PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 206 senhoras e senhores deputados, portanto está aberta a presente sessão sob a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa de número 2022, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.

Momento nós vamos passar aos senhores deputados presentes no nas breves comunicações e nós vamos começar hoje vamos ter começar vamos começar por São Paulo que é o primeiro escrito. Então nós vamos começar por São Paulo com o deputado delegado Paulo Biliz, que depois nós vamos aqui eu vejo tem grande número deputados do PT inscritos e nós vamos começar a chamálos também. Tenho vocês a palavra do deputado Paulo Bilinski.

Senhor presidente, hoje a gente vai falar de isenção fiscal do governo Lula. É meio estranho governo que está tão engajado em arrecadar tributo, em aumentar arrecadação, é estranho pensar que ele está promovendo isenção fiscal. Não é algo tanto quanto contraditório? Se ele está tão sedento por aumentar tributo, por que que ele vai dar isenção fiscal? Aí a gente tem que fazer trabalho de investigação, a gente tem que ligar os termos, né? Né? Quem que está recebendo essa isenção fiscal? E por que que está recebendo a isenção fiscal? Porque o Lula é presidente sem povo. Aonde ele vai, está vazio. Aonde ele, ele fez em São Paulo 1 manifestação próximo do segundo turno da prefeitura, vazio, não tinha ninguém lá, cadê o povo? Cadê os milhões de brasileiros que votaram no Lula? Não aparece, não aparece em lugar nenhum. Em contraponto, presidente Bolsonaro arrastando multidões aonde quer que ele vá. Então vamos, vamos dar 1 olhadinha na listinha. Qual que é a listinha dos beneficiados da isenção fiscal? Temos Felipe Neto, Pablo Vittar, Emicida, Gregório do vivier, Fábio Porchat, Luiza Sonza, Ludmilla, Bruno Gagliasso. Isso aqui é o mensalão dos artistas. Presidente sem povo, comprando com isenção fiscal, essa galerinha da mídia, essa galerinha que fala bem do governo Lula, que protege o governo Lula, é presidente sem povo, mas ele tem os artistas. Os mesmos artistas que depois vão lá pedir voto pro Boulos, pedir voto pro Lula, é essa galerinha que está recebendo. Como é que chama isso? É o mensalão dos artistas. É o mensalão da corrupção da arte dos influenciadores. Então é o seguinte presidente, se o Felipe Neto ele quer isenção fiscal, ele tem que falar sobre essa isenção fiscal. Ele tem que falar olha estou recebendo 14000000 de reais do governo Lula pra falar bem dele. Essa é a verdade. No governo do amor o apoio é comprado. O petismo tem preço. O lulismo tem preço, não tem realidade. Essa é a diferença. A gente está aqui de graça. Os nossos artistas que apoiam o presidente Bolsonaro, estão aqui de graça. Os outros, são todos comprados. Muito obrigado presidente.

Bom e agora nós vamos então ao, Rio de Janeiro primeiro? Vamos ao Rio de Janeiro, porque o deputado Raimundo está com 1 passagem marcada, não é? Então nós vamos ao deputado Raimundo no Rio de Janeiro, logo em seguida nós vamos deputado Bom Gás, deputado Zaratina, deputado Luiz Could, deputado Paulão okay? Enquanto o deputado levar à tribuna nós vamos fazer 1 rápida, deputado Luiz também, não é? Respeitar a lista de inscrição. Vamos vamos. E vamos é que o deputado Luiz hoje era o primeiro né? Então eu percebi está ok. Nós vamos fazer 1 rápida passagem ali por Santa Catarina, ouvir o deputado Ismael, tem vossa excelência a palavra. Obrigado senhor presidente.

Eu só queria fazer menção aqui do editorial do jornal ND, dos principais periódico de Santa Catarina, quando traz como manchete Santa Catarina exige respeito, basta de falsas narrativas. Pergunta. E eu traduzo aqui rapidamente o que o jornal traz de que o ato isolado do tal tio França merece o nosso repúdio independente das suas motivações pessoais ou políticas. No entanto, no entanto, tão lamentável quanto o ocorrido é a tentativa de usar esse episódio para criminalizar o nosso Estado e o nosso povo. Narrativas são construídas para manipular a verdade. Portanto, a tentativa de rotular os catarinenses como extremista é injusta e 1 afronta à história de todos nós catarinenses. Obrigado senhor presidente. OK

Ismail, lá de Santa Catarina e agora sim nós vamos lá para o Rio de Janeiro, vamos ouvir o deputado Raymond, vossa excelência, deputado Solistoumino, não ok, vamos então deputado Raymond do Rio de Janeiro.

Muito boa tarde quero cumprimentálo e cumprimentar a todos e todas que nos acompanham nessa sessão da tarde de terçafeira aqui na Câmara dos Deputados. Eu estou vindo do Rio de Janeiro, e o Rio de Janeiro é a cidade que está colhendo o G 20. Pela primeira vez na história do G 20, o presidente Lula convocou o chamado G 20 social. Porque o governo passado o governo de Bolsonaro, não queria saber de discutir com ninguém. Acabou com os conselhos, queria ouvir a sociedade, não queria nem mesmo fazer senso demográfico o que aconteceu na gestão dele. Mas o presidente Lula diferente disso quer ouvir a sociedade, e pela primeira vez na história, nós tivemos no dia 20 social, e foram ao dia 20 social, 47000 pessoas discutindo os 3 os 3 eixos, o combate à pobreza à fome e à desigualdade, a questão da governança global e da questão climática. Discutir isso pra levar 1 carta pra os líderes mundiais. Acontece presidente, que esta luta que o presidente Lula faz, é 1 luta que já envolveu mais de 100 países que entraram na aliança global contra a fome. Olha a pauta do governo do presidente Lula, olha a pauta do governo do presidente Lula. Agora, a pauta do governo de Bolsonaro é juntar com Braga Neto, e com a turma que fez projeto, projeto, 1 trama pra assassinar o presidente Lula, pra assassinar o ministro Alexandre de Moraes, e pra assassinar o Geraldo Alckmin. Já tinha até deputado Bomgás, 1 equipe governativa que ia tomar conta depois desse golpe pra conduzir o país. Olha o governo de golpe então eu quero aqui dizer que quem trama desta forma pra matar presidente, membro do supremo tribunal federal e o vicepresidente da república, também tem coragem de tocar fogo na casa do tio França, lá em Santa Catarina, pra queimar provas. Certamente, certamente está aí a chave da questão. Então a gente tem que tomar muito cuidado com isso. Eu tenho pra mim com muita clareza, com muita clareza, a gente está vivendo momento muito difícil, ou prende aqueles que

Para o contra o golpe vai aprender mesmo, prender Bolsonaro e sua corja, ou prende essa turma, ou então eles vão continuar tentando dar o golpe. Que vergonha, que descalabro, a extrema direita devia estar com a cabeça enterrada dentro da areia, de vergonha de ter feito o que fez no país nesses últimos tempos. 1 covardia com a democracia, desrespeito com o povo brasileiro. Imaginem senhoras e senhores, o que a gente teve hoje na prisão de alguns membros da polícia federal, membros inclusive do próprio Palácio do Planalto da época de Bolsonaro, membro das forças armadas. O que a gente teve de prisão hoje é pra dizer pra nós assim, olha, nós corremos muito risco. Eu quero dizer que esse verbo não pode estar no passado, nós ainda corremos risco, a democracia ainda corre risco, porque quem trama com a com a contra a vida do presidente da república, do vicepresidente e do ministro do STF, na verdade não tem nenhuma medida, não tem nenhum limite. Ou nós botamos limite e botamos esses homens na cadeia, ou então nós continuaremos tendo a nossa democracia ameaçada. Esta é a questão, portanto olhem a diferença. A diferença é essa, o presidente Lula, o que é que ele faz? Reúne os líderes mundiais e constrói 1 aliança global contra a fome com bilhões de reais já envolvidos. E o expresidente da república fica insuflando insuflando insuflando. Portanto, recadinho, general Braga Neto, o senhor também é responsável pela morte do tio do tio França lá de Santa Catarina. Obrigado deputado.

Raymond, nós vamos agora ao Rio Grande do Sul com o deputado Mongarz. Senhor presidente e deputado Ismael.

Colegas deputados, deputadas. E hoje nós finalmente entendemos porque o inquérito que a pura tentativa de golpe estava demorando tanto para ser concluído. E a explicação é que a polícia federal estava atrás da prova definitiva. E a prova definitiva foi encontrada. Nos arquivos que o ex ajudante de ordens do Bolsonaro Mauro Sigio tentou apagar dos seus aparelhos eletrônicos, a polícia federal descobriu plano para matar, sequestrar e matar o presidente Lula, o vicepresidente José Álvaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. E agora, atenção, este plano golpista macabro foi discutido e detalhado dentro da casa do general Walter Braga Neto. E quem é Braga Neto? Ninguém menos do que o homem de Bolsonaro nomeou pra ser ministro de 2 pastas do seu governo, a casa civil, e a defesa. E mais, Braga Neto era o candidato a vicepresidente da república na chapa de Bolsonaro. Bem, a prova definitiva apareceu e hoje a polícia federal prendeu outros envolvidos do plano de matar Lula Alto Benny Moraes. E dos presos é outro general. O Mário Fernandes. E quem é Mário Fernandes? Amigo íntimo de Bolsonaro, homem de sua confiança que chegou a ser ministro interino da secretaria geral da presidência da república, em que Bolsonaro nomeou como autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação. Então senhoras e senhores, as últimas notícias são graves, muito graves, gravíssimas. Homens da elite do exército, os chamados kids pretos, é que executariam o assassinato do presidente eleito, do seu vice e do Moraes estavam sendo monitorados, possivelmente com a ajuda da Abim paralela criada no governo Bolsonaro. Que os matadores monitoravam até os seguranças dos seus alvos e sabiam inclusive suas escalas de trabalho, e até que armas utilizavam. Ou seja, não há mais dúvida, a tentativa do golpe está aprovada, e a prova está nas mãos da polícia federal. E já se sabe quem planejou, como planejou, onde planejou e quem executaria. Mas vocês sabem, 1 investigação perfeita precisa apontar o motivo do crime. E o motivo do crime era, Bolsonaro queria ficar no poder a qualquer custo. E como perdeu a eleição, planejou golpe. Nada mais a dizer, senão prender essa quadrilha, essa bandidagem. De Walter Braga Neto, de Mário Fernández, de todos os generais, majoórios, policiais e até políticos, que sustentaram essa tentativa de sabotar a democracia brasileira, e levar ao poder presidente ilegítimo. Mais do que ilegítimo, estou falando de homem sem escrúpulo, fascínora, capaz de qualquer coisa pelo poder. Que como agora se vê, homem capaz de até mandar matar. Eu gostaria presidente pela gravidade deste fato, que fosse divulgado na voz do Brasil e registrado nos anais da casa. Obrigado presidente.

Do Rio Grande do Sul nós vamos para o Rio de Janeiro com o deputado Luiz Lima.

Boa tarde presidente Ismael, 1 honra ter essa sessão presidida pelo senhor. Presidente Ismael, eu vou a fato real agora, vamos sair do mundo virtual, do mundo fictício, do mundo de roteirista que se assemelha muito ao poder dos anéis, que é aquela série que se assemelha ao senhor dos anéis da da Prime, da Amazon Prime, que é o que infelizmente o deputado que me antecedeu aqui, falando e contando 1 história que, fantasiosa e muito difícil de acreditar. Mas presidente Ismael, tivemos agora durante o G 20, a Janja Paluza, e aí vai o meu apontamento e o meu requerimento de informação feito ao Ministério da Cultura. 33000000 de investimento público nesse evento. 33000000 vindo da Itaipu, binacional, da Petrobras, de outras empresas que a gente não conseguiu identificar o montante de recurso, por isso esse requerimento ao Ministério da Cultura BNDES, Caixa, Correios, empresas privadas, Natura, Ambev, Amil. Presidente Ismael, em 1985, tivemos o live age que foi evento, em Londres, de combate à fome com recursos que foram enviados pra Etiópia. Em 86 tivemos o nos Estados Unidos com recursos a serem enviados também pro combate à fome na África. Esses eventos, tiveram a participação de Queen, U2, David Bowie, Elton John, Paul McCardday, 50000 libras em 1985. Em 86, o o IADWARD ARRECADOu 80000000 de dólares, com Michael Jackson, Tina Tânia, Sindi Lauper, Steve Wonder, Diana Rose, Ray Charles, Blue Spring e Lionel Richie. Sabe qual a semelhança entre os 2 eventos? Nenhum artista cobrou cachê. Aqui no Brasil, você faz evento de combate à fome, e essas instituições essas estatais que estão deficitárias, pagaram 870000 reais de cachê, 30000 por show. Artistas como Diogo Nogueira, seu Jorge, Maria Rita, Zeca Pagodinho, Alceu Valença, Fafa de Belém, Cléber Lucas, Ney Mato Grosso. Foram 29 artistas, segundo a Folha de São Paulo. E aí eu fiz uns cálculos aqui presidente Ismael, cálculo, rápido, 33500000 reais. Entrei no site, aqui, do Atacadão cesta básica, vocês podem acessar de casa. Tem a cesta basicona a 49 e 99. Se você dividir 33500000 por 49 reais e 99 centavos, você vai conseguir ter 170000 cestas básicas. Tem município no Rio de Janeiro chamado Queimados, município que, infelizmente como muitos no Brasil, passam por certas dificuldades embora o prefeito seja muito competente, tem 150 e 1000 habitantes. Isso daria pra fornecer durante 4 meses de cesta básica para cada cidadão de Queimados. Agora eu vou pegar 1 cidadezinha pequenininha do Rio chamado Macuco, com 5000 habitantes. Daria pra fornecer, deputado Marcon, 9 anos de cesta básica pra todo cidadão de Macuco. Essa cesta basicona tem arroz, feijão, açúcar, óleo de soja, biscoitinho recheado, sal, macarrão, molho de tomate, gelatina em pó, papel higiênico, sabonete, refresh de macarrão e embalagem. Agora presidente Maia, eu peço mais 30 segundos por favor. É essa a irresponsabilidade, e essa temeridade, de governo mentiroso, que fala que quer combater a fome no Brasil, esse evento não arrecadou o real, deu 1 despesa aos cofres públicos pra pagar, nem sei nos hotéis que esses artistas ficaram hospedados que que eles consumiram? Eu quero saber, eu quero que o ministério da cultura me informe, que que esses artistas consumiram com recurso público, e agora eu quero fazer e dar puxão de orelha a esses artistas, eu espero que eles doem esse cachê recebido, porque você ir num evento, de combate à fome, e você cobrar cache. Nem o Michael Jackson, nem a Cindy Lauper, nem o Two, nem o Queen. O evento live had arrecadou 50000 libras, 50000000 de libras em 85, As doações eram feitas por telefone com cheque. Em 86 nos Estados Unidos 80000000 de dólares. É 1 vergonha, a primeiradama do Brasil é 1 vergonha, o presidente Lula é 1 vergonha, e é 1 vergonha quem financia. Presidente Ismael, é 1 vergonha as empresas estatais que financiam evento como esse. É 1 vergonha o presidente do Brasil fazer discurso que está preocupado com a fome, 90000000 de brasileiros não têm acesso ao esgoto, 33000000 de brasileiros não têm água potável em casa e o PT foi contra o marco do saneamento básico no nosso país. Se for pra remar contra o desenvolvimento do nosso país, o PT e o Lula sempre se apresentam. Obrigado presente maior.

Valeu deputado Luiz Lima, eu vou pedir a paciência do deputado Maurício Marcon, eu preciso da palavra aqui ao deputado Saratini de São Paulo. Depois a gente volta então ao nosso amigo Maurício Marcon.

Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas. É estarrecedor o que nós estamos vendo hoje a partir das prisões realizadas pela Polícia Federal nessa manhã, prisões que revelaram o plano golpista que existia e era elaborado dentro do Palácio do Planalto, na casa do general Braga Neto, e que previa não só o impedimento da posse do presidente Lula, mas também o assassinato de Lula, de Alckmin e de Alexandre de Moraes. É verdadeiro show de horror o que nós estamos vendo. E isso tem que ser responsabilizado quem participou. O dia 8 de janeiro, foi 1 tentativa de levar milhares de pessoas a 1 aventura golpista. Participaram dessa aventura e lideraram aquela manada. Os kid pretos, os mesmos kid pretos que tinham elaborado o plano de assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre Moraes. Os mesmos que previam a utilização de armas e de envenenamento pra impedir que houvesse governo democraticamente eleito governando o nosso país. Isso tem que ser investigado mais a fundo, e todos aqueles que estão envolvidos serem presos, julgados e condenados, porque a democracia brasileira não pode suportar esse tipo de coisa, esse tipo de ação. Nós não podemos concordar que continue tentando se passar o pano, com a palavra sem nexo de anistia pra quem queria impedir a democracia de funcionar no país. Nós não podemos deixar que evolua essa tentativa de normalizar certos comportamentos golpistas. Não, nós não vamos concordar com isso. Vamos fazer com que tudo seja revelado. A CPI, que aconteceu aqui na na na CPI do Congresso do 8 de Janeiro, essa CPI tentou convocar os kit pretos pra depor. E a maioria daquele momento da CPI negou essa convocação. Foi erro dessa maioria, porque todos os deputados e de que partido forem, tem que se solidarizar e lutar pela democracia. Nós não podemos aceitar que qualquer nesse país, querem pedir que se cumpra a ordem democrática. É por isso senhor presidente, que nós temos que reagir fortemente. Esse Congresso Nacional não pode em hipótese alguma deixar passar o pano nessa situação. Esquecer ou querer impedir que se investigue a fundo o que ocorreu. Vamos todas as nossas bancadas. E é o que eu não falo apenas da bancada do PT ou da bancada do campo de esquerda, mas todas têm que estar unidas na luta pela manutenção da democracia. E pra manter a democracia tem que haver condenação e prisão desses que tentaram esse golpe violento contra Lula, contra Alckmin e contra Alexandre de Moraes. Muito obrigado senhor presidente.

Valeu deputado Saratini, eu agora passo a palavra então ao deputado Maurício Marcon, depois então minuto. Não quer dar primeiro minuto presidente? Ah sim. Com a sua deferência, eu passo então a palavra ao deputado Luiz Lima.

Obrigado, Presidente. Israel. Presidente, Israel, eu gostaria muito de apontar a nova presença aqui de 2 vereadores do município de Nova Friburgo, o Marcinho e a Priscila. Nova Friburgo é 1 cidade localizada no coração do estado do Rio de Janeiro, região serrana. E esses 2 vereadores foram vereadores exemplares que fiscalizaram, que trabalharam, que honraram o certo, o justo que independentemente de qualquer força que viessem atrapalhar eles e que viessem impedir o que o eleitor espera que é lealdade que é honrar a confiança dos eleitores então eu como cidadão do estado do Rio de Janeiro, eleitor do município de Nova Friburgo eu quero agradecer a vocês 2, por vocês terem tido mandato de compromisso de fato. E 1 das coisas que a gente ouve muito, Marcinho e Priscila, na natação e no esporte, é que o caminho é mais importante do que a vitória. A direção é mais importante do que a velocidade. E a vida é 1 jornada, não é evento. Eu peço só mais 15 segundos, Ismael, porque todos nós estamos habituados a receber aqui vereadores que venceram. Ismael, eles venceram, mas infelizmente não irão retornar à câmara de vereadores de Friburgo. Mas como a gente vê aqui nessa casa, quanta gente não retornou do mandato passado e foi exemplar? E quanta gente não foi tão boa e retornou, né deputado Bibo? Graças a Deus nós retornamos, mas parabéns, Marcinho Priscila, vocês são vereadores exemplares. Forte abraço.

Deputado Luiz e Wilson vereadores, sejam sempre bemvindos a essa casa dos nossos amigos do Rio de Janeiro. Então com a palavra agora, deputado Maurício Marcon, a quem eu parabenizo pela PEC da flexibilidade no trabalho, muito boa. Muito obrigado.

Israel é 1 alegria receber do senhor elogio, infelizmente ainda estamos com 118 assinaturas. O povo gosta de mágica né, eles gostam de ah vou resolver os problemas no canetaço, e as coisas se resolvem mas parlamentares como o senhor que pensa na prosperidade do país, já assinaram a nossa PEC. Presidente, hoje subo essa tribuna, pra repercutir relatório da receita federal que trouxe ontem, número ensador. Esse relatório mostrou segundo a revista Oeste, 1 série de empresas beneficiadas com isenção fiscal de apoiadores do governo Lula. Ora que surpresa. Quem poderia imaginar que alguém, em sã consciência sem ganhar nada, apoie governo como esse do Lula. Dentre os apoiadores, segundo a revista Oeste, a gente tem Felipe Neto. Talvez as pessoas não recordem quem é Felipe Neto, aquele sem noção, que ficou famoso por imitar 1 foca, mais ou menos assim. Esse é Felipe Neto senhor presidente, que recebeu incentivo fiscal de 14000000 de reais pra defender o governo Lula. Só que sabe o que que chama atenção da população de casa? O mesmo Felipe Neto, que sabe imitar 1 foca, essa é a coisa que ele mais sabe fazer além de falar bobagem na internet, o mesmo Felipe Neto influenciador defensor do governo, que defendeu o imposto das cozinhas da China. A gente tem aqui, reportagem da Crusoé, influenciador governista defende taxação da China da Shopee, ou seja, ele quer os 14000000 no bolso, mas pra ele ter os 14000000 no bolso, a mulherada que comprava blusinha da China tem que pagar imposto pro governo arrecadar e dar dinheiro pra sem noção desse. Enquanto isso, esse governo chamado de governo do amor, que aumenta impostos, cria taxas e tributa até o ar desse país, nós temos, segundo a imprensa, o governo do ódio da Argentina. Javier Mili, que no último domingo isentou senhor presidente, compras feitas no exterior inclusive da China e da Shopee, de até 3000 dólares. Ou seja, se você que importava blusinha na China e era taxada como 1 sonegadora fiscal pelo ministro Fernando Haddad, na Argentina você pode importar até 18000 reais que você não paga imposto nenhum. Sabe por que senhor presidente? Talvez na Argentina o governo não tenha que pagar influenciador abobado como esse Felipe Neto pra defender governo sujo, que só cobra imposto como o de Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha foi feita, nós escolhemos o governo do amor. Ah, mas custa muito caro esse amor. Obrigado senhor presidente.

Perfeito, obrigado aí pelas considerações. Antes de ouvimos o deputado Luís Couto, eu vou dar aqui minuto à parte, ao Rio Grande do Sul, nosso amigo Bibo Nunes.

Grato e digníssimo presidente Ismael. Eu quero dizer aqui, que mais 1 vez, vem 1 onda de denúncias, dizendo tentativas de assassinato do presidente Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Deixo bem claro que sou contra qualquer tipo de ato de violência. Nenhum ato de violência, de querer matar alguém tem aí meu apoio. Não é por violência matando pessoas que se vencem na política. Agora, 2 anos se passaram, vem agora, é 1 certa incompetência da inteligência. E quando eu vejo dizerem que, 8 de janeiro foi o golpe de estado, aí, eu me vejo com permissão para questionar. Porque golpe de estado sem ao menos tanque na rua, é bastante difícil. Agora comigo, errou, conspirou, quis matar.

Tem que ser punido. Obrigado deputado Beburuldes, vamos então, paraíba isso né acertei, Paraíba deputado Luiz Couto. Senhor

Hoje levantamos nossa voz a clamor de refúgio a plano nefasto que põe em risco não apenas a vida dos nossos governantes, mas acima de tudo, a própria essência da nossa democracia. O que testemunhamos às vésperas das eleições, e após Bolsonaro ser derrotado nas urnas, é sem dúvida capítulo sombrio de enredo que pretende se repetir na história de nações que, cegas pelo ódio e pela intolerância, se deixaram levar por caminhos sombrios e traiçoídos. A prisão recente de 4 militares e do exército vinculados a forças especiais, E policial federal, longe de ser 1 meraçõe isolada, é sinal claro de que devemos estar em alerta. O general Mário Fernandes, o tenentecoronel Hélio Ferreira de Lima, o Major Rodrigo Bezerra Azevedo, o Major Rafael Martins de Oliveira e o policial Vladimir Matos Soares, não são apenas nomes, eles apresentam 1 ameaça ao estado democrático de direito e 1 conspiração que não pode ser subestimada, ou silenciada. Este plano maligno, que visava assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, revela 1 faceta faceta obscura do descontentamento político, a transformação do desacordo em violência, da divergência e assassinato. A tentativa de silenciar vozes do nosso governo, por meio da força e da morte, é desvio inaceitável de nossa da de nossas práticas democráticas, e dos valores que sustentam nossa sociedade. Não podemos esquecer, senhor presidente, do recado alarmante deixado pelos eventos de 8 de janeiro, quando a nossa democracia foi alvo de ataque brutal e coordenado. Aqueles anos de vandalismo, e violência, foram 1 tentativa maliciosa de o processo eleitoral, e minar a instituição que sustentam a nossa república. Igualmente, não podemos esquecernos do atentado com bombas em frente do STF, e do estacionamento da Câmara Federal. Perpétrado por bolsonarista de Santa Catarina, que ilustra a gravidade da radicalização política que permeia nosso país. Esses episódios reflete, 1 crescente intolerância e desprezo pelo estado democrático de direito, revelando urgência de 1 resposta firme e modificada contra qualquer forma de agressão à nossa democracia. O silêncio senhor presidente, desses comandantes, Ocultos que opera nas sombras, é o que mais nos inquieta, é 1 responsabilidade de todos nós. É apelo à justiça que busca não apenas responsabilizar os executores, mas também alcançar quem orquestou. Essa essa ofensa à soberania. Nesse sentido senhor presidente, é dever nosso de lutar pela verdade e pela justiça, devemos garantir que todo aquele que deseja ver a democracia desmoronar, seja responsabilizado. É momento de união, é momento de defesa, por isso nós não podemos ficar calados. Tem que, ainda existe para ser identificado, para ser apurado e para serem punidos.

Obrigado deputado, eu vou dar aqui minutinho para o nosso capitão Alberto Neto, por favor.

Presidente, só pra pro Brasil recordar como faz falta 1 primeiradama que tem a postura, que trabalhe as questões sociais como a nossa eterna primeiradama Michele Bolsonaro trabalhava, lutando pelas doenças raras, pelas minorias da do público com deficiência no nosso país, que hoje nós temos 1 primeiradama que gosta de se intrometer de maneira negativa, usando palavras de baixo calão, esse é o retrato do governo do Brasil, esse é o retrato do governo Lula, 1 primeira dama que usa palavras de baixo calão para ofender figuras de outros países. Olha o relacionamento internacional que nós estamos construindo agora no na reunião do G 20. Eu vou deixar 1 frase do do rei João Carlos lá que ele falou pro Hugo Chávez. Por que não te calas?

Capitão Alberto, eu vou também dar minutinho antes de nós já chamarmos aqui o deputado João Daniel, ao nosso amigo deputado Heitor lá do Rio Grande do Sul que está com a comitiva bonita aí né? Pois é. Obrigado.

Presidente Ismael obrigado deputado Paulão. Queria agradecer a oportunidade de apresentar a essa casa à comissão de jovens da Fetag do Rio Grande do Sul, aquele apresentado que está em Brasília, capitaneado aqui pela Camila Rode, e que estão preparando nessa plenária nacional o Congresso Nacional da Juventude, do movimento sindical, da agricultura familiar, que debate as políticas públicas pra que o jovem possa fazer a sucessão rural ficar no campo produzindo alimento que nós nos alimentamos a cada dia. Muito obrigado presidente, viva a juventude que é o presente e o futuro do Brasil.

Obrigado deputado Heitor, comitiva seja bemvinda, sintase bem nessa casa. Deputado.

Presidente, Estado João Daniel, o que a gente percebe nessa casa hoje? O silêncio da extrema direita pra não discutir os fatos que ocorreram hoje, que chocaram o Brasil e o mundo. A Polícia Federal, de forma diligente, consegue desmontar 1 organização criminosa, articulada pelo candidato a vicepresidente general Braga Neto. Organização criminosa, que estava programado para o dia 15 de dezembro, matar o presidente Lula, matar o vicepresidente Geraldo Alckmin e também o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. É muito grave essa notícia. É por isso que não foi suicídio o atentado em frente ao Supremo, dito inclusive pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. Foi a segurança que acionou e matou aquela pessoa que explodiu. E depois o caso da sua companheira que tem que ser investigado. Será que realmente foi tentativa de suicídio? Ou apagar provas? Agora além dessa gravidade articulada pelo general Braga Neto, existe outro general que está de deputado federal, do PL do Rio de Janeiro. Isso é muito grave, essa casa não vai tomar posição? Assessor general é lotado num gabinete de deputado do do PL do Rio de Janeiro, que é general, que é o general Pazuello. A gente está discutindo aqui o estado democrático direito. A capacidade de conviver com a democracia não é só conviver com os iguais, é a capacidade de conviver com as diferenças. Essa casa cai de qualidade, articulada por pessoas que não são loucas, eles são criminosos, são bandidos, E é necessário 1 posição das forças armadas, o que irá fazer, em relação a essa situação do general Braga Neto, criminoso, que estava organizando atentado contra a democracia. E esta casa também ocorre ao presidente Arthur Lira, em relação a assessor de deputado que estava nessa trama, e é lotado aqui na Câmara Federal. Muito grave, e a gente tem que fazer a resistência de manter o estado democrático de direito. O outro assunto senhor presidente, é o apoio à classe trabalhadora, que está em greve há 2 semanas em frente o Hospital Veredas, que recebeu milhões de verbas, inclusive verba de emendas parlamentares, e os trabalhadores sem direito a receber vários meses. É necessário 1 postura rápida das autoridades, Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho, para que dê o direito desses trabalhadores que neste momento, interdita a das avenidas principais que é a Avenida Fernando Lima, cobrando os seus direito. Hospital Veredas. Que recebeu milhões de emendas e não paga a classe trabalhadora. Minha solidariedade. Senhor presidente, comunicação. Muito obrigado.

Feito o deputado Paulão do Alagoas nós vamos para Sergipe com o deputado João Daniel antes porém eu vou pedir a deferência eu quero dar aqui o espaço de minuto para o deputado Airton Faleiro por favor, e depois a deputada Neide Serafim, tem minuto também de Apart pra fazer o seu pronunciamento. Senhor Pedro senhor Pedro.

Eu estou escrito mas eu estou pouco mais na frente. E eu queria mencionar 2 situações aqui. A primeira é de que hoje é dia de tristeza para a extrema direita e o no Brasil. Primeiro pela dor de cotovelo com a liderança do presidente Lula de fazer evento do G 20 com grandes resultados entre eles aliança global pelo combate à fome e à miséria. E a segunda tristeza é que a casa dos golpistas caiu, essa operação da Polícia Federal, das forças de segurança do Brasil desnuda os limites da extrema esquerda planejar matar o presidente eleito o vicepresidente eleito e o ministro do supremo é absurdo imperdoável. Oi. Seria dito 3 ministros?

Só por vir. Você não me venha. Presidente. Isso é novo né? Ok. Vamos abrir aqui 1 exceção deputada Meire Serafim, pode usar aí. Em seguida eu chamo o deputado 0 do catedral. Ah por favor já está a tribuna depois então nós Presidente. Primeiramente

A Deus pela oportunidade. Quero aqui cumprimentar o presidente, os parlamentares, deputados e deputados. E subir nessa tribuna para celebrar 1 data de extrema importância para a história do Brasil, especialmente para o meu querido estado do Acre. Porque dia 17 de novembro comemoramos os 120 e anos do tratado de Petrópolis, data em que o brilhante diplomata, barão de Rio Branco, assegurou ao Brasil, o território do Acre, resultado de 1 diplomacia exemplar, onde o diálogo prevaleceu sobre tudo. Para nós acreanos, é símbolo de identidade, pertencimento e luta. Afinal o agro é fruto de da coragem dos seringueiros e líderes que em defesa dos seus ideais, enfrentaram a adversidades para integrar nossa terra, ao seio da nação brasileira. Nossa terra ainda enfrenta desafios imensos como a necessidade de mais investimentos em infraestrutura, saúde e educação, para que o futuro dos nossos jovens seja o mais digno. Inservo minhas palavra com agradecimento especial ao povo Acreano, herdeiro dessa história de luta e superação. E com chamada a valorização da nossa história. Cultura e potencial, que é o espírito de união e perseverança que nos trouxe até aqui, continue a nos guiar, em busca de futuro ainda mais promissor. Muito obrigada presidente, peço que seja divulgado por todos os órgãos de comunicação desta casa, meu muito obrigada. Obrigada deputada.

Meire, vamos então ao deputado João Daniel que eu fiquei sabendo é Catarinense, né? Como é que está lá no CG. Seja bemvindo. Muito bem. Presidente.

Queria saudar todos os parlamentares, e todos que nos acompanham pelos meios desta casa, e demais meios. Exibido no Brasil inteiro, o grande filme Ainda Estou Aqui. E nós lembramos deputado Patrulus Ananias, da história de homens e mulheres, que deram a vida pela democracia. Rubens Paiva, que foi desta casa, que quem pôde acompanhar e ler conhecer sua história, nos permite compreender aquilo de que Darcy Ribeiro, aquilo de que tantos estudiosos deste país fizeram, de que nós temos 1 elite perversa, que sempre concentrou a riqueza que sempre desprezou a democracia. E agora nós estamos acompanhando este fato vergonhoso, triste, que é o legado de governo fascista do Bolsonaro, que queria a todos os meios dar golpe à democracia para voltar os tempo dos porões da tortura da morte e da ditadura. Que vergonha internacional nós estamos passando diante de encontro onde está o mundo inteiro, sob a liderança de 1 do maior estadista que a história deste país e da classe trabalhadora produziu, que é o presidente Lula, ver que a cada dia aparecem novas provas de que o governo que estava no Palácio do Planalto, com as ideias da ditadura, com as ideias do fascismo, preparava com generais o golpe, os assassinatos contra a democracia, contra o povo brasileiro. E o nosso repúdio, e a nossa certeza de que a instituição Polícia Federal, a instituição judiciário, e todas as forças democráticas deste país, possa usar os rigores da lei, para que haja 1 punição exemplar a todos que financiaram, praticaram, atos golpistas neste país, a exemplo do 8 de janeiro, a exemplo dos últimos dias, e esta mais nova no dia de hoje. É preciso lutarmos para garantirmos 1 democracia forte, e termos vergonha de apoiar, incentivar e aqui dar discurso de ódios como aqueles que, toda a força para perpetuar por mais de 20 anos a ditadura neste país. Democracia forte, parabéns a todo o povo brasileiro, e vamos à luta para impedir nunca mais retrocesso, nunca mais ditadura, e que a memória de Rubens Paiva, como de tantos outros brasileiros, esteja forte trazendo energias. Será registrar.

Deputado João Daniel. Do Sergipe nós vamos com a permissão do deputado Zé Aroldo, para o Mato Grosso com o coronel Assis.

Primeiro agradecer aqui ao deputado Zé Aroldo por essa concessão, muito obrigado deputado estamos à vossa disposição também lá no nosso gabinete, nosso mandato. Senhor presidente, é quase 1 situação muito cômica né essa conferência do G 20 que aconteceu lá no estado do Rio de Janeiro aí, patrocinado pelo governo brasileiro, gastando milhões de recursos públicos aí pra realmente aí discutirmos platitudes, né? Platitude senhor presidente, são discussões que realmente não levam nada a lugar nenhum, né? Precisamos combater a fome. Realmente a fome é grande problema enfrentado e deve ser enfrentado não só no Brasil, mas a nível mundial, mas precisamos combater a fome, não existe ação efetiva, não existe proposta efetiva de combate à fome. Precisamos preservar o meio ambiente novamente, o mesmo discurso de governo que veio com essa proposta, mas que até agora senhor presidente não entregou nada a não ser aí adenodas e com certeza conversinhas de botequim que com certeza não resolveram nada a questão ambiental no Mato Grosso. E claro, né, a próxima pauta, né, outra pla atitude que é taxar os super ricos, né? Com certeza, as experiências mundiais que já propuseram esse tipo de de de situação, se tornaram e se mostraram ineficazes, porque ocorreu ali 1 grande fuga de capital e com certeza outros países se beneficiaram com o investimento do recurso dessas pessoas que possuem esse dinheiro. E claro, né senhor Presidente, nesse G 20 ninguém se preocupou em discutir por exemplo, o narcotráfico, as organizações criminosas, os crimes transnacionais que com certeza provocam e trazem prejuízos gigantescos a toda a sociedade, né, muito pelo contrário, pareceme que buscaram aí simplesmente gastar o dinheiro público com mais platitudes e nada de concreto. E aqui senhor presidente, eu quero trazer aqui 1 coisa aqui que parece cômica, mas é trágica, né? Trami está nessa casa aqui inclusive, né, umas umas 2 ou 3 sessões atrás aí que foi requerimento de urgência do qual até votei contra, né o PL 3 8 de 2024 vindo lá do Poder Executivo, que tem, né na verdade aí, o o intuito de criar 1 empresa subsidiária para tratar do assunto que é o programa espacial brasileiro. Pelo amor de Deus senhor presidente, onde é que nós vamos chegar? Nós temos coisas muito mais importantes como saúde, como educação, como combate à pobreza, como né, outros inúmeros assuntos prioritários pro brasileiro, do que querer aqui criar 1 empresa subsidiária pra ter mais emprego, mais cargo, pra nós não termos nada de. E não termos nada de concreto e termos aí com certeza aí, né, a Agência Aeroespacial Brasileira. Meu Deus do céu, né, o governo Lula precisa realmente nortear a sua administração e mandar pra esta casa realmente pautas e propostas que vão entregar algo ao brasileiro, quer seja na educação, na saúde ou na segurança pública. Isso é que nós precisamos. Senhor presidente, peço a vossa excelência que possa também colocar, então dessa casa. Obrigado.

0 do catedral se encaminha à tribuna, eu dou minuto para o deputado Antônio de Paula. Senhor presidente.

É com imensa alegria e satisfação que estamos aqui na casa do povo, na Câmara Federal recebendo sua excelência meu amigo e o mais novo prefeito eleito de Mangaratiba, Luiz Cláudio. Luiz Cláudio é deputado estadual do meu estado, estado do Rio de Janeiro, brilhante deputado estadual de primeiro mandato, é sem dúvida alguma dos expoentes na nova geração de políticos do estado do Rio de Janeiro e ficou pouco tempo na nossa porque logo o povo da nossa gloriosa Mangaratiba o convocou para esta extraordinária missão que é poder substituir o meu amigo prefeito Alan Bombeiro agora fazendo 1 nova gestão. Deus te abençoe Luiz Cláudio, conte com o nosso mandato, conte com a bancada do Rio de Janeiro.

Obrigado presidente Ismael. Senhoras e senhores deputados, eu venho à essa tribuna hoje compartilhar o resultado promissor do crescimento do PIB lá do meu estado de Roraima. Em 2022, nós registramos o maior avanço econômico entre todas as unidades da federação, com impressionante crescimento de 11.3 por 100, atingindo 20 e vírgula bilhões. A alta no PIB de Roraima foi quase 4 vezes maior que a taxa do país de 2.9 por 100, superando estados como Mato Grosso, Piauí e Tocantins, que também registraram índices expressivos. Esses resultados demonstram o nosso potencial estratégico para liderar o desenvolvimento econômico no Brasil, especialmente na região norte. Esses dados que foram divulgados pelo IBGE, evidenciam a resiliência do nosso povo e a determinação dos nossos empreendedores e o papel fundamental do agronegócio como motor de desenvolvimento regional. Roraima é hoje, exemplo claro de que a o desenvolvimento sustentável é possível e viável no Brasil, apesar das restrições ambientais que limitam as nossas áreas produtivas, conseguimos alcançar elevados níveis de produtividade e crescimento econômico. Isso reforça a minha convicção, na importância de promovermos equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento de alternativas sustentáveis que gerem renda e garantam proteção social para nós população. Eu não posso deixar de parabenizar nosso governador Antônio Denário, pelo trabalho visionário que tem realizado à frente do governo de Roraima. Como grande entusiasta do agronegócio, o governador tem empreendido esforços para transformar nosso estado em ambiente cada vez mais favorável, consolidando Roraima como 1 referência nacional nesse setor estratégico do agronegócio. Esse avanço no entanto, é fruto de esforço conjunto entre governo do estado, produtores, investidores e a sociedade como todo. E aqui neste parlamento, eu tenho me dedicado, incansavelmente, para criar a condições que impulsionem o desenvolvimento econômico, viabilizando recursos, destravando pautas e defendendo políticas públicas que tragam benefícios diretos para a nossa população. Muito obrigado senhor presidente. Valeu

0 do catedral de Roraima nós vamos então para Minas Gerais né? Rogério Correia, por favor. Presidente. Eu vou dar minuto aqui novamente ao deputado Nico Nunes, grato.

O dignício presidente Ismael, apenas para restabelecer a verdade, foi falado há pouco aqui na tribuna, que o general Márcio Fernandes, ainda está no gabinete do general Pazuello. Ele foi exonerado em março deste ano. Portanto a verdade faz bem, eu sou cidadão que sempre prezo pela transparência e o correto. Então nesse momento de tanta insegurança, tanta indefinição, aonde se diz que 8 de janeiro foi golpe de estado, então eu me reservo a ter o direito de ficar reticente a qualquer afirmativa de golpe, principalmente quando eu nunca vi ou ouvi alguém dizer que teve tentativa de morte de Lula, de Alckmin, ou de qualquer ministro do STF. Deixo bem claro, sou contra qualquer tipo de violência. Não é com violência ou matando alguém que se vence da política, com paz e com bom senso é que se vence.

Presidente Presidente. Presidente,

Verdade é que os golpistas de 8 de janeiro, agora foram revelados na sua essência, e estava por trás dele a tentativa de envenenamento do presidente Lula, e também de pôr fim à vida do vicepresidente Alckmin e do presidente de então do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes. Esta é a verdade que está agora nas páginas da polícia federal. E é impressionante que golpistas ainda usem desse microfone pra defender esses assassinos. Este general Mário Fernandes, que foi secretário geral da presidência no governo Jair Bolsonaro, e está no relatório da CPMI, que foi entregue há ano ao doutor GoNet na procuradoria geral da república. Este Mário Fernandes era dos chamados kit pretos, que são aquelas forças especiais do exército que estavam planejando portanto o golpe desde 2020 e Era bom que vocês leiam o que está no relatório da Polícia Federal descoberto agora no telefone e no computador de Mauro Cid. Mauro Cid ajudante de ordem de Bolsonaro, braço direito de Bolsonaro, tentou apagar ou melhor apagou aquelas mensagens. Mas felizmente, e olha a ironia do destino, felizmente felizmente, aparelho israelense conseguiu tirar da nuvem aquilo que estava planejado pra envenenar o presidente Lula. E agora isto veio a público. Esse Mário Fernandes era deles. O outro é Braga Neto, que eu pergunto pro Luiz Federal por que Braga Neto não foi preso hoje? Porque na casa dele é que foi planejado o assassinato do presidente Lula, do vicepresidente Alckmin e de Ministro Alexandre Moraes. Que Braga Neto seja preso imediatamente. Agora se entende por que que Braga Neto saiu do palácios que estava reunido com Bolsonaro e foi lá dizer aos golpistas que tivessem fé porque alguma coisa iria acontecer tanto. Era planejamento do golpe. E ainda fica gente aqui com projeto de lei de anistia. O presidente Arthur Lira tem que ver que é sem anistia, esse projeto tem que ser arquivado porque ele é 1 vergonha. Está lá no Senado agora o senador Girão, outro golpista, está lá ele agora pedindo anistia. Alistia pra quê? Pra que é atenta encontra a vida do presidente? Pra que queiram dar mais golpe na democracia basta. E o principal responsável que está no relatório da CPMI, Jair Bolsonaro não vai sair livre disso, será preso. Presidente eu peço mais 30 segundos, apenas pra concluir dizendo que apresentei agora projeto de lei, para que aqueles que atentam contra a democracia, contra a vinda de presidente, pra depor presidente, ou que atentem contra o sistema democrático brasileiro, que a inelegibilidade seja a inelegibilidade do tempo que doou a ditadura militar. 20 e anos é o mínimo que se pode fazer. Que esses golpistas sejam presos, e que os golpistas do parlamento tenham cuidado também porque estarão na mira também do supremo tribunal federal. Fred com a Derme Rogério.

Eu vou dar minutinho pro deputado Roberto Monteiro Marques, já tinha insistido, depois a gente passa aqui. Rogério pede com a 10. Obrigado presidente.

Inclui ele, inclui o Adélio, inclui o Adélio que atentou a vida do presidente Bolsonaro, inclui o Adélio, não esquece de incluir o Adélio. O microfone está comigo que eu posso responder o dedo, eu vou falar na minha frente. Seja justo Porque esse homem pode falar eu também posso responder. Então eu também responderei a ele que está aqui mais 1 vez defendendo o seu anel e você me defende aquele que tem Nós vamos nós vamos

Senhoras senhoras e senhores, senhoras e senhoras está está cortado a parte, está cortado a parte. Isso, com a palavra o deputado Monteiro pai, ok? Presidente. Vai lá, ok, vamos vamos vamos manter a ordem. Senhoras e senhores, o deputado Ismael, o deputado Ismael está estreando hoje à tarde, né? Por favor, tenham 1 paciência aqui, deputado Monteiro está assegurada a palavra, eu peço eu peço a deferência dos deputados, vamos vamos ordenar aqui deputado Monteiro som. Por favor nobre presidente.

Eu quero aqui fazer o registro da doutora Carla Araújo, procuradora de justiça do estado do Rio de Janeiro e coordenadora da comissão permanente de combate à violência doméstica do Ministério Público. Então quero agradecer pelo belo trabalho que o Ministério Público realiza, no nosso Estado, no nosso por favor.

Obrigado. Por gentileza meus nobres colegas, a educação, o nosso presidente está conduzindo com muita sabedoria por favor, registrando de novo. Estamos aqui com a doutora Carla Araújo, procuradora de justiça do estado do Rio de Janeiro, e coordenadora da comissão permanente de combate à violência doméstica do Ministério Público. Quero saudar e parabenizála, que a senhora está representando aqui o nosso Ministério Público, e sabendo que exerce grande trabalho nesta vacinação. E finalizando dizendo, inaceitável o meu filho 2 anos preso preventivamente, sem ter sido ouvido. Muito obrigado, Deus existe sobre esta casa.

Gilberto, com a sua deferência, eu gostaria de passar a palavra ao coronel disse que já está meia hora ali na tribuna e já devolva os trabalhos.

Obrigado senhor presidente. Eu venho aqui pra colocar pra todo o Brasil aquilo que o PT é. O PT é desastre, o PT é hipócrita. O PT ele

Alguma coisa e culpa os outros daquilo que ele mesmo faz. E aí eu venho trazer aqui também para a lembrança do meu estado do Acre, que passou 20 anos sendo administrado pelo PT, e que deixou rastro de subdesenvolvimento de miséria e de fome. Inclusive quero citar aqui 1 empresa pública privada que acabou de falir, e essa empresa foi inaugurada pelo o atual presidente Lula quando ele estava presidente anteriormente, com a presença do presidente da Bolívia Evo Morales, e estranhamente quem era o responsável pra dirigir e administrar essa empresa, foi o marido da atual ministra do meio ambiente, Marina Silva, o seu o seu esposo Fábio Vaz. E aí a gente vê que onde o PT coloca a mão, é desgraça, é fome, é miséria. A política que eles implantaram durante 20 anos, no estado África eles chamaram política da florestania, trouxe morte, trouxe fome, trouxe desemprego e trouxe as organizações criminosas e as facções que tomaram conta do nosso estado. Infelizmente, essa essa é a herança que o PT trouxe para o estado do Acre e está agora novamente deixando essa herança pro Brasil já tinha deixado anteriormente, quando governou por muito tempo 16 anos, e aí nós tivemos 1 esperança durante 4 anos com o governo Bolsonaro, mas infelizmente eles retornaram e estão novamente fazendo com que o nosso país se torne celeiro de fome e de miséria, e a gente ainda tem que aguentar o presidente mentir descarada lá no G 20, dizendo que tinha sanado a questão da fome, tinha acabado com a fome. E tem mais, nós vamos cobrar. Ele prometeu até o final desse mandato que ia acabar com a fome. E aí nós verificamos que ele já tinha falado isso anteriormente, ou seja, vivem de mentira, de ilusão. Infelizmente o povo brasileiro paga preço muito alto, a exemplo dessa empresa que eles faliram lá no Acre que custou aos cofres públicos mais de 100000000, nós tivemos outros empreendimentos que faliram, a ZPE, o polo moveleiro lá de Chaporí, a Alco Braz e tantos outros impedimentos, ou seja, aonde eles coloca a mão, é fome, é miséria, é desgraça, é destruição. Queria que todas essas essas, por essa minha fala seja colocado nos nos meios de comunicações. Muito obrigado senhor presidente.

Do coronel Ulisses. Senhoras e senhores deputados, só minutinho por favor. Nós daqui a pouquinho já temos 308 deputados presentes, então daqui a pouquinho nós vamos entrar na ordem do dia, ok? Provavelmente teremos aí 1 1 sessão que termine talvez por volta de 17 e 18 horas. Mas nós temos alguns deputados aqui que já tinham sido escritos pelo pelo deputados que nos antecedeu. O pastor Ismael. Deputado Sidnei Leite, deputado Otoni de Paula. Otoni de Paula, deputada Adriana Ventura, deputado Tadeu Veneri, deputada Ana Paula Padrão. Como já tinha feito esses acordos pra que esse falassem, então nós vamos dar 3 minutos a cada e logo em seguida nós estaremos entrando na na questão de ordem, desculpe, na ordem do dia. Enquanto o deputado Sidnei, eu já estou aqui presidente. Que já está na tribuna, deputado Sidney Leite, que havia, estava ali agora, deve ter ido ao ao ao sanitário, qualquer coisa. Vamos deputado Antônio de Paula, vamos ouvir vossa excelência enquanto vossa excelência organiza aí a sua fala, vamos passar ali por Rondônia e por minuto coronel Crisóstomo, por favor. Deputada Ana Paula.

Presidente, obrigado. Olha, essa coisa de dizer, que não sei quem está tentando matar, e não sei o que e tal. Gente, é monte de conversa furada. A única coisa que o Brasil sabe, e é verdadeiro, foi o Adélio bispo. Mas eu não Mas eu tentou matar o presidente Bolsonaro. Isso é real, isso é verdadeiro. E essa esquerda, faz de conta que nada aconteceu, porque é bando de responsável. Está lá o presidente Bolsonaro com a barriga, com a marca na barriga, porque essa esquerda é covarde, é mentirosa. A exemplo desse senhor que anda mentido, que tirou 24000000 de famílias da pobreza. Pra concluir excelência, segundo a mais. Por aí por favor Caetano. Só maluco que sabe, que imagina, que esse presidente mentiroso, expresidente, tirou em poucos meses, mais de 24 família da pobreza. Rapaz, vai mentir assim, lá não sei aonde, 24000000 de famílias. Rapaz, como vocês sabem mentir hein? Pelo amor de Deus, perdoai esse mentiroso. Ok ok.

Deputado, deputado coronel Crisóstomo, agora nós já temos deputado Ottoni na tribuna e logo em seguida, deputado Sidney eleito que havia sido chamado e eu não tinha observado onde ele estava no plenário. Deputado Otoni e deputado Sidney Leite. 3 minutos cada por favor.

Senhor Presidente desde o dia em que eu resolvi apoiar o o prefeito Eduardo Paz do Rio de Janeiro, e estive no Palácio do Planalto orando pelo presidente da república que é minha obrigação como cristão e reconhecendo que muitas das campanhas sociais do Governo Federal chegam até os nossos irmãos carentes, eu tenho sido triturado pela máquina de triturar reputação bolsonarista e mesmo dizendo que eu sou exbolsonarista agora dizem que eu traí a direita, mas me apontem valor da direita, me apontem valor do conservadorismo que eu abandonei. Agora querem saber o que é destruir ou o que é trair a direita? Trair a direita é colocar PGR petista para acabar com a Lava Jato, aliás a Lava Jato que foi a razão de nós termos vencido o PT em 2018. Tenhamos humildade pra reconhecer que sem a Lava Jato não haveria Bolsonaro, que naquele momento personificou a indignação da população brasileira. Trair a direita é defender o voto de desempate do ministro Cássio Nunes, que por mais que eu o respeite frustrou a todo cidadão brasileiro, permitindo que Lula se tornasse elegível, e depois o próprio presidente Bolsonaro e sua família vão a público defender a volta do Lula para o jogo do poder, porque na vaidade de Bolsonaro ele queria vencer Lula nas urnas, trair a direita é fazer todos nós rodear a Globo, xingar a Globo, dizer que não vai renovar a concessão, e no apagar das luzes do dia 20 de dezembro de 2022, ele mesmo renovar a concessão da Globo, pra ir à direita, é convocar os patriotas 2 vezes nas ruas, gerando neles 1 falta, 1 falsa esperança de que algo revolucionário aconteceria pra ir à direita, é não ter avisado aos patriotas acampados na porta dos quartéis, que eles deveriam sair de lá, não houve humildade pra dizer, saiam daí, acabou, eu iludido vocês, nada vai acontecer, trair a direita é agora fazer parte, só mais 30 segundos, senhor presidente, trair a direita é agora fazer parte de 1 PEC de alistia que só deveria aliciar os brasileiros que estão presos, mas de 1 forma covarde se coloca na PEC da alistia pra receber o benefício, prejudicando os brasileiros que estão presos e esses sim precisam serem aniciados, por favor, lavem a boca quando me chamarem de traidor da direita, porque eu sei como tem sido.

Deputado, vamos. Deputado. Desculpem. Semelhante por favor. Deputado se deixa está na tribuna. Senhor presidente.

Senhores deputados, senhoras deputados. No último dia 14, na última quintafeira, lá no país vizinho do Peru, com a presença, do Xi Jinping representando a China. Nós tivemos a entrega, da primeira parte de porto em Xangai. E esse porto representa, ganho econômico, para o Brasil e para a América do Sul de forma significativa. Haja vista, que as exportações e as relações comerciais, os países asiáticos, que hoje nós dependemos do canal do Panamá, para acessar o Pacífico, isso muda com esse eixo. Com a rota dos Solimões Pacífico, nós vamos possibilitar a exportação de grãos, de proteína, de minérios. Que isso deputada Benedita, representa hoje a relação comercial do Brasil, com o mercado asiático, em torno de 93000000000 de dólares. E é esta economia, de em torno de 3 semanas, que este Porto representa, e o norte do Brasil, Amapá e Amazonas, possibilita aproximação do Atlântico ao Pacífico. Isso é 1 conquista imensurável para o Brasil. E da nossa parte, o ministro dos portos e aeroportos, já empenhou e já foi dado o início da obra da dragagem na região do Alto Solimões. Precisamos alfandegar porto no município de Tabatinga, e consolidar essa rota, que sem dúvida nenhuma, representa ganho econômico, geração de emprego e renda naquela região. Mas senhores deputados e senhoras deputadas, eu sou forjado na democracia, e nada mais salutar na democracia deputado Helder, do que o debate, do que o voto, e respeitar a soberania popular. E hoje nós fomos tomados de surpresa sobre plano, de 1 tentativa de arquitetar, de assassinar o presidente e vicepresidente da república. Eu sou daqueles que respeita a urna. E nas eleições se ganha ou se perde. Mas nós temos que respeitar a vontade da maioria. Por isso entendo, que se há responsáveis, que as investigações se aprofundem, e que os possíveis culpados sejam punidos exemplarmente. Eu não aceito isso seja do ponto de vista do presidente da república, de governador ou de prefeito de 1 cidade pequena ou de vereador de deputado federal. A democracia tem que ser respeitada. Com violência, nós não vamos atender à expectativa do povo brasileiro, que clama por mais segurança, saneamento básico, moradia, geração de emprego e renda, e 1 saúde de qualidade. O nosso papel aqui é garantir e defender as instituições, e o voto e a eleição nesse país, é 1 conquista do povo brasileiro. Então eu quero aqui na condição de deputado federal, de repudiar todo esse tipo de comportamento, como também o comportamento do ódio, e daquele debate, que não contribui em nada para o desenvolvimento desse país. Era isso senhor presidente? Meu muito obrigado, e solicito que a minha fala seja julgado do médico educação das. Obrigado presidente.

Minuto, acabamos, desculpa que eu estou num consegui ver. Deputado Sidnei Leite, senhor deputados, nós temos aqui a deputada Adriana, e eu queria pedir favor aos senhores. Nós temos 1 pauta que é curta, até porque está todo mundo muito na expectativa de ir embora. E pra que nós pudéssemos ter a votação feita, eu queria solicitar aos senhores, eu tenho aqui 1 série de deputados escritos. Tem aqui deputado Tadeu Veneri, tem a deputada Ana Paula Leão, tem a deputada Benedita, tem o deputado Ivan. E então eu queria pedir ao senhor o seguinte, a deputada está muito angustiada aqui porque ela tem horário, deputada Benedita que está completando 80 anos, não é? Então, opa, vamos lá. Eu aterrei já, é 82. Então nós vamos fazer o seguinte, eu queria pedir 1 preferência aos senhores, pra que a gente pudesse ouvir a deputada Alô. Adriana Ventura que já está na tribuna, logo depois a deputada Adriana, a deputada Benedita, OK? Ela vai falar os minutinhos dela, e aí nós liberaríamos ela, vamos aqui fazer a pauta que é rapidinho e voltamos aos senhores, tudo bem? Combinado isso? Ok? Pronto, vamos lá. Muito obrigado pela compreensão. Então nós vamos ouvir a deputada Adriana Ventura, logo depois a deputada Benedita da Silva e em seguida vamos entrar na hora do dia.

Obrigado presidente Gilberto. Caros colegas, me choca, vê, o governo Lula que promete pacote de corte de gastos que não chega nunca, né? Há muita gente ouve de dinheiro bem gasto, o melhor gasto, para atender a população, e o que a gente vê esbanja esbanja esbanja e resolver as coisas e apresentar pacote de corte de gastos? Nenhum. Aliás muito pelo contrário. Aliás o que a gente vê é cada vez mais depois do Janjapalooza a gente viu o que aconteceu, é jogar e picar dinheiro público com os delírios delírios dessa primeira dama, aquela da viagem do amor, que só sabe primeiro, desqualificar o Brasil. Baixo o calão sendo utilizado pra pessoas hoje que compõem o governo americano. É 1 baixaria, aliás eu tenho que admitir pra vocês, eu morro de vergonha, tanto do presidente Lula, como também da primeiradama, é 1 coisa assim que passa do limite, porque o mínimo que tinha que ter é classe, o mínimo que tinha que ter é educação, não podia baixar a cintura. Falar palavrão, baixa o calão, assim, é 1 coisa lamentável. Outra coisa lamentável também que eu quero, além do corte de gastos do governo que não vem nunca, a economia vai de mal a pior, a inflação subindo, dólar subindo, o mais pobre cada vez mais na lama e a gente também se depara com essas notícias horrorosas assim, né? Judiciário segue MP e data 120 dias de folga por anos a juízes. Eu fico pensando assim, que mundo esses daqui vivem? Que mundo esses daqui vivem? 1 folga a cada 3 dias, e quem paga, quem paga é o cidadão brasileiro. Então assim, se o ministério público já tinha isso, e o judiciário segue, a gente vê como as prioridades são invertidas. A elite do funcionalismo sempre recebendo privilégio, a elite do funcionalismo sempre, sempre, sempre, fora de padrão e tudo como verba indenizatória, isso quer dizer o quê? Passa o teto, não respeitam o teto constitucional, não respeitam nada, então isso é 1 vergonha. E a última vergonha do dia que daí eu encerro a minha fala, é assim, é lamentar, eu estou aqui com 1 nota da transparência Brasil, transparência internacional e contas abertas, que lamenta. Gente, está atrapalhando. Lamentavelmente, a gente percebe que o Senado omite o seu papel de revisor e aprova a regulação, aquela que falta muita coisa para as emendas parlamentares, me dá 30 segundos por favor, pra finalizar aqui. Então, o Senado ele se omite no papel de revisor e aprova a regulação falha para emendas parlamentares, simplesmente, se omitiu, não resolveu o problema de rastreabilidade, não resolveu o problema de transparência, brincou de faz de conta e devolveu o projeto que será votado hoje nessa casa. Então, pelo amor de Deus, gente, vamos ter vergonha e pelo menos dar transparência e rastreabilidade pro dinheiro que é do cidadão

Muito obrigada presidente. Porque deputada Adriana Ventura lá de São Paulo, agora nós vamos ao Rio de Janeiro com a deputada Benedida Silva. Enquanto deputada Benedita da Silva, ele vai à tribuna, que já está chegando, deputado Velter, por minuto, logo em seguida deputada Benedita e aí faremos nosso combinado, que vamos entrar na hora do dia e voltamos então as palavras no

Presidente, obrigado. Minha solidariedade ao presidente Lula, ao Alckmin e ao Alexandre de Moraes. O que aconteceu hoje, a prisão de dirigentes de alta patente do da da do do exército brasileiro ofende essa nação. Meu respeito não não quero colocar todo mundo no mesmo na mesmo balaio, mas o que está acontecendo na minha visão é de que, o está nu, ele conspirou de fato contra a democracia e nós não podemos admitir anistia, nós temos que prender quem conspirou contra o Estado democrático de direito. Obrigado presidente.

Ok, agora nós vamos ao Rio de Janeiro ouvir ela, que daqui 18 anos estará completando 100 anos e eu quero ir na sua festa de aniversário. Devo vossa excelência a palavra deputada, Benedito da Silva.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, faço hoje essa notificação, amanhã nós daremos início à campanha 20 e dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Anualmente, desde 2013, o congresso participa do movimento por meio da secretaria da mulher, da comissão de defesa dos direitos da mulher, da câmara dos deputados, da A A iniciativa faz parte de movimento internacional realizado anualmente em cerca de 150 países, a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que começa no dia 25 de novembro, dia internacional da não violência contra as mulheres. E termina em 10 de dezembro, data da proclamação da declaração universal dos direitos humanos. Em especial no Brasil essa campanha tem início no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência negra, que pela primeira vez será feriado nacional. Nossa campanha de combate à violência contra a mulher, começa no dia 20 de novembro porque reconhece as múltiplas vulnerabilidades da população afrodescendente, e ainda relembra que não há luta contra a violência de gênero, sem o enfrentamento do racismo nesse país. Mulheres negras representa o grupo majoritário da nossa população, mas ainda é subrepresentado nos espaço de decisão, e no acesso às políticas públicas fundamentais. Pelo menos 12.5 por 100 desse grupo se encontra em situação de insegurança alimentar, moderada e grave, e 63 por 100 das casas chefiadas por mulheres negras, estão abaixo da linha da pobreza. Esses dados reforçam que apesar do desenvolvimento de nossa economia, são essas mulheres que mais sofrem com a herança histórica da escravidão. Portanto, é necessário que esta casa se comprometa com o investimento em políticas públicas específicas e direcionadas a essa parcela do povo brasileiro. Como coordenadora geral da bancada feminina, e tendo a questão racial como minha pauta prioritária, levarei para o colégio de líderes 1 lista de proposições das parlamentares a ser acordada com a bancada negra, que tratam da promoção da igualdade racial. Esta decisão está alinhada com o que o Brasil defendeu no G 20, e com o que os líderes das maiores economias mundiais também se comprometeram. Promover a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, o que não pode acontecer sem levar em conta a perspectiva interseccional. Concluume a fala convidando todas e todos a conhecerem a programação da campanha dos 20 e dia no site da secretaria da mulher, que incluirá, entre outras atividades, 1 exposição do rol da taquigrafia e a iluminação na cor laranja das cúpulas do congresso nos dias 26 e 27 muito obrigada senhor presidente peço registro do meu pronunciamento da voz do Brasil e nos meios de comunicação dessa casa muito.

Benedita da Silva atendendo o pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. Eu queria ainda, OK, eu vou ouvir aqui o deputado Célio, que quer fazer o anúncio do viceprefeito, né? Depois eu ouço vossa excelência e depois o deputado Boulos também. Vossa excelência sendo 1 questão de ordem. Deputado Célio Silveira, tenho vossa excelência a palavra. Obrigado senhor presidente.

Aqui apenas para registrar a presença do amigo companheiro dessa casa, Márcio Corrêa, que venceu as a última eleição na cidade de Anápolis, depois da nossa capital, a mais importante do estado, teve 1 grande votação, está preparando para ser o melhor prefeito da cidade de Anápolis de todos os tempos. E conta aqui com todos os seus companheiros de Câmara Federal para ajudálo no importante projeto de resgatar a cidade de Anápolis. Márcio bateu lá o PT, que saiu muito enfraquecido no estado de Goiás, e vai ser sem dúvidas, com nossa ajuda, o melhor prefeito de todos os tempos do município de Anápolis. Seja bemvindo, Márcio Correia, a casa é sua e tenha grande mandato para o povo de Anápolis. E muito obrigado senhor presidente.

Do Márcio Correia que até então deputado conosco aqui e agora estará nos deixando para assumir a grande responsabilidade da viceprefeitura de Anápolis. Sei que a viceprefeitura, desculpe, prefeitura, será o prefeito da grande cidade, segunda maior cidade do estado, a cidade desenvolvida, eu tenho certeza deputado, que vossa excelência, com a experiência que teve também nessa casa, e com o relacionamento que aqui o senhor tem, estará levando muitos recursos ali para o estado de Goiás e principalmente cidade de Anape. Seja feliz, que Deus te abençoe, ilumine a sua administração. Nós temos deputado Bououros por minuto, aí vossa excelência nenhuma questão de ordem? No na voz do Brasil atendendo o pedido do deputado Célio Silveira eu solicito a a assessoria da mesa que faça círculo divulgar essa matéria nos meios de comunicação da casa. Deputado deputado Boulos, tenho vossa excelência a palavra por minuto.

Olha, hoje, caiu as máscaras dos golpistas desse país. Pra quem insistia que o 8 de janeiro foi piquenique de senhoras, Pra quem dizia que era absurdo falar em tentativa de golpe, hoje veio a resposta. O plano mais sórdido, de golpe da jovem democracia brasileira, que pretendia matar o presidente da república eleito, o vicepresidente e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. E pior, urdido dentro do Palácio do Planalto pelo braço direito do Jair Bolsonaro. Se ainda existe democracia nesse país, nós temos que pedir garantir a prisão imediata do general Braga Neto, de todos os envolvidos, seguido depois pelo chefe da conspiração Jair Bolsonaro. A gente não pode aceitar golpe no Brasil. Presidente Gilberto.

Nós temos, nós temos deputado Bismar, a gente só no dia, por favor, nós precisamos entrar na hora do dia, por favor. Eu queria que vossa excelência, compreendessem, é até porque tem 1 série de deputados que tem vindo aqui, estão com voo marcado. Então eu queria muito a compreensão dos senhores, deputado Luiz, eu sei que vossa excelência também gostaria de contraditar no caso, mas É verdade. Deputado Boulos vai falar de novo, então nós vamos fazer o seguinte, deputado Bismarck só por minuto, e aí já a questão de ordem nós entramos na hora do dia, ok? Muito obrigado deputado Luiz, vossa excelência é homem compreensivo, logo em seguida, logo depois da hora, quando começar do dia já em paz. Deputado Bismarck, tem vossa excelência a palavra e a questão de ordem.

Deputado Gilberto Nascimento, caro amigo. Alguns meses atrás eu estive aqui nesse mesmo microfone registrando a presença que naquele momento vim aqui, mais 1 vez como sempre vem a Brasília, em busca de recursos, o prefeito de Batuité, Herbili Mota, e que agora foi eleito, reeleito com a maior maioria que já teve na história de Batuité numa eleição, portanto, será, e isso é prova da sua aprovação, será mais 1 vez grande prefeito deixando sua história em Baturaité, capital do maciço de Baturaité, onde já está deixando aí grande legado. Mas hoje o que traz aqui 1 grande alegria ao meu coração, é estar trazendo também ao meu lado, a prefeita eleita de Guaramiranga, que é esposa do prefeito Herbert, que venceu na cidade de Guaramiranga, balneário turístico em cima da serra, no nosso querido Ceará, mais 30 segundos presidente por favor. Balneário turístico em cima da serra, 1 cidade charmosa, maravilhosa, que tem enorme potencial turístico assim como Batureté, e esse casal que me alegra muito caros amigos também que estão aqui ao meu lado hoje, que contam com o apoio do nosso mandato. Eu quero registrar não só a presença deles aqui em plenário, mas também desejar sorte, sucesso e as bênçãos de Deus em Nossa Senhora por 1 grande gestão. Muito obrigado presidente, abraço do Ceará e que saia na voz do Brasil por gentileza. Ok.

Eduardo Bismarque atendendo o pedido vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação fica também em nome da mesa diretora dessa casa, os parabéns ao prefeito de batunité, é de Motta e também a prefeita de Guarapiranga. É isso? Obrigado, Guarapiranga. E parabéns pela grande representação e a defesa que os senhores têm aqui, que é o nosso deputado Eduardo Bismarck. Parabéns, sejam felizes. Gente, deputado Luiz, agora eu vou fazer o seguinte, não, eu vou, eu tenho que entrar na hora do dia, até porque estou sendo pressionado demais, mas eu entro depois volto aqui, até porque tem 1 pedido de liderança. Vamos ouvir a questão de ordem da deputada e voltamos depois, entrou na hora do dia e voltamos ao plenário. Presidente.

Sim, a minha questão de ordem é o artigo meia 7 parágrafo segundo, que fala de procedimentos de membros para a convocação e organização de sessões extraordinárias. Então conforme estabelecido no parágrafo, é atribuição do presidente prefixar dia, hora e ordem, e tem que ser comunicado à câmara em sessão ou pelo diário da câmara dos deputados. Agora, o que é preocupante é que a gente vê que durante o transcurso desta sessão que já tinha começado, a pauta estabelecida foi 1 simplesmente modificada. Então a questão de 15 minutos atrás, republicaram 1 pauta com 5 5 requerimentos de gens absolutamente os novos que querem querem começar a ordem do dia, sem devida análise, aquele aquela velha prática que realmente é lamentável. E assim, a questão de ser combinado em colégio de líderes, eu lamento, tá? Eu não fui chamada para nenhuma reunião de líderes, eu queria até saber se foi restabelecido que terça tem reunião de líderes, porque ficou 3 meses sem ter. Eu pensei que fosse ontem, perguntei, não tinha, eu nem sabia que teria hoje, já que hoje é véspera de feriado, e minha pergunta e meu pedido é o seguinte presidente, não pode República pau treinamento, ainda mais 5 urgências, 6 projetos que independentemente de ser votado ou não, a gente tem vários combinados aqui, tanto o combinado do sábado anterior, como o combinado das 24 horas, e nada vem sendo cumprido. E a título de acordo de líderes, isso é desrespeito ao plenário porque os líderes não estão aqui para defender os projetos e fica gente aqui realmente. Eu, te solid, não fui comunicada, não fui comunicada, não fui convidada e é absurdo. E a outra coisa também que eu quero, eu quero solicitar esclarecimento explícito a essa prática e quero saber a pauta de hoje efetivamente o que será votado hoje. Nós estamos aqui na sessão, você tem vários de urgência que acabaram de entrar na pauta, uns inclusive que estão pendentes consta no regimento no artigo, que fala que pra votar, votação de datas comemorativas é 1 lei que obriga a ter audiência pública, tem 5 urgências, tem 2 que falam disso, que não foram realizadas audiências públicas, então eu gostaria que a gente votasse a cumprir o regimento, a seguir realmente a ordem, é a lei 12345, que estipula de 1 maneira clara, que pra data comemorativa precisa fazer audiência pública. A gente está trazendo 1 urgência pro plenário, isso já foi feito a semana passada, né, o presidente Lira fez apelo e disse que vai fazer 1 audiência antes de votar e agora a gente não pode trazer tudo de urgência pro plenário sob alegação que depois vai fazer, a gente precisa fazer lição de casa hoje, É o meu pleito presidente, aguardo a.

Deputada Adriana, os a segunda informação aqui da mesa, os itens de mérito já estavam na pauta, ok? Esse já estava. 6 que não estavam na pauta, eu posso ler aqui pro senhor. Eu vou fazer o seguinte, de qualquer forma, nós, eu vou recolher a questão de ordem vossa excelência. Presidente Lira inclusive já está chegando porque o item de número 5 ele estará aqui pra poder presidir a sessão, não é? Então eu vou tomar a liberdade nesse momento entrar na hora do dia, OK? Depois eu vou também passar a palavra vossa excelência, deputado Ivan também que está com avião agora às 4 e pouco, mas enfim. A lista de presença registra o comparecimento de 344 senhoras e senhores deputados portanto passase a ordem do.

O item de número é requerimento de urgência número 702 barra 19. Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regime de urgência, na apreciação do projeto de lei número meia 7 4 9 barra 16, que altera decreto lei número 2 8 4 8, de 7 de dezembro de 1940, código penal, portanto para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. Para encaminhar o requerimento a favor, nós não temos aqui deputados inscritos. Nós temos a doutora Mayra que é médica estará tem vossa excelência a palavra para falar a favor do requerimento. Boa tarde.

Presidente, obrigada pela oportunidade. Nós estamos vivendo 1 epidemia de violência contra profissionais da saúde em todo o território nacional. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, que fez estudo minucioso, levantando em todas as unidades da federação, os dados de violência praticados somente contra médicos, a cada hora profissional médico é agredido, espancado e até assassinado, como aconteceu ontem aqui, em Mato Grosso do Sul, onde profissional médico durante o atendimento foi esfaqueado e morto por parente de 1 paciente. Então, nós estamos hoje, unindo nessa pauta, nesse requerimento, que pede a condenação, a transformação da violência praticada contra os profissionais das 14 categorias da saúde em crime hediondo, a proteção para todos esses profissionais que não conseguem obter do Estado a segurança e a tranquilidade para que eles possam exercer sua profissão. Além do mais, esse projeto beneficia os pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, que alterem, ao serem acometidos também, serem vítimas aconselhamento dos próprios conselhos das 14 categorias da saúde, e é interrompido o atendimento normal pra esses usuários. Então nós pedimos a sensibilidade de todos os parlamentares aqui presentes, pra que a gente possa ter nessa votação hoje, 1 solidariedade, 1 resolutividade dessa casa, sobre 1 questão grave que é a epidemia de violência cometida hoje para aqueles que atuam no sistema único de saúde e pra aqueles que são usuários desse sistema. Muito obrigada.

Cada Mayra Pinheiro, doutora médica portanto fez a defesa do projeto neste momento. 1000 minutinho deputada. Orientação de bancada. Todo mundo sim, o que acha? Senhores deputados, eu acho que essa é 1 matéria consensual para nós ganharmos tempo aqui. Posso orientar por primeiro vossa excelência em nome do bloco voto sim pra vossa excelência poder usar os seus bons argumentos. Ok, muito obrigado. Bom, eu acredito que o encaminhamento é sim, acho que é 1 matéria consensual no plenário, não é? Então nós gostaríamos de que se pudéssemos colocar sim para todos, pode ser? Cruzeiro o governo também, não é? Então, pela maioria também, todos sim, todos sim, presidente, sim, mas olha.

Só quero deixar registrado que nós somos favoráveis à urgência, mas queremos debater o mérito da matéria. Tem algumas inconsistências e alguns questionamentos sobre o texto final, portanto a gente vota a favor do requerimento e vamos debater o mérito a posteriori.

Aqueles que foram pela aprovação do requerimento permaneçam como se encontra, tendo permanecido portanto está aprovado o requerimento de urgência. Vamos ao item 2 da pauta e aí já vou dar palavra vossa excelência. Requerimento número 4 3 8 8. De 2024 dos senhores. Acho que eu estou com o requerimento Ok, requerimento de urgência número 4 3 8 8 de 2024, aqui é o mesmo. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno no regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 2 3 7 9 barra 23 que institui o dia nacional do dos congados e reinados. Para encaminhar essa é 1 até de senhores vidas para encaminhar o requerimento deputado Odair Cunha. Deputada Dandara. Orientação de bancada. Orientação de bancada. Como, eu acho que essa matéria também Bloco voto assiste não. Não, não, não, não. Diga isso presidente, eu acho que sim cabia a todo se propor. Orientação do novo presidente. A minha pergunta ao líder do novo o seguinte, poderíamos então aprovar, com a ressalva do voz do novo, pode ser? Ok? Como é que é? Pode, acho que só. Só pouquinho. Desculpe. O líder do novo. Pode ser? Pode ser. Pode ser? Pode ser ok. Bom, tendo colocado assim pra todos, aqueles que forem sim pra Mas eu quero orientar, eu quero orientar, pessoal. Tudo bem ok, pode usar minuto pra orientar por favor. Presidente. E aí nós faremos a votação com voto de vossa excelência contrária. Presidente

Orientação não, ela é exclusivamente pela falta de cumprimento da formalidade exposta na lei 12345 2010 no inciso quarto, onde diz que obrigatoriamente é necessário a ocorrência de 1 audiência pública para discussão da matéria em exame. Essa audiência pública não ocorreu, em virtude disso e para não acontecer novamente precedente, para levarmos a plenário, sem a, o cumprimento dessa formalidade, nós orientamos não, obrigado.

OK deputado Gilson Marques, realmente isso cabe no projeto, nós estamos votando nesse momento só a urgência, OK? Então tendo votado todos sim ou com exceção do novo, aqueles que foram pela aprovação do requerimento permaneçam como se encontram, tendo permanecido, está aprovada aprovado o requerimento com o voto contrário do partido novo, ok? Pretende, só 1 imposição e tem.

Estar com audiência pública, o fato de estar votando só a urgência não cumpre a formalidade prevista na lei.

Presidente, eu só quero parabenizar a deputada

Por essa iniciativa, importante iniciativa valorizando as expressões da cultura religiosa popular do nosso povo e que tem 1 herança com os nossos irmãos do continente africano. Então, parabéns a deputada Dandara.

Nós temos aqui

Anterior registro a minha abstenção por favor na votação anterior. OK. Na

Anterior também foi registrado o voto de vossa excelência como abstenção. Deputado Cláudio, desculpe, Flávio Nogueira. Eu havia prometido a vossa excelência e vou dar assim a palavra. Nós temos 2 itens aqui também que vão ser rapidinho. Vamos fazer então? Aí terminamos a urgência voltamos. Aí damos a palavra a vossa excelência e ao deputado Ivan, mas vossa excelência será o primeiro a falar. Item de número, número 3, requerimento de urgência número 45 45 barra de 2024. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto e lei número 3 9 4 4 barra 24, que altera a lei número 12305 de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos para dispor sobre a proibição de importação de resíduos solos. Sólidos, desculpe. Esse é o requerimento dos senhores líderes para encaminhar o requerimento a favor deputado Elmar Nascimento. Ok. Orientação de bancada. Mais 1 vez eu pergunto ao plenário aos senhores líderes, como me parece ser também 1 matéria de consciência nós estamos votando só o requerimento de urgência, pra que nós pudéssemos colocar sim para todos. Digese peso. Pelo bloco.

OK sim. Concordo com o seu argumento bem lógico bom senso.

Sim, consenso. Colocado todos sim, aqueles que foram Presidente, novo não presidente. Ah desculpe, o novo também vamos registrar o voto contrário do novo. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha, Tendo permanecido está aprovado o requerimento número 45 45, com o voto contrário do partido novo. Item de número o número 5. Requerimento de urgência número 4 5 meia 3 2024. Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regimento de urgência, na apreciação do projeto de lei número 3 4 2 barra 20 24, que institui o dia 18 de agosto como dia nacional da dança afrobrasileira. Para discutir, para encaminhar o requerimento, deputada Daiana que estava escrito, ela abre mão. Para orientação de bancadas, eu creio que O bloco vota assim senhor. O bloco também vota assim? Portanto eu acredito que todos os votos são ok. Com exceção do partido Novo, então nós vamos colocar todo sim. Presidente, posso orientar? Claro por favor deputado.

Presidente, a mesma problemática envolvendo o dia anterior é desse dia, lembrando que aqui se pretende instituir o dia nacional da dança afrobrasileira. No nosso particular isso não é motivo de ser aprovado a urgência, projeto de urgência em plenário. Notadamente nós temos muitas outras urgências evidentemente muito mais urgentes do que essa. Sem contar, a restrição contando na lei 12345, no artigo quarto, também não cumprida para esse dispositivo. Medida pelo qual nós orientemos não, obrigado.

Nesse momento, portanto, está aprovado o requerimento com, volto contrário do partido Novo. Nesse momento, então, nós, nós vamos pedir, da palavra ao deputado Ivan, deputado Ivan, se vossa excelência quiser ocupar a tribuna por favor, e logo em seguida o deputado Flávio Nogueira. Enquanto reorganizamos aqui, voltamos à pauta e logo em seguida, enquanto deputado Ivan, vossa excelência por minuto. Obrigado. Deputado Luiz.

Presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o que está nas manchetes de todos os jornais e revistas hoje, é gravíssimo. Assassinato do presidente da república Lula, do vicepresidente Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. É impressionante, o general Mário Fernandes lotado no gabinete do deputado Pazuello aqui, imprimiu no Planalto, vejo vocês, o plano de golpe. O general Braga Braga Neto na sua casa no dia 12 de novembro reuniu todos os kit pretos para a tentativa de assalto golpe e assassinato. E no dia 15 estava preparado para o ato. Inclusive, ele dizia em porta de quartel, espere pouco, tenham paciência. Agora está tudo aqui. Sabe onde estava? Na nuvem do iPhone do Seed, que por ironia da história foi aberto por software israelense. Pegaram tudo, todos os diálogos, tem 200 páginas da polícia federal. Aqui, Braga Neto, tem que ser preso logo, heleno, golpistas de todo o tipo, não se sustentam mais, porque nós estamos aqui pra dizer o seguinte, a casa caiu para os bolsonaristas, Não é coisa pequena não, e também não é o 8 de janeiro, que é o quebraquebra. Eles tentaram assassinar o presidente da república, o vice e o ministro do supremo. É nessa hora que a gente diz, onde estava o Bolsonaro? Ele estava em Miami, fingindo que não era com ele. Quando ele preparou a minuta do golpe, ele corrigiu, ele escreveu, ele estava lá, e ele só vinha para o abraço depois do 8 de janeiro. Ele participou de tudo, então nós não podemos esquecer. Primeiro esse país não puniu torturadores durante a ditadura. Isso aqui ele queria 1 outra ditadura militar, isso é inadmissível. Por isso nós queremos pedir desta tribuna ao presidente Lira que se manifeste sobre isso, como presidente da casa. Em segundo lugar, ao PGR e ao Supremo Tribunal Federal que se pronuncie imediatamente pela prisão preventiva no general Braga Neto, Heleno e o chat deles todos, Jair Bolsonaro, na cadeia, e não haverá nem Trump, nem Musk pra salvar. Ok. Eu queria dizer a vocês o seguinte, os kit pretos eram exatamente os que seriam liderados pelo Mauro Cid, quando ele fosse mandado para o pelotão de Goiás, que era 000 pelotão de ataque, e ele seria nominado pelo general Arruda que o Lula demitiu na última hora. Então o que acontece é o seguinte, todos esses delinquentes bandidos canalhas que os. Ok. Deputado

Deputado Flávio Nogueira, nós estamos reorganizando aqui a pauta, ele vai falar pela pela liderança do do seu partido e do seu bloco. Portanto logo em seguida voltamos. Deputado Flávio, deputado Flávio, deputado Luiz já tinha pedido minuto aí a tempo esperando? Tem vossa excelência minuto, depois voltamos pra ele e mais minuto entramos na pauta. Obrigado. Voltamos à pauta que estamos aqui presente

Obrigado deputado Flávio. Presidente Gilberto, eu repudio qualquer violência mas, deveria ser prérequisito pra cada deputado aqui quando assume mandato, de ser verdadeiro. O único presidente que sofreu tentativa de assassinato até hoje, foi o presidente Bolsonaro, e vindo de exmilitante e filiado do PSOL, e a gente não teve na época a investigação devida dos órgãos competentes. Gilberto, eu fui secretário de esporte aqui do governo Temer. Eu estava naquele dia de 2017, quando movimentos de esquerda depredaram a esplanada dos ministérios. Eu tive que tirar todos os adesivos do meu carro de secretário pra não ser apedrejado, essas pessoas também não foram investigadas. País equilibrado e democrático abre investigação sobre qualquer pessoas. Blackblocks no Rio de Janeiro que assassinaram o cinegrafista da Bandeirantes também não foram investigados. Obrigado, presidente Gilberto. Ok.

Vamos agora ao deputado Flávio Nogueira e já já passamos pela deputada ainda e voltando para

Senhor, senhor presidente, senhor presidente, senhoras, senhores deputados, ontem nós vimos 1 cena, 1 cena que não devíamos mais ver. Presidente da república, o dignatário, chefe de estado de país, vizinho nosso, o presidente argentino, Milei, ao cumprimentar ou então querer, querer participar do protocolo do g 20. Entra pra falar com o presidente Lula disfarçando 1 pasta sobre o braço. Pra não abraçar presidente vizinho, pra não fazer com os outros. Me cumprimentaram o presidente Lula, anfitrião. E ali esboçava portanto a expressão da que todos temos que ter, principalmente os chefes de estados que vieram ao Brasil discutir a fome, discutir aquilo que é o flagelo da humanidade, milhões e milhares, milhares e milhares de pessoas que passam fome. Millay não. Ele foi até o instante ali perto do Lula e apenas com o mundo a distância pegou na mão do presidente Lula. Ora, todo mundo sabe, o gênero que é o presidente Lula. Por mais diferença que tenhamos de ideias, de ideologia, nunca jamais podemos tratar as coisas do estado como se fosse inimigos. Não é nem adversário tratou como inimigos, e isso prova o grau baixo de civilidade que tem a outra direita. Não é a direita. A direita, fazemos com ela o bom combate. A direita tem a sua ideologia, mas vamos discutir e aqui discutimos, mas não a ignorância. A ignorância de não reconhecer que ali estavam nações, países em que em seus, em seus lugares, em seus continentes e aqui mesmo no nosso, praticase a democracia. Olha, ele representou exatamente o presidente Trump. É como se fosse o ponta de lança do presidente recémeleito dos Estados Unidos. É aquele tipo, é aquele estereótipo característica da última da ultra direita. Veja bem, até os presidentes militares do Brasil, na década de 60, não tratava não tratava com submissão os Estados Unidos como está tratando como vai ser tratada a Argentina em relação aos Estados Unidos. É a volta do imperialismo. Isso é 1 palavra que muitas pessoas não gostam, mas é verdade. Tem aqui agora o legítimo representante desses imperialismo que é o presidente, da Argentina, que tem apoio aqui dentro do Brasil, que tem seguidores também aqui dentro do Brasil. Eu quero lembrar que o Brasil muito atrás já teve o passado também deste tipo de subserviência aos Estados Unidos. Tinha deputado aqui deste parlamento, mas só que era lá no Palácio Tiradentes do Rio de Janeiro, chamado Otávio Mangabeira, que promoveu ato mais indecente que se possa ter, na história política deste país. Ao chegar lá na câmara federal no Rio de Janeiro, o general Azenhauer, Otávio Mangabeira, pra mostrar a subserviência, ficou de joelho e beijou a mão de Azenhaga. Isso era Brasil daquele tempo, hoje o Brasil é outro, como disse o presidente Lula, os Estados Unidos podem ter o maior VIP do que o Brasil, mas não tem a maior soberania do que em nosso país. Nós temos que nos respeitar, nós temos que mostrar que nós temos autodeterminação do que queremos, não se vive de fantoche pra qualquer país porque é mais poderoso economicamente do que nós. Por isso, me envergonhou a atitude do Belém. Ele pode ter agradado até as ordens dele, a sua craque, mas perante a nação do mundo, ele foi subserviente, a mandado, ali sendo portanto repito o faltógeno nos Estados Unidos, fazendo com que queria ele mostrar para o mundo que estava pouco fazendo do presidente Lula, mas o Lula é gênero Lula é democrata, Lula é o líder internacional, Lula é apoiado por várias nações no seu discurso, no seu discurso de acabar com a miséria, do social, de diminuir e combater a fome que era o maior objetivo do do GVinci. Por isso, eu fico muito triste em ver país vizinho praticando o tipo do nacionalismo barato, porque 1 diferença é muito grande entre patriotismo e nacionalismo. Padrotismo sim, sentimos pertencer de ao nosso país. Amamos a nossa tradução e a nossa cultura, mas somos capazes de reconhecer que Maradona foi grande jogador, que Maradona pode assemelhase ao nosso rei Pelé, mas nunca nacionalista fanático, vai dizer, vai sempre dizer que Maradona é melhor do que Pelé. É a diferença do nacionalismo do patriotismo, é a diferença da ignorância e daquele que de fato gosta do seu país, da sua tradição e compartilha com todos as com todas as situações de pobreza, de problemas sociais, que é isso que faz com que sentimos esse pertencimento que gostamos de todos os brasileiros. Era esse o presidente que queríamos que registrasse na voz do Brasil.

Deputado Flávio Nogueira. Gente, e vamos já voltar do dia, já temos aqui texto, mas a deputada Daiana, me pediu minuto, eu vou passar minuto pra você nesse voltamos aqui a pauta.

Presidente, eu quero agradecer a todos os colegas que somaram na aprovação dessa urgência, porque esse é projeto, que no dia 18 de agosto, institui o dia nacional da dança afrobrasileira. E o objetivo é reconhecer a importância da cultura e da história dessa dança, de forma que essa proposta ela destaca a importância da dança mas também tem aí a resistência como elemento central contra o racismo e a valorização do por negro. Hoje que é dia que antecede, no dia 20 de novembro, que pela primeira vez vai ser feriado nacional, deixo aqui o registro, pela aprovação, dessa urgência mas também 1 saudação muito especial para todos os coletivos todos os grupos todos aqueles que se manifestam através da arte da cultura e da dança e salve muito importante pra esse dia 20 que é pela memória, pela resistência. Então salve Oliveira Silveira, salve o dia 20, salve o. Ok deputada Daiana. Só minutinho deputado, minutinho. Nós vamos voltar aqui, mais único requerimento de urgência. Tá. Requerimento de urgência número 4 5 meia meia barra 2024. Requeremos com base

5 5 do regimento interno, regimento de urgência na apreciação do projeto de lei número 3 8 0 9, que altera a lei 4 14 7 5 8 de 19 de dezembro de 2023, que institui a política nacional de prevenção e controle do câncer, para instituir a prioridade no atendimento na marcação de consultas, exames e tratamentos. Para encaminhar o requerimento, a favor o deputado Hugo Mota. Deputado Hugo Mota, vamos orientação de bancada. Pelo bloco vota sim presidente. Pelo bloco vota. Voto sim. Pelo bloco MDB, nós votamos sim senhor presidente. Essa

Que trata a da urgência é muito importante presidente. Nós estamos mais 1 vez tratando de câncer, mas quero aproveitar e pedir à vossa excelência, hoje nós conseguimos votar na comissão de saúde o projeto do HPV 20. Já votamos à urgência, basta, senhor presidente, que se pante a matéria. É pedido meu, deputado Wellington Prado, deputada Silva Cristina, pra que a gente possa avançar no projeto que cria instrumentos na saúde de combate ao câncer de colo de útero e ao câncer de pênis.

Deputada Laura Carneiro. Como orientar, eu acho que essa é 1 matéria também, que pelo que estou sentindo no plenário é 1 matéria de consenso, ok? O PL quer fazer o encaminhamento Presidente.

Quem tem câncer tem pressa. Eu sou o presidente da frente dos parlamentares de combate ao câncer infantil e prevenção, então eu faço questão de dizer porque são milhares, milhões de brasileiros que sofrem com esta doença, somos favoráveis a esta nova política nacional de prevenção e controle ao câncer. Principalmente na prioridade no atendimento de marcação de consultas, exames de tratamentos. É muito importante, nobre presidente, e então o PL orienta sim,

Unis, essa presidência, mais 1 vez, pergunta se há consenso dos deputados em plenário. Se há consenso nós poderíamos por todos sim, ok? Presidente, tá, existe

Que pelo PSD PSB há consenso, mas eu queria aproveitar a orientação favorável por óbvio esse projeto, mas destacar 1 sugestão de melhoria. O projeto ele garante o atendimento prioritário às pessoas que buscam tratamento contra o câncer, justo e necessário. Mas ele garante essa prioridade tão somente quanto do atendimento no sistema único de saúde, ou seja, nas unidades públicas de atendimento. E essa mesma prioridade não está claro, não está previsto em lei quando o atendimento é realizado em unidades particulares de assistência à saúde, o que é ainda mais necessário, levando em consideração o péssimo serviço prestado no nosso país pelos planos de saúde. Por isso, nossa orientação é favorável a essa urgência, para que as pessoas que lutam contra o câncer possam ter atendimento prioritário, mas vamos fazer 1 emenda para que quando o projeto for debatido no seu mérito, nós possamos ampliar essa prioridade para o atendimento também na. Presidente, ok deputado Eduardo.

O voto de do do da bancada de vacinas PSB também é sim? Sim presidente mas só pra registrar a

Dessa matéria, que institui a política nacional de prevenção e controle do câncer, nós sabemos, o drama das pessoas que precisam de atendimento, e eu quero aqui né em nome da federação dizer que a nossa orientação é sim, e queremos registrar aqui a importância de votarmos essa matéria para darmos a as pessoas que são portadoras de câncer atendimento necessário e importante pra cada 1 dessas pessoas que vivem o dia a dia, o drama dessa doença. Então, a orientação nossa é

OK, OK, deputado Elder Salomão, mas algum líder tem gostaria dessa palavra? Pela minoria? Pela maioria. Nosso fato.

Sem dúvida alguma, é 1 matéria importante, se fala do cuidado e da prevenção. Nós que compreendemos, e falo aqui não só como deputada mas também como sanitarista, que compreendo a necessidade que se tem de tratamento preventivo antecipado, é fundamental que nós tenhamos esta como 1 política, pensando na integralidade do cuidado, mas principalmente priorizando para que nós tenhamos a garantia de acesso pra toda esta relação, que é fundamental num período em que se tem como prioridade o cuidado. Então a orientação é sim, e deixo aqui o meu registro, pela importância desta matéria.

Deputada Daiana Santos, o encaminhamento portanto também é sim. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se encontram, tendo permanecido portanto está aprovado o requerimento 4 5 meia meia. Melhorei. Ok deputado. Ok vamos ouvilo então pelo governo porque vamos fazer mais pequeno ajuste aqui. Tem vossa excelência a palavra pelo governo? Só minuto senhor presidente. Tá doutor, enquanto deputado vá à tribuna, vossa excelência tem minuto.

Presidente, como político de direita e conservador, eu entendo que eu preciso manifestar o meu total repúdio às falas do senador Flávio Bolsonaro, quando ele diz que pensar em matar alguém não é crime. Talvez o senador tenha sido muito infeliz nas suas palavras, porque se forem comprovados, as notícias que estão vindo e que estão está crescendo a todos nós pela imprensa. Se forem comprovadas não houve só o pensamento, houve o planejamento, houve reuniões, houve troca de mensagens, portanto de acordo com este pensamento só é crime quando se aperta o gatilho. Nós que defendemos valores e princípios cristãos, não podemos concordar com esta fala e eu quero repudiála nesse plenário. Muito obrigado, senhor presidente.

Nesse momento então pela liderança do governo. Deputado Rogério Correia, logo em seguida nós vamos imediatamente O pecado e o que diz além de virhos respeitosamento do de pauta. Presidente.

Agradeço a sessão da palavra e gostaria de agradecer também ao nosso líder José Guimarães por me permitir utilizar nesse dia a palavra em nome da bancada do governo. E eu faço pra lamentar os acontecimentos recentes. O primeiro deles e a gente até esquece e não pode esquecer que isso não pode ser normalizado, é que nós tivemos 1 tentativa de explosão de 1 bomba no Supremo Tribunal Federal, por bolsonarista conhecido no Paraná, e que ao julgar a bomba acabou depois morrendo pela própria bomba. E ele, morto, expôs o bolsonarismo há mais vexame. Mas as coisas são tão graves, que vai se normalizando que não deveria ser normal. E a gente deputado Patruza Ananias até esquece da bomba recente, porque hoje aparece 1 bomba ainda maior dentro das denúncias da polícia federal. Eu queria ler algumas manchetes de jornais, que não podem ser ditos jornais de esquerda. Por exemplo, o Estadão colocou o seguinte manchete, punhal verde amarelo, plano de militares bolsonaristas para envenenar Lula e explodir Alexandre de Moraes, diz Polícia Federal. Imagina, envenenar o presidente e explodir o presidente do Supremo Tribunal Federal. Plano de militares bolsonaristas, está no Estadão. Mas nós podemos ver ainda, a seguinte manchete no globo. Arsenal, previsto em plano golpista, poderia derrubar paredes do Supremo Tribunal Federal. As armas eram de lançamento de foguetes, lançamento de rojões. Estas armas é que estavam planejadas e cujo material foi retirado de computador retirado cópia pelo exministro da secretaria geral da presidência, também de acordo com a polícia federal. Mas vem mais, olha o Metrópoles, que também não é site de esquerda, pelo contrário. Polícia Federal afirma que Bolsonaro redigiu, ajustou e enxugou a minuta do golpe. Análise de mensagem encaminhadas por Mauro Cid para general do exército comprovariam o envolvimento de Bolsonaro na minuta de golpe. Eu não vou continuar lendo essas manchetes, porque é mais que suficiente pra dizer o que tentou se fazer no Brasil, a tentativa de golpe. E eu falo como alguém que passou ativamente da comissão parlamentar mista de inquérito, que foi proposta pelos bolsonaristas aqui, que queriam esclarecer o que aconteceu. E o resultado da CPM foi o indiciamento de vários bolsonaristas, entre os quais o próprio Jair Bolsonaro, onde nós fizemos o cálculo dos crimes e daria, ministro Patruza Ananias, 29 anos de cadeia pra Jair Bolsonaro, segundo os cálculos da CPMI. Aqui é a petição 13 2 3 meia do ministro Alexandre de Moraes, com base nas investigações da Polícia Federal, naquilo que foi retirado agora do computador do Mauro Cid que ele apagou, mas que por ironia do destino, aparelho israelense pôde captar da nuvem estas tramas golpistas aqui agora expostas. São muitas folhas, são mais de 70 são 74 folhas. Eu já li várias delas. Aqui tem coisas absurdas, de fazer corar qualquer

E eu acho que eles ainda têm a coragem de defender isso. E aqueles que defendem isso é porque também tramaram o golpe, também estão nessa trama macabra. Eu digo macabra porque aqui tinha envenenamento de presidente o posto. Foram 3 anos pessoal, que eles articularam este golpe, e muitos deputados e senadores foram atrás disso, na CPM e fora disso. Hoje, o senador João estará no Senado escutando aqueles que vieram quebrar aqui a Câmara, o Supremo, pedindo anistia. A nossa resposta só pode ser sem anistia. Isto é fundamental porque fora aniciada esses golpistas, eles continuarão com a sanha golpista, porque não desistem disso. Isso está na entranha antidemocrática do neofascismo. Eles não conseguem conviver com o processo democrático. E isso está tudo hoje mais do que provado. Portanto não é verdade do filho do Bolsonaro dizer que o pensamento em si não é crime. Ora, é óbvio, mas isso não é só pensamento, já se passou pra planejamento, e só não houve execução sabese lá porquê, pois por triz nós não tivemos de fato golpe. Este general que foi preso hoje, general Mário Fernandes, ele está dentro do relatório da CPMI. Já estava lá. Há ano, que a procuradoria geral da república já sabe desse sujeito, esse general, que foi secretário do Bolsonaro, e que naquela fatídica reunião que ele fez com os ministros, ele foi lá dizer que o Bolsonaro precisava de agir antes das eleições, porque depois que ele perdesse as eleições, ficaria difícil, e lá ele acena pra necessidade do golpe. Este mesmo foi preso hoje. Mas esta reunião, pra fazer o planejamento do golpe, foi na casa do Braga Neto, general, que aliás não foi ouvido da CPM porque os golpistas deputados que estavam lá não deixaram. Mas Braga Neto, este não foi preso hoje por quê? Porque se os outros foram, ele também será preso. Como o general Heleno será preso, e como excapitão Bolsonaro será preso ao que tudo indica. Eu peço ao presidente Arthur Lira, que esse PL da Anistia, que foi feito pelo Major Victor Hugo, que foi líder dele, do Bolsonaro, o Major Victor Hugo era dos kits pretos, que eram os responsáveis pelo exército, pra organizar a tentativa de golpe. Então aqueles que tentaram colocar bomba no Supremo, bomba no avião em Brasília, que tentaram dar o golpe, agora finalmente a Polícia Federal os encurralou de tal maneira, que todos serão punidos. Mas eu peço que a polícia federal não deixe de olhar também pro interior desse parlamento, onde Karla Zambelli foi indiciada na CPMI, também por tentativa de golpe, e que outros com certeza agiram assim com palavras e com atos. Eu acho que está chegando a hora da verdade. E ela chega enquanto o presidente Lula lá no GVite, faz golaço como estadista, coloca na ordem do dia do mundo, cobrar dos bilionários, que coloquem também o seu esforço pra acabar com a fome. Parabéns presidente Lula, continue vivo, precisamos de.

Vamos ao item oitavo do projeto de lei número 3800 de 2024, do senhor doutor Luizinho. Discussão em turno único do projeto de lei número 6800 de 2024, que altera a lei número 8069 de 13 de julho de 1990, estatuto da criança e do adolescente, a fim de instituir o sistema nacional de adoção e acolhimento, SNA, pendente de pareceres para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de previdência, assistência social, infância, adolescência e família e de constituição e de cidadania concedo a palavra a deputada Amanda Gentil. Deputada Amanda Gentil.

Peço licença pra ir direto ao voto. O Brasil enfrenta desafios consideráveis no campo da adoção. Dados do Conselho Nacional de Justiça estimam que em 2024 cerca de 3800 crianças e adolescentes aguardam a oportunidade de integração em lado adotivo. Esse cenário impõe ao Estado e à sociedade o dever de garantir 1 resposta eficiente que promova os direitos fundamentais à convivência familiar e comunitária, conforme preceitua o artigo 2 2 7 da Constituição Federal. Nesse contexto, o sistema nacional de adoção e acolhimento representa 1 iniciativa exitosa ao unificar os dados dos cadastros disponíveis de crianças e adolescentes aptos à adoção e dos pretendentes habilitados. Essa abordagem não apenas moderniza os procedimentos, mas também amplia as possibilidades de adoção no país, oferecendo 1 solução integrada e transparente para as dificuldades históricas enfrentadas na área. A formalização do CNA em lei, como propõe em presente projeto, garante maior solidez e estabilidade às medidas inovadoras, reforçando a uniformidade das políticas públicas e garantindo a continuidade de ações fundamentais para a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Cumpre destacar o papel estratégico do CNJ como órgão regulador do sistema, garantindo que as disposições técnicas e jurídicas continuem a nortear as práticas de adoções no país. A manutenção do CNJ como instância central de regulamentação sublinha a relevância institucional do conselho no aprimoramento dessas políticas. No que se refere à constitucionalidade, verificamos que a matéria de competência legislativa da União, nos termos do artigo 22, inciso inciso primeiro, da constituição federal. Não há, portanto, qualquer impedimento à tramitação. Quanto à juridicidade, a proposta está em plena conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, a técnica legislativa e a redação empregadas atendem ao disposto na lei complementar número 95 de 1998, não tendo reparo a serem feitos. Conclusão do voto, ante o exposto pela comissão de previdência e assistência social, infância, adolescência e família. Votamos pela aprovação do projeto de lei número 3800, de 2024. Pela comissão de constituição e justiça e cidadania, votamos pela aprovação e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei, número 3800, de 2024.

A discussão lista do escrito para falar a favor deputado Bibo Nunes. Deputado Bibon Nunes. Deputado Gilson Daniel. Gilson Daniel. Deputado Chico Alencar. Deputado Chico Alencar. Deputado Reginaldo Lopes. Todos ausentes. Deputado Raymon. Deputado deputado Eli Borges. Ninguém quer falar a favor. Para falar contra deputado Alencar Santana. Contra deputado Rogério Correia. Declaro encerrada a discussão. Passase a votação. Encaminhamentos. Presidente. Falou. Para encaminhar a favor deputado Chico Alencar. Ausente. Em votação o projeto de lei número 13000 e orientação aqui para o Brasil progressistas. Brasil progressista. Presidente

Estar aqui nessa casa novamente, parabenizar a nossa relatora deputada Amanda Gentil, desse projeto que é de minha autoria, deputado Júlio Lopes, que cria sistema nacional de adoção, deputado Luiz Lima, pra favorecer a adoção no nosso país. A gente vê hoje, pelo sistema dividido nos estados, o conselho nacional de justiça nacional de justiça por 1 normatização, que é implementar o sistema nacional de adoção. Isso vai facilitar que milhares de brasileiros que querem realizar o sonho de adotar o seu filho, muitos hoje Júlio, que estão indo na África, estão indo na Ásia adotar crianças, possam adotar em território nacional. E muitas crianças Júlio, que têm expectativa de ter lar e 1 família, possam ser contempladas por essa decisão aqui da câmara dos deputados. Semana passada votamos no regime de urgência, deputada Aurora Carneiro, de forma unânime, a gente espera hoje pro bem da adoção no Brasil, nesse brilhante relatório da deputada Amanda Gentil, que a gente possa encaminhar essa matéria favoravelmente.

Sobre

Pelo bloco MDB PSD Republicanos e. Podemos. Nós encaminhamos senhor presidente sim, mas eu não podia deixar de ressaltar a importância dessa matéria. Deputado Lisin simplifica a adoção no Brasil. Isso, deputada Amanda, teve a capacidade de resgatar no seu relatório. Crianças e adolescentes, muito vulneráveis desse país, senhor presidente, precisam ser adotados emergencialmente. São milhares as as crianças que sofrem com a vulnerabilidade, com a fome, com o abandono. E é isso que quis, deputado Luizinho, garantir a essas crianças mais agilidade na adoção. Tenho certeza que o mundo jurídico hoje festeja o projeto aqui e votado. O cara que tem mais

Ok, em votação. PL PL presidente, orientação PL.

Presidente Júlio César, o PL orienta sim, o PL gostaria de parabenizar a deputada Amanda, relatora, o deputado doutor Luizinho do Rio de Janeiro, autor do projeto, toda a tecnologia que venha favorecer a qualidade da adoção, a perspectiva de sinalização para que essa adoção dê certo, e a unificação de município, estado e cadastro nacional, sem dúvida nenhuma, vai fazer com mais que mais crianças sejam adotadas e mais famílias sejam protegidas. Parabéns a relatora Amanda e ao autor do projeto doutor Lisin. Como

A federação PT, PCdoB e PV. Como orienta o PSB? O bloco vota sim senhor presidente. O PT, PC do bem, sim. PSB. PSDB pensão e rede. Senhor presidente

Pessoal rede orienta sim. Quero parabenizar ao autor da matéria, à relatora, a criação de sistema nacional de adoção da unificação dos cadastros é a possibilidade de facilitar a adoção no Brasil. Nós sabemos que é preciso todo cuidado, e todo o rigor pra garantir que a adoção seja de fato bem pra esta criança, que precisa de novo lar, que precisa de 1 nova família. Mas o rigor, na análise, não pode se dar com 1 lógica de 1 burocratização que impede que a adoção seja feita de forma ágil, de forma plena e de forma unificada nos seus cadastros. Numa prática já adotada pelo CNJ e agora definida em lei. Parabéns ao autor e a relatora, vamos juntos, viva a adoção, viva a todas as famílias que adotam.

Presidente Como orienta o novo? Novo orientação presidente. Novo orientação. Federação PT

C do b PV orienta sim, é 1 importante iniciativa pra instituir o sistema nacional de adoção e acolhimento. Nós sabemos a importância da política de adoção no nosso país. Muitas famílias que desejam adotar encontram dificuldades. Muitas crianças precisam de de adoção responsável, e instituir 1 política nacional de adoção e acolhimento pra garantir que a gente tenha transparência, que tenha equilíbrio e ao mesmo tempo responsabilidade nesse processo de adoção, que é fundamental para o futuro de muitas crianças que se encontram sem lar, sem 1 família onde possam compartilhar sua vida, suas experiências. Então portanto nós orientamos sim.

Como orienta a maioria? A maioria vota sim senhor presidente. Como orienta a minoria? Senhor presidente.

Disse o seguinte, eu coloquei revólver, e entrei no STF, porque eu planejava matar o Gilmar Mendes. Agora mesmo eu vi a fala aqui, condenando o senador Flávio Bolsonaro, mas não é 1 opinião dele, é o que diz a lei. Os atos preparatórios não são crimes, a menos que eles sejam crimes em si. Portanto se Janot estava com a arma legal, ele ter ido no STF com a arma, não era crime. Então eu estou vendo 1 cortina de fumaça, 1 espuma sem tamanho, mas me estranha muito o que foi falado hoje pelo seguinte, como é que você manda 1 pessoa que queria matar o presidente pra o G 20? Aonde está o presidente dos Estados Unidos, da China e de todo mundo? Ou é muita incompetência ou isso é mais espuma do que chope? Nós orientamos sim senhor presidente.

Como orienta oposição? Oposição.

Oi, oposição, orientação, indignese o presidente. E eu quero aproveitar para dizer o seguinte, hoje é dia que estás falando muito em planos de tentativa de assassinato que aconteceram. Tentativa de assassinato, aconteceu com Bolsonaro e com Trump. E isso é tentativa de assassinato. Me diga 1 tentativa de assassinato contra Lula, contra Alckmin ou então contra Alexandre de Moraes. Tem que saber o que é 1 tentativa de assassinato, é plano para assassinar alguém. Então vamos fazer com que a verdade empere nesse país, porque chega de tanta falácia. Como dizer que 8 de janeiro foi golpe de estado. Que que é isso? Sem punhal, sem 1 arma, nem o tanque, como vai ser o golpe de Estado? Chega, chega te faltar com a verdade. Queremos a realidade, e não é pedir nada demais.

Como orienta o governo? O governo. Em votação, o governo orienta sim. O governo orienta sim. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha aprovado. A matéria vai ao Senado Federal. Redação final melhor dizendo aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha. Aprovada a redação final a matéria vai ao senado federal. A relatora deputada Amanda, deseja usar da palavra no momento. Deputada Amanda.

Presidente e colegas, é com muita alegria no coração que afirmam que essa aprovação hoje é muito mais do que 1 vitória somente legislativa, mas gesto de amor, de humanidade e principalmente de compromisso com as nossas crianças e adolescentes de todo o Brasil. E hoje, mais ainda, como mãe, sei da responsabilidade que nós temos aqui de cuidar de cada deles, as nossas crianças e os nossos adolescentes eles merecem esse respeito, esse olhar especial e não só eles como também as famílias que estão ali, no ponto para acolhêlos, abraçálos e levar amor. E aqui quero deputado Luizinho, meu líder, amigo, parceiro, lhe parabenizar pela sensibilidade de trazer isso para a pauta, porque a gente sabe da importância que é essa unificação, mas a gente sabe também, que o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Blocks ele não é somente 1 organização que junta dados e números. É sobre a vida dessas crianças e desses adolescentes. E nós precisamos sim, juntos, buscar e trabalhar por cada deles, porque eles precisam desse nosso apoio. E hoje nós mostramos isso. Não só você, Luizinho, como autor do projeto, mas os deputados aqui presentes, que permitiram que esse projeto fosse aprovado, assim como também o CNJ que já vem realizando trabalho incrível, e que com essa lei irá dar continuidade pra que nós possamos desenvolver cada vez mais como país, pra que as nossas crianças e adolescentes se sintam acolhidos, que nós possamos abraçar cada vez mais essas famílias. Muito obrigado a todos e a todas.

Concedo a palavra ao deputado Júlio Lopes que vai falar como líder do bloco por 10 minutos.

Senhoras e senhores deputados, senhor presidente, 1 honra me dirigir a esse plenário, para apresentar 1 proposta de 1 PEC que tem a possibilidade de harmonizar no Brasil o fiscal e o social. A PEC em que hora apresentaremos, se denominará a PEC da Sobrerania e do equilíbrio, porque ela visa exatamente a desvinculação e a desindexação. Mas antes, gostaria de endereçar aos senhores breve discurso sobre esta necessidade do Brasil, que é termos farol à frente pra iluminarmos o futuro do nosso país. De início, quero começar propugnando propondo que nós tenhamos 1 identificação única no país, inequívoca, unívoca, que cada cidadão brasileiro tenha só documento ao invés de 23 documentos. Esse documento é o CPF, número único do brasileiro, da minha lei 13444 de 2017, que vai alterar a sistemática da administração pública do país, economizando algo em torno de 60000000000 de reais. E por que vai ter essa economia? Porque imaginem os senhores que hoje o SUS, somente o SUS, tem cadastro de 360000000 de brasileiros quando nós somos apenas 216000000. Portanto, favorecendo a burocracia, a desadministração, a corrupção, a falta de controle. Controlar melhor o Brasil e economizar na unificação do número único vai ser grande benefício pro país. E depois fazermos então a desvinculação. Num país que nós perdemos o bônus demográfico, o que é perder o bônus demográfico? Nós tínhamos 1 população jovem no Brasil. Nós éramos país de jovens até muito recentemente. Agora, somos país de meiaidade, caminhando para sermos país de pessoas mais velhas. O que projeta a o envelhecimento da população, é que em 2070, teremos 40 por 100 da população já se exagenária. Ou seja, teremos de inverter a lógica da administração pública, temos de inverter a lógica dos costeiros da administração da previdência, do BPC e dos investimentos públicos. Temos tido bons resultados de arrecadação. O ano passado arrecadamos 2 trilhões, 238000000000. Mas ainda assim, investimos muito pouco, apenas 3 por 100 desse total, 70.7 por 100, viram investimentos. Se não temos investimentos, a produtividade do Brasil não cresce, não avança jamais. E é algo que tem acontecido. O Brasil não tem produtividade, o trabalhador brasileiro não é produtivo, em função de que não temos recursos para fazermos investimentos de vulto na produtividade do país. Por isso amigos, precisamos de desvincular o BCP e a previdência do custo do aumento real do salário mínimo. Permaneceremos com a correção pela inflação. Essa proposta nos foi apresentada pelo competente, colaborador da Câmara dos Deputados, que é o nosso assessor aqui na assessoria parlamentar de nome, Paulo Bichos. Ele apresentou isso semana passada, na Confederação Nacional do Mercado Financeiro, lá na casa com o Rodrigo Maia, e nós ficamos encantados com a proposta que tem o condão de estabilizar esse enorme navio chamado Brasil, fazendo encontro harmônico, encontro possível do que é paradigma fiscal e do que é a realidade social do país. Enfrentarmos conjuntamente esses 2 problemas, dando harmonia, paz e tranquilidade pra gerações futuras. Desvinculadas essas despesas, economizarão por ano algo à ordem de 100 e de 110000000000 de reais, deputado Gilberto. 110000000000 por ano. Ou seja, em 1 década nós teremos 1 economia da ordem de trilhão e 100000000000, meu querido presidente Arthur Lira. Por isso, precisamos desvincular a previdência e o BPC oferecendo essa PEC ao Brasil, pra que o navio Brasil possa enfrentar ondas mais fortes, não esteja subordinado à política americana de juros. Com esse antídoto, nós teremos certamente 1 queda do juro real no Brasil, muito imediatamente, e 1 projeção de queda do juro futuro, da ordem de 2, 3, 4 por 100. Cada ponto percentual que nós economizarmos na rolagem da dívida, nós estaremos economizando 50000000000 de reais. Portanto senhoras e senhores deputados, essa é a grande medida saneadora do Brasil. Economizaremos em 1 década, bilhão e 400000000 de reais, fazendo com que a rolagem da dívida pública seja finalmente administrável, e que haja dinheiro pra investir em produtividade, em avanço tecnológico, em benefício da população. E não só isso, por fim, a desvinculação. Desvincularmos também é muito importante. Não deveremos manter as vinculações hoje de todas as nossas despesas do Fundeb, da educação, da saúde. Até porque como eu já disse aqui, o estudo mostra muito claramente que há 1 imersão na pirâmide etária do Brasil. O Brasil envelhece a passos largos, e rapidamente deputado Pedro Paulo, precisamos então inverter a lógica da administração, investindo mais em saúde, redirecionando as verbas que estão ficando ociosas, quando a gente tem menos estudantes, ou quando a gente tem menos ocorrência de determinado fato. A maior discricionalidade da administração dará melhor celeridade, mais capacidade e melhor administração ao Brasil. Por isso, eu, o deputado Ken Kataguri, e o deputado Pedro Paulo a quem quer oferecer 1 parte, estamos agora apresentando essa PEC ao Brasil, para que possamos harmonizar o fiscal e o social, e oferecermos ao país novo momento, 1 nova situação, 1 realidade diferente.

Que o Brasil possa ser o novo país num futuro próximo. Com a palavra, Pedro Paulo. Deputado,

Senhores, com todo o respeito que eu tenho a ambos não existe a parte de pronunciamento tempo de líder, né? Mais minuto Deputado Júlio, pelo amor de Deus, nós temos 1 pauta extensa, por favor. Então me permite acabar então

Paulo, a minha vontade, como havia combinado, é te dar 1 parte ao deputado Kim Kataguri, entendo perfeitamente a posição regimental do nosso presidente, mas o presidente sabe que oferecemos ao Brasil 1 solução estrutural. E é 1 solução estrutural, construída nos laboratórios e nos estudos dessa casa capitaneado por consultor dela. E a mim, enquanto deputado, honra por demais apresentar trabalho legislativo da qualidade do que a Câmara produz pra que o Brasil discuta, pra que o Brasil possa entender que existe outro caminho que não é ficar subordinado à realidade dos juros internacionais, à má condução de país que enfrenta sim turbulências gravíssimas e que tem patamar de juros que é inadministrável para o governo, mas ainda pior e mais inadministrável pra sociedade e pro conjunto dos empreendedores. Senhoras e senhores deputados, ao fazermos a unificação da gestão do Brasil com o CPF, ao fazermos a desvinculação da despesa pública, sobretudo da previdência e do BPC, e ao desvincularmos o crescimento das despesas de saúde e educação, nós teremos o ganho efetivo e real que o Brasil precisa ter pra investir em produtividade, pra investir efetivamente em tecnologia e em digitalização. Será esse novo investimento em digitalização, esse novo investimento possível que dará ao Brasil novo perfil de equacionamento econômico e social. Acreditamos profundamente nisso. Cremos que esta reforma, que equilibra o fiscal e o social, oferece 1 condição de debate, absolutamente inovadora, pra 1 perspectiva de país que precisa ter melhor condição de navegabilidade, sobretudo nas condições climáticas adversas do mundo moderno, sobretudo nas condições adversas que temos visto da política internacional, da realidade de Estados Unidos que poderá subir os seus juros interno, afetando ainda mais o valor da nossa moeda, e os juros internos praticados no país. Se assim o fizermos e o faremos, se Deus quiser, e as senhoras e os senhores assinarem e nos ajudarem, nós vamos ter país com mais estabilidade. O navio Brasil navegará em águas profundas, com outra tranquilidade, com outra marcha em destino ao seu brilhante futuro. Muito obrigado senhor presidente, senhor deputado.

Pedro Paulo, minuto pra vossa excelência. Boa parte, porque se nós abrirmos exceção pra parte tempo de líder.

Presidente obrigado pela por essa concessão do tempo. Parabenizar o deputado Júlio Lopes, por ter liderado a construção dessa PEC junto com o deputado Kim Kataguiri. Nós tivemos a oportunidade de discutir com os consultores da casa a comissão de orçamento. É 1 proposta na verdade ela tem, são ideias que estão circulando há muito tempo sobre a possibilidade de redução de gasto público, de da obtenção do Brasil de equilíbrio fiscal. Nós estamos vendo momento em que esse debate não pode mais ser adiado. Então tem conjunto de propostas pra rodar, pra discutir. Ela fala de redução de gasto tributário, fala sobre super salários, fala sobre desvinculação e readequação de alguns gastos que estão fora do arcabouço pra dentro do arcabouço. Eu acho que ela é 1 discussão que o Brasil precisa fazer, pra ter mais pra ter equilíbrio e pra que ele possa avançar. Por isso, foi muito oportuna essa iniciativa do deputado Júlio Lopes, por isso eu assinei e vou Defender com entusiasmo essa discussão na na casa porque nós estamos vendo que o governo está com dificuldade de caminhar 1 proposta, aliás dos inspiradores dessa proposta, fazia parte da equipe da ministra Simone Tebet que tem sido 1 lutadora nessa racionalidade do gasto público. Obrigado presidente.

Bem Júlio Lopes. Deputado Tarcísio, já já. Deixa eu só ler o próximo projeto aqui senão a gente não ama. Vou começar minuto contraponto breve Projeto de lei. Complementar número 175 de 24 do senhor Rubens Pereira Júnior. Discussão em torno único do substitutivo do Senado Federal, projeto de lei complementar número 7 5 de 24, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares, a lei orçamentária anual e da outras providências do tenente pareceres. Há requerimento sobre a mesa. Requerimento de retirada de pauta do partido novo, para encaminhar a favor o deputado Marcelo Vanrata.

Senhor presidente, caros colegas parlamentares, chegamos num momento em que se decidirá entre o texto do Senado e o texto da Câmara dos Deputados para que depois este PLP, esse projeto de lei complementar que regulamentas e emendas orçamento, seja finalmente aprovado. No entanto senhor presidente, o que temos acompanhado pela imprensa, e a imprensa agora que é a portavoz dos supremos que habitam o tribunal federal, se levarmos em conta em consideração aos portavozes dos supremos, nenhuma das 2 versões serve. E eu começo meu discurso por aqui. Na verdade, começo o discurso por aqui, assim como começou por aí, a tramitação desse projeto de lei complementar por imposição de ministro do Supremo Tribunal Federal numa decisão monocrática, que decidiu suspender a execução de todas as emendas parlamentares, inclusive as nossas impositivas individuais. Isso é crime senhor presidente. Eu quero aqui lhe dizer, deputado Arthur Lira, presidente dessa Câmara dos Deputados, que o meu estado do Rio Grande do Sul, que esteve debaixo d'água, está pendente de receber emendas inclusive da defesa civil, em virtude dessa canetada presidente Arthur Lira. Tem vários municípios, eu mandei recurso pra quase 100 municípios do estado, depois da calamidade. Ministro Flávio Dino, vossa excelência é responsável por não estar chegando dinheiro lá no Rio Grande do Sul. Isso é crime. Isso é absurdo deputado Osmar Terra, deputado Afonso Mota, meus colegas gaúchos que estão aqui no plenário, da oposição e do governo. E agora estamos aqui a decidir, o que pode vir a ser mais 1 vez decidido como, inconstitucional, pelo supremo tribunal federal ou por ministro, ministro Flávio Dino. Eu acho 1 tristeza esse parlamento, em primeiro lugar, estar curvando, de novo, ao supremo tribunal federal. Em segundo lugar, este parlamento servir para debater praticamente só debater não, destinar praticamente só recursos do orçamento da União. Eu vejo aqui parlamentares depois da votação, Remota, vindo aqui a Câmara 1 vez dando presença e não aparecendo mais. Vem terno e gravata muitos usam mais. Não que seja 1 predileção minha, mas é regimental, mas porque vem aqui dá presença, vai embora, não aparece mais. É só pra destinar recursos. Vamos fazer 1 reflexão. É pra isso que serve o parlamento, a Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, só pra isso, que parte da nossa atribuição seja orçamentária, não gasta dúvida. Mas servir unicamente pra isso, e ainda por cima nos curvando ao supremo tribunal federal, me enche de vergonha senhor presidente.

São de bancadas como orienta o bloco União Brasil, progressistas, PSDB, Cidadania, PDT. Quatanão senhor presidente. Favor microfones. Contar não senhor presidente. Obrigado. Senhor presidente A presidência solicita senhoras deputadas e deputados que registem os seus votos no fórum parlamentar está iniciada a votação. E pelo Bloco MDB.

SD republicanos e podemos o voto é não senhor presidente. O PL, digníssimo

Lira, assunto, PLP, debatido, saiu desta casa, foi ao Senado, voltando pra essa casa, não tenho o porquê de retirar de pauta. É o bom senso esperando, e também vamos fazer com que tenhamos mais transparência. Votamos não.

PT, PCdoB e PV. Senhor presente.

Esse texto é fruto do acordo do colégio de líderes, tratase de 1 matéria relevante pro funcionamento do poder, do poder público estatal como todo, as emendas parlamentares elas precisam garantir a execução orçamentária nesse ano, exatamente por isso, nós entendemos que a matéria não deve sair de pauta e orientamos não. Como orienta

PSB. Presidente, para

Totalmente contraditório, aquele que usa a tribuna pra dizer que 1 decisão de ministro está impedindo o recurso público federal de chegar aos municípios é o mesmo que faz o pedido de retirada de pauta de projeto que garante transparência, maior probidade e garante que o processo possa ter maior clareza de transferência de recursos federais aos municípios, aos estados, pra garantir direito. É por essa razão que o PSB orienta favorável ao projeto e contrário ao pedido de retirada de pauta.

Como orienta a federação Pessoal rede? Pessoal rede orienta pela

De pauta, portanto sim, nós lá em 2022 entramos com 1 ação no Supremo Tribunal Federal questionando o chamado orçamento secreto, que depois foi adaptado pela câmara pra ser incorporado com as emendas de comissão. Em absolutamente nada esse projeto melhora a transparência e a rastreabilidade desses recursos, que vão ser indicados pelas lideranças partidárias no entanto ainda vai continuar sem nenhum tipo de transparência pro povo brasileiro. E sobre as emendas PIX também não vai ter nenhum tipo de transparência depois que esse dinheiro chega nos caixas da prefeitura. Quem garante que vai ser aplicado naquilo que o deputado de origem diz que o dinheiro deveria ser aplicado, quem disse que não vai ser desviado, que não vão ter recursos públicos indo pro bolso de quem não devia, isso é verdadeiro escândalo, são bilhões capturados pelo congresso, dinheiro esse que deveria ser destinado pra políticas pública pros direitos sociais, por isso é retirada. O Morieta

O novo. O novo

Presidente orienta favoravelmente a retirada de pauta como dizia na tribuna, nós estamos trabalhando em cima de texto, sobre o qual não se tem certeza, aliás, da forma como a insegurança da jurídica graça no Brasil me parece, muito antes pelo contrário, que não apenas temos certeza de que será declarado inconstitucional, que ele deve ser declarado inconstitucional, são os portavozes do supremo tribunal federal que tem dito isso, 1 série de motivos inclusive, a falta de transparência que permanece, e esta tem sido a crítica do partido Novo desde o início que surgiram essas emendas, de comissão. Por isso senhor presidente, aqui orientamos a favor da retirada de pauta, esperamos que esse projeto não seja apreciado.

Maioria, minoria, oposição, governo. Oposição libera presidente? Governo presidente. Todos já votaram no plenário? Presidente. Governo deputado Rubens.

Presidente, esse projeto é fruto de acordo entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Esse projeto atende todas as exigências da DPF 8 5 4, que paralisa a tramitação das emendas parlamentares. Hoje não há 1 regulamentação clara sobre como devem se tramitar as emendas parlamentares. A partir de agora haverá clareza, haverá normas, haverá transparência e, portanto, é inadiável que nós votemos esse projeto hoje. O projeto foi amadurecido, foi debatido na Câmara, foi aprovado no Senado com alterações. O relator Elmar Nascimento acolhe boa parte das mudanças do Senado para as outras conquistas da Câmara, sempre no intuito de aperfeiçoar o projeto. Portanto, é mais do que urgente que nós possamos regulamentar as emendas parlamentares e garantir transparência na execução do orçamento do público brasileiro. Presidente, maioria.

Orienta.

Não a retirada de pauta, é preciso que após esse debate, esse diálogo que tem sido intenso entre o poder judiciário, o poder legislativo, o poder executivo, a gente estabeleça critérios transparentes para a execução das emendas de comissão, das emendas parlamentares. Portanto, é projeto importante, que vai avançar dando mais transparência para a população na apresentação dessas emendas. Senhor presidente.

O que se vê nesse

É que estão criando a narrativa, e não é de hoje, que na matemática a gente chama de aproximações sucessivas. O grande alvo, o grande objetivo é enredar o presidente Jair Bolsonaro do qual vossa excelência é testemunha de que nunca quis burlar a eleição, burlar resultado de eleição. Mas o que se nota nesse momento, é que, infelizmente, instituições muito caras, centenárias do Brasil, estão enredadas num plano que só traz insegurança para o Brasil, lamentavelmente. Como eu disse, Rodrigo Janot entrou no STF dizendo com revólver pra matar Gilmar Mendes. E o que é que aconteceu? Nada, mas nesse momento, não é contra esse esse pessoal aí, é contra Bolsonaro. A oposição libera, ou a minoria libera.

Está encerrada a votação.

30 sim, 343 não está rejeitado. Para oferecer parecer substitutivo do senado federal para as comissões de administração, serviço público, finanças, tributação, constituição, justiça e cidadania, Concedo a palavra ao deputado Hermar Nascimento.

Ser proferido em plenário é o substitutivo do Senado Federal, projeto de lei complementar número 175 2024. Autor deputado Rubens Pereira Júnior, relator Elmar Nascimento, com direito direto ao voto. O substitutivo do Senado Federal contempla medidas concentâneas com o propósito que orientou o substitutivo que propusemos ao PLP 7 5 2024, aperfeiçoar o modelo de emendamento do orçamento público, conciliando o salutar diálogo institucional entre os 3 poderes da República com a manutenção de prerrogativas do legítimo do Congresso Nacional. Nesse sentido, destacamos o primoroso trabalho realizado pelo relator, senador Ângelo Coronel, quando da análise do substitutivo ao PLP 705 2024. Reconhecemos também a qualidade do debate realizado no Senado Federal, bem como as emendas apresentadas. Registo, entretanto, as seguintes considerações em relação às alterações promovidas no Senado Federal. A, modificação do artigo terceiro, a ampliação do número de emendas poderia ser interpretada como extrapolação dos termos acordados com os outros Poderes, b, supressão do parágrafo quarto, do artigo quarto, a retirada da obrigatoriedade das emendas de comissão destinarem 50 por 100 para ações de serviços públicos de saúde vai, no sentido contrário do inegável mérito, e da crescente demanda de recurso para aprimoramento e expansão do serviço de saúde. C, modificação do artigo sétimo. A ampliação para todas as obras inacabadas diminui o compromisso assumido por cada parlamentar de dar continuidade às obras iniciada por emendas de sua autoria. E d, inclusão do parágrafo segundo do artigo oitavo, a adequação dos planos de trabalho deve observar critérios estabelecidos pelos órgãos federais responsáveis pelas políticas públicas sem prejuízo da atuação posterior dos órgãos de controle. Dessa forma, sugerimos a rejeição dos referidos dispositivos. Conclusão do voto. Durante o exposto, no âmbito da comissão de administração e serviço público, somos pela aprovação do substantivo do Senado Federal ao projeto de lei complementar número 7 5 2024, com exceção dos seguintes dispositivos dos quais somos pela rejeição conforme a fundamentação supra. Letra a, artigo terceiro, para restabelecer o artigo terceiro aprovado pela câmara. Letra b, supressão do parágrafo quarto do artigo quarto aprovado pela Câmara, a fim de restabelecer o referido dispositivo. Letra c, artigo sétimo para restabelecer o artigo sétimo aprovado pela Câmara. E letra d, segundo do artigo oitavo a fim de suprimir esse parágrafo. Na Comissão de Finanças e tributação somos pela não aplicação da matéria em aumento ou diminuição da receita da despesa pública, não cabe no pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e no mérito votamos pela aprovação do substitutivo do Senado Federal, projeto de lei complementar número 7 5 2024, nos termos do parecer da comissão de administração e serviço público, com as ressalvas apontadas acima. Pela comissão de constituição e justiça e cidadania, somos pela constitucionalidade, juriicidade, boa técnica legislativa e substitutivo do Senado Federal, projeto de lei complementar número 7 5 de 2024. Salas de sessões em 19 de novembro de 2024, deputado Elmar Nascimento, relator.

Pra discutir a favor deputado Reginaldo Lopes. Para discutir contrário deputado Ivan Valente. Para discutir a favor deputado Gilson Daniel. Contrário deputado Chico Alencar. Senhor presidente,