PEC 34/2023

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de dez, 10:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

09 de dez, 10:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela admissibilidade.

11 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

09 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Salles, deixou de ser membro da Comissão

19 de jun, 23:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela admissibilidade.

19 de jun, 23:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP).

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP)

09 de nov, 09:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.

08 de nov, 16:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

11 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2886/2023.

04 de set, 09:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2866/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição 34/2023".

09 de ago, 21:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

09 de ago, 21:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 34/2023 (Proposta de Emenda à Constituição), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) e outros, que "Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas".

04 de set de 2023REQ 2866/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

Jilmar Tatto (PT)

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição 34/2023.