupção indevida de auxílios, assegurando que o suporte chegue a quem realmente necessita.

O Deputado esclareceu que não houve complementação de voto, apenas uma alteração na justificativa do parecer original.

Presidente, é o mesmo texto com complementação na justificativa do meu voto. Me desculpa. Por nada que é isso.

Com a palavra o deputado Fernando Mineiro.

O Deputado cobra critérios científicos claros e maior rigor regulatório para evitar abusos na oferta de terapias a pessoas com TEA.

O Deputado aprovou o parecer e convocou o ministro da Educação para prestar esclarecimentos no dia 29 de outubro.

O Deputado propôs priorizar emendas orçamentárias voltadas à educação especializada, destacando a importância de fortalecer o debate nacional sobre o autismo para a criação de leis eficazes.

O Deputado encerrou a sessão e convocou nova reunião deliberativa para o dia 8 de outubro, às 9h30.