PL 10286/2018

18 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 159/2024/SGM-P.

18 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

12 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 3.568, de 2008, 6.741, de 2016, 1.689, de 2019, e 33, de 2022, apensados, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão)

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 10.286-A/2018).

12 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Julia Zanatta (PL/SC).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 2 (PSB): Emenda de Plenário n° 2. (161, II).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 1 (PSB): Destaque de Emenda do(a) votação da Emenda de Plenário nº 1, apresentado ao PL 10286/2018 (161, II)

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais emendas.• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais emendas.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 10.286/2018, de seus apensados e dos Substitutivos aprovados na CSSF e na CPD; e, no mérito, pela rejeição dos PLs n.°s 2.076/2011, 7.341/2017, 9.920/2018 e 5.124/2019, e pela aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 10.286/2018, 3.568/2008, 3.444/2012, 5.443/2013, 4.184/2015, 6.741/2016, 7.723/2017, 7.955/2017, 1.689/2019, 2.666/2019, 862/2020, 4.146/2021, 4.151/2021, 4.207/2021, 4.333/2021, 4.443/2021, 33/2022, 359/2022, 524/2022, 1.181/2022, 1.251/2022, 2.131/2022, 2.323/2022, 2.134/2023, 317/2023, 5.970/2023 e 753/2023, assim como dos Substitutivos aprovados na CSSF e na CPD, na forma do Substitutivo apresentado.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de nov, 19:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

05 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de nov, 18:18MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

04 de nov, 17:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Acessórios

Fica cancelada a votação, por determinação da presidência.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

14 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

17 de mar de 2023REQ 735/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Sóstenes Cavalcante (PL)·Bia Kicis (PL)·Paulo Freire Costa (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Fernando Rodolfo (PRD)·Murillo Gouvea (PSDB)·Fausto Pinato (UNIÃO)·Julio Lopes (PP)·Marreca Filho (PRD)·Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Marangoni (PODE)·Zucco (PL)·Cezinha de Madureira (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Kim Kataguiri·Celso Russomanno (REPUBLICANOS)·Vitor Lippi (PSD)·Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)·Vermelho (PL)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Antônia Lúcia (MDB)·Silvia Waiãpi (PL)·Pastor Eurico (PSDB)·Elcione Barbalho (MDB)·Gilson Marques (NOVO)·Leonardo Monteiro (PT)·Laura Carneiro (PSD)·Orlando Silva (PCdoB)·Amaro Neto (PP)·Pedro Uczai (PT)·Felipe Carreras (PSB)·Waldemar Oliveira (AVANTE)·Junio Amaral (PL)·Roberto Monteiro Pai (PL)·Airton Faleiro (PT)·Socorro Neri (PP)·José Medeiros (PL)·Duda Ramos (PODE)·Mauricio Marcon (PL)·Acácio Favacho (MDB)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Dr. Benjamim (UNIÃO)·Fred Costa (PRD)·Nikolas Ferreira (PL)·André Figueiredo (PDT)·Romero Rodrigues (PODE)·Célio Silveira (MDB)·Bebeto (PP)·Alberto Fraga (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)·Lebrão (UNIÃO)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)·Celso Sabino (PDT)·Moses Rodrigues (UNIÃO)·Domingos Sávio (PL)·Lindbergh Farias (PT)·Mario Frias (PL)·Ricardo Salles (NOVO)·Mendonça Filho (PL)·Sargento Portugal (PODE)·Márcio Marinho (REPUBLICANOS)·Jonas Donizette (PSB)·Abilio Brunini (PL)·General Girão (PL)·Carla Zambelli (PL)·Weliton Prado (PSD)·Gerlen Diniz (PP)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Charles Fernandes (PSD)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)·Covatti Filho (PP)·Bruno Ganem (PODE)·Mário Heringer (PDT)·Rodolfo Nogueira (PL)·Raimundo Costa (PSD)·Geovania de Sá (REPUBLICANOS)·Dr. Frederico (PL)·Marcos Aurélio Sampaio (MDB)·Silvye Alves (UNIÃO)·Amália Barros (PL)·Daniel Almeida (PCdoB)·Yandra Moura (UNIÃO)·Duarte Jr. (AVANTE)·Zé Trovão (PL)·Filipe Barros (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·André Fernandes (PL)·Carlos Jordy (PL)·Rodrigo Valadares (PL)·Alice Portugal (PCdoB)·Delegada Adriana Accorsi (PT)·Otto Alencar Filho (PSD)·Alfredo Gaspar (PL)·Pr. Marco Feliciano (PL)·Joaquim Passarinho (PL)·Pompeo de Mattos (PDT)·Thiago Flores (UNIÃO)·Silvia Cristina (PP)·Zeca Dirceu (PT)·Beto Richa (PSDB)·Filipe Martins (PL)·Lafayette de Andrada (PL)·Marx Beltrão (UNIÃO)·Capitão Alden (PL)·Daniel Freitas (PL)·Eduardo Bolsonaro (PL)·Gilson Daniel (PODE)·Delegado Caveira (PL)·Adolfo Viana (PSDB)·Ismael (PL)·Paulo Folletto (PSB)·Marcelo Álvaro Antônio (PL)·Maria Arraes (PSB)·Saullo Vianna (MDB)·André Ferreira (PL)·Meire Serafim (UNIÃO)·Simone Marquetto (PP)·Eduardo Bismarck (PV)·Pastor Diniz (UNIÃO)·Any Ortiz (PP)·Juninho do Pneu (PSDB)·Rodrigo Gambale (PODE)·Carlos Gomes (REPUBLICANOS)·Marcos Tavares (PDT)·Capitão Augusto (PL)·Denise Pessôa (PT)·Coronel Ulysses (UNIÃO)·Pezenti (MDB)·Henderson Pinto (UNIÃO)·Lucio Mosquini (PL)·Dr. Ismael Alexandrino (PSD)·Altineu Côrtes (PL)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018