COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada conduziu reunião da Comissão de Saúde para aprovação de atas, definição de emendas orçamentárias, acordo de procedimentos e votação de requerimentos legislativos.

Bom dia. Espera aí, espera aí só um minuto. Foi. Obrigada. Eu quero destacar do bloco de retirada de pauta o item 28. porque já teve acordo, inclusive com o Ministério da Saúde, esse projeto. Certo, concedido. Obrigado.

Então... A gente agora, em votação, os blocos dos requerimentos lidos... destacado o item 28 pela deputada. Os que aprovam permaneçam como se acham. Aprovados. Obrigado. Obrigado. Em votação, requerimento de retirada de pauta do item 28 destacado. Aqueles que aprovam, permaneçam como se acham. Quem aprova? Presidente. Quem aprova a retirada, permaneça como se acha. Tem algum motivo especial, deputada? Eu estou recebendo aqui uma

da frente parlamentar, que é para a gente votar. Ah, você quer que vota? Eu quero que vote. Ah, tá bom. Então, sou favorável a você. A retirada... A gente quer retirar a retirada de falta. Ah, tá. Então, quem concordar com a retirada... Quem concordar com a retirada...

permaneça como se acha, como se encontra. Eu não quero que retirem. Quem não quer que retire... Não levante a mão, então. Quem não quer que... É o contrário. É o contrário. Quem não quer que retire, se manifeste. Ok? Se manifeste. Ok. Rejeitar da retirada de pauta. Isso, Maria Rosas. Presidente, eu gostaria de só deixar registrado aqui...

O PL 50/20/2024, eu coloquei a retirada de pauta, mas como ele foi retirado de ofício, eu quero agradecer a relatora Ana Pimentel, por ela ter feito o acordo... E semana que vem a gente volta com ele em pauta para a gente aprovar, porque o que mais a gente quer é que realmente essa comissão venha aprovar mais e mais projetos, mas que haja sempre... o acordo e a conversa, o diálogo equilibrado, e isso ela atendeu o nosso pedido. Muito obrigada. Senhora Presidente, eu queria falar algo muito...

Importante... por causa dos autistas, o projeto 17

Sí, ehm... ahhh... deputados... Adriana Ventura pidió la retirada de pauta, pero ya llegamos a un acuerdo que yo haría oral, ¿No? Entonces, ¿qué es lo que se hace?

A gente deixar claro que eu precisei retirar por questões...

Regimentais. E que próxima semana, se for possível, eu gostaria muito que esse projeto voltasse. com as alterações muito justas, que a deputada Adriana Ventura solicitou. E nada demais, mas é um, como nós estamos no abril azul, Isso aqui é um respaldo que a gente dá para os autistas brasileiros. Obrigado. Obrigada deputada.

Carla, informo que por questão de agenda, inclusive de missão oficial, nosso presidente Giovanni Scherini não está presente nessa sessão e nós tentando fazer o melhor... pelo nosso presidente aqui hoje, na presidência da comissão. Pois não. Eu. Fala, querido. Eu queria fazer um agradecimento. Semana passada eu me manifestei aqui.

E tive o apoio do doutor Calil, quando estava inclusive na presidência. que eu... Estava solicitando uma agenda com o ministro Padilha há já um bom tempo... para a gente conversar um pouco sobre o tratamento que o Brasil ainda não tem. e que é plenamente factível, né? A protonterapia, que é uma radioterapia de altíssima resolução. Eu tive que fazer o tratamento e tive que me deslocar do Brasil. Mas... Quantos e quantos brasileiros, principalmente jovens, com tumor cerebral, com tumor de sistema nervoso central. que não tem acesso a esse tratamento e fica aí sem... absolutamente sem suporte. Semana passada eu fiz as manifestações aqui novamente. Como eu disse, deputado Calil, nosso futuro senador de Goiás... sugeriu que a gente fizesse pela comissão, Mas eu já tive a entrevista marcada e hoje vou ser atendido pelo ministro Padilha. às 16 horas. Então, fica o registro do agradecimento. A equipe deve ter ouvido. E já marcou audiência, hoje nós seremos recebidos. É fundamental. que a gente avance... e traga essa tecnologia para o Brasil. Ela barateou muito. Hoje tem cinco ou seis países que fabricam o custo diminuiu, o tamanho do aparelho diminuiu, a operacionalidade está mais fácil e não tem cabimento. disputando aí entre as dez maiores economias do planeta. não ter esse tipo de tratamento para o cidadão brasileiro. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado

Paulo Foleto, eu gostaria de pedir silêncio Obrigado. Próximo dia 6, inclusive, deputado, o ministro Padilha convidou os componentes dessa comissão para uma reunião. Então é claro que todos nós temos algumas demandas específicas, então já fique aí. na agenda dos nobres deputados e deputadas, dia 6 de maio. uma agenda com o ministro Padilha lá no Ministério, semana que vem. E no dia 27 do 5... o ministro Padilha vem a essa comissão também à disposição de toda a casa. Combinado? Então, posso seguir? Então vamos lá, encontra-se sobre a mesa o seguinte requerimento de inversão de pauta. Item 34, PL 2168. de 2025, do deputado Geraldo Rezende. Item 39, PL 5420, de 2025, também do deputado Geraldo Rezende. Item 33, PL 1966, de 2025, doutor Francisco. Item 25, PL 3591, de 2024, da deputada Ana Paula Lima. Item 30, PL 296, de 2025, da deputada Ana Paula Lima, prejudicado. Oito, PL 4494 de 2025, também prejudicado de autoria da deputada Ana Paula Lima. Item 44, PL 74 de 2026, do deputado Tiago de Joaldo, também prejudicado. Item 17, PL 3119 de 2023, da deputada Carla Dickson. Item 28, PL 191, de 2025, também da deputada Carla Dinkson. Item 40, PL 5591, de 2025, deputada Flávia Moraes, autora. Item 23, PL 1883, de 2024, da deputada Ana Pimentel. Item 27, PL 5020, de 2024, prejudicado de autoria da deputada Ana Pimentel. Item 24, PL 2425, de 2024, prejudicado de autoria da deputada Ana Pimentel. de autoria da própria deputada Silvia Cristina, item 36 do PL 2815 de 2025, prejudicado de nossa autoria, item 19 do PL 243 de 2024, da deputada Ana Ventura, item 42, PL 6385 de 2025, prejudicado do meu xará, deputado Silvio Antônio, item 20, PL 342 de 2024, da deputada Rogéria Santos. Item 16, PL 9209 de 2017, prejudicado também da deputada Rogéria Santos. Submeto a votação em bloco dos requerimentos de inversão apresentados. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovadas as inversões de pauta. Antes de passarmos a apreciação dos requerimentos na pauta, informa que a Secretaria da Comissão já está encirculando entre os membros a lista de subscrições dos requerimentos. não havendo necessidade de solicitação pelo microfone. Lembro também a todos que os requerimentos não sofrerão discussão, podendo ser encaminhados por um orador favorável e outro orador contrário, pelo tempo de três minutos. Um. Requerimento de número 118 de 2006 do deputado Zé Vitor. que requer adiamento ao requerimento de número 88 de 2026, de minha autoria, para que sejam incluídos no hall de convidados o doutor... Roberto Cândia e do doutor Fausto Férez. ambos do instituto dante Pazanese de cardiologia. E tem dois, requerimento de número 109 de 2026, de autoria do doutor Frederico, que requer aditamento ao requerimento de número 80 de 2026, das senhoras deputadas Ana Pimentel e Socorro Nery, para incluir representantes do Conselho Federal de Medicina, CFM, e o presidente da Frente Parlamentar Mista de Medicina, senador Irã Gonçalves, deputado senador Irã Gonçalves do PP de Roraima, em audiência pública proposta para depater o exame de saúde. Exame Nacional de Avaliação de Formação Médica, o Enamed, e suas proposições legislativas, que trata de uma instituição de exame de proficiência de medicina que tramitam no Congresso Nacional. O item 3, requerimento 110 de 2026, do senhor Luiz Ovando, que requer a realização de audiência pública em continuidade aos debates já iniciados para tratar do cenário de saúde suplementar do Brasil. Item 4, requerimento 111 de 2026, do Enamed. do senhor Rafael Simões... e outros que requer a realização de audiência pública para debater sobre os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação de capacitação de cirurgiões. E tem cinco requerimentos 112 de 2026 do senhor doutor Luiz Ovando, que requer nos termos regimentais que seja realizada audiência pública nessa comissão para debater o projeto de número 3.895 de 2025 de 2005 e do PL 517 de 2006, com o objetivo de promover o controle e manejo de espécies invasoras, notadamente o javali. Obrigado. Item 6, requerimento de número 113 de 2026 do senhor Amon Mandel, que requer aditamento do requerimento 6 de 2026 na C-Saúde, para que seja realizada a inserção de novas unidades no rol de unidades de saúde fiscalizadas na visita técnica de membros da Comissão de Saúde para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais no âmbito da rede estadual de ensino do estado do Amazonas. E tem sete. Requerimento número 115 de 2026 da senhora Carla Dixon, que requer a realização de audiência pública para debater a campanha Maio Verde e fortalecimento de políticas públicas de prevenção à cegueira no Brasil. E tem oito requerimentos de número 116 de 2026 da senhora Carla Dixon. que requer a realização de audiência pública para debater a atenção integral de pessoas de baixa visão no Brasil. E tem 9, requerimento 117/2026 do senhor nosso presidente da comissão Giovanni Scherini, que requer a ditamento do requerimento de número 77/2026 de minha autoria, para que seja incluída o hospital Divina Providência de Frederico Westphalen para a realização de visita técnica. E tem 10, requerimento 118/2026 da senhora Ana Paula Lima, que requer realização de seminário a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para debater a atuação de associação de pais e amigos excepcionais APAI da região de Alto Vale do Itajaí e da sustentabilidade do financiamento dos serviços para ela prestados. Item 11, o requerimento de número 119, de 2026, do senhor Geraldo Rezende, que requer ao Ministério da Saúde informações acerca de ações de captações de agentes comunitários de saúde para identificações de sinais de transposto do espectro autista, UTEA. O item 12, o requerimento de número 120, de 2026, do senhor Jorge Sola e outros... que requerem a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, CSAúde, para debater impactos nas propostas de cota fixa para a saúde de população brasileira, especialmente no que se refere à saúde mental e à demanda do Sistema Único de Saúde, o SUS. E tem 13. Só um minutinho, só finalizar? Só finalizar, já estou finalizando. Requerimento de número 121 de 2016 dos senhores. Geraldo Rezende e Silvia Cristina, que requerem informações ao ministro do Estado da Saúde acerca das estratégias de imunização contra o vírus. é simsical respiratório simsicial respiratório, especialmente a não aplicação da oferta do imuno biológico e todas as crianças em até 24 meses de idade, independentemente de comorbidades. O item é 14, é o último, requerimento de número 122 de 2026, do senhor Padre João, que requer a realização de audiência pública para debater projeto de lei de número 4732 de 2025, que institui a Política Nacional de Atenção à Oftomologia no âmbito do Sistema Único de Saúde, o SUS, com foco de inclusão, dos e das profissionais optometristas. Deputado Jorge Sola, fica à vontade, bonitão.

Obrigado, presidente. A pedido da coordenação de saúde mental do Ministério da Saúde, eu queria propor... A inclusão de dois convidados na audiência pública é objeto do item 12, requerimento 120, que trata... da questão do impacto das apostas... das IBETs na saúde da população brasileira. É o professor Hermano Tavares... da Faculdade de Medicina da USP E o Daniel Elia, do Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fiocruz. que é assessor da Superintendência de Atenção Psicossocial e População em Situação de Vulnerabilidade da Secretaria Estadual de Saúde. São dois nomes que a pedido do Ministério da Saúde eu queria... Sugeri que fosse... convidados para essa audiência, objeto do requerimento 120. Obrigado.

Doutor Luiz Ovando, por favor, fique à vontade.

Eu só gostaria de... chamar atenção aqui para o requerimento... 110, item 3... Realização da audiência pública em continuidade dos debates já iniciados para tratar do cenário da saúde suplementar no Brasil. Obrigado. Eu gostaria de solicitar o aditamento. de mais um participante. da Associação Brasileira de Planos de Saúde, a Abrange. nessa audiência que nós solicitamos. Então, essa é a minha solicitação. Muito obrigada, deputado. Algum deputado mais que queira fazer uso com relação...

Aos requerimentos... Então passamos então a votação dos requerimentos lidos, com mais as solicitações dos deputados. Os que aprovam permaneçam como se acham. Aprovados. Hum? Obrigado. Obrigado. Passamos então ao item 34 da pauta, projeto de lei de número 2168 de 2025 da senhora Juliana Cardoso, que institui o programa acompanhante da pessoa idosa no âmbito do sistema único de saúde. Relatoria do deputado Geraldo Rezende, parecer pela aprovação com substitutivo. Obrigado. Com a palavra... Com a palavra, deputado. Senhora Presidente,

Eu gostaria de ir direto ao voto do relator. Ahem! Fique à vontade. O projeto de lei nº 2.168 de 2025 insere-se no contexto do envelhecimento populacional brasileiro e da necessidade da reorganização das ações e serviços de saúde para atender. de forma contínua e integrada às demandas da população idosa. A proposta trata da instituição de programa voltado ao acompanhamento domiciliar de pessoas idosas. em situação de vulnerabilidade, medida compatível com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, SUS, e com a centralidade da atenção primária à saúde na coordenação do cuidado. O cuidado domiciliar multiprofissional representa estratégia adequada. para enfrentamento das condições crônicas e das limitações funcionais que incidem com maior frequência sobre a população idosa. A assistência biopsicossocial domiciliar prevista na proposição compreende a atuação integrada de diferentes profissionais. com vista à consideração simultânea dos aspectos físicos psíquicos e sociais da saúde em consonância com modelos contemporâneos de atenção. A dependência funcional, por sua vez, refere-se à necessidade de apoio para a realização de atividades da vida diária. sendo fator determinante para a organização de serviços de cuidado continuado. A proposição é meritória, pois busca estruturar diretrizes, objetivos e ações voltadas à promoção da autonomia, à prevenção de agravos e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O texto também valoriza a integração entre políticas públicas e reconhece a importância do apoio aos cuidadores. Aspectos que dialogam com recomendações recentes no campo das políticas de liquidade. Entretanto, verifique-se a necessidade de ajustes para assegurar maior compatibilidade com a organização descentralizada do SUS e com a técnica legislativa. O texto original estabelece elevado grau de detalhamento operacional típico de um decreto regulamentador. inclusive com definição rígida. da composição das equipes e das atribuições específicas. o que pode limitar a adaptação das ações às diferentes realidades sociais e às capacidades instaladas dos entes federativos. A normatização excessiva em lei pode dificultar a implementação de programa e reduzir a flexibilidade necessária à gestão do sistema de saúde local. Há ainda necessidade de explicitar de forma mais clara a natureza do programa, como diretriz nacional a ser implementada de maneira descentralizada, Também se mostra pertinente simplificar dispositivos excessivamente minuciosos. remetendo aspectos operacionais à regulamentação, de modo a conferir maior visibilidade à proposta. O substitutivo apresentado preserva o conteúdo essencial da iniciativa, especialmente no que se refere à instituição do programa, às suas diretrizes e aos seus objetivos. ao mesmo tempo que promove ajustes para conferir maior flexibilidade organizacional, compatibilidade com SUS e clareza normativa. A redação... passa a estabelecer parâmetros gerais para a implementação do programa, evitando a rigidez. na definição de equipes e procedimentos e permitindo que a regulamentação discipline aspectos operacionais conforme as necessidades locais. Diante do exposto, votamos pela aprovação ao projeto de lei 2168-2025. da deputada Juliana... Cardoso, na forma do substitutivo que se encontra anexo e que faz parte, na sua interesa, desse relatório. Senhor presidente, a quem eu peço aos novos pares a votação por unanimidade.

Obrigada, deputado Geraldo Rezende. Aos que aprovam o parecer do deputado Geraldo Rezende, permaneçam como se encontram. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Opa! Faltam. Vou inventar oportunidade? Pois não.

O assunto foi abenizar o deputado. Eu quero dizer que o primeiro passo é entender que nós estamos em um país em envelhecimento. A população, acima de 60 anos, aumentou imensamente desde os últimos censos do IBGE e a gente está atingindo uma faixa. inclusive muito delicada para a saúde nacional. Nós temos que entender que a pessoa não somente envelhece. Ela perde a sua capacidade de responder a doenças, a responder as vacinas e passa a ter tantas outras patologias crônicas, que é um desafio diante de um sistema já deficiente. Portanto, eu acho que é de fundamental importância... Eu quero aproveitar que esses temas, por vez, passam invisíveis. É sempre importante essa comissão pautar, pautar de forma técnica, um argumento. Eu queria deixar aqui, inclusive, um presente para essa comissão. É um livro que eu tive a oportunidade em 25 anos de infectologia, acompanhar pacientes com HIV em região vulnerável. dizendo do desafio, que não é somente dar o remédio, dar a consulta, o exame, é cuidar das causas essenciais que impactam esses organismos, são as questões sociais. Por vezes tem o remédio, por vezes tem o médico, por vezes tem o exame, mas às vezes não tem o que comer. E baseado nesse projeto, o paciente idoso, ele também se infecta pelo HIV. Ele também tem diabetes, ele também tem hipertensão. Portanto, nosso desafio não é só nesse momento atender esta causa, é pensar no amanhã. As gerações que virão, que por si só terão muito mais dificuldades e obstáculos de dar assistência adequada. Por vezes o idoso, ele não tem condições de deslocar. Porque, às vezes, ele é apenas o arrimo de família com o seu aposento, seu benefício. E a assistência e a condição ficam muito eficientes. Então, quero parabenizar o tema, a importância do relatório e dizer que tantas outras questões, e agora que eu estou pegando um projeto para relatar sobre o HIV, que eu ponho em pauta e conto com a sensibilidade, são questões importantes de se tratar de forma consciente, com argumento técnico, mas saber que não há tempo a perder. É urgente e é necessário que esses temas paute-se de forma eficiente e que o Estado transforme em políticas políticas. de assistência adequada, não pensando somente em doença, em providenciar a dignidade e saúde dessas pessoas. Muito obrigado.

Deputado Vavá, muito obrigada, agradeço a sua contribuição e o livro vai estar à disposição de todos. A ferida aberta. Presidente, na próxima semana eu trago para cada

Membro aqui, está falando de regiões vulneráveis como nós temos o norte e o nordeste de Minas. e a dificuldade de enfrentar essas patologias nessas situações de diversidade social. Obrigado. Então esse a gente

Deixa com o deputado Gerardo Rezende, depois não esqueça de mim e dos outros. Combinado? Está em nome do presidente

A gente aqui é dedicatória, mas eu tenho aqui na semana que vem pra todos aqui, tá? Obrigado.

da comissão que também estão requisitando. Com certeza, com certeza. Obrigado. Quero agradecer. Está dito. Obrigado.

- Vegos. the president. but in each one here,

Vai receber atualmente uma exemplar semana que vem. Tá joia.

Está jóia, então. Não havendo mais quem queira discutir, então, declaro encerrada a discussão. Passa-se, então, a votação do parecer do relator. Em votação, parecer, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Como daqui a pouquinho também tem que fazer relatoria, eu quero convidar o grisalho mais bonito aqui dessa comissão, que é o meu charé, deputado Silvio, para presidir a comissão, por favor, deputado. O senhor pode? Muito obrigado. E aí Olha, mas sem ciúmes, sem ciúmes, viu? Não fica com ciúmes. Obrigada. E aí

Foi grande. Boa noite. Vamos lá. Obrigado. Então vamos lá, item 39... Projeto de lei número 54, 5.420 de 2025. do senhor Léo Prats. que altera a lei número 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes para tratar da indicação de ultrassonografias. Relatoria. Geraldo Rezende. PSDB, do Mato Grosso. do Sul. Parecer do relator. pela aprovação com substitutivo. Concedo a palavra ao relator, deputado Geraldo Rezende. para proferir seu parecer.

Presidente, eu gostaria de ir direto aos votos, porque já fizemos essa discussão há 15 dias atrás, em sessões, foi um debate muito proveitoso. Eu sou médico ginecologista e obstetra e também ultrassonografista, mesmo que esteja... há mais de 20 anos sem poder fazer minhas especialidades. tendo em vista mandatos... consecutivos que o povo do Mato Grosso do Sul me otorgou, eu acho que aí é simplificar para quem não esteve nas sessões anteriores, O projeto do deputado Léo Pratos é muito prático. é dizer... que quem deve indicar a época adequada da feitura de exames de ultrassonografia, é o sistema único de saúde através das diretrizes do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, dizer que em qual etapa Deve ser feito o exame de acordo com a gravidade. do pré-natal que a gestante está sendo submetida. Se é um pré-natal de alto risco, logicamente, vai ter as normativas lá que o Ministério vai fazer para... que tem que fazer um exame mais precoce, um exame morfológico. E eu vou dizer que se é um... Não... Nós, enquanto deputados, mesmo que aqui esteja... muito presente, muitos deputados que são da área de saúde mas muitos não são e não pode ditar normas para que o SUS possa fazê-lo. Quem tem dinar normas é o Conselho Nacional. do secretário de saúde, o Conasemes e o Ministério da Saúde que possa... fazer com que esse sistema seja tão bem erguido, tão bem erigido e tão bem definido e está aí as histórias fabulosas que o SUS nos proporcionou e a pandemia mesmo, aqui tem um ex-secretário que estava junto comigo, e que nós trabalhamos intensamente para enfrentar a pandemia, sabe muito bem que é preciso respeitar. as normativas técnicas e por isso que eu peço direto ao voto.

Se tem mais alguém que queira discutir. não havendo Quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. basta se A votação do parecer. do relator. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 33. Projeto de lei número 1966-2025 do senhor Marcos Tavares. que institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos profissionais da segurança pública. Penapis. segue com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública. com vistas à promoção da saúde mental. a prevenção de agravos emocionais e a valorização profissional. relatou Dr. Francisco, PT Piauí. Parecer do relator... pela aprovação com substitutivo. Concedo a palavra ao relator deputado doutor Francisco. para proferir seu parecer.

A seu presidente, com sua permissão, do direto ao voto. O projeto de lei... 19.66 de 2025. de autoria do nobre deputado Marcos Tavares enfrenta Com mérito e sensibilidade, uma das pautas urgentes da administração pública. A grave crise de saúde mental que acomete os profissionais de segurança pública. A justificação do projeto... é preciso ao diagnosticar os fatores de riscos inerente à atividade e à necessidade de uma resposta estatal estruturada. Ciente dessa realidade, esta Casa Legislativa aprovou Recentemente... A lei 14.531 de 10 de janeiro de 2023... quem institui o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública, o PROVIDA. alterando a lei 13.675, De 11 de junho de 2018, a lei do Sistema 1 de Segurança Pública. para criar um robusto arcabouço de proteção à saúde biopsicossocial desses agentes. Uma análise legislativa inicial... poderia sugerir que o PL1966 seria redundante, visto que o ProVida... já contempla muitas de suas diretrizes gerais. Contudo, Um exame aprofundado revela que o PL... funciona como uma vitória. com vital aprimoramento operacional e descopo, identificando e corrigindo lacunas cruciais deixadas pela legislação vigente. O PL1966... avança ao identificar a necessidade de garantir a continuidade do atendimento psicológico aos profissionais já aposentados Enquanto que a lei atual foca apenas na preparação para a aposentadoria. Inova também ao exigir a capacitação específica dos psicólogos e assistentes sociais. que prestam atendimento focado na particularidade do ambiente policial. Isto além da capacitação dos agentes para identificar riscos. como prevê o Provida. Propõe ainda um mecanismo mais amplo de prevenção ao sugerir. ouvidorias independentes para acolhimento de demandas emocionais, superando os canais de denúncia. de assédio já existente na lei vigente. Resta... Contudo, a principal lacuna de público identificado pelo autor... os agentes socioeducativos. Traz... Tais profissionais não integram o rol do artigo 9º da lei do SUSP. e, portanto, não são cobertos pelo Provida. Como não é possível simplesmente incluí-los na lei referida do SUSP, sem gerar implicações jurídicas e administrativas que extrapolam O escopo da saúde é a solução legislativa correta. é tratá-los em apartado. Aprovar o PL-1966. em sua forma original, no entanto, criaria o problema de duplicidade de programas com consequência ineficiência administrativa e segurança jurídica. A melhor solução legislativa é, portanto, aprimorar as leis já existentes, de modo a incorporar as inovações trazidas pelo novo deputado Marcos Tavares. Por esta razão apresentamos substitutivo que primeiramente altera a lei 13.675 de 2018, a lei do SUSP. para incluir as melhorias operacionais aposentados capacitação de psicólogos e ouvidorias emocionais diretamente na estrutura do provida Além disso, o substitutivo altera a lei 13.819 de 2019. para... assegurar o direito de acesso dos agentes do sistema socioeducativo Obrigado. Direcionando a responsabilidade do cuidado ao Sistema Único de Saúde. e sua rede de atenção psicossocial. única abordagem administrativamente viável para uma categoria que não dispõe de sistema de saúde próprio. Dessa forma... Honramos o mérito do autor, corrigimos as lacunas de ambas as leis, evitamos a redundância e fortalecemos a política nacional de saúde mental. Diante do exposto, nosso voto é pela aprovação do projeto. 1966-2025 na forma do substitutivo. Esse é o voto. Êndios

São Parecedo, relator. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigada. Item 25. Obrigado. Projeto de lei. número 3591 de 2024. da senhora Luciana Genésio, que institui a política nacional de saúde na escola. relatou Ana Paula Lima. PT... Santa Catarina. Parecer do relator. pela aprovação com substitutivo. Concedo a palavra... A relatora deputada Ana Paula Lima. para proferir seu parecer. É...

Yeah. Mr. President. I ask for the vote. which is the project that institutes the national policy in the school, the deputy Luciana Genese. This initiative... substantiated in the law of 3591-2024, is of great importance and opportunity, because the strengthening of the health actions in the school is fundamental for the integral of students and contribute to prevention of agravos. the health and development of a culture of peace. - Thank you. The relationship between the health and the health care, the health care and the school's performance is questionable. The school environment is a privileged space for implementation of health actions that help children and adolescents, with positive effects on their families and community. especially in the contemporary challenge. with increase of chronic diseases, not transmissive and issues of mental health in the infant and juvenile population. The original project, however, restring its role in the act of only students in the public network. considering that challenges like the health health, the health and nutritional health and the actualization of the vaccine calendar atingem all students, regardless of the administrative nature of the school. We propose to expand the policy of the policy also to private institutions, public and philanthropic institutions, respecting the specificities of the articulation with the UNSW. Além dessa ampliação, the substitute incorporates improvements of legislative and merit techniques, which offer Precisão a future law. We adjust the networks. the redaction in the fourth Article 2. to emphasize the promotion of the Human Rights and Human Rights Movement. We also included a paragraph unique in the article 5th, to show the flexibility of the policy policy. remetendo o detalhamento e a priorização of the actions the regulation and the pact. I . Thank you. a "Engessamento" decorrente de uma lista excessivamente detalhada em lei. Finally, in the article 5th, we detailed the operation Thank you. in consonance with initiatives already consolidated as a program of health in school. The Substitutivo, therefore, increases its approach to expand its abrangency, to improve its technical technical and to strengthen its mechanisms for its effective implementation in benefit of the health and the overall development of all the Brazilian students. in the exposition. Our vote is for approval of the law. the number 85, 91, 24, in the form of substituting. Mr. President, I want to... that's the substitute. or there is no need? Thank you. . That's it, Mr. President, for approval of the project. Yes.

Não, não há necessidade. Esse é o meu relatório e

pela aprovação do projeto de lei da deputada Luciana.

em discussão parecer Obrigado. Sr. Presidente, eu preciso fazer uma complementação.

Вотворал, подсер? Продолжение следует...

Muito obrigada.

Então, para acrescentar no inciso quinto do substitutivo ao projeto de lei, É... Ações de atenção, promoção, prevenção e assistência à saúde em articulação com a rede da educação básica pública, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. voltadas ao controle do tabagismo convencional... do uso de dispositivos eletrônicos para fumar e de outros produtos FU... É... FU... do uso do fumo derivados ou não do tabaco, inclusive aqueles que contêm nicotina... ou substâncias com potencial aditivo, bem como de outros fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis na forma humana. do seu regulamento. Obrigado. Era isto.

Discussão parecer da relatora. Tem a segunda... Tem uma segunda também, senhor presidente?

A deputada está me informando aqui, que é a remissão da lei 14.886 de 24, no artigo 5º, inciso 2, que é a atualização do controle do calendário vacinal observadas as disposições do artigo 2º da lei 14.886 de 24. Artigo 2º. A escola deverá comunicar aos pais responsáveis de todos os alunos e divulgar na comunidade as datas da visita das equipes de saúde com, no mínimo, cinco dias de antecedência, bem como orientar os alunos a levar o cartão. ou a carteira de vacinação.

Em discussão, parecer... Da relatora. para discutir a deputada Carla Dix.

Presidente, esse projeto é de grande importância e eu quero agradecer à relatora por ter acatado uma sugestão nossa. Porque vacinas salvam vidas, vacinas são de extrema importância. E o fato dela ter colocado no substitutivo a necessidade do aviso aos pais... que vai ter a vacinação na escola, bem como a sua autorização foi uma grande generosidade. Isso já é lei no Brasil. Mas no momento que a gente mexe em um contexto de lei, não deixando tudo amarradinho... Ficou um pouco redundante porque já é lei. Mas eu quero agradecer. A sua gentileza é o único óbice que tinha em relação a esse projeto e parabéns pela relatoria, de grande importância para a saúde escolar brasileira. Obrigado.

Não havendo mais quem queira discutir, Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Com complementação. Com complementação de voto. Item 28, projeto de lei número 191 de 2025, da senhora Fernanda Pessoa que dispõe sobre o tratamento do paciente com retinopatia diabética. e estabelece prazo para seu atendimento. Relatora Deputada Carla Dickson. União Rio Grande do Norte. Parecida a relatora pela aprovação com substitutivo. Agora não. Senhor presidente,

Presidente, eu peço autorização para ir direto ao voto. Concedida. Cabe a esta comissão a apreciação do projeto de lei 191 de 2025 quanto ao mérito no que tange as matérias relacionadas... ao seu campo temático e às suas áreas de atividade nos termos regimentais. O projeto dispõe sobre o tratamento... oftalmológico de pacientes com diabetes. bem como sobre o estabelecimento de prazos para sua oferta no âmbito do Sistema Único de Saúde. Trata-se de iniciativa relevante, voltada à garantia da atenção integral. A saúde das pessoas com diabetes... com foco na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de complicações oftalmológicas, especialmente a retinopatia diabética. Uma das principais causas de cegueira evitável. A retinopatia diabética decorre de alterações nos vasos sanguíneos da retina provocada pelo diabetes, podendo evoluir de forma silenciosa e, quando não diagnosticada e tratada oportunamente, levar à perda visual permanente. A proposta assegura ao paciente diabético, além do controle glicêmico, o acesso às consultas oftalmológicas, exames especializados e, quando necessário, acompanhamento por médico especialista em retina. Para tanto, estabelece prazos máximos para atendimento. 60 dias para a realização da primeira consulta oftalmológica após o encaminhamento. 60 dias para o atendimento especializado e 45 dias para a realização de exames complementares... quando indicados. Embora a iniciativa seja meritória, a organização do acesso à atenção especializada no SUS se dá com base em critérios clínicos. classificação de risco e a capacidade instalada para redes... das redes regionais. cuja gestão é descentralizada e conduzida por estados e municípios. Nesse contexto, a definição de prazos uniformes para impactar a regulação do acesso, comprometer a priorização adequada dos casos e, em determinadas situações, apresentar desafios de cumprimento. dessa forma entende-se mais apropriado que o atendimento do paciente diabético observe as diretrizes clínicas estabelecidas pelo poder executivo nos termos da lei 8080 de 90 permitindo maior aderência à realidade do sistema e melhor organização do cuidado o substitutivo apresentado preserva o objetivo central da proposição ao assegurar o encaminhamento e o acesso ao atendimento oftalmológico ao mesmo tempo em que incorpora medidas voltadas à conscientização da população, à capacitação dos profissionais e ao diagnóstico precoce. reforçando o caráter preventivo da política de saúde. Com esses ajustes, a proposta torna-se mais compatível com o funcionamento do SUS e mais adequada sobre o ponto de vista técnico, sem prejuízo de seu mérito. Assim somos pela aprovação do projeto. 191 de 2025, quanto ao mérito na forma do substitutivo em anexo. Sala de Comissões, 29. De abril de 2026, assim é meu voto, deputada Carla Dickson. Senhor presidente.

Em discussão, o parecer da relatora. Senhor presidente. Eu gostaria de... Aprovo.

y está un poco. Gracias. Projeto de la Estreoveci Portaci y la relatora se atendía básicamente a una cuestión, me gustaría preguntar a ella que es oftalmologista. Ten experiencia. sobre La operación de lo que está colocado. 60, 60, 45 para los exámenes. Yo no lo conozco. el funcionamiento del SUS en la área de oftalmología. ¿Es posible esto, Carlos? Mi querido, ótima pregunta. No es posible, tanto

Hey. Key in conversations with the Ministry of Health, this project has been taken out of the pauta several times. the issue of operationalization. And one of the things I have... What we have not included here is the issue of treatment. Here we are talking about... the issue of prevention the question of recognition of the diabetes retinopathy, but when we put the treatment, whether for pan-fotocoagulation, anti-hageogenics or even a vitrectomy, that the patient needs, The project is completely inoperable. We wouldn't be able to do it. in this context because of the operation and also of financial resources for this. So, in the substitute, we have, according to the directives of the SUS, We still managed to achieve to save this project and allow the the approval of it in this context. We can't, in this time of 60 days, Maybe with this project of specialists. we can get, especially at the level of retinologist. The clinical doctor can be diagnosed with the disease that has something, retinopathy diabetic, in the eye. And I want to make it clear here, this project was taken out of the pauta to remove the name of "oftalmology" and put "exame ocular". For a diabetes diabetes optometrist, you don't have to do a diagnostic. Because you need to apply anesthesia to a colírio. that dilates the pupil in a language more popular, that dilates a pupil and the optometrist is forbidden to instill the colirios in patients. So, it doesn't have a figure of optometrist in this law. Because the fundoscopy, the retinography, just does with the with pupilla dilatada retinografia tem alguns aparelhos mais sofisticados que não precisa dilatação But what we gained with this project? that, by the way of the Ministry of Health, will be instituted campaigns of conscientization We need it. The patient doesn't understand that diabetes is a disease that can cause ceguina to leave the patient caught on a device of dialysis and the amputations, which is another problem that the Swiss has. education and education of health professionals that didn't have. and actions that contribute to the precocious diagnosis of diabetes. But it's a failure that we didn't get to. to be able to do treatment with the Ministry of Health, the issue of treatment and the date of 60, 60 and 45, these prazos. - Yeah. Mr. President, you

A relatora, e realmente essa é a realidade, eu só gostaria aqui inclusive de pedir também atenção importante porque diabetes, cada um de nós tem contato com alguém. E é sempre muito importante a instrução, a orientação. O que está acontecendo hoje? Nós estamos muito preocupados com o tempo posterior. No caso, a retiropatia, o tratamento, como disse muito bem... a colega Carla Dickson, que é oftalmologista, tem experiência disso, quer dizer, a fotocoagulação. Isso significa que aquelas micro-artérias e também os capilares da retina, os mais finos, Quando o indivíduo não está compensado no seu diabetes... Essa glicose alta impregna a proteína que compõe a parede da artéria e os capilares. Obrigado. E isso faz... com que haja uma reação inflamatória na parede. E a retira é extremamente sensível. Então, numa determinada situação, pode ter o sangramento e o indivíduo começa a perder progressivamente. E, de uma maneira geral, como disse... A nobre colega... O SUS precisa insistir nessa... propaganda de esclarecimento em relação ao diabetes. Caso contrário, não haverá fundos para que verdadeiramente a gente possa tratar o diabético. E como muito bem lembrou... as amputações não traumáticas são causadas em sua grande maioria pelo diabetes, a insuficiência vascular periférica, a insuficiência renal. A cegueira, o infarto silencioso. E além do que, talvez para os homens seja importante. A disfunção sexual. Talvez a gente tenha que enfatizar isso. Aí o pessoal começa a ficar preocupado. Então não tem outra coisa. Então a disfunção sexual é o grande drama. Aí o pessoal começa a usar tudo quanto é artefato para tentar resolver e não resolve. Então, na verdade, aqui... Tem que tratar, tem que evitar. E cada seis meses o indivíduo que tem diabetes, ele tem que fazer a consulta oftalmológica para ver se a coisa está indo bem, se está controlada. E controlar bem essa glicose, que é fundamental. Caso contrário, ele não perde só a visão, ele perde... todos os outros elementos. nobres do organismo, inclusive quadro demencial. Era isso, muito obrigado, parabéns, cara, acho que nós sempre queremos aprovar isso aí, não é pelo fato da dificuldade que a gente não vai caminhar em prol. de resolução desse problema. Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, doutor Luiz Alvarez.

Quero parabenizar a autora, né?

A deputada Fernanda Pessoa. por ter entrado com esse projeto e me dado a honra de ser a relatora. E eu quero parabenizar também aqui meu nobre colega que ele deu uma aula. Sim. Os pericitos. é a proteína que é que fica totalmente comprometida e faz com que o vaso Ele rompa e derrame sangue. Uma das coisas mais tristes na minha profissão É você pegar um paciente de trinta e poucos anos... com retinopatia diabética grave... que cursou com glaucoma neovascular, não tem cura. Um paciente de 34 anos, cego, bilateral, por não... controle da diabetes e às vezes nem acha que tem diabetes. Quando um problema ocular vem atingir um olho, você já é diabético pelo menos há cinco anos. E essa história da pré-diabetes aí é uma verdade que a gente precisa tomar cuidado. Então, tudo o que o Ministério da Saúde... Uma das coisas que a gente menos investe no SUS, que é o melhor plano de saúde do mundo, O que é menos valorizado é a prevenção. Então foi um desses motivos que eu aceitei. a alteração do Ministério da Saúde, porque nós precisamos... Avisar a população e eu gosto muito de enfatizar com meus pacientes homens. A questão da impotência sexual. A diabetes, ela atinge da ponta do cabelo à pontinha do pé. E... a ereção ela é dada por nervos e ela atinge Nervos! Então assim, dá uma chacoalhada nos homens para se cuidar mais um pouquinho... pelo menos nisso. E eu só tenho que agradecer... e pedir a aprovação desse projeto... E ficar em cima para que essas ações realmente aconteçam, de prevenção. Obrigado.

pelo esclarecimento. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer... Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Obrigado. Aprovado. Item 40. Projeto de lei número 5.591, 2025. do senhor Pinheirinho que altera a lei número 13.895. de 30 de outubro de 2019. para reforçar as diretrizes de prevenção E atenção ao diabetes. Relatora Deputada Flávia Moraes, PDT Goiás. Pareci... da relatora que é mais no MDB. a nossa Flávia Moraes. MDB Goiás. Parecida a relatora pela aprovação com substitutivo. Concedo a palavra à relatora, deputada Flávia Moraes. MDB Goiás, para proferir seu parecer. Obrigada, presidente.

H. Trata-se de um processo... The position that supports the care and prevention of diabetes. She enfatizes the educational measures and the improvement of the diagnostic tools precoces and treatment, also related to the treatment. for other chronic diseases that potentially potentially a clinical trial of patients who are adequately treated. Diabetes mellitus type 2 is a chronic disease characterized by the increase of glucose levels in the bloodstream. in function of the appearance of the cell resistance to insulin. This disease has the potential to become more grave and have the clinical control affected. when it is associated with other chronic diseases, like obesity. In addition, the tardy diagnosis of diabetes mellitus and other chronic diseases that can potentially damage increases the complications like chronic disease, chronic disease, chronic disease, and cerebral disease. In this context of increase of clinical increases with the coexistence between diabetes and other chronic diseases, like obesity, A study published by Fiocruz, the International Congress on Obesity in 2024, in SP, demonstrated a concern. indicating that almost half of adults in Brazil will be obese in 2044. if any measures are adopted to combat the advance of this chronic disease. It's in this context that the persistent growth of obesity and obesity in the Brazilian population and will negatively affect the prevalence and control clinical diabetes mellitus. This way, the preventive measures to combat chronic diseases, like obesity and diabetes mellitus, will cause significant reduction in the disease. in the public expenses of these diseases and complications. In this sense, it has a relevance to the supply of necessary resources. to the precoce of diabetes mellitus and other chronic diseases, to the adequate treatment and the stimulant to the auto-cuidado. Finally, the incentive to be able to do a quick and quick and quick and quick and quick and quick and quick and quick and quick and quick and quick and quick and quick. chronic diseases that can be able to damage their damage, is a measure of great effectiveness. This action continued will allow people with these threats to achieve better quality of life and have prolonged survival. We understand that some aspects of the text can be achieved in the context of this Commission, especially in terms of the direction of the proposal to reinforce the directives of prevention and prevention of diabetes, leading into consideration the chronic diseases that potentially potentially damage. For your time. The establishment of technical and operational measures is more well covered in instruments produced by the competent órgãos. Thank you. with the final of conferring greater precision normative, efetiveness and security. "Pelos motivos expostos na convicção do mérito e da oportunidade da proposição My vote is for approval of the Projet of Ley nº 5.591, 2025, in the form of a substitute in anexo. This is the case, President. - Thank you. - Thank you. Thank you.

O parecer da relatora. Seu presidente. É...

Cumprimentar a deputada Frávia Moraes, que... por muitos anos nessa casa, tem sempre apresentado... relatórios... Muito profícuos para a sociedade brasileira. E a deputada Flávia Moraes agora, nós estamos no mesmo partido, o MDB. E tenho certeza que ela... Vai brilhar no MDB igual brilhou por muitos anos aqui como uma grande líder do PDT. E esse projeto... Não precisa discutir a importância dele para a saúde brasileira. E fica aqui sempre a nossa admiração pelos... pelo bom trabalho que a deputada Fravia Moraes presta a essa comissão por muitos e muitos anos, já que ela vai aí para o seu quinto mandato. e sempre prestando um trabalho muito forte para a saúde brasileira aqui através dos seus relatórios, dos seus projetos, E além de fazer um trabalho em Goiás também. que todo fim de semana está com seu esposo, Dr. Jorge, por várias cidades goianas. prestando um atendimento médico de qualidade para o povo goiano. Então, parabéns, deputada Frávia Moraes, e continue brilhando nessa comissão. Obrigado, deputado Silvio. pela oportunidade. Obrigado.

Deputado Célio Silveira. Não havendo mais quem queira discutir, Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, parecer... Aqueles que o aprovam permaneçam. Como se encontram? Aprovado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Item 23, projeto de lei número 1883 de 2024... Da senhora Tabata Amaral. que institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em Resposta... a desastres ambientais. dispondo de orientações sobre a prevenção promoção e pós-venção em saúde mental. altera a lei 12.608, de 10 de abril de 2012. e a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT. Aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Outras Providências. temos como relatora A deputada Ana Pimentel... O relatório vai ser lido pela deputada Flávia... Moraes. Parecer da relatora pela aprovação deste e do PL 1922 de 2024. A pensado. do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho e do substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na forma do substitutivo. Concedo a palavra à relatora deputada Flávia Moraes para proferir o parecer. Obrigada, presidente. Quero

Antes de proferir o parecer, agradecer as palavras do deputado Célio, agradecer as boas-vindas, dizer que nós vamos trabalhar muito juntos pelo nosso estado de Goiás, pelo partido, pelo MDB. Eu faço a leitura, então, do parecer que foi idealizado pela nossa querida deputada Ana Pimentel. Os desastres ambientais, climáticos e tecnológicos têm se tornado uma preocupação global devido às suas consequências devastadoras, não apenas econômicas, mas também psicossociais. Segundo a Organização Mundial da Saúde, situações de emergência... impactam profundamente a saúde mental das populações afetadas e resultam em aumento expressivo de casos de estresse pós-traumático depressão, ansiedade e outros transtornos psicológicos. No Brasil, eventos como os rompimentos das barragens de Mariana. e Brumadinho. As enchentes do Rio Grande do Sul, os deslizamentos e enchentes da zona da Mata Mineira. e desastres climáticos recorrentes tem evidenciado a fragilidade dos sistemas de saúde mental em resposta a essas emergências. Pesquisas realizadas pelas Universidades Federal de Minas Gerais apontaram que 74% dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Mariana relataram piora na saúde. Após o evento, 23% apresentam quadros de ansiedade e depressão severa, índices muito acima da média nacional. A destruição de habitações, infraestrutura e laços comunitários... é a face mais visível dos desastres de grandes proporções. Por outro lado, os abalos à saúde mental constituem os chamados danos invisíveis... Igualmente graves. Ansiedade, depressão, crise de pânico... E transtorno de estresse pós-traumático são manifestações frequentes em populações que enfrentam calamidades como enchentes. Deslizamentos de terra e soterramento. Estudos da literatura especializada em psicologia do trauma apontam que esses efeitos podem se estender por anos após o evento. especialmente quando ausente o suporte institucional adequado. A integração entre política e saúde mental e defesa civil é, portanto, medida essencial. para mitigar os impactos desses desastres. A criação de protocolos específicos, a formação de profissionais e a alocação de recursos adequados são providências urgentes para garantir o atendimento integral e humanizado às vítimas. Além de proteger populações em situação de maior vulnerabilidade, como crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, comunidades indígenas e indivíduos com transtornos mentais preexistentes. Os projetos em análise buscam enfrentar os desafios que se apresentam ao campo da saúde mental de populações vitimadas por desastres ambientais de grande monta. com reflexos na prevenção e recuperação a longo prazo. A integração normativa entre a saúde mental e a proteção civil... promovida pelos PLs em análise, representa importante avanço no tratamento legislativo... dessas matérias de forma sistêmica. Não restam dúvidas de que as sugestões se mostram meritórias. perante os princípios e diretrizes que regem o direito à saúde. pois aprimoram os instrumentos disponíveis para que o poder público e a sociedade possam melhor enfrentar os desafios psicossociais decorrentes de desastres ambientais, climáticos e tecnológicos. Merecem dessa forma prosperar. Importa ressaltar que as comissões de trabalho de integração nacional e desenvolvimento regional, Ao instruir a matéria, apresentaram melhorias substanciais às proposições... como pode ser visto nos substitutivos aprovados. Entretanto, considero que alguns aprimoramentos ao texto final ainda são necessários. Considero desnecessária a divisão do texto legal em capítulos, que devem constituir agrupamento de sessões, conforme... prevê o artigo 15º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, algo que deve ser corrigido. Além disso, entendo que os serviços residenciais terapêuticos, SRT... E as unidades de acolhimento da RAPS. Precisam ter um novo olhar. no sentido de sua promoção por parte do poder público. O intuito deve ser o de ampliar a rede de cuidados e o escopo da ação da RAPS. em especial para aqueles que não têm suporte familiar e social. Nesse sentido, seria interessante que a lei trouxesse previsão... do uso dos SRT para alocação temporária para as vítimas de desastres que apresentem sintomas de transtornos mentais, tendo como objetivo de longo prazo a desinconstitucionalização e a reinserção social desses indivíduos. Além dessas modificações, Alguns ajustes redacionais se mostram necessários. para o aprimoramento do texto, nos termos do substitutivo ao apresentado. Ante todo o exposto, voto pela aprovação dos projetos de lei 1883-2024 e 1922-2024, pensado. do substitutivo da Comissão de Trabalho e do substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na forma do substitutivo anexo. Esse é o parecer, presidente. Em discussão, parecer da relatora.

Deputada Rogéria Santos. Senhor presidente, eu gostaria de pedir vistas ao projeto Por favor. Vista concedido. Obrigada. Obrigada. Obrigado. Ela não... Obrigada. Item 24. Projeto de lei número 2425. de 2024. do senhor Júlio Lopes... que altera a lei número 8.000 e 80. de 19 de setembro de 1990. para tratada a dispensação de óculos e próteses oculares aos usuários do Sistema Único de Saúde. Relatora, deputada Silvia Cristina. PP, Roraima. Obrigado. Rondônia. Obrigada, meu presidente. O seu relador, a palavra com a deputada Silva Cristina.

O decreto de lei de número 24/25 de 2024 de autoria do ilustre deputado Júlio Lopes... O objetivo incluir a dispensação de óculos e próteses oculares aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS, por meio de alteração na lei de número 8080, de 19 de setembro de 1990. O projeto acrescenta um parágrafo único no artigo 19M da referida lei dispondo que a dispensação de óculos e próteses... oculares devem ser realizadas mediante prescrição do médico assistente, respeitando os critérios... já estabelecidos no inciso 1º do mesmo artigo ao qual relaciona-se o uso de protocolos. Na justificação da proposição, o Parlamento destaca a proximidade de 36 milhões de brasileiros que enfrentam problemas de visão, sendo que a maioria decorrente de condições tratáveis e preveníveis imediatamente, ressalta que a medida busca garantir a saúde visual da população mais vulnerável contribuído para a redução de desigualdades sociais e promovendo o direito constitucional à saúde. Esta proposição tramita sobre regime... na Câmara dos Deputados. submetida a apreciação conclusiva das comissões de saúde, de finanças e contribuição. e Constituição de Constituição e Justiça, a CCJ. O mérito da matéria será apreciado pela primeira. Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas nessa comissão. O projeto de lei do número 2425 de 2024 representa uma relevância iniciativa do campo da saúde pública ao propor a inclusão de dispensação de óculos e pródes oculares entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Essa proposta responde a uma demanda significativa, considerando que dados do IBGE indicam que cerca de 6,5 bilhões de brasileiros possuem algum grau de deficiência visual com aproximadamente 500 mil casos de cegueira total. 50% dos casos de deficiência visual no Brasil são previsíveis ou tratáveis. A dispensação de óculos e de próteses oculares referem-se a medidas essenciais para corrigir ou minimizar consequências de deficiências visuais à dispensação... Ocorre mediante a prescrição médica, o que assegura que os dispositivos sejam adequados às necessidades específicas de cada paciente, contribuindo para a eficácia do tratamento e a segurança do usuário. A inclusão desses serviços no SUS atende diretamente a uma parcela vulnerável da população, promovendo equidade e igualdade no acesso à saúde, uma vez que a deficiência visual impacta negativamente a qualidade de vida e reduz oportunidades educacionais e dificulta a inserção do mercado de trabalho. óculos e prótons oculares pode mitigar esses impactos, ampliando a inclusão social e econômica, além de fortalecer o direito constitucional. Vamos para a complementação de voto. Eu apresento a complementação de voto do projeto 24-25 de 2025, com o objetivo de promover um ajuste pontual em sua redação, a fim de aperfeiçoar o mérito da proposição e assegurar sua adequada aplicação no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os princípios da universalidade, integridade e equidade. A proposição prevê a dispensação de óculos de pródios oculares do sistema único de saúde, o que representa a medida meritória de ampliação do acesso à saúde visual. Contudo, a redação vigente condiciona o fornecimento exclusivamente de prescrição médico que restringe individualmente o alcance da política pública que pode ensejar na reserva de mercado. da optometria no âmbito da saúde visual, notadamente a atenção primária. sendo o profissional legalmente habilitado para a realização de exames refrativos e de prescrição de correções óticas. Dessa forma, mostra-se adequado permitir a dispensação que ocorra mediante a prescrição de profissionais legalmente habilitado, afastando-se a restrição exclusiva de prescrição médica, sem prejuízo à segurança assistencial. Antes do exposto, presidente, voto pela aprovação do projeto de lei de número 2.425 de 2024 com a emenda apresentada. Obrigado.