PEC 20/2024

15 de abr, 10:43CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

19 de dez, 16:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5014/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 20/2024, que “Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.”".

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 57

19 de ago, 14:56CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

21 de mai, 14:35MESAAguardando Parecer

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

21 de mai, 14:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 20/2024 (Proposta de Emenda à Constituição), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas".

19 de dez de 2024REQ 5014/2024Constituição de Comissão Especial de PEC

Iza Arruda (MDB)

Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 20/2024, que “Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.”.